Referenciais Reconhecidos pelo GFSI - Global Food Safety Initiative by SGS Portugal

REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI GLOBAL FOOD SAFETY INITIATIVE

UMA DISCUSSÃO SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS REQUISITOS DAS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR RECONHECIDAS PELO GFSI SETEMBRO 2014

RESUMO Este documento tem como objetivos dar uma visão global do “Global Food Safety Initiative” (GFSI) e mostrar qual a importância da aprovação de um referencial internacional sobre segurança alimentar por esta iniciativa. Será também apresentado um resumo de cada um dos referenciais reconhecidos pelo GFSI, analisando-os com detalhe, nomeadamente: BRC, FSSC 22000, IFS Food, SQF Code e GlobalG.A.P. Para cada um destes referenciais serão apresentados os requisitos, as vantagens da sua implementação e o processo de certificação. Adicionalmente, serão abordados de forma breve, outros cinco

novos referenciais: a Norma de Boas Práticas de Aquacultura (BAP), a Norma Global para Carnes Vermelhas, o Canada GAP, o PrimusGFS e o SGF Code para produção primária. Os referenciais mais genéricos e que são adotados com maior frequência pelos fabricantes, nomeadamente o FSSC 22000, o BRC, o SQF Code e o IFS são, então, comparados, através da análise de diferentes critérios, similaridades e diferenças. Este documento também inclui um breve resumo de outros esquemas de certificação/qualificação alternativos que suportam negócios de pequena e média dimensão, de forma

ÍNDICE I. SUMÁRIO EXECUTIVO

II. GLOBAL FOOD SAFETY INITIATIVE (GFSI)

III. REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI

IV. COMPARAÇÃO DOS REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI

V. COMBINAÇÃO DE REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI COM REFERENCIAIS AMBIENTAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE 27

VI. CASO DE ESTUDO: NESTLÉ

VII. CAMINHO PARA A CERTIFICAÇÃO GFSI

VIII. CONCLUSÃO

a servir de alavanca para uma futura certificação de segurança alimentar reconhecida pelo GFSI. Por fim, resumem-se, ainda, os benefícios de uma auditoria alimentar customizada, demonstrando-os recorrendo a um caso de estudo. Este caso de estudo destaca como as normas de segurança alimentar se cruzam com as normas de qualidade, ambientais e de segurança e saúde, e embora não haja uma norma de segurança alimentar ideal para todas as Organizações, a combinação com outros referenciais de certificação revela-se uma possibilidade.

I. SUMÁRIO EXECUTIVO Os operadores da cadeia alimentar, sejam distribuidores, fabricantes, fornecedores, associações industriais, técnicos ou entidades oficiais têm algo em comum quando o tema é a segurança alimentar. Todos reconhecem que uma crise alimentar pública pode fazer cair substancialmente o consumo. Quando os distribuidores começaram a auditar os seus fornecedores, de forma a garantir confiança na capacidade de os mesmos cumprirem os requisitos de segurança alimentar, entenderam a necessidade e mais-valia de o fazerem de forma sistemática, passando os fornecedores a ser auditados frequentemente pelos seus Clientes e criando um esforço acrescido nas suas equipas técnicas e operacionais, devido à necessidade de disponibilização de tempo para tal. Este trabalho realizado massivamente, sobretudo pelas Organizações distribuidoras, representando várias auditorias por diferentes Clientes e referenciais, acabou por passar de mais-valia para um esforço por parte dos industriais. Por essa razão, as indústrias reuniram-se para encontrar uma solução que permitisse reduzir a tensão nos

fornecedores, mantendo o nível de segurança alimentar. Os consumidores apenas necessitam de uma garantia de que os alimentos que compram e consomem são seguros, como tal é desnecessária a realização das auditorias de forma tão repetitiva. Devido à oferta das indústrias alimentares e à sua cobertura no mundo era importante que a solução encontrada cobrisse todo o processo e a uma escala internacional. Como resultado, foi criado o Global Food Safety Initiative (GFSI). Todas as partes interessadas a nível mundial uniram esforços para apoiar a criação e a aprovação de um esquema de certificação que iria lançar as bases para todas as indústrias na área da gestão da segurança alimentar. Este esquema tornou-se, então, uma referência que permite provar que os requisitos implementados pelas Organizações cumprem com os níveis de segurança alimentar especificados. Obter uma certificação por um referencial aprovado pelo GFSI está, rapidamente, a tornar-se numa exigência de toda a cadeia de fornecimento. As Organizações auditadas e certificadas por um referencial aprovado pelo

GFSI aumentam as hipóteses de serem um fornecedor escolhido pelos comerciantes e/ou fornecedores. O benchmarking do GFSI – uma vez certificada, aceite em todos os lugares – está a mover-se no sentido de ser aplicado em todas as indústrias e em todo o mundo. Internacionalmente existem vários referenciais de segurança alimentar reconhecidos pelo GFSI para os fornecedores já certificados, em vias de certificação ou que desenvolvem os seus processos, de forma a identificar o melhor referencial para a sua Organização. Dado que a certificação garante uma maior confiança ao consumidor, a esperança é de que as crises alimentares sejam algo do passado.

AS INDÚSTRIAS REUNIRAM-SE PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE GARANTISSE O NÍVEL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2

II. GLOBAL FOOD SAFETY INITIATIVE (GFSI) O Global Food Safety Initiative (GFSI) foi constituído no início de 2000 como resultado dos receios com a segurança alimentar. O principal objetivo é assegurar a segurança dos alimentos a nível internacional, mas também tem como objetivo desenvolver a eficiência, promover a transparência, reduzir custos e tornar-se numa plataforma para a melhoria contínua na área de segurança alimentar. Estes objetivos são atingidos levando a indústria alimentar a uma abordagem harmonizada dos sistemas de gestão de segurança alimentar. Antes da criação do GFSI, os comerciantes e os maiores consumidores da indústria alimentar exigiam requisitos específicos de segurança alimentar para determinados produtos. Para provar que estes requisitos eram cumpridos pelos fornecedores, as Organizações estavam sujeitas a um elevado número de auditorias, processo este que custava tempo e dinheiro. Verificava-se, também, uma considerável duplicação de trabalho, de auditoria para auditoria. Esta questão foi resolvida, até um certo ponto, com o desenvolvimento de esquemas nacionais e regionais para indústria alimentar, tal como os referenciais BRC e IFS Food. Enquanto estes referenciais fizeram uma compilação das necessidades e

O GFSI DESENVOLVEU UMA ESTRUTURA UNIFORME PARA AS AUDITORIAS SEGUNDO OS REFERENCIAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA EVITAR AS REPETIÇÕES CONSTANTES DAS AUDITORIAS.

requisitos de alguns consumidores, ainda existiam muitos fornecedores que continuavam a ser auditados. Como resultado desta contínua duplicação de auditorias, o GFSI desenvolveu uma estrutura para os referenciais de segurança alimentar. Esta uniformização foi possível detalhando os critérios de segurança alimentar que deviam ser incorporados, assim como os procedimentos comuns para que fosse viável a acreditação dos organismos de certificação, que têm como objetivo verificar a implementação dos referenciais. Com esta abordagem, o GFSI tem como missão “promover a melhoria contínua dos sistemas de gestão de segurança alimentar de forma a garantir a confiança dos consumidores”. A fim de cumprir este objetivo, o GFSI opera com quatro grandes objetivos em mente: 1. Reduzir os riscos de segurança alimentar, fornecendo equivalência e convergência entre os sistemas de gestão de segurança alimentar; 2. Gerir os custos de segurança alimentar, eliminando a redundância e melhorando a eficiência operacional; 3. Desenvolver competências e capacidades, de modo a promover a criação de sistemas de gestão de segurança alimentar coerentes e eficazes; 4. Fornecer uma plataforma única e global comum a todas as partes interessadas, de forma a promover a partilha de conhecimentos e o networking.

Fazem parte do GFSI o Consumer Goods Forum, que reúne CEO’s e diretores de 650 distribuidores, fornecedores e outras partes interessadas de toda a industria alimentar. Abrangendo todas as áreas, quer em termos de produtos quer em termos de locais, este fórum é considerado como sendo representativo das necessidades de todas as partes interessadas do setor. Sob a orientação do fórum, a gestão do GFSI é garantida por um Conselho, grupos técnicos de trabalho e outras partes interessadas. Enquanto o Conselho define a orientação estratégica e supervisiona diariamente o GFSI, os grupos técnicos de trabalho garantem a perícia técnica e o acompanhamento. Os grupos técnicos formaram um Comité Técnico composto por distribuidores, produtores, operadores do setor alimentar, organismos de normalização, organismos de certificação, organismos de acreditação, associações industriais e outros peritos técnicos. Todas as partes interessadas trabalham em conjunto para desenvolver o Guia GFSI. Este documento estabelece os requisitos para os sistemas de gestão de segurança alimentar e fornece uma estrutura que pode avaliar os esquemas já existentes. Com este trabalho, o GFSI reúne três elementos-chave para a produção alimentar: • Sistemas de gestão de segurança alimentar; • Boas práticas Agrícolas (GAP), de Fabrico (GMP), de Distribuição (GDP) e HACCP; • Requisitos para a distribuição de alimentos.

ELEMENTOS DE TODOS OS REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI

Boas Práticas Referenciais reconhecidos pelo GFSI

Norma ISO: ISO 22000

Legislação - Alimentar

Codex Alimentarius - Princípios de HACCP - GMP

Fonte: GFSI: Enhancing Food Safety Through Third Party Certifcation

Em junho de 2007, o GFSI alcançou um grande avanço, que foi ver reconhecido o seu papel ao nível da segurança alimentar. Sete grandes distribuidores concordaram em reduzir a duplicação das auditorias na cadeia de fornecimento através da aceitação dos referenciais reconhecidos pelo

GFSI. Carrefour, Tesco, Metro, Migros, Ahold, Wal-Mart e Delhaize contribuíram para o crescimento da aceitação dos referenciais reconhecidos pelo GFSI, assim como para alcançar a sua visão “uma vez certificado, aceite em todo o lado”. Posteriormente, muitos distribuidores e produtores

concordaram em reconhecer os referenciais GFSI. Estes incluem, entre outros: Asda, Campbells, Cargill, Coca-Cola, ConAgra Foods, Coop, ICA, Kroger e Sodexo.

III. REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI Atualmente, existe uma gama de referenciais de produção, produção primária ou combinados que foram reconhecidos e aprovados pelo GFSI. Cada um tem o respetivo âmbito e requisitos, bem como a sua estrutura, o processo de certificação, validação e elaboração de relatórios e gestão.

os seus fornecedores.

Cada referencial tem a sua estrutura e procedimentos para ir ao encontro das três principais áreas de requisitos:

• BRC IOP Global Standard para Embalagens e Materiais de Embalagem;

• Sistema de Gestão de Segurança Alimentar;

• BRC Global Standard para Produtos de Consumo;

• Boas práticas de fabrico, boas práticas de distribuição e boas práticas agrícolas;

• BRC Global Standard para Agentes e Intermediários.

• Análise de perigos e ponto crítico de controlo (HACCP).

