Saúde S/A - Ed. 06

A Anvisa fala sobre o caso das próteses de silicone

A REVISTA DOS LÍDERES DA ÁREA DE SAÚDE

COLUNAS Ana Malik Dirceu Barbano Florentino Cardoso Eudes de Aquino

Nº 06 ANO 02

A FATIA DA SAÚDE

A EMENDA 29 RESERVOU UMA PORCENTAGEM DO BOLO ORÇAMENTÁRIO. ENTENDA O QUE SIGNIFICA PARA O SETOR

ORÇAMENTO

Veja a repercussão dos cortes anunciados para este ano

NOVA YORK Conheça a Big Apple sem sair do sofá

Análise de Risco em Saúde é assim: ou você conta com a solução da NAGIS Health, ou é melhor começar a pensar em "métodos alternativos".

Confira aqui as açþes que a NAGIS Health potencializarĂĄ em sua operadora: t 3FOFHPDJBĂŽĂ?P EF DPOUSBUPT DPN CBTF OB DVSWB de custo das patologias previstas; t /FHPDJBĂŽĂ?P EF 01.& t #VTDB BUJWB QPS QBUPMPHJB t 3FBWBMJBĂŽĂ?P EF WFOEB EF QMBOPT t 1SFWJTĂ?P EF øVYP EF DBJYB CBTFBEB OPT custos e morbidades previstos; t "QMJDBĂŽĂ?P EF QSPHSBNBT FTQFDĂ“ĂśDPT EF BUFOĂŽĂ?P Ă‹ TBĂžEF baseados nas patologias previstas para cada grupo/contrato; t *EFOUJĂśDBĂŽĂ?P EPT CFOFĂśDJĂˆSJPT EF NBJPS QPUFODJBM F curva de custo das patologias mais importantes; t #FODINBSLJOH EF SFTVMUBEP EPT QSPHSBNBT EF BUFOĂŽĂ?P Ă‹ saĂşde com a curva de custos de cada patologia; t &EVDBĂŽĂ?P NĂ?EJDB DPOUJOVBEB

Entre em contato ainda hoje e descubra como o maior estudo de ANĂ LISE DE RISCO jĂĄ realizado poderĂĄ mudar a maneira como vocĂŞ faz a gestĂŁo de sua operadora de saĂşde!

NAGIS Health 1JPOFJSB OP VTP EF UFDOPMPHJBT BWBOĂŽBEBT FN BOĂˆMJTF F HFTUĂ?P EF SJTDP FN TBĂžEF OP #SBTJM

www.nagis.com.br

(41) 3014 2345

comercial@nagis.com.br

CONSELHOS | Saúde S/A

Nossos Conselhos Editorial e Técnico-Científico são compostos por entidades e profissionais que nos auxiliam a pensar e discutir a saúde brasileira.

CONSELHO EDITORIAL Dr. Florentino Cardoso

Dr. Arlindo de Almeida

Dr. José Cechin

Presidente da AMB

Presidente da ABRAMGE

Diretor Executivo da FENASAÚDE

Ruy Salvari Baumer

Dr. Benno Kreisel

Dep. Fed. Darcísio Perondi

Vice-Presidente da FBH

Presidente da Frente Parlamentar de Saúde

Dr. Eudes de Freitas Aquino

Dr. José Reinaldo Nogueira de Oliveira jr.

Presidente do SINAEMO

Drª Denise Rodrigues Eloi de Brito Presidente da UNIDAS

Presidente da UNIMED do Brasil

Presidente da CMB

CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO Franco Pallamolla

Presidente da ABIMO

Dr. Abel Magalhães

Secretário-Geral da SBIS

Gabriela Tannus

Vice-Presidente da ISPOR

Drª. Telma Gobbi

Diretora da UNIMED - Bauru

Dr. Edison Tizzot

Coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná

EDITORIAL | Saúde S/A

EDITORIAL

EXPEDIENTE

22

EDITORA Milena Vicintin REPÓRTERES Fernando Serra Jéssica Stella Júlio Cesar Glodzinsky Karin Kaudy Keli Vasconcelos Leandro Abecassis Paulo Grein PROJETO GRÁFICO Renan Dequêch Ferreira CONTEÚDO ONLINE Karin Kaudy

APOSTAMOS NA INTELIGÊNCIA E CRIATIVIDADE

Completamos um ano de existência na edição passada e é com satisfação que, graças a vocês, leitores e leitoras, a revista está sendo um sucesso. Com o apoio das pessoas e entidades que compõem nosso Conselho Editorial e nosso Conselho Técnico-Científico conseguimos cumprir nossa meta de apresentar os principais assuntos em discussão sobre o cenário da saúde brasileira.

Como vocês, leitores e leitoras, são os principais representantes e formadores de opinião dessa área, ficamos honrados em perceber a receptividade e a abertura que tivemos e que estamos tendo. Para esse ano que se inicia apostamos na inteligência e curiosidade das pessoas que pensam a respeito da saúde, tanto pública como privada, bem como na divulgação de informação de qualidade sobre a área. Para tanto pretendemos apresentar o conteúdo de forma crítica, analítica, apartidária, pluralista e com credibilidade.

Estamos sempre inovando para que você leitor e leitora possa ter em mãos uma revista pela qual tenha apreço. Nesse sentido, nesta sexta edição nos propusemos a discutir questões importantes relativas ao mercado da saúde, tais como: a regulamentação da Emenda Constitucional 29, projetos de lei relativos aos profissionais da saúde que estão tramitando no Congresso Nacional, bem como apresentamos dados sobre a doação de órgãos e as novas diretrizes para as UTIs, além de apresentar formas de gestão para este setor do hospital.

A questão da regulamentação da EC 29 voltou à tona em dezembro de 2007 por conta da derrota da União na questão da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Depois de três anos de discussão a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/2008, que regulamentava a emenda. O Senado aprovou o PLP em dezembro do ano passado e a presidenta Dilma sancionou em janeiro deste ano, entretanto vetou 15 dispositivos, dentre os quais estão inclusos os artigos relacionados à Contribuição Social à Saúde (CSS).

Estas questões condizentes ao direito constitucional são importantes em função do rateio das verbas, além da polêmica discussão que emergiu por conta desta decisão do Congresso. Nesta edição apresentamos também o que se mostrou mais relevante no mercado da saúde no final do ano passado e início deste ano.

Desejamos a todos uma boa leitura!

COLUNISTAS Ana Malik Dirceu Barbano Florentino Cardoso Lincoln de Assis Moura Jr. Luiz Aramicy B. Pinto Rodolfo Machado de Araújo CIRCULAÇÃO E ATENDIMENTO Tatiana Kunrath Kerber

NT Partners - Midia de Negócios Ltda.

Rua Francisco Comparin, 259 Curitiba - PR 82320-430 (41) 3014-2345 www.saudesa.com.br Edição nº 6. ano 2 Publicação trimestral Tiragem: 6000 unidades Circulação nacional Distribuição dirigida Envie suas sugestões e comentários para: expediente@saudesa.com.br As opiniões manifestadas nas entrevistas e colunas publicadas são de responsabilidade de seus autores.

IMAGENS: Assessorias de imprensa | Shutterstock

ÍNDICE | Saúde S/A

NEGÓCIO SAÚDE Saúde em Casa ........................................................ 12 Câncer no Brasil ....................................................... 18 CAPA - Uma assinatura para a saúde ...................... 22 Doação de Órgãos ................................................... 26

EVENTOS

48

Agenda .................................................................... 32 Fatos & Fotos .......................................................... 38

18

GESTÃO Gestão de UTIs ........................................................ 40 Orçamento Enxuto .................................................. 44 Excluídos da Saúde .................................................. 48 Stent Farmacológico Brasileiro ................................ 50 Equipamentos Brasileiros ........................................ 52

!

50

40

OPINIÃO

Personalidade - Cláudia Fadiga ................................... 08 Lincoln de Assis Moura Jr. - iMiA ........................... 14 Luiz Aramicy B. Pinto - FBH ..................................... 15 Rodolfo Machado de Araújo - Unimed ..................... 16 Ana Malik - FGV ....................................................... 60 Florentino Cardoso - AMB ....................................... 61 Dirceu Barbano - Anvisa ........................................... 62

CULTURA E LAZER Nova York ................................................................. 54

54

Consumo ................................................................. 58 Livros e Filmes ........................................................ 59

!

OPINIÃO | Saúde S/A

ENTREVISTA

CLAUDIA FADIGA

A docente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ) comenta sobre as mudanças nas rotulagens de medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em reunião realizada em 24 de janeiro de 2012 adota a Consulta Pública (CP) nº11, que diz respeito aos parâmetros de notificação, identificação e qualificação de medicamentos. A respeito do assunto, a professora do ICTQ dá seu parecer sobre os possíveis impactos que a medida ocasionará na indústria farmacêutica.

As principais legislações que estabelecem normas para o setor são a Lei nº 6.360 que regulamenta os medicamentos, drogas, cosméticos, insumos farmacológicos e correlatos, que está em vigor desde 1976 e foi alterada pela Lei nº 9.787, em 1999, para incluir dispositivos sobre genéricos. Além disso, em 2000 foi estabelecido critérios para acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência. Tendo em vista estes preceitos a CP nº11 reavalia alguns princípios da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº71, sancionada em 2009. Esta regulamentação dizia respeito à rotulagem de todos os medicamentos registrados e comercializados no país, entretanto estava sobrestada há algum tempo.

Qual sua opinião a respeito da Consulta Pública nº11 proposta pela ANVISA? A CP nº 11 que foi publicada agora é bastante parecida com a resolução que está em vigência hoje, a RDC nº 71/2009, que revoga a RDC nº 333/2003.

Quando a RDC nº 71 foi publicada cau-

08

WWW.SAUDESA.COM.BR

sou um grande impacto tanto para indústria quanto para drogarias e consumidores, entretanto o prazo de adequação desta está sobrestado, ou seja não era preciso se adaptar a ela por tempo indeterminado. Quando esta CP se tornar uma resolução vai ser uma republicação da 71, assim sendo, vai fazer valer o prazo e os profissionais das indústrias farmacêuticas terão que cumprir com o que foi estabelecido pela 71, em um prazo de 180 dias.

Quais são as mudanças da RDC nº 71 para esta CP nº 11, que está em estudo?

As mudanças são bem poucas na verdade. O que teve maior impacto foi a RDC nº 71, inclusive porque estamos nos adequando a ela até hoje. Entretanto, o que foi incluso na CP é inserção do nome do medicamento em braile e foi retirada a impressão sem tinta do nú-

O principal intuito da CP é fazer valer o prazo das novas normas, a partir do momento em que a consulta pública for aprovada, teremos 180 dias para nos ajustarmos

mero do lote e a data de validade, posto que agora deverá ser impresso em preto, isto impactará a indústria pelo fato de que as máquinas de embalagens que possuímos hoje, não imprimem em cor.

Além disso, a ANVISA na RDC nº 71 pediu para inserir na embalagem todas as empresas que fazem parte da comercialização do produto, desde a detentora do registro, a que comercializa, a que embala. A CP pediu para retirar estes dados, isto é uma mudança, mas no meu ver o que é mais importante é que o documento quando aprovado irá fazer valer o prazo que está previsto na 71.

A retirada das demais empresas que fazem parte do processo é algo positivo ou negativo, em sua avaliação?

Com certeza é algo positivo porque só vai ficar os dados da empresa detentora do registro do medicamento, que é quem deve garantir a segurança, eficácia e qualidade. Na caixa do produto o farmacêutico responsável será da instituição detentora dos registros, esta informação é importante para o consumidor, pois ligará direto para entidade que responde pelo remédio, as outras empresas, são irrelevantes para o consumidor, além de poluir muito o cartucho. Por isso é algo positivo, pois alivia o montante de informação que tem na caixinha. Para os médicos e farmacêuticos também irá facilitar, pois o contato deve ser com o detentor do registro, que é quem irá passar informações adicionais sobre os medicamentos.

IMAGENS: Assessoria de imprensa

OPINIÃO | Saúde S/A De que forma esta resolução irá beneficiar a indústria e os profissionais da área?

Para indústria o impacto é grande, já que haverá muitas alterações, principalmente no maquinário de embalagens. Além disso, a RDC nº 71 e a CP dispõem sobre um sistema de rastreabilidade que irá englobar desde a produção do medicamento até a dispensação, ou seja, será possível saber quem comprou aquela caixinha que foi produzida pela determinada indústria, isto também é impetuoso para as empresas, inclusive financeiramente. A meu ver, para o consumidor o que será benéfico é que ele terá mais segurança, o que aumentará a confiança na instituição, pois conseguirá todas as informações sobre o principio ativo do remédio e caso precise de algum dado adicional é possível obtê-lo entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Portanto, como farmacêutica eu só vejo pontos positivos, apesar de a indústria ter custos para se adequar às normas, acredito que todos saem ganhando. Os principais beneficiados serão os deficientes visuais, que poderão ter acesso ao material, visto que antes não tinha nenhuma legislação que obrigasse a incluir o braile na bula ou a descrição em formato ampliado, e agora isto é determinado por lei.

Está em andamento uma revisão da legislação de bulas?

!

Nós tínhamos duas legislações vigentes sobre bulas, a portaria nº 110/1997 e a nº 140/2003, as duas foram revogadas pela resolução nº 47/2009, mas o processo de adequação é bem lento. Entretanto eu acredito que vai chegar um ponto em que nas caixinhas só vai ter bulas para os pacientes, vai ser retirado as informações para o profissional da saúde. E quando um médico, enfermeiro ou farmacêutico precisar irá contatar o detentor dos registros.

Há alguma resistência por parte da indústria, em função do aumento dos custos?

Eu participei de diversas reuniões para discutir novas resoluções sobre bulas e rotulagens. Em relação as rotulagens, apenas pequenos pontos estavam em pauta, as principais mudanças propostas não geraram contestações. Por exemplo, a inserção do braile, a cor na data de validade, fabricação e lote, além das informações sobre as empresas, inclusão da logomarca da indústria detentora dos registros, para facilidade na identificação pelo consumidor, são os aspectos mais relevantes e não houve debates a respeito disto, apenas foi questionado se caberia tudo isto no cartucho. Por isso, foram ponderadas questões mais técnicas, por exemplo, caso não caiba, o que deverá ser feito? Qual será a medida tomada pela ANVISA, pois produtos isentos de prescrição médica, ou seja os que não possuem tarja nem vermelha nem preta, terão que incluir indicações e contra indicações no cartucho, assim como o braile, a logomarca e os dados empresa. Estes pontos impactantes não geraram polêmica, pois beneficiarão o consumidor.

Tem alguma desvantagem para indústria em se adequar às normas, além da questão financeira e do investimento no maquinário?

A resolução nº 71, pede que após a publicação seja protocolado na ANVISA as adequações, aí temos um impacto, não financeiro, já que isto não tem custo, mas no sentido de quantidade de serviço, posto que é uma demanda para os profissionais que extrapola as tarefas rotineiras. Por exemplo: na empresa que eu trabalho temos cerca de 1600 medicamentos, WWW.SAUDESA.COM.BR

09

!

OPINIÃO | Saúde S/A

por isso teremos que fazer 1600 protocolos. Na produção a mudança é maior, em função das informações a serem inclusas nas embalagens e por causa da troca ou dos adaptadores para as máquinas imprimirem em tinta preta. Para funcionar a adequação todos os setores da empresa precisam estar bastante alinhados, porque a partir do momento que a Consulta Pública for publicada, o SAC deverá estar em contato com o departamento de assuntos regulatórios, caso algum deficiente solicite bulas em braile ou em formato ampliado. A produção e o PCP têm 180 dias para esgotar o estoque, este prazo é curto para as indústrias que possuem vários registros, para tanto deverá haver muita cooperação e a comunicação interna precisa ser bastante eficaz.

Não haverá prejuízo por conta do excedente de material?

Não é costume ter um estoque muito grande de material de embalagem, pois é mais fácil de conseguir isto em comparação com a matéria prima, porque são gráficas brasileiras que produzem. Como já conhecemos os produtos os planejamentos de estoque são elaborados por trimestre para facilitar a organização, armazenamento e logística do material.

Por que é necessário ter esta discussão neste momento? Considerando o panorama de modificações e reformulações feito em 2001, 2003, 2009 e agora. Estas mudanças são constantes, ou seja, previstas pela legislação ou houve algo que fez com que fosse necessário refletir sobre?

O principal fato é o prazo, pois a resolução de 2003 revogada pela RDC nº 71, nos deixou desobrigados a cumprir o tempo determinado, isto aconteceu em dezembro de 2009, então as empresas

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS EMBALAGENS A consulta pública nº11, de janeiro de 2012, propõe alterações nas embalagens dos medicamentos, o que obriga a indústria repensar uma parte de sua linha de produção.

O nome do medicamente deve também estar escrito em braile.

O número do lote e a data de validade deve ser impressa em tinta preta, não mais transparente.

10

WWW.SAUDESA.COM.BR

tiveram até junho de 2011 para se adequar, momento em que foi publicada a resolução nº 26 no diário oficial, sobrestando o prazo da RDC nº 71. O principal intuito da CP é fazer valer o limite de tempo para adequação às novas normas, a partir do momento que a consulta pública for aprovada, teremos 180 dias para nos ajustarmos, esgotarmos o estoque e colocarmos em linha novos materiais de embalagens. Acredito que a CP nº 11 entrará em vigor ainda este ano, porque não houve muitas mudanças se comparadas com a resolução nº 71, como não há o que se discutir não vejo razões que justifiquem a demora.

Tendo em vista que a indústria farmacológica brasileira é composta, em grande parte por empresas que trabalham com genéricos, esta resolução pode causar algum impacto, no sentido de não haver mais a indicação do medicamento de referência?

Esta consulta pública não diz respeito a prescrição, porque quanto a isto temos a resolução nº 16 de 2007, a qual dispõe que o médico pode receitar tanto pelo nome genérico quanto pelo nome de referência. O mesmo se dá com o farmacêutico, que pode vender o genérico ou o referência.

Para os próximos meses há alguma CP que entrará em discussão?

