Senge Notícias | JUL 2021 by Senge-PE

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Informativo do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco | Julho 2021 | www.sengepe.org.br

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL: UMA LUTA QUE NÃO ACABA

ESPECIAL RETROSPECTIVA 86 anos de atuação do Senge-PE

ENTREVISTA Charge: Latuff/Fisenge

E DAQUI PRA FRENTE? Entrevista com o Presidente do Senge, Mozart Arnaud

PERFIL UMA ENGENHEIRA ARRETADA - Pompeia Pessoa

EDITORIAL Mais de 530 mil mortes no Brasil. Em Pernambuco, já ultrapassamos os 18 mil. Pais, mães, avós, colegas, filhos tiveram sua história interrompida por conta da irresponsabilidade do atual presidente diante da pandemia da Covid-19. A fome volta à mesa dos brasileiros. Diante de uma grave crise econômica e política, temos uma gestão desastrosa do governo federal. Aprovação da privatização da Eletrobras representa a entrega de uma parte importante de nossa soberania. A MP 1040/2021 pretende acabar com nosso Salário Mínimo Profissional, conquistado com muito suor e luta.

Foto: Acervo pessoal.

Mozart Bandeira Arnaud Presidente do Senge-PE É engenheiro eletricista, trabalhou por mais de 40 anos na Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf, onde exerceu diversos cargos, inclusive o de Diretor de Operação por 12 anos. Foi presidente da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social, Fachesf, e diretor de Benefícios, eleito pelos participantes empregados e aposentados por quase nove anos.

Difícil não desanimar. Nos indignamos, choramos algumas vezes, beiramos a falta de esperança. Mas permanecemos, resistimos. Resistimos como nosso sindicato resiste há 86 anos. E seguiremos lutando ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores, pela soberania nacional, pela manutenção e conquistas de nossos direitos e pela valorização da engenharia. A atual conjuntura exige força, união e insistência na luta. Permaneceremos nas ruas, nas redes sociais, nas janelas, combatendo esse governo fascista e genocida de Bolsonaro, o entreguismo, as milícias, o racismo, o machismo, a homofobia. A saída da crise passa pela engenharia, e nós, enquanto engenheiras e engenheiros, nos colocamos à disposição para refundar esse país, como sugere o engenheiro Olímpio Alves dos Santos. Queremos um Estado nacional, democrático e soberano. Lutamos pelo fim da desigualdade social e por vacina no braço e comida na mesa de todas e todos.

Jornal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco Jornalista Responsável: Diagramação: Impressão:

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Mozart Bandeira Arnaud Carlos Roberto Aguiar de Brito José Roberto da Silva Plínio Rogério Bezerra e Sá Roberto Luiz de Carvalho Freire Mailson da Silva Neto Eloisa Basto Amorim de Moraes

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Leonardo Teixeira Sales Cássio Victor de Melo Alves

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Clayton Ferraz de Paiva Eliana Barbosa Ferreira

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Claudia Fernanda da Fonseca Oliveira Roseanne Maria Leão Pereira Oliveira

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Augusto José Nogueira

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ENGENHARIA

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL: UMA LUTA QUE NÃO ACABA Com 55 anos de existência, a Lei Nº 4950-A, que trata do Salário Mínimo Profissional, é constantemente atacada e ameaçada. Uso de termos fora da atribuição como ‘analista’ e a MP 1040/2021 são exemplos de tentativas de burlar ou extinguir a lei e precarizar as relações de trabalho tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) Nº 626/2020, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O PL prevê que “os profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea que atuam no setor público ou privado deverão ocupar cargos com a denominação exata de sua titulação profissional, uma vez que suas funções se enquadram nas atribuições legalmente estabelecidas para as referidas carreiras”.

Em plena ditadura civil-militar no Brasil, engenheiros, mobilizados através das entidades de classe e de categoria, conquistam o tão sonhado Salário Mínimo Profissional (SMP), através da aprovação da Lei Nº 4950A, do deputado federal e advogado Almino Affonso, em 22 de abril de 1966. A lei foi inspirada pelo engenheiro e político brasileiro Rubens Paiva.

Os ataques e ameaças sofridos pela categoria, no que se refere ao piso salarial, se intensifica com a aprovação, na Câmara Federal, da Medida Provisória (MP) Nº 1040/2021, no dia 23/07 deste ano. A MP traz, através de uma emenda do deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), em forma de jabuti – por não ter nenhuma relação com a matéria principal – a extinção da Lei nº 4950-A. Um retrocesso de décadas para a engenharia. “A extinção do Salário Mínimo Profissional representa a precarização do trabalho da categoria, e isso pode ter consequências desastrosas, como a ‘fuga de cérebros’ para o exterior e o aumento de custos e riscos de falhas e de acidentes”, ressalta o presidente do Senge-PE Mozart Arnaud.

Charge: Latuff/Fisenge

O Salário Mínimo Profissional é uma grande conquista da categoria e foi resultado de uma luta de mais de 30 anos. “A luta pela regulamentação foi longa e trabalhosa, e exigiu muita argumentação e capacidade de convencimento para transformar em norma os desejos dos engenheiros e de suas entidades representativas”, relata o engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Fisenge, Roberto Freire, em sua monografia A Consenge e o “novo sindicalismo” dos engenheiros: rupturas e permanências, publicada em 2012.

“A extinção do Salário Mínimo Profissional representa a precarização do trabalho da categoria.” Conselhos, Federações e entidades sindicais de todo o país se unem e se organizam para barrar a aprovação da MP no Senado. A Fisenge, federação da qual o Senge-PE faz parte, tem atuado fortemente para combater mais essa ameaça à categoria. Entre as medidas tomadas, entrou com o Amicus Curriae (termo em latim que significa ‘amigos da corte’ e permite que organizações da sociedade civil apresentem contribuições em ações do Supremo Tribunal Federal) na Ação de Inconstitucionalidade sobre a Medida, ajuizada pelo PSB.

Mesmo aprovada há 55 anos, a implementação do SMP sempre passou por grandes desafios. O uso de termos como analista e assessor para cargos ocupados por engenheiros é um tipo de prática recorrente para burlar a lei. Visando impedir essa tática que precariza as relações trabalhistas, por iniciativa da Fisenge e apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Confea, está em

ESPECIAL

RETROSPECTIVA DE 86 ANOS DE ATUAÇÃO DO SENGE-PE 1935 (14 de fevereiro) - Em uma noite de quinta-feira, engenheiros pernambucanos se reúnem no Recife e criam o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco, Senge-PE. Entre as principais demandas do grupo estavam: o combate ao emprego dos estrangeiros, que ocupavam as vagas dos brasileiros, a regulamentação da profissão e a luta por melhores salários.

engenheiros e engenheiras”, narra o engenheiro civil Jurandir Liberal, que foi tesoureiro da primeira gestão deste grupo no Senge-PE, junto a companheiros como Claudio Pinto (presidente), Claudio Marinho (secretário), Carlão Aguiar (representante da Federação) e outros.

Em 1950, o Senge-PE associa a primeira engenheira da entidade. A engenheira civil Maria Eugênia de Moraes. No final da década de 1970, com a chegada da Chesf, da Sudene e de outros órgãos e grandes empresas de engenharia consultiva, o número de sócios ultrapassou a barreira dos 2.000.

Jornal do Engenheiro Nº 1, publicado em 1984. Foto: Acervo

O Senge-PE foi base de criação de várias entidades, como o Sindifisco, Sindsep, Sindserpe e Sindsprev, apoiando e ajudando a construir muitas oposições democráticas de outros sindicatos.

1983 (26 de dezembro) - Na Rua Afonso Pena, no bairro de Santo Amaro, centro do Recife, uma segunda-feira marca o início da reconstrução do Senge-PE, com uma nova direção eleita por 71% dos votos da categoria. “Queremos uma entidade forte, democrática e solidária com o povo brasileiro na sua justa aspiração de cidadania”, escreve a diretoria eleita na edição nº 1 do Jornal do Engenheiro. A capa já deixa bem claro o posicionamento político do grupo que dirigiria a entidade nas próximas décadas: Diretas já é direito. “As reuniões que a gente fazia, na época, era reunião ampliada, tanto do planejamento, quanto as reuniões políticas para tomar decisão, chamava todo o coletivo que nos apoiou. Geralmente participava em torno de 30 a 40

Jornal do Engenheiro nº. 1, publicado em 1984. Foto: Acervo

Foto: Fisenge

Foto: Crea/PE

“O Senge-PE sempre contribuiu na luta pela valorização profissional da engenharia e também na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e soberana. Na luta pelos direitos das mulheres, o Senge sempre foi um aliado. Esteve presente na criação do Coletivo de Mulheres da Fisenge, que culminou na Diretoria da Mulher e sempre foi companheiro na defesa das nossas pautas. Viva o Senge e muitos anos de luta!”

“O Senge-PE com seus 86 anos de lutas históricas, agrega ao sistema Confea /Crea com debates que visa fortalecer o cidadão em suas causas libertárias e no seu direito de construir a pluralidade das ideias e o fortalecimento da sociedade. Parabéns! Que possamos ter o Senge-PE por muitos anos forte e atuante na defesa dos profissionais e suas bandeiras.” Adriano Lucena, presidente do Crea-PE

Simone Baía, engenheira química e ex-diretora da mulher da Fisenge

DEBATES - O Senge promoveu uma série de debates sobre a engenharia e a política nacional, denominados “Papo de Engenheiro” e “Roda de Conversa”, no auditório de sua sede. Entre os temas discutidos: Gerenciamento de recursos hídricos, O modelo do setor elétrico brasileiro, Reforma da Previdência e outros.

A entidade esteve presente em todas as grandes lutas democráticas da nação, como as Diretas Já, o impeachment de Collor e, hoje, pelo Fora Bolsonaro.

Diretores em ato contra as reformas trabalhista e da previdência em 2018. Foto: Divulgação.

Papo de Engenheiro “Previdência Social: desmonte não é reforma”, realizado em 2017. Foto: Senge-PE.

CONSENGE - Em 1999, o Senge-PE realizou, junto com a Fisenge, o Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros, que aconteceu na cidade do Recife-PE.

ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS - Em 2015, o Senge-PE comemorou seus 80 anos em evento que contou com a presença de diversos nomes da engenharia nacional, como o então presidente da Fisenge, Clóvis Nascimento.

Consenge em PE. Foto: Acervo

CARTILHAS - Nos anos de 2014 e 2015, o Senge-PE publicou duas cartilhas: ‘Por um espaço público cidadão: o encontro do edifício com a rua’ e ‘Por um espaço público cidadão: a mobilidade e a conquista da rua’, em parceria com um grupo de arquitetas e urbanistas. Foram contribuições efetivas que o sindicato ofereceu ao Recife, trazendo debates sobre temas relacionados ao planejamento urbano da cidade.

Comemoração dos 80 anos do Sindicato em 2015. Foto: Senge-PE.

Foto: Senge/PE

Foto: Rennan Peixe

“A história é composta pelos fatos. Os fatos vividos pelo Senge-PE espelham a vida econômica e política dos engenheiros e engenheiras. Com 86 anos de vida lutamos por dignidade e justiça social para todos. Estamos na luta.”

“Parabenizo o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) pelos seus 86 anos de existência, defendendo os interesses da nossa classe. São quase nove décadas na busca de melhores salários e condições de trabalho. Atualmente, as nossas bandeiras são a Reforma da Previdência e o Salário Mínimo Profissional.”

José Ailton, engenheiro eletricista e ex-diretor da Chesf/Eletrobras

Roberta Meneses, engenheira civil e diretora geral da Mutua-PE

ENTREVISTA

E DAQUI PRA FRENTE? O presidente do Senge-PE, Mozart Bandeira Arnaud, responde como o Senge-PE pretende enfrentar os desafios e permanecer na luta pela categoria e por uma sociedade igualitária. Diante de um cenário de falta de credibilidade com o movimento sindical, crise política, econômica e sanitária, a entidade resiste, enfrenta as ameaças e se reestrutura para permanecer lutando por democracia, pela soberania nacional, em defesa da categoria e ainda conquistar mais sócios e parceiros. SENGE - O Brasil passa hoje por uma grande crise econômica e política com consequências severas para a categoria, bem como para todas as trabalhadoras e os trabalhadores. Qual o maior desafio do Sindicato nessa atual conjuntura?

MOZART ARNAUD - O maior desafio do Senge, hoje, é a defesa da vida. Estamos vivendo uma crise econômica severa, e um cenário muito desfavorável para o movimento sindical, mas o que mais nos preocupa hoje é termos a vida ameaçada. Estamos vivendo um grande desastre. O Brasil é o maior mau exemplo para o mundo. Então, não poderíamos priorizar outra pauta no momento que não a defesa à vida.

Foto: Rennan Peixe

SENGE - Como o sindicato pretende lidar com o novo perfil do trabalhador diante das novas relações de trabalho, impostas tanto pela reforma trabalhista, quanto pela pandemia, como o home office e a pejotização?

MOZART ARNAUD - O Senge sofreu fortíssimo impacto nas suas receitas com a retirada da contribuição sindical. A contribuição permitia que as entidades exercessem melhor o seu papel na defesa das categorias, realizando campanhas, participando ativamente de negociações coletivas, entre outas ações. Em 2020, buscamos garantir a sustentabilidade da entidade adequando os custos, equilibrando receita e despesa. Além disso, o novo cenário exige uma nova modelagem na atuação sindical, como, por exemplo, investir na linha de serviços para os associados, como um plano de saúde para a categoria. Imagine se tivéssemos em Pernambuco um plano de saúde mais acessível, ou uma previdência particular. Além de outras prestações de serviços diversos: na área jurídica, comercial, convênios, que propiciem uma melhor condição para cada associado. Dessa forma, conseguiremos atrair novos sócios e garantir a sustentabilidade da nossa entidade.

MOZART ARNAUD - Os sindicatos precisam se readaptar. Não parece que vamos voltar a ter aquelas empresas com grande volume de empregados em um só local de trabalho, que por décadas direcionou o movimento sindical. Há uma mudança na relação de emprego e para que o Senge-PE garanta sua continuidade, ele precisa enfrentar esse grande desafio de se adaptar à nova realidade. É preciso ter clareza que não foi a Covid-19 que causou essa precarização do mercado de trabalho, fatos como as reformas da previdência e trabalhista vieram bem antes da pandemia e hoje permeiam as relações trabalhistas. Estamos vivendo um momento muito difícil, e nós, que fazemos o Senge-PE, temos a consciência que há uma necessidade urgente de se reinventar para permanecer na luta pelos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

SENGE - Uma das atuações históricas dos sindicatos de engenheiros no Brasil é a luta pela garantia do Salário Mínimo Profissional (SMP). Além da Lei 4950-A, de 1966, ser pouco respeitada, com muitas engenheiras e engenheiros sem receber o piso, agora ela sofre uma série ameaça com a MP 1040/2021, que revoga o SMP. Como o Senge-PE tem atuado diante dessas circunstâncias?

SENGE - A reforma trabalhista de 2017 atingiu em cheio os sindicatos, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e muitas entidades enfrentam grandes dificuldades de sustentação. Como sobreviver em meio a essa crise financeira?

MOZART ARNAUD - A defesa do Salário Mínimo Profissional (SMP) é uma luta histórica e incansável. A Lei 4950-A é de 1966 e ainda hoje não é plenamente respeitada, muitas vezes é burlada quando as empresas mudam a denominação da função do empregado na contratação, não chamando-o de engenheiro, para não pagar essa obrigatoriedade legal. O Senge tem movido ações judiciais, tem notificado empresas e, recentemente, fez uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, o Crea-PE, para buscar o cumprimento da Lei. A luta pela valorização profissional da categoria passa diretamente pela garantia do SMP, mas é uma luta árdua, e, infelizmente, nem sempre temos sucesso no judiciário. A MP 1040/2021, que, entre outras medidas, revoga a Lei 4950-A, é um duro golpe aos engenheiros e à soberania brasileira. Precisamos nos mobilizar, investir em ações de conscientização, mostrando o valor que tem cada engenheira e cada engenheiro e as responsabilidades das suas atribuições profissionais justificando o valor exigido pelo SMP.

SENGE - A privatização das empresas públicas está entre as principais pautas do atual governo. Como você enxerga tais medidas? Como o Sindicato tem se posicionado diante do assunto?

“O Sindicato tem sido radicalmente contra as privatizações” MOZART ARNAUD - O atual governo está na contramão do mundo inteiro, enquanto vários países estão fortalecendo suas estatais estratégicas, o Brasil as entrega ao capital privado. A Eletrobras, por exemplo, produz um terço da energia brasileira. Ela é a maior empresa da América Latina e tem uma capacidade de alavancagem, uma capacidade de investimento muito forte e poderia protagonizar o crescimento do Brasil e sua retomada econômica. O Sindicato tem sido radicalmente contra as privatizações, temos participado de debates em todos os estados nordestinos. O Senge-PE esteve presente em várias Assembleias Legislativas, em Câmaras de Vereadores, realizando palestras, discussões e mostrando quão ruim é para o Brasil privatizar uma empresa como a Eletrobras e a Chesf. Não apenas pela energia, mas pela água que é fundamental, e é um insumo escasso e raro e, como disse o Papa Francisco, será motivo, inclusive, de graves conflitos mundiais. “A água não é grátis, como muitas vezes pensamos. Será o grave problema que pode nos levar a uma guerra”, disse o Papa em 2014, em uma visita a FAO. A privatização da Chesf significa também privatizar o Rio São Francisco, porque a água do São Francisco é o insumo que faz gerar a energia elétrica, e qualquer investidor que adquira o produto vai querer usá-lo visando a maior lucratividade possível. Estamos entregando nossa água e nossa soberania ao capital privado.

SENGE - Pandemia, crise econômica e política, desemprego e desvalorização do serviço público. Qual seria o caminho, neste momento, para uma retomada econômica?

MOZART ARNAUD - A solução do país passa pela retomada do desenvolvimento. O Brasil tem solução, eu tenho certeza disso. Nós somos um grande país e temos alternativas para retomar nosso desenvolvimento. O Brasil chegou a ser a 6ª economia mundial, e hoje caiu abruptamente por conta dessa gestão desastrosa que tem feito o atual governo. Estamos vivendo, infelizmente, um governo de extrema direita, que tem defendido coisas absurdas, como a privatização das grandes empresas estatais, que poderiam ser a solução para o crescimento brasileiro. A Eletrobras, a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, entre outras tantas, são empresas estratégicas, e, além de tudo, são as maiores contratadoras de engenharia do Brasil. É um absurdo privatizá-las. Muito pelo contrário, a solução do país passa por elas.

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REVISTA - Governos e empresariado se mostram mais refratários do que nunca a qualquer debate sobre a dimensão social do trabalho. Como tem sido as negociações coletivas nas empresas e o que o trabalhador pode esperar dos próximos Acordos Coletivos de Trabalho?

REVISTA - Na sua opinião, a fragilidade do trabalhador no momento atual somada às dificuldades nas negociações pode fazer com que as trabalhadoras e os trabalhadores busquem se organizar na tentativa de reduzir as perdas?

MOZART ARNAUD - A crise política trouxe consequências gravíssimas. Nós tivemos quase quatro mandatos de um governo oriundo da classe trabalhadora, e, de repente, isso é quebrado através de um golpe arquitetado por poderosos, mídia e parte do empresariado. A operação Lava Jato destruiu as empresas, destruiu tudo e também levou a população a ser crítica em relação às representações dos trabalhadores. Vivemos um movimento de dessindicalização, pessoas se desfiliaram dos sindicatos e muitas nem sequer se associaram um dia. Mas notamos que as trabalhadoras e os trabalhadores mais conscientes já sabem que a defesa das categorias quem faz é o sindicato. Assim existe um retorno, pessoas querendo participar, se reaproximando das entidades. Tivemos assembleias, mesmo virtuais, com participação extremamente significativa de empregadas e empregados, fato que não tínhamos anteriormente. É perceptível esta volta, este retorno.

MOZART ARNAUD - As negociações têm sido muito difíceis. A luta pela manutenção dos direitos e conquistas tem sido árdua. Felizmente, estamos conseguindo em algumas situações, em outras, eu diria que não tivemos sucesso. Por exemplo, no último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Chesf, já foram suprimidas algumas conquistas. Já no Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, conseguimos manter algumas conquistas. Mas, no geral, o ambiente está muito negativo para nós trabalhadores. Estamos vivendo um momento de conjuntura complicado, mas o movimento sindical está constante na defesa de todos os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

“A operação Lava Jato destruiu as empresas, destruiu tudo e também levou a população a ser crítica em relação às representações dos trabalhadores. ” REVISTA - Qual mensagem que você deixaria para as engenheiras e os engenheiros de Pernambuco neste momento de incertezas?

MOZART ARNAUD - Precisamos compreender que para buscar melhorias em nossa situação precisamos estar juntos, engenheiras e engenheiros. Essa união acontecerá através da associação, através das entidades sindicais. Estamos vivendo esse governo de extrema direita e tem sido normal ver empresários se organizando para defender seus interesses, eles se associam, se juntam, pressionam o governo para alcançar seus objetivos. Os trabalhadores precisam se juntar também. A luta pela valorização da categoria é nossa, enquanto sindicato, estamos à disposição de cada engenheira e cada engenheiro para ultrapassar mais esse momento conturbado e seguir lutando para reconquistar e garantir nossos direitos.

Foto: Rennan Peixe

BRASIL

“PRECISAMOS REFUNDAR O PAÍS”, DIZ OLÍMPIO ALVES DOS SANTOS O engenheiro e presidente do Senge-RJ fala sobre a engenharia e a saída para a crise econômica brasileira em evento de comemoração dos 86 anos do Senge-PE Para o engenheiro Olimpio Alves dos Santos, para sair da atual crise econômica brasileira, é preciso refundar o país visando a construção de um país nacional, democrático e popular. “Precisamos ter clareza da urgência da construção de uma nação. Precisamos refundar o país e para isso, nós precisamos entender o problema, ter uma grande capacidade de organização, além de muita vontade e disposição de enfrentar desafios e mudar. Porque esse país é nosso, essa nação não pertence a elite brasileira que é disfuncional com a construção de um país soberano”, afirma.

O engenheiro aponta que existe um grande desconforto internacional com o neoliberalismo, principalmente na América Latina. “Nós vimos a rebelião e quase insurreição no Chile, o levante no Equador, o golpe e depois as eleições na Bolívia, o processo eleitoral no Peru. Estamos diante de um processo internacional de mudança”.

“Nós temos que, enquanto povo brasileiro, engenheiros ou não engenheiros, construir um novo país.” Para ele, precisamos ter um projeto claro do que queremos para o Brasil que passa pela refundação da nação. “Nós precisamos retomar o país para nós, para os brasileiros. Precisamos dizer que coisas essenciais não são mercadorias, precisamos cuidar dos nossos bens naturais”.

Foto: FISENGE

Na avaliação do engenheiro, para debater a construção desse projeto de nação precisamos primeiro admitir e enxergar que estamos vivendo uma grande crise. “Nós temos que perceber que existe um processo de mercantilização da vida, com transformação dos direitos em mercadoria, com destruição dos nossos bens naturais. Precisamos perceber também a desigualdade profunda, pessoas miseráveis nas ruas e a acumulação muito grande de riquezas”, alega.

“A engenharia é apenas parte desse processo, nós temos que enquanto povo brasileiro, engenheiros ou não engenheiros, construir um novo país. Nosso papel, neste momento, é trazer nosso conhecimento para transformar o Brasil no que queremos”, finaliza.

Diante deste cenário, Olímpio defende que o principal problema a ser resolvido é a desigualdade social. Para isso, será preciso atuar em três frentes: distribuição de renda, investimento social e investimento em infraestrutura econômica. A engenharia entra como uma das ferramentas essenciais para resolver esse problema. “Precisamos construir casas, acabar com a vergonha que são as periferias das cidades, precisamos ter mobilidade para que o trabalhador não leve 3h para chegar ao trabalho. Neste particular, é que nós, engenheiros, entramos como acessório para construir um país com mais igualdade”.

Olímpio Santos é coordenador do SOS Brasil Soberano Engenharia Soberania e Desenvolvimento. O SOS Brasil Soberano visa construir um projeto de nação para o país. Saiba mais em: www.sosbrasilsoberano.org.br

PERFIL

MARIA DE POMPEIA LINS PESSOA: UMA ENGENHEIRA ARRETADA O gosto pela matemática fez dela uma grande engenheira. O envolvimento com a igreja católica a inspirou e a inseriu nas lutas sociais. Ela é Maria de Pompeia, engenheira, militante, nordestina, mulher e mãe. Pompeia, desde criança, gostava era das brincadeiras que os meninos gostavam. E, diferente de grande parte das crianças e adolescentes de sua idade, ela era apaixonada pela matemática. Tal encantamento a fez uma grande engenheira. Ela, que veio para o Recife em 1969 fazer Escola Técnica, e cursou Eletrotécnica, optou pela Engenharia Elétrica quando foi cursar o ensino superior. De família católica, a engenheira, desde muito pequena, é envolvida com a igreja. “Mas, sempre foi aquela igreja em busca de igualdade. A igreja dos pobres, da gente lutar para que nós todos tenhamos tudo, tenhamos igualdade. E eu até brinco: não sei como se tem um cristão que não é socialista”. Foi no catolicismo que Pompeia se identificou com a luta por igualdade de classe e começou sua militância por uma sociedade inclusiva e mais justa.

Antes de se formar, enquanto cursava o quarto ano da Escola de Engenharia, Pompeia foi, como estagiária, trabalhar na Chesf. Em 1976, quando se formou, foi admitida como engenheira. O desejo de Pompeia era trabalhar no Departamento de Construção, mas foi no de Suprimentos que ela iniciou sua vida profissional como engenheira na Chesf, mais uma vez, por ser mulher. “Depois de três anos dentro da Chesf, brigando, brigando e brigando, eu fui a primeira mulher a trabalhar no departamento de construção. Fui, inclusive, chefe da divisão de construção que só tinha homem”. Ela chegou a chefiar uma equipe de mais de 150 homens, o que causava alguns “problemas domésticos” para a peãozada, que ouviam de suas companheiras: ‘lá na Chesf você é comandado por uma mulher’.

A militância, que começou nos grupos de jovens da igreja, acompanha a engenheira até os dias atuais e marca sua trajetória na Universidade e em todos os espaços que ela ocupa. Sempre acolhida pelos colegas, Pompeia não sentiu as dificuldades de ser mulher em um meio majoritariamente masculino durante sua vida de estudante. O mercado de trabalho, por sua vez, não foi tão acolhedor para ela, como as escolas. Pompeia vivenciou vários episódios de discriminação e preconceito de gênero. “A cada dia a gente tem que dizer ‘olhe, eu sei fazer, eu sou tão boa quanto ele’. Não basta simplesmente ser, você tem que todos os dias mostrar que é”. Na Universidade, ao se candidatar para uma vaga de estágio na Philips, ela passou por uma desagradável experiência. “Quando cheguei lá, o cara disse ‘você é mulher’, eu disse ‘sim, e quero fazer o teste assim mesmo’, fiz o teste, muito do que ele queria não era de estudante de engenharia, e sim de técnico, e eu tinha feito escola técnica. Mas, depois quem passou foi um colega, e ele mesmo me disse ‘Pompeia, tu só não passasses porque tu eras mulher”. “Em muitas empresas, diziam ‘a vaga é pra engenheiro’, eu respondia ‘sim, eu sou engenheiro, só não sou homem, mas sou engenheiro’, aí ele ‘não, mas você é mulher’. Um deles chegou a me oferecer o cargo de secretária”.

A engenheira na Subestação Messias em 1994. Foto: acervo pessoal.

Pompeia em confraternização com equipe em dezembro de 1997. Foto: acervo pessoal.

Na Chesf, ela tem uma história marcada por muita luta pelos trabalhadores. Participou de diversas manifestações e greves, e em 1982 foi vista como ameaça pelo regime ditatorial, sendo demitida. Em 1990 também. Em 1987, foi eleita pelos trabalhadores como diretora de benefícios da Fachesf, a primeira mulher a exercer o cargo. Em 2002, foi diretora do Senge-PE. No governo Lula, ocupou na Chesf a superintendência de manutenção de usinas e subestações, sendo a primeira superintendente mulher do Grupo Eletrobras. Em 2010, assumiu a presidência da Companhia de Transporte e Trânsito do Recife, CTTU. No dia 17/06, em evento que homenageou os 86 anos do Senge-PE, Maria de Pompeia Lins Pessoa foi homenageada. “Nosso sindicato é feito por pessoas, pessoas que dedicam horas dos seus dias na construção de um projeto coletivo, que contribuem com ideias, com sonhos e com muita luta. Não tenho dúvidas que nossa entidade foi construída a muitas mãos e hoje homenageamos uma engenheira porreta: Maria de Pompeia Lins Pessoa, minha amiga Pompeia”, discursou o presidente do Senge-PE Mozart Arnaud.

ARTIGO

LUZ ALTA PARA TODOS E UM CRIME SEM PERDÃO Por José Ailton de Lima, engenheiro e ex-diretor da Chesf Uma consequência concreta da entrega da Eletrobras ao capital privado é o aumento da energia. Se a energia é o insumo para tudo que consumimos, com certeza, quando ela aumenta, tudo aumentará. Vamos pagar mais cara a conta de luz, nossa camisa, nosso frango, nossa cerveja. Tudo ficará mais caro e o salário não vai aumentar. É muito difícil fazer essa narrativa chegar à população. A população, infelizmente, só entenderá quando ela sentir no bolso. Mas precisamos ter a compreensão de que a venda do Sistema Eletrobras vai além da luz alta para todos. É algo muito mais sério, é um crime de lesa pátria. O atual governo, com apoio da Câmara dos Deputados e do Senado entregaram nossa soberania nacional. Um crime sem perdão.

“Não existe soberania nacional em nenhum país onde não tenha controle do Estado sob o sistema elétrico” Os Estados Unidos, como um grande jogador do sistema capitalista internacional, estão enfrentando uma severa crise econômica, tal qual o Brasil. Qual a medida que o governo americano está tomando? Recorrem a uma política pública de injetar recursos nas empresas e socorrer a grande quantidade de trabalhadores com dificuldades, através de medidas emergenciais. Eles nem falam sobre privatização do setor elétrico, independente da crise. Há uma clareza no mundo inteiro: não existe soberania nacional em nenhum país onde não tenha controle do estado sob o sistema elétrico. Acontece que as nossas elites dominantes, financeiras e políticas, têm uma outra compreensão de como se deve resolver uma crise. Acreditam num programa ultraliberal, no qual tudo seja pago e privatizado. Todos os serviços serão disponibilizados à população, mas ela terá que pagar por eles. Um modelo que nem os americanos, nem os europeus, que são baluartes do capitalismo seguem. É preciso lembrar que a privatização do sistema elétrico já era um desejo antigo, que veio antes do governo de FHC. FHC, sob pressão do capital internacional, privatizou uma série de serviços, mas não conseguiu fazer tudo. Quando Lula assumiu, ele retirou as empresas do Sistema Eletrobras do Programa de Desestatização, como era chamado, mas não impediu que o capital privado investisse.

Tanto que de 2003 até hoje, todos os investimentos no setor tiveram participação privada e estatal. Ou seja, não há impedimento para o capital privado participar de investimentos no setor. Então, para que privatizar? Por duas razões. A primeira se refere a Medida Provisória (MP) 579, aprovada no governo Dilma, que criou o regime de cotas. Que nada mais é que tirar da tarifa da energia elétrica parte dos investimentos das usinas que já tinham amortizado. A justificativa pra MP era óbvia: se a população já pagou por esses investimentos, ela não deve pagar de novo. A MP do Apagão, que se transformou em lei agora, vai desmanchar o sistema de cotas e beneficiar mais uma vez as grandes empresas em detrimento da população. A segunda razão passa pelas negociações. Há uma grande crise global, o sistema financeiro internacional está com dificuldade, pouquíssimas pessoas seguem ganhando dinheiro no mundo. O setor elétrico vem como uma espécie de avenida, como uma luz no fim do túnel para o capital internacional. Há no Brasil uma empresa forte pronta, um grande monopólio estruturado. Qualquer empresa que a adquirir colherá lucros exorbitantes. Esse monopólio vai ter poderes que a gente não consegue sequer imaginar. E como isso tudo afetará a população? Para além do aumento da conta de energia, esta grande empresa, que terá controle sob nossas águas e nossa energia, terá um único e claro objetivo: gerar o máximo de lucro possível. O que é a grande diferença entre ter uma empresa de economia mista, com o poder estatal presente e de ter só o capital privado. Se eu tenho participação do governo, por pior que seja o governo, ele precisa de um respaldo popular, porque ele veio através do voto, então ele precisa prestar contas para essa população. Com uma empresa só, dominando tudo, não teremos mediação de conflito, não teremos negociações, a regra será “eu comprei a empresa para que ela me desse o melhor retorno financeiro possível”. Nós estamos numa fase de avanço da hegemonia do capital tão avassalador que é difícil fazer previsões, mas uma coisa podemos ter certeza: as previsões não são boas. O regime ultraliberal expande e nele vale aquela mesma regra do faroeste americano: tudo é livre, que sobreviva o mais forte. Se você quiser, você vai pagar. Se não pagar, você não terá. E essa questão não ficará só na privatização da Eletrobras, irá para os serviços públicos, para o SUS, para as universidades. Toda assistência social sendo suprimida e, mais uma vez, os mais vulneráveis que sofrerão.