CONTABILIDADE BANCÁRIA
1°BIMESTRE
SUMÁRIO
HISTÓRIA DOS BANCOS........................................................................................03 O CONCEITO SOBRE BANCO, FUNÇÃO, IMPORTÂNCIA E TIPOS.............................04 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL HISTÓRICO.......................................................06 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS...........................................................................07 QUAIS SÃO OS CUSTOS DENTRO DO SPREAD?......................................................08 MOEDA ESCRITURAL.............................................................................................09 ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA FINANCEIRO.......................................................10 MERCADO FINANCEIRO.........................................................................................11
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HISTÓRIA DOS BANCOS Na medida em que ocorreu o surgimento da moeda no período das grandes civilizações, o ato de emprestar, tomar emprestado e guardar dinheiro de outros foi algo quase inevitável. Acredita-se que as primeiras operações bancárias da história tenham sido desenvolvidas na civilização fenícia. Entretanto, o nome banco foi concebido pelos romanos: significava a mesa em que eram realizadas as trocas de moedas. Com o florescimento do comércio no fim da Idade Média, a função de banqueiro se tornou algo muito comum na Europa. Nas feiras da Europa Central, quando as pessoas chegavam com valores em ouro para trocar por outro produto, era o banqueiro quem fazia a pesagem de moedas, avaliação da autenticidade e qualidade dos metais, em troca de uma comissão. Com o passar do tempo, os banqueiros passaram a aceitar depósitos monetários e, em troca, o banco emitia uma espécie de certificado. Todavia, foi após a percepção de que nem sempre as pessoas retiravam tudo o que haviam depositado, ou seja, sempre haveria dinheiro para circular, que surgiu a ideia de conceder empréstimos mediante o pagamento de juros. Esta foi a base para o enriquecimento dos banqueiros, que deixaram de ser simplesmente “cambistas”. Contudo, a cobrança de juros era algo de total desaprovação da Igreja, aspecto que explica o porquê da existência de muitos judeus no ramo bancário naquela época. Foram os negócios das famílias de banqueiros que resultaram no surgimento da maioria dos bancos europeus a partir do século XV. Com a queda do feudalismo, os banqueiros passaram a receber muitas porções de terras oriundas de dívidas dos senhores feudais, aspecto que os transformaram em uma classe muito poderosa: a burguesia.
4 O CONCEITO SOBRE BANCO, FUNÇÃO, IMPORTÂNCIA E TIPOS O Banco pode ser definido como: é uma instituição financeira que fornece crédito para pessoas físicas e jurídicas; e também trabalha com o dinheiro dessas pessoas. A empresa bancária tem por objetivo o comércio do dinheiro, quer como fornecedora de capitais, quer como depositária de capitais de terceiros, quer ainda, como intermediária de créditos. Segundo o Professor Raul Dória: “ . . . o banco é uma instituição de crédito que, de modo geral, tem por fim a produção e a circulação dos capitais, servindo de intermediário entre aqueles que dispõem de capital e aqueles que deles necessitam. Em princípio, os banqueiros são intermediários que, em razão dos serviços que prestam, tem direito a uma remuneração que se chama: juro, comissão, corretagem, prêmio, etc. São, portanto, comerciantes que, como simples intermediários, especulam sobre compra e venda de moedas, letras, valores mobiliários, quer com os seus próprios fundos, quer com os que lhes confiam”. Como os Bancos ganham tanto dinheiro? Cobrando taxas por seus serviços. Uma parte são as tarifas cobradas sobre transferências, uso de folhas de cheque, manutenção da conta etc. No Brasil, essas tarifas correspondem a 15% do lucro dos bancos. O resto vem dos juros cobrados sobre empréstimos. Vale tanto para uma grana solicitada para comprar uma casa própria quanto para aquela que você usa quando entra no cheque especial. Os juros cobrados nos empréstimos são muito maiores do que os rendimentos de qualquer fundo ou poupança. Para ter uma ideia, os bancos pagam cerca de 0,6% ao mês para um dinheiro guardado na poupança. Ao mesmo tempo, cobram de 8 a 15% para o uso do cheque especial (se você estourar o seu limite, pode pagar até 25% de juros ao mês). O surgimento das operações bancárias foi simultâneo ao surgimento da moeda, na medida em que o surgimento desta logo criou a necessidade de instituições que a guardassem e emprestassem. O nome “banco”, porém, foi criado pelos banqueiros judeus de Florença na época do Renascimento, designando a mesa onde eram trocadas as moedas. Os Bancos são importantes para a Economia, pois o dinheiro captado (depositado) dos clientes (pessoas físicas, empresas, indústrias e/ou governo) é utilizado pelos bancos para conceder empréstimos a outros clientes, desta forma os bancos cobram juros e assim ajudam para a circulação do dinheiro. Os bancos são instituições essenciais à manutenção do comércio (atividades comerciais), porque além de oferecer serviços financeiros, facilitam transações de pagamento e oferecem crédito pessoal, ajudando no desenvolvimento do comércio nacional e internacional e também ajudam a promover a atividade de fomento que consiste em estimular o desenvolvimento integrado da sociedade, proporcionando incentivos às pessoas (individualmente e coletivamente consideradas) a potencializarem e aperfeiçoarem suas ações, abrindo-lhes uma nova perspectiva: a de ter “acesso a instrumentos públicos de incentivo dispostos para a promoção de seu progresso.”
5 Os principais tipos de Bancos são: Bancos comerciais Banco comercial é uma instituição financeira, que presta serviços financeiros como captação de depósitos à vista, liberação de empréstimos a pessoas físicas e/ou jurídicas, financiamento e opções de investimentos. Exemplos: Itaú, Bradesco e Santander. De desenvolvimento Banco de desenvolvimento é aquele financia, a juros menores do que os praticados pelos bancos comerciais, projetos que tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico de uma região ou setor da economia. Exemplo: BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. De investimento Os bancos de investimento são especializadas em oferecer soluções de investimentos (fundos de ações, renda fixa, fundos previdenciários, etc) e empréstimos (capital de giro e capital fixo), obrigatoriamente devem contem a expressão banco de investimento na razão social. Exemplo: BV Financeira. Múltiplos Oferecem diversas tarefas, como as citadas acima, em um banco só. O cliente não precisa abrir conta em outro banco para realizar outros serviços, pois o banco múltiplo já fornece na mesma unidade. Bancos de poupança Mais visados por clientes que não possuem uma renda muito alta, os bancos de poupança são locais que disponibilizam espaços de poupanças para que pessoas de baixa renda depositem seu dinheiro e financiem atividades importantes, como a compra de uma casa por exemplo. Como exemplo não existe um banco específico para isso, embora as antigas “caixas econômicas” poderiam se encaixar aqui. As operações estaduais foram vendidas para outros bancos e deixaram de existir, restando apenas a Caixa que é do governo federal, mas que também como já explicado não puramente um banco de poupança, mas sim múltiplo. Banco Digital ou eletrônico Este é o novo tipo de banco que vem ganhando cada vez mais popularidade e adeptos. Na verdade não é bem um novo tipo, mas sim uma nova forma de operar, onde a relação entre clientes e instituições passam a ocorrer apenas de forma eletrônica, tendo a internet e os aplicativos móveis como os protagonistas desta relação. Banco Central Banco central desempenha vários papeis sendo alguns deles, banqueiro do governo, gestor cambial, emissor de moeda (moeda metálica ou papel moeda), executor de das políticas monetária de cambial, regulador de diversos serviços bancários entre eles a compensação de cheques. A maioria dos países possuem seu banco central. No Brasil a instituição é o BACEN – Banco Central do Brasil.
