2
JORNAL DO SINTRACOM
Abril/2009
Dia da Mulher Trabalhadora da Construção e do Mobiliário Como tem acontecido nos últimos seis anos, a diretoria do SintracomLondrina não economizou esforços nem recursos financeiros para realizar o Dia da Mulher. A festa começou na sexta-feira, dia 6 de março, com a visita às fábricas e um encontro, no fim do expediente, com as companheiras trabalhadoras da Companhia de Habitação de Londrina, a Cohab-LD. No sábado, dia 7, fomos até Bela Vista do Paraíso levar o nosso carinho, uma flor e uma lembrança para as trabalhadoras da Estofama e da ————— ———. No domingo, dia 8, fomos visitar as companheiras de Prado Ferreira, que trabalham na Takei Móveis. Além de distribuirmos as lembranças alusivas à data comemorativa, almoçamos com as trabalhadoras e realizamos a assembléia de aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009-2010. Igualdade – Foi uma semana puxada, mas no fim valeu a pena. Como sempre. Afinal, ainda são poucos os sindicatos de trabalhadores que valorizam a Mulher, companheira de trabalho, como ela merece. Em 2010, queremos que a festa seja ainda maior. Queremos sempre mais e, por isso, acordamos cedo todos os dias. Entendemos que a Mulher tem os EXPEDIENTE
JORNAL ABRIL/2009
SINTRACOM
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE LONDRINA
Filiado à Fetraconspar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná)
Palavra do Presidente:
Mobiliário em ritmo de campanha salarial Vamos lutar por um reajuste de cerca de 25% - reposição integral da inflação, mais a diferença do crescimento industrial entre 2001 e 2008.
Cumprindo a missão que nos confiaram os mais de quatro mil associados eleitores que votaram na Chapa “Construindo o Cidadão, nossa obra mais importante”, estamos iniciando a Campanha Salarial 20092010 do setor do Mobiliário. Como tem sido constante nos últimos anos, não esperamos uma negociação tranqüila. A crise econômica mundial gerada pelos Estados Unidos, mesmo não tendo atingido o Brasil de forma a abalar nossa economia, respingou em alguns setores produtivos nacionais. Como temos dito, com crise ou sem crise, vamos buscar o que o
mesmos direitos que o Homem e vamos continuar lutando pela conquista da igualdade salarial e de cargos nas empresas. Sintracom em Ação presta serviço voluntário no Jardim Santa Fé, na Zona Leste de Londrina O dia 7 de março também foi importante para os moradores do Jardim Santa Fé, na Zona Leste de Londrina. Em parceria com outras entidades, instituições e empresas, realizado
um dia de Sintracom em Ação naquela comunidade. Esse bairro, que surgiu com uma ocupação de área feita por londrinenses semteto, tem muitos problemas que ainda precisam ser resolvidos para que seus moradores possam se considerar cidadãos plenos. Por isso, proporcionamos a eles o corte de cabelo gratuito, o esclarecimento jurídico nas áreas trabalhista, previdenciária, cível
e criminal, informações sobre prevenções de doenças endêmicas, uso racional da água, além de pipoca, algodão doce e brincadeiras para a criançada. Prefeito – Assim como os moradores do Santa Fé e bairros vizinhos, a diretoria do Sintracom-Londrina ficou muito feliz por ver que tudo correu às mil maravilhas, as pessoas foram bem atendidas e as crianças se divertiram pra valer. No meio da tarde, o
Sintracom em Ação recebeu a visita do prefeito interino de Londrina, José Roque Neto, o padre Roque, velho conhecido daquela comunidade. Foi a primeira vez que um prefeito participou do Sintracom em Ação. Agora, a diretoria espera que o futuro administrador da cidade também se disponha a ir de encontro à população da cidade que mais precisa do poder público.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE LONDRINA E REGIÃO.