O BRC para a Segurança Alimentar foi desenvolvido com o objetivo de especificar a segurança, qualidade e critérios operacionais para os produtores cumprirem com a regulamentação e proteger os consumidores. Este referencial foi dos primeiros a serem reconhecidos pelo GFSI. Todas as Organizações envolvidas na cadeia de fornecimento devem ter um conhecimento claro dos produtos que produzem e distribuem e devem ter forma de identificar e controlar os riscos e perigos para a segurança alimentar. Em setembro de 2012, o BRC IOP Global Standard tornou-se o primeiro referencial para embalagens e materiais de embalagem para alimentos a ser reconhecido pelo GFSI para a categoria de higiene de alto risco.

CADA REFERENCIAL APROVADO PELO GFSI ABRANGE AS TRÊS ÁREAS PRINCIPAIS, APESAR DAS DIFERENTES ESTRUTURAS E PROCEDIMENTOS. Vejamos cada um dos referenciais individualmente:

REFERENCIAIS DE PRODUÇÃO

O BRC, com os seus quatro referenciais, abrange toda a cadeia de fornecimento: • BRC Global Standard para a Segurança Alimentar; • BRC Global Standard para a Armazenagem e Distribuição;

Referencial Global (BRC) O BRC (British Retail Consortium) é o organismo líder da distribuição no Reino Unido. Qualquer distribuidor, independentemente do volume do seu negócio, tem os seus interesses protegidos pelo BRC. O BRC desenvolveu um conjunto de normas globais, ao nível da segurança e da qualidade, que atualmente são passíveis de certificação em mais de 100 países. Os distribuidores e produtores em todo o mundo, utilizam as normas de BRC como sendo as normas aprovadas para

Os requisitos Os requisitos mais exigentes para o BRC Food são:

HACCP – Codex Alimentarius Passo 1 Programa de pré-requisitos Descrição de produto – Codex Alimentarius Passo 2 Identificação do uso pretendido – Codex Alimentarius Passo 3 Construção de fluxograma do processo – Codex Alimentarius Passo 4 Verificação de diagramas de fluxo – Codex Alimentarius Passo 5 Listar todos os riscos potenciais associados a cada passo do processo, conduzir a análise de perigos e considerar quaisquer medidas de controlo para identificar os riscos – Codex Alimentarius Passo 6, Princípio 1 Determinar os pontos críticos de controlo (PCC) – Codex Alimentarius Passo 7, Princípio 2 Estabelecer limites críticos para cada PCC – Codex Alimentarius Passo 8, Princípio 3 Estabelecer um sistema de monitorização para cada PCC – Codex Alimentarius Passo 9, Princípio 4 Estabelecer um plano de ações corretivas – Codex Alimentarius Passo 10, Princípio 5 Estabelecer procedimentos de verificação – Codex Alimentarius Passo 11, Princípio 6 Manter os documentos e registos do HACCP – Codex Alimentarius Passo 12, Princípio 7 Revisão do plano de HACCP

• Compromisso da Gestão de Topo Compromisso da Gestão de Topo e melhoria continua; Estrutura organizacional, responsabilidades e autoridade; • Plano de Segurança Alimentar – HACCP Equipa de Segurança Alimentar

• Sistema de Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar Manual de qualidade e segurança alimentar Controlo de documentos Manutenção de registos Auditoria interna

Aprovação de matérias-primas e fornecedores e avaliação do seu desempenho Especificações Ações corretivas Controlo de produto não-conforme Rastreabilidade Tratamento de reclamações Gestão de acidentes, retirada de produto e recall • Normas Normas externas Segurança Fluxogramas de produto e segregação Processo de fabrico Utilities – água, gelo, ar e outros gases Equipamentos Manutenção Instalações para o pessoal Controlo de contaminações químicas e físicas dos produtos Deteção de corpos estranhos e equipamentos de remoção Serviço de limpeza e higiene Tratamento de resíduos Controlo de pragas Instalações de armazenamento Expedição e transporte

• Controlo de Produto Conceção e desenvolvimento do produto Gestão de alergénios Proveniência, informação do estado e reclamações dos materiais preservados Embalagem do produto Inspeção de produto e testes laboratoriais Lançamento de produtos • Controlo do Processo Controlo de operações Quantidade – volume/massa e número de controlo Calibração e controlo dos equipamentos de monitorização e medição • Pessoal Formação Higiene pessoal Exames médicos Equipamento de proteção Os Benefícios Existem diversos benefícios para as Organizações que se certificam pelo referencial BRC. Alguns destes benefícios também são aplicados a outros referenciais de segurança alimentar, nomeadamente: • A norma BRC inclui requisitos de processo, corpos estranhos e controlo de higiene que fornecem orientações claras de como se deve encarar a

segurança alimentar; • Tem um processo de certificação simples que apenas requer uma auditoria no local (não há nenhuma exigência de estudo prévio); • Inclui uma auditoria opcional para outros sites de acordo com o referencial completo; • Inclui uma opção de auditorias voluntárias não anunciadas de forma a demonstrar o seu alto nível de compromisso para com a qualidade e segurança alimentar; • Auditorias de recertificação têm de ser realizadas dentro de um prazo específico. Estas auditorias são repetidas a cada 12 meses no caso dos níveis A e B e a cada 6 meses no caso do nível C; • A norma tem um foco na segurança alimentar, legislação e regulamentação aplicáveis e qualidade; • Os detalhes da auditoria são públicos e estão disponíveis na diretoria do BRC onde todos os possíveis compradores podem encontrar os detalhes de cada fornecedor; • Os relatórios das auditorias estão numa área privada da diretoria do BRC e os fornecedores detentores do referencial podem selecionar os Clientes que a eles têm acesso; • O BRC lançou o “Tell me”, um serviço confidencial onde os colaboradores, fornecedores, Clientes ou outros parceiros de negócio podem dizer quais as suas preocupações com um local certificado por BRC.

O Processo de Certificação

âmbito são avaliados para determinar a conformidade com as cláusulas da norma. O Cliente recebe um relatório no final da auditoria, com indicação das não-conformidades detetadas. Dependendo da natureza, essas nãoconformidades devem ser fechadas com evidências documentais ou com uma visita ao local dentro de 28 dias (de calendário) após a realização da auditoria. Após o envio das respostas e a aceitação por parte da Equipa Auditora, é feita a revisão técnica do processo por um diretor de certificação que aprova a emissão do certificado;

O processo de certificação BRC é constituído por 4 passos: • Etapa A – é elaborada uma proposta baseada no tamanho da Organização, no número de colaboradores e no número de planos de HACCP. Após a adjudicação da proposta pode ser agendada a auditoria; • Etapa B – existe uma etapa opcional que é a auditoria prévia, que pode ser muito útil na identificação dos pontos fracos do sistema e na construção da confiança antes da auditoria formal; • Etapa C – a auditoria formal é a auditoria em campo. Todas as áreas do local e os processos cobertos pelo

em intervalos de tempo definidos consoante o resultado da auditoria de certificação: para os resultados A e B o período é de 12 meses, para o resultado C o período é de 6 meses. A auditoria de recertificação é conduzida da mesma forma que a auditoria inicial, mas a implementação do plano de ações para resolver a causa da não conformidade também é revista, abordando as últimas não-conformidades e se a auditoria ocorreu na data prevista.

• Etapa D – as auditorias de recertificação são programadas

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO BRC Ano 1

ETAPA A

ETAPA C

Aceitação da Proposta

Auditoria de Certificação (no Local)

Fecho de Não Conformidades (se existentes)

Emissão de Certificado depois de bem sucedida a Auditoria

ETAPA D Recertificação

ETAPA B Pré-Auditoria Opcional

Certificação do Sistema de Segurança Alimentar (FSSC 22000) Propriedade da FFSC - Fundação para a Certificação da Segurança Alimentar, o FSSC 22000 (também conhecido como FS 22000) combina os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar (ISO 22000) com o Programa de Pré-Requisitos (PPR), juntamente com outros requisitos. Sozinha a norma ISO 22000 não foi suficiente para alcançar o reconhecimento do GFSI, muito devido à fraqueza no Programa

de Pré-Requisitos. Como resultado, um grupo de empresas multinacionais uniram-se para criar o PAS 220 (substituído posteriormente pela ISO/ TS 22002-1), focalizado na cobertura dos PPRs necessários. No entanto, o GFSI reconheceu que não existia um programa global que juntasse os dois programas individuais, direcionado para o cumprimento da legislação e requisitos do Cliente/Consumidor. Então, devido a esta situação, surgiu o FSSC 22000. Esta combinação fez com que o FSSC 22000 fosse reconhecido pelo GFSI e

servisse como benchmark internacional para a segurança alimentar. Projetada para fabricantes de alimentos que fornecem os seus produtos para grandes distribuidores, ou pretendem fazê-lo, qualquer Organização já certificada pela ISO 22000 apenas tem que rever o seu sistema segundo a ISO/ TS22002-1 PPRs para a Segurança Alimentar – Parte 1: Fabrico de Alimentos, e os requisitos adicionais para garantir que eles obtenham uma certificação aprovada pelo GFSI.

de Embalagens para Alimentos.

O FSSC 22000 APLICA-SE A ORGANIZAÇÕES DE TODOS OS TIPOS, INDEPENDENTEMENTE DO SEU TAMANHO OU COMPLEXIDADE, EM TERMOS DA GESTÃO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS. O FSSC 22000 pode ser aplicado em larga gama de Organizações fabricantes de produtos alimentares, independentemente da sua dimensão ou complexidade dos seus processos de gestão. Isto inclui fabricantes ou manipuladores de produtos perecíveis de origem animal, produtos vegetais perecíveis, produtos com uma data de validade longa, ingredientes e produtos químicos para a indústria alimentar, mas excluindo os auxiliares técnicos e tecnológicos. Este referencial foi recentemente revisto para incluir a indústria de materiais de embalagem. Neste caso, o Programa de Prérequisitos é a ISO/TS 22002 – 4:2013 – Programa de Pré-requisitos para a Segurança Alimentar – Parte 4: Fabrico

Os Requisitos O FSSC 22000 para os alimentos e fabrico de ingredientes, requer que os fabricantes cumpram os seguintes requisitos: • Sistema de Gestão de Segurança Alimentar ISO 22000 • Programas de Pré-Requisitos ISO/TS 22002-1 O FSSC 22000 inclui requisitos adicionais que contêm critérios já cobertos pelos referenciais que os produtores e fornecedores devem cumprir. Eles são: Especificações para serviços Para todos os serviços que possam ter impacto na segurança alimentar (incluindo serviços públicos, transportes e manutenção), as Organizações necessitam de: • Ter requisitos específicos; • Descrever documentalmente os serviços na extensão necessária à condução da análise de perigos; • Assegurar que os serviços estão conformes com os requisitos das especificações técnicas para os PPRs do setor.

Supervisão das pessoas na aplicação dos Princípios de segurança alimentar As Organizações necessitam de garantir que as pessoas aplicam corretamente os Princípios e práticas da segurança alimentar nas suas atividades. Requisitos regulamentares específicos As Organizações que procuram a certificação precisam de assegurar que as especificações dos ingredientes e materiais têm em conta qualquer requisito regulamentar (ex. controlo de substâncias proibidas). Gestão de inputs A Organização deve ter um sistema no local de forma a garantir que todos os inputs críticos para a segurança do produto são assegurados. As análises têm de ser realizadas segundo critérios equivalentes aos descritos na ISO 17025.

