Jornal Roraima em tempo – edição 1152

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ATENTADO COM UM CARROBOMBA MATA 12 SOLDADOS INDIANOS NA CAXEMIRA

Economia A10

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO 4 • Nº 1152

MERCADO ESTIMA ‘ROMBO’ MENOR NO DEFICIT PRIMÁRIO DE 2019 E 2020

R$

2,00

Homem comete duplo homicídio e se mata com tiro na cabeça em BV DIVULGAÇÃO

VÍTIMAS FORAM MORTAS DENTRO DE UM CARRO, APÓS SEREM ATINGIDOS COM PELO MENOS OITO DISPAROS. ASSASSINO ERA SERVIDOR DO ESTADO O engenheiro Vinicius Seabra cometeu duplo homicídio e se matou, após descobrir suposta traição, conforme informações da Polícia Militar.

O crime ocorreu na tarde dessa quinta-feira (14), no bairro dos Estados, zona Norte de Boa Vista.

Segundo informações da polícia, o autor das mor-

tes é marido de uma das vítimas. À polícia, testemunhas contaram que antes do crime, a mulher e o homem, suposto amante, chegaram em carros separados a um bar. Após a execução, o homem se matou com um tiro na cabeça. Pessoas que estavam no local acionaram o Samu. POLÍCIA A11

ENQUADRAMENTO

PM detém sete com combustível e veículos usados em garimpo POLÍCIA A11

CRIME OCORREU NA TARDE DESSA QUINTAFEIRA 14, NO BAIRRO DOS ESTADOS, ZONA NORTE DE BOA VISTA

DIVULGAÇÃO

DE NOVO

Falta de materiais e medicamentos leva CRM a interditar cirurgias eletivas em RR As cirurgias eletivas serão suspensas em Roraima pela segunda vez. Os procedimentos haviam sido normalizados em janeiro, mas devido à falta de materiais e medicamentos, o

(CRM) decidiu pela interdição a partir desta sexta-feira (15).

“Os hospitais não têm condições de fazer cirurgias pelo total desabastecimento. Amanhã iremos aos hospitais para fixar

o auto de interdição, ele passa a valer a partir de 0h de sábado [16]”, declarou a presidente do Conselho, Rosa Leal. Decisão afeta HGR e Maternidade. ÚL TIMAS NOTÍCIAS A2 DIVULGAÇÃO

OFICIAL

Governo de RR publica decreto de cancelamento do concurso da Civil O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), publicou decreto e confirmou o cancelamento do concurso da Polícia Civil. A manifestação ocorre

depois de a Justiça revogar liminar que mantinha o certame. “Fica cancelada a realização do concurso público para provimento de cargos das carreiras da Polícia Civil

INDECISÃO

do Estado de Roraima. Ficam resguardados os direitos dos candidatos à devolução do valor correspondente à taxa de inscrição [...]”. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

AMOR E ESPERANÇA

POLÍCIA CIVIL

MPRR recorre à Justiça e pede outra vez que concurso seja mantido

Tribunal de Justiça oficializa união de 50 casais venezuelanos

Candidatos relatam prejuízo de até R$ 5 mil em certame cancelado

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FONTE: CLIMATEMPO

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Últimas Notícias

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

‘BALAIO DE GATO’

Governo de RR publica decreto e confirma cancelamento do concurso da Polícia Civil Decreto assinado por Antonio Denarium foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (13) DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), publicou decreto e confirmou o cancelamento do concurso da Polícia Civil. A manifestação ocorre depois de a Justiça revogar liminar que mantinha o certame.

“Fica cancelada a realização do concurso público para

BOLA DA VEZ Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) havia informado que a decisão de realizar ou não o concurso ficava a cargo do Poder Executivo provimento de cargos das carreiras da Polícia Civil do Estado de Roraima. Ficam resguardados os direitos dos candidatos à devolução do valor correspondente à taxa de inscrição no certame, cabendo à Secretaria de Estado da Administração adotar as medidas necessárias para tanto”, escreveu.

Na quarta-feira, a Justiça acatou as justificativas do governo de que o concurso cau-

Arquivo/Roraima em Tempo

saria grande impacto financeiro nas contas públicas, tendo em vista que não estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) havia informado que a decisão de realizar ou não o concurso ficava a cargo do Poder Executivo.

Para justificar a decisão, Antonio Denarium votou a citar a inexistência de estudo de impacto orçamentário e financeiro que antecede o certame do Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos no Poder Executivo Estadual. Além disso, citou o decreto de Calamidade Pública.

“Considerando a Ata da 1ª Reunião do Gabinete de Crise, na qual a maioria dos seus membros decidiu pelo cancelamento do Concurso da Polícia Civil, ad referendum, do Chefe do Poder Executivo; [bem como] a Decisão Judicial da lavra do Dr. Luiz Alberto de Morais Júnior [fica cancelado o certame]”, concluiu.

CANCELAMENTO No dia 2 de fevereiro, o vice-governador de Roraima, Frutuoso Lins, anunciou o cancelamento de quatro concursos em Roraima, sendo eles: Setrabes, Sejuc, Polícia Militar e Polícia Civil. A maior justificativa foi de que não havia dinheiro para pagar os novos servidores.

A decisão gerou uma

Antonio Denarium assinou o decreto que cancela o concurso da Polícia Civil

onda de protestos por parte dos candidatos dos certames, que foram para frente do Palá-

Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

Órgão pediu para que provas fossem mantidas, tendo em vista que decisão de juiz não deixa claro sobre tal situação

MP volta a acionar a Justiça para tentar reverter decisão de cancelamento DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) voltou a acionar a Justiça para que a decisão de cancelamento do concurso da Polícia Civil seja derrubada. O Agravo de Instrumento deve ser julgado pelo presidente do Tribunal de Justiça. O documento foi protocolado na tarde dessa quinta-feira (14), após o governo publicar decreto reforçando o cancelamento do certame.

“O Ministério requer o deferimento de efeito suspensivo a este agravo de instrumento, para determinar ao Estado de Roraima a manutenção do Concurso Público da Polícia Civil e a realização das provas objetivas e subjetivas marcadas para os dias 16 e 17 de fevereiro, até decisão final deste agravo”, cita o pedido.

Na manifestação do Ministério, é ressaltado que desde

o ano de 2017 o órgão tenta obrigar o Estado a realizar o concurso, que já completa mais de uma década sem novos servidores. O promotor de Justiça Valmir Costa da Silva Filho sustenta que ainda que a Fundação Vunesp, responsável pelo concurso, já está em Boa Vista, tendo em vista que as provas seriam aplicadas no próximo fim de semana.

“O Juízo achou por bem acatar o pedido da PGE e reconsiderou a decisão anterior, no entanto, não decidiu sobre a manutenção das provas agendadas para os próximos dias 16 e 17 de fevereiro, nem tampouco decidiu sobre a suspensão ou cancelamento do concurso público, mandando que as partes se manifestem em 15 dias”, escreveu.

O promotor rebateu que a informação de não haver dotação orçamentária não é justificativa para cancelar o concurso,

tendo em vista o prazo de validade do certame de dois anos, prorrogável por mais dois, caso necessário. Silva Filho frisou que o Estado não poderia anunciar o fim de um concurso faltando duas semanas para a prova.

“No mínimo, os candidatos merecem respeito e direito a indenização pelos gastos financeiros suportados. Neste ponto, devo informar que vários candidatos se julgam lesados por terem investido em cursinho, passagens aéreas e reserva de hotel e provavelmente haverá pedidos de indenização ao Poder Judiciário”, acrescentou.

O representante do Ministério fez dura crítica ao Executivo, alegando que se havia pretensão de cancelar o certame, deveria ter discutido com as partes envolvidas no auto, e não ter tratado o Poder Judiciário e o Ministério Público como “meros expectadores das decisões governamentais”.

cio Senador Hélio Campos com cartazes e vestidos de preto para pressionar o governador

do Estado a revogar o cancelamento.

Dias depois, Denarium

voltou atrás e manteve dois concursos (PM e Setrabes) e cancelou os outros dois.

Cirurgias eletivas no HGR e Maternidade são suspensas pelo Conselho Regional de Medicina As cirurgias eletivas serão suspensas em Roraima pela segunda vez em menos de seis meses. Os procedimentos haviam sido normalizados em janeiro, mas devido à falta de materiais e medicamentos, o Conselho Regional de Medicina (CRM) decidiu pela interdição a partir desta sexta-feira (15).

“Os hospitais não têm condições de fazer cirurgias pelo total desabastecimento.

Amanhã iremos aos hospitais para fixar o auto de interdição, ele passa a valer a partir de 0h de sábado [16]”, declarou a presidente do Conselho, Rosa Leal, ao acrescentar que a decisão afeta o Hospital Geral de Roraima (HGR) e a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth.

As cirurgias eletivas são aquelas não urgentes que podem aguardar e não colocam em risco a vida do paciente.

No estado, mais de cinco mil pessoas aguardam pelos procedimentos, segundo infor-

mações da entidade, que na semana passada tinha sinalizado suspender as cirurgias. “É preciso esclarecer que não estamos interditando o centro cirúrgico. O centro cirúrgico está aberto e funcionando. Essa interdição refere-se apenas aos procedimentos eletivos, que não colocam a vida do paciente em risco imediato. Essa atitude é para a segurança do ato médico. Se coloco o paciente que não tem tanta urgência no centro cirúrgico, nas atuais circunstâncias, eu estou colocando a vida dele em risco”, ressaltou Rosa.

No ano passado, os procedimentos foram suspensos por 60 dias. Após a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) se comprometer em manter abastecidos os estoques de remédios e insumos, o Conselho decidiu voltar à normalidade das cirurgias. Mais de 400 pacientes aguardavam na fila, principalmente por

procedimento neurológico e ortopédico.

Entretanto, após a desinterdição, familiares de pacientes relataram que as cirurgias não estavam sendo feitas. Os profissionais da Saúde protestaram em frente ao Hospital Geral contra a falta de medicamentos e materiais, que impossibilita os atendimentos médicos nas unidades de saúde. Agora, o estoque existente será para cirurgias de urgência, conforme o CRM. “O objetivo do CRM-RR é que a pouca quantidade de medicamentos e material médico-hospitalar existente nos hospitais garantam que as cirurgias de urgência-emergência possam ocorrer em segurança. Ou seja, para aqueles pacientes que chegam em situações graves às unidades hospitalares e precisam ser operados rapidamente consigam receber a cirurgia que pode salvar suas vidas”, reforçou.

Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

Falta de materiais e medicamentos levou o CRM a decidir pela interdição

Opinião A3

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Roraima Alerta ACABOU? Quando parece que a novela do concurso público da Polícia Civil de Roraima tinha chegado ao fim, foi a vez de o Ministério Público Estadual se manifestar por meio de um agravo, para que o certame seja mantido. A recomendação foi publicada horas depois da divulgação do decreto do Executivo que cancelava definitivamente o concurso.

Portanto, ainda pode haver esperança para os concurseiros. É claro que, diante dos fatos recentes, o governo vai tentar manter a o cancelamento, tendo em vista os motivos que tem apresentado exaustivamente, como as precárias finanças do Estado para absorver novos servidores. Mas, o fato é que essa novela, pelo visto, segue longe do fim.

MULTA A Justiça Eleitoral reforçou a cobrança ao governador Antonio Denarium (PSL). Ele tem uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular aplicada a sua empresa Denarium Empreendimentos Imobiliários. A nova

cobrança levanta a dúvida se o empreendimento de sucesso está falido, ou se estão protelando com apoio de advogados para tentar reverter sentença? A Coluna lembra que o discurso de combate à corrupção, de gestão honesta e transparente também deveria se aplicar aos negócios da família. Essa multa não traz nenhum problema para a gestão de Denarium, mas constatado o crime eleitoral, o exemplo deveria ser dado e a cobrança devidamente quitada.

PIZZA Fontes da Coluna contam que o preso na Operação Zaragata, Wallace Barbosa, está forçando a amizade com agentes responsáveis pela vigilância dele. Segundo informado, sua estratégia seria comprar os agentes com pizza. Diz que ele faz o pedido para dividir com a turma do plantão, para ter direito a conquistar outras regalias. Para quem não lembra, Wallace é marido da deputada estadual Ione Pedroso, ambos acusados de comandar um esquema de desvio de R$ 50 milhões da Educação.

Se isso se comprovar, há um forte indício Pelo visto, a tentativa de resolver tudo de que realmente Ione vai voltar a cumna camaradagem é típico da família. prir sua prisão preventiva atrás das Ione, por exemplo, complicou a vida grades. Como temos anun‘ao se fazer de doida’ em relaciado aqui, se isso vier a ção ao alerta do agente Fontes da Coluacontecer, Roraima terá da Sejuc que chamou na contam que o preso em breve alteração na a atenção para o fato na Operação Zaragata, composição da Asdela ter que usar a Wallace Barbosa, está forsembleia Legislativa. tornozeileira eleçando a amizade com agentes trônica. Agora, ela responsáveis pela vigilância VOLTA também pode voldele.

Segundo informado, sua A Assembleia tar a cumprir prisão estratégia seria comprar os Legislativa retoma preventiva na cadeia. agentes com pizza. na próxima terça-feira (19), suas atividades leMOVIMENTAÇÃO Falando em Ione, o gislativa e, este ano, mais viprocesso que pede a manutenção giada que nunca. Logo na primeida sua prisão preventiva teve movimenra sessão, o presidente Jalser Renier (SD) tação. A Coluna não conseguiu acesso deve contar com a presença e pressão ao documento na íntegra, mas ele deve maciça de concurseiros que querem ser publicado em breve no Diário Oficial uma solução definitiva na discussão da Justiça. Um ofício já foi encaminhado da Lei Orçamentária Anual (LOA), que para o diretor da Cadeia Feminina. Ao garanta a contratação dos novos servique tudo indica, trata-se de informar dores da Setrabes e a continuidade do que Ione, possivelmente esteja voltando concurso da Polícia Militar. Falas recenpara cumprir pena após desobedecer à tes do presidente dão um indicativo de decisão de se manter com tornozeleira. que ele deve ceder e concordar com

reajuste no repasse do Duodécimo dos Poderes. Se isso acontecer, Jalser sairá com o grande salvador da pátria e o maior responsável pela manutenção do sonho desses concurseiros.

DESTAQUE O senador Telmário Mota (Pros) foi destaque vergonhoso mais uma vez em publicação nacional no blog Radar da revista Veja. A publicação se lembrou do passado recente do parlamentar famoso por agredir e ameaçar as pessoas, incluindo ser alvo de inquérito que tramita na Justiça de Roraima por violência contra doméstica. Uma rápida análise desse perfil descredibiliza o senador Nibiruense para a função de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Como um homem que bate em mulher pode discutir projetos que buscam ampliar e garantir os direitos básicos de qualquer cidadão? É, no mínimo, incoerente. Aliás, a Justiça também poderia se manifestar sobre a análise desse processo que, pelo visto, encalhou na Comarca de Boa Vista.

Editorial

Nem sempre se deve dar a César o que é de César Ao se referir ao Sínodo que se realizará no Vaticano em outubro próximo, quando serão discutidos assuntos atinentes à Amazônia brasileira, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse-o e disse-o muito bem: “Quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil, não tem de haver palpite de ONG estrangeira, de chefe de Estado estrangeiro. O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, no Alasca”.

