Políticas Públicas no Estado do Paraná by Saberes SEAP

Políticas Públicas no Estado do Paraná: Resumos de Propostas e Projetos

ORGANIZADORES: Blênio César Severo Peixe Claudia Cristina Müller Cleise Maria de A. T. Hilgemberg Gerson Antonio Melatti Geysler Rogis Flor Bertolini Hilka Pelizza Vier Machado Sérgio Luiz Dias Doliveira

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Conselho Editorial do Livro Conselho Editorial - UNIOESTE Prof. Dr. Cláudio Antonio Rojo Prof.a MSc. Elizandra da Silva Prof. Dr. Geysler Rogis Flor Bertolini Prof. MSc. Odacir Miguel Tagliapietra Prof.a MSc. Sandra Mara Stocker Lago Prof. MSc. Selmo José Bonatto Conselho Editorial - EDUNIOESTE Antonio Donizeti da Cruz Clarice Aoki Osaku Cláudio Alexandre de Souza Débora Raquel Massmann Eleodoro Elidio de Carvalho Lobão Eurides Kuster Macedo Júnior Fabiana Scarparo Naufel Jefferson Andronio R. Staduto José Carlos dos Santos Lourdes Kaminski Alves Lúcia Helena Pereira Nóbrega Luciano de Souza Costa Luciano Dias de Carvalho Marcos Wagner da Fonseca Marlene de Matos Malavasi Miguel Ângelo Lazzaretti Neide Tiemi Murofuse Reinaldo Aparecido Bariccatti Rosana Vaghetti Luchese Silvio César Sampaio Wilson João Zonin Conselho Editorial - UNICENTRO Prof. MSc. Ademir Fanfa Ribas Prof.a Dr.a Angelita Maria de Ré Prof. Dr. Ariel José Pires Prof. Dr. Claudio César de Andrade Prof. Dr. Luciano Farinha Watzlawick Prof. MSc. Luiz Fernando Lima Prof. MSc. Sérgio Luis Dias Doliveira Prof.a MSc. Sonia da Silva Coutinho Conselho Editorial - UEPG Prof.a Dr.a Cleise Maria de A. T. Hilgemberg Prof.a Esp. Dirlene Hermann Prof.a MSc. Edineia Aparecida Prof. Dr. Emerson Martins Hilgemberg Prof. MSc. Marcelo Justus dos Santos

iii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Prof.a MSc. Marilisa do Rocio Oliveira Prof.a Dr.a Mary Angela Brandalise Prof. Dr. Milton Xavier Brollo Prof.a Esp. Regina Luolochn Conselho Editorial - UEL Prof.a MSc. Ana Cláudia Duarte Pinheiro Prof. Dr. Benilson Borinelli Prof. MSc. Camilo Scandolara Prof. MSc. Gerson Melatti Prof. MSc. João Luiz Esteves Prof.a Dr.a Maria de Fátima Sales de Souza Campos Prof.a MSc. Marli de Lourdes Verni Prof. Dr. Umberto Antonio Sesso Filho Conselho Editorial - UEM Prof. Dr. Álvaro José Periotto Prof. MSc. Belmiro Jorge Patto Prof.a MSc. Fabiane Cortez Berdu Prof. Dr. Francisco Giovanni David Vieira Prof.a Dr.a Hilka Pelizza Vier Machado. Prof. Dr. José Paulo de Souza Prof. Dr. José Santo Dal Bem Pires Prof. Dr. Luiz Tatto Prof. MSc. Manoel Quaresma Xavier Prof.a MSc. Maria Estela da Silva Fernandes Trintinalha Prof. Dr. Mauricio Reinert do Nascimento Prof. Dr. Neio Lucio Peres Gualda Prof. MSc. Osmar Gasparetto Prof. Dr. Paulo Moreira da Rosa Prof.a MSc. Rosângela Mazzia Inocêncio Rodrigues Prof.a Dr.a Terezinha Aparecida Guedes Prof. MSc. Vicente Chiaramonte Pires Conselho Editorial - UFPR Prof. Dr. Ademir Clemente Prof. Dr. Blênio César Severo Peixe Prof. Dr. Egon Walter Wildauer Prof. MSc. Jackson Ciro Sandrini Prof. Dr. Marcos Antonio Tedeschi Prof.a Dr.a Marcia Maria dos S. B. Espejo Prof.a Dr.a Simone Bernardes Voese

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

© 2010 - Todos os direitos reservados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação ou informação computadorizada, sem permissão por escrito da Universidade Federal do Paraná, Universidades Estaduais Públicas e a Escola de Governo do Estado do Paraná. A violação dos direitos dos autores (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

EXPEDIENTE Governador – Roberto Requião de Mello e Silva Vice-Governador – Orlando Pessuti Secretária de Estado de Administração e da Previdência - SEAP – Maria Marta Renner Weber Lunardon Diretora Geral - SEAP – Regina Gubert Diretora do Departamento de Recursos Humanos - SEAP – Sônia Maria Fedri Schober Gerente Executiva da Escola de Governo do Paraná - SEAP – Marli Aparecida Jacober Pasqualin Coordenadora do Centro de Formação e Desenvolvimento em Gestão Pública - SEAP – Margaret de Fátima Pesch Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI – Lygia Lumina Pupatto Diretor Geral - SETI – Jairo Queiroz Pacheco Reitores das Universidades Alcibiades Luiz Orlando – UNIOESTE Décio Sperandio – UEM João Carlos Gomes – UEPG Vitor Hugo Zanette – UNICENTRO Wilmar Sachetin Marçal – UEL Zaki Akel Sobrinho – UFPR Organizadores Blênio César Severo Peixe – UFPR Claudia Cristina Muller – SEAP Cleise Maria de Almeida Tupich Hilgemberg – UEPG Gerson Antonio Melatti – UEL Geysler Rogis Flor Bertolini – UNIOESTE Hilka Pelizza Vier Machado – UEM Sérgio Luís Dias Doliveira – UNICENTRO Equipe Técnica das Coordenações de Curso Anthony Willian Brasil dos Santos – UFPR Carmen de Fátima Guimarães – UEPG Claudinei Fermino – UEL Diliana Viero – UNICENTRO Elizângela dos Santos – UNIOESTE Capa Alexandre Mendes dos Reis – UNIOESTE Foto da Capa César Pilati Projeto Gráfico e Editoração Maurício Tosi Revisão Ortográfica Adão Lenartovicz

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Ficha Catalográfica elaborada por: Marilene de Fátima Donadel CRB 9/924 Políticas Públicas no Estado do Paraná: resumos de propostas e P769 projetos. / Organização de Blênio Cesar Severo Peixe [et al] . - Cascavel: EDUNIOESTE, 2010

252 p. : il., graf., tab.

Trabalhos apresentados no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas: Curso Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas,

Vários autores

ISBN: 978-85-7644-203-5

1. Políticas públicas - Paraná 2. Educação e Estado - Paraná

3. Projetos educacionais - Paraná 4. Universidades e faculdades - Paraná 5. Servidores públicos - Paraná - Formação profissional I. Peixe, Blênio César Severo, Org.

CDD 20. ed

379.8162

351.0072

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Pensamentos Feliz aquele que transfere o que sabe, e aprende o que ensina. Cora Coralina

A sabedoria básica é a intuição. Nessa força profunda, o último fato além do qual a análise não pode ir, todas as coisas encontram sua origem. Ralph Waldo Emerson

vii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

viii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Agradecimentos

A realização de um projeto como este só foi possível em razão do envolvimento e dedicação de um número considerável de pessoas que, com sensibilidade, acreditaram no potencial de servidores públicos. Desta forma, inicialmente apresentamos os agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, pela valorização e qualificação dos servidores do Estado do Paraná. Foi por meio das ações das Secretarias de Administração e da Previdência (SEAP) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) que ocorreu a implementação do projeto de qualificação de servidores dos quadros de nível superior, sendo este livro um dos desdobramentos do referido projeto. No âmbito da SEAP, a equipe da Escola de Governo do Paraná liderou todas as fases do processo, com entusiasmo e competência, indispensáveis para o estabelecimento de laços com as Universidades Estaduais – UEM, UEL, UNIOESTE, UEPG, UNICENTRO – e com a Universidade Federal do Paraná. Estas, por meio de suas competências estabelecidas, tiveram a oportunidade de expandir suas ações e experiências, ampliando ainda mais suas fronteiras. É importante lembrar a valiosa contribuição dos professores, sem os quais não haveria a propagação de idéias e de ideais de maneira tão frutífera, como ocorrido. Também, os agradecimentos aos servidores técnicos e administrativos, tanto das universidades quanto da Escola de Governo do Paraná, que muitas vezes de maneira anônima propiciaram tamanha visibilidade ao projeto, com esmero e dedicação ao trabalho. Ainda, é necessário agradecer e enfatizar que os coordenadores dos cursos de pós-graduação das universidades dedicaramse, em todos os momentos, desde o planejamento até a avaliação das ações implementadas.

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Por fim, a todos que indiretamente contribuíram para esses resultados, quer seja pela liberação dos servidores para a participação nos cursos, ou pelo fornecimento de dados para a realização dos projetos, apresentamos os agradecimentos. Maria Marta Renner Weber Lunardon Secretária de Estado da Administração e da Previdência Presidente do Conselho Superior da Escola de Governo

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Prefácio O desfecho de um projeto essencial para a Escola de Governo do Paraná, executado em parceria com a Universidade Federal do Paraná, com as Universidades estaduais, em especial a UEM, a UEL, a UNIOESTE, a UEPG e a UNICENTRO e com os servidores públicos do Estado do Paraná, foi concretizado neste livro, denominado “Políticas públicas no Estado do Paraná: resumos de propostas e projetos”. Receber o convite para prefaciar uma obra de tal envergadura é quadra que constitui, ao contempo, um privilégio, honraria para muito além do conteúdo que a compõe, pois importa em expressar ideias sobre o fruto da realização continuada de concepções, que fez parte de um período da vida de seus autores e de seus organizadores. Decorrente do “Curso de Pós-Graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas”, a obra contém as sínteses produzidas pelos servidores públicos paranaenses, cuja diversidade de temas demonstra, de um lado, a riqueza das experiências e o conhecimento transmitido e meditado durante o curso; de outro, a gama de carências e impasses que a Administração Pública apresenta e que ensejam ser analisados, supridos e solucionados. Os “Resumos” exploram as facetas inter e transdisciplinar de temas umbilicais da Administração Pública: Administração e Previdência; Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial; Agricultura; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Comunicação Social; Educação; Justiça e Cidadania; Saúde; Segurança Pública e Transportes, avançando no sentido da reflexão madura e da busca de sugestões perante um panorama tão polêmico e desprovido de decisões consentâneas com o interesse público. Sem embargo do marcante caráter dos textos - voltados à Ciência da Administração e às suas infindáveis possibilidades -, deles deflui a preocupação com o assento jurídico das propostas e sua conformidade com a ordem normativa vigente. Com efeito, este livro vem contribuir, de maneira significativa, para o diagnóstico e para o aperfeiçoamento da Administração Pública paranaense

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

e brasileira ao preencher uma lacuna há muito sentida na literatura nacional: assuntos voltados à gestão na Administração Pública, com aplicação às políticas públicas1. Frente às mudanças ocorridas a partir da metade do século passado na organização do Estado e na Administração, é preciso vislumbrar a composição de um ideário brasileiro de gestão pública pautado no planejamento estratégico, dever de desempenho ótimo, eficácia progressiva e prescrição de disposições que possam direcionar a res pública a uma performance2 indiscutivelmente melhor. Nesse contexto, ideal é a oportunidade para a publicação do produto criado mediante o estudo e a análise da condução da gestão pública pelo Estado do Paraná, traz o esboço acerca de setores que foram à base de construção pelos autores. A Administração Pública, enquanto instituição, é regida por princípios constitucionais, explícitos e implícitos, contidos na Constituição da República. Não há, portanto, como se cogitar sobre gestão pública sem a sua indispensável submissão a tais princípios, baldrames que devem nortear o desempenho dos gestores públicos. E, uma atuação constitucional - principiologicamente adequada - pressupõe a elaboração de um planejamento estratégico, que não se propõe apenas a direcionar, de modo genérico e superficial, os fins colimados pela ação do administrador, mas um exame cuidadoso e completo das políticas públicas escolhidas e dos meios para sua materialização. Mostra-se, pois, premente, consolidar parâmetros que permitam determinar as metas gerais a serem perseguidas pelo Estado, cujo cumprimento vincula toda a estrutura estatal e, concomitantemente, fixa meios e critérios de controle desses fins. Este desiderato depende, por igual, da apreensão de noções de gestão pública.

1 Telma Maria Gonçalves Menicucci define o conceito nos seguintes termos: “Visto de forma mais descritiva, uma política pública são os atos, mas também os ‘não atos’ de uma autoridade pública frente a um problema ou a um setor da sociedade. Em geral se apresenta sob a forma de um programa governamental que possui algumas características: (i) a existência de um conteúdo; (ii) um programa que articula ações em torno de eixos específicos; (iii) uma orientação normativa que expressa finalidades, preferências e valores, e tendem para objetivos específicos; (iv) um fator de coerção, dado que a atividade pública se impõe em função da legitimidade decorrente da autoridade legal; e (v) pelo seu alcance no sentido de que tem a capacidade de alterar a situação, os interesses e os comportamentos de todos afetados pela ação pública (Meny e Thoenig, 1992). A noção de política pública remete também a um conjunto de decisões que por afetarem a todos, são públicas, sendo uma política sobre coisas públicas. Como define Rua (1997:2): “A sua dimensão ‘pública’ é dada não pelo tamanho do agregado social sobre o qual incidem, mas pelo seu caráter “imperativo”. Isto significa que uma das suas características centrais é o fato de que são decisões e ações revestidas da autoridade soberana do poder público”. In: Gestão e Políticas Públicas: Estratégias para Construção de uma agenda. Disponível em: <http://www.redcreacion.org/documentos/congreso9/TMenicucci.html> Acessado em: 21 de dezembro de 2009. 2 GUILLAUME, Henri; DUREAU, Gillaume; SILVENT, Franck. Gestion Publique: L’Etat et la Performance. Paris: Dalloz, 2002.

xii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Este ponto - o mais complexo sob a ótica do controle - remete às escolhas das políticas públicas, matéria reservada, pela Constituição da República vigente, à discricionariedade política e é o fundamento de legitimidade do próprio Estado Democrático de Direito. O desígnio dessas balizas consiste na garantia de uma eficiência mínima das ações estatais, gênero do qual as políticas públicas são espécie, na realização das metas estabelecidas pela Constituição da República de 1988. Ante o aspirar da real efetivação das políticas públicas que promovam os direitos fundamentais e o aprimoramento para uma Administração Pública mais transparente, eficiente e democrática, cabe citar o posicionamento elaborado por Joël Bourdin, Pierre André e Jean-Pierre Plancade3, para quem “a avaliação comporta sempre um julgamento de valor sobre as políticas públicas ou ações públicas, porém um julgamento através de um processo cognitivo rigoroso que implica na mobilização de um aparelho crítico coerente e o mais pertinente possível”. Esta concepção reflete o retrato fiel dos objetivos desta obra, mérito inarredável dos seus autores e organizadores.

Angela Cassia Costaldello Procuradora-Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2006-2009, Professora Adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutoranda em Direito Público pela Universidade Paris I - Panthéon Sorbonne

3 Membros da delegação do Senado para a planificação sobre a valoração das políticas públicas na França. Rapport d’ Informaticon du Sénat no 392. In verbis: “L’évaluation comporte toujours un jugement de valeur sur des politiques ou des actions publiques, mais um jugement élaboré à travers un processus cognitif rigoureux qui implique la mobilisation d’ um appareil critique et le plus pertinent possible”. Grifo do original.

xiii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

xiv

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Apresentação É com imenso prazer que colocamos à disposição dos leitores esta obra que reúne, a partir da ideia inovadora de organizar em forma de livro, os resumos dos trabalhos apresentados nas Universidades Públicas do Estado do Paraná, como requisito essencial para obtenção do título do “Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas”. Ressaltamos que o objetivo da edição deste “Livro de Resumos” foi apresentar uma síntese dos conteúdos estudados nas propostas e projetos, na consolidação da indicação de diversas políticas públicas para o Estado do Paraná, com a união dos esforços de todos os coordenadores das Universidades Estaduais Públicas do Estado do Paraná - UEM, UEL, UNIOESTE, UEPG, UNICENTRO - e da Universidade Federal do Paraná - UFPR, num trabalho coordenado pela Escola de Governo do Paraná. Portanto, este trabalho foi organizado por várias mãos com a iniciativa e participação efetiva de diversos atores, no processo de construção dos resumos, contando com a participação e orientação decisiva do conselho editorial. As informações e conhecimentos gerados no processo de idealização e construção de proposta dos projetos apresentam a importância das reflexões e experiências na configuração de políticas públicas para o estado do Paraná. A motivação na busca da consolidação dos resumos foram organizados e estão dispostos nas diversas áreas definidas de forma sequencial nos capítulos do sumário: administração e previdência; administração financeira, orçamentária e patrimonial; agricultura; ciência, tecnologia e ensino superior; comunicação social; educação; justiça e cidadania; meio ambiente e recursos hídricos; saúde; segurança pública e transporte. Nesta empreitada de dedicação incansável de todos os servidores, professores, orientadores e coordenadores das turmas do “Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas”, que assumiram com grande dedicação, todas as etapas do processo de orientação, desde a iniciativa das ideias orientadoras para definir os trabalhos de conclusão do Curso, conforme foi orientado pelo Conselho Superior da Escola de Governo do Estado do Paraná, vem garantir a seriedade e tenacidade de todo o planejamento,

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

programação e metodologia desenvolvida nesse programa pioneiro e inovador que foi implantado no Estado do Paraná. As Secretarias de Estado da Administração e da Previdência, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as Universidades Estaduais Públicas (UEM, UEL, UNIOESTE, UEPG, UNICENTRO) e a Universidade Federal do Paraná - UFPR definiram as dimensões do programa de formação e qualificação dos servidores públicos do Estado do Paraná como “Política de Estado” na sua essência para transformar estes atores em verdadeiros prestadores de “serviço de qualidade” que o Estado oferece nas suas diversas áreas, com competência técnica e dedicação ao serviço público. A equipe da Escola de Governo do Estado do Paraná coordenou as reuniões, com a participação das Instituições de Ensino Superior e das Secretarias de Estado, para atender as demandas do Governo do Estado na definição, concepção, implementação, acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados. Os investimentos realizados e os resultados alcançados pelo esforço da “Política Pública de Formação e Qualificação de Servidores Públicos” demonstram a capacidade dos governantes em gerir recursos para garantir aos cidadãos do Estado do Paraná a prestação dos serviços, para dignificar e marcar posição firme e transparente das ações do governo, advindas da iniciativa dos gestores públicos e pesquisadores das Universidades Públicas do Estado do Paraná, que consolidaram a parceria, celebrada entre o Poder Público Estadual e as Instituições de Ensino Superior Públicas do Paraná. Cabe destacar e agradecer a todos que contribuíram de forma decisiva para que estas experiências evidenciadas, naturalmente nos trabalhos defendidos, prestem à sociedade paranaense contribuição inexorável pela responsabilidade, nos limites do programa que ora apresenta os resultados. Portanto, salientamos que esta apresentação representa o marco histórico de muitos projetos bem sucedidos que tiveram a participação relevante de servidores, professores e coordenadores de Universidades. Finalmente, conclamamos a todos para que divulguem e compartilhem a leitura das propostas e projetos apresentados como contribuições dos estudos de “Políticas Públicas no Estado do Paraná”, materializados nos resultados desta obra. Os Organizadores

xvi

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Sumário Capítulo 1

Administração e Previdência

Capítulo 2

Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Capítulo 3

Agricultura

Capítulo 4

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Capítulo 5

Comunicação Social

Capítulo 6

Educação

Capítulo 7

Justiça e Cidadania

Capítulo 8

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Capítulo 9

Saúde

Capítulo 10

Segurança Pública

Capítulo 11

Transportes

xvii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

xviii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Sumário Detalhado CAPÍTULO 1

ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ / 3 A APOSENTADORIA DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS / 4 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE POLICIAIS CIVIS: UM ESTUDO NA ÁREA DA 11ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR / 5 A SAÚDE DO TRABALHADOR EM SUA APLICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ / 6 ABSENTEÍSMO INJUSTIFICADO NA ENFERMAGEM HOSPITALAR / 7 ANÁLISE DO ABSENTEÍSMO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM APUCARANA - PR / 8 APONTAMENTOS E REFLEXÕES ACERCA DAS AÇÕES SINDICAIS DA FETAEP NA REGIÃO SINDICAL 8: TEORIAS E PRÁTICAS / 9 DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DA QUESTÃO ERGONÔMICA DAS ESCOLAS / 10 ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ COMO AGENTE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA / 11 ESTUDO DO DESEMPENHO DO SERVIDOR POLICIAL CIVIL: PROPOSTA DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ / 12 ESTUDO EXPLORATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARANÁ: EXPERIÊNCIAS DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL E ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA / 13

xix

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO: UMA OPORTUNIDADE PARA O PARANÁ / 14 IMPLANTAÇÃO DE HORAS-EXTRAS NA POLÍCIA MILITAR / 15 LICITAÇÃO: AÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORAR A PERFORMANCE DOS SERVIDORES NO PROCESSO DE COMPRAS NAS IEES - PR / 16 O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / 17 O PLANEJAMENTO FINANCEIRO COMO INSTRUMENTO DE QUALIDADE DE VIDA / 18 OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTADO COM A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEITÓRIO EM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR / 19 OUVIDORIA PÚBLICA – INSTRUMENTO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: A NATUREZA DOS PEDIDOS ATENDIDOS PELA OUVIDORIA DA CASA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ / 20 POLÍTICA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA BIBLIOGRÁFICA : UM ESTUDO DE CASO APLICADO À BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ / 21 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO OPERACIONAL NA SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA 3ª REGIONAL DE SAÚDE / 22 PROPOSTA DE MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA APOIO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO, VIA CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES / 23 PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ADEQUAÇÃO LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DE UM HOSPITAL ESTADUAL / 24 QUALIDADE DE VIDA E PREPARAÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA / 25 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DOS FATORES QUE AGREGAM ESTE CONCEITO NOS SERVIDORES DA UNIOESTE / 26 RETENÇÃO DE TALENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA / 27 TEORIAS E SUGESTÕES MOTIVACIONAIS PARA O POLICIAL MILITAR / 28 TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR: UMA CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR OS SERVIÇOS MANTIDOS NA ORGANIZAÇÃO / 29

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAPÍTULO 2

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL

APLICABILIDADE DE UM PLANEJAMENTO TÁTICO NO SETOR DE COMPRAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ: UM ESTUDO DE CASO / 33 AS INOVAÇÕES PARA AS LICITAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 15.608/07 – O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: EXIGÊNCIAS E VANTAGENS / 34 O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – RELAÇÃO COM A ATIVIDADE FIM – O CASO DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CAMPO MOURÃO / 35 OS MECANISMOS OPERACIONAIS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO PARANÁ / 36 PROPOSTA DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DOS ARTIGOS E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ / 37 PROPOSTA DE MELHORIAS NA GESTÃO DO PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NA SEDE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM FOZ DO IGUAÇU / 38 PROPOSTA PARA CONTROLE DE BENS MÓVEIS: ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO COM INTEGRAÇÃO PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO / 39 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL VISANDO A REGIONALIZAÇÃO DA PESQUISA NO IAPAR: A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA / 40 CAPÍTULO 3

AGRICULTURA

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRONEGÓCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR / 43 DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS NO AUMENTO DA RENDA BRUTA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL / 44 ESTUDO DA VIABILIDADE E APLICABILIDADE DO PROGRAMA SUINOCULTURA NOTURNA – “PROSUIN” / 45 GESTÃO PÚBLICA – DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS: O CASO DO INSTITUTO EMATER NA UNIDADE REGIONAL DE GUARAPUAVA – PARANÁ / 46

xxi

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE DO ESTADO DO PARANÁ / 47 PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA EVOLUÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO PARANÁ / 48 PROPOSTA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA SUPORTE À EXTENSÃO RURAL DO PARANÁ / 49 PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO PARANÁ / 50 SISTEMA DE INFORMAÇÃO ENTRE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA E NÚCLEOS REGIONAIS DA SEAB / 51 SISTEMA DE COLETA DE INFORMAÇÕES PARA O MONITORAMENTO DE PRAGAS REGULAMENTADAS NAS CULTURAS AGRÍCOLAS: UM ESTUDO PRELIMINAR PARA O ESTADO DO PARANÁ / 52 CAPÍTULO 4

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA / 55 ACESSIBILIDADE ÀS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ / 56 ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UNIOESTE – CAMPUS DE CASCAVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA GESTÃO / 57 ANÁLISE DO USO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AÇÕES DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DOS RECURSOS INFORMACIONAIS DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA / 58 AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E AFRO-DESCENDENTES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / 59 AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIOESTE: UMA PROPOSTA DE CONTROLE CONTINUADO / 60 AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO: A RELEVÂNCIA DO PONTO DE VISTA DO ACADÊMICO / 61 CASA DE CULTURA DA UEL: A POTENCIALIDADE E A ESPECIFICIDADE DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA / 62

xxii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR O GRAU DE EVASÃO DOS ALUNOS DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO PARANÁ / 63 O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HUMANOS: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: ANÁLISE DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ / 64 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR: UMA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO / 65 PROPOSTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, DE REFORMA E DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIOESTE / 66 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ / 67 PROPOSTA DE UM INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO DA SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DA UNIOESTE / 68 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA: UM ESTUDO DOS RECURSOS E POLÍTICAS PARA A BCE/UEM / 69 CAPÍTULO 5

COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROPOSTA DE MANUAL PARA AS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DO GOVERNO DO PARANÁ / 73 CAPÍTULO 6

EDUCAÇÃO

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO PARA O LEVANTAMENTO DE DISCIPLINAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRASPORTUGUÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ / 77 A BIBLIOTECA ESCOLAR COMO ESPAÇO DE INTERAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM: UM ESTUDO DE CASO / 78 A GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR: O CASO DO COLÉGIO MARCELINO CHAMPAGNAT / 79 A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA QUALIDADE EDUCACIONAL / 80

xxiii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A PREVENÇÃO DO USO/ABUSO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR / 81 A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO / 82 ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA INDISCIPLINA NA ESCOLA / 83 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-PPPS NA REALIZAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA / 84 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIAGONAL SEMESTRAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ / 85 AVALIAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ESCOLAR INTEGRAL NO PROCESSO ENSINO- APRENDIZAGEM: ESTUDOS DE CASOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DE CAMPO LARGO / 86 CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA NA PRÁTICA PEDAGÓGICA / 87 CAPACITAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR / 88 CONCEPÇÕES SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO / 89 DEFASAGEM EDUCACIONAL NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CIDADE GAÚCHA - PR / 90 DIAGNÓSTICO DA PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES DOS GRUPOS DE TRABALHO EM REDE NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: ESTUDO DE CASO NO PARANÁ / 91 DIAGNÓSTICO DOS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, FÍSICA E QUÍMICA: ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA / 92 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS / 93 EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO PARANÁ / 94 ESPORTE NA ESCOLA PÚBLICA: O ATLETISMO ABRINDO OPORTUNIDADES PARA O FUTURO / 95 ESTUDO DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR E DA CIBERCULTURA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARANÁ / 96 EVASÃO ESCOLAR: O CASO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA / 97

xxiv

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E TECNOLOGIAS NAS ÁREAS DAS DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, FÍSICA, VISUAL E MENTAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ / 98 GÊNERO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE INTERPRETAÇÃO DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO NO MAGISTÉRIO FEMININO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PARANÁ / 99 GESTÃO PARTICIPATIVA: ESCOLA E COMUNIDADE INTEGRADAS NA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE / 100 INCLUSÃO DIGITAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS / 101 INCLUSÃO E EDUCAÇÃO: DESVENDANDO PRÁTICAS ESCOLARES EM UMA ESCOLA PÚBLICA / 102 LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA DE QUALIDADE / 103 MENSAGENS TROCADAS ENTRE TUTOR E ALUNO DE UM CURSO A DISTÂNCIA: UM ESTUDO DE CASO / 104 O ACESSO À EDUCAÇÃO: A SITUAÇÃO DOS SURDOS / 105 O COMBATE ÀS DROGAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO / 106 ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR, INOVAÇÃO E MODERNIDADE / 107 OS CURSOS TÉCNICOS E A EMPREGABILIDADE: A ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE DO PONTO DE VISTA DOS ALUNOS E DO SETOR EMPREGADOR / 108 PERFIL DOS ESTUDANTES E DEMANDA POR CURSO SUPLETIVO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA MUNICIPAL NARA MANELLA - LONDRINA PARANÁ / 109 PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES NO ESTADO DO PARANÁ / 110 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE BOLSA-ATLETA PARA OS JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS NO PARANÁ / 111 PROPOSTA PARA OPERACIONALIZAR OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTOS DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE E RIO NEGRO / 112 REFLETINDO SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / 113 UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO VALE DO RIBEIRA / 114

xxv

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAPÍTULO 7

JUSTIÇA E CIDADANIA

A EFICÁCIA DA ASSESSORIA TÉCNICA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA SETP DE CASCAVEL NA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / 117 A POLÍCIA MILITAR E AS AÇÕES DE INVESTIMENTO SOCIAL / 118 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA CIDADE DE LONDRINA - PR / 119 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS NO PARANÁ NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO PERÍODO 2006-2007 / 120 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL X RESSOCIALIZAÇÃO: UM BINÔMIO ESSENCIAL COMO REINSERÇÃO DO SENTENCIADO / 121 A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 122 EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO DO PARANÁ DO PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” / 123 LEI 11.340/06 - MARIA DA PENHA: UMA PROPOSTA PARA PRECISÃO TÉCNICA AO ATENDIMENTO DA VÍTIMA E PUNIÇÃO DO SEU AGRESSOR / 124 MODELO DE PROTOCOLO PARA DIAGNOSTICAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ / 125 O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM DUAS PENITENCIÁRIAS / 126 PERFIL DO ENCARCERADO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA / 127 PROPOSTA DE ACOMPANHAMENTO DAS PANIFICADORAS DO PRODUSA / 128 RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA EXPERIÊNCIA ENTRE UMA EMPRESA PRIVADA E A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ / 129 UNIVERSIDADE, ESPORTE E AÇÃO SOCIAL / 130 VIOLÊNCIA URBANA NAS ÁREAS RURAIS: ASSENTAMENTOS ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE / 131 CAPÍTULO 8

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

xxvi

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DE LIXO NA SEDE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E SEUS REFLEXOS / 136 ESTRUTURAS GEODÉSICAS: CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA O LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS GEODÉSICAS NO ESTADO DO PARANÁ / 137 ESTUDO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO PARANÁ COM RECORTE PARA OS RECURSOS HÍDRICOS UTILIZANDO O GEOPROCESSAMENTO / 138 FISCALIZAÇÃO DA COLETA DO ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO: ESTUDO DE CASO DA “OPERAÇÃO ÓLEO QUEIMADO” EM SARANDI - PARANÁ / 139 GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADA: PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS BASES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ / 140 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO ALTERNATIVA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DO MÉDIO IVAÍ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS ATORES CENTRAIS / 141 O USO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / 142 OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO IAP, SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES IMEDIATOS, E A POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO PARANÁ: UM DIAGNÓSTICO PRELIMINAR “DEVER DE CASA” / 143 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL A SER CONFERIDA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO PARANÁ / 144 PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM DAS APARAS DO PAPEL GRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / 145 CAPÍTULO 9

SAÚDE

A INFORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA, UMA EMERGENTE NECESSIDADE / 149 ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM ALTERAÇÃO POSITIVA NO EXAME CITOPATOLÓGICO: UM ESTUDO DE CASO / 150 ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE NA 18ª REGIONAL DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR / 151 ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR MEIO DE METAS: UM ESTUDO DE CASO / 152 AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE EM GUARAPUAVA - PARANÁ / 153

xxvii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES EGRESSOS DA UTI-G ADULTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP / 154 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, UMA QUESTÃO CRÍTICA / 155 AVALIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DO PONTO DE VISTA DOS ODONTÓLOGOS / 156 COMBATENDO A FOME: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA CIDADE DE MARINGÁ - PR / 157 CONTROLE DA DENGUE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNCD E A RELAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA 16ª REGIONAL DE SAÚDE DE APUCARANA/ PARANÁ - BRASIL / 158 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA EM GESTÃO PLENA DO ESTADO DO PARANÁ / 159 EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MELHOR APROVEITAMENTO DE KITS SOROLÓGICOS NA ROTINA DO HEMONÚCLEO DE GUARAPUAVA / 160 ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ / 161 ESTUDO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO: PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL / 162 ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO CLÍNICO E PSICOLÓGICO DO DOADOR DE SANGUE DO HEMEPAR DE PONTA GROSSA / 163 FATORES QUE PREJUDICAM A INTEGRAÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE: ESTUDO NA SEÇÃO DE INSUMOS / 164 IMPACTO DOS HÁBITOS ALIMENTARES NA PREDISPOSIÇÃO À OBESIDADE INFANTIL / 165 INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA: AVALIAÇÃO DOS COEFICIENTES NO BRASIL, ESTADO DO PARANÁ E 18ª REGIONAL DE SAÚDE - PR / 166 O PERFIL DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ATENDIDA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ NO PERÍODO DE 2001 A 2005 / 167 OS BENEFÍCIOS DA EQUOTERAPIA NA REABILITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE LONDRINA / 168 PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS MUNICIPAIS DA 14ª REGIONAL DE SAÚDE / 169 PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO EM IDOSOS DOS 28 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DA 14ª REGIONAL DE SAÚDE / PARANAVAÍ NO PERÍODO DE 1999 A 2008 / 170

xxviii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROBLEMAS RELACIONADOS À LER/DORT NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE CASCAVEL / 171 PROGRAMA DE CONTROLE DE TUBERCULOSE CONSIDERANDO A COMORBIDADE HIV/AIDS: UM ESTUDO DE CASO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARANÁ E DO COMPLEXO MÉDICO PENAL / 172 PROPOSTA DE ESTUDO PARA REORGANIZAR A REDE DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DO PARANÁ / 173 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE NO HEMOCENTRO REGIONAL DE CASCAVEL / 174 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL ZONA SUL DE LONDRINA / 175 PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA HEMOVIGILÂNCIA PARA RACIONALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES / 176 PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ASSESSORIA AS REGIONAIS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ EM CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE / 177 PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E GESTACIONAL DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCEFÁLICO / 178 PROPOSTA DE UM INSTRUMENTO DE PESQUISA PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DOS PROFISSIONAIS NO CONHECIMENTO E USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE / 179 PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: ESTUDO SISTEMATIZADO NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ / 180 PROTOCOLO DE PRÉ-NATAL: UM MODELO PEDAGÓGICO / 181 REFLEXÕES DA EQUIPE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA COMUNIDADE DA UEL SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE / 182 UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS SERVIÇOS DE DIÁLISE DO ESTADO DO PARANÁ / 183 CAPÍTULO 10

SEGURANÇA PÚBLICA

7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: OS GARGALOS NA SUA ADMINISTRAÇÃO / 187

xxix

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A EXCLUSÃO DE INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, POR VIA ADMINISTRATIVA, QUANDO AUTORES DE CRIMES COMUNS OU MILITARES, SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA IRRECORRÍVEL / 188 A IMAGEM DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ: PROPOSTA DE PLANO DE CONSTRUÇÃO DE IMAGEM / 189 A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO EMBARCADA E DO SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO VEICULAR NAS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ / 190 A IMPORTÂNCIA ATRIBUÍDA PELA IMPRENSA DA CIDADE DE MARINGÁ ÀS DIFERENTES AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ROTAM / 191 A INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE AOS DELITOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO E AS CONSEQÜÊNCIAS GERADAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA / 192 A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE / 193 A MEDIDA POLÍTICA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE RELACIONADA À LEI MUNICIPAL QUE REGULA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR / 194 A MODIFICAÇÃO DA NOVA LEI DE DROGAS COMO UM DOS FATORES DE AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ / 195 A POLÍCIA MILITAR E A EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI NO ANO DE 2008 / 196 A RELAÇÃO ENTRE QUEIXAS POPULARES SOBRE FURTO E A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL: CONDICIONANTES ADMINISTRATIVAS / 197 A SITUAÇÃO JURÍDICA DE PRESOS EM DELEGACIAS / 198 AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO REALIZADAS PELO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO PARANÁ / 199 ANÁLISE CRIMINAL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA / 200 ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS OCORRIDOS NA CIDADE DE APUCARANAPR E SUA RELAÇÃO AO USO/TRÁFICO DE DROGAS, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO SEU ÍNDICE, NA PERSPECTIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE PLANOS ESTRATÉGICOS DE AÇÃO CONJUNTA / 201 ASPECTOS PRÁTICOS DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: UMA FORMULAÇÃO JÁ EXISTENTE / 202 ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MARINGÁ/PR: UMA ANÁLISE DA QUALIDADE / 203

xxx

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AUMENTO DA OSTENSIVIDADE E PREVENTIVIDADE DA PMPR, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA POLÍCIA MONTADA COMUNITÁRIA / 204 AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO DE CASO / 205 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS DE ALTO RISCO EM POLICIAIS MILITARES QUE SE ENVOLVERAM EM CONFRONTOS ARMADOS / 206 CAMPO MOURÃO PELA VIDA: DIAGNÓSTICO MOTIVACIONAL DO ALTO ÍNDICE DE CRIMES DE MORTES NO MUNICÍPIO / 207 COMPANHIA DE TRÂNSITO DE LONDRINA - 5° BPM - NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS FURTADOS E ROUBADOS / 208 COMUNITARIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE DE TODOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA / 209 CONDUTAS DE POLICIAIS E CIDADÃOS NA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO PARANÁ / 210 CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR O PROCESSO DE INTERAÇÃO NA DELEGACIA COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARANÁ / 211 CRIAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - LONDRINA / 212 DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ESTRESSE NOS COMPONENTES DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ / 213 E-CARTORIOCHEFE REGISTRO ELETRÔNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS NO CARTÓRIO-CHEFE DA 13ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE PONTA GROSSA / 214 EFETIVO POLICIAL MILITAR: PARADIGMAS E PROPOSTA METODOLÓGICA PARA CÁLCULO DE NECESSIDADES / 215 EFICÁCIA NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OBTENÇÃO DA CNH COMO FATOR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO / 216 EMERGÊNCIA 190 NA CIDADE DE PONTA GROSSA: ESPERANÇA OU FRUSTRAÇÃO? / 217 FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA OS BATALHÕES E COMPANHIAS INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR / 218 GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO NO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ / 219

xxxi

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

IMAGEM PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ: ESTUDO REFLEXIVO COM ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DAS SEÇÕES DE RELAÇÕES PÚBLICAS / 220 IMPLEMENTAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES POLICIAIS NAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EVENTOS CRÍTICOS / 221 INCIDÊNCIA DE ALCOOLISMO NOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE LONDRINA / 222 NOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FATOR DESBUROCRATIZANTE DOS TRABALHOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA / 223 O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE / 224 O CUSTO SOCIAL DOS ACIDENTES COM MOTOS, UMA AVALIAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ / 225 O QUE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL PREVÊ VERSUS O QUE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PERMITE: UM ESTUDO DE CASO NA 13ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DO ESTADO DO PARANÁ / 226 O REAPROVEITAMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ / 227 PADRONIZAÇÃO DE REGISTROS E ARQUIVOS DE DOCUMENTOS NOS CARTÓRIOS DAS UNIDADES POLICIAIS CIVIS DE PONTA GROSSA / 228 PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO / 229 POLÍCIA COMUNITÁRIA - ANÁLISE DE RESULTADO DO PROJETO POVO DE MARINGÁ / 230 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: A RELEVÂNCIA DESTA NOVA FILOSOFIA NA APLICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE NO PARANÁ / 231 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL ÀS CADEIAS PÚBLICAS E ÀS PENITENCIÁRIAS NO ESTADO DO PARANÁ / 232 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DIGITAL NO ESTADO DO PARANÁ A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS NÃO DELITUOSAS NA DÉCIMA SUBDIVISÃO POLICIAL DE LONDRINA / 233 PROPOSTA DE UM SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NO POLICIAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU / 234

xxxii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

REFLEXO DA “LEI SECA” NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM LONDRINA / 235 REFLEXÕES SOBRE O PODER DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA SENSAÇÃO DE (IN) SEGURANÇA / 236 UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DELINQUÊNCIA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES – CIANORTE – PARANÁ / 237 VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ESTUDO A PARTIR DA VISÃO DE POLICIAIS MILITARES DE LONDRINA – PARANÁ / 238 CAPÍTULO 11

TRANSPORTES

AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO LEITO ESTRADAL DE ACESSO AO MEIO RURAL NO OESTE DO PARANÁ / 241 AVALIAÇÃO DO RESULTADO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS EM RODOVIAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ NO PERÍODO 2003-2006 / 242 PROPOSTA DE OTIMIZAÇÃO DO LEITO ESTRADAL DO OESTE DO PARANÁ VISANDO REDUÇÃO DE CUSTO NO TRANSPORTE DE FRANGOS / 243

xxxiii

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

xxxiv

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 1 Administração e Previdência

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Carlos Alberto Bonezi - SEAB Luci Leia de Oliveira Pedraça - SEAB Luiz Antonio Félix - UEL felix@sercomtel.com.br

RESUMO Este estudo objetiva refletir acerca do papel do servidor público atual, priorizando o entendimento da nova gestão pública, seus conceitos e princípios. Trata também o servidor público e a importância da motivação profissional além de refletir sobre o papel atual do servidor público aos olhos da sociedade. Para tanto, utilizou-se como a metodologia a pesquisa bibliográfica fazendo uma incursão teórica aos autores que retratam de maneira bastante clara e objetiva sobre a condição do servidor público. O estudo também fez uma incursão à reforma administrativa para o seu conteúdo. Com este estudo foi possível concluir, primeiramente que ponto central da proposta da reforma administrativa se concentra na reformulação do modelo de gestão vigente na administração pública e também, como foco principal, que é fundamental respeitar o papel desempenhado pelos servidores públicos. Várias alternativas estão sendo adotadas com o propósito de mudar o perfil dos quadros de pessoal da administração pública brasileira. A prioridade passou a ser o recrutamento de novos servidores e a melhoria da remuneração, para um conjunto de cargos e carreiras de alta qualificação. Os tempos são outros e o que se observa é que o servidor público compreende o sentido de seu espaço nas instituições do Estado. Recebe treinamento especializado e permanente para desempenhar cada vez melhor as suas funções e capacita-se para participar das decisões da gestão pública. Numa crescente humanização de sua participação no trabalho, programas de integração e motivação contemplam o lazer, a arte, a família. A conseqüência disso tudo é uma remuneração estabelecida por resultados. Palavras-chave: servidor público; gestão pública moderna; administração pública.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A APOSENTADORIA DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Mario Kekis - SESP mariokekis@pc.pr.gov.br Edilson Nogueira de Lima - SESP Antonio Benedito de Siqueira - UEPG antonioy@uepg.br

RESUMO Este trabalho apresenta como objetivo geral: “Verificar a situação jurídica para suspensão das aposentadorias especiais do Policial civil lotado na 13ª Sub-Divisão Policial de Ponta Grossa – PR” E como Objetivos Específicos: sistematizar caso referente à suspensão de aposentadorias na 13ª Sub-Divisão Policial de Ponta Grossa – PR e identificar o aparato jurídico que norteou o caso de suspensão da aposentadoria especial. A pesquisa foi realizada tendo como referência o Estudo de Caso no contexto da 13ª Sub-Divisão Policial de Ponta Grossa. Descreveu-se um caso referente a aposentadoria de um policial civil que ocupa a função de Investigador na instituição – contexto da pesquisa. Como procedimentos metodológicos a pesquisa contou com: pesquisa bibliográfica e estudo documental. Os resultados foram organizados em três capítulos.O Capítulo I trata a história da polícia civil de forma articulada a constituição do Estado e dos direitos no Brasil. O Capítulo II aborda a problemática da aposentadoria e seus desdobramentos no âmbito da seguridade social. O Capítulo III relata o caso em questão. Palavras-chave: seguridade Social; aposentadoria; polícia civil.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE POLICIAIS CIVIS: UM ESTUDO NA ÁREA DA 11ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR João de Lima - SESP joaodelima@pc.pr.gov.br Gerson Antonio Melatti - UEL gmelatti@uel.br

RESUMO A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) vem recebendo uma abordagem mais significativa, em razão da maior importância dada à satisfação e ao comprometimento dos funcionários. O trabalho além de servir para a sobrevivência das pessoas, também serve para autorrealização no desempenho de tarefas atraentes e desafiadoras. As organizações policiais, que são bastante questionadas pela sociedade, também se enquadram nesse contexto. Este estudo buscou diagnosticar e analisar o nível de qualidade de vida no trabalho de policiais civis lotados na 11ª Subdivisão Policial de Cornélio Procópio-PR. Na literatura voltada à QVT, buscou-se fundamento teórico para dar suporte à interpretação dos dados coletados visando ao processamento e entendimento do nível de QVT desses policiais, em relação às condições de trabalho oferecidas pela organização policial, sendo escolhido como modelo de comparação a abordagem proposta por Walton (1973). Na pesquisa foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e análise documental do tipo não participante. O material empírico coletado demonstrou um nível de QVT insatisfatório dos policiais civis e as variáveis que melhor explicam esse nível são: a remuneração, as condições de trabalho, as oportunidades de crescimento profissional, as oportunidades de desenvolvimento de novas habilidades e o respeito aos direitos desses policiais. Como resposta à organização recomenda-se uma reestruturação das carreiras de base através da contratação de policiais e criação de um Plano de Cargos e Salários, a fim de estruturar e compatibilizar as funções com o nível de escolaridade exigido para o ingresso nas carreiras, objetivando a manutenção de um clima adequado a uma boa saúde física e mental dos policiais. Palavras-chave: qualidade de vida no trabalho; satisfação; Polícia Civil.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A SAÚDE DO TRABALHADOR EM SUA APLICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ Rejane Rodrigues da Silva - UNIOESTE rejanerodri@yahoo.com.br Odacir Miguel Tagliapietra - UNIOESTE tagliapietra@unioeste.br

