GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE TURISMO
Relat贸rio Anual
Diretoria Geral 2008
1
Relatรณrio Anual Diretoria Geral 2008
Salvador, Dezembro de 2008
Diretora Geral Ana Elisabete Visco de Almeida
Diretora Administrativa Mรกrcia Novais
Diretora de Finanรงas Zenilda Almeida Alves
2
Diretora de Orçamento Público Rita Escolástica Carneiro
Coordenadora de Modernização Patrícia Ayres
Coordenador de Recursos Humanos Carlos José de Jesus Reis
Coordenador de Material e Patrimônio Darlan Vasconcelos Neves
Coordenador de Serviços Gerais Adilson Pereira Melo
Sumário
3
1. Apresentação
02
2. Considerações Iniciais
04
3. Desempenho
10
4. Principais Atividades da DG
18
5. Anexo
20
Secretaria de Turismo Organograma Simplificado Diretoria de Servi ç os Tur í sticos Diretoria de Qualifica ç ão e Certifica ç ão Coordena ç ão de Fiscaliza ç ão e Certifica ç ão Coordena ç ão de Turismo É tnico Afro Diretoria de Planejamento Estudos Econômicos Diretoria de Acompanhamento e Controle
1. Apresentação
A Secretaria de Turismo – SETUR foi criada pela Lei N° 10.549 de 28 de Dezembro de 2006, a partir do desmembramento da então Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. Trata-se, portanto de uma organização com apenas dois anos de existência, cuja estrutura organizacional vem requerendo ajustes para propiciar a otimização do seu funcionamento e, conseqüentemente, o cumprimento das suas metas como decorrência da plena realização dos seus trabalhos.
4
Dotada de Gabinete, uma Diretoria Geral, duas Superintendências e da Empresa de Turismo da Bahia S.A. – BAHIATURSA, a SETUR tem como finalidade o planejamento, a coordenação e a execução de políticas de promoção e fomento ao turismo, abarcando as atividades de regulação e fiscalização das atividades turísticas e o provimento dos meios de apoio ao desenvolvimento turístico, como captação de recursos, ordenamento e atração dos investimentos, capacitação e qualificação. À Diretoria Geral, que coordena os órgãos setoriais e seccionais dos sistemas formalmente instituídos, compete: executar as atividades de programação, orçamentação, acompanhamento, avaliação, estudos e análises no âmbito da Secretaria, em estreita articulação com as unidades centrais do Sistema Estadual de Planejamento; executar as atividades de administração de material, patrimônio, serviços, recursos humanos, modernização administrativa e informática, no âmbito da Secretaria, em estreita articulação com as unidades centrais do Sistema Estadual de Administração; executar as atividades de administração financeira e de contabilidade, no âmbito da Secretaria, em estreita articulação com as unidades centrais do Sistema Financeiro e de Contabilidade.
5
No Exercício de 2008 a Diretoria Geral concentrou todos os seus esforços na melhoria dos controles internos, visando melhor instruir todos os processos que tramitam na Secretaria de Turismo, incluindo convênios e contratos com terceiros, aquisição de compras e serviços, solicitação e comprovação de adiantamentos, bem como concessão e comprovação de diárias. Com este propósito foram implantados alguns sistemas informatizados de controle a exemplo de um aplicativo para gerenciamento de diárias, um aplicativo para controle de contratos e convênios e a ampliação da utilização do sistema estadual de protocolo na tramitação interna dos processos. Outro ponto focado nesse exercício foi a capacitação profissional. A equipe da SETUR foi submetida a diversos treinamentos, inclusive na área de licitações e contratos e, principalmente, na utilização dos sistemas informatizados de apoio ao Sistema Estadual de Planejamento, ao Sistema Estadual de Administração e ao Sistema Financeiro e de Contabilidade. O curso de licitações e contratos administrativos, o qual também abrangeu instrução processual, foi exclusivamente direcionado para uma turma composta de servidores das unidades da SETUR e teve uma duração de 40 horas, o que proporcionou um conhecimento prático e interativo aliado a um forte embasamento teórico, estimulando o servidor para a compreensão da legislação aplicável e capacitando-o para sua aplicação aos casos concretos que surgem no exercício das suas atividades. Vale ressaltar também a participação da equipe da Diretoria de Finanças e da Diretoria de orçamento público em treinamento nos sistemas SIPLAN, SIGAP e SICOF.
