Ata 20-Reunião

ATA DA XXª REUNIÃO

LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ

19 DE DEZEMBRO/2008

1 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

ATA DA XXª REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO Por volta das 15:00h do dia 19/12/2008, foi dado início à XXª Reunião do Fórum Estadual de Turismo no Centro de Convenções da Bahia. O Secretário de Turismo, Domingos Leonelli, abriu a reunião saudando a todos e frisando o cumprimento da tarefa de presidir todas as reuniões do Fórum em 2008. Também ressaltou a importância de os conselheiros participarem ativamente desses encontros. Em seguida, o Secretário fez uma apresentação sobre o turismo baiano em 2008 e algumas perspectivas para 2009. Discorreu sobre os três saltos do turismo na Bahia, identificando os marcos históricos de cada fase. O 1º salto ocorreu entre os anos de 1934 e 1969 e pautou-se na construção da identidade turística cultural onde a Bahia é um produto da literatura musical. Esse salto também está relacionado ao início da institucionalização com a criação da Bahiatursa. O 2º salto, entre 1970 e 2006, referiu-se ao planejamento, infra-estrutura, promoção e parques hoteleiros. Essa fase foi marcada pela elaboração do Plano de Turismo do Recôncavo, início do PRODETUR, divisão regional das Zonas Turísticas e pelo surgimento da Revista Viver Bahia. Já o 3º salto, a partir de 2007, vem se atendo à qualidade, inovação e inserção econômica. É iniciado com a criação da SETUR e o alinhamento do modelo estadual com o federal. Envolve a atração e qualificação do fluxo de turistas e de investimentos privados e públicos, ressaltando-se o fato de a Secretaria de Turismo ter captado junto ao Ministério do Turismo cerca de 76 milhões de reais, nos últimos dois anos, que serão aplicados, em 2009 e 2010, nas áreas de qualificação, sinalização turística, infra-estrutura e recuperação do patrimônio histórico. Investimentos da ordem de 330 milhões também foram programados com recursos do PAC. Há ainda a conquista de novos vôos nacionais e internacionais (regulares e charters) e a qualificação profissional e empresarial com recursos de 12 milhões até setembro de 2009. Falou sobre o projeto “A Bahia é Muito mais Verão - Qualificação”, no valor de R$ 1.100.000,00, que envolve a capacitação de 5.700 pessoas nos seguintes segmentos: policiais militares, taxistas, baianas de acarajé, barraqueiros e ambulantes. Discorreu sobre os novos produtos turísticos: Turismo Étnico, Enoturismo no Vale do São Francisco, Espicha Verão/Praia 24h, São João da Bahia, bem como sobre a implantação do SAT (Serviço de atendimento ao Turista) com a ampliação do horário de funcionamento, do SINTUR (Disque Bahia Turismo) e do novo portal de turismo (www.bahia.com.br). Falou sobre o problema com o sindicato de guias de turismo que já foi solucionado, no que tange à diferença entre guia turístico (o papel) e guia de turismo (a pessoa), frisando que vem sendo negociada uma nova denominação que não perca essa memória. Segundo o Secretário, esse último salto considera um novo quadro: a Bahia não tinha muitos concorrentes no destino turístico, mas atualmente, muitas cidades estão “nos nossos calcanhares”, a exemplo de Recife. O Secretário, entretanto, afirma que é preciso manter a posição de vanguarda. Citou algumas áreas que precisam de mais atenção: a questão da dissociação entre o parque hoteleiro e o entorno; a qualificação profissional que ficou descoberta durante muitos anos e a formatação de novos produtos e serviços. Afirmou que “qualidade” envolve atrair turistas e fazer com que eles gastem mais. Para tanto, é preciso definir estruturas/equipamentos que comportem este objetivo, inclusive, trabalhando em parceria com a Prefeitura e com o trade. O Secretário encerrou sua fala pontuando as ações para os próximos dois anos e informou que o Governador aprovou a idéia de transformar o Parque de Exposição na Cidade da Música Dorival Cayme, resolvendo com isso a sazonalidade e levando as feiras que acontecem no Parque de Exposição para o município de Feira de Santana. Em seguida, a Presidente da Bahiatursa, Emília Silva, falou da grande 2 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

