CONVERSAS NO PALÁCIO Palestra de José Caro Proença Tema: “O Mar na génese e no futuro do Barreiro” Dia 8 de Novembro – 21, 30 horas No Restaurante Palácio Alfredo da Silva Tome nota. Registe na sua agenda. Participe. Iniciativa jornal “Rostos” Apoio Restaurante Palácio Alfredo da Silva
DIRECTOR: António Sousa Pereira N.º 76, Outubro de 2007
Barreiro assinalou Dia Europeu sem carros
Tornar o concelho e o centro da cidade mais pedonalizável e com mais ciclovias
. Cerca de uma centena de ciclistas participaram no “Passeio de Cicloturismo”
Seminário no Barreiro – “Região de Setúbal Municípios onde a água é de todos”
“A água é uma das grandes prioridades das políticas municipais” Manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” conta com milhares de subscritores PEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”
Em caixa Outubro 2007 [2]
Barreiro assinalou Dia Europeu sem carros
Tornar o concelho e o centro da cidade mais pedonalizável e com mais ciclovias Cerca de uma centena de ciclistas participaram no “Passeio de Cicloturismo”, promovido pela Câmara Municipal do Barreiro, com o objectivo de assinalar o “Dia Europeu sem carros”. Bruno Vitorino, Vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que – “registo o facto de neste Passeio de Cicloturismo verificar-se uma participação de pessoas de todas as idades, com um número significativo de participantes, que dá para assinalar esta data com relevo.” Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, salientou que – “Nós, nos países desenvolvidos somos cada vez mais sedentários, por isso, é preciso sensibilizar para a importância de fazermos actividades, que nos levem a mexer, a andarmos a pé, a não poluirmos com os carros, e à necessidade de melhorarmos os transportes públicos.” No sábado, dia 22 de Setembro, cerca das 10 horas, perto de uma centena de ciclistas juntaram-se, perto da Estatua Alfredo da Silva, para assinalar o “Dia Europeu sem carros”, uma iniciativa promovida pela Divisão de Sustentabilidade Ambiental da Câmara Municipal do Barreiro. Era um ambiente de festa e familiar aquele que se viveu junto ao Parque Catarina Eufémia, depois de dada a partida foi efectuado um percurso pelas ruas da cidade, seguindo pela Avenida da Praia e culminando no Parque da Cidade. Um número significativo de participantes “As comemorações, com esta actividade é a primeira vez que estamos a realizar. O objectivo é assinalar a o Dia Europeu sem carros. Em anos anteriores envolvemos as escolas. Este ano optámos por promover uma actividade para uma classe etária diferente. Registo o facto de neste Passeio de Cicloturismo verificar-se uma participação de pessoas de todas as idades, com um número significativo de participantes, que dá para assinalar esta data com relevo. Esta é uma iniciativa simbólica que permitirá avaliar se, nos próximos anos, devemos manter este tipo de iniciativa, com este ou outro formato. O importante é nos juntarmos e, mesmo de forma simbólica, assinalarmos este dia.” – referiu o vereador Bruno Vitorino. Devolver a cidade às próprias pessoas “Quanto a medidas definitivas devemos pensar e projectar, quer para quem anda de bicicleta, quer para quem anda a pé, que gosta de an-
dar a pé, portanto, é natural, que a promoção de medidas definitivas de pensar e reordenar o território, quer no centro, que ao nível da cidade, criando ciclovias e zonas pedonais, que as pessoas possam usufruir sem a presença do automóvel, devolvendo a cidade às próprias pessoas, acho que isso é o fundamental, sendo isso, aquilo, que nós, através destas iniciativas pretendemos alertar.” – acrescentou o autarca. Manter o normal funcionamento da cidade Nos últimos tempos registou-se o encerramento ao trânsito das artérias centrais da cidade do Barreiro, para assinalar o – “Dia Europeu sem carros”. Este ano não