Os benefícios A maioria dos benefícios do FSSC 22000 estão relacionados com a sua abrangência como referencial de sistema de gestão de segurança alimentar. Isto porque: • Promove uma boa estrutura contra a qual uma Organização pode desenvolver o seu sistema de segurança alimentar, uma vez que não é demasiado descritivo e tem

flexibilidade para permitir que a Organização escolha a melhor forma de controlar o seu próprio sistema;

O processo de certificação FSSC 22000 é semelhante ao da ISO 22000 e consiste em 6 passos:

• Inclui o detalhe dos requisitos que a Organização deve considerar ao longo das etapas para condução de um efetivo estudo HACCP;

• Etapa A – é elaborada uma proposta baseada na dimensão da Organização, no número de colaboradores e no número de planos HACCP. Após a adjudicação da proposta, pode ser agendada a auditoria;

• Fomenta a melhoria contínua na segurança alimentar; • Foca-se na segurança alimentar e na conformidade legal; • Integra-se facilmente com um sistema de gestão ou outros sistemas existentes na Organização, isto é, sistemas de gestão da qualidade, sistemas de gestão ambiental, etc.; • Permite que Organizações pequenas e menos estruturadas possam implementar um sistema desenvolvido externamente; • Muitas das principais marcas adotaram este sistema e referencial de forma a ser benéfico para os fornecedores de ingredientes estarem alinhados com os seus Clientes. Além disto, outro grande benefício do FSSC 22000 é a sua aceitação pela European Cooperation for Accreditation (EA). Esta acreditação, que foi concedida em outubro de 2010, significa que a maioria dos organismos de acreditação também aceitará o FSSC 22000.

Processo de certificação

2.ª Fase da Auditoria de Concessão. Esta fase inclui entrevistas aos colaboradores e verificação de registos. A observação de práticas de trabalho determina a forma como os processos cumprem os requisitos do referencial e a documentação do sistema. No fim desta fase, as não-conformidades da auditoria são apresentadas em conjunto com as observações (oportunidades de melhoria) identificadas. Quando as não-conformidades forem respondidas, é feita a análise técnica do processo pelo Diretor de Certificação que confirma ou não a emissão do certificado.

• Etapa B – esta etapa é opcional, correspondendo a uma auditoria prévia, que pode ser muito útil na identificação dos pontos fracos do sistema e na construção da confiança antes da auditoria formal; • Etapa C – a primeira parte da auditoria é a designada Auditoria de “1.ª fase – análise documental”. Esta etapa ocorre na Organização e nela são avaliados os documentos da Organização e o cumprimento dos requisitos do referencial. Esta primeira fase permite o acerto da identificação correta dos perigos, determinação dos PCC’s e, ainda, comprovar que o Programa de Pré-Requisitos é o adequado para a Organização e para o negócio. No final desta 1.ª Fase da Auditoria, é emitido um relatório onde são, caso sejam identificadas, registadas as constatações criticas e não criticas que deverão ser resolvidas até à 2.ª Fase da Auditoria. Após esta etapa, e de acordo com o resultado obtido, a Organização pode implementar, caso sejam necessárias, ações e planear a 2.ª Fase da auditoria.

• Etapa E – as auditorias de acompanhamento são agendadas em intervalos de 6 ou 12 meses. Durante a auditoria é verificada a implementação do plano de ações proposto pela Organização, no ano ou semestre anterior, e verificado todo o sistema de acordo com o plano de auditoria proposto pela Equipa Auditora face à avaliação das áreas mais críticas, dos critérios da ISO 22000, entre outros critérios importantes. • Etapa F – antes do 3.º ano da certificação inicial é feita a auditoria anual, que será uma auditoria de renovação. As auditorias de acompanhamento ocorrem até completar o ciclo de 3 anos.

• Etapa D – esta etapa corresponde à

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO FSSC 22000 & ISO 22000 Avaliação

ETAPA C ETAPA A

Etapa 1 Auditoria de Certificação 1.ª Fase

Aceitação da Proposta

Ano 1

ETAPA D Etapa 2 Auditoria 2.ª Fase

Emissão de Certificado depois de bem sucedida a Auditoria

Ano 2

ETAPA F

ETAPA E Visita 2

ETAPA B Pré-Auditoria Opcional 9

Ano 3

Notas das Visitas Frequentes: Acompanhamento Anual – 2 visitas; Acompanhamento Semestral – 5 visitas.

Recertificação Visita 1R

O International Food Standard (IFS)

Estrutura corporativa

Originalmente desenvolvido por uma associação de distribuidores alemães em alternativa ao BRC, em que os distribuidores franceses, e mais recentemente os italianos, desempenham um papel importante nas especificações e no funcionamento do IFS. Em paralelo, todos os distribuidores na Alemanha, França, Itália e muitos outros países da EU exigem que os seus fornecedores cumpram os requisitos do IFS.

Focalização no cliente

Receção de matérias-primas e armazenamento

Revisão do sistema

Transporte

O IFS tem como objetivo fornecer uma garantia de qualidade e segurança alimentar para os distribuidores de produtos alimentares. Através de uma avaliação consistente do sistema e de critérios uniformes de auditoria, este referencial garante transparência em toda a cadeia de fornecimento, assegurando que os requisitos regulamentares são cumpridos e que os distribuidores e armazenistas estão protegidos contra quaisquer perigos. O IFS apresenta uma gama de soluções ao nível da qualidade e segurança alimentar nas empresas de processamento de alimentos. Este referencial abrange todo o tipo de produtos, oferecendo uma certificação em todas as fases do processo, exceto na produção agrícola primária. O IFS cobre toda a cadeia de fornecimento com os seguintes referenciais:

• Sistema de gestão da qualidade Gestão da qualidade

Equipamentos

Requisitos documentais

Rastreabilidade (incluindo OGM`s e alergénios)

Manutenção dos registos Gestão da segurança alimentar – Sistema HACCP

Alergénios e condições específicas de produção

– Análise HACCP

Medidas de análise e melhorias

– Gestão de Recursos

Auditorias internas

Gestão de recursos humanos

Inspeções à fábrica

Recursos humanos

Validação e controlo do processo

– Higiene pessoal

Calibrações, ajustes e verificação dos equipamentos de medição e monitorização

– Equipamentos de proteção individual (EPI’s) para colaboradores e visitantes – Procedimentos aplicáveis a doenças infeciosas

Análise de produtos

Instalações sanitárias, equipamentos para higiene pessoal e instalações para colaboradores

Produtos em quarentena (bloqueio/ espera) e lançamento de produtos

• Planeamento e realização da produção Acordo de contrato Especificações Receitas/Fórmulas

• IFS Logistics

Compra do material de embalagem

• IFS Cash and Carry Wholesales

Localização da fábrica

• IFS Packaging Guideline

Exterior da fábrica

Os requisitos

Layout da fábrica e fluxo dos processos

• Responsabilidades da gestão de topo Política/Princípios corporativos

Verificação quantitativa (controlo de quantidades/quantidades de enchimento)

Formação

• IFS Broker

A auditoria avalia se os elementos do sistema de gestão da qualidade de uma Organização são documentados, implementados, mantidos e melhorados continuamente. Os elementos avaliados são:

Organismos geneticamente modificados (OGM`s)

– Equipa HACCP

Desenvolvimento/alteração do produto ou alteração do processo produtivo

• IFS Food

Manutenção e reparação

Requisitos para a construção da área de produção e armazenamento Limpeza e desinfeção Eliminação de resíduos Risco de corpos estranhos, metais, vidros ou madeira Monitorização e controlo de pragas

Gestão de reclamações das Autoridades e Clientes Gestão de incidentes, retirada de produtos, recall de produtos Gestão de não-conformidades e de produto não-conforme Ações corretivas • Segurança alimentar e inspeções externas Avaliação da segurança Segurança da fábrica Segurança dos colaboradores e visitantes Inspeções externas Os benefícios Existem diversos benefícios na certificação IFS, nomeadamente: • É um processo de certificação simples que apenas implica uma auditoria à Organização (não há o requisito da análise documental no local);

• Foca-se na qualidade, no cumprimento da legislação aplicável e na segurança alimentar; • O IFS tem uma rede de escritórios estrategicamente colocados que cobrem a Europa, a América e a Ásia, que incluem distribuidores, fornecedores e organismos de certificação, com competências para formação e desenvolvimento do negócio; • Aos fornecedores é dado um prazo de 12 meses para tratarem das suas ações corretivas (quando não estão relacionadas com segurança alimentar ou requisitos legais), permitindo o planeamento para o orçamento no âmbito da melhoria continua; • As certificações de qualidade e segurança estão cobertas por este referencial, o que permite uma economia financeira e de outras auditorias por outros referenciais (desde que não exigidos pelos Clientes); • Alguns dos critérios IFS são baseados no risco e são menos permissivos do que em outros referenciais; • O portal IFS pode ser usado como um banco de dados, relatórios e ferramenta de notificações; • O IFS oferece um programa de garantia da qualidade e um sistema

formal de gestão de reclamações que transmite confiança aos fornecedores; O IFS introduziu um programa opcional de auditorias não anunciadas. Estas auditorias são adicionais à auditoria de certificação, com foco nas boas práticas de produção (GMP – Good Manufacturing Practicies) e são realizadas pelo HDE, Associated Members of German Retail Federation e não pelo Organismo de Certificação. O Processo de Certificação O IFS tem dois níveis de certificação: • Fundação • Nível Superior O processo de certificação está dividido em 4 passos e exclui a análise documental no local: • Etapa A – é elaborada uma proposta baseada na dimensão da Organização, no número de colaboradores e no número de planos de HACCP. Após a adjudicação da proposta, a Organização pode agendar a auditoria; • Etapa B – existe uma etapa opcional que é a auditoria prévia, que pode ser muito útil na identificação dos pontos fracos do sistema e na construção da confiança antes da auditoria formal. O auditor que fizer a auditoria prévia não pode realizar a auditoria formal de certificação;

• Etapa C – a auditoria formal é uma auditoria em campo. Todas as áreas do local e dos processos cobertos pelo âmbito são avaliados para determinar a conformidade com as cláusulas da norma. As Organizações recebem um relatório no final da auditoria, com indicação das não-conformidades detetadas. Dependendo da natureza, essas nãoconformidades devem ser fechadas com evidências documentais ou com uma visita ao local dentro de 28 dias (de calendário) após a realização da auditoria. Após 2 semanas desta etapa, é elaborado um pré-relatório, identificando algumas preocupações. É dada à Organização 2 semanas (4 semanas após a auditoria) para responderem às não-conformidades com um plano de ações. Após o envio das respostas e a aceitação por parte da Equipa Auditora, é feita a revisão técnica do processo por um diretor de certificação que aprova a emissão do certificado; • Etapa D – o certificado é válido por um ano e, como tal, tem de ser agendada uma auditoria de recertificação 12 meses depois. Esta auditoria é uma auditoria completa conduzida da mesma forma que a auditoria inicial, apenas acresce o facto de ser verificado o plano de ações e as nãoconformidades detetadas.

