ATA
VIII REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO
Salvador-Ba 16/09/2005
ATA - VIII REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO DA BAHIA
Às nove horas e vinte minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e cinco, foi iniciada a oitava reunião do Fórum Estadual de Turismo. O Superintendente Dr. Érico Mendonça abriu a reunião e passou a palavra para o Secretário da Cultura e Turismo, Dr. Paulo Gaudenzi, que agradeceu a presença de todos os Conselheiros do Fórum. Falou que o turismo é uma atividade que se processa em uma localidade e daí a importância de desenvolver o bem estar desta localidade, pois o Governo ao trabalhar para o turismo trabalha também para seu povo, melhorando a infra-estrutura e a qualidade de vida da população local. Informou que dia 27 próximo, Dia de São Cosme e Damião, é o Dia Mundial do Turismo, convidando a todos para uma solenidade na Governadoria em que o Governador do Estado, Dr. Paulo Souto, lançará a nova estratégia turística da Bahia planejada até o ano de 2020. Segundo o Secretário, foram dois anos de elaboração, junto ao trade, para criar uma orientação de como investir na melhoria da infra-estrutura, na proteção ambiental, na ação cultural, no marketing e na capacitação para o turismo no Estado. Informou também sobre o trabalho que está sendo desenvolvido, com o apoio do SENAC, que trata da cultura baiana em função da sua culinária típica, frisando a importância da história e da glorificação dos ídolos da culinária no Estado e da utilização de cardápios típicos baianos em hotéis de luxo. Por fim, ressaltou que a estratégia turística que está sendo lançada não se constituirá em um documento definitivo, estando sujeita a acréscimos e/ou ajustes sempre que oportuno. Na seqüência, Dr. Érico passou a palavra para Dra Ânya Ribeiro (Mtur) dar início à programação do Seminário “A perspectiva de uma gestão compartilhada na Macrorregião Nordeste”. Ânya falou que este é o 27º Seminário realizado no Brasil, tendo em vista a sua realização em todos os outros Estados. Disse que as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério representam uma nova forma de se fazer turismo baseada na descentralização da gestão a partir da criação dos Fóruns Estaduais. Falou que neste dia seriam trabalhadas as alianças institucionais, culminando com a formação da Macrorregião Nordeste, ressaltando que o fato da Bahia ser o Estado com maior território na região e se relacionar geograficamente com outras três macrorregiões do País, possibilitaria uma maior integração entre os roteiros macrorregionais. Falou também da necessidade de se identificar as entidades do Fórum que devem trabalhar juntas para maximizar esforços em prol do desenvolvimento dos municípios do Estado. A programação para reunião estava dividida em quatro momentos. No primeiro momento da programação, Ânya solicitou que cada Conselheiro titular e suplente se apresentasse e dissesse como percebe o papel da entidade que representa na gestão e na ação do Fórum. Angélica Leahy (SENAC) iniciou as apresentações dizendo que o papel da instituição que representa é preparar pessoas para o mundo do trabalho. Entre outros depoimentos, Humberto Brito (Banco do Brasil) falou que sua instituição tem a função de conhecer as necessidades existentes no Fórum e poder oferecer linhas de crédito de financiamento; Wilka de Carvalho 2
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(ABBTUR) falou de seu papel articulador junto às instituições de ensino na área de turismo. Eugênio Lins (IPHAN) durante seu depoimento, falou do desenvolvimento do inventário de referências nacionais nos municípios de Rio de Contas e Cachoeira, visando traçar políticas de salvaguarda na área do patrimônio material, além de promover desenvolvimento na área social. Ana Rita Loureiro (Prefeitura Municipal de Barreiras) aproveitou a oportunidade para informar a todos que nos dias 27 e 28 próximos será realizado o primeiro Fórum Regional de Turismo da Região Oeste da Bahia. Luciana Santos (Prefeitura Municipal de Correntina) também informou que será realizado em Correntina no dia 07 de outubro o encontro de todas as cidades que compõem