Edital– edição 1193A

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CONFLITO NA LÍBIA TEM DEZENAS DE MORTOS E FERIDOS E FECHA AEROPORTO DA CAPITAL

Economia A10

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 9 DE ABRIL DE 2019

ANO 5 • Nº 1193

MERCADO ESTIMA INFLAÇÃO DE 2019 COM IPCA INDO DE 3,89% PARA 3,90%

Estudante morre afogado no Rio Branco e corpo é achado 72h depois UM ESTUDANTE DE 14 ANOS MORREU AFOGADO NO FIM DE SEMANA NO RIO BRANCO, EM BOA VISTA. ELE AFOGOU NA TARDE DE SÁBADO (6), NUM POÇO PRÓXIMO À PONTE DOS MACUXI, E SÓ FOI LOCALIZADO PELOS BOMBEIROS POR VOLTA DE 11H DE ONTEM. POLÍCIA A18

LEGISLATIVO

FOTOS DIVULGAÇÃO

TRÊS MESES

Deputado pede apuração de denúncias na Saúde

Mais Médicos registra 17 desistências em Roraima

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

De janeiro a março de 2019, Roraima perdeu 17 profissionais do programa Mais Médicos, informou o coordenador estadual do programa, Ipojucan Costa. Todos desistiram de continuar exercendo funções. A saída deles impacta em aproximadamente 30 mil atendimentos.. Os municípios afetados são: Boa Vista (7), Rorainópolis (3), São João da Baliza (1), São Luiz (1), Iracema (1), Uiramutã (1), Pacaraima (1), e um médico em cada Distrito Sanitário Indígena do Estado. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

APAE BOA VISTA

Organização dispõe de novo aparelho As pessoas com deficiências atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Boa Vista dispõem de um novo equipamento que auxilia no processo de realinhamento postural. De acordo com o presidente da APAE, Bruno Perez, o pediasuit é primeiro aparelho de Roraima e será para atendimento exclusivo dos pacientes da associação. LOCAIS A6

ACERTO COM LEÃO

Mais de 35 mil contribuintes ainda não declararam Imposto de Renda em RR Mais de 35 mil contribuintes ainda não declaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019) em Roraima, conforme informações da Receita Federal, nessa segunda-feira

(8). Ao todo, são esperadas 61 mil, sendo que até o momento, apenas 25,9 mil contribuintes prestaram contas com o Fisco.

O prazo se encerra no dia 30 de abril e não terá prorroga-

ção. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. LOCAIS A4 Edinaldo Morais

PESO NO ORÇAMENTO

Preço da gasolina dispara e chega a R$ 4,39 em postos de Boa Vista O preço da gasolina vendida nos postos de combustíveis em Boa Vista sofreu mais uma elevação considerável no fim de semana.

O valor repassado aos con-

sumidores chega a R$ 4,39, uma elevação de cerca de R$ 0,30 do que era cobrado na semana passada. Esse é o segundo aumento de maior expressão nos dois últimos

EXCLUSIVO

meses deste ano. No início de fevereiro, a gasolina chegou a ser vendida a R$ 3,78, tanto em postos localizados no Centro, como nos bairros mais afastados. LOCAIS A5

FUTEBOL

SOLIDARIEDADE

Advogado contesta versão do MPRR sobre morte de mecânico

Roraimão tem novas partidas na noite desta terça-feira no Ribeirão

Grupo faz campanha para incentivar doação de sangue em Roraima

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

ESPORTE A15

VARIEDADES A13

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

ANÚNCIOS

Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Local/Editais A19

Boa Vista, terça-feira, 9 de abril de 2019

NO INTERIOR

Sem transporte, quase dez mil alunos podem não voltar às aulas nesta terça Licitação de emergência anulada pela Justiça de Roraima impediu contratação de outra empresa responsável Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Nesta terça-feira (9), estudantes de 21 escolas do interior do Estado retornam às salas de aula em 11 municípios. Mas para quem precisam do transporte escolar, sequer há previsão para que voltem a frequentar as escolas. Com licitação de emergência barrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Governo de Roraima corre contra o tempo para que o prejuízo a

ADIADA A volta às aulas no interior do Estado já foi adiada por duas vezes este ano por conta dos atrasos nas licitações.