Com relação à rotulagem e bula não há nenhuma previsão. Além desta CP de embalagens, temos a resolução nº 47, que ainda está sendo implementada gradativamente, no sentido de que nós que trabalhamos com genéricos dependemos da ANVISA. A resolução de bulas prevê que teremos que nos adequar quando o medicamento de referência o fizer, quando isto irá acontecer é a pergunta que não quer calar. As empresas que têm medicamentos de referência já protocolaram na ANVISA uma proposta de bula para adequação a esta RDC nº 47, entretanto em função da demanda este processo é lento. Como há uma grande quantidade de medicamentos referência a agência está aprovando as bulas gradativamente, pois tem que avaliar uma por uma. Quando são validadas o prazo para adequação começa a contar imediatamente. Isto está em andamento, salvo engano, já foram liberados três lotes de bulas. Quanto a isto não dá para estabelecer um prazo para estar tudo 100%.

IMAGENS: Assessoria de imprensa - Ministério da Saúde | Agência Brasil

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

SAÚDE

EM CASA

Expansão do atendimento domiciliar abrange o setor público e a iniciativa privada, com cerca de 300 empresas atuantes no mercado Por Keli Vasconcelos Seja pela carência por leitos, seja por decisão paciente-médico, o segmento da atenção domiciliar, ou home care, desponta.

Estima-se que, no setor privado, o mercado movimente aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, sendo que diariamente atuam mais de 150 mil pessoas e cerca de 300 empresas. O custo médio por dia de internação de paciente no hospital gira em torno de R$ 1.590,25, segundo a pesquisa da Unidas/2010 (União das Instituições de Autogestão em Saúde), enquanto que na domiciliar, o custo é de R$ 761,63.

O ensejo de paciente, familiares e consentimento profissional é um dos

primeiros passos para adesão à atenção ou internação domiciliar. Além disso, conforme salienta Luiza Watanabe Dal Ben, presidente da Dal Ben Home Care de São Paulo, também é necessária uma análise da residência para adequar o serviço e a estrutura conforme a necessidade do paciente, o que depende do quadro clínico.

“A avaliação médica nos possibilita eleger o paciente para atendimento ou uma internação domiciliar. O atendimento é pontual, não requer uma continuidade da assistência por profissional da saúde como ocorre com a internação, que necessita de acompanhamento de 6 a 24 horas contínuas em seu domicílio e, em muitos casos, de estrutura semelhante a do hospital.”, complementa a presidente da Dal Ben, cuja empresa atende 120 pacientes mensais em São Paulo e região.

Assistência

Atendimento domiciliar promovido pela Dal Ben Home Care

12

WWW.SAUDESA.COM.BR

Antes de iniciar o atendimento, o Plano de Assistência Domiciliar (PAD) elabora o planejamento da assistência, que prepara a equipe interdisciplinar para executar o serviço, além disso, organiza os medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares necessários. “É muito importante também esclarecer o paciente e seus familiares quanto aos objetivos da assistência domiciliar à saúde, seus direitos, deveres e particularidades”, enfatiza a presidente da Dal Ben. “O atendimento home care não é um ‘bicho de sete cabeças’. Eles (profissionais do atendimento domiciliar) acabam fazendo parte da família e é muito bom tanto ao bebê quanto aos familiares”, comenta Lisia Pereira Correa Ferreira, mãe de Alicia, de 1 ano e 3 meses, atendida pela Dal Ben. A dona de casa conta que foi recomendação médica receber essa modalidade de assistência: “Foi sugerido pelo próprio hospital o atendimento domiciliar para melhor qualidade de vida da bebê, que é atendida desde abril de 2011. A vantagem é que você pode estar 24 horas junto com a criança”, acrescenta Lisia Ferreira.

Para Ari Bolonhezi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Presta-

IMAGEM: Assessoria de imprensa - Dal Ben Home Care

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A pervisão aos cuidados com o paciente, com a realização de coleta para exames laboratoriais, troca de sonda de alimentação (nasogástrica ou gastrostomia) e sondas urinárias, orientação sobre curativos, higiene e cuidados gerais, além de visita médica de rotina e orientação fisioterápica, entre outras”, diz.

Para ser incluso no sistema o paciente deve ser adulto, funcionário público estadual ou estar cadastrado como dependente, em estado crônico estável, com dificuldade importante de locomoção. Acamados ou dependentes de oxigênio ininterrupto têm prioridade.

Além disso, “o paciente também deve possuir um cuidador permanente, que pode ser um parente ou alguém contratado. A residência do paciente deve estar localizada em área atendida pelo Iamspe, apresentar condições de segurança e salubridade para receber o paciente e a família deve concordar em aceitar as orientações dos profissionais”, completa a coordenadora.

Entretanto, a atenção domiciliar vai além de fazer com que o paciente se sinta

confortável em casa, posto que auxilia a gestão do uso dos leitos hospitalares, humaniza a assistência, reduz os custos do setor, promove a desospitalização, bem como a redução de infecções e complicações inerentes ao ambiente hospitalar, estes são alguns dos benefícios citados por especialistas do setor.

DADOS IMPORTANTES: A cada dez pacientes internados, três podem ser cuidados em casa.

Há 46 milhões de usuários de planos de saúde, dentre os quais aproximadamente 13% utilizam internação hospitalar.

DOMICILIAR HOSPITAL

2,2%

53,2%

CUSTO DIÁRIO DE INTERNAÇÃO R$1.590,25

AMBULATORIAL

44,4%

R$761,63

HOSPITAL

ALOCAÇÃO DOS GASTOS EM INTERNAÇÕES

CASA

Fonte: Pesquisa Unidas 2010 WWW.SAUDESA.COM.BR

13

Fonte: ANS

doras de Serviço de Atenção Domiciliar à Saúde (Sinesad), as empresas desse ramo obrigatoriamente devem adequarse à RDC nº 11 de 26 de janeiro de 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso de prestar serviços de internação domiciliar, também à Resolução 1668 de 2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O aumento da demanda deste tipo de serviço se deu em função, principalmente de: publicação da Lei do Programa Hospitalar Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (Prohdom), em SP; Portaria 2.527 de 27 de outubro de 2011 que redefine a Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde e o lançamento do Programa Melhor em Casa, que foi criado com intuito de ampliar o atendimento domiciliar do SUS. No que concerne ao setor privado, “houve um aumento expressivo de usuários de planos de saúde que não foi acompanhado de forma equilibrada pelo número de leitos hospitalares e, desta forma, é necessário gerir estes leitos”, destaca Bolonhezi. O programa Melhor em Casa, lançado em novembro de 2011, integra o projeto Rede Saúde Toda Hora, que visa reestruturar e reorganizar as urgências e emergências nacionais, e se destina a pacientes que não necessitam de internação, portanto receberão equipamentos e leito médicos para serem usados na residência, além de atendimento multiprofissional gratuito.

Em São Paulo, o Serviço de Assistência Domiciliar do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) atende hoje aproximadamente mil pacientes. Já é realizado na capital e em alguns municípios, como Barueri, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Osasco e Taboão da Serra.

A coordenadora do serviço, Cintia Maria Sumire Tomaoka, explica que entre os profissionais que fazem parte da equipe técnica do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD) estão médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta e farmacêutica, além de funcionários administrativos. “O atendimento engloba orientação e su-

!

OPINIÃO | Saúde S/A Rodolfo Machado de Araújo Diretor Administrativo e Financeiro da Central Nacional Unimed

MERCADO PARA NOVOS HOSPITAIS

L

eitos hospitalares estão entre as maiores carências do sistema de saúde brasileiro. Em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, há até 20% de pacientes além da disponibilidade de internação. Esse já seria, então, um excelente motivo para que as operadoras de planos de saúde investissem em recursos próprios – que englobam também pronto-atendimentos, hospitais-dia, laboratórios e farmácias. Mas, há outros argumentos igualmente fortes. O principal é a conjugação de qualidade com controle de custos, uma equação rara em qualquer atividade econômica, acima de tudo na saúde. É importante ampliar ou inaugurar hospitais, mas não adianta somente ter mais unidades. Elas têm de oferecer melhores serviços e equipes qualificadas.

Quem afiança a excelência dessas instituições são organizações independentes de certificação de serviços de saúde. Na Unimed, o trabalho de estímulo aos recursos próprios empreendido nos últimos anos tem sido muito bem-sucedido. Hoje, há 100 unidades da marca no País, a segunda maior rede própria, depois das Santas Casas.

Até 2014, haverá mais 14 hospitais da marca, entre novos ou ampliados. A propósito, o índice de certificação dos hospitais Unimed chega a 14% e está em elevação. Comprovação de que são centros de tratamento da saúde adequados à sétima maior economia do mundo, que, segundo analistas, será a quinta maior, em alguns anos.

Redes hospitalares de qualidade são fundamentais à saúde dos brasileiros.

Por isso, é importante que os investimentos não se restrinjam aos grandes centros.

Nos próximos anos, serão inaugurados hospitais Unimed em cidades como Santo Ângelo (RS); Resende (RJ); Ribeirão Preto (SP); Tatuí, Itapeva e Coronel Fabriciano (MG). Há grande expectativa, também, para a inauguração do hospital Unimed na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Obras de ampliação e modernização ocorrerão, além disso, em Sorocaba (SP), com R$ 31 milhões bancados

14

WWW.SAUDESA.COM.BR

integralmente pela cooperativa, e em Novo Hamburgo (RS). A Unimed Belo Horizonte planeja investir R$ 500 milhões até 2014 para adicionar 550 leitos à sua rede própria, totalizando 900.

Em geral, construções e ampliações são financiadas pelos próprios sócios das cooperativas médicas, por instituições públicas (BNDES, Caixa Econômica Federal) ou bancos privados. Há também os fundos regionais de desenvolvimento, de private, imobiliários e multimercados.

Antes de investir, o administrador deve estar ciente de que o imóvel é apenas um dos desembolsos, embora substancial, que terá de fazer. Deverá adquirir equipamentos cada vez mais sofisticados e gerir competentemente suas equipes médicas, de enfermagem e de serviços gerais altamente qualificadas. Também terá de incorporar os conceitos mais avançados de hotelaria e gastronomia hospitalar. Sim, porque os pacientes exigem, além de tratamento eficiente, todo o conforto possível. Nesse aspecto, hoje, hospitais e hotéis são muito semelhantes.

Enfim, há muitas contas a fazer, o planejamento tem de ser criterioso, mas tudo caminha a favor dos recursos próprios, pois a verticalização na saúde é uma realidade irrefutável.

Os investimentos não devem se restringir aos grandes centros

UMA AGENDA PARA eHEALTH

A

Organização Mundial de Saúde (OMS) e a International Medical Informatics Association (iMiA) estão produzindo em conjunto uma edição especial do WHO Bulletin. A imagem da OMS está associada à busca de condições adequadas de saúde para todos, principalmente nos aspectos de atenção primária, que inclui a prevenção e o controle de doenças infectocontagiosas. A iMiA, por outro lado, é uma entidade internacional cuja missão é contribuir para o uso adequado das Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde. Uma organização baseada no trabalho voluntário dos seus membros, a iMiA representa entidades e organizações de Informática em Saúde de 85 países.

Esta edição do WHO Bulletin tem como tema central a busca por evidências de que a aplicação da Tecnologia da Informação pode trazer benefícios diretos e sistemáticos para os sistemas de Saúde e para o bem estar das populações. A publicação será distribuída para os delegados que participarão da Assembleia da OMS de 2012, quando estes representantes dos países, que fazem parte do Sistema das Nações Unidas, se reunirão para definir recomendações universais sobre o uso da Informática em Saúde como instrumento de melhoria da qualidade da atenção em saúde.

O simples fato de o tema eHealth ou Sistemas de Informação em Saúde estar em pauta revela a importância que ele tem para a Saúde. Certamente, este assunto disputará espaço com aspectos importantes, como é o caso das doenças infecciosas e, também, da produção e distribuição de medicamentos. Diante das demandas por serviços de saúde de qualidade que sejam capazes de atender milhões de pessoas, os governantes procuram soluções de eHealth que sejam compatíveis com os recursos e as necessidades locais.

Diante das demandas por serviços de saúde de qualidade que sejam capazes de atender milhões de pessoas, os governos de países do primeiro mundo e de subdesenvolvidos, procuram soluções de eHealth que sejam compatíveis com os recursos e as necessidades locais. Uma das grandes dificuldades associadas ao uso da Tecnologia da Informação em Saúde é que o domínio da saúde é complexo. Os dados são IMAGENS: Assessorias de imprensa / Shutterstock

Lincoln de Assis Moura Jr. É presidente eleito da International Medical Informatics Association (iMiA) e diretor da Assis Moura eHealth

pouco estruturados. Há diversos termos capazes de descrever um único diagnóstico; enquanto que há certos termos que descrevem mais de uma doença, condição ou procedimento. Além disso, o foco atual dos sistemas de informação é voltado para as atividades administrativas, notadamente para o faturamento. Assim, as tabelas de procedimentos médicos utilizadas tendem a refletir esta necessidade e não a captura da informação clínica.

A lista de complexidades não para aqui. Apenas para dar um exemplo cabal das dificuldades, basta lembrar que em setembro de 2011 o governo inglês interrompeu depois de 9 anos e 11 bilhões de libras, o seu projeto de construção de um Sistema de Registro Eletrônico de Saúde. Os motivos estão relacionados aos parcos resultados obtidos em tantos anos.

A construção de Sistemas de Informação em Saúde de abrangência nacional não é uma tarefa simples nem pode ser baseada na aquisição de hardware e software, ou na contratação de bons profissionais. É necessário que se desenhe uma estratégia de longo prazo, com a qual estejam comprometidos todos os atores da Saúde (pacientes, profissionais, prestadores de serviços, gestores públicos, operadoras e autoridades governamentais).

O Brasil tem uma grande contribuição a dar, já que temos a maior população coberta por um sistema público e gratuito que visa universalidade, integralidade e equidade de acesso.

Temos, ainda, grande tradição em coletar e usar o dado de saúde, o que fazemos pelo menos desde os anos 70, mesmo que ainda não tenhamos uma política clara e um projeto estratégico para os Sistemas de Informação em Saúde de abrangência nacional.

Quanto ao boletim da OMS, esperamos que ele ajude a apontar caminhos para que os países, sobretudo os emergentes, possam dar uma salto de qualidade na construção de princípios apoiados por bons Sistemas de Informação que, assim, resultem em saúde de qualidade dentro de um modelo de custos sustentável. O boletim deve ser publicado nas próximas semanas, e eu estou ansioso para ter acesso a ele.

WHO Bulletin busca evidências de que a aplicação da Tecnologia da Informação pode trazer benefícios para os sistemas de Saúde

WWW.SAUDESA.COM.BR

15

!

OPINIÃO | Saúde S/A Luiz Aramicy Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

O DIREITO AO BOM ATENDIMENTO

E

m análise de recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata-se a incômoda realidade de que o cidadão em nosso país só encontra qualidade no atendimento hospitalar quando paga pelo serviço. Segundo os dados, os gastos anuais com saúde das famílias brasileiras alcançam a marca de R$ 157,1 bilhões, que representam 4,8 % do Produto Interno Bruto (PIB). Inclusos nesta conta estão a aquisição de medicamentos e pagamentos de consultas e internações, além de planos de saúde e demais necessidades médicas. Em contraposição, os índices de gastos da administração pública com os mesmo procedimentos mostram investimento de pouco mais de R$ 123,6 bilhões, apenas 3,8 % do PIB. Entre os dados divulgados, o que chama atenção no trabalho feito pelo o IBGE é que nos dois últimos anos, a maior parte das despesas do governo com bens e serviços de saúde foi com o atendimento público, que consome 66,4% do total. O atendimento privado, realizado pelos hospitais credenciados, que prestam assistência suplementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu do governo apenas 10,8% de investimento no mesmo período.

Torna-se perceptível que a proposta de Política de Saúde instituída na década de 1980 tem sido desconstruída e a saúde está cada vez mais vinculada ao mercado. É preciso destacar que algumas questões comprometeram a possibilidade de avanço do SUS como uma política de total integração.

Verifica-se que o sistema público, que é único, tem deixado a desejar, haja visto que apresenta sérias deficiência em virtude da dificuldade da gestão nos três níveis de governo Federal, Estadual e Municipal.

Ocorre que os cidadãos que possuem certa condição econômica, acabam por procurar abrigo na saúde suplementar, ou seja, nas operadoras, cooperativas e planos de saúde na busca de uma maior tranquilidade quando há necessidade de atendimento hospitalar.

Dito isto nota-se que a saúde suplementar, que hoje conta com aproximadamente com 40 milhões de atendimentos, já encontra dificuldades pontuais na prestação a assistência contratada.

16

WWW.SAUDESA.COM.BR

Atualmente, o país não possui um sistema eficiente de auditoria e acompanhamento do encaminhamento do dinheiro investido na saúde, fator absolutamente necessário ao controle de destinação destes recursos. Sem receber aquilo que lhe é de direito – acolhimento de qualidade e agilidade no tratamento – o cidadão acaba comprometendo a verba mensal familiar, escassa em vários casos, com medicamentos e planos de saúde. É incontestável que o brasileiro está vivendo mais e que essa elevação de faixa etária traz consigo a necessidade de uma política mais eficiente ao tratamento de doenças características da velhice.

A melhoria deste quadro certamente ocorrerá se houver um incentivo maior às parcerias entre representações particulares e governamentais. O setor Privado está e mantém-se aberto ao diálogo e à negociação para promover sua participação no sistema de saúde. A integração efetiva dessas duas esferas pode reduzir custos, gerar maior qualificação profissional e promover atendimento de ponta aos pacientes. As representações assistenciais definiriam estratégias para a promoção da medicina preventiva e os atendimentos curativos ficariam a cargo das demandas da Parceria Público-Privada.

Os cidadãos que possuem certa condição econômica, procuram abrigo na saúde suplementar

WWW.SAUDESA.COM.BR

55

GVsaúde O GVSAÚDE - Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP - é referência para todas as atividades relacionadas à Gestão em Saúde realizadas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo - FGV-EAESP.

CONGRESSO QualiHosp - Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde. Em 2012 o QualiHosp terá como tema central “Qualidade e Segurança: Educação e Prática no Século XXI” e acontecerá no dia 03 de abril em São Paulo.

