ATA DA Xª REUNIÃO
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – SALÃO XANGÔ
28 DE ABRIL/2006
ATA DA X REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO
Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e seis, o Superintendente da SUINVEST, Dr. Érico Mendonça, deu início à décima reunião do Fórum Estadual de Turismo. Informou que a reunião tratará, dentre outros aspectos, da substituição dos conselheiros faltosos e passou a palavra para o Secretário Dr. Paulo Gaudenzi que frisou o problema da baixa freqüência dos Conselheiros nestas reuniões e a importância de se discutir, de forma conjunta no Fórum, assuntos referentes ao setor turístico, de modo a auxiliar no crescimento deste setor na Bahia. O Fórum, segundo o Secretário, é importante não apenas formalmente, mas também informalmente na “engenharia dos corredores”, por todas as discussões que emergem fora das reuniões, ressaltando os recursos investidos no setor pelo Governo do Estado (mais de 1 bilhão de dólares) em 12 anos. Após o pronunciamento do Secretário, Dr. Érico passou a palavra para Dra. Ânya Ribeiro (Ministério do Turismo) que endossou as palavras do Secretário e falou que ontem foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho de Turismo Nacional, com 59 entidades, e apenas 2 instituições se ausentaram. Neste encontro o Presidente da República também ressaltou a importância da participação dos Conselheiros nas reuniões. Disse que está sendo elaborado, por este Conselho Nacional, um documento “Turismo Brasil” que consta de metas turísticas a serem alcançadas entre 2007 e 2010, com previsões para 2015, devendo ser lançado no Salão Brasileiro de Turismo. Ânya também deu informes sobre o “Vai Brasil” – o primeiro projeto dos Estados, junto ao Governo Federal, no sentido de incluir um potencial de 15 milhões de pessoas em viagens nos destinos brasileiros durante a baixa ocupação, e que conta com o apoio das agências de viagem. Informou que o Orçamento do Governo Federal, aprovado na semana passada, só vai estar disponível para execução por volta de 30 de maio e que, por se tratar de um ano de eleição, os projetos apresentados ao Mtur só poderão entrar em bancada até junho. Neste sentido, solicitou que os projetos a serem apresentados hoje estejam absolutamente corretos para receberem recursos ainda neste ano e que os critérios para sua elaboração serão disponibilizados por Dalva Sant’Anna no site da SCT. Frisou ainda que o Mtur só estará repassando recursos para projetos referentes às Zonas Turísticas prioritárias. Dr. Érico informou que há quorum suficiente hoje para aprovação dos projetos no Fórum e disse que estes serão apresentados mesmo que não estejam dentro dos padrões do Mtur, pois estas informações estão sendo fornecidas agora; entretanto ressaltou que é preciso atentar para o enquadramento a estes critérios mencionados por Ânya. O Superintendente chamou Alexandre Rossi (Prefeitura de Mata de São João) para apresentar o Projeto que não pôde ser aprovado na reunião anterior do Fórum por falta de quorum. O Projeto intitulado Revitalização do Matadouro de São José da Matta está estimado no valor de R$ 848.523,00. Alexandre Rossi contou um pouco da história deste Matadouro e convidou a todos para participarem da Lavagem da Gurita que acontecerá em seu município. Em seguida, submeteu o projeto a aprovação. Dionísio S. Martins (Hotel de Lençóis) ressaltou que o prédio do Mercado do Ouro, exposto na apresentação, faz parte de um sistema que foi feito pela família Amado Bahia. Ânya informou que existe 2