RESUMO Compreender como a política de saúde do trabalhador vem sendo tratada pelo governo do Estado do Paraná, em sua aplicação aos servidores públicos, deve ser uma preocupação de todos os gestores de Instituições Públicas Paranaenses. Nesse sentido, o presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o Plano de Saúde e a legislação do Estado do Paraná, e verificar a satisfação e as necessidades apontadas pelos usuários do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). A importância do estudo está ligada à necessidade de responder aos servidores públicos estaduais nos seus anseios por melhorias no Sistema de Assistência à Saúde – SAS e às políticas institucionais de prevenção, promoção, assistência e reabilitação. A pesquisa documental analisou o Plano de Saúde do Estado do Paraná – Triênio 2008 2011. A pesquisa de campo foi realizada a partir de uma amostra de 100 servidores da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Constatou-se a partir da pesquisa a ausência de ações específicas voltadas para a assistência aos servidores públicos. Os usuários (82%) avaliaram que as soluções dadas pelo SAS são lentas e apontaram que estão insatisfeitos quanto ao atendimento, comunicação, prazo de consulta e acesso à informação e à cobertura prestada pelo Sistema. O estudo realizado permitiu concluir que o Plano de Saúde estadual bem como a legislação não prevêem ações de prevenção, promoção ou reabilitação da saúde. Ficou evidenciada a necessidade de ajuste urgente do SAS, para atender as necessidades dos usuários e promover a transparência pela divulgação dos contratos firmados entre o governo e os prestadores de serviço. Palavras-chave: saúde do trabalhador; público; sistema de assistência à saúde.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ABSENTEÍSMO INJUSTIFICADO NA ENFERMAGEM HOSPITALAR Elza de Lara Bezerra - SESA Gerson Antonio Melatti - UEL gmelatti@uel.br

RESUMO Considerando a importância da presença efetiva e diária dos profissionais de enfermagem frente às atividades do cuidar e assistir dos pacientes, no ambiente hospitalar em qualquer nível de atenção, a proposta do estudo foi identificar o grau de percepção dos profissionais que lideram a equipe de enfermagem frente ao absenteísmo injustificado. A ausência no trabalho do profissional de enfermagem, seja qual for o motivo, representa um indicador sério frente à qualidade da assistência prestada aos clientes, diminuição de produtividade dos profissionais que permanecem na ativa, bem como, nos custos operacionais da instituição. O método utilizado para desenvolver a pesquisa foi quali-quantitativo, explorativo e descritivo, sendo utilizado o questionário como forma de obtenção da coleta de dados. A análise do estudo nos revelou que em 39,2% dos entrevistados, listam como característica principal do absenteísmo injustificado a irresponsabilidade do profissional, seguida de falta de compromisso com colegas em 35% dos casos; quanto aos indicadores prováveis das causas que levam á falta injustificada, em 53,6% dos casos são por falta de compromisso, seguidas dos baixos salários, caracterizados por 42,8% dos entrevistados, as demais causas caracterizadas pela falta de motivação, desinteresse profissional, dupla jornada de trabalho, sobrecarga de atividades e o desconhecimento das implicações legais deste ato; existindo um consenso junto aos entrevistados frente a caracterização dos profissionais faltosos e as causas prováveis do absenteísmo. Quando da prevenção do absenteísmo 32,1% acreditam que as orientações sobre as implicações legais devam ser realizadas, 21% dos entrevistados enfatizam que a valorização profissional é fator importante, 3,57% não faz nada apesar de achar necessário. Valorizar, conscientizar, orientar e punir são ações administrativas que devam ser incorporadas no serviço de Recursos Humanos, tendo como meta prevenir, controlar e diminuir os índices de absenteísmo hospitalar. Palavras-chave: absenteísmo; enfermagem; assistência.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DO ABSENTEÍSMO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM APUCARANA - PR Mary Selma Don Alonso Rodriguez Brandão Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO A Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional – DIMS é uma unidade administrativa do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP e entre outras atividades, tem por atribuição a concessão de licenças médicas aos servidores estatutários e ocupantes de cargos em comissão. Está representada no interior do Estado pelas Juntas de Inspeção e Perícia Médica – JIMP’s. Nessa área, a informação por si só, não gera processos que desencadeiam novas e melhores ações. Um grande desafio que se apresenta é transformar essas informações em indicadores necessários para avaliação e planejamento de programas que visem à diminuição da demanda por licenças médicas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no período de 12 meses na JIMP de Apucarana, através de um software especialmente criado para o desenvolvimento deste trabalho, cujos resultados evidenciaram uma freqüência importante de atendimentos médicos com solicitação para afastamento do trabalho por motivo de saúde. O presente artigo tem como objetivo principal apontar as principais causas de afastamento do trabalho por motivo de doença como uma fonte de informação para a prevenção e promoção da saúde dos servidores estaduais. Os resultados são importantes para subsidiar políticas públicas que visem minimizar o absenteísmo no serviço público. Palavras-chave: perícia médica; absenteísmo; doença e trabalho.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

APONTAMENTOS E REFLEXÕES ACERCA DAS AÇÕES SINDICAIS DA FETAEP NA REGIÃO SINDICAL 08: TEORIAS E PRÁTICAS Marcos Luis Maciel Souza - EMATER marcoslmsouza@emater.pr.gov.br Cláudio César Andrade - UNICENTRO

RESUMO Pretende-se, com este artigo, analisar as possibilidades de ações efetivas em regiões do Estado do Paraná, em que ainda inexiste, de maneira clara e cristalina, uma cultura diferenciada de valorização do desenvolvimento rural sustentável com forte participação associativa e integrativa, engajada com outras entidades, associações e até mesmo o poder governamental para a tradução de teorias em práticas, sobretudo em políticas públicas eficientes e inovadoras. Esses são os principais objetivos do início da pesquisa. Considerando a parceria do Instituto EMATER com a entidade sindical FETAEP, em várias regiões do Estado do Paraná, focando especificamente nesta pesquisa a região sindical 08, com a implementação de direitos e deveres e responsabilidades empreendedoras de promoção de uma cultura sindical, com forte aderência a posturas associativistas, a presente pesquisa discute questões teóricas de grande envergadura para uma possível intervenção nessa região em especial. Palavras-chave: agricultura familiar; políticas públicas; sindicatos; mobilização.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DA QUESTÃO ERGONÔMICA DAS ESCOLAS Isabel Visbiski - SEED isabelvisbisky1@hotmail.com Roseli de Souza Ferri - SEED roseliferri@hotmail.com Selmo José Bonatto - UNIOESTE selmo@unioeste.br

RESUMO Este projeto mostra uma visão geral dos aspectos que envolvem a definição de Ergonomia e faz uma análise de influências, aplicações e interdependências entre a Ergonomia e as necessidades do homem vivendo em um mundo em que as tarefas do trabalho tem que ser adaptadas. Definiu-se o objetivo geral como sendo o desenvolvimento de uma ferramenta para proceder à avaliação da questão ergonômica em instituições de ensino. Para cumprir com o este objetivo elaborouse os específicos que agregam desde conceitos de ergonomia, apresentação de técnicas de observação do trabalho humano, características de mobiliário, principais doenças relacionadas, dicas e recomendações. O trabalho justifica-se por que cada vez mais o ser humano está dependente das novas tecnologias e estas provocam distúrbios observados de uma forma mais direta, casos de estresse, problemas de coluna e de articulações relacionados com o uso destas tecnologias. O estudo foi desenvolvido junto a funcionários da área administrativa dos Colégios Estaduais Professor Victorio Emanuel Abrozino e Marilis Faria Pirotelli, ambos do ensino fundamental e médio, visando identificar os pontos relevantes da pesquisa. A Ergonomia utiliza métodos e técnicas científicas para observar o trabalho humano. A estratégia utilizada pela Ergonomia para apreender a complexidade do trabalho é decompor a atividade em indicadores observáveis. Em função do período curto para aplicação dos métodos e a partir dos resultados obtidos na análise e interação com os respondentes, se chega a uma síntese que permite explicar a inter-relação de vários condicionantes à situação de trabalho, como fatores que devem ser trabalhados pelas administrações superiores, visando proporcionar a todos os servidores condições melhores de trabalho. Palavras-chave: ergonomia; trabalho; qualidade de vida.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ COMO AGENTE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga - UEPG madruga@uepg.br Cleise M. A.Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO Todos estamos sendo desafiados a viver em um novo mundo e a conviver com novos padrões. Os modelos em que se assentava nossa vida vão se reestruturando paulatinamente, desvendando novas sensibilidades, incorporando novos conceitos e até criando novas necessidades. É o caso da inclusão social das pessoas com necessidade especial. Cabe a todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social dessas pessoas seja uma realidade brasileira. Diante disso, surge a necessidade de um novo profissional do setor público. Esse profissional deve estar profundamente envolvido com a questão da inclusão da pessoa com necessidade especial. Entendemos que o servidor público do Estado do Paraná tem que estar preparado para interagir com essas pessoas. Diante disso, essa pesquisa tem como principal objetivo saber se os funcionários públicos têm conhecimento profissional, se eles estão capacitados ou se eles recebem algum treinamento para trabalhar com pessoas com necessidade especial. Metodologia adotada: pesquisa bibliográfica combinada com estudo de caso; universo pesquisado: funcionários da Universidade Estadual de Ponta Grossa; coleta de dados: questionário com perguntas abertas e fechadas; aplicação: cem por cento da população; resultados: necessidade de capacitação dos funcionários públicos do Estado do Paraná pela Escola de Governo, de forma que eles possam saber trabalhar e interagir com pessoas com necessidade especial. Palavras-chave: inclusão; escola de governo; pessoa com necessidade especial.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO DO DESEMPENHO DO SERVIDOR POLICIAL CIVIL: PROPOSTA DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ Rafael Vinícius D’Otaviano de Castro Vilani - SESP rafaelvilani@pr.gov.br Fábio Doria Scatolin - UFPR scatolin@ufpr.br

RESUMO Trabalho oferece uma contribuição ao estudo da gestão de pessoas na administração pública estadual, especificamente acerca do tema avaliação periódica de desempenho. Observa-se que a administração pública evoluiu através de três modelos básicos (patrimonialista, burocrático e gerencial) que se sucederam no tempo sem que qualquer um deles tenha sido inteiramente abandonado. Decorrente de pesquisa exploratória de natureza bibliográfica e documental, o estudo apresenta conceitos teóricos e métodos práticos de avaliação de desempenho, traz os dispositivos legais e instrumentos do processo atualmente em uso nas Polícias Civis do Paraná e de Minas Gerais, sugere o método de avaliação periódica de desempenho que melhor se adéqua à Polícia Civil do Paraná e demonstra a importância do impacto de um programa de avaliação de desempenho para a Instituição. Os resultados da pesquisa concluem pela aplicação do modelo de avaliação por objetivos e recomendam as diretrizes necessárias para sucesso do programa na Polícia Civil do Paraná. Proposta sugerida neste estudo possa ter sucesso em sua implementação, recomenda-se que sejam realizadas pesquisas sobre as demais ações indicadas neste trabalho necessárias à constituição do programa, com o intuito de identificar os modelos e métodos que melhor se ajustam às características da gestão e do planejamento estratégico da Policia Civil do Estado do Paraná. Palavras-chave: programa de avaliação periódica de desempenho; Policial Civil.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO EXPLORATÓRIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARANÁ: EXPERIÊNCIAS DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL E ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Leni Grosko de Oliveira - SEFA lgrosko@yahoo.com.br Marina Paula Nrowotisk - SESP nrowotisk@hotmail.com Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Estudo trata da qualificação profissional dos servidores do Estado Paraná, especificando as experiências das Escolas Superiores de Polícia Civil e de Administração Tributária. No decorrer deste estudo, além do levantamento dos cursos, palestras, seminários e demais eventos ofertados pelas escolas e das ações que vem sendo adotadas no processo de qualificação, como estratégia de Governo, pesquisa documental e bibliografia com abordagem exploratória, estabelecendo comparação com as duas escolas estudadas, através da entrevista com amostra selecionada de servidores. Procurou conhecer também através dos servidores envolvidos, a opinião e avaliação que fazem sobre a formação profissional, foi evidenciado que a qualificação profissional por intermédio das escolas melhora o desempenho funcional e é o principal motivo na decisão do servidor ao participar de cursos e eventos afins a carreira. Por outro lado constatou que não há um incentivo por parte dos superiores. Foi proposto que as Escolas através de maior integração com as gerências fortaleçam a participação dos servidores nos eventos ofertados. Palavras-chave: servidor público; formação profissional; qualificação.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO: UMA OPORTUNIDADE PARA O PARANÁ José Rubel - SEMA jrubel@ymail.com Ademir Clemente - UFPR ademir@ufpr.br

RESUMO Propõe-se a implantação de um Sistema de Gestão de Projetos, no âmbito da administração direta do poder executivo, do Governo do Estado do Paraná. O Escritório de Projetos é o componente elementar do sistema, desdobrando-se pelos diversos níveis e unidades organizacionais, articulando transversalmente as Secretarias de Estado e as entidades públicas a elas vinculadas, com a função de combater a fragilidade e fragmentação gerencial e reduzir o descompasso existente entre as etapas de formulação e implementação de políticas públicas. A meta básica é auxiliar a transformação de idéias em projetos, promovendo a eficiência e a eficácia do governo. A proposta está organizada em três eixos: (i) funções, (ii) modelagem estrutural e (iii) estratégia de implantação do Sistema de Gestão de Projetos, fundamentada em estudos teóricos e em exemplos de iniciativas de governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos da América. Em prol da simplicidade e da economia, e visando facilitar a implantação do Sistema de Gestão de Projetos, é mantida praticamente inalterada a estrutura organizacional vigente no Governo do Estado do Paraná. Palavras-chave: escritório de projetos; gestão de projetos; setor público.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

IMPLANTAÇÃO DE HORAS-EXTRAS NA POLÍCIA MILITAR Fábio Alexandre Pereira - SESP tenfabio@pm.pr.gov.br Sérgio Luis Dias Doliveira - UNICENTRO sldd@uol.com.br

RESUMO O presente artigo refere-se ao uso do pagamento de horas-extras como uma forma de se minimizar a carência de efetivo na área de segurança pública no estado, face o pouco efetivo existente hoje na Polícia Militar do Paraná, e a exposição dos policiais à sub-empregos de segurança, em que são vítimas de exploração por parte de comerciantes/empresários, e ainda correm riscos de morte nesses serviços. É uma política de prestigiar o pessoal existente, aproveitando melhor seus recursos, proporcionando aumento da renda familiar, prevenir da corrupção, além de poupar seus profissionais de atividades desempenhadas nas suas horas de folga. Os objetivos foram pesquisar sobre a quantia de carga horária exercida pelos policiais militares através da análise das escalas exercidas, e se chegou ao total de horas desempenhadas a mais do que 40h normais; foi analisado qual o efetivo ideal para se proporcionar segurança à população; foi analisado qual o impacto proporcionado à folha de pagamento do estado. As conclusões são de que se pode aplicar imediatamente o uso do pagamento de horas-extras como uma forma de proporcionar mais justiça aos que desempenham segurança diuturnamente em prol da sociedade paranaense. Palavras-chave: hora-extra; segurança pública; emprego-extra.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

LICITAÇÃO: AÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORAR A PERFORMANCE DOS SERVIDORES NO PROCESSO DE COMPRAS NAS IEES - PR Ivair Deonei Ebbing - UNIOESTE ivair@unioeste.br Geysler Rogis Flor Bertolini - UNIOESTE geysler@unioeste.br

RESUMO Este trabalho teve como objetivos propor ações que possibilitem melhorar a performance dos servidores no processo de compras nas IEES-PR, definir e esclarecer as principais características da licitação pública no Brasil e identificar junto à servidores das IEES-PR, os principais problemas enfrentados na realização de licitações públicas. Em sua execução realizou-se Pesquisa Exploratória, utilizando-se como fonte primária, entrevista junto a servidores das IEES-PR, que atuam na área. O principal problema encontrado foi a dificuldade que a Administração enfrenta, ao tentar encontrar em seus quadros servidores que aceitem o desafio de tomar frente na realização de trabalhos licitatórios, tendo sido relatados ainda: a) o despreparo das pessoas que participam das licitações; b) dificuldades com a lesgislação, por considerá-la muito burocrática; c) o cargo (servidor que trabalha com licitação), não faz parte da estrutura; d) ausência de planejamento dos pedidos de compras. As sugestões propostas visando resolver ou ao menos minimizar estes problemas, foram: a) no âmbito do Estado do Paraná, em seus órgãos estaduais, os servidores que atuam de maneira direta com licitações, em especial os Pregoeiros, tenham uma regulamentação específica para a função; b) que também no âmbito do Estado do Paraná, em seus órgãos estaduais, servidores que também atuam de maneira direta com licitações, percebam uma verba indenizatória, compatível com o exercício da função. Palavras-chave: licitação; problemas relatados; pregão ação imediata.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Dirce Missae Suzuki Fernandes - UEL dirce@uel.br Roseana Almeida Marengo - UEL vilamarengo@uel.br Gerson Antonio Melatti - UEL gmelatti@uel.br

RESUMO Este trabalho caracteriza-se como pesquisa documental e teve como objetivo identificar o Absenteísmo-Doença entre os servidores da Universidade Estadual de Londrina no período compreendido entre janeiro de 2004 a dezembro de 2008, através de análise da base de dados da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Instituição. Os dados foram organizados pelo S.A.S (Systems Analytical Statitics) e ordenados em quadros e gráficos, constando as seguintes variáveis: gênero, lotação, categoria funcional, escolaridade, idade, bem como o tipo do afastamento, sendo ele caracterizado por doença e outros motivos e com laudo e sem laudo.Os resultados encontrados perfizeram um total de 81.193 afastamentos nos 5 anos de levantamento, sendo que nesse período a Instituição manteve uma média de 5.200 servidores. Desses afastamentos analisados, detectou-se que em média 75% envolveram servidores do sexo feminino, 50% de servidores da classe II da função técnica dos Agentes Universitários, com maior incidência de lotação nos Órgãos Suplementares (65%), em virtude do Hospital Universitário ter apresentado em torno de 54% do total dos afastamentos. Constatou-se que dos 81.193 afastamentos somente 16.688 (20%), foram encaminhados à perícia médica e que 85% do total dos afastamentos tiveram como motivo casos de doenças. Mesmo sendo o absenteísmo um problema das organizações e um grande desafio dos gestores, consideramos que esses dados podem oferecer à Instituição informações relevantes para subsidiar políticas preventivas que visem à melhoria das condições de saúde do trabalhador, melhoria da qualidade de vida no trabalho e valorização do servidor público, estimulando-o ao aumento da sua produtividade, contribuindo para prestar serviços de qualidade à sociedade e reduzir o estigma do funcionalismo público. Palavras-chave: absenteísmo; doença; servidor público.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O PLANEJAMENTO FINANCEIRO COMO INSTRUMENTO DE QUALIDADE DE VIDA Claudia Regina Halles - SESP claudiahalles@pc.pr.gov.br Rivelto Sokolowski - SESP Rivelto.sokolowski@zipmail.com.br Emerson Martins Hilgemberg - UEPG ehilgemberg@uepg.br

RESUMO A qualidade de vida e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos servidores públicos estaduais – assim como pelos trabalhadores em geral – estão diretamente relacionados a uma boa saúde financeira. Problemas nessa área podem refletir-se, por exemplo, na qualidade da alimentação e do lazer. Quanto ao ambiente de trabalho, não é incomum encontrar servidores com alto grau de insatisfação e estresse gerados por problemas familiares, não raro com origem nas dificuldades econômicas. Em geral, nos problemas financeiros reside boa parte das preocupações, que só tendem a piorar a situação de desmotivação e de falta de concentração no desenvolvimento das atividades profissionais. Logo, a implantação de algumas políticas públicas que visem amenizar esses problemas, pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos servidores, e o reflexo direto disso poderá ser observado na qualidade do serviço prestado à comunidade. O objetivo deste artigo é analisar a situação econômico-financeira de servidores lotados no Corpo de Bombeiros e Polícia Civil de Ponta Grossa, a fim de propor soluções para, eventualmente, melhorá-la. Para tanto, faz uma revisão da literatura acerca da importância do planejamento financeiro pessoal, para em seguida, por intermédio de um questionário avaliar a situação financeira dos servidores, procurando identificar a relação entre a situação financeira e a qualidade de vida e do trabalho. Ao final, propõe soluções por meio da implantação de políticas públicas capazes de melhorar a gestão das finanças pessoais de cada um dos servidores. Palavras-chave: finanças pessoais; orçamento familiar; qualidade de vida.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OTIMIZAÇÂO DOS RECURSOS DO ESTADO COM A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFEITÓRIO EM QUARTEL DA POLICIA MILITAR Edson Solak - SESP edsonsolak@hotmail.com Marcio Rogério Neppel - SESP marciorogern@yahoo.com.br Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO A incessante mudança, resultante de um ponto globalizado, tem afetado governos, determinando novas condutas no âmbito da administração pública, visando essa máxima, é fundamental a quebra de paradigmas e a readequação dos recursos por vezes escassos e disponíveis, fazendo validar a otimização tanto material quanto humana, assim, se compôs o presente estudo na viabilidade ou não, tanto orçamentária quanto financeira do Estado do Paraná quanto à terceirização da atividade de refeitório, hoje administrada pela Organização Policial Militar, 3ª Companhia Independente de Telêmaco Borba, carreando elementos de cunho técnico da atividade policial militar, quanto à estrutura organizacional da Corporação, bem como sua disposição no mencionado município, suas características criminais, sua capacidade de mobilização do efetivo atualmente utilizado na atividade de refeitório e ainda, outras informações do segmento privado, Empresas, com possibilidade de atender a demanda da Unidade policial em questão, com seus valores orçados, ainda que ficticiamente e outras informações acerca da viabilidade ou não da terceirização, frente aos aspectos da máquina pública em programar ou não recursos financeiros, dados os valores calculados, com uma reflexão da vantagem ou não ao erário público dessa terceirização ou apenas a manutenção do atual sistema, observando ainda outras variáveis que incidem diretamente na problemática Segurança Pública e que deveriam perfazer o ciclo de defesa social, orientando e sustentando o Estado na busca do atendimento ao bem comum. Palavras-chave: terceirização; segurança pública; policiamento comunitário

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OUVIDORIA PÚBLICA – INSTRUMENTO DE MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: A NATUREZA DOS PEDIDOS ATENDIDOS PELA OUVIDORIA DA CASA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ Yvone da Silva Andrade - SEED Rosângela Mazzia Inocêncio Rodrigues - UEM rmirodrigues@uem.br

RESUMO O presente estudo visa demonstrar a consolidação e eficácia dos serviços da ouvidoria, como mecanismo de participação popular na gestão e no controle da administração pública. O tema despertou interesse para demonstrar que a ouvidoria pública tem promovido a defesa dos direitos individuais e coletivos, o exercício da cidadania e implementação de qualidade dos serviços públicos, apresentando resultados eficazes. O estudo aponta ainda que a ouvidoria atua somente nos casos em que há a manifestação do usuário do serviço público. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com apresentação de conhecimento empírico de casos vivenciados, demonstrando os problemas enfrentados por adolescentes matriculados em escolas públicas, localizadas na periferia jurisdicionadas ao Núcleo Regional de Educação de Maringá/SEED que, por falta de conhecimento, sofreram com a arbitrariedade de gestores de escola, num desrespeito aos direitos estabelecidos na norma legal. Palavras-chave: ouvidoria; inclusão; gestão pública.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

POLÍTICA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA BIBLIOGRÁFICA : UM ESTUDO DE CASO APLICADO A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Canísio Miguel Morch canisio_morch@hotmail.com Neuza Lúcia Staub neuzals@pge.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO O presente trabalho de pesquisa visa estruturar uma proposta de política pública para a preservação e conservação da memória bibliográfica das publicações de autores paranaenses. Partindo deste contexto, a pesquisa procurou determinar conceitos sobre a importância do Depósito Legal, tornando flexível sua execução em todo o Estado, sob a responsabilidade da Biblioteca Pública do Paraná, a fim de que não fique sem o depósito a grande produção cultural do Estado, de cuja conservação dependerá, no futuro, a memória da população Paranaense. A humanidade desde os primórdios dos tempos sempre teve a preocupação de registrar os fatos do cotidiano e com a preocupação de preservá-los. A Biblioteca Pública do Paraná, sempre teve está visão de preservar e conservar suas obras, mas não possuía uma política que viesse ao encontro destas necessidades A memória bibliográfica paranaense está sendo muitas vezes dilapidada, porque muitas obras saem do Paraná e não são recuperadas. Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem específica de estudo de caso aplicado na Biblioteca Pública do Paraná. A memória de um povo é o registro do seu passado. Apresenta estudo para resgatar e conservar as bibliografias paranaenses propondo política pública, envolvendo a participação dos governantes para que criem uma legislação específica. Destaca a preservação e conservação da memória bibliográfica paranaense para a sociedade, de modo a intensificar a aplicação das tecnologias de preservação de acervo e fornecer os meios para conhecê-lo e estruturá-lo melhor, como resultado final da pesquisa. Palavras-chave: política pública; preservação; conservação; memória bibliográfica.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO OPERACIONAL NA SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA 3ª REGIONAL DE SAÚDE Manoel Francisco Ribas - SESA manoelfribas@ig.com.br Emerson Martins Hilgemberg - UEPG ehilgemberg@uepg.br

RESUMO Na atualidade pode-se considerar que a tecnologia está diretamente ligada à vida das pessoas. A globalização presente possibilita que a informação, de praticamente todas as áreas da sociedade percorra o mundo em tempo real, interligando setores da sociedade, tais como a indústria, a educação, a economia e também a administração pública. No setor público, o processamento de informações também se configura de extrema importância, pois o gerenciamento destas informações possibilita com maior agilidade no trabalho desenvolvido pelos diversos setores da administração pública. O presente estudo teve o objetivo geral de apresentar a proposta de implantação de um sistema de informação operacional na seção de orçamento e finanças da 3ª Regional de Saúde. Para a realização do presente trabalho, a metodologia utilizada foi do tipo exploratória e descritiva. Conclui-se que a tecnologia da informação não deve ser trabalhada e estudada de forma isolada. É necessário envolver e discutir as questões conceituais dos negócios e das atividades organizacionais, que não podem ser organizadas e resolvidas simplesmente com os computadores e seus recursos de software, por mais tecnologia que detenham. Neste caso, a informação deve receber um tratamento adequado, levando-se em conta todos os componentes do processo para o desenvolvimento das atividades destas organizações. Os sistemas de informação são ferramentas imprescindíveis para as organizações, sejam elas privadas ou públicas. A pesquisa demonstrou que o sistema de informação no contexto financeiro para a instituição pesquisada é fundamental, pois todas as informações disponibilizadas são utilizadas direta ou indiretamente pelo setor financeiro da instituição. Palavras-chave: implantação; sistema de informação; administração pública.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA APOIO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO, VIA CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Sonia Regina Sari Ferreira - UNIOESTE soniasari@unioeste.br Adir Otto Schmidt - UNIOESTE otto@unioeste.br

RESUMO A atual conjuntura político-social, aliada à velocidade das mudanças, obriga qualquer organização a avaliar e repensar os mecanismos ou políticas para aprimoramento das suas capacidades. O propósito deste projeto está em propor um manual enquanto mecanismo de disseminação das orientações necessárias à proposição, celebração, execução e prestação de contas de recursos públicos captados via convênios ou instrumentos congêneres. A ação visa minimizar os problemas operacionais, dar celeridade aos processos e otimizar os recursos humanos e financeiros. Com os resultados obtidos espera-se maior motivação das pessoas envolvidas, haja vista, a capacidade e credibilidade que se pode oferecer a fim de melhor contribuir para as políticas públicas. Palavras-chave: políticas públicas; execução de convênios; financiamento público.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ADEQUAÇÃO LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DE UM HOSPITAL ESTADUAL Luiz Henrique Wanderley Grochocki luizhwg@gmail.com Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Este estudo visou analisar o absenteísmo no setor público, delimitando-se ao setor de auxiliares de enfermagem de um hospital público estadual, durante um período de 12 meses, considerando-se que após a alta pericial, o convalescente ainda não apresenta condições laborais para todas as atividades da sua função. No setor privado, a segmentação de uma função laboral em diversas atividades, faculta a reinserção, atenuando a sobrecarga dos pares de equipe, melhorando a eficiência de serviço, sem, contudo aviltar a condição clinica do convalescente. O programa de readequação laboral foi esboçado pressupondo o estudo da função com suas atividades e exigências funcionais e fisiológicas destas. A essência de tal programa foi estabelecer métodos para correlacionar as atividades com as limitações da capacidade laboral de acordo com critérios de avaliação de saúde ocupacional. Para analisar a viabilidade de implantação, foi realizada uma pesquisa hipotético-dedutiva de natureza qualitativa constituída por um estudo de campo, com observação direta das atividades executadas e como instrumento um questionário estruturado sobre o absenteísmo, seu impacto e as percepções sobre a implantação do programa de readequação da capacidade laboral. Aplicado às chefias e aos funcionários da unidade selecionada. As percepções destes apontam para a utilidade e benefícios de sua implantação, ao mesmo tempo em que foram levantadas questões mais complexas relacionadas ao absenteísmo, como comprometimento com a instituição e motivação além da resistência à mudança. Resultado deve-se implantar o programa, mas há necessidade de mudanças atitudinais em todos os níveis do quadro funcional para que este programa seja aceito para ser eficiênte. Palavras-chave: absenteísmo; capacidade laboral; programa readequação.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

QUALIDADE DE VIDA E PREPARAÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA Mário Tsutsui - SESP Osmar Gasparetto - UEM ogasparetto@uem.br

RESUMO O presente trabalho visa analisar as percepções dos servidores militares que passarão para a reserva remunerada, dentro de dois anos e os policiais militares já aposentados da Policia Militar do Estado do Paraná e mais especificamente dos integrantes do Quarto Batalhão de Polícia Militar, sediado em Maringá, no que se refere à sua preparação e convívio com sua reserva remunerada. O objetivo deste estudo é identificar a necessidade de implantação na Polícia Militar do Paraná, de um programa preparatório para policiais militares para a reserva remunerada. A metodologia adotada privilegiou a abordagem descritiva quantitativa. O comprometimento integral a atividade policial militar, justifica-se para a criação permanente do programa de preparação do PM para a sua reserva remunerada, vez que a profissão PM, requer uma dedicação exclusiva, permanecendo alheios às atividades civis. Palavras-chave: servidor militar; reserva remunerada; qualidade de vida.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DOS FATORES QUE AGREGAM ESTE CONCEITO NOS SERVIDORES DA UNIOESTE Jairton Luiz Dresch - UNIOESTE jdresch@unioeste.br Odacir Miguel Tagliapietra - UNIOESTE tagliapietra@unioeste.br

RESUMO Este estudo investigou os fatores que agregam QVT na Reitoria da UNIOESTE, totalizando uma população de 89 funcionários. Foi de caráter exploratório, do tipo levantamento de dados e com corte transversal em julho de 2008, sem considerar a evolução dos dados no tempo. Os dados foram coletados de fonte primária, através de um questionário com trinta e nove questões fechadas, utilizando-se a escala Nada Agrega QVT, Pouco Agrega QVT e Muito Agrega QVT. Foram pesquisados nove fatores, sendo que para cada fator foram abertas de três a cinco questões, totalizando assim trinta e nove questões fechadas. Os dados foram tratados em percentual e analisados descritivamente. Os dados apontaram que os fatores que mais agregam QVT são: Moral (67,8); Compensação (65,8); Condições de trabalho (64,3); Participação (59,7); Relação Chefe-servidor (56,7); Comunicação (53,3); Organização no trabalho (52,5); Imagem da Instituição (46,1); Saúde (45,2). Palavras-chave: qualidade de vida no trabalho; fatores; dados.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

RETENÇÃO DE TALENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA Mauro Ribeiro Borges - SEAP mr-borges@uol.com.br Rosane Maria Fonseca Gurniski - SEAP gurniski@pr.gov.br Emerson M. Hilgemberg - UEPG ehilgemberg@uepg.br

RESUMO Este trabalho propõe a criação de uma política de Recursos Humanos e de Previdência Funcional que tenha por escopo reter, aproveitar e valorizar a experiência do servidor público que esteja em condições de se aposentar, propiciando que o processo de renovação e reposição do quadro de servidores do Poder Executivo do Estado do Paraná de forma planejada e sustentável. Assim, após estabelecer o referencial teórico, analisou-se os dados estatísticos da composição do quadro dos servidores estaduais, enfocando, primeiramente, a média da idade por Poder, seguidos pela estrutura das carreiras de nível superior dos servidores do Poder Executivo, a variação de seu quantitativo no período de dez/1998 a dez/2007 e a freqüência das idades. Por fim, e, diante das conclusões de que a “idade elevada” do servidor público está mais atrelada à proximidade de sua aposentação do que aos critérios atuais de sua definição, que levam em conta o aumento de longevidade no mundo todo, desemboca em indicativos para a formulação de política de retenção de talentos, que ao invés de formular programas que incentivem a aposentadoria, enxergando a questão de forma ampla e contextualizada, propõe a implementação de política de retenção de “talentos” no serviço público do Estado do Paraná, em especial, no Poder Executivo. Palavras-chave: retenção de talentos; servidores públicos; Paraná.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

TEORIAS E SUGESTÕES MOTIVACIONAIS PARA O POLICIAL MILITAR Júlio Cesár Vieira da Rosa - SESP Osmar Gasparetto - UEM ogasparetto@uem.br

RESUMO O presente estudo busca identificar variáveis para a motivação do policialmilitar atuante no Estado do Paraná, bem como, propor formas de melhorar o gerenciamento dos colaboradores; encontrar alternativas complementares as questões salariais e de infra-estrutura básica. Através de questionário aplicado, analisam-se os motivos que podem causar a desmotivação no ambiente de trabalho. O estudo, caracterizado como uma pesquisa de natureza aplicada quantitativa descritiva, possibilita a obtenção de informações através de 22 perguntas fechadas, em que os respondentes não podiam acrescentar suas próprias opiniões, mas somente escolher entre as alternativas apresentadas. A população analisada constitui-se de 100 policiais militares – 50% (cinqüenta por cento) lotados no interior do Estado e 50% (cinqüenta por cento) na Capital. Retornaram 94% dos questionários respondidos, alguns apresentaram questões isoladas não respondidas. O resultado da pesquisa mostra claramente que 77,6% (setenta e sete vírgula seis por cento) dos respondentes entendem que a Polícia Militar do Paraná não se utiliza de mecanismos de motivação. Assim, as recomendações são de que os esforços individuais dos servidores sejam mais valorizados, possibilitando com que os policiais se comprometam, mas sejam também felizes e efetivamente focados nos resultados necessários. Palavras-chave: motivação; policial militar; administração.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR: UMA CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR OS SERVIÇOS MANTIDOS NA ORGANIZAÇÃO Emerson Luciano Wsolek - SESP mogul@ig.com.br Joel Potma Garcias Gonçalves - SESP jpotma@hotmail.com Blênio Cesar Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Trabalho apresenta um estudo da terceirização no hospital da Polícia Militar de Curitiba, onde visa analisar a real contribuição dos serviços terceirizados na administração pública. O primeiro item versa sobre uma síntese de terceirização em órgãos públicos e privados; também menciona sobre conceitos e explicações de palavras e termos usados na terceirização, como por exemplo, o que é terceirização, suas características e conseqüências, vantagens e desvantagens. Ainda dispõem sobre tipos e formas de contratação, a legislação relacionada à terceirização, os julgados atuais. Em suma se faz a fundamentação teórica e a revisão da literatura, neste capitulo. O segundo versa sobre a metodologia utilizada explicando a coleta de dados pela pesquisa de campo feita com a aplicação de questionários. O terceiro e último item dá um resumo da estrutura e regulamento do hospital da Polícia Militar e ainda, demonstra a importância da terceirização, uma analise a partir da pesquisa de campo, dando resposta e recomenda a terceirização. Esta pesquisa foi realizada com funcionários do próprio hospital que são terceirizados. Conclui-se que pelo aprendizado do estudo que a terceirização é a solução, mesmo tendo desvantagens, as vantagens se sobressaem. Palavras-chave: terceirização de serviços; hospital da Polícia Militar; administração pública.

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 1 - Administração e Previdência

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 2 Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

APLICABILIDADE DE UM PLANEJAMENTO TÁTICO NO SETOR DE COMPRAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ: UM ESTUDO DE CASO Luciana Lie Uguma Mizuta - UEM Paulo Moreira da Rosa - UEM pmrosa@uem.br

RESUMO O objetivo deste estudo é a formulação de uma proposta de melhoria do processo de compras para uma Instituição Publica de Ensino Superior do Estado do Paraná. Foram coletados os dados por meio de análise documental para verificar se o planejamento existente na Universidade Estadual de Maringá - UEM é adequado. Aplicou-se um questionário enviado aos centros e departamentos acerca da presença de planejamento tático de compras e se existe conhecimento do processo de compra na Instituição. Verificou-se também, se os períodos de liberação orçamentária influência para o maior volume de compras ao final dos exercícios orçamentários. O resultado indicou que é necessária a implementação de um Planejamento Tático de compras aplicado aos departamentos e a capacitação dos servidores acerca das leis que regem todos os processos e procedimentos de compras praticados pela Instituição. Palavras-chave: administração pública; orçamento; gestão de compras e planejamento.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AS INOVAÇÕES PARA AS LICITAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 15.608/07 – O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: EXIGÊNCIAS E VANTAGENS Isabel Cristina Puppin - UEM José Santo Dal Bem Pires - UEM jsdbpires@uem.br

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar de forma sintética as formas de que dispõe a Administração Pública para contratar bens e serviços, enfocando a licitação, suas modalidades, tipos e fases, e dando ênfase ao procedimento auxiliar da licitação denominado de Sistema de Registro de Preços. Este procedimento, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, possui como importantes características a celeridade e a economicidade. O trabalho aborda ainda as exigências, vantagens e inovações decorrentes da Lei nº. 15.608, de 16/08/2007, que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos para o Estado do Paraná. A pesquisa utiliza-se das técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os dados foram coletados em processos licitatórios para registro de preços realizados no Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) no período de 2004 a 2007. È uma pesquisa descritiva com tratamento dos dados de forma qualitativa. Os resultados indicaram que o Sistema de Registro de Preço tem vantagens sobre as licitações para a aquisição de bens e serviços comuns, com rapidez nas aquisições, proporcionada pela redução das quantidades de licitações contínuas para a aquisição de um mesmo objeto ou de objetos semelhantes. Palavras-chave: processo licitatório; administração pública; compras.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – RELAÇÃO COM A ATIVIDADE FIM – O CASO DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM CAMPO MOURÃO Marco Aurélio Fahur - SESP José Santo Dal Bem Pires - UEM jsdbpires@uem.br

RESUMO O presente trabalho desenvolve uma exposição geral sobre a gestão orçamentária e financeira da Polícia Militar do Paraná - PMPR, demonstrando os meios como se executa o orçamento neste órgão da administração pública direta estadual. Tem por objetivo contribuir com o processo de gestão orçamentária e financeira dos recursos colocados à disposição do 11º Batalhão da Polícia Militar em Campo Mourão, apresentando avanços na utilização desses recursos para melhor assegurar sua eficácia social. A pesquisa apresenta caráter descritivo e se caracteriza como um estudo de caso. Esclarece aspectos conceituais referentes à gestão orçamentária e financeira, quais os fins a que se destina a Polícia Militar e qual é a importância de se obter excelência na gestão dos recursos disponíveis, cada vez mais escassos. Apresenta a relação existente entre a administração de recursos hoje desenvolvida e a atividade fim do Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM, de forma a serem elencadas eventuais situações-problema. Ao final concluiu-se que a administração orçamentária na PMPR pode ser incrementada e utilizar-se de novos recursos da tecnologia para facilitação do processo de gestão financeira, bem como a necessidade de se flexibilizar a utilização de recursos financeiros tornando-a mais descentralizada. Palavras-chave: administração pública; gestão orçamentária; gestão financeira.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OS MECANISMOS OPERACIONAIS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO PARANÁ Luiz Antonio da Costa - SEED José Santo Dal Bem Pires - UEM jsdbpires@uem.br

RESUMO O presente artigo tem por objetivo identificar os mecanismos operacionais da gestão orçamentária e financeira na manutenção de uma escola do ensino fundamental no interior do Estado do Paraná. Para isso teve-se como base conceitual a política educacional, o direito à educação e aspectos legais, o financiamento público da educação, a gestão orçamentária e financeira da educação básica nacional e os meios de distribuição e aplicação desses recursos destinados a uma escola do ensino fundamental, tendo como foco apenas o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Rotativo. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo, com tratamento dos dados de forma qualitativa. Seus resultados revelam o quanto é importante esses recursos para a sobrevivência da escola dentro de um padrão mínimo aceitável, mas é necessário que se busque avançar para melhorar esta contribuição no financiamento à educação. Revela o quanto é importante a participação ativa da sociedade na estrutura que compõe a gestão orçamentária e financeira do PDDE e do Fundo Rotativo, com transparência e ética, o que reflete pontos relevantes na gestão democrática na escola, mostrando um novo desafio para a gestão escolar, utilizar a gestão orçamentária e financeira como mecanismo de esclarecimento e participação consciente. Palavras-chave: orçamento; gestão escolar; gestão financeira.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DOS ARTIGOS E SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES PARA O SETOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Nelsi Stormoski Ferreira - HUOP nelsisf@gmail.com Elizandra da Silva - UNIOESTE elizandra@unioeste.br

RESUMO Esta pesquisa objetivou fundamentar teoricamente o processo de licitação, do sistema de contratos e compras de serviços e produtos pelo setor público, bem como investigar formas de compra utilizadas por organizações similares para evitar a aquisição de produtos médico-hospitalares de má qualidade. Esta foi realizada através de levantamento bibliográfico, exploratório, e de campo utilizando-se para a coleta de dados a entrevista aberta. A escolha dos serviços deu-se de forma intencional considerando um hospital privado que atende pacientes conveniados, particulares e uma demanda de 3,5% dependentes do SUS. Uma das instituições públicas foi elencada por ser reconhecida como centro de referência em gestão pública, e a última, por se tratar de um serviço público com vasta área de atendimento à saúde, inclusive com organizações voltadas ao atendimento de urgência e emergência como os Prontos Atendimentos Continuados, serviços com atendimento 24 horas. Deixa-se como proposta a elaboração de um instrumento de avaliação prévia para aquisição de artigos e serviços médico-hospitalares para os serviços do setor público do Estado do Paraná que conduzam a uma maior eficácia e eficiência estabelecendo uma rotina de procedimentos para a contratação destes, e também a estruturação e implantação de uma Comissão Técnica, composta por equipe multidisciplinar, para a efetiva aplicação do instrumento proposto. Palavras-chave: licitação; artigos médico-hospitalares.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE MELHORIAS NA GESTÃO DO PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NA SEDE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM FOZ DO IGUAÇU Edson Dal Pozzo - SESP meucorreio02@yahoo.com.br Adir Otto Schmidt - UNIOESTE otto@unioeste.br

RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe alternativas para a melhoria da gestão do pátio de veículos apreendidos, existente no Pelotão de Policiamento de Trânsito do 14º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Foz do Iguaçu. Procurou-se mensurar a perda do valor dos bens (automóveis, motocicletas e utilitários) que ali permaneceram depositados, sujeitos à ação das intempéries durante longos períodos, aguardando regularização ou leilão. A amostra foi constituída por veículos leiloados a partir de 2007, com menos de 10 anos e recolhidos por infração de trânsito, exclusive por envolvimento em acidentes, dos quais investigou-se o seu valor de mercado em condições regulares de conservação, lance inicial de leilão para sucata e projeção de receita em leilão destinado à circulação. Constatou-se uma considerável perda de receita por ocasião dos leilões, uma vez que, atualmente, esses condicionam a destinação do veículo somente para sucata, bem como não havendo condições de armazenagem adequadas nos pátios, não há que se esperar que os veículos se encontrem em condição diferente. A baixa receita conseguida nos leilões realizados em Foz do Iguaçu compromete o repasse de recursos para investimento na atividade de policiamento de trânsito, conforme previsto em convênio de cooperação entre DETRAN e PMPR. Acredita-se que esse quadro possa ser revertido caso sejam implementadas as medidas aqui sugeridas, que, aliás, consideram-se vantajosas para as Instituições Estatais envolvidas, para a sociedade e para os particulares. Algumas das medidas apresentadas já têm sido aplicadas com sucesso em outros estados e muito timidamente no Paraná, nas cidades de Curitiba, Londrina e Maringá, porém, ainda não em Foz do Iguaçu. Palavras-chave: gestão de pátio; leilão de veículos; veículos apreendidos.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA PARA CONTROLE DE BENS MÓVEIS: ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO COM INTEGRAÇÃO PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Iara Benedita Mendes - SEDU ibeneditamendes@yahoo.com.br Blênio Cesar Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO A elaboração do orçamento público, sua execução e contabilização requerem um bom planejamento, com pessoas capacitadas e gestores comprometidos com o controle e a transparência de suas ações. Este trabalho apresenta a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, órgão da administração direta do Governo do Estado do Paraná, sua missão, sua estrutura, e os setores envolvidos com a sua administração. O controle e a guarda dos bens patrimoniais são de suma importância dentro de uma Instituição Pública, para isso é preciso sistematizar as informações sobre o processo de aquisição de bens, integrando os sistemas orçamentários, financeiros e patrimoniais, para que possam ter informações consolidadas. A metodologia de pesquisa adotada neste estudo foi a bibliográfica e documental. Caracteriza-se como estudo de caso aplicado no SEDU. A apresentação de relatórios orçamentários, financeiros e patrimoniais nos períodos específicos comprovou os procedimentos adotados pela Secretaria para a alocação de recursos para a aquisição de bens e o controle interno exercido, realizados dentro das normas legais. A implantação de Sistema de Código de Barras proporcionará um melhor controle e localização dos bens existentes, e uma melhor comunicação entre o setor financeiro e o setor de patrimônio. Apresenta proposta de estudo para a criação e implantação de sistema similar ao utilizado pelos setores de orçamento e financeiro que mantém um grau maior de interação, o mesmo podendo ocorrer entre os setores de patrimônio e financeiro. Palavras-chave: orçamento público; contabilidade pública; controle; patrimônio.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL VISANDO A REGIONALIZAÇÃO DA PESQUISA NO IAPAR: A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA Altair Sebastião Dorigo - IAPAR dorigo@iapar.br Maria de Fátima Sales de Souza Campos - UEL mfcampos@uel.br

RESUMO O objetivo central do estudo foi analisar as dificuldades e limitações do modelo centralizado do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) e apresentar uma proposta de reestruturação técnico-administrativa com regionalização da pesquisa, contribuindo para uma melhor reflexão e redefinição das unidades descentralizadas. Observou-se que a ausência de uma política de valorização dos quadros funcionais, aliada aos problemas gerados pela excessiva centralização, repercutiu em uma redução significativa do número de pesquisadores e técnicos. O contraste do atual modelo centralizado do IAPAR com a proposta de descentralização das unidades regionais de pesquisa revelou que os investimentos necessários à implantação e manutenção das Unidades Regionais de Pesquisa são inferiores às despesas com deslocamento observadas no modelo centralizado, isto sem contabilizar os efeitos positivos dinâmicos na economia paranaense, decorrentes da maior competitividade do agronegócio. Palavras-chave: descentralização; pesquisa agropecuária; IAPAR.