Esse assunto traz à baila

um velho tema. Na avaliação do governo, a Igreja é uma tradicional aliada da esquerda e do PT. Daí o Palácio do Planalto recorrer aos bons ofícios da Itália para que interceda junto à Santa Sé. Neste caso especificamente a fim de evitar ataques diretos à política ambiental e social do governo brasileiro, durante o sínodo católico sobre a Amazônia.

Se o governo italiano vai fazer alguma coisa, não se sabe. Mas o certo é que a preocupação do governo

brasileiro é legítima. Tem mesmo de ter olhos e ouvidos nesta reunião eclesiástica para saber o que se passa ali.

Afinal, a igreja sempre teve como maior ala aquela em que os bispos vestem preto por fora e vermelhos por dentro, seguidores da Teoria da Libertação, cuja finalidade é tirar um naco do território brasileiro.

São os olhos cobiçosos voltados para a Amazônia, por causa das suas riquezas.

Vale lembrar que , em 1930, a igreja espanhola

contava com 20 mil frades, 60 mil freiras, 31 mil padres e aproximadamente 5 mil comunidades religiosas. Quem conhece a história da guerra civil espanhola certamente conhece os horrores do que aconteceu à Igreja Católica na pátria de Cervantes e seus religiosos, por se envolverem em assuntos de Estado. Nem mesmo o inferno conhece horrores iguais.

Uma pálida lembrança deste turbilhão de horrores está relatada no romance “Os

Anos de Chumbo”. A igreja não é partido político. Com tal sínodo, o que pretende é juntar-se à oposição para afrontar o governo. E o que sempre pretendeu com as suas incursões na Amazônia foi mutilar o território nacional, a fim de entregar parte de suas riquezas a ONGs de atuação obscuras, quilombolas e indígenas sem compromissos com a Pátria.

Parece que o Vaticano esqueceu o sábio conselho “a César o que é de César...”.

Questão de Opinião

A Charge

Os bons venezuelanos fazem bem a Roraima ULISSES MORONI*

ACERTOU

ERROU DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

A Guarda Municipal de Boa Vista que mostra preparada para manter a segurança da nossa capital. Na manhã de ontem, o Roraima em Tempo presenciou uma das abordagens no Centro Cívico àqueles que tentam perturbar a ordem pública com crimes de roubo e furto. Rapidamente os agentes municipais fizeram um excelente trabalho e acabaram com a gracinha dos meliantes.

O governo de Roraima que pareceu não levar a sério a possibilidade que ele mesmo havia sinalizado, de adiar o concurso da Polícia Civil. Ao contrário do que esperavam os 30 mil inscritos, não haverá provas no próximo fim de semana. A própria banca organizadora informou que o certame está cancelado e, por conta do secreto, não há prova nos próximos três dias.

Quem vive bem em um lugar tende a ficar ali. Quem se muda, via de regra busca um lugar para viver e, quem muda, para onde vai? Concilia dois aspectos: um lugar melhor e de fácil acesso. Faço estas considerações para tratar de um assunto do momento já há muitos meses: a intensa migração de venezuelanos para o Brasil, especificamente para Roraima, sua mais acessível porta de entrada. Não vejo malignidade na maioria dessas pessoas e, por isto, entendo sua vinda como algo bom, bastante positivo, que faz bem a Roraima.

A Venezuela vive uma turbulência política associada ao caos econômico, inflação beirando os 10.000.000% neste ano, com altíssimo desemprego, desabastecimento e incompetência do governo. O regime não tem apoio popular, mas quer seguir “segurando o osso” até onde puder. O resultado é a fuga de milhares de venezuelanos para outros países em busca de uma vida melhor ou apenas de uma vida.

Como a Colômbia muitas vezes não os aceita, sempre haverá os que se socorrem de outra porta – Pacaraima – e então vêm para Roraima, o caminho mais fácil, pois temos uma longa fronteira terrestre com fácil acesso. Associe-se a isso a interação entre nosso Estado e a Venezuela e a tradição de sermos receptivos a migrantes nacionais e estrangeiros.

Tornou-se comum nas

“

Como a Colômbia muitas vezes não os aceita, sempre haverá os que se socorrem de outra porta – Pacaraima – e então vêm para Roraima, o caminho mais fácil, pois temos uma longa fronteira terrestre com fácil acesso. Associe-se a isso a interação entre nosso Estado e a Venezuela e a tradição de sermos receptivos a migrantes nacionais e estrangeiros

”

ruas de Boa Vista ouvirmos pessoas falando espanhol. Nos bares e restaurantes vemos venezuelanos trabalhando como garçons, além de outros em outras profissões. Como, por exemplo, na construção civil, em salões de cabeleireiro e beleza, comércio em geral, ambulantes, garotas de programa, venda a manufatura de roupas, prestadores de serviços, dentre muitas atividades.

Isto é bom. Somos um Estado do tamanho de São Paulo, mas temos a menor população do Brasil. O total de habitantes de Roraima é pouco mais, pouco menos, o de apenas um bairro de grandes cidades brasileiras.

Efetivamente, Roraima precisa de capital humano, pessoas para viverem aqui e aqui gerar riqueza.

O crescimento natural da população e a migração de brasileiros não são suficientes para povoar

significativamente o imenso lavrado. Logo, os bons venezuelanos estarão gerando o dinamismo de que precisamos para impulsionar o nosso crescimento.

Certamente, dentre os muitos venezuelanos que chegam, há pedintes e criminosos, mas são uma insignificante minoria.

No geral, os que chegam utilizam serviços públicos de saúde e educação. Portanto, nada que atos de boa gestão administrativa não sejam suficientes para assimilar todos eles.

Os venezuelanos aqui chegam para trabalhar, consumir e fazer suas vidas. Trazem mais cores para nossa cultura, engrossando o caldo deste grande caldeirão em que historicamente vêm sendo depositados os valores e as raízes que temperam a formação do povo roraimense. Os venezuelanos, assim como os demais imigrantes que vieram, têm muita vontade de gerar riquezas. Esse pode, assim, ser um momento histórico que Roraima não deve rejeitar, aproveitando-o para dele se beneficiar ao máximo. *O autor é promotor de Justiça. ulissesmjr@uol.com.br

A4

Local

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

CONCURSO CANCELADO

‘Fomos feitos de bobo’, disse candidato que saiu de Tocantins para fazer concurso em RR MPRR voltou a acionar a Justiça para tentar reverter decisão de cancelamento do concurso da Polícia Civil DIVULGAÇÃO

GABRIELA G.G MARCONDES

jornalismo@roraimaemtempo.com

Com o cancelamento do concurso da Polícia Civil já confirmado pelo Tribunal Supremo de Justiça de Roraima e, por meio de decreto, pelo Governador Antonio Denarium (PSL), os candidatos que iriam realizar a prova no próximo domingo (17), se sentiram lesados e

DECEPÇÃO Concurseiro veio de Tocantins para fazer a prova e, depois da decisão de cancelamento, disse ir embora de Roraima decepcionado Após anúncio de cancelamento, inúmeros protestos foram realizados pelos concurseiros

abalados psicologicamente.

Concurseiros de outros estados que fariam a prova pretendem entrar com uma ação judicial contra o governo de Roraima, devido ao prejuí-

zo que tiveram com a compra de passagens, hospedagem e material de estudo.

Conforme o comunicado de Denarium, os direitos

dos candidatos em relação à devolução do dinheiro correspondente à taxa de inscrição ficam resguardados, cabendo à Secretaria de Estado da Ad-

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CONCURSEIROS O concurseiro Junior Carvalho veio de Porto Nacional, munícipio de Tocantins, para fazer a prova do concurso da Polícia Civil em Roraima e agora com a decisão de cancelamento do certame, vai embora decepcionado com o estado.

“Eu me senti lesado, pois viajei aproximadamente três mil quilômetros de Tocantins até Roraima, fiz um plano estra-

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UTORES D

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AVA T I TA N I C E

ministração adotar as medidas necessárias, para o ressarcimento.

Segundo os concurseiros que moram em outros Estados e foram ouvidos pela reportagem, o valor da inscrição não supera o abalo psicológico e os gastos feitos com passagem, transporte, hospedagem e material de estudo.

A justificativa do cancelamento continua sendo a mesma, a crise financeira que o Estado enfrenta, o que dificulta a abertura de novos concursos e a continuidade dos que já estavam previstos para este ano. Denarium também citou o decreto de Calamidade Pública para fundamentar a decisão.

Termina hoje período de matrícula dos aprovados no vestibular 2019.1 da UFRR

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DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

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PARA RESGATAR O BRINDE, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM INGRESSO. PROMOÇÃO VÁLIDA NO PERÍODO DE 31/1 A 20/2/2019. IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS. PROMOÇÃO EXCLUSIVA PARA MEMBROS CINEMARK MANIA. ACESSE O REGULAMENTO EM CINEMARK.COM.BR/CINEMARK-MANIA E SAIBA MAIS.

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tégico para passar na prova, estudei, comprei apostilas, gastei com vídeo aulas e com uma série se situações para fazer esse concurso e garantir uma vaga”, relatou o estudante.

Ele acrescentou que o comunicado de cancelamento foi um choque. “O que eu pensava que ia dar certo não deu”, declarou Carvalho, ao ressaltar que gastou aproximadamente R$ 3 mil, desde a inscrição até o tempo que esteve em Roraima.

“O dinheiro a gente pode recuperar, mas e o valor sentimental? O valor psicológico?

Tudo isso não tem preço. Nós fomos feitos de bobo! Meus amigos também vieram de longe. Eu estou dormindo na Universidade Federal de Roraima porque não tenho mais dinheiro para pagar hotel”, finalizou.

Outra candidata ao concurso é a advogada Mônica da Silva, que veio de Porto Velho (RO). Ela afirmou que teve um prejuízo de R$ 5 mil e que se sente frustrada pelo cancelamento do certame da Polícia Civil, uma vez que era um sonho que estava próximo de ser realizado.

“Foi um descaso que a

gente teve com relação ao governo de Roraima. Não é só o dinheiro, pois estamos abalados psicologicamente, visto que abdicamos momentos com a família para estudar e no meu caso eu tenho marido, filha e mãe que precisam de mim”, enfatizou a mulher, ao destacar que se tratava de um sonho.

“Sabemos o que está acontecendo no Estado, mas também sabíamos que já tinha uma banca paga com os locais de prova e data definida. Então não entendo porque foi cancelada essa prova, sendo que poderia ser feita e depois chamar gradativamente os aprovados”, disse a advogada.

A profissional também ressaltou que existem muitas pessoas que pagaram um custo alto na passagem e agora terão que voltar com o sonho na mala e prejuízos monetário e psicológico.

A advogada Cilmara Paula de Azevedo, que veio do Mato Grosso, soube do cancelamento do concurso quando ainda não tinha embarcado para Boa Vista. Ela decidiu não viajar, mas teve gastos com inscrição, passagens e material de estudo. Agora espera receber o reembolso das passagens que não foram utilizadas e o valor da taxa de inscrição.

“Me sinto frustrada! Deixei de estudar para o concurso da Polícia Rodoviária Federal para me dedicar a este. Desembolsei dinheiro das minhas reservas e tive prejuízo. Fui em Brasília de ônibus para embarcar e com a notícia tive que voltar a minha cidade”, contou.

Ainda segundo ela, o prejuízo calculado foi cerca de R$ 1,5 mil. “Deixei de viajar com a família e já havia feito reserva de ônibus de ida e volta de Manaus a Boa Vista.

Minha sorte foi que cancelaram, mas retiveram R$ 100 de taxas”, relatou Cilmara.

Os candidatos afirmaram que assim como os outros concurseiros afetados irão entrar com uma ação judicial contra o governo do Estado de Roraima pelo descaso em cancelar o concurso poucos dias antes do certame.

04/02/2019 12:09

Processado por arizona.flow em Mon Feb 4 12:17:42 2019

Termina nesta sexta-feira (15) o período de matrículas dos estudantes aprovados no vestibular 2019 da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Dezenas de candidatos já fizeram a entrega de documentos no primeiro dia para garantirem as vagas.

O horário de atendimento aos candidatos aprovados ocorre das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, no auditório do Centro de Biodiversidade da UFRR, o CBio. Ao chegarem, os futuros estudantes dos mais de 40 cursos da instituição são relacionados, recebem uma senha e são chamados a entregar os documentos exigidos em edital.

São eles: cópia e original

do RG e CPF; cópia e original do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; cópia e comprovante de quitação com o serviço militar (se do sexo masculino); cópia e original do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; cópia e original do histórico escolar do ensino médio; uma foto 3x4 recente; cópia e original de certidão de nascimento ou casamento. Caso o candidato não compareça durante esses três dias no horário e local indicados perderá automaticamente a vaga.

A Comissão que atende aos aprovados informou que durante este período não serão atendidos os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Exame Nacional do Ensino Mé-

dio (Enem). Acrescentou que posteriormente será divulgada pela instituição de ensino a data de recebimento da documentação. O comunicado foi feito após alguns candidatos do Sisu aguardarem pelo atendimento.

O aprovado para o curso de agronomia Alberlan Ferreira chegou por volta de 8h30 e recebeu a senha de número 52. O tempo de espera não abala, segundo ele, tendo em vista que a etapa mais difícil foi vencida: conquistar uma das vagas para o curso.

“São algumas horas de espera para concretizar um sonho.

Estou muito feliz em poder iniciar mais uma etapa importante da minha vida. Foi um presente de aniversário a aprovação”, comentou o futuro agrônomo, de 20 anos.

Local

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

A5

MUTIRÃO

‘Em Defesa Delas’: Defensoria realiza ação na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista Ação busca atender todas as mulheres presas na unidade prisional; cerca de dez defensores participam das atividades JAQUELINE PONTES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Nesta sexta-feira (15), mulheres que cumprem pena na Cadeia Pública Feminina vão receber atendimento da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE). A ação, ‘Em Defesa Delas’, está prevista para ocorrer no período da tarde e todas as presas devem rece-

SISTEMA PRISIONAL Atualmente, 210 mulheres estão sob custódia na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista ber atendimento.

De acordo com Anna Eliza, uma das coordenadoras da ação, há algum tempo, a Defensoria Pública do Estado acompanha as mulheres presas do Sistema Prisional, no entanto, percebeu-se a necessidade de uma atenção maior na unidade devido às denúncias das detentas.

Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

“Nós já estamos fazendo atendimentos regulares dentro da Cadeia Pública Feminina, mas identificamos a necessidade de fazer um mutirão com a presença de aproximadamente dez defensores públicos para atender todas as pessoas presas dentro da unidade”, disse.

Atualmente, a Cadeia Pública Feminina possui 210 mulheres presas em diversas situações. A coordenadora afirma que, na unidade, pode haver mulheres que estão presas além do tempo e que têm direito ao pedido de liberdade ou relaxamento de prisão.

“Vamos atender tanto aquelas que ainda não tiveram uma sentença, quanto as que já estão em cumprimento de pena. Com esse mutirão nós vamos poder identificar as demandas de maneira geral delas, demandas de saúde, e principalmente, essas questões jurídicas”, contou.

A ação está prevista para ocorrer no período da tarde e busca atender todas as presas, caso o tempo seja insuficiente, na semana seguinte os defensores públicos darão continuidade as atividades do programa ‘Em defesa delas’.

Segundo o defensor Frederico

Cadeia Pública Feminina recebe ação da defensoria nesta sexta-feira (15)

Leão, a unidade enfrenta série de problemas.