um plano de trabalho que deve ser seguido quando da apresentação de projetos ao Mtur que consta de informações sobre objeto, objetivos e resultados esperados de cada projeto e, em seguida, solicitou que as instituições identificassem estes aspectos no momento da apresentação no Fórum. Dr. Érico perguntou se havia mais algum pronunciamento referente ao projeto apresentado e, não havendo manifestações contrárias, considerou-se o projeto aprovado. Na seqüência, Rita Bicalho (ABIH-BA) também reapresentou o projeto que não pôde ser convalidado por falta de quorum na nona reunião do Fórum. O projeto consiste na edição do Guia Meios de Hospedagem da Bahia - Edição 2006/2007, solicitando uma tiragem inicial de 10 mil exemplares. Marco Lomanto (Mtur) orientou Rita Bicalho (ABIH-BA) para que verificasse e atualizasse toda a documentação e, posteriormente, encaminhasse novamente o projeto para o Mtur a fim de viabilizar a execução do projeto. O projeto foi considerado aprovado. Em seguida, Eliana Dumet (Prefeitura Municipal de Itaparica) foi convidada para apresentar os seguintes Projetos, com o intermédio da instituição conselheira ABIH: Revitalização das Manifestações Culturais da Bahia de Todos os Santos Circuito Junino que trata da realização da segunda edição dos festejos da Trezena de Santo Antônio, São João e São Pedro (R$ 160.500,00); 1ª Corrida de 10 Km de Itaparica e Itaparica 360º - que trata de dois eventos esportivos com o objetivo de inserir Itaparica no circuito amador da corrida e de jet sky (R$ 107.000,00); Recuperação do Patrimônio Histórico de Itaparica referente à infra-estrutura turística e cultural do município (R$ 465.000,00); Melhoria da Infraestrutura Turística do Município de Itaparica que consiste na construção de equipamentos turísticos e na aquisição de equipamentos náuticos de lazer (R$ 2.484.000,00); IIª edição do Projeto Aldeia de Verão de Papai Noel referente ao Natal em Itaparica (R$ 280.000,00); e Ampliação da Marina de Itaparica (R$ 300.000,00). Na oportunidade, Eliana informou que o projeto do Parque Náutico de Itaparica cresceu e passou a ser denominado de Parque Náutico da Baía de Todos os Santos, já que integra de 10 a 13 municípios do entorno da Baía de Todos os Santos. Eliana comentou que este é um produto novo que a Bahia tem para apresentar ao mercado internacional, principalmente porque foi aprovada uma lei do Senador César Borges permitindo a permanência de barcos estrangeiros por até dois anos no Brasil, enquanto que anteriormente era de apenas 3 meses. Gorgônio Loureiro (Convention Bureau de Salvador) perguntou a Eliana se, de acordo com o Centro de Recursos Ambientais - CRA, o projeto referente à orla de Itaparica impactaria de alguma maneira o meio ambiente. Eliana informou que a única intervenção impactante seria a construção de um pontilhão sobre um riacho que está previsto no projeto com a devida licença ambiental. Os Projetos foram aprovados. Raimundo Mazzei (Prefeitura de Ilhéus) apresentou os seguintes Projetos que, segundo ele, contam com outras fontes de financiamento, que não só do Mtur a exemplo de verbas do PRODETUR, Emendas Parlamentares, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura: Revisão do PDU de Ilhéus (R$ 275.000,00); Revitalização da área portuária de Ilhéus (R$ 13.000.000,00); Ponte Ilhéus-Pontal (R$ 30.000.000,00); Revitalização/Urbanização da Avenida Soares Lopes (R$ 20.000.000,00); Construção da Vila Olímpica (R$ 12.000.000,00); Folder em três idiomas que será confeccionado em parceria com o Instituto de Estudos Sócio Ambientais da 3
Bahia (IESB) e financiado com recursos da EMBRATUR. Também citou os seguintes Projetos já enviados ao Mtur: Projeto Quarteirão Jorge Amado – 2ª etapa (R$ 1.600.000,00); Forromance 2006 (R$ 495.000,00) e Revitalização da Casa de Jorge Amado (R$ 550.000,00). Marcelo Araújo (IESB) lembrou que uma boa parte desses projetos precisa passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, a exemplo da Ponte Ilhéus/Pontal. Hans T. Schaeppi (Associação de Turismo de Ilhéus) ressaltou, com relação ao Projeto Forromance 2006, que o nome aprovado foi “Ilhéus, Praia e Forró” e não “Forromance”, combinando com “Ilhéus, Praia e Folia”. Não havendo pronunciamentos contrários, os Projetos foram aprovados. Antônio Pimentel Pereira (Prefeitura de Governador Mangabeira) apresentou, por intermédio da UPB, o Projeto Ações para Fomento do Turismo Local referente a um conjunto de ações no valor de R$ 55.000,00 e com contrapartida de 5.000,00 do município. Jane Figueiredo (ABATURR) sugeriu ao Prefeito que fizesse um