foi esta a opção, segundo Bruno Vitorino, vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro – “porque as pessoas têm que ter condições de manter a sua vida normal, com a vida organizada para virem à Praça ao sábado de manhã, o comércio está em funcionamento e nós não quisemos estar a prejudicar”. “Nós não quisemos deixar de nos associar ao Dia Europeu sem carros, não quisemos deixar de marcar a nossa participação no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. Não estamos a abordar, nem a promover iniciativas definitivas, que visem ficar para o futuro, nós estamos a assinalar, simbolicamente, este dia. Não quisemos estar a colocar em causa o normal funcionamento da cidade, como disse, principalmente do comércio e do próprio Mercado.” – disse o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro. Por outro lado, comentando o facto de não ser permitida a inscrição de alguns ciclistas que não eram portadores de capacetes, o autarca sublinhou que – “Há um conjunto de regras que devem ser cumpridas, principalmente ao nível da segurança.” Intensificar meios suaves de deslocação Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que – “É indispensável ter a consciência da importância de tomarmos medidas que intensifiquem, aquilo que designo por meios suaves de deslocação – as bicicletas, a pedonização, as ciclovias. É indispensável. Portanto, mais que medidas espectaculares é preciso ir sensibilizando, com pequenas iniciativas destinadas às pessoas, de forma a motivar a participação dos cidadãos. Naturalmente, será necessário, im-
plementar medidas do ponto de vista físico e material, para que isso aconteça, por isso, estou muito de acordo com esta necessidade, até para a promoção da nossa saúde e organização do espaço da cidade.” Vão existir ciclovias no POLIS e na Avenida da Praia “Nós, nos países desenvolvidos somos cada vez mais sedentários, por isso, é preciso sensibilizar para a importância de fazermos actividades, que nos levem a mexer, a andarmos a pé, a não poluirmos com os carros, e à necessidade de melhorarmos os transportes públicos. Tudo isto são um conjunto de medidas que teremos que desenvolver. Considero que com a conclusão do POLIS, onde está prevista uma ciclo-
via, com a pequena ciclovia existente junto ao Parque da Cidade, por outro lado, as obras na muralha, na Avenida Bento Gonçalves - a Avenida da Praia – também, ali, vai existir uma ciclovia, estes são já alguns passos, para atingir o objectivo de devolver a cidade aos cidadãos. O importante é ir encontrando soluções que vão no sentido de tornar o concelho e mesmo o centro da cidade, mais pedonalizável e com mais ciclovias.” De sublinhar que esta iniciativa contou com a participação de vários grupos que se dedicam especialmente a este tipo de prática desportiva, tal como a Fidalbike e QVG Bike Team e Agrupamentos de Escuteiros do Concelho
Perfil Outubro 2007 [3]
Seminário no Barreiro – “Região de Setúbal Municípios onde a água é de todos”
“A água é uma das grandes prioridades das políticas municipais” Manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” conta com milhares de subscritores PEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água” Alfredo Monteiro aludiu para a necessidade de reforçar a ideia de que a água é um bem público fundamental à vida e que a grande prioridade nesta questão deverá ser no sentido de “defender a gestão pública da água”, o que entende que constitui a “defesa dos interesses da população”. Referindo que numa altura em que a água começa a ser vista, por alguns, como um bem apetecível de apropriação privada, protesta: “Que as suas tarifas sejam socialmente justas, exigindo que a água seja pública e que aos municípios não sejam retiradas competências numa área em que já demonstraram provas de grande capacidade e de responsabilidade”.