“As queixas são diversas, desde a alimentação, falta de assistência material. Na Cadeia Pública Feminina existe muito

a questão dos kits que são oferecidos pelo Estado, contendo absorventes, produtos relacionados à intimidade da mulher e isso não tem sido fornecido de maneira regular e adequada”,

contou.

Há a possibilidade de a ação ser estendida às outras unidades prisionais de Roraima após os atendimentos da Cadeia Pública Feminina. O

defensor público Stélio Dener afirma que a Defensoria não tem priorizado o sistema prisional com a realização das atividades, mas sim, tratado de segurança pública.

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Economia

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

CORTANDO GASTOS

Economistas melhoram o ‘rombo’ do deficit primário estimado para 2019 e 2020 Relatório Prisma, do Ministério da Economia, aponta que expectativa é de déficit primário de R$ 99,56 bilhões este ano ante R$ 102,386 bilhões estimados no mês anterior MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Para 2020 Para 2020, a estimativa dos economistas consultados é de um rombo primário de R$ 65,462 bilhões, abaixo do déficit de R$ 68,778 bilhões calculado em janeiro deste ano.

BRASÍLIA - Economistas melhoraram em fevereiro as contas para o resultado primário do governo neste ano e no próximo, com menor rombo esperado para A nova equipe econômica decidirá a meta fiscal do próximo ano no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), apontou relatório Pris- R$ 99,56 bilhões, ante R$ déficit das contas públicas gastos obrigatórios como ma Fiscal divulgado nesta 102,386 bilhões estimados já neste ano e o ministro da com Previdência e com a foquinta-feira (14) pelo Minis- no mês anterior, e com fol- Economia, Paulo Guedes, já lha de salário do funcionalisga ainda maior em relação afirmou publicamente que mo, a tarefa só será possível tério da Economia. mediante arrecadação de reSegundo a mediana à meta oficial de um déficit trabalhará neste sentido.

Mas diante do suces- ceitas extraordinárias, como dos dados coletados até o de R$ 139 bilhões.

O governo do presiden- sivo descasamento entre com o leilão do excedente quinto dia útil deste mês, o déficit primário para te Jair Bolsonaro foi eleito receitas e despesas no país, do pré-sal, que pode render 2019 é agora estimado em com a promessa de zerar o agravado pela rigidez de à União mais de R$ 100 bi-

lhões. O processo, contudo, ainda depende de uma série de definições, como a revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras .

Para 2020, a estimativa dos economistas é de um rombo primário de R$ 65,462 bilhões, abaixo do déficit de R$ 68,778 bilhões calculado em janeiro. Neste caso, a meta fiscal ainda não foi definida, mas foi indicada pelo governo anterior como um rombo primário de R$ 110 bilhões. A nova equipe econômica decidirá a meta fiscal do próximo ano no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até 15 de abril deste ano.

Quanto à dívida bruta, os cálculos para 2019 e 2020 apresentaram uma pequena melhora. Neste ano, a dívida deve fechar a 78% do Produto Interno Bruto (PIB), sobre 78,2% no relatório anterior.

Ainda segundo o Prisma, a dívida deve alcançar 79,3% do PIB em 2020, ante patamar anterior de 79,8%. (Fonte: AG/Reuters).

Crescimento econômico da zona do euro desacelerou no 4º trimestre UNGER HOTCHT/REUTERS

O PIB dos 19 países da moeda única cresceu 0,2% no último trimestre em relação aos três meses anteriores

LUXEMBURGO - A economia da zona do euro desacelerou como esperado no quarto trimestre de 2018 sobre o ano anterior, uma vez que o crescimento na Alemanha ficou estagnado e a Itália entrou em recessão, mostraram dados oficiais nesta quinta-feira (14).

A agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, informou que o PIB (Produto Interno Bruto) nos 19 países que usam o euro avançou 0,2% sobre o terceiro trimestre, com um crescimento de 1,2% entre outubro e dezembro sobre o ano anterior. No terceiro trimestre, o crescimento anual foi de 1,6%. Os dados, que ainda podem ser revisados, estão em linha com as expectativas do mercado e com a estimativa preliminar da Eurostat.

Com sede no principado de Luxemburgo, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia é a organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para o bloco comunitário e econômico de nações europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros.

A Eurostat já havia informado um dia antes que a produção industrial da zona do euro caiu mais que o esperado em dezembro, mostraram estimativas oficiais, pressionada por uma queda na produção de bens de capital, usada para investimentos. A agência afirmou que a produção industrial da região dos 19 países que utilizam a moeda única caiu 0,9% na comparação mensal, e teve declínio de 4,2% em relação ao ano anterior. Economistas consultados pela Reuters previam uma queda mensal de 0,4% e um recuo de 3,2% no comparativo anual.

A Eurostat informou que a produção de bens de capital, como máquinas, caiu 1,5% em dezembro na comparação com novembro e 5,5% ante o ano anterior, uma aceleração do declínio de 4,4% registrado em novembro.

A queda na produção industrial e a queda na produção de bens de capital reforçam a tendência de desaceleração do crescimento econômico na zona do euro, onde a Comissão Europeia espera que o crescimento desacelere para 1,3% neste ano, ante 1,9% em 2018.(Fontes: AFP/Reuters).

COTAÇÕES

Ibovespa em alta ganha 2,27%; o dólar recua e cai para R$ 3,74 SÃO PAULO - O mercado doméstico de ações celebrou a divulgação dos primeiros pontos do projeto da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro e levou o Ibovespa a subir mais de 2% e retomar o nível dos 98 mil pontos nesta quinta-feira (14).

Depois de uma manhã e início de tarde no vermelho, em meio a dados fracos do varejo nos Estados Unidos, o índice mudou de sinal e passou a subir a partir das 15h, com o início da reunião entre o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros expoentes do primeiro escalão, que discutiriam a reforma da previdência. Isso acabou inhetando otimismo no mercado acionários do País BOLSA Com uma arrancada no fim do pregão, o Ibovespa, principal índice de ações do Brasil, fechou em alta de 2,27%, aos 98.015,09 pontos - cerca de 3 mil pontos acima da mínima (94.915,48 pontos).

Os papéis PN da Petrobras, já em alta com o petróleo, avançaram 3,45%. Até mesmo a Vale, que passou a maior parte do dia no vermelho, ganho fôlego e subiu 0,37%.

No bloco financeiro, o Banco do Brasil, único papel em alta desde o início do dia com a divulgação de resultados, liderou os ganhos (+5,11%). Outros gigantes do setor também fecharam em forte alta: Bradesco (+3,81%) e Itaú (2,66%).

DÓLAR O dólar comercial fechou o dia em baixa de 0,336%, cotado a R$ 3,7401. O Euro também se desvalorizou e fechou a R$ 4,2055, queda de 0,706% .(Fontes: AE/JB/ UOL/Reuters).

CÂMBIO DO DIA

Maior parte da carteira de pequenos investidores continua na poupança SÃO PAULO - Os bons resultados de ativos mais arriscados em 2018 não mudaram a preferência da maior parte dos brasileiros pela caderneta de poupança. A proporção de recursos do varejo tradicional alocados nela ficou em 64,6% em 2018, uma alta de dois pontos porcentuais em relação ao ano anterior.

Os dados foram divulgados nesta quin-

ta-feira (14) pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Houve aumento até mesmo entre o varejo de alta renda, que tradicionalmente busca outros tipos de investimento quando o mercado financeiro vai bem (a Bolsa teve valorização de 15% no ano passado). Os investidores mais ricos colocaram 12,8% das

suas carteiras na poupança, contra os 11,6% registrados em 2017.

A classificação de alta renda não é padronizada, variando em cada instituição financeira. No Itaú, maior banco privado do País, são considerados de alta renda os clientes com renda mensal acima de R$ 10 mil, ou com investimentos acima de R$ 100 mil.(Fontes: AE/ JB/FolhaPress).

REPRODUÇÃO/PIXABAY

Os investidores do varejo estão concentradoss na caderneta de poupança

COMPRA E VENDA

Dólar Comercial R$ 3,7395/R$ 3,7401 (-0,336%) Euro R$ 4,2025/R$ 4,2055 (-0,706%) Libra R$ 4,7605/R$ 4,7634 (-1,367%) Peso argentino R$ 0,0973/R$ 0,0975 (-0,915%) Bolívar oficial R$ 1,00=Bs 2,6682/BS 2,6948 Paralelo Santa Elena R$ 1,00=Bs 854,31/Bs 862,86 Dólar Guianense oficial R$ 1,00=GYD$ 55,88/GYD$ 56,43 Paralelo Lethem R$ 1,00=GYD$ 61,46/GYD$ 62,08

Economia A7

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

TEMPO RUIM

Chuva abaixo da média pode afetar a safra de café do País até mesmo em 2020 Problema deve afetar a temporada 2019 na região mineira da Cooxupé e pode ser estender para o ano seguinte caso as precipitações não se regularizem até março SEBASTIÃO AFONSO DA SILVA/ARQUIVO PESSOAL

Pouca chuva Chuvas abaixo da média e temperaturas que ultrapassaram os 30ºC em janeiro têm potencial para afetar a safra de 2019 e ainda a de 2020 na área da Cooxupé, caso as precipitações não se regularizem até março

GUAXUPÉ - As chuvas que ocorrerão entre fevereiro e março vão determinar o tamanho da safra cafeeira de 2019/2020. A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) afirmou nsta quinta-feira (14) que nesses meses ocorre a granação (enchimento e definição do peso que o fruto a ser colhido poderá atingir) dos cafezais e o crescimento dos ramos.

Segundo o Departamento de Geoprocessamento da cooperativa, chuvas abaixo da média e temperaturas que ultrapassaram os 30ºC no mês de janeiro têm potencial para afetar a safra de café de 2019 e ainda a de 2020 na área de ação da Cooxupé, caso as precipitações não se regularizem até o mês que vem.

Em janeiro de 2019, tendo como referência a média histórica controlada pelo departamento da Cooxupé, choveu apenas 47% do esperado no cerrado de Minas Gerais

Para o presidente da Cooxupé, Carlos Paulino, apesar de a situação não estar confortável ainda é cedo para falar em quebra de safra. “No momento não temos condições de mensurar o tamanho dessa possível quebra.

O impacto será bem menor se

as chuvas vierem em fevereiro e março, portanto, são meses decisivos para nós”, disse em nota.

O primeiro mês do ano está sendo comparado a igual período de 2014, quando a falta de chuvas e o calor excessivo prejudicaram a cultura. Em janeiro de 2019, tendo

como referência a média histórica controlada pelo departamento da Cooxupé, choveu apenas 47% do esperado no cerrado de Minas Gerais; 43% na média mogiana do estado de São Paulo e 41% no sul de Minas. Somando essas três regiões, a média do volume de chu-

vas chegou a 43,2% em relação ao que deveria ter chovido.

O calor excessivo também é um fator preocupante.

Enquanto a temperatura – de acordo com a média histórica – elevou 1 grau em janeiro de 2014, neste mesmo mês em

2019 a média histórica foi para 1,5 grau em toda área de ação da cooperativa. Além disso, os cafezais ficaram expostos a uma grande amplitude térmica cujas temperaturas mínima e máxima registraram 14 e 36 graus. “A associação destes fatores pode comprometer o metabolismo do cafeeiro, com intensidades diferentes, de acordo com as características de cada região”, alerta a cooperativa.

Considerando toda área de ação da Cooxupé, foram 1.649 horas em que as lavouras dos municípios ficaram expostas a temperaturas próximas às máximas ocorridas durante o mês de janeiro que, na maioria dos dias, ficou acima de 30 graus. O ideal para a produção do café arábica – tipo produzido pela Cooxupé – é de 18 a 23 graus.

“A cada grau acima dos 24, a planta reduz em 10% a sua taxa fotossintética. Nos horários em que ficaram expostos às temperaturas máximas, os cafezais tiveram o seu metabolismo bastante reduzido. Chuvas e temperaturas adequadas a partir de agora são de fundamental importância para que o processo de enchimento dos frutos (granação) ocorra de maneira satisfatória, pois é nesta fase que ocorre a definição do peso do fruto”, explica o coordenador do Departamento de Geoprocessamento da Cooxupé, Éder Ribeiro dos Santos. (Fontes: Canal Rural/Agência Safras/AE).

DIVULGAÇÃO/JBS

Setor de serviços tem quatro anos seguidos de queda, diz pesquisa do IBGE RIO - O volume de serviços prestados em 2018 teve recuo de 0,1% em relação ao ano anterior, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esse resultado, já são quatro anos consecutivos de taxas negativas no segmento, que acumula, no período, uma perda de 11,1%.

Em 2017, o volume de serviços prestados encolheu 2,8%; em 2016, a queda foi 5% e, em 2015, de 3,6%. O último avanço ocorreu em 2014, quando os serviços cresceram 2,5%.

Em dezembro do ano passado, o setor cresceu 0,2% em dezembro ante novembro na série com ajuste

sazonal. No mês anterior, o resultado foi de estabilidade (0,0%). Na comparação com dezembro do ano anterior, houve queda de 0,2% em dezembro de 2018, já descontado o efeito da inflação.

A alta de 0,2% em dezembro deixa o volume de serviços prestados no País 11,4% abaixo do ponto mais alto já registrado pelo IBGE, alcançado em janeiro de 2014.

“Desde novembro de 2016 até agora, ainda que haja alguma oscilação, o setor não consegue se recuperar. Tem comportamento errático, mas não consegue se distanciar desse patamar de distância do ponto mais alto”, ressaltou Rodrigo Lobo, gerente na Coordenação de

Serviços e Comércio do IBGE. “O setor de serviços se encontra 0,6% acima do período pré-greve de caminhoneiros, do patamar de abril.”

Entre os subsetores investigados, os serviços profissionais, administrativos e complementares estão em situação mais delicada, sem esboçar recuperação. O volume de serviços prestados pela atividade de serviços profissionais e administrativos desceu em dezembro ao ponto mais baixo da série, 20,8% abaixo do pico registrado em junho de 2013. “O que tem mostrado mais dificuldade para sair da crise são aquelas empresas que prestam serviços a outras empresas”, disse Lobo. (Fontes: AE/FolhaPress).

Segundo comunicado da JBS, a marca da BRF convocou recall voluntário de 464 toneladas de frango na quarta-feira

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão por suspeita de salmonela

JARDIEL CARVALHO/FOLHAPRESS

Com a greve dos caminhoneiros, grupo de serviços relacionados a transportes e correio registrou aumento de 1,2%

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização no País de vários lotes de carne de frango da marca Perdigão, da BRF, como consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14).

Conforme a Resolução 389, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU, a Anvisa destaca na proibição o comunicado de “recolhimento voluntário” encaminhado pela BRF (donas da marca Sadia e Perdigão), em decorrência da contaminação microbiológica por Salmonella Enteritidis em diversos lotes de carne de frango produzidos pela unidade da cidade de Dourados (MS). Além disso, a agência determina que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado referente aos

lotes citados na resolução.

Na quarta-feira (13), a BRF anunciou um recall de 464 toneladas de frango com a marca Perdigão por risco de presença da bactéria salmonela. Os lotes de alguns produtos de carne de frango in natura a serem recolhidos de forma voluntária somam 164,7 toneladas no mercado doméstico e a ação inclui a retirada preventiva de 299,6 toneladas destinadas ao exterior, produzidas na unidade de Dourados .