festival gastronômico regional (da maniçoba, por exemplo) já que pretende atrair turistas à localidade. O Projeto foi aprovado. Na seqüência, José Silvano Vieira (Prefeitura Municipal de Muritiba) apresentou o Projeto Manutenção e Revitalização da Lavagem do Bonfim de Muritiba (R$ 250.000,00), objetivando tornar a Lavagem um marco no calendário de festividades da Bahia e aumentar o número de turistas na cidade. Marco Lomanto (Mtur) perguntou se este evento compõe o calendário de eventos do Estado da Bahia que já foi encaminhado ao Mtur. José Silvano disse que não. Lomanto frisou a importância deste evento estar cadastrado no Calendário Estadual para que a Bahiatursa verifique a procedência de sua inclusão no Calendário Nacional de Eventos. Raimundo Mazzei (Prefeitura Municipal de Ilhéus) perguntou se o evento tratava do carnaval ou da lavagem do Bonfim e José Silvano respondeu que tratase da lavagem do Bonfim que ocorre geralmente uma semana antes do carnaval. Tânia Simões (IPAC) explicou que o IPAC é uma instituição que faz parte do Governo do Estado e que cuida dos bens culturais intangíveis e da memória do nosso povo. Neste sentido, informou que está sendo feito um trabalho sobre a preservação da memória das festas de largo municipais e que também há uma ação desenvolvida pelo IPAC referente ao tombamento das casas de candomblé, colocando-se à disposição para orientar a prefeitura sobre este evento. Rita Bicalho (ABIH) disse que deve haver sincronicidade dos municípios no estabelecimento deste calendário, para que não haja eventos conflitantes, e que tem interesse em conscientizar os empresários hoteleiros a participarem destes eventos. Ânya (Mtur) informou que não há recursos no Mtur para eventos que não sejam potencializadores do turismo nacional. Falou que como a questão de eventos culturais já é muito forte e presente no Fórum da Bahia, poderia haver internamente no Estado, esta organização dos eventos dentro de cada roteiro turístico e avançar com as parcerias neste sentido. Afirmou que, na Bahia, há muitas apresentações de projetos culturais e as Câmaras do Estado têm que se mobilizar para isso, pedindo auxílio também ao Ministério da Cultura. Tânia Simões (IPAC) disse que o IPAC também trabalha com o turismo ao desenvolver ações na área de cultura, a exemplo do “São João no Pelô” e da “Mulinha fashion” no carnaval. Sinalizou a parceria do IPAC no desenvolvimento destas ações. Dr Érico perguntou ao Mtur, na pessoa de Ânya Ribeiro, se este projeto possui os pré-requisitos necessários à aprovação. Ânya disse que seria difícil por conta da 4
viabilização de recursos pelo Mtur, mas que pode haver enquadramento em recursos de emenda para este Projeto. Lomanto (Mtur) lembrou que Itaparica também tem recursos de emenda para seus projetos, pois há emendas junto aos parlamentares para eventos e promoção. Dr. Érico propôs que o projeto fosse aprovado, mas que fossem buscadas outras fontes de recursos. O projeto foi aprovado. Em seguida, Gorgônio Loureiro (Convention Bureau de Salvador) apresentou o Projeto Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do destino turístico Salvador que, segundo ele, contempla uma das metas do PNT que é o aumento do fluxo de turistas estrangeiros. Expôs as etapas do Projeto (pesquisa, sensibilização e mobilização dos agentes, responsabilidade social e capacitação). Rita (ABIH) perguntou se a capacitação no projeto é com foco no desenvolvimento turístico como um todo ou com foco específico em eventos. Gorgônio disse que é uma capacitação do trade como um todo, detectando necessidades através desta pesquisa e começando um trabalho de mobilização junto às entidades. Luisa Helena Salomão Marques (UNIME) perguntou se para esta capacitação, pensou-se em envolver a parte acadêmica e com a confirmação de Gorgônio, Luísa Helena se colocou à disposição para o que for preciso. Richard Alves (SEBRAE) informou que já existem ações de capacitação na Bahia a exemplo do Boas Vindas (PRODETUR) e que é importante serem evitadas superposição de ações no destino, colocando também o SEBRAE à disposição para o que for preciso. Rita (ABIH) disse que também enxergou uma superposição e que é por isso que a ABIH pretende ajudar a potencializar os resultados que o projeto pretende alcançar. Gorgônio disse que esta proposta não sobrepõe nenhuma instituição e que os projetos que venham a complementar serão absolutamente válidos, ressaltando, inclusive, que deve ser feito um Fórum para se discutir isto com parceiros. Irene Icanovas (UNEB) falou do trabalho que vem sendo desenvolvido com o SEBRAE, junto aos microempresários na orla de Salvador, e que tem dados importantes que podem ser disponibilizados. Gorgônio agradeceu e disse que gostaria de receber estas informações. Graça Rocha (SENAC) colocou o SENAC e a Câmara de Qualificação à disposição para auxiliar neste Projeto. Ânya reconheceu a importância de se evitar esta sobreposição de ações e confirmou a dispersão de recursos no Mtur buscados por diferentes entidades referentes a ações de capacitação. Falou também que a Câmara de Qualificação Profissional poderia fazer a identificação de um programa de qualificação com foco nos roteiros turísticos priorizados para uso de todos os recursos de qualificação demandados pelo Mtur – seria um trabalho, a médio prazo, para 2006 e 2007 e se incluiu na participação deste processo. Dr. Érico disse que este Projeto será trabalhado em conjunto, o que dará maior validade e, não havendo manifestações contrárias, o projeto foi convalidado. Após o intervalo (coffee-break), Dr. Érico retomou a pauta da reunião, chamando Moacyr Gramacho (Prefeitura Municipal de Juazeiro) para apresentar o Projeto Revitalização do Angarys que se refere à construção de um centro de pesquisa aquática, aquário-escola, no Rio São Francisco. Falou que a idéia é que este aquário se auto-sustente economicamente através do desenvolvimento de pesquisas. Marlize Mainardes (Prefeitura Municipal de Juazeiro) frisou que o projeto está orçado em torno de R$ 7.000.000,00, mas que também há recursos sendo buscados junto ao governo da Espanha. Junto ao 5
Mtur, serão buscados cerca de R$1.750.000,00. Elba Maria (Fundação Terra Mirim) parabenizou o projeto pela sua beleza e vanguarda. O projeto foi aprovado. Na seqüência, Jorge da Silva (Prefeitura Municipal de Itiúba) falou sobre o Projeto Festejos Juninos referente a quase um mês de eventos, orçado em R$ 46.000,00. O projeto foi aprovado, considerando, contudo, o que já foi dito pelo Mtur sobre os recursos disponíveis para eventos. Em seguida, Andréa Mendes Scherer (Grupo de Apoio de Resistência Rural e Ambiental - GARRA) apresentou o Projeto Fortalecimento do Turismo Rural na Propriedade Familiar (R$ 30.050,00) cuja verba se refere ao apoio nas práticas de turismo rural para melhoria de renda na propriedade rural familiar, destacando a realização do evento AGRIFAMBAHIA 2006. Não havendo manifestações contrárias, o projeto foi aprovado e, em seguida, Inez Garrido (SCT/SUINVEST) apresentou o Projeto de Participação e Promoção de Eventos para Captação de Investimentos Privados Nacionais e Internacionais dentro das Zonas Turísticas e Regiões Prioritárias da Bahia. O projeto visa estimular a geração de emprego, trabalho e renda e está previsto para o segundo semestre deste ano, entre agosto e dezembro, através de recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.000,00. Gorgônio Loureiro (Convention Bureau de Salvador) perguntou em quais setores específicos estes investimentos serão atraídos e Inez respondeu que, de acordo com planos e estratégias turísticas, são identificadas prioridades em que a SCT trabalha mais com atração de investimentos hoteleiros na área de negócios, embora haja um leque diversificado de oportunidades incluindo, inclusive, o turismo náutico. Rita Bicalho (ABIH) questionou se dentro desta perspectiva de captar novos negócios há uma preocupação de revitalizar o patrimônio. Frisou também que é importante pensar em um modelo de gestão para estes negócios existentes. Inez disse que muitos destes negócios se dão em áreas de revitalização do patrimônio e que sobre