Curso de Representante do Empregador Plano de Organização e Avaliação
SEPRI – Medicina no Trabalho, Lda.
Departamento de Formação e Informação 2019
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Índice 1.
Estrutura Modular .............................................................................................................................................3
2.
Objetivos Pedagógicos .................................................................................................................................... 4
3.
Cronograma........................................................................................................................................................ 5
4.
Avaliação ............................................................................................................................................................. 5
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1. Estrutura Modular
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Nº HORAS
Módulo 1 – Conceitos Básicos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ▪
Introdução à prevenção de riscos profissionais:
✓
Conceitos básicos;
✓
Prevenção;
✓
Proteção;
✓
Risco/perigo.
▪
Quadro legal básico em matéria de prevenção de riscos profissionais:
✓
Enquadramento histórico e legal - Lei 3/2014 ligação com o código do trabalho;
✓
Doença profissional.
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Módulo 2 - Riscos Gerais e Prevenção ▪
Riscos relacionados com as condições de segurança;
▪
Riscos relacionados com o meio ambiente de trabalho;
▪
Carga de trabalho, fadiga e insatisfação laboral;
▪
Sistemas elementares de controlo de riscos;
▪
Noções básicas de atuação de emergência e evacuação;
▪
Primeiros socorros;
▪
Controlo de saúde dos trabalhadores.
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Módulo 3 – Elementos Básicos da Gestão da Prevenção de Riscos ▪
Organização da Prevenção na empresa;
▪
Organismos públicos relacionados com a segurança, higiene e saúde no trabalho.
Módulo 4 - Riscos Específicos e a sua Prevenção no respetivo setor de Atividade da Empresa
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▪
Caracterização do setor;
▪
Estatísticas de sinistralidade e/ou de morbilidade do setor;
▪
Legislação aplicável;
▪
Riscos específicos;
▪
Prevenção de riscos específicos.
2. Objetivos Pedagógicos OBJETIVOS GERAIS Pretende-se com este curso proporcionar ao Representante do Empregador (de acordo com o art.º 77 da Lei 102/2009, alterado pela Lei 3/2014) conhecimentos básicos e a formação essencial que lhe permita desempenhar adequadamente as suas funções enquanto elemento da empresa a quem compete acompanhar as atividades dos serviços externos de Segurança e Saúde no Trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS No final da ação os formandos deverão estar aptos a: ▪
Conhecer os conceitos básicos de segurança e saúde no trabalho;
▪
Identificar o enquadramento legal em matéria de prevenção e riscos profissionais;
▪
Colaborar na avaliação e controlo de riscos gerais e específicos da empresa;
▪
Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
▪
Avaliar os riscos e estabelecer as medidas de prevenção adequadas;
▪
Usar a documentação básica, utilizada nas empresas, que esteja relacionada com a prevenção de riscos (participação de acidentes, manuais de segurança, resultados de avaliações);
▪
Identificar e conhecer os organismos públicos nacionais e internacionais mais importantes relacionados com a Segurança, a Higiene e a Saúde no Trabalho;
▪
Estabelecer um modelo conceptual e legislativo que vise a Prevenção de Riscos Profissionais no setor de atividade da empresa.
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3. Cronograma
4. Avaliação O nosso processo de avaliação é feito em três momentos: - Avaliação diagnóstica que permite obter informações sobre o que os formandos dominam acerca dos conhecimentos e competências a abordar no curso com o objetivo de proporcionar um panorama sobre as reais necessidades de cada um e, a partir disso, estabelecer estratégias pedagógicas adequadas e trabalhar para desenvolvê-las. - Avaliação contínua e formativa dos participantes na ação, incidindo sobre a participação de cada um e nos resultados dos instrumentos de avaliação intermédia obtidos. - Avaliação final ou sumativa será o resultado destes elementos em conjunto com os resultados dos testes finais de cada módulo e participação em, no mínimo, 95% do total de horas de formação. Daí resultará a classificação final. A conclusão da formação com aproveitamento implica a obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 (dez) valores, numa escala de 0 a 20 valores.
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