o Conselho Regional de Turismo da região Caminhos do Oeste. Andréa Scherer (SEAGRI) falou sobre o Programa Flores da Bahia, coordenado pela instituição, solicitando apoio do Fórum na implementação de ações referentes ao Programa. Disse que este é um projeto comunitário que já faz parte do roteiro de turismo da cidade de Mucugê. Posteriormente, Ânya falou sobre a importância das entidades privadas, por conta de sua experiência acumulada, auxiliarem na elaboração e implementação de projetos. Da mesma forma, institutos e entidades que trabalhem com capacitação, ou outras ações específicas, também poderão fornecer apoio técnico no que tange à qualificação de projetos e/ou respaldo financeiro. Disse que o Fórum possui uma boa representação de poderes que compõem o conjunto de serviços necessários para a atividade turística, pois enquanto o poder público desenvolve um papel de planejar, estruturar, fomentar e promover os destinos turísticos, o setor privado e a sociedade civil têm o papel de assessorar, implementar e realizar a gestão comercial dos produtos turísticos. Finalizando este primeiro momento, apresentou um esboço das entidades que compõem o Fórum, organizadas por categorias de atividades que desenvolve. No segundo momento do Seminário, Ânya passou a palavra para Paulo Brasil (Consultor Mtur) que solicitou aos Conselheiros presentes que se manifestassem sobre o que é necessário definir e fazer para fortalecer o Fórum no exercício da gestão compartilhada do turismo no Estado e em suas regiões. Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST) falou da importância de se estabelecer uma rede de comunicação de forma a compartilhar informações entre os Conselhos dos Pólos e o Fórum Estadual de Turismo. Falou também que os Coordenadores das Câmaras Temáticas do Estado estão fazendo questionamentos sobre quais ações serão desenvolvidas em cada Câmara tendo em vista os roteiros turísticos do Programa de Regionalização. Por fim, frisou a necessidade de se criar um padrão de como formular projetos e disseminar a informação para todos os Conselheiros, indicando qual a tramitação deste projeto, como ele será avaliado e o retorno sobre sua tramitação. Jane Figueiredo (ABATURR) falou que o turismo rural é comumente responsabilizado em questões de preservação ambiental e empregos na área rural. Disse que está buscando integração de projetos entre as Secretarias para minimizar as dificuldades encontradas no segmento. Lauro Ramos (BNB) indagou sobre quais seriam os projetos passíveis de apoio, quais as condições necessárias para Bahia acessar estes projetos e como as entidades do Fórum podem acessar estes recursos. Discutiu também sobre a ampliação de mecanismo legal para abrir condições de repactuação de dívidas, de 3
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fundos de financiamento realizados no setor turístico. Humberto Brito (Banco do Brasil) falou da pouca participação dos Conselheiros do Fórum na Câmara Temática de Financiamento e Investimento, convidando outras instituições a participarem de forma efetiva. Também sugeriu uma maior interação deste Fórum com os outros Fóruns do País, possibilitando à Bahia replicar ações assertivas implementadas em outros Estados. Ânya falou que a instância macrorregional terá esta como uma das suas funções. Domingos Ailton (Grupo Ecológico Rio das Contas) falou da importância de se descentralizar o planejamento do turismo que é muito centrado no litoral. Cláudio Veiga (ONG Amigos da Vida) ressaltou a importância de uma participação maior das ONGs no Fórum. Verônica Nonato (EMTURSA) registrou o interesse da instituição que representa em participar das Câmaras Temáticas. Wilka de Carvalho (ABBTUR) disse que a Câmara de Segmentação reduziu muito o número de representantes. Raymundo Mazzey (Prefeitura de Ilhéus) falou da importância de sempre haver horários delimitados para as Câmaras Temáticas darem parecer de projetos na reunião do Fórum. Eliene Bina (IPAC) perguntou quais seriam as linhas e programas passíveis de apoio pelo Mtur. Leolina de Melo (BAHIATURSA) falou da importância de se discutir um posicionamento no que tange às Câmaras Temáticas, diante da defasagem