o apoio aos empreendimentos, há o Fundo Constitucional de Apoio ao Setor Privado que existe no BNB. Ressaltou ainda que a Bahia está buscando ampliar a sua base empresarial na área de Turismo. Mazzei (Prefeitura de Ilhéus) perguntou como encaminharia para Inez demandas detectadas referentes a captação. Inez disse que é bom quando qualquer município descobre, em seu território Municipal, oportunidades de novos negócios e diz que isto enriquece o portífolio de oportunidades que a Bahia oferece. Solicitou a Mazzei que repassasse estas informações através do site da SCT ou através do Bahia informativo que é um dos instrumentos de divulgação das oportunidades na página da Internet. O projeto foi aprovado. Verônica Nonato (EMTURSA) apresentou o Projeto Requalificação do Turismo de Salvador que conta com a parceria do Convention Bureau de Salvador e está orçado em R$ 1.242.000,00. Na oportunidade, Verônica também pleiteou o Projeto para o evento Fórmula Renault (R$ 1.500.000,00) no mês de agosto, que visa inserir a cidade no circuito automobilístico. Graça Rocha (SENAC) se colocou à disposição para fazer uma articulação com o Projeto de Requalificação e convidou Verônica a participar, no dia 23 de maio, da reunião da Câmara de Qualificação Profissional. Irene Icanovas (UNEB) informou que estudou o turismo de negócios em seu doutorado e colocou sua tese, que mostra o perfil do turista que vem a Salvador e o que ele espera da cidade, à disposição. Rita Bicalho (ABIH) reforçou a importância de se compartilhar o que vem sendo produzido nas academias, 6
implementando ações mais objetivas e convidou a EMTURSA a participar da reunião das Câmaras de Infra-estrutura e de Promoção e Comercialização no dia 08/05/06. Fernando Góes (BAHIATURSA) parabenizou a professora da UNEB pela pesquisa e informou que gostaria de conhecer os resultados encontrados. Os projetos foram aprovados. Posteriormente, Wilson Santos (UPB) apresentou, em nome do Sindicato de Produtores Rurais de Rui Barbosa, o Projeto que engloba 3 eventos, a saber, XXV Exposição Agropecuária de Rui Barbosa, II Torneio de Vôo Livre da Serra de Orobó, e a IIIª Feira Agroindústria Artesanal e Turismo da Chapada Diamantina e que ocorrerá de 17 a 21/05/06 (R$ 119.800,00). Ânya (Mtur) chamou atenção novamente para o fato do orçamento só ter sido aprovado pela Câmara e ainda não estar liberado para os Ministérios e que, neste sentido, eventos que vão ocorrer até junho terão muita dificuldade de ter qualquer exame por parte do Ministério, mesmo com recursos de emendas, já que os recursos só serão disponibilizados para junho. Assim, o Projeto deverá estar aprovado dentro do Ministério e possuir uma análise positiva para, quando a verba for disponibilizada, viabilizar-se um enquadramento no orçamento. O Projeto foi aprovado. Após as apresentações de Projetos, Ânya iniciou sua exposição sobre os resultados da entrada de turistas estrangeiros no Brasil, com fontes da INFRAERO, informando que os números de charters nacional e internacional aumentaram mais que o dobro nos últimos 2 anos. Na área de promoção e marketing, falou do aumento na participação de feiras internacionais e comerciais. Sobre os Resultados de Novos Produtos, informou que a partir dos resultados obtidos com o Plano Cores do Brasil, serão apresentados 81 roteiros de padrão internacional no Salão Brasileiro de Turismo neste ano. Mostrou as emendas individuais de cada deputado nos Estados, identificando o nome dos deputados e seu partido político. Reforçou que o orçamento do Mtur junto às emendas parlamentares triplicou, mas se deve atuar junto aos deputados de forma correta para que o recurso seja aplicado em algo estruturante, prioritário para o turismo do Estado. Exibiu o quadro de emendas individuais e de bancada para os roteiros turísticos da Bahia (em anexo) e disse que há demandas que não têm como ser transformadas em programas, pois não são demandas concretas. Lílian Andrade (BAHIATURSA) disse que a SCT, BAHIATURSA, SEBRAE e Secretaria do Meio Ambiente elaboraram o Projeto Estrada Real que, embora estivesse no modelo que o Mtur exigia e em Zona Turística prioritária (Chapada Diamantina), até o momento não foi obtido retorno sobre sua aprovação. Ânya disse que não tinha informações sobre isto, mas que poderia buscar saber. Na seqüência, Maria Nunes Santos (Fundação Terra Mirim) reivindicou junto ao Mtur que as organizações sociais que trabalham com o turismo também estejam presentes nas reuniões de agências de turismo. Ânya disse que quando o Conselho de Turismo Nacional foi criado em abril de 2003, foram incluídas 2 ONGs que nunca compareceram. Mas frisou que isto não excluiu as ONGs de participarem dos Fóruns e Conselhos Estaduais e que estas podem se organizar para também participarem dos Conselhos Nacionais. Disse que na coordenadoria de segmentos turísticos, o turismo social vem sendo trabalhado em forma de nichos específicos e a convidou a obter informações no portal de turismo. Após as explanações de Ânya, Divaldo Gonçalves (BAHIATURSA), representando Conceição Serravale, deu informes sobre a Jornada de Qualificação e Encontro de Negócios nos 4 7
Roteiros Internacionais da Bahia. Falou dos objetivos, temas abordados e apresentou o cronograma de eventos para as regiões da Bahia. Gorgônio Loureiro (Convention Bureau de Salvador) disse que participou da BRAZTOA e que só tinha uma operadora em Salvador, a Visão Turismo, que é associada à BRATZOA. Disse que era intenção do Convention Bureau montar um balcão juntamente com a BAHIATURSA e levar algumas operadoras para comercializar, mas que não é permitido, pois só é permitido a quem está associado à BRATZOA. Divaldo disse que isto foi discutido em Brasília para que outras operadoras pudessem estar trabalhando com os roteiros, não só as inscritas pela BRAZTOA. Ânya disse que gostaria de receber do Convention Bureau de Salvador quais são as operadoras que têm interesse em participar da BRAZTOA. Rui Passos (Chapada Diamantina) disse que, apesar de não ser filiado à BRAZTOA, participou do encontro, pois as operadoras locais foram convidadas para rodada de negócios. Richard Alves (SEBRAE) disse que esta filiação à BRAZTOA só é pré-requisito para participar das feiras de comercialização. Dr. Érico disse que estava prevista a apresentação de Lílian Andrade (BAHIATURSA) sobre o andamento dos Seminários de Regionalização, Oficinas de Roteirização e do Salão Brasileiro de Turismo, mas que ela se ausentou da reunião. Na seqüência, Dalva Sant’Anna (SCT/SUINVEST) exibiu o artigo 8º, item 2 do Regimento Interno do Fórum, propondo uma retificação no que se refere à ausência dos Conselheiros: substituir no Fórum, os Conselheiros que faltarem mais de 50% das reuniões no prazo de 1 ano (equivalente a 4 reuniões). Dr Érico frisou que a idéia é que haja uma substituição dos Conselheiros faltosos, mantendo a paridade dos poderes. Todos concordaram com a retificação. Dalva exibiu a lista de presença dos Conselheiros, com suas respectivas faltas para visualização. Dr Érico frisou que há instituições importantes que não devem estar ausentes do Fórum, a exemplo da Caixa Econômica Federal - CEF e do IBAMA. Neste caso, sugeriu que se proceda a um novo contato com a instituição para que seja indicado um outro representante. Orenildes Alves Oliveira (Prefeitura Municipal de Mucugê) endossou o fato da CEF participar do processo. Dalva ressaltou que o Ministério Público já havia pedido para sair do Fórum por ser uma instituição de fiscalização e informou também aos Conselheiros que o controle das ausências nas reuniões é feito através das listas de presença. Vera Lyra (Consórcio Vale do Jiquiriçá) mencionou que os municípios de Mutuípe, Ubaíra e Bom Jesus da Lapa se sentem representados pelo Consórcio e Dr. Érico disse que deveria ser mantido apenas o assento do Consórcio no Fórum. Dalva lembrou que na próxima reunião do Fórum haverá a eleição das entidades que serão substituídas e frisou também que consta um formulário nas pastas para as entidades que queiram se candidatar às Câmaras Temáticas. Por fim, Agnaldo Araújo (Grupo APEDEMA - Assembléia permanente de entidades de meio ambiente do Estado da Bahia) aproveitou a oportunidade para informar que o município de Lauro de Freitas está desenvolvendo ações na área de meio ambiente. A reunião foi encerrada pelo Superintendente Dr. Érico Mendonça e, nada mais havendo para ser tratado, eu, Helena Miranda dos Santos, lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas dos Conselheiros do Fórum de Turismo do Estado da Bahia, presentes nesta reunião. Salvador, 28 de abril de 2006. 8