Capítulo 2 - Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 3 Agricultura

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRONEGÓCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR José Eustáquio Pereira - EMATER profeustaquio@yahoo.com.br Milton Xavier Brollo - UEPG mxbrollo@uepg.br

RESUMO O tema central deste trabalho almejou as principais políticas públicas adotadas para a agricultura familiar no município de União da Vitória –PR. O processo de gestão de políticas públicas é complexo pois entender a política mostra o corpo de doutrinas, indispensáveis, ao bom governo de um povo, dentro das quais devem ser estabelecidas as normas jurídicas necessárias ao bom funcionamento das instituições administrativas do Estado a favor do próprio povo. Assim, este trabalho teve como objetivo principal Analisar as políticas públicas no agronegócio familiar no município de União da Vitória-Pr, no período de 2001 a 2008, focalizando a aplicabilidade dos recursos federais via PRONAF Investimento e dos recursos estaduais vis PARANÁ 12 MESES, bem como seus efeitos na geração de renda e melhoria na qualidade de vida no meio rural, desta forma utilizou-se de uma pesquisa de campo, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, através de questionamentos entorno do tema trabalhado. Os resultados obtidos revelam que ao trabalhar com os aspectos das políticas públicas voltadas para agricultura familiar de União da Vitória - PR, especificamente o PRONAF Investimento e o Programa PARANÁ 12 MESES, desta maneira percebeu-se que em ambos os casos, houve necessidade de readequação de suas ações para garantir uma melhor aplicabilidade a realidade local, caso contrário corre-se o risco de dar continuidade a programas que não dão retorno adequado à melhoria da qualidade de vida no meio rural. Palavras-chave: políticas públicas; meio rural; programas; agronegócio.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS NO AUMENTO DA RENDA BRUTA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL Antonio José de Oliveira - SEAB Rosângela Zaparoli Vieira - SEAB Claudecir Paton - UEL paton@uel.br

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido a partir do estudo do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) dos Municípios que compõe o Núcleo Regional de Londrina, este trabalho de levantamento da produção em cada município é realizado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural – (DERAL), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, (SEAB), levantamento este, indispensável para composição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios (F.P.M) no ICMS arrecadados.Governantes, profissionais da área agrícola e investidores dependem de um minucioso e confiável sistema de acompanhamento da produção agropecuária, pois cada ano o cenário agrícola é modificado necessitando um acompanhamento estatístico para permitir comparações entre os municípios, regiões e até Paises (globalização). Foram elaborados vários quadros gráficos e tabelas comparativas entre os dados do ano de 2006 com o ano de 1997, ou seja, uma década e foi realizada análise estatística para testar a correlação entre o número total de produtos produzidos e o VBP resultante para cada município. Ficou demonstrada a grande variabilidade de situações entre os municípios, como também a dependência de praticamente todos os municípios a poucos produtos que representam a grande parcela do VBP, mostrando uma fragilidade quando esses poucos produtos estão desvalorizados. Por outro lado estatisticamente, não se observou correlação significativa entre o número total de produtos produzidos por município e o VBP produzido/há. Palavras-chave: produção agropecuária; valor bruto; fundo de participação dos Municípios.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO DA VIABILIDADE E APLICABILIDADE DO PROGRAMA SUINOCULTURA NOTURNA - “PROSUIN” Severino Antunes Bezerra - EMATER severinoantunes@uol.com.br Geysler Rogis Flor Bertolini - UNIOESTE geysler@unioeste.br

RESUMO O presente trabalho estudou a viabilidade e aplicabilidade do programa suinocultura noturna - “PROSUIN”, em uma unidade rural do município de Toledo, Oeste do Paraná, objetivando obter informações que norteiam a implantação do programa de incentivo ao uso da energia elétrica em horários fora de pico, oriundo de políticas públicas de incentivo a produção, esta unidade servindo como modelo para aplicação em todas as unidades produtivas do Estado, exclusivamente, as unidades produtora de leitões. No estudo demonstra que é viável a aplicabilidade da utilização da energia elétrica na suinocultura com o programa “PROSUIN”, uma vez que o suinocultor pode com o mesmo custo referente a energia elétrica, estender a utilização desta energia para a viabilização de outras atividades dentro do processo produtivo, irrigação noturna e mesmo a fertirrigação. Recomenda-se que o governo implante o programa de incentivo à produção adotando este estudo como modelo para a viabilização da unidade produtiva no Estado do Paraná. Palavras-chave: economia de energia; propriedade agrícola; suinocultura.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO PÚBLICA - DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS: O CASO DO INSTITUTO EMATER NA UNIDADE REGIONAL DE GUARAPUAVA - PARANÁ Sérgio Augusto Guarienti - EMATER sergioguarienti@emater.pr.gov.br Sérgio Luis Dias Doliveira - UNICENTRO sldd@uol.com.br

RESUMO O aprimoramento da gestão é uma necessidade premente das organizações públicas, devido principalmente à necessidade de apresentarem resultados e atender as necessidades da sociedade e assim contribuir com a consertação social e o com desenvolvimento das comunidades. Este trabalho tem como objetivo principal realizar um diagnóstico interno da situação da gestão no Instituto EMATER na Unidade Regional de Guarapuava e propor ações que contribuam com o aprimoramento do processo. O EMATER é o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, uma autarquia do Governo do Estado do Paraná. O trabalho foi baseado principalmente em pesquisa realizada em dezembro de 2008, junto a 76 servidores da instituição, abrangendo o diagnóstico e propostas com relação à infra estrutura disponível para o trabalho, a questões administrativas, questões técnicas relacionadas à extensão rural e questões de gestão. Com base nos resultados do diagnóstico, verificou-se que existem deficiências quanto à situação dos principais itens priorizados, a necessidade de investimentos é urgente e deve ocorrer com eficiência e eficácia. Deverão assim ser realizadas ações para reestruturação física das Unidades da Região, aprimoramento das questões administrativas, organização e qualificação dos trabalhos técnicos e consequentemente ações que viabilizem o gerenciamento eficaz da região. Palavras-chave: assistência técnica; extensão rural; gestão pública.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE DO ESTADO DO PARANÁ Helder de Arruda Córdova - SEED a8hac@ibest.com.br Olavo Costa Filho - SEAB seabcat@seab.pr.gov.br Emerson Martins Hilgemberg - UEPG ehilgemberg@uepg.br

RESUMO No Brasil, o leite está entre os seis primeiros produtos mais importantes da agropecuária. O Estado possui grande destaque no cenário leiteiro brasileiro, se constituindo no terceiro maior produtor de leite do país. Também é importante destacar que o leite é uma atividade muito importante pelo número de famílias envolvidas no país, gerando emprego e renda. A melhoria na qualidade do leite devido o diferencial no preço pago ao produtor representam uma importante área de oportunidade para as propriedades aumentarem as suas receitas. No Estado a contagem de células somáticas em análises de leite realizadas pela Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH), 14,13 % das amostras de leite analisadas no período de fevereiro de 2006 a março de 2007 estão fora dos padrões exigidos pela IN 51. As mesorregiões com maior percentagem de amostras acima da IN 51 foram as mesorregiões do Oeste e do Sudoeste Paranaense. Quanto à contagem bacteriana total (CBT), os dados da APCBRH, relativos ao período de março de 2006 a fevereiro de 2007, mostram que 42,06 % das amostras analisadas estão acima dos parâmetros mínimos previsto pela IN 51. As mesorregiões do Estado onde houve maior percentagem de amostra acima da IN 51 foram as mesorregiões do Norte Central, do Oeste e do Sudoeste. Quanto aos níveis de gordura e proteína, também constata-se que, no estado do Paraná eles estão abaixo do que é exigido pela IN 51. Situam-se, conforme dados da APCBRH, em 10,58% e 9,80% respectivamente. As mesorregiões que apresentaram maior percentagem de amostras com gordura abaixo do previsto pela IN 51 foram as mesorregiões do Noroeste, do Centro-Ocidental e do Norte Pioneiro. Em relação à proteína as mesorregiões com maior percentagem de amostra fora da IN 51 foram as mesorregiões do Oeste, do Sudeste Paranaense e a mesorregião Metropolitana de Curitiba. Visando a melhoria da qualidade do leite, tornando o leite produzido no Paraná um produto de exportação de leite com qualidade, a ação principal do Estado deveria ser propiciar treinamento, visando à capacitação dos produtores através do treinamento de pequenos produtores, como condição para melhorar a produção paranaense. Palavras-chave: qualidade do leite; políticas públicas; leite e derivados. Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA EVOLUÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO PARANÁ Hilário Pedro Milanesi - EMATER Ari Schwans - UNICENTRO arilschwans@yahoo.com.br

RESUMO Trata-se de um estudo que abordará as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentáveis estabelecidas com a criação em 1995, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), objetivando a avaliação dos impactos do PRONAF na qualidade de vida e renda de agricultores (as) e suas famílias, nos estabelecimentos, sistemas de produção agropecuários e na economia local e regional do estado, a evolução dos números de contratos de PRONAF e volumes de recursos liberados. Para o estudo que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (ibase) realizou para a Secretária da Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), utilizou-se uma amostra de 2.400 beneficiários (as) do PRONAF, da safra: 2004/2005, em 144 municípios do estado, com 800 entrevistas realizadas pelos técnicos de campo do EMATER, para cada um dos grupos de crédito. O PRONAF representa mais um avanço das Políticas Públicas, desenvolvidas pelo Governo federal para reforçar a atividade de 4,1 milhões de unidades produtoras que respondem por 70%, dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Palavras–chave: PRONAF; agricultura familiar; economia local e regional.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA SUPORTE À EXTENSÃO RURAL DO PARANÁ Luiz Henrique Klinger - EMATER klinger@emater.pr.gov.br Geysler Rogis Flor Bertolini - UNIOESTE geysler@unioeste.br

RESUMO A exemplo do que acontece no país, a estrutura de extensão rural do oeste do Paraná é insuficiente e carece de ordenamento interinstitucional. Há falta de um plano integrado de ação, envolvendo todos os atores do setor, para flexibilizar a atuação extensionista. Há falta de extensionistas, decorrente do desinvestimento financeiro por parte do poder público e da pouca representação política da agricultura familiar. Buscou-se diagnosticar a realidade rural da região, através de revisão de bibliografias, relatórios, estudo com conselheiros municipais e pesquisa de campo com aplicação de questionário. Propõe-se a composição de uma equipe multidiciplinar de extensão rural composta por 12 especialistas para coordenar e assessorar os planos municipais dos 30 municípios da região de Cascavel e dar suporte técnico às ações extensionistas municipais. A presente proposta é aplicável às demais região do estado do Paraná, contanto que se aplique o questionário de pesquisa para definir quais especialistas devam compor as respectivas equipes. Palavras-chave: equipe multidisciplinar; agricultura familiar; extensão rural.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO PARANÁ Cezar Augusto Pian - SEAB cezarpian@yahoo.com.br Mariângela Pieruccini Souza - UNIOESTE mpieruccini27@hotmail.com

RESUMO A agricultura praticada no Estado do Paraná, em particular na região oeste, é intensiva em relação ao uso de agrotóxicos. Ao mesmo tempo em que se mostra eficiente no controle das pragas, o seu uso em larga escala é acompanhado por diversos problemas como contaminação de alimentos, intoxicação do ser humano, poluição do meio ambiente, resistência das pragas, etc., o que remete à necessidade de estabelecimento de dispositivos legais para a sua regulação. As legislações em vigor, especialmente a Lei Federal nº 7.802/89 e a Lei Estadual nº 7.827/83, bem como seus decretos regulamentadores, são sucintos nos aspectos relacionados ao uso de agrotóxicos. Diversos municípios editaram leis para regular o uso destes produtos, porém muitas foram consideradas inconstitucionais por confrontarem a lei federal, especialmente aquelas que propunham a proibição dos agrotóxicos cujo princípio ativo contenha 2,4-D. O objetivo geral deste trabalho é o de propor a ampliação do marco legal referente à utilização de agrotóxicos. São apresentadas as formulações atuais da legislação relacionada ao tema, descrevendo as competências do Estado e dos Municípios para legislar sobre o uso destes produtos. É apresentada em seguida a caracterização das ocorrências atendidas pelo Departamento de Fiscalização da SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, na área de abrangência do Núcleo Regional de Cascavel. Entre outras, as ocorrências de deriva das pulverizações para áreas vizinhas denotam o mau uso destes produtos. Por fim, são apresentadas propostas para a atualização e complementação da legislação do uso de agrotóxicos tanto em nível de Estado como de Municípios, entre elas o estabelecimento de requisitos técnicos para os equipamentos de aplicação; de restrições de uso para os produtos de maior toxicidade, periculosidade ou potencial de dano, bem como para as culturas com maior risco de contaminação; de restrições de uso em zonas ou área de especial interesse; e a necessidade de registro para a aplicação de agrotóxicos, com treinamento do aplicador e adequação do equipamento de pulverização. Palavras-chave: agricultura; agrotóxicos; legislação.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

SISTEMA DE INFORMAÇÃO ENTRE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA E NÚCLEOS REGIONAIS DA SEAB Rosmari Fátima De Ré - SEAB rre@seab.pr.gov.br Angelita Maria De Ré - UNICENTRO

RESUMO Atualmente há mudanças constantes no cenário interestadual em nível comercial, principalmente dos setores ligados à agropecuária. Devido a isso, torna-se importante o aprimoramento da comunicação entre os Postos de Fiscalização Sanitária e Fitossanitária – PFSF interestaduais com os fiscais agropecuário dos Núcleos Regionais da SEAB. Isto é, a Fiscalização Sanitária e Fitossanitária no que se refere às questões documentais e, principalmente, das técnicas em especial as zoossanitárias e as fitossanitárias. Assim, para tornar o processo eficaz é necessário que rapidamente as informações estejam disponíveis no campo, facilitando o acompanhamento e resolução dos problemas identificados e não resolvidos nos Postos de Fiscalização. O presente trabalho tem como objetivo propor o estudo para o desenvolvimento de uma solução computacional que facilite o fluxo de informações entre os PFSF e os fiscais, visando otimizar as informações refletindo com isso em um melhor resultado no sistema de controle de trânsito interestadual. Palavras-chave: tecnologia da informação; conhecimento; informação.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

SISTEMA DE COLETA DE INFORMAÇÕES PARA O MONITORAMENTO DE PRAGAS REGULAMENTADAS NAS CULTURAS AGRÍCOLAS: UM ESTUDO PRELIMINAR PARA O ESTADO DO PARANÁ Paulo Eduardo Felix - SEAB pfelix@seab.pr.gov.br Umberto Antonio Sesso Filho - UEL umasesso@uel.br

RESUMO Este trabalho objetiva propor para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (SEAB) a implementação de um sistema de coleta, registro e disseminação de informações fitossanitárias referente à presença, distribuição e intensidade de ataque de pragas e doenças regulamentadas nas explorações agrícolas destinadas à exportação. Neste trabalho, utiliza-se a pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, tendo como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica e o relato de experiências semelhantes. Buscou-se uma proposta adequada ao Estado do Paraná sendo identificados e estudados os Sistemas de Alerta da Embrapa Soja (SAE), o Consórcio Antiferrugem, as Simulações de Sistema de Alerta (SisAlert) e o Sistema de Alerta da Organização Norte Americana de Proteção de Plantas (NAPPO). Como conclusão é possível afirmar que normas internacionais recomendam que Organizações Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSVs) desenvolvam procedimentos próprios, de coleta e repasse de informações fitossanitárias. No Estado do Paraná não foram estabelecidos sistemas de informações, pela não existência de procedimentos específicos; a SEAB através da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV) deve estruturar um portal de Alerta Fitossanitário para auxiliar o segmento de produção agrícola. O portal deve abordar informações sobre culturas de ciclo anual e perene, importantes para a economia do Estado, que hospedem ou possam vir a hospedar pragas regulamentadas. Este portal deve conter as características de utilizar plataforma da internet, alimentação do banco de dados por meio de rede de informantes, interatividade com usuários e colaboradores, mapas interativos dinâmicos e animações gráficas, banco de dados meteorológicos e de culturas com suas pragas e doenças, permitir geração de relatórios, execução permanente (24 horas) e apresentar versão em Espanhol e Inglês. Palavras-chave: alerta fitossanitário; pragas regulamentadas; certificação.

Capítulo 3 - Agricultura

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 4 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA Francisco José da Cruz - UEM Osmar Gasparetto - UEM ogasparetto@uem.br

RESUMO A Gestão do Conhecimento é uma resposta imprescindível aos apelos pela modernização do setor público. Porém, raras vezes o uso de suas metodologias resultou em êxito na administração pública brasileira, ficando interpretadas como soluções empíricas motivadas pelas tecnologias de informação, arriscando a se tornarem modismo. Face à incipiência dos estudos organizacionais, este trabalho desprende-se das práticas relacionadas à Gestão do Conhecimento e traz como foco a abordagem do processo de geração e do uso do conhecimento, a partir da metodologia proposta pelos professores japoneses Nonaka e Takeuchi, que desenvolveram um modelo de criação dinâmica do conhecimento organizacional. A “Espiral do Conhecimento” é uma cadeia sucessiva de conversão do conhecimento tácito em conhecimento explícito. Um estudo de caso exploratório foi conduzido em um programa de pós-graduação de uma universidade pública, buscando a visualização da Espiral do Conhecimento no contexto das organizações públicas. A interação entre os conhecimentos tácitos e explícitos, nos quatro formatos apresentados (socialização, externalização, combinação e internalização) deve ser promovida de forma intensa na organização, utilizando-se dos vários elementos propostos. Palavras-chave: gestão do conhecimento; criação do conhecimento; setor público.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ACESSIBILIDADE ÀS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Dorival José Batista - UEM Álvaro José Periotto - UEM ajperiotto@uem.br

RESUMO As dificuldades para localização e pesquisa, a falta de informação sobre a vigência do documento ou a inexistência de indicações de relacionamentos com outros documentos são alguns dos problemas da gestão de documentos que afligem usuários e responsáveis pelos processos. O presente trabalho trata dessas e outras questões relacionadas com as necessidades de armazenamento e recuperação de documentos pautando-se por parâmetros de normatização definidos pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e pelo Departamento Estadual de Arquivo Público - DEAP para o Código de Classificação de Documentos, Tabela de Temporalidade e Destinação. Com resultado prático de um estudo desenvolvido, junto a uma unidade administrativa da Universidade Estadual de Maringá, estabeleceu-se um conjunto de requisitos essenciais e especificação de uma solução de software para operação em ambiente Web visando atender as necessidades de armazenamento e recuperação de documentos gerados pelos órgãos na Instituição. Em sua proposta, a solução busca atender à eliminação de redundâncias, criação de inter-relacionamentos entre documentos e múltiplas formas de localização e pesquisa, entre outras características que contribuem para maior eficiência da gestão de documentos. Os resultados mostraram um efetivo instrumental de suporte, adiantando-se à imprescindível implantação de um Sistema de Gestão Arquivística de Documentos na Universidade Estadual de Maringá. Palavras-chave: tecnologia da informação; gestão arquivística; tabela de temporalidade de documentos.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UNIOESTE – CAMPUS DE CASCAVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA GESTÃO Alfredo Petrauski - UNIOESTE apetrauski@unioeste.br Adir Otto Schmidt - UNIOESTE otto@unioeste.br

RESUMO Através de um estudo de caso, focado na realidade financeira da UNIOESTE / Campus de Cascavel nos anos de 2004 a 2007, procurou-se neste trabalho obter evidências para um valor adequado ao custeio anual das atividades universitárias do campus com origem em recursos do mantenedor ou recursos do Tesouro do Estado do Paraná. A realidade financeira destes anos é apresentada enquanto custeio repassado do estado, arrecadação de recursos próprios e, também, enquanto valores e natureza das despesas do campus de Cascavel. São discutidas as principais receitas e despesas do campus, seus comportamentos e, destacam-se os riscos que envolvem as principais receitas bem como seus potencias. Os dados utilizados para as análises foram em sua maioria tomados dos relatórios anuais de prestações de contas elaborados pela Secretária Financeira do campus de cascavel. As evidências apontam para a necessidade de um custeio líquido mínimo e anual do mantenedor da ordem de R$ 1.500.000,00. Ainda, em condições ideais, entendidas como de um custeio adequado, o campus tem atualmente um potencial anual de investimentos a partir de recursos próprios na monta aproximada de R$ 400.000,00. Há, igualmente, potencial financeiro na oferta de custos de pós-graduação e um potencial latente enquanto prestação de serviços laboratoriais. A aceleração, porém, do processo de qualificação do campus de Cascavel só pode lograr êxito em ações conjuntas do Estado, da UNIOESTE e do próprio campus. Palavras-chave: universidade; custeio; qualidade de ensino.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DO USO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AÇÕES DE MELHORIA DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DOS RECURSOS INFORMACIONAIS DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Marcos Aurélio Laidane - UEPG mlaidane@uepg.br Maria Luzia Fernandes Bertholino dos Santos - UEPG mluzia@uepg.br Marilisa do Rocio Oliveira - UEPG marilisa2@bol.com.br

RESUMO O presente estudo destacou a importância do uso da informação com o objetivo geral de analisar a relação do custo benefício do investimento em recursos bibliográficos, especificamente os livros adquiridos por compra, pela BICEN/ UEPG. Para tanto identificou os investimentos nos anos de 2006 e 2007; aferiu uma média de uso do livro e comparou-a com os dados estatísticos; verificou o custo benefício e demanda pelos títulos de livros; identificou a categoria de usuário e departamentos que mais utilizaram o material bibliográfico e assim obteve resultados para subsidiar ações de melhoria, reorientar processos e planejamento na formação da coleção do acervo. A revisão de literatura destacou a Biblioteca Universitária; avaliação em bibliotecas, políticas de desenvolvimento de coleção; eficiência, eficácia e custo benefício em serviços de informação; o valor da informação e o futuro das bibliotecas virtuais e/ou digitais. Constituiu-se em uma pesquisa documental utilizando-se de relatórios estatísticos do sistema de empréstimo da BICEN, por amostragem probabilística aleatória de 351 títulos. Baseados nos percentuais foram estabelecidos classificações de uso (empréstimos) com os conceitos: Nenhum (0%), Baixo (1 a 20%), Médio (21 a 60%) e Alto (61 a 100%). Os resultados demonstraram a representatividade das indicações de compra de livros, de cada departamento dos Setores do Conhecimento, os custos médios dos livros, a maior representação de uso por categoria de usuário e as variações dos índices de uso. As conclusões ressaltaram o custo médio dos livros com variação de acordo com a área de conhecimento, destacou que a relação custo benefício em uma biblioteca universitária pública está atrelada a resultados imensuráveis em relação aos benefícios sociais. Confirmou a incidência de maior uso do segmento da graduação, que constitui a maior parcela a comunidade universitária. Palavras-chave: bibliotecas universitárias; recursos bibliográficos; custo benefício.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E AFRODESCENDENTES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Lucia Marina da Silva Matos - UEL lmatos@uel.br Waldir Ferreira - UEL waldir@uel.br Ana Claudia Duarte Pinheiro - UEL acdphs@yahoo.com.br José Carlos Dalmas - UEL dalmas@uel.br

RESUMO Com o objetivo de trazer algumas informações gerais sobre as ações afirmativas, aborda a origem da expressão, as principais definições e os países em que foi implementada. A abordagem refere-se às formas assumidas e os grupos beneficiados ao longo do tempo, nas mais diversas culturas e realidades até chegar à UEL, analisando sua implantação há três anos. Traçando um comparativo entre antes e depois da implantação do sistema de cotas, pretende-se demonstrar os resultados obtidos pela Instituição, para tanto se priorizou a análise de dados, incluindo um levantamento, através de questionário junto aos docentes sobre a existência ou não de alterações de natureza pedagógica no desenvolvimento dos conteúdos disciplinares em função da implantação das cotas, basicamente para atender eventuais dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos cotistas. Os resultado obtidos comprovam as hipóteses adotadas pelo Conselho Universitário ao aprovar a política de cotas no sentido de oportunizar a inclusão social. Palavras-chave: negros e afro-descendentes; políticas afirmativas; cotas.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIACÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIOESTE: UMA PROPOSTA DE CONTROLE CONTINUADO Marines da Cruz Monteiro - UNIOESTE marines@unioeste.br Claudio Antonio Rojo - UNIOESTE rojo@rojo.com.br

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é propor programa de avaliação e controle continuado do planejamento estratégico da Unioeste, visando à efetiva implementação dos objetivos, programas e ações estratégicas. Para tanto, se estabeleceu como objetivos específicos os que seguem: (a) identificar a metodologia adotada na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI; (b) Conhecer o nível de envolvimento dos gestores com o PDI; (c) Identificar se o PDI é balizador do processo decisório da Unioeste; (d) Conhecer a forma de acompanhamento dos objetivos e programas estratégicos, definidos no PDI, por parte dos gestores da Unioeste. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório e descritivo e classifica-se como um estudo de caso. A população-alvo é composta por 26 dirigentes da Unioeste. A não participação de alguns gestores na pesquisa permite inferir falta de comprometimento com o PDI da instituição de alguns dos dirigentes. Os dados primários foram coletados através de questionário e tratados qualitativamente. Constatou-se que 53,33% participaram da elaboração do PDI e 46,66% não participaram da elaboração do mesmo sendo que todos eles tiveram acesso a resolução que aprovou o PDI. Concluiu-se que 54% dos gestores estratégicos da Unioeste estão envolvidos com a implementação do PDI e que aqueles que participaram mais ativamente da elaboração do PDI possuem um nível de envolvimento maior que os demais. Ficou evidenciado que não existe metodologia de acompanhamento da implementação do planejamento institucional e, tão pouco, os gestores têm mecanismos eficientes para monitoramento da utilização do PDI, no respectivo processo decisório. Em função dos resultados obtidos com a pesquisa e por ser o objetivo geral deste trabalho, se propôs vários passos a serem seguidos bem como formulários específicos para contribuir com a implementação do PDI da instituição pesquisada a fim de que a mesma possa institucionalizar o planejamento estratégico como ferramenta de gestão universitária, visando sua continuidade e a formação da cultura de planejamento no âmbito da instituição. Palavras-chave: planejamento estratégico; processo decisório; controle e implementação.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO: A RELEVÂNCIA DO PONTO DE VISTA DO ACADÊMICO Sandro Teixeira - UEPG steixeira@uepg.br Wilson Luiz Halles - SSPR wlhalles@ig.com.br Mary Angela T. Brandalise - UEPG marybrandalise@uol.com.br

RESUMO Avaliar o Processo Seletivo Seriado – PSS, ofertado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa foi o objetivo do presente estudo, tendo por referência os depoimentos dos acadêmicos que utilizaram essa forma de ingresso para um curso de graduação. Considerado como uma política alternativa de ingresso no Ensino Superior, o PSS tem por objetivo avaliar o candidato gradualmente em todos os anos do ensino médio. A investigação de cunho qualitativo, do tipo estudo de caso, utilizou a análise documental e questionário como procedimentos metodológicos. O artigo busca refletir sobre o processo instituído a partir dos resultados da avaliação da política de ingresso implantada na Universidade, sob o ponto de vista do Acadêmico. O estudo apontou que as expectativas dos ingressantes vêm sendo atendidas, mostrando assim que a política de ingresso materializada vem alcançando a maioria dos objetivos inicialmente propostos. Na opinião dos acadêmicos a facilidade de ingresso e a maior chance de entrar numa universidade foram consideradas como os fatores mais relevantes do processo. Palavras-chave: políticas de ingresso no ensino superior; processo seletivo seriado; avaliação de políticas públicas.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CASA DE CULTURA DA UEL: A POTENCIALIDADE E A ESPECIFICIDADE DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA Maria Helena Ribeiro Bueno - UEL mbueno@uel.br Camilo Scandolara - UEL camiloscan@hotmail.com

RESUMO Este estudo sintetiza parte do trabalho de conclusão de curso “Casa de Cultura da UEL: a potencialidade e a especificidade da Universidade Pública no contexto das políticas públicas de cultura”, defendida junto ao Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Nele pretende-se identificar a potencialidade e a especificidade da Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina – Órgão Suplementar da referida Universidade - no contexto das políticas públicas de cultura. Do ponto de vista metodológico, o trabalho é um estudo de caso com abordagem qualitativa, realizado por meio de pesquisa documental e de campo, utilizando-se como categoria analítica a natureza das atividades realizadas pela referida Unidade, para analisá-las à luz do referencial teórico sobre políticas públicas de cultura, ação cultural e função social da arte e compará-las com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e com a função de um órgão suplementar de acordo com o Projeto Político Pedagógico e Institucional da UEL, assim como de seu Estatuto e Regimento. Palavras-chave: política cultural; ação cultural; universidade.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR O GRAU DE EVASÃO DOS ALUNOS DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO PARANÁ Vera Lúcia Veronese Peruzzo - UNIOESTE secfinan@unioeste.br Maria Lúcia Melo de Souza Deitos - UNIOESTE mldeitos@uol.com.br

RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar os motivos que ocasionam o abandono dos cursos de terceiro grau, por parte do aluno, buscando propor estratégias para minimizar o grau de evasão de acadêmicos no ensino superior. Para tanto, foi realizado um estudo de caso na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo, tendo sido coletados dados junto a secretária acadêmica do Campus e junto aos alunos evadidos no período de 2006 à 2007. Constatou-se como motivos principais da evasão, pouco tempo para se dedicar aos estudos, resultado das avaliações obtidas durante o curso e a não satisfação com o curso. Como proposição de estratégias que possam minimizar o problema da evasão, são sugeridas a criação de um cadastro que contenha informações para o acompanhamento estratégico sobre a propensão da evasão do aluno e de um núcleo na instituição, formados por representantes dos Centros dos Cursos afetos, para desenvolvimento de atividades que venham a dar apoio ao aluno propenso à evasão. Palavras-chave: evasão universitária; ensino superior; estratégias.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HUMANOS: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: ANÁLISE DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Nelsino Mitsuo Nogai - UEM Osmar Gasparetto - UEM ogasparetto@uem.br

RESUMO Os planejamentos de recursos humanos envolvidos nos programas de pósgraduação exigem uma estratégia de longo prazo que devem ser continuamente avaliadas e atualizadas. Para a implantação da pós-graduação na UEM, foram necessários investimentos de longo prazo na capacitação dos docentes, nas décadas de 80 e 90, e posteriormente, no desenvolvimento da pesquisa, com a conseqüente capacitação na obtenção de recursos externos, de apoio à pesquisa básica e aplicada, desenvolvida na Instituição. Com a qualificação obtida pelos docentes, foram criados os Cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas foi o primeiro a ser oferecido, em 1987, inicialmente com o nível de mestrado. A busca por competências na formação de mão de obra qualificada faz com que o Programa seja avaliado anualmente e a cada três anos tenha o conceito renovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Para a manutenção e evolução deste conceito, um dos itens avaliados é a capacitação do corpo docente do Programa que vem sofrendo, ao longo do tempo, pressões para a sua renovação, tendo em vista a possibilidade de aposentadoria de seus docentes. Também pela política de investimento adotado pelo Governo Estadual, a simples substituição dos aposentados e ampliação dos docentes nas Instituições sofre restrições e, portanto, vem dificultando a admissão de novos docentes no ensino da pós-graduação. A aplicação de um planejamento estratégico no gerenciamento dos recursos humanos envolvidos na pós-graduação se faz urgente e necessário, visando principalmente ao atendimento das recomendações emitidas pela CAPES anualmente. Palavras-chave: planejamento estratégico; qualidade na Pós-Graduação.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR: UMA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO Walmir Francelino Motta - UEM José Santo Dal Bem Pires - UEM jsdbpires@uem.br

RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal apresentar uma proposta de criação e implantação de um sistema de controle interno em uma instituição pública de ensino superior. Configura-se como um estudo descritivo com tratamento dos dados de forma qualitativa. Através de pesquisa bibliográfica pretendeu-se esclarecer, do ponto de vista teórico, as expressões controle interno, sistema de controle interno e auditoria interna, elencando seus objetivos, características e limitações. Outra atividade indispensável neste trabalho foi a identificação dos diplomas legais que regem a atividade de controle, principalmente a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que institui um novo paradigma de gestão pública. O alvo para aplicação deste trabalho são as instituições públicas de ensino superior - IESs públicas - do Estado do Paraná, mais especificamente as universidades, compreendidas aqui como entidades da administração indireta do Estado, na forma de autarquias. Em síntese, concluiu-se que para a criação e implantação de um sistema de controle interno em uma IES é necessária a observância de vários aspectos, os quais estão enunciados ao final deste trabalho e servirão como subsídios para sua regulamentação na forma de estatuto e regimento interno. Palavras-chave: controle interno; sistema de controle; instituição pública de ensino superior.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE APOIO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, DE REFORMA E DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIOESTE Marcos Rogerio Sisti - UNIOESTE sisti@unioeste.br Adir Otto Schmidt - UNIOESTE otto@unioeste.br

RESUMO A investigação deste trabalho consiste em apresentar a proposta de estrutura administrativa de apoio às obras de ampliação, de reforma e de manutenção predial da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Esta investigação partiu da delimitação do problema que é a sobrecarga de atividades que recai sobre os profissionais que atuam no setor de engenharia da universidade. O estudo apresenta as deficiências que a estrutura da Assessoria de Manutenção e Planejamento Físico (AMPF) enfrenta, influenciando negativamente no desempenho das atividades do setor. Diante da demonstração das suas limitações, o trabalho propõe uma abordagem reflexiva, a partir da observação empírica e da fundamentação teórica, visando construir uma proposta de readequação da estrutura da AMPF, atendendo às demandas do setor, demandas que se demonstram de forma gradativa e crescente. A solução apresentada para o problema propõe a criação de uma estrutura organizacional que possibilite dar conta da demanda das obras existentes e obras futuras, possibilitando a excelência do trabalho que a AMPF tem a oferecer. Palavras-chave: estrutura organizacional; proposta de estrutura; Unioeste.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ Denise da Costa Canfild - UNIOESTE isis_udi@yahoo.com.br Elizandra da Silva - UNIOESTE elizandra@unioeste.br

RESUMO O meio ambiente do trabalho equilibrado é um direito do trabalhador, mas a sua promoção é um dever de toda sociedade, seja no papel de empregado, Estado ou empregador/gestor. Existe um equívoco em pensar que só devem observar as normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho instituições públicas ou privadas que possuem empregados regidos pela CLT, uma vez que cabe também ao Estado enquanto gestor cumprir as referidas normas objetivando garantir aos servidores um ambiente de trabalho seguro. É evidente que quanto maiores os riscos ambientais envolvidos em uma determinada atividade, maior deverá ser o empenho para a implantação de um sistema de gestão capaz de proteger o trabalhador de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, sendo o setor da saúde um ambiente que oferece praticamente todos os riscos ambientais devido às atividades desenvolvidas por seus profissionais multidisciplinares, é imprescindível que seja dada uma especial atenção para estes locais, principalmente porque estes trabalhadores estão sujeitos a risco biológico que é considerado o risco que mais causa danos aos profissionais. Palavras-chave: segurança do trabalho; estatutário; ambiente hospitalar.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE UM INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO DA SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DA UNIOESTE Jeanine da Silva Barros - UNIOESTE jeaninebarros@hotmail.com Marcia Elisa Sbaraini-Leitzke - UNIOESTE sbaraini@unioeste.br Ivonei Freitas da Silva - UNIOESTE ifreitas@unioeste.br

RESUMO Mensurar a satisfação dos usuários com os serviços de bibliotecas não é uma tarefa trivial. Inicialmente é necessário conhecer os serviços oferecidos pelas bibliotecas, identificando patamares de qualidade, posteriormente é essencial escolher uma maneira adequada para identificar e mensurar a satisfação com esses serviços. Este trabalho propõe a aplicação de um questionário com dez perguntas abertas, fechadas e semi-abertas como instrumento que objetiva obter opiniões junto à comunidade acadêmica da UNIOESTE, no que diz respeito à qualidade dos serviços oferecidos. Sugere-se que este tipo de avaliação seja periodicamente aplicado não só pelas bibliotecas da UNIOESTE, mas também pelas demais bibliotecas universitárias das Instituições de Ensino Superior (IES) do Paraná, adaptando às questões a realidade de cada instituição. Palavras-chave: estudo de usuários; qualidade dos serviços; bibliotecas universitárias.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA: UM ESTUDO DOS RECURSOS E POLÍTICAS PARA A BCE/UEM Márcia Regina Paiva - UEM Álvaro José Periotto - UEM ajperiotto@uem.br

RESUMO As bibliotecas passaram por alguns estágios, onde muitos serviços foram automatizados, e a partir dessas experiências os produtos foram sendo elaborados de acordo com as necessidades de cada setor e com essas transformações foram surgindo cada vez mais produtos especializados para bibliotecas. Toda mudança implica em novos caminhos, novas abordagens, novas soluções e sendo assim, na universidade o avanço tecnológico teve grande significado e a biblioteca como um órgão que faz parte da Instituição e lida diretamente com a informação não poderia ficar de fora. Com o uso dessas tecnologias há chances de novas formas de sociabilidade. Hoje na era da informação, é quase impossível não ter relações intermediada pelo computador, pois o uso do computador na biblioteca trouxe vantagens. A Biblioteca Central da Universidade Estadual de Maringá tem como objetivo apoiar as unidades universitárias e demais órgãos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O presente artigo, portanto, tem como objetivo principal compreender o estágio atual do emprego de recursos de TI na BCE frente às perspectivas tecnológicas e de serviços, especificidades locais e políticas públicas. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva baseada em análise documental das leis e do site da Biblioteca Central. Palavras-chave: tecnologia da informação; biblioteca universitária; bases de dados.

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 4 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 5 Comunicação Social

Capítulo 5 - Comunicação Social

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 5 - Comunicação Social

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE MANUAL PARA AS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DO GOVERNO DO PARANÁ Elaine Terezinha Turcatel - UNIOESTE turcatel@unioeste.br Cláudio Antônio Rojo - UNIOESTE rojo@rojo.com.br

RESUMO O presente estudo propõe a apresentação de um manual de imprensa para as Assessorias de Comunicação do Estado do Paraná, na área de Jornalismo, com objetivo de servir como referência para os profissionais de comunicação. A fundamentação teórica foi baseada em autores que utilizam conceitos que norteiam a prática jornalística e em estudos voltados à elaboração de manuais para empresas. Foi realizada uma pesquisa de campo por amostragem e aplicado um questionário impresso, com perguntas em ordem numérica que admitiam respostas alternativas. Os resultados foram apresentados de modo numérico, permitindo uma avaliação quantitativa dos dados do universo pesquisado. A pesquisadora identificou e analisou as informações mais relevantes, tais como a descrição do trabalho realizado pelas Assessorias de Comunicação, as necessidades comuns às diversas assessorias de imprensa e as necessidades específicas por tipo de imprensa. A criação, a produção e a implantação do manual para as AIs do Governo do Estado do Paraná é apenas o início de um trabalho que deve ser continuado por meio de novas, atualizadas e aprimoradas edições do manual, de acordo com as necessidades e as linhas editoriais adotadas pelos jornalistas das AIs e dos próprios avanços, mudanças e tendências que assolam as comunicações em nossos dias. Sugere-se a produção posterior de manuais especializados para as principais e diversificadas AIs, onde cada secretaria ou órgão se dedica exclusivamente a uma área da administração pública do Paraná. Palavras-chave: comunicação; assessoria; manual.