No anúncio, divulgado na quarta-feira, a companhia esclareceu que, “caso esses alimentos não sejam completamente fritos, cozidos, assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens, a Salmonella Enteritidis representa risco à saúde”.

Em comunicado ao mercado a BRF explicou também

que “a decisão de recolher todos os lotes, ao invés de partes da produção afetadas, segue o princípio da precaução e o compromisso da BRF com Segurança Alimentar, Qualidade e Transparência”, e que o incidente e o recolhimento dos produtos foram reportados a autoridades brasileiras como o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A companhia disse ainda que iniciou proativamente o inventário e recolhimento dos produtos em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo, e destacou um grupo de especialistas para investigar as origens “deste único caso para garantir a adoção das medidas apropriadas para evitar recorrência”. (Fonte: AE).

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Mundo

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

CRISE BOLIVARIANA

Maduro bloqueia ponte na fronteira com a Colômbia e impede ajuda humanitária Novos contêineres de carga foram posicionados nesta quinta-feira na barreira da ponte de Tienditas; agentes armados da Guarda Nacional protegem o local MERIDITH KOHUT/THE NEW YORK TIMES

A ponte de Tienditas ainda não foi inaugurada. A previsão era 2016, mas o fechamento da fronteira comum - ordenado por Maduro no fim de 2015 - adiou a abertura

Congresso dos EUA quer evitar nova paralisação do governo Trump com rara medida bipartidária J SCOTT APPLEWHITE/AP

Em Chicago, temperaturas chegaram a -29ºC e devem bater novo recorde

WASHINGTON - O Congresso dos Estados Unidos deve resolver o conflito com o presidente Donald Trump sobre o financiamento do muro no México com uma rara medida bipartidária a ser aprovada até a manhã desta sexta-feira (15), evitando uma nova paralisação do governo que pode ocorrer a partir de hoje.

Na manhã de ontem, negociadores deram os últimos retoques na legislação para financiar o Departamento de Segurança Interna (DHS) até 30 de setembro, o encerramento do ano fiscal, e de várias agências federais. Se o impasse não for resolvido, acabam os fundos operacionais das agências que empregam cerca de 800

mil funcionários do DHS e dos departamentos de Agricultura, Comércio e Justiça, entre outros, A vitória é virtualmente certa no Senado, com maioria republicana (partido de Trump), e na Câmara, liderada pelos democratas, mas a sanção do presidente não é garantida, embora seja esperada. O texto ignora o pedido de US$ 5,7 bilhões feito pelo presidente Donald Trump para ajudar a erguer um muro na fronteira com o México.

Segundo assessores parlamentares, a versão final do projeto de lei daria ao governo US$ 1,3 bilhão em dinheiro novo para ajudar a construir 88,5 quilômetros de novas barreiras físicas na fronteira sul. É muito menos do que Trump vinha exigindo. É o mesmo nível de financiamento que o Congresso destinou para medidas de segurança de fronteira em 2018, incluindo barreiras, mas não muros de concreto.

“Este acordo nega financiamento para o muro de fronteira do presidente Trump e inclui várias medidas cruciais para

tornar nosso sistema imigratório mais benevolente”, disse a presidente democrata do Comitê de Verbas da Câmara, Nita Lowey, em um comunicado.

Se a legislação for aprovada, haveria tempo para Trump analisar a medida e sancioná-la antes do vencimento do financiamento temporário de cerca de um quarto do governo.

Do contrário, seriam forçadamente interrompidos muitos programas governamentais, da manutenção de parques nacionais a programas de treinamento de controladores de tráfego aéreo e à coleta e publicação de dados importantes para os mercados financeiros, pela segunda vez neste ano.

Desde sua campanha de 2016, Trump vem exigindo bilhões de dólares para erguer um muro na fronteira sul, dizendo que condições de “crise” pedem uma reação rápida para interromper o fluxo de drogas ilegais e de imigrantes sem documentos, a maioria da América Central. (Fontes: AP/Reuters).

CARACAS - Militares venezuelanos reforçaram nesta quinta-feira (14) o bloqueio de uma ponte na fronteira com a Colômbia, em meio à disputa entre o ditador Nicolás Maduro e o opositor Juan Guaidó pela entrada de ajuda humanitária no país. Novos contêineres de carga foram posicionados na barreira da ponte de Tienditas, que liga Cúcuta, na Colômbia a Ureña, na Venezuela. Agentes armados da Guarda Nacional protegiam a ponte.

Na semana passada, o local foi bloqueado com um caminhão-tanque e dois contêineres.

A ajuda humanitária foi enviada pelos Estados Unidos a Cúcuta a pedido de Guaidó, presidente do Parlamento e reconhecido por vários países como presidente interino do país. Na terça-feira, o líder opositor estabeleceu 23 de fevereiro como data limite para a entrada da ajuda. Ao mesmo tempo, o chavismo ratificou a recusa a aceitar o auxílio e anunciou a chegada de medicamentos vindos da China e da Rússia.

Maduro rejeita a ajuda por considerá-la um “pretexto” para uma intervenção militar liderada por Washington. A oposição pediu aos militares, a grande base de apoio de Maduro, que permitam a entrada de ajuda humanitária.

A ponte de Tienditas ainda não foi oficialmente inaugurada.

A previsão era 2016, mas o fechamento temporário da fronteira comum de 2.200 km - ordenado pelo governo de Maduro no fim

Rejeição Maduro rejeita a ajuda por considerá-la um “pretexto” para uma intervenção militar liderada por Washington. A oposição pediu aos militares, a grande base de apoio de Maduro, que permitam a entrada de ajuda humanitária de 2015 e suspenso meses depois - adiou a abertura.

O presidente Donald Trump disse na quarta-feira que o presidente venezuelano “comete um erro terrível” ao bloquear a ajuda humanitária dos Estados Unidos para seu país. Trump disse que é “triste” que o país latino-americano, rico em petróleo, esteja vivendo uma crise e que Washington ainda não descartou o envio de tropas para a região.

Guaidó se autoproclamou presidente após Maduro ser declarado “usurpador” pelo Legislativo, único poder controlado pela oposição na Venezuela, alegando que o governante socialista foi reeleito por meio de fraude. O confronto entre governo e oposição deixa ainda mais crítica a situação e leva a população a abandonar a Venezuela. (Fontes: AFP/The New York Times/Reuters).

Acusado de estuprar 276 crianças é condenado a 60 anos de prisão na Colômbia BOGOTÁ - Um homem de 38 anos acusado de abusar sexualmente de ao menos 276 crianças e adolescentes na Colômbia foi condenado a 60 anos de prisão por vários crimes relacionados a esses delitos, segundo informaram nesta quinta-feira (14) autoridades locais. “ O juiz sentenciou a 60 anos de prisão Juan Carlos Sánchez, que está em uma penitenciária de segurança máxima em La Picota, Bogotá, indicou a Promotoria colombiana em sua conta no Twitter. A pena máxima no país por abuso sexual de menores é de 60 anos de prisão.

Conhecido como “El Lobo Feroz”, Sánchez havia aceitado em setembro as acusações de abuso carnal e atos sexuais com um jovem de 14 anos, abuso violento e pornografia infantil.

Ele abordava suas vítimas em centros comerciais da cidade de Barranquilla, onde lhes oferecia dinheiro para levá-las a lugares nos quais “realizava os atos sexuais”, e depois publicava nas redes sociais.

Somente nesta cidade, foram registradas mais de 90 vítimas, de acordo com a Promotoria.

Sánchez foi preso no dia 29 de novembro de 2017 na cidade venezuelana de Maracaibo, após uma caçada da polícia colombiana que levou cinco anos. Em janeiro de 2018, Bogotá formalizou o pedido de extradição à Venezuela e o indivíduo foi enviado ao país em setembro deste ano.

De acordo com a Promotoria colombiana, o homem vendia a pedófilos vídeos com cenas das violações. As autoridades afirmam que possivelmente há ainda mais vítimas de Sánchez na Venezuela.

(Fontes: AP/EFE/AFP/Reuters).

EXPEDIENTE

REPORODUÇÃO;DIJIN

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“El Lobo Feroz” chega a Bogotá escoltado por agentes da Interpol

Mundo A9

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

O TERROR ATACA

Atentado com carro-bomba mata 12 soldados indianos na Caxemira Autoridades culparam o grupo de rebeldes que luta contra o domínio da Índia na região, é disputada com o Paquistão e que é palco de conflitos há muitos anos

Divisão A Caxemira foi dividida entre Índia e Paquistão ao fim da colonização britânica, que reivindicam a totalidade do território, o que provocou duas das três guerras que enfrentaram desde a independência, em 1947 NOVA DÉLHI -Doze soldados indianos foram mortos nesta quinta-feira (14) em um ataque de um carro-bomba a um comboio em uma avenida perto da cidade de Srinagar, na Caxemira indiana, informou a polícia.

As autoridades culparam rebeldes que lutam contra o domínio da Índia. A região da Caxemira é disputada entre a Índia e o Paquistão, e rebeldes lutam contra o controle indiano desde 1989.

“Um artefato explodiu no caminho de um comboio de forças indianas”, informou o chefe da polícia, Munir Ahmed Khan.

“Há 12 mortos e estamos evacuando os feridos, mas ainda não sabemos quantos são”, acrescentou.

O porta-voz afirmou que o ataque ocorreu

quando o comboio chegava a Pampore, nos arredores de Srinagar. Um ônibus ficou destruído e outros cinco veículos foram atingidos pela explosão.

Khan disse que soldados e reforços da polícia

foram mobilizados para a área e que os feridos foram evacuados para hospitais.

A Caxemira foi dividida entre Índia e Paquistão ao fim da colonização britânica. Os dois países reivindicam a totalidade do

território, o que provocou duas das três guerras que enfrentaram desde a independência, em 1947.

Grupos rebeldes como o JeM reclamam seja a independência, seja a anexação ao Paquistão, e

estão em luta permanente desde 1989 contra meio milhão de soldados indianos mobilizados no território. Esta guerra deixou em quase 30 anos dezenas de milhares de mortos, principalmente civis.

Em 2017, ao menos 206 supostos ativistas, 78 membros das forças de segurança indianas e 57 civis morreram na Caxemira, no que foi o ano mais mortal em uma década na região.

(Fontes: AFP/EFE/Reuters).

YOUNIS KHALIQ/REUTERS

Soldado indiano examinam destroços de veículos atingidos por explosão de carro-bomba nesta quinta-feira perto da cidade de Srinagar, na Caxemira, que matou pelo menos 12 militares

Já são 8400 detidos e 1300 Surto de sarampo nas Filipinas já matou 70 pessoas policiais feridos em três meses de ‘coletes amarelos’ FRANCIS R. MALASIG/EFE

ETIENNE LAURENT/AFP

Policiais patrulham a Torre Eiffel, um dos pontos mais visitados de Paris

PARIS - A polícia francesa deteve cerca de 8.400 pessoas durante os protestos dos “coletes amarelos”, que começaram há três meses e nos quais quase 1.300 agentes e bombeiros ficaram feridos, revelou esta quinta-feira (14) o ministro do Interior francês, Christophe Castaner.

Do total de detidos desde o primeiro grande protesto, que teve lugar em 17 de novembro, 1800 foram condenados, dos quais 316 a penas de prisão, e há 1.300 casos ainda por julgar. Muitos foram apenas identificados e depois libertados.

O ministro culpou “pequenos grupos movidos pelo ódio” pelos atos violentos, e opôs-se a qualquer anistia, como pedem alguns dos porta-vozes dos ‘coletes amarelos’ e partidos da oposição. “Minha mensagem é clara: toda a destruição, qualquer agressão será perseguida e punida”, disse Castaner.

Seu pronunciamento ocorreu durante um ato de que participou e no qual foram entregues os donativos, de cerca de 1,5 milhão de euros, recolhidos numa iniciativa popular a favor dos agentes da polícia agredidos durante os protestos. (Fontes: AFP/Reuters).

MANILA - As Filipinas encontram-se e m crise devido a um surto de sarampo que já contagiou 4.300 pessoas e matou outras 70, um aumento de 122% comparado com o ano anterior, segundo informou ontem (14) o Departamento de Saúde Pública do Ministério da Saúde filipino. A capital, Manila, é a área mais afetada e o hospital principal, o San Lazaro, está repleto de pacientes com sarampo e espera receber ainda mais.

Muitos dos doentes pertencem a famílias pobres que

dependem dos serviços públicos para receber cuidados e remédios que o governo tem dificuldade em fornecer.

O surto de sarampo é uma consequência da falta de imunização infantil nos últimos anos, uma vez que cerca de 2,5 milhões de crianças filipinas com menos de 5 anos de idade não foram vacinadas, segundo afirmou Lotta Sylwander, representante da UNICEF nas Filipinas, citado pelo The Guardian. (Fontes: EFE/Reuters).

Uma das causas do aumento da doença é a queda do número de vacinados

Plano de Theresa May para o Brexit sai derrotado em nova votação no Parlamento do Reino Unido DUNCAN MCAVERY/REUTERS

Votação do Brexit na sessão de ontem do Parlamento do Reino Unido

LONDRES - A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, saiu derrotada de uma votação simbólica nesta quinta-feira (14) sobre a estratégia dela em barganhar o acordo do Brexit com a União Europeia.

A emenda rejeitada pelos parlamentares diminuiu o poder de barganha da premiê. May tenta convencer a liderança do bloco de que o acordo – rejeitado em 29 de janeiro no Parlamento – pode ser aprovado caso a União Europeia renegocie alguns pontos do plano.

Os parlamentares rejeitaram a moção proposta pelo governo por 303 votos a 258.

O projeto pedia que eles rea-

firmassem o apoio aos planos de May em procurar mudanças com a União Europeia.

A derrota desta quinta-feira não obriga o governo a mudar de estratégia. O governo do Reino Unido disse, logo após a votação, que Theresa May vai continuar procurando mudanças no acordo até 29 de março – data prevista para que o Brexit, enfim, ocorra.

Porém, a votação negativa é um sinal aos líderes da União Europeia de que May não conseguirá apoio parlamentar para aprovar um acordo renegociado. A UE, inclusive, vem se mostrando pouco disposta em rever os termos do projeto. (fFontes: AFP/Reuters).

A10

Polícia

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

AÇÃO POLICIAL

Integrantes de quadrilha especializada em roubo de motos são presos em RR Prisão ocorreu na noite de quarta-feira (13); foram presos Ezequiel de Oliveira e Hudson da Silva DIVULGAÇÃO

WINICYUS GONÇALVES

zona Oeste de Boa Vista, quando a equipe avistou Ezequiel em uma motocicleta preta. Os policiais deram ordem de parada, mas o homem não obedeceu e tentou fugir para uma região de lavrado.

Segundo a polícia, durante a fuga Ezequiel Oliveira caiu, mas continuou seguindo a pé, quando foi alcançado pela equipe do Giro. À polícia, o suspeito confessou que a moto havia sido roubada pelo comparsa e indicou o local onde o veículo deveria ser entregue.

Ele contou também que no mesmo endereço já havia deixado mais duas motos roubadas, pois fazia parte de uma quadrilha especializada em roubo de motocicletas. Os policiais se deslocaram e encontraram a casa de Hudson Franklin.

De acordo com Ezequiel Oliveira, Franklin tinha a função de guardar as motos na residência. Durante revista na casa, a equipe policial apreendeu três motocicletas, uma munição de fuzil 762, um invólucro com maconha e documentos diversos.