6 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL HISTÓRICO O Sistema Financeiro Nacional teve sua primeira experiência com a vinda da Família Real para o Brasil em 1808, quando D. João VI criou o primeiro Banco do Brasil, que faliu logo em seguida, em virtude do monarca ter levado para Portugal, quando do seu retorno, todo o lastro de ouro nele depositado. Após a Independência Brasileira, começaram a ser criados vários bancos no Brasil, iniciando-se pelo Banco do Ceará (1836) e prosseguindo por Bancos no Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco. Em 1845, foi fundado o terceiro Banco do Brasil (o segundo não chegou a entrar em funcionamento). A partir de então, houve um acentuado crescimento da intermediação financeira, inclusive com a instalação de Bancos Estrangeiros. Já no século 20, no período entre guerras, houve um grande aumento do número de Matrizes e agências bancárias. A captação de recursos e dos empréstimos concedidos pelos bancos comerciais cresceram de forma bastante acentuada. No período de 1945 a 1964, o Sistema Financeiro foi objeto de diversas transformações. Como principal inovação ocorreu a implantação de um órgão normativo de assessoria, controle e fiscalização do Sistema Financeiro: a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), precursor do Banco Central. Outra criação importante foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que passou a exercer a função de fomento, suprindo a demanda por crédito a longo prazo. Foram criadas instituições destinadas ao apoio às regiões carentes, ou seja, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco de Crédito da Amazônia e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul. Os anos de 1964 e 1965 foram os anos das reformas no Sistema Financeiro, com a promulgação de três Leis: – Lei 4380/64: instituiu a correção monetária nos contratos mobiliários de interesse social e institucionalizou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), criando o Banco Nacional de Habitação (BNH). – Lei 4595/64: foi a base de uma verdadeira reforma bancária criando o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional. – Lei 4728/65: disciplinou o funcionamento do Mercado de Capitais e estabeleceu medidas para seu desenvolvimento. Com essas alterações, o Sistema Financeiro Brasileiro ampliou e diversificou o número de intermediários financeiros, com áreas de atuação específicas e determinadas, abrindo-se um novo leque de opções de ativos financeiros Na década seguinte ocorreu grande mudança no mercado de capitais com a promulgação das Leis -Lei 6385/76: Criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão normativo do mercado de capitais, que substitui o Departamento de Mercado de Capitais do Banco Central do Brasil. -Lei 6404/76: Estabeleceu a Nova Legislação das Sociedades Anônimas.
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Intermediários Financeiros Os intermediários financeiros realizam a Intermediação financeira, que é o nome que se dá a transferência de recursos de um agente superavitário para um agende deficitário. Dentro sistema financeiro nacional sempre teremos os agentes superavitários (que são os poupadores) disponibilizando recursos aos agentes deficitários (tomadores de crédito). A transferência destes recursos entre os participantes da economia, gera uma remuneração que é o que chamamos de taxa de juros. Com o objetivo de facilitar estas trocas existem as instituições Financeiras que conhecemos, como bancos que são responsáveis por interligar estes agentes intermediando assim esta troca de recursos e levando o capital do agente superavitário para o agente deficitário. A existência destes Bancos traz ao sistema financeiro nacional grandes vantagens, como uma maior transparência e confiabilidade nestas operações além de colaborar com o desenvolvimento econômico atendendo desde o pequeno poupador as maiores empresas do país. É graças aos intermediários financeiros que possuímos também o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Intermediários Financeiros – Principais agentes Os principais intermediários financeiros no brasil são os Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Caixa Econômica e Cooperativas de Crédito. Outros intermediários financeiros que podemos considerar são as financeiras, sociedades de poupança e financiamento imobiliário assim como os bancos de investimento. Podemos afirmar isso, pois estas instituições também efetuam a transferência de recursos entre os agentes superavitários e os agentes deficitários. Vale a pena ressaltar que estes intermediários financeiros atuam, também, juntamente com os Correspondentes Bancários e Casas Lotéricas que também são autorizadas a conceder pequenos empréstimos e abrir contas. SPREAD BANCÁRIO E O DEPÓSITO COMPULSÓRIO O que é Spread Bancário? É a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito. Se custo de captação do banco é de 10% ao ano, por exemplo, por meio de poupança, CDBs e outros produtos e ele empresta esse dinheiro por 50% ao ano, a diferença é o spread.