Capítulo 5 - Comunicação Social

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 5 - Comunicação Social

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 6 Educação

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO PARA O LEVANTAMENTO DE DISCIPLINAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRASPORTUGUÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ Irian Terezinha Marques - SEED irian@seed.pr.gov.br Silmara Cristina Sartor - SEED silmarasartori@hotmail.com Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO As transformações que estão ocorrendo no mundo reforçam ainda mais a necessidade de se acompanhar essa sociedade da informação, dependente da criação, do uso e das novas tecnologias da informação e comunicação – TIC. Neste contexto de mudanças, o Estado do Paraná vem investindo nas últimas décadas em novas tecnologias destinadas à educação, através de computadores, internet, televisão, multimídia, plataforma moodle e software livre. O objetivo deste trabalho foi analisar se os cursos de Licenciatura ofertados em Matemática, Letras-Português, Geografia e História nas Universidades Estaduais, contemplam as TIC nos conteúdos curriculares das disciplinas ofertadas. Para alcançar esse objetivo, outros assuntos são abordados como: as tecnologias da informação e comunicação disponíveis, seleção e análise dos currículos de Licenciatura dessas Universidades. A metodologia caracteriza-se como pesquisa documental, bibliográfica de natureza exploratória com análise dos dados coletados através do levantamento da documentação/currículos das universidades. Após a interpretação dos dados foram feitas recomendações para inclusão da disciplina de tecnologia da informação nos cursos de Licenciatura das Universidades em estudo. O resultado da pesquisa comprova que a grande maioria das Universidade Estaduais não colocaram disciplinas específicas da tecnologia da informação nos seus currículos. Palavras-chave: cursos de licenciatura; Estado do Paraná; tecnologia da informação.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A BIBLIOTECA ESCOLAR COMO ESPAÇO DE INTERAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM: UM ESTUDO DE CASO Maria de Lourdes Bonfim - SEED marialbonfim@hotmail.com Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO Este trabalho tem o propósito de investigar a Biblioteca Escolar do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – Reitor Álvaro Augusto Cunha Rocha – Ponta Grossa, com o objetivo de avaliar a contribuição dada pela mesma para a promoção do ensino-aprendizagem dos alunos. Deste propósito desencadeiam-se as seguintes hipóteses: a Biblioteca Escolar como espaço interativo propicia o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem; as diversidades de atividades/tarefas contribuem significativamente para a aprendizagem e formação dos alunos; a utilização da Biblioteca Escolar, como espaço pedagógico de pesquisa, está inserida nos projetos de trabalho dos professores. Quanto à sua natureza esta pesquisa é qualitativa e do tipo estudo de caso. Seu desenvolvimento acontece procedendo-se à investigação pela qual se vai a campo em busca de dados comprobatórios, executando-se entrevista individual dirigida, aos alunos de 3ª e 4ª séries da escola, e questionário aos professores dos alunos/sujeitos e aos professores pedagogos e bibliotecária, também sujeitos da pesquisa. A estrutura do trabalho compreende cinco seções das quais fazem parte: Introdução; A Biblioteca Escolar e sua concepção; A biblioteca integrada ao Currículo Escolar – Políticas e Práticas; Caminhos da Investigação. Na quinta e última seção se faz abordagem à metodologia aplicada, em seus procedimentos para a coleta de dados e análise dos mesmos. Tais procedimentos apresentam resultados compreensíveis de que a Biblioteca Escolar do CAIC, através de seu espaço pedagógico e de pesquisa, se mantém viva e ativa no processo educativo, procurando estar presente em todas as ações propostas, podendo, assim, contribuir para a promoção do processo ensino aprendizagem dos alunos. Promove um espaço interativo que propicia o desenvolvimento desse processo, por meio de uma política de atendimento articulada ao currículo da escola, com seus objetivos e prioridades voltados para a acessibilidade de todos os membros da comunidade escolar. Fica evidenciada a importância da Biblioteca escolar como parte integrante do processo educativo, promovendo a interatividade que contribui para a efetivação da aprendizagem nos alunos. Palavras-chave: biblioteca escolar; ensino-aprendizagem; espaço pedagógico.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR: O CASO DO COLÉGIO MARCELINO CHAMPAGNAT Claudecir Almeida da Silva - SEED claudeciralmeida@yahoo.com Marcia Aparecida Riedlinger - SEED marciariedlinger@seed.pr.gov.br Wilmara Rodrigues Calderon - UEL calderon@uel.br

RESUMO Trata-se de um relato de experiência referente ao estudo de uso e do tratamento da documentação escolar realizado em uma escola pública de Londrina, o Colégio Marcelino Champagnat. Buscou-se estudar a teoria de gestão documental e a partir do conhecimento da realidade daquela instituição, propor alternativas que podem contribuir para a melhoria do processo de gestão documental. Para atingir os objetivos da pesquisa, utilizou-se o estudo de caso, o qual permite a reflexão de uma realidade em particular e cujos resultados podem ser projetados, totais ou parcialmente, para outras realidades. Para a coleta de dados, utilizou-se o questionário aplicado aos funcionários da escola como forma de subsidiar a elaboração de um diagnóstico situacional. A pesquisa trouxe dados importantes que podem ser aplicados em outras escolas públicas. Palavras-chave: gestão documental; gestão de documentos escolares; arquivos escolares.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA QUALIDADE EDUCACIONAL Dirceu Vivan - SEED vivandidi@yahoo.com.br Wilmara Rodrigues Calderon - UEL calderon@uel.br

RESUMO Este estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar se as Escolas Públicas da região central da cidade de Londrina, nos seus diferentes segmentos, têm autonomia e liberdade de ação, podendo as mesmas serem consideradas escolas democráticas. A população analisada foi formada por Diretores, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários, Alunos e membros da APMF de cinco escolas. O material utilizado para coleta de dados constitui-se de questionários específicos para os diferentes segmentos da Comunidade Escolar, contendo questões individuais e conjuntas, relacionadas à distribuição dos recursos financeiros públicos e se estes são suficientes para atender as necessidades da escola; se os membros participantes da comunidade escolar têm conhecimento da forma que esses recursos são utilizados; como é a participação de equipe pedagógica, professores, funcionários, alunos e comunidade nos assuntos da escola; sobre a autonomia na tomada de decisões dos assuntos escolares e sobre a relação entre direção, professores, funcionários, equipe pedagógica, alunos e comunidade. Após a análise dos resultados, concluiu-se que os recursos financeiros não são suficientes para atender as necessidades da escola, esses recursos são distribuídos em material de expediente, de limpeza, didático, esportivo e na manutenção do prédio, sendo que a comunidade tem conhecimento da forma que esses recursos são empregados. Os diferentes segmentos participam ativamente dos assuntos escolares e a maioria tem autonomia para tomar decisões na sua área de trabalho. Consideram ótimo o relacionamento com a direção, boa a relação entre Escola e Comunidade e a maioria acha ruim a participação da Comunidade na Escola. Conclui-se, portanto, que apesar de alguns segmentos considerarem que algumas decisões são tomadas arbitrariamente, a maioria das Escolas, têm como proposta uma Gestão Democrática, onde as pessoas que fazem parte da Comunidade Escolar têm autonomia e liberdade de ação. Palavras-chave: democracia; autonomia; gestão escolar.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A PREVENÇÃO DO USO/ABUSO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR Cláudio Pereira da Rocha - SESP Ivan Aparecido Ruiz - UEM ivanruiz@maringa.com.br

RESUMO O presente trabalho apresenta a problemática da questão do uso/abuso de drogas entre crianças e adolescentes. É colocada em pauta a desestruturação da instituição familiar como um dos fatores que leva o jovem a conviver a maior parte do tempo fora do ambiente familiar, com amigos, muitas vezes com a mesma problemática na família, cresce sem a agregação de valores e referenciais morais. O jovem se desenvolve sem a auto-estima necessária para resistir as pressões do ambiente para se envolver com o mundo das drogas. Apresentam-se a falibilidade da repressão na diminuição do consumo de drogas. Como soluções, suscita-se a prevenção através de programas desenvolvidos durante o período escolar, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, destacando a atividade já desenvolvida pelas Polícias Militares, através do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Propõe-se a institucionalização de atividades de prevenção no currículo escolar, trabalhando o indivíduo, desde o início de sua educação formal até o ensino médio, com atividades preventivas e informações sobre as drogas, seus malefícios e ilusões, direcionado a cada faixa etária, durante todo o período escolar. Palavras-chave: abuso de drogas; crianças e adolescentes; prevenção.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Dilce Maria Simões dos Santos - SEED dilcesantos@ibest.com.br Fabio de Jesus da C. Melo - SESP fabiojcm@pc.pr.gov.br Odacir Miguel Tagliapietra - UNIOESTE tagliapietra@unioeste.br

RESUMO A proposta deste trabalho foi de discutir a problemática da violência nas escolas que por fim acabam contribuindo para o aumento da evasão e repetência escolar. Este estudo nasce da necessidade de se discutir o papel das escolas que além da função de ensinar os conteúdos programáticos exigidos pelo Ministério da Educação tenham também que, por vezes, fazer o papel educativo dos pais. Diante desta constatação, o trabalho em questão, procura propor medidas que podem ser tomadas a fim de minimizar o problema enfrentado por educadores. No entanto, a escola não pode ignorar que os conflitos e problemas sociais existem. Consciente disto acaba percebendo que seu trabalho é insuficiente para acabar com a violência, sugere-se que, toda a sociedade se mobilize para garantir o objetivo comum das escolas que é a formação dos cidadãos. Palavras-chave: violência; evasão; repetência.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA INDISCIPLINA NA ESCOLA Alice Magalhães Leindecker - SEED alicemagalhaess@yahoo.com.br Janete da Rocha - SEED pramiere@ibest.com.br Claudio Antonio Rojo - UNIOESTE rojo@rojo.com.br

RESUMO Nosso trabalho aborda a relação que se estabelece entre professores e aluno no Ensino Fundamental e Médio. O objetivo é refletir e buscar junto ao órgão mantenedor “Estado” alternativas que possam reverter o quadro que se apresenta, em relação a indisciplina no interior das escolas. Esse vem contribuindo para o fracasso escolar de muitos educandos e causando stress, doenças no professor o qual sente frustrado por não poder modificar o caos da sala de aula e não poder ensinar o conteúdo, ou seja, garantir que o educando aprenda os conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade. Partindo da concepção de que na vida diária escolar os afetos se entrelaçam na complexa rede de relações institucionais, isto é, no dia-a-dia do funcionamento da escola onde se confrontam diferentes indivíduos com suas histórias de vida, concepções de mundo, objetivos e intenções. É necessário que a instituição escolar se aprimore enquanto Recursos Humanos para atender a essa demanda atual, a qual inspira cuidados além da sala de aula. Palavras-chave: indisciplina; professor; aluno.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-PPPS NA REALIZAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA Maria Nely Valério Ribeiro - UEM Vicente Chiaramonte Pires - UEM lobopires@uem.br

RESUMO O presente trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica, referente a aplicação da recente Lei de Parcerias Público-Privadas-PPPs, baseada em experiências ocorridas no Reino Unido, onde a Administração Pública, delega atividades tradicionalmente executadas por ela, ao setor privado. Nessas parcerias são elaborados contratos num período longo. Nesse período as instituições privadas assumem as atividades e os funcionários da instituição pública. Este trabalho estuda a possibilidade de aplicação dessa Lei, no Ensino Superior na modalidade de Educação a Distância-EaD, para o atendimento do grande contingente de pessoas carentes de uma vaga no Ensino Superior. Palavras-chave: parceria público-privada; educação a distância; universidade.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIAGONAL SEMESTRAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ Rosemary Tasso - SEED Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO A avaliação docente é uma atividade importante no processo de ensino e aprendizagem. Todavia, ela representa ainda um desafio para gestores escolares. Não que seja tarefa simples, mas ela representa uma necessidade. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo contribuir para o debate sobre a avaliação de desempenho docente no Estado do Paraná, por meio de um estudo do instrumento (formulário) de Avaliação Docente Diagonal Semestral, utilizado em professores de toda rede. A avaliação docente, como um dos pilares da avaliação institucional. Por meio de um estudo, junto às escolas da rede de ensino básico, verificou-se como o processo de avaliação docente vem sendo conduzido e quais as compreensões sobre o instrumento. Os resultados mostram que a Avaliação Diagonal Semestral no Estado do Paraná precisa ser repensada, pois não se configura como uma avaliação de fato. Nesse sentido, sugere-se uma remodelagem no processo. Palavras-chave: avaliação institucional; desempenho docente; educação básica.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ESCOLAR INTEGRAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: ESTUDOS DE CASOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DE CAMPO LARGO Bernadete Terezinha Pereira - SEED bernadete.jufe@gmail.com Lucia Staron - SEED irmalucia@uol.com.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Entendida a gestão como administração, tomada de decisão, organização e direção no processo de aprendizado e a gestão escolar como processo democrático, nela se incluindo os processos de planejamento, tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados, as dificuldades no gerenciamento da escola envolvendo as questões internas e externas acabam influenciando no processo de ensino – aprendizagem. Este trabalho buscou analisar a eficiência e eficácia da gestão escolar, demonstrando a partir da pesquisa bibliográfica, da observação direta e da pesquisa de campo, em três escolas do município de Campo Largo, que a gestão escolar deve ser eficiente e eficaz agindo pró-ativamente para melhorar o resultado das escolas, contribuindo de forma efetiva com apresentação de propostas e sugestões para a melhoria da gestão escolar, demonstrando a importância da mesma no processo ensino-aprendizagem como forma de contribuição profissional. Avaliar a eficiência e eficácia da gestão escolar integral no processo ensino-aprendizagem apresentando uma proposta consolidada com orientações e sugestões para implementar políticas públicas a fim de melhorar a gestão escolar integral. Verifica também, que compete ao diretor da escola resgatar a dimensão educacional das avaliações institucionais, coordenando o processo, divulgando experiências bem sucedidas, garantindo a participação e o envolvimento de todos, comprometendo-se com o aprimoramento do processo ensino-aprendizagem. Apresenta propostas para gestão escolar, melhorando a qualidade do ensino público. Palavras-chave: gestão escolar; eficiência; eficácia; ensino-aprendizagem.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE INFORMÁTICA NA PRÁTICA PEDAGÓGICA Clodis Boscarioli - UNIOESTE boscarioli@gmail.br Sandra Mara Stocker Lago. - UNIOESTE smstocker@unioeste.br

RESUMO Esse trabalho discute a Informática Educativa em sua concepção e desenvolvimento nacional, de forma sumariada, evidenciando que somente a capacitação dos professores no uso das tecnologias de informação e comunicação poderá levar ao seu uso efetivo nas escolas. Propõe ainda, um programa de capacitação para dirimir essa lacuna na formação dos professores do Estado do Paraná e prover melhorias na utilização dos recursos computacionais implantados pelo Estado nas suas escolas públicas, e propiciar novos recursos agregadores de valor a qualidade do ensino público paranaense. Palavras-chave: capacitação docente; tecnologias de informação.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAPACITAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR Raimundo Gabino dos Santos - SEED Rosângela Mazzia Inocêncio Rodrigues - UEM rmirodrigues@uem.br

RESUMO O objetivo desta pesquisa foi verificar o processo de capacitação dos gestores de 15 (quinze) escolas estaduais de educação básica na cidade de Campo Mourão/ Pr, analisar a visão de cada gestor a respeito das dificuldades encontradas na administração escolar, bem como das necessidades de capacitação para o bom desempenho de sua função. Os dados foram obtidos mediante questionários estruturados aplicados aos diretores e diretores auxiliares destas escolas, bem como análise de documentos constante no Núcleo Regional de Educação e sites da Secretaria de Estado da Educação - SEED. O tratamento dos dados foi efetuado por meio de tabulação simples das respostas apresentadas. Os dados revelam que nos últimos anos, os diretores escolares participaram de poucos cursos e/ou treinamentos inerentes ao processo de gestão e, demonstram ainda, um desconhecimento dos meios de divulgação das ações governamentais para a capacitação destes gestores. Palavras-chave: capacitação; gestão; educação.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CONCEPÇÕES SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO Loide Reche Carascozo - SEED Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO Este trabalho apresenta uma reflexão sobre questões relacionadas à democratização em uma Escola Pública Estadual, bem como as possibilidades de ampliação da cidadania e da participação da comunidade escolar. A questão democrática encontra-se em estreita vinculação com o processo de descentralização. A participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas resultantes das relações Estado/Sociedade Civil, são consideradas como referência das políticas públicas do Paraná, centradas na ampliação da cidadania ativa. As transformações ocorridas na sociedade e na escola nos últimos vinte anos, exigem formas democráticas de administração. A questão da democratização da gestão, tornou-se formalmente uma determinação legal expressa em textos como a Constituição Federal de 1988, a Constituição estadual e, mais recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96, passando a incorporar a agenda de trabalho das Secretarias de Educação. Para que este trabalho fosse realizado, foi utilizado o estudo de caso enquanto estratégia de pesquisa, a fim de obter mais informações sobre as realidades sociais e organizacionais que envolvem o contexto escolar. Procurou-se compreender o sentido da democracia, utilizandose um questionário, que após ter sido distribuído aleatoriamente a professores, funcionários e pais de alunos, foi posteriormente recolhido e analisado, de acordo com os aspectos que permeiam as relações no interior das escolas, sua luta pela construção de colegiados com poder de deliberação e a participação dos pais, professores e demais funcionários como parceiros da escola no desenvolvimento educacional e em busca da democratização. Palavras-chave: democratização, escola; gestão pública.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DEFASAGEM EDUCACIONAL NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CIDADE GAÚCHA - PR Dirceu Aparecido Furlan - SEED Terezinha Aparecida Guedes - UEM taguedes@uem.br

RESUMO Neste trabalho foi analisada a defasagem idade-série no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva – Ensino Fundamental e Médio em Cidade Gaúcha – PR, tendo como objetivo destacar alguns dados, para estabelecer uma discussão sobre as causas; repetência, defasagem série e idade e evasão escolar, juntamente fazer citações das políticas públicas existentes; Constituição Federal 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n. 8.069/90, a Lei n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que reforça a responsabilidade da família, escola, sociedade e Estado, pelo acesso ao ensino fundamental. Também foram citados alguns programas financiados pelo município, Estado e Governo Federal, como exemplos de combate a defasagem educacional. Porém para obtenção do êxito e para reverter este quadro nacional são necessárias ações planejadas, avaliações do trabalho docente e gestão da educação. Palavras-chave: defasagem educacional; ensino fundamental e médio; fracasso escolar; aprendizagem.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DIAGNÓSTICO DA PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES DOS GRUPOS DE TRABALHO EM REDE NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: ESTUDO DE CASO NO PARANÁ Maria Marlene Amadeu Galhardo Mochi - SEED galhardo.mariamarlene@gmail.com.br Maria do Carmo Duarte Freitas - UFPR mcf@ufpr.br

RESUMO A Secretária Estadual de Educação (SEED) instituiu o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), como uma política de formação continuada para professores da rede pública estadual. Foi elaborado como um conjunto de atividades organicamente articuladas e definidas a partir das necessidades da educação básica. Busca no ensino superior uma contribuição solidária, para a melhoria da qualidade na educação pública do Estado. O objetivo deste trabalho foi diagnosticar a contribuição do PDE, nos Grupos de Trabalhos em Rede (GTR, 2008), no processo de formação continuada dos professores da educação básica da Rede Estadual do Paraná. Realizou-se um estudo de caso para verificar o desempenho dos professores no PDE, buscando sistematizar as informações de modo a apontar aspectos positivos e negativos do programa, sugerindo melhorias continuas. A pesquisa indicou que os professores possuem experiência e conhecem as necessidades educacionais. Buscam possibilidades de melhoria da prática pedagógica e possuem falta de tempo para estudar. Entre os ajustes ao GTR, recomenda-se que o PDE mantenha atualizada a sala virtual, disponibilizando materiais de leitura e oferecendo um tempo maior para as atividades pedagógicas extraclasses. O PDE-GTR, implantado desde 2007 no Estado do Paraná, apresenta-se como promotor desta qualificação, acredita-se que o investimento feito a estes profissionais reverte em benefícios a seus postos de trabalho, através da melhoria no desempenho pedagógico. Palavras-chave: professor; programa de educação profissional e continuada; rede.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DIAGNÓSTICO DOS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, FÍSICA E QUÍMICA: ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA Agnes Cordeiro de Carvalho - SEED agnesc@pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.gov.br

RESUMO São considerados os aspectos teóricos, metodológicos e legais que sustentam o uso dos laboratórios escolares como recurso pedagógico, para o ensino e a aprendizagem de disciplinas da área do conhecimento científico: Biologia, Física e Química, no Ensino Médio. Pesquisa de natureza qualitativa e exploratória apresenta dados coletados a partir da observação direta dos laboratórios, de 14 colégios do Núcleo Regional de Curitiba, diagnostica a situação destes espaços quanto às questões de infraestrutura física e das condições materiais e humanas. A aplicação de questionários, aos gestores escolares e professores de Biologia, Física e Química dos estabelecimentos visitados, pontua qual é a importância dada por eles aos laboratórios, no processo educativo dos estudantes da Educação Básica. Apresentado o resultado da pesquisa documental, realizada na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, sobre as ações desenvolvidas para fortalecer a utilização destes espaços escolares, no que diz respeito à formação continuada, ao provimento de materiais específicos e recursos humanos. A análise da situação encontrada permite a sugestão de ações de curto, médio e longo prazo, como contribuição para definição de políticas públicas. Palavras-chave: educação; ensino médio; laboratórios escolares.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS Maria de Fátima Marques - SEED fatimarques36@yahoo.com.br Ana Claudia Duarte Pinheiro - UEL acdphs@yahoo.com.br

RESUMO A degradação ambiental iniciou-se, no Brasil, com os colonizadores. A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável foi despertada com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, conhecida como Eco 92 ou Rio 92. Conhecidos os problemas da devastação indiscriminada, em nome do progresso, e despertada a consciência da importância da preservação da natureza e de seu caráter transnacional e transtemporal, surge a Educação Ambiental, como única maneira de se formarem cidadãos que promovam o crescimento econômico com mínimas repercussões nocivas à população, sem a degradação ambiental. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso VI, determina ao Poder Público a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. Portanto, teoricamente não pode ser negado a nenhum membro da sociedade os conhecimentos sobre o meio ambiente. Apesar de estar esculpida no texto constitucional e regulamentada na Lei 9795/99, a Educação Ambiental não está sendo implementada de forma efetiva nas Escolas Públicas. Entretanto, o fato de estar brilhantemente exposta na lei, não obriga necessariamente uma responsabilização daqueles que trabalham com a formação de assumirem os encargos inerentes ao ensino do tema. Palavras-chave: educação ambiental; desenvolvimento sustentável; cidadania.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO PARANÁ Maíza Lúcia da Silva - SESA maizasilva@sesa.pr.gov.br Rosana Kátia Nazzari - UNIOESTE knazzari@hotmail.com

RESUMO O presente estudo objetiva propor uma ferramenta de gestão pública na área da educação para contribuir com o empoderamento da juventude das escolas públicas estaduais do Paraná. Para tal, é respaldado pela Lei 15.075, de 04 de maio de 2006. Iniciativas como estas são oportunas devido a constatação da escassez e dispersão das políticas públicas afirmativas para a juventude, ou seja, pouco tem sido feito para ampliar as oportunidades para os jovens, e para orientá-los para comportamentos políticos participativos, fatores que podem colaborar para o aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos no Brasil. Palavras-chave: juventude; políticas públicas; empoderamento.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESPORTE NA ESCOLA PÚBLICA: O ATLETISMO ABRINDO OPORTUNIDADES PARA O FUTURO Kazuio Hosoya Name - SEED kasuiohname@hotmail.com Miguel Dombroski - SEED celindabacila@ig.com.br Marilisa do Rocio Oliveira - UEPG Marilisa2@bol.com.br

RESUMO Na busca de novas perspectivas para a educação do século XXI, encontramse possibilidades de perceber questões que, até pouco tempo atrás, não eram exploradas pelos educadores e pela instituição escolar, tais como cidadania, emoção, razão, ou seja, a formação do cidadão social e do ser humano, incluindo a necessidade da mudança no âmbito escolar e de proporcionar aos educandos a possibilidade de conquistar caminhos pessoais a partir de suas melhorias escolares. Como a maioria faz parte de uma classe média-baixa, vem para a escola sem perspectivas e sem muita vontade de estudar. Ao participar do esporte, acabam viajando, conhecendo novos lugares e tendo boas oportunidades futuras, melhorando suas notas escolares e demonstrando comprometimento, responsabilidade e boa vontade. Este trabalho visa analisar as perspectivas de vida que o aluno(a), de classe média baixa, pode adquirir através da participação do esporte praticado na escola pública. Palavras-chave: perspectiva; esporte; educação.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO DA INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR E DA CIBERCULTURA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARANÁ Cineiva Campoli Paulino Tono - SEED cineiva@pr.gov.br Fábio Dória Scatolin - UFPR scatolin@ufpr.br

RESUMO A interação humano-computador e a cibercultura são áreas que possuem potencial para agregar valor às Políticas Públicas de tecnologia na educação básica desenvolvidas nas escolas do Paraná através do Programa Paraná Digital. Tais Políticas representam uma inovação no que tange a filosofia do Software Livre e a universalidade de acesso à rede Internet, na gestão escolar em caráter político e administrativo e no processo de ensino aprendizagem em caráter pedagógico. O estudo da IHC prevê também inovação no que tange a formação dos professores como disseminadores do uso adequado do computador e Internet para os alunos do ensino fundamental e médio, ao trabalharem as concepções da ergonomia física e cognitiva relacionando-as a elementos da cibercultura. O trabalho contempla uma pesquisa bibliográfica destas categorias analíticas e um estudo de caso em colégios públicos estaduais do município de Curitiba, com professores das disciplinas de matemática, ciências e português dos alunos da 8.ª série. Os resultados destas pesquisas trazem contribuições para consolidação das Políticas Públicas, na área de tecnologia na educação do Paraná, revelando a necessidade de promover a formação dos professores para além da apropriação técnica do computador e da internet, com o desenvolvimento da consciência crítica e reflexiva dos malefícios que acompanham as benesses desta apropriação, para conseqüente disseminação aos alunos, crianças e adolescentes da educação básica. Palavras-chave: política pública; educação; interação humano-computador; cibercultura.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EVASÃO ESCOLAR: O CASO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA Ana Cristina da Silva Bissoli - SEED Rosângela Mazzia Inocêncio Rodrigues - UEM rmirodrigues@uem.br

RESUMO Este trabalho apresenta algumas considerações e ponderações sobre o problema da evasão escolar no Ensino Médio noturno do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa na cidade de Sarandi, com base em questionário aplicado a alunos evadidos, a fim de levantamento das causas da evasão. As causas da evasão escolar são variadas: político-sociais, desdobrando-se em uma série de outras como: sócio-econômicas, sócio-culturais, geográficas, com relação à distância entre a escola e onde o aluno mora, a falta de meios de transportes para os alunos, as questões pedagógicas, metodológicas, o material didático, a falta de interesse dos alunos, por não terem motivações para os estudos e pela vida, os baixos salários dos professores, a ausência de uma melhor estrutura interna da escola, a falta de uma justificativa mais lógica para se permanecer na escola, mesmo enfrentando dificuldades, onde algum aspecto positivo atraia o aluno e o motive a permanecer estudando. Palavras-chave: evasão escolar; ensino noturno; ensino médio.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E TECNOLOGIAS NAS ÁREAS DAS DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, FÍSICA, VISUAL E MENTAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ Dorisvaldo Rodrigues da Silva - UNIOESTE drsilva55@yahoo.com.br Carlos Eduardo Albuquerque - UNIOESTE sheilahupr@yahoo.com.br Geysler Rogis Flor Bertolini - UNIOESTE geysler@unioeste.br

RESUMO No Brasil, a legislação que trata da educação especial é abrangente, mas com pouca efetividade, não garantido de forma eficiente, os direitos das pessoas com necessidades educacionais especiais. Esta condição remete a afirmar que a legislação, sem ação de fato, não é suficiente para que ocorram mudanças em termos de capacitação, uso de tecnologias e redução de barreiras no ambiente escolar. Portanto, como promover efetivamente e com qualidade o processo de aprendizagem do aluno com deficiência no ensino regular, sem propor um programa para capacitar o professor que irá atendê-lo? Baseado nisto o objetivo deste projeto é propor um Programa de Formação Continuada em Educação Especial e Tecnologias, nas áreas das Deficiências Auditiva, Física, Visual e Mental para Professores da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino. A metodologia a ser utilizada neste programa de capacitação direcionada aos professores da rede estadual de ensino é constituída por aulas expositivas, discussões em grupos, aulas práticas em laboratório de informática com os softwares aplicados na educação especial e, aulas teórico-demonstrativas de órteses e periféricos utilizados por pessoas com deficiência com o objetivo de potencializar a autonomia quer seja voltada as atividades de vida diária (AVDs), trabalho e estudo. A partir desta proposta espera-se alcançar os seguintes resultados: capacitação dos professores para atender os alunos com deficiência, produção de materiais pedagógicos e o desenvolvimento de projetos com objetivo de assegurar condições educacionais especiais dos alunos com deficiência. Palavras-chave: educação especial; pessoa com deficiência; educação continuada.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GENERO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE INTERPRETAÇÃO DE GENERO E DISCRIMINAÇÃO NO MAGISTÉRIO FEMININO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PARANÁ Marcia Maria Lopes de Souza- SEED Sueli Aparecida Lopes Braga - SEED Marli de Lourdes Verni - UEL marliverni@hotmail.com

RESUMO Sabendo da existência na sociedade Ocidental, de uma prática arraigada que denotam discriminação e preconceito de gênero, que a lógica social da humanidade persiste sobre o olhar, o sentir e o agir masculino, este estudo debruçou-se no levantamento da problemática de gênero, ainda que sob o recorte específico da Educação. Nesse sentido, a discussão nesse estudo consistiu na análise e interpretação de gênero e discriminação na percepção de professoras, no exercício do magistério em três escolas públicas estaduais do Paraná. Tratou-se de um estudo exploratório e qualitativo e a coleta de dados foi através de questionários aplicados, junto a professoras de três escolas estaduais que ofertam Ensino Fundamental e Médio em cursos regulares num município de grande porte do Paraná. Os resultados demonstraram a presença de preconceito de gênero e de relativo conhecimento acerca da temática Gênero e Educação. As pesquisadas relataram desconfortos no exercício profissional do magistério, levando–se em conta que a grande maioria que se encontram na ativa da Educação Básica são mulheres. Verifica-se que as identidades femininas e masculinas permanecem num processo de construção social e carecem de superação de preconceitos. Sobretudo o estudo mostrou-se pertinente e importante, comprovando assim a necessidade do aprofundamento sobre pesquisa e análise de gênero na educação. Palavras-chave: gênero; educação; discriminação.

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO PARTICIPATIVA: ESCOLA E COMUNIDADE INTEGRADAS NA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE Jorge Luiz Alves - SEED jorgefcoalves@hotmail.com Blênio Cesar Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO A gestão participativa é entendida como forma regular e significante de envolvimento de professores, funcionários, especialistas, pais, alunos e da sociedade como um todo, no movimento do processo decisório da instituição escolar. Ressalte-se que, em instituições democraticamente administradas, todos os segmentos são envolvidos no estabelecimento dos objetivos, na solução de problemas, na tomada de decisões, entre outros. Neste trabalho objetiva-se apresentar uma proposta para sensibilizar a comunidade local na busca de uma maior integração com a escola. Motivar a participação da comunidade junto à escola faz minimizar o distanciamento que há entre estas duas instituições sociais, permite a elaboração de estratégias necessárias para enfrentamento de conflitos existentes. Como desenvolver estratégias de gestão e políticas públicas capazes de resgatar princípios e valores positivos, assim como sensibilizar a comunidade escolar para uma participação mais efetiva, a fim de promover o bem-estar no convívio familiar e escolar. Com a participação, colaboração e apoio de todos, escola, pais, alunos e de toda a comunidade escolar no processo educativo, tornará possível o resgate de princípios e valores necessários à reconstrução e consolidação de ações mais justas no seio desta comunidade. Estabelece proposta para implantação de um programa de educação fundado em valores humanos, onde o autoconhecimento e a vivência dos valores sejam preponderantes para que: professores, pais, alunos e escola possam assumir um modelo de sociedade menos injusta. Palavras-chave: gestão participativa; educação; comunidade.

100

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

INCLUSÃO DIGITAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Edson Luís Schmal Moreira - SEED elsmoreira@yahoo.com.br Paulo Eduardo de Lacerda - UEL paulolacerda42@gmail.com

RESUMO Na proposta de estudo realizado, procura-se identificar, conhecer e avaliar ações e atividades de inclusão digital desenvolvidas no âmbito nacional e internacional, sob os fundamentos que caracterizam transferência de tecnologia, conhecimentos, aprimoramento e crescimento dos seres humanos, sendo eles carentes ou não. O estudo foi desenvolvido no âmbito do Município de Arapongas, localizado no Estado do Paraná, sendo a proposta em tela priorizar não somente atender aos alunos das escolas municipais, como também os pais que moram no entorno delas. Espera-se como resultado final de implantação deste projeto uma redução significativa da ignorância digital, diminuição de desigualdades socais e melhor relacionamento escolas/pais/alunos, bem como, ganhos na questão da cidadania, se tornando o projeto talvez numa alternativa de apresentar à comunidade de maneira objetiva e clara seus direitos e deveres como cidadãos, baseado no fato de que no instante que esta comunidade tenha acesso ao mundo digital, ela possa ser orientada a buscar melhores conhecimentos como ser humano. Palavras-chave: inclusão digital; inclusão social; Município de Arapongas.

Capítulo 6 - Educação

101

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

INCLUSÃO E EDUCAÇÃO: DESVENDANDO PRÁTICAS ESCOLARES EM UMA ESCOLA PÚBLICA Luci Ferreira - SEED Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO O presente trabalho originou-se de observações e questionamentos acerca de um problema que se apresenta, tanto em escolas públicas, quanto em escolas particulares, sobre a questão da inclusão do aluno que apresenta algum tipo de deficiência, seja esta mental, física, visual ou auditiva. É direito do aluno, freqüentar uma escola que atenda suas necessidades e, ter assegurado o direito de interagir com os demais alunos. Dessas reações sociais advém várias situações de stress na família, necessitando esta, ser trabalhada no sentido de promover-se um equilíbrio na integração, entre o aluno deficiente e as demais crianças, para que o mesmo não seja rejeitado. O trabalho constitui-se de um breve relato sobre os principais aspectos históricos da educação inclusiva, a questão da inclusão e educação e as principais políticas da educação, inclusiva, e para finalizar os procedimentos metodológicos e a análise dos resultados. Os participantes foram professores, pedagogos e diretora de uma escola pública do norte do Paraná, que responderam a um questionário com perguntas semi abertas. Os dados foram analisados em conjunto. Palavras-chave: inclusão; portador de necessidades especiais; aprendizagem; educação.

102

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

LEVANTAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA DE QUALIDADE Amador Cordeiro Batista Filho - SEED Roberto Braz Aparecido Cabrera - SEED Paulo Eduardo de Lacerda - UEL paulolacerda42@gmail.com

RESUMO O objetivo do trabalho foi levantar as características essenciais da escola de qualidade. No texto foi apresentado o consenso sugerido pela literatura internacional. As características com maior destaque foram: dimensão do gestor, professores competentes e atualizados, avaliação contínua dos alunos, envolvimento e participação da família e reconhecimento por parte das autoridades competentes. Observa-se que no Brasil não se dá a devida importância e respaldo ao assunto estudado, pois não parece importante nas agendas das políticas públicas. Conclui-se na bibliografia consultada, que existem algumas indicações da necessidade iminente de que os formuladores de políticas, os diretores e professores pensem no assunto, buscando elaborar planos educacionais viáveis envolvendo não apenas diretrizes curriculares , sobretudo linhas norteadoras que estabeleçam metas, busca de resultados, monitoramento do ensino, da aprendizagem, do exercício do magistério, da administração escolar e a averiguação e aplicabilidade dos conteúdos escolares. Esta pesquisa bibliográfica mostrou-se eficaz na obtenção de elementos que certamente contribuirão para os futuros partícipes de ocasionais reformas educacionais que de fato possam mudar a permanente crise de qualidade na educação brasileira. Embora docentes e pesquisadores divirjam acerca dos métodos ou das concepções filosóficas no tocante aos conceitos do que seja qualidade na educação, todos reconhecem que ainda que destinada legalmente para todos, a educação tenha atingido de forma eficiente apenas uma minoria, pois a estrutura educativa vigente não tem dado conta de atingir a todos e transformá-los em cidadãos. Palavras-chave: escola de qualidade; gestão; cultura e ensino.

Capítulo 6 - Educação

103

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

MENSAGENS TROCADAS ENTRE TUTOR E ALUNO DE UM CURSO A DISTÂNCIA: UM ESTUDO DE CASO Nilceia Bueno de Oliveira - SEED nil_seia@hotmail.com Denise Fukume Tsunoda - UFPR dtsunoda@ufpr.br

RESUMO A pesquisa faz parte do cenário da Educação a Distância, uma nova modalidade de ensino que vem se consolidando uma das grandes vertentes contemporâneas da educação no Brasil. O tema de investigação é o gênero textual e-mail no contexto de educação à distância, enviado pelo tutor aos alunos através de correio eletrônico. O objetivo foi fazer um estudo do gênero textual e-mail empregado na efetiva ação comunicativa nos cursos a distância para compreender os modos como este gênero se processa; e os específicos, identificar os propósitos e as seqüências presentes neste gênero. A escassez de pesquisa que investiguem a linguagem do tutor no contexto da educação a distância se configura como um problema, fato que tornam os resultados obtidos extremamente relevantes para a área. A análise das questões propostas se apóia nos argumentos teóricos de gêneros textuais, com base na perspectiva de gênero como ação social. Segundo esta concepção teórica, o gênero textual é uma forma de interação social (MARCUSCHI, 2008, BRONCKART, 1999). A pesquisa seguiu a metodologia de estudo de caso. O contexto foi constituído de 16 mensagens enviadas por um dos tutores do Curso de Aperfeiçoamento em Capacitação em Educação a Distância, ofertados pelo Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores da Universidade Federal do Paraná. Demonstra que gênero e-mail possui uma diversidade de propósitos produzidos nas situações educativas e que o mesmo é constituído, na maioria das vezes, pela seqüência dialogal, seguida da seqüência injuntiva, comprovando o dialogismo da interação. Palavras-chave: educação à distância; interação; tutor.

104

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O ACESSO À EDUCAÇÃO: A SITUAÇÃO DOS SURDOS Mariza Garbe - SEED Gerson Antonio Melatti - UEL gmelatti@uel.br

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo oportunizar um maior conhecimento sobre a história da educação especial, principalmente a dos surdos, contribuindo para o aprendizado e relatando que essa comunidade teve seus direitos negados durante muito tempo e foi excluída até mesmo do acesso à educação. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e coletados dados em duas Instituições de Ensino Superior da cidade de Londrina-PR. Verificou-se na literatura que mesmo após sessenta anos da Lei dos Direitos Humanos, ainda é grande a necessidade e a angústia das pessoas que não conseguem chegar ao vestibular, pois sua língua materna é ignorada, sendo negado o direito ao cidadão de concluir um curso superior. Lentamente uma conquista significativa vem sendo concretizada, pois está começando a ocorrer a conscientização da sociedade com relação ao indivíduo surdo e preconceitos começam a ser rompidos. Conclui-se que o reconhecimento da Libras – Língua Brasileira de Sinais, como a língua natural da comunidade surda é uma das principais soluções para a inclusão educacional das pessoas surdas e sugere-se alternativas para a realização do vestibular para surdos e a implantação da Libras nos cursos superiores. Palavras-chave: inclusão; deficiência auditiva; surdos na Universidade.

Capítulo 6 - Educação

105

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O COMBATE ÀS DROGAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO Ricardo Antonio Braz - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO O trabalho aponta os resultados de uma reflexão feita sobre como pode-se combater o uso de drogas através da educação. O mundo das drogas vem sendo conhecido pelos adolescentes cada dia mais cedo. E, cada vez com mais freqüência, ocorrem chacinas, em que, de uma só vez, são eliminados vários jovens, de ambos os sexos. O motivo da violência é quase sempre o mesmo, a eliminação do consumidor que não pagou pela droga consumida ou para eliminar vendedores rivais. É através dessa visão que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) vem mostrando aos adolescentes um caminho mais seguro. A participação da Proerd na vida dessas pessoas contribui para que a comunidade se sinta mais segura e diante disso, alunos, pais, professores e dirigentes compartilhem com maior entusiasmo do esforço da Polícia Militar, em transformar as escolas em centros de referência da comunidade para o fortalecimento da cidadania e combate às drogas e a violência para a conquista de uma vida melhor para todos. Palavras-chave: drogas; educação; Proerd.

106

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR, INOVAÇÃO E MODERNIDADE Dinair Maria Lube Barella - SEED dinairbarella@bol.com.br Vera Terezinha Meier Kurpiel - SEED vkurpiel@bol.com.br Maria Lúcia Melo de Souza Deitos - UNIOESTE mldeitos@uol.com.br

RESUMO O presente estudo tem por objetivo propor um sistema de horário mensal para as escolas estaduais do Paraná, por meio de mudanças na organização e distribuição das aulas de semanal para mensal, objetivando melhor aproveitamento do tempo em sala de aula. Busca-se, desta forma, apresentar propostas que possibilitem a consolidação e a melhoria do sistema de horário escolar, adotado como uma experiência da organização curricular e do tempo escolar em uma Escola da rede pública da região oeste do Estado do Paraná. Considera-se, para tanto, que a organização e distribuição do tempo escolar, representada pelo horário mensal, apresenta muitos pontos positivos, pois a maior permanência do professor em sala de aula proporciona melhores condições para atender individualmente o aluno, principalmente, aquele que apresenta maiores dificuldades na aprendizagem, ao permitir um maior tempo de contato, entre os alunos e o professor, através da ampliação do tempo de cada aula. Mesmo havendo redução na quantidade de aulas o resultado esperado é que, com a atribuição de um tempo maior, exista ganho nos aspectos de uso mais efetivo do tempo, do espaço e dos recursos, tanto humano quanto materiais. Também se observa que este sistema de horário contribui para que haja uma maior assiduidade, evitando com isso a repetência e a evasão. Esta proposta, que vem sendo implementada nesta escola, pode, também, ser implantada em todas as escolas que desejarem rever a sua organização do tempo escolar, dentro de pressupostos que aperfeiçoem o aproveitamento do tempo que o aluno fica na escola e a organização curricular. Palavras-chave: horário escolar; organização do tempo escolar; distribuição de aula.

Capítulo 6 - Educação

107

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OS CURSOS TÉCNICOS E A EMPREGABILIDADE: A ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE DO PONTO DE VISTA DOS ALUNOS E DO SETOR EMPREGADOR Adinalva Bocchi - SEED Osmar Gasparetto - UEM ogasparetto@uem.br

RESUMO O objetivo deste trabalho é promover a análise da proposta por meio de questionamentos, salientar a importância do retorno da Educação Profissional nas escolas públicas de todo o estado, atendendo as necessidades de cada região. A ênfase da análise é posta nas relações entre a educação profissional e o ensino médio, onde ambas têm como centralidade o mundo do trabalho. Embora o ensino médio esteja mais voltado às competências cognitivas, na ordem do pensar, à Educação Profissional cabe a função mais prática, da ordem do fazer. Sabendo-se que os educandos dos cursos profissionalizantes preparam-se para desenvolver atividades em diversas áreas do conhecimento, espera-se dos educadores, uma postura de atitudes novas, onde ofereçam formação, informação, respeito, responsabilidade e interesse pela educação. Numa sociedade sem empregos e sem qualificação profissional, os cursos profissionalizantes significam diminuição do desemprego, e a valorização da dualidade empregado/empregador, oferta e demanda, ou seja, a empregabilidade. Palavras-chave: educação profissional; formação profissional; empregabilidade.

108

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PERFIL DOS ESTUDANTES E DEMANDA POR CURSO SUPLETIVO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA MUNICIPAL NARA MANELLA - LONDRINA PARANÁ João Pereira Campos - SEED Wanda Alba Aranda - SEED Rossana Lott Rodrigues - UEL rlott@uel.br

RESUMO A pesquisa visa uma reflexão sobre as políticas de educação de jovens e adultos, com a finalidade de um embasamento legal para a possível implantação de um Curso Supletivo de Ensino Médio Profissionalizante, na Escola Municipal Nara Manella – Londrina, Paraná. Busca embasamento em estudos sobre a democratização do ensino, o que enseja a motivação para mudanças no paradigma escola, principalmente, no que tange à educação de jovens e adultos. Essa modalidade do ensino que visa também à profissionalização é antiga e acompanha a história sociocultural e econômica do país. Então, através, dessas sementes, procura-se chegar até as mais recentes leis de ensino e pareceres que tratam da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e seus programas municipais e estaduais. Aborda também a identidade da educação de jovens e adultos desencadeando através do reconhecimento da diversidade sociocultural dos educandos. Finalmente, verifica que realmente é necessário que se implante um curso supletivo de ensino médio profissionalizante na região norte de Londrina – Paraná, que contemple uma população jovem que pretende continuar seus estudos e aprimorar suas qualidades profissionais. Palavras-chave: políticas educacionais; educação de jovens e adultos; democratização.

Capítulo 6 - Educação

109

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES NO ESTADO DO PARANÁ Marisa Tsubouchi da Silva - SEED tsubouchimarisa@yahoo.com.br Helena de Fátima Nunes Silva - UFPR helenanunes@ufpr.br

RESUMO O trabalho analisa as atividades de superação contidas no Registro das Ações Desenvolvidas em Busca da Superação do Analfabetismo no Estado do Paraná. O estudo descreve e analisa os fenômenos que ocorreram no processo de alfabetização de jovens a partir de quinze anos, adultos e idosos realizado pelo Programa Paraná Alfabetizado, nos anos de 2004 a 2007 no Estado do Paraná, atingindo uma abrangência de 391 municípios do Estado do Paraná. Partindo dos pressupostos de que a alfabetização é um direito universal do indivíduo, sendo importante para comunicação pessoal e para ascensão na escala social. Para tanto, utilizou-se dos aportes teóricos de Freire (2001), Beisiegel (2003), Ferraro (2004), Haddad (2000), Di Pierro (2000), Oliveira (2008), Paiva (1990), Précoma (2006). O trabalho pautou-se na pesquisa descritiva documental com análise qualitativa dos dados no qual se verificou os fenômenos ocorridos no período, procurando diagnosticar a situação do programa, analisar sua proposta e sugerir alterações necessárias para que, no futuro possam melhorar a inserção do indivíduo na sua comunidade. Entende-se que para a superação do analfabetismo é necessária a articulação de governos, organização não governamental, prefeituras, associações, universidades, enfim, a comunidade em geral. Palavras-chave: educação de jovens; adultos e idosos; programa Paraná alfabetizado.

110

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE BOLSA-ATLETA PARA OS JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS NO PARANÁ Marylis Cristina Zeni - SEED maryliszk@maytenus.org.br Elizandra da Silva - UNIOESTE elizandra@unioeste.br

RESUMO Este estudo tem como proposta a implantação de Bolsa-Atleta para jovens talentos esportivos no Paraná. Para tal, foi realizado levantamento sobre o tema em fontes bibliográficas, buscando ainda a identificação de programas similares já aplicados em outros estados em nível federal. A partir destas informações apresenta-se uma proposta para a implantação de bolsa-atleta para jovens talentos esportivos do Paraná, cujo objetivo consiste em formar, manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o Estado em competições de nível, municipal, regional, estadual e nacional. As etapas da proposta contemplam: inscrições; gestão de recursos;seleção de bolsistas; acompanhamento e avaliação. Palavras-chave: bolsa-atleta; empreendedorismo; responsabilidade social.

