com
uni
Em Quatro Tempos e Movimentos
tárias
Associação Brasileira das
RELATÓRIO DE GESTÃO Universidades Comunitárias
2009 - 2013
Comunitárias A Universidade, Centro Universitário e Faculdade Comunitária são mantidas por uma Associação ou Fundação sem fins lucrativos, que investe todo seu recurso humano, material e financeiro no ensino, pesquisa, extensão, e em favor da comunidade de seu território. O estudante de uma Instituição Comunitária, além de receber conhecimento científico e atuar em pesquisas, dedica-se a partilhar o saber e o realiza com sua comunidade. Isso fortalece e dinamiza o desenvolvimento local e regional.
Índice
Incidência Política............................................. 6 Incidência Acadêmica..................................... 12 Institucional.................................................... 24 Novas Fronteiras............................................. 28
Mensagem do Presidente Presidir e compartilhar a responsabilidade de gestão da ABRUC com o Conselho de Administração – CA/ABRUC e o Conselho Fiscal, foi uma missão que exigiu tempo, planejamento, habilidade diplomática e muitíssimas viagens, principalmente à Brasília, para alcançarmos até aqui, o que veremos num mosaico de ações e fotos nas páginas seguintes. Desejo que essa memória fotográfica nos (re)lance em novos desafios e contribua para que a próxima gestão mantenha uma trajetória de sucesso e fortalecimento do segmento comunitário.
6
INCIDÊNCIA POLÍTICA
7
Projeto de Lei das Comunitárias O Projeto de Lei 7963/10, conhecido como PLC 01/2013, de autoria da
A ação cooperada, compartilhando recursos físicos e humanos, viabilizará
Deputada Maria do Rosário – atualmente Ministra dos Direitos Humanos,
uma atuação mais eficaz do Estado rumo ao desenvolvimento, fortale-
foi iniciado na Câmara Federal e já está na Comissão de Constituição e
cendo a sociedade civil em sua capacidade de gerar soluções para seus
Justiça do Senado, que será a última instância a dar seu Parecer em caráter
problemas e necessidades. Nos casos em que o Estado decide por ampliar
terminativo. O próximo ato será a sanção presidencial.
ou criar novo serviço público em regiões nas quais existem instituições comunitárias capacitadas, outra consequência será a possibilidade de propor
A aprovação do presente Projeto de Lei terá várias consequências impor-
à autoridade responsável duas alternativas a serem analisadas:
tantes. Uma delas será a possibilidade da ação conjunta entre Estado e instituições comunitárias, atualmente dificultada por razões de ordem le-
•
criação de uma instituição estatal; e
•
a contratação dos serviços da instituição comunitária.
gal. Não é possível, por exemplo, o compartilhamento de recursos físicos e humanos de forma ampla entre entes estatais e instituições comunitárias.
Ministra (Deputada licenciada) Maria
Deputado Henrique Fontana e Reitores Marcelo
Reitores Vilmar Thomé, Gilberto Garcia (ex-Presidente ABRUC) e
do Rosário e Reitor Vilmar Thomé.
Lourenço, Ana Angélica e Vilmar Thomé.
Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (ex-Ministro da Educação).
8
A avaliação rigorosa da autoridade competente indicará o que é mais apro-
Coautores do Projeto de Lei:
priado em termos de eficácia, eficiência e agilidade. Do ponto de vista
•
Mendes Ribeiro Filho – PMDB/RS, ex-Ministro da Agricultura;
•
Aldo Rebelo – PCdoB/SP, hoje Ministro do Esporte;
•
Roberto Santiago – PV/SP;
•
Beto Albuquerque – PSB/RS;
•
Carlos Eduardo Cadoca – PSC/PE;
•
Dr. Talmir – PV/SP;
•
João Campos – PSDB/GO;
dos custos, há estudos bem fundamentados indicando que as instituições comunitárias operam com um custo menor em detrimento das estatais.
O professor Nelson Cardoso Amaral, conhecido estudioso do tema e defensor das instituições públicas, apresentou em 2006 um cálculo do custo
•
Silvio Lopes – PSDB/RJ;
médio do aluno na educação superior, sendo que nas instituições comu-
•
Pedro Wilson – PT/GO;
nitárias, confessionais e filantrópicas equivale a 62% do custo médio do
•
Waldemir Moka – PMDB/MS;
mesmo nas instituições federais. Essa iniciativa é fruto da articulação do
•
Fátima Bezerra – PT/RN;
•
Vignatti – PT/SC;
•
Darcísio Perondi – PMDB/RS;
•
Eduardo Barbosa – PSDB/MG;
•
Severiano Alves – PMDB/BA;
•
Hugo Leal – PSC/RJ; e
•
Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE.
Fórum de Presidentes das Associações Comunitárias.
Deputado Antônio Brito, Reitor Vilmar Thomé
Reitores Vilmar Thomé e Ana Angélica e
Deputado Hugo Leal e
e Secretário Executivo Aguilera.
Deputado Paulo Teixeira.
Reitor Vilmar Thomé.
9
Diálogos com o Legislativo e o Executivo As ações empreendidas pelo Conselho de Administração da ABRUC, sempre em consonância com as deliberações das Assembleias do segmento e das proposições dos Reitores e Reitoras, redesenharam sua forma de atuação: fizemos a travessia de uma organização representativa e burocrática em Brasília para uma organização representativa e militante. Fomos mais demandados, convidados a participar em reuniões no Congresso, em Reitores Mário Cesar - ACAFE, Ney Lazzari - COMUNG,
Audiências Públicas, Seminários em nível nacional e internacional, além de
P. José Marinoni - ANEC, Angela Engelbrecht - PUC-Campinas,
integrar comitivas presidenciais ao exterior, dialogar com os Conselhos de
Vilmar Thomé - ABRUC e Carlos Hassel - ABIEE.
Reitores da Europa, Ásia e América do Norte. Ao ficarmos mais visíveis, seremos mais requisitados e, por certo, acentuaremos o conceito de Universidade, Centro Universitário e Faculdade Comunitária, para toda a
Fórum de Presidentes Comunitárias: ABRUC, ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG
sociedade.
A ABRUC manteve nestes quatro anos sua atuação em rede com as Associações Regionais e Setoriais: Confessionalidade – ABIEE e ANEC e na região – ACAFE e COMUNG. Isso permitiu conquistas, reconhecimento e valorização do segmento das Comunitárias na sua integralidade. Manter e fortalecer a estratégia de atuação do Fórum das Comunitárias permitirá o alargamento de conquistas e a superação dos limites e desafios encontrados na Educação Superior. Dialogar, propor, deliberar e conquistar em parceria é benéfico para todas as entidades.
Secretário Executivo Aguilera, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência Rogério Sotilli, Reitor Pedro Rubens, Ministro Gilberto de Carvalho e Reitores Marcelo Lourenço e Ana Angélica.
10
Conselho de Administração ABRUC, Fórum de Presidentes ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG e Parlamentares na Câmara dos Deputados em Brasília.
Café da manhã com Parlamentares, Reitores e estudantes Iniciamos a gestão 2009/2013, pautando o Projeto de Lei das Comunitá-
Essa iniciativa era e permanece fundamental para que o modelo Comuni-
rias na Câmara dos Deputados, assim como, realizando um Café da Ma-
tário seja, de fato, visível, reconhecido e uma opção crível entre o “público
nhã com Deputados, Senadores, Ministros, Reitores e Estudantes. Era o
e o privado”. Dessa experiência, realizamos outras “tertúlias” com os Par-
momento de “matricular” o conjunto de atores políticos do Congresso e
lamentares, trazendo novos temas de interesse do segmento, que passam
Executivo, da importância, vitalidade e indicadores das Instituições Comu-
obrigatoriamente pela decisão do Legislativo, e acompanhá-los é um impe-
nitárias de Educação Superior – ICES.
rativo de incidência política da ABRUC.
11
Conselho de Administração ABRUC, Fórum de Presidentes Comunitárias e Fórum de Extensão Comunitárias.
Conselho de Administração ABRUC e
P. Jesus Hortal (em pé) e Reitores Marcelo
Reitores Vilmar Thomé e
Ministro Aloízio Mercadante - MEC.
Aquino e Pedro Rubens.
Dom Joaquim Mol.
12
INCIDÊNCIA ACADÊMICA
13
Por um sistema nacional de educação superior A natureza das ações desenvolvidas pela ABRUC, em atenção aos interesses
•
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID;
de suas Associadas, representa um mosaico de iniciativas que transitam nos
•
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC;
temas acadêmico, legislativo, jurídico e nas novas fronteiras do conhecimen-
•
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
to, a saber:
PRONATEC; •
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS.
•
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES;
•
Credenciamento e Recredenciamento;
Para alcançar as informações desejadas, a disseminação dos conteúdos téc-
•
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;
nico-operacionais e legislativos nas quase 70 Associadas, o Conselho de
•
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES;
Administração articulou Grupo de Trabalhos – GT, nas diferentes frentes
•
Programa Universidade para Todos - PROUNI;
para subsidiar e contribuir na gestão dos Reitores e Reitoras.
GT Certificação e PROUNI
14
GT PROUNI
GT Certificação
Acompanha o relacionamento com a Diretoria de Políticas e Programas de
O tema da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Graduação do MEC, no aperfeiçoamento do PROUNI, propondo melhorias
– CEBAS, com preponderância na educação, é certamente um dos que
na sua funcionalidade e controle social.
exigem zelo e intervenção junto ao MEC sistematicamente. O resultado alcançado até o momento está longe de satisfazer ao segmento, pois ainda
Reuniões permanentes e capacitações sistemáticas são feitas com as equi-
padecemos de regras de transição no período de 2006 até 2009. Isso tem
pes técnicas do MEC e com o legislativo para atualizar os processos de
gerado sérios transtornos jurídico-institucionais, afetando sobremaneira a
gestão virtual do PROUNI.
segurança do ensino, pesquisa e extensão, assim como, outras ações da Mantenedora, especialmente as que também atuam na saúde, colocando em risco as unidades hospitalares, com atendimento pleno ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Reunião do GT PROUNI com o então Secretário da Educação
Reunião com o Secretário Executivo José Henrique Paim e Secretário Jorge Messias do
Superior - SESu Luiz Cláudio Costa.
Ministério da Educação - MEC, para levar as demandas do GT.
15
GT Licenciaturas
GT Medicina
O déficit de professores em todo o país, especialmente na educação bási-
O Fórum dos cursos de Medicina das Comunitárias é a mais recente iniciativa
ca, desafia o segmento comunitário e o estado brasileiro a investirem em
técnico-política da ABRUC, criado para acompanhar os desdobramentos da
novas estratégias para motivar o interesse pelas Licenciaturas.
Medida Provisória 621/2013. O GT acompanhará junto aos Parlamentares e Conselho Nacional de Educação – CNE, a discussão sobre a evolução das
A desvalorização da carreira do magistério coloca em alto risco a formação
matrículas dos cursos de Medicina, número de Escolas Médicas e das vagas
de muitas crianças e adolescentes, educados por professores sem a devida
ofertadas de ingressantes. Além disso, ele terá a função de verificar o per
formação pedagógica.
capita de médicos por habitantes no país, os ambientes da regulação do MEC junto à Medicina, o tempo de graduação e formação no SUS, critérios
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PAR-
e estratégias de elaboração de Editais de abertura, expansão dos cursos de
FOR é uma das medidas apoiadas pela ABRUC, para valorização do profis-
Medicina e de fixação na Residência Médica. No transcorrer do debate é
sional da Educação.
possível que novos temas sejam inclusos na agenda do GT Medicina.
Reunião dos integrantes do GT na sede da
Reunião do Fórum de Presidentes das Comunitárias discutindo a
CAPES em Brasília.
MP 621 Programa Mais Médicos.
16
GT FIES Junto com a Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, os integrantes deste GT acompanham o SISFIES, que é a ferramenta eletrônica de operacionalização, para que o atendimento ao estudante nas Universidades, Centros Universitários e Faculdades Comunitárias seja ágil e seguro, auxiliando ainda as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento – CPSA/FIES.
17
Comunitárias em números As tabelas na sequência apresentam indicadores com base no Censo da Educação Superior – INEP e dados da Receita Federal e do DATAPREV:
PRESENÇA INTERIOR
CAPITAL
ICES
%
Nº estudantes
%
ICES
%
Nº estudantes
%
714
64,56
1.162.689
48,11
392
35,44
1.253.982
51,89
MATRÍCULAS PELO PORTE INSTITUCIONAL ICES
%
Matrículas
%
Pequeno porte (até 1000 matrículas)
694
62,75
229.359
9,49
Médio porte (de 1001 até 10000 matrículas)
367
33,18
1.058.859
43,82
Grande porte (mais de 10000 matrículas)
45
4,07
1.128.453
46,69
Total
1.106
100,00
2.416.671
100,00
18
2011
1.106
Instituições Comunitárias de Educação Superior
744
Mantenedoras
186 Certificadas pelo CEBAS
As mantenedoras certificadas pelo CEBAS, que tem preponderância na educação, atuam ainda na assistência social e saúde.
19
DESTAQUE PARA O BACHARELADO NA EDUCAÇÃO PRESENCIAL Licenciatura
%
Bacharelado
%
Tecnólogo
%
TOTAL
2010
303.263
12,70
1.871.137
78,35
213.796
8,95
2.388.196
2011
278.641
11,53
1.899.809
78,61
238.221
9,86
2.416.671
DESTAQUE PARA AS LICENCIATURAS NA GRADUAÇÃO EAD CURSOS Licenciatura
%
Bacharelado
%
Tecnólogo
%
TOTAL
2010
115
35,83
74
23,05
132
41,12
321
2011
114
34,55
76
23,03
140
42,42
330
MATRÍCULAS Licenciatura
%
Bacharelado
%
Tecnólogo
%
TOTAL
2010
141.981
49,78
69.234
24,28
73.983
25,94
285.198
2011
143.722
47,93
80.405
26,82
75.716
25,25
299.843
20
Assembleias da ABRUC apontam os rumos da entidade.
21
ENSINO NOTURNO SUPERA 70% DAS MATRÍCULAS: Diurno
%
Noturno
%
Integral
%
TOTAL
2010
186.391
22,72
594.789
72,50
39.230
4,78
820.410
2011
202.205
23,50
619.742
72,03
38.418
4,47
860.365
CAPACIDADE INSTALADA x OCIOSIDADE x OPORTUNIDADE DE EXPANSÃO MEDIANTE BOLSAS E OUTRAS MODALIDADES DE INCENTIVO GOVERNAMENTAIS: Vagas oferecidas
Ingressantes
Vagas ociosas
%
2009
408.467
245.775
162.692
39,83
2010
1.554.325
820.410
733.915
47,22
2011
1.548.303
860.365
687.938
44,43
PREPONDERÂNCIA DE VAGAS OCIOSAS NO DIURNO Vagas oferecidas
Ingressantes
Vagas ociosas
%
Diurno
458.462
202.205
256.257
55,89
Noturno
1.041.550
619.742
421.808
40,50
Integral
48.291
38.418
9.873
20,44
22
ENSINO NOTURNO SUPERA 70% DAS MATRÍCULAS Região / UF
Total
Universidades
Centros Universitários
Faculdades
TOTAL
1106
70
91
945
Sul
178
21
10
147
Rio Grande do Sul
59
12
04
51
Santa Catarina
41
07
03
35
Paraná
58
02
03
61
Sudeste
630
41
65
524
Espírito Santo
49
-
03
46
Minas Gerais
212
09
13
190
Rio de Janeiro
89
10
15
64
São Paulo
280
22
34
224
Norte
53
1
5
47
Acre
04
-
-
04
Amapá
05
-
-
05
Amazonas
08
01
01
06
Pará
10
-
02
08
Rondônia
18
-
01
17
Roraima
01
-
-
01
23
Região / UF
Total
Universidades
Centros Universitários
Faculdades
TOTAL
1106
70
91
945
Tocantins
07
-
01
06
Nordeste
142
4
2
136
Alagoas
13
-
-
13
Bahia
39
01
-
38
Ceará
19
01
-
18
Maranhão
07
-
01
06
Paraíba
08
-
01
07
Piauí
11
-
-
11
Pernambuco
31
01
-
30
Rio Grande do Norte
10
01
-
09
Sergipe
04
-
-
04
Centro Oeste
103
3
9
91
Distrito Federal
28
01
03
24
Goiás
21
01
03
17
Mato Grosso do Sul
24
01
01
22
Mato Grosso
30
-
02
28
24
INSTITUCIONAL
Deputado Paulo Rubem Santiago PDT/PE prestigia a Frente Parlamentar das Comunitárias.
ABRUC em rede Ao largo de um período de quatro anos, com apoio intenso do Conselho de Administração - CA da ABRUC, onde as tarefas e responsabilidades temáticas foram distribuídas entre os cinco integrantes do CA, realizamos:
28 10 16 32 18
Reuniões da Diretoria;
Assembleias Gerais (ordinárias e extraordinárias);
Seminários Nacionais;
Reuniões de GTs;
Reuniões com os Fórum de Extensão e Ação Comunitária - ForExt, Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FORPROP, e Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD;
104
Agendas técnico-políticas com Ministros, Parlamentares, Embaixadas e agências governamentais – CAPES, INEP, CNPq, FNDE, CONAE, FINEP, Fórum Nacional de Educação, BNDES, EBC, EMBRAPA, IPHAN, Receita Federal, AGU, TCU, PGR.
ABRUC na Conferência Nacional de Educação em Brasília.
25
26
Equipe técnica ABRUC O efetivo profissional que desenvolve as tarefas planejadas pelo Conselho de Administração está assim composto: Aguilera
Secretário Executivo: professor José Carlos Aguilera
Assistente Contábil: contador Alex Leite de Moura
Assistente Administrativa: Amanda Thaysa Silva Costa
Assistente Administrativa: Camila Pinheiro Silva
Alex
Amanda
Camila
Em 2009 até 2011, as assistentes foram:
Chefe de Gabinete da Presidência: Eulália Maria Sombra Pinheiro
Assistente Técnica: Gislene Araujo Rodrigues
Assistente Administrativa: Deise Massako Yamanaka
Eulália
Gislene
Deise
27
Conselho de Administração ABRUC
Presidente da ABRUC: Reitor Vilmar Thomé, UNISC
10 Vice-Presidente: Reitor Pedro
20 Vice-Presidente: Reitor Mário
1a Vogal: Reitor Carlos Hassel
Rubens Ferreira Oliveira, UNICAP
Cesar dos Santos, UNIVALI
Mendes da Silva, UniEVANGÉLICA
2a Vogal: Reitora Angela de Men-
Professor Marcelo Ferreira
Professora Ana Angélica Leão
donça Engelbrecht, PUC-Campinas
Lourenço
Coelho
28
NOVAS FRONTEIRAS
29
Olhar em frente A ABRUC, desde sua origem em 1995, vem atuando na representação
Merece destaque nossa relação com o Conselho de Reitores da Universi-
dos interesses das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES
dades Brasileiras - CRUB, Associação Brasileira de Instituições Educacionais
e encerra sua gestão atual com a 7a Presidência. Ao olharmos a trajetória
Evangélicas - ABIEE, Associação Catarinense das Fundações Educacionais
percorrida nos dezoito anos de nossa existência um sentimento nos impul-
- ACAFE, Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC, Con-
siona: abrir novas fronteiras.
sórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG, Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, Associação Brasileira dos
É o momento de expandir o horizonte, construir novas plataformas e lançar
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, Associação
a ABRUC adiante. É oportuno a manutenção das parcerias construídas com
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - AN-
as entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas.
DIFES, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário e o
Conselho de Administração ABRUC em atividade na
Conselho de Administração ABRUC.
Câmara dos Deputados em Brasília.
30
Olhar ao lado
Direitos Humanos
A ABRUC no período de nossa Gestão participou em diferentes Congres-
Iniciamos uma nova trajetória política na perspectiva dos Direitos Huma-
sos, Seminários e Reuniões Temáticas. Desejamos manter e estreitar nossa
nos e a Academia. Essa missão será planejada e dinamizada pela próxima
relação com a União Nacional dos Estudantes – UNE e a União Brasileira
Gestão. Será exigido uma articulação que envolva as diferentes áreas do
dos Estudantes Secundaristas – UBES, e aumentar nossa sintonia com a
conhecimento que estão a serviço de toda a comunidade no entorno de
juventude estudantil e comunidade acadêmica.
uma Instituição Comunitária de Educação Superior.
A atuação em rede que a ABRUC estabeleceu como estratégia pedagógica
A educação superior que acreditamos e desenvolvemos por meio do en-
de fortalecimento das parcerias em causas comuns, respeitando as diferen-
sino, pesquisa e extensão, tem alto grau de promover a autonomia dos
ças e diversidade dos espaços participativos, ampliou e tonificou a força de
indivíduos e seus núcleos familiares. Assegurar à sociedade e conquistar
nossa mobilização, articulação e defesa da educação brasileira.
novos direitos é uma das novas fronteiras da ABRUC.
Comunidade Acadêmica UNOESC
Comunidade Acadêmica PUC-Goiás
Comunidade Acadêmica Unochapecó
31
Agradecimentos Inicio este penúltimo parágrafo de nossa gestão, com os agradecimentos que me são caros: aos Reitores P. Pedro Rubens, Mário Cesar, Carlos Hassel, Angela de Mendonça, Marcelo Lourenço e Ana Angélica, por dividirem comigo a missão de presidir a ABRUC; ao Secretário Executivo professor José Carlos Aguilera, aos assistentes contábil Alex Leite de Moura, administrativas Amanda Thaysa Silva Costa e Camila Pinheiro Silva, pela dedicação dispensada a cada um de nós: Conselho de Administração, Conselho Fiscal e todos os Dirigentes das Associadas ABRUC. Por fim, deixarei que a nossa 26a Assembleia Geral Extraordinária e Eletiva escreva o último parágrafo de agradecimento e da história de nossa Gestão.
Vilmar Thomé
32
INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS
33
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ICES
RELATÓRIO DE GESTÃO ABRUC 2009 - 2013
Textos: Reitor Vilmar Thomé José Carlos Aguilera
Editoração: Scriptorium Design
Fotografias: Alberto Ruy Kenia de Aguiar Ribeiro Acervos da ABRUC e Associadas
Revisão: Raquel Ilha
Brasília, Setembro de 2013.
www.abruc.org.br
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias
Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Conjunto 6 Cep 70200-003 Asa Sul - Brasília / DF (61) 3349-3300 / 3347-4951 abruc@abruc.org.br
www.abruc.org.br