Programação e Inscrição: www.fgv.br/qualihosp

DEBATES Espaço de quatro debates temáticos por semestre. As apresentações são divulgadas por meio da publicação Debates GVsaúde nas versões impressa e eletrônica (disponível para download livre no site: www.fgv.br/gvsaude).

PESquiSA O GVsaúde realiza pesquisas na área de conhecimento da Administração em Saúde envolvendo organizações públicas, privadas e do terceiro setor.

CONSulTORiA O GVsaúde, por meio dos técnicos a eles vinculados, em parceria com a FGV Projetos, desenvolve projetos na área de Planejamento e Gestão em Saúde contando com o conhecimento e a experiência profissional dos professores, especialistas e coordenadores das distintas unidades da Fundação Getulio Vargas.

ENSiNO O GVsaúde participa com os diversos cursos de saúde oferecidos pela FGV: • Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado em Administração de Empresas) da FGV-EAESP e DIP – PostGraduate Diploma in Administration • Pós-Graduação lato sensu – Curso de Especialização em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde – CEAHS, da FGV-EAESP • Cursos fechados presenciais e à distância para hospitais e outros serviços de saúde com o FGV In company e FGVonline • Com o FGVonline cursos semi presenciais de capacitação em administração para médicos (GVmed) e dentistas (GVodonto) com prática liberal • Com o GVPEC cursos de Educação Executiva GVsaúde, referência na Gestão em Saúde

iNFORMAÇÕES: + 55 11 3799.7717 gvsaude@fgv.br www.fgv.br/gvsaude

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

CÂNCER NO BRASIL

Estudos divulgados pelo INCA auxiliam no planejamento de políticas publicas preventivas Por Leandro Abecassis

Para este ano, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) prevê 520 mil novos casos da doença no país. Nos homens, a maior incidência será de próstata, sendo que são esperados 60 mil novas manifestações deste tipo de câncer, de acordo com a estimativa dos dados divulgados pela entidade. Para as mulheres é previsto cerca de 52 mil ocorrências de câncer de mama.

Estudos como esse, divulgado pelo

INCA ajudam as autoridades de saúde a se planejarem de forma mais clara para desenvolverem políticas públicas mais eficazes com foco na prevenção e tratamento de pacientes oncológicos. “A divulgação das estimativas disponibiliza aos gestores de saúde, especificamente, aos da atenção oncológica, informações fundamentais para o planejamento das políticas públicas de forma regionalizada”, afirma o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini,.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é esperado que no ano de 2030, cerca de 27 milhões de casos de incidência de câncer e 17 milhões de mortes, números que atingirão principalmente os países de média ou baixa renda. A doença se dissemina em países ainda em desenvolvimento, que na maioria não possuem recursos suficientes para criar políticas públicas de saúde à altura do crescimento de casos em sua população.

Diagnóstico de Câncer de mama

Resultado de mamografia em que as setas indicam um nódulo

18

WWW.SAUDESA.COM.BR

MINISTÉRIO AUMENTA INVESTIMENTOS EM PESQUISA, ASSISTÊNCIA E AÇÕES DE PREVENÇÃO O aumento considerável do número de casos oncológicos pelo país, fez com que o Ministério da Saúde (MS) agisse de forma enérgica no combate à doença.

Somente em 2011, o Governo Federal investiu R$ 2,2 bilhões, um valor quatro vezes maior que o investido em 1999, que teve cerca de R$ 470 milhões. Com mais recursos, foi possível ampliar a rede de combate e tratamento da doença dos hospitais públicos e dos privados que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como ampliar a quantidade de procedimentos oncológicos em cerca de 41%. Em 2003 foram realizados 19,7 milhões de procedimentos, enquanto em 2011 o SUS realizou 27,8 milhões.

Com o objetivo de ampliar o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero, o MS está criando 38 novos centros em todo o país, especialmente no interior do Brasil, e renovando 48 outros centros de radioterapia. A iniciativa integra a Rede Câncer, uma das apostas do Ministério para integrar e agilizar o atendimento aos usuários do SUS, que dispõe hoje de 270 centros que realizam tratamento de radioterapia e quimioterapia.

“Combater o câncer é oferecer possibilidade de diagnóstico e de tratamento, além de minimizar os fatores de risco da doença. Precisamos aproveitar estes IMAGENS: Shutterstock / Divulgação

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

AÇÕES DE COMBATE AO TABAGISMO Principal causa de morte evitável no mundo, segundo dados da OMS, aproximadamente 1/3 da população mundial adulta é fumante, o que representa cerca de 1, 2 bilhão de pessoas. Estima-se que a média anual de óbitos relacionados ao tabaco seja de 4,9 milhões. Porém, em função do aumento do consumo, calcula-se que haja 10 milhões de óbitos em 2030. A fim de prevenir esta situação o governo brasileiro, por intermédio do MS, Anvisa e INCA estabelece diversas estratégias, com as quais pretende restringir a fabricação, combater o consumo e educar a população.

A Anvisa propôs a proibição da comercialização de cigarros com sabor no país, assim como veta o uso de substâncias que potencializam a ação da nicotina no organismo.

O INCA elaborou o hotsite (www.inca.gov.br/tabagismo/) para divulgar programas, informações e dados sobre o tabagismo, bem como suas consequencias, para orientar e conscientizar as pessoas, fumantes ou não.

REDE CÂNCER EM 2011

R$2,2 bi investidos no combate à doença 270 centros de radioterapia e quimioterapia 27,8 mi de procedimentos realizados pelo SUS momentos para reduzir o preconceito sobre o câncer, mostrar que tem cura, que o diagnóstico precoce ajuda a garantir essa recuperação, mas também mobilizar a sociedade para termos hábitos mais saudáveis e, com isso, reduzir o risco da doença”, reforçou Padilha, chamando atenção para os fatores de aumento de risco, como o fumo.

Segundo o ministro, as doenças contagiosas não transmissíveis (DCNT) são as mais preocupantes, pois hoje correspondem a cerca de 72% das mortes. Em 2007, a taxa de mortalidade por DCNT no Brasil foi de 540 óbitos por 100 mil habitantes. Apesar de elevada, observou-se, na última década, redução de 20% deste percentual, principalmente em relação às doenças do aparelho circulatório e respiratórias crônicas.

Entretanto, as taxas de mortalidade por diabetes e câncer aumentaram neste mesmo período. A redução das DCNT pode ser, em parte, atribuída à expansão da atenção primária, melhoria da assistência e redução do tabagismo nas últimas duas décadas, que passou de 34,8% (1989) para 15,1% (2010).

MUDANÇA DE HÁBITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFLUENCIA FATORES DE RISCO Os maiores fatores de risco que levam às DCNT no país, de acordo com dados da pesquisa vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, divulgada pelo MS em 2010, são os baixos níveis de atividade física no lazer na população adulta (15%) e a falta de uma alimentação balanceada, pois apenas 18,2% dos brasileiros consomem cinco porções de frutas e hortaliças em cinco ou mais dias

Estratégia

Governo investe em campanhas para reduzir o número de fumantes

por semana. A gordura está cada vez mais presente na mesa da população, pois em torno de 34% consomem alimentos com elevado teor de gordura e 28% consomem refrigerantes, cinco ou mais dias por semana, o que contribui para o aumento da prevalência de excesso de peso e obesidade, que atingem 48% e 14% dos adultos, respectivamente.

Além disso, a pesquisa revela ainda, que a maior proporção dos casos de câncer relaciona-se com o controle das mortes por doenças infecciosas, a industrialização, a urbanização, a mudança de hábitos. Outros fatores são: envelhecimento da população, as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas, que influenciam no estilo de vida e refletem em hábitos mais sedentários, alimentação desregrada, rotinas desgastantes.

UNIÃO MELHORA INFRAESTRUTURA DE TRATAMENTO Atualmente para a realização de tratamento especializado, em cada estado brasileiro há pelo menos um hospital habilitado na alta complexidade em oncologia, e 25 desses estados têm serviço de radioterapia. O SUS dispõe de 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, dos quais 135 com radioterapia, além de 13 serviços isolados de radioterapia. Segundo o ministério o investimento em ações como esta será contínuo para suprir a demanda.

As principais atividades desenvolvidas pelo MS são o fortalecimento das ações para a prevenção e tratamento do câncer do colo e de suas lesões precursoras; a detecção precoce e o tratamento do câncer de mama; e o aumento da oferta de serviços de radioterapia no Brasil (tanto pela ampliação dos existentes como pela criação de novos serviços em hospitais habilitados em oncologia sem radioterapia).

WWW.SAUDESA.COM.BR

19

AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA SAÚDE BRASILEIRA AGORA A UM CLIQUE DE DISTÂNCIA

facebook.com/ RevistaSaudeSA

twitter.com/ revistasaudesa

ACESSE LEIA

COMENTE! A Saúde S/A está na internet.

Acesse o portal saudesa.com.br e fique por dentro dos principais acontecimentos da área da saúde.

Cadastre-se e participe de promoções exclusivas!

.com.br

a r u t a n i s s A

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

UMA PARA A SAÚDE

Depois da repercussão da Emenda 29, entidades traçam panorama dos projetos de lei a serem votados no Congresso e seu impacto no setor Por Keli Vasconcelos A sanção pela presidente Dilma Rousseff da Lei Complementar (LCP) nº 141, em 13 de janeiro de 2012, foi uma das principais discussões na área da Saúde no início deste ano. A lei, que deverá ser reavaliada a cada cinco anos, conforme está previsto na legislação, estabelece os percentuais mínimos que deverão ser aplicados anualmente pelos Estados,

28

WWW.SAUDESA.COM.BR

Distrito Federal, Municípios e União.

De acordo com o LCP 141/2012, os Estados e o Distrito Federal devem investir anualmente no mínimo 12% da arrecadação de impostos, enquanto os municípios devem injetar 15%. À União cabe destinar o montante correspondente ao valor arrecadado no ano anterior acrescido de um percentual

correspondente a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrido no ano anterior à Lei Orçamentária Anual (LOA) (para saber mais leia a matéria Orçamento enxuto, na p. 44).

HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO A regulamentação do rateio das verbas estava em pauta desde 2000, quando

IMAGENS: Assessoria de imprensa - Hospitalar

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A houve uma mobilização por parte do Congresso Nacional em prol da saúde e aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29, que trata basicamente dos repasses dos recursos e determina que o percentual seja estabelecido por uma Lei Complementar. Em 2002, o Conselho Nacional da Saúde estabeleceu a resolução nº 35 que visava definir métodos para conferir eficácia a EC 29, além de propor critérios de distribuição de recursos e mecanismos de fiscalização.

Entretanto, de acordo com dados do relatório do Ministério da Saúde, divulgado em agosto de 2006, apenas 14 Estados brasileiros, aplicavam em 2004 o montante igual ou superior ao mínimo estabelecido por lei. Esta disparidade se dava em função da diferença dos critérios adotados pelos gestores na contabilização das receitas relacionadas às ações e serviços da saúde. O Projeto de Lei (PL) 121/2007, que serviu como base para a recém-aprovada LCP 141/2012, foi proposto pelo ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana, pretendia estabelecer uma regularidade para o rateio das verbas.

REPERCUSSÃO DA LCP 141/2012 A sanção da lei repercutiu em diversas entidades. A Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina (AMN), Associação Paulista de Medicina (APM), entre outras entidades, lançaram oficialmente em fevereiro, na capital paulista, a Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde.

A Frente pretende propor uma revisão da regulamentação da EC 29, bem como sensibilizar autoridades e políticos para aprovar uma nova lei complementar que apor-

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Lançamento do projeto que visa à revisão imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29.

te investimentos nesse campo, resolvendo a questão do subfinanciamento no Sistema Único da Saúde (SUS). De acordo com as entidades, a saúde poderá perder cerca de R$ 35 bilhões com a regulamentação atual. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado a versão original do PLS 121/2007.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, em comunicado à imprensa no início de fevereiro, afirmou que o aumento de recursos para a saúde não se concretizou. Para Cardoso, a Saúde brasileira necessita de mais investimentos. “O projeto de lei de iniciativa popular visa garantir legalmente que a União invista 10% da Receita Corrente Bruta na saúde pública”, informou.

SAÚDE PÚBLICA: RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA Traçando um panorama sobre a Saúde, a Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública, realizada pela CNI-IBOPE, divulgada em janeiro deste ano, contou com 2.002 entrevistados em 141 municípios e mostrou que 68% têm a rede pública como principal, ou único, fornecedor de serviços de saúde. É o caso da dona de casa, Neuza dos Santos Avelino, de 56 anos, moradora de São Miguel Paulista, extremo leste da capital de São Paulo. Neuza vai a dois postos de Saúde da região (Vila Progresso e Cidade Nitro Operária) para realizar, entre outros, exames Papanicolau, ultrassom, mamografia e é consultada por ginecologista e Cínico Geral.

Na pesquisa CNI-IBOPE, 95% dos entrevistados concordam que o governo tem a obrigação de oferecer serviços de saúde gratuitos à população e 55% considera a demora no atendimento como o principal problema do sistema público em sua cidade. Neuza diz que para ser atendida na ginecologia, por exemplo, precisa chegar cedo, já que a médica que a atende trabalha em outro hospital. “Vou quase todos os meses ao posto. A médica até brinca que ‘sou pontual’. Chego por volta das nove horas da manhã para ser atendida ao meio-dia e meia”, conta.

Neuza sente falta, não da presença de médicos, mas de atenção por parte da equipe de atendimento das unidades de saúde que frequenta. “Nos postos que vou não tenho problema com falta de médico. Aliás, sou bem atendida por eles. O que falta mesmo é atenção por

Edson Rogatti

Diretor-presidente da FEHOSP.

parte do pessoal do balcão, da recepção, que às vezes são até mal-educados no momento da marcação de exames e consultas”, acrescenta.

Em paralelo ao depoimento de Neuza, 48% dos brasileiros entrevistados na pesquisa CNI-IBOPE consideraram o último atendimento na rede pública como “ótimo” ou “bom”. Já as notas médias, em uma escala de 0 a 10, para os hospitais públicos ficaram em 6,3, enquanto os da rede privada, 8,2.

O IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC 29 NAS SANTAS CASAS Para o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, a regulamentação da EC 29 é um passo importante para melhorar os serviços de saúde à população, mas não resolve o problema. “Atualmente, as entidades filantrópicas operam com déficit anual de R$ 4 bilhões no atendimento ao SUS, devido à defasagem da tabela de procedimentos do Sistema”, comenta o diretor-presidente.

Rogatti ainda frisa a conjuntura financeira das Santas Casas: “As Santas Casas estão numa situação de desespero, a maioria passando por dificuldades financeiras, diante do drama das dívidas.

Sem a aprovação da EC 29, que previa que a União investisse 10% de sua receita corrente bruta na saúde, agora só WWW.SAUDESA.COM.BR

23

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

Lançamento

Florentino Carsoso e Ophir Cavalcante Junior assinam a aprovação do projeto de lei popular que pede mais recursos.

nos resta lutar pelo reajuste da tabela do SUS.”.

Já para o conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) – integrada por membros do CFM, AMB e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), Alceu Pimentel, o projeto é pertinente ao definir o que é e o que não é investimento em saúde. “É a garantia de que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não terão ‘desvio de finalidade’. O texto lista 12 despesas que devem ser consideradas pertinentes (como, por exemplo, a vigilância em saúde - epidemiológica e sanitária, além da capacitação dos profissionais do SUS) e outras 10 que não podem ser consideradas como gastos

O CAMINHO DA REGULAMENTAÇÃO A Emenda Constitucional 29 estipulou que o montante mínimo a ser repassado deveria ser proposto por uma Lei Constitucional.

Os profissionais da saúde se mobilizam e conseguem a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29. Sua aplicação é difícil sem fiscalização efetiva.

2000 24

WWW.SAUDESA.COM.BR

É aprovada a resolução 35, que é uma tentativa de normatização da EC29.

2002

É criado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 127, que define um montante mínimo para aplicação na saúde.

2007 IMAGENS: Assessoria de imprensa- AMB

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A em saúde (dentre elas limpeza urbana e a remoção de resíduos). Entretanto, não se abriu a perspectiva de mais recursos para o setor”, afirma o conselheiro.

A CRIAÇÃO DA EBSERH Outra proposta que repercute no setor é a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), descrita na Medida Provisória (MP) 520/2010, no PLC 79/2011, no PL 1.749/2011. A Ebserh administraria os recursos humanos e financeiros de hospitais universitários, além de, gratuitamente, prestar de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e de apoios diagnósticos e terapêuticos à comunidade.

A entidade criada estaria vinculada ao Ministério da Educação, também prestaria às instituições públicas federais de ensino serviços de apoio ao ensino, pesquisa, extensão, aprendizagem e formação. “As entidades médicas ainda estão aprofundando o debate sobre as implicações da edição da MP 520/2010, que institui a Ebserh como órgão gerenciador de hospitais universitários, desvinculando-os das instituições de ensino.

Nossas preocupações são com relação

aos recursos humanos, principalmente quanto à remuneração digna, carreira com perspectiva de futuro e financiamento”, destaca Pimentel, conselheiro do CFM, que ainda defende a realização de concursos públicos para o setor.

“A MP está sendo apresentada como a solução para resolver problemas da gestão hospitalar, enquanto o foco deveria ser, repito, a questão dos recursos humanos. O CFM defende o SUS, seus princípios enquanto política e gestão públicas dos hospitais”, ressalta.

EM PAUTA: CARGA HORÁRIA DE TRABALHO No que concerne ao expediente dos funcionários de hospital, está em tramite o PL 2295/2000, que regulamenta 30 horas semanais de trabalho aos profissionais de enfermagem (para saber mais leia a matéria Os “excluídos da saúde”, na p. 48). O PL foi aprovado pelo Senado Federal e nas Comissões da Câmara dos Deputados, entretanto aguarda votação no Plenário, esclarece o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva.

“O projeto tem enfrentado uma grande

CSS!

LC 141 APROVADA Os deputados revisam o PLS 127 e incluem a CSS - Constribuição Social da Saúde.

2008

Após 15 vetos, dentre eles os que retiram a CSS, é finalmente aprovada a Lei Complementar 141, baseada no PLS 127.