O ano letivo no interior começa com um mês de atraso em relação à rede estadual de ensino na capital

Enquanto motoristas protestam e Governo corre atrás do prejuízo, alunos vão ficar sem transporte escolar na volta às aulas

esses alunos seja menor.

Escolas localizadas em Amajari, Caroebe, Normandia, vicinais e comunidades indígenas, começarão as atividades letivas em outra data a ser divulgada posteriormente. Segundo dados do Censo Escolar,

em todo o Estado, 9.909 alunos dependem do serviço de transporte escolar.

O entrave quanto ao transporte escolar no interior no Estado acontece após a recomendação da Procuradoria Geral do Estado, para que

anulação do processo emergencial para a contratação de uma nova empresa fosse anulado, o que foi acatado pela Seed. No momento, a Pasta trabalha em novo procedimento licitatório.

A volta às aulas no interior

do Estado já foi adiada por duas vezes este ano por conta dos atrasos nas licitações. O ano letivo no interior começa com um mês de atraso em relação à rede estadual de ensino na capital Boa Vista. Para a Seed, o novo calendário planejado não trará prejuízos aos alunos.

No entanto, pais e responsáveis seguem apreensivos quanto ao início das aulas. Em Caracaraí, ao Sul do Estado, pais de alunos das três escolas da rede estadual de ensino na cidade fizeram um abaixo-assinado para que o início das aulas fosse garantido nesta terça. Movimento semelhante foi feito em Alto Alegre, ao Norte de Roraima, que também teve manifestação na praça central da cidade.

A Seed aponta que as duas operações da Polícia Federal (Tântalo e Zaragata) que apontaram desvios de recursos públicos de mais de R$ 100 milhões de reais, em contratos de transporte e merenda escolar, na gestão da ex-governadora Suley Campos (PP), comprometeram o andamento das ações para o ano letivo de 2019.

A falta de pagamento às

empresas de transporte com contratos feitos na gestão anterior fez com que, diversos veículos continuassem estacionados em frente ao Palácio do Governo, no Centro Cívico de Boa Vista.

Em resposta à reportagem, a Pasta explicou está aferindo todas as rotas em todos os municípios do Estado, por meio da metodologia de georreferenciamento, a fim de garantir a real oferta do serviço ao estudante.

“Agora a Seed está trabalhando no saneamento de processos administrativos derivados de vícios e nas pendências que foram deixadas pela falta de organização e planejamento por parte de gestões anteriores”, informou.

Para todas as escolas, a Seed garante que organizará um calendário diferenciado, que cumprirá o que determina a legislação vigente, atendendo os 200 dias letivos e 800 horas de aula. Segundo o Censo Escolar, no interior do Estado, existem 64 escolas (área urbana e rural) e 17.443 alunos matriculados. Na área indígena, são 260 escolas e 16.076 estudantes.

Balanço revela 1.431 diagnósticos de câncer em Roraima; o de pele teve maior incidência DIVULGAÇÃO

De janeiro de 2015 a março de 2019 foram registrados pelo menos 1.431 diagnósticos de câncer nas unidades de saúde de Roraima, conforme informações repassadas nessa segunda-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Só no ano passado foram 308 casos, período em que mais houve registro da doença.

Entre os quase cinquenta tipos de câncer, o de pele foi o que mais teve incidência na população roraimense nos últimos anos, com 835 diagnósticos.

Em seguida, aparece o de colo do útero com 125 casos, e de mama com quase 120 registros.

Outros tipos de câncer recorrentes desde 2015 foram da próstata e tireoide, com 90 e 34 casos registrados, respectivamente. Os que tiveram menos

registros foram os de testículos, leucemia apêndice, nádegas, ligamentos, palato, sigmoide, pâncreas, região inguinal, língua, bexiga e vesícula.

COMBATE Criado em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial de Combate ao Câncer é lembrado todo ano em 8 de abril.

Trata-se de campanha de utilidade pública que visa evitar milhões de mortes por meio do aumento da consciência e educação sobre a doença, além da pressão sobre governos e indivíduos em todo o mundo para que se mobilizem pelo controle do câncer.