_______________________________________ Helena Miranda dos Santos (SCT/SUINVEST)
MinistĂŠrio do Turismo
Banco do Nordeste
IBAMA
IPHAN
Banco do Brasil
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria de Infra-Estrutura
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HĂdricos
Secretaria de Planejamento
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Secretaria de Educação
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
BAHIATURSA
IPAC
Instituto Mauá
INFRAERO
UPB
Município de Mucugê
Município de Ilhéus
Município de Lauro de Freitas
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Município de Nova Viçosa (Suplente do Município de Prado)
Município de Juazeiro (Suplente do Município de Paulo Afonso)
EMTURSA
ABATURR
ABIH
Cluster de Entretenimento
Salvador Convention Bureau
SINGTUR
ATIL (Suplente da ATIVA)
SINDLOC
Convention Bureau de Porto Seguro
SEBRAE
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SENAC
IH
IESB (Suplente do IDES)
Fundação Terra Mirim
Ass. Brasileira de Clubes da Melhor Idade
Centro Náutico
Consórcio Vale do Jiquiriçá
UNEB
CEFET (Suplente da UESC)
UNIME
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ANEXO - TABELA DE EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADA POR ÂNYA RIBEIRO (MTUR) EMENDAS DE BANCADA NO ESTADO DA BAHIA EMENDAS INDIVIDUAIS INFRA-ESTRUTURA NO ESTADO – BA R$ 15.450.000,00 Emendas Individuais – Infra-Estrutura em Municípios – BA Total R$ 7.100.000,00 PFL Total R$ 6.400.000,00 Antônio Carlos Magalhães Neto R$ 250.000,00 Fábio Souto R$ 2.000.000,00 José Rocha R$ 1.000.000,00 Luiz Carreira R$ 1.200.000,00 Paulo Magalhães R$ 400.000,00 Robério Nunes R$ 550.000,00 Rodolpho Tourinho R$ 1.000.000,00 PP Total R$ 700.000,00 Mário Negromonte R$ 700.000,00 Emendas Individuais – Infra-Estrutura em Municípios – BA R$ 6.950.000,00 PFL Total R$ 2.500.000,00 Antônio Carlos Magalhães R$ 1.100.000,00 Félix Mendonça R$ 950.000,00 José Carlos Aleluia R$ 450.000,00 PSDB Total R$ 1.000.000,00 João Almeida R$ 1.000.000,00 PTB Total R$ 2.500.000,00 Jonival Lucas Júnior R$ 2.500.000,00 PT Total R$ 950.000,00 Josias Gomes R$ 400.000,00 Luiz Bassuma R$ 550.000,00 Emendas Individuais – Infra-Estrutura em Municípios – BA Total R$ 1.400.000,00 PC do B Total R$ 400.000,00 Alice Portugal (em Lauro de Freitas – BA) R$ 400.000,00 PFL Total R$ 700.000,00 Fernando de Fabinho (em Pilão Arcado – BA) R$ 700.000,00 PL Total R$ 100.000,00 João Carlos Bacelar (em Dom Macedo Costa – BA) R$ 100.000,00 PT Total R$ 200.000,00 Luiz Alberto (em Maragojipe – BA) R$ 200.000,00
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EMENDAS INDIVIDUAIS – PROMOÇÃO NO ESTADO DA BAHIA TOTAL R$ 1.000.000,00 PFL Total R$ 420.000,00 Gerson Gabrielli R$ 100.000,00 Luiz Carreira R$ 220.000,00 R$ 100.000,00 PC do B Total R$ 300.000,00 Daniel Almeida PV Edson Duarte PTB Jonival Lucas Júnior PT Walter Pinheiro
R$ 300.000,00 Total R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 Total R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 Total R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
EMENDAS INDIVIDUAIS – PROMOÇÃO EM MUNICÍPIO - BA R$ 2.850.000,00 PFL Total R$ 2.250.000,00 Antônio Carlos Magalhães R$ 500.000,00 R$ 100.000,00 Antônio Carlos Magalhães Neto R$ 700.000,00 Cláudio Cajado R$ 250.000,00 Jonival Lucas Júnior José Rocha PSDB João Almeida PL José Carlos Araújo
R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 Total R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Total R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
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