Quais são os custos dentro do spread? 1) custo de captação, que é quanto custa o dinheiro para o banco tendo em vista que a referência é sempre a Selic 2) cunha fiscal, que são os impostos e o compulsório, tanto a prazo quanto à vista (leia mais sobre o assunto neste post). O governo aumenta ou diminui o compulsório conforme o dinheiro que pretende tirar ou injetar na economia
8 3)despesas administrativas: custos com agências e funcionários 4) custo do risco: claro que os bancos embutem a previsão de perda ou inadimplência 5) margem líquida do banco ou receita. Qual item tem maior peso? Segundo estudo da Fiesp sobre o assunto, a inadimplência, a cunha fiscal e o lucro do banco são os três itens que mais pesam. Só para lembrar esses cinco itens são os que compõem também o custo do crédito em outros países. Mas, claro, que o peso lá é diferente, embora a composição seja a mesma. O spread em outros países não é tão elevado como o daqui. Estudo da Fiesp de dezembro de 2009, mede a diferença entre o spread brasileiro e dos demais países do mundo e conclui, com base nos dados do FMI e do BC, que o nosso spread chega a ser, em relação a alguns países, até dez vezes maior. O QUE É DEPÓSITO COMPULSÓRIO? O depósito compulsório é um dos instrumentos que o BC (Banco Central) usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. É geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações em depósitos à vista, a prazo ou poupança. Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou, em momentos de mais escassez de dinheiro, como atualmente, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas. Veja quais são e como funcionam os diferentes tipos de compulsório: Depósitos à vista: Os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Sobre esse valor a recolher, é dado um desconto de R$ 44 milhões. Ou seja, os bancos só depositam aquilo que ultrapassa esse valor. Esse dinheiro fica parado, sem remuneração. Equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC. Depósitos a prazo: Os bancos são obrigados a recolher 15% dos depósitos a prazo (CDB, por exemplo) feitos pelos seus clientes. Mas ao invés de depositar o dinheiro em espécie, o recolhimento é feito por meio de títulos públicos. Dessa forma, o banco fica com a remuneração do título. Há um desconto de R$ 2 bilhões no valor a ser recolhido. Representa cerca de 20% de todo o compulsório recolhido. Caderneta de poupança: O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na poupança. Nesse caso, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga TR + 3% ao ano ao banco. Representa de 25% a 30% de todo o compulsório recolhido pelo BC. Qual a finalidade do compulsório? Além de controlar as taxas de juros cobradas e a oferta de crédito disponível no mercado, ele tem outro fim muito importante: evitar a multiplicação da moeda escritural. Isso quer dizer que quando uma pessoa deposita certa quantia de dinheiro num banco comercial, esta quantia fica disponível para que o banco a empreste a outro cliente.
9 Este cliente, por sua vez, não gasta imediatamente todo o dinheiro tomado como empréstimo, mas deposita o valor tomado em um segundo banco. Neste ponto temos uma multiplicação da moeda, já que o primeiro depositante tem a totalidade de seu dinheiro disponível em moeda escritural (pode emitir um cheque nesse valor, ou fazer compras com cartão de débito, por exemplo) e o segundo depositante também tem a mesma quantidade disponível. Entretanto, a quantidade de moeda “real” é apenas a quantidade que foi depositada pelo primeiro depositante.
A Moeda Escritural É caracterizada por um meio de pagamento que não seja o papel-moeda em forma física emitidas pelo BACEN, ou seja, constituída de forma escritural. Se você possui, uma conta corrente, você possui dinheiro em forma escritural, pois não necessita sacar o dinheiro para fazer alguns tipos de pagamentos, basta passar o cartão de crédito, cartão de débito ou talão de cheque. A moeda escritural, portanto, pode ser representada por depósitos em instituições bancárias e movimentados por cheques e cartões que se encontrem à livre disposição dos seus depositantes. Os Bancos comerciais são as instituições autorizadas pelo BC a receberem depósitos, portanto, podem criar a moeda. Quando o indivíduo faz um empréstimo, o banco realiza uma operação contábil – lança no ativo o valor do empréstimo e o mesmo valor é lançado como empréstimo no lado do passivo.
10 ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA FINANCEIRO A estrutural atual do Sistema Financeiro Nacional é resultado essencialmente da estrutura criada a partir de 1964, não modificada com a aprovação da nova Constituição em 1988. A norma constitucional estabeleceu em seu artigo 192, que Lei Complementar regulamentaria o Sistema Financeiro. O Sistema Financeiro Nacional é constituído por um subsistema normativo e por outro operativo. O subsistema normativo regula e controla o subsistema operativo através de normas legais. O subsistema operativo é constituído pelas instituições públicas e privadas, que atuam no mercado financeiro, tendo como atividade principal, ou acessória, a coleta, a intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou ainda, a custódia de valor de propriedade de terceiros, conforme o artigo 17 da Lei 4595/64. Podemos dividir as instituições do subsistema operativo em dois grandes grupos: os intermediários financeiros e as instituições auxiliares. Os intermediários financeiros distinguem-se das outras instituições, basicamente porque emitem seus próprios passivos, ou seja, captam poupança diretamente do público por sua própria iniciativa e responsabilidade e, em seguida, aplicam seus recursos junto às empresas, através de empréstimos e financiamentos, como, por exemplo, os bancos comerciais e as caixas econômicas. São as instituições que integram os mercados monetários e de créditos. Já as instituições auxiliares propõem-se a colocar em contato os poupadores com os investidores, facilitando os negócios entre eles, como é o caso das Bolsas de Valores, das Sociedades Corretoras e das Distribuidoras. São as instituições que integram os mercados de capital e de câmbio. Podemos separar ainda, as instituições operativas de acordo com a capacidade que elas têm para criar ou não moeda escritural. Essa criação tem por base o fato das instituições manterem em caixa apenas uma parte dos depósitos que recebem do público. Aqueles que têm esse poder compõem o sistema monetário, representado pelo Banco do Brasil e pelos bancos comerciais.
