Edital – edição 1210A

roraimaemtempo.com.br BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019

ANO 5 • Nº 1210

MERCADO ESTIMA INFLAÇÃO DE 2019 COM IPCA PERMANECENDO EM 4,01%

MOÇAMBIQUE JÁ TEM 38 MORTOS DEPOIS DE SER ATINGIDO POR UM NOVO CICLONE

Economia A9

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

Prédios públicos são incendiados em ataques criminosos; um foi preso FOTOS DIVULGAÇÃO

AO MENOS CINCO PRÉDIOS FORAM ALVO DE CRIMINOSOS, NESSA SEGUNDA-FEIRA (29). A POLÍCIA PRENDEU UM DOS SUSPEITOS Um ataque planejado resultou em pelo menos cinco prédios públicos incendiados nessa segunda-feira (29). Durante as ações criminosas, veículos foram queimados. As Forças de Segurança conseguiram prender um dos suspeitos no período da tarde. O primeiro incêndio foi num ônibus escolar, no pátio da Secretaria de Educação, no Centro de Boa Vista. Em seguida, um prédio da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), garantem do governo e um trator foram incendiados pelos criminosos.

As investigações continuam em andamento pelas Forças de Segurança do Estado, para saber se há mais suspeitos dos ataques. LOCAL A4

PRIMEIRO INCÊNDIO FOI REGISTRADO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ONDE UM ÔNIBUS E DUAS MOTOCICLETAS FORAM INCENDIADOS

DSEILESTE

Indígenas protestam pela escolha de novo gestor Edinaldo Morais

Um grupo de aproximadamente 100 indígenas se reuniu em frente à sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Leste), na manhã dessa segunda-feira (29), para reivindicar a indicação de um nome para a coordenação do órgão. De acordo com informações apuradas pelo Roraima em Tempo, o atual coordenador do Dsei-Leste afirmou que será exonerado do cargo e que uma indicação política seria feita para assumir a gestão do órgão, o que seria rebatido pelos indígenas. LOCAIS A5

DECIDE TJRR

Suely deve devolver R$ 287 mil aos cofres A 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu liminar na tarde desta segunda-feira (29), contra a ex-governadora de Roraima Suely Campos (PP). Conforme a determinação, ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 287,8 mil. Conforme o Tribu-

nal, o entendimento do juiz Luiz Alberto de Morais Junior, a ex-governadora teria causado lesão ao erário, “em razão da convocação de uma segunda turma para ingresso em curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Roraima, sem prévio empenho”. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2 DIVULGAÇÃO

PARA IGREJAS

Bolsonaro nega criação de impostos POLÍTICA NACIONAL A7

PÓSATAQUES

ACERTO COM O LEÃO

Cerca de 900 índios venezuelanos vivem em comunidades de RR

Último dia: 12 mil ainda não declararam imposto de renda

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

LOCAIS A6

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

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Veículos

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95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

A18

Local/Editais

Boa Vista, terça-feira, 30 de abril de 2019

MELHORIAS

Alto Alegre e Rorainópolis são contemplados com novos veículos para Conselho Tutelar Veículos fazem parte dos kits adquiridos pelo Governo Federal para fortalecer proteção às crianças e adolescentes Benício Moreira

Os Conselhos Tutelares de Roraima estão recebendo veículos e equipamentos para melhorar as ações de proteção às crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (26) foi a vez dos municípios de Alto Alegre e Rorainópolis receberem seus carros.

Além dos veículos, essas unidades também serão contempladas com equipamentos

ATENDIDOS Municípios de Roraima foram contemplados a partir da articulação feita por Romero Jucá, atual presidente nacional do MDB como computadores, impressoras, televisão, ar-condicionado portátil, refrigerador entre outros. Os Conselhos Tutelares de Roraima foram incluído nesse investimento por meio de uma articulação feita pelo então senador, Romero Jucá que garantiu o atendimento às demandas do Estado.

“Todos os nossos municípios estão recebendo kit dos Conselho Tutelar e sem dúvida nenhuma, vai facilitar muito o trabalho que é feito. Eu sou fã do Conselho Tutelar porque eles exercem um papel muito importante de acompanhamento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou Romero Jucá, presidente nacional do MDB. Em Rorainópolis, o Conselho Tutelar conta com uma boa estrutura, incluindo dois veículos e cinco computadores, mas o desafio é atender toda a ex-

Unidades também serão contempladas com equipamentos

tensão territorial do Município que possui mais de 60 vicinais e ainda conta com comunidades ribeirinhas, na região do Baixo Rio Branco.