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO IFS

ETAPA A

ETAPA C

Aceitação da Proposta

Auditoria de Certificação

Fecho de Não Conformidades (se existentes)

Emissão de Certificado depois de bem sucedida a Auditoria

ETAPA D Recertificação

Notas das Visitas Frequentes: ETAPA B Pré-Auditoria Opcional

Nível de Fundação – 12 Meses Nível Superior – 12 Meses Auditoria Seguimento (se requirida) – não mais do que 6 meses após o último dia da auditoria Para IFS Logistics Atingir o nível mais elevado 2 vezes

–

18 meses

O Esquema de Segurança e Qualidade Alimentar (SQF) O Esquema SQF - Safe Quality Foods cobre toda a cadeia de fabrico de alimentos, embalagem, distribuição e produção primária. Desenvolvido na Austrália Ocidental é, agora, propriedade do Food Marketing Institute (FMI) dos EUA. O esquema tem como objetivo atender às necessidades dos compradores e fornecedores em todo o mundo. Em 2012, o Instituto SQF combinou os referenciais SQF1000 e SQF 2000 num único referencial o Esquema SQF, que inclui requisitos que abrangem os âmbitos de todos

os setores. O Esquema SQF certifica que um fornecedor com um sistema de gestão da qualidade e segurança alimentar cumpre com os regulamentos nacionais e internacionais de segurança alimentar. Tal como o Código SQF incorpora a cadeia completa de fornecimento, os fornecedores podem assegurar aos seus Clientes que os produtos alimentares foram produzidos, processados, preparados e tratados, em todos os níveis, com os mais altos padrões de qualidade. O Código SQF pode ser conseguido em 3 níveis diferentes, sendo que os níveis 2 e 3 são os reconhecidos pelo GFSI.

O ESQUEMA SQF COBRE TODA A CADEIA DE FORNECIMENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

OS TRÊS NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO DO CÓDIGO SQF

• Cumprimento de todos os requisitos do Código SQF

Cumprimento com os requisitos de qualidade e segurança alimentar do HACCP

• Certificação SQF - Nível 3

• Plano SQF ++ (Plano HACCP)

Cumprimento com os requisitos de segurança alimentar do HACCP

• Certificação SQF - Nível 2

• GMP/GHP ++ • Especialista SQF • Formaçõa SQF • Certificação SQF - Nível 1

Cumprimento com os sistemas baseados no GMP

Os Requisitos

Módulo 2: elementos do sistema

O Esquema SQF requer uma combinação dos elementos do sistema com os Princípios de segurança alimentar, tendo por base a categoria de produtos.

(módulo obrigatório para todas as

CATEGORIAS DE ALIMENTOS

MÓDULO DE REQUISITOS

1 Produção, captura de gado e animais de jogo

Módulo 2: Elementos do sistema

2 Cultivo e colheita de alimentos para animais

Módulo 2: Elementos do sistema

3 Crescimento e produção de produtos frescos

4 Operações de produção de produtos frescos “Packhouse”

5 Agricultura extensiva

Módulo 5: Boas Práticas Agrícolas para a criação de produtos de origem animal

Módulo 3: Boas Práticas Agrícolas para a produção única de alimentos para animais Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 7: Boas Práticas Agrícolas para o cultivo de produtos de origem vegetal (frutas e vegetais) Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 10: Boas Práticas de Fabrico para o pré-processamento de produtos vegetais Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 8: Boas Práticas Agrícolas para o cultivo de grãos

6 Produção intensiva e captura de peixe

7 Operações de abate, desossa e corte

Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 6: Boas Práticas Agrícolas para produção de peixe

• Política de Gestão • Responsabilidade da Gestão • Revisão do Sistema • Sistema de Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar • Controlo de documentos • Registos • Legislação alimentar • Princípios de segurança alimentar • Plano de segurança alimentar (aplicável aos níveis 2, 3) • Plano de qualidade alimentar (aplicável ao nível 3) • Lançamento de produtos • Validação e eficácia • Monitorização e verificação • Ações corretivas e preventivas • Auditorias internas • Identificação do produto • Rastreabilidade do produto • Retirada de produto e recall • Defesa alimentar (Food Defense) • Programa de formação

Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 9: Boas Práticas de Fabrico para pré-processamento de produtos de origem animal

8 Fabrico e processamento de carnes e aves

Os módulos seguintes são específicos para o grupo que abrangem os fundamentos de segurança alimentar e os programas de pré-requisitos, por exemplo: Módulo 5: Fundamentos de segurança

9 Processamento de produtos do mar

alimentar – Boas Práticas Agrícolas para

10 Processamento de produtos lácteos

o fabrico de produtos de origem animal

11 Processamento de mel 12 Processamento de ovos 13 Processamento de snacks e produtos de padaria 14 Processamento de frutas e vegetais 15 Produção de conservas, pasteurização, UHT e operações asséticas 16 Processamento de bebidas e gelo 13

certificações SQF)

Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 11: Boas Práticas de Fabrico para o processamento de produtos alimentares

• Segurança dos animais e dos alimentos • Higiene pessoal e bem-estar animal • Práticas de campo e criação animal • Gestão de água • Distribuição e armazenamento • Compra e utilização de medicamentos, de rações animais e de químicos para a agricultura • Rastreabilidade e identificação de stock • Eliminação de resíduos

CATEGORIAS DE ALIMENTOS

MÓDULO DE REQUISITOS

Módulo 7: Fundamentos de segurança alimentar – Boas Práticas Agrícolas

17 Processamento de produtos de confeitaria

para a produção de produtos de origem

18 Produção de conservantes

• Requisitos locais

19 Produção de ingredientes alimentares

• Manipulação de produtos e equipamentos nas áreas de armazenamento

20 Produção de refeições 21 Produção de óleos, gorduras e gorduras para barrar 22 Produção de grãos de cereais e nozes

vegetal (frutas e vegetais)

Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 11: Boas Práticas de Fabrico para o processamento de produtos de origem animal

• Higiene pessoal e bem-estar • Práticas de manipulação nas áreas de embalamento • Gestão da água

31 Produção de suplementos dietéticos

• Armazenamento e transporte

33 Produção de produtos químicos para a agricultura e processamento de auxiliares alimentares

• Colheita

23 Catering e operações de serviços alimentares

Módulo 11: Boas Práticas Agrícolas

24 Comercialização de produtos alimentares 25 Armazenamento e distribuição de produtos alimentares frescos 26 Armazenamento e distribuição de produtos alimentares 27 Produção de materiais de embalagem para o setor alimentar

• Gestão do solo

• Eliminação de resíduos

À espera do lançamento dos documentos guia por parte do GFSI

30 Prestação de serviços de saneamento e higiene

animal • Requisitos locais e aprovação

Módulo 2: Elementos do sistema Módulo 12: Boas Práticas de Fabrico para a distribuição e transporte de produtos alimentares Módulo 2: Elementos do sistema Module 13: Boas Práticas de Fabrico para o fabrico de materiais de embalagem para a indústria alimentar

• Construção e controlo de produtos manipulados e área de armazenamento • Higiene das instalações • Higiene pessoal e bem-estar, práticas pessoais de processamento • Água, gelo e fornecimento de ar • Armazenamento e distribuição • Separação de funções • Ensaios laboratoriais onsite

28 Prestação de serviços de pulverização de culturas 29 Prestação de serviços de colheita

para a produção de produtos de origem

• Eliminação de resíduos À espera do lançamento dos documentos guia por parte do GFSI

• Exterior

32 Produção de fertilizantes 34 Produção de alimentos compostos para animais

Módulo 2: Elementos do sistema

35 Agentes ou Intermediários

Módulo 2: Elementos do sistema

Módulo 4: Boas Práticas Agrícolas para a produção de alimentos compostos para animais

Módulo 14: Boas Práticas de Fabrico para agentes e intermediários

Os Benefícios

da proposta, pode ser agendada a auditoria;

Certificar o sistema de gestão alimentar pelo SQF traz os seguintes benefícios:

observação das práticas operacionais de uma Organização determina o grau de cumprimento com o seu sistema documental e com o referencial. No final desta fase, as constatações da auditoria, não-conformidades e observações, são dadas a conhecer à Organização. Após tratamento das não-conformidades, o processo tem uma revisão técnica e uma decisão por um Diretor de certificação devidamente qualificado e aprovado, que confirma ou não a certificação e respetiva emissão do certificado;

• Etapa B – após a aceitação da proposta, a Organização deve registarse no site do SQFI (www.sqfi.com);

• Melhoria do sistema de gestão da segurança alimentar da Organização

• Etapa C – existe uma etapa opcional que é a auditoria prévia, que pode ser muito útil na identificação dos pontos fracos do sistema e na construção da confiança antes da auditoria formal;

• Demonstra o compromisso de produção e comercialização de alimentos seguros • Aumenta a confiança dos consumidores para com os produtos produzidos

• Etapa D – esta é a primeira etapa formal da auditoria – análise documental. Nesta etapa é avaliado o cumprimento documental da Organização face aos requisitos do referencial com o objetivo de melhor conhecer a Organização, planear a auditoria de 2.ª Fase de forma tão eficaz quanto possível, assim como verificar os elementos-chave do sistema. Após esta auditoria, a Organização recebe um relatório com a identificação das constatações para que possa ser levado a cabo um plano de melhoria. Todas as constatações resultantes da auditoria de 1.ª Fase devem estar tratadas antes da auditoria de 2.ª Fase;

• Valoriza a marca reforçando a sua imagem no mercado • Preparação das Organizações para as inspeções de entidades oficiais ou outras partes interessadas • Porta de entrada para novos negócios e mercados • A obtenção do nível 3 do Código SQF permite usar a marca SQF nos seus produtos Nota: As auditorias não anunciadas são obrigatórias e uma das três auditorias de certificação deve ser não anunciada. O Processo de Certificação

• Etapa E – a 2.ª Fase da auditoria de concessão é a auditoria de certificação propriamente dita, uma vez que este é o resultado formal da concessão. A auditoria inclui entrevistas aos colaboradores e verificação dos processos e dos registos. A

O processo de certificação SQF inclui uma análise documental e a auditoria ao local, divididos em 7 etapas: • Etapa A – é elaborada uma proposta baseada na dimensão e na natureza da Organização. Após a adjudicação

• Etapa F – as visitas de acompanhamento, se necessário, são agendadas em intervalos de seis meses, dependendo do resultado da auditoria de certificação e do nível obtido. Durante as auditorias de acompanhamento, é revisto o grau de implementação do plano de ações provenientes das não-conformidades e observações, assim como outras partes do sistema previamente selecionadas de acordo com o plano de auditoria; • Etapa G – as auditorias de recertificação são realizadas em intervalos de doze meses. A auditoria de recertificação é realizada para verificar a manutenção da eficácia do sistema SQF.