Em Roraima, a Liga Rorai-

da pessoa que não pratica atividade física. É recomendado que procure o médico para fazer o checape clínico frequentemente. Cada tipo de câncer tem um pré-requisito”, destacou a presidente da LRCC, doutora Magnólia Rocha.

Ela explicou que as mulheres a partir dos 25 anos devem fazer o preventivo e, após os 40, a mamografia. É recomendado tomar vacinas e se Foram quase 900 casos de câncer de pele nos últimos anos

mense de Combate ao Câncer (LRCC) atua com todos os tipos de câncer, sendo eles em crianças, adultos ou idosos. Para ajudar na prevenção da doença, a instituição trabalha, principal-

mente, com os fatores de risco.

“São todas aquelas situações que podem favorecer risco de câncer ao indivíduo. Aí entra a questão da alimentação inadequada, do sedentarismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 431069/2018/SMAG/VOL.1 PORTARIA Nº. 061/2019-SMAG DE 12/02/2019, DOM 4821 DE 12.02.2019

AVISO DE LICITAÇÃO

MANDADO DE CITAÇÃO

Edital de Tomada de Preço nº 003/2019 Processo nº 008198/2019-SMO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar nº. 431069/2018/SMAG /Vol.1, Portaria nº 061/2019/ SMAG de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4821 de 12 de fevereiro de 2019, de ordem do Senhor Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/SMAG, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art. 154, § 1º da Lei Complementar nº 003/2012, vem através deste CITAR o servidor LEONILDO BARROS WILSON, Auxiliar Municipal – Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 26814/PMBV, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, devidamente qualificado nos autos, para apresentar DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio do seu procurador legalmente constituído, para no PRAZO de 10 (dez) dias, corridos contados do dia do recebimento deste, sob pena de revelia, em razão das imputações contidas no Termo de Indiciamento, garantindo-lhe a manutenção do direito de vista do processo, na sala de funcionamento da presente Comissão no endereço constante no rodapé deste documento, com atividades no horário de expediente normal, das 8h00min às 18h00min.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 25/04/2019 às 10h:00min.

Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

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submeter a outros exames que ajudam na prevenção e diagnóstico da doença.

“Atualmente, a Liga possui 138 pacientes, os quais a gente ajuda prestando vários tipos de serviço e acompanhamento. Todo tratamento é feito na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia [Unacon], que funciona no Hospital Geral de Roraima [HGR]”, enfatizou.

Art. 154. Tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas. § 1º O indiciado será citado por mandado expedido pelo presidente da comissão para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, asseguran-do-se-lhe vista do processo na repartição.

Boa Vista-RR, 04 de abril de 2019.

Wannk Gabriel França Bastos Presidente do PAD nº 431069/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 006/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: ITEM

OBJETO

01

CR.1036.702-75/2016 - Reforma de Centro de Controle de Zoonose – M. Saúde.

VALOR R$ 99.840,00

Dinorá Bortolini Secretária Municipal de Convênios - Adjunta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo N° 0065/2019 – FETEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAÇOCA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/04/2019, às 08h00min (horário local).

ABERTURA DO CERTAME: 23/04/2019, às 08h00min (horário local).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 09 de abril de 2019, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação / CPL, Avenida Glaycon de Paiva, n.1171, Teatro Municipal de Boa vista, São Vicente, 1º andar, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: pregaofetec@ gmail.com, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Boa Vista - RR, 08 de abril de 2019.

Diego Freitas da Silva Pregoeiro da CPL/FETEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Tomada de Preço nº 004/2019 Processo nº 009731/2019-SMO

Edital de Tomada de Preço nº 005/2019 Processo nº 009580/2019-SMO

Edital de Concorrência nº 004/2019 Processo nº 009624/2019-SMO

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 25/04/2019 às 13h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail. com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, LOTE 1, Itens 1 e 2. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 26/04/2019 às 10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, 1ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, LOTE 1, ITENS 1 e 2. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 10/05/2019 às 10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

A20

Editais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº. 056/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 30 DE ABRIL DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 30 de Abril de 2019 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Ruas com Drenagem, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Distrito de Nova Colina no Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 10/04/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 08 de Abril de 2019.