A dupla foi presa e conduzida ao 5º Distrito Policial, para a realização de procedimentos. O caso da quadrilha de motocicletas será investigado.

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Dois suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em roubo motocicletas foram presos na quarta-feira (13), por policiais do Grupamento Independente de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), da Polícia Militar.

CONFESSOU Na hora da abordagem, suspeito admitiu que a motocicleta havia sido roubada pelo comparsa

A polícia informou que a dupla, junto com outros integrantes, são suspeitos de levar as motos roubadas para a Guiana. Os detidos foram Ezequiel Coelho de Oliveira, de 24 anos, e Hudson Franklin Pinto da Silva, de 39 anos.

As prisões ocorreram durante patrulhamento de rotina no bairro Laura Moreira, na

Na casa de um dos suspeitos foram apreendidas três motos, munição de fuzil 762 e drogas

Carro roubado em assalto é encontrado abandonado no bairro Caranã, zona Oeste Policiais do Grupamento Independente De Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) foram acionados para atender uma ocorrência de um carro com restrição de roubo e furto, que estava abandonado em uma rua do bairro Caranã, zona Oeste de Boa Vista, nessa quinta-feira (14).

Conforme a polícia, o veículo pertence a uma funcionária pública federal

que teve a casa assaltada na noite de quarta-feira (13), quando teve o carro levado durante a ação. Após serem acionados, os policiais verificaram no sistema a procedência do veículo. À equipe policial, a vítima, de 51 anos, relatou que o assalto ocorreu por volta das 21h, quando quatro homens armados invadiram a residência em

que mora com a família, no bairro Paraviana, zona Leste da cidade.

“Ela contou que os assaltantes a trancaram no banheiro junto com a família e levaram vários objetos e o veículo”, detalhou o policial.

Ele acrescentou que o carro foi encontrado, mas até o momento, nenhum suspeito foi preso. As investigações continuam.

Carro foi abandonado em uma rua do bairro Caranã; nenhum suspeito foi preso

A polícia apreendeu com a dupla muitas bijuterias e suportes utilizados em estantes

Dupla venezuelana é presa por suspeita de furto qualificado, em Boa Vista Dois venezuelanos foram presos suspeitos de furto qualificado. A ação foi executada por agentes do Setor de Investigações do 2º Distrito Policial, da Polícia Civil de Roraima, nessa quarta-feira (13).

Os presos foram identificados como Keilo Henrique Martinez Matos e Geise Higg Moya. Segundo a polícia, os dois estavam em atitude suspeita quando foram abordados em uma rua no bairro Liberdade, com duas bolsas femininas e uma grande quantidade de bijuterias.

Com a dupla foram encontrados também vários suportes utilizados em estantes próprias para o armazenamento das bijuterias, o que chamou a atenção dos policiais na hora da abordagem.

Durante o interrogatório, os venezuelanos informaram à polícia que são moradores de rua e que ganham dinheiro lavando vidros de carros. Sobre as bolsas, eles confessaram ter comprado as duas por R$ 200, que não sabiam o valor das bijuterias, nem o nome e contato de quem compraram.

O delegado adjunto do 1º Distrito Policial, Paulo André Teixeira Migliorim, informou que os conduzidos não tinham nota fiscal, fatura ou recibo da compra dos produtos, o que levantou ainda mais suspeitas.

“Em contato com a equipe do Setor de Investigações ficamos sabendo da ocorrência de um furto em um depósito de bijuterias localizado no Centro da cidade. Os proprietários nem sabiam do furto e descobriram

após contato com a polícia”, afirmou o Delegado.

Além das bijuterias, a polícia destacou que os proprietários também deram falta de outros produtos como: geladeira, fogão e botija de gás.

“Os suspeitos não confessaram o furto, dessa forma foram autuados em flagrante por receptação qualificada. Depois de prestarem interrogatório foram encaminhados à Audiência de Custódia”, declarou Migliorim.

VÍTIMA O proprietário do estabelecimento furtado compareceu no 1º Distrito Policial, onde foi ouvido pelo delegado Rodrigo Gomides. Conforme a autoridade policial, todo material recuperado pela polícia será devidamente restituído aos donos.

Polícia A11

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

CRIME PASSIONAL

Após descobrir suposta traição, homem comete duplo homicídio e se mata em RR Mortes ocorreram na tarde dessa quinta-feira (14), no Bairro dos Estados, zona Norte de Boa Vista Winicyus Gonçalves/Roraima em Tempo

WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Um engenheiro cometeu duplo homicídio e se matou, após descobrir suposta traição, conforme informações da Polícia Militar. O crime ocorreu na tarde dessa quinta-feira (14), no bairro dos Estados, zona Norte de Boa Vista.

INCONFORMADO Homem abordou as vítimas e disparou oito tiros contra o carro em que estavam, conforme relatos de testemunhas Segundo informações da polícia, o autor das mortes é marido de uma das vítimas. À polícia, testemunhas contaram que antes do crime, a mulher e o homem, suposto amante, chegaram em carros separados a um bar.

“Eles [casal] chegaram, tomaram uma cerveja e depois entraram em um dos veículos, momento em que o assassino chegou a pé e fez oito disparos contra o carro em que os dois estavam”, relatou uma testemunha.

Após a execução, o homem se matou com um tiro na cabeça. Pessoas que estavam no local acionaram o

Testemunhas contaram que homem esperava a mulher com amante e cometeu o homicídio

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para prestar os primeiros socorros, mas os três não resistiram.

Equipes das polícias Militar e Civil foram acionadas e isolaram o local dos crimes. Conforme a polícia,

os tiros atingiram a região do tórax e da cabeça das duas pessoas que estavam no veículo. O caso será in-

vestigado pela Delegacia Geral de Homicídio (DGH).

Até o fechamento da edição, a identidade das três víti-

mas não tinha sido revelada pela polícia. O caso será investigado para saber a verdadeira motivação dos crimes.

Polícia Interestadual prende acusado de homicídio em Boa Vista; condenado há 8 anos

Sete pessoas são detidas com combustível e veículos; material seria levado ao garimpo

DA REDAÇÃO

A Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), da Polícia Militar de Roraima, apreendeu nessa, quarta-feira (13), combustíveis, veículos e outros materiais que seriam utilizados na atividade de garimpo ilegal. Sete pessoas foram detidas.

Conforme as informações da Cipa, uma equipe fazia patrulhamento pela RR-205, sentido Município do Alto Alegre, na região Noroeste do Estado, quando se deparou com três veículos pequenos e dois caminhões transportando combustível de forma ilegal.

Além dos combustí-

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Davi Pereira Dos Santos, de 36 anos, foi preso na manhã dessa quinta-feira (14), durante cumprimento de mandado de prisão por homicídio qualificado. A ação foi executada por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), no bairro Caimbé, zona Oeste de Boa Vista.

Divulgação/Polícia

De acordo com a polícia, o acusado tinha mandado de prisão pela prática de tentativa de homicídio qualificado.

“Ele foi condenado há oito anos de prisão e deverá cumprir a pena em regime semiaberto”, informou a Polinter.

O acusado, segundo a polícia, não ofereceu resistência à prisão e foi levado à sede Polinter para os trâmites for-

mais. Em seguida, foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), para a realização do exame de integridade física.

Após os procedimentos de rotina, Davi dos Santos foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, localizada na zona Rural de Boa Vista, onde deverá permanecer à disposição da Justiça, conforme informações da Polinter.

Divulgação/Polícia

Foram apreendidos combustíveis, veículos, óleo lubrificante, hélices de motor e botija de gás de cozinha

veis e dos veículos, foram apreendidos óleo lubrificante, hélices de motor e botija de gás de cozinha.

Todo o material, segundo a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, seria levado para o garimpo.

As sete pessoas responsáveis pelos materiais ilícitos têm idade entre 30 e 60 anos, conforme a polícia. Todos foram detidos e apresentados no 5º Distrito Policial, para prestar esclarecimentos.

PRF recupera motocicleta roubada; veículo estava às margens da BR-174, em Rorainópolis

Conforme o mandado de prisão, Davi dos Santos foi condenado por homicídio qualificado

Uma motocicleta com restrição de roubo e furto foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa quarta-feira (13), às margens da BR174, no município de Rorainópolis, região Sul de Roraima.

De acordo com a PRF, o veículo foi localizado durante o deslocamento de uma equipe de policiais para o atendimento de um acidente de trânsito ocorrido na Vila do

Equador, distrito do município.

“A moto foi encontrada abandonada na altura do km 234 da rodovia federal”, informou a equipe policial. A suspeita é de que o condutor tenha visto a viatura e fugido, deixando a motocicleta para trás.

Ainda segundo a PRF, em uma verificação rápida, foram identificadas diversas peças de outros veícu-

los na motocicleta, inclusive, também com restrição de roubo e furto.

“Devido à prioridade no atendimento do acidente, não foi possível realizar diligências para tentar encontrar o motorista suspeito. O veículo foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil em Rorainópolis para providências”, relatou a Polícia Rodoviária Federal.

A12

Local

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

ALIANÇAS

Em Boa Vista, 50 casais de venezuelanos têm união estável oficializada em mutirão Ação faz parte do atendimento Itinerante oferecido pelo Tribunal de Justiça de Roraima e ocorreu nessa quinta-feira Anderson Soares/Roraima em Tempo

ANDERSON SOARES

anderson.soares@roraimaemtempo.com.br

Em uma cerimonia realizada na tarde dessa quinta-feira (14), no abrigo Rondon 2, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista, 50 casais de venezuelanos oficializaram união estável.

A ação faz parte do atendi-

ESTENDER! De acordo com o coordenador e juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, a iniciativa será realizada futuramente em outros abrigos de Roraima Processo de união estável ajuda durante a interiorização

mento itinerante realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), com apoio de militares da Operação acolhida e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

De acordo com o coordenador e juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, a iniciativa será realizada futuramente em outros abrigos de Roraima. Ele ressaltou que apesar de a ação está atendendo os venezuelanos, ela não é específica apenas aos imigrantes.

“O Tribunal de Justiça, por meio da Justiça itinerante, tem um trabalho há muito tempo de atendimento às populações carentes e vulneráveis. O atendimento aos venezuelanos está dentro desse contexto. É uma forma de ajudar essas pessoas a serem inseridas na sociedade brasileira”, explicou.

Linhares acrescentou que

Anderson Soares/Roraima em Tempo

o documento de união estável representa o reconhecimento da família. Com isso, casais que moram em abrigos situados em locais diferentes passam a viver juntos no mesma estrutura. O documento facilita também no processo de interiorização para outros Estados, já que vão levados como unidade familiar.

Apesar de pequenas diferenças entre o casamento convencional, o documento de união estável tem o mesmo efeito jurídico, segundo informou o juiz do TJ. A assistente administrativo Marilu Rodrigues, de 38 anos, está em um relacionamento há cerca de cinco anos com pedreiro Luis Gabriel Suquet, de 51 anos. Ambos aproveitaram o atendimento itinerante para oficializar a união.

“Nós já tínhamos casado em novembro de 2018 quando morávamos em Santa Elena.

Decidimos fazer a união estável porque consideramos ser um documento indispensável e é importante ter aqui no Brasil.

Isso mostra o amor, respeito e o que temos um pelo outro”, declarou Marilu.

Luis complementou ao informar que pretende continuar morando no país e viver com a esposa dentro da legalidade.

“Essa é a segunda vez que estou me casando. Espero ser a última”, respondeu sorridente.

Os atendimentos itinerantes levados pelo Tribunal de Justiça são gratuitos. O departamento responsável pela ação funciona na Avenida Capitão Ene Garcês, número 1696, bairro São Francisco, na sala 304.

Marilu Rodrigues e Luis Gabriel Suquet estão juntos há cinco anos

‘É um sonho realizado’, relata casal de venezuelanas ao formalizar união estável em Boa Vista Anderson Soares/Roraima em Tempo

Cerimonia ocorreu em mutirão realizado em abrigo para refugiados

As venezuelanas Yanni Salazar, de 30 anos, e Deilideth Herrera, de 29, oficializaram a união estável na tarde dessa quinta-feira (14). O ato ocorreu durante mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), realizado no abrigo Rondon 2, situado no bairro Treze de Setembro, zona Oeste de Boa Vista.

Yanni relatou à reportagem que a união estável de pessoas do mesmo gênero na Venezuela não é regulamentada, e que por isso nunca conseguiram formalizar o relacionamento durante o período que moraram no país vizinho.

Ambas se conheceram na faculdade, há cerca de sete anos. Desde então, decidiram ficar juntas e vieram para Roraima em busca de melhores condições de vida por conta da crise econômica e política que assola a Venezuela.

Deilideth chegou a trabalhar na Venezuela como professora, mas não conseguiu emprego desde que chegou a Roraima, em abril de 2018. Ela disse se sentir feliz por finalmente conse-

guir oficializar a relação.

“Para nós é um sonho realizado. Lá [na Venezuela] não podemos casar porque não é legalizado [casamento de pessoas do mesmo sexo].

Viemos ao Brasil para casar e também para conseguir trabalho, pois temos dois filhos para criar. A Venezuela está passando por um momento muito difícil”, comentou.

Minutos antes da cerimonia, Yanni confessou estar nervosa e emocionada por conseguir atingir o que ela considerou ser “um dos grandes objetivos” da vida dela.

Assim que soube da possibilidade de oficializar a relação, deu início aos trâmites para efetivar a união estável. “É muito importante porque é algo mais constituído, algo sério. Onde a gente morava não tinha como, porém, aqui tem. Agora é uma nova fase de nossas vidas”, destacou.

O casal embarca nessa sexta-feira (14) para Curitiba, junto com outros 223 imigrantes, através do processo de interiorização que já levou quase cinco mil pessoas.

Lá eles já têm onde morar e emprego.

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 068/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 058/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: A P GARCIA B VIANA - ME. NOME FANTASIA: VIANA TRANSPORTES. CPF / CNPJ Nº: 30.788.835/0001-19.

ENDEREÇO: RUA DAS QUARESMEIRAS, Nº. 135, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435507/2018.

A Empresa “A P GARCIA B VIANA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na RUA DAS QUARESMEIRAS, Nº. 135, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDILSON PEREIRA LOPES. NOME FANTASIA: SÍTIO NOVA ESPERANÇA. CPF / CNPJ Nº: 582.801.912 -91.

ENDEREÇO: VICINAL 13, LOTE 24, PÓLO V – P.A NOVA AMAZÔNIA I, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROSILVOPASTORIL. ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 91,9295ha ( 919.295m²). ÁREA DO PROJETO: 30 ha (300.000 m²). ÁREA DA RESERVA LEGAL: 27,5789ha (275,789m²).

VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 2.128/2017.

O senhor “EDILSON PEREIRA LOPES” está autorizado a operar a atividade de “PISCICULTURA, AGRICULTURA DE GRAOS, BOVINOCULTURA DE LEITE E AVICULTURA”, conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Licenciamento Ambiental Simplicado, localizado no SÍTIO NOVA ESPERANÇA, VICINAL 13, LOTE 24, PÓLO V – P.A NOVA AMAZÔNIA I, ZO-NA RURAL de BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 015/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambientes, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 054/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: COEMA - PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. NOME FANTASIA: ********.

CPF / CNPJ Nº.: 04.236.920/0001-64.

ENDEREÇO: RUA PACARAIMA, Nº. 304, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, LOTE I. PARAVIANA, APA-RECIDA E CAÇARI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. LOCALIZAÇÃO: PARAVIANA, APARECIDA E CAÇARI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001288/2019.