O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO SQF Ano 1

ETAPA A Aceitação da Proposta

ETAPA D

ETAPA B

Etapa 1 Análise Documental 1.ª Fase

Registo de Fornecedeor SQF

ETAPA C Pré-Auditoria Opcional

ETAPA E Etapa 2 Auditoria de Certificação 2.ª Fase

Emissão de Certificado depois de bem sucedida a Auditoria

ETAPA F Acompanhamento (dependente da Avaliação)

ETAPA G Auditoria de Recertificação Anual

Normas de Boas Práticas de Aquacultura (BAP) As normas BAP foram desenvolvidas pela Aliança Global de Aquacultura para dar resposta a requisitos ambientais e de responsabilidade social, bemestar das espécies animais, segurança alimentar e rastreabilidade, num programa voluntário de certificação das instalações para aquicultura. A Aliança Global de Aquacultura é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos que trabalha para garantir as boas práticas ambientais, responsabilidade social e segurança alimentar das espécies marítimas. Como parte integrante, a certificação BAP inclui os elementos mais importantes de responsabilidade em aquacultura e fornece diretrizes quantitativas para que a conformidade possa ser medida. Os referenciais cobrem todo o tipo de Organizações que fazem parte da cadeia de valor, desde o centro de incubação e produção de alimentos, às instalações de processamento. Apesar de os referenciais BAP variarem de acordo com o tipo de instalação, é abordado em todos os casos o tipo de Organização, as relações interpessoais, conservação da biodiversidade, gestão do solo e da água e gestão dos produtos químicos.

Norma Global para Carnes Vermelhas O Conselho de Alimentação e Agricultura Dinamarquesa, em colaboração com os matadouros dinamarqueses do Instituto da Carne Dinamarquesa, desenvolveu a Norma Global para Carnes Vermelhas (GRMS). Este referencial é específico para a indústria da carne e tem como objetivo oferecer uma certificação de acordo com o referencial EN 45011, relativa à certificação de produto, cobrindo todos os aspetos de estabulação, transporte, atordoamento (insensibilização), abate, desossa, corte e todas as operações de manipulação de carnes e produtos à base de carne. A Norma Global para Carnes Vermelhas avalia ainda as instalações internas e externas, o

layout do processo e equipamentos, a manipulação dos produtos, a gestão do processo, a monitorização da produção, a expedição e armazenamento dos produtos, a limpeza, a rastreabilidade, os procedimentos de recall do produto, os procedimentos de nãoconformidades, as especificações dos produtos, os equipamentos de monitorização, os procedimentos de tratamento de reclamações, o sistema HACCP, as auditorias internas, os procedimentos de compra e venda, o sistema de gestão da qualidade, as responsabilidades, a gestão dos recursos humanos, os visitantes e subcontratados e a formação.

ESQUEMAS DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA CanadaGAP O CanadaGAP (Boas Práticas de Agricultura) é propriedade do Conselho Horticultural do Canada e é essencialmente o Programa de Segurança Alimentar On-Farm, combinando os requisitos nacionais de segurança alimentar com o sistema de certificação para a segurança da produção, armazenamento e embalamento de frutas frescas e vegetais. Este referencial é destinado aos produtores, embaladores e intermediários de produtos hortícolas e foi criado para apoiar na implementação de procedimentos de segurança alimentar. São definidos seis conjuntos de Boas Práticas de Agricultura, que foram desenvolvidos pelas indústrias hortícolas e tecnicamente verificados pelos oficiais do Governo Canadiano. Cada conjunto de Boas Práticas é baseado nos 7 Princípios básicos do HACCP e é reconhecido pelo GFSI. Ao alcançar a certificação, um produtor primário pode provar aos seus Clientes que tem os seus sistemas e procedimentos implementados, de modo a reduzir o risco de contaminação durante a produção. Para além disto, o auditor tem evidências de que o sistema de segurança alimentar é mantido nas operações da Organização.

GlobalG.A.P. O GlobalG.A.P. promove as Boas Práticas de Agricultura e, como tal, promove a segurança alimentar e a sustentabilidade em toda a cadeia de valor da agricultura, pecuária e aquacultura. O cumprimento dos referenciais GlobalG.A.P. assegura que a produção de produtos alimentares é segura e que os produtos são cultivados ou criados de uma forma sustentável. Isto significa que os impactes ambientais relativos às práticas de produção são minimizados, a presença de produtos químicos é reduzida e que através de todos os outros aspetos de produção, a segurança do trabalhador e o bem-estar animal são assegurados. O GlobalG.A.P. concilia as necessidades dos produtores agrícolas e dos comerciantes, abrangendo todos os aspetos desde a produção ao embalamento, até à saída da quinta. Este referencial engloba todos os aspetos desde a ração, sementes e todas as outras atividades agrícolas. Estes elementos tornaram-se pontos-chave para algumas lacunas identificadas em outros referenciais. A Integrated Farm Assurance é parte integrante deste referencial. Ele cobre as frutas e vegetais frescos, flores e plantas ornamentais, culturas combináveis, pecuária, lacticínios, suínos, aves, chá, café e aquicultura. Além disto, este referencial inclui o material de propagação das plantas, a fabricação de alimentos compostos e as práticas sociais nas quintas. Os membros do GlobalG.A.P. são agricultores, pecuaristas, Organizações de marketing de produtos, cooperativas de produtores, fabricantes de produtos alimentares e comerciantes. Este referencial e esta certificação são aprovados pelo Comité Técnico de Referenciais de cada setor: culturas, gado e aquacultura. Estes comités são suportados pelo FoodPLUS, que é o secretariado do GlobalG.A.P. sediado na Alemanha.

GLOBALG.A.P. SUPORTA A SEGURANÇA ALIMENTAR E A SUSTENTABILIDADE EM TODA A CADEIA DE FORNECIMENTO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUACULTURA. Os requisitos O referencial está dividido em quatro diferentes categorias: • O referencial GlobalG.A.P. Integrated Farm Assurance (IAF) (Garantia Integrada da Exploração)

• Requisitos nacionais GAP referidos em Approved National Interpretation Guidelines; • Diretrizes e documentos de suporte; • Harmonização de ferramentas referidas, quando aplicável, no Benchmarking Cross Reference Checklist (BMCL).

Pecuária • Local • Segurança, saúde e bem-estar do trabalhador • Origem pecuária, identificação e rastreabilidade • Alimentação do gado e água • Serviços e alojamento do gado

Módulos básicos para as explorações

• Saúde do gado

• História e gestão do local

• Medicamentos

• Manutenção dos registos e autoavaliação interna/inspeção interna

• Eliminação de stock

• Segurança, saúde e bem-estar do trabalhador • Subcontratados • Poluição e gestão de resíduos, reciclagem e reutilização

• Transporte de gado Aplicável a ruminantes; lacticínios; bezerro; porco; frango e peru. Módulo de aquicultura • Gestão do local

• Ambiente e conservação

• Reprodução

• Reclamações

• Produtos químicos

• Recall/retirada de produto

• Segurança e saúde ocupacional

• O referencial GlobalG.A.P. Plant Propagation Material (PPM) (Material de Propagação de Plantas)

• Food Defence (não aplicável a flores e plantas ornamentais)

• Bem-estar dos peixes e gestão da aquacultura

• Estado GlobalG.A.P.

• Apanha ou retirada dos peixes

• O referencial GlobalG.A.P. Risk Assessment on Social Practice (GRASP) (Avaliação de Risco nas Práticas Sociais)

• Uso da marca

• Amostragem e ensaio

• Rastreabilidade e segregação (obrigatória quando o produtor é registado para paralelo/produção/ propriedade paralela)

• Gestão da alimentação

• O referencial GlobalG.A.P. Compound Feed Manufacturer (CFM) (Fabrico de Alimentos Compostos)

Em todos os âmbitos das categorias do GlobalG.A.P., os requisitos gerais fornecem um conjunto abrangente de Princípios. Cada categoria tem o seu conjunto individual de requisitos para os quais as Organizações são avaliadas. O referencial combina elementos aplicáveis provenientes dos documentos abaixo listados, para promover um pacote relevante para as práticas do negócio e âmbito das Organizações: • As regras do sistema conhecido como Regulamento Geral (GenRegs); • Requisitos do âmbito do GlobalG.A.P. referidos como pontos críticos de controlo e critérios de cumprimento (CPCC); • Listas de verificação referidas como documentos de inspeção (ckecklists);

Aplica-se a todas as categorias.

• Controlo de pragas • Gestão ambiental e biodiversidade • Utilização e eliminação da água

Módulo base para culturas

• Pós-colheita – balanço de massa e rastreabilidade

• Rastreabilidade

• Pós-colheita – operações

• Material de propagação

• Critérios sociais

• História e gestão do local • Gestão do solo

Os benefícios

• Irrigação/fertirrega

Certificar o sistema de gestão On-Farm pelos requisitos do GlobalG.A.P. traz à Organização os seguintes beneficios:

• Gestão do controlo integrado de pragas

• Reforça o sistema de gestão de segurança alimentar On-Farm

• Produtos fitofarmacêuticos

• Demonstra o compromisso na produção ou comercialização de produtos seguros

• Aplicação de fertilizantes

• Equipamento Aplicável a frutas e vegetais, cultivo de grãos, café verde e chá.

• Proporciona a aceitação na comunidade GlobalG.A.P. • Aumenta a confiança do consumidor

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO GLOBALG.A.P. Ano 1

ETAPA C Etapa 1 Análise Documental 1.ª Fase

ETAPA A Aceitação da Proposta

ETAPA D Etapa 2 Auditoria de Certificação 2.ª Fase

Emissão de Certificado depois de bem sucedida a Auditoria

ETAPA E

ETAPA F

Auditoria Não Anunciada

Auditoria de Recertificação

STEP B Pré-Auditoria Opcional

O Processo de Certificação O processo de certificação GlobalG.A.P. consiste em cinco etapas: • Etapa A – é emitida uma proposta com base na dimensão e na natureza da Organização. Uma vez aceite, é feito o registo da Organização na plataforma GlobalG.A.P. e é-lhe atribuído um número com 13 dígitos (GGN). A partir desta etapa, a auditoria pode ser realizada. • Etapa B – esta etapa é opcional e tem como objetivo avaliar a aptidão da Organização para a auditoria. Esta etapa é útil na identificação de pontos fracos do sistema e na criação de confiança para a auditoria formal. • Etapa C – esta é a primeira etapa formal da auditoria – análise documental. Nesta etapa é avaliado o cumprimento documental da Organização face aos requisitos do referencial com o objetivo de melhor conhecer a Organização, planear a auditoria de 2.ª Fase de forma tão eficaz quanto possível, assim como verificar os elementos-chave do sistema. Após esta auditoria, a Organização recebe um relatório com a identificação das constatações para que possa ser levado a cabo um plano de melhoria. Todas as constatações resultantes da auditoria de 1.ª Fase devem estar tratadas antes da auditoria de 2.ª Fase; • Etapa D – esta etapa corresponde à “Auditoria de Certificação” que inclui entrevistas a colaboradores e verificação dos registos. A observação

das práticas de trabalho e ambientais de uma Organização determinam o grau de compatibilidade com os requisitos da norma e com os procedimentos do sistema. No final desta fase, as constatações e ações de melhoria identificadas na auditoria são apresentadas à Organização. Assim que 100 % das não-conformidades de caráter maior e 95 % das não-conformidades de caráter menor forem tratadas, o processo passa por uma revisão técnica através do Diretor de Certificação que confirma ou não a emissão do certificado. Este estado e os detalhes da aprovação dos produtos são publicas e constam do sitio do GlobalG.A.P. • Etapa E – auditorias não anunciadas são necessárias para:

auditoria enviado previamente antes de cada visita. Código Safe Quality Food (SQF) O código SQF para produtores primários contém uma combinação dos requisitos do módulo 2 e do módulo GAP, que está alinhado com as categorias dos produtos (ver os requisitos do código SQF na tabela da página 13). Módulo 2: Elementos do sistema • Política de gestão • Responsabilidade da Gestão • Revisão do sistema • Sistema de Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar • Controlo de documentos • Registos

Certificação de produtores individuais (dependendo do organismo de certificação, a amostra pode ser de 10 % de todos os certificados emitidos pelo Organismo de Certificação);

• Legislação alimentar

Certificação de grupo (obrigatório).

• Lançamento de produtos

Durante estas visitas a manutenção da implementação do referencial é revista. • Etapa F – auditorias de recertificação devem ser realizadas em intervalos de 12 meses. Ao mesmo tempo, é avaliada a implementação do plano de ações com as não-conformidades detetadas. Todos os elementos do sistema são verificados para garantir que estão em linha com o plano de

• Fundamentos de segurança alimentar • Plano de segurança alimentar (nível 2 e 3) • Plano de qualidade alimentar (nível 3)

• Validação e eficácia • Verificação e monitorização • Ações preventivas e corretivas • Auditoria interna • Identificação de produtos • Rastreabilidade de produtos • Recall e retirada de produtos • Food Defence • Programa de formação

Fundamentos de segurança alimentar – Boas Práticas Agrícolas (GAP) que são diferentes para cada categoria. Consulte os exemplos abaixo para o módulo 5 do GAP para a produção de alimentos de origem animal e o módulo 7 para produção de alimentos de origem vegetal: Módulo 5: Fundamentos de segurança alimentar – requisitos das instalações para a produção de alimentos de origem animal • Instalações seguras para a pecuária e rações

alimentar – requisitos das instalações para produção de alimentos de origem vegetal • Requisitos do local • Manipulação dos produtos, áreas de armazenamento e equipamentos • Higiene pessoal e bem-estar • Práticas de manuseamento e técnicas de embalamento • Gestão de água • Armazenamento e distribuição • Gestão de solo

• Higiene pessoal e bem-estar

• Colheita

• Práticas de campo e de criação animal

• Gestão de resíduos

• Gestão de água

O processo de certificação abrange uma combinação da análise documental com a auditoria em campo. Todas as constatações provenientes da análise documental devem estar tratadas antes da realização da auditoria em campo. A certificação tem a validade de um ano, com auditorias de acompanhamento a cada seis meses para Organizações que obtenham a classificação C. Para mais detalhes sobre este processo de certificação verifique o código SFQ – página 15.

• Distribuição e armazenamento • Compra e uso de medicamentos, alimentação animal e produtos químicos para a agricultura • Identificação de stock e rastreabilidade • Gestão de resíduos

Módulo 7: Fundamentos de segurança

ESQUEMAS PRIMÁRIOS E DE PRODUÇÃO PrimusGFS O referencial PrimusGFS está focado na segurança alimentar dos produtos agrícolas designadamente aqueles que são para consumo humano na forma fresca ou com o mínimo de processamento. PrimusGFS estabelece uma série de requisitos para a gestão da produção, manuseamento, processamento e armazenamento que deverão ser cumpridos para a segurança do consumidor. O esquema PrimusGFS abrange toda a cadeia de fornecimento, desde a pré à pós-produção e saída da exploração, tal como um sistema integrado, numa abordagem de cadeia de valor. É um esquema de certificação voluntário aplicável a todos os produtos do setor agrícola. Define níveis mínimos aceitáveis em relação a cada um dos requisitos.

IV. COMPARAÇÃO DOS REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI Cada referencial tem uma série de semelhanças que para serem aprovadas pelo GFSI têm de ser cumpridas. Apesar de alguns detalhes variarem de referencial para referencial, e poderem existir elementos criados especificamente com a finalidade de satisfazer um determinado setor ou industria, os referenciais mais abrangentes são o FSSC 22000, o BRC, o SQF e o IFS. Estes referenciais são comparados abaixo com mais detalhe.

COMPARAÇÃO ESTRUTURAL DOS REFERENCIAIS FSSC 22000, BRC, SQF E IFS Como os requisitos GFSI são cobertos pelos referenciais-chave de segurança alimentar:

REQUISITOS GFSI

SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS

ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLO (HACCP)

FSSC 22000

BRC

SQF

IFS

Sistema de Gestão de Segurança Alimentar

Sistema de Gestão da Qualidade e de Segurança Alimentar

Sistema de Gestão de Segurança Alimentar, Controlo de documentos e registos

Sistema de Gestão da Qualidade e de Segurança Alimentar

Responsabilidade da Gestão

Comité de Gestão Sénior e Melhoria contínua

Comité de Gestão

Responsabilidade da Gestão Sénior

Gestão de recursos

Pessoal

Responsabilidade da Gestão, Formação

Gestão de recursos

Planeamento e realização de produtos seguros

Sistema de Gestão de qualidade e segurança alimentar, controlo de produção

Especificações e desenvolvimentos de produtos, Atingir a segurança alimentar

Planeamento e processo de produção

Gestão de compras de materiais, informação de produto, Food Defence

Fornecedor aprovado de matérias-primas e monitorização do desempenho, desenvolvimento do produto, segurança

Food Defence, entrada de bens e serviços, plano de segurança alimentar

Food Defence, compras, desenvolvimento de produtos

Validação, Verificação e melhoria do FSMS

Auditorias internas, ações preventivas e corretivas, calibração

Verificação, ações preventivas e corretivas, calibração de equipamentos

Medição, análise e melhoria

Planeamento e realização de produtos seguros e programa de pré-requisitos ISO/TS22002-1

Localização, controlo de produção, controlo de processo e pessoal

Identificação de preservação de produtos, produtos ID, rastreabilidade e retirada, fundamentos de segurança alimentar

Gestão de recursos, planeamento e processo de produção

Planeamento e realização de produtos seguros, validação, verificação e melhoria do FSMS

Plano de segurança alimentar – HACCP

Especificações e desenvolvimento de produtos, atingir a segurança alimentar

Gestão se segurança alimentar

COMPARAÇÃO SECÇÃO POR SECÇÃO DOS ESQUEMAS CHAVE Requisitos gerais Os requisitos gerais para todos os referenciais são semelhantes, na medida em que requerem um sistema de gestão de segurança alimentar baseado no HACCP, implementado, regularmente avaliado e continuamente melhorado.

TODOS OS REFERENCIAIS REQUEREM UM SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR BASEADO NO SISTEMA HACCP, IMPLEMENTADO, REGULARMENTE AVALIADO E CONTINUAMENTE MELHORADO. Política de segurança alimentar Todos os referenciais requerem uma política de segurança alimentar que abranja todos os âmbitos do negócio. Esta política deve envolver a implementação do sistema de gestão de segurança alimentar baseado no HACCP e, de acordo com os requisitos regulamentares e dos Clientes, é internamente auditado, continuamente melhorado e efetivamente comunicado aos colaboradores. Esta política deve estar suportada nas práticas da Organização e em objetivos mensuráveis, que devem ser definidos e controlados. O referencial IFS tem requisitos específicos de responsabilidade ambiental e social, enquanto o referencial BRC exige que a política da Organização inclua um requisito que assegure que a certificação do sistema de segurança alimentar não expire e que a Organização possua uma cópia do referencial BRC atualizada.

Manual de segurança alimentar Todos os referenciais requerem um manual de segurança alimentar ou um sistema documental que cubra os procedimentos de referência que controlam os riscos de segurança alimentar. Nenhum dos referenciais é específico quanto ao título ou ao formato da documentação, apenas tem de existir.

Compromisso da gestão/ responsabilidade Todos os referenciais requerem um fluxograma organizacional e descrição de funções. Todos eles dão grande importância ao compromisso da gestão em implementar e manter um sistema de segurança alimentar eficaz, continuamente melhorado através de uma revisão regular pela gestão, um plano de continuidade de negócio, estabelecimento de canais de comunicação internos e externos e nomeação de uma equipa de segurança alimentar e um líder. Para o BRC não há um requisito específico da existência de líder, mas as responsabilidades para a gestão das atividades devem assegurar a segurança alimentar, a legalidade e a qualidade deve estar claramente atribuída. O líder da equipa/gestão deve ser responsável pelo desenvolvimento, implementação e comunicação dos elementos do sistema de gestão da segurança alimentar aos colaboradores e deve ter autoridade para atuar em nome da administração, quando o assunto é o sistema de gestão de segurança alimentar. O referencial SQF chama ao líder da equipa o “SQF Practitioner” e requer que este indivíduo seja um colaborador a tempo inteiro da empresa, tenha formação nos Princípios de HACCP e seja capaz de demonstrar o conhecimento prático dos requisitos do código SQF. O referencial SQF também solicita que a estrutura organizacional seja comunicada a todos os colaboradores. O referencial BRC indica especificamente que o responsável de produção sénior ou um gestor de operações esteja presente nas reuniões de abertura e fecho das auditorias de

certificação. Também é requerido que os chefes de departamento estejam disponíveis ao longo de todo o processo de auditoria e que todas as nãoconformidades detetadas nas auditorias anteriores tenham sido tratadas.

Revisão do sistema pela Gestão Todos os referenciais requerem revisões de sistema em intervalos de tempo pré-estabelecidos de forma a verificar o sistema de gestão de segurança alimentar e os planos de HACCP para assegurar a sua adequabilidade e eficácia. A revisão do sistema de segurança alimentar também é requerida caso haja alguma alteração que possa afetar a segurança alimentar. Mais especificamente, o referencial IFS requer que a revisão do sistema inclua: edifícios, sistemas de abastecimento, equipamentos, condições ambientais, segurança e saúde no trabalho, condições de higiene e trabalho (por exemplo, ruído, vibrações). O IFS também exige que o resultado da revisão seja incluído no orçamento subsequente. O referencial BRC requer que a revisão do sistema contenha: documentos da revisão do sistema anterior, planos de ação/ prazos de implementação, reclamações de Clientes, resultados de todas as avaliações de desempenho dos Clientes, incidentes, ações corretivas, resultados fora de especificação, materiais nãoconformes, revisão do sistema de HACCP e necessidades de recursos. O referencial SQF requer que a revisão do sistema abarque: politicas, conclusões das auditorias internas e externas, ações corretivas e reclamações de Clientes. Registos de documentos alterados, validações e alterações no sistema SQF também devem ser mantidos.

Gestão de recursos Todos os referenciais requerem que a gestão de topo providencie todos os recursos para assegurar que o sistema de gestão de segurança alimentar se mantem adequado e em cumprimento com os requisitos regulamentares e dos Clientes, incluindo a responsabilidade

por selecionar adequadamente recursos ou atividades subcontratadas.

Documentação Todos os referenciais requerem procedimentos documentados para demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e os registos para demonstrar o efetivo controlo do processo e o sistema de segurança alimentar. As especificações relacionados com a segurança alimentar dos Clientes e dos fornecedores devem ser controladas. Os requisitos incluem a verificação e a consistência das versões, bem como o armazenamento seguro de documentos, incluindo a definição adequada de tempos de retenção que devem ir ao encontro dos requisitos legais e dos Clientes. O BRC requer que os registos eletrónicos tenham um backup e os referenciais BRC e SQF exigem que os documentos estejam na língua ou nas línguas faladas pelos colaboradores da Organização.

Especificações Todos os referenciais requerem especificações documentadas para todos os serviços (incluindo utilities, transporte e manutenção) adquiridos ou fornecidos que tenham impacto na segurança do produto e tem ainda de haver um processo de revisão regular de forma a garantir que as especificações se mantêm atualizadas.