Capítulo 6 - Educação

111

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA PARA OPERACIONALIZAR OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTOS DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE E RIO NEGRO Elcio Josué Colaço - SEED elciocolaco@ibest.com.br Sirineu Zanchi M. de Witt - SEED sirineumedeiros@yahoo.com.br Denise Fukume Tsunoda - UFPR dtsunoda@ufpr.br

RESUMO Verificar o uso dos equipamentos de informática, como instrumento de ensino aprendizagem, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, nos Municípios de Fazenda Rio Grande e Rio Negro. Histórico da origem dos programas de incentivo ao uso do computador como ferramenta educacional e sua evolução. Reflexão sobre o uso da tecnologia na vida das pessoas, na escola, no trabalho e em casa, incentivando o Poder Público a realizar maiores investimentos neste setor educacional. Levanta o número de professores que receberam e necessitam de preparação para utilizar as novas tecnologias. Apresenta os objetivos do programa Paraná Digital por ocasião da implantação das tecnologias, na escola pública, faz um levantamento sobre a importância das novas tecnologias na melhoria da qualidade de ensino e sua relação com as concepções pedagógicas tradicional, tecnicista, construtivista e contemporânea à utilização das ferramentas como apoio educacional. Sugere Políticas Públicas para melhor a qualidade da educação no estado com aproveitamento das Tecnologias de Informação e Comunicação. Confronta as realidades dos Municípios aos novos avanços da utilização do Software livre, redução nos preços do hardware, familiarização e sua utilidade como ferramenta educacional. Os docentes apresentam limitações para otimizar o uso destes recursos educacionais necessitam maiores investimentos, por parte do poder público, para a efetiva ampliação dos espaços físicos e equipamentos. Palavras-chave: tecnologia; informática; programas; concepção-pedagógica.

112

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

REFLETINDO SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Raimunda Paulo Galdino Pivato - SEED acreditar_2005@hotmail.com Maria Lúcia Melo de Souza Deitos - UNIOESTE mldeitos@uol.com.br

RESUMO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as práticas pedagógicas dos educadores atuantes nas classes da Educação de Jovens e Adultos, formulando propostas com vista a estimular o aprendizado e à conclusão dos estudos por parte dos alunos e mostrar a construção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como expressão da Educação Popular, enfatizando a contribuição do pensamento de Paulo Freire para essa construção. Busca-se resgatar as primeiras iniciativas relativas à EJA no Brasil até o presente momento, procurando descrever algumas possibilidades e limites para a construção de uma escola pública, que atenda aos anseios e necessidades dos sujeitos envolvidos nesta modalidade de ensino. Visa discutir como as relações entre os indivíduos se fazem presentes quando o contexto é a escola. Partindo da concepção de que na vida diária escolar os afetos se entrelaçam na complexa rede de relações, isto é, no dia-a-dia do funcionamento da escola onde se confrontam diferentes indivíduos com suas histórias de vida, concepções de mundo, objetivos e intenções. Palavras-chave: educação de jovens e adultos; reflexão.

Capítulo 6 - Educação

113

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO VALE DO RIBEIRA Vera Lúcia Pereira Baido - SEED verapereirabaido@yahoo.com.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO O presente trabalho busca discutir os aspectos econômicos, sociais e educacionais do Território do Vale do Ribeira, propondo reflexões acerca da realidade. O Vale do Ribeira destaca-se no cenário do estado do Paraná por sua beleza natural, vegetação (mata nativa), aspecto geográfico (morros e vales), sugerindo investimentos na área do turismo e na prática de esportes radicais voltados à natureza. Porém, não existe um olhar promissor para esta região. A dificuldade de acesso não foi totalmente resolvida e não existem políticas públicas de desenvolvimento para o Vale. Por isso, pretendeu-se neste Trabalho de Conclusão de Curso, através dos dados levantados, visualizando as necessidades, sistematizar as informações para subsidiar e viabilizar ações e estratégias de mudanças voltadas à educação, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A tomada de consciência e o inconformismo da população com uma realidade desigual no direito ao acesso aos bens materiais e culturais devem prevalecer como requisito para a mudança que se espera conquistar. O enfoque educacional justifica-se, pois se entende que não há transformação sem conhecimento sistematizado, num processo de aprender e ensinar constantes. Palavras-chave: informação; educação; qualidade de vida.

114

Capítulo 6 - Educação

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 7 Justiça e Cidadania

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

115

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

116

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A EFICÁCIA DA ASSESSORIA TÉCNICA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA SETP DE CASCAVEL NA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Ione Belo - SETP ercascavel-social@setp.pr.gov.br Mariângela Pieruccini Souza - UNIOESTE mpieruccini27@hotmail.com

RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso refere-se a uma pesquisa elaborada junto aos Gestores do Programa Bolsa Família, Técnicos dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Programa Bolsa Família, de dez municípios da região de abrangência do Escritório Regional da Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Promoção Social – SETP, com o objetivo de verificar a eficácia das Assessorias Técnicas realizadas pelo Escritório Regional da SETP nos municípios, especificamente na Gestão do Programa Bolsa Família. A partir dos dados obtidos, propõe-se ações de melhorias na realização das Assessorias Técnicas, tais como: aumentar o número de capacitações com Gestores do PBF e Técnicos dos municípios, através de Encontros Regional e Micro Regional, com conteúdos que reforcem a importância dos Programas de Transferência de Renda, inclusive o PBF, na execução da Política de Assistência Social para a garantia dos direitos socioassistenciais previstos na legislação; estabelecer uma agenda de monitoramento do PBF nos municípios, duas vezes por ano, com a participação do Gestor do PBF, Técnicos, Operador do Cadastro Único, representantes municipais das Políticas de Saúde e de Educação e membros da Comissão do PBF. Essas ações possibilitarão melhores resultados nas Assessorias Técnicas e conseqüentemente melhor eficácia desta ação. Palavras-chave: assessorias técnicas; gestão do programa bolsa família.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

117

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A POLÍCIA MILITAR E AS AÇÕES DE INVESTIMENTO SOCIAL Marcos Vinicius Koch - SESP Koch@pm.pr.gov.br Jefferson Luiz de Souza - SESP jeffersonluiz@pm.pr.gov.br Débora Braga Zagabria debbz@sercomtel.com.br

RESUMO O presente estudo buscou conhecer se as ações do Projeto “Cidadão Mirim”, contribui para a prevenção da vulnerabilidade pessoal e social de crianças e adolescentes, da Região Leste, da cidade de Londrina, na visão dos profissionais que atuam no projeto, bem como, os Policiais Militares do 5° BPM. O estudo foi composto por noventa e sete profissionais, sujeitos da pesquisa, constituídos por oficiais e as praças do 5º Batalhão da Polícia Militar e, os profissionais que desenvolvem as ações no referido Projeto. A fim de atingir o objetivo proposto, construímos um referencial teórico sobre a Vulnerabilidade Social da Criança e do Adolescente, a Organização da Polícia Militar no Estado do Paraná, e o Projeto Cidadão Mirim. Utilizamos da Pesquisa de natureza qualitativa e para a coleta de dados um formulário contendo questões abertas e fechadas. Como resultado, verificou-se que o Projeto é reconhecido e tem alcançado seu objetivo principal, ou seja, a retirada de crianças e adolescentes do espaço da rua proporcionando atividades recreativas, esportivas, culturais, religiosa, disciplinar, instrução de cidadania e de musicalização no contra-turno escolar na busca de uma melhor condição de vida minimizando as vulnerabilidades pessoais e sociais. Palavras-chave: criança e adolescente; ações sócio-educativas; polícia militar.

118

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA CIDADE DE LONDRINA - PR Maristela Cristina de Oliveira - SESP Marlon Marques de Sá - SESP Giovanne Bressan Schiavon - UEL schiavon@uel.br

RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal na legislação brasileira, até os dias de hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente. No decorrer do trabalho, constata-se que na esfera constitucional a polêmica reside na possibilidade ou não da redução da maioridade penal, por tratar-se de matéria imutável, as chamadas “cláusulas pétreas”, percebesse não haver consenso na questão da viabilidade jurídica – constitucional do tema. Em que, constitucionalistas e juristas renomados como Dalmo Dallari e Ives Gandra, se posicionam pela inconstitucionalidade de reduzir a maioridade penal, por ser cláusula pétrea da Constituição. Então, finalmente, pode-se considerar que, ao invés de continuar as discussões sobre a redução da maioridade penal, e de se tentar uma Emenda Constitucional, correndo o risco do Supremo Tribunal Federal considerá-la inconstitucional por ser cláusula pétrea, poder-se-ia abraçar e adotar a medida, como tentativa de corroborar na contenção da criminalidade juvenil, a alteração da lei ordinária (ECA), com referência ao tempo de internação, que poderia ser maior, para os atos infracionais, equiparados a crimes hediondos. Caberia, contudo, também argumentar acerca de realização de plebiscito ou referendo, colocando em discussão à sociedade, propostas de alteração do tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, desta forma poderia ser abrandado o sentimento de impunidade que impera na atualidade envolvendo menores infratores. Percebe-se também que, para conter a criminalidade juvenil, é necessário combater as causas, sendo um problema social, envolvendo a cobrança da sociedade, perante a responsabilidade do Estado em implantar e manter políticas públicas voltadas para os menores carentes e sua família. Palavras-chave: imputabilidade penal; redução da maioridade penal; direito.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

119

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS NO PARANÁ NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO PERÍODO 2006-2007 Luci Alferes Rover - SESA lucicastela@hotmail.com Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO Diante das ações e medidas governamentais em busca de uma sociedade mais igualitária que possibilite e garanta os direitos humanos, este trabalho teve como objetivo verificar a operacionalização e eficiência do Programa Leite das Crianças no município de Telêmaco Borba. A pesquisa bibliográfica e documental aliada a entrevistas foram técnicas que nortearam a realização deste estudo qualitativo. Neste contexto, verificou-se que ações instrutivas, assim como de conscientização dos envolvidos, são elementos chaves para o sucesso do mesmo. Palavras–chave: políticas públicas; desnutrição; inclusão social.

120

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL X RESSOCIALIZAÇÃO: UM BINÔMIO ESSENCIAL COMO REINSERÇÃO DO SENTENCIADO Rossana de Fátima Richter rossanarichter@ig.com.br Giovanne Bressan Schiavon - UEL schiavon@uel.br

RESUMO O presente trabalho se concentra na dificuldade dos ex-presidiários em ingressar no mercado de trabalho, na medida em que se visualiza a situação do emprego, comum nas economias dos países em desenvolvimento, que se juntam ao cruel preconceito que atinge os presos do Sistema Penitenciário. Dentro desta perspectiva, tentando utilizar o trabalho dos presos como forma de recuperação de sua cidadania e de amenizar as mazelas do Sistema Penal do Brasil, na tentativa de introduzir a capacitação profissional e ressocializadora, como um modelo a ser seguido em todas as instituições penais, despertando naqueles o desejo de voltar a desfrutar dos direitos e deveres do homem livre. Alguns dos fatores apresentados referem-se teoria do comportamento e do relacionamento humano, bem como, considerações em relação à frustração e o desenvolvimento do preso na educação como um todo, o trabalho como terapia ocupacional, a qualidade de vida do detento com o trabalho prisional, dentre outros. A partir da vivência de duas décadas no sistema penitenciário trabalhando com capacitação dos sentenciados e da bibliografia pesquisada aborda o clima existente nos estabelecimentos penais do Estado do Paraná, as regras de conduta a que são submetidos, o acesso à educação e ao trabalho. Estes últimos fatores que possibilitam uma progressão de regime (antecipação de liberdade) no cumprimento da pena imposta pelo Poder Judiciário. Se por um lado, tais fatores mascaram o interesse pela sua prática, por outro, possibilitam a intervenção da capacitação profissional como meio de reinserção na sociedade que age de forma preconceituosa, mas que ainda assim oferece oportunidade aos que se mostram interessados na convivência ditada pelos padrões normais da coletividade. Palavras-chave: capacitação profissional; ressocialização; reinserção.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

121

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Cristiano M. Cubas de Lima - SESP c.cubas@ig.com.br Leandro Warde Fonseca - SESP leandro_wf@yahoo.com.br Cláudio César Andrade - UNICENTRO

RESUMO O presente trabalho apresenta como se dá a aplicação da Lei Maria da Penha, vislumbrando como se iniciou a luta contra a violência doméstica no Brasil. Relata como surgiu a referida lei. Apresenta e explica quais são as modalidades de violência e quais as medidas de proteção às vítimas. Elenca também as principais mudanças de um modo comparativo de antes e depois da lei. Mostrando como está o andamento da lei e os programas de proteção às vitimas na capital e no interior do Estado. Sendo por fim apresentadas propostas de implementação de política públicas de apoio às vitimas de violência doméstica. Palavras-chave: violência doméstica; mulheres; vítima; ação penal incondicionada.

122

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EXPANSÃO PARA TODO O ESTADO DO PARANÁ DO PROJETO “BOMBEIROS EM AÇÃO COM A MELHOR IDADE” Wilson Luiz Marcante - SESP wlmarc61@yahoo.com.br Marcio Nakayama Miura - UNIOESTE adm.miura@gmail.com

RESUMO A Expansão do Projeto “Bombeiros em Ação com a Melhor Idade” às demais Unidades do Corpo de Bombeiros até o nível do Subgrupamento e, também aos Batalhões da Polícia Militar até o nível de Companhias, integrando os efetivos dos Quartéis às comunidades adjacentes é uma das formas de promover a aproximação da comunidade ao ambiente do quartel. Essa aproximação pode trazer benefícios mútuos. A comunidade da Melhor Idade terá um local gratuito para exercitarse e melhorar seu padrão de saúde. O Corpo de Bombeiros e principalmente a Polícia Militar terão uma forma segura e salutar de aproximar-se da comunidade e desenvolver as bases de uma política preventiva de Segurança Pública calcada na divulgação dos princípios de prevenção contra incêndios e primeiros socorros e do Policiamento Comunitário, mostrando assim, seu papel na proteção do cidadão. O público da Melhor Idade é um aliado importante na formação dos futuros cidadãos, são eles, em geral, os primeiros educadores e difusores dos valores básicos da vida em sociedade. O caminho para que isso ficou claro, através das ações executadas quando da instalação do projeto piloto no 4º Grupamento de Bombeiros em Cascavel. A distribuição aos Grupamentos e Batalhões da Polícia Militar dos equipamentos básicos para uma Academia de Musculação, auxiliará na melhoria do condicionamento físico da tropa BM/PM. Policiais e Bombeiros formados em Educação Física, funcionarão como instrutores e onde não houver profissional formado, poder-se-á estabelecer convênios com instituições de ensino para utilização de estagiários. Os custos levantados demonstram a viabilidade do Projeto, frente resultados obtidos. Palavras-chave: bombeiros; melhor idade; comunidade.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

123

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

LEI 11.340/06 - MARIA DA PENHA: UMA PROPOSTA PARA PRECISÃO TÉCNICA AO ATENDIMENTO DA VÍTIMA E PUNIÇÃO DO SEU AGRESSOR Carlindo Posser - SESP carlosposser@pc.pr.gov.br Clauder Teodoro - SESP clauder@pc.pr.gov.br Geysler P. F. Bertolini - UNIOESTE geysler@unioeste.br

RESUMO A violência doméstica é uma problemática social que afeta mulheres, adolescentes e crianças, tendo como causa principal o agressor. É um ato que envolve a ameaça, a intimação e o castigo. Causa transtornos psicológicos, físicos e seqüelas que se manifestam na sociedade e nas gerações futuras. O estudo tem por objetivo analisar as medidas cabíveis para busca de soluções contra a violência, e quais as mudanças que ocorreram com a implantação da Lei 11.340/06 - Maria da Penha, em prol a família. Apresentar propostas de mudanças de atendimento à agressão contra a mulher e filhos. Estudos indicam que a violência contra a mulher é uma manifestação cultural, provoca conflito e as vítimas suportam a violência para manter a família unida. Em sua maioria as mulheres vítimas não possuem condições de manter a casa sem o agressor, por isso, permanecem caladas. Palavras-chave: lei Maria da Penha; sociedade; vítimas; agressor.

124

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

MODELO DE PROTOCOLO PARA DIAGNOSTICAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ Vera Lucia Ruiz Rodrigues da Silva - UNIOESTE drsilva@unioeste.br Selmo José Bonatto - UNIOESTE selmo@unioeste.br

RESUMO Este trabalho aborda um estudo realizado a cerca de modelo de protocolo para diagnosticar as condições de acessibilidade nas instituições públicas do Estado do Paraná, que permite ao Estado tomar conhecimento das condições de acessibilidade de suas instituições. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada revisão bibliográfica sobre aspectos históricos da pessoa com deficiência, sobre aspectos legais referente aos direitos deste segmento social, sobre normas técnicas a respeito de acessibilidade. Como fontes primárias foram consultados documentos do PEE (Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais), APPIS (Assessoria de Políticas Públicas e Inclusão Social) e CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) que expressam ações sobre o tema. O protocolo foi sistematizado e organizado a partir de questionário adaptado pela comissão de acessibilidade da UNIOESTE, sendo inicialmente elaborado pela APPIS e CPA para fazer o levantamento das condições de acesso as escolas públicas do município de Cascavel. Esta questão sobre acessibilidade foi posta ao Estado, principalmente, a partir da década de 1990, após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a obrigatoriedade do Estado de implementar ações efetivas frente às políticas sociais. Outro aspecto relevante deste período, refere-se a intensificação dos movimentos sociais, por meio dos quais as pessoas com deficiência reivindicam direitos a educação, ao trabalho, a participação social. Estabeleceu-se então, na década de 90, o processo de inclusão, buscando superar a forma de compreender a pessoa com deficiência na história. A contribuição científica que este trabalho apresenta para a gestão e formulação de políticas públicas é constituir um instrumento que possibilite os gestores a diagnosticar as condições de acessibilidade de suas instituições, para então, pensar, sistematizar, planejar e prever no Orçamento do Estado recursos financeiros condizentes com as necessidades das adaptações, das reformas e de equipamentos voltados a atender as pessoas com deficiência em suas especificidades. Palavras-chave: acessibilidade; protocolos; deficiência, instituições públicas.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

125

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM DUAS PENITENCIÁRIAS Celso Cieslak - SESP cieslak@superig.com.br Pedro Padilha de Oliveira - SESP pedropadilha@pc.pr.gov.br Ivanilde Scussiatto Eyng - UEPG Eyng1@uol.com.br

RESUMO As prisões são mundialmente conhecidas e atuam desde os tempos mais remotos até mesmo nos sistemas penais mais modernos como principal meio de repressão à criminalidade, bem como, possuem papel essencial para a reintegração do detento a sociedade. O trabalho visa fazer uma analisa comparativa visando identificar o Processo de Ressocialização nas instituições prisionais de Ponta Grossa, Paraná: a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e do Mini-Presídio Hildebrando de Souza, ambas estaduais e custodiadas Governo do Estado. Para tanto, foram consideradas as condições de cumprimento da pena e os processos de manutenção e de ressocialização dos presos desenvolvidos nas penitenciárias. A metodologia utilizada foi à pesquisa de campo, os dados primários foram coletados junto às instituições prisionais do município por meio de questionário aplicado entre os detentos e funcionários, dados secundários coletados junto aos órgãos públicos, além de referenciais teóricos na área jurídica, legislação e doutrinas. Os resultados apontam para a existência de uma realidade dupla e contraditória, de um lado, amostras do desvirtuamento da finalidade do sistema punitivo do Estado e o aparente abandono do ser humano encarcerado e, do outro, às possibilidades de resgate do sistema prisional e a ressocialização do detento, que é o objetivo maior do encarceramento, independente das condições estruturais e sistêmicas. Palavras-chave: sistema prisional; detentos; ressocialização.

126

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PERFIL DO ENCARCERADO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA Sandro Alberto Segóvia - SESP Thiago Orlandini - SESP Maria de Fátima Sales de Souza Campos - UEL mfcampos@uel.br

RESUMO A pesquisa tem como objetivo principal traçar o perfil do encarcerado da Cadeia Pública do município de Rolândia, Estado do Paraná. A partir da revisão da literatura, enfoca os aspectos gerais da criminalidade, tais como: as definições de crime e de criminoso na Ciência Penal, os fatores criminógenos, as ocasiões criminais e a influência dos fatores econômicos no aumento da criminalidade. Foram aplicados questionários junto aos detentos da Cadeia Pública de Rolândia, com a finalidade de traçar o perfil do agente criminoso local. Os resultados mostraram que os detentos recolhidos na Cadeia Pública de Rolândia são em geral jovens entre 13 e 30 anos de idade, em sua maioria são do sexo masculino, são brancos e pardos, apresentam escolaridade até o Ensino Fundamental, a média do nível de renda é de um a dois salários mínimos, residem em bairros pobres da periferia, possuem religião, mas não são praticantes. A maioria dos entrevistados estava empregada na ocasião em que cometeu o crime, mesmo assim alega que cometeu o crime por necessidade financeira. Constatou-se que 72,3% dos entrevistados praticaram o primeiro delito antes dos 25 anos de idade. Com base neste resultado, sugere-se que os jovens sejam motivados a exercerem atividades lícitas e se tornarem membros atuantes da sociedade em que vivem. Para isso sugere-se a implantação de centros de assistência às crianças e adolescentes, onde os mesmos tenham maior acesso à educação, esportes, bem como cursos de formação técnica e profissional. Por fim, entende-se que a solidificação da família deve ser o pilar de todas as ações de combate às desigualdades sociais e à criminalidade. Palavras-chave: crime; criminalidade; fatores criminógenos; perfil.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

127

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE ACOMPANHAMENTO DAS PANIFICADORAS DO PRODUSA Cleonice M. Capeleto Rodrigues - SETP cleocapeleto@yahoo.com.br Cláudio Antônio Rojo - UNIOESTE rojo@rojo.com.br

RESUMO Este trabalho tem como objeto de estudo, as Panificadoras do Programa PRODUSA nos municípios da regional da SETP Cascavel que fazem parte do Território Cantuquiriguaçu. O objetivo foi analisar a situação de instalação e condições de uso dos equipamentos disponibilizados pelo Governo do Estado. Buscou-se avaliar se estes equipamentos estão gerando trabalho e renda para as componentes das associações que foram beneficiadas com os equipamentos. Espera-se que esta pesquisa contribua para a superação das dificuldades que se apresenta nos empreendimentos do Programa PRODUSA e na implantação de futuros empreendimentos. Palavras-chave: produção solidária de alimentos; geração de trabalho e renda.

128

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA EXPERIÊNCIA ENTRE UMA EMPRESA PRIVADA E A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ Izilda da Silva Alves - SEJU Francisco Giovanni David Vieira - UEM fgdvieira@uem.br

RESUMO O presente trabalho aborda o tema responsabilidade social, num contexto que envolve parceria entre uma empresa privada, no trabalho de “lixamento de jeans”, com presos da Penitenciária Estadual de Maringá-PR. Busca-se estabelecer uma reflexão sobre o tema e também identificar ações sociais praticadas pela empresa, levando-se em consideração os presos, a unidade penal e a sociedade. Trata-se de um estudo de caso onde foram realizadas entrevistas com presos, ajudantes da empresa e com o empregador. Na análise se verifica que os agentes envolvidos empregador e ajudantes - possuem uma visão voltada para interesses individuais, pontuais e pragmáticos e não interesses com resultado a médio e longo prazo voltados para o bem comum da coletividade, o que dificulta a implantação da noção de responsabilidade social. Palavras-chave: responsabilidade social; lixamento de jeans; penitenciária.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

129

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

UNIVERSIDADE, ESPORTE E AÇÃO SOCIAL Luiz Carlos de Almeida Lemos - UNICENTRO luizao.unicentro@gmail.com Silvano da Silva Coutinho - UNICENTRO silvano.unicentro@gmail.com

RESUMO A realização de ações sociais, na realidade do cotidiano da população brasileira, esta se tornando um fato totalmente esporádico, visto a conturbada relação trabalho, família e tempo do brasileiro. Contudo, mesmo com todas estas atribulações, se pode observar uma parcela da comunidade ainda preocupada com tais fatos e inovando quanto à situação. Este estudo visa realizar um levantamento das ações sociais da Diretoria de Esportes de uma Universidade, onde são propostas atividades extensionistas, envolvendo esportes e ações sociais. Pode ser observado, no decorrer do trabalho, a aceitação por parte dos participantes, visto a importância das ações, sendo que em nenhum momento se percebe questionamentos quanto as ações vinculadas as atividades. Como conclusão temse o reconhecimento aos benefícios das ações realizadas, bem como a proposta de inovação, por parte de outras IES, a propiciarem outras ações na área. Palavras-chave: universidade; esporte; ação social; doação.

130

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

VIOLÊNCIA URBANA NAS ÁREAS RURAIS: ASSENTAMENTOS ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE Joas Marcos Carneiro Lins - SESP joas_lins@yahoo.com.br Renato dos Santos Taborda - SESP captaborda@yahoo.com.br Cláudio César de Andrade - UNICENTRO

RESUMO Considerando-se a criminalidade como fator de elevado índice de crescimento e uma sociedade que exclui, principalmente camadas inferiores. Neste trabalho, destaca-se a trajetória de um movimento, o MST (Movimento dos Sem-Terra), enfatizando suas aquisições e os problemas sempre enfrentados, e um que talvez seja o maior de todos eles, os conflitos internos, que resultam na violência, e como estão à margem dos problemas do restante da sociedade, tende a aumentar. Neste contexto, destaca-se a criminalidade dos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, do município do Rio Bonito do Iguaçu, problema que só será resolvido, quando as esferas de segurança pública intervirem de fato, com ações concretas e direcionadas, e não só em projetos, que passam por inúmeras aprovações e não definem nada, enquanto várias famílias vivem em constante clima de violência urbana e mortes no meio rural. Palavras-chave: MST; assentamentos; criminalidade.

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

131

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

132

Capítulo 7 - Justiça e Cidadania

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 8 Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

133

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

134

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PERTENCENTES À 18ª REGIONAL DE SAÚDE - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ Eliana de Fátima Catussi Pinheiro - SESA elianacatussi@yahoo.com.br Moisés Mugnaini Nicoletto - SESA moisesnicoletto@sesa.pr.gov.br Benilson Borinelli - UEL borinelli@uel.br

RESUMO O estudo objetivou avaliar a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em estabelecimentos hospitalares pertencentes a 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio, através da Resolução da Diretoria Colegiada nº. 306/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Resolução nº. 358/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por serem as atuais legislações vigentes que regulamentam a matéria em questão. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, tendo como universo os vinte e um hospitais da área de abrangência da 18ª R.S. Os dados foram coletados por meio de questionários, respondidos pelos responsáveis técnicos de cada estabelecimento, no período de março a maio de 2009, identificando o perfil das instituições, verificando a implementação do PGRSS relacionando-a com as determinações das legislações vigentes, assim como, identificando os avanços e obstáculos a partir da implementação. Há 16 estabelecimentos hospitalares que já possuem o PGRSS, dos quais 12 têm aprovação pela Vigilância Sanitária e, somente, cinco pelo Instituto Ambiental do Paraná. Quanto à supervisão pelos responsáveis das etapas do processo de gerenciamento, ficou demonstrado que só acontece dentro das etapas internas à intuição. Nas etapas que ocorrem externamente, como o serviço é terceirizado, os mesmos têm dificuldades para realizar a supervisão. Os responsáveis pelos hospitais assinalaram a necessidade de suporte técnico pelos órgãos reguladores. Conclui-se que a implementação dos PGRSS dos estabelecimentos hospitalares vem ocorrendo de forma incipiente, porém já há uma iniciativa de organização dos resíduos. O processo precisa ainda avançar, pois a implementação do PGRSS é uma relevante alternativa para o gerenciamento efetivo dos resíduos de serviços de saúde. Palavras-chave: Avaliação; gerenciamento; resíduos de serviços de saúde; hospitais. Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

135

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DE LIXO NA SEDE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E SEUS REFLEXOS Alexandro Marcolino Gomes - SESP Francisco Giovanni David Vieira - UEM fgdvieira@uem.br

RESUMO Este trabalho analisou se a produção de lixo na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar gera reflexos perante o público que usufrui as dependências do quartel, bem como se tal lixo interfere na preservação e conservação do meio ambiente. O objetivo do estudo foi diagnosticar os problemas encontrados e propor hipóteses de solução. Através de um estudo de pesquisa aplicada, foi utilizada a forma de coleta extensiva por meio de questionário na obtenção de dados. Constatou-se que a produção de lixo no quartel não possui controle para redução na geração de resíduos, nem tampouco para o reaproveitamento destes. Por meio dos problemas levantados, indicou-se a criação de uma política pública para gerir a coleta, armazenamento e tratamento do lixo produzido no 4º Batalhão. Palavras-chave: meio ambiente; resíduos sólidos; destinação.

136

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTRUTURAS GEODÉSICAS: CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA O LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS GEODÉSICAS NO ESTADO DO PARANÁ Carlos Roberto Fernandes Pinto - SEMA Carlosrp@itcg.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO São mostrados os esforços do Instituto de Terras Cartografia e Geociências para a execução de visita e manutenção dos marcos do Sistema Geodésico Brasileiro, SGB, em seu território em atendimento à recomendação aprovada durante o XIX Congresso Brasileiro de Cartografia, para que fossem implementados mecanismos de efetivação do trabalho. Apresenta os resultados das visitas realizadas nas linhas de nivelamento nas meso regiões do Estado do Paraná, em que se observou um índice de destruição de RRNN, levando ao estabelecimento de proposta para novas diretrizes para recuperação da Rede de Nivelamento não só nessas regiões como em todo o Estado. Também são apresentados os resultados dos trabalhos desenvolvidos no adensamento da rede GPS, com a implantação de mais 34 estruturas geodésicas, distribuídas em várias regiões. São apresentadas as diretrizes de gerenciamento da Rede Altimétrica de Alta Precisão do Sistema Geodésico Brasileiro, resultado de grandes aprimoramentos ocorridos nos últimos anos, na medida em que o IBGE consegue satisfazer as necessidades operacionais da comunidade técnica nacional (cobertura, disseminação). Dentre estas, destacase a Verificação da Realidade Física das Estações do Sistema Geodésico Brasileiro Manual de procedimentos. O manual tem por objetivo mostrar, de forma simples e prática as tarefas que poderão ser desenvolvidas pelos técnicos do ITCG/IBGE nas atividades de Verificação da Realidade Física das estações pertencentes ao Sistema Geodésico Brasileiro. A organização deste material tem como base os manuais, apostilas e trabalhos realizados pela Coordenação de Geodésia, Gerências de Geodésia e Cartografia, do IBGE instruções firmadas em reuniões técnicas, e sobretudo, as experiências vividas pelos técnicos em campo. Palavras-chave: estruturas geodésicas; conservação; levantamento das estruturas.

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

137

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO PARANÁ COM RECORTE PARA OS RECURSOS HÍDRICOS UTILIZANDO O GEOPROCESSAMENTO Carmem Terezinha Leal - SEMA carmem.leal@yahoo.com.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO As condições de vida no Planeta têm se agravado com o avanço e com as crises do capitalismo. O Desenvolvimento Sustentado, amplamente debatido desde 1980, é entendido como sendo aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Tem como desafio incorporar a dinâmica ambiental no centro da discussão do desenvolvimento. Com o objetivo de apresentar proposta para formulação de indicadores de sustentabilidade ambiental que reflitam a qualidade dos recursos hídricos no estado do Paraná, o presente trabalho utiliza sistema de informações geográficas – SIG, para analisar o comportamento dos indicadores de terra em uso agrossilvipastoril, do índice de qualidade das águas, das áreas protegidas, do acesso ao sistema de abastecimento de água por rede geral, da gestão dos recursos hídricos e do desenvolvimento humano municipal, tendo como recorte territorial as bacias hidrográficas. O estudo recomenda a utilização da metodologia do IBGE 2008 para a construção de um sistema de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental, sugerindo a participação da sociedade no processo decisório. Considerando as políticas públicas voltadas aos recursos hídricos, o estudo recomenda a ampliação do sistema de monitoramento e da rede de estações, elegendo um único órgão executor para coleta e análise dos dados. Sugere a vinculação dos dados relativos à qualidade das águas ao sistema de informações geográficas, dando publicidade dos níveis de qualidade em que os corpos de água se encontram. Palavras–chave: sustentabilidade ambiental; indicadores; recursos hídricos.

138

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

FISCALIZAÇÃO DA COLETA DO ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO: ESTUDO DE CASO DA “OPERAÇÃO ÓLEO QUEIMADO” EM SARANDI- PARANÁ Fábio José Ribeiro - SESP Rita de Cássia Lopes da Silva - UEM rclsilva@uem.br

RESUMO O objetivo de pesquisa foi o de descrever a coleta do óleo lubrificante usado ou contaminado e descobrir se essa [a coleta] atende aos preceitos da legislação ambiental. Este trabalho de pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa, uma vez que, essa pesquisa tem a preocupação de revelar as convicções ou percepções comuns aos atores envolvidos a ela. O presente trabalho desenvolveuse por meio de um estudo de caso, de caráter exploratório, analisando-se informações obtidas na operação óleo queimado que se realizou em Sarandi, no ano de 2006. De acordo com os procedimentos técnicos do estudo, a coleta de dados foi realizada por meio da observação, coleta de documentos e de entrevistas pessoais. Por meio do estudo realizado, compreendeu-se que, a coleta do OLUC não atende aos preceitos da legislação ambiental. Diante disto, algumas proposições foram levantadas, onde se percebe a necessidade de uma maior atuação do poder público. Palavras-chave: óleo lubrificante usado ou contaminado; refino; meio ambiente.

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

139

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADA: PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS BASES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ

Gerson Antonio Jacobs - SEMA gersonj@iap.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO A identificação de competências e atribuições referentes aos órgãos públicos na área de geoprocessamento e sensoriamento remoto, devido basicamente ao número reduzido de Instituições que atuavam nestas áreas. A conjunção de fatores tecnológicos e econômicos, com os avanços na área de informática, surgimento de novos mecanismos de comunicação entre computadores em rede, o menor custo de equipamentos e programas computacionais, o desenvolvimento de bancos de dados relacionais, proporciona a uma produção e utilização de informação espacial mais diversificada e mais pulverizada. A enorme quantidade de informações que foram e são criadas para atender à demanda interna das Instituições Públicas, que ao mesmo tempo são de interesse de outras Instituições públicas ou de segmentos do setor privado, tais como educacionais, comerciais, industriais, etc. Justificam a criação de uma política pública de integração e gestão destas informações em ambiente público. Os avanços ocorridos nos últimos anos, a internet tornou-se o principal meio de acesso e troca de informações entre pessoas e Instituições públicas e privadas. Percebe-se claramente a melhoria na área tecnológica de visualização de imagens e apresentação gráfica. Tornou-se possível disponibilizar funcionalidades de um Sistema de Informações Geográficas a partir de um navegador da internet, tornando realidade o acesso dos usuários a bases de dados geográficos localizadas remotamente. O crescente aumento da produção de informações espaciais pelas diferentes Instituições do Estado e quase nada destas informações estão disponibilizadas em ambiente de internet. Este trabalho teve por objetivo contribuir e propor metodologia para disponibilizar as informações de forma integrada, padronizada de informações existentes e as que virão a ser geradas, reduzindo custos, duplicidade de trabalhos e erros/omissões, realizados pelas Instituições públicas e possibilitar definição de competências e responsabilidades Institucional. Palavras-chave: gestão; informação; georreferenciada; bases públicas.

140

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO ALTERNATIVA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DO MÉDIO IVAÍ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS ATORES CENTRAIS Élio Boing - SESP Boing74@hotmail.com Maurício Frederico - IAP mauricio@iap.pr.gov.br Benilson Borinelli - UEL benilson@uel.br

RESUMO O presente trabalho se insere na temática da gestão municipal de resíduos sólidos urbanos, notadamente na região do Médio Ivaí. Como região do Médio Ivaí são considerados integrantes os municípios paranaenses de Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis e Arapuã. A destinação dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios não é ambientalmente adequada, surgindo a necessidade de alternativas para a solução do problema. Esta pesquisa busca levantar qual a opinião dos atores centrais acerca dos aspectos que envolvem a constituição de um consórcio intermunicipal para a administração de um aterro sanitário. Para a pesquisa definiu-se como atores centrais os prefeitos municipais, vereadores, presidentes de associações comerciais e secretários municipais de meio ambiente. Os dados foram coletados a partir da aplicação de questionários e entrevistas com esses atores. Constatou-se um clima favorável à implantação de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos. Embora ainda devam ser feitos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, a cooperação nesse projeto é possível e desejável na ótica dos atores centrais, os quais vêem na solução cooperada uma forma de corrigir as atuais falhas da destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Médio Ivaí. Palavras-chave: consórcio intermunicipal; lixo; Médio Ivaí.

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

141

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O USO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Alcimar Crecêncio - SESP Paulo Moreira da Rosa - UEM pmrosa@uem.br

RESUMO Em se tratando de Áreas de Preservação Permanente, um dos maiores problemas ambientais, atualmente enfrentados é a intervenção humana, que com atividades diversas exercidas de forma irregular vêm causando transtornos e exigindo uma maior atuação dos órgãos competentes. O presente trabalho tem como objetivo ampliar a discussão sobre: o uso do termo de ajustamento de conduta na recuperação de áreas de preservação permanente e conceitos que definem a atuação do poder de polícia a fim de mensurar os resultados obtidos pelas ações de fiscalização, através de um estudo de caso. A análise dos resultados mostra que é possível encontrar uma forma de fiscalização e recuperação destas áreas com um maior aproveitamento de recursos humanos e materiais disponíveis, bem como com o intuito de minimizar a resistência dos proprietários rurais, gerados pela repressão. Nesse contexto, apresenta uma proposta que visa a junção de critérios, com a finalidade de recuperação do dano relacionado com a educação e conscientização ambiental por meio do uso dos termos de ajustamento de condutas, que vem como apoio à regularização das propriedades frente à legislação ambiental. Palavras-chave: preservação permanente; termos de ajustamento de conduta; regularização ambiental.

142

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO IAP, SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES IMEDIATOS, E A POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO PARANÁ: UM DIAGNÓSTICO PRELIMINAR “DEVER DE CASA” Marco Antonio Zanin Vieira - IAP barcellosvieira@brturbo.com.br Reginato Joaquim Grun Bueno - IAP grun@uol.com.br Thierry Molnar Prates - UEPG Thierry_prates@hotmail.com

RESUMO Este trabalho, por intermédio de um levantamento de dados (questionário), procurou identificar qual o nível de envolvimento dos Escritórios Regionais do IAP com a Política de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná, bem como com a adoção de outras práticas que visem à proteção do meio ambiente. Procurou-se também verificar qual o grau de regularidade dos parceiros comerciais imediatos do IAP, ou seja, dos fornecedores de combustível, das oficinas mecânicas e das empresas prestadoras de serviços de limpeza de veículos. Acredita-se que empresas devidamente regularizadas do ponto de vista ambiental, possuem menos probabilidade de prejudicar o meio ambiente. Porém, constatou-se que a Instituição não se encontra totalmente comprometida com a questão ambiental, pois algumas chefias regionais desconhecem a destinação dada ao efluente gerado em suas unidades administrativas; e, também não adotaram medidas que garantam a correta separação e destinação dos resíduos sólidos gerados nos regionais, e que mantém relações comerciais com empresas que se encontram irregulares do ponto de vista ambiental (sem a devida Licença ambiental). É com base neste levantamento preliminar que se sugere ao IAP uma mudança de atitude, e com uma postura pró-ativa passe a adotar o que neste trabalho denominamos de “Política do Dever de Casa”. Palavras-chave: política pública; resíduos sólidos; diagnóstico preliminar.

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

143

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL A SER CONFERIDA PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO PARANÁ Nilson Figueiredo Alves Junior - SESP lucasandrius@gmail.com Loreni Teresinha Brandalise - UNIOESTE lorenni@unioeste.br

RESUMO Este trabalho objetivou elaborar uma proposta de implantação de certificação ambiental a ser conferida pelo Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, como estratégia de política pública, no Estado do Paraná, visando a inclusão das pequenas e médias empresas, propriedade rurais, iniciativas privadas em benefício do meio ambiente, fornecendo em duas vertentes a certificação ambiental de conformidade legal e de ações para o desenvolvimento e consciência ambiental. A metodologia utilizada foi baseada em dados disponíveis em bibliografia sobre o tema da ISO 14000, bem como em dados disponíveis nos arquivos do BP Amb FV, sendo ainda consultado informalmente fontes dos recursos humanos do IAP, IBAMA e ICM Bio; análise exploratória de dados disponíveis em alguns sítios da rede mundial de computadores, especialmente INMETRO e TECPAR. Como resultado, apresenta-se a proposta de certificação, mais como uma forma de incentivo aos que tem adotado iniciativas de respeito às Leis e ao Meio Ambiente, de acordo com o levantamento em campo dos policiais fiscais/vistoriadores e do posicionamento da câmara técnica e deliberação do comando do BP Amb FV, com a intenção de aproximar as ações de fiscalização, com um lado compreensivo dos que procuram preservar e seguir os ditames regulamentares legais. Palavras-chave: certificação ambiental; batalhão; conformidade legal.

144

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM DAS APARAS DO PAPEL GRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Amália Maranhão Ribeiro - UEL amália@uel.br Maurício Rosis Filho - ISEP mauricioleandrarosis@uol.com.br Rossana Lott Rodrigues - UEL rlott@uel.br

RESUMO O desafio dos governos municipais, na atualidade, perpassa pela gestão sustentável das cidades, porém, seu crescimento em todo continente, é um dado irreversível, tornando-se um fenômeno complexo. Atrelado à vários fatores ambientais está a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. A coleta, disposição final são aspectos concernentes a atuação do poder público. A coleta seletiva e a reciclagem apresentam-se como alternativas no sentido de minorar o problema dos resíduos gerados nas cidades, distendendo a vida útil dos aterros sanitários. Nesse contexto é fundamental que cada um cumpra seu papel nesse processo, começando por ações simples, mas que venham corroborar para atenuar esse processo. Para isso, o propósito deste trabalho é sugerir a implantação de um projeto de reciclagem e reuso das aparas do papel gráfico disponibilizadas pela Gráfica da Universidade Estadual de Londrina. Desenvolvendo oficina de reciclagem, com tendência a converter o papel reciclado em artefatos produzidos artesanalmente. O referencial teórico da proposta aborda fatores relativos ao meio ambiente, resíduos sólidos, bem como do processo de reciclagem, aplicando o princípio dos 3 R’s (reduzir, reutilizar, reciclar). Na primeira etapa, pretende-se trabalhar apenas com alguns servidores da Gráfica, da Instituição e um professor do Departamento de Arte Visual, apoiando a criatividade, para, após sua estruturação, tornar-se um projeto de inclusão social, em parceria com instituições com esse caráter ACIDUEL - Associação de Ação e Cidadania Pró-Servidores e EPESMEL – Escola Profissionalizante e Social do Menor de Londrina. Nessa nova etapa será indispensável a busca por investimentos externos para a ampliação e modernização do parque gráfico, assim como na aquisição de maquinários específicos, uma vez que esses equipamentos serão envolvidos no processo de transformação do papel reciclado, agregando-se valor social, econômico, ambiental e cultural. Palavras-chave: meio ambiente; resíduos sólidos urbanos; reciclagem. Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

145

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

146

Capítulo 8 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 9 Saúde

Capítulo 9 - Saúde

147

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

148

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A INFORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA, UMA EMERGENTE NECESSIDADE Audevir Benedito Ribeiro - SESA audeviribeiro@uol.com.br Luciano Farinha Watzlawick - UNICENTRO

RESUMO Vários municípios implantaram a informatização das ações em saúde pública, com resultados satisfatórios. Este trabalho visou realizar uma revisão e demonstrar experiências implantadas de informatização de ações em saúde, as quais acrescentaram qualidade ao atendimento prestado à população. As experiências escolhidas seguem uma graduação de complexidade envolvida nestas informatizações. Inicia-se pelo município de Batatais-SP, que através da informatização de seu posto de saúde e das unidades básicas de atendimento, ou seja, do Nível 1 de hierarquia de procedimentos do SUS (responsabilidade de todos os municípios brasileiros), permitiram melhoramentos, como evitar duplicidade de exames laboratoriais, estabelecer demanda e com isso deslocar recursos humanos para atendimento onde era mais necessário, além de um melhor controle de pacientes inscritos nos programas de saúde, mas é dependente de estrutura regional para um atendimento pleno, ou seja, para o Nível 2 e 3 de procedimentos do SUS. O segundo é Uberlandia-MG, com uma complexidade maior (envolvendo procedimentos de Nível 2 e Nível 3), além do atendimento básico e ambulatorial (Nível 1). Participa da informatização integrada, uma única unidade hospitalar, o hospital da Universidade Federal de Uberlândia, portanto sem uma estruturação plena de atendimento para o contingente populacional envolvido gerando, gargalos no atendimento, principalmente com os exames complementares e tratamentos de maior complexidade. O terceiro exemplo é do Distrito Federal (DF) com conclusão prevista para 2010, interligando e integrando toda a estrutura de saúde do DF, desde as unidades básicas passando pelos hospitais e clínicas, visando atender toda a população com qualidade, gratuidade e universalidade do atendimento, possui uma estimativa de gerar uma economia de cem milhões de reais ao ano, deste montante, somente com os exames repetidos desnecessariamente, acredita-se numa economia anual de trinta milhões de reais. Este trabalho demonstra que a informatização das ações de saúde, de qualquer nível, angaria qualidade no atendimento, mas para que tenhamos eficiência com eficácia faz-se necessário a integração de todos os níveis de atendimento em saúde pública. Palavras-chave: SUS; tecnologia de informação; ações de saúde. Capítulo 9 - Saúde

149

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM ALTERAÇÃO POSITIVA NO EXAME CITOPATOLÓGICO: UM ESTUDO DE CASO Darsone Aguetoni - SESA José Santo Dal Bem Pires - UEM jsdbpires@uem.br

RESUMO A presente pesquisa mostra o acompanhamento das mulheres cadastradas no sistema de busca ativa, do programa de controle do câncer de colo do útero do Estado do Paraná, e que receberam o diagnóstico, com alterações positivas, no exame citológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Jorge, no município de Paranavaí. O estudo bibliográfico alusivo ao tema, baseou-se em autores contemporâneos, revistas científicas e também por meio da internet. A coleta de dados se fez pelo estudo documental do prontuário das pacientes, reuniões com a enfermeira responsável pela UBS e agentes comunitários de saúde, o que permitiu uma leitura qualitativa dos serviços de saúde ofertados às pacientes envolvidas, bem como uma leitura quantitativa dos dados organizados em tabelas e gráficos. A análise foca, o seguimento dessas mulheres dentro da política de atendimento, acompanhamento e tratamento, do Programa Municipal Preventivo do Câncer, que prevê modelo de atendimento de base. Conclui-se então que um atendimento mais humanizado e diferenciado deve ser realizado e visto como uma das estratégias de suma importância a ser implementada, para que as mulheres em situação de risco percebam a importância da realização do controle,superem seus medos e tabus e colabore com a equipe médica, seguindo as orientações e tratamento estabelecidos. Palavras-chave: acompanhamento; prevenção; câncer do colo uterino.