NNOME/RAZÃO SOCIAL: PAULO CÉSARE RICCIARDI. NNOME FANTASIA: FAZENDA MUCUBAL I. CCPF / CNPJ Nº. 221.436.880-91.

ENDEREÇO: AV. SÃO SEBASTIÃO, N°. 1.647, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VIS-TA - RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS - ARROZ, SOJA, MILHO EM CONSÓRCIO COM PECUÁRIA) E PISCICULTURA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA MUCUBAL I, BR 174 NORTE, KM 10, VICINAL MONTE CRISTO I, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 60,1742 HA (601.742 M2); ÁREA LICENCIADA: 27,4758 HA (274.758 M2); VALIDADE: 04 anos.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 9497/2009.

A empresa “COEMA - PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA” está autorizada a iniciar as instalações dos “SERVIÇOS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, LOTE I. PARAVIANA, APARECIDA E CAÇARI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

O Senhor “PAULO CÉSARE RICCIARDI” está autorizado a operar com atividade “ AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS - ARROZ, SOJA, MILHO EM CON-SÓRCIO COM PECUÁRIA) E PISCICULTURA”, Localizado na “FAZENDA MU-CUBAL I, BR 174 NORTE, KM 10, VICINAL MONTE CRISTO I, GLEBA CAUA-MÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR “ conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos” RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que em referência a Publicação realizada no Jornal Roraima em Tempo, A12 Editais no dia 14 de fevereiro de 2019, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO. Onde se lê: Contratação de instituição especializada para realização de concurso público para provimento de cargos de nível superior, professor pedagogo, para o quadro de pessoal permanente do município de Rorainópolis/RR Leia-se: Contratação de instituição especializada para realização de concurso público para provimento na Modalidade normal (Magistério 2° grau) Pedagogia ou Normal Superior para o quadro de pessoal permanente do município de Rorainópolis/RR, permanecendo as demais informações.

Rorainópolis-RR, 14 de fevereiro de 2019.

Leandro Pereira da Silva Prefeito Municipal

Boa Vista, RR, 18 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 062/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO SÃO JORGE LTDA - ME. NOME FANTASIA: : SUPERMERCADO SÃO JORGE. CPF / CNPJ Nº.: 29.014.897/0001-94.

ENDEREÇO: AVENIDA CENTENÁRIO, Nº.1491, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 130/2018.

A empresa “SUPERMERCADO SÃO JORGE LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE – AÇOUGUE E PANIFICA-DORA”, localizado na AVENIDA CENTENÁRIO, Nº.1491, BAIRRO CENTENÁ-RIO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

A13

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 060/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA - ME. NOME FANTASIA: DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ.

CPF / CNPJ Nº.: 19.535.065/0001-60.

ENDEREÇO: AVENIDA CENTENÁRIO, Nº.1378, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 2.524/2017.

A empresa “ DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO ATACA-DISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E DE PRODUTOS DE HI-GIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR”, localizado na AVENIDA CENTENÁRIO, Nº.1378, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Edital de Citação com o Prazo de 30 (Trinta) Dias. O Dr. Jarbas Lacerda de Miranda, MM. Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: Processo Nº 0819407-54.2016.823.0010 – Ação Ordinária de Cobrança Promovente: Banco do Brasil S/A Promovido: Medtec Comércio e Representações LTDA e Nilmar Fogassi Pinto Finalidade: Como encontram-se as partes requeridas Medtec Comércio e Representações LTDA, CNPJ Nº 84.036.268/0001-73 e Nilmar Fogassi Pinto, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Noêmia Fogassi Pinto, CPF Nº 282.787.390-72 e RG Nº 7005378042 SSP/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua publicação, de que Banco do Brasil S/A ajuizou Ação Ordinária de Cobrança, e para Citar as partes promovidas Medtec Comércio e Representações LTDA e Nilmar Fogassi Pinto, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos Artigos 334 e 341 do Novo Código de Processo Civil, desde que o faça por intermédio de Advogado (obs. importante: se for o caso, poderá ser nomeado Defensor gratuitamente à parte, se procurar o Juízo imediatamente após a citação e comprovar a necessidade). Não sendo contestada(s) a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (NCPC, arts. 344 e 345). Ficando o réu ciente de que, não apresentando resposta e, se for o caso, não se representando por preposto com poderes para transigir (NCPC, art. 357), ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, o processo correrá à sua revelia, com as cominações legais.

Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias da data da publicação, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Boa Vista/RR, 27 de novembro de 2018.

K-15/02

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM CHAMADA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS A Presidente da Previdência Municipal, no uso de suas atribuições, vem a público solicitar o comparecimento dos aposentados e pensionistas, conforme relacionado abaixo: PERÍODO: 12/02/2019 À 13/03/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 14:00.

LOCAL: Sede do PRESSEM, Rua Professor Agnelo Bitencourt nº 361 - Centro DOCUMENTO SOLICITADOS : RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ORIGINAIS; PROCURADORES, SE FOR O CASO, RG,CPF E PROCURAÇÃO ATUALIZADA, ORIGINAIS. OBSERVAÇÕES: PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RESIDENTES FORA DO ESTADO DE RORAIMA PEDESE RG, CPF, CÓPIAS AUTENTICADAS E O ATESTO DE VIDA E RESIDÊNCIA, ESTE ÚLTIMO DEVE SER O DOCUMENTO ORIGINAL EMITIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA OU CARTÓRIO. Matrícula 01753 00368 00621

Nome ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA HIRAN PARACAT ROSALDO PEREIRA DE SOUZA

Situação APOSENTADO APOSENTADO PENSIONISTA

Data de Nascimento 17/09/1947 20/10/1939 04/09/1959

Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2019.

Ana Lúcia Ziegler Presidente da Previdência Municipal- PRESSEM

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° 058/2018. INTERESSADO: SEMAD E DEMAIS SECRETARIAS. A Pregoeira da CPL/AMJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR”. A Abertura do Certame dar-se-á no dia 07/03/2019, as 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARI, localizada na Av. Tepequém, s/n Centro - Vila Brasil- CEP: 69.343-000, Amajarí/RR, em horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD ou pen-drive.

PROCESSO N° 012/2019. INTERESSADO: SEMAD E DEMAIS SECRETARIAS . A Pregoeira da CPL/AMJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Sob o Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ –RR”. A Abertura do Certame dar-se-á no dia 27/02/2019, as 11h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARI, localizada na Av. Tepequém, s/n Centro - Vila Brasil- CEP: 69.343-000, Amajarí/RR, em horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD ou pen-drive.

PROCESSO N° 011/2019. INTERESSADO: SEMSA. A Pregoeira da CPL/AMJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, Sob o Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES, INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PARA SISTEMA DE GESTÃO DAS UBS’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ –RR”. A Abertura do Certame dar-se-á no dia 27/02/2019, as 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARI, localizada na Av. Tepequém, s/n Centro - Vila Brasil- CEP: 69.343-000, Amajarí/ RR, em horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD ou pen-drive.

Amajarí – RR, 14 de Fevereiro de 2019.

Amajarí – RR, 14 de Fevereiro de 2019.

Amajarí – RR, 14 de Fevereiro de 2019.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES Pregoeira da CPL/AMAJARÍ

CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES Pregoeira da CPL/AMAJARÍ

CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES Pregoeira da CPL/AMAJARÍ

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

A14

Editais “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 081/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 074/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 066/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: VISUAL TINTAS LTDA. NOME FANTASIA: VISUAL AUTO TINTAS. CPF / CNPJ Nº: 05.017.585/0003-38.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. LOCALIZAÇÃO: AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº. 6788, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROC. DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429382/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: F M REIDORFER - ME. NOME FANTASIA: ENJE ELETROCAR. CPF / CNPJ Nº.: 05.782.986/000112.

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO 266-A, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO AUTOMÓVEIS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.237/2016.

A empresa “VISUAL TINTAS LTDA” está autorizada a operar com a “COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA”, localizado na AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº. 6788, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “F M REIDORFER - ME” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTO MOTORES COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na AVENIDA SÃO SE-BASTIÃO 266-A, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomen-dações no verso desta autorização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CLARO S.A. NOME FANTASIA: CLARO. CPF / CNPJ Nº.: 40.432.544/0244-02 - FILIAL. LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL PINTO, Nº. 741, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR. LOCALIZAÇÃO: AV. GARIMPEIROS, Nº. 857, BAIRRO ALVORADA – BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.181/2018.

Boa Vista - RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “CLARO S.A.” está autorizada a operar com a atividade de “ESTA-ÇÃO DE RÁDIO BASE - TELEFONIA MÓVEL CELULAR”, localizada na AV. GARIMPEIROS, Nº. 857, BAIRRO ALVORADA – BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 083/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 073/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 065/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: V. F DO NASCIMENTO - ME. NOME FANTASIA: L M MOTO PEÇAS. CPF / CNPJ Nº.: 03.236.922/0001-90.

ENDEREÇO: AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº 9274, BAIRRO EQUATORIAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCI-CLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 433820/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: E. S. COSTA. NOME FANTASIA: CACHORRADA PET SHOP. CPF / CNPJ Nº.: 30.432.002/0001-10.

ENDEREÇO: RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 1323, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 921/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: COMETA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. NOME FANTASIA: COMETA CONSTRUCÃO, COMERCIO E SERVICOS. CPF / CNPJ Nº.: 84.046.630/0001-97.

ATIVIDADE: LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS. ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I , Nº. 255, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 12.041/2014.

A empresa “V. F DO NASCIMENTO - ME” está autorizada a operar com a ativida-de “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS COM OFÍCINA”, localizada na AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº 9274, BAIRRO EQUATORIAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cu-ja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta au-torização.

A empresa “E. S. COSTA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS, DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COM REVENDA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS (MÉDICAMENTOS) E RAÇÕES”, localizada na RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 1323, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “COMETA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS”, localizada na “RUA DOM PEDRO I , Nº. 255, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 080/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 072/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 057/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: A.M.DA SILVA CARDOZO - ME. NOME FANTASIA: PH SAT. CPF / CNPJ Nº.: 17.004.993/0001-72.

ENDEREÇO: RUA GLAYCON DE PAIVA, Nº. 2511, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO EM PEÇAS E ACESSÓ-RIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS PARA USO DOMÉSTICO EX-CETO INFORMATICA E COMUNICAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 432553/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CASTRO E VIANA LTDA. NOME FANTASIA: STUDIO VILLE. CPF / CNPJ Nº.: 30.432.747/0001-80.

ENDEREÇO: AV. VILE ROY, Nº. 7806-1, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 980/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: HUDSON DE SOUZA MARTINS 00596780206.

NOME FANTASIA: INJET CAR. CPF / CNPJ Nº.: 26.178.056/0001-24.

ENDEREÇO: RUA ARCO - IRIS, Nº. 1195 - B, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 425449/2018.

A empresa “A.M.DA SILVA CARDOZO - ME” está autorizada a operar com as atividades “ COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO EM PEÇAS E, ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS PARA USO DOMÉSTICO EXCETO INFORMATICA E COMUNICAÇÃO”, localizada na RUA GLAYCON DE PAIVA, Nº. 2511, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “CASTRO E VIANA LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - CA-BELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE, ”, localizada na AV. VILE ROY, Nº.

7806-1, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “HUDSON DE SOUZA MARTINS 00596780206” está autorizado a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ME-CÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na RUA ARCO - IRIS, Nº. 1195 - B, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 079/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 071/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 059/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: R W R DOS SANTOS EIRELI. NNOME FANTASIA: PERFIL MEDICINA PERSONALIZADA. CCPF / CNPJ Nº.: 30.441.817/0001-66.

ENDEREÇO: RUA CORONEL PINTO, Nº. 248, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 433178/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: BRASIL COM. E REPRESENTACAO EIRELI. NOME FANTASIA: HARMÔNIA SPA FITOTERAPICOS E TERAPIAS MANUAIS. CPF / CNPJ Nº.: 22.831.744/0001-90.

ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 3801, BAIRRO PISCI-CULTURA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: ACUPUNTURA; ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 69/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA - EPP. NOME FANTASIA: CASA PARAÍBA. CPF / CNPJ Nº.: 22.895.064/0001-30.

ENDEREÇO: AV. VILLE ROY, Nº. 7405, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFI-CADOS ANTERIORMENTE. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 2.261/2017.

A empresa “R W R DOS SANTOS EIRELI” está autorizada a operar com a atividade “ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES”, localizada na RUA CORO-NEL PINTO, Nº. 248, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “BRASIL COM. E REPRESENTACAO EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “ACUPUNTURA; ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA”, localizada na AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 3801, BAIRRO PISCICULTURA, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA - EPP” está autorizada a operar com a atividade de “REVENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE MOTORES AGRÍCOLAS”, localizada na AV. VILLE ROY, Nº. 7405, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a es-ta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 077/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 070/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 061/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: A.E. DA SILVA - ME. NOME FANTASIA: TOQUE CRIATIVO. CPF / CNPJ Nº: 31.662.095/0001-32.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS. LOCALIZAÇÃO: AV. MARIO HOMEM DE MELO, Nº. 4094, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROC. DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429937/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: RORAIMANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME. NOME FANTASIA: RORAIMANET TELECOMUNICACOES. CPF / CNPJ Nº.: 05.640.560/0001-24.

ATIVIDADE: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM. ENDEREÇO: RUA ALFERES PAULO SALDANHA, Nº 51 - A, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 424785/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: J. M. C. TUPINAMBA ME. NOME FANTASIA: TUPEX. CPF / CNPJ Nº.: 01.234.717/0001-60.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. ENDEREÇO: AV. RUI BARAUNA, Nº. 2254, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429290/2018.

A empresa “A. E. DA SILVA - ME” está autorizada a operar com a “FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS”, localizado na AV. MARIO HOMEM DE MELO, Nº. 4094, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “RORAIMANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “REPARAÇÃO E MANUTEÇÃO COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERÍFERICOS”, localizada na RUA ALFERES PAULO SALDANHA, Nº 51 - A, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “J. M. C. TUPINAMBA ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na AV. RUI BARAUNA, Nº. 2254, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 076/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 069/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 056/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: J P DOS SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA - ME. NOME FANTASIA: MEGA FORTE. CPF / CNPJ Nº: 31.261.771/0001-66.

ATIVIDADE: ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA. LOCALIZAÇÃO: AV PRINCESA ISABEL, Nº. 2724, SALA 01, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROC. DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 426416/2018.

A empresa “J P DOS SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA - ME” está autorizada a operar com a “ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA”, localizado na AV PRINCESA ISABEL, Nº. 2724, SALA 01, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA/ RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL: LB VIEIRA & CIA LTDA. NOME FANTASIA: CLÍNICA ODONTOLOGICA – ODONTOCENTER. CPF / CNPJ Nº.: 13.697.034/0001-29.

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 1604, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: ODONTOLÓGICA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 435386/2018.

A Empresa “LB VIEIRA & CIA LTDA” está autorizada a operar com a atividade “ODONTOLÓGICA”, localizada na AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 1604, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL: PERIN VEÍCULOS LTDA. NOME FANTASIA: PERIN VEÍCULOS. CPF / CNPJ Nº.: 07.981.039/0001-86.

ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº. 632, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁ-RIOS NOVOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 436179/2018.