“O Dia Nacional da Água foi comemorado com uma importante etapa na estratégia integrada para o sector da água da Península de Setúbal”, assim expressou o presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), Alfredo Monteiro, no encerramento do seminário que teve lugar, hoje, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, sobre o mote:” Municípios onde a água é de todos”. Reforçando a ideia de que a água é um bem público e de que assim deve ser gerido, Alfredo Monteiro referiu que o dia ficou marcado pela apresentação pública do Observatório da Água para a Península de Setúbal e pelo anúncio da formação de uma Associação de Municípios de fins específicos para a constituição de um Sistema Inter-municipal de Abastecimento de Água em Alta na Península de Setúbal. Tudo no sentido de contribuir para um “caminho solidário e democrático na cidadania”. PEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água” Inserido no conjunto de iniciativas que a AMRS realiza “com o intuito de promover o conhecimento sobre a estratégia regional para a gestão pública da água”, Alfredo Monteiro falou no PEDEPES, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal que constitui, ao que considerou: “ um instrumento de intervenção decisivo no processo de desenvolvimento da região”, acrescentando: “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”, através do que diz ser a cooperação entre os municípios. Situação geográfica privilegiada entre o estuário do Tejo e do Sado No domínio da água referiu que do PEDEPES surgiu a necessidade da criação de um “Observatório da
Água”, assim como de um conjunto de medidas relacionadas com a preservação e sustentabilidade dos recursos hídricos da Península de Setúbal, região que goza de uma situação geográfica privilegiada entre o estuário do Tejo e do Sado. Medidas “demonstram que a água é uma das grandes prioridades das políticas municipais” A respeito do Observatório da Água para a Península de Setúbal, referiu que se trata de um fórum regional para as questões da água e de um meio de apoio às decisões de intervenção regional acerca desse recurso natural. Por sua vez, em relação ao anúncio da criação de uma Associação de Municípios, de fins específicos, para a Constituição de um Sistema Inter-municipal de Abastecimento de Água em Alta na Península de Setúbal disse ser um “passo histórico para a gestão pública e integrada dos municípios e determinante para a salvaguarda desse património.” E sobre estas duas mediadas comentou: “demonstram que a água é uma das grandes prioridades das políticas municipais da península”. Manifesto traduz o “sentimento expressivo contra qualquer medidas que possa colocar em causa a gestão pública da água” Alfredo Monteiro aludiu para a necessidade de reforçar a ideia de que a água é um bem público fundamental à vida e que a grande prioridade nesta questão deverá ser no sentido de “defender a gestão pública da água”, o que entende que constitui a “defesa dos interesses da população”. Referindo que numa altura em que a água começa a ser vista, por alguns, como um bem apetecível de apropriação privada, protesta: “Que as suas tarifas sejam socialmente justas, exigindo que a água seja pública e que aos municípios não sejam retiradas competências numa área em que já demonstraram pro-
vas de grande capacidade e de responsabilidade”. Nesse sentido falou no manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” e que diz contar com “milhares de subscrições individuais”, o que, no seu entender, traduz o “sentimento expressivo contra qualquer medidas que possa colocar em causa a gestão pública da água”. Necessidade de maior investimento a nível nacional E para que os projectos e medidas previstas no PEDEPES se concretizem, falou na necessidade de haver um maior investimento a nível nacional, uma reivindicação que diz que deve ser mais ouvida no âmbito do orçamento de Estado e no Quadro Comunitário de Apoio. No Barreiro – “têm sido apresentados projectos claros de defesa da água pública” Em relação ao concelho do Barreiro, Alfredo Monteiro pronunciou-se: “Uma terra onde se vivem caminhos de futuro” e acrescentou: “no berço do Tejo renascem esperanças”. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, considerou importante a rea-
lização do seminário: ”para afirmar peremptoriamente que na Península de Setúbal a água é de todos”. E em harmonia com esse lema disse que no Barreiro “têm sido apresentados projectos claros de defesa da água pública”, no momento em que se comemoram 70 anos de abastecimento público no território. Falou da construção da ETAR Barreiro/ Moita, da apresentação do Centro Pedagógico H2O, da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coina, do IMPAR, assim como do projecto Polis, o que diz ser “com vista na ideia de uma visão integrada e sustentada das zonas ribeirinhas”. “Um passo determinante na eliminação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e solidária” Quanto ao seminário, o presidente da Câmara do Barreiro considera ser um avanço na procura de novas linhas de acção para a gestão pública da água, uma gestão que é, no seu entender: “um passo determinante na eliminação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”. Andreia Lopes Gonçalves
Registos Outubro 2007 [4]
Em 30 embarcações
Cerca de uma centena de pessoas “subiu” o Rio Coina Trinta embarcações participaram na “Subida do Rio Coina – Passeio pelo Valor Natural do Sapal de Coina”, realizada no passado domingo, dia 23 de Setembro, totalizando aproximadamente 100 pessoas. Barcos a motor e sem motor, caiaques, canoas e ioles foram alguns dos exemplares que navegaram na zona ribeirinha.
