MINISTÉRIO DA SAÚDE
VALORES ATUALIZADOS PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS FUNDO A FUNDO
Os valores de referência passam a ser estabelecidos por região; Valores atualizados considerando planilha de serviços de projeto (s) de referência; Base SINAPI dezembro/2016
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
VALOR DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO FINANCIAMENTO TRIPARTE DA CONSTRUÇÃO DOS COMPONENTES DO PROGRAMA COMPONENTE/ PORTE
VALOR ATUALIZADO – R$ NORDEST E
NORTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
VALOR PROPOSTAS HABILITADAS ATÉ DEZ/2016
UBS I
726.000
663.000
750.000
746.000
725.000
408.000,00
UBS II
814.000
743.000
841.000
836.000
813.000
512.000,00
UBS III
1.012.000
924.000
1.045.000
1.040.000
1.011.000
659.000,00
UBS IV
1.042.000
951.000
1.076.000
1.071.000
1.041.000
773.000,00
VALORES MÍNIMOS E MÁXIMOS – AMPLIAÇÃO E REFORMA
PROGRAMA/COMPONE NTE/PORTE
Valor mínimo reforma NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
UBS I
72.503
66.208
74.925
74.512
72.428
UBS II
81.315
74.255
84.031
83.568
81.231
UBS III
101.122
92.341
104.499
103.923
101.017
UBS IV
104.119
95.078
107.596
107.003
104.011
COMPONENTE/PORTE
Valor máximo para Reforma NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
UBS I
435.019
397.246
449.550
447.070
434.568
UBS II
487.893
445.529
504.188
501.408
487.386
UBS III
606.733
554.047
626.995
623.540
606.102
UBS IV
624.713
570.468
645.579
642.021
624.065
COMPONENTE/PORTE
Valor mínimo Ampliação NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
UBS I
72.503
66.208
74.925
74.512
72.428
UBS II
81.315
74.255
84.031
83.568
81.231
UBS III
101.122
92.341
104.499
103.923
101.017
UBS IV
104.119
95.078
107.596
107.003
104.011
O valor máximo para ampliação é 100% do valor de construção nova.
POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VALOR DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO FINANCIAMENTO TRIPARTE DA CONSTRUÇÃO DOS COMPONENTES DA POLÍTICA
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
VALOR PROPOSTAS HABILITADAS ATÉ DEZ/2016
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E FÍSICA
4.156.000
3.795.000
4.295.000
4.271.000
4.152.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E INTELECTUAL
3.508.000
3.204.000
3.625.000
3.605.000
3.505.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E VISUAL
3.646.000
3.330.000
3.768.000
3.747.000
3.642.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA E INTELECTUAL
4.006.000
3.658.000
4.140.000
4.117.000
4.002.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA E VISUAL
4.156.000
3.795.000
4.295.000
4.271.000
4.152.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - INTELECTUAL E VISUAL
3.508.000
3.204.000
3.625.000
3.605.000
3.505.000
2.500.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL
4.561.000
4.165.000
4.713.000
4.687.000
4.556.000
3.750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL
4.418.000
4.034.000
4.565.000
4.540.000
4.413.000
3.750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, INTELECTUAL E VISUAL
4.157.000
3.796.000
4.296.000
4.272.000
4.153.000
3.750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
4.541.000
4.147.000
4.693.000
4.667.000
4.536.000
3.750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
5.029.000
4.592.000
5.197.000
5.168.000
5.024.000
5.000.000
724.000
661.000
748.000
744.000
723.000
250.000
VALOR ATUALIZADO COMPONENTE/PORTE
OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
VALORES MÍNIMOS E MÁXIMOS – AMPLIAÇÃO E REFORMA
COMPONENTE/PORTE
Valor mínimo Reforma NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E FÍSICA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -AUDITIVA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - TFÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - INTELECTUAL E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL
COMPONENTE/PORTE
Valor máximo para Reforma NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
2.493.667 2.277.139
2.576.952
2.562.745
2.491.070
2.104.958 1.922.182
2.175.261
2.163.268
2.102.766
2.187.769 1.997.802
2.260.837
2.248.373
2.185.490
2.403.806 2.195.080
2.484.090
2.470.394
2.401.303
2.493.667 2.277.139
2.576.952
2.562.745
2.491.070
2.104.958 1.922.182
2.175.261
2.163.268
2.102.766
2.736.378 2.498.773
2.827.775
2.812.175
2.733.529
2.650.617 2.420.464
2.739.149
2.724.040
2.647.862
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, INTELECTUAL E VISUAL
2.494.251 2.277.681
2.577.568
2.563.355
2.491.665
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
2.724.727 2.488.138
2.815.739
2.800.212
2.721.896
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, 3.017.334 2.755.334 FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
3.118.118
3.100.918
3.014.200
448.625
446.150
433.674
NORTE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E FÍSICA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -AUDITIVA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - TFÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - INTELECTUAL E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL
OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
434.125
396.430
COMPONENTE/PORTE
Valor mínimo Ampliação NORTE NORDESTE SUDESTE
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E FÍSICA
SUL
CENTRO-OESTE
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL
750.000
750.000
750.000 750.000
750.000
OFICINA ORTOPÉDICA FIXA
250.000
250.000
250.000 250.000
250.000
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -AUDITIVA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - TFÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - FÍSICA E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - INTELECTUAL E VISUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL
O valor máximo para ampliação é 100% do valor de construção nova.
