Revista Comércio de Lisboa 127

2016 • N.º 127 • 3€

OMÉRCIO

de LISBOA

Lojas com História Direção UACS

Entrevistas

Em entrevista: reformas Sec. Est. Adjunto e do necessárias estão a ser Comércio fala do papel lentas estratégico do comércio

Eventos

Homenagens a antigos presidentes e conferência marcam ano na UACS

BANDEIRAS - MASTROS - PENDÕES GALHARDETES - ESTANDARTES

Loja Alvalade: Rua João de Deus Ramos,nº 5A - 5B - 1700-246 LISBOA Tel.: 218 418 970/218 418 971 - Fax: 218 418 979

NOVA LOJA

Loja Baixa Pombalina: Rua da Prata, 222 - 1100-422 LISBOA Tel.: 218 885 309 - Fax: 218 879 218

E-mail: bandeiras@casadasbandeiras.pt www.casadasbandeiras.pt

OMÉRCIO

de LISBOA

Editorial

Novo ano, novos desafios

É também um ano em que ocorrem as eleições autárquicas, o processo legislativo mais importante para a nossa estrutura. O poder Local é aquele com que diretamente o mundo associativo trabalha e desenvolve as diversas iniciativas em prol do sector, e é também o que tem de ser mais sensibilizado para os nossos problemas e para o peso e relevância do comércio de proximidade para a cidade. O Turismo e todas as atividades que se lhe associam são e foram fundamentais para a revitalização e recuperação do Património edificado de Lisboa, mas se não se proteger e se não existir uma estratégia e uma clara aposta no Comércio, a cidade deixará de ter o encanto e o charme que tanto maravilha os nossos turistas, de que se pode fazer prova ao ver nas redes sociais as milhares de partilhas com imagens das nossas lojas.

Será indiscutivelmente, um ano rico em criação e discussão de ideias, alternativas e soluções para a cidade.

Desejo a todos os empresários, sócios, colaboradores e amigos, umas Boas Festas e um Excelente ano de 2017.

Bem Hajam por fazerem da nossa cidade uma cidade TOP.

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Carla Salsinha Presidente da Direção da UACS

Mais um ano se aproxima, e com a chegada de 2017 novos desafios se apresentam para o nosso sector e empresários.

As questões laborais que podem vir a colocar novos constrangimentos ao nosso tecido empresarial constituído na sua maioria, mais de 90%, pelas micro e pequenas empresas; as questões fiscais, e essencialmente a batalha da Lei do Arrendamento, que se espera, de uma vez por todas seja aprovada, em sede de especialidade. E que se possa, assim, conferir mais proteção a todas aquelas empresas que ao longo de décadas contribuíram não só para a economia da cidade, mas fundamentalmente, para a identidade e para a história de Lisboa.

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de LISBOA

#127

Índice O número 127 da Comércio de Lisboa relata os eventos que encerraram a comemoração dos 145 anos da UACS e que marcaram o ano da Instituição

PROPRIEDADE

Rua Castilho, 14 1269-076 Lisboa Telef. 21 351 56 10 Fax: 21 352 09 07 DIRETOR Carla Salsinha SECRETARIADO Graça Carvalho

06 ENTREVISTA A....

6 - “Reformas em curso não estão a ser feitas ao ritmo do esperado”

08 Paulo Alexandre

Ferreira “Comércio tem um papel

estratégico no crescimento!”

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12 Dar voz a...

15 Eventos

15 - Galeria de Presidentes já pode ser visitada na UACS 16 - UACS homenageia Pedro Feist 18 - UACS recorda Barros Queiroz em homenagem 20 - Conferência Internacional “Comércio é Transformação - Desafios em Movimento”

30 ATUALIDADE

30 - Lojas com História” 32 - Vitor Costa “Turismo e o comércio são indissociáveis no sucesso de um destino” 34 - ECL: Aula Inaugural propõe “Museu do Comércio” 36 - Centro de Arbitragem comemora aniversário 38 - Pink Sale e Natal marcam o ano da Rua Castilho 39 - Instanta é pelo 3º ano, uma das 100 Melhores Empresas para trabalhar 39 - Loja das Meias abre na Avenida da Liberdade 40 - Alunos da Escola de Comércio de Lisboa apresentam Projetos Interdisciplinares

CADERNO UACS 42 Gabinete de Contabilidade

24 ENTREVISTA

O esforço, a quanto esforço obriga…

26 ACONTECEU

44 Gabinete Jurídico Reforma do Regime do Arrendamento Urbano – que balanço ?

24 - Duarte Cordeiro A modernização do comércio é uma oportunidade e também uma necessidade 26 - Lisboa ficou mais iluminada neste Natal 28 - 3ª Parada de Automóveis Antigos Clássicos voltaram a desfilar na Avenida da Liberdade