150

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE NA 18ª REGIONAL DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Regina Hitomi Fukuda Ohira - SESA reginaohira@sesa.pr.gov.br Sonia Giacomini dos Santos - SESA soniagiac@uol.com.br Lucia Helena Machado do Carmo - UEL luciahelenamc@hotmail.com

RESUMO O estudo analisa a efetividade do monitoramento na atenção básica das secretarias municipais de saúde, dos vinte e um municípios de abrangência da 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio. Realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas científicas, portarias do Ministério da Saúde, coletânea do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) sobre a evolução histórica do Sistema de Saúde no Brasil, a mudança do modelo hegemônico centralizado para um sistema de inclusão, democrático, com participação da sociedade civil. Na pesquisa de campo, foi aplicado um questionário estruturado e o resultado aponta que o processo de monitoramento da atenção básica é incipiente e há desafios para a sua institucionalização, a sua utilização na gestão para a busca do alcance de metas pactuadas, melhoria da qualidade nas ações de saúde e possibilitar acesso universal. Conclui-se que mesmo tendo claro o significado do monitoramento, há dificuldades na implantação devido à insuficiência de recursos humanos, falta de capacitação técnica dos profissionais de saúde, divergências políticas e ideológicas, entraves burocráticos. O monitoramento aparece como responsabilidade das três esferas de governo por estar relacionado aos resultados apontado pelos sujeitos da pesquisa, principalmente, no que se refere a um sistema de informação atualizado que vem subsidiar a proposição, o desenvolvimento das ações da atenção básica. Palavras-chave: gestão; monitoramento; atenção básica; saúde.

Capítulo 9 - Saúde

151

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR MEIO DE METAS: UM ESTUDO DE CASO Hermes de Souza Barboza - UEM Paulo Moreira da Rosa - UEM pmrosa@uem.br

RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar o gerenciamento no Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) a partir de novembro de 2005, mês em que foi implantada a contratualização. A metodologia utilizada é composta por revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas não estruturadas com funcionários e sistematização de dados de relatórios setoriais e gerais. Os hospitais são organizações complexas, nas quais diversos fatores interferem diretamente na sua administração, para visualizar esta complexidade no HUM, fez-se uma análise de sua estrutura organizacional, a qual é composta por linhas de comando com ênfase nas corporações e não no processo de trabalho. Analisou-se como se procede a gestão de materiais, com os respectivos processos de aquisição, armazenamento, controle e distribuição; a gestão de pessoal em relação ao desenvolvimento das atividades; a gestão de equipamentos e a gestão da informação, na qual verificou-se a inexistência de um sistema informatizado integrado, fato que dificulta o processo de gestão. Foi feita também uma análise do atendimento às metas pactuadas. O estudo conclui que existe a necessidade da administração promover mudanças nas diversas áreas analisadas e direcionar a gestão para que se atinjam as metas pactuadas. Palavras-chave: gestão hospitalar; hospital universitário; contratualização.

152

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE EM GUARAPUAVA - PARANÁ Iara Rodrigues Vieira - SESA iararod@yahoo.com.br Sérgio Luís Dias Dôliveira - UNICENTRO sldd@uol.com.br

RESUMO A eliminação da hanseníase como problema de saúde pública é uma das metas do governo. Diante disso, são tomadas algumas ações, tais como, a implantação da poliquimioterapia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (PQT/ OMS) e a descentralização de seu atendimento para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são consideradas prioritárias. O objetivo dessa pesquisa consiste em analisar a estratégia empreendida pela equipe de referência que aborda essa patologia, descentralizando o diagnóstico e o tratamento da hanseníase para as UBS do município de Guarapuava, no estado do Paraná. Para atingir o objetivo desse estudo foram coletados dados de 185 prontuários arquivados no serviço de referência e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de Guarapuava no período de 2003 a 2007. Observou-se progressiva melhora de alguns indicadores de saúde na atenção básica e um gradual aumento da responsabilidade no atendimento da hanseníase pelas UBS, demonstrando a eficiência quando um suporte técnico, com supervisão, treinamento em serviço e monitoramento é realizado com continuidade. Palavras-chave: hanseníase; descentralização; referência; atenção básica.

Capítulo 9 - Saúde

153

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES EGRESSOS DA UTI-G ADULTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP Sheila Taba - HUOP sheilahupr@yahoo.com.br Odacir Miguel Tagliapietra - UNIOESTE tagliapietra@unioeste.br

RESUMO A saúde pública no Brasil estrutura-se de maneira abrangente e complexa, atuando em diversos níveis de promoção e tratamento. Dentre os tratamentos mais complexos, as Unidades de Terapia Intensiva exige grande investimento tecnológico e humano, necessitando atenção e avaliação específica na organização da saúde pública quanto a avaliação de custos, demanda, o limiar de vida e morte e a qualidade de vida dos pacientes. A UTI é uma unidade que demanda elevado investimento tecnológico, e que representa grande impacto emocional, tornandose necessário garantir a qualidade da utilização dos recursos, implantando estratégias administrativas eficientes. O presente estudo tem como objetivo avaliar a qualidade de vida dos pacientes egressos da Unidade de Terapia Intensiva de Adultos (UTI-G) do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP). Foram analisados dados secundários (de prontuário) de 43 pacientes que estiveram internados na UTI-G por um período mínimo de 48 horas e que retornaram ao ambulatório após 2 meses da alta desta unidade; estes pacientes avaliados estiveram internados na UTI do HUOP no período de dezembro de 2007 à junho de 2008. Os dados colhidos são referentes à avaliação dos seguintes profissionais: médico, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo e psicólogo. Da população estudada, a faixa etária corresponde em sua grande maioria aos adultos entre 21 a 65 anos, com tempo de permanência média de 8 dias, tendo como motivos principais de admissão questões clínicas e trauma, a via de alimentação mais utilizada é a via oral, apresentando, no geral, boa qualidade de vida. O presente estudo enfatiza que avaliar a qualidade de vida pode ser de grande auxílio nos julgamentos clínicos de agravos específicos, podendo ser incluída como indicador para a avaliação da eficácia, eficiência e impacto de determinados tratamentos, além de estar diretamente ligado às práticas assistenciais dos serviços de saúde. Utilizado como a avaliação do impacto físico e psicossocial que as enfermidades, disfunções ou incapacidades podem acarretar para as pessoas acometidas, esta avaliação multidisciplinar pode nos fornecer um maior conhecimento do paciente e da sua adaptação às tarefas habituais. Palavras-chave: qualidade de vida; UTI; pacientes egressos.

154

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, UMA QUESTÃO CRÍTICA Helaman Almeida Gaertner - SESA hemagaca@yahoo.com.br Ademir Juracy Fanfa Ribas - UNICENTRO

RESUMO Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade do atendimento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 13 hospitais que compõem a 5ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A coleta de dados se baseou em questionário respondido por pacientes com grau de instrução que variou entre analfabeto a ensino superior, atendidos em hospitais conveniados pelo SUS, procedendo-se a análise dos dados pela técnica de triangulação. Os resultados mostram que a maioria dos usuários entrevistados ficou satisfeita com o atendimento proporcionado pelos hospitais, desde o momento em que ele dá entrada no hospital. Também foi possível notar que o grau de satisfação com relação à percepção do tempo para o atendimento dos pacientes com ensino básico, atendidos pelo SUS foi satisfatório para 96% dos pacientes. Portanto, os dados obtidos no processo de auto-avaliação, contribuem para a estruturação dos serviços de saúde à medida que possibilita o auto-conhecimento, por meio da identificação das realidades e necessidades locais. Palavras-chave: SUS; atendimento; qualidade; pesquisa.

Capítulo 9 - Saúde

155

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DO PONTO DE VISTA DOS ODONTÓLOGOS Celso José Hoffmann - SEAP celsinhohoffmann@gmail.com Sidney Ahrens - SESA jacqahrens@hotmail.com Marcelo Justus dos Santos - UEPG marcelojustus@uepg.br

RESUMO O principal objetivo deste estudo foi obter evidências que subsidiassem a formulação de propostas de políticas públicas para melhorar a qualidade e a quantidade do atendimento público odontológico prestado à comunidade do município de Ponta Grossa. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa de abordagem analítica, do tipo exploratória e foi necessário o levantamento de dados por meio da aplicação de questionário aos profissionais dentistas de todas as unidades básicas de atendimento odontológico. As evidências geradas por este estudo lançaram luz sobre problemas que precisam ser solucionados pelos órgãos gestores do sistema, e também serviram de base para a fundamentação e elaboração de medidas que, se adotadas, poderão resolver os dois problemas mais preocupantes trazidos à luz por esta pesquisa: a falta de esterilização adequada e a demanda reprimida. Problemas esses, que determinam solução imediata. Palavras-chave: serviços públicos odontológicos; Município de Ponta Grossa.

156

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

COMBATENDO A FOME: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA CIDADE DE MARINGÁ - PR Sonia de Fatima Bortolatto - SETP Francisco Giovanni David Vieira - UEM fgdvieira@uem.br

RESUMO Este trabalho teve como objetivo proceder a uma análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos na cidade de Maringá, segundo a perspectiva dos atores nele envolvidos. Tal programa faz parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal. Para a realização do estudo, foi adotado um procedimento metodológico relacionado a um estudo de caso exploratório e descritivo. Procedeu-se a análise de entrevistas com atores envolvidos, bem como a interpretação das leis e regulamentos que regem o programa. Os principais resultados do estudo indicam que o programa atendeu ao especificado no edital, mas que sua abrangência foi delimitada. Pois fortaleceu a agricultura familiar, porém nem todos os produtores tiveram acesso. Permitiu que os alimentos fossem em quantidade e qualidade suficientes à população, contudo não houve nenhuma forma de registro e controle nutricional do consumo desses alimentos. Verificou-se que a divulgação das informações obtidas são fundamentais para repensar a política de segurança alimentar e nutricional. Palavras-chave: exclusão social; fome; segurança.

Capítulo 9 - Saúde

157

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CONTROLE DA DENGUE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNCD E A RELAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA 16ª REGIONAL DE SAÚDE DE APUCARANA/ PARANÁ - BRASIL Claudete Ayame Omotto - SESA feedback.bc@uol.com.br Stela Maris Lopes Santini - SESA stelasantini@bol.com.br João Luiz Martins Esteves - UEL joao.esteves1000@gmail.com

RESUMO Estudos, teses, dissertações, relatos e críticas dos processos operativos têm sido realizados para compreensão da progressão da manifestação da dengue. A problemática da dengue sem dúvida aflige a todos, mas, principalmente, aos profissionais na área de saúde que diretamente estão ligados às ações de prevenção e controle. Este trabalho analisa a implementação do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD – na 16ª Regional de Saúde de Apucarana – 16ªRSA – do Estado do Paraná e a relação com o processo de trabalho, centrando a atenção no servidor executor com as suas facilidades e dificuldades. É uma tentativa de avaliar sob um novo olhar. A análise feita a partir de coleta de dados foi obtida com a aplicação de questionários, sendo um objetivo e individual e outro em grupo com questões abertas para as equipes de agentes no controle da dengue dos 17 municípios que compõem a 16ª RSA. Somam aproximadamente 329.904 mil habitantes (IBGE 2007), apresentando uma média de 3,53% de índice de infestação predial e um total de 172 agentes e seus coordenadores. Na equipe técnica da Regional de Saúde somam 4 supervisores 1 digitador e 2 técnicos responsáveis no laboratório de entomologia. Utilizam-se também dados entomoepidemiológicos oficiais existentes no período de 2000 a 2007, além de dissertações e referências bibliográficas. Os dados são tabulados pela planilha Excel do Windows. A partir da análise das respostas, avalia-se o conhecimento das metas, rotinas, sistema de informação, acolhimento, capacitação das equipes e responsabilidades. Esta pesquisa fornece subsídios à discussão e à reorganização do processo de trabalho relacionado aos componentes do PNCD na Regional de Saúde e seus municípios. Percebe-se também que o sistema de informação não é utilizado para estratégias de planejamento. Embora a avaliação da aplicação do PNCD seja óbvia, isto nem sempre chega a ser desenvolvida integralmente. Ao final, sugerem-se indicações para melhoria da aplicação do plano. Palavras-chave: dengue; processo de trabalho; avaliação.

158

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA EM GESTÃO PLENA DO ESTADO DO PARANÁ Danilo José Rodriguez - SESA (in memorian) Sérgio Luis Dias Doliveira - UNICENTRO sldd@uol.com.br

RESUMO O Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná objetivou, com a descentralização das ações de vigilância sanitária para os Municípios, atender condições mínimas para fortalecer o sistema estadual de Vigilância Sanitária nos segmentos de sua abrangência, criando estrutura de apoio ao processo de descentralização. Este trabalho objetiva apresentar o diagnóstico situacional dos órgãos de vigilância sanitária do município de Guarapuava em Gestão Plena do Sistema Municipal, discutindo os principais resultados. A metodologia compreende a análise dos 22 órgãos de vigilância sanitária em Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme a Norma Operacional Básica 96, o período pesquisado foi de julho a dezembro de 2008, através de questionário padrão aplicado pelo Centro de Vigilância Sanitária e de observação participante, aplicando a metodologia pesquisa-ação. Com base nos resultados, conclui-se que a maioria dos órgãos de vigilância sanitária municipais em Gestão Plena do Sistema Municipal, possuem profundas dificuldades técnico-operacionais no desenvolvimento das ações descentralizadas. Isso denota a fragilidade do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária no Estado e a necessidade de sensibilizar os gestores para a efetiva estruturação das vigilâncias sanitárias locais, em parceria com o órgão estadual de Vigilância Sanitária. A pesquisa apontou que algumas ações básicas, como apoio político a normas de saúde, podem alterar o quadro preocupante da saúde Sanitária no Estado. Palavras-chave: descentralização; sistema estadual de vigilância sanitária.

Capítulo 9 - Saúde

159

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MELHOR APROVEITAMENTO DE KITS SOROLÓGICOS NA ROTINA DO HEMONÚCLEO DE GUARAPUAVA Rhony Cássio Moreira - SESA rhony_grp@hotmail.com Vânia Wiltemburg Macedo - SESA Cláudio César Andrade - UNICENTRO

RESUMO A observação da rotina do Setor de Sorologia do Hemonúcleo de Guarapuava e a comparação com a possível alteração para a realização dos exames em dias alternados, considerando o período de 19 a 29 de maio de 2008, permitiu estimar que haveria uma economia de dois mil e cem reais por mês, aproximadamente, apenas com mudança de estratégia. Todos os setores envolvidos com hemoterapia devem estar integrados: laboratório, médicos e enfermeiros dos hospitais conveniados, e o setor de captação de doadores, cooperando para a manutenção de estoques de segurança e para soluções rápidas na falta de algum tipo de hemocomponente. A busca por eficiência no serviço público é exercício de cidadania e obrigação do órgão público. Palavras-chave: eficiência; eficácia; hemocomponentes; banco de sangue.

160

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ Tatiana Terci - HUOP tatiterci@hotmail.com Maria Lúcia Melo de Souza Deitos - UNIOESTE mldeitos@uol.com.br

RESUMO O trabalho teve como objetivos caracterizar as causas da gravidez na adolescência, identificar projetos relevantes ao tema e apresentar propostas que auxiliem na redução da gravidez na adolescência. A pesquisa é de natureza descritiva e foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica de periódicos científicos, teses e artigos constantes na base de dados do LILACS, via Biblioteca Virtual em Saúde, onde foram selecionados 17 trabalhos que apresentassem associação com o objetivo deste estudo. O estudo permitiu caracterizar como causas da gravidez na adolescência, o desejo de ser mãe, a não utilização de práticas preventivas por desconhecimento ou uso indevido, apresentação de um pensamento fantasioso, inerente ao desenvolvimento psicológico desta fase. Evidenciou-se nos estudos a correlação existente entre a ocorrência da gravidez na adolescência a raça/ cor negra, parda ou indígena, a menor renda familiar per capita, separação dos pais, menos informações sobre gravidez e contracepção e menor escolaridade. A necessidade da ação imediata dos gestores das políticas públicas fica evidente quando se observa as conseqüências da gravidez nesta época da vida. Foram identificados alguns projetos desenvolvidos em municípios brasileiros, alguns dos quais subsidiaram as propostas apresentadas para a redução da gravidez na adolescência. Estabeleceu-se como estratégias estender o Projeto Menarca de Promoção da Saúde da Menina para todo o Estado do Paraná; antecipar o conteúdo sobre Educação Sexual das Escolas Estaduais do Paraná para a 5ª série; e um desdobramento do Programa de Extensão Universidade sem Fronteiras ou programa similar. Palavras-chave: gravidez na adolescência; sexualidade; prevenção.

Capítulo 9 - Saúde

161

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO: PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL Marlene Schemmel - SESA marleneschemmel1@yahoo.com.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH), foi formulada a partir da sistematização de experiências do chamado “Sistema Único de Saúde (SUS) que dá certo”. Reconhece que estado, municípios e serviços de saúde estão implantando práticas de humanização nas ações de atenção e gestão, com bons resultados, o que contribui para a legitimação do SUS como política pública. O trabalho discorre sobre o estudo da Política Nacional de Humanização, como proposta de Política Pública para a gestão do Hospital Regional do Litoral, discorre sobre a legislação pertinente ao Sistema Único de Saúde, gestão hospitalar e Política Nacional de Humanização. A observação foi uma percepção contínua da incompreensão e da falta de atitudes humanizadoras em relação aquele que procura a instituição. A construção de trocas solidárias comprometidas entre os funcionários do Hospital, através de um eixo articulador que nesse caso é o paciente, contribui ao contágio da Humanização. Para tanto se utiliza da metodologia do Estudo de Caso sob a ótica da Pesquisa Etnográfica de natureza qualitativa, trazendo uma observação da dinâmica da Humanização dos serviços no Hospital, o estudo de caso e o levantamento das informações sobre a gestão. Verifica-se que no HRL, tem possibilidade de reverter com o advento da gestão participativa e a mudança de paradigma frente ao olhar desse paciente, porque por trás daquela doença existe um ser humano capaz de ser protagonista de sua história de vida e de saúde. A Política Nacional de Humanização prevê uma mudança de paradigma frente ao atendimento prestado na assistência em saúde. Palavras–chave: política nacional de humanização; gestão; hospital regional.

162

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO CLÍNICO E PSICOLÓGICO DO DOADOR DE SANGUE DO HEMEPAR DE PONTA GROSSA Marcia Barbosa - SESA farmaciab@bol.com Miki Ishizaka Machinski - SESA smachinski@ibest.com.br Cleise M. A. Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a necessidade da criação de um setor de apoio clínico e psicológico aos doadores de sangue que apresentarem positividade nos testes sorológicos. Buscou-se literatura sobre as reações psicológicas das pessoas diante diagnóstico a alguma doença e, descrito os procedimentos adotados na doação de sangue, desde o seu cadastro até o atendimento ao doador que venha a ter algum problema sorológico seja ele positivo (notificação) ou negativo. Empregou-se também, um questionário a funcionários do Hemepar de Ponta Grossa (21 responderam) e outro a candidatos à doação de sangue (293) para que fossem respondidos voluntariamente. Ainda, foram levantados o número de doações (15.133) e os casos de exames positivos (564) no período de julho de 2006 a junho de 2008, a fim de averiguar índice percentual de ocorrência de soropositividade nas doações e sua freqüência nos diferentes testes sorológicos realizados. Evidenciado o trabalho do Hemepar, verificando a importância da qualificação do profissional que deveria estar intimamente ligado ao doador, seja no atendimento clínico e principalmente no atendimento psicológico. Palavras-chave: doador de sangue; soropositivo; hemepar.

Capítulo 9 - Saúde

163

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

FATORES QUE PREJUDICAM A INTEGRAÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE: ESTUDO NA SEÇÃO DE INSUMOS Maria Roselice Veiga de Aguiar - SESA scins17rs@sesa.pr.gov.br Luiz Antonio Félix - UEL felix@sercomtel.com.br

RESUMO Desde a implantação da Seção de Insumos nas Regionais de Saúde, no novo organograma da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, a seção vem trabalhando no fornecimento de medicamentos e insumos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica Básica nos Serviços Municipais de Saúde. Fatores que dificultam o serviço da seção relacionados com integração, entre Regional de Saúde e Secretarias Municipais surgiram quando novos protocolos foram implantados e durante a implementação da logística para a distribuição. A pesquisa identificou os principais fatores e também ajudou a direcionar algumas ações da Seção de Insumos para facilitar a integração. Estas ações poderão ser desenvolvidas de maneira concomitante com a rotina diária da seção. Palavras-chave: insumos; atenção básica à saúde; integração.

164

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

IMPACTO DOS HÁBITOS ALIMENTARES NA PREDISPOSIÇÃO À OBESIDADE INFANTIL Cleuza Maria Dias Martins - UEPG cleuzamartins@uepg.br Mary Ângela Teixeira Brandalise - UEPG marybrandalise@uol.com.br

RESUMO Esta pesquisa foi desenvolvida em 2008, motivada pela constatação de que atualmente a obesidade é um grave problema de saúde pública, que acomete adultos e também crianças em fase pré-escolar. O espaço escolhido para desenvolvê-la foi o Centro de Atenção integral à Criança e ao Adolescente Reitor Álvaro Augusto Cunha Rocha, escola de período integral, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, na cidade de Ponta Grossa, envolvendo os alunos matriculados na Educação Infantil, crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos. A investigação, realizada numa abordagem qualitativa - do tipo pesquisa descritiva -, objetiva identificar, através da metodologia de avaliação de impacto se os hábitos alimentares e os hábitos de vida de crianças em idade pré-escolar predispõem à obesidade, e se a escola é capaz de proporcionar condições capazes de produzir mudanças significativas no sentido de contribuir para a prevenção do problema. Analisa, ainda, a importância da alimentação escolar para a formação de bons hábitos alimentares. O primeiro capítulo aborda a evolução das políticas de Alimentação e Nutrição no Brasil e os aspectos relacionados à obesidade. O segundo capítulo fala sobre a formação de hábitos alimentares, características da fase pré-escolar e das necessidades nutricionais. O terceiro capítulo discute os fundamentos para avaliação de impacto e o quarto capítulo apresenta e discute os resultados da pesquisa, fundamentado no referencial teórico adotado. Nas considerações finais, são evidenciados os fatores que predispõe à obesidade e a influência da alimentação escolar na formação de hábitos alimentares saudáveis. Palavras-chave: obesidade; alimentação escolar; hábitos alimentares.

Capítulo 9 - Saúde

165

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA: AVALIAÇÃO DOS COEFICIENTES NO BRASIL, ESTADO DO PARANÁ E 18ª REGIONAL DE SAÚDE-PR Evandro Bazan Carvalho - SESA evandrobazan@unimedcp.com.br Aylton Paulus Junior - UEL paulus@uel.br

RESUMO Ganha importância os “Indicadores Epidemiológicos”, ao expressarem “medidassíntese” dos fatos da saúde coletiva. A organização do SUS em três níveis de complexidade: primário, secundário e terciário, tem nos Serviços de Atenção Básica (SAB), a porta de entrada do cidadão no sistema, sendo potencialmente capaz de resolver cerca de 85% dos problemas de saúde. A qualidade dos SAB influencia a disponibilidade de serviços nos demais níveis de complexidade. Um dos indicadores mais potentes para avaliar a eficiência e eficácia dos SAB são as “Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária” (ICSAP), pois são aquelas internações que poderiam ter sido evitadas por SAB eficiente. Existe uma relação “causa-efeito” entre a qualidade dos SAB e as ICSAP, inversamente proporcionais, ou seja, quanto melhor a qualidade dos SAB, menores as taxas de ICSAP, ocorrendo o inverso em sentido oposto; quanto pior as qualidades dos SAB, maiores serão as taxas de ICSAP. O objetivo do trabalho é avaliar, através das taxas do indicador ICSAP os efeitos dos SAB em contribuirem para a melhoria das condições de saúde da população. A metodologia adotada foi a tabulação de dados secundários do DATASUS referentes à população, internações gerais e os sub grupos de internações ICSAP e internações não evitáveis (INE), comparandose ao longo do período estudado (1998 a 2007), taxas de internações gerais e nos sub grupos, em três regiões geográficas: Brasil, Estado do Paraná e 18ª Regional de Saúde do Paraná. Foram estudadas relações entre a população (em quatro faixas etárias: crianças até 9 anos, adolescentes de 10 a 19 anos, adultos de 20 a 59 anos e idosos acima de 60 anos) , Internações hospitalares gerais, ICSAP e INE. Os resultados demonstraram tendência regressiva nas taxas de ICSAP no Brasil e no Estado do Paraná e tendência de crescimento nas taxas ICSAP na 18ª Regional de Saúde. Concluimos, pela avaliação do indicador ICSAP, no período estudado, melhoria da eficiência dos serviços de Atenção Primária à Saúde no Brasil e no Estado do Paraná, e piora na região da 18ª Regional de Saúde. Palavras-chave: atenção primária; avaliação em saúde; serviços de atenção básica.

166

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O PERFIL DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ATENDIDA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ NO PERÍODO DE 2001 a 2005 Miriam Fernandes Martins - UEM Terezinha Aparecida Guedes - UEM taguedes@uem.br

RESUMO A população de idosos do Brasil representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade, o que equivale a 8,6% da população brasileira, por isso justifica-se a preocupação da identificação das causas de mortalidade nesta população. Assim, este trabalho objetivou conhecer o perfil de mortalidade da população idosa atendida no Hospital Universitário de Maringá no período compreendido entre 2001 e 2005, com o intuito de contribuir para a identificação das causas de morte ocorridas com pacientes com mais de 60 anos, atendidos na instituição. Espera-se que o agrupamento de dados colhidos possa subsidiar ações preventivas a serem deflagradas pelos serviços de saúde do município, favorecendo implementação de estratégias conjuntas de intervenção de saúde pública que alcancem esta população, que vem crescendo na população brasileira. Este levantamento de dados evidenciou que as doenças neurológicas foram as maiores causas de óbitos em ambos os sexos e que, a maior porcentagem de óbitos ocorreram por Acidente Vascular Cerebral (I64). O índice de mortalidade por gênero encontrado nesta unidade hospitalar reflete o perfil de mortalidade por gênero brasileiro onde, o percentual de óbitos do sexo masculino é maior que no sexo feminino, no ano de 2006, segundo dados do Ministério da Saúde. Palavras-chave: perfil de mortalidade; óbitos de idosos; hospital.

Capítulo 9 - Saúde

167

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

OS BENEFÍCIOS DA EQUOTERAPIA NA REABILITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DE LONDRINA Alexandre Clotário Colaço - SESP Reinaldo Gussi - SESP Cristiane Vercesi - UEL crisvercesi@uel.br

RESUMO O objetivo desse trabalho foi analisar e interpretar os benefícios sócio-psicofisiológicos das pessoas portadoras de deficiências e/ou especiais, que utilizam a Equoterapia, como forma de reabilitação, incluindo nesse contexto o Policial Militar do Município de Londrina, Estado do Paraná, afastado de suas atividades por problemas de ordem psicológica em decorrência da atividade profissional (estresse, fadiga, dificuldade de relacionamento, etc). Identificar os conceitos e métodos usuais da Equoterapia, bem como a sua forma correta de aplicação, para que os objetivos propostos sejam atingidos de maneira eficaz e eficiente, com uma equipe de profissionais habilitados, que sustentarão todos os procedimentos executados e o devido acompanhamento individual dos praticantes, através da ficha terapêutica. Este trabalho visou, também, exaltar os equinos mais aceptíveis à Equoterapia, especificando as características fundamentais dos animais, para que o conjunto cavalo-cavaleiro possua uma relação harmoniosa e saudável. Obtemos como resultado do trabalho, que o policial militar que desenvolva uma atividade terapica, utilizando o cavalo como instrumento, consegue melhorias diversas, entre elas o relacionamento interpessoal, com a familia, um controle maior do estresse, superação de medos pessoais, concomitantemente a um aumento na sua auto-estima, melhorias no condicionamento fisico e disciplina pessoal. Palavras-chave: equinos; reabilitação; benefícios da equoterapia.

168

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS MUNICIPAIS DA 14ª REGIONAL DE SAÚDE Ailton Benini - SESA Neio Lucio Peres Gualda - UEM nlpgualda@uem.br

RESUMO A gestão dos Recursos Humanos da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde constitui um importante instrumento para a modernização dos serviços prestados, em especial as ações voltadas à sua qualificação para o exercício de suas funções públicas. Este trabalho examina o perfil dos Recursos Humanos da Vigilância Sanitária Municipal no âmbito da 14ª Regional de Saúde, com base na análise estatística resultante da aplicação de questionário, numa análise comparativa do perfil da formação e qualificação técnica, correlacionados ao processo da municipalização da Vigilância Sanitária. Após análise, conclui-se que os resultados demonstram a necessidade de ações de políticas públicas, voltadas para a formação especializada dos Recursos Humanos no exercício da Vigilância Sanitária. Palavras-chave: vigilância sanitária; recursos humanos; perfil.

Capítulo 9 - Saúde

169

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO EM IDOSOS DOS 28 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DA 14ª REGIONAL DE SAÚDE/ PARANAVAÍ NO PERÍODO DE 1999 A 2008 Simara Dilba Bandeira - SESA Terezinha Aparecida Guedes - UEM taguedes@uem.br

RESUMO O objetivo deste trabalho é a análise das principais causas de óbitos em idosos nos municípios que compõem a 14ª Regional de Saúde. É um estudo de corte prospectiva com tempo médio de seguimento de 9,7 anos. As causas básicas de mortalidade foram obtidas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) na seção de epidemiologia da 14ª Regional de Saúde. Foram identificadas 9.772 ocorrências de óbitos, onde as principais causas de mortalidade foram as do Aparelho Circulatório (44,49%) seguidas por Neoplasias (16,19%) e Aparelho Respiratório (10.84%). Os resultados demonstram um predomínio da mortalidade por doenças cardiovasculares nos idosos da faixa de 60 e mais anos, conclusões estas que podem contribuir para os Gestores de Saúde/Equipes do PSF no estabelecimento de estratégias de promoção de saúde na população de idosos nesta região. Palavras-chave: causas; saúde; óbitos; idosos.

170

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROBLEMAS RELACIONADOS A LER/DORT NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE CASCAVEL Maria Luiza Silva da Ros - SESA mariluiza_ros@hotmail.com Selmo José Bonatto - UNIOESTE selmo@unioeste.br

RESUMO A saúde do trabalhador é um campo da saúde coletiva que vem criando espaços para a identificação e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, em especial as osteomusculares, em função da sua abrangência e magnitude. A problemática da saúde do trabalhador, no Brasil, emergiu a partir da década de 80, buscando a compreensão das relações entre trabalho e saúde-doença, que refletem a atenção à saúde prestada, exercício de uma abordagem multidisciplinar e intersetorial, além da participação dos trabalhadores, junto com os sindicatos e suas reivindicações, com denúncias às políticas públicas. Atualmente, os sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho atingem várias categorias profissionais e têm várias denominações, entre as quais lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), adotadas pelos ministérios da Saúde e da Previdência Social. Objetivando conhecer os sintomas osteomusculares apresentados pelos servidores da saúde pública estadual de Cascavel, realizouse esta pesquisa. Trata-se de um estudo monográfico realizado nas instituições de saúde publica estadual de Cascavel, mantida com recursos exclusivos do Estado: Hemocentro Regional de Cascavel, 10ª Regional de Saúde e Hospital Universitário do Oeste do Paraná. Com a utilização de questionário fechado para coleta de dados, visou-se identificar como está a aproximação com o tema sob o olhar do servidor, identificar que fatores biomecânicos e organizacionais podem estar impactando na saúde dos funcionários. Entre outros, constata-se que a prevalência de sintomas osteomusculares em trabalhadores da saúde estadual pesquisada é alta, necessitando de ações de prevenção e promoção à saúde nos ambientes de trabalho. Palavras-chave: saúde do trabalhador; LER; DORT.

Capítulo 9 - Saúde

171

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROGRAMA DE CONTROLE DE TUBERCULOSE CONSIDERANDO A COMORBIDADE HIV/AIDS: UM ESTUDO DE CASO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARANÁ E DO COMPLEXO MÉDICO PENAL Carmen Müller - SESA ccwmuller@hotmail.com Jonas de Sousa Pinto - SESA enfermeirojonas@hotmail.com Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Este estudo apresenta a situação da tuberculose, no Sistema Penitenciário do Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Estado do Paraná. Além da caracterização do CMP, traça o perfil do preso/doente e analisa a situação de tratamento e encerramento dos casos de tuberculose notificados no período de 2004 a 2008. Os dados foram coletados em fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), posteriormente foram analisados e tratados por meio do Estudo de Corte. A partir do que, foi possível concluir que a tuberculose acomete a população carcerária jovem e em idade produtiva. Com relação ao acompanhamento dos casos foi constatado que a alta taxa de incidência e abandono de tratamento dessa doença se constituem nas variáveis mais significativas. Sendo que o abandono ao tratamento representa um dos principais problemas relacionados ao controle da doença, uma vez que pode evoluir para um tipo de multidrogaresistente. Constatou-se que as atuais ações desenvolvidas para o controle da tuberculose no Sistema Penitenciário do Paraná não são suficientes para estabelecer o diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento adequado dos presos/doentes até obtenção da cura. O estudo aponta, alta taxa de recidivas, não-realização de exames anti-HIV e baciloscopias para todos os casos e falta de realização da cultura e antibiograma. Em decorrência destes problemas identificados pode haver a disseminação para a comunidade de cepas multidrogas resistentes. Demonstra há necessidade de (re)definição de políticas públicas específicas para esta população, visando o adequado estabelecimento do controle para evitar a disseminação da cepa multidroga resistente na comunidade carcerária geral, atendendo ao estabelecido no Programa de Controle de Tuberculose, oficializado em 2006. Palavras-chave: controle de tuberculose; comorbidade HIV/AIDS; sistema penitenciário.

172

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE ESTUDO PARA REORGANIZAR A REDE DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DO PARANÁ Alneri Terezinha Pires - SESA alneripires@sesa.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO O presente trabalho analisa a situação da rede estadual, de atenção integral às pessoas com doença falciforme no estado do Paraná, considerando a hemorrede pública estadual, como referência ao atendimento das pessoas com doença falciforme, tendo como base para análise as diretrizes da política nacional de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias, através da qual, outros estados em processo mais adiantado, criaram seus programas estaduais de atenção integral às pessoas com doença falciforme. Enquanto que o estado do Paraná possui apenas alguns serviços para atendimento a esta parcela da população de forma fragmentada, sem garantia na continuidade do tratamento. O objetivo geral apresenta uma proposta para reorganizar e sistematizar todo o acompanhamento em rede das pessoas com doença falciforme no Estado, através da fundamentação teórica sobre a integralidade da rede de assistência às pessoas com doença falciforme, como política de estado, bem como o levantamento da situação atual da rede estadual de atenção às pessoas com doença falciforme pelas informações disponíveis e análise das informações relacionadas à política nacional de atenção às pessoas com doença falciforme, sendo que neste processo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa aplicada, com abordagem dedutiva, através da observação direta extensiva com utilização de questionário de pesquisa aplicado nas vinte e três unidades de sangue pertencentes a hemorrede do estado do Paraná. Utiliza dados do hemocentro coordenado com base nos relatórios e informações da instituição e ainda informações verbais do serviço de referência estadual de triagem neonatal, cujo resultado encontrado foi a existência de serviços que prestam atendimento às pessoas com doença falciforme, não de forma integral e toda estrutura do Estado necessitando de reorganização, bem como da criação de um programa estadual que possa garantir a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Estado. Palavras-chave: integralidade; rede de assistência; doença falciforme.

Capítulo 9 - Saúde

173

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE NO HEMOCENTRO REGIONAL DE CASCAVEL Meire Almeida de Oliveira - ISEP hemoc-soro@sesa.pr.gov.br Neusa Maria Cerioli - SESA nmceriolli@hotmail.com Elizandra da Silva - UNIOESTE elizandra@unioeste.br

RESUMO A partir dos anos 70, a gestão da qualidade no setor privado tem evoluído como forma de obter vantagem competitiva. Já, nas instituições públicas o enfoque é voltado para a satisfação das expectativas de um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos. A partir de 1991, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2007), vêm desenvolvendo ações na administração pública, tendo como objetivo melhorar o atendimento do cliente interno e externo destas instituições. No ano de 2000 o Ministério da Saúde lançou um programa voltado para a qualidade do sangue tendo como meta, “sangue com garantia de qualidade em todo o seu processo até 2003”(BRASIL, 2000). No Estado do Paraná houve tentativas para implantação do Programa da Qualidade do Sangue (PQS), porém sem continuidade. Este estudo tem como objetivo propor a implantação de um programa piloto de gestão da qualidade no Hemocentro Regional de Cascavel. Considerando a complexidade dos serviços de hemoterapia e hematologia, optouse primeiro em conhecer o programa de Gestão da Qualidade implantado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), que serviu como exemplo para o desenvolvimento de uma proposta que procurou considerar as especificidades do Hemocentro Regional de Cascavel. Após estudar os conceitos de gestão da qualidade e de conhecer a experiência do HEMORIO, constatou-se que a implantação de um programa de gestão da qualidade tem um longo caminho de planejamento que o precede, ou seja, todo um processo de fortalecimento e envolvimento do pessoal para buscar cumprir as metas que levam a melhoria contínua. A atualização e o aperfeiçoamento asseguram a manutenção da excelência e a continuidade do processo da qualidade, como algo absorvido e vivenciado por todos, fazendo parte da cultura de fazer bem e fazer o melhor, em todas as etapas do processo de trabalho. Palavras-chave: qualidade; serviço público; saúde; hemoterapia.

174

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL ZONA SUL DE LONDRINA Maria Helena Guembarski Flávio - SESA mhguembarski@yahoo.com.br Gerson Antonio Melatti - UEL gmelatti@uel.br

RESUMO A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade, atuando na promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais. As Comissões de Ética em Enfermagem têm como objetivo ensinar, pesquisar, prestar consultorias e sugerir normas institucionais em assuntos éticos e têm se demonstrado relevantes para o aprimoramento profissional dos Enfermeiros. Este trabalho surgiu da necessidade de se instituir uma Comissão de Ética de Enfermagem no HZSL como uma forma de resolver impasses do dia-a-dia, para que os dilemas éticos e os aprofundamentos de problemas envolvendo profissionais de enfermagem, cliente e família possam ser discutidos. Assim, teve como objetivo de pesquisa conhecer a opinião dos profissionais de saúde do Hospital Zona Sul de Londrina, quanto à implantação da Comissão de Ética de Enfermagem. Foi realizado através de pesquisa descritiva tanto de base qualitativa quanto quantitativa, junto à Direção da Instituição, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, envolvendo 46 profissionais. Concluiu-se, ao final da pesquisa que a formação dessa Comissão é desejada por parte dos profissionais, pois estes acreditam que a mesma poderá sanar e proporcionar oportunidade de resolução de muitos problemas vividos pelos mesmos nos dias atuais, através de regulamentação, orientação no sentido de humanização das ações de enfermagem com o intuito de promover a saúde e proteger o paciente, vislumbrando atendimento com a melhor qualidade possível. Também consideram a fiscalização tanto do exercício da profissão, como das condições de trabalho oferecidas, como fatores relevantes. Palavras-chave: comissão de ética; enfermagem; hospital Zona Sul - Londrina.

Capítulo 9 - Saúde

175

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA HEMOVIGILÂNCIA PARA RACIONALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES Silvana Cláudia Bueno - HUOP silclau03@yahoo.com.br Mariângela Pieruccini Souza - UNIOESTE mpieruccini27@hotmail.com

RESUMO Embora extremamente benéfica, a transfusão sanguínea como enxerto de células vivas, oferece riscos sanitários e bioquímicos. Nas últimas duas décadas estudos sobre a aplicação deste recurso e suas implicações vêm buscando reavaliar a prática transfusional e estabelecer novas propostas de controle e indicações. A realização do procedimento transfusional de forma não criteriosa pode expor o receptor a sérias complicações, bem como, gerar aumento no custo do tratamento, e propicia o desperdício de um material nobre. Entendendo que não há consenso nos critérios de indicações, este trabalho objetiva discutir o papel da hemovigilância no contexto da implantação da comissão transfusional prevista na resolução colegiada da ANVISA nº 153, de junho de 2004, sugerindo que no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, a mesma torne-se um instrumento de discussão e integração com as especialidades médicas pertinentes na transfusão e no acompanhamento dessas indicações para racionalizar a utilização dos hemocomponentes, reduzir os efeitos adversos bem como, o custo operacional social da terapêutica transfusional da instituição. Implementar a hemovigilância como comissão, elaborar e implantar normas e protocolos consensuais de indicação e procedimentos relacionados a esta terapêutica, recolher dados sistematizados que possibilitem sua avaliação e estabelecer providencias preventivas e corretivas. Palavras-chave: transfusão; racionalização; hemocomponentes; hemovigilância.

176

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ASSESSORIA AS REGIONAIS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ EM CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Marcia Reis e Silva - SESA marciareisesilva@hotmail.com Cleise M. A. Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO Esta pesquisa visa investigar a necessidade de treinamentos e assessoria às regionais de saúde para implantação das Comissões de Controle de Infecção em Serviços de Saúde para compreender porque os municípios do Estado do Paraná não possuem Comissões Regionais e Municipais de controle de infecção em Serviços de Saúde - CMCISS, sendo que a legislação vigente esta em vigor desde o ano de 2000 a qual regulamenta a criação e organização das Comissões Regionais e Municipais de controle de infecção em Serviços de Saúde. O presente estudo originou-se á partir dos seguintes questionamentos: Existe CRECISS – Comissão Regional de Controle de Infecção em Serviços de Saúde implantada nas Regionais de Saúde? Quantos municípios no estado do Paraná possuem CMCISS – Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde? Quais as dificuldades encontradas para implantar as CMCISS? E se treinamento e assessoria para as Regionais de Saúde facilitariam a implantação das CMCISS. O presente levantamento foi realizado nas vinte e duas regionais de saúde, das quais sete tiveram dificuldades em responder o questionário, devido ao excesso de trabalho e a escassez de recursos humanos para trabalhar nesta área, mas todas responderam ao solicitado. A pesquisa de natureza quantitativa, consiste num estudo exploratório, e utilizou como instrumento metodológico para coleta de dados um questionário, com questões abertas e fechadas. Os resultados obtidos inferem a necessidade de elaboração de uma Política Pública de Saúde para formação e assessoria na área de controle de infecção em serviço de saúde. Palavras–chave: regionais de saúde; controle de infecção; formação e assessoria.

Capítulo 9 - Saúde

177

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E GESTACIONAL DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCEFÁLICO Eriete Oneida Covatti - HUOP eocovatti@hotmail.com Loreni T. Brandalise - UNIOESTE brandalise@unioeste.br

RESUMO A pesquisa busca demonstrar atualizações existentes no Código Penal Brasileiro no que se refere ao aborto de feto anencefálico, bem como até então sua omissão o que indica sua inconstitucionalidade diante dos preceitos fundamentais violados, analisar os aspectos legais médico-jurídico da interrupção da gravidez de feto anencefálico e através deste propor a elaboração de um programa de acompanhamento à gestante com diagnóstico de anencefalia antes, durante e após a realização de uma interrupção da gestação. A evolução médica (no avanço dos diagnósticos precisos) e a ordem jurídica, os avanços sociais, moral, ético e religioso. O direito subjetivo da gestante frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O posicionamento na decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando liminarmente a interrupção da gestação de feto anencefálico reconhecendo o direito da gestante em abortar o produto da concepção em face de sua inviabilidade de sobrevida. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, onde, a partir da relação entre enunciados básicos, denominadas premissas, tira-se uma conclusão. Considerando que as gestações de fetos anencefálicos são em grande maioria consideradas inviáveis, e que quando não espontâneo, há a possibilidade de um abortamento consentido, fica uma lacuna na assistência prestada à mulher e sua família, pois atualmente não existe nenhum programa dentre as esferas governamentais, seja municipal, estadual ou federal que acolha esta clientela oferecendo-lhes apoio psicológico e psiquiátrico. Assim faz-se necessária a elaboração de um projeto com o intuito de atender esta necessidade. Palavras-chave: constituição federal; gravidez; aborto; anencefalia.