Auditoria interna Todos os referenciais requerem que a Organização tenha uma auditoria interna que cubra todos os sistemas e procedimentos fundamentais para a segurança dos produtos e todos os elementos aplicáveis do referencial. As auditorias internas devem cobrir todas as áreas e ter em consideração todos os riscos associados a cada atividade. As auditorias devem realizar-se pelo menos uma vez por ano, por pessoas com formação e independentes da área a auditar, com resultados documentados e com ações rápidas de forma a corrigir eventuais não-conformidades identificadas. O referencial IFS tem

alguns exemplos de atividades de verificação, incluindo análises, amostragem e evolução. O esquema BRC tem alguns exemplos de atividades de verificação que incluem atividades de revisão de registos onde os limites de tolerância foram ultrapassados, revisão de incidentes de retirada de produto ou recall. O referencial BRC também requer inspeções documentadas ao ambiente da fábrica e dos equipamentos que fazem parte do processo. O referencial SQF exige que a auditoria interna descreva as atividades de verificação, a frequência e a responsabilidade dos colaboradores por cada atividade..

Ação corretiva Todos os referenciais requerem que a Organização documente e tenha armazenado de forma segura procedimentos que permitam determinar ou implementar, oportunamente, a verificação de ações corretivas em caso de não-conformidades relacionadas com a segurança do produto. As ações corretivas devem incluir ações que tragam de volta o controlo do processo e que previnam a sua recorrência, e devem ser identificadas as raízes do problema em questão.

Controlo de produto não-conforme Todos os referenciais requerem que a Organização tenha documentado, armazenado, de forma segura e acessível, procedimentos em vigor, de forma a assegurar que qualquer produto não-conforme com os requisitos de segurança alimentar estão claramente identificados e controlados de forma a evitar o seu uso não intencional ou entrega.

Lançamento do produto Todos os referenciais requerem que a Organização tenha procedimentos apropriados de forma a assegurar que os requisitos de segurança alimentar são adequadamente conhecidos antes do lançamento do produto.

Compras, aprovação e avaliação de fornecedores Todos os referenciais requerem que a Organização controle o processo de compras para assegurar que todos os recursos externos estejam conformes com os requisitos de segurança alimentar e que estão em vigor procedimentos que previnam formas de aprovação e de monitorização contínua dos seus fornecedores. Os resultados das avaliações dos fornecedores e o seguimento das ações devem ser mantidos. O referencial BRC inclui requisitos adicionais para a avaliação de risco das matérias-primas para identificar potenciais riscos. A avaliação e os procedimentos-teste são a base para a aceitação das matériasprimas e é o processo usado para a aprovação e avaliação dos fornecedores. Adicionalmente, é requerido um controlo específico (incluindo uma auditoria ao local), quando existe subcontratação de uma etapa do processo a uma terceira parte.

Rastreabilidade Todos os referenciais requerem a implementação de procedimentos para identificar todos os lotes de matérias-primas e material de embalagem, desde a receção, ao longo do processo até ao produto acabado, mantendo-se o mesmo ao nível da distribuição. O procedimento de rastreabilidade exige a realização de testes anuais com registo dos resultados obtidos que, por sua vez, devem ser utilizados para melhoria dos processos quando os mesmos não se encontrem dentro dos níveis aceitáveis de tolerância. A norma BRC exige a verificação das quantidades/balanço de massa e a rastreabilidade deve ser obtida, no máximo, em 4 horas.

Tratamento de reclamações Todos os referenciais requerem que a Organização implemente um sistema eficaz no tratamento de reclamações relacionadas com a segurança alimentar, incluindo ações para prevenir a recorrência e a identificação das causasraiz do problema. 22

Gestão de incidentes/ continuidade do negócio

equipamentos estão calibrados segundo referenciais reconhecidos.

Todos os referenciais requerem que a Organização tenha implementado um procedimento de gestão de incidentes, que deve ser testado, pelo menos uma vez por ano, e que inclui um plano de contingência para a continuidade do negócio, bem como planos para a retirada ou recolha do produto se assim se justificar.

Testes e análises de produtos

Calibração Todos os referenciais requerem que a Organização identifique os equipamentos de monitorização e medição necessários para atestar a segurança dos produtos e que possua métodos que assegurem que esses

Todos os referenciais requerem que a Organização implemente um sistema de testes em conformidade com a ISO 17025 para assegurar que são feitas as análises fundamentais ao produto acabado e aos ingredientes, de forma a confirmar a conformidade com os parâmetros de segurança alimentar, e que são feitas com a frequência adequada para garantir a segurança alimentar.

Boas práticas de produção (GMPs) e programa de pré-requisitos (PPRs) Todos os referenciais requerem que

a Organização tenha PPRs definidos, com monitorização definida, com ações corretivas documentadas como resposta às não-conformidades e verificação de atividades-chave para o controlo de segurança alimentar. Os PPRs incluem o controlo de: instalações interiores e exteriores (materiais e integridade estrutural); layout, produto, utilidade, fluxo de pessoas; instalações dos colaboradores; manutenção de equipamentos; risco de contaminação biológica, química e física (incluindo controlo de alergénios); armazenamento e transporte (incluindo controlo de temperatura no armazenamento e no transporte, quando aplicável); rotação de stock; limpeza; gestão de pragas; qualidade da água; tratamento de resíduos; higiene, formação e avaliação

de colaboradores; rotulagem; segurança das instalações; food defence; procedimentos de rastreabilidade e recall. Todos os referenciais detalham requisitos específicos para cada grupo de pré-requisitos que têm de ser cumpridos e também requerem uma higiene melhorada das áreas e do vestuário dos colaboradores nas áreas de alto risco. Alguns têm requisitos muito específicos para certas áreas que podem ser pesquisadas individualmente (por exemplo, o BRC requer separação física e controlo do vestuário), mas a maioria dos requisitos do PPRs são comuns a todos os referenciais aprovados pelo GFSI.

HACCP Um sistema HACCP adequado para o controlo da segurança alimentar é um requisito obrigatório para todos os referenciais aprovados pelo GFSI. O HACCP deve ser baseado nos Princípios do Codex Alimentarius. Este processo inclui 5 passos preliminares:

(incluindo ao nível dos fornecedores, ao nível dos Clientes e riscos gerados pelo transporte); • Identificação de medidas de controlo para cada risco; • Estabelecimento de pontos críticos de controlo (PCCs) e/ou operacionais; • Programa de pré-requisitos operacional (que são o nível intermédio de controlo entre os PPRs gerais e os PCCs). Para cada PCC é requerido um plano de HACCP. O plano HACCP deve incluir os limites críticos para cada medida de controlo, a responsabilidade e a frequência de monitorização desses limites, os procedimentos ou as ações corretivas a ter em conta quando há um desvio aos limites críticos, a responsabilidade e a frequência da verificação e os registos associados a cada PCC (incluindo os registos de ações corretivas). Cada referencial usa os seus próprios termos para estes requisitos, mas os requisitos essenciais são comuns a todos.

• Constituição de uma Equipa HACCP Multidisciplinar;

Validação, verificação e melhoria contínua

• Descrições das características-chave de segurança alimentar dos produtos acabados;

Todos os referenciais requerem que a Organização evidencie a validade dos pressupostos e a eficácia dos controlos com o sistema de gestão de segurança alimentar. Também requerem que a Organização planeie atividades de verificação, tanto de rotina (p. ex., próxima data da revisão dos registos) como de verificação completa do sistema (incluindo amostras de registos para cada uma das tarefas significantes de segurança alimentar, revisão do procedimento e plano de HACCP, entrevista de elementos chave, avaliação e verificação on site das operações). Para planear as verificações devem ser estabelecidas medidas, calendarização para manter a eficácia do sistema de gestão de segurança alimentar e deve ter todos os aspetos aplicáveis ao referencial, incluindo revisão do sistema, atividades relacionadas com fornecedores, PPRs,

• Características das matérias-primas (incluindo fontes); • Criação/verificação de diagramas de fluxo de processo (incluindo tratamento de água/utilidades em rações e resíduos/fluxo de retrabalho); • Criação/verificação de esquemas de Planta. Os Princípios de HACCP são também obrigatórios por todos os referenciais. Eles abrangem: • Pesquisa e identificação dos riscos de segurança alimentar relativos aos ingredientes; • Auxiliares de processo/substâncias químicas não-alimentares; • Equipamentos; • Embalamento e etapas do processo

etapas preliminares, atividades/estudos HACCP e melhoria contínua. Os resultados das verificações devem ser analisados na revisão pela gestão, de forma a avaliar as tendências, e devem ser usados para promover a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança alimentar. Qualquer alteração que possa ter impacto na segurança alimentar deve ser revalidada. A gestão deve assegurar que os colaboradores têm conhecimento das alterações nas informações e regulamentares, dos requisitos de Clientes, sempre com o objetivo de melhorar e manter a eficácia do sistema de gestão de segurança alimentar. Enquanto os esquemas BRC e FSSC 22000 requerem detalhes mais específicos na validação/verificação, todos os esquemas implicam ou incluem os elementos discutidos nesta secção.

O que é que uma Organização deve considerar na escolha de um referencial? A coisa mais importante para uma Organização considerar na escolha do referencial de segurança alimentar aprovado pelo GFSI é que ele deve ser a combinação perfeita entre a Organização e o referencial. Todos os referenciais têm em conta os requisitos do GFSI, no entanto, fazem-no de uma forma individual. No momento crucial da escolha sobre qual o melhor referencial para uma determinada Organização, deve-se ter em conta quais os requisitos dos Clientes e regulamentares que afetam a Organização e, portanto, devem ser cobertos pelo referencial escolhido. Esta é uma tarefa de investigação para a Organização e, mesmo antes de tomar uma decisão final sobre a escolha, deve desenvolver e colocar em prática o seu sistema de segurança alimentar. Assim que a Organização sentir que o seu sistema é suficientemente robusto e que pode ser validado por uma auditoria, a auditoria apropriada pode ser escolhida e agendada.

COMPARAÇÃO ENTRE REFERENCIAIS

DESCRIÇÃO

REQUISITOS DE SISTEMA

IMPLEMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DO SISTEMA

BRC

Qualidade e segurança alimentar

Requisitos normativos

IFS

Qualidade e segurança alimentar

SQF Nível 2 – HACCP com base em planos de segurança alimentar Nível 3 – sistema de gestão da qualidade e segurança alimentar

FSSC 22000

Segurança alimentar

Requisitos normativos

Fornecer um plano de requisitos de trabalho para a Organização de forma a demonstrar como cumprir com o seu sistema de segurança alimentar

Registo, documentos da auditoria, relatórios e certificado, todos geridos na base de dados SQFI pelo organismo de certificação e pelo SQFI

Pelo organismo de certificação e pelo proprietário do referencial

RELATÓRIO DE GESTÃO

Pelo organismo de certificação e pelo proprietário do referencial

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO

Sem 1ª fase – a Organização pode ir direta à auditoria de certificação

Revisão da documentação on site ou off site Auditoria de certificação on site

1ª e 2ª fases on site

NC critica ou maiores da 1ª fase devem estar fechadas antes da 2ª fase.

É necessário um plano de ações para todos os desvios. PA para o nível C ou D, no prazo máximo de 2 semanas após receção do relatório prévio

Todas as NC levantadas na revisão devem ser fechadas antes da realização da auditoria de certificação

Certificação válida por 3 anos, com acompanhamentos anuais

FECHO DE NÃO-CONFORMIDADES (NC’S)

Análise da raiz do problema e evidências objetivas devem ser submetidas com prazo de 28 dias (NC maiores e menores)

VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO

Certificação válida por 1 ano. No caso de avaliação C, a auditoria de recertificação é a cada 6 meses

Certificação válida por 1 ano

Certificação válida por 1 ano, se a avaliação for E ou G. No caso de avaliação C são necessárias auditorias de acompanhamento a cada 6 meses

AUDITORIA INTEGRADA

Como a recertificação depende do resultado da auditoria (nível C, necessita de auditorias a cada 6 meses) logo, o intervalo ou as condições de integração estão dependentes

Não é permitida a integração com sistemas de gestão ISO, é permitida a integração com alguns referenciais de certificação de produto.

Tem estrutura diferente do sistema de gestão, mas permite auditorias integradas.

Tem a mesma estrutura dos sistema de gestão de acordo com as normas ISO, como tal é fácil integrar com outras normas de sistema de gestão.

RECERTIFICAÇÃO/ VISITAS DE ACOMPANHAMENTO

Mesmo tempo que a auditoria de certificação

Menos tempo que a 2ª fase da auditoria de certificação on site

MARCA DE CERTIFICAÇÃO

Não autorizada a colocar no produto

Nível 3 de certificação pode usar “SQF Shield” no produto

Não autorizada a colocar no produto

É necessário um plano para NC menores. NC Maiores e Criticas têm que ser fechadas com evidências objetivas antes da obtenção da certificação

Os requisitos regulamentares dos sistemas de segurança alimentar internos podem ser cruzados com cada um dos referenciais reconhecidos pelo GFSI. Ao fazer isto, a Organização pode ver quais os requisitos que encaixam com cada um dos referenciais. Para a escolha do referencial é fundamental que as informações da auditoria sejam completas, exaustivas e fiáveis. Ao fornecer informações confiáveis ao organismo de certificação, é possível obter um valor verdadeiro sobre o processo de auditoria. É pouco provável que quando uma Organização cruza os requisitos de cada um dos referenciais, exista um referencial que melhor se ajuste. Em vez disso, pode haver um referencial que é melhor para um elemento e outro referencial melhor para outros elementos. Para Organizações onde isto acontece, é possível auditar mediante a combinação de referenciais integráveis, de forma a assegurar que todas as partes relevantes de cada referencial são cobertas. Estas soluções são designadas por auditorias individuais customizadas.

V. COMBINAÇÃO DE REFERENCIAIS RECONHECIDOS PELO GFSI COM REFERENCIAIS AMBIENTAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE Alcançar a certificação de segurança alimentar por um referencial aprovado pelo GFSI é apenas uma das certificações que uma Organização que opera na área alimentar pode obter. Além dos diversos referenciais internacionais na área da segurança alimentar e da gestão da qualidade, existem também certificações de sistemas de gestão ambiental e saúde e segurança no trabalho. Além disso, as Organizações podem necessitar de auditorias relativas a requisitos específicos da sua operação. Gerir

todos estes requisitos e certificações individuais exigidas, pode ser um consumo de tempo e um processo dispendioso. A acrescentar a tudo isto, as auditorias frequentemente cobrem aspetos comuns a muitas áreas, o que pode fazer com que determinadas áreas da Organização estejam constantemente a ser alvo de auditorias.

referenciais de ambiente e saúde e segurança no trabalho. Isto elimina o facto de a Organização estar a ser alvo de auditorias constantemente. Por exemplo, ao mesmo tempo que uma Organização é auditada pelo referencial FSSC 22000, pode ser auditada pela ISO 9001, ISO 14001 ou OHSAS 18001. A tabela abaixo mostra como os requisitos do sistema de gestão FSSC 22000, aprovado pelo GFSI, aparecem dentro das cláusulas de outros sistemas de gestão:

Uma auditoria alimentar customizada pode combinar ambos os referenciais reconhecidos pelo GFSI e os mais apropriados com os requisitos dos

SEMELHANÇAS DE REQUISITOS DE SISTEMA DE GESTÃO EM DIVERSOS REFERENCIAIS

REQUISITOS DE SISTEMA DE GESTÃO

FSSC 22000

ISO 9001

ISO 14001

OHSAS 18001

Sistema de Gestão

Requisito 4

Requisitos 4.1, 4.4.4, 4.4.5 e 4.5.4

Responsabilidade da Gestão

Requisito 5

Requisitos 4.1, 4.2, 4.3, 4.4.1, 4.4.3 e 4.6

Gestão de recursos

Requisito 6

Requisitos 4.4.1 e 4.4.2

Controlo da operação e realização do produto

Requisito 7

Requisitos 4.3.1, 4.3.2, 4.4, 4.4.3 e 4.4.6

Medição, análise e melhoria

Requisito 8

Requisito 4.5

VI. CASO DE ESTUDO: NESTLÉ A Nestlé, uma Organização relevante na indústria alimentar e um importante parceiro da SGS na área da certificação de segurança alimentar, tomou uma decisão estratégica, em 2007, que passou por demonstrar conformidade com referenciais públicos e reconhecidos. A Nestlé escolheu o referencial ISO 22000 como o referencial de segurança alimentar em todo o mundo (em conjunto com o sistema interno de gestão da qualidade alimentar), adicionando posteriormente o PAS 220 ou ISO/TS22002-1 numa etapa posterior. Este movimento foi a transição da ISO 22000 para o FSSC 22000, de forma a estar alinhada com os requisitos do GFSI. Os Clientes da Nestlé, a nível da indústria alimentar, estão a aconselhar os seus fornecedores a certificarem-se por um referencial reconhecidos pelo GFSI, como o FSSC 22000. A globalização e o aumento do número de empresas, que produzem e vendem produtos alimentares para todo o mundo, requerem uma maior procura e padronização em termos de segurança

alimentar. Um dos grandes benefícios ao implementar o referencial FSSC 22000, aprovado pela ISO, é que as fábricas da Nestlé, os seus centros de I&D, os seus centros de distribuição e os seus fornecedores podem integrar o FSSC 22000 com outro sistema de gestão ISO, nomeadamente ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e o esquema PAS 99:2006. O GFSI permitiu essa padronização ao atender às necessidades globais de segurança alimentar. A conformidade a nível industrial e os requisitos regulamentares, em conjunto com as necessidades dos Clientes Nestlé, destacaram a necessidade da padronização ao nível do sistema de gestão de segurança alimentar. Ao aderir ao FSSC 22000, a Nestlé garante aos seus Clientes que os seus produtos são fabricados segundo um referencial aprovado pelo GFSI, o que leva a uma confiança acrescida dos Clientes e consumidores Nestlé, promovendo a cultura “Fazemos da Nestlé uma marca de confiança”.

a qualidade dos seus produtos. A equipa auditora é formada e os seus conhecimentos sobre a legislação e regulamentação de segurança alimentar são constantemente atualizados. Esta também possui uma larga experiência na segurança alimentar e nas auditorias de qualidade alimentar. Em última análise, ajudamos a Nestlé a alcançar as suas metas a nível da segurança alimentar.

PARA A NESTLÉ, CERTIFICAR-SE EM FSSC 22000 EM DETRIMENTO DE OUTRA NORMA DE SISTEMA DE GESTÃO ISO, É UM BENEFÍCIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS.

Ser certificado segundo o referencial FSSC 22000 por auditores da SGS ajuda a Nestlé a melhorar continuamente

VII. CAMINHO PARA A CERTIFICAÇÃO GFSI Como cada vez mais há um maior número de Organizações que adotam a certificação GFSI, existe a necessidade de apoiar as Organizações no desenvolvimento dos seus sistemas de segurança alimentar, de forma a permitir uma fácil transição para a certificação reconhecida pelo GFSI. O GFSI lançou para os mercados globais um programa de capacitação, que orienta as Organizações para um processo de melhoria contínua dos

seus sistemas de segurança alimentar, facilitando, assim, o acesso ao mercado local e criando a aceitação mútua ao longo de toda a cadeia de valor. Os requisitos-chave básicos e intermédios são retirados do documento guia GFSI e dos Princípios gerais do Codex – Princípios Gerais de Higiene Alimentar, assim como, de um protocolo para orientar as empresas através deste programa.

Em alternativa, as empresas podem pôr em prática o seu próprio programa que ajude a sua rede de fornecedores a adotar o programa de certificação GFSI. A SGS pode apoiar todas as Organizações na preparação e na certificação, de acordo com qualquer referencial reconhecido pelo GFSI através de formação, auditorias GAP e assistência técnica.

VIII. CONCLUSÃO Certificar uma Organização de acordo com um referencial reconhecido pelo GFSI significa que essa Organização está preparada para responder às crescentes necessidades globais dos Clientes e demonstra o seu foco no sistema de gestão de segurança alimentar. Todos os referenciais reconhecidos pelo GFSI requerem o comprometimento da gestão de topo e que as Organizações revejam regularmente os requisitos regulamentares e dos Clientes, definam os processos e demonstrem um controlo consistente com base nos perigos identificados, atualizando e melhorando o sistema de gestão de segurança alimentar, de forma a adaptarem-se às alterações dos processos e dos requisitos ou regulamentos. Uma Organização pode escolher construir um sistema de segurança alimentar que cubra um único referencial ou pode construir um sistema mais robusto que cubra vários requisitos de vários referenciais. Isso permite uma maior flexibilidade para ir ao encontro dos requisitos dos Clientes ou em relação a novos desafios. O aspeto mais importante que uma Organização deve considerar ao escolher um referencial de segurança alimentar reconhecido pelo GFSI é certificar-se de que há uma combinação perfeita entre o referencial e a Organização. Independentemente do referencial GFSI escolhido, a Organização beneficiará da melhoria ao nível do conhecimento dos seus processos e ficará melhor posicionada para consistentemente atender à necessidade de sustentabilidade do seu sistema de segurança alimentar.

A SGS A SGS é líder mundial em inspeção, verificação, teste e certificação, sendo reconhecida como a marca mundial em qualidade e integridade. Com mais de 80 000 colaboradores, a SGS opera numa rede de mais de 1650 escritórios e laboratórios em todo o mundo. A SGS ajuda a sua Organização no controlo da qualidade e segurança alimentar através de auditorias, testes, inspeções, soluções técnicas e formação. Estes serviços podem ser individuais ou um pacote integrado de medidas que ajudam a sua Organização a melhorar continuamente a cultura de segurança alimentar, qualidade e desenvolvimento sustentável.

A melhoria dos processos, sistemas e competências é fundamental para o crescimento contínuo e sustentado. A SGS é o parceiro ideal. Permitimos que a sua Organização melhore continuamente, transformando os seus serviços e cadeia de valor, aumentando o desempenho, tendo em conta os requisitos das partes interessadas e da gestão da sustentabilidade. Devido à nossa presença global, temos um historial de sucesso nos nossos projetos a nível internacional. Os nossos colaboradores falam a linguagem, entendem a cultura do mercado local e operam globalmente de forma consistente, confiável e eficaz.

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