A empresa “PERIN VEÍCULOS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMERCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTO MOTORES (OFICINA MECÂNICA : TROCA DE ÓLEO; FUNILARIA E LA-VAGEM DE VEÍCULOS)”, localizada na AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº. 632, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 18 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 075/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 067/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 055/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: FELIPE RODRIGUES MOREIRA NETO 03242637240.

NOME FANTASIA: CASA PET. CPF / CNPJ Nº.: 28.420.269/0001-46.

ENDEREÇO: RUA JOCA FÁRIAS, Nº. 1363, BAIRRO JARDIM CARANÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 888/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CLARO S.A. NOME FANTASIA: CLARO. CPF / CNPJ Nº.: 40.432.544/0244-02 - FILIAL. LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL PINTO, Nº. 741, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR. LOCALIZAÇÃO: RUA ESTRELA DALVA, Nº. 2651, BAIRRO RAIAR DO SOL – BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.182/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: EMBRASPLAKE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. NOME FANTASIA: EMBRASPLAKE METAIS. CPF / CNPJ Nº.: 15.417.949/0002-40.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS. ENDEREÇO: RUA QUINTINO LEVEL LIMA, Nº. 195, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 433012/2018.

A empresa “FELIPE RODRIGUES MOREIRA NETO 03242637240” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS, DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO”, localizada na RUA JOCA FÁRIAS, Nº. 1363, BAIRRO JARDIM CARANÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “CLARO S.A.” está autorizada a operar com a atividade de “ESTA-ÇÃO DE RÁDIO BASE - TELEFONIA MÓVEL CELULAR”, localizada na RUA ESTRELA DALVA, Nº. 2651, BAIRRO RAIAR DO SOL – BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “EMBRASPLAKE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA”, está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS”, localizada na RUA QUINTINO LEVEL LIMA, Nº. 195, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 18 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 010/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 016/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: TIAGO ARIOSTO COSTA NASCIMENTO. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº.: 009.185.672-89.

ENDEREÇO: SÍTIO DEUS ME DEU, LOTE 77, VICINAL IX, POLO II, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 75,3200 HA ( 753.200 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 431591/2018.

Fica disponibilizada ao senhor “TIAGO ARIOSTO COSTA NASCIMENTO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO DEUS ME DEU, LOTE 77, VICINAL IX, POLO II, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do cer-tame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 0208/2018, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTANTES, ARMARIO DE AÇO E OUTROS) PARA ATENDER AS FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CUL-TURA DE BOA VISTA, de acordo com as quantidades e especicações técnicas constantes no edi-tal. Empresa G. PLASTICOS COMECIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICO, com CNPJ 16.914.559/0001-67, vencedora dos ITEM 02, sendo o Item 02 no valor unitário de R$ 99,98 (noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Empresa GRAFICA DINAMICA CO-MERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 18.090.398/0001-60, vencedora dos ITENS 03, 04 e 08, sendo o Item 03 no valor unitário de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Item 04 no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), Item 08 no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais); Empresa ANDRADE FILHOS COMERCIO E SERVI-ÇOS EIRELI, com CNPJ 27.400.436/0001-24, vencedora dos ITENS 05 e 07, sendo o Item 05 no valor unitário de R$ 1.435,00 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais), Item 07 no valor unitário de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais); Empresa M. L. A. BOTELHO, com CNPJ 27.839.658/0001-48, vencedora do ITEM 01, sendo o Item 01 no valor unitário de R$ 19,75 (de-zenove reais e setenta e cinco centavos). T. H. S. FARIAS E SILVA, com CNPJ 27.997.529/0001-88, vencedora do ITEM 06, sendo o Item 06 no valor de unitário de R$ 300,00 (trezentos reais). Perfazendo o valor total do certame de R$ 69.941,76 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2019.

Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC

NOME/ RAZÃO SOCIAL: WALDEMARISA VIEIRA GOMES. NOME FANTASIA: **************.

C.P.F/CNPJ. Nº.: 034.994.642-68.

ATIVIDADE: CORTE DE 01 (UMA) ÁRVORE. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº. 7942, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 20 DIAS. PROCESSO Nº.: 424712/2018.

A Sra. “WALDEMARISA VIEIRA GOMES” está autorizada a realizar o CORTE (SUPRESSÃO TOTAL) DE 01 (uma) ÁRVORES TIPO MANGUEIRA (MANGIFERA INDICA), na parte externa do lote, localizada na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº. 7942, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” está autorizada a iniciar o estudo de viabilida-de ambiental referente à atividade “SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”, localização BAIR-ROS: CENTENÁRIO E JARDIM TROPICAL DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

NOME/RAZÃOSOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS DO ESTADO DE RORAIMA - ATTER. C.P.F/CNPJ. Nº. 09.228.991/0001-39.

ENDEREÇO: RUA MILÃO, Nº 886 – BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “DIA NACIONAL DA VIABILIDADE - TRANS” (UTILIZAÇÃO DE SOM AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: PARQUE MUNICIPAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO, RUA CARMELO, S/N – BAIRRO PINTOLÃNDIA, BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, DAS 18:00 ÀS 23:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A Empresa “ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E TRANSGE-NEROS DO ESTADO DE RORAIMA - ATTER”, está autorizada a realizar o evento denominado “DIA NACIONAL DA VIABILIDADE - TRANS, COM UTILI-ZAÇÃO DE SOM AO VIVO E MECÂNICO”, no PARQUE MUNICIPAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO, RUA CARMELO, S/N – BAIRRO PINTOLÃNDIA, BOA VISTA/RR, com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

A Empresa “ASSOCIAÇÃO PROGRAMA AMOR INCONDICIONAL – P.A.I.” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente à “CONSTRUÇÃO CIVIL (TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA INSTALAR A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO PAI)” localizada na FAZENDA SANTA ADELAIDE I, ROD. BR 174, S/N, LOTE 56, KM 20, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 087/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: M. Z. F. COSMO PEIXARIA EIRELI. NOME FANTASIA: PONTO DO CAMARÃO. CPF / CNPJ Nº. : 27.241.885/0001-77.

ATIVIDADE: PEIXARIA. LOCALIZAÇÃO: AV. GLAYCON DE PAIVA, Nº. 1778, BOX 15, 16, 18 E 19, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 1.125/2018.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 008/2019

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: FERNANDO VOLKMER. C.P.F/CNPJ. Nº. 010.544.012-41 ENDEREÇO: AV. MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº 628 – BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “CONFRATERNIZAÇÃO STYLO FOLIA” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: VILLE GARDEN , AV. VILLE ROY, Nº. 2091, BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2019, DAS 16:00 À 23:30H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 007/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: NEUBER FRANCISCO MELO UCHOA. C.P.F/CNPJ. Nº. 074.739.582-91.

ENDEREÇO: RUA AJURICABA, Nº 1366 – BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “ANIVERSÁRIO” (UTILIZAÇÃO DE SOM AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: AV. MAJOR WILLIAMS, Nº 30 – BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019, DAS 20:00 ÀS 02:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A Empresa “NEUBER FRANCISCO MELO UCHOA”, está autorizada a realizar o evento denominado “ANIVERSÁRIO DO NEUBER UCHOA”, no endereço AV. MAJOR WILLIAMS, Nº 30 – BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA/RR, com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO PROGRAMA AMOR INCONDICIONAL – P.A.I. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº.: 11.757.744/0001-71.

ENDEREÇO: FAZENDA SANTA ADELAIDE I, ROD. BR 174, S/N, LOTE 56, KM 20, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL (TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA INSTALAR A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO PAI). ÁREA TOTAL DO TERRENO: 10.000 M2 VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 340/2017

A empresa “MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO PASTOR LÚCIANO G. RABELO”, localizada na RUA BRECIA COM A RUA BOLONIA, S/N, BAIRRO CENTENÁRIO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “M. Z. F. COSMO PEIXARIA EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR - PEIXARIA”, localizado na AV. GLAYCON DE PAIVA, Nº. 1778, BOX 15, 16, 18 E 19, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. NOME FANTASIA: MULTIVENDAS. CPF / CNPJ Nº. 07.538.900/0001-36.

ENDEREÇO: RUA CECILIA BRASIL, N°. 1274, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO PASTOR LÚCIANO G. RABELO. LOCALIZAÇÃO: RUA BRECIA COM A RUA BOLONIA, S/N, BAIRRO CENTENÁRIO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 441/2019.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 009/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 001/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 002/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. NOME FANTASIA: SMO. CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55.

ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº. 1318, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. LOCALIZAÇÃO: BAIRROS: JARDIM TROPICAL E CENTENÁRIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 001816/2019 – SMO.

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 013/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

A “ FERNANDO VOLKMER ”, está autorizada a realizar o evento denominado “STYLO FOLIA”, no endereço “AV. VILLE ROY, Nº.

2091, BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA – RR - “VILLE GARDEN” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A15

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 084/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: S L SANT ANA - ME. NOME FANTASIA: OFICINA AUTOCAR. CPF / CNPJ Nº.: 21.135.474/0001-10.

ENDEREÇO: RUA DAS DAMAS DA NOITE, Nº. 60, SALA A, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 434468/2018.

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 078/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MILTON LIMA DE NEGREIROS. NOME FANTASIA: *************.

CPF / CNPJ Nº: 104.012.703-78.

ENDEREÇO: SÍTIO 3 IRMÃO II, VICINAL I, LOTE 55 B, PÓLO II – P.A NOVA AMA-ZÔNIA I, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROSILVOPASTORIL (AGRICULTURA, FRUTICULTURA, SUINO-CULTURA E AVICULTURA). ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 31,8284ha ( 318.284m²). ÁREA DO PROJETO: 20,5305 ha (205.305 m²). ÁREA DA RESERVA LEGAL: 11.2979 ha (112.979 m²).

VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 434808/2018.

O senhor “MILTON LIMA DE NEGREIROS” está autorizado a operar a atividade de “AGRICULTURA - AGRICULTURA, FRUTICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA ”, conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que trata do Li-cenciamento Ambiental Simplicado, localizado no SÍTIO 3 IRMÃO II, VICINAL I, LOTE 55 B, PÓLO II – P.A NOVA AMAZÔNIA I, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 29 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 085/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: JUSTINO HONORIO DE MATOS 34234578304.

NOME FANTASIA: AÇOUGUE JHM. CPF / CNPJ Nº.: 17.435.896/0001-34.

ENDEREÇO: RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº.1756, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 001354/2019.

A empresa “JUSTINO HONORIO DE MATOS 34234578304” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCIARIAS E ARMAZÉNS, COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE – AÇOUGUE”, localizado na RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº.1756, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “S L SANT ANA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTO MOTORES, COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na RUA DAS DAMAS DA NOITE, Nº. 60, SALA A, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA - RR, conforme so-licitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 063/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 016/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: VITOR PARACAT SANTIAGO. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 719.674.602-30.

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA).

LOCALIZAÇÃO: RUA CAPITÃO BESSA, Nº 340, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 433593/2018.

O Senhor “VITOR PARACAT SANTIAGO” está autorizada a iniciar a obra de” CONSTRUÇÃO CIVIL (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA)”, localizada na RUA CAPITÃO BESSA, Nº 340, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 086/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: M H ALT - ME. NOME FANTASIA: LULUZINHAS ESMALTERIA E ESTÉTICA. CPF / CNPJ Nº.: 27.643.715/0001-19.

ENDEREÇO: AV. CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº. 1963-A, BAIRRO 31 DE MARÇO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 643/2017.

A empresa “M H ALT - ME” está autorizada a operar com a atividade de “ESTÉ-TICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - CABELEIREI-ROS, MANICURE E PEDICURE, ”, localizada na AV. CAPITÃO JÚLIO BEZER-RA, Nº. 1963-A, BAIRRO 31 DE MARÇO, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

NNOME/RAZÃO SOCIAL: LEONIR LEISMANN. NNOME FANTASIA: SÍTIO SIDERAL I. CCPF / CNPJ Nº. 715.609.209-04.

ENDEREÇO: FAZENDA LUANA LUIZA, BR 174 - SUL, KM 473, ZONA RURAL DE BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS – MILHO E SOJA, EM SISTEMA DE SEQUEIRO E IRRIGADO, CONSORCIADO COM A CRIAÇÃO DE BOVINO DE CORTE).

LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SIDERAL I, BR - 174 SUL, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DE BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 227,9517 HA (2.279.517 M2); ÁREA LICENCIADA: 134,4164 HA (1.344.164 M2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 10,5528 HA (105.528M2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 80,8616 HA (808.616 M2); VALIDADE: 04 anos.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 983/2018.

O Senhor “LEONIR LEISMANN” está autorizado a operar com atividade de “AGRO-PECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS – MILHO E SOJA, EM SISTEMA DE SEQUEIRO E IRRIGADO, CONSORCIADO COM A CRIAÇÃO DE BOVINO DE CORTE)”, Locali-zado no “SÍTIO SIDERAL I, BR - 174 SUL, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DE BOA VISTA - RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 011/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. NOME FANTASIA: MULTIVENDAS. CPF / CNPJ Nº. 07.538.900/0001-36.

ENDEREÇO: RUA CECILIA BRASIL, N°. 1274, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO RAIAR DO SOL. LOCALIZAÇÃO: RUA DAS ESTRELAS, Nº. 672, BAIRRO RAIAR DO SOL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 439/2019.

A empresa “MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “REVITALIZAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO RAIAR DO SOL”, localizada na RUA DAS ESTRELAS, Nº. 672, BAIRRO RAIAR DO SOL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 082/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: W B OLIVEIRA – ME. NOME FANTASIA: EXTREMO MOTO PEÇAS. CPF / CNPJ Nº.: 30.836.210/0001-85.

ENDEREÇO: RUA RIO EREU, Nº 692, LOJA - 1, BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 427605/2018.

A empresa “W B OLIVEIRA – ME” está autorizada a operar com a atividade “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS COM TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES”, localizada na RUA RIO EREU, Nº 692, LOJA - 1, BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 064/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NNOME/RAZÃO SOCIAL: LEONIR LEISMANN. NNOME FANTASIA: FAZENDA TROPICAL II. EENDEREÇO: FAZENDA LUANA LUIZA, BR 174 - SUL, KM 473, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR; CCPF / CNPJ Nº. 715.609.209-04.

ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE MILHO, MILHETO, SOJA SORGO, FEI-JÃO, MANDIOCA E ARROZ, CONSORCIADO COM A CRIAÇÃO DE BOVINO DE COR-TE).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TROPICAL II, BR - 174 SUL, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RU-RAL DE BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 210,1550 HA (2.101.550 M2); ÁREA LICENCIADA: 115,49 HA (1.154.900 M2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 10,1747 HA (101.747M2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 69,9931 HA (699.931 M2); VALIDADE: 04 anos.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01599/2014.

O Senhor “LEONIR LEISMANN” está autorizado a operar com atividade de “AGRO-PECUÁRIA (PLANTIO DE MILHO, MILHETO, SOJA SORGO, FEIJÃO, MANDIOCA E ARROZ, CONSORCIADO COM A CRIAÇÃO DE BOVINO DE CORTE)”, Localizado no “FAZENDA TROPICAL II, BR - 174 SUL, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DE BOA VISTA - RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A16

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 012/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 015/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 014/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. NOME FANTASIA: MULTIVENDAS. CPF / CNPJ Nº. 07.538.900/0001-36.

ENDEREÇO: RUA CECILIA BRASIL, N°. 1274, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CINTURÃO VERDE. LOCALIZAÇÃO: RUA SANTA CLARA, Nº.108, BAIRRO CINTURÃO VERDE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 461/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE NEWTON ALMEIDA DOS SANTOS. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº.: 015.828.492-50.