O passeio, que contou com a presença do Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, do Vereador responsável pela Divisão de Sustentabilidade Ambiental, Bruno Vitorino, e de João Fernando Ferreira, em representação da Assembleia Municipal, encerrou com um almoço volante, no qual foram distinguidas algumas entidades, nomeadamente: Assembleia Municipal, Agrupamento de Escuteiros do Lavradio – 1011, Bombeiros Sul e Sueste e Voluntários do Barreiro – Corpo de Salvação Pública, Fuzileiros, Clube de Vela do Barreiro, Grupo Desportivo Ferroviários do Barreiro, da figura barreirense Mário Silva e do padrinho da iniciativa, o remador veterano barreirense Carlos Oliveira “Bóia”. Os participantes tiveram, todos, direito a Diploma.
Damos rostos às cidades
Registos Outubro 2007 [5]
“Opções Participadas” no Lavradio “A linha do comboio Lavradio/ Barreiro desapareça e se transforme numa zona verde” . Com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro O Lavradio recebeu a primeira iniciativa “Opções Participadas”, no Grupo Sport Chinquilho União 9 de Abril Lavradiense a mesa que coordenava os trabalhos contou com a presença, para além do presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, e do presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo, com o vereador João Soares, responsável pelo pelouro dos Serviços Urbanos e Protecção Civil e o vereador Joaquim Matias, responsável pelo Planeamento e Gestão Urbana. Objectivos para a Quimiparque: um espaço para “viver e trabalhar” Numa breve apresentação, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro falou do projecto estudado para o território da Quimiparque e começou por fazer menção às funções de transporte que ali vão passar, desde o TGV “que não parará no Barreiro”, sublinha, o comboio tradicional que vem de Setúbal e adianta: “em princípio, porque ainda não está decidido, a função rodoviária”, ao que comenta: “uma hipótese admissível que desejamos”. Assumindo como principais funções para esse território: “viver e trabalhar”, sublinha que o grande objectivo é “que seja um pólo de emprego e de desenvolvimento económico”, mas também “queremos aproveitar as margens do rio e os espaços de lazer e também a habitação”. Uma ideia que contempla três zonas, uma de logística de empresas, sobre a qual comenta: ”desejamos que o próprio Porto de Lisboa passe a ter aqui equipamentos”, outra de serviços de tecnologia de ponta e uma terceira de equipamentos e serviços e de aproveitamento da zona ribeirinha. No Lavradio – construção da “maior Estação Ferroviária da Margem Sul” Para o edil barreirense esta visão para o território obriga a mudar o actual cais dos barcos, o terminal Rodo-Ferro-Fluvial para a zona do porto da Quimiparque, acrescentando que junto a esse terminal se pretende construir uma praça cuja dimensão o leva a falar de “Terreiro do Paço da Margem Sul”. Para além disso falou na construção no Lavradio da “maior Estação Ferroviária da Margem Sul” que servirá a 3ª Travessia do Tejo e o Metro Sul do Tejo. “A linha do comboio Lavradio/ Barreiro desapareça e se transforme numa zona verde” Para o actual terminal Rodo-Ferro-Fluvial, Carlos Humberto falou da construção de um pólo para a náutica de recreio, o que diz pressupor que “a linha do comboio Lavradio/ Barreiro desapareça e se transforme numa zona verde com ciclovia e alguns equipamentos”. Referiu ainda que o projecto para a Quimiparque necessita do acordo com diversas entidades, como com o Governo, Soflusa, REFER ou Administração do Porto de Lisboa e que será um projecto para daqui a 15/20 anos, mas logo advertiu