178

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE UM INSTRUMENTO DE PESQUISA PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DOS PROFISSIONAIS NO CONHECIMENTO E USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE Rosa Ani Heinzmann - SESA rosaheinzmann@gmail.com Ivonei Freitas da Silva - UNIOESTE ifreitas@unioeste.br

RESUMO Este trabalho tem como objetivo a apresentação de um instrumento de pesquisa visando obter um panorama do nível de conhecimento dos profissionais de saúde e as principais dificuldades que estes encontram no uso dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde para o planejamento local dos 25 municípios da área de abrangência da 10ª Regional de Saúde. Após a análise dos resultados da pesquisa apresenta-se proposta de capacitação dos profissionais no conhecimento dos Sistemas de Informação em Saúde, objetivando a formulação de políticas, planos, programas, projetos, análise da situação e determinação de prioridades em saúde, aliada a detecção das necessidades e da oferta de ações e serviços. Palavras-chave: sistemas de informação em saúde; capacitação; planejamento.

Capítulo 9 - Saúde

179

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: ESTUDO SISTEMATIZADO NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO – PARANÁ Benvenuto Juliano Gazzi - SESA benvenuto@sesa.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO O trabalho tem por objetivo geral avaliar a situação da estrutura e organização da Vigilância em Saúde (VS), considerando as áreas de Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Vigilância Epidemiológica (VE), Vigilância Sanitária (VISA),Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST) e Vigilância Nutricional(VN), no âmbito dos municípios que compõem a 8ª Regional de Saúde (8ª RS), órgão da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, e propor a reorganização dos mesmos. Para proceder ao estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica, pesquisa exploratória, documental e aplicação de questionário nos 27 municípios da região, obtendo-se 25 respostas, e entrevista com gestor da Vigilância em Saúde da 8ª RS. Resultados: a) Apesar das propostas de integração, a literatura e normatização, inclusive de financiamento, tratam a VS Saúde de forma segmentada; b) Há problemas Estrutura Legal na maioria dos municípios; c) Quanto aos Recursos Humanos há problemas em quase todos os municípios e na equipe regional; d) Quanto à Estrutura Física, de Equipamentos e Materiais Básicos, se encontra adequada na maior parte dos municípios com deficiências nas áreas de VAS, VST, VN; e) A maioria dos municípios não atende plenamente as deliberações que regulamentam as equipes e estrutura mínima para VE e VISA. Conclui-se que há necessidade de reorganização dos serviços na maioria dos municípios, integrando as suas várias áreas; que as normas necessitam ser atualizadas; há necessidade de capacitação; e gestores atenderem a Portaria do Pacto pela Saúde, com foco nas ações de promoção e proteção à saúde. Palavras-chave: serviços de vigilância em saúde; sistema único; promoção à saúde.

180

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROTOCOLO DE PRÉ-NATAL: UM MODELO PEDAGÓGICO Aldiney José Doreto - SESA aldiney@uol.com.br Sonia Maria Kurchaidt - UNICENTRO

RESUMO Buscando instrumentos que organizem o atendimento de enfermagem, propõe-se um modelo de protocolo de enfermagem de pré-natal de baixo risco a ser aplicado pelo profissional, durante a fase que é vista como importante na vida da mulher, a gestação. Objetiva este estudo avaliar a aplicabilidade e a aceitabilidade do modelo de protocolo de enfermagem no pré-natal de baixo risco baseado no Manual da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (2004), no município de Guarapuava, avaliando a implantação do modelo em 05 unidades de atendimento básico de saúde, escolhidas de maneira aleatória, identificando o conhecimento dos profissionais enfermeiros, verificando a maneira como o instrumento é desenvolvido e as vantagens que ele proporciona a gestante e a enfermeira. Os resultados foram divididos em duas categorias uma referente às falas das gestantes e outra das enfermeiras. Percebe-se que o modelo de protocolo proposto nas unidades de saúde, foi importante para a identificação e conhecimento de como a assistência pré-natal é realizada neste município. Nota-se que há profissionais comprometidos e que valorizam a assistência a gestante e outros que julgam uma tarefa complicada e fora de sua área de atuação, outras se sentem inseguras na utilização dos mais variados protocolos, pois não há uma rotina da utilização dos mesmos em nível municipal, o que para estas profissionais não fornece segurança legal. Considera-se que o modelo foi visto com boa qualidade pedagógica e técnica na estruturação e na forma como ele foi apresentado, facilitou o atendimento de enfermagem, verifica-se que todas as enfermeiras não sentiram dificuldades durante a aplicação do mesmo e acharam que o instrumento facilita o atendimento e direciona o serviço. A maioria das gestantes gostou do atendimento prestado pela enfermeira, sentiu-se segura, informada e a vontade. A consulta de enfermagem é um instrumento pertinente a profissão, porém nota-se que ela não é devidamente valorizada pelo enfermeiro e equipe. Tendo em vista tudo o que foi colocado, percebe-se que a consulta de enfermagem no pré-natal é de suma importância, sendo devidamente reconhecida pela gestante, quando aplicada. Os protocolos são efetivos e eficientes para otimizar o tempo e organizar o atendimento, porém o único impedimento para sua aplicabilidade é a não utilização dos protocolos como rotina pelos municípios. Palavras-chave: enfermagem; assistência; gestante, pré-natal. Capítulo 9 - Saúde

181

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

REFLEXÕES DA EQUIPE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA COMUNIDADE DA UEL SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE Edna Ricci - UEL ednaricci@uel.br Lucia Helena Machado do Carmo - UEL luciahelenamc@hotmail.com

RESUMO O estudo focaliza a Política de Saúde, enquanto subsídio das ações dos profissionais da equipe de saúde da Divisão de Atendimento à Saúde da Comunidade da Universidade Estadual de Londrina. O enfoque é direcionado com objetivo de refletir sobre as relações e ações cotidianas pautadas nos princípios, diretrizes, legislações e entendimento conceitual do termo saúde. Para tanto a pesquisa bibliográfica, documental e de campo que subsidiaram o conteúdo revelaram os seguintes resultados: a equipe de saúde possui conhecimento sobre o conceito da política de saúde. O conhecimento sobre as leis, portarias e resoluções necessita de maiores esclarecimentos, assim como em relação aos princípios e diretrizes do SUS que requer uma revisão de conceitos. Os sujeitos desvinculam o trabalho cotidiano embasado na política de saúde do SUS, porque não há o entendimento de que a unidade de saúde na Universidade compõe o SUS. Há reconhecimento sobre a importância do conhecimento das Políticas de Saúde, no entanto existem dificuldades para sua aquisição vinculadas à falta de tempo, interesse e acesso a informações. Conclui-se que, apesar dos profissionais apresentarem conhecimento, é necessário aprofundar conceitos e legislações pertinentes, bem como sua aplicabilidade. É um desafio a ser atingido na busca de resultados de maior eficiência e eficácia. O papel de cada profissional e de cada gestor é determinante na superação dos desafios e na consolidação de um sistema de saúde comprometido com a gestão pública, como instrumento de ação política que deve buscar sempre a construção de uma sociedade mais equitativa e democrática. Palavras-chave: sistema único de saúde; política de saúde; equipe de saúde.

182

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS SERVIÇOS DE DIÁLISE DO ESTADO DO PARANÁ Luiz Fernando Shoiti Oba - SESA luizoba@hotmail.com Emerson Martins Hilgemberg - UEPG ehilgemberg@uepg.br

RESUMO O objetivo geral do presente estudo foi analisar a efetividade das Ações de VISA nos serviços de Diálise no Estado do Paraná, após o início do monitoramento da qualidade de água nos serviços de diálise. Com maior especificidade, este estudo objetivou realizar uma abordagem teórica acerca da atuação da VISA, seus antecedentes históricos e principais características de seu trabalho no Estado. Apresentar uma contextualização acerca do processo de diálise, seus conceitos e procedimentos utilizados, bem como, breves considerações acerca da análise da água utilizada para esta terapia; e finalmente, verificar a qualidade da água utilizada nos serviços de diálise através da analise dos resultados das amostras de água coletadas. Quanto aos parâmetros microbiológicos, segundo as legislações sanitárias vigentes, nos três pontos definidos: hidrômetro, reuso e dialisato. Os procedimentos metodológicos utilizados para nortear o presente estudo tiveram como base uma pesquisa exploratória, de cunho quantitativo. Foi realizado o monitoramento da qualidade de água nos serviços de diálise do Estado em três períodos distintos, dos anos de 2006, 2007 e 2008. Quando a Vigilância Sanitária Estadual trabalhou conjuntamente com o Laboratório Central no monitoramento da qualidade de água dos serviços de diálise foi um excelente mecanismo para avaliação dos impactos e suas conseqüências à saúde nos três períodos, pois ocorreu uma diminuição no número de amostras contaminadas ano após anos. Assim, pode-se observar a importância do trabalho da Vigilância Sanitária em um contexto abrangente, e especialmente nos serviços de diálise do Estado. Isso comprovado com os resultados obtidos pela análise realizada e apresentada neste estudo. Palavras-chave: vigilância sanitária; qualidade da água; hemodiálise.

Capítulo 9 - Saúde

183

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

184

Capítulo 9 - Saúde

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 10 Segurança Pública

Capítulo 10 - Segurança Pública

185

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

186

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: OS GARGALOS NA SUA ADMINISTRAÇÃO Juan Diego Farias de Abreu - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO

O presente trabalho expõe um posicionamento particular das principais dificuldades que se apresentam na administração do 7° Batalhão de Polícia Militar do Paraná, apresentados aqui conotativamente como gargarlos, sendo elas: a questão salarial, falta de recursos humanos, carga horária excessiva e sobrecarga de trabalho, demonstrando suas conseqüências para a Administração e para os administrados. Tem por objetivo contribuir para que os atuais e futuros administradores públicos tenham conhecimento da atual conjuntura, e a posição em que se encontram os policiais militares frente esses problemas. A pesquisa apresenta uma descrição do cotidiano observado nas atividades desempenhadas pelos policiais militares do 7° Batalhão de Polícia Militar. Na tentativa de melhor exposição do trabalho, as conclusões fundamentam-se em aspectos científicos da Administração, aspectos legais e filosóficos apresentadas pelo Direito. Palavras-chave: segurança pública; noroeste do Paraná; administração de pessoas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

187

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

RESUMO A exclusão de integrantes da Polícia Militar do Estado do Paraná, por via administrativa, quando estes se vêem envolvidos no cometimento de crimes comuns ou militares, sem o devido trânsito em julgado de sentença penal condenatória irrecorrível, tem mostrado-se uma afronta à Constituição Federal de 1988, na medida em que nesta é previsto como garantia individual de cada cidadão brasileiro que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória irrecorrível”. Os problemas causados aos integrantes da Corporação que são envolvidos em tais casos são notórios, e, muitas vezes, causam danos irreparáveis a pais de família que se veem envolvidos em denúncias infundadas feitas por pessoas levianas, sem escrúpulos e, quando não, criminosos contumazes, os quais levam a administração militar a instaurar processos administrativos muito mais céleres que os processos penais. Palavras-chave: exclusão; policial militar; crimes comuns ou militares.

188

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A IMAGEM DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ: PROPOSTA DE PLANO DE CONSTRUÇÃO DE IMAGEM Amarildo José Antunes - SESP ajantunes@pc.pr.gov.br Valdir Alberto Krieger - SESP krieger@ampernet.com.br Claudio Antonio Rojo - UNIOESTE rojo@rojo.com.br

RESUMO A urgente necessidade de dar proposta à sociedade sobre trabalhos realizados pela Polícia Civil. E com isso obter maior aproximação com todos os seguimentos da sociedade,obtendo maior grau de confiança e de credibilidade da população, com fortalecimento de imagem positiva no imaginário popular. Este trabalho tem objetivo de realizar estudo sobre a imagem da Polícia Civil junto a sociedade, junto a mídia e sobre o grau de satisfação dos próprios policias civis que fazem parte da Instituição.Percebe-se que a mídia na ânsia de “vender” noticia, aparentemente da sua versão dos fatos, distorcendo a realidade, causando com isto uma imagem desvirtuada da realidade. Em contrapartida, não há retorno nem esclarecimentos sobre as falácias e equívocos divulgados por parte de representantes da Polícia Civil, a qual adota postura low-profile. Estes fatores constroem no imaginário popular imagem negativa da polícia e dos policias civis. Por meio do estudo desenvolvido propõem-se soluções a serem adotadas pelos gestores da polícia civil nas suas respectivas unidades, com o intuito de divulgar as atividades e trabalhos realizados pela polícia, levando a notícia até a sociedade como um todo, reforçando e construindo uma imagem positiva da instituição e de seus policias. O método utilizado foi a pesquisa aberta, tendo com entrevistados policias civis, profissionais da mídia e pessoas da sociedade, entre elas alguns formadores de opiniões e demais cidadãos anônimos, dentro da área de abrangência da pesquisa. O estudo mostra a falta de comunicação entre a instituição e os vários seguimentos da sociedade,e, principalmente,a falta de relacionamento profissional com os pequenos veículos de comunicação da região. Esse comportamento dificulta a construção de canais de comunicação e da divulgação da informação completa e verdadeira sobre as atividades e trabalhos prestados pela policia civil. O estudo demonstra também a falta de iniciativa da Polícia Civil em questionar e esclarecer fatos divulgados de maneira equivocada e errônea sobre a Instituição e sobre seus policias nos veículos de comunicação. Palavras-chave: imagem da Polícia; mídia; população. Capítulo 10 - Segurança Pública

189

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO EMBARCADA E DO SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO VEICULAR NAS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ Clayton Oliveira Lima - SESP tenlima@pm.pr.gov.br Edilberto Mazon Filho - SESP tenmazon@gmail.com Ari Schwans - UNICENTRO

RESUMO Este artigo visa propor ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o aprimoramento do gerenciamento da frota de viaturas da Polícia Militar, através da tecnologia de computação embarcada no tocante a localização automática de veículos e computador industrial com comunicação em tempo real. A importância da implementação de tal projeto encontra escopo na necessidade de otimizar os serviços prestados pela Polícia Militar à comunidade, uma vez que com o controle dos deslocamentos e presença das viaturas em tempo real, possibilita dispor dos recursos mais próximos. Palavras-chave: computação embarcada; otimização do serviço; planejamento.

190

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A IMPORTÂNCIA ATRIBUÍDA PELA IMPRENSA DA CIDADE DE MARINGÁ ÀS DIFERENTES AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ROTAM Rodrigo Girotto - SESP Francisco Giovanni David Vieira - UEM fgdvieira@uem.br

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo identificar a importância atribuída pelos profissionais de imprensa que realizam a cobertura policial na cidade de Maringá frente às diferentes ações desenvolvidas pela ROTAM. O estudo objetiva ainda expor para a sociedade local o grau de importância dessas ações na visão destes profissionais. O trabalho utiliza o método dedutivo e pode ser classificado como um estudo exploratório. A linha de abordagem utilizada foi a quantitativa juntamente com a pesquisa bibliográfica. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado junto aos mencionados profissionais. O trabalho estabelece um grau de importância às ações desenvolvidas pela ROTAM e um grau de concordância entre as respostas dadas pelos entrevistados além de estabelecer uma correlação entre as ações desenvolvidas pela ROTAM. Palavras-chave: polícia militar; ROTAM; mídia e comunicação.

Capítulo 10 - Segurança Pública

191

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE AOS DELITOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO E AS CONSEQÜÊNCIAS GERADAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Roberto de França - SESP Ivan Aparecido Ruiz - UEM ivanruiz@maringa.com.br

RESUMO Os efeitos lesivos gerados pela ampla incidência dos crimes de contrabando e descaminho é algo que pode ser sentido em diversos setores de nossa sociedade, seja no aspecto econômico, através dos tributos que o Estado deixa de arrecadar, originados pela quebra de empresas do setor privado que não consegue fazer frente a concorrência desleal imposta pela oferta no mercado de produtos ilegais, seja no aspecto social, em razão da violência gerada por meio das drogas e armas que chegam ao nosso país e servem de combustível para a disseminação da insegurança de toda uma sociedade. Em face de todos estes problemas trazidos pela perpetração dos delitos de contrabando e descaminho em nosso país, resultado da ineficiência do Estado no enfrentamento do problema, se desprende o grande desafio dos órgãos fiscalizadores que tem um papel preponderante na defesa da sociedade, mas que por não receberem uma atenção especial por parte do Governo, visando sua estruturação e modernização, encontram enormes dificuldades na repressão destes delitos que dia-a-dia são empreendidos nas mais distintas modalidades. Palavras-chave: contrabando; descaminho; órgãos fiscalizadores; repressão.

192

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Sergio Francisquinho - SESP sfrancisquinho@pc.pr.gov.br Solange Pinheiro de Freitas - SESP soleyfreitas@pc.pr.gov.br Ana Claudia Duarte Pinheiro - UEL acdphs@yahoo.com.br

RESUMO Este estudo procura demonstrar a influência que as drogas exercem sobre a criminalidade, que é um dos principais problemas enfrentados em nossa sociedade e identificar qual a melhor política a ser adotada em relação às drogas. Esta análise foi baseada em revisão bibliográfica, trabalhos publicados na internet, notícias de jornais e revistas e outras literaturas relacionadas ao tema. Inicialmente, foi elaborado um breve histórico sobre as drogas e apresentou-se os principais tipos de drogas ilícitas. Apresenta a relação das drogas com a criminalidade, destacando o papel do usuário de drogas e o perfil do traficante. Atualmente o tráfico não é conduzido apenas pelos moradores de favelas e morros, muitas vezes desprovidos de educação e cultura formal, mas tem o envolvimento de muitos jovens de classe média, que vendem drogas para seus amigos e não admitem que isto seja errado. O presente trabalho mostra que o Brasil sempre copiou o sistema norteamericano ao lidar com o problema das drogas, ou seja, repressão e punição. Tal postura está mudando, pois com a aprovação da nova lei de tóxicos o país deixa a repressão para adotar a prevenção. Demonstra a maneira como a Europa vem cuidando do problema das drogas, principalmente em relação ao usuário. Apresenta o plano de segurança implantado na Colômbia que era conhecido como um dos países mais violentos da América do Sul, e que tem conseguido melhorias significativas na redução da criminalidade. Apresenta, inclusive, pesquisas que demonstram a situação da criminalidade na cidade de Londrina e propõe a criação de programas direcionados a crianças, adolescentes e usuários, com o intuito de afastá-los das drogas. Conclui lembrando que a adoção de políticas que objetivem diminuir a criminalidade e amenizar os problemas causados pelo uso das drogas é imprescindível e que os exemplos de outros países podem ser valiosas contribuições para o Brasil. Palavras-chave: criminalidade; drogas; segurança pública.

Capítulo 10 - Segurança Pública

193

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A MEDIDA POLÍTICA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE RELACIONADA À LEI MUNICIPAL QUE REGULA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR Rinaldo Paz da Rocha - SESP Álvaro José Periotto - UEM ajperiotto@uem.br

RESUMO O trabalho apresenta o contexto da promulgação da lei municipal que regula horários de funcionamento de bares e lanchonetes no Município de SarandiPR, com o propósito de posicionar um estudo acerca do controle estabelecido em função dessa medida e sua efetiva contribuição para a segurança pública. O trabalho oferece subsídios e estabelece uma análise sob a ótica da filosofia de “Polícia Comunitária”, focando também a legalidade e os aspectos jurídicos que embasam sua aplicação. Após um levantamento de dados realizado por meio de entrevista a pessoas da comunidade e agentes de serviço, verificou-se que a Lei Municipal, obteve resultados positivos e satisfatórios, pois reduziu efetivamente o número de ocorrências originadas em bares e lanchonetes e permitiu o estabelecimento de um ambiente na comunidade com sensação de maior segurança. Palavras-chave: polícia comunitária; políticas públicas, redução da criminalidade.

194

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A MODIFICAÇÃO DA NOVA LEI DE DROGAS COMO UM DOS FATORES DE AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ Luiz André Moreira - SESP Paulo Moreira da Rosa - UEM pmrosa@uem.br

RESUMO O presente estudo tem como escopo demonstrar a transformação que está sofrendo a sociedade brasileira, com o advento da modificação da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Discute a nova Lei de Drogas principalmente o seu Art. 28, que trata das medidas preventivas a respeito da conduta praticada pelo usuário de drogas que não sofrem mais a pena de privação da liberdade. Apresenta índice de crimes correlatos ao uso de drogas que vem aumentando, significativamente, no município de Maringá. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste estudo foi a descritiva e teve como interesse descrever, analisar e interpretar os dados fornecidos por entidades de segurança e saúde pública. Conclui que a modificação da lei contribui de forma direta para o aumento da criminalidade na sociedade brasileira, da qual faz parte o município de Maringá, e que os órgãos públicos possuem dificuldades para combater tais delitos, pois mesmo trabalhando com vários programas de prevenção, não conseguem dar uma resposta satisfatória à sociedade, em razão de estarem tornando obsoletos os mecanismos de prevenção, devido o novo texto legal. Palavras-chave: nova lei de drogas; criminalidade; usuários de drogas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

195

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A POLÍCIA MILITAR E A EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI NO ANO DE 2008 Ademir da Fonseca Junior - SESP Paulo Moreira da Rosa - UEM pmrosa@uem.br

RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de construção comunitária do Plano Municipal de Segurança Pública do Município do Município de Sarandi, no ano de 2008, bem como suas possíveis contribuições para a Segurança Pública e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Neste sentido, discute a participação da comunidade nos processos de diagnóstico e de busca de soluções para os problemas de Segurança Pública, como forma de superação do sentimento generalizado de insegurança. Aborda a importância da organização comunitária e da aproximação da polícia com segmentos atuantes na comunidade. Analisa a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para redução dos fatores de vulnerabilidade social e de fortalecimento das ações de proteção social. Para tanto, foi realizada pesquisa exploratória a partir de revisão bibliográfica focando a Segurança Pública, a Educação Comunitária e a Policia Comunitária. Ao final conclui que a construção comunitária de um Plano Municipal de Segurança pode, a partir da reflexão sobre o cotidiano e da efetiva participação comunitária, desenvolver a qualidade de vida de uma comunidade, possibilitando melhoria da auto-estima do indivíduo e a valorização do grupo a que pertence. Palavras-chave: segurança; plano municipal; polícia comunitária.

196

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A RELAÇÃO ENTRE QUEIXAS POPULARES SOBRE FURTO E A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL: CONDICIONANTES ADMINISTRATIVAS Amir Roberto Salmen - SESP amirsalmen@pc.pr.gov.br Giovanne Bressan Schiavon - UEL schiavon@uel.br

RESUMO O delito de furto, dentre todos os crimes praticados contra o patrimônio, é o que mais ocorre bem como é aquele que mais transtorno causa à vitima, seja porque ficou sem seus bens materiais, seja porque sente uma frustração com a polícia, uma vez que esta dificilmente consegue chegar aos autores do crime. Apenas 9,78 % dos boletins de ocorrência de furto registrados na área da 11ª Subdivisão Policial de Cornélio Procópio resultam em inquéritos policiais. E as condicionantes administrativas que impedem a eficiência da polícia na apuração dos fatos criminosos vão desde a carência de material humano, como a falta de investigadores, escrivães e delegados de polícia bem como pelo excesso de serviço acarretado pelo acúmulo de funções dos servidores públicos. Das pessoas avaliadas 66,67 % trabalham de 11 a mais de 15 horas diárias. Investigadores de polícia são verdadeiros “cuidadores” de presos no Estado do Paraná, quando na verdade deveriam estar nas ruas investigando os crimes praticados pelos agentes criminosos. O presente trabalho iluminou alguns nós administrativos pelos quais os servidores públicos que trabalham na polícia judiciária sentem com relação ao descrédito da população em relação ao trabalho de investigação. Apura-se quase nada. Outro ponto importante do trabalho foi lidar com dados estatísticos de pouca confiabilidade fornecidos pelo Grupo Auxiliar de Planejamento - GAP órgão ligado ao Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná (DPC/PR), incumbido de coletar os dados estatísticos fornecidos pelas delegacias de polícia, através dos boletins mensais de atividades, para formular estratégias de ações policiais no Estado. Palavras-chave: queixas populares; boletins de ocorrência; inquérito policial.

Capítulo 10 - Segurança Pública

197

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

A SITUAÇÃO JURÍDICA DE PRESOS EM DELEGACIAS Wilson Carlos de Souza - SESP wcs@pc.pr.gov.br Ronaldo Ferreira de Souza - SESP rfsouza@pc.pr.gov.br Loreni Teresinha Brandalise - UNIOESTE lorenni@unioeste.br

RESUMO Este estudo que tem como tema a prisão em delegacias. Foi selecionado para estudo diante das circunstâncias ilegais a que está atrelada tal situação, contumaz nas últimas décadas, embora sejam patentes a infração, o não-cumprimento da legislação pertinente e a notável, periculosidade que esta característica evidencia no caráter social da comunidade em que se encontram tais delegacias. O objetivo principal é assim definido: verificar a situação jurídica dos presos, em determinado período, nas cadeias dos municípios de Santa Helena e Marechal Cândido Rondon, localizadas no oeste do Estado do Paraná, bem como se não estaria havendo um desvio de função dos funcionários que fazem parte desta estrutura administrativa. A metodologia apresenta a pesquisa quali-quantitativa aplicada a uma amostra de 52 presos e como resultado, este estudo evidencia que o preso em delegacia encontra-se em completo abandono por parte dos órgãos federias e estaduais, podendo confirmar ainda que as hipóteses subscritas foram contempladas. Palavras-chave: sistema prisional; delegacia; preso; sistema jurídico.

198

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO REALIZADAS PELO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO PARANÁ Carlos Henrique Cardozo - SESP Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO Este trabalho discute o problema atual do trânsito no Brasil, ressaltando o número de acidentes e mortes que ocorrem todo ano nas áreas urbana e rural do País. Neste sentido, o presente trabalho demonstrou as ações educativas desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná, e em especial pela Quarta Companhia de Polícia Rodoviária de Maringá, que desenvolve um programa denominado Vendo, Lendo, Escrevendo e Desenhando sobre o Trânsito (VLED) no Núcleo Regional de Loanda desde 2000 com o objetivo principal de levar aos futuros motoristas uma reflexão do seu papel como cidadão consciente de seus direitos e deveres na direção de um veículo, sendo que desde 2007 o referido programa é aplicado no Núcleo Regional de Maringá. O trabalho foi desenvolvido sob a forma de um estudo de caso em Maringá. O Município foi escolhido pela facilidade de acesso, tendo em vista que o pesquisador tem acompanhando o desenvolvimento do projeto desde o início. Foram selecionadas escolas de ensino médio, tendo em vista que, via de regra os alunos estão na eminência de conquistarem sua carteira de habilitação e aumentaram o número de motoristas trafegando pelas cidades e estradas do País. Considerando a limitação de tempo e a abrangência da população de alunos, optou-se pela realização de entrevistas, junto a Diretores de seis Estabelecimentos de Ensino do Município de Maringá que participaram do trabalho durante os anos de 2007 e 2008. Concluiu-se que ações educativas de prevenção de trânsito surtem resultados satisfatórios, desde que aplicados de maneira conjunta com vários segmentos da sociedade, contudo a implementação do programa VLED depende também do interesse dos Núcleos Regionais de Ensino e do interesse dos professores em conhecerem e se aprofundarem no tema. Palavras-chave: educação no trânsito; segurança pública; ações educativas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

199

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE CRIMINAL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA Kleber Mardegan - SESP Kmardegan@gmail.com Maria de Fátima Sales de Souza Campos - UEL mfcampos@uel.br

RESUMO O objetivo deste trabalho é demonstrar como a Análise Criminal pode ser usada como uma ferramenta a serviço das polícias no combate a Criminalidade no Município de Londrina. Para este mister utiliza-se o Sistema de Informações Geográficas (SIG) e o mapeamento criminal. Os delitos escolhidos para análise foram o Roubo e o Furto, e área estudada foi o Bairro Centro de Londrina, pois apresentam, respectivamente, os maiores percentuais em relação aos crimes cometidos e ao local de incidência desses crimes. Os dados foram coletados pelo autor no SicopWeb e tabulados no Excel. Na sequência, com o apoio de um técnico da SESP, os dados foram projetados em mapas, por setor censitário (Bairro Centro de Londrina), dias da semana e faixas de horário utilizando um software SIG: o Arcview, o que permitiu a visualização de pontos de concentração de ocorrências registradas por hora, dia e natureza. Cabe esclarecer que todos os mapas e gráficos têm como base as informações dos Boletins de Ocorrências registrados pelas Polícias Militar e Civil. Os resultados do estudo sugerem a utilização de ferramentas, de combate à criminalidade, dentre elas, a analise criminal com o objetivo de atenuar a persistência de eventos delituosos. Como sugestões desta pesquisa citam-se: formação de analistas criminais nas forças policiais do Estado, integração total de dados em nível de Análise Criminal Tática e parcial em Análise Criminal Estratégica entre as forças policiais do Estado; disseminação de doutrina de análise criminal para os escalões de nível inicial nas forças policiais, visando qualificar a coleta dos dados oriundos das ocorrências policiais. Palavras-chave: análise criminal; mapeamento criminal; Londrina.

200

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ANÁLISE DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS OCORRIDOS NA CIDADE DE APUCARANA - PR E SUA RELAÇÃO AO USO/ TRÁFICO DE DROGAS, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO SEU ÍNDICE, NA PERSPECTIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE PLANOS ESTRATÉGICOS DE AÇÃO CONJUNTA Gabriel Marcello Botelho Junqueira Filho - SESP Ivan Aparecido Ruiz - UEM ivanruiz@maringa.com.br

RESUMO O presente trabalho, num primeiro momento, aborda o contexto da criminalidade, especificamente do crime de homicídio doloso, bem como sua relação com o crime de tráfico de drogas, polemizando as causas que levam a pessoa a delinquir, sobretudo enfatizando a questão da vulnerabilidade provocada pela desigualdade social, desestruturação familiar e desintegração sócio-espacial a que foi submetida a população brasileira no decorrer da história. Em segundo lugar, debate-se a questão da implementação de políticas públicas direcionadas ao combate e redução da criminalidade. Nesse enfoque é efetuada pesquisa de campo na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, com dados obtidos junto à Delegacia de Policia Civil e Instituto Médico Legal, com demonstração comparativa da evolução dos delitos de homicídios nos anos 2005 a outubro/2008, e a conseqüente redução do número de ocorrências de crimes de homicídios dolosos, através de planos estratégicos de ação conjunta das Polícias Civil e Militar. Palavras-chave: homicídio; vulnerabilidade; prevenção; estratégias.

Capítulo 10 - Segurança Pública

201

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ASPECTOS PRÁTICOS DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: UMA FORMULAÇÃO JÁ EXISTENTE Sandro Kotkovski Taborda - SESP skt@pc.pr.gov.br Sandra Mara Stocker Lago - UNIOESTE smstocker@unioeste.br

RESUMO O objetivo deste trabalho de intervenção substanciado para a melhoria do serviço público, ora apresentado em Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, é fazer um diagnóstico global dos aspectos práticos do Auto de Prisão em Flagrante, na ótica de profissional que atua na área há mais de 17 anos (autor deste TCC), cujo método de análise utilizado foi o levantamento didático de autores que circundam o tema “prisão em flagrante”, correlacionado com a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante propriamente dito, visando espelhar a verdadeira ótica e realidade em delegacias de polícia civil, mais precisamente no Estado do Paraná, havendo como resultado dessa pesquisa, maior ângulo para que os Gestores do Setor de Planejamento se aproximem da necessidade urgente dessa realidade, unindo a eficiência à eficácia, institutos tão difundidos durante a presente Especialização. Palavras-chave: prisão em flagrante; aspectos práticos; delegacias de Polícia Civil.

202

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MARINGÁ PR: UMA ANÁLISE DA QUALIDADE Mirian Mitie Fukushima - SESP Maurício Reinert do Nascimento - UEM mrnascimento@uem.br

RESUMO Este trabalho objetiva analisar a percepção dos cidadãos e funcionários em relação a qualidade do serviço de atendimento dispensado aos usuários na Instituição Policial Civil na cidade de Maringá-Pr. Haja vista a mudança efetiva do comportamento do cidadão em relação a exigência na contra prestação do serviço público, demonstrando que a questão de qualidade no atendimento não é assunto pertinente somente a área privada. O trabalho se desenvolve através de pesquisa de natureza exploratória, visto inexistência de estudos similares atinentes ao tema. O método utilizado foi o descritivo porque faz um levantamento e observação das características de um grupo, pesquisando, registrando e analisando o fenômeno. Os dados foram obtidos mediante entrevista semi-estruturada aplicadas aos usários e aos atendentes da Delegacia, feitas na própria Instituição Policial, bem como demonstrar os dados referentes ao número de atendimentos e ocorrências efetuadas por dia. Os resultados foram transcritos para serem analisados e compor o nível de satisfação da sociedade maringaense em relação a qualidade de atendimento existente. Assim, este estudo mostrou que existe muito a se fazer para atingir as expectativas do público interno e externo em relação a qualidade de atendimento. Palavras-chave: qualidade; atendimento; polícia civil.

Capítulo 10 - Segurança Pública

203

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AUMENTO DA OSTENSIVIDADE E PREVENTIVIDADE DA PMPR, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA POLÍCIA MONTADA COMUNITÁRIA Deoclécio Aires Barbosa - SESP airescavalaria@bol.com.br Marcio Luiz Fonseca - SESP majmlf@hotmail.com Cleise M.A.Tupich Hilgemberg cleise@uepg.br

RESUMO O presente trabalho busca tornar a Corporação PMPR, apta a cumprir com excelência, a missão de ostensividade e preventividade, prevista na Constituição Federal, mais especificamente objetiva verificar qual a aceitabilidade da aplicação da Polícia Montada, por parte da Comunidade identificando os requisitos infraestruturais e técnicos para a incrementação. Estabelece uma metodologia de aplicação do Policiamento Montado Comunitário. E, para atingir os objetivos propostos, o trabalho utilizou-se de pesquisa bibliográfica e do método de pesquisa quantitativa, com a aplicação de questionário junto às comunidades da Capital e Região Metropolitana de Curitiba e ao público interno da PMPR. É clara a necessidade de implementação de medidas que otimizem a aplicação de potencial humano da PMPR para a execução da missão constitucional de Ostensividade e de Preventividade, com as Unidades Operacionais de Área (UOpA), responsáveis por esta missão dentro das suas respectivas circunscrições, estão há muito tempo, impotentes para realizá-la, pois seus efetivos escassos, estão aplicados diariamente como Radiopatrulha Auto (RPA). Como RPA, as guarnições são cadastradas para o atendimento das rádio-ocorrências, ou seja, repassadas pela Central de Operações Policiais Militares - 190 - Emergência (COPOM). Sendo que o número de solicitações junto à Central é sempre grande, e ainda, o número de RPA, é insuficiente para dar atendimento a todas as solicitações, portanto, durante todo o dia, permanecem ocupadas com tais atendimentos. Deste modo os resultados do trabalho apontam que aspectos atrativos do Policiamento Montado podem ser utilizados como mola propulsora para a filosofia comunitária em regiões onde a presença da PM sofra resistência. Poderá envolver todos os integrantes da Corporação e da comunidade, numa mudança da mentalidade de atuação que seja definitiva, e não apenas momentânea, como ocorreram com outras formas de policiamento. Palavras-chave: trabalho policial militar; polícia montada; polícia comunitária.

204

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO DE CASO Marli de Fátima Macedo Massuqueto - IASP Zilda Rosalia da Silva Varella Postiglioni - IASP Mary Ângela Teixeira Brandalise - UEPG marybrandalise@uol.com.br

RESUMO Este trabalho traz a reflexão da dinâmica que envolve a reincidência de adolescentes/ jovens em atos infracionais, buscando contribuir para o debate científico, em busca de uma melhoria na gestão da política de atenção ao adolescente autor de ato infracional. O estudo desenvolvido baseou-se nas questões: reincidência de adolescentes em atos infracionais; perfil desses adolescentes/jovens; fatores que determinam ou colaboram para o ingresso no sistema prisional. Essas questões transformadas em objetivos motivaram a realização desse estudo tendo como foco a avaliação do impacto das medidas sócio-educativas sobre a vida dos adolescentes e suas famílias. A pesquisa consistiu numa abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, pela necessidade de proceder à análise dos significados que os indivíduos dão as suas ações. Realizada em 2007, envolveu adolescentes que passaram pelo Centro de Sócioeducação de Ponta Grossa, no período de 2004 a 2006, e que tiveram aplicadas medidas sócio-educativas de semiliberdade e de internação e que na condição de jovens ingressaram no sistema prisional. Palavras-chave: adolescente autor de ato infracional; medidas sócio-educativas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

205

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS DE ALTO RISCO EM POLICIAIS MILITARES QUE ENVOLVERAM-SE EM CONFRONTOS ARMADOS Cleverson Biagini Moraes Juliano Caciatori Milton Xavier Brollo - UEPG mxbrollo@uepg.br

RESUMO O trabalho policial militar exige dedicação exclusiva e empenho por parte dos integrantes da corporação. Dentre essas atividades, o policial se defronta com inúmeras situações inusitadas, que pela natureza da profissão exigem preparação constante, acompanhamento psicológico, raciocínio rápido e abnegação, muitas vezes com o sacrifício da própria vida. O confronto armado é uma das situações mais estressantes que o policial poderá se defrontar, pois envolve o bem considerado mais importante que é a vida humana. Nestas situações o policial estará preocupado em preservar sua vida, a de pessoas inocentes e em algumas situações até a do próprio marginal, que em sua maioria não está preocupada com o fator resultante dos atos praticados. Preocupada com esses fatores é que a Policia Militar do Paraná desenvolveu um programa denominado de PROAAR (Programa de Avaliação e Acompanhamento de Policiais Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco), que tem como objetivo principal realizar uma avaliação psicológica dos policiais envolvidos diretamente com confronto armado. Assim, o objetivo deste estudo foi de avaliar o desempenho do programa desenvolvido pela Polícia Militar do Paraná denominado como PROAAR. Palavras-chave: policial militar; confronto armado; acompanhamento psicológico.

206

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CAMPO MOURÃO PELA VIDA: DIAGNÓSTICO MOTIVACIONAL DO ALTO ÍNDICE DE CRIMES DE MORTES NO MUNICÍPIO Josué Prainha de Assis - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO O presente estudo procura demonstrar por meio de dados estatísticos que os altos índices de criminalidade em Campo Mourão PR, estão diretamente ligados ao tráfico de drogas. Fato este que gera violência, roubo e furto. É claro que não é somente esta a causa de mortes, existem outras, como o trânsito, crimes passionais, latrocínio, por exemplo. O tema despertou interesse para demonstrar que a Polícia Militar (PR) esta atenta no que diz respeito à defesa dos direitos individuais e coletivos, no exercício da cidadania e na implantação de políticas públicas que melhorem a qualidade dos serviços prestados, apresentando resultados eficazes. O estudo baseia se em uma pesquisa qualitativa e quantitativa com apresentação de dados estatísticos das ocorrências, demonstrando os problemas que as famílias vivenciam com seus filhos envolvidos. O tema é complexo, pois há uma série de fatores que resultam nos crimes violentos que acontecem neste município. Palavras-chave: criminalidade; tráfico de drogas; assassinatos.

Capítulo 10 - Segurança Pública

207

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

COMPANHIA DE TRÂNSITO DE LONDRINA - 5° BPM - NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS FURTADOS E ROUBADOS Adauto Nascimento Giraldes Almeida - SESP giraldes021@gmail.com Ana Claudia Duarte Pinheiro - UEL acdphs@yahoo.com.br

RESUMO Este trabalho pretende demonstrar a importância de avivar o feeling do policiamento especializado de trânsito, dos Policiais Militares do 5º BPM Londrina - em especial a Companhia de Trânsito, consoante a identificação visual de veículos roubados ou furtados, tendo como objeto de estudo os mecanismos de identificação de veículos e as formas de adulteração. Seu objetivo principal é alcançar a binômia eficiência e eficácia, princípios constitucionais, balizadores, da Administração Pública. Tem como escopo específico à capacitação dos seus agentes para identificarem visualmente os mecanismos de identificação veicular e as principais formas de fraudes existentes. Foi utilizado o método tipológico pelo qual foi possível traçar o perfil de uma situação ideal (baseada nos preceitos legais). A bibliografia sobre o tema é pobre, razão pela qual foi utilizada, como fundamentação teórica principal a apostila do Curso de Identificação Veicular da Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP. Pela verificação da situação real, por meio da pesquisa de campo, ficou comprovada a existência de várias falhas no sistema de segurança pública relativas à identificação de veículos furtados ou roubados e a necessidade da Instituição investir na formação e atualização do pessoal envolvido nesse setor, proposta que se apresenta como política pública a ser implantada no Estado do Paraná, iniciando-se na cidade de Londrina. Findada a fase de capacitação, a Companhia de Trânsito de Londrina motivada pelo diletantismo, inicialmente, implantará o check-list, e conseqüentemente face ao sentimento do dever de ofício alcançará a excelência no seu mister. Palavras-chave: Identificação visual veicular; furtados; roubados.

208

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

COMUNITARIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE DE TODOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA Virgulino Alves da Silveira - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988) ao tratar da Segurança Pública, no artigo 144, afirma que o tema é dever do Estado, direito e “responsabilidade de todos” (grifo meu). É sobre esse “todos” que a Carta Magna elege como responsáveis pela Segurança Pública que se desenvolve o presente trabalho. A Constituição elenca os órgãos responsáveis pela Segurança Pública, porém silencia a respeito da responsabilidade de todos. Nesse contexto, propõemse que a responsabilidade se espalha por todos os órgãos, poderes públicos e ainda, pela atividade privada. Pergunta-se então, qual a responsabilidade dos órgãos e poderes da União, dos Estados e dos Municípios? Qual a responsabilidade das empresas, das pessoas, para que o país conviva num clima de paz social, que é o bem defendido pela Segurança Pública? O que está sendo feito para que cada ser estatal ou privado faça sua parte? Surge como necessidade que toda a comunidade, pessoas físicas e organizações públicas e privadas venham, cada qual, a fazer a sua parte para que o objetivo constitucional seja cumprido. Nesse cenário aparece uma palavra chamada “comunitarização”, que é nada mais que um neologismo, introduzido no idioma por uma antropóloga, para demonstrar a necessidade de uma mudança de mentalidade, a fim de exigir que a palavra “todos” seja realmente levada a efeitos práticos. Palavras-chave: responsabilidade; segurança pública; comunitarização.

Capítulo 10 - Segurança Pública

209

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CONDUTAS DE POLICIAIS E CIDADÃOS NA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO PARANÁ Flavio Vicente Ferraz - SESP flafvfferraz@hotmail.com Jakson Aquiles Busnello - SESP jakbusnello@hotmail.com Ariel José Pires - UNICENTRO ariel@unicentro.br Maria Isabel Raimondo Ferraz - UNICENTRO

RESUMO Trata-se de trabalho de reflexão elaborado em 2009, com vistas abordar os aspetos envolvidos no encontro entre o Policial Militar e o cidadão comum durante a abordagem policial militar. A abordagem é um fator essencial no desenvolvimento da atividade policial militar para promover segurança pública. Todo encontro entre pessoas pode produzir sensações e sentimentos variados que, dentre tantos podem ser descritos como amor, alegria, satisfação ou agradecimento. Também pode surgir tristeza, amargura, decepção ou revolta, pois são inúmeras as possibilidades de conseqüências desses encontros, que podem ser tanto positivas como negativas. O resultado do primeiro encontro pode produzir efeitos que ao longo do tempo tendem a se perpetuar de forma a atrair o retrair o contato entre os seres humanos. Sempre que um policial militar efetua uma abordagem a um cidadão comum, deve existir uma fundada suspeita de infração ou crime, este fato envolve situações que podem desencadear tensão entre as partes. É preciso que o policial esteja preparado para essas situações e equipado conceitualmente com critérios de ações que incorporem o respeito à dignidade humana das pessoas que estarão submetidas ao seu poder. Essas pessoas podem aparecer de diferentes maneiras, ora como vítimas, ora como agressores, ou ainda, como espectadores diretos ou indiretos, outras vezes como parceiros ou adversários, às vezes necessitando de auxílio e proteção, mas todos com o objetivo de ter seus direitos resguardados pelos agentes de aplicação da lei. Há uma preocupação em orientar os policiais militares e cidadãos comuns sobre a importância da abordagem policial militar e a postura correta a ser adotada durante essa ação, a fim de reduzir riscos para a vida dos envolvidos e dos demais membros da sociedade. É fundamental refletir que se deve investir na capacitação dos profissionais, bem como orientação dos cidadãos com vistas a primar pela boa relação entre a Polícia Militar e o cidadão comum, estimulando o equilíbrio no momento da abordagem policial militar entre as partes envolvidas. Palavras-chave: abordagem; policial militar; cidadão.

210

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR O PROCESSO DE INTERAÇÃO NA DELEGACIA COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL - PARANÁ Leodir Fagundes de Brito - SESP leodirbrito@pc.pr.gov.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO O crescimento da violência e da criminalidade urbana nos últimos anos, impulsionados por fatores sócio-econômicos, no contexto histórico cultural, associado à falência dos modelos tradicionais adotados pelos sucessivos governos. Na tentativa de conter e reprimir ações criminosas faz emergir este estudo que tem como cerne investigar o processo de interação da delegacia da comunidade de Rio Branco do Sul. A expectativa da polícia junto a sociedade é de imagem negativa, assim como o sentimento generalizado de insegurança na comunidade. Este estudo propõe, por meio da fundamentação teórica com base na literatura, um avanço no processo de interação entre policia civil e comunidade. Neste trabalho de pesquisa fundamentado na bibliografia e documentos estudados de natureza exploratória dos dados consolidados da delegacia, verificou-se que a comunidade não tem a real noção da atuação da policia civil junto a comunidade da Cidade de Rio Branco do Sul. Pelos resultados dos estudos realizados, observou que a atividade de políticas e de segurança pública, especificamente na polícia civil, os gestores não seguem e nem perseguem conceitos recomendados pelos autores das propostas de formulação de políticas públicas para atender as demandas da sociedade. Palavras-chave: violência; interação; comunidade; Polícia Civil.