Rua Sergipe, 598 - 1º andar - Sala 107 - Fone: 3324-4022 - Londrina - Sub-sede: Av. Barão do Rio Branco, 618 - Vila Independência - Fone: 3523-3646 - Cornélio Procópio - Presidente: Denilson Pestana da Costa – Jornalista responsável: Mario Fragoso - MTB 2582-PR - Arte/Diagramação: Vladmir Fernandes Farias – Tiragem: 4.000 exemplares
trabalhador da Madeira e do Mobiliário merece. Não somos responsáveis pela crise e, por isso, não vamos pagar a conta da irresponsabilidade do sistema bancário internacional. Além disso, também temos dito que quem mais entende de crise nesse planeta é o trabalhador. A crise faz parte do nosso dia-a-dia na precariedade dos serviços de saúde, educação e previdência, no ônibus lotado e outros problemas que afligem o trabalhador. Por isso, vamos batalhar pelo que foi decidido pelas assembléias de aprovação das pautas de reivindicações. E as plenárias decidiram que o reajuste salarial deve ser de 100% da inflação apura-
da entre 1º de maio de 2008 e 30 de abril de 2009. Deve ser algo em torno de 6%. Da mesma forma, os trabalhadores e trabalhadoras do Mobiliário decidiram que chegou a hora dos empresários pagarem pela produtividade verificada entre 2001 e 2008 no Setor Moveleiro do Paraná, que determinou um crescimento de 18,47%. Vamos pra luta com a garra de sempre. Não vamos amolecer nas negociações, nem aceitar chororô patronal. Nos tempos das vacas gordas, eles não nos chamaram para repartir o lucro. Portanto, nesse momento, não vamos assumir possíveis prejuízos.
Temos a consciência de que estamos bem preparados para rebater os argumentos patronais. Realizamos o Seminário de Preparação da Campanha Salarial 2009-2010 e, assim, estamos com as respostas na ponta da língua. O mês de abril será intenso de negociações. Gastaremos o tempo que for necessário para assinarmos a melhor Convenção Coletiva de Trabalho que conseguirmos negociar com os patrões. Essa é a nossa missão. Esse é o trabalho do dirigente sindical. Carpinteiro Denílson Pestana da Costa Presidente do Sintracom-Londrina
2-
JORNAL DO SINTRACOM
ABRIL/2009
Ministro Carlos Lupi, do Trabalho, prestigiou a posse da diretoria do Sintracom-Londrina No dia 14 de março, tomou posse para mais um mandato de quatro à frente do Sintracom-Londrina a diretoria, reeleita no mês de dezembro último, com uma expressiva votação. “Construindo o Cidadão, nossa obra mais importante”, chapa composta por diretores calejados e outros de primeira viagem, só não teve mais votos porque muitos trabalhadores estavam de férias. De qualquer forma, foi uma eleição que não deixa dúvidas quanto a representatividade da diretoria reeleita. Da mesma forma, a posse também referendou o prestígio dos diretores. Além do Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que fez questão de comparecer ao evento, passou por lá o prefeito interino de Londrina, José Roque Neto, o Padre Roque. Destaque, também, para a presença dos candidatos a prefeito de Londrina, deputados federais Barbosa Neto (PDT) e Luiz Carlos Hauly (PSDB), além de várias vereadores. Fetraconspar – Parceiro no dia-a-dia da luta sindical, o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná, Geraldo Ramthun, também respondeu presente. Da mesma forma que sindicalistas da Construção
e do Mobiliário de todas as regiões do Paraná, que se deslocaram até Londrina para dar um abraço na diretoria e manifestar a confiança e o apoio no grupo. CNTI – Direto de BrasíliaDF, especialmente para dar posse à diretoria do Sintracom-Londrina veio o sindicalista José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Sem contar, é claro, a presença dos familiares dos diretores e diretoras que puderam compartilhar esse
momento importante na vida dos sindicalistas da Construção e do Mobiliário de Londrina. Mulher – Desejo antigo da diretoria da entidade, nessas eleições, enfim, foi possível garantir a presença de duas companheiras de trabalho na diretoria executiva do SintracomLondrina. Da Cohab-LD veio a companheira Lindelma Chionpato e da Djunco veio a companheira Rosani Prado. Agora, a mulher tem vez, tem voz e tem voto no Sintracom-Londrina.