43 Gabinete de Formação Plano de Formação Gratuita 2017

47 Gabinete de Económico-

Financeiro Empresas e apoios ao investimento

48 Gabinete de Medicina do

Trabalho Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional

EDIÇÃO, REDAÇÃO E PRODUÇÃO Mediapearl - Comunicação e Serviços, Lda. Rua de Xabregas, 2, Piso 2, Sala 2.06/2.07 1900 - 440 Lisboa Telef. 21 403 76 56 mediapearl@mediapearl.pt PROJECTO GRÁFICO Mediapearl - Comunicação e Serviços, Lda. PUBLICIDADE Mediapearl - Comunicação e Serviços, Lda. mediapearl@mediapearl.pt Lurdes Dias ldias@mediapearl.pt Tlm. 91 036 97 30 Elisabete Pais de Sousa epaisdesousa@mediapearl.pt Tlm. 21 403 76 56 IMPRESSÃO RBM - Artes Gráficas Alto da Bela Vista, 68 Pavilhão 8 r/c 2735-336 Cacém Tiragem 9000 exemplares Registo na ERC nº 104010 Nº DL 308152/10

CEDÊNCIA DE SALAS A UACS possui nas suas instalações salas e espaços que aluga ao dia ou à hora para os mais diversos fins quer a associados, quer a outras entidades

Auditório

Sala do Conselho

Sala 3

Sala 9

Sala 1 - 2 (Informática)

Sala 8

Pátio

Corredor

SALA

DIMENSÕES Larg.

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Plateia

Auditório

14,00

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Sala do conselho

12,90

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Sala 3

7,40

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Em U

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Pátio

11,40

8,20

3,90

93,48

Corredor

Para mais informações contate os nossos serviços através do endereço:

pelo telef.: 21 351 56 10 / 91 030 47 41 / 2 / 3

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CAPACIDADES

Comp.

uacs@uacs.pt ou

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Auditório

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entrevista

“Reformas em curso não estão a ser feitas ao ritmo do esperado”

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No final de mais um ano à frente da UACS, a desenvolver esforços, juntamente com toda a direção, para colocar os problemas do sector na agenda política da cidade, Carla Salsinha reflete sobre as preocupações que afetam o sector, nomeadamente no que se refere às reformas previstas e promessas por cumprir e que afetam a atividade.

Durante 2016, a Direção realizou alguns eventos relevantes, um dos quais a Conferência Internacional que juntou, no mesmo palco, todos os segmentos de comércio para debaterem o futuro.

Comércio de Lisboa - No final de mais um ano, a pergunta impõe-se: como foi este ano para a UACS? Carla Salsinha – Em termos institucionais, foi um ano positivo, estivemos presentes no debate das Lojas Históricas e até junho acompanhámos também a equipa criada no evoluir do processo. Apresentámos ao Sr. Secretário de Estado do Comércio e na Comissão do Ministério da Economia, as diversas preocupações do sector bem como eventuais formas de solução. Fomos ouvidos na Comissão de Acompanhamento de Arrendamento da Assembleia da República, como uma das entidades mais experientes e conhecedoras das realidades do comércio.

Realizámos o primeiro seminário no qual estiveram em debate os diversos formatos do comércio, algo inédito até então.

Enfim, tentamos por na agenda o debate sobre o Comércio de Proximidade.

C.L. - Este ano houve algumas alterações políticas e nova legislação. Como é que a direção vê as alterações legislativas que ocorreram?

C.S. – As reformas em curso não estão a ser ao ritmo que se esperava perante as expectativas criadas, e as que deviam estar a ser implementadas ainda não o estão a ser. Uma das promessas do atual

o que motivou a constituição da nossa instituição em 1870. A excessiva carga fiscal e o atual aumento dos impostos da cidade são outras das preocupações. Os custos fixos, tais como a água, a eletricidade mais que duplicaram na maioria das empresas.

Mas a nossa maior preocupação é o despovoamento da cidade. Esta tem de ser uma das prioridades da autarquia, trazer de novo as famílias a viverem na cidade, nos nossos bairros. Só o turismo não sustentam as atividades económicas e necessário criar as condições para atrair os milhares de lisboetas que foram deixando a cidade. Uma cidade povoada é uma cidade com vida e dinâmica própria.

C.L. - A reforma fiscal é uma das reivindicações da UACS. O que é que a UACS defende?

C.S. – Defendemos a eliminação do Pagamento Especial por Conta e não somente a redução, defendemos também datas fixas para a saída da legislação, a diminuição de impostos... não é justo que o nosso sector tenha visto o seu IVA sempre a subir, mas acima de tudo é importante que o sistema político reconheça o valor percentual do nosso sector para a economia nacional e definir uma estratégia para o comércio quer a nível nacional quer local. Em particular têm de ser as autarquias a promover a iniciativa, a acarinhar e a apoiar o comércio de proximidade.