2012

resistência por parte do setor privado e setores do governo federal, porém, a categoria de enfermagem está mobilizada em todo o país e tem indicativos de que possa ser votado em 2012. Sendo aprovado, será aplicada a jornada de 30 horas para Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem nos setores público e privado”, explica Neri da Silva.

O presidente do Cofen ainda acrescenta: “A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que a melhor jornada de trabalho para os profissionais de saúde é de 30 horas. O nível de adoecimento por causa de doenças ocupacionais é muito alto e os próprios erros profissionais também têm, entre suas causas, a jornada extenuante”.

OUTROS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO Neri da Silva também destaca que existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que impactam a Enfermagem, além do PL da jornada de trabalho, o do piso salarial, PL 2573/11, que, segundo Neri da Silva, já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. “Há diversos projetos que pretendem criar novas profissões, como cuidadores de idosos, podólogos, instrumentadores cirúrgicos, técnicos de imobilização ortopédica, entre outras, que entram no campo de atuação da Enfermagem. Portanto, o Cofen se posiciona contra suas aprovações”, endossa o presidente da entidade.

Ainda no âmbito profissional, a Comissão de Assuntos Políticos (CAP) do CFM elegeu alguns projetos que merecem atenção neste ano. Entre eles, o PLS 34/2011, que permite o exercício provisório de profissionais de saúde estrangeiros ou formados no exterior em áreas carentes de mão de obra qualificada. As lideranças médicas, de acordo com o CFM, são contrárias à proposta, por compreenderem que deve ser preciso o cumprimento de requisitos legais referentes à revalidação dos diplomas, a fim de comprovar a qualificação necessária para atender a demanda da população.

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que “saúde é direito de todos e dever do Estado”. O panorama mostra muitos avanços na Saúde, este bem importante à sociedade, porém ainda necessita de mais ações efetivas para sua manutenção e funcionamento plenos.

WWW.SAUDESA.COM.BR

25

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

Amib apresenta as normas para a manutenção de órgãos passíveis de serem transplantados Por Karin Kaudy Para definir quais os procedimentos feitos para o cuidado dos órgãos a serem transplantados, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) lança as primeiras diretrizes do país. Segundo a coordenadora da UTI do Hospital das Nações e médica da UTI do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Dra. Nazah Youssef, essas normas já existem nos Estados Unidos e no Canadá.

O documento é destaque da campanha nacional de “Orgulho de Ser Intensivista” e é chamado de "Diretrizes para Manutenção de Múltiplos Órgãos no Potencial Doador Falecido (adulto)”. Sua elaboração é resultado de uma parceria da Amib e a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e tem como objetivo "contribuir com as coordenações institucionais de transplantes, de forma a nortear e uniformizar os cuidados prestados ao doador falecido, buscando incrementar quantitativamente e qualitativamente o transplante de órgãos com medidas aplicáveis à realidade brasileira".

A regulamentação da doação de órgãos ainda é algo recente no país, visto que somente em 1997 foi aprovada a Lei da Vida que dispunha sobre "a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante". Neste mesmo ano foi criado o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), pelo Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de desenvolver o processo no país.

Embora, antes da lei citada havia uma recomendação que a doação fosse feita com finalidade terapêutica ou científica.

26

WWW.SAUDESA.COM.BR

O primeiro transplante realizado no Brasil aconteceu em 1964 no Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro. O caso foi a doação de um rim de uma criança de nove meses, portadora de hidrocefalia, para um rapaz de 18 anos com Pielonefrite Crônica. Porém, como não havia uniformidade nos processos de capta-

A expectativa com as diretrizes é aumentar a captação de órgãos de 10 a 20% na maior parte do Brasil ção, armazenamento, transplante e manutenção dos órgãos e tecidos havia muitas perdas, para amenizar a situação foi criado as diretrizes.

Segundo o documento a sua elaboração deu-se pela observação da desproporção entre os números de transplantes necessários e os realizados e de estatísticas que mostravam que a perda de órgãos está ligada a falta de normas para o processo de manutenção. As diretrizes, para tanto mostram que o reconhecimento da morte encefálica e a adequada abordagem da família também são pontos a serem trabalhados para a diminuição dessa disparidade. Além disso, trazem recomendações específicas para cuidados do rim, pulmão, coração e fígado.

Dra. Youssef disse que estas medidas

homogeneízam os procedimentos no país. A médica ainda, explicou que cuidar de um potencial doador é como se fizesse a manutenção de cerca de sete pacientes juntos, já que para cada órgão é necessário uma ação diferente. Ela também ressalta que nem todos os hospitais têm a estrutura necessária para diagnosticar a morte encefálica, pois são necessários dois exames clínicos, um teste de apneia e um exame complementar. A coordenadora também recomenda que o médico intensivista deve "exigir dos hospitais uma estrutura melhor para fazer diagnósticos".

Para a questão da não efetivação de doações a médica descreveu como principais causas a não aceitação do óbito por mortes repentinas, a falta de conhecimento sobre o que é morte encefálica, questões religiosas ou pela falta de comunicação da opinião do potencial doador a família. Para resolver esta questão ela disse que é necessária a estimulação da conversa sobre doação entre familiares e a continuidade de campanhas que visem informar sobre este tipo de procedimento.

Ainda, Youssef disse que a expectativa com as diretrizes é aumentar a captação de órgãos em 10 a 20% na maior parte do Brasil e se esta meta for cumprida a consequência será a diminuição da fila de transplantes. Também comentou que foi feito um pedido junto ao Conselho Federal de Medicina e MS para que possa ser melhorado as estruturas dos hospitais e seja reduzido o tempo de diagnóstico de morte encefálica. A médica acredita ser importante a aplica-

IMAGEM: Assessoria de imprensa- ADOTE - Produzido por Agencia3

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A ção destas normas por parte dos profissionais, pois irão beneficiar a comunidade e aconselha que haja comunicação com familiares e amigos sobre a vontade de ser doador.

mil 508 procedimentos, considerando 14 mil 672 de córnea, 23 mil 815 de ossos e 21 de pele. Os transplantes de medula óssea somaram mil e 39.

O número de potenciais doadores, em 2011, foi de sete mil 233 pessoas, destes dois mil e 48 foram efetivos.

ção, 17% por parada cardiorrespiratória, 6% por morte encefálica não confirmada e menos de 1% por falta de estrutura adequada.

Outro dado exposto pela ABTO é o da captação de órgãos por estado, o que teve melhor resultado foi São Paulo, com mil e 855 potenciais doadores e 598 efetivos. Outros que ganharam destaque foram o Rio de Janeiro (402 potenciais e 88 efetivos), Minas Gerais (361 potenciais e 141 efetivos), Rio Grande do Sul (321 potenciais e 124 efetivos) e Paraná (301 potenciais e 84 efetivos). O estado com menos captações é o Acre com apenas um efetivo e potencial doador. Os dados da associação são do Relatório Brasileiro de Transplantes (RBT) relativo ao ano de 2011.

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO BRASIL Em 2011, o Brasil alcançou o número de 23 mil 397 transplantes, um aumento de 124% em relação a 2001. No mesmo período, a doação de órgãos cresceu 16,4%, registrando dois mil 207 procedimentos.

Estes dados foram apresentados pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma coletiva de imprensa em fevereiro.

De acordo com o ministro, o Brasil atingiu o título de referência em CAMPANHAS transplantes, visto que Para fazer o Controle Social possui o maior sistema e divulgação de informações público do mundo, em sobre o processo de doação termos de realização de órgãos no Brasil foi deste tipo de procedicriada, em 1998, a Aliança mento. "Hoje, 95% das Brasileira pela Doação de cirurgias são realizadas Órgãos e Tecidos (Adote). A pelo Sistema Único de qual realiza ações para o Saúde (SUS), de forma esclarecimento público, patotalmente gratuita à lestras e mesas redondas. população”, comentou o Também atuam na definição ministro. Complemende políticas para o reconhetou que a meta do gocimento de morte encefálica verno é que haja 15 de forma mais rápida. Ainda, doadores por milhão de realizam campanhas pela população (pmp) até Internet, folhetos, adesivos, 2015. Atualmente, o livros, palestras, reuniões índice é de 10 pmp. informativas, orientação de Segundo os dados do trabalhos escolares e artigos Conscientização governo, divulgados na A Adote lança campanhas para esclarecer e divulgar a necessidade e para jornais. O projeto é importância de doadores de órgãos no país primeira coletiva do MS executado por voluntários. em parceira com a Segundo a Dra. Youssef esDoadores de múltiplos órgãos toABTO, nos últimos dez anos, houve tão sendo feitas campanhas regionais e talizaram mil 466 e os não doadores 5 crescimento no número de transplantes específicas em alguns hospitais. Ela mil 185. Sendo assim, 73% dos efetivos de fígado, pulmão e rim, respectivaexemplificou com o evento promovido doaram mais de um tipo de órgão e 72% mente, com índices de 176%, 96% e pelo Hospital do Trabalhador, em Curidos potenciais não realizaram a cirurgia.

84%. No mesmo período houve um tiba, que foi o primeiro encontro sobre Quanto ao perfil dos doadores brasileros, aumento de 11% na quantidade de transdoação de órgãos para a comunidade da a ABTO indicou que são na maioria plantes de coração. região e colaboradores do hospital (méhomens (60%) entre 41 e 60 anos (41%) Conforme os dados do boletim anual da dicos, enfermeiros e assistentes soe causa de óbito é Acidente Vascular ABTO, no ano passado foram realizados ciais). Esta ação reuniu 158 pessoas e Cerebral (46%). A associação ainda 6.821 transplantes de órgãos, sendo tinha por objetivo sanar as dúvidas da apresentou as principais causas de 72% de Rim, 22% de fígado, 3% de comunidade e mostrar depoimentos de não-efetivação das doações, apontando pâncreas, 2% de coração e 1% de pessoas que doaram órgãos. Porém, há que 11% são em função de contra indicapulmão. Quanto aos tecidos foram 38 outras medidas de conscientização.

WWW.SAUDESA.COM.BR

27

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

PRODUTOS

Nesta seção você confere os últimos lançamentos tecnológicos e procedimentos inovadores da indústria da saúde

NOVO MONITOR CARDÍACO EMAI O novo monitor cardíaco EMAI modelo MX-20 possui a última inovação na área cardiológica. O equipamento foi desenvolvido com tecnologia digital. Fornece parâmetros, sinais e registros de alta qualidade com excelente resolução de tela, configurável em várias versões, sendo a melhor relação custo/benefício do marcado. O MX-20 permite ainda a opção de Oximetria e, neste caso, acompanhará um sensor de oximetria, que pode ser escolhido na compra: modelo adulto, neonatal e infantil.

TERMINAIS ELETRÔNICOS AGILIZAM MARCAÇÃO DE CONSULTAS EM HOSPITAL A Input, empresa especializada em tecnologia para gestão hospitalar, desenvolveu terminais de auto-atendimento, que tornam mais rápido a marcação de consultas, bem como facilitam a checagem dos resultados de exames, informações sobre um paciente internado. O terminal é similar a um caixa eletrônico, onde o paciente manuseia via touch screen (tela sensível ao toque).

Segundo Jonas Shartener, gerente de marketing da Input, a solução foi implantada pela necessidade de agilizar processos de marcação de consultas e exames, dando mais autonomia ao paciente e evitando filas. "Criamos um sistema simples de manusear, ele é intuitivo e de fácil assimilação", explica.

PRIMEIRO IMPLANTE ABSORVÍVEL PARA RECONSTRUÇÃO NASAL Chega ao Brasil o primeiro implante nasal absorvível, que proporciona suporte estrutural e aperfeiçoa o gerenciamento da cartilagem em procedimentos cirúrgicos de reconstrução do nariz. Aprovado pela Anvisa para utilização em cirurgias de reconstrução do assoalho orbital, rinoplastia e septoplastia, que exigem conexão meticulosa de fragmentos de cartilagem para formar uma placa reta e resistente que una e suporte as estruturas nasais.

O PDSTM Plate atua como uma matriz para a montagem desses fragmentos e como suporte para o enxerto recém-construído durante o período crítico de cicatrização após a cirurgia. Dessa forma, o implante diminui a possibilidade de distorção do formato do nariz durante os seis primeiros meses depois do procedimento, além de reduzir a necessidade de uma segunda intervenção. É distribuído pela Mentor Worldwide LLC, líder mundial em produtos estéticos.

28

WWW.SAUDESA.COM.BR

IMAGENS: Divulgação / Shutterstock

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

TÉCNICA INÉDITA BARATEIA IMPLANTES DENTÁRIOS EM 60% Pesquisadores brasileiros de implantodontia apresentaram recentemente um método que aperfeiçoa o protocolo de carga imediata sem a necessidade de solda. A inovação, reconhecida internacionalmente, barateia cirurgias implantodônticas em até 60%, e já é aplicada em pacientes por todo o Brasil.

Indicada para a realização de carga imediata, o método UBS é simples e tem como objetivo proporcionar às pessoas que perderam dentes, e não podem pagar por implantes comuns, uma alternativa às próteses totais.

O estudo científico que levou à técnica de implante pertence aos dentistas Marcelo Sarra Falsi e José Theodoro Pinto, ambos especialistas em implantes e professores coordenadores do Instituto Centro Internacional Odontológico Brasileiro. Eles contaram com a parceria do protético Jacir Bonifácio, responsável pelos casos apresentados em um congresso da área.

INCUBADORAS FANEM VÃO EQUIPAR AMBULÂNCIAS DO SAMU A empresa brasileira líder na fabricação de produtos de neonatologia, Fanem, fornecerá ao SAMU uma nova remessa de incubadoras de transporte do modelo IT158TS. Serão 91 unidades, incorporadas às ambulâncias que atendem à população em diversos locais do Brasil.

Acomodados na incubadora os pacientes são transportados em condições estáveis de temperatura, umidade e concentração de oxigênio. O estado de saúde do recém-nascido é controlado por meio de um painel microprocessado, com displays de ampla visualização da temperatura do ar e da pele, e por um complexo sistema de alarmes.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA UTILIZA APARELHO ISOCINÉTICO DA CARCI Especializada em soluções para Fisioterapia e Reabilitação Física, a Carci acaba de fornecer um aparelho isocinético Biodex para a Universidade Estadual de Londrina. O equipamento será utilizado pelo Grupo Paifit, que realiza pesquisa em avaliação e intervenção em fisioterapia. O modelo dispõe de um software específico que, acoplado a um dinamômetro, encarrega-se de fazer a coleta dos dados e gerar relatórios para acompanhamento de cada caso.

WWW.SAUDESA.COM.BR

29

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

MERCADO Nesta seção você confere as tendências e notícias empresariais relacionadas à área da saúde

HOSPITALAR CRIA EVENTO SIMULTÂNEO DIGITAL HEALTH Acompanhando as tendências do mercado, a Hospitalar lança a Digital Health – 1ª Feira e Fórum Internacional de Telemedicina, Telessaúde e Tecnologia da Informação para Saúde. O evento agrupa as empresas do setor no Pavilhão Verde do Expo Center Norte e oferece congressos e workshops sobre temas relacionados a tecnologia na área da saúde. É importante, para as empresas, participar de iniciativas como as da feira, para que o mercado brasileiro possa evoluir.

O cloud computing e as redes sociais, de acordo com a Gartner, já fornecem caminhos para a comunicação efetiva com o cliente, o que facilita uma interação sustentável e o aumento da receita. Uma das previsões é que até 2015 cerca de 20% dos sistemas integrados de distribuição investirão em uma nova gestão de relacionamento com cuidados direcionados aos clientes.

As tendências apontam para instituições livres de papéis, com aplicativos para gerenciar os sistemas. Entretanto, para isso, será preciso criar plataformas quem permitam a troca de dados, convergência e integração de diversos dispositivos.

HOSPITAIS SÍRIO-LIBANÊS E SANTA PAULA FIRMAM PARCERIA TÉCNICA O Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês e o Instituto de Oncologia do Hospital Santa Paula estabeleceram, em fevereiro, um acordo de gestão técnica.

Com a parceria os pacientes oncológicos do Santa Paula também serão atendidos por médicos do Sírio-Libanês. Os hospitais compartilharão diretrizes assistenciais e estão sob direção do Prof. Dr. Paulo Marcelo Hoff, que ocupa o cargo no Sírio-Libanês

30

WWW.SAUDESA.COM.BR

UNIDAS VIABILIZA PROCESSO ÚNICO DE INFORMAÇÕES A União das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), entidade que representa as operadoras de saúde de au- togestão, acaba de firmar acordo com a Orizon que possibilitará que as autogestões filiadas adotem um processo único de troca de informações eletrônicas.

O benefício será revertido diretamente na melhoria da comunicação entre as operadoras filiadas e seus prestadores de serviços, o que aprimorará a gestão dos recursos e fortalecerá o segmento.

A Orizon é líder em serviços de integração de processos na saúde suplementar e inaugurou no final de janeiro sua primeira filial na capital carioca como parte da estratégia de expansão da empresa.

Cerca de 180 pessoas trabalharão na unidade.

IMAGENS: Divulgação / Shutterstock

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

APLICATIVO GRATUITO PARA MÉDICOS A Assistência Médica Internacional (Amil) disponibiliza a partir de hoje, uma nova ferramenta que vai facilitar o dia a dia dos profissionais da saúde. De fácil manuseio, o aplicativo para iPad e iPhone foi desenvolvido exclusivamente para os médicos (credenciados ou não). O programa permitirá a consulta a materiais de apoio e procedimentos médicos, visando assim, agilizar o atendimento nos consultórios e clínicas.

O aplicativo Amil Médicos possibilita acesso ao Manual Merck, ao Código Internacional de Doenças (CID), a bulas de medicamentos aprovados e disponíveis no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Disponível gratuitamente para download na App Store, o programa possui uma série de funcionalidades, dentre elas: acesso a Rede Credenciada, o que facilita indicações e encaminhamentos dos pacientes a clinicas, hospitais e laboratórios, durante a consulta; extratos de pagamentos, com informações e dados do relacionamento administrativo do médico com a operadora.

