Edital – edição 1176A

roraimaemtempo.com.br

PASSAM DE 180 MORTES CAUSADAS POR CICLONE EM MOÇAMBIQUE E ZIMBÁBUE

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, QUARTAFEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019

ANO 4 • Nº 1176

COM PRESSÃO DO ATACADO E VAREJO IGPM ACELERA EM MARÇO, DIZ FGV

Venezuelano morre e outro é preso pela FN durante tentativa de assalto CASO OCORREU NA NOITE DE SEGUNDA-FEIRA (18), NO BAIRRO APARECIDA, ZONA LESTE DE BOA VISTA. CÃO ENCONTROU ARMA USADA NO CRIME O assaltante morto na noite de segunda (18), em suposta troca de tiros com policiais da Força Nacional, após roubo frustrado a uma jovem, no bairro Aparecida, foi identificado pela polícia como Geise Rene Mota Garrido, 38 anos, de nacionalidade venezuelana. O comparsa dele é também do mesmo país e foi identificado como Argenis Rafael Jimenes Reis. Depois de capturado pelos militares, ele foi conduzido ao Plantão da Polícia Civil e foi preso em flagrante por roubo. Conforme informações à reportagem, a mulher estava na frente de casa, quando foi abordada pelos assaltantes que chegaram numa motocicleta. Segundo a vítima afirmou à polícia, os criminosos estavam com arma de fogo. POLÍCIA A12

ELES ASSALTARAM O CELULAR DE UMA JOVEM, QUANDO ELA GRITOU POR SOCORRO E MILITARES DISPARARAM CONTRA OS CRIMINOSOS

REFLEXOS

ALERTA NACIONAL

SEM RESPOSTAS

Greve de servidores já dura um mês e afeta diversos serviços

Casos de sarampo em RR podem fazer Brasil perder selo de eliminação

Investigações sobre incêndio no Dsei-Leste seguem em andamento

LOCAIS A4

LOCAIS A15

LOCAIS A4

PESO NO BOLSO

Preço da gasolina é reajustado, chega a R$ 4,09 e desagrada população de RR O preço da gasolina em Roraima aumentou novamente, sendo a sétima vez seguida que o reajuste é efetuado. De acordo com levantamento de preços feito pelo Roraima em

Tempo, nessa terça-feira (19), o valor médio encontrado pela reportagem foi de R$ 4,09, sendo que ainda há postos que estão praticando o preço antigo de R$ 3,97. A Petrobras tem

mantido a política de reajuste de preços quase que diário desde 2017, oque tem refletido no bolso dos consumidores.

Em Boa Vista, valores variam de R$ 3,99 a R$ 4,09. LOCAIS A14 Edinaldo Morais

IMBRÓGLIO

ALERR rejeita indicado do governo e decide votar LOA somente em abril O presidente da Assembleia Legislativa (ALERR), deputado Jalser Renier (SD), anunciou que a votação da LOA ocorrerá na primeira sessão do mês de abril. A in-

formação foi dada nesta terça-feira (19), durante sessão plenária, em meio a protestos dos servidores estaduais.

“Fica pautada [a votação] para a primeira sessão do

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

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Veículos

mês de abril”, assegurou Renier. Após anúncio, os deputados votaram e rejeitaram o nome de Airton Cascavel para comandar Femarh. ÚL TIMAS NOTÍCIAS A2

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Local/Editais A15

Boa Vista, quarta-feira, 20 de março de 2019

UM ANO DEPOIS

Surto de sarampo em Roraima pode fazer Brasil perder selo de eliminação da doença Roraima enfrenta um surto da doença desde fevereiro de 2018, em meio à crise migratória venezuelana Divulgação/Prefeitura de Boa Vista

WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

O surto de sarampo que Roraima e outros dois estados brasileiros enfrentam pode fazer com que o Brasil perca o selo de eliminação da doença no território nacional. O país tinha até fevereiro deste ano para reverter o diagnóstico.

O critério adotado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para conferir ‘transmissão sustentada’, de

CASOS Dados do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), do dia 15 de março, informam que desde o primeiro caso notificado, já foram confirmados 361 casos

acordo com a organização, é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. Em 2016, a Opas entregou o certificado da eliminação da doença ao Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, o último caso de sarampo relatado no país havia sido no Ceará, em julho de 2015.

Os últimos casos autóctones da doença ocorreram em 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no Brasil foram importados ou relacionados à importação.

Roraima enfrenta um surto da doença desde fevereiro de 2018, em meio à crise migratória venezuelana. Dados do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), do dia 15 de março, informam que desde o primeiro caso notificado, já foram confirmados 361 casos, sendo que 219 são venezuelanos (127 indígenas e 92 não-indígenas) e 139 brasileiros (18 indígenas e 121 não-indígenas).