ABRIL/2009 -
3
Confira as principais reivindicações da Madeira e do Mobiliário na Campanha Salarial 2009-2010 A data-base de 1º de maio do Mobiliário, é o momento de recompor as perdas salariais e buscar aumento real. No total, a pauta de reivindicação é composta por 107 itens e se refere aos trabalhadores do Mobiliário de Londrina, Cambe, Prado Ferreira e Tamarana. A principal reivindicação, como sempre, é o reajuste salarial, pois é na data-base de 1º de maio que o trabalhador recupera o que a inflação comeu de seu salário e negocia aumento real. Neste ano, estamos reivindicando a reposição de 100% da inflação verificada entre 1º de maio de 2008 e 30 de abril de 2009, que deve ficar em torno de 6%, mais a diferença da Produção Industrial do Paraná de 2001 a 2008, que cresceu 18,47%. Dessa forma, o reajuste reivindicado fica em torno de 25%. É isso que vamos negociar. É isso que vamos buscar nas mesas de negociações em nome do trabalhador do Mobiliário. A seguir, listamos algumas cláusulas que consideramos importantes, para que você fique sabendo o que o Sintracom-Londrina está negociando em seu nome. O Contrato de Experiência terá duração mínima de 30 dias, podendo ser prorrogado desde que não ultrapasse 60 dias. Se empresa demitir o trabalhador antes do término do contrato, pagará o aviso prévio. Se
a empresa recontratar o trabalhador, antes de completar seis meses da demissão, não poderá fazer contrato de experiência. Caso o trabalhador seja contratado para a vaga de outro demitido sem justa causa, o Salário de Substituição será igual ao menor valor pago para a mesma função. Em caso de substituição temporária, também será pago o mesmo salário do titular do cargo. O Salário será pago até o fim do expediente em dinheiro, cheque administrativo, cheque-salário, cheque bancário ou cartão eletrônico para saque de depósito em conta corrente. Se o trabalhador tiver que abrir conta para receber o salário, os custos serão pagos pela empresa. O pagamento em cheque da empresa deverá ser feito até às 11 horas de segunda a sexta-feira e a empresa liberará o empregado, sem desconto de horas, para descontar o cheque. Qualquer que seja a forma de pagamento, ele será feito até o quinto dia útil de cada mês. A empresa que pagar o salário depois do nono dia útil será multada no valor de um dia de salário para cada dia de atraso. A multa será paga diretamente ao trabalhador prejudicado pelo atraso. A Primeira parcela do 13º salário será paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de
dezembro. O Adiantamento Salarial será pago até o dia 20 de cada mês, em dinheiro, no valor de 40% do salário do trabalhador. O trabalhador terá direito às seguintes Ausências Legais: três dias úteis seguidos em caso de morte de cônjuge, ascendente ou descendente. Dois dias úteis seguidos em caso de morte de tios, sobrinhos ou primos. Cinco dias úteis seguidos para casamento. Cinco dias úteis seguidos na primeira semana após o nascimento de filho. Dois dias úteis seguidos em caso de internação de filho ou cônjuge, limitados a duas vezes por ano. Dois dias úteis em caso de falecimento de irmão ou irmã e sogra ou sogro. Dois dias úteis seguidos para doação de sangue. O Abono de Falta será concedido ao estudante para fazer provas ou vestibular que coincidam com o horário de trabalho. Se o reajuste salarial foi concedido durante as Férias, a diferença será paga na volta ao trabalho. A concessão de Férias será informada ao trabalhador com 30 dias de antecedência e o pagamento das mesmas será feito, no mínimo, dois antes do início. Todas as Horas Extras normais serão pagas com 100% de acréscimo. Horas Extras trabalhadas aos domingos, feriados ou dias destinados ao descanso semanal remunerado serão
