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ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOGADOURO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Aos Vinte e dois dias do mês de Março do ano de Dois mil e catorze, na Vila de Mogadouro e no Auditório da Casa da Cultura, reuniu a Assembleia Geral da mesma sob a presidência do Senhor António Maria Pires, com a presença dos Senhores: António Manuel Ramos Pimenta de Castro – 1.º Secretário e Óscar António Preto Castanho – 2.º Secretário. - - - - - - - - - - - - - - - - - E sendo Catorze horas, e como não se encontrava presente a maioria dos Irmãos, esperou-se trinta minutos, conforme convocatória enviada a todos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E sendo catorze horas e trinta minutos o Senhor Presidente deu início à sessão, cumprimentando e agradecendo a presença dos setenta e um Irmãos presentes, dando as boas vindas aos Irmãos: Óscar António Preto Castanho, Humberto Dino Cruz Cunha, Manuel Alfredo Preto, e Fátima da Conceição Ribeiro Moreira Pimentel que agora integram os Órgãos Sociais, assim como ao Sr.º Padre Mauro que iniciou funções como capelão da Instituição. Pediu um minuto de silêncio a fim de honrar os Irmão falecidos. Seguidamente solicitou à Assembleia Geral que fossem tecidas críticas construtivas e apenas construtivas para ajudar a Mesa Administrativa a gerir a Instituição da melhor forma, conforme o artigo 39.º dos Estatutos, passando a explicitar a ordem de trabalhos, já referenciada na convocatória e enviada a todos os Irmãos, de que constava: 1. Aprovação das actas anteriores; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2. Informações; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3. Discussão e votação da Conta de Gerência de 2013; - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - 4. Outros assuntos de interesse para a Santa Casa. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1. - Aprovação das actas anteriores - depois de a ata datada de Nove de Novembro de Dois mil e treze ser lida em voz alta, o Senhor Presidente deu a palavra à Assembleia tendo intervindo os Irmãos: João Fernando Pinto de Freitas Meira que disse: não ter visto qualquer controlo à entrada de pessoas para a Assembleia, e para que não haja e não se repitam situações como as anteriores que levam a incidentes lamentáveis, pergunta se tem o controlo dos Irmãos presentes? Tomou a palavra o Senhor Presidente que disse: que quando tomou posse da presidência da Assembleia Geral e o substituiu a ele, perguntou-lhe se alguma vez foi feito esse controlo? Mais disse que parte do principio que todos os Irmãos presentes são pessoas idóneas, e vai continuar a fazer como se tem feito até hoje. Retomou a palavra o Irmão João Fernando Pinto de Freitas Meira que disse que o que ele fez, não quer dizer que fosse bem feito e lamenta que de fato às reuniões a que presidiu não procedeu a nenhum controlo, isto porque nesta sala ninguém duvida que são pessoas idóneas, mas que há pessoas que não tem direito a voto. - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse: tal como o fez por escrito em requerimento à Assembleia Geral, volta a repetir que na última Assembleia Geral houve irregularidades estatuárias, porque dizem os estatutos, como aquela que o Irmão João Fernando Pinto de Freitas Meira referiu é um erro estatuário, não verificar à entrada se os Irmãos têm as quotas regularizadas é uma irregularidade, e quer que fique escrito em ata, que hoje não foi verificado, na Assembleia de Nove de Novembro de Dois mil e treze também não foi verificado, e houve outras irregularidades nomeadamente numa das votações uma Irmã não estava presente, neste caso a minha mulher, e foi contada como votante, e eu na minha boa fé pensava ter as
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quotas pagas, e não as tinha, votei irregularmente o que inviabiliza a aprovação dessa Assembleia, podendo ser impugnada sob ponto de vista legal, com a consequente suspensão de todos os efeitos daí decorrentes, também queria dizer que a ata em minuta não foi aprovada por unanimidade, porque eu votei contra, e fiz declaração de voto. Tomou a palavra o Senhor Presidente e disse que a esposa do Irmão Francisco Xavier Martins estava na sala e que tem presente a imagem dos dois ao fundo da mesma, mais disse ter ficado muito perplexo quando em reunião anterior o Irmão Francisco Xavier Martins teria assumido, com tom arrogante, que tinha cometido a irregularidade e estava bem consciente do que fez, em relação à ata em minuta foi-lhe dada a oportunidade para se deslocar à Santa Casa para ouvir a gravação. Retomou a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins dizendo que todas as anomalias e erros foram apresentados por escrito em requerimento assinado por ele e sua mulher, a gravação nunca foi ouvida, porque nunca lhe foi facultada uma hora que fosse de sua conveniência, visto ainda ser médico e ter que cumprir o seu horário. - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente que disse dar-lhe ainda a oportunidade de ouvir a gravação, para que possa verificar que não tem razão. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E não havendo mais nenhum Irmão que quisesse usar da palavra, foi a mesma submetida a votação, sendo aprovada por maioria, com três votos contra e três abstenções. - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins para apresentar declaração de voto do teor seguinte: “Apesar das irregularidades detectadas a Mesa da Assembleia Geral e esta Assembleia são responsáveis pela aprovação da ata de uma reunião irregular em que não houve registo de presenças, em que não houve verificação do número de Irmãos com as quotas plenamente pagas e com irregularidades na sua votação.” - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Humberto Gastão Camelo Lourenço para apresentar declaração de voto do teor seguinte: “Quero dar as boas tardes aos Órgãos Sociais da Santa Casa e a todos os elementos aqui presentes, lamento o fraco número de participantes e louvo os grandes esclarecimentos que foram prestados no ato eleitoral para a afluência ser tão grande, como dizia alguém – tinha sido bem feita a publicidade das listas, para haver aquela afluência. Desculpem a introdução, mas não era neste sentido que queria falar agora, mas se me permite o Senhor disse no início que aceitava todas as críticas, mas se estamos a ouvir as criticas e estão nos estatutos e não as pomos em prática, então é melhor sairmos daqui todos, desculpe que lhe diga, se diz nos estatutos no artigo 16.º ponto 1 os Irmãos efectivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 13.º se tiverem em dia o pagamento das suas quotas, eu agora também não sei se as tenho neste momento, mas é uma questão de ir verificar e ponho-as, se isto está escrito nos estatutos eu acho que a Mesa deveria mandar verificar, já que tem aqui funcionários, se as pessoas que aqui estão em condições de votação quem são e quantas são, para podermos dizer havia lá cem pessoas e votaram noventa a favor duas abstiveram-se e três votaram contra, é nesta prespetiva que se repõe a legalidade, no meu entender, agora ouvir a critica construtiva e não a tratar Senhor Presidente, então os estatutos acabemos com eles, se eles estão é para cumprir, diz lá que só perante estas condições é que estamos em condições dignas de estar aqui, caso contrário não temos direito a nada.” - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o senhor Presidente para dizer que os estatutos são para cumprir e disso não abdica. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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Pediu a palavra o Irmão Hirondino Manuel Lopes Isaías que disse que estava a haver uma grande confusão em relação à lista de presenças e à votação, estando em democracia uma Mesa só deve questionar se o ato está a ser ilegal ou não se houver mais de metade das pessoas presentes a votar contra. Quando há três ou quatro votos contra não vale a pena andar a confirmar se todos os outros têm ou não legalidade para votar, portanto esta questão não é assunto para discutir nesta Assembleia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Jorge Jesus Afonso que disse que não votou, porque não esteve presente na última reunião, mas imaginando que os presentes da última reunião nenhum está presente nesta, onde está a maioria? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente retomou a palavra para dizer que na outra reunião esteve quem quis e nesta está quem quer. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra Ana Cristina Salomé Maio que disse que este assunto não leva a lado nenhum, mas na continuidade do raciocínio dos Irmãos, na sua opinião está correta, mas estamos em democracia, e já se viu que foi aprovada por maioria, agora não havendo essa lista de presenças pergunto ao Senhor Presidente quantas pessoas estão nesta Assembleia que não são Irmãos? Se a porta está aberta e toda a gente pode estar, agora no ato da votação não conseguimos identificar quais são os Irmãos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente que disse: Se há apenas dois ou três votos contra, duas ou três abstenções, e todos os que votaram são Irmãos, não há nada a dizer. - - - - - - - - - - - Tomou a palavra o Senhor Presidente que solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que lesse em voz alta a ata eleitoral datada de Quinze de Dezembro de Dois mil e treze, e depois de lida o Senhor Presidente deu a palavra à Assembleia tendo intervindo os Irmãos: Francisco Xavier Martins que disse: ter sido entregue no momento antes da leitura de resultados um requerimento assinado por três Irmãos em que se registavam algumas irregularidades e ilegalidades, e que não estavam plasmadas nessa ata, e esse requerimento deve figurar como parte integrante dessa ata, como signatário exige a esta Assembleia que seja plasmado nessa ata. - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente que disse: que quando ouviu falar em irregularidades, pensou que fosse mais uma, mas que não via inconveniente que na próxima Assembleia eventualmente ficasse plasmado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tomou a palavra a Irmã Ana Cristina Salomé Maio que disse que a ata não está correta, pelo que não deve ser posta a votação. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente que esclareceu que o referido requerimento apenas lhe foi entregue depois da leitura da ata em minuta. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Fernando José Bártolo, que disse: não sendo subscritor de qualquer reclamação ao ato eleitoral, e, dadas as divergências propõe a suspensão da votação, fazer uma adenda à ata sendo votada na próxima Assembleia – Geral. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tomou a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins, que disse: querer recordar que esse requerimento, devidamente assinado foi apresentado ao Senhor Presidente pessoalmente antes do encerramento e da leitura de resultados, querendo que fique assinalado esse facto. Foi uma Assembleia Eleitoral em que houve a apresentação de um requerimento, que não teve resposta nesse momento, a leitura de resultados não deveria ter acontecido sem a análise desse
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requerimento que faz parte integrante dessa Assembleia Eleitoral, porque um grupo de Irmãos devidamente identificado e no pleno gozo dos seus direitos lho entregou. - - - - - - - - - - - - - - - - Tomou a palavra o Senhor Presidente que reafirmou que o requerimento só lhe foi entregue depois de lida a ata em minuta, o qual depois de devidamente analisado pela Mesa da Assembleia Geral, foi deliberado por unanimidade indeferi-lo e do mesmo dar resposta por escrito aos signatários. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E não havendo mais nenhum Irmão que quisesse usar da palavra, foi a mesma submetida a votação, sendo aprovada por maioria, com sete votos contra e quatro abstenções. - - - - - - - - - - - 2. – Informações – O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor – João Manuel Santos Henriques que cumprimentou toda a Assembleia e funcionários presentes, agradecendo a sua presença, prestando de seguida as seguintes informações: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Dados estatísticos da Misericórdia sobre o número de Irmãos – Mil e nove (1009); Número de colaboradores que se situa nos Cento e noventa e nove (199) desempenhando um serviço de qualidade, tendo-se realizado um inquérito de avaliação de satisfação dos Utentes / Clientes, ao qual se obtiveram Trezentos e vinte e oito (328) respostas com o seguinte resultado: 1 (Um) – Muito insatisfeito; 4 (Quatro) - Insatisfeito; 23 (Vinte e três) - Nem satisfeito / Nem insatisfeito; 68 (Sessenta e oito) – Satisfeitos; 223 (Duzentos e vinte e três) - Muito satisfeitos e 9 (Nove) – Não respondem, o que corresponde a 85% (Oitenta e cinco por cento) entre os satisfeitos e os muito satisfeitos o que é uma óptima percentagem para uma Instituição como a nossa; Entre a última Assembleia Geral e esta houve eleições em que se verificavam 911 (Novecentos e onze) Irmãos com capacidade eleitoral, destes votaram 796 (Setecentos e noventa e seis), em que a Lista A obteve 632 (Seiscentos e trinta e dois votos), a Lista B 156 (Cento e cinquenta e seis) votos; Votos Brancos – 3 (Três); e Votos Nulos 5 (Cinco), o que corresponde a uma percentagem de votação de 79,4% (Setenta e nove ponto quatro por cento) na Lista A e 19,6% (Dezanove ponto seis por cento) na Lista B; a tomada de posse dos Órgãos Sociais realizou-se no 25 (Vinte e cinco) do passado mês de Janeiro, após homologação por Sua Excelência Reverendíssima Bispo de Bragança / Miranda, O senhor Provedor agradeceu a presença de tão elevado número de Irmãos; Visita de Sua Excelência Reverendíssima Bispo de Bragança / Miranda a todas as Respostas Sociais da Misericórdia; Mantem-se no site da Misericórdia que se encontra em fase de reformulação / modernização; Formação continua em curso, decorrendo de duas formas: formação externa que é financiada e desenvolve-se na área da saúde abrangendo 50 (cinquenta) formandos, e formação interna para funcionários e proporcionada pelos técnicos da Instituição; Respostas Sociais: Creche Familiar - 35 (trinta e cinco) crianças; Creche João Lopes da Silva – 34 (trinta e quatro) crianças e 19 (dezanove) inscritas como candidatas, não podendo contudo serem consideradas em lista de espera devido a que algumas ainda não nasceram ou não tem idade para frequentar; Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) – 30 (trinta) crianças funcionando em dois períodos distintos: período lectivo e período não lectivo; Jardim de Infância – 62 (sessenta e duas) crianças continuando a desenvolver as actividades pedagógicas e lúdicas; Unidade de Cuidados Continuados Integrados que continua com uma ocupação elevadíssima de 98% (noventa e oito por cento); Cuidados Paliativos; Serviço de Apoio Domiciliário tem continuamente vindo a aumentar servindo duas refeições quentes por dia, tendo-se vindo a apostar na humanização dos serviços, a animação tem vindo a investir numa relação de proximidade entre todos em que a
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percentagem de participação é já de 78,75% (setenta e oito ponto setenta e cinco por cento) de utentes que participação nas actividades; Lar de Bruçó – 13 (treze) utentes; Lar São João de Deus que além dos serviços normais que se vão desenvolvendo em articulação com a equipa de animação sócio - cultural, a equipa de enfermagem irá organizar o evento “Mover-se com saúde” que visa sensibilizar através da realização de uma caminhada e aula de ginástica ao ar livre com idosos, colaboradores e habitantes do concelho para os efeitos benéficos do exercício físico, 70% (setenta por cento) dos utentes do Lar São João de Deus usufruem dos erviços de fisioterapia, podologia, psicologia clinica, cabeleireira, entre outros; Lavadouro continua a trabalhar com um grande volume de roupa; Quinta da Avó está na fase de maior arranque e produção, devido às condições climatéricas; Igreja mesmo não tendo as obras ainda concluídas, mas não impedem que esteja aberta ao culto na Semana Santa como sempre esteve, sob a responsabilidade da Comissão do Senhor dos Passos, desde que esta assim o deseje; Loja Sol está a apoiar mais de 100 (cem) famílias com mais de 2500 (dois mil e quinhentos) artigos, continua muita solicitação de géneros alimentares, agradecendo a todas as pessoas que voluntariamente colaboram com a Loja Sol; Centro Local de Desenvolvimento Social (CLDS+) em que o ano de 2013 (dois mil e treze) não podia ser mais positivo, nas actividades que dizem respeito ao Eixo 2 – Intervenção familiar e parental preventiva da pobreza infantil, a campanha de solidariedade traduzida na recolha e distribuição de bens a famílias mais carenciadas do concelho, a boa vontade de todos resultou na ajuda a 45 (quarenta e cinco) famílias que tiveram um final de ano mais feliz, teve lugar também a encenação de um teatro com o grupo amador de Sanhoane, onde foi mostrada a peça “Terço ao vivo” junto de outras I.P.S.S.; Quanto ao Eixo 1 – Emprego, Formação e Qualificação o CLDS+ de Mogadouro fechou o ano com 24 (vinte e quatro) candidaturas submetidas ao IEFP, promovendo assim a empregabilidade de 68 (sessenta e oito) pessoas do concelho; Quanto ao Eixo 3 – Capacitação da comunidade e das Instituições, para além das reuniões com as diversas Instituições locais com o intuito de celebrar atividades em parcerias com elas, foram feitas abordagens a diversas pessoas e organismos para a criação da Universidade Sénior no decorrer deste ano; Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) – que no ano de 2013 a 1.ª fase contemplou 81 (oitenta e uma) famílias no total de 258 (duzentas e cinquenta e oito) pessoas e na 2.ª fase contemplou 60 (sessenta) famílias no total de 185 (cento e oitenta e cinco) pessoas, para o ano de 2014 foram efectuadas 105 (cento e cinco) candidaturas, o número de famílias beneficiárias foram 91 (noventa e uma), a listagem encontra-se para aprovação no Instituto da Segurança Social, mas o número de beneficiários rondará os 450 (quatrocentos e cinquenta); Cantina Social – o ano passado foram doadas mais de 25.000 (vinte e cinco mil) refeições; Estrutura Residencial Pessoas Idosas São João Batista – está a finalizar-se o concurso para o equipamento; Melhoria de Eficiência Energética Ambiental - são duas candidaturas que estão em fase de adjudicação, em que na Unidade de Cuidados Continuados Integrados irá custar 243.533,00 € (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e três euros) no Lar São João de Deus custará 218.922,00 € (duzentos e dezoito mil novecentos e vinte e dois euros); O sistema Live-cam continua a ser feito onde os utentes podem conversar com os seus familiares via internet. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente retomou a palavra e interpelou a Assembleia se havia alguma dúvida ou mais algum esclarecimento, tendo intervindo a Irmã Maria Natália Quintas Lopes que diz no Lar
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São João de Deus não haver cadeiras para todos os utentes se sentarem, acha também que o seu marido deveria ir para o refeitório tomar as refeições, como todos deveriam ir, e que depois de interpelar a Senhora Diretora, foi-lhe transmitido que o marido não tem condições de estar no refeitório por ser acamado, o que diz não ser verdade, e nota no olhar do marido vontade de ir para a mesa. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse: faltar bastante apoio em termos sociais e serviço de voluntariado, e gostaria de perguntar ao Senhor Provedor qual a sua opinião e quais as perspectivas que tem para melhorar o voluntariado na Santa Casa, parecendo-lhe a sala de convívio um depósito de velhos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Humberto Gastão Camelo Lourenço que disse querer louvar a atitude de pôr no site os estatutos da Santa Casa, lamentando o facto de antes das eleições não estarem. Na Assembleia passada não encontrou o artigo em como tinham que ser fornecidos os elementos solicitados por Irmãos, de acordo com o artigo 13.º ponto 5 e que na altura também não viu, mas sabia que existia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão João Fernando Pinto de Freitas Meira que queria recordar que quando a sua sogra era utente do Lar São João de Deus deslocava-se lá para a ajudar e em simultaneamente outros utentes, até que uma Senhora Diretora lhe disse que teria que avisar com antecedência quando ia para o Lar, razão porque nunca mais lá voltou. - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor que respondeu aos Irmãos intervenientes, agradecendo as questões colocadas, esclarecendo que efectivamente o Lar não é como a casa das pessoas e onde estão 100 (cem) utentes tem que haver normas, senão seria a anarquia dentro do Lar, e todos os funcionários se esforçam para atender todos os utentes. Em relação ao voluntariado é importante, desde que saiba cumprir regras, não se podendo sobrepor às normas / regras que os funcionários tem para fazer, senão aí sim cai-se na anarquia, quanto a dizer que é um depósito de velhos, custa-me ouvi-lo ofender as pessoas que fazem um esforço tremendo animar e fazer com que aquela gente viva, fazendo ainda um desafio, que é nomear um Lar que com as mesmas dimensões, tenha a qualidade, condições e o trabalho que tem o de Mogadouro, sendo um mau reconhecimento quando não se vê o trabalho que os outros fazem; Em relação aos Estatutos, dizem que é um direito dos Irmãos: Examinar os livros, relatórios, contas e demais documentos, desde que o requeiram por escrito, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias e se verifique um interesse pessoal, direto e legítimo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse que quando referiu o termo, que ele próprio não gosta, não é menosprezo pelo trabalho das animadoras, que é louvável, é a sobrelotação dos lares, acontece entrar numa sala onde as pessoas estão apáticas, umas a ver televisão, outras nem isso, a realidade dos nossos mais velhos é dolorosa, quando fala em trabalho voluntário, é, trabalho que deve estrar sujeito a normas e regras a integração, aquilo que defende é que haja voluntariado e que tenha formação prévia. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Provedor que esclareceu que quando se diz que o lar está sobrelotado, é necessário deixar claro que não há ninguém além da lotação estabelecida pela Segurança Social, dizer que está sobrelotado é uma falácia, a lotação cumpre o número de pessoas que a Segurança Social estabelece, a lotação do Centro de Dia ainda está incompleta. - - - - - - - - -
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3. – Discussão e votação da Conta de Gerência do ano de 2013 – O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor – João Manuel Santos Henriques, tendo este passado a palavra à Senhora Tesoureira – Maria Zita Rodrigues França Costa que efectuou a leitura do relatório explicativo da conta de gerência. Após esta apresentação tomou a palavra o Senhor Presidente do Conselho Fiscal – Henrique Augusto dos Santos, que leu o parecer positivo sobre a mencionada conta de gerência, propondo que a mesma seja aprovada. - - - - - - - - - - - - - - - - - - Posta à discussão pelo Senhor Presidente, pediu a palavra a Irmã Ana Cristina Salomé Maio tendo dito que em relação às contas nada tem a dizer, até porque nem foi busca-las, sendo de lei quando sai a convocatória devem estar disponíveis, para poderem ser consultadas e levantadas pelos Irmãos, contudo não sabe se por lapso em rodapé da convocatória apenas menciona que podem ser consultadas, lamenta ainda a forma como são expostas, porque quem não tiver formação contabilística não as entende, pelo que propõe que no próximo ano sejam expostas de forma mais resumida e mais acessível, devendo ainda ser enviada juntamente com a convocatória uma nota explicativa também para quem as não puder ir consultar. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse gostar de saber se estes elementos irão estar disponíveis na internet, sendo uma alternativa o envio para o email dos Irmãos, porque muitos não tem tempo de os consultar em tempo útil, gostaria ainda de saber, a título de curiosidade, quantos Irmãos os foram consultar. Sendo espantoso porque ninguém tem tempo para ir consultar- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão João Fernando Pinto de Freitas Meira que perguntou qual a taxa de juro que incide sobre o empréstimo no valor de 500.000,00 € (quinhentos mil euros) e sobre a conta caucionada no valor de 100.000,00 € (cem mil euros). - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra a Irmã Lucinda da Natividade Morgado Coelho, que disse que só não foi buscar os elementos porque não quis simplesmente, mesmo sabendo que estavam disponíveis. - - O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor referindo que em relação ao balanço cumpre-se a lei, quando não é obrigatório, não se apresenta como no caso dos orçamentos, na apresentação de contas é obrigatório apresenta-se, como é o caso de hoje. Em relação ao levantamento ou não, do documento de apresentação de contas, cada um sabe o que deve fazer, não devendo falar pelos outros. Quanto às taxas de juros poderão ir consultá-las, desde que se cumpra o artigo 13.º ponto 5.- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Humberto Gastão Camelo Lourenço, que disse que há 8 anos atrás o documento ia anexado à convocatória, pelo que não percebe porque agora não se envia, embora perceba que há 8 ou 10 anos atrás a realidade da Santa Casa era completamente diferente da realidade de hoje. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E não havendo mais nenhum Irmão que quisesse usar da palavra, foi a mesma submetida a votação, sendo aprovada por maioria, com 4 (quatro) abstenções. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 - Outros assuntos – O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor, ao que este referiu que não tinha outros assuntos para apresentar, mas que se encontrava ao dispor para qualquer esclarecimento. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente deu a palavra à assembleia, tendo intervindo o Irmão Francisco Xavier Martins que disse que na última assembleia lançaram muita confusão sobre a Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro na sequência de uma entrevista dada pelo Sr.º Bispo D. José
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Cordeiro, que refere a politização das IPSS e neste caso de uma Associação de Fieis, tendo ficado muitas dúvidas porque de umas freguesias vieram quase populações inteiras e de outras isso não acontecia, considerando as dúvidas levantadas, e pela verificação conforme foi à bocadinho contestado a admissão anormal de Irmãos nos últimos 3 ou 4 anos na Misericórdia de Mogadouro, queria pedir que esta Assembleia pedisse um inquérito às Instituições Superiores, nomeadamente à Diocese e á Segurança Social, e porque pode haver risco de destruição de alguns elementos fundamentais desse inquérito, que fosse realizado um inquérito independente e externo à Santa Casa para avaliação das fichas de inscrição e dos Irmãos proponentes nos últimos 3 ou 4 anos.- - O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor que esclareceu que não houve nenhum acréscimo acentuado e se olhar para a curva do gráfico, é sempre ascendente e sempre adequada, dizendo que não quer entrar por aí, agora se há uns que ganham, e, sabem ganhar e outros que sabem perder, há outros que não sabem perder, e querem inverter o resultado de 632 (seiscentos e trinta e dois) votos contra 156 (cento e cinquenta e seis), mas aí também não tem nada a dizer. E se a situação continuar assim, e se a Assembleia, na altura, assim o entender e achar que se está a fazer um bom trabalho, esta equipa deixa desde já o repto lançado, voltará a ser candidata aos Órgãos Sociais da Misericórdia, se a Assembleia o achar importante e pertinente, di-lo já nesta fase, para que cada um se possa preparar para as circunstâncias. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse que o pedido de inquérito, não tinha intenção de desafio, mas a finalidade de aclarar a situação, e que o faria por escrito se o Senhor Presidente o achasse necessário. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Tomou a palavra o Senhor Presidente que aceitou que o pedido fosse formalizado por escrito, para poder ser devidamente analisado. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que disse que a tomada de decisão teria que ser tomada nesta Assembleia, por se encontrar no âmbito da ordem de trabalhos. - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente para dizer que assim não aceitaria a realização do inquérito externo. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão João Fernando Pinto de Freitas Meira, que disse não negar o trabalho que está a ser feito, mas que só poderia ser eleito por dois mandatos consecutivos salvo se a Assembleia achasse impossível ou inconveniente a sua substituição, tendo que ser deste modo formalizado o pedido. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Retomou a palavra o Senhor Presidente que esclareceu que foi por essas mesmas razões que a Assembleia aprovou por unanimidade a recandidatura dos atuais Órgãos Sociais. - - - - - - - - - - - Pediu a palavra o Irmão Humberto Gastão Camelo Lourenço, que perguntou ao Senhor Presidente se não tem mais nenhum assunto para ser tratado nesta Assembleia, aproveita para citar os estatutos no seu Artigo 32.º ponto 3, que diz apreciar e votar anualmente o orçamento e programa de ação para o exercício seguinte, bem como o relatório de contas de gerência, tendo isso sido já feito, o programa de ação não o viu, no Artigo 39.º ponto 2 à Direção compete elaborar anualmente e submeter ao parecer do Órgão de Fiscalização o relatório da Conta de Gerência e programa de ação, que ainda não viu, gostaria também de saber o ponto de situação de alguns Irmãos que demonstraram vontade de ser Irmãos em Outubro ou Novembro e não receberam convocatória. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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Tomou a palavra o senhor Presidente que respondeu dizendo que em relação ao Programa de Ação, nestes últimos anos está bem visível. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Provedor que esclareceu o Artigo 33.º alíneas b) e c) e que o Plano de Ação foi aprovado em Assembleia de Novembro do ano passado, pelo que não entendeu a intervenção do Irmão. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O Senhor Presidente retomou a palavra para informar que após consultar os restantes membros da Mesa da Assembleia Geral foi deliberado por unanimidade, indeferir a realização do inquérito externo, solicitado por não ter qualquer interesse para a Misericórdia. - - - - - - - - - - - - Tomou a palavra o Irmão Francisco Xavier Martins que expressou o seu protesto pela nãoaceitação, nem leitura à Assembleia da proposta da realização de um inquérito externo, por ele formalizada. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Não havendo mais nenhum Irmão que pretendesse usar da palavra, e não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu à Mesa Administrativa todo o trabalho desenvolvido em prol da Santa Casa e desejou a todos os presentes e respectivas famílias um bom fim-de-semana, e, uma Páscoa feliz, e sendo dezassete horas e quarenta e cinco minutos deu a sessão por encerrada, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser devidamente assinada, tendo sido a mesma aprovada em minuta por maioria, com um voto contra e duas abstenções. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -