Ata da XXVI reunião do Fórum de Turismo da Bahia Ata de registro das deliberações da XXVI reunião do Fórum de Turismo da Bahia , ocorrida em 30 de abril de 2010 às 9h50, auditório do Edifício Suarez Trade O Secretário Executivo do Fórum, José Carlos de Oliveira, iniciou a reunião saudando os presentes e registrou a necessidade de o Senhor Secretário Antonio Carlos Tramm se ausentar para atender chamado da Governadoria; agradeceu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) pela cessão do uso do auditório. Relembrou que a XXVI reunião teria a característica de uma oficina de trabalho, continuando as discussões iniciadas na reunião anterior, sendo um marco para os novos rumos do Fórum da Bahia. Convidou para fazer parte da mesa a senhora Patrícia Paixão, consultora do Ministério do Turismo e o senhor Gilberto Marquezini, representando o trade turístico da Bahia. A senhora Patrícia tomou a palavra e reforçou a importância desse trabalho, em consonância com as premissas do MTur, desejou sucesso ao andamento dos trabalho. José Carlos Oliveira apresentou então a comissão que havia sido escolhida na XXV reunião para a elaboração de uma proposta de novo regimento e convidou a senhora Soraya Senna para apresentar o trabalho e conduzir, ao lado da técnica da SETUR,Rita Lelis, na relatoria, a ratificação e/ou alteração dos itens do Regimento. Durante a apresentação, cujo resultado estará anexado a esta ata, o conselheiro representante do Instituto de Hospitalidade, José Wagner, alertou para a questão do quorum, sugerindo que, para a discussão em pauta, fosse aprovado o voto por correspondência. Embora este procedimento não esteja previsto no regimento, havendo a aprovação para o caso específico, por parte da assembléia e sendo, posteriormente, registrado na ata, teria validade legal. A sugestão foi então acatada pelos presentes e fica aqui registrada para os devidos fins. Após o término da discussão sobre o Regimento, foi trazida a proposta de recomposição do corpo de conselheiros, cujo número ficou estabelecido em 50 titulares e 25 suplentes, estes constituídos por segmento e não mais para cada instituição. Diversas instituições foram reconduzidas, tendo sido considerado critério a importância para o turismo e a participação e interesse no período anterior. Novas instituições foram sugeridas, ficando a Secretaria Executiva responsável por fazer os convites, reunindo-se com os novos membros para exposição da importância de sua participação no Fórum. Sobre os participantes do Poder Público Estadual, estabeleceu-se que a SETUR ficará com a responsabilidade de definir e convidar os titulares e suplentes, levando em conta as sugestões que surgiram nesta reunião. Para finalizar a composição, a Secretaria Executiva agendará reunião com o trade turístico. Sobre as ComissõesTemáticas, foi aprovada a obrigatoriedade de se apresentar um Plano de Trabalho, em consonância com as necessidades específicas de cada comissão, observando-se as diretrizes do Regimento. A propósito, este relator relembrou quais foram as ComissõesTemáticas sugeridas, para aprovação do colegiado: Segmentação; Regionalização; Qualificação Profissional; Legislação; Promoção e comercialização; Financiamento, investimento, infraestrutura e segurança pública. Após discussões acaloradas e pertinentes, a consultora do MTur fez uma abordagem sobre os a reunião, parabenizando o grupo pela forma democrática que permitiu a elaboração de um regimento enxuto, conciso porém abrangente, formatado consoante as diretrizes do Plano Nacional de Turismo. Será anexado a esta ata o novo regimento bem como tabela preliminar com o nome das instituições indicadas, passíveis ainda de confirmação que deverá ocorrer até a próxima reunião. Sem mais registros sobre a XXVI reunião do Fórum Estadual de Turismo do Estado da Bahia, eu, José Carlos Oliveira – assessor institucional da SETUR, dei por encerrada a assembléia às 14h30 e lavrei a presente Ata, que será por mim assinada, assim como pelos demais conselheiros do Fórum. José Carlos Oliveira, Secretário Executivo do Fórum Estadual de Turismo da Bahia Salvador/Bahia, 30 de abril de 2010 – Rita Lelis/r evisão.
Assinatura dos Conselheiros presentes à reunião