demanda da Bahiatursa em “Vender a Bahia” entre outros aspectos, através da promoção de eventos como o Espicha Verão que, em 2009, terá programação também em Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro e Chapada Diamantina, além de Salvador; do Reveillon; da Tradicional Regata de Saveiros; do Bahia Mostra Bahia que fomenta o turismo regional e a divulgação de destinos, produtos e serviço; do carnaval e do Salão Baiano de Turismo: uma feira aberta ao público que está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2009, de acordo com as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, permitindo a participação de todos os municípios independente dos seus segmentos, produtos e serviços. A idéia é que este Salão seja uma opção de lazer também para o baiano. Discorreu sobre a sua estrutura e afirmou que estão previstos: Encontro Estadual de Empreendedores em Cultura e Turismo (com a perspectiva de convidar os Ministros da Cultura e do Turismo), Mostra de Roteiros Turísticos, Mostra Gastronômica, Rodada de Negócios e Missões Promocionais com a presença de operadores, agentes de viagem e imprensa nacional. Os segmentos apresentados no Salão serão: Turismo Étnico, Enoturismo, Turismo Religioso, Turismo de Golfe, Turismo Náutico e Turismo GLS. Destacou que o segmento GLS vem sendo pensado a partir de contatos junto com a associação de gays e lésbicas dos EUA que vê a Bahia como um destino pronto.

Todavia, há a necessidade de capacitar os profissionais da área de turismo para atuar neste segmento que movimenta milhões de dólares anualmente. Emília Silva informou que a apresentação do projeto do Salão de Turismo está prevista para os prefeitos eleitos e secretários de turismo a fim de sensibilizá-los sobre a importância do evento. Por fim, ressaltou que as Câmaras de Turismo Zonais são organismos fundamentais de articulação no fomento à participação dos municípios no Salão, juntamente com o SEBRAE e outros parceiros. Posteriormente, foi aberto espaço de debate: Getúlio (SINDRH de Feira de Santana e Presidente do Conselho Caminhos do Sertão) falou da oportunidade boa de participar do Salão Baiano de Turismo e fez um registro para constar em ata que, no folder “Viver Bahia é muito mais”, elaborado pela SETUR/Bahiatursa não consta nem nome nem fotografia do município de Feira de Santana entre os destinos de Caminhos do Sertão. O Secretário disse que foi uma falha e que está registrado em ata, mas que é preciso refletir também por que Feira de Santana não é lembrada quando se fala de turismo. Gorgônio Loureiro (FICET) falou que concorda com a localização do Salão Baiano de Turismo no Centro de Convenções de Salvador, mas que está preocupado com a extensão de dias do evento, o que pode causar um esvaziamento. Emília Silva disse que um dia refere-se à abertura do evento à noite e que, nos demais dias, haverá uma feira aberta ao público, o que torna o evento rotativo. Wilka Carvalho (Câmara BTS) ressalvou também, no material “Viver Bahia é muito mais”, em relação à Baía de Todos os Santos, que foram agregados mais 11 municípios à BTS e questionou se esta seria uma proposta de rezoneamento turístico da SETUR. O Secretário disse que trata de uma falha. Irene Canovas (UNEB) aproveitou a oportunidade para falar da pesquisa do seu doutorado que foi transformada no livro “Turismo de Negócios”. Manifestou-se contra o fato de o folder não incluir este segmento que, segundo ela, vem salvando o turismo de Salvador.

Trata-se de um turista que gasta muito no destino e permanece por mais tempo como uma espécie de morador móvel de Salvador. O Secretário agradeceu a contribuição e disse que vêm sendo desenvolvidos eventos de negócios pelo Convention Bureau na Bahia. Também disse que os hotéis e outros equipamentos devem se concentrar neste segmento, mas não o Governo. Armando Ollandezos (Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros) lembrou a todos que tem o levantamento da grade de consumo dos resorts da região Litoral Norte, embora não possua o levantamento de pousadas, bares e restaurantes. Informou resultados do Fórum Comunidades e Turismo que tratou do ciclo cultural do coco: já existe uma agenda de compra 3 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