2. Considerações Iniciais 2.1.
DIFICULDADES DA EXECUÇÃO POR RESTRIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL
O conjunto de tarefas legais e burocráticas relacionadas com os processos operacionais e estratégicos da SETUR requer a constituição de unidades competentes para executá-las, premissa ainda não atingida em função das dificuldades legais de estruturação de um quadro de servidores permanentes contratados por concurso público. Em 2008 a equipe da SETUR esteve constituída por ocupantes de 54 cargos comissionados e 6 servidores efetivos, totalizando 60 colaboradores, número 6
consideravelmente abaixo das necessidades, conforme o quadro abaixo. Apesar do esforço e da dedicação da equipe da SETUR no desempenho das atividades regulares, a latente e visível insuficiência de pessoal acaba por comprometer o desenvolvimento das atribuições da Secretaria. Este é, sem dúvida, o principal fator dos inevitáveis atrasos na execução das ações prioritárias de governo, especialmente com relação à implantação e ao desenvolvimento de projetos previstos no orçamento com verbas já captadas junto ao Governo Federal. Além dos atrasos na execução, observa-se ainda que a limitação da equipe interfere também na qualidade do trabalho, exigindo dos titulares das unidades um esforço adicional para execução de atribuições que estão fora do seu escopo de competências, prejudicando dessa forma o desempenho das atividades inerentes aos seus cargos.
Na busca de uma solução para o problema apontado, a SETUR vem pleiteando junto ao Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, a ampliação do número de vagas dos cargos atuais, bem como a criação de cargos técnicos especializados, o que permitirá a execução das atividades institucionais em tempo hábil e com qualidade, assegurando a obtenção de melhores resultados. O fortalecimento da equipe da SETUR certamente garantirá um melhor desempenho na execução orçamentária e financeira, mediante o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelos órgãos sistêmicos e dos dispositivos legais, resultando em uma aplicação cada vez mais responsável dos recursos públicos.
2.2
DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – NORDESTE II - PRODETUR NE II
No orçamento da SETUR para 2008 estavam previstos recursos da ordem de R$ 30.032.315,00 a serem executados sob a coordenação da SUINVEST, Unidade 7
Executora Estadual do PRODETUR. Como pode ser observado, as parcelas mais expressivas deste montante estão relacionadas às ações de “Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas”, correspondendo a aproximadamente 70% do total dos investimentos previstos. Os 30% restantes estão distribuídos em outros 14 componentes. Embora as ações estejam consignadas no orçamento da Secretaria de Turismo, a maior parte delas é implementada através de outros órgãos integrantes da estrutura funcional do Estado a exemplo da CONDER, SEMA e EMBASA. Este é o fato que mais contribui para o baixo percentual da execução orçamentária, uma vez que a SETUR/SUINVEST, mesmo na condição de Unidade Executora do PRODETUR, não exerce influência na definição das prioridades de cada um dos órgãos implementadores. No exercício de 2008 foram identificados, principalmente, os seguintes elementos que impediram o melhor desempenho da execução orçamentária da SETUR/SUINVEST: a) No componente 3.32.004.245.3522- “Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas”, tivemos duas ações, sob a responsabilidade da CONDER, que não puderam ser executadas dentro do cronograma previsto. A 1º etapa da Orla de Salvador, orçada em R$ 9.538.082,08, foi paralisada tanto por razões técnicas e operacionais quanto por processos judiciais que não permitiram a implantação do projeto na sua concepção original. A 2º etapa desta intervenção, cujo valor de R$ 10.725.000 foi alocado no orçamento, ainda não teve seu projeto integralmente aprovado pela Caixa Econômica Federal, impossibilitando a CONDER de realizar a licitação para execução das obras. Em decorrência do exposto só foi possível executar 32,14% da dotação orçamentária. b) A CONDER não conseguiu viabilizar, nos prazos estabelecidos, ações integrantes de mais dois outros componentes: o de no 3.32.004.245.3533 – Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos, cuja execução foi de 15,48%, e o de nº 3.32.004.245.3540 – Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que ficou com 41% da execução prevista. Vale ressaltar que a abertura dos processos licitatórios está prevista para o mês de fevereiro de 2009. c) Outro órgão executor que não respondeu às demandas do Programa foi a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, que realizou apenas 2,36% do componente 3.32.004.245.3536 - Implantação de Áreas de Proteção Ambiental em Zonas Turísticas. Este resultado motivou a SETUR a manter entendimentos e gestões junto ao BNB, no sentido de redefinir o cronograma e as ações previstas para consecução dos objetivos programados. d) Com relação aos demais componentes, vale destacar o de nº 3.32.004.245.3717 – Implementação do Plano de Fortalecimento da Gestão 8