11 O que é mercado financeiro Numa definição mais formal, o mercado financeiro é um ambiente que reúne tomadores de recursos (agentes deficitários), investidores (agentes superavitários), instituições financeiras, além dos próprios produtos e instrumentos (crédito e investimentos, por exemplo) que são transacionados entre esses agentes, os poupadores e os tomadores. Para que essas negociações ocorram de maneira mais ampla, o mercado financeiro brasileiro (também chamado de Sistema Financeiro Nacional) se divide em quatro grandes mercados: Mercado monetário Nesse mercado, ocorrem as operações de transferências de recursos no curtíssimo prazo, geralmente com prazo de um dia, como as realizadas entre as próprias instituições financeiras (no chamado mercado interbancário) ou mesmo entre as instituições e o Banco Central (BC). O mercado monetário tem como principal objetivo o controle da liquidez da economia, ou seja, se o volume de dinheiro estiver maior que o desejado pela política monetária – estabelecida pelo BC –, a autoridade monetária intervém no mercado vendendo títulos e retirando moeda do mercado. Com isso, reduz-se a liquidez da economia. O movimento contrário também é possível: caso a quantidade de recursos esteja abaixo do necessário, o BC compra títulos e injeta moeda no mercado, restabelecendo a liquidez desejada. Mercado de câmbio É o mercado onde são realizadas as trocas de moedas estrangeiras (como dólar) por moeda nacional (o real). Participam desse mercado todos os agentes econômicos, por exemplo, grandes empresas que fazem transações com o exterior, ou seja, têm recebimentos ou pagamentos a serem efetuados em moeda estrangeira. O Banco Central também é responsável pela administração, fiscalização e controle das operações de câmbio. Mercado de crédito Trata-se do segmento do mercado financeiro em que as instituições financeiras captam recursos de investidores e os emprestam a pessoas físicas ou empresas. Com isso, as instituições são remuneradas pela diferença entre o custo de captação (quanto vão oferecer de rentabilidade ao investidor) e a taxa de juros cobrada dos tomadores. Essa diferença é conhecida como spread. Em geral, são formalizados por contratos, e as instituições (bancos comerciais e financeiras) assumem o risco de crédito das operações. Empréstimo pessoal, cheque especial e desconto de duplicatas são alguns dos exemplos de operações realizadas no mercado de crédito. O BC também controla, fiscaliza e estabelece normas para este mercado. Mercado de capitais Para desenvolver projetos de crescimento do negócio, as empresas precisam de capital. Esse dinheiro pode ser obtido, por exemplo, por meio de captação mercado de capitais. Os recursos podem ser direcionados para investimentos como aquisição de outras empresas ou mesmo para alongar o prazo de suas dívidas. E quem faz o “empréstimo” dos recursos às companhias são os investidores, que veem essa quantia se valorizar ao longo do tempo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o principal órgão responsável pelo controle, normatização e fiscalização deste mercado.
Anexo Linha do tempo História do s.f.n. Sistema Financeiro Nacional Principais Acontecimentos
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Primeira caixa econômica, sediada no Rio de Janeiro, mas não obteve sucesso.
Primeiro Banco do Brasil, viabilizado pela vinda de d. João VI e a família real.
Primeiro banco comercial privado: o Banco do Ceará. Com vida curta, fechou em 1839
Segundo Banco do Brasil, mas não conseguiu integralizar o capital para a sua instalação (Lei nº 59, de 08.10.1833)
Banco Comercial do Rio de Janeiro, cujo sucesso motivou o surgimento de outros bancos comerciais na Bahia, Maranhão e Pernambuco.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Quarto Banco do Brasil, originário da primeira fusão bancária: o Banco do Brasil criado em 1851 uniu-se ao Banco Comercial do Rio de Janeiro (Lei nº 683, de 05.07.1853). O novo estabelecimento se consolidou e se expandiu por vários Estados
(1845)Terceiro Banco do Brasil, de controle privado, por sugestão de Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá (Decreto nº 801, de 02.08.1851).
Escassez de alimentos pela perda de colheitas, inflação e primeira onda de industrialização.