“uma parte das coisas tem de estar pronta em 2013 para servir a passagem do comboio”. “Queremos ver se é possível fazer o arranjo do espaço envolvente” da futura Piscina de Aprendizagem A Futura ETAR Barreiro/ Moita, prevista de estar concluída em meados de 2009, a ser construída no território da Quimiparque, as intervenções em Alburrica, numa primeira fase através da recarga de areias, ao que comenta o presidente da Câmara “para voltar a ter Alburrica como tínhamos há 20 anos atrás” e numa segunda fase através do reforço da sua iluminação, assim como o projecto para a requalificação do centro do Barreiro, no qual o edil barreirense sublinha a necessidade de diminuir o tráfego na Avenida Miguel Bombarda e Avenida Alfredo da Silva foram algumas das medidas mencionadas, a par da construção no território do Lavradio quer da Piscina de Aprendizagem junto à Escola Básica do 1º Ciclo nº2 do Lavradio e do Mercado e sobre esta questão acrescenta: “queremos ver se é possível fazer o arranjo do espaço envolvente”, quer da construção da nova Piscina Municipal na zona da Urbanização dos Fidalguinhos, junto à Escola Superior de Tecnologia do Barreiro. UFA – “que chamem a atenção da empresa no sentido de verificar se aqueles equipamentos estão em condições” Das intervenções dos moradores da Freguesia do Lavradio, uma das grandes questões focadas incidiu no impacte ambiental provocado pelas empresas instaladas na freguesia, nomeadamente pela UFA-Lavradio, sobre a qual António Plácido Rita, que trabalhou durante 40 anos na empresa, disse querer alertar para o perigo que a fábrica constitui: “Que não se esqueçam de que o Lavradio tem uma bomba atómica cá dentro” e acrescentou: “que chamem a atenção da empresa no sentido de verificar se aqueles equipamentos estão em condições”. Passeios degradados e zonas verdes mal tratadas A urbanização dos Lóios e a Urbanização dos Fidalguinhos foram também apontadas pelos moradores, se na primeira Paulo Dias fala na questão da falta de harmonia entre os edifícios, o que considera que “não embeleza o Lavradio” e insiste ainda no problema da falta de estacionamento que se coloca “com o pedido de licenciamento de torres de 10 andares”, já no caso da Urbanização dos Fidalguinhos, Álvaro Branco comenta: “uma urbanização que nasceu torta e muito dificilmente se endireita”, apontando para o facto de continuar com espaços degradados, como os passeios, os lancis e a existência de buracos nas estradas, aos quais acrescenta o problema da higiene urbana, referindo também que as zonas verdes existentes estão mal tratadas.
Necessidade de espaços de convivência urbana e espaços pedonais “Que o Lavradio comece a ser pensado em termos de reabilitação urbana” foi sugerido por Sousa Pereira, aludindo para a necessidade de serem criados espaços de convivência urbana e espaços pedonais, fechando algumas ruas ao trânsito. A ligação da freguesia ao rio foi também um aspecto que sublinhou, questionando: “vamos ter tanque e piscina mas e o rio, vamos vê-lo através das grades?”. E em relação à Antiga Escola Primária do Lavradio que se encontra encerrada, lançou a ideia de que se tornasse num Centro Museológico ou como comentou: “sendo esta uma zona de risco industrial” falou na hipótese de ser utilizado enquanto Centro de Interesse de Estudos Ambientais “voltado para aspectos industriais”, sublinhou. Os planos internos das empresas foram actualizadas e aceites pelo Plano de Segurança de Setúbal O vereador João Soares reconheceu que na freguesia existem “situações preocupantes”, que se estendem fundamentalmente ao trânsito e à segurança. Relativamente à empresa da UFA, e perante as preocupações dos presentes, referiu que essa preocupação tem sido objecto de discussão ao nível da protecção civil “com entidades que interferem com a segurança pública”, adiantando que os planos internos das empresas ali localizadas, foram actualizadas e aceites pelo Plano de Segurança de Setúbal, e por isso comenta: “temos de ter confiança”, mas ao mesmo tempo afirma: “vamos estar com atenção”, não deixando de referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) é que tem competência para intervir nestas questões. Com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro” Por sua vez o vereador Joaquim Matias re-