Municipal do Turismo, cuja execução é de responsabilidade da SETUR. Ao longo do ano de 2008, a proposta do Plano passou por diversas avaliações do Banco do Nordeste e da equipe técnica da Suinvest em busca de um formato que atendesse tanto às exigências dos órgãos financiadores quanto aos interesses da política estadual de turismo. Os ajustes propostos resultaram em um novo cronograma de implantação das ações que prevê o início das atividades para fevereiro de 2009. Por fim, cabem as seguintes observações sobre o reduzido percentual de execução orçamentária do Programa Inpactur – Infraestrutura para Aceleração do Crescimento. Neste programa foram alocados os recursos captados pela SETUR junto ao Ministério do Turismo relativo ao OGU 2007, cujos contratos de repasse são gerenciados pela Caixa Econômica Federal-CEF. Os principais investimentos previstos para execução em 2008 (Sinalização Turística nos Principais Portões, Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística de Zonas Turísticas do Estado e Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística nos Municípios da Bahia) não tiveram seus cronogramas confirmados em função da longa tramitação no setor técnico da CEF. A expectativa é que os desembolsos possam efetivamente ocorrer a partir do mês de março de 2009, considerando que diversos processos licitatórios encontram-se em andamento.
2.3
DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO COMPONENTE DE TURISMO ÉTNICO-AFRO CULTURAL
O orçamento da SETUR para 2008, previu recursos da ordem de R$ 1.120.680,00 (hum milhão, cento e vinte mil, seiscentos e oitentas reais) para a execução do componente 3.32.004.192.3486 - Sensibilização dos Profissionais e Comunidades Relacionadas com o Turismo Étnico-Afro, através do programa de qualificação de profissionais do turismo afrodescentes, de Salvador e municípios do recôncavo baiano. Considerando o Turismo Étnico como atividade turística decorrente da vivência e da experiência autêntica, com o modo de vida e a identidade dos grupos étnicos, o seu cerne foi pautado nas tradições culturais e religiosas resultantes, principalmente, da religiosidade ancestral africana e da sua convivência e interação com outras etnias e heranças culturais. Uma miscigenação que faz da Bahia um estado singular. Por tratar-se de um segmento pioneiro no Brasil, pela natureza e extensão histórica e antropológica que derivam neste segmento, muito tempo de pesquisa e estudo foi dedicado para a elaboração das diretrizes conceituais, dos produtos turísticos, e da identificação da demanda de fluxo turístico. Somente a partir desses estudos é que poderiam ser identificadas com clareza as demandas efetivas para a qualificação do segmento específico. Os estudos iniciais realizados para elaboração do Marco Conceitual do Turismo Étnico Afro apontaram que a maioria dos profissionais afro-descendentes, que 9
atuam ou desejam atuar nas atividades vinculadas à atividade turística, nunca teve qualquer qualificação profissional nesta área. Nesse contexto, seriam necessários investimentos em processos de qualificação profissional mais extenso, para assegurar os resultados propostos no Projeto. Assim, a SETUR solicitou ao Ministério do Turismo alteração da meta prevista, inicialmente, de 40h de formação para 200h. O diagnóstico destacou também, que apesar dos municípios do recôncavo terem grande vocação turística, seja pela sua história, pelos seus atrativos naturais, e principalmente no que se refere ao segmento de turismo étnico afro, ainda é limitada a estrutura de serviços turísticos existente. Os hotéis, pousadas e restaurantes são, em geral, de pequeno porte e de administração familiar, ficando claro que o número antes estimado de profissionais a serem qualificados era superior a demanda real existente. Assim, foi solicitado também o ajuste da meta de qualificação inicial de 6.680 profissionais para 1.400 profissionais, para que seja mantida a coerência entre o diagnóstico realizado e o projeto proposto. Com isso, somente em janeiro de 2009 foi obtida a autorização do Ministério do Turismo para a retificação do Plano de Trabalho inicialmente proposto, juntamente com a prorrogação do prazo de vigência por 1 ano.
3.4
DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO COMPONENTE PRODETUR – FORTALECIMENTO DAS ZONAS TURÍSTICAS
O orçamento da SETUR para 2008 previu recursos da ordem de R$ 4.346.735,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais), para a execução do componente 3.32.004.245.3719 - Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo - Prodetur. Os processos para a contratação de entidade parceira executora para a qualificação profissional e empresarial foram encaminhados à Procuradoria Geral do Estado em junho de 2008, só retornando a SETUR/SUSET em outubro e setembro de 2008, respectivamente. Os trâmites de contratação e planejamento das ações foram iniciados, porém precisaram ser suspensos em função do período de execução. Considerando que a atividade turística tem o seu ápice no verão, especialmente no período de dezembro a março, quando hotéis, pousadas e restaurantes tem a sua maior ocupação e faturamento em função do grande crescimento do fluxo, torna-se inviável a execução de projetos de qualificação, em função da sobrecarga de trabalho de empresários e profissionais do setor, público alvo deste projeto. Assim, as ações têm previsão de serem iniciadas a partir de março de 2009.
3.5 10
DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DOS
SERVIÇOS TURÍSTICOS O orçamento da SETUR para 2008, previu recursos da ordem de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais) para a execução do componente 3.32.004.192.3523 - Implantação do Centro de Formação de Mão-de-Obra Turística da Costa dos Coqueiros. A concepção do Projeto foi baseada na instalação de um Centro de Formação Profissional nas imediações da região Costa dos Coqueiros que já congrega o maior Complexo Turístico da América do Sul e que reúne ainda, um dos mais tradicionais resorts do Brasil: Praia do Forte, além de quase uma centena de pousadas e pequenos hotéis nos povoados de Itacimirim, Guarajuba, Praia do Forte, Imbassay, Porto de Sauípe, Massarandupió, Subaúma, Sítio do Conde e Mangue Seco, entre outros. Portanto o Centro de Qualificação deveria estar localizado numa área de grande concentração de empreendimentos. Solidário a este Projeto, a SAUÌPE S/A ofereceu inicialmente em regime de comodato, uma edificação de 1.050 m², localizada na Vila residencial do Complexo de Sauípe. Todo Projeto do Centro foi idealizado e formalizado junto ao Ministério do Turismo, com base nesta proposta de reforma e adequação deste prédio. Porém os sócios da SAUÍPE S/A não concordaram em fazer a cessão de uso pelo período mínimo de 20 anos. Diante disso, tornou-se impossível a viabilização da proposta inicial. Iniciou-se intenso processo de busca de outras áreas onde fosse possível a implantação do Centro de Qualificação. Foram várias as tentativas feitas, até agosto de 2008. Esta foi a razão principal do atraso de todo o processo de implantação do Centro. No mês de setembro, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo obteve junto a Prefeitura de Mata de São João, a cessão de uso por 20 anos de um terreno com 10.000 m² (dez mil metros quadrados), situada no Distrito de Imbassaí. O Ministério do Turismo publicou aditivo ao convênio alterando a meta de reforma para construção e prorrogou a vigência por mais 12 meses. Atualmente está sendo finalizado o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico do Centro.
11
3. Desempenho
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA
As planilhas apresentadas no anexo demonstram o acompanhamento da execução por programa, identificando o projeto e descrevendo o produto, a localização e a fonte, além do percentual executado e a sua situação física.
POSIÇÃO DOS PROGRAMAS EM DEZEMBRO DE 2008
Os quadros apresentados a seguir objetivam demonstrar o estágio em que se 12
encontram os Programas que compôs a previsão orçamentária do exercício.
Programa: Turismo Étnico-Afro e Cultural - PROGRAMA 192 Tipo: Finalístico
Objeto: Desenvolver produtos turísticos relacionados a temas étnicoafro e culturais.