Capítulo 10 - Segurança Pública

211

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

CRIAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS LONDRINA Incare Correa de Jesus - SESP incare@pop.com.br Julio Richter Neto - SESP caprichter@hotmail.com Paulo Eduardo de Lacerda - UEL paulolacerda42@gmail.com

RESUMO Este trabalho apresenta o projeto de um centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento de praças na cidade de Londrina, baseado em questões populacionais e socioeconômicas da região norte do Paraná, em um grande número de transferências de policiais-militares recém formados para trabalhar em suas cidades de origem após dos cursos de formação de soldados na cidade de Londrina, e, devido a dificuldades e entraves apresentados pelos policiais-militares ao ter que realizar os cursos de graduação na capital do Estado. Fundamentado em uma pesquisa quantitativa e de caráter descritivo, procurou-se enfatizar e apontar tais problemas, com o suporte adicional de pesquisas bibliográficas e documentais. Foram aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas a policiais em fase de frequência de cursos de graduação, bem como a policiais-militares graduados, pertencentes ao 5o. Batalhão de Polícia Militar, objetivando-se obter maiores informações aspectos positivos e negativos de frequentar cursos realizados na cidade de Londrina, os benefícios trazidos em razão de uma regionalização no processo de inscrição e seleção, bem como uma melhoria na atuação e valorização profissional junto à comunidade em que atua, de modo a propiciar conhecimentos e saberes que resultem em um maior desenvolvimento e qualidade de vida ao cidadão policial na região em que trabalha e convive. Palavras-chave: educação policial; formação; aperfeiçoamento profissional; núcleo.

212

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ESTRESSE NOS COMPONENTES DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ Gerson Campos Correa - SESP ce35campos@yahoo.com.br Cleise M. A. Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO O intuito deste estudo é mensurar e analisar o nível de estresse entre os bombeiros militares do 2º Grupamento de Bombeiros (Região dos Campos Gerais) e sua possível associação com algumas das características individuais e profissionais, através de pesquisa exploratória..Os principais resultados são que há: elevado percentual de indivíduos com consumo de bebidas alcoólicas considerado de risco; elevado percentual de fumantes; baixo percentual de bombeiros envolvidos em atividades de lazer em suas folgas; baixo percentual de bombeiros praticantes de algum tipo de esporte; percentual significativo de bombeiros com saúde em estado regular ou ruim; elevada taxa de prevalência de depressão mental; significativo percentual de insatisfeitos profissionalmente; demanda reprimida por um acompanhamento permanente de um profissional psicólogo para atendimento aos bombeiros; associação direta do nível de estresse com a insatisfação profissional; associação entre tempo de serviço e nível de estresse; associação entre acúmulo de funções, e estado depressivo. Evidências que dão suporte para a proposta de contratação de profissionais especializados para dar suporte e apoio psicológico a esses servidores, que atuam quase que diariamente no auxílio a pessoas envolvidas em ocorrências dramáticas, com fortes cargas emocionais. Palavras-chave: estresse; políticas públicas; bombeiros.

Capítulo 10 - Segurança Pública

213

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

E-CARTORIOCHEFE REGISTRO ELETRÔNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS NO CARTÓRIO-CHEFE DA 13ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE PONTA GROSSA

Luciana Palinski - SESP palinski@pc.pr.gov.br Marco Antonio da Silva Domingues - SESP masd@pc.pr.gov.br Luiz Antonio Brandalise - UEPG branda@brturbo.com.br

RESUMO Este trabalho tem por objetivo a criação de um software, ou sistema de registro eletrônico de Inquéritos Policiais no Cartório-Chefe da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa - PR. O estudo iniciou a partir da dificuldade constatada em se localizar um procedimento investigatório, no atual sistema de planilhas anuais de registro, remessa e promoção. A pesquisa desenvolvida durante o estudo utiliza como instrumento metodológico o levantamento ou estudo de caso, qual seja, o Cartório-Chefe da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa - Pr. Identifica a forma atual de registro dos Inquéritos. Propõe um modelo novo de registro de Inquéritos Policiais, bem como a sua implementação de forma prática, eficiente, eficaz e efetiva. Palavras-chave: cartório-chefe; subdivisão policial de Ponta Grossa; registros.

214

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EFETIVO POLICIAL MILITAR: PARADIGMAS E PROPOSTA METODOLÓGICA PARA CÁLCULO DE NECESSIDADES Paulo Sergio Larson Carstens - SESP Álvaro José Periotto - UEM ajperiotto@uem.br

RESUMO O dimensionamento do efetivo policial militar ainda não apresenta consenso, permanecendo em debate os critérios e a própria metodologia. Sobre este tema estabeleceram-se alguns paradigmas, gerando equívocos e distorções que repercutem com graves impactos para a segurança pública e o contexto social como um todo. O presente trabalho discute dois métodos em particular com o propósito de alinhar o processo de fixação desse efetivo ao contexto presente. Pautando-se pela base teórica pertinente foram estudados os sistemas de cálculo “Norte-Americano” e “por tipo de policiamento”. Para compreensão das dimensões associadas aos respectivos paradigmas desenvolveu-se um ensaio no cálculo de necessidades de efetivo do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Rolândia-PR, a partir de dados obtidos, através de análise documental. Das constatações decorrentes desta aplicação, foi possível concluir que, em face da realidade brasileira, a adoção do sistema de cálculo do efetivo “por tipo de policiamento” melhor se adequaria às necessidades básicas da população considerada. Palavras-chave: efetivo policial militar; segurança pública; paradigmas institucionais.

Capítulo 10 - Segurança Pública

215

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EFICÁCIA NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OBTENÇÃO DA CNH COMO FATOR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Ana Cristina Damian - UNIOESTE anacristinad1@hotmail.com Odacir Miguel Tagliapietra - UNIOESTE tagliapietra@unioeste.br

RESUMO Este estudo visa conhecer a prática de direção veicular de condutores, que passaram por avaliação psicológica no terceiro ano após terem obtido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na 34ª Circunscrição Regional de Trânsito do Paraná (Município de Toledo). O acompanhamento foi realizado por meio da verificação da pontuação notificada por infrações de trânsito, referente ao terceiro ano de direção veicular. A pesquisa teve uma abrangência de 38,30% do total de condutores que obtiveram a permissão para direção veicular no ano de 2005. Destes condutores pesquisados, 62% são condutores do sexo masculino, 38% do sexo feminino. Com o resultado da amostra de três meses, 91,75% não apresentaram infrações, 6,93% apresentaram multas, mas não somaram 20 pontos em infrações e 1,32% apresentaram mais de 20 pontos e tiveram suspenso o direito de dirigir. Esta investigação tem por objetivo sugerir medidas de prevenção na avaliação psicológica de condutores com risco de serem infratores no trânsito e políticas públicas na área de Psicologia do Trânsito, bem como, realizar um levantamento do perfil do condutor do Paraná. Palavras-chave: avaliação psicológica; condutor; trânsito.

216

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

EMERGÊNCIA 190 NA CIDADE DE PONTA GROSSA: ESPERANÇA OU FRUSTRAÇÃO? Emerson de Barros Pinheiro - SESP cap.pinheiro@terra.com.br Alberto Sérgio Plocharski - SESP asplocharski@hotmail.com Milton Xavier Brollo - UEPG mxbrollo@uepg.br

RESUMO O presente trabalho refere-se à aceitação do serviço telefônico de 190 (emergência da Polícia Militar do Paraná), por parte da população da cidade de Ponta Grossa. Neste mister, foram analisadas as opiniões do público interno, através de questionário, como também foram analisadas as opiniões do público externo (população), através também de amostragem. Diante dos questionários, e também de dados obtidos junto ao 1º Batalhão de Polícia Militar, foram apontados os pontos críticos do serviço telefônico de 190, como também apresentadas propostas que visam contornar os problemas existentes, levando o COPOM do 1º BPM a desenvolver seu trabalho com maior qualidade, agilidade e presteza, aumentado o grau de satisfação da população ponta-grossense, o sentimento de segurança e elevando a imagem da Polícia Militar do Paraná na Região dos Campos Gerais. Palavras-chave: trabalho infantil; erradicação; condições de trabalho; emergência.

Capítulo 10 - Segurança Pública

217

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA OS BATALHÕES E COMPANHIAS INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR Hélio José Hornung - SESP heliohornung@gmail.com Denis Dall’Asta - UNIOESTE denisdall@unioeste.br

RESUMO Este trabalho foi realizado com objetivo de um estudo aprofundado em relação à utilização e aplicação do Fundo Rotativo, os benefícios diretos para as unidades militares a fim de verificar suas vantagens e suas possibilidades de melhorias, tendo em vista que é uma ferramenta nova a disposição dos comandantes. Também foi realizada uma avaliação e uma verificação de sua praticidade, sua utilidade bem como as melhorias por ela apresentada, levando em consideração os problemas de interpretação e utilização em beneficio das unidades por ela abrangida. Apresentado ao final subsídios e propostas adequadas com objetivo de melhorar a sua aplicabilidade e utilização. Palavras-chave: fundo rotativo; ferramenta; avaliação; recursos públicos.

218

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO NO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ Pedro Ramos - SESP tenente.ramos@bol.com.br Sidinei Fernandes Garcia - SESP sidineifer@pm.pr.gov.br Wilmara Rodrigues Calderon - UEL calderon@uel.br

RESUMO Desde o surgimento das primeiras estradas de rodagem, houve a necessidade do Estado disciplinar sua utilização. Por conta desta necessidade, no Estado do Paraná, a atividade de regulamentação e fiscalização sempre esteve a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem, que no curso de sua história, mediante convênio, delegou tais atribuições à Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária. No entanto, esta atividade de regulamentação e fiscalização nem sempre atingiu seu ideal, de tal forma que a circulação de veículos e pessoas acabam gerando acidentes. Estes acidentes tem que ser documentados, o que ocorre através do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito. Contudo, a ocorrência de Acidentes atingiu tão alto índice que o Batalhão de Polícia Rodoviária passou a enfrentar problema no seu processo de elaboração, processamento e arquivamento. Esta é a nuance deste trabalho, onde se procura um estudo de viabilidade de mudança no atual sistema de elaboração, processamento e arquivamento do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito Rodoviário através do Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Neste trabalho, a metodologia utilizada se firmou na pesquisa bibliográfica em razão do estado essencial das formalidades legais afetas ao assunto, bem como os métodos aplicados ao estudo de caso, de maneira especial pela caracterização e observação das causas e efeitos do problema. Por fim, o que resulta do presente estudo são as indicações positivas de viabilidades técnica, econômica e cultural de mudanças, motivadas pela qualificação dos agentes executores do processo, além de demonstrado fundamento e respaldo legal para implantação, aspectos positivos que se unem à eventual resistência da não viabilidade política. Palavras-chave: arquivo; gerenciamento eletrônico de documentos; gestão; documentos.

Capítulo 10 - Segurança Pública

219

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

IMAGEM PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ: ESTUDO REFLEXIVO COM ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DAS SEÇÕES DE RELAÇÕES PÚBLICAS Chehade Elias Geha - SESP ceg29@ig.com.br Vanderley Rothenburg - SESP vanderleyrothenburg@yahoo.com.br Blênio César Severo Peixe - UFPR blenio@ufpr.br

RESUMO Trabalho destaca a importância do serviço da 5ª. Seção/EM e das Seções P/5 das Organizações Policiais-Militares na divulgação da imagem pública da Polícia Militar do Estado do Paraná. Aborda tema de suma importância, constata que há falta de profissionais formados e capacitados na área para a execução das atividades da 5ª. Seção/EM e para as P/5 das Organizações Policiais-Militares. Pesquisa bibliográfica de natureza exploratória, com aplicação de questionários nas unidades da PMPR. Observa que existe grande dificuldade de comunicação entre as Seções de Relações Públicas e os órgãos de imprensa. Falta na corporação um melhor aproveitamento da produção de notícias. Carece de conhecimento técnico de um serviço de publicidade e propaganda, voltado para um trabalho de marketing na corporação. Demonstra que a atividade de P/5 é realizada de forma empírica pela maioria das Organizações Policiais-Militares. Parte de seus integrantes são Oficiais recém-formados, sem muita experiência profissional, além da grande rotatividade desses profissionais em período curto de tempo. Os investimentos financeiros aplicados são insuficientes para a realização plena de suas atividades. Falta ligação direta e eficiente das Seções de Relações Públicas das Organizações Policiais-Militares, na capital e no interior do Estado com a 5ª. Seção/Estado Maior. Expõe os motivos do estudo realizado, a imagem pública da Corporação e recomenda as melhorias para orientar correções da situação atual. Palavras-chave: imagem pública; relações públicas; Polícia Militar.

220

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

IMPLEMENTAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES POLICIAIS NAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EVENTOS CRÍTICOS Nilson dos Santos Bezerra - SESP nil.bezerra@uol.com.br Paulo Renato Aparecido Siloto - SESP psiloto@click21.com.br Maria de Fátima Sales de Souza Campos - UEL mfcampos@uel.br

RESUMO O objetivo principal do estudo é investigar como a PMPR, vem atuando no gerenciamento de crises envolvendo eventos críticos. Foi realizada uma pesquisa de campo, com questionários enviados aos 28 Comandantes ou representantes das Unidades Operacionais da PMPR, com 93% dos questionários respondidos. Paralelamente, foram enviados questionários ao efetivo operacional da área de gerenciamento de crises no Paraná nas unidades que dispõem de pessoal especializado: Companhia de Choque, 5º, 6º, e 16º. BPM, com retorno de 115 questionários. Os resultados evidenciaram que é fundamental implementar uma política de gerenciamento de crises, sensível às necessidades regionais de cada batalhão da Policia Militar do Paraná, sendo ainda constatado que existe uma necessidade primária de equipamentos, treinamento de pessoal, e principalmente, de um banco de dados com informações da atuação policial em situações de crise. Palavras-chave: gerenciamento de crise; eventos críticos; Paraná; polícia.

Capítulo 10 - Segurança Pública

221

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

INCIDÊNCIA DE ALCOOLISMO NOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE LONDRINA Marcos Ginotti Pires - SESP ginotti@pm.pr.gov.br Walter João Marques Luiz - SESP tenentewalter@ig.com.br David Roberto do Carmo - UEL luciahelenamc@hotmail.com

RESUMO A presente pesquisa busca apontar dados que possam subsidiar a análise e/ou formulação de uma política de prevenção ao alcoolismo nos Militares Estaduais que prestam serviços no 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) de LondrinaPR, buscando evidenciar o ponto em questão, levantando-se dados que permitem nortear o assunto. Para tanto, foi inicialmente feito uma pequena apresentação da história da Polícia Militar do Paraná e do 5º BPM. Em seguida uma revisão da literatura para embasar a pesquisa, que abarca temas como o álcool e seus efeitos no organismo; características do alcoolismo, intoxicação alcoólica aguda, alcoolismo crônico; causas do alcoolismo; conseqüências, problemas clínicos, problemas mentais e problemas sociais do alcoolismo; detecção, abordagem terapêutica e prevenção; o alcoolismo no mundo e no Brasil. Posteriormente, aplicou-se um questionário elaborado por técnicos da Organização Mundial da Saúde - AUDIT (Alcohol Use Desorders Identification Test) em 263 policiaismilitares de um contingente de 408, representando 64,4%, que visou coletar dados sobre o padrão de uso de bebidas alcoólicas nos milicianos do referido Batalhão. Os resultados da pesquisa mostram que 83,65% estão na zona de consumo baixo; 8,74% na zona de uso de risco; 2,28% ficaram na zona de uso nocivo e 5,32% com provável dependência. A pesquisa é de natureza quantitativa do tipo descritiva. Os dados levantados permitem refletir sobre a problemática do álcool no 5º Batalhão. Palavras-chave: alcoolismo; padrão de consumo; Policiais-Militares.

222

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

NOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FATOR DESBUROCRATIZANTE DOS TRABALHOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Maritza Maira Haisi - SESP maritzahaisi@pc.pr.gov.br Marino Marcelo de Oliveira - SESP Angelita Maria de Ré - UNICENTRO

RESUMO A inovação no desempenho da atividade pública deve ser uma das preocupações de seus respectivos gestores. Aliar a gestão do conhecimento e as tecnologias de informática atualmente disponibilizadas às instituições públicas deve ser um dever daqueles que estão à frente de tais organizações. O presente trabalho pretende apresentar uma proposta inovadora na forma de realizar os trabalhos de Segurança Pública. Trata-se de uma forma de utilizar-se dos recursos da informática para otimizar os trabalhos de Polícia Judiciária, desburocratizando os procedimentos ao fazer o encaminhamento de documentos de forma virtual. Palavras-chave: tecnologia da informação; desburocratização; inquérito policial.

Capítulo 10 - Segurança Pública

223

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Adair Aparecido Zem - SESP/PMPR adairzem@yahoo.com.br Edmauro de Oliveira Assunção - SESP/PMPR edmauro@pop.com.br Cleise M.A.Tupich Hilgemberg - UEPG cleise@uepg.br

RESUMO A Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008, inovou positivamente no tratamento a conduta de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez em especial no tocante a esfera administrativa, contudo na seara penal a norma em questão apresenta lacunas as quais são utilizadas pelos condutores para eximir-se das responsabilidades e continuar perpetrando a conduta de dirigir veículo automotor em estado de ebriedade, pondo em risco a integridade física de outras pessoas. Este trabalho desenvolvido traz a tona uma discussão que assevera os debates doutrinários sobre a possibilidade de se obter em direito outro meio de prova que possa ser admitido que não apenas a realização do teste de alcoolemia para a constatação do crime de embriaguez ao volante. Desta feita existe a necessidade premente de uma adequação no art. 306 do CTB, com vistas a possibilitar que esta conduta possa ser caracterizada pelo agente de trânsito, através da verificação dos sinais notórios de excitação e torpor apresentados pelo condutor no momento da fiscalização. Palavras-chave: crime de embriaguez; seara penal, meio de prova.

224

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O CUSTO SOCIAL DOS ACIDENTES COM MOTOS: UMA AVALIAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Josoel Martins - SESP Neio Lúcio Peres Gualda - UEM nlpgualda@uem.br

RESUMO Este trabalho discorre sobre os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, suas causas e o custo social que isto representa. É com uma postura enérgica e persistente por parte da sociedade em geral, em conjunto com a Administração Pública, que poderemos melhorar o bem-estar, a segurança, a integridade de todos, alcançando seu objetivo maior que é “a proteção da vida”. Com o propósito de reverter essa situação, produzindo ações que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos no trânsito, que hoje se encontra tão caótico, necessitando de uma maior atenção por parte dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para tentar reverter esse quadro. Assim, estes acidentes tornaram-se uma preocupação econômica e social, pois o aumento da frota de motocicletas motivado pelo crédito facilitado associado à economia de combustível e tempo, facilidade de locomoção e estacionamento, tem levado mauitas pessoas a adquirirem este tipo de veículo, esquecendo-se do risco que os mesmos correm no seu dia-a-dia. O cenário torna-se ainda mais impressionante na medida em que são analisados os impactos que cada acidente de trânsito envolvendo motocicletas causa à sociedade e à economia brasileira. Palavras-chave: acidentes de trânsito; custo social; motocicletas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

225

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O QUE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL PREVÊ VERSUS O QUE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PERMITE: UM ESTUDO DE CASO NA 13ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DO ESTADO DO PARANÁ João Manoel Garcia Alonso Filho - SESP joaomanoeldeleg@gmail.com Marcelo Justus dos Santos - UEPG marcelojustus@uepg.br

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar, por meio de um estudo de caso na área de abrangência da 13ª. Subdivisão Policial de Ponta Grossa (Região dos Campos Gerais), eventuais problemas e verificar se o Estado tem cumprido a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal quanto à custodia de presos. Especificamente, o objetivo foi controlar o que a lei prevê e o que é de fato possível mediante a estrutura do sistema prisional, baseando-se nas informações extraídas da aplicação de entrevistas com delegados de polícia, investigadores, escrivães de polícia e auxiliares de carceragem, promotores de justiça e por juízes de direito. A pesquisa mostra que as cadeias públicas estão superlotadas e, por decorrência, não há condições de se cumprir normas importantes da Lei de execução Penal. Os agentes do Estado ligados diretamente com esta custódia são influenciados pela caótica situação. Juízes e promotores de justiça vêem que seus trabalhos melhorariam se presídios e colônias penais recebessem os presos condenados e de alta periculosidade de suas comarcas. Delegados, investigadores e escrivães de polícia dedicariam mais e melhor seus esforços em investigação, ou seja, combatendo mais crimes e menos em custódia de presos. As constatações do estudo evidenciaram a necessidade de políticas públicas para diminuir a superlotação nas cadeias e, por via indireta, melhorar a atuação de instituições que lidam com a custódia e seus agentes. Como proposta, este estudo sugere a implementação de um sistema de monitoramento eletrônico em presos aptos. Palavras-chave: segurança pública; superlotação carcerária; monitoramento eletrônico.

226

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O REAPROVEITAMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ Augusto Nadolny - SESP augusto_kaina@yahoo.com.br Eduardo Augusto Andriola - SESP eduardoandriola@yahoo.com.br Luis Fernando de Lima - UNICENTRO

RESUMO A Polícia Militar, órgão subordinado ao Poder Executivo Estadual, enfrenta diariamente os problemas advindos da convivência social entre pessoas. A sociedade em geral vem aumentando a sua população na medida dos anos e com isso também aumentando o número de ocorrências policiais. Para responder adequadamente a essa sociedade se faz necessário para as polícias o aumento e a adaptação de seus efetivos, frente a esse crescente número de ocorrências. Em função dessa problemática é que se viu possível a contratação de agentes de apoio (pessoal civil) para realizar serviços administrativos nas Unidades Militares, liberando mais policiais para a realização da atividade fim da corporação, qual seja? O policiamento ostensivo geral. Palavras-chave: polícia militar; efetivo; policiamento ostensivo; agentes de apoio.

Capítulo 10 - Segurança Pública

227

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PADRONIZAÇÃO DE REGISTROS E ARQUIVOS DE DOCUMENTOS NOS CARTÓRIOS DAS UNIDADES POLICIAIS CIVIS DE PONTA GROSSA Cyntia Schoenberger - SESP cylusch@hotmail.com Regina Kosloski Batista - SESP reginakb@pc.pr.gov.br Luis Antonio Brandalise - UEPG brandalise@brturbo.com.br

RESUMO Este trabalho tem por objetivo a criação de um padrão de registro de dados e de formas de arquivos a serem utilizados nos cartórios das Unidades Policiais Civis situadas na cidade de Ponta Grossa - PR. O estudo iniciou a partir da dificuldade constatada em se localizar dados e documentos junto aos cartórios destas Unidades. A pesquisa desenvolvida durante o estudo utiliza como instrumento metodológico para coleta de dados primários, um questionário composto de 11 questões, sendo elas fechadas e semi-abertas, aplicado às pessoas que desenvolvem trabalhos cartorários no âmbito da cidade de Ponta Grossa. Identifica as principais formas de registro e arquivo de documentos atualmente adotadas nos cartórios e que tiveram efeitos positivos no desenvolvimento dos trabalhos administrativos. Propõe um modelo de padronização de registro e arquivo de documentos em cartórios, bem como a sua implementação de forma prática, eficiente e eficaz. Palavras chave: cartórios; unidades policiais civis; registro e arquivo; padronização.

228

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO Carlos Agenor Bueno da Silva - SESP Hilka Vier Machado - UEM hilkavier@yahoo.com

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a forma de atuação, em questão de segurança pública, voltada para as escolas estaduais, desenvolvida pela Polícia Militar do Paraná, denominada de Patrulha Escolar Comunitária, fazendo uma análise se esta forma de atuação, com a presença do Policial Militar no ambiente escolar, tem feito frente às diversas formas de violência pela qual a escola tem convivido, em especial nos últimos anos. E ainda se está provocando por meio de suas diversas ações, as mudanças necessárias de comportamento nas pessoas que vivenciam a escola, para através da prevenção, transformar a escola em um ambiente mais seguro. O trabalho tem enfoque nas escolas estaduais do município de Campo Mourão, utilizando ainda de uma pesquisa realizada junto à comunidade escolar, sendo alunos, professores e funcionários, com o objetivo de fazer um diagnóstico para saber quais foram às principais mudanças, após, a patrulha escolar comunitária começar a atuar junto das escolas. Os resultados apontaram que há uma satisfação com a presença da patrulha escolar, mas tanto alunos, quanto professores e funcionários solicitaram presença mais intensa da patrulha escolar. Os principais problemas vivenciados, na visão dos professores são as drogas e na visão dos alunos são as brigas e roubos. Palavras-chave: cartórios das unidades policiais civis de Ponta Grossa; registro e arquivo; padronização. Palavras-chave: segurança pública; violência; patrulha escolar.

Capítulo 10 - Segurança Pública

229

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

POLÍCIA COMUNITÁRIA - ANÁLISE DE RESULTADO DO PROJETO POVO DE MARINGÁ Marcos Kamakawa - SESP Maurício Reinert do Nascimento - UEM mrnascimento@uem.br

RESUMO Medidas e ações de enfrentamento da violência representam um verdadeiro desafio para o mundo contemporâneo. No mês de outubro do ano de 2004, foi implantado na cidade de Maringá pelo Quarto Batalhão de Polícia Militar um policiamento voltado à filosofia de Polícia Comunitária, o Projeto POVO da Polícia Militar do Paraná. O presente trabalho teve por objetivo fazer uma análise se houve redução da criminalidade nos bairros atendidos pelo Projeto POVO na cidade de Maringá. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, associada ao tratamento de dados secundários (ocorrências atendidas nos bairros onde foram instaladas as Estações POVO) coletados junto a Seção de Planejamento (P/3) do 4º BPM, onde não foi encontrada diferença estatisticamente significativa nas ocorrências atendidas antes e depois da instalação do Projeto POVO, levandose em consideração o bairro e o ano. Houve diferença estatisticamente significativa nas variáveis bairro e ano. Concluindo que o ponto primordial da filosofia de Polícia Comunitária não reside na simples busca pela diminuição dos índices de criminalidade, o sucesso ou seu fracasso depende mais da qualidade do resultado (problemas resolvidos) do que simplesmente dos resultados quantitativos (ocorrências atendidas). Palavras-chave: polícia comunitária; projeto POVO; segurança pública.

230

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: A RELEVÂNCIA DESTA NOVA FILOSOFIA NA APLICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE NO PARANÁ Damião Enéias de Melo Dos Santos - SESP damiaostos@yahoo.com.br Sandra Mara Stocker Lago - UNIOESTE smstocker@unioeste.br

RESUMO Atualmente os gestores de segurança pública com curso de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos passaram a ter um papel de destaque dentro da comunidade, com as novas definições de filosofias de trabalho voltado para a comunidade, sendo que não é difícil identificar estas mudanças. O policiamento comunitário passou a ser um dos maiores diferenciais das organizações de segurança que querem um aprimoramento para combater a crescente onda de violência que assola as diferentes regiões do Brasil. As secretárias de segurança pública dos Estados, com o apoio da Secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP), passaram a dar mais ênfase aos profissionais direcionados para essa nova filosofia, formando uma equipe de agentes de segurança voltados para a resolução de problemas de segurança em conjunto com a própria sociedade que está inserido. Este estudo teve como objetivo principal confirmar através de um estudo estatístico, de um questionário interno com Policias Militares do projeto e de uma pesquisa externa junto a comunidade, como foi a nível de aceitação do mesmo e como reagiram os índices de violência de um determinado Bairro de Medianeira, após a implantação do Projeto POVO, com ênfase na filosofia de policiamento Comunitário. Este estudo conclui que realmente é grande a importância deste projeto para a segurança, pois a comunidade local demonstrou sinais claros de aceitação;que os policias inseridos no processo estão bem integrados no desenvolvimento do mesmo e que os índices de criminalidade apresentam uma considerável redução após o período de implantação do projeto POVO no Bairro Belo Horizonte em Medianeira. Palavras-chave: polícia; comunidade; solução de problemas.

Capítulo 10 - Segurança Pública

231

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA ASSITÊNCIA EDUCACIONAL ÀS CADEIAS PÚBLICAS E ÀS PENITENCIÁRIAS NO ESTADO DO PARANÁ Tany Razera - SESP tanyrazera@pc.pr.gov.br Elizandra da Silva - UNIOESTE elizandra@unioeste.br

RESUMO O presente trabalho sugere como idéia um repensar sobre o tratamento praticado com detentos em presídios nacionais. Locais estes insaciáveis por transformações sócio-políticas e econômicas que favoreçam o desenvolvimento de uma estrutura apropriada, com um verdadeiro trabalho reeducativo e ressocializante, e que auxiliem, sobretudo, o resgate da cidadania. Verifica-se que a necessidade de políticas públicas para o interior dos cárceres brasileiros, que realmente surtam resultados, que defendam os direitos dos presos e que possam reduzir a taxa de analfabetismo, de modo a aumentar as taxas de detentos freqüentadores da escola, durante o cumprimento de suas penas. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizados recursos bibliográficos tais como leis, decretos, consultas a teóricos do Direito Penal, enfim, referências bibliográficas a fim de contribuírem para uma reflexão sobre a problemática que envolve o sistema prisional no Brasil e no mundo. Por fim, são apresentadas possibilidades de enriquecimento da assistência à educação do preso, através da elaboração de um projeto. Tais possibilidades se resumem na aplicação de diferentes modalidades de ensino nos presídios: educação formal através de professores contratados da rede pública de ensino; educação formal através de programas de educação à distância; e educação não-formal, através da inclusão da comunidade universitária pública regional. Palavras-chave: execução penal; educação; cadeias públicas.

232

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DIGITAL NO ESTADO DO PARANÁ A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS NÃO DELITUOSAS NA DÉCIMA SUBDIVISÃO POLICIAL DE LONDRINA João Emilio Scarpim - SESP jhonnyslera@hotmail.com Sonia Maria Pires - SESP soniapires@pc.pr.gov.br Maria de Fátima Sales de Souza Campos - UEL mfcampos@uel.br

RESUMO O sistema eletrônico como meio de gestão para o atendimento ao cidadão. Discorre-se sobre o boletim de ocorrência, suas formas de registros e elencamse alguns Estados da Federação que já implantaram o registro pela internet. Apresenta-se, de forma sucinta, a metodologia utilizada para embasar a pesquisa documental e de campo acerca dos boletins de ocorrência registrados no ano de 2008 na delegacia central de plantão de Londrina, visando mensurar a percepção tanto das vítimas quanto dos policiais responsáveis por seu registro sobre a possibilidade do registro do boletim de ocorrência não delituosa ser liberado via internet. Os resultados obtidos permitem concluir que, em média, 55,2% dos boletins registrados em 2008 na Décima S.D.P. são de ocorrências não delituosas. Constatou-se que a maioria das vítimas tem acesso à internet, sendo que 79% manifestaram interesse em registrar o boletim de ocorrência não delituosa através da Delegacia Digital, caso este serviço estivesse disponível no Estado, a exemplo do que já ocorre em diversas delegacias digitais implantadas no país. Neste sentido, o estudo finaliza com uma proposta de implantação da Delegacia Digital do Estado, vislumbrando a liberação dos registros de ocorrências não delituosas através da internet. Para subsidiar a proposta de implantação da Delegacia Digital do Paraná, os autores realizaram uma entrevista não estruturada junto ao setor de Informática da SESP e ao Departamento de Informática e Desenvolvimento de Sistemas da Celepar. Paralelamente, foram visitados alguns sites de estados que já implantaram o registro de ocorrências não delituosas via internet. Uma vez que o BOU está disponível na intranet do Estado, sendo acessado pela PC, PM e, também, pela PRM, a principal ação está em decidir qual a forma de recebimento e validação dos dados introduzidos no sistema pelos usuários externos (vítimas). Neste sentido são apresentadas duas opções para implantação da Delegacia Digital. A diferença básica entre as duas propostas diz respeito à validação do pré-boletim, conforme poderá ser constatado ao longo do estudo. Palavras-chave: e-government, delegacia digital, boletim de ocorrência não delituosa. Capítulo 10 - Segurança Pública

233

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE UM SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS INDIVIDUAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NO POLICIAMENTO DE FOZ DO IGUAÇU Adelar Davies - SESP dolepm@yahoo.com.br Sandra Mara Stocker Lago - UNIOESTE smstocker@unioeste.br

RESUMO Este estudo analisa o programa de segurança chamado Projeto POVO, implantado e executado pela Polícia Militar do Paraná, concentrando-os em uma postura de polícia comunitária operacional, a qual consiste de procedimentos que permitam a participação da comunidade em questões relacionadas à segurança. A investigação visa desenvolver e fornecer as competências, em especial, do indivíduo na polícia militar, membros da Comunidade de Polícia, que desenvolvem as forças policiais no policiamento da cidade de Foz do Iguaçu / PR. Para a análise, foi utilizado um questionário em uma amostra de 50% do público-alvo que exercem atividades de policiamento comunitário. A análise dos dados da pesquisa foi baseada no método de análise de conteúdo exploratório, e foram desenvolvidos propostas de melhoria das competências individuais dos agentes policiais. Palavras-chave: competência; polícia comunitária; prestação de serviço público.

234

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

O REFLEXO DA “LEI SECA” NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM LONDRINA Rangel Calixto - SESP rangelcalixto@bol.com.br Ricardo Jammes Teixeira - SESP jammesbr@yahoo.com.br Ana Claudia Duarte Pinheiro - UEL acdphs@yahoo.com.br

RESUMO Em junho do ano de 2008, o Governo editou a Lei 11.705/08, conhecida como “Lei Seca”. O objetivo principal desta lei era a busca da minimização do número de acidentes de trânsito. Esses acidentes e os traumas resultantes tornaram-se um problema de saúde pública e de ordem social, levando-se em consideração as variáveis residuais desses adventos. O presente trabalho traz uma análise dos números de atendimentos do SIATE (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências) na área urbana de Londrina, de todos os acidentes de trânsito com vítimas, em um período de seis meses anterior e seis meses posterior à implementação da “Lei Seca”. Todos os dados levantados nos períodos citados foram retirados do Registro de Atendimento dos Socorristas (RAS), documento preenchido em todo atendimento efetuado pela equipe de socorristas. Na pesquisa foram buscados os seguintes dados: número de ocorrências, número de vítimas, faixa etária das vítimas, sexo, faixa de horário das ocorrências e ocorrências por dia da semana. Por meio desses dados foi possível formar um perfil das ocorrências na cidade de Londrina, e com isso, a possibilidade de se estabelecer um programa preventivo para minimização dos acidentes de trânsito. O trabalho, por meio de gráficos mostra que não houve uma redução no número de acidentes na cidade de Londrina após a implementação da “Lei Seca”. É certo que não se pode determinar o número de ocorrências em que o condutor está sob o efeito do álcool, e que pelo fato de não termos uma diminuição em função da Lei. Conclui-se que, evidentemente não descartando que o álcool favorece em muito para a ocorrência de acidentes, principalmente na sua gravidade, que os acidentes de trânsito estão ligados diretamente ao comportamento do motorista, em todos os aspectos, que é estritamente uma questão de educação. Isso evidencia a necessidade da implantação urgente de políticas públicas de ações educativas de prevenção, de fiscalização e punição dos comportamentos de risco, com o objetivo de diminuir a incidência desses acidentes. Palavras-chave: acidentes de trânsito; lei seca; comportamento. Capítulo 10 - Segurança Pública

235

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

REFLEXÕES SOBRE O PODER DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA SENSAÇÃO DE (IN)SEGURANÇA Ademar Carlos Paschoal - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir a possível relação existente entre o noticiado pela mídia e a formação da sensação de (in)segurança da população. A pesquisa é bibliográfica desenvolvida a partir de autores da área do comportamento humano. A natureza do trabalho é exploratória, qualitativa e descritivo-explicativa. Apóia-se, entre outras, nas contribuições apresentadas por GROEBEL (1998); MOSCOVICI (1978, 2003); SCHULTZ (2003), e LUCKMANN (2003). O estudo aponta que a mídia participa efetivamente na formação do imaginário do cidadão, entretanto, o nível de participação deve ser melhor pesquisado e caracterizado. Palavras-chave: influência; poder da mídia; segurança pública.

236

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DELINQUÊNCIA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GUIMARÃES - CIANORTE PARANÁ Milton José dos Santos - SESP Luiz Tatto - UEM ltatto@uem.br

RESUMO A escola é um lugar onde se almeja o conhecimento e a informação, no qual a educação, o aprendizado de valores como cidadania, o respeito, a moral, o civismo, são sempre vistos de dentro para fora. O que a sociedade tem visto dentro e fora dos muros das escolas é uma total inversão de valores onde alunos estão assumindo o papel de delinqüentes. Verifica-se que o problema da delinqüência juvenil, bem como o da violência escolar está gradualmente aumentando nas instituições educacionais. Chama a atenção que existe uma tendência à banalização da violência nas escolas, o que coloca a sociedade em uma linha muito estreita entre o que é certo e o que é errado, entre moral e imoral, entre o respeito e desrespeito aos valores sociais e familiares. Nesse contexto, objetiva-se com este estudo, problematizar na totalidade a delinqüência no espaço escolar, tendo como subsídio, elementos teóricos e práticos. Será enfatizada a atuação da Polícia Militar nas escolas através da Patrulha Escolar, e do Programa PROERD, como instrumentos importantes para minimizar a ocorrência de comportamentos delinqüentes no âmbito escolar. Como método de procedimento foi usado especialmente a pesquisa bibliográfica. Visando proporcionar maior amplitude ao estudo, também se realizou entrevistas com docentes de uma escola da cidade de Cianorte - Paraná, pois se acredita que tais docentes tenham contato com alunos de comportamento (in) disciplinado e ou até mesmo delinqüente. O tema indicou ser complexo apresentando múltiplas facetas e possibilidades de análises e encaminhamentos em para seu equacionamento e solução. Palavras-chave: delinqüência; educação; escola pública.

Capítulo 10 - Segurança Pública

237

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ESTUDO A PARTIR DA VISÃO DE POLICIAIS MILITARES DE LONDRINA - PARANÁ Gustavo Batista Hauenstein - SESP tenentegustavo@hotmail.com Sandra Regina de Abreu Pires - UEL srapires@sercomtel.com.br

RESUMO Poucos problemas sociais têm mobilizado tanto a opinião pública como o da violência, em particular aquela expressa sob a forma de criminalidade. Isso se deve principalmente ao crescimento desses fenômenos, demandando para o Estado maior atenção à políticas de segurança pública. Para a execução delas conta, dentre outros, com as forças policiais que, nos últimos anos, têm buscado romper com a imagem histórica de instituição repressora e violenta. Contudo, é rotineira a apresentação na mídia de casos em que policiais, durante o exercício de suas funções constitucionais, cometem violência contra cidadãos. Esse é o objeto do presente estudo que pretendeu identificar a visão de policiais militares envolvidos em episódios de violência policial, abrangendo nisso causas do fenômeno, motivação do episódio específico em que foram implicados e possíveis alternativas de solução. Consiste metodologicamente em produto de pesquisa de campo realizada, através de questionário, com membros do 5º Batalhão de Polícia Militar de Londrina que, no ano de 2008, foram alvo de procedimentos administrativos pelo cometimento de atos passiveis de qualificação como violência policial. Conclui pela existência de uma linha tênue entre o exercício legal da força que suas atribuições constitucionais demanda e o exercício ilegal quando o policial extrapola os limites dessas atribuições, gerando a violência policial. Conclui, também, que a violência policial é apenas uma das expressões da violência que está enraizada na teia social. Assim, seu enfrentamento exige soluções não restritas ao interior das corporações, mas incidentes sobre os problemas sociais que favorecem a violência e a criminalidade. Palavras-chave: violência; violência policial; segurança pública.

238

Capítulo 10 - Segurança Pública

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

Capítulo 11 Transportes

Capítulo 11 - Transportes

239

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

240

Capítulo 11 - Transportes

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO LEITO ESTRADAL DE ACESSO AO MEIO RURAL NO OESTE DO PARANÁ Milton Podolak Junior - DER mpjunior@der.pr.gov.br Loreni Teresinha Brandalise - UNIOESTE lorenni@unioeste.br

RESUMO A presente obra faz uma análise de quais políticas públicas o homem, que vive nas regiões rurais do oeste do Estado do Paraná, possui para a implementação e manutenção de rodovias rurais municipais em seus leitos estradais. O trabalho discorre sobre o uso adequado do solo nas propriedades rurais, para que o produtor rural tenha uma integração constante com as estradas que o serve, seja no sentido de preservação, seja no sentido de melhorias com emprego de novas técnicas agrícolas. Se houver preocupação com a ocupação e uso regular do solo, sem que haja danos ambientais e sem degradação, haverá melhores condições de utilização e de produtividade nas diversas áreas agrosilvipastoril. O carreamento do solo para os mananciais ocorre também pelas estradas rurais de leito natural mal conservadas, causando assoreamento de rios, córregos e mananciais. Por meio de pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos e pesquisa documental em documentos de arquivos públicos e/ou privados, relatórios, projetos, e observação in loco, desenvolveu-se este estudo. Como resultado, sugere-se que haja uma política constante de implantação de obras de adequação de estradas com as propriedades lindeiras, executando-se a terraplenagem, a elevação do greide estradal, integrando com lombadas, bigodes, terraços, caixas de retenção d água e posteriormente o cascalhamento ou o uso de pedra britada que é a principal proposição deste trabalho, e conseqüente manutenção e correção necessárias, visando sempre que se tenha boas condições de trafegabilidade pelo leito estradal, bem como não ocorra demasiado assoreamento dos mananciais. Palavras-chave: estradas rurais; uso do solo; preservação ambiental.

Capítulo 11 - Transportes

241

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

AVALIAÇÃO DO RESULTADO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS EM RODOVIAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ NO PERÍODO 2003-2006 Júlio Pacheco Monteiro Neto - DER julio_monteiro@hotmail.com Adir Otto Schmidt - UNIOESTE otto@unioeste.br

RESUMO Este trabalho tem como proposta analisar os investimentos efetuados pelo Estado do Paraná durante o quadriênio de 2003 á 2006, em obras de conservação rotineiras, periódica e de reabilitação, e comparar os resultados com a melhoria das condições das rodovias após a execução das obras. Para tanto foi deita uma simulação da evolução da condição da malha rodoviária caso não tivesse havido investimentos em obras de conservação periódica e reabilitações oportunas, como de fato houve. Baseado nisto, comparou-se a necessidade de investimentos para que 100% de toda a malha rodoviária estadual estivesse contemplada dentro da condição ótima, boa ou regular, aquelas onde o custo de conservação se faz mais efetivo tanto sobre o ponto de vista de retorno financeiro para o órgão rodoviário quanto da economia para o usuário. Verificou-se que conforme previsões do Banco Mundial, o Estado do Paraná conseguiu após o investimento de mais de 1 bilhão de reais reverter a situação decadente da malha viária deixada pelo governo anterior e que as exigências de investimentos em conservação periódica e reabilitação para o período 2007 à 2010 diminuíram sensivelmente. Sob o ponto de vista do usuário o reflexo desta política também se fez sentir, mas não foi analisado neste trabalho. Palavras-chave: gerenciamento rodoviário; malha rodoviária; conservação rodoviária.

242

Capítulo 11 - Transportes

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

PROPOSTA DE OTIMIZAÇÃO DO LEITO ESTRADAL DO OESTE DO PARANÁ VISANDO REDUÇÃO DE CUSTO NO TRANSPORTE DE FRANGOS Flávio da Cunha Dias - SEAB flacudi@gmail.com Gilberto Albuquerque Borborema - DER gilborbo@gmail.com Loreni Teresinha Brandalise - UNIOESTE lorenni@unioeste.br

RESUMO Este trabalho objetivou dimensionar e propor melhorias na malha viária rural do Oeste do Paraná, onde se encontram os estabelecimentos agropecuários, considerando-se especificamente os aviários destinados à produção de frango de corte. Foi estabelecida de suma importância a necessidade de investimentos nesta malha viária, pois, através desta saem não só as matérias primas para as indústrias de transformação, como também são alimentados vários sistemas das cadeias produtivas agropecuárias, sendo que o estudo foi limitado ao transporte do frango do aviário até o frigorífico. A metodologia utilizada neste estudo foi de avaliação quanto aos objetivos e de levantamento quanto aos procedimentos de coleta de dados, os quais se deram através da literatura, sites especializados e instrumento de coleta de dados aplicados aos abatedouros frigoríficos e integradores atuantes na região. Como resultado do estudo, apresenta-se recomendações de políticas públicas gerais e setoriais, bem como indicação de ações coletivas que permitam a minimização dos fatores que influem negativamente à competitividade da cadeia produtiva de frangos. Palavras-chave: avicultores; frigoríficos; transporte.

Capítulo 11 - Transportes

243

Gestão de Políticas Públicas no Paraná

244

Capítulo 11 - Transportes