PROGRAMA REDE CEGONHA
VALOR DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO FINANCIAMENTO TRIPARTE DA CONSTRUÇÃO DOS COMPONENTES DO PROGRAMA COMPONENTE/PORTE
VALOR ATUALIZADO NORTE
CASA DE GESTANTE E BEBE - CGBP - TÉRREA - PARA 20 USUÁRIAS CASA DE GESTANTE E BEBE - CGBP - DOIS PAVIMENTOS - PARA 20 USUÁRIAS CENTRO DE PARTO NORMAL - PERIHOSPITALAR COM 5 QUARTOS PPP
NORDESTE SUDESTE
SUL
VALOR CENTROATÉ OESTE DEZ/2016
700.000
640.000
720.000
716.000
700.000
447.750
705.000
650.000
730.000
725.000
705.000
447.750
760.000
690.000
780.000
780.000
755.000
540.000
VALORES MÍNIMOS E MÁXIMOS – AMPLIAÇÃO E REFORMA COMPONENTE/PORTE
Valor mínimo REFORMA NORTE NORDESTE SUDESTE
CASA DE GESTANTE E BEBE CGBP - TÉRREA - PARA 20 USUÁRIAS 210.000 CASA DE GESTANTE E BEBE CGBP - DOIS PAVIMENTOS - PARA 20 USUÁRIAS 215.000 CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR COM 5 QUARTOS PPP 230.000 COMPONENTE/PORTE CASA DE GESTANTE E BEBE - CGBP - TÉRREA - PARA 20 USUÁRIAS CASA DE GESTANTE E BEBE - CGBP - DOIS PAVIMENTOS - PARA 20 USUÁRIAS CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR COM 5 QUARTOS PPP
SUL
CENTROOESTE
195.000
220.000
215.000
210.000
195.000
220.000
220.000
215.000
210.000
235.000
235.000
230.000
Valor máximo para REFORMA NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE 420.000
390.000
440.000 430.000
420.000
430.000
390.000
440.000 440.000
430.000
460.000
420.000
470.000 470.000
460.000
COMPONENTE/PORTE
Valor mínimo AMPLIAÇÃO CENTROOESTE
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CASA DE GESTANTE E BEBE CGBP - TÉRREA - PARA 20 USUÁRIAS 350.000 320.000 360.000 360.000 350.000 CASA DE GESTANTE E BEBE CGBP - DOIS PAVIMENTOS - PARA 20 USUÁRIAS 355.000 325.000 365.000 365.000 355.000 CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR COM 5 QUARTOS PPP 380.000 345.000 390.000 390.000 380.000 O valor máximo para ampliação é 100% do valor de construção nova
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE VALOR DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO FINANCIAMENTO TRIPARTE DA CONSTRUÇÃO DOS COMPONENTES DO PROGRAMA COMPONENTE/PORTE
VALOR ATUALIZADO
NORTE
NORDESTE SUDESTE
ACADEMIA DA SAÚDE BÁSICA
81.000
81.000
ACADEMIA DA SAÚDE INTERMEDIÁRIA
125.000
ACADEMIA DA SAÚDE AMPLIADA
218.000
81.000
SUL
VALOR CENTROATÉ OESTE DEZ/2016
81.000
81.000
80.000
125.000
125.000 125.000
125.000
100.000
218.000
218.000 218.000
218.000
180.000