conjunta dos resorts para a produção de orgânicos da região; a Secretaria de Indústria e Comércio ofereceu uma linha de crédito a fundo perdido para os APLs que participaram do evento e o Cluster os auxiliou na produção de planos de negócios; o Projeto Fábrica de Florestas convidou o Cluster para implantar um centro tecnológico para o desenvolvimento da fibra do coco; o Iº Congresso Mundial de Fibras Naturais também vem sendo planejado e o IIIº Fórum Comunidades e Turismo ocorrerá em 2009 no município de Lauro de Freitas. Como sugestão, pediu uma reunião extraordinária do Fórum Estadual de Turismo com os coordenadores das Câmaras Zonais para discutir o Salão do Turismo. Sobre o rito de apresentação de projetos, lembrou de manter o método de apresentação nas Câmaras, Conselhos para, posteriormente, chegar ao Fórum de Turismo. Yeda Brito (BNB) informou que vai participar do Iº Salão Baiano com patrocínio e colocou os agentes de desenvolvimento à disposição para mapear e mobilizar a base. O Secretário disse que o levantamento da cesta de consumo de toda a cadeia de turismo também é uma parceria importante junto com o SEBRAE. Yeda disse que o BNB também pode ajudar. Jane Figueiredo (ABATURR) sugeriu que o Salão de Turismo fosse feito no Parque de Exposições. Também falou do turismo rural que não consta no folder da SETUR apesar de já estar inserido no www.bahia.com. O Secretário disse que isto também será corrigido e que trata de um material profissional não dirigido ao público final. Ilana Cunha (SUSET) sugeriu que todos os presentes encaminhem à SETUR contribuições sobre o material para que ele seja revisado. O Secretário deu o prazo até a primeira quinzena de janeiro. Ana Maria Siemann (SINGTUR Bahia) ratificou que guia de turismo é a profissão e guia turístico é o papel. Arlindo Medrado (Emtursa) informou que a Emtursa passou o ano de 2008 fazendo estudos e pesquisas e que, a partir de janeiro, a Emtursa não mais existirá. Está sendo criada a SALTUR que terá as suas ações diretamente direcionadas para o turismo/turista. Falou das recuperações do Forte São Marcelo e do Mercado Modelo (a reforma deste último começou agora) e pediu para que a Conder pintasse os orixás do dique do tororó, solicitando ajuda do Secretário Leonelli, nesta tarefa, com o seu prestígio. O Secretário disse que sente falta da Prefeitura de Salvador no marketing nacional e internacional. Aqui é bastante grave a questão dos ambulantes, do comércio informal no turismo, que vem prejudicando enormemente, assim como a questão da segurança. Não são problemas da Prefeitura nem da SETUR, mas problemas reais que precisam ser resolvidos.

Disse que está à disposição do Prefeito para discutir sobre o assunto. Na seqüência, o Secretário leu o documento de instalação da Câmara Temática do Turismo Rural Sustentável, indicando as instituições integrantes (SETUR, SEBRAE, SENAC, EBDA, BNB, BAHIATURSA, ABATTUR) e convidando-as para assinar o documento de instalação. O SENAR e o INCRA são instituições convidadas da Câmara. Terezinha Brandão (ABCMI-Ba) deu informações sobre o Iº Encontro Bahia Portugal Turismo Sênior Melhor Idade ocorrido no Hotel Pestana por ser um hotel português. Disse que a melhor idade está fazendo uma confraternização, hoje, no Hotel da Bahia e prestou uma homenagem ao Secretário Leonelli e à Presidente Emília Silva em função do apoio do Fórum para a realização desse Encontro. Segundo Terezinha, foi esse evento que mudou a estrutura de programa da ABCMI que existe em 24 Estados do Brasil e que é grande indutora da economia do turismo na baixa estação. Leu algumas resoluções nacionais decorrentes do evento, falou do projeto “Viaja mais melhor idade” e passou um vídeo do encontro. Posteriormente, Sandra Santos (Consultora do MTur) fez uma explanação sobre a Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Falou do programa turismo sustentável e infância: seus princípios, objetivo e das ações que o MTur tem desenvolvido até o momento, a exemplo dos seminários de sensibilização. Explicou que a Bahia é um dos três Estados do Brasil que tem esta ação como projeto piloto e que o MTur 4 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

traz também a idéia de formação de multiplicadores sobre a temática. Falou sobre o histórico de exploração sexual no Brasil com propagandas de apelo sexual, o que foi sendo modificado ao longo dos anos. Informou que o Brasil sediou o IIIº Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Infanto-juvenil e que a Secretaria Especial de Direitos Humanos recebe denúncias no disque 100 contra esta exploração que é uma violação de direitos. Chamou atenção ao código de ética do turismo que também se manifesta contra esta exploração. Trouxe o perfil de crianças que são exploradas: afrodescendentes, sexo feminismo, meninas de 12 anos, baixa escolaridade e listou causas da exploração sexual. Além do disque 100, há outros locais de denúncia: conselho tutelar, delegacias, serviço sentinela, entre outros. Essas denúncias quase nunca viram um processo e menos ainda conseguem punir os criminosos. O Secretário registrou que considera incorreto e inadequado o uso da expressão “turismo sexual” quando se trata de exploração de crianças, pois turismo sexual, a rigor, não é crime e exploração sexual contra crianças e adolescentes é crime e deve ser punido. A violência sexual de crianças, em sua maioria, é cometida nos lares e não no turismo. Assim, vincula o turismo a uma situação negativa que não é dele. O turismo estimula uma situação marginal quando não envolve a população do seu entorno, mas isso não tem nada a ver com exploração de crianças e adolescentes. Sandra disse que 80 a 90% dos casos de abuso ocorrem no âmbito familiar, mas que a proposta do MTur é sensibilizar para que esta questão não ocorra no trade turístico. Para Luiz Blanc (ABIH), o CEDECA já reconhece que a hotelaria esta envolvida neste processo. Afirmou que também não concorda com o termo turismo sexual e que, quando isso ocorre, trata de um fato isolado, em locais que não são hotéis, pois os hotéis estão atentos a esta questão. Disse que o problema sexual existe, mas, na Bahia e principalmente em Salvador, isto é uma preocupação constante. Foram colocadas placas com as leis que proíbem esta prática e a Prefeitura está sempre fiscalizando. Na seqüência, Cristina (FENAGTUR e vice-coordenadora da Câmara BTS) pediu que a qualificação para atendimento de pessoas com necessidades especiais fosse realizada. Frisou a necessidade do rito de aprovação de projetos que não vem sendo cumprido fidedignamente. Informou que foi feito, com o apoio do SEBRAE, um trabalho de capacitação nas duas Câmaras de Salvador e Entorno e hoje já há uma equipe preparada para a análise destes projetos que devem passar pelas Câmaras. Parabenizou Terezinha Brandão por dar um retorno sobre o seu projeto que foi aprovado aqui, o que, de modo geral, não vem sendo feito pelos conselheiros do Fórum.

Sobre a questão dos guias de carnaval, a Federação interferiu, mas o SINGTUR assume agora a coordenação disso. Nesse sentido, perguntou se vem sendo buscada uma nova denominação desse projeto e o Secretário respondeu que sim. O secretário concordou com a posição de Cristina sobre o trâmite de aprovação de projetos. Pediu a Ilana Cunha (SUSET) que visse a situação dos projetos que foram aprovados no Fórum de Turismo para o Mtur e afirmou que os projetos previstos para serem apresentados hoje não o foram por falta de quórum.

A reunião foi encerrada pelo Secretário Domingos Leonelli e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 19 de dezembro de 2008. ______________________ Helena Miranda dos Santos Secretaria Executiva do Fórum 5 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

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BNB – Banco do Nordeste

Prefeitura Municipal de Cipó (titular)

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IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio

ABATURR – Associação Baiana de Turismo Rural

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BB – Banco do Brasil

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

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SETUR – Secretaria de Turismo

Salvador Convention Bureau

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SEMA – Secretaria de Meio Ambiente

ABRASEL

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SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo da Bahia

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IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural

SINGTUR – Sindicato dos Guias de Turismo

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Empresa de Turismo da Bahia – BAHIATURSA

ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo

________________________ ________________________ Prefeitura Municipal de Salvador Cluster de Turismo da Costa dos Coqueiros (titular) ________________________ ________________________ EMTURSA – Empresa de Turismo de Salvador ________________________

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (titular)

Prefeitura Municipal de Palmeiras (titular)

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SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Prefeitura Municipal de Maraú (suplente de Valença) ________________________

________________________ SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Prefeitura Municipal de Mata de São João (titular)

6 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br

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FLEM

ABRAF – Associação Brasileira de Fortes e Sítios Históricos (titular)

________________________ ________________________ Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade – ABCMI

Instituto Aliança com o Adolescente (suplente de IDES)

________________________ ________________________ Associação dos Municípios do Baixo Sul – AMUBS UNEB – Universidade do Estado da Bahia (titular) ________________________ ________________________ Consórcio do Jiquiriçá CEFET (titular) ________________________ ________________________ Instituto de Hospitalidade FIB (suplente da UNIME)

7 Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, 6º andar, Pituba, CEP 41823-900, Tels: (71) 3116-4136/69 - Salvador – Bahia e-mail: forum.turismo@setur.ba.gov.br,hmiranda@setur.ba.gov.br