Público Alvo: Populaç ão afroétnica; Turistas Quant
Qua
Status
Desenvolvimento de Produtos Turísticos
Roteiro turístico
Construção de Equipamentos Turístico-
Equipamento
Em
Desenvolvimento de Produtos Turísticos
Roteiro turístico
Em
Elaboração de Estudos e Planos de Capacitação de Profissionais e
Pessoa
Sensibilização dos Profissionais, Produção de Material Promocional e de Apoio à Participação em Feiras,
Programa: Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico - PROGRAMA 244
13
Material
Tipo: Finalístico
Objeto: Captar investimento qualificado para o segmento do turismo, propiciando a sustentabilidad e do setor, ampliando a atração do fluxo turístico e consolidando a "Marca Bahia" nos mercados nacionais e internacionais.
Público Alvo: Empres ários; Turistas
Quant
Qua
Status
Campanha Promocional Nacional e
Campanha
16
3
Promoção de Eventos Especiais na
Evento turístico
119
49
Participação em Feiras, Congressos e
Evento
240
75
Elaboração de Planos e Projetos
Plano turístico
3
0
Capacitação para o Fomento a
Pessoa
32
0
Em estudo
Produção de Material Promocional e
Material
4.600
4.60
Concluído
Participação em Feiras, Congressos e
Evento turístico
22
4
Concluído
Captação de Investimentos para
Equipamento
12
0
Em estudo
Implantação de Estratégia de
Vôo em
210
0
Em
Implantação do Centro de Difusão do
Centro cultural
6
4
Concluído
Publicidade Mercadológica -
Campanha
12
4
Concluído
Integração dos Sistemas de
Sistema de
1
0
Em estudo
Programa: Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas - PROGRAMA 245
14
Tipo: Finalístico
Objeto: Investir em infra-estrutura e na qualificação da gestão municipal e dos serviços turísticos, visando o fortalecimento das zonas turísticas e o consequente aumento do fluxo de visitantes, com melhoria da qualidade de vida para a população local.
Público Alvo: Populaç ão Local; Turistas
Quant
Qua
Status
Implantação de Planos de Gestão
Plano de
0
1
Concluído
Ampliação de Sistema de
Sistema de
1
0
Concluído
Implantação de Equipamentos para
Aterro sanitário
2
1
Concluído
Implantação de Sistema de
Sistema de
1
0
Em estudo
Implantação de Sistema de
Sistema de
2
0
Em estudo
Implantação de Planos de Gestão
Plano de
0
0
Não
Implantação de Equipamentos para
Aterro sanitário
2
0
Em estudo
Implantação de Áreas de Proteção
Área de
2
2
Em
Implementação do Plano de
Prefeitura
12
0
Em
Recuperação de Terminais
Terminal
0
0
Não
Implantação de Áreas de Proteção
Área de
3
2
Em
Implantação de Planos de
Plano de
2
1
Concluído
Ampliação de Aeroportos em Áreas
Aeroporto
1
1
Concluído
Implantação de Planos de Proteção e
Plano de
0
0
Não
Implantação de Planos de Gestão
Plano de
0
1
Concluído
Execução de Obras de Urbanização
Obra de
1
1
Em
Implantação de Sistema de
Sistema de
1
1
Concluído
Ampliação de Sistemas de
Sistema de
1
0
Em
Execução de Obras de Urbanização
Obra de
1
2
Concluído
Recuperação de Patrimônio Histórico
Patrimônio
10
6
Em
Implementação do Plano de
Prefeitura
12
0
Em estudo
15
Elaboração de Diagnósticos, Estudos,
Estudo turístico
8
8
Concluído
Fortalecimento Institucional do Órgão
Órgão
2
2
Em
Implantação de Planos de Gestão
Plano de
6
0
Em estudo
Implementação de Plano de Marketing
Plano de
2
0
Em estudo
Capacitação Profissional e
Pessoa
2.000
472
Em
Programa: Inpactur: Infraestrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo - Todo o recurso foi transferido através de Crédito Suplementar para atender a outros projetos - PROGRAMA 246
Tipo: Finalístico
Objeto: Promover o crescimento turístico baiano através da incorporação de novos pólos e da consolidação dos existentes.