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conheceu que a fábrica da UFA constitui “um perigo muito grave”, mas não deixa de referir que tendo a fábrica uma licença para trabalhar, a câmara só poderá intervir quando há discussão de impacte ambiental. Ainda sobre esta questão, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, não escondeu que “se fosse hoje a câmara não queria aqui a fábrica”, acrescentando que com os moldes actuais “a fábrica não é compatível com o futuro que queremos para o Barreiro”. No entanto, refere que enquanto a fábrica estiver em funcionamento “serão tomadas todas as medidas do ponto de vista de defesa ambiental”. Reabilitação urbana vai começar na freguesia do Barreiro, uma experiência a ser alargada no Lavradio e Alto do Seixalinho A respeito da reabilitação urbana, o vereador Joaquim Matias referiu que essa acção vai começar na freguesia do Barreiro, uma experiência que a Câmara Municipal do Barreiro pretende ver alargada, fundamentalmente à freguesia do Lavradio e do Alto do Seixalinho, advertindo ainda que para que seja executada é necessário “muito trabalho, ponderação, participação e compreensão”, uma vez que também diz que a maior parte dos terrenos são privados. Ainda neste sentido, diz que a reabilitação “é uma questão fundamentalmente de sociabilidade e de vivência” e não tanto de arquitectura. Corredor urbano para ligar as freguesias ao rio Em relação ao aproveitamento da frente de rio, o vereador considera que integrado no estudo previsto para a Quimiparque “deve de haver ao longo de todo o rio, desde o Coina, um corredor urbano”. Por sua vez, o presidente da Câmara do Barreiro refere que “a frente de rio do Lavradio acho que pode e deve de ser resolvida”. Andreia Lopes Gonçalves
(Com)perspectivas Outubro 2007 [6]
O Sector Imobiliário e as Alterações Climáticas Por Luís Rodrigues
Não basta que se revejam Planos Directores Municipais anunciando “o melhor dos mundos possíveis”, quando esse leque de possibilidades se estreita ao ponto de não reconhecer que é o próprio mundo que está em mudança. Para disfrutar o rio não é necessário morar em cima do rio! No dia mundial do Ambiente, celebrado a 5/6/2007, foram vinculadas por credíveis organismos internacionais algumas notícias alarmantes confirmando a cada vez maior probabilidade de aumento da subida do nível médio das águas do mar – nomeadamente, o 4º relatório publicado pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, acessível através da internet no endereço www.ipcc.ch. Em Portugal, a Quercus alertou igualmente para o facto: a verificar-se um aumento do nível médio das águas do mar de 4 a 6 metros em 33 anos, ficámos a saber que as zonas da Baixa de Lisboa e Porto, podem correr o risco de desaparecer. Deduzível deste facto, outro parece evidente: ao mesmo nível da Baixa de Lisboa ou Porto, encontram-se várias zonas destas respectivas cidades (Alcântara, Parque das Nações, Foz do Douro, etc.) e como tal, é óbvio que também estas (e muitas outras cidades ribeirinhas) se encontram em risco – senão de submersão, pelo menos de uma maior sujeição ao risco de inundações. As condições sociais e económicas que permitiram o desenvolvimento urbano destes locais num determinado contexto histórico, não podem ser criticadas arrogantemente à luz dos conhecimentos presentes. Assim, há que aceitar este condicionamento, reconhecendo-se que pouco se poderá fazer hoje para modificar aquilo que outrora foram inserções topográficas justificadas. A preservação ou salvaguarda de monumentos e conjuntos arquitectónicos para gerações vindouras através de operações de remoção e relocalização em larga escala, parece claramente afastada tendo em conta os elevados custos económicos necessários para o efeito (a probabilidade da UNESCO proceder connosco da forma como procedeu com o Templo de Abu Simbel no Egipto, parece claramente afastada). Desta forma, resta-nos apenas aprender a reconhecer as alterações do mundo, adaptando a prática urbanística urbanística em consonância com as mesmas. Contudo, parece subsistir ainda uma atitude de inércia em relação às consequências dessas alterações – a qual se pode constatar na irresponsabilidade que alguns agentes urbanísticos e o sector imobiliário tem perfilhado perante os constantes avisos de organismos internacionais em face das galopantes alterações climáticas, ou seja: continua-se a promover o incentivo à construção (nomeadamente habitação) próximo de zonas ribeirinhas como uma mais-valia e uma amenidade quando nada disso corresponde à realidade. Muito pelo contrário.