pagas com 200% de acréscimo. O Adicional Noturno, isto é, o trabalho realizado após as 22 horas, será pago com 40% de acréscimo sobre a hora normal. O empregado que trabalhar em local insalubre, mesmo que em caráter intermitente, receberá um acréscimo de 40% sobre o salário normal. O simples fornecimento de aparelho de proteção não libera a empresa do pagamento do Adicional de Insalubridade. A empresa fornecerá gratuitamente o Vale Transporte para o trabalhador que utilize ônibus para ir ao trabalho e voltar pra casa. O Aviso Prévio será feito por escrito, contra recibo, informando se o empregado deve ou não trabalhar no período. Será indenizado o Aviso Prévio emitido por iniciativa da empresa e, além disso, o trabalhador será indenizado baseado no tempo de serviço na empresa, variando de 30 dias até cinco anos de serviço e 105 dias acima de 25 anos. As Rescisões Contratuais serão pagas até o primeiro dia útil ao fim do contrato ou até o 10º dia útil, contado da data do aviso de demissão, quando não houver aviso prévio, indenização do aviso ou dispensa de seu cumprimento. A empresa que não cumprir esses prazos
pagará multa de um dia de salário para cada dia de atraso. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), onde os Equipamentos de Proteção Coletiva não eliminem por completo os riscos e agressões ambientais, serão fornecidos gratuitamente pela empresa. Os EPIs serão adaptados de acordo com a necessidade do usuário, em caso de deficiência física. Como medida de Proteção do Empregado, no primeiro dia de trabalho, a empresa destinará tantas horas quanto forem necessárias para que o novo empregado conheça os Cipeiros ou Designado e, também, conheça a rotina de trabalho, uso de EPIs e os programas de prevenção de acidente de trabalho desenvolvido no local. A empresa também fornecerá, gratuitamente, o Uniforme necessário para o trabalho. Não é permitido o desconto no salário de dano acidental no uniforme. O empregado ausente por doença por mais de 30 dias terá Estabilidade no emprego por 90 dias após a volta ao trabalho. No caso de acidente de trabalho a estabilidade será de 12 meses. A trabalhadora gestante terá estabilidade desde a confirmação da gravidez e até 150 dias após o parto. A empresa manterá local apropriado, como Creche, para a guarda e vigilância
dos filhos de suas empregadas até que os mesmos completem um ano de idade. Se não providenciar a creche, a empresa reembolsará a trabalhadora. Além disso, a trabalhadora que esteja amamentando terá dois períodos de 30 minutos diários para alimentar o bebê. A empresa liberará a trabalhadora, sem desconto no salário, para a realização do pré-natal e outros exames necessários para o acompanhamento adequado da gestação, principalmente se esta for de alto risco. A empresa que não tem convênio ou posto bancário e o horário de trabalho seja o mesmo de Saque do PIS liberará o empregado, sem desconto da ausência, para receber tal benefício. A empresa manterá e custeará Seguro de Vida em grupo que indenizará aos familiares nos seguintes valores: R$ 16 mil por morte natural ou acidental e por invalidez total por doença ou acidentes. R$ 8 mil em caso de morte do cônjuge. R$ 4 mil em caso de morte de filho com até 18 anos e limitado a quatro filhos. R$ 4 mil em caso de invalidez decorrente de doença congênito de filho. Em caso de morte do cônjuge ou filho com até 16 anos, a empresa pagará ao trabalhador um auxílio funeral equivalente a dois pisos salariais da categoria. A empresa fornecerá, até o último dia útil do mês, a
todos os empregados, como incentivo à assiduidade e/ ou produtividade, uma Cesta Básica com os seguintes itens: 10 quilos de arroz, quatro quilos de feijão, quatro latas de óleo de soja, dois pacotes de macarrão de 500 g, cinco quilos de açúcar refinado, um quilo de café torrado e moído, um quilo de sal refinado, um pacote de 500 g de farinha de mandioca crua, cinco quilos de farinha de trigo, um quilo de fubá, duas latas de 140 g de extrato de tomate, duas latas de 135 g de sardinha em conserva, uma lata de 500 g de leite em pó, um pacote de 500 g de bolacha e um pote de 500 g de margarina. O Dia do Marceneiro será celebrado no dia 19 de março, dia de São José, quando serão promovidas comemorações com os trabalhadores. Até 15 dias antes de começar as aulas, a empresa fornecerá Auxílio Escolar para os filhos do trabalhador que esteja cursando da 1ª à 8ª série do Ensino Fundamental, cujo kit deverá contar com os seguintes itens: 11 cadernos de linguagem de 48 páginas, dois cadernos de desenho de 50 páginas, dois cadernos de aritmética de 50 páginas, uma caixa com 12 lápis de cor, quatro lápis pretos, duas borrachas, duas canetas esferográficas, um apontador, uma régua, uma tesourinha sem pontas e um tubo de cola.