Primeiros bancos estrangeiros: o “London & Brazilian Bank” e o “The Brazilian and Portuguese Bank”, ambos sediados no Rio de Janeiro
Quinto Banco do Brasil, fruto de nova fusão: o Banco do Brasil de 1853 uniu-se ao Banco da República do Brasil (Decreto nº 1.455, de 30.12.1905). O atual Banco do Brasil é a continuidade da fase iniciada em 1906.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Câmara de Compensação de Cheques do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do Banco do Brasil.
Inspetoria Geral dos Bancos, prevista no artigo 5º do Decreto nº 4.182, de 13.11.20, e no artigo 2º da Lei nº 4.230, de 31.12.20. O Decreto nº 14.728, de 16.03.21, aprovou o regulamento para a fiscalização dos bancos e das casas bancárias.
Banco de Crédito da Borracha. Passou a fomentar o desenvolvimento de novas atividades e adotou a denominação de Banco de Crédito da Amazônia
Caixas Econômicas Federais, pelo Decreto nº 24.427, de 19.06.34.
Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, resultado da Conferência de Bretton Woods, em New Hampshire, sob a influência de Harry Dexter White, secretárioadjunto para Assuntos Internacionais do Tesouro dos EUA, e de John Maynard Keynes.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Primeira sociedade de crédito, financiamento e investimento (financeira). O CMN regulamentou esse tipo de instituição financeira pela Resolução nº 45, de 30.12.66.
Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), através do Decreto-Lei nº 7.293, de 02.02.45. Incumbida de exercer o “controle do mercado monetário”
Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional da Habitação (BNH), pela Lei nº 4.380, de 21.08.64 Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil, pela Lei nº 4.595, de 31.12.64, a qual regulamentou o Sistema Financeiro Nacional (SFN). O BCB substituiu a SUMOC. A Lei nº 4.728, de 14.07.65, regulamentou o mercado de capitais
BNDE, banco de fomento com o objetivo financiar a longo prazo os empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do País e criação do Banco do Nordeste do Brasil S . A . (BNB)
Bancos de investimento, instituídos pela Resolução nº 18, de 18.02.66, do CMN, à luz do artigo 29 da Lei nº 4.728, de 14.07.65.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública (Decreto-lei nº 66.303, de 06.03.70).
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Lei nº 6.385, de07.12.76, a qual regulamentou o mercado de valores mobiliários. E Lei 6404/76 LEGISLAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMAS
o CMN facilitou às empresas a obtenção de recursos originários do mercado financeiro internacional e com isso viabilizou o Brasil crescer da 46ª para a 9ª economia do mundo O SFN experimentou uma fase de crescimento nas operações de crédito a partir de 1967, com a estabilidade da moeda. O sistema intensificou o financiamento tanto da produção como do consumo, o qual cresceu estimulado pelo maior acesso das pessoas ao crédito (Crédito Direto ao Consumidor).
Sociedades de arrendamento mercantil, pela Resolução nº 351, de 17.11.95, do CMN.
Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), o qual passou a realizar a custódia e a liquidação financeira das operações envolvendo títulos públicos.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Bancos múltiplos, instituídos pela Resolução nº 1.524, de 21.09.88, do CMN. A Constituição Federal de 1988 dispôs, em seu artigo 192, que o “sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, será regulado em lei complementar”. O artigo 5º, X e XII, da Carta Magna consagrou o sigilo bancário, instituto já previsto no artigo 38 da Lei nº 4.595/64.
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), empresa de liquidação financeira. A CETIP também se constitui em um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa.
Comitê de Política Monetária (COPOM), instituído pela Circular nº 2.698, de 20.06.96, do BCB
Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), pela Lei nº 9.514, de 20.11.97. Central de Risco de Crédito, mantida pelo Banco Central do Brasil, criada pela Resolução nº 2.390, de 22.05.97, do CMN
Cédula de Crédito Bancário, pela Medida Provisória nº 1.925, de 14.10.99 - A Cédula de Crédito Bancário é instrumento ágil, simples e padronizado e que pode abrigar a possibilidade de contratação de todas as espécies de operações de crédito, sejam elas de empréstimos, sejam de financiamentos ou de repasses.
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), regulamentado pela Lei nº 10.214, de 27.03.2001. O Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central do Brasil, começou a funcionar em 22.04.2002, e a Transferência Eletrônica Disponível (TED) é o instrumento para a realização de transferência eletrônica de fundos entre os bancos, liquidada sempre no mesmo dia.