DEUZANIRA DO NASCIMENTO Comissão de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, Menor Preço sob regime de empreitada por menor preço global, visando a Pavimentação de ruas com drenagem, acessibilidade, calçada, meio fio e sarjetas em vias urbana na sede do município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 30/04/2019 às 09h00min (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente externo.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019, do tipo Menor Preço “item”, para AQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. O certame será dia 22/04/2019 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@ gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis.

Caracaraí/RR, 08 de abril de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CONTINUIDADE DO CERTAME DATOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 O Presidente da CPL/AMAJARÍ torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços supracitado, oriundo do Processo nº 007/2019 da SEMINFRA, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ASSENTAMENTO AMETISTA, VICINAL AMETISTA, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR”, objeto do Convênio N° 846701/2017/SUDAM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amajarí/RR e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM, conforme reanálise da Assessoria Jurídica e Recomendação da Controladoria do Município, que a Empresa Norteletro Comércio e Serviços LTDA, encontra-se INABILITADA por não apresentar e não atender as exigências editalícias, e tendo somente a Empresa JB Serviços Eireli sido HABILITADA, portanto sendo a única que atendeu todas as exigências editalícias.

Demais informações encontram-se disponível nos autos do processo do Certame e na Prefeitura Municipal do Amajarí – RR. Para conhecimento dos interessados, informar a continuidade do certame referente à Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

REALIZAÇÃO: Dia 12 de Abril de 2019, às 09h00min.

Amajarí – RR, 05 de Abril de 2019.

FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019, PROCESSO Nº 054/2018, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE ALTO ALEGRE – RR, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de proposta de preço da Concorrência Pública nº 001/2019, Processo nº 054/2018, permanece inalterado como segue: Classificada a empresa: CDC EMPREEMDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 84.524.842/0001-32, por ter atendido as exigências editalicias, e Desclassificada a empresa; NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por deixar de atender as exigências editalicias, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso encontra-se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação – CPL/PMAA, Rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR. Alto Alegre-RR 29 de Março de 2019 CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente CPL/PMAA

Boa Vista, terça-feira, 9 de abril de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 028/2019 Processo nº 006635/2019 – EMHUR

Pregão Presencial nº 029/2019- Registro de Preços Processo nº 007206/2019 – SMAAI

Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para realizar estudo técnico com vistas a subsidiar a criação de norma regulamentadora de utilização de meios de publicidade em áreas pública e privada, no Município de Boa Vista, definido como Plano de Identidade Visual da Cidade – PIVC Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2019 às 08h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 22/04/2019 às 08:30min (Horário Local) no local supracitado.

Início da Disputa: 22/04/2019 às 09:00h (Horário Local) no local supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos em camisas polo, camisa manga longa, chapéu pescador australiano com protetor de nuca para os servidores, bonés americano e camisas golas redonda para ocasiões de eventos Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2019 às 08h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 23/04/2019 às 08:30min (Horário Local) no local supracitado.

Início da Disputa: 23/04/2019 às 09:00h (Horário Local) no local supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos”

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº. 055/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 29 DE ABRIL DE 2019

LICITAÇÃO Nº. 054/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 26 DE ABRIL DE 2019

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 29 de Abril de 2019 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica Dotada de Drenagem e Calçada no Bairro Gentil Carneiro no Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 10/04/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ.

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 26 de Abril de 2019 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica Dotada de Drenagem e Calçada no Parque das Orquídeas no Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 10/04/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ.

Rorainópolis-RR, 08 de Abril de 2019.

Rorainópolis-RR, 08 de Abril de 2019.

DEUZANIRA DO NASCIMENTO Comissão de Licitação

DEUZANIRA DO NASCIMENTO Comissão de Licitação

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos”

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 018/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMSA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 25 DE ABRIL DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 019/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMDES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 25 DE ABRIL DE 2019

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h 00min do dia 25 de Abril de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Unidades Básicas de Saúde seus Programas Vinculados, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 10/04/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 11h 00min do dia 25 de Abril de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos seus Programas, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 10/04/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.

Rorainópolis-RR, 08 de abril de 2019.

Rorainópolis-RR, 08 de abril de 2019.

MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira da PMR

MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira da PMR