“Nós estamos felizes com a entrega desses veículos e os equipamentos também chegaram na Prefeitura. Todo esse material vai somar muito para o trabalho do dia-a-dia do Conselho Tutelar, porque vai dinamizar e melhorar o atendimento às pessoas que precisam desses serviços”, afirmou o prefeito Leandro Pereira.

Para Raimundo Nonato da Silva, Conselheiro Tutelar de Ro-

rainópolis, o novo veículo contribui com a renovação da frota e melhora a capacidade de atendimento à população. “A gente atende a um território muito amplo que vai desde o Rio Anauá, no Jundiá e algumas vilas do Baixo Rio Branco. São mais de 200 km de estradas, incluindo as vicinais e esse carro vai ajudar muito no nosso trabalho”.

Em Alto Alegre, além dos novos equipamentos, a Prefeitura também está investindo

recursos próprios na reforma da sede do Conselho.

“O Conselho tem um trabalho amplo e importante, não apenas na sede. O carro novo vai dar mais mobilidade e com dois veículos, vamos conseguir ampliar esse trabalho que já e feito com muita maestria pelos nossos Conselheiros, levando mais cuidado à nossa população, às nossas crianças e adolescentes. A gente espera que não seja preciso, mas quando

COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 047/2019 - Registro de Preços Processo nº 1645/2018 – SMSA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 – E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS, fulcrado na manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. Ademais, informo que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para adequação do Termo de Referência, posteriormente será realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pregão Eletrônico nº 049/2019 – Registro de Preços Processo nº 000067/2019-SMSA

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (tubo de concreto armado classe a PA-3 PB) para manutenção do sistema de drenagem urbana da cidade de Boa Vista - Roraima Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2019 às 08h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 14/05/2019 às 08:30min (Horário Local) no local supracitado.

Início da Disputa: 14/05/2019 às 8:50min (Horário Local) no local supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com,juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 011/2019 Processo n° 0053/2019 – FETEC OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA (CON-FECÇÕES, FABRICAÇÕES, SOLDA, CONSERTOS) PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/04/2019, às 08h00min (horário local).

ABERTURA DO CERTAME: 15/05/2019, às 08h00min (horário local).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 30 de abril do corrente ano, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação / CPL, Avenida dos Glaycon de Paiva, n.

1171, Teatro Municipal de Boa Vista, São Francisco, 1º andar, Boa Vista (RR), no horário de 8h as 12h e de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: pregaofetec@gmail.com, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

Joana Dárc Rabelo Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 031/2019-Registro de Preços Processo nº 009412/2019 – SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 031 –E/2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, o Pregão Eletrônico nº 010/2019 – Registro de Preços, Processo nº 277/2018 –SEMGES, destinado a Registro de Preços para aquisição de motocicletas e equipamentos de segurança necessários, para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Gestão Social, Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), a licitação foi declarada FRACASSADA nas duas apresentações, por terem sido inabilitadas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 070/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 17 DE MAIO DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 17 de Maio de 2019 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de empresa para Construção de Campo de Futebol na Vila do Equador no Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 02/05/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 29 de Abril de 2019.

Boa Vista (RR), 29 de abril de 2019.

Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031/E/2019, publicado no Diário Oficial do Município n° 4835, de 06/03/2019, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para adequação do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, posteriormente será realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

O Município de Boa Vista – RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para adequação do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, posteriormente será realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

COMUNICADO

Pregão Presencial nº 035/2019-Registro de Preços Processo nº 009412/2019 – SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pregão Eletrônico nº 046/2019 – Registro de Preços Processo nº 425299/2018 – SMSA

Pregão Eletrônico nº 010/2019 – Registro de Preços Processo nº 277/2018 – SEMGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

do município, com dois veículos será possível reorganizar as demandas de atendimento. “Os dois carros vão facilitar muito o nosso trabalho porque um vai poder sair para o interior e outro fica na cidade. E sem sombra de dúvida, isso é excelente pro nosso trabalho”.

COMUNICADO

COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

eles necessitarem, vão encontrar uma estrutura bem equipada e que garante qualidade no atendimento”, explicou o prefeito Pedro Henrique Machado.

O Kit de equipamentos também está chegando para Alto Alegre e conforme explicou Regilson Alves, conselheiro

DEUZANIRA DO NASCIMENTO Comissão de Licitação

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 – E/19 publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, o Pregão Presencial nº 031/2019, Processo nº 009412/2019 – SPMA, destinado a eventual aquisição de materiais de consumo (tubo de concreto armado classe a PA-3 PB) para manutenção do sistema de drenagem urbana da cidade de Boa Vista – Roraima, a licitação foi DESERTA, pela ausência de empresa participante no certame.

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira