Cordeiro de Barros Advogados
Cordeiro de Barros Advogados Rua Comendador Roberto Ugolini, 227 • São Paulo - SP - CEP 03125-010 Tel.: 2068-4756 • e-mail: ocb1@terra.com
O Escritório The Office O escritório prima pela eficácia na prestação de serviços, seja em âmbito consultivo ou contencioso, desenvolvida, sempre, por meio de uma equipe de advogados com sólida formação jurídica e experiência no mercado, com o objetivo de prestar serviços com alto padrão de qualidade nas mais diversas áreas do Direito Civil e Empresarial, especificamente nas questões societárias, contratuais, tributária, trabalhista e penal econômico. Conta, também, com especialistas para elaboração de pareces jurídicos para suportar a elaboração de reestruturação societária, planejamento tributário e sucessório, aberturas de novas empresas de capital, due-diligence e análise de risco para M&A. Especificamente na área tributária, o escritório possui uma equipe especializada na preparação de pareceres técnicos e jurídicos.
The office strives for efficiency in the provision of services, whether in litigation or under advisory, developed, always, by a team of lawyers with solid legal training and experience in the market, with the objective of providing services with high quality standards in the most various areas of Civil Law and Business, specifically in corporate matters, contractual, tax, labor and economic criminal. It also counts with experts to draw up legal seem to support the development of corporate restructuring, tax planning and succession, openings of new capital companies, due-diligence and risk analysis for M & A. Specifically in the tax area, the office has a team specialized in the preparation of legal opinions.
Para específicos setores da economia - automotivo, construção civil, imobiliário e inovação tecnológica, o escritório dispõe de advogados que acompanham de maneira ativa as respectivas regulamentações produzidas pela administração e por órgãos técnicos correlatos, capacitandoos na elaboração de pareceres técnico-jurídicos especializados, inclusive para embasar decisões de cunho estratégico e acompanhar a realização de novos negócios.
For specific industry sectors - automotive, construction, real estate and technology innovation, the firm has attorneys who follow actively the respective regulations produced by government agencies and related technical, training them in the preparation of technical-legal expertise, including decisions to support strategic nature and follow up the implementation of new business.
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A Infraestrutura The Infrastruture
Instalado em pontos estratégicos, com escritórios na capital de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 2391 – Cj. 62 – Jd. Paulistano - CEP: 01452-000; em São José do Campos, Vale do Paraíba, na Av. Cassiano Ricardo, n 601 – Cj. 172 – Jd. Aquarius – SP e Cuiabá – Av. Carmindo de Campos, 2941 – CEP: 78065-300 – MT, possui representação nas principais cidades brasileiras. Conta com um sistema informatizado que possibilita uma perfeita interação escritório e cliente mantendo-o atualizado de todas as fases da prestação do serviço. O escritório possui também consultores nas áreas técnica e administrativa.
Installed at strategic points, with offices in the capital of São Paulo, at Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 2391 – Cj. 62 – Jd. Paulistano - CEP: 01452-000, São José do Campos, Vale do Paraíba, na Av. Cassiano Ricardo, n 601 – Cj. 172 – Jd. Aquarius – SP and Cuiabá – Av. Carmindo de Campos, 2941 – CEP: 78065-300 – MT, is represented in major Brazilian cities. It has a computerized system that allows a perfect office and customer interaction by keeping it updated all phases of service. The office also has consultants in technical and administrative.
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Áreas de Atuação Areas of Operation Direito Civil e Contratual
Civil and Contractual Law
Sob a liderança do Professor Doutor Rogério Donnini, que conta com o apoio de especialistas em todas as subáreas do Direito Civil, sobretudo Contratos, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões, DONINNI, GAIL E ZANIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS destaca-se como um dos escritórios mais preparados para defender judicial ou extrajudicialmente os interesses de seus clientes, destacando-se:
Under the leadership of Professor Rogério Donnini, who has the support of experts in all subareas of civil law, especially Contracts, Liability, Probate and Family, DONINNI, GAIL E ZANIN LAW FIRM stands out as one of the offices more prepared to defend judicially or extra judicially the interests of its customers, including: √ Development of legal opinions
√ Elaboração de pareceres √ Drafting and reviewing drafts of contracts; √ Elaboração e revisão de minutas de contratos; √ Negotiation or renegotiation of contracts; √ Negociação ou renegociação de contratos empresariais; √ Representação em relações consumeristas, de responsabilidade civil, recuperações judiciais e extrajudiciais e execuções judiciais; √ Consultoria
√ Representation in consumer relations, liability, recoveries and extrajudicial and judicial executions; √ Consulting
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Direito Tributário
Tax Law
O escritório destaca-se na área de Direito Tributário na elaboração de planejamentos, na adoção de medidas jurídicas cujo trabalho consiste primeiramente numa constante atuação preventiva respondendo a consultas inerentes à interpretação de normas tributárias. No procedimento contencioso, nos casos em que haja lavratura de Auto de Infração, buscamos percorrer todo o procedimento administrativo fiscal visando elidir o crédito tributário mediante elaboração de impugnações e recursos perante as delegacias e Tribunais administrativos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Perante o judiciário atuamos de forma diferenciada por meio de um acompanhamento de cada medida com atuação efetiva perante os juízes e desembargadores a fim de melhor demonstrar o contexto de cada caso. O Escritório conta com consultoria e assessoria jurídica altamente credenciada, nas principais questões jurídicas, regulatórias e fiscalizatórias envolvendo o direito tributário, habilitando-se, desse modo, a proceder à análise dos mais variados assuntos, apresentando soluções tributárias para negócios no Brasil e exterior, identificando problemas e viabilizando projetos dos mais diversos ramos de atividade, destacando-se:
The office stands out in the area of Tax Law in the preparation of plans, the adoption of legal measures whose work consists primarily in a constant preventive action responding to queries related to the interpretation of tax rules. In contentious proceedings, in cases where there is issuance of notice of infraction, seek go all the administrative tax proceeding seeking to elide the tax credit by preparing appeals and appeals before the administrative courts and police stations in the Union, states, municipalities and the Federal District. In the courts operate differently through monitoring of each measure with activeness before judges and judges in order to better demonstrate the context of each case. The law firm has consulting and legal highly accredited, the main legal, regulatory and taxing involving tax law, enabling it thus to make the analysis of various issues, providing solutions for business tax in Brazil and abroad, identifying problems and enabling projects from various fields of activity, including:
√ Contencioso administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal;
√ Consulting Tax, issuing opinions in accordance with the following action of the client;
√ Administrative: preparation of defenses and administrative resources at the federal, state and municipal levels;
√ Obtaining special schemes and tax incentives; √ Consultoria tributária, emitindo pareceres de acordo com o seguimento de atuação do cliente; √ Obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais tributários; √ Consultoria em Comércio Exterior em temas relacionados à importação e exportação de bens; √ Revisão de procedimentos fiscais, recuperação e compensação de tributos.
√ Foreign Trade Consultancy on issues related to import and export of goods; √ Review of tax procedures, recovery and tax offsets.
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Direito Societário
Corporate Law
Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral. Assessoria para constituição e manutenção de sociedades, incluindo fusões, incorporações, cisões, liquidações, negócios desinvestimentos, reorganizações societárias, aquisição de empresas, compra e venda de participações societárias, ativos, estabelecimentos comerciais e outros negócios empresariais. Elaboração de contratos de alianças e joint ventures. Suporte a grupos empresariais internacionais no planejamento e realização de investimentos no Brasil e suporte a grupos empresariais nacionais no planejamento e realização de investimentos no exterior. Assessoria nas atividades de rotina das sociedades, como constituição e alteração de Contratos Sociais, governança corporativa, participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades. A equipe de direito societário atende pessoas físicas ou jurídicas, brasileiros e estrangeiros, em todos os aspectos relacionados aos negócios no Brasil, com foco no direito empresarial.
Legal counseling in the corporate business area in general. Counseling for the constitution and maintenance of companies, including mergers, incorporations, splits, liquidations, disinvestments, company reorganizations, company acquisitions, buying and selling of company participations, assets, commercial establishments and other corporate business. Elaboration of alliance and joint venture contracts. Support to international corporate groups in planning and carrying out investments in Brazil and support to national corporate groups in planning and carrying out investments abroad. Counseling in routine activities at companies, such as the constitution and alteration of Articles of Incorporation, corporate governance, participation in assemblies and company board of director and fiscal meetings. The team of corporate law serves individuals or corporations, Brazilian and foreign, in all aspects related to business in Brazil, focusing on business law.
√ Constituição e estruturação de sociedades;
√ Formation and structuring of societies;
√ Reorganização societária (planejamento e implementação);
√ Corporate reorganization (planning and implementation);
√ Auditorias;
√ Audits;
√ Assessoria e consultoria de novos negócios (Brasil/Exterior);
√ Advice and consultancy for new business (Brazil / Outdoor);
√ Análise de estruturas societárias e operações nacionais e internacionais;
√ Analysis of corporate structures and national and international operations;
√ Incorporações, fusões, cisões e liquidação de sociedades.
√ Acquisitions, mergers and liquidation of companies.
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Direito Adminstrativo
Administrative Law
Consultoria para empresas que pretendam participar de processos licitatórios nacionais ou internacionais. Atuação nos procedimentos licitatórios, em todas as fases, apresentando impugnações, recursos, ou quaisquer contestações administrativas ou judiciais cabíveis. Análise e elaboração de contratos administrativos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública Direta e Indireta. Assessoria a empresas prestadoras de serviços públicos, no tocante aos aspectos contratuais, regulatórios, societários, fiscais, financeiros e ambientais.
Consulting for companies that intend to participate in national or international bidding processes. Performs in all phases of bidding procedures, presenting challenges, appeals or any suitable judicial or administrative pleas. Analysis and elaboration of administrative contracts and definition of conduct strategies for companies when before Direct and Indirect Public Administration. Counseling for companies that provide public services with regard to contract, regulatory, company, fiscal, financial and environmental aspects.
Direito Imobiliário e Urbanístico
Real Estate and Urban Law
A assessoria Imobiliária atende construtoras e incorporadoras, bancos, consórcios e imobiliárias (Brasil e Exterior), desenvolvendo trabalhos relacionados à regularização de imóveis urbanos, preparação de contratos, desenvolvimento e estruturação de negócios imobiliários e aquisição de imóveis por pessoas físicas e jurídicas, destacando-se: √ Contratos imobiliários de compra, venda, locação, contratos de empreitada ou administração; √ Alienação fiduciária de bem imóvel; √ Leilões extrajudiciais de imóveis; √ Estruturação jurídica na aquisição de imóveis por pessoa física ou jurídica, no Brasil ou Exterior; √ Aquisições imobiliárias (due diligence imobiliária), especializada em leilões judiciais e extrajudiciais;
The advisory meets Estate builders and developers, banks, leasing and real estate (Brazil and abroad), developing work related to the regularization of urban real estate, contract preparation, development and structuring of real estate and real estate acquisition by individuals and corporations, especially is: √ Contracts estate purchase, sale, lease or management contracts; √ Chattel mortgage of immovable property; √ Auctions extrajudicial property; √ Legal structuring the acquisition of real estate by individuals or legal entities, in Brazil or abroad; √ Acquisitions estate (real estate due diligence), specializing in judicial and extrajudicial auctions;
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√ Planejamento e estruturação do contencioso judicial e administrativo do departamento jurídico imobiliário;
√ Planning and structuring of judicial and administrative litigation department legal estate; √ Realization of real estate assets;
√ Realização de ativos imobiliários; √ Regularização imobiliária de imóveis urbanos junto às autoridades registrais e órgãos públicos;
√ Regularization of urban real estate with the appropriate registries and public agencies; √ Real Estate Development.
√ Incorporação Imobiliária.
Arbitragem
Arbitration
Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais Arbitrais, especialmente em questões que de Direito Empresarial.
Representation of clients in all Courts of Arbitration, especially in matters of corporate law.
Direito Penal
Criminal Law
Defesa do empresário em Inquéritos Policiais e Ações Penais para apuração de crime de Sonegação Fiscal, crimes contra o Sistema Financeiro, Evasão de Divisas, Lavagem de Dinheiro, Relações de Consumo, Responsabilidade por Infidelidade Depositária relacionada a Tributos, crimes Ambientais e Contra a Honra. Adoção de providencias legais quando da constatação de fraude na empresa de nossos clientes praticada por funcionário ou concorrente.
Defense of the businessman in Police Investigations and Penal Lawsuits to determine the crime of tax evasion, crimes against the Financial System, Capital Flight, Money Laundering, Consumer Relations, Responsibility for Trustee Infidelity related to taxes, Environmental crimes and crimes Against Honor. The adoption of legal measures when fraud has been determined in our clients’ companies committed by an employee or a competitor.
Direito Trabalhista
Labour Law
Consultoria em direito individual e coletivo do trabalho, abrangendo defesas em reclamações trabalhistas em todas as instâncias. Assessoria em direito sindical, negociação de convenção coletiva do trabalho de categorias profissionais, relações entre sindicato patronal e de empregados, análise de passivo trabalhista.
Consulting in individual and collective labor law, encompassing defenses in labor complaints in all jurisdictions. Counseling in union law, negotiations of collective bargaining agreements for professional categories, relations between employers’ associations and employee unions, analysis of labor liabilities.
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Orientação preventiva e defesa em reclamações decorrentes de assédios moral e sexual. Consultoria sobre vistos de trabalho permanentes e temporários para estrangeiros. Defesa dos interesses dos nossos clientes perante a Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de classe.
Preventive orientation and defense in complaints resulting from moral and sexual harassment. Consulting for permanent and temporary work visas for foreigners. Defense of our clients’ interests before the Regional Labor Bureau, Ministry of Labor, Unions and class Associations.
√ Pareceres;
√ Legal Opinions;
√ Avaliação do passivo trabalhista na estruturação, ampliação ou venda de empresa;
√ Evaluation of labor liabilities in structuring, expansion or sale of the company;
√ Assessoria relacionada à medicina do trabalho;
√ Counseling related to occupational health;
√ Restruturação trabalhista.
√ Restructuring labor.
Direito Ambiental
Environmental Law
Orientação de nossos parceiros para que, durante o exercício de suas atividades, inibir a realização de exposição de riscos e contingências na ofensa ao Meio Ambiente e suas conseqüências. Defesa dos interesses de nossos clientes em demandas administrativas e judiciais perante o CONAMA, IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Orientação para a obtenção de Licenças Ambientais, Estudos de Impacto Ambiental e regularização de atividades relacionadas a processos ambientais. Assessoramento a nossos clientes para adesão ao protocolo de Kioto e conseqüente benefícios financeiros com os créditos de carbono.
Orientation for our partners so that in exercising their activities they inhibit any exposure to risk and contingencies that may harm the Environment and their consequences. Defense of our clients’ interests in administrative and judicial lawsuits before CONAMA, IBAMA, State Secretaries for the Environment and Water Resources. Orientation to obtain Environmental Licenses, Environmental Impact Studies and for the regularization of activities related to environmental processes. Counseling for our clients to adhere to the Kyoto Protocol and the consequent financial benefits through carbon credits.
PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL Doutorando e Mestre em Direito de Estado na subárea Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; especialista e Direito Tributário – COGEAE – PUC/SP. Professor no curso de pósgraduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. ANDRÉIA FOGAÇA RODRIGUES MARICATO Doutoranda e Mestre em Direito de Estado na subárea Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; especialista em Direito Tributário – COGEAE – PUC/SP. Professora e Coordenadora no curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, unidade de São José dos Campos. DAVI ULISSES BATISTA DE MESQUITA Especialista em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI e da Ligue Internationale du Droit de la Concurrence, LIDC.
ORLANDO CORDEIRO DE BARROS Especialista em Direito Público – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Especialista em Administração de Empresas – Faculdade São Luís; Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Toledo de Ensino – Bauru/SP e pós-graduando em Direito Tributário pelo COGEAE – PUC/SP. ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO Especialista em Direito Processual – COGEAE – PUC/ SP. RICARDO JOSÉ PEREIRA Especialista em Direito Empresarial – COGEAE – PUC/ SP; Especialista em Direito Público –FDDJ – Faculdade de Direito Damásio de Jesus. ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE Especialista em Direito do Trabalho. JONATHAN BARROS VITA – of -counsel Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito do Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Professor do Mestrado em Segundo nível em Direito Tributário da Empresa na Universidade Comercial Luigi Bocconi e das especializações em Direito Tributário da PUC-SP/ COGEAE, IBET, FAAP e EPD, em Direito Internacional da EPD e de arbitragem e mediação no curso de psicologia do EPSI. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Contencioso Administrativ o da OAB-SP. Participa como Coach e árbitro do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot desde 2009. Sócio do IBDT, da ABDF, IFA, IASP e CONPEDI.
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