Se o processo de avaliação imobiliária fosse rigoroso, tais externalidades negativas deveriam ser depreciadas na aferição de valor do bem imóvel em causa. Ora, nada disso acontece, verificando-se ao invés, que o sector imobiliário português (principalmente aquele que se processa nas Áreas Metropolitanas) aposta em três factores de valorização perfeitamente irracionais: 1) Os promotores imobiliários privilegiam a localização de empreendimentos urbanísticos em zonas baixas, confinando com zonas ribeirinhas (como tal, mais sujeitas a inundações e aos efeitos colaterais das alterações climáticas). 2) O investidor/morador aposta na aquisição de imóveis economicamente dispendiosos não tendo em conta as inconvenientes características topográficas e geológicas dos locais onde se inserem. 3) Os técnicos e o mercado imobiliário premeiam projectos arquitectónicos que se subjugam às inconveniências dessas localizações inadequadas. Em qualquer um dos três factores precendentes se pode enquadrar o exemplo paradigmático do projecto urbanístico “Alcântara XXI” em Lisboa (no qual participam renomados arquitectos): localizado numa zona baixa referenciado pelo próprio PDM de Lisboa como área de elevado risco sísmico e sujeita a inundações, um local onde o preço médios das fracções para habitação é elevadíssimo e finalmente, um projecto (Condomínio Alcântara-Rio) premiado com uma Menção Honrosa do Prémio Valmor em 2003. Incompreensível! Dir-se-á que esse reconhecimento é atribuído apenas ao mérito da obra isolada (a qualidade estética da arquitectura, a sua boa construção, etc.). Obviamente, este tipo de argumento não pode ser aceite por uma sociedade exigente que deve tomar o seu bem-estar como uma soma de múltiplos critérios cada vez mais complexos e abrangentes. Faz algum sentido premiar um belo lifting arquitectónico num corpo urbanístico que padece de doença terminal? E não se pense que esta negligência é apanágio apenas do mercado que decorre entre agentes privados; é o próprio Estado que dá o pior dos exemplos quando permite implantar em pleno Cais do Sodré (ao mesmo nível altimétrico da Baixa), a Sede da Agência Europeia de Segurança Marítima – um conjunto de edifícios que, daqui a alguns anos, estará tudo menos seguro. Incompreensível! Contudo, é necessário que mais uma vez não nos limitemos a olhar para as inúmeras intervenções pontuais de
Lisboa ou Porto como as únicas marcadas com os estigmas da irresponsabilidade e da ignorância: um pouco por todo o país, são raros os exemplos de requalificação urbanística que apresentem índices de construção moderados nas zonas ribeirinhas, acompanhados da consequente adequação funcional dos seus usos. “Devolver a cidade ao rio” tem sido uma das frases mais utilizadas por técnicos e políticos que pretendem requalificar urbanisticamente os locais em que intervêm; mas ao invés de epíteto, essa frase tem-se vindo a revelar cada vez mais, um epitáfio: a “devolução” da cidade ao rio, implica quase sempre densificar as zonas ribeirinhas com mais construção (nomeadamente com usos habitacionais). É óbvio que não se deve pretender tornar as zonas ribeirinhas em desertos, destituídos de vida social; o que é necessário, isso sim, é dotar estas zonas de espaços de lazer e fruição pública ou equipamentos com alguma intensidade de utilização, mas diminuta intensidade de construção; por exemplo, através do predomínio de bares, restaurantes, feiras, espaços verdes, armazéns, indústria não poluente, ateliers, etc. Afigura-se urbanisticamente muito
mais lógico implementar este tipo de usos ao pé do rio, do que habitação ou equipamentos mais dispendiosos e relevantes (enquanto os primeiros podem ser mais facilmente removidos e expropriados em caso de necessidade ou urgência, esta intenção revelase impraticável sempre que estiverem envolvidas centenas de fogos habitacionais em fracção horizontal ou equipamentos mastodônticos e emblemáticos). Não basta que se revejam Planos Directores Municipais anunciando “o melhor dos mundos possíveis”, quando esse leque de possibilidades se estreita ao ponto de não reconhecer que é o próprio mundo que está em mudança. Para disfrutar o rio não é necessário morar em cima do rio! Enquanto não se equacionar o urbanismo e o mercado imobiliário num contexto abrangente e à escala global, é óbvio que Portugal, continuará a prosseguir um caminho autista que em nada beneficiará os portugueses. Até lá, “pensar global e agir local” não passará de um mero slogan inconsequente. Luís Rodrigues Arq.Urbanista cidadela@gmail.com