Público Alvo: Populaç ão Local; Turistas
Quant
Qua
Status *
Implantação de Equipamentos para
Aterro sanitário
1
0
Requalificação de Aeroportos em Áreas
Aeroporto
1
0
lmplantação de Sistema de Esgotamento
Sistema de
2
0
Requalificação de Aeroportos em Áreas
Aeroporto
2
0
Requalificação de Aeroportos em Áreas
Aeroporto
2
0
Implantação de Sistema de
Sistema de
3
0
Execução de Obras de Urbanização e
Obra de
2
0
lmplantação de Sistema de Esgotamento
Sistema de
2
0
Requalificação de Aeroportos em Áreas
Aeroporto
1
0
16
Elaboração de Diagnósticos, Estudos,
Estudo
4
0
Elaboração de Plano de Marketing e
Plano de
1
0
Programa: Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo - PROGRAMA 247 Tipo: Finalístico
Objeto: Potencializar a produção de bens e serviços associados às atividades turísticas, promovendo a agregação de valor e a otimização do turismo no Estado.
Público Alvo: Artesãos ; Produtor es
Quant
Qua
Status
Implantação de Centros Turísticos
Centro turístico
3
0
Em estudo
Recuperação de Terminais
Terminal
5
0
Em estudo
Fomento à Criação de Arranjos
APL
12
0
Em estudo
Implantação de Centros Turísticos
Centro turístico
3
0
Em estudo
Recuperação de Terminais
Terminal
5
0
Em
Fomento à Implantação de Fábrica
Projeto
1
0
Em estudo
Implementação do Observatório
Observatório
12
0
Em estudo
Desenvolvimento de Plataforma
Terminal
3
0
Em estudo
Apoio à Produção de Publicações
Publicação
9
0
Em excecução
Formação de Competências para a "
Pessoa
7
2
Em execução
Atualização do Portal de Turismo da
Portal turístico
1
0
Funcionamento do Sistema de
Posto de
20
2
Concluído
Controle e Fiscalização do Turismo
Empresa
1.300
2.57
Concluído
Elaboração de Estudos e Planos
Estudo e plano
1
0
Em estudo
Desenvolvimento e Pesquisas do
Pesquisa
5
0
Em excução
Implementação da Conta Satélite do
Banco de
1
0
Em estudo
Implantação de Centros Turísticos
Centro turístico
3
0
Em estudo
17
Programa: Qualidade dos Serviços Turísticos - PROGRAMA 248
Tipo: Finalístico
Objeto: Elevar o padrão de qualidade dos serviços no setor turístico.
Público Alvo: Populaç ão afroétnica; Turistas Quant
Qua
Status
Implantação do Centro de Formação de
Centro de
1
0
Em
Certificação de Empreendimentos Turísticos
Empresa
200
0
Em
Capacitação Profissional e Empresarial em
Pessoa
1.700
530
Em
Cadastramento de Empresas Prestadoras
Empresa
51.500
0
Em
Realização de Eventos Turísticos
Evento turístico
11
0
Em
Apoio à Produção de Materiais
Produção
1.500
0
Em
Elaboração de Planos para Certificação dos
Plano turístico
6
0
Em
Elaboração de Plano para Fiscalização dos
Plano de
1
0
Em
Implantação do Serviço de Informação ao
Serviço
1
0
Em
Programa: Interiorização e Regionalização do Turismo PROGRAMA 249
18
Tipo: Finalístico
Objeto: Desenvolver políticas que promovam a interiorização dos investimentos turísticos, sensibilizando, mobilizando e orientando os atores regionais sobre a importância de interiorização e regionalização do turismo.