C.L. - O projeto Lojas com História tem ainda algumas arestas para limar. Quais são as preocupações da UACS relativamente a este programa?

C.S. – A preocupação é enorme, penso que o projeto parou e não sei se existirá vontade de lhe dar continuidade.

Volvidos seis meses após apresentação das primeiras 63 lojas continuamos em “ponto-morto”. Receio que os próprios

empresários comecem a desacreditar neste projeto se não se derem passos mais concretos e se a própria Autarquia não mostrar essa vontade.

C.L. - O turismo tem sido um balão de oxigénio para parte do comércio de proximidade, principalmente o que se situa em zonas com mais fluxos turísticos, mas isso não chega para acabar com os problemas do sector… concorda com a afirmação?

C.S. – Claro que sim, o turismo é fundamental mas por si só não sustenta as empresas do nosso sector, até porque, ao contrário, por exemplo, da restauração e da hotelaria, não vivemos de turismo mas sim do mercado interno. Claro que indiretamente somos beneficiados pelo número de trabalhadores e agentes que entram para o mercado de trabalho no turismo e que depois farão as suas compras no comércio da cidade.

C.L. - Um dos desígnios desta direção foi colocar o comércio de proximidade de novo na moda? Foi alcançado?

C.S. – Penso que sim, as novas gerações, os futuros consumidores estão a regressar ao comércio de proximidade. Há que, da nossa parte, sabermos aproveitar esta oportunidade sendo inovadores, criativos e arrojados.

C.L. - Quais são os problemas que ainda estão por resolver no sector?

C.S. – São diversos e estão a sempre a mudar, no entanto alguns são seculares, os problemas com o arrendamento foi

C.S. – Das conclusões do seminário temos que o Comércio de Proximidade será o futuro, a personalização, a individualização de cada ato de consumo, a associação a esses atos de novas experiência e serviços. O comércio tem de ir ao encontro do consumidor e os comerciantes apostam cada vez mais na diferenciação do seu negócio. É preciso surpreender os consumidores para vender mais e melhor.

C.L. - Esta direção está a completar o seu mandato, quer fazer um balanço destes três anos?

C.S. – Não gostaria de o fazer, entendo que não devemos ser nós a falar do trabalho realizado. Temos plena consciência de que nos esforçamos por colocar na agenda política da cidade os problemas do sector, que contribuímos para a dignificação do sector, que nos esforçamos por juntar as diversas associações e movimentos de bairro, no sentido de se falar a uma só voz. Acredito que a nossa estrutura, com toda a justiça, é hoje uma voz e opinião respeitada pelos políticos e instituições da cidade, pois não defendemos interesses individuais mas sim coletivos e quando expressamos uma opinião é com base na nossa experiencia diária e concreta, C.L. - Já passaram 146 anos da associação. Qual é o futuro da UACS? C.S. – Acredito que continuará a ser um dos organismos mais representativos do sector a nível nacional. Que será um grande futuro.

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Governo foi o estabelecimento de duas datas anuais para a saída de legislação para que as empresas pudessem planear as suas atividades sem surpresas. E até ao momento tudo continua sem qualquer modificação. E preocupa-nos muitíssimo o retrocesso na legislação laboral, pois as micro e pequenas empresas são as que diretamente são mais afetadas, pela sua dimensão.

C.L. - Recentemente a UACS coorganizou uma Conferência Internacional em que debateu o futuro do comércio, onde estiveram pela primeira vez todos juntos, os diversos segmentos do comércio, desde o retalho, aos centros comerciais. Qual é afinal o futuro do comércio?

entrevista

“Comércio tem um papel estratégico no crescimento!”

Paulo Alexandre Ferreira Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

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O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira assumiu a importância do comércio de proximidade e definiu, em entrevista, alguns dos objetivos do Governo que visam ajudar e contribuir para o crescimento do sector, nomeadamente a revitalização do comércio em áreas consideradas estratégicas, designadamente na promoção da inovação associada à tradição do comércio de proximidade, na modernização de modelos de negócio do comércio tradicional, na conceção e implementação de programas de apoio ao comércio, no urbanismo comercial e no turismo.

Comércio de Lisboa - O comércio, juntamente com outros setores como a restauração ou os serviços, é vital para a economia do País. De que modo se propõe o Governo a ajudar e a contribuir para o seu crescimento?

Paulo Ferreira - O comércio, e em particular o retalho, é dos setores mais transversais da economia, interagindo diretamente com outros setores de atividade, estabelecendo uma importante ligação entre as atividades económicas a montante e os consumidores a jusante, o que lhe confere um papel estratégico na promoção do crescimento, da inovação e de hábitos de consumo.