Além destes, foram confirmados um caso em guianense, um em peruano e outro em um argentino. Do início do surto até

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, disse a gerente do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Imunizações, Carmem Muniz.

Vacina é meio mais eficaz de proteção contra a doença

o momento, foram registrados quatro mortes em Roraima causados pela doença.

VOLTA Roraima não é o único estado do país com o vírus ativo.

Amazonas e Pará também estão com surto da doença.

De acordo com um levantamento do Fundo Internacional de Emergência para a Infân-

cia das Nações Unidas (Unicef), divulgado no dia 28 de fevereiro, dez países são responsáveis por 74% do aumento de casos de sarampo no mundo.

Com mais de 10 mil casos registrados, o Brasil está entre os três primeiros, atrás das Filipinas e da Ucrânia, líder com 30 mil casos no ano passado.

CAUSAS

VACINA A reintrodução do vírus é atribuída ao surto da doença na Venezuela, que faz fronteira com o país, segundo o Ministério da Saúde. A Venezuela perdeu o certificado de eliminação em junho do ano passado.

“Não importa como e por onde o vírus entrou no Brasil.

Se começaram a ter casos, é porque a cobertura vacinal não estava boa”, destacou a gerente.

Devido ao retorno da doença ao Brasil, o Ministério da Saúde fez de agosto a setembro do ano passado a Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo e a polio-

mielite. Roraima não atingiu a meta de cobertura vacinal, ficando com 72%.

Entre as causas da do crescimento do sarampo no Brasil, Carmen assinalou como hipóteses, certo desleixo da população com a queda no número de casos de sarampo, o horário de funcionamento dos postos de saúde que coincide com o período em que as pessoas estão trabalhando, e o movimento anti-vacinação e as notícias falsas veiculadas em mídias sociais.

HISTÓRICO Antes de começar a vacinação maciça em 1980, o sarampo causava cerca de 2,6 milhões de mortes por ano no mundo e aproximadamente 101,8 mil óbitos nas Américas entre 1971 e 1979.

No Brasil, o sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. A partir de 1999, a vigilância do sarampo é integrada à vigilância da rubéola, tornando oportuna a detecção de casos e surtos e a efetivação das medidas de controle adequadas.

Quase sete mil imigrantes ainda vivem nos abrigos em RR; 5.250 foram interiorizados ANDERSON SOARES

anderson.soares@roraimaemtempo.com.br

Um balanço divulgado nessa terça-feira (19) pela Força-Tarefa Logística Humanitária, do Exército Brasileiro, revelou que ainda vivem 6.739 mil imigrantes nos abrigos instalados em Boa Vista e Pacaraima, onde está localizada a fronteira com a Venezuela.

Outros 5.250 foram interiorizados até o momento.

Conforme informações repassadas à reportagem, o intuito da estratégia de interiorização é reduzir o impacto da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, permitindo que tenham novas oportunidades

de integração e ingresso no mercado de trabalho, recomeçando a vida e contribuindo para o crescimento das novas comunidades de acolhida.

Durante processo de interiorização, os estrangeiros foram distribuídos entre 50 cidades de 17 estados. A maior parte deles foi levada para o Rio Grande do Sul, onde foram acolhidos 918.

São Paulo é o segundo estado que mais recebeu imigrantes: 877. Ao contrário das duas unidades anteriores, Goiás foi que menos recebeu. Para lá, foram enviados pouco mais de 20.

OPERAÇÃO ACOLHIDA

Para ajudar os imigrantes que chegam ao Estado, foi criada a Operação Acolhida, que recebe parte dos venezuelanos ainda na fronteira.

Em Pacaraima, atualmente, tem um abrigo com 445 indígenas da etnia Warao. A localidade conta com mais um abrigo de Passagem com aproximadamente 500 pessoas.

Já em Boa Vista há 11 abrigos, com 5.794 alojados, de acordo com dados repassados ao Roraima em Tempo.

Desde quando a Operação

Acolhida iniciou, em 2018, cerca de 10 mil venezuelanos entraram no Estado pela fronteira em Pacaraima.

De março a dezembro de 2018, as refeições distribuídas nos abrigos eram produzidas por militares. Eles também eram responsáveis pela entrega das estruturas.

No entanto, para facilitar o processo, o serviço foi terceirizado a uma empresa.

ATENDIMENTO Atualmente, há dois Postos de Triagem, um em

COMUNICADO

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico das folhas 14810 à 14812 nos autos em epígrafe, certica que a solicitação constante do processo nº. 159/2017 - SMO, que trata da emissão de empenho no valor total de R$ 1.128.976,75 (um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para a contratação de empresa remanescente obedecendo a ordem de classicação do certame nas mesmas condições do primeiro colocado em consequência de rescisão contratual, para a contratação de empresa (s) especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para executar Serviços de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Urbanização no Município de Boa Vista – RR, objeto do CONVÊNIO nº.