(Com)perspectivas Outubro 2007 [7]
Muralha da Avenida Bento Gonçalves
Obra arranca em Outubro No próximo mês de Outubro, inicia a obra de reabilitação e reforço da Muralha da Avenida Bento Gonçalves. A Administração do Porto de Lisboa (APL) consignou, ontem, dia 25 de Setembro, à empresa OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., a referida empreitada com uma estrutura para travar as derrocadas entre a piscina e o Clube Naval. A obra está orçada em 1.600.000 euros e tem um prazo previsto de execução de seis meses. A intervenção terá uma extensão de cerca de um quilómetro, entre a Nutasa e o Clube Naval. A nova estrutura vai permitir acrescentar dois metros e meio de largura do passeio marginal. Na ocasião, António Sanches do Vale, director do WW Consultores de Hi-
dráulica e Obras Marítimas, apresentou as plantas da obra. Explicou que na primeira fase, com carácter de urgência, é feita a reconstituição de toda a muralha e a recolocação de toda a estrutura que está arruinada, na área entre a Nutasa até à zona da piscina, ao longo de 900 metros. A segunda fase, lançada na sequência desta obra, prevê o prolongamento da muralha até ao Clube Naval, por mais 366 metros. Nesta última etapa, a obra inclui os pavimentos, passeios e a ciclovia em toda a sua extensão. Em simultâneo, é realizado o prolongamento e a estabilização de todos os colectores de águas residuais. Daniel Esaguy, vogal do Conselho de Administração da APL, informou que nas próximas duas semanas, a APL apresenta à CMB o projecto relativo à
segunda fase para articular os pormenores e depois para lançar o concurso. O início desta fase será articulado com a evolução da primeira, de forma contínua. O Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, considera a obra “muito importante”. Lamenta que a situação financeira do país “não permita ir mais longe, mas é um contributo importante e não podemos desligar isto do que se está a fazer no âmbito do POLIS e do projecto IMPAR, o de recuperar as zonas ribeirinhas”. Areal de Alburrica será aumentado O autarca anunciou, ainda, que vai haver uma reposição de areias em Alburrica. “A APL vai fazer, a curto prazo, uma recarga de areias, visto que a praia foi diminuindo fruto das condições climatéricas e do movimento dos catamarãs”.
Limite Outubro 2007 [8]
Professores de Setúbal recebem Acção de Formação sobre Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
SIMARSUL inicia acções de Formação de Professores para o ano lectivo 2007/2008 A SIMARSUL, S.A., empresa do Grupo Águas de Portugal, concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, deu início ao seu Programa de Formação de Professores para o ano lectivo 2007/2008 destinado
aos Municípios que integram o Sistema Multimunicipal da SIMARSUL, no âmbito dos Objectivos, Metas e Programas da empresa para acções de formação e sensibilização ambiental à comunidade. A acção de formação promovida pela SIMARSUL para os docentes
do Município de Setúbal, integrada num seminário organizado pela Câmara Municipal de Setúbal para a comunicada educativa, foi realizada no dia 10 de Setembro, na Escola B2, 3 Aranguês de Setúbal. O programa de formação da SIMARSUL, actualmente em implementação, visa dotar os docentes do conhecimento referente aos Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais promovendo a sensibilização ambiental, a actividade e missão da SIMARSUL, disponibilizando documentação técnica e materiais de educação ambiental. A SIMARSUL, S.A. foi constituída em 8 de Novembro de 2003, como sociedade anónima e tem como accionistas a Águas de Portugal - SGPS, S.A. e os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.
O Sistema Multimunicipal abrange uma área total de 1450 km2 e prevê a construção e beneficiação de um conjunto de infra-estruturas para permitir aumentar o nível de atendimento em drenagem e melhoria do tratamento de águas residuais da população da Península de Setúbal, contribuindo assim para preservar a qualidade do ambiente e dos recursos hídricos e melhorar a qualidade de vida na região.
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