SÃO PAULO GANHA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA CLÍNICA E EXPERIMENTAL Os paulistanos passaram a contar, desde o início de fevereiro, com mais um serviço de referência para o tratamento em câncer, formação de médicos e pesquisa. Trata-se do Centro de Oncologia Clínica e Experimental (COCE) da Escola Paulista de Medicina, que foi totalmente estruturado e organizado seguindo quesitos de qualidade, acessibilidade, resolubilidade, conforto e segurança de pacientes e profissionais de saúde. O COCE tem como princípios a equidade da assistência, a excelência do ensino e a valorização da pesquisa na área da Oncologia Clínica e Experimental.

O COCE nasce vinculado à Escola Paulista de Medicina da Unifesp e ao Hospital São Paulo e, em breve, deve consolidar parceria com o Hospital do Câncer de Barretos.

NOVARTIS VERSUS HANSENÍASE A Novartis continuará seu trabalho com a Organização Mundial da Saúde (OMS) por um mundo livre da hanseníase, estendendo sua doação de medicamentos para o tratamento da doença até 2020. O compromisso incluirá a doação de aproximadamente US$ 22,5 milhões para tratamento, além de uma verba de até US$ 2,5 milhões para apoiar a OMS na logística contra a doença. O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento para cerca de 850 mil pacientes em todo o mundo.

Desde 2000, a parceria entre Novartis e OMS garante fornecimento gratuito da poliquimioterapia (PQT) para o tratamento da doença em todo o mundo e o medicamento está disponível em toda a rede pública do Brasil. Em 2011, foram registrados mais de 30 mil casos da doença, 15% menos do que o ano anterior. Mesmo com a redução de novos casos, o Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase no mundo, ficando atrás apenas da Índia.

WWW.SAUDESA.COM.BR

31

EVENTOS | Saúde S/A

AGENDA

Veja abaixo os principais eventos nacionais e internacionais da área de saúde que irão acontecer nos próximos meses.

ABRIL QUALIHOSP 2012: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE EM SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE Data: 03 de abril Local: FGV-EAESP - SP Informações e inscrições: www.fgv.br/qualihosp V CONFERENCIA LATINOAMERICANA DE PROMOCIÓN DE LA SALUD Y EDUCACIÓN PARA LA SALUD Data: 10 a 13 de abril Local: México - DF Informações e inscrições: www.promocion.salud.gob.mx IX CONGRESSO PAULISTA DE CLÍNICA MÉDICA Data: 20 e 21 de abril Local: Centro Fecomercio de Eventos Informações e inscrições: www.clinicamedicaonline.com.br LXIV AMERICAN NEUROLOGY ANNUAL MEETING Data: 21 a 28 de abril Local: New Orleans - EUA Informações e inscrições: www.aan.com/go/am12 13TH WORLD CONGRESS ON PUBLIC HEALTH Data: 21 a 29 de abril Local: Addis Abeba - Ethiopia Informações e inscrições: wfpha.confex.com/wfpha/2012/cfp.cgi XVI CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO Data: 22 de abril a 25 de abril Local: Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia Informações e inscrições: www.congressomedicoamazonico.com.br III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM Data: 26 e 27 de abril Local: Auditório do Hospital Samaritano de São Paulo Informações e inscrições: www.expansaoeventos.com.br WORLD NUTRITION RIO 2012 Data: 27 a 30 de abril Local: Rio de Janeiro Informações e inscrições: www.worldnutritionrio2012.com.br

32

WWW.SAUDESA.COM.BR

Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde

Tema central: “Qualidade e Segurança: Educação e Prática no Século XXI” Data: 03 de abril de 2012 Local: FGV-EAESP - Rua Itapeva, 432 - São Paulo - SP

O GVsaúde - Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP, promove há 12 anos o QualiHosp, um evento destinado ao debate, intercâmbio de experiências e divulgação da produção científica sobre qualidade e segurança em saúde.

Em 2012 o QualiHosp acontecerá em formato de Seminário.

Programação e inscrição: www.fgv.br/qualihosp

Realização

www.fgv.br/gvsaude

Informações: + 55 11 3799.3222 qualihosp@fgv.br

EVENTOS | Saúde S/A

MAIO INTERPHEX 2012 Data: 01 de maio Local: Javits Convention Center - Nova York - EUA Informações e inscrições: www.interphex.com CURSO DE GESTÃO DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E PEQUENAS EMPRESAS DE SAÚDE Data: inicia 5 de maio Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (SMCRJ) Informações e inscrições: www.smcrj.org.br HOSPITALAR 2012 - FEIRA + FÓRUM Data: 22 a 25 de maio Local: Expo Center Norte –SP Informações e inscrições: www.hospitalar.com SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO (17º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE SERVIÇOS DE SAÚDE) Data: 23 de maio Local: Feira e Fórum Hospitalar 2012 Informações e inscrições: www.classaude.com.br

JUNHO III CONGRESSO DE ACADÊMICOS DA APM Data: 1 a 3 de junho Local: Faculdade de Medicina da USP Informações e inscrições: www.apm.org.br XXXIII CONGRESSO DA SOCESP Data: 07 a 09 de junho Local: Transamérica Expo Center - SP Informações e inscrições: www.socesp.org.br XVII JORNADA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA SBHCI Data: 20 a 22 de junho Local: Centro de Convenções da Bahia - Salvador - BA Informações e inscrições: www.sbhci.org.br RIO+20: UNITED NATIONS CONFERENCE ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT Data: 20 a 22 de junho Local: Rio de Janeiro - RJ Informações e inscrições: www.uncsd2012.org/rio20 MD&M – MEDICAL DESIGN & MANUFACTURING Data: 26 e 27 de junho Local: Transamérica Expo Center – São Paulo Informações e inscrições: www.mdmbrazil.com.br

34

WWW.SAUDESA.COM.BR

Participe do MAIOR EVENTO DE SAÚDE das Américas

22-25

maio 2012

Expo Center Norte São Paulo

19ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios

Empreendimento

Gestão e Realização

Em cooperação com

Patrocínio Institucional

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SINDICATO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apoio

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA MÉDICOODONTOLÓGICA

VENHA CONHECER as novidades em produtos e serviços para o setor de SAÚDE Lançamentos de 1.250 empresas Expositores de mais de 30 países 82.000 m2 de área de exposição Oportunidade de contatos e negócios

INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Importante fórum latino-americano de saúde, a HOSPITALAR realiza simultaneamente mais de 60 congressos, seminários, jornadas e reuniões setoriais focadas em gestão.

Consulte o programa e inscreva-se!

PEÇA SUA CREDENCIAL PARA VISITAR A FEIRA No portal www.hospitalar.com, clique em Peça sua Credencial.

Até 01/04 você faz o pedido e recebe a credencial gratuita em seu endereço.

www.hospitalar.com Cadastre seu e-mail e acompanhe as novidades da HOSPITALAR 2012

Planeje sua viagem e hospedagem

Tudo sobre a feira: www.hospitalar.com

Atendimento personalizado pelo e-mail: feirahospitalar@cvc.com.br

Tel: (11) 3897-6199 E-mail: visitantes@hospitalar.com.br

2

1

EVENTOS | Saúde S/A

Fatos & Fotos 3

1

2

Posse da Associação Nacional de Médicos Residentes. (esq. para dir.): Dr. Fernando Meira de Faria (Diretor de Comunicação), Dr. Leonardo Esteves Ramos (VicePresidente), Dra. Beatriz Rodrigues Abreu da Costa (Presidente), Dr. Alexandre Jin Bok Audi Chang (Segundo Tesoureiro), Dra. Janaína Oliveira Bentivi Pulcherio (Primeira Tesoureira), Dr. José Humberto Santos Soares (Secretário Geral).

Nova diretoria da Socesp. (esq. para dir.): Francisco Fonseca (Vice-Presidente), Carlos Magalhães (Presidente), Dr. Luiz Antonio Machado Cesar (Ex-Presidente) e Jadelson Pinheiro de Andrade (Presidente da SBC).

3

Alexandre Padilha (Ministro da Saúde) e Mauricio Ceschin (diretor-presidente da ANS).

4

Recém eleito presidente da ANS, André Longo.

5

Dr. Ederlon Rezende (dir.) passa o cargo de presidente da AMIB ao Dr. José Mario Teles.

6

Dr. José Mario Teles e ex-presidentes que compareceram à cerimônia de posse da AMIB.

7

Nova diretoria da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.

38

WWW.SAUDESA.COM.BR

5

4

6

7

IMAGENS: Assessorias de imprensa - ANMR - ANS - AMIB - ABHH

NEGÓCIO SAÚDE | Saúde S/A

UTI:

COMO ADMINISTRÁ-LA?

Iniciativa privada e governo propõe estratégias para melhoria no atendimento e estrutura das urgências e emergências brasileiras Por Keli Vasconcelos

Ponto nevrálgico do hospital, seja da rede pública ou privada, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que em algumas regiões do país é também chamado de Centro de Terapia Intensiva (CTI), é considerada o elo que liga o estado do paciente e o trabalho de uma equipe para garantir que a vida seja preservada.

40

WWW.SAUDESA.COM.BR

A RDC-7 de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece que uma UTI deve ter um Responsável Técnico (RT) médico, um diarista para, no máximo, dez leitos nos turnos da manhã e da tarde e outro plantonista para o mesmo número. Na enfermagem, a resolução determina um RT, um enfer-

meiro plantonista para cada oito leitos e um técnico de enfermagem para no máximo dois.

Contudo, a situação atual, tanto nos estabelecimentos públicos como nos privados, é de sobrecarga e falta de profissionais, bem como carência de leitos e equipamentos em muitos

IMAGENS: Assessoria de imprensa - Hospital Santa Paula

GESTÃO | Saúde S/A pronto-socorros. Para melhorar é necessária, além de técnica e experiência profissional em supervisão de UTIs, uma série de recursos para gerir o setor, que incluem desde a administração de leitos e gastos até o fomento da humanização para que o paciente possa se sentir confortável e bem cuidado.

Com o objetivo de reestruturar as urgências e emergências nacionais, no final de 2011, o governo federal lançou o SOS Emergências, ação executada em parceria com estados e municípios, que visa atingir 40 dos maiores prontos-socorros brasileiros até 2014. Dentre as ações propostas pelo plano está a implantação de classificação de risco, protocolos clínicos e controle do fluxo de pacientes.

Segundo a Agência Saúde, os instrumentos aperfeiçoarão a gestão no atendimento prioritário, possibilitando a padronização de procedimentos conforme o diagnóstico e sintomas que o paciente apresente ao dar entrada.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Arnaldo Prata Barbosa, ainda é cedo para avaliar o impacto do projeto em relação à demanda por leitos de UTI no país. “O programa visa capacitar equipes de onze hospitais em nove capitais brasileiras quanto à qualidade do atendimento dos pacientes que chegam aos setores de emergência. A pretensão é de que a melhoria deste atendimento resulte no aumento da demanda por leitos da UTI, dessa forma pressionando o sistema e revelando de maneira mais nítida a carência de leitos de terapia intensiva”, comenta Barbosa, que é professor adjunto da Faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Médico do Hospital Copa D’Or, Rio de Janeiro.

Falta de profissionais especializados e qualidade nos processos são outros itens acrescentados na lista de problemas nas UTIs neonatais e pediátricas, especialidade de Barbosa. Ele explica que, de acordo com uma pesquisa divulgada pela revista brasi-

PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA UMA UTI

representante técnico médicina

plantonista a cada 10 leitos

diarista a cada 10 leitos

enfermeira plantonista a cada 8 leitos

leira de terapia intensiva, apenas 27% dos médicos que trabalham em UTIs pediátricas tiveram formação na especialidade, enquanto que nas neonatais esse índice é de 50%. Além disso, o vice-presidente comenta que dentre os profissionais especialistas em pediatria, somente 17% tem o título de medicina intensiva, quanto aos neonatologistas, apenas 33% tem a qualificação.

“Provavelmente este cenário seja o mesmo em outras regiões do país. Por outro lado, recente avaliação da Comissão de Formação do Intensivista da AMIB revelou que temos cerca de 30% de vagas ociosas nos cursos de especialização, incluindo a Residência Médica na especialidade. Se esta é a realidade na

técnico em enfermagem a cada 2 leitos

representante técnico enfermagem

área médica, imagine na enfermagem, onde a especialização é quase inexistente. Precisamos melhorar muito neste campo de formação do profissional”, alertou Barbosa.

Segundo o secretário geral da AMIB, Ricardo Lima, no Brasil há 6.554 médicos intensivistas titulados pela AMIB/ AMB, incluindo especialistas em UTI adulto, pediátrica e neonatal. Sobre a procura pela especialidade, Lima afirma que “o interesse tem crescido, mas não o suficiente para atender a demanda.

Muitos são os fatores, dentre eles: a falta de informação sobre a especialidade nas Faculdades de Medicina, a remuneração baixa e o ambiente de trabalho, com turnos longos”.

Cuidado Intensivo

Quarto de UTI do Hospital Santa Paula

WWW.SAUDESA.COM.BR

29

GESTÃO | Saúde S/A O Hospital Municipal Irmã Dulce, de Praia Grande, São Paulo, tem uma média de atendimento de 120 pacientes por mês. A estrutura, gerida desde 2008 pela Fundação ABC, conta com 40 leitos, sendo que 20 pertencem a UTI Adulto, 10 a Neonatal e 10 a Pediátrica. Quanto aos recursos humanos, o hospital possui 92 profissionais de enfermagem, tanto técnicos, auxiliares e enfermeiros, que atuam 24 horas, além de dispor de 31 médicos.

O gerente de enfermagem do Irmã Dulce, Adilson Teixeira, explica que gerir gastos no setor é uma das chaves para manter a estrutura adequada, além de ações de humanização em prol do bemestar do paciente. “São realizadas dispensações individuais aos pacientes, sendo contabilizados através da gestão de diversos centros de custos e processos internos. A educação continuada é fundamental para haver o uso racional de medicamentos e materiais, evitando desperdício e custos desnecessários”, explica Teixeira.

O secretário geral da AMIB, Ricardo Lima, que também é Coordenador do CTI do Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, mostra que, mesmo com os custos elevados, manter uma UTI pode garantir à população mais benefícios.

“Há diversos estudos mostrando que as UTIs reduzem a morbi-mortalidade hospitalar e terminam por reduzir o custo para a sociedade quando seguem as premissas de segurança e qualidade. Em média, o custo com cada paciente internado em um hospital público não fica menos do que R$ 3.000,00 por dia”, analisa.

Já o diretor médico técnico do Hospital Santa Paula de São Paulo, Rafael Munerato, enumera outras fórmulas para gestão da UTI, que possui 250 profissionais, 50 leitos e uma média de admissões de 225 pa-

cientes por mês. “As equipes de trabalho seguem a escala determinada pelas autoridades em saúde no Brasil. Porém, como o Santa Paula inseriu no seu plano estratégico o atendimento de alta complexidade neurológica e cardiológica, além de aderir a programas de qualidade internacionais, a adequação dos recursos humanos gera maiores custos fixos. Os gastos da unidade devem ser cada vez mais custo-efetivos, seguindo condutas médicas guiadas por protocolos e a medicina baseada em evidência científica”, argumenta.

Outro hospital de São Paulo que trabalha com indicadores assistenciais, administrativos e financeiros é o 9 de Julho, cujos recursos físicos são de 70 leitos, distribuídos em quatro unidades e os profissionais totalizam 330, sendo 250 enfermeiros e 80 médicos. Os dados são apresentados e discutidos mensalmente pela equipe multiprofissional envolvida na gestão das unidades de terapia intensiva. Surgem propostas, a partir das discussões, para que as metas sejam atingidas e os resultados são avaliados em conjunto.

“Cada unidade tem um gestor médico, sendo que a da enfermagem é feita pela mesma profissional que faz o alinhamento do atendimento do setor. Ela é apoiada por enfermeiras supervisoras que respondem por áreas de atuação. É fundamental manter a organização entre

Os gastos da unidade devem ser cada vez mais custo-efetivos, seguindo condutas médicas guiados por protocolos e a medicina baseada em evidência científica as unidades, por isso a reunião de resultados é feita com representantes das quatro áreas, dessa forma favorecemos a troca de experiências e o crescimento linear das UTIs”, esclarece Conceição Zechineli, gerente de enfermagem de Blocos Críticos do Hospital 9 de Julho.

Investir em políticas que otimizem efetivamente as unidades de terapia intensiva é, como pode ser visto no cotidiano dos PSs, mais um desafio para área da Saúde em longo prazo. “A gestão de UTI é uma verdadeira arte, pois neste local encontram-se os pacientes mais graves, com necessidades imediatas, alto uso de tecnologia, trabalho com as equipes mais especializadas e o dever de aproximar tudo isso dos pacientes e familiares”, conclui Munerato.

Alternativa

A ala psiquiátrica da UTI do hospital Irmã Dulce, utilizando musicoterapia.

42

IMAGENS: Assessoria de imprensa - Hospitalar

GESTÃO | Saúde S/A

ORÇAMENTO ENXUTO

Verba destinada à saúde sofre as consequências da contingência de recursos federais prevista pela Lei Orçamentária Anual Por Jessica Stella

Este ano começou com má notícia para a saúde brasileira. Em 15 de fevereiro os cofres públicos cortaram parte do orçamento anual destinado ao setor.

Diversas entidades, tanto da saúde, políticas e outros órgãos desaprovam a medida. Isso tem gerado diversas discussões.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por exemplo, aprovou a carta criticando o governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado no começo de fevereiro pela equipe econômica, especialmente os limites dos recursos do Ministério da Saúde (MS). Neste documento direcionado à presidenta Dilma, os conselheiros reclamam do corte bilionário nos cofres da saúde.

"A equipe econômica propõe, agora, um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento

visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB, e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos", diz a carta divulgada do CNS. O conselho é formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço.

O senador Álvaro Dias desde o anúncio do corte do orçamento se posiciona contra, para ele isso é resultado da ausência de planejamento e é algo lastimável, pois causa danos à população. “O Orçamento é realmente uma peça de ficção, mas está se transformando numa brincadeira de fim de ano. O que há é anarquia orçamentária”. Para o senador a saúde teria que ser lei suprema e não deveria sofrer com a contingência de recursos.