498/2015/MD/PCN/PMBV (LOTE III), em favor da empresa COEMA – PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64, concluiu que a mesma se enquadra no inciso XI, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Os documentos comprobatórios dos atos estão elencados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a senhora Secretária Municipal de Obras, para raticação e publicação na Imprensa Ocial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para ecácia dos atos.

Boa Vista-RR, 19 de Março de 2019.

VACINAÇÃO Os militares também atuam no combate e prevenção de doenças. Até o momento, em Boa Vista, foram aplicadas 10.034 vacinas. Em Pacaraima o número chega a 43.311 mil. A operação Acolhida registrou também 22.323 mil atendimentos médicos.

Os trabalham da Operação Acolhida continuam. Desde que ela iniciou, já passaram cerca de 2,5 mil militares de diversas especialidades.

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 – E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, o Pregão Presencial nº 014/2019, Processo nº 003981/2019 SMEC, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha 13 kg, com entrega em domicílio, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino (casa mãe, pró-infância, escolas urbanas, rurais e indígenas) e sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, a licitação foi DESERTA, pela ausência de empresa participante no certame.

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “NOSSA MISSÃO É CUIDAR DA SAÚDE DAS PESSOAS.” NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J sob o nº.

05.943.030/0001 – 55, com sede no Palácio 9 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, nº. 1011, Bairro São Francisco, nesta cidade, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Sr. Secretário Adjunto CÁSSIO MURILO GOMES, vem, através desta, NOTIFICAR a empresa C. G. GONÇALVES EPP, inscrita no C.N.P.J nº 24.311.594/0001-10, que firmou o Contrato nº 131/2018 – SMSA, acostado nos autos do Processo ADM/Nº 1.321/2017/SMSA/VOL.1 E, no qual descumpriu a Cláusula, 16.3 do Termo de Referência do processo supracitado, bem como infligiu o artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93. Ressaltamos, que a empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA, justificando a inexecução total do contrato, sob pena de sofrer a penalidade previstas no art. 87, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93.

Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde - Adjunto

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 022/2019 Processo nº 003981/2019 – SMEC

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Membro da CPL

14.578 mil na estrutura situada na Capital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pregão Presencial nº 014/2019 Processo nº 003981/2019 – SMEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Boa Vista e outro em Pacaraima. Nesses locais, os venezuelanos contam com serviços que os regularizam no Brasil.

Entre março de 2018 e março deste ano, foram emitidos 33.662 mil Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na cidade fronteiriça. Em Boa Vista, na mesma época, foram 23.830 mil.

Ainda conforme balanço, 18.605 venezuelanos solicitaram refúgio em Pacaraima, 13.912 em Boa Vista.

Outras 19.221 petições de residência temporária no abrigo localizado na fronteira, e

Leonara Batista Corrêa Membro Suplente da CPL

Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 159/2017 – SMO, com solicitação de origem da SMO. Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha 13 kg, com entrega em domicílio, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino (casa mãe, pró-infância, escolas urbanas, rurais e indígenas) e sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2019 às 8h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 01/04/2019 às 8h30min (Horário Local) no local supracitado.

Início da Disputa: 01/04/2019 às 9h (Horário Local) no local supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira Substituta

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE Comissão Permanente de Licitação - CPL “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº: 00014/2019 PROCESSO Nº: 00018/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 023/2019 Processo nº 004001/2019 – SPMA

O Município de Boa Vista por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação referente a RETIFICAÇÃO veiculado no dia 19/03/2019 no Diário Oficial da União n° 53, Diário Oficial do Município nº 4844 e Jornal Roraima em Tempo página A13.

Onde se lê: “...COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.” Leia – se: “...CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI-COEMA constituído pelas empresas: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA e COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.” As demais informações permanecem inalteradas.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Bosque dos Papagaios desta SPMA. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2019 às 8h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 01/04/2019 às 10h00min (Horário Local) no local supracitado.

Início da Disputa: 01/04/2019 às 10h30min (Horário Local) no local supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com. juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

O Pregoeiro da CPL/PMAA, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, por meio do Sistema de Registro de Preço, pelo critério menor preço por lote, tendo a empresa: Fábio J. Lima Costa - ME, CNPJ Nº. 27.171.821/0001-47, vencedora do Lote I = R$ 152.430,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais); Lote II R$ 490.000,00; (Quatrocentos e noventa mil reais), total dos Lotes I e II R$ 642.430,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Alto Alegre – RR, 18 de março de 2019.

Ciderlando Silva da Encarnação Presidente da CPL/PMAA Portaria 039/2019