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O comércio estabelece uma importante ligação entre as atividades económicas a montante e os consumidores a jusante

Com efeito, o comércio está estrategicamente posicionado para incentivar o comportamento do consumidor, como comprar os produtos com elevado valor nacional acrescentado, influenciar padrões de consumo ecológico ou apelar a hábitos de consumo alimentar mais sustentáveis.

O comércio, e em particular o retalho, é dos setores mais transversais da economia, interagindo diretamente com outros setores de atividade, [...] o que lhe confere um papel estratégico na promoção do crescimento, da inovação e de hábitos de consumo

O comércio desempenha, ainda, um importante papel de socialização, enquanto promotor de convívio e de lazer, sendo inquestionável a sua relevância no tecido urbano, constituindo um elemento essencial da vida social e cultural das cidades.

Contribui de forma decisiva para a identidade e animação dos centros urbanos, funciona como polo de atração sobre a população residente e visitante, marcando o seu carácter distintivo e único. Algumas ruas de comércio ou lojas mais emblemáticas contribuem para o prestígio das cidades, competindo com monumentos, museus, parques e outros focos de interesse. São estas ruas e lojas que tornam os nossos espaços urbanos distintos de tantos outros espalhados por esse mundo, que também contribuem para atrair os turistas que nos visitam.

O Governo está empenhado em criar as condições necessárias para a criação de um ambiente mais favorável ao aumento da competitividade, à criação de emprego e ao crescimento da economia. Des-

se trabalho surgiram várias iniciativas em curso, baseadas numa estratégia assente nos seguintes objetivos: a.

Promover o reequilíbrio financeiro das empresas e a sua capitalização, salientando-se o Programa Capitalizar, já com 64 medidas dirigidas à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com prazo de implementação até ao quarto trimestre de 2017; b. Aceleração da execução do Portugal 2020, realçando-se a boa execução do Plano 450, que irá concretizar uma meta de 450 milhões de euros de pagamentos às empresas até ao final do ano de 2016; c. Melhorar o ambiente de negócios e reduzir os custos de contexto para as empresas. A par de outras iniciativas, está em curso a Medida “Informação ao Consumidor +Simples”, inscrita no programa Simplex+2016, que visa simplificar e harmonizar as obrigações de informação ao consumidor a afixar nos estabelecimentos comerciais

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entrevista Pedro António Costa, de venda de bens e/ou prestação de serviços, reduzindo custos de contexto para as empresas e melhorando a informação ao consumidor; d.

Promover o valor acrescentado da produção e oferta nacional. Nesta sede, procedeu-se a uma reorientação estratégica e reforço do programa “Portugal Sou Eu”, que visa incrementar o consumo informado, no caso concreto de produtos portugueses, tendo no âmbito dessa reformulação passado a integrar o Órgão Operacional deste Programa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;

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e. Reforçar a proteção dos consumidores e aumentar a sua segurança jurídica e confiança nas empresas nacionais. Assim, será disponibilizada, a breve trecho, uma plataforma eletrónica no âmbito da Medida do Programa Simplex+2016, designada “Livro de Reclamações On-line”, cujo objetivo é melhorar e intensificar o diálogo entre os consumidores e as entidades públicas, centralizando num único ponto de entrada on-line a submissão de reclamações; f. Promover o comércio local de proximidade, muito importante para mim enquanto Secretário de Estado responsável pela área do comércio e serviços. Esta Comissão assumiu um modelo de trabalho participativo, tendo vindo a efetuar, desde a sua constituição, um périplo por todo o país, no sentido de ouvir vários quadrantes da sociedade civil. Pretende-se que as medidas contribuam para a revitalização do comércio em áreas consideradas estratégicas, designadamente na promoção da inovação associada à tradição do comércio de proximidade, na modernização de modelos de negócio do comércio tradicional, na conceção e implementação de programas de apoio ao comércio, no urbanismo comercial e no turismo.

C.L. - Uma das chamadas de atenção que se fizeram ao OE2017 é de ser deficitário em medidas que promovam o investimento, além de ter sido introduzido o adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis o que também tem impacto no setor do comércio. Há alguma medida de apoio e de incentivo prevista para o comércio no próximo orçamento?

P.F. - A promoção do investimento tem sido uma prioridade estratégica deste Governo e, em especial, do Ministério da Economia, que se encontra refletida na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017.

Desde logo com medidas que permitem a melhoria das condições de tesouraria das empresas, em especial das micro, pequenas e médias empresas, designadamente através da redução do pagamento especial por conta em IRC, das alterações preconizadas à liquidação do IVA nas importações, com o diferimento do momento do pagamento do imposto. Por outro lado, este orçamento inclui medidas de incentivo direto ao investimento, com o alargamento do crédito de imposto no âmbito