O baixo financiamento federal da saúde

no país em 2012, do MS, também foi alvo de críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que lançou em fevereiro a campanha da fraternidade deste ano, com o tema da saúde. O secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner, acredita que não é exagero afirmar que a saúde pública no país não vai bem e a CNBB está realmente preocupada com essa decisão. No evento de lançamento da campanha foram criticadas questões como a falta de investimentos em novas tecnologias e a terceirização de gastos com a saúde.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, estava presente na reunião e afirmou que o corte orçamentário não vai atingir os programas já existentes do ministério. Padilha agradeceu a escolha do tema de saúde para a campanha deste ano da CNBB e acredita que será algo positivo a sociedade discutir o "SUS real", nas

OPINIÕES SOBRE OS REPASSES

O orçamento está se transformando numa brincadeira de fim de ano. O que há é anarquia orçamentária.

44

WWW.SAUDESA.COM.BR

Planalto e CNBB No lançamento da Campanha da Fraternidade 2012, o ministro Padilha (esq.) e Dom Leonardo Steiner (dir.)

IMAGENS: Assessorias de imprensa / Agência Senado / CNBB

GESTÃO | Saúde S/A

Fraternidade e Saúde Pública Cartaz de divulgação do novo tema da Campanha da Fraternidade

palavras do ministro.

Já o senador Álvaro Dias, acredita que não só uma campanha como a da CNBB, mas também as imagens diárias divulgadas nas mídias deveriam conscientizar o governo do caos que é a saúde. O senador complementa seu ponto de vista contando o motivo pelo qual o governo não colaborou na regulamentação da Emenda 29, que previa 10% de aumento no orçamento para a saúde em 2012. “O argumento foi a falta de recursos. Há centenas de projetos prevendo melhorias na área da saúde, mas o governo, com sua maioria, não permite

que eles sejam aprovados”.

A saúde foi uma das prioridades mais afetadas este ano pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. Os recursos do ministério caíram de R$ 77,5 bilhões aprovados pelo Congresso, para R$ 72,1 bilhões.

A CNBB criticou até ao Congresso Nacional. O texto-base da campanha, fechado antes da aprovação da Emenda 29, no fim de 2011, cita "o comodismo de centenas de parlamentares brasileiros", que demoram a aprovar a regulamentação dos gastos em saúde. Além de uma série de problemas no setor público, como o descaso com a saúde mental, planejamento insuficiente, superlotação de prontos-socorros. O texto também sugere criar varas no Judiciário especializadas em instituir uma "quarentena política", impedindo que gestores técnicos se candidatem a uma eleição logo após sua saída do cargo.

O deputado da Frente Parlamentar de Saúde, Darcísio Perondi, prefere deixar claro que a situação não seria exatamente de um corte. “Houve um contingenciamento. Ou seja, o Governo admite que os recursos estão no orçamento, mas só fará a liberação deles quando bem entender.” O deputado também explica que não são os parlamentares que tomam a decisão final. “É o Ministério da Saúde que desenha a proposta orçamentária, sob a orientação financeira do Ministério do Planejamento, que é o responsável por reunir as informações de todas as pastas e encaminhar a proposta orçamentária ao Congresso”.

PERDAS NA CIÊNCIA O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também saiu prejudi-

cado com a contingência. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos, ou seja, 22% dos valores do orçamento original. Essa falta de recursos pode impedir projetos para avanços tecnológicos, que poderiam ser utilizados na medicina, por exemplo.

ORÇAMENTO ORIGINAL Em janeiro, entrou em vigor a Lei Complementar (LCP) 141, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 29/2000 (para saber mais leia a matéria Uma assinatura para a saúde, na p. 22) Entre seus dispositivos está a obrigação de percentuais mínimos de investimento na área pela União, estados e municípios. A nova legislação estabelece parâmetros de aumento do orçamento federal segundo a variação do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento da economia somado à inflação. Já os estados e o Distrito Federal, segundo a LCP, devem investir 12% de sua receita, enquanto os municípios, 15%.

Foi divulgado, em dezembro do ano passado, que o MS teria um orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, 17% acima dos R$ 78,5 bilhões de 2011. Os recursos seriam usados no atendimento à população, compra de medicamentos, expansão da rede pública e desenvolvimento tecnológico em saúde.

Parte do investimento iria para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos seriam aplicados no financiamento e manutenção de atividades e ações nas áreas de média e alta complexidade hospitalar, atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão em saúde e investimentos.

Não é exatamente um corte, houve um contingenciamento. Os recursos estão no orçamento, só não foram liberados.

WWW.SAUDESA.COM.BR

45

GESTÃO | Saúde S/A

COMO OS BRASILEIROS VÊEM A SAÚDE PÚBLICA Pesquisa realizada pelo CNI-IBOPE neste ano revela qual é a opinião dos brasileiros sobre o maior sistema público de saúde do mundo, o SUS.

61%

considera o serviço público de saúde ruim ou péssimo

85%

não perceberam avanços no sistema público nos últimos 3 anos

68%

tem o sistema público como único ou principal fornecedor de saúde

24%

possuem planos de saúde ou convênios

O ano de 2011 foi de reivindicação por mais recursos para a saúde e a educação, o que não se concretizou na previsão orçamentária. Nos meses que antecederam à 14ª Conferência Nacional de Saúde, movimentos de trabalhadores e outras entidades em defesa do SUS pressionaram pela regulamentação da EC 29, de forma que fosse fixado o repasse obrigatório de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.

Regulamentada a Emenda, isto não ocorreu.

Enquanto neste ano estão previstos aproximadamente R$ 655 bilhões para o

46

WWW.SAUDESA.COM.BR

pagamento da dívida externa, todo o orçamento da seguridade social previsto é de R$ 535 bilhões.

CONDIÇÕES REAIS DO SUS Enquanto são discutidas emendas, cortes e orçamentos, a técnica em enfermagem do SUS em Curitiba, Cleonara Lopes, conta que os salários estão defasados. “Há mais de cinco anos não há reajuste real para a categoria e com a diminuição de recursos, a tendência é que não mude a situação”. Material hospitalar, medicamentos e funcionários também estão em falta no atendimento pú-

blico. Sobre o corte de verbas, a colaboradora lamenta. “É uma pena a diminuição no orçamento da saúde, se não tem melhorias, como fica? Saúde e estudos deveriam estar em primeiro lugar”, afirma Cleonara Lopes.

A auxiliar de produção, Carla de Andrade, leva os filhos para serem tratados pelo SUS. Em média a espera é de duas horas, só para a triagem em um posto de saúde, além do atendimento não ser dos melhores, segundo afirma. “São necessários mais médicos e melhor recompensa para eles, eles ganham pouco, às vezes trabalham de má vontade”, reclama. Carla de Andrade também conta que apesar de alguns medicamentos serem fornecidos nos postos e hospitais públicos, os mais caros e para tratamentos mais específicos, ficam por conta do paciente.

Pesquisas realizadas no início deste ano pela CNI-IBOPE apontam que 61% da população brasileira considera o serviço público de saúde do país “péssimo” ou “ruim”, 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos.

Ainda mostra que 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal fornecedor de serviços de saúde, 24% da população brasileira possuem plano de saúde ou convênio e, 91% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente os serviços privados possuem plano de saúde ou convênio.

O Deputado Darcíso Perondi afirma que O SUS é o maior plano de saúde pública do mundo e, desde que foi implantado, há 23 anos, melhorou o atendimento e os indicadores da área, mas precisa muito mais. “É um sistema que funciona, mesmo com a limitação de recursos, mas é preciso trabalhar com contrato de gestão, com meritocracia, estabelecer fundações públicas de direito privado, estabelecer planos de carreira no SUS, o que não existe”. O Ministério da Saúde, que tem o segundo maior orçamento do Governo, tem, até então, quase toda a sua inteligência terceirizada.

As decisões voltadas ao orçamento da saúde tornam-se uma briga política entre governo federal, ministérios, funcionários públicos, igreja e os mais prejudicados são o cidadão comum e os servidores, que dependem de recursos para atendimento gratuito, medicamentos, materiais hospitalares e nada podem fazer.

GESTÃO | Saúde S/A

OS “EXCLUÍDOS DA SAÚDE” Movimento reivindica 30 horas para todos os profissionais da área Por Paulo Grein

Quatro mil servidores da saúde foram beneficiados com a redução de 40 para 30 horas semanais em função da aprovação pela Prefeitura Municipal de Curitiba, em dezembro do ano passado, da Lei Municipal 13.902. A medida incluiu enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e em higiene bucal, entretanto, não admitiu as demais categorias, o que deu início a um movimento que ficou conhecido como “os Excluídos da Saúde”.

Em âmbito nacional, diversas categorias, como enfermeiros, farmacêuticos, laboratoristas, reivindicam a redução da quantidade de horas. Embora seja recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a jornada de 30 horas para todos os profissionais da área está longe de ser uma realidade. As entidades defendem que para evitar os erros causados pelo cansaço dos profissionais a redução da carga horária de trabalho é necessária.

Os “excluídos da saúde”, como se autodenominou o grupo de profissionais que se manifestou na capital paranaense, são psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, laboratoristas, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, entre outros. Ao todo são 13 categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que conseguiu, depois de 60 dias de paralisação, pautar uma negociação para inserir na legislação as categorias excluídas.

A agenda representa um avanço, visto que as reivindicações acontecem há algum tempo. Em 1993, a II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde considerou que pela “natureza da atividade em saúde, a jornada máxima

48

WWW.SAUDESA.COM.BR

de trabalho para os trabalhadores de saúde seja de 30 horas semanais”. O assunto foi discutido também na 12ª Conferência Nacional de Saúde, na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e na 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e foi deliberado 30 horas de jornada de trabalho para o setor de saúde.

No Brasil, a resolução da OMS não é praticada, salvo em alguns casos iso-

A jornada de 30 horas precisa ser complementada por um piso salarial digno, sem necessidade de sobrecarga lados, além disso, não existe um movimento unificado representando todas as profissões relacionadas à saúde. As jornadas destes servidores públicos são irregulares, variando de acordo com as legislações distritais. Já, no setor privado, são estipuladas 40 horas.

PROFISSIONAIS ORGANIZADOS Entre todas as categorias dos profissionais da saúde, a dos enfermeiros é a que está reivindicando de modo mais intenso, pois desenvolve campanhas e manifestos em diversos municípios, como o Fórum Nacional 30 Horas Já – Enfermagem Unida por um Objetivo. O movimento é formado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades representativas, inclusive a Confe-

deração Nacional de Saúde (CNS), o que corresponde a um contingente de mais de 1,5 milhão de trabalhadores.

Para o representante do Cofen no Fórum Nacional 30 Horas Já, Antônio Marcos Freire Gomes, “a jornada de 30 horas representará melhor qualidade de vida aos profissionais, atualmente submetidos a uma carga extenuante, permitindo maior qualidade física e intelectual para atender a população”, afirmou.

De acordo com a assessora política do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR), Dra. Sônia Dorneles, “a carga de trabalho na saúde é exaustiva e não permite cursos de atualização. Além disso, os profissionais precisam trabalhar com atenção redobrada e o desgaste é maior do que em outras profissões, já que o risco precisa ser zero”, afirmou Dorneles. A assessora ainda ressalta que “uma das principais metas do Conselho Federal de Farmácia é a aprovação da jornada de 30 horas para os farmacêuticos”.

MÚLTIPLAS JORNADAS A redução do expediente e consequentemente dos salários poderia levar os profissionais a buscarem mais de um emprego, o que aumentaria o desgaste, de acordo com o representante do Cofen. Gomes acredita que a medida não garantiria melhor atendimento se aprovada isoladamente.

“Esta é uma discussão verdadeira. Em nosso entendimento, a jornada de 30 horas precisa ser complementada por um piso salarial digno, sem necessidade de sobrecarga”, afirmou Gomes, completando que precisaria ser implantado um sistema de limite e controle dos números de vínculos empregatícios de cada profissional.

IMAGENS: Assessoria de imprensa - Cofen

GESTÃO | Saúde S/A “Atualmente, temos profissionais trabalhando em até quatro estabelecimentos diferentes e nessas condições é impossível garantir qualidade”, reconhece o representante do Cofen. Para ele, o ideal é estabelecer um limite no número de vínculos que um profissional pode manter. “Na área pública existem instrumentos visíveis para esse controle, já que a constituição permite, no máximo, dois vínculos considerando a compatibilidade da carga horária. Queremos implantar esse controle também na área privada”, afirmou.

REDE PRIVADA Se na área pública a implantação do sistema de 30 horas para todos os profissionais parece ainda estar longe de ser implantado nacionalmente, no sistema privado poderia causar grandes impactos econômicos nos estabelecimentos.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Dr. Luiz Aramicy Pinto, a implantação da jornada de 30 horas para os profissionais da rede privada é inviável. “A aplicação das 30 horas oneraria muito as folhas de pagamentos. Isto obrigaria todos os estabelecimentos que trabalham 24 horas a adicionar um quarto turno na escala, sobrecarregando o sistema com salários e benefícios, como transporte e alimentação”, considerou.

O presidente da FBH também apontou motivos que inviabilizariam o sistema.

“Os estabelecimentos privados mantém seus colaboradores em regime celetista, que compreende uma carga tributária pesadíssima, tornando o impacto deste maior do que nos públicos”, apontou Aramicy. “Além disso, a rede pública tem um número maior de profissionais disponíveis em comparação à privada, onde possivelmente faltariam funcionários para preencher todas as vagas abertas”, disse.

Mobilização

Movimento liderado pelo Cofen luta por diminuição da carga horária

CONQUISTAS GARANTIDAS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Inciso décimo quarto do artigo 7º prevê “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva”.

- NEGOCIAÇÃO DE GREVE: Todos os hospitais do SUS de Santa Catarina realizam 30 horas semanais, desde 1996 por Acordo de Greve, sendo que, atualmente já está garantido pela Lei Estadual 323/2006. No Hospital Florianópolis, em Florianópolis em Santa Catarina, que era do Ministério da Previdência, por Acordo de Greve, adota, desde 1984, a jornada de trabalho de 30 horas por semana.

- DECRETOS: a) Decreto nº 4.836 de 9 de setembro de 2003 que “altera a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590 de 10 de agosto de 1995 dispõe sobre a jornada de trabalho de servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações federais”, estabelecendo no Governo Lula a “jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais” . b) Decreto nº 3.642, de 22 de setembro de 2004, do Governador do Estado do Paraná, institui a Gratificação de Atividade de Saúde (GAS), conforme Lei Estadual nº 13.666/2002, art. 18, “será concedido aos servidores pelo exercício

de atividades de saúde dado o caráter penoso, insalubre, perigoso e com risco de vida das atividades que desenvolvem”.

De um total de 48 Hospitais Universitários, que empregam um grande contingente de trabalhadores de enfermagem, 45,8% já realizam jornada de trabalho de 30 horas semanais, apenas 22,9% fazem 40 horas.

- LEIS ESTADUAIS: a) Lei nº 4.014, de 21 de setembro de 2007, do Governador do Distrito Federal, dispõe que a “jornada de trabalho do enfermeiro, a partir de 1º de novembro de 2007, é de 20 horas semanais; b) Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte e dá outras providências, no Capítulo 6, da gestão do trabalho, art.

20, item II, prevê: “jornada de trabalho de 30 horas semanais”.

- PORTARIA: Portaria do Ministério da Saúde nº 1.281 de 19 de junho de 2006 que autoriza “a realização de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais” para os funcionários de unidades hospitalares sob gestão do Ministério da Saúde.

GESTÃO | Saúde S/A

STENT FARMACOLÓGICO

BRASILEIRO O Inspiron possui hastes biodegradáveis, foi aprovado pela Anvisa e os testes seguiram padrão normativo internacional Por Fernando Serra Cerca de 17,3 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo vítimas de doenças cardiovasculares, sendo que 80% desses óbitos são registrados em países de baixa e média renda, segundo dados da Organização

Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que, em 2030, o total de mortes chegue a 23,6 milhões.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo. Em 2008, os óbitos provocados

por elas representaram 30% do total registrado globalmente. No Brasil, segundo dados do DATASUS, as doenças cardiovasculares foram responsáveis por 28% dos óbitos em 2000.

Tendo em vista este cenário foi desenvolvido o primeiro stent coronariano farmacológico pelo Dr. Pedro Lemos em parceria com a empresa goiana, Scitech e com a Innovatech. O Inspiron é o primeiro dispositivo produzido com tecnologia 100% brasileira e que está em circulação desde inicio de fevereiro deste ano, quando teve seu registro aprovado pela ANVISA. A concepção do stent se deu em função do contrassenso

COMO FUNCIONA A IMPLANTAÇÃO DE UM STENT?

1 2 3 4 50

WWW.SAUDESA.COM.BR

Uma artéria obstruída pode causar doença isquêmica cardíaca, o tratamento consiste na desobstrução, para impedir que se torne um infarto. É inserido um cateter com um balão desinflado até o ponto de obstrução.

Ao chegar na artéria obstruída o balão é inflado, com uma pressão suficiente para desobstruir a placa de gordura e permitir que o fluxo de sangue retorne ao normal. É removido o catéter e o Stent fica posicionado na artéria coronária doente.

IMAGENS: Shutterstock

GESTÃO | Saúde S/A de o país fabricar produtos com tecnologia avançada e não haver na área da saúde um produto de igual grau tecnológico, de acordo com Dr. Lemos.

O projeto iniciou em 2004 e depois de dois anos houve a produção do primeiro stent nacional convencional, ou seja, não farmacológico, produzido em escala. Em 2007 a equipe decidiu realizar a pesquisa para a produção do stent farmacológico, que consiste em uma plataforma metálica de hastes muito finas. No caso do Inspiron o polímero que carrega a droga Sirolimus é biodegradável.

“O dispositivo foi desenvolvido não com a intenção de ser um produto genérico ou um produto qualquer, mas sim, um stent que reunisse o que se imaginava ser o melhor das combinações dos melhores produtos existentes e com certeza este é um stent de classe mundial que pode competir com todos os outros produzidos no mundo.”, de acordo com o Dr. Lemos. O processo de validação inclui testes de bancada, em animais de experimentação, realizados no Instituto do Coração do Hospital de Clinicas da Faculdade De Medicina Da Universidade Estadual de São Paulo (INCOR), além de avaliações físicas e mecânicas, em vitro e em vivo, para ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CONEP).