de participantes. Conceição Serravale (BAHIATURSA) questionou sobre os procedimentos para encaminhamento de projetos e propostas no Fórum, tendo em vista que o encaminhamento do Projeto para regulamentação dos condutores turísticos não teve continuidade. Angélica Leahy (SENAC) perguntou o que acontecerá com os roteiros que foram apresentados no Salão Brasileiro de Turismo. Eraldo Barbosa (CONCID) ressaltou a importância do Mtur rever políticas de crédito para hotelaria. Júlio Oliveira (AMUBS) falou do trabalho que vem sendo realizado pela instituição para que se possa integrar as ações na Costa do Dendê. Também sugeriu que a data das reuniões das Câmaras Temáticas fosse aproximada à data da reunião do Fórum como uma forma de trazer ao Fórum questionamentos levantados nas Câmaras. Lúcia Aquino (UNIFACS) falou da pequena participação das universidades no Fórum desde o início do processo e frisou que estas poderão auxiliar na elaboração de projetos. Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST) aproveitou a oportunidade para informar que será lançado o novo site da Secretaria da Cultura e Turismo no qual também serão disponibilizadas informações sobre o Fórum Estadual de Turismo. Ânya agradeceu as contribuições e disse que se as Câmaras Temáticas trabalharem de forma pontual sobre os projetos, as ações se esvaziam porque os projetos não fornecem as diretrizes para o desenvolvimento do turismo. Desta forma, deve-se partir de um arcabouço estruturante que leve em consideração os macroprogramas e os programas que estruturam a política de ação do Mtur. Disse que os projetos que são apoiados são aqueles considerados estruturantes para o desenvolvimento do turismo no Estado, que forem indicados pelas Câmaras e que estejam incluídos no âmbito destes macroprogramas e programas. Caso não haja esta inclusão, é necessário buscar uma fonte de financiamento em outro Ministério. Disse que cada Câmara deverá estabelecer ações com base nas regiões turísticas de acordo com as necessidades de cada uma. Falou que as Secretarias Estaduais devem identificar a 4
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existência de recursos para o desenvolvimento das ações e, quando não conseguirem, solicitar auxílio junto ao Mtur que poderá se comunicar com outros Ministérios através de uma co-gestão. Mas, para isso, é preciso que as demandas estejam previamente formuladas pelo Estado. Elizabeth Ferraz (Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano CIRB) disse que o Mtur deveria financiar especificamente as demandas dos municípios com aptidões turísticas. Ânya falou da diferença entre os financiamentos realizados pelo Mtur e os recursos aportados através de deputados. Também salientou a importância dos Conselheiros do Fórum agirem junto aos deputados, na tentativa de conseguirem aportar emendas parlamentares, pois o prazo para apresentar emendas referentes a 2006 para o Mtur é 30 de outubro do corrente ano. Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST) disse que em agosto houve um seminário sobre o Programa de Regionalização no qual a equipe da BAHIATURSA levantou discussões sobre os roteiros do Estado. Também disse que a SCT foi convidada, pelo Mtur, para compor uma banca que selecionará multiplicadores com ações voltadas para a educação para o turismo, a fim de melhorar o atendimento ao turista nos município da Bahia. Entretanto, gostaria de saber como fazer o link entre esta ação e o Programa de Regionalização. Posteriormente, ainda referente ao segundo momento do trabalho, Paulo Brasil (Consultor Mtur) fez uma explanação sobre “A Gestão compartilhada, conceito e essências”. Falou das características da instância de gestão compartilhada que pode ser uni, bi ou tripartite – esta última, segundo ele, deve representar as instâncias do setor de turismo. Enfatizou que este é um processo de construção permanente e que o espaço da gestão compartilhada é aquele que se desenvolve na interface entre as organizações. Identificou como compondo a essência da gestão compartilhada a Integração, a Cooperação e a Co-responsabilidade. No terceiro momento, o consultor falou sobre o Modelo de Gestão do Turismo na Macrorregião Nordeste. Esclareceu-se que esta macrorregião será uma instância com as mesmas características da gestão compartilhada, que possa tratar das questões turísticas em âmbito regional a exemplo da liberação de vôos, acesso aéreo na região Nordeste, e da integração dos roteiros turísticos, conforme mencionado por Dr. Érico e pelo consultor respectivamente. Em seguida, o consultor deu início a um momento de discussão sobre a Matriz de Decisão do Modelo da Instância de Gestão Compartilhada. Ânya esclareceu que a CTI/NE tem uma representação unipartite composta por Secretários, embora haja uma abertura para membros convidados, equivalente ao Fórum Nacional de Turismo dos Secretários que é informal, apesar da CTI/NE ser formal. Em seguida, o consultor apresentou cinco modelos de instância: rede, fórum, conselho, agência e consórcio, que podem ser consultivos e/ou deliberativos e/ou executivos, e solicitou que os Conselheiros definissem o modelo de instância da Macrorregião Nordeste. Esta foi definida como tripartite, deliberativa, consultiva e executiva, com institucionalidade formal e nomeada de rede. O quesito sustentabilidade, que envolve a manutenção da instância através de doações, contribuições regulares, convênios e fundos, deverá ser pensado posteriormente. Em seguida, o consultor pediu para que, em trios, fossem definidos objetivos permanentes à instância de gestão compartilhada 5
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macrorregional, frisando que estes objetivos deverão ter permanência no tempo e ser de interesse de todas as unidades que compõem a macrorregião. Terminada esta tarefa, Ânya falou da importância de se definir quais serão os roteiros integrados a serem trabalhados nas instâncias macrorregionais. Afirmou que o resultado desta gestão descentralizada pôde ser visualizado no Salão Brasileiro de Turismo que foi uma parceria entre os 27 Estados e as entidades que participam do Fórum Nacional de Secretários e dos Fóruns Estaduais. Posicionou as 11 regiões turísticas da Bahia durante o Salão Brasileiro no que tange a produtos, conselho instalado e participação na rodada de negócios. Esboçou o resultado dos investimentos que o Mtur despendeu para a Bahia frisando que os recursos descentralizados pelo Ministério para promoção no Estado são de R$ 287.250,11. Daí a necessidade de se aportar emendas parlamentares para conseguir captar mais recursos no desenvolvimento destas ações. O consultor explicou o funcionamento do sistema telemático de gestão de redes (STGR) a ser utilizado pelos Fóruns quando acessarem o site das Macrorregiões. Entre outras funções, o sistema permite a realização de reuniões online. Nesta fase de implantação do sistema, Paulo Brasil solicitou a indicação de Conselheiros voluntários que auxiliassem na comunicação com os demais Conselheiros no processo de implantação da Macrorregião Nordeste. Os voluntários foram: Wilka de Carvalho (ABBTUR) Luiza Helena (UNIME), Aline Zorthea (BAHIATURSA) e Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST). Terminada esta etapa, teve início o quarto momento da reunião e Jorge Cerqueira (BAHIATURSA) iniciou sua apresentação sobre os resultados da Oficina de Análise e Avaliação das Regiões Turísticas do Estado da Bahia, com a proposta de inclusão de 42 municípios na composição do mapa das seguintes regiões turísticas do Estado: Baía de Todos os Santos, Costa dos Coqueiros, Chapada Diamantina, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Oeste e Caminhos do Sertão. Falou ainda da necessidade de realização de inventários para avaliação do potencial turístico destes novos municípios dentro da metodologia do Mtur. Dr. Érico ressaltou que a inclusão destes novos municípios deverá ser objeto de uma análise por parte da BAHIATURSA para posterior apresentação no Fórum, visando possibilidade de validação. Vera Lyra (Consórcio do Jiquiriçá) pontuou que se deve priorizar os municípios que já tenham potencialidade turística demonstrada. Posteriormente, Gorgônio Loureiro (FIPTUR) apresentou o Projeto para realização do XIII FIPTUR – Festival Internacional de Publicidade do Turismo e Ecologia. O Projeto está orçado em R$ 320.000,00 tendo sido solicitada uma cota de patrocínio ao Mtur no montante de R$ 125.000,00. Segundo Gorgônio, o evento é o único do gênero na América Latina e conta com apoio do Mtur, SCT, Salvador Bahia Convention Bureau, entre outros. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio de 2006 no Othon Palace em Salvador e para maiores informações pode-se acessar o site www.fliptur.com.br. Marco Lomanto (Mtur) falou da importância do festival internacional de turismo e ecologia, porque permite se atentar para promoção correta do produto turístico da Bahia e para os investimentos em publicidade. Gorgônio Loureiro (FIPTUR) afirmou que pretende que o FIPTUR se torne um evento com marca capaz de identificar quais produtos turísticos da 6
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Bahia não devem ser consumidos por serem nocivos ao turismo. Disse também que a EMTURSA será um apoiador do evento. Angélica Leahy (SENAC) perguntou como será a inscrição das agências para participar do festival e dos seminários e Gorgônio disse que será através da Internet. O projeto foi convalidado pelos Conselheiros, com o compromisso de ser apresentado na próxima reunião do Fórum, por ter havido problemas técnicos na visualização da apresentação. Em seguida, Dr. Érico leu carta-proposta encaminhada por Rita Abrantes (Prefeitura de Prado) em nome da Associação Costa das Baleias. A carta sugere ao Fórum que solicite aos demais Fóruns Estaduais de Turismo do País assinatura de um Termo de Adesão referente ao Programa de Regionalização do Turismo, para que o Programa permaneça em vigor mesmo após as eleições dos governos estadual e federal em 2006. Posteriormente, Carlos Alberto Caetano (ONG Nativo de Itapuã) falou sobre a solicitação que fez ao IPHAN da abertura do processo de tombamento do berimbau como patrimônio cultural brasileiro. Disse que o IPHAN lhe encarregou de fazer uma pesquisa sobre o histórico do berimbau. Pediu apoio do Fórum para constituir uma comissão que o auxiliasse nisso. Francisco Porto (Prefeitura de Santo Amaro) disse que isso foi feito em relação ao samba, porém de forma acelerada e sem uma pesquisa mais específica necessária. Sugeriu a ONG Nativo que solicitasse às prefeituras do Recôncavo para que participassem deste trabalho e que a pesquisa fosse posteriormente divulgada. Angélica Leahy (SENAC) falou sobre a proposta dos condutores de guias. Disse que tem recebido várias solicitações de municípios e gostaria de saber sobre o encaminhamento da proposta. Dr. Fernando Góes (BAHIATURSA) disse que o encaminhamento foi incorreto, pois deveria ter sido feito pelo Governador do Estado ou pela Assembléia Legislativa. Conceição Serravale (BAHIATURSA) disse que já há uma resolução em vigor, da BAHIATURSA, sobre os condutores, mas que a Câmara Temática de Legislação achou por bem criar um projeto de lei com mais exigências, pois acredita que pessoas estão sendo formadas sem muitos critérios. Wilka de Carvalho (ABBTUR) sugeriu que as quatro Câmaras que auxiliaram na elaboração da proposta fossem à Comissão de Turismo da Assembléia apresentar a proposta e o projeto de lei dos condutores de turismo. Todos concordaram, inclusive Dr. Fernando Góes (BAHIATURSA). Em seguida, Hans Schaeppi (ATIL) indagou sobre uma verba de U$ 1.600 bilhão empregada nos novos Pólos Turísticos da Bahia, mas Dr. Érico esclareceu que esta verba foi utilizada em ações de infra-estrutura em todos os PólosTurísticos do Estado. Verônica Nonato (EMTURSA) falou sobre alguns projetos desenvolvidos pela instituição, a exemplo do Projeto Salvador 12 meses, Orla de Salvador e Península de Itapagipe. Marco Lomanto (Mtur) ressaltou que, em relação aos pleitos da EMTURSA, as ações empenhadas no Ministério referem-se ao reveillon e ao carnaval 2006, solicitando que a EMTURSA também encaminhe estes outros projetos ao Ministério. Gerson Marques (Instituto de Turismo de Itacaré) falou do plano estratégico de Itacaré 2005 que está sendo implementado por este instituto e solicitou assento ao Fórum como Conselheiro. Dr. Érico frisou que o Pólo Caminhos do Sertão não tem representação no Fórum e informou que na próxima reunião tratará da composição das instituições do Fórum. Marco Lomanto 7
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(Mtur) solicitou aos representantes municipais que entrassem em contato com a Diretoria de Marketing Nacional da BAHIATURSA para indicar eventos potencializadores para 2006 em suas regiões, de forma a auxiliar na composição do calendário nacional de eventos. Falou do prazo de 5 a 19 de outubro para levar pleitos sobre emendas de infra-estrutura e promoção e comercialização e frisou que convênios para eventos só serão viáveis até junho/2006 devido ao ano eleitoral. Forneceu o contato de Angélica Vasques (e-mail: angelica.vasques@turismo.gov.br) que poderá auxiliar os Conselheiros na elaboração de emendas. Por fim, falou do Fórum Mundial de Turismo para Paz e o Desenvolvimento Sustentável que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de outubro no Rio de Janeiro. Dr. Érico sugeriu que a IX Reunião do Fórum pudesse ocorrer no dia 21 ou 22 de novembro, período em que está previsto, pelo Mtur, realizar a instalação da Macrorregião Nordeste aqui em Salvador. Agradeceu a presença de todos e disse que irá se comunicar posteriormente para informar qual a data do Fórum que será agendada, mantendo como data provável a última semana de novembro. Nada mais havendo para ser tratado, Dr. Érico Mendonça deu por encerrada a reunião e eu, Helena Miranda dos Santos lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia. Salvador, 16 de setembro de 2005. _______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)
____________________________________ Ministério do Turismo
_________________________________ Banco do Nordeste
_________________________________ Banco do Brasil
_________________________________
_________________________________ Secretaria da Cultura e Turismo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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_________________________________ Secretaria de Infra-Estrutura
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
_________________________________ Secretaria de Desenvolvimento Urbano
_________________________________ Instituto de Artesanato Visconde de Mauá
_________________________________ Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
_________________________________ INFRAERO
_________________________________ Secretaria do Planejamento
_________________________________ União dos Municípios da Bahia
_________________________________ Secretaria da Educação
_________________________________ Município de Mucugê
_________________________________
_________________________________ Município de Ilhéus
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
_________________________________ BAHIATURSA
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_________________________________ Município de Lauro de Freitas
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_________________________________ Município de Prado
_________________________________ ABBTUR
_________________________________ Município de Barreiras
_________________________________ SINDETUR
_________________________________ Município de Paulo Afonso
_________________________________ SINGTUR
_________________________________ EMTURSA
_________________________________ ATIL (suplente da ATIVA)
_________________________________ ABATURR
_________________________________ SINDLOC
_________________________________ ABIH
_________________________________ Convention Bureau de Porto Seguro
_________________________________ SALVADOR CONVENTION BUREAU
_________________________________ SEBRAE
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_________________________________ SENAC
_________________________________ Consórcio Vale do Jiquiriçá
_________________________________ Instituto de Hospitalidade
_________________________________ UEFS (suplente da UNEB)
_________________________________ IDES
_________________________________ UNIME
_________________________________ Fundação Terra Mirim
Assoc. Brasileira de Clubes da Melhor Idade
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_________________________________ Centro Náutico da Bahia
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