ENDEREÇO: SÍTIO GRÃO DE ÁREIA, LOTE 14, VICINAL 13, POLO V, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 85,7128 HA ( 857.128 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 432627/2018.

A empresa “MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “REVITALIZAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CINTURÃO VERDE”, localizada na RUA SANTA CLARA, Nº. 108, BAIRRO CINTURÃO VERDE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “ALEXANDRE NEWTON ALMEIDA DOS SANTOS” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO GRÃO DE ÁREIA, LOTE 14, VICINAL 13, POLO V, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº.: 17.080.732/0001-31.

ENDEREÇO: RUA SURUBIM, Nº.577 – 2º. ANDAR, BAIRRO BROOKLIN, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA GOVERNADOR MIGUEL XIMENDES DE MELO, Nº. 194, QD. 737, BAIRRO AIRTON ROCHA , BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 432540/2018.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Fica disponibilizada a empresa “SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco-mendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 28 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 014/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 017/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 013/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ROBIN RIVERA VILLANUEVA. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 623.512.492-91.

ENDEREÇO: RUA ADOLFO BRASIL, N°. 112, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL (CLÍNICA OFTALMOLÓGICA).

LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE DUTRA, LOTE Nº 293, QUADRA 126, ZONA 06, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 773/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FRANQUISTEIS VIEIRA DA CUNHA. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº.: 323.212.102-06.

ENDEREÇO: SÍTIO BOA ESPERANÇA, LOTE 204, VICINAL 4, POLO IV, P A NOVA AMAZONIA, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 42,32824HA ( 423.282,4 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001541/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: IZABEL PEREIRA MARINHO. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº.: 077.431.222-04.

ENDEREÇO: RD RR 22, LOTE 480, POLO 03, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 49,1253 HA ( 491.253 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 430113/2018.

O Senhor “ROBIN RIVERA VILLANUEVA” está autorizada a iniciar a obra de” CONSTRUÇÃO CIVIL (CLÍNICA OFTALMOLÓGICA)”, localizada na AV. PRESIDENTE DUTRA, LOTE Nº 293, QUADRA 126, ZONA 06, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “FRANQUISTEIS VIEIRA DA CUNHA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO BOA ESPERANÇA, LOTE 204, VICINAL 4, POLO IV, P A NOVA AMAZONIA, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada a senhora “IZABEL PEREIRA MARINHO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA (SOJA, MILHO E FEIJÃO”, localizada na RD RR 22, LOTE 480, POLO 03, P A NOVA AMAZONIA, BOA VISTA, MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 011/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 012/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Mu-nicipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: F G NOGUEIRA - EPP. NOME FANTASIA: PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LOJA 02.

CPF / CNPJ Nº.: 06.185.371/0004-14.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. ENDEREÇO: AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº. 3197, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 490/2016.

NOME/RAZÃO SOCIAL: D. ROSSI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES – EPP. NOME FANTASIA: DR. CONSTRUÇÕES. CPF / CNPJ Nº: 05.640.487/0001-90.

ENDEREÇO: RUA: EUCLIDES VASCONCELOS RODRIGUES, 755, SALA B, BAIRRO: JARDIM FLORESTA, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA).

LOCALIZAÇÃO: JARDIM DAS COPAÍBAS NA MARGEM DIREITA DO LEITO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO BOA VISTA/RR. ÁREA LICENCIADA: 37,36 HA (373,600 M2).

VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 03191/1998.

Fica disponibilizada a empresa “F G NOGUEIRA - EPP” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº.

3197, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 23 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Fica disponibilizado a Empresa “D. ROSSI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES – EPP” a área acima informada para o uso do solo para atividade de “EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA E CASCALHO)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Boa Vista, RR, 25 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. ERRATA Errata que se faz na LICENÇA DE USO DO SOLO n°. 060/2018, Processo de Licenciamento n°. 430206/2018, cujo interessado é O Sr. EURIPES ROSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 163.240.219-04, situado na VICINAL 10, LOTE 114, POLO II, PA NOVA AMAZÔNIA, BOA VISTA – RR. Onde se lê:

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 060/2018 ÁREA TOTAL : 29,1847 HA (291.847 M2); EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES 1.8 A área total da fazenda corresponde a 29,1847 HA (291.847 M2),definidas pelas seguintes coordenadas geográficas: Leia-se:

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 060/2018 ÁREA TOTAL : 60,7643 HA (607.643 M2); EXIGÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES 1.8 A área total da fazenda corresponde a 60,7643 HA (607.643 M2),definidas pelas seguintes coordenadas geográficas: Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº. 206/2018 Processo nº. 1749/2018-SMSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 206/2018-Registro de Preços Processo nº 1749/2018 – SMSA

Processo nº 1162/2018 – SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº. 206/18, Processo n° 1749/2018 – SMSA, Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, cuja adjudicação do grupo 01 foi a favor da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI, sob o CNPJ inscrito nº 34.794.255/0001-95 pelo valor total do grupo de R$ 7.124.241,79 (sete milhões cento e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, torna público que o Processo 1162/2017 – SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, atendendo aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

O Secretário Municipal de Saúde Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 1749/2018 SMSA, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja adjudicação do Grupo, foi a favor da empresa MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.794.255/0001-95, com a proposta de preços no valor de R$ 7.124.241,79 (sete milhões, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), válido por um período de 12 (doze) meses.

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde – SMSA

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

CLASSIFICADOS

ANUNCIE COM A GENTE

3623-3038 WHATSAPP 99137-0070

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Rua Chico Lira, 252 -150 Sรฃo-Francisco, Alameda Canarinho, Canarinho,Boa BoaVista-RR Vista-RR- CEP - CEP69.305-093 69.306-580- -Fone: Fone:(95) (95)3624-6958 3624-6958- -Email: Email:comercial@roraimaemtempo.com.br comercial@roraimaemtempo.com.br

Total 1078 ofertas

Emprego 48 ofertas Pรกgina 1

Veรญculos 435 ofertas Pรกgina 1

Imรณveis 363 ofertas Pรกgina 7

Serviรงos 54 ofertas Pรกgina

Diversos 178 ofertas Pรกgina 12

EMPREGO 470319

470293

473706

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VEร CULOS 474074

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*25',1+2 '$ 35(66ยฎ2

CHEVROLET 474063

$OXJXHO GH 0iTXLQDV

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474073

474033

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C2

Editais e ClassiďŹ cados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

CHEVROLET 473413 473435

473131

473121 473125

473309 474048 473510

473411 473488 474081 474126

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FIAT

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473108 474128

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473492 473500

473499

473106

473113

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

C3

FIAT 468091 473513

474134 473141 471685

473129

466568 473151

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473516 468806

473102 468072 474132 473515 474122

466553

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473148 468098 469377 474141 473494

473142 473150

469373

466537

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466574

473490 473143

473525

474131

473118 473147

FORD

474133

473514

HYUNDAI

HONDA 466570 473139

473518 473163

468085

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474135 473155

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473524 473512 474143 471679 468800 473522

473532 473164 473521

471682 473152 473460 474144

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468801

473523 474136 473537

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473156

473158

473154

468075

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 473535

C4

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

HYUNDAI

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

VOLKSWAGEN

473540

466466

473478 473425

474146

474085 474150

474029 465123 473465

473536

473546 469319

474107 473423

473533

474088

473543 465128 473480 473534

473422

473542

464100

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473531 473454 467322

465832

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473541 473529 474028 474034 474103

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465847

474035 474101

473547

473538

473451

469299 474036

RENAULT 473459 473069 473530 473420

TOYOTA

474030 474091 474115

469308

474148

474024

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474023

473469

466460 474031

474147

473457

474027 473545

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474025

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468734 474105

474026

466492

474112

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CLASSIFICADOS 99137

EM TEMPO 0070 473544

466462

474037

474106

474093

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

VOLKSWAGEN

C5

CAMINHÕES E TRATORES

474114

467488

465239

468751

474100

467435

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463279 474038

474097 468139

465153

473455

473481 474084 474109 463275 467356 473458 464117

474111

OUTRAS MARCAS

473433

467477 473456

473511 466523

474092

473448

467454 473477

473493 473434

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463459 469334 467472

473468

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473484

473502 466526

467444

473475 467484

469331

473498 468766

473463 465051

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463265 468785

469726 473446

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468843

473476 464118

465233 473491

468850

474113

CLASSIFICADOS 99137

EM TEMPO 0070 474108

473489

465871

C6

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

CAMINHÕES E TRATORES 474094

473896 473844 473893

474087 473862 473846

474078

473865 473894 473856

473866

474064

473445 473878 473837 473883

473840

474082 474047

473861

473895 473848

473860 474052

473871 473854

473450 473842

473847

474049 473869 473889

474075 473853 473868 473444 473839

473852 473851 473835

474080

473891

474077

473870 473872 473858

473885

474096 474057

473838

473873 473886 473841

474083

474089

473882 473857 473867

473880

474040 474044

474086

473845 473849

473855 473843

473441

MOTOS 473892 473875

473881 473887

473836 474070 473859

473876

473877

ANUNCIE

GRÁTIS CLASSIFICADOS 473436

EM TEMPO

473890 473884

473863

473888

99137-0070

474056

473874

473864

473879

473850

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

ASA BRANCA

IMÓVEIS

C7

CENTRO

CAIMBÉ 415200

CARANÃ VENDA

469876

469074

CINTURÃO VERDE 469850

BAIRRO DOS ESTADOS

469867

AEROPORTO 469851 469855

469868

469839

469877 469079

ALVORADA BAIRRO UNIÃO 469860 389016

469869

CAUAMÉ

473743

CONJUNTO CIDADÃO 469846 469841

415199

BELA VISTA

473699

CIDADE SATÉLITE

CALUNGÁ 469864

468531

469095

469842

469096 472820

469852

JARDIM EQUATORIAL

469083 469266 473700

APARECIDA 469865 462906

CENTENÁRIO

BURITIS

469871 469878 469832

469070

473703 469873 469084 469071

469092

469847

CAMBARÁ 469879 469843

469866

ARACELI

469870

JARDIM FLORESTA

469517

468723

469848 473738 469844

442178 469880 469271 429058

CAÇARI CANAÃ

469845

469093

469875

469881

CLASSIFICADOS

ANUNCIE

EM TEMPO

CLASSIFICADOS 99137

GRÁTIS

EM TEMPO 0070

99137-0070 469849

468537

469853

469766

C8

Editais e Classificados Em Tempo

JARDIM FLORESTA

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

RAIAR DO SOL

PINTOLÂNDIA 469886

469924

NOVA CIDADE

469857 468587

SÃO BENTO

419186 469909

JARDIM OLÍMPICO

473713

469910

469858

473702

469862

RIVER PARK

PRICUMÃ 469882

469276 469888 470038 469911

OPERÁRIO 469897

473762

473742

468471

JARDIM TROPICAL 468581 469925

469919

469894

472827

468582 469859

PARAVIANA

473705

473642

JÓQUEI CLUBE 469768 472829

473704

SÍLVIO BOTELHO

473731 473760 472824 469900

469915

469884 473712

LIBERDADE

469854 469856 472819

SÍLVIO LEITE

473761

469916 469921 386646 469889

473753

SANTA LUZIA SÃO VICENTE 472040

462908 469917 469885 469890

PISICULTURA

468605

SANTA TEREZA SENADOR HÉLIO CAMPOS 469128 469108

469906 469269

MECEJANA

473759

CLASSIFICADOS

ANUNCIE

CLASSIFICADOS

ANUNCIE

EM TEMPO

GRÁTIS

GRÁTIS

99137-0070 468578

EM TEMPO

469923 473701

99137-0070 469918

469927

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

C9

SÍLVIO LEITE 469968

469129

469934

468659

469957

469997

473550

468915

469959 469935 469998

TANCREDO NEVES

469985

469971 469931

469936 469999 469986 469960

469969 469963

472301 472823

469990

470000

469132

TRINTA E UM DE MARÇO 469250

469975 470001

469945

469991

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469952

468684 469994

469967 469951 470002

CLASSIFICADOS

469140

ANUNCIE

469064

EM TEMPO

469996

ANUNCIE

GRÁTIS

CLASSIFICADOS 99137

99137-0070 469933

CLASSIFICADOS

469833

EM TEMPO 0070 470037

469982

EM TEMPO

GRÁTIS

99137-0070

C10

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

473748 473345 473326

469201 472821 470003 473757

473364

473365

470004

469764 473707

473353

TERRENOS URBANOS 470015

473711

473714

470005

473316

470016 473331

473747

473335

473756

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473736

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473728

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473343

473755

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470020

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470014

473744

473366

473340

473720

470021

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 473363

471574

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

C11

473726 473752

472917 473708

470862 435688

IMÓVEIS RURAIS

473367 473732

472918

473737

PONTOS COMERCIAIS 473357 470868

473772

473730

473377 472042

473739

473771

469384 473325

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473323

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469392

472532 473296

469400

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472391 473770

473733

473717

472914

472054 435687 473740

473380

473718

OUTROS 472919

469397

ALTO ALEGRE

421700 473741

473710

472920 469836

473322

473725 405961 472911 469403

473379

CLASSIFICADOS

469407 473715

473716

ANUNCIE

GRÁTIS

EM TEMPO

C12

Editais e Classificados Em Tempo

AMAJARI

CAROEBE

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

SÃO JOÃO DA BALIZA 469438 469451

469469

469270 472910

472909

469437

473767

469486

IRACEMA

469477 469480 469439

472392

472523

469482

469457

469476 473374

473372

CANTÁ

469441

469453

473527

MUCAJAÍ

469473 464472

469466

469481

472986

469483

473765 111710 469195 473371

469463

PACARAIMA

469467 469447

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472274

SERVIÇOS E NEGÓCIOS

469442

472452 429268

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472913

469436

472275

473452

RORAINÓPOLIS

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469522

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DIVERSOS 469430

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473763

469523

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469468

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473665

469461

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469475

473667

469432 472525

472522

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 472519

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

C13

REFRIGERAÇÃO 473678

473608 473579

473239

473597 473673 473582

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473656

473218 473644

473674 473653

473574 473206

BICICLETAS

473232

473614

MÓVEIS 473556 473252 473605 473636 473659

473555

473223

473583

473647

473601

473657 473551

473612

ANIMAIS

473249

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473594

ELETRODOMÉSTICOS

473654

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473588

473554

473226

473253

473591 473634

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CLASSIFICADOS

473216 473250

473585

ANUNCIE

CLASSIFICADOS

ANUNCIE

EM TEMPO

GRÁTIS

GRÁTIS

99137-0070 473569

473596

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473646

EM TEMPO 99137-0070

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

C14

Boa Vista, Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

V├НDEO GAME 473600 473664

473573

473274

473576

473695

473599

473619

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TELEFONES 473593

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473697

473638

473693

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OPORTUNIDADES E NEG├УCIOS

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473609

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473568

M├БQUINAS E EQUIPAMENTOS

INSTRUMENTOS MUSICAIS

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(175(*$026 1$ &,'$'( ( ,17(5,25

SOM E IMAGEM

473616

ARTIGOS PARA BEB├К

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CLASSIFICADOS

473625

ANUNCIE

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EM TEMPO

GR├БTIS

$ SDUWLU GH PW VDL D FDGD PW

473575

CLASSIFICADOS

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EM TEMPO

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