Para ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi feito um ensaio clínico. Sendo assim o stent produzido tem potencial de competição comercial, inclusive com outros internacionais. Além disso, de acordo com um dos fundadores da Scitech, Melchiades da Cunha Neto, apesar de os testes terem sido feito grande parte no Brasil, eles seguiram um padrão normativo internacional, como por exemplo, o guide line FDA, Cvpath, ou seja, fizeram experimentos que nem eram exigidos pela Anvisa.

O inspirton teve o apoio do Ministério da Saúde, de institutos de fomento a pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que concedeu ao INCOR um laboratório animal, onde foram feitos todos os testes de segurança.

Outro aspecto relevante apontado por Cunha Neto foi a dificuldade na produção, pois o Brasil é pioneiro no desenvolvimento do stent farmacológico na América Latina, por isso não há fontes

Pioneirismo: elaboração um corte citológico a laser.

Procedimento desenvolvido por Spero Morato, da Innovatech de comparação no processo de criação.

“Isto é algo que corrobora para o fortalecimento da indústria médica brasileira no cenário internacional. Ao longo do processo, que durou cerca de sete anos, foram produzidos 3.500 stents, até chegar a um resultado satisfatório. Além disso, tivemos algumas dificuldades, em função do pioneirismo, como o fato de termos tido que elaborar um corte citológico a laser, este procedimento foi desenvolvido pelo Spero Morato da Innovatech, com que firmamos uma parceria muito produtiva”, comenta Cunha Neto.

Segundo o Dr. Lemos o que também favorece o desenvolvimento de novas tecnologias, é o fato de serem realizados, anualmente no Brasil, cerca de 140 mil procedimentos utilizando stent. Entretanto, a taxa per capta de angioplastia realizada nacionalmente é dez vezes menor em comparação com os Estados Unidos e cinco vezes mais baixa do que na Alemanha.

Aparentemente pelo custo, mesmo com estudos que comprovam que o stent farmacológico, de um modo geral, reduz o índice de

reestenose para menos de 5%, comparado com o convencional está em torno de 10% a 15%, o SUS não reembolsa o stent farmacológico, pois supera em aproximadamente cinco vezes o valor do convencional. Em países onde não há problemas de reembolso como nos EUA e Europa ocidental, o uso deste stent chega a aproximadamente 70% a 80% dos casos.

Os riscos são os mesmos de um procedimento de implante de stent coronariano, que normalmente é de menos de 1% durante o procedimento, no pós-operatório o mais grave seria uma trombose, cuja taxa de incidência é de aproximadamente 0,5%.

Quanto aos custos, para o Dr. Lemos, “um dos principais problemas do desenvolvimento deste tipo de dispositivo no Brasil não é nem conseguir baratear, é conseguir fazer chegar ao mercado com um preço competitivo, por que o Brasil não é um país barato. Por isso, é uma vitória conseguir produzir este stent em escala e torná-lo competitivo”. Para o desenvolvimento deste produto, de acordo com o fundador da Scitech foram investidos cerca de R$ 22 milhões e a expectativa é que dê retorno financeiro em até três anos.

Inspiron

Stent Eluidor de Sirolimus com Polímero Biodegradável WWW.SAUDESA.COM.BR

51

EQUIPAMENTOS BRASILEIROS Indústria Médica movimenta economia bilionária no país Por Júlio César Glodzienski A Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares representa 4% do faturamento total do setor, que no mercado nacional, tem tido um rápido crescimento, sendo que de 2002 a 2009 a taxa de vendas globais foi de 7,3%. Mesmo que entre os anos de 2008 e 2009, devido à crise mundial, tenha havido uma queda de 2/3 da demanda, houve crescimento no ano subsequente, 2010, que teve um faturamento total de R$ 8,4 bilhões.

“Com a crise no mercado europeu, consideramos uma oportunidade para nossas empresas”, aponta a gerente de projetos internacionais da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), Paula Portugal. “Somos os maiores exportadores para países como Estados

52

WWW.SAUDESA.COM.BR

Unidos, Argentina, Venezuela, México e Colômbia”, completa ao listar as regiões que mais compram produtos do setor no Brasil.

Portanto, de acordo com o documento intitulado, Medical Devices: Managing the mismatch, de 2010, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a segunda maior produção de equipamentos para saúde entre os países emergentes, que correspondem a 10% da produção mundial, é brasileira, ficando à frente de países como México, Índia e Turquia, atrás apenas da China. Segundo este estudo, atualmente existe 10,5 mil tipos de equipamentos e aparelhos médicos disponíveis.

O dinamismo do mercado incentiva a produção e aplicação de novas tecnologias, o que é uma das grandes preocupações da indústria, que visa competir com

produtos importados. O Brasil, que atualmente exporta para mais de 180 países, concentra o polo industrial da saúde na região Sul, que conta com 87,2% das instituições, sendo que destas 77% estão sediadas em São Paulo.

Há indicativos de que haja crescimento neste ano, “com o Brasil na posição de 6ª maior economia do Mundo, todos estão com os olhos voltados para o nosso mercado”, afirma a Diretora de Suprimentos de Importados e Procurement da Aliança Saúde, Luiza Helena Giraud. Por outro lado o aumento de integrantes na classe média brasileira e da expectativa de vida são fatores que indicam um maior aquecimento neste setor. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos

IMAGEM: Assessoria de imprensa- ADOTE - Produzido por Agencia3 / Shutterstock

GESTÃO | Saúde S/A e Hospitalares (Sinaemo), Ruy Baumer, “a previsão de crescimento do mercado em produtos para saúde, é de aproximadamente 12%”.

O acréscimo indicado no ano de 2011 foi de 30% em relação a 2010, sendo que, segundo o comparativo de exportação, importação e balança comercial, elaborado pela ABIMO. No período foi registrado um aumento de 13% nas exportações, que representam 25% do setor industrial, além de um crescimento de 11% das importações.

“Outros setores da indústria não estão tendo este ritmo, portanto é bom o índice que tivemos em dois anos, pois ainda estamos nos recuperando”, afirma Portugal, ao apontar a importância destes números mediante uma crise europeia, e considerando os resultados positivos de 2010, que teve R$ 8.4 bilhões de arrecadação, além de ter proporcionado para o setor cerca de 103 mil novos empregos. “No Brasil já se encontram as grandes marcas, fabricantes de equipamentos, o país esta muito bem como exportador e importador”, Giraud.

A entrada de capital estrangeiro incentiva o mercado interno a se desenvolver.

“Quando se importa tecnologia se estimula o mercado interno a direcionar recursos para desenvolver um produto

PORCENTUAL DO PORTE DAS INDÚSTRIAS DE SAÚDE

11,9%

GRANDES EMPRESAS

16,6%

MÉDIA/GRANDES

54,3%

MÉDIAS EMPRESAS

13,9%

PEQUENAS EMPRESAS

3,3%

MICRO EMPRESAS

O Brasil tem poucas empresas de grande porte, a maioria é média ou pequena e esse tipo não desenvolve tecnologia. similar, já que ele vai concorrer com um de boa procedência de boa tecnologia”, é o que explica o diretor de projetos internacionais da ABIMO, José Queiroz.

A representatividade do mercado brasileiro, em relação ao giro financeiro, de acordo com a AMS, é de 1,2 %, número que deve crescer mais no ano de 2012. A perspectiva do mercado comercial em exportações é alcançar a meta de R$ 1 bilhão, “2011 encerrou com R$ 9 bilhões, pretendemos atingir R$ 10,4 bilhões em 2012 e R$ 11,7 bilhões em 2013” afirma Portugal.

O mercado internacional, por sua vez, oferece ao Brasil um grande risco ao entrar em solo nacional, vários são os aspectos que remetem a esta questão.

Um deles seria o fato de que empresas multinacionais, isentas de impostos, acabam conquistando o espaço de empresas nacionais. “Eles importam um produto de boa tecnologia, porém sem ICMS, sem fisco, taxas de importação, ou seja, esses produtos são completamente despidos de impostos”, declara Queiroz.

Em decorrência de os produtos internacionais terem mais incentivos e menos impostos as empresas buscam tecnologia estrangeira para suprir a demanda, explica Queiroz, que ainda conclui que estas atitudes produzem efeitos colaterais diversos. Segundo Giraud, quando da conclusão do Hospital Marcelino Champagnat, em novembro passado, foi equipado com produtos internacionais, “por ser uma instituição filantrópica, não pagamos impostos por produtos de fora, como EUA, França e Alemanha”, e conclui “gastamos R$ 10 milhões e fizemos uma economia de 19% em relação aos produtos nacionais. Optamos pela compra por não haver impostos”.

O cenário da indústria nacional é composto por 11,9% de grandes empresas, 54,3% de médias,13,9 % de pequenas e 3,3% micro. “O Brasil tem poucas empresas de grande porte, a maioria é mé-

dia ou pequena e, este tipo de empresas não desenvolvem alta tecnologia”, explica o diretor da ABIMO ao especificar os motivos das importações. “Nossas empresas trabalham com produtos de médio ou baixo valor agregado, se continuar assim a presidenta terá de recorrer a algumas multinacionais instaladas no Brasil, para que passem a produzir esses equipamentos”, completa Queiroz ao apresentar uma possível forma de impedir que o mercado internacional prejudique ainda mais o nacional.

Os índices positivos por sua vez, incentivam o Governo Federal a proporcionar formas de incentivo às empresas de médio, pequeno e micro porte, para que exportem seus produtos. Para alcançar este objetivo, o governo em parceria com a ABIMO criou o projeto Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). O programa impulsionou a exportação por parte de empresas, que não tinham condições de ingressar no mercado internacional. “O projeto já tem 10 anos e promove algumas ações comerciais, como feiras e rodadas de negócios. Então a APEX, proporciona, para cerca de 40 a 50 empresas cadastradas, o ingresso no mercado mundial”, explica Portugal.

Ainda há entrada de produtos importados de alta tecnologia de países, como Estados Unidos, Alemanha e China, que são os maiores importadores e possuem maior tecnologia para desenvolver determinados equipamentos. A internacionalização é uma consequência mundial, “tem havido muitas aquisições de empresas brasileiras por parte de estrangeiras”, conclui Queiroz. Sabendo que o Brasil possui apenas uma fábrica no exterior 100% nacional, a Fanem, que fica na Índia, todas as demais são internacionalizadas, pois têm funcionários próprios no exterior.

Sobre a produtividade do mercado nacional, Giraud comenta que “ao inauguramos o Hospital Marcelino Champagnat em novembro de 2011, por comprarmos equipamentos de fora, muitos não tinham chego. Como no mês de maio tem a feira hospitalar, as empresas nacionais venderam muito e não tinham sequer equipamentos para nos emprestar”.

Entretanto, com 71,4% da matéria prima nacional, sendo apenas 28,6%, importada, o Brasil possui grande potencial de desenvolvimento. Agora cabe aos empresários e gestores do meio explorarem as oportunidades.

WWW.SAUDESA.COM.BR

53

CULTURA E LAZER | Saúde S/A

CULTURA E LAZER | Saúde S/A Cidade mais populosa dos Estados Unidos e a terceira da América, apenas atrás de São Paulo e Cidade do México, Nova York exerce influência mundial no comercio, finanças, mídia, arte, moda, pesquisa, tecnologia, educação e entretenimento. Ainda abriga a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o que a torna um importante centro de discussões de assuntos internacionais.

Nova York é a cidade que tem a maior diversidade lingüística do mundo, com cerca de 800 idiomas falados em seu território. Localizada em um dos maiores portos naturais do mundo, a metrópole é composta por cinco boroughs (distritos): Bronx, Brooklyn, Manhattan, Queens e Staten Island.

Muitos destes distritos e pontos turísticos se tornaram conhecidos graças aos seus quase 50 milhões de visitantes anuais. A cidade abriga algumas das pontes, arranha-céus e parques de maior renome no mundo.

A Times Square, batizada de Encruzilhada do Mundo, é um dos cruzamentos de pedestres mais movimentados do globo. Além de ser o local onde se concentram os famosos teatros da Broadway, importante centro da indústria do entretenimento mundial.

Manhattan é o distrito financeiro de Nova York, nele encontra-se o Wall Street um dos pólos financeiros do mundo, pois hospeda a maior Bolsa de Valores. Afora o mercado imobiliário da região que é um dos mais valorizados do planeta.

Outros títulos que demonstram a grandeza da cidade é ter a maior concentração de chineses do Ocidente em Chinatown. Assim como, abrigar três universidades classificadas entre as 100 melhores do mundo, tais como a Universidade de Colúmbia, Universidade de Nova York e a Universidade Rockefeller.

Confira algumas dicas para aproveitar sua estadia na Big Apple da melhor maneira possível:

LOCOMOÇÃO Para se locomover por Nova York você poderá usar os famosos táxis amarelos.

Eles estão disponíveis 24 horas, a tarifa é de no mínimo US$ 2,50 (com acréscimo de US$ 0,40 a cada quinto de milha) e todos aceitam dinheiro e cartão. Outro meio é o sistema de metrô, o Metropolitano de Nova York, que é projetado para fornecer serviço 24 horas por dia, sete dias por semana, neste caso é necessário um Metrocard, que pode ser adquirido em máquinas automáticas ou nas bilheterias nas estações de metrô.

Além disso, é possível pegar ônibus, com o Metrocard.

GORJETA Uma prática muito comum nos Estados Unidos é dar gorjeta por serviços prestados. Anote alguns dos valores aconselháveis para cada tipo de serviço: para o porteiro do hotel: US$ 1,00; Carregadores: US$ 1,00 a US$ 2,00 por mala; Camareira: Entre US$ 1,00 a US$ 5,00 por dia de sua visita; Garçons, bartenders e motoristas de táxi: 15 a 20% da conta total. Dar gorjeta para outros tipos de serviços pessoais, como guia turísticos, também é apreciado.

COMPRAS Nova York é definitivamente o destino de compras. Descubra as mercadorias artesanais das ruas de Greenwich Village e do Soho, saboreie deliciosas iguarias

Interphex, evento farmacêutico anual, é um bom motivo para conhecer esta fantástica metrópole

WWW.SAUDESA.COM.BR

55

CULTURA E LAZER | Saúde S/A italianas na Arthur Avenue (no Bronx) ou explore as boutiques do Queens e Brooklyn. Vá as lojas dos museus e traga para casa um pedaço da cultura local. A cidade é o lugar perfeito para fazer compras.

GASTRONOMIA Nova York é a metrópole onde se pode encontrar todo tipo de comida, para todos os gostos e bolsos. Mas o que deve se ficar atento é ao horário de funcionamento dos restaurantes, normalmente estes fecham após o almoço e reabrem para o jantar que comumente é servido às 20 horas. Além disso, fique atento, pois os restaurantes mais badalados pedem reservas antecipadas.

HOSPEDAGEM Uma das coisas mais difíceis de encontrar em Nova York é uma estadia boa, barata e com uma boa localização. Em média, o custo de um hotel duas estrelas em Manhattan é de US$ 100,00 a US$ 150,00. Hotéis em bairros mais nobres como Soho, Chelsea, Upper East e West Side são mais caros do que em bairros localizados no Village, Hell's Kitchen, Times Square e Uptown.

CLIMA A cidade possui um clima temperado continental úmido, apresentando quatro estações bem definidas. Apesar de localizada perto de grandes massas de água, a temperatura na cidade é instável, podendo ocorrer baixas temperaturas e tempestades de neve perto do fim da primavera ou logo no início do outono.

Em maio, mês do evento, a cidade apresenta um dos melhores climas do ano para atividades ao ar livre, as temperaturas variam entre 13°C e 22°C. PARQUES A metrópole possui mais de 1,7 mil parques e playgrounds, totalizando 113 km² de áreas verdes espalhadas em diversas regiões, mas principalmente em Staten Island. O parque mais famoso é o Central Park, localizado no centro de Manhattan. Composto por mais de 100 parques menores, que incluem campos de esportes, jardins, um lago, playgrounds, um shopping center, um zoológico adulto e um infantil, que ao todo somam 4 Km de comprimento e 800 m de largura. Outros parques famosos são o Riverside Park, Battery Park, Prospect Park, Flushing Meadows-

56

WWW.SAUDESA.COM.BR

INTERPHEX A Interphex apresenta tecnologia de ponta, educação e abastecimento de produtos e serviços que melhoram a produção e desempenho da cadeia de fornecimento de produtos farmacêuticos, biológicos, genéricos e provedores de serviços profissionais. O evento, que acontece anualmente, é produzido pela Reed Exhibitions, que é membro da Reed Elsevier Group, uma fornecedora líder mundial de informação dirigida de serviços e soluções.

Reúne líderes influentes em farmácia e biotecnologia, juntamente com fornecedores através de uma combinação única de conferências, exposições, workshops, oportunidades de parcerias e eventos de networking.

Este ano a feira será realizada de 1° a 03 maio, no Javits Center, em Nova York.

Concentra alguns dos principais especialistas do setor para sessões de conferências, palestras ou workshops técnicos. As temáticas de 2012 serão: desenvolvimento de produto, design de instalação e processo, fabricação e embalagem, regulamentação QA/QC e cadeia de suprimentos.

São mais de 650 fornecedores apresentando produtos e soluções inovadores, cerca de mil linhas de produtos de diversas categorias e mais de 30 sessões técnicas. Além de oferecer eventos especiais e networking da indústria.

1

Ponte do Brooklyn – A mais antiga e famosa ponte de Nova York. Foi a primeira a utilizar cabos de aço em sua estrutura e vale a pena cruzá-la a pé para ver Manhattan a partir do Brooklyn. Fica na região de Downtown Manhattan e o acesso é gratuito.

2

Central Park – Um dos parques mais famosos do mundo possui diversas atrações e áreas de recreação além de ser locação para inúmeros filmes. Fica na região de Uptown Manhattan e a entrada é gratuita.

3

Chrysler Building – Um dos prédios mais belos e famosos de Nova York, o Chrysler Building foi construído com influência da Art

1

2

Para mais informações, visite: www.interphex.com Corona Park, e Forest Park.

Quando estiver em Nova York, participando do evento farmacêutico, tire um tempo para explorar a cidade e descobrir todas as razões pelas quais os cinco distritos fizeram um recorde de 46 milhões de visitantes no ano passado.

Experimente a magia de um espetáculo da Broadway e as vistas deslumbrantes do horizonte na balsa de Staten Island, visite os museus e galerias, e aprecie inúmeros restaurantes fantásticos. Seja qual for o seu gosto, Nova York realmente tem algo a oferecer.

6

CULTURA E LAZER | Saúde S/A

dade é símbolo da cidade e do país.

Para visitar sua coroa é preciso fazer reserva com antecedência, já que o acesso é limitado a 30 pessoas por hora. Fica na região de Downtown Manhattan e os ingressos custam US$ 12,00 para adultos, US$ 5,00 para crianças (entre 4 e12 anos) e US$ 10,00 para pessoas com mais de 62 anos. A visitação da coroa não está inclusa neste preço, mas para os interessados são US$ 3,00.

Déco e possui 319 metros de altura.

Fica na região de Lower Midtown e é possível visitar a cúpula gratuitamente.

4

5

Empire State Building - No edifício mais alto de Nova York, e sétimo do mundo, a atração principal é um observatório, em que é possível enxergar quase 130 Km de extensão em dias de boa visibilidade. Para aproveitar melhor a vista é recomendado que se visite um pouco antes do anoitecer, entretanto saiba que é o horário mais cheio. O prédio Fica na região Midtown Manhattan e as entradas custam de US$9,50 a US$ 18,00.

Estátua da Liberdade – Presente dos franceses, a Estátua da Liber-

6

Metropolitan Museum of Art Também chamado de Met, é um dos maiores e mais importantes museus do mundo, que recebe mais de cinco milhões de visitantes por ano. Possui mais de dois milhões de obras de arte que abrangem cinco mil anos de história.

4

3

7

É localizado no Upper East Side, em uma região conhecida por Museum Mile que engloba diversos museus.

A entrada custa US$ 20,00.

7

Rockefeller Center – Rockefeller Center é uma área de lojas e restaurantes famosa por sua pista de patinação no inverno, tradicional árvore de Natal e pelas estátuas de Prometheus e Atlas. Fica na região de Midtown Manhattan e o acesso é gratuito.

8

Times Square – Times Square é uma área famosa por seus painéis luminosos e pela tradicional contagem regressiva na festa de Ano Novo. É repleta de teatros, restaurantes e lojas. Fica na região de Midtown Manhattan.

5

8

29

CULTURA E LAZER | Saúde S/A

CONSUMO

Fique por dentro das novidades e tendências do mundo da tecnologia, estilo, literatura e cinema

SmartWatch preço médio

US$149

O SmartWatch é mais do que um relógio, já que também funciona como uma extensão de smartphones com Android. Por meio de conexão Bluetooth 3.0 o aparelho se conecta ao smartphone e passa a monitorar e dividir determinada tarefas. O relógio é capaz de reproduzir músicas, se conectar as redes sociais, exibir avisos sobre eventos agendas e executar aplicativos.

Onde encontrar: www.sonystyle.com.br

Griffin’s PowerBlock preço médio

US$59 p/ Apple

O PowerBlock é uma bateria reserva que pode ser usada tanto em iPhones como em qualquer outro smartphone carregado através de USB. A bateria é capaz de recarregar o aparelho em até 80% de sua capacidade.

Onde encontrar: store.griffintechnology.com

Coleção Dumont Bali preço médio

R$340

A nova coleção da Dumont traz modelos trocapulseira inspirados no belíssimo balneário indonésio. São seis opções de modelos, sendo que cada um vem com seis pulseiras: Tarun, Bulan, Hari, Kemarin, Malan, Pagi e Siang.

Onde encontrar: www.casadasaliancas.com.br

58

WWW.SAUDESA.COM.BR

IMAGENS: Divulgação | Assessorias de imprensa

LIVROS

CULTURA E LAZER | Saúde S/A

FILMES

DIREITO SANITÁRIO Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro É uma obra coletiva que disserta sobre o direito à saúde, abrangendo desde questões básicas, como o atendimento médico pelo sistema público de saúde, até assuntos relativos à vigilância sanitária.

Editora Campus/Elsevier R$ 119,90 EMERGÊNCIAS CLÍNICAS: ABORDAGEM PRÁTICA Herlon Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto e Irineu Velasco Com 79 capítulos, divididos em cinco grandes seções e estruturados de modo a facilitar a busca rápida e direta das informações. O livro é atualizado de acordo com os mais recentes guidelines e estudos.

Editora Manole R$ 174,24

Bolsa F1 Tour Golf Bag preço médio

US$490

A F1 Tour Golf Bag foi especialmente confeccionada para ser acoplada e adaptada aos transportadores elétricos da Stewart Golf. Totalmente revestida em couro, a bolsa conta com 14 divisórias full-length. Acomoda tanto putters quanto guarda-chuva, em compartimentos distintos.

Onde encontrar: www.stewartgolf.co.uk

CONSTRUÇÃO DA INTEGRALIDADE Roseni Pinheiro e Ruben Araujo de Mattos O título é uma coletânea de trabalhos sobre integralidade na atenção e no cuidado em saúde, fruto de intenso processo de discussão construído no âmbito do Projeto Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde.

Editora CEPESC / IMS / UERJ / ABRASCO R$ 32,00

MÉTODO PERIGOSO Reino Unido Drama - 2011 O jovem psicanalista Carl Jung começa um tratamento inovador na histérica Sabina Spielrein sob orientação de seu mestre, Sigmund Freud.

HYSTERIA Reino Unido / França - Comédia - 2011 A trama se passa na Londres vitoriana, quando dois médicos se juntam para tratar a histeria, condição que, na época, se associava à irritabilidade das mulheres. Inicialmente o personagem Pryce alivia as suas pacientes manualmente, mas o parceiro inventa um aparato elétrico que pode revolucionar o tratamento.

A GUERRA ESTÁ DECLARADA França - Drama 2011 Romeo e Juliette se conhecem, rapidamente se apaixonam, têm um filho, mas a relação sofre um baque quando a criança é diagnosticada com câncer.

E.R. Warner - Drama Acompanha a vida dos médicos que dia-a-dia lutam para salvar a vida dos pacientes que chegam ao pronto-socorro do County General Hospital de Chicago. A série já foi cancelada, mas há reprises na TV.

!

OPINIÃO | Saúde S/A Dr.ª Ana Malik é coordenadora do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde - FGV-EAESP

BUSCAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE erá que o Brasil, país cuja Constituição fala em acesso universal e no qual existe uma agência nacional lutando pelo acesso aos planos das operadoras de saúde, consegue cumprir esta premissa do SUS? Para que isto ocorra é preciso saber o que os cidadãos esperam dos serviços de saúde e/ou o que necessitam que lhes seja oferecido, além de dispor de outros conhecimentos.

Assim, quem trabalha com política e planejamento em saúde precisa pensar em como atender as necessidades da população (em certos casos, criar).

Existem critérios técnicos, baseados em bancos de dados, públicos, privados, oficiais e feitos ad-hoc.

Existem critérios políticos, baseados em pesquisas de opinião, em movimentos populares, em pressões de grupos organizados. É muito difícil controlar tanto os caminhos quanto as demandas da população. As centrais de regulação do SUS e das operadoras de saúde são testemunhas disso, por um lado. Por outro lado, pelo menos no Brasil, as mulheres que dão à luz não aceitam os critérios definidos pelo governo (se não pelos professores de Obstetrícia) e têm marcada preferência pelo parto cesárea em relação ao parto natural.

Tanto que ele era denominado parto normal mas agora, como o “normal” no sentido estatístico passou a ser o outro, acabou mudando de nome. Os médicos são uma parte envolvida que não parece estimular a realização do procedimento pelas vias não cirúrgicas.

Existe o paciente chamado por algumas operadoras de grande usuário (que passa a ser controlado). Ele assume este perfil porque se sente inseguro na consulta, porque não ficou satisfeito com a solicitação de exames ou com a prescrição. Ou com os resultados que observa em si próprio. Às vezes, devido a isso tudo, o paciente acaba deixando de fazer algum exame, quando o faz não o leva ao solicitante. Outras vezes, com muita freqüência, interrompe o tratamento e “esquece” de avisar quem o prescreveu.

O profissional tanto no setor público quanto no privado, tem sua parcela de responsabilidade, mas como não recebe qualquer retorno, acaba por acreditar ter sido bem sucedido e, tendo em vista a baixa freqüência de consultas a médicos particulares, nem estranha quando o paciente não retorna.

60

WWW.SAUDESA.COM.BR

E continua com a mesma prescrição, que poderia ter sido alterada caso ele ficasse sabendo dos seus resultados insatisfatórios.

Esta é uma das causas de existir um conceito, considerado jocoso, de que uma das maiores fontes de lucro da indústria farmacêutica – ou de aumento de gastos com medicamentos no sistema de saúde – está no armário do banheiro (ou na gaveta do criado mudo) das pessoas. Seja pela auto-medicação, seja pelos medicamentos não tomados até o final, seja ainda pelo tipo de embalagem, que – exceto nos casos de medicação de uso contínuo – não tem a quantidade prescrita. Claro, o médico também tem o seu grau de responsabilidade, porque às vezes prescreve um remédio; quando este não traz o resultado esperado, receita outro e o primeiro tem suas sobras.

Falar do excesso na realização dos exames da moda não é mais necessário, embora outro comentário comum seja relativo às solicitações que os pacientes fazem após assistirem a algum programa na televisão, lerem determinada revista ou verem anúncio nos meios eletrônicos. Muitas vezes – e isso ocorre no setor privado e, estranhamente, também no setor público – o profissional preenche o pedido de exame por solicitação do seu cliente, que ele não deseja contrariar.

As pessoas recorrem demais aos serviços de saúde?

Em média, sim. O que elas buscam?

Desde atenção até alívio da dor, até a certeza de que não estão doentes ou a de que estão.

Desde ter com quem conversar, ter para quem se queixar, se sentir cuidado. Este tipo de demanda não é resolvido por critérios técnicos. Acesso universal – uma das premissas do SUS – não prevê este tipo de procura. No entanto, há que satisfazê-la. De uma maneira ou de outra. É necessário reconhecermos que a resposta não está só no sistema de saúde. A intersetorialidade precisa se tornar real. A satisfação dessas demandas dos cidadãos está também na área da cultura, do esporte, do lazer. Está na economia, no emprego, na educação. E também na saúde.

Para que isto ocorra, é preciso saber o que os cidadãos esperam dos serviços de saúde e/ou o que necessitam que lhes seja oferecido

IMAGENS: Assessorias de imprensa - FGV - AMB / Shutterstock

CAUSA COLETIVA ueremos pedir ajuda de todos para que tenhamos sucesso no Projeto de Lei de Iniciativa Popular que trará mais recursos para a saúde. Não ficamos satisfeitos com o resultado da aprovação no final de 2011 da regulamentação da EC 29 (LCP 141/2012), nem com a sanção e os 15 vetos da presidência da República em janeiro de 2012.

A saúde pública carece de boa gestão em muitas situações, além de rigoroso controle para que evitemos os desvios, mas é impreterível mais recursos. Não podemos aceitar que a sexta economia do mundo, além de ter elevada carga tributária e baixo retorno nos serviços prestados à população – saúde, educação, segurança, infraestrutura – tenha o atual investimento do governo federal na saúde pública de cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um dos principais artigos da Lei, que defendemos é que a União aporte 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) na saúde pública, como já fazem os estados, que aplicam 12% e os municípios, que destinam 15%. Vamos ver se será feita a vontade do povo.

Devemos nos unir e colher milhões de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional, mostrando respeito à iniciativa da população.

Lançamos o projeto na sede da Associação Médica Brasileira (AMB) no dia 3 de fevereiro com o importante apoio de várias outras entidades médicas, não médicas e da sociedade civil. Para participar, acesse www.amb.org.br, imprima o formulário de assinaturas e divulgue essa iniciativa.

EDUCAÇÃO MÉDICA De quantos médicos o Brasil precisa hoje? E daqui a 10 ou 20 anos? Quantos precisamos formar cada ano? Qual o perfil do médico que precisamos? O Brasil precisa formar profissionais com qualidade. Não é interessante que pensemos somente em quantidade.

Temos cidades com número

Dr. Florentino Cardoso é presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

excessivo de médicos e a população ainda peregrina em filas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Antes de abrir novas faculdades de Medicina não seria mais prudente fecharmos ou adequarmos as que não são capazes de graduar um médico de maneira satisfatória?

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS Os formados no exterior, brasileiros ou não, que queiram trabalhar no Brasil, são muito bem-vindos.

Porém, o diploma deve ser revalidado de maneira igual para todos e seguindo critérios que contemplem e respeitem as necessidades do nosso povo. Nesse momento defendemos o REVALIDA. Não podemos aceitar vieses que colocam em risco a saúde, nem que beneficie quem quer que seja.

RESIDÊNCIA MÉDICA A residência médica tem sido a melhor maneira de termos médicos mais qualificados na assistência à população. Esse aprendizado precisa ser fortemente valorizado. As vagas devem ser distribuídas por áreas do conhecimento, de acordo com as necessidades do país e priorizando o mérito.

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) deve ser respeitada e reconhecida. Não nos parece lógico a recente criação da Câmara Recursal com três membros, sendo dois do Governo. Não concordamos com o bônus de 10% e 20% dos pontos no concurso para residência quando o médico passar um e dois anos, respectivamente, nos Programas de Saúde da Família (PSF) ou na Atenção Básica das cidades escolhidas pelo Ministério.

Queremos que a Estratégia Saúde da Família seja valorizada e isso requer, no mínimo, por profissionais qualificados.

Não podemos deixar a população dessas cidades à mercê de recém-formados, muitos em escolas de qualidade questionável.

Vamos adiante, pois temos muito trabalho pela frente. Participemos e estejamos unidos pelas causas coletivas.

Queremos que a Estratégia Saúde da Família seja valorizada

WWW.SAUDESA.COM.BR

61

!

OPINIÃO | Saúde S/A Dirceu Barbano é presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

O CASO DAS PRÓTESES MAMÁRIAS

C

erca de 1,5 milhão de pessoas usam próteses mamárias no Brasil. E digo “cerca de” porque ainda não existe um sistema de monitoramento dos usuários deste tipo de produto para a saúde. Esta medida de controle entrará em vigor ainda este ano e será seme- lhante ao modelo desenvolvido pela Anvisa em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) para usuários de próteses ortopédicas.

Em reunião com as Sociedades Brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica, do Conselho Federal de Medicina e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, realizada em janeiro, o monitoramento das próteses mamárias a partir do implante cirúrgico foi discutido amplamente, assim como a necessidade de avaliação clínica dos usuários de próteses das marcas PIP e Rofil. As próteses dessas marcas foram objeto de fraude pelo fabricante francês.

O crime praticado a partir da França deu origem a uma nova estrutura para a vigilância em saúde no que diz respeito a avaliação do produto e à orientação e acompanhamento da paciente pelo seu médico e pelo sistema de saúde. Essa nova organização do serviço foi o resultado de um aprendizado adquirido a partir da descoberta da fraude iniciada em 1993, conforme admitiu o fabricante das próteses PIP, na França, e que também era o responsável pelo preenchimento das próteses holandesas da marca Rofil. As duas marcas foram comercializadas para mais de 60 países e para o Brasil.

A autoridade sanitária da França determinou o fechamento da fábrica da PIP em março de 2010, após investigar denúncia de usuárias de que as próteses estariam rompendo com frequência maior do que as demais marcas. No Brasil, a Anvisa suspendeu a comercialização e uso das próteses mamárias PIP em abril de 2010 e em dezembro de 2011 elas tiveram o registro cancelado. Já as próteses da marca holandesa Rofil tiveram seu registro cancelado pela Anvisa em janeiro de 2012.

Também foi a partir do mês de janeiro que a Anvisa

62

WWW.SAUDESA.COM.BR

passou a fazer parte de um fórum internacional de agências que ampliou a discussão e o estudo sobre o maior risco de rompimento das próteses fraudadas e o uso de silicone diferente daquele registrado junto as autoridades sanitárias. Entre diversos países, integram o Fórum, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Nova Zelândia, China e Austrália. A França, no entanto, se recusou a fornecer mais dados sobre a fraude alegando que a investigação corre em segredo de justiça naquele país.

No Brasil, a Anvisa abriu a Consulta Pública Nº 6 para aperfeiçoar a vigilância sobre o produto, ação que será realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e determinou a análise de unidades das marcas PIP e Rofil apreendidas no Brasil para identificar o real conteúdo do produto e sua resistência. Além disto, a partir de fevereiro a Anvisa começou a inspecionar as fábricas de próteses mamárias do Brasil e exterior, que têm registro na Agência, para certificar-se da correção do processo.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, amparou os usuários das próteses mamárias das marcas PIP e Rofil determinando que, no caso de ruptura, sejam atendido nas unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), são mais de 300 endereços em todo o país, e que tenham cobertura total de seus planos de saúde privados, além de acompanhamento periódico.

O episódio com as próteses mamárias PIP e Rofil permitiu refletir sobre o sistema internacional de vigilância sanitária, a prática médica e os riscos a que são submetidos pacientes para a reconstrução da mama motivada por enfermidade ou por estética.

A vigilância precisa estar mais alerta para os apelos dos usuários de produtos para a saúde e os profissionais de saúde mais cientes que antes de praticar o ato cirúrgico devem oferecer informações suficientes para que o paciente tenha condições de decidir o que é melhor para sua saúde e segurança.

O episódio com as próteses mamárias permitiu refletir sobre o sistema internacional de vigilância sanitária

IMAGEM: Assessoria de imprensa - Anvisa

BB Crédito Acessibilidade Um crédito diferenciado para você.

No Banco do Brasil você financia cadeiras de rodas, andadores, computador portátil Braille e outros produtos que podem tornar o mundo mais inclusivo para pessoas com deficiência. Consulte a lista completa no bb.com.br/creditoacessibilidade.

Banco DA DENISE Central de Atendimento BB 4004 0001 ou 0800 729 0001 – SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 – Deficiente Auditivo ou de Fala 0800 729 0088

bb.com.br