Público Alvo: Populaç ão das Zonas Turística s
Quant
Qua
Status
Implantação de Áreas de Proteção
APA em área
3
0
Em
Implantação de Centros de Serviços
Centro de
3
0
Em
Execução da Obra do Anel Viário da Baía
Anel viário
1
0
Em
Implantação de Centros de Serviços
Centro de
2
0
Em
Gestão Patrimonial do Turismo
Patrimônio
12
0
Em
Elaboração de Roteiros Turísticos
Roteiro
29
0
Em
Realização de Eventos para
Evento
60
62
Concluído
Elaboração de Planos para Dinamização
Plano
5
0
Em
Apoio ao Turismo Cultural e Regional
Evento cultural
20
0
Em
Fortalecimento das Instâncias de
Conselho
8
0
Em
Implantação e Fortalecimento da Gestão
Conselho de
4
0
Em
Elaboração de Plano de Marketing para
Plano turístico
1
0
Em
Elaboração de Plano Estratégico para
Plano turístico
1
9
Concluído
Produção de Roteiros Culturais na Baía
Roteiro cultural
1
0
Em
Captação de Investimento para o Turismo
Equipamento
15
0
Em
Apoio aos Micro e Pequenos Empresários
Empresário
8
0
Em
Realização de Eventos e Ações
Evento turístico
8
0
Em
Implantação do Programa de Educação
Programa de
3
3
Concluído
Desenvolvimento Sustentável do Turismo
Plano turístico
1
1
Concluído
Elaboração de Projetos de Revitalização
Projeto turístico
1
0
Em
Elaboração de Projeto de Adequação de
Projeto
3
0
Em
Elaboração de Estudos e Projeto
Projeto
1
0
Em
19
4. Principais Atividades da DG
A
lém das tarefas de rotina relacionadas com as suas atribuições a Diretoria Geral desenvolveu as seguintes atividades:
Quanto a Infra-Estrutura Reforma de salas e substituição de móveis e equipamentos visando adequar o espaço físico às necessidades operacionais da SETUR. Instalação de três impressoras a lazer, a cores e multifuncional, conectadas diretamente à Rede, além de vinte e quatro impressoras a lazer, monocromáticas. Quanto a Tecnologia da Informação Desenvolvimento de aplicativos voltados para a flexibilidade e agilidade dos processos internos. Implantação do Sistema de Apropriação de Custos. Dinamização de rotinas Desenvolvimento de Sistemas de apoio às atividades fim da SETUR e SECULT dentre eles: Tabulação - Pesquisa Praia 24 Horas Sistema de Apoio a Parlamentar Mala Direta Turismo Étnico Protocolo – Carnaval Catalogação – Biblioteca Controle de Treinamento Programação de Festas - SIMTUR Protocolo – Ponto de Cultura Protocolo – Conselho Estadual de Cultura Protocolo – DO / Cultura Protocolo – Fundação Pedro Calmon Protocolo – Centro de Referência – Pelourinho Cálculo de Centimetragem - ASCOM Capacitação Profissional - SUSET Catalogação - CONSEF Controle de Contratos e Convênios - DG Controle de Documentos - ASCOM Controle de Equipamentos - SIMTUR Diárias - DG Mailing - ASCOM Protocolo Ponto de Cultura – SUDECULT 20
Desenvolvimento do processo de aquisição de equipamentos envolvendo a definição das especificações técnicas, distribuição, remanejamento de equipamentos antigos e Instalação dos novos equipamentos. Desenvolvimento de atividades voltadas para a obtenção de cessão de uso, contratação e instalação do Sistema de Informação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados – SIGEOR, de propriedade do SEBRAE. Levantamento, análise e definição de pré-requisitos, junto com equipe da Prodeb, para desenvolvimento de Proposta técnica para desenvolvimento de Portal Corporativo de Turismo com convergência dos conteúdos do Site Institucional, Setur e Bahiatursa e do Bahia.com para um único ambiente que integrará os serviços. Início da migração do Sistema Operacional da Rede de Computadores da SETUR, para o Sistema Windows Server 2003, processo que consiste na preparação de novos servidores, bem como na preparação de cada máquina visando à adaptação do seu perfil ao novo sistema. Instalação do Symantec Antivírus em substituição ao serviço TrendMicro até então em utilização. Quanto ao Quadro de Pessoal Contratação de Estagiários conforme levantamento de necessidades da Diretoria. Elaboração, implantação e contratação de mão de obra através do REDA para atendimento às necessidades do SIM TUR. Substituição de dois técnicos de NU, sendo um Administrador e um Economista, nomeados para exercer funções inerentes à DF, visando à reestruturação do seu quadro de pessoal. Quanto ao Desenvolvimento de Pessoal Participação em reuniões do Comitê de Educação Corporativa. Inscrição dos dois servidores nomeados para a DF no Curso de Contabilidade Pública, em consonância com o Programa de Desenvolvimento de Pessoas, contribuindo para qualificação profissional dos mesmos. Qualificação profissional dos colaboradores Quanto ao Apoio Administrativo Acompanhamento das compras de material de consumo e permanente para atendimento às necessidades do SIM TUR. Montagem do Centro Náutico como Base para as Operações do Carnaval 2008
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5. ANEXO
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