RASCUNHO
Exmo. Sr. Chefe Da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Jairo Lellis, Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia Civil, Dr. Exmo. Sr. Ronaldo ...DD.Presidente da Associação dos Delegados da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, que hoje toma posse como Presidente da ADEPOLC-MG Exmo ..... Minha Família
.
Meus amigos e amigas, Se existe uma palavra que eu mesmo posso me definir, esta palavra é "OUSADO." Sem falsa modéstia, penso que quando nasci, e aqui peço licença ao itabirano Carlos Drumond de Andrade para parafraseá-lo, um anjo torto, desses que vivem na sombra disse: vai Francisco Eustáchio! Vai logo rapaz, o trabalho te espera! Pois bem, nascido em Tres Pontas, cidade do sul de Minas, desde cedo percebi que a vida não seria fácil, pois para conquistar e realizar
a missão que me coube aqui na terra pelo grande arquiteto do universo, teria que arregaçar às mangas e ir à luta. Acreditei que sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura. Iniciei minha carreira profissional no balcão e contabilidade;
fui
funcionário de banco, mas meu futuro estava sendo forjado para outra área, que não seria a econômica, até porque acreditei que meu destino estava fadado a servir. Servir minha terra, meu Estado, Meu País. Fiz Direito em Varginha e tão logo me formei, prestei concurso para Policia Civil do Estado de Minas Gerais, para o Cargo de Delegado de Polícia. Ousado, vislumbrei um mundo à minha frente, pois ao contrário do que alguns pensam, ao se tornar um servidor público, você faz, na verdade, um contrato com a sociedade: de trabalhar para ela e por ela, e este tem sido o meu lema. Durante 05 (cinco)anos, fui Delegado em Boa Esperança. Logo percebi as mazelas da sociedade, a deficiência das políticas públicas, o descaso com a segurança publica por parte de alguns governos e que, por desinformação,
toda sorte de desacerto,
injustiças
e
impunidade a CULPA SERIA ATRIBUíDA À POLICIA CIVIL. Vivemos no Brasil, que entre as 20 nações mais desenvolvidas, encontra-se na
sexta colocação, todavia, ficamos com a segunda
"
mais desigual e, no Indice de Desenvolvimento Humano(IDH), na 72° posição. Fazer justiça para uma parcela da sociedade que já nasce sob o manto da injustiça social, convenhamos, não é uma tarefa fácil. Bem, esta discussão vai longe ... Vamos retornar ao que neste momento interessa: Promovido para Belo Horizonte, passei por diversos órgãos; Delegacia Regional Leste,COSEG, Instituto de Identificação CORREGEDORIA, SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRATIVA,
SUPERINTENDENCIA
GERAL. Tive o privilégio de ser SubCorregedor, Corregedor Geral de Policia, Superintendente Geral. Como Corregedor Geral, procurei não apenas conduzir aqueles que resistiam a cumprir com seus deveres funcionais,aos seus devidos lugares, mas orientando e também levantando a voz em defesa daqueles que são e foram inocentes em acusações levianas. Existe uma máxima que diz, que todo homem, só pode dizer que cumpriu seu destino se for pai, plantar uma árvore e escrever um livronão precisa ser necessariamente nessa ordem. Para cumprir esta máxima, sou pai-do Israel e do Fernando. Plantei algumas arvores e escrever Iivros....bem, ousei. Expedimos
como
Superintendente
Geral
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Instruções
Administrativas, através de Portarias, Recomendações e Notas de Serviço.
Como Corregedor Geral editamos uma coletânea de atos, que se chamou na época de "flagrante inteligente", que culminou com a mudança do art. 304 do Código de Processo Penal e outros 28 atos também através de Portaria, Instruções e Avisos. Expedimos a Portaria que disciplinou as famigeradas
denúncias
anônimas feitas contra Policiais Civis. Sua edição é um hino à dignidade dos Policiais Civis e da cidadania que alguns "torturadores psicológicos" de plantão insistem em não cumprir. Publicamos
o Ato
instrumentalizar exercitamento
Administrativo
Disciplinar,
um
manual
para
o Delegado de Policia de Policia Civil para o da atividade de apuração de responsabilidade
de
servidor transgressor das normas disciplinares vigentes, fornecendolhe os aspectos formais e materiais do ato administrativo, a fim de que possa, com justeza e eficácia aplicá-los, quando necessário. Elaboramos uma Coletânea de procedimentos e normas para serem seguidos pelo policial civil, na confecção do inquérito policial, quando ocupamos a Superintendencia Geral, que na época ocupou-se do registro das experiências vividas no dia-a-dia do Policial, no exercício da Policia Judiciária, sugerindo uma sequência de providencias e tomada de decisões. Quando da Promulgação da Lei nO9099/95, assumimos a dianteira, no âmbito da Policia Civil em propor um modelo que atendesse as determinações legais e ao mesmo tempo contribuísse para a eficiência do exercício da atividade policial. Sugerimos modelos, expedimos
recomendações
com a finalidade
de materializar
o desejo
do
legislador, que com o instrumento determinou uma maior celeridade do procedimento de tipos penais de menor potencial ofensivo.Esta iniciativa foi exemplo e modelo para o Brasil. No campo do Estatuto da Criança e Adolescente, quando se falou em Plantão Institucional, fomos os primeiros a criar no âmbito da DOPCAD o Plantão 24 horas e, por longos anos, fomos os únicos na rede que compõe o sistema de garantia da criança e adolescente a cumprir o estabelecido no ECA. Ainda nesta área criamos e publicamos o BOC-Boletim de Ocorrência Circunstanciado, que é um manual que orienta a Autoridade Policial, agentes e escrivães a cumprir com os ditames do ECA, fornecendo modelo de peças com a finalidade
de formalizar
um caderno
investigativo célere e em condições de o Magistrado, Promotor de Justiça e Defensor aplicarem a medida socioeducativa garantias
previstas
a todo
cidadão
brasileiro-ampla
com as defesa
e
contraditório. Criamos a Bandeira da Policia Civil, Quando acreditei que ainda poderia contribuir ainda mais com a minha instituição e meu pares, parti para novos desafios. A presidência do Sindicato e da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais.
Percebi a necessidade de dar continuidade ao trabalho dos meus antecessores e continuar atuante na defesa de nossos legítimos interesses tanto em Brasília quanto aqui em Minas Gerais. Tanto o Sindicato quanto a Adepolc são instituições indutoras de concretos
avanços
institucionais,
defensoras
dos
direitos
e
prerrogativas funcionais de cada Autoridade Policial deste Estado. Sob a nossa batuta ....(descrever as ações ajuizadas e os sucessos alcançados) ...entre elas a ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito da omissão do Estado em institucionalizar a Chefia de Policia, em flagrante desrespeito ao previsto na Contituição Feral de 1988 e Constituição Estadual. A ação ajuizada que foi a verdadeira carta de alforria da Autoridade Policia do Estado de Minas Gerais -a Ação ordinária que culminou com a retirada da guarda, vigilância e administração das Cadeias Públicas. Não fosse essa iniciativa, hoje estaríamos "tomando conta" de 50.000(cinqüenta mil)presos. Registre-se que ainda continuam sob a responsabilidade administrativa da Policia Civil 7.000( sete mil) presos. Ambas as ações-Governadores e alguns Deputados tentam assumir estas iniciativas, porém a sentença proferida pelo Desembargador José Afrânio Vilela não deixa dúvidas e se encontra à disposção na ADEPOLC,
no segunda
ajuizamento da ação.
ação. A primeira,
no protocoloco
de
I
Envidamos esforços na otimização
da Ação Executiva dos semi-
arquivados Precatórios. Destes 1126 autores, 270 já receberam por decisão do STF, receberam R$ 33.000,00( trinta e três mil reais) e outros 70, aproximadamente
por negociação com o Governo do
Estado, através de deságio, receberam a importância de R$ 70.000,00 R$ 200.000,00. ADIN contra um famigerado concebido no ventre de adversário da Policia Civil, da Assembléia Legislativa, que condenava somente Policial Civil a perda de sua carteira funcional; a perda de 1/3 de vencimentos e apreensão de sua arma. O STF decidiu
pela sua
insconstitucionalidade. Outras ações tramitam no STF de interesse da categoria. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, temos três Mandados
de
Injunção onde se busca remuneração pelo exercício de atividade perigosa, ampliação de circunscrição e horas extras. As ações são na defesa de TODOS policiais civis mineiros-Delegados, Investigadores, Escrivães, Médicos Legistas e Peritos Criminais. Ação Declaratória, onde se peticiona no Judiciário Mineiro, uma definição
das vantagens
a que temos direito, por termos sido
reconhecidos como integrantes das carreiras jurídicas em recente emenda constitucional, na Assembléia Legislativa do Estado. Como candidato a Presidente do SINDEPOMINAS, como criamos, a COOPSESP-Cooperativa
prometi criar,
de Crédito mútuo dos
r----------------
Servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social, da qual me desliguei recentemente por motivo de ordem pessoal. Permito-me fazer uma breve digressão a respeito da última eleição. O momento pela qual estamos atravessando, com a nova Lei Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, que recentemente foi remitida à Assembléia Legislativa. Lembrando que vários dos seus artigos tem pontos controversos que precisam ser melhor debatidos, tanto pela Policia Civil, quanto pelos Deputados.
E quanto a questão da
INTEGRAÇÃO, Vossa Excelência deverá estar mais atento do que nunca, porque o interesse maior é da sociedade como um todo, nós mineiros, como sempre temos o verdadeiro sentido da ordem, como afirmou o Presidente Tancredo Neves, somos
guardiões não só da
democracia, mas também da defesa da Instituição a nível nacional, temos que nos manifestar,
pois ao meu sentir, ela deve ser
repensada.( avaliar se deve ser acrescentada a atual "crise" da SEDS) A nova Presidência da ADEPOC exige que a nossa entidade de Classe, para o próximo triênio, seja o órgão catalisador de união institucional e a legitima representante dos superiores interesses das Autoridades Policiais da Policia Civil do Estado de Minas Gerais. Precisamos continuar resistindo as investidas costumeiras contra aqueles que sonham em invadir nossas atribuições, defendendo o exercício de policia judiciária, lutar pela tão sonhada inamovibilidade, condições de trabalho dignas e salários juntos e aumento do quadro de policiais civis. Precisamos continuar na busca da aptidão para
reproduzir
os anseios
de mudanças,
concentrando
os maiores
esforços para assegurar os avanços e conquistas as duras penas. Dr. Ronaldo, dirijo-me a todos os integrantes da nova diretoria da ADEPOLC, na pessoa de Vossa Excelência, citando os versos de Fernando Sabino: De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos sempre começando .... A certeza de que é preciso continuar .... A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar ... Façamos da interrupção, um novo caminho; Da queda, um passo de dança; Do medo, uma escada; Do sonho, uma ponte. E da procura .... UM ENCONTRO. Tenho certeza, que Vossa Excelência atuará com honradez e empenho em favor dos objetivos e interesses não só dos Associados, mas de toda família POLICIA CIVIL. Estou convencido de que acertamos, quando escolhemos apoiar uma pessoa do seu perfil para continuar essa nova trajetória. Com ânimo
renovado, temos a certeza de que a defesa da nossa instituição será o mote, do primeiro ao último dia do seu mandato, que cremos, será focado e dedicado completamente aos interesses justos e verdadeiros da ADEPOLC. Um conselho, novel presidente! Não espere reconhecimento.Vossa Excelência já o recebeu, com a expressiva votação na sua eleição. Tenha em mente que Vossa Excelência representa uma classe, que aposta no seu discernimento, sabedoria e acima de tudo espírito aguerrido e de união. Lembre-se que o servir ao Estado de Minas Gerais, amplia-se mais um pouco; servir também a sua classe profissional,
presidindo-a.
Acredite,
que apesar do aumento
de
trabalho, isso é um privilegio; uma honraria para poucos. Caminho agora pra o final. Amigos e amigas. Despedida é sempre dolorosa. Estou não só deixando a presidência da ADEPOLC, mas também o trabalho na minha instituição, que foi, depois de minha família, a razão de viver de minha existência. Desde criança me ensinaram que HOMEM NÃO CHORA, mas tenho tentado ao longo dos anos desaprender este ensino. Confesso que ando chorando por dentro. Quando jovem e estudante, descobri a poesia de Gonçalves Dias e um de seus poemas que mais me marcou foi o Canto dos Timbiras, em que o cacique diz a um indiozinho:
Não choreis meu filho; não choreis que a vida é luta renhida, viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, mas que os fortes e os bravos só pode exaltar.
Ousei desafiar o destino. Lutei e não desisti, sonhei e busquei o que foi possível. De tudo isso só me resta agradecer. Agradecer a meus pais Toninho Rabello e Maria Augusta, por conspirarem pelo meu nascimento. Ao Padre Wallace, pelo exemplo de fé e Tia Rogéria, pelo exemplo de mulher-dois
anjos que o pai
celestial já chamou de volta para casa. Obrigado Três Pontas (e me desculpe o bairrismo), a melhor cidade de Minas para se viver. A minha família, pela paciência e compreensão
pela
ausência não querida, mas exigida. Pelos amigos, por serem tão generosos, que mesmo conhecendo
meus defeitos, afirmam que
tenho qualidades; aos funcionários-Delegados, agentes, peritos e os que dividiram de trabalho
comigo nos últimos seis anos
à frente da presidência da ADEPOLC, meu eterno
agradecimento
Ao arquiteto
escrivães,
pela lealdade e dedicação.
do universo, por permitir
que chegue até aqui e
afirme: COMBATI O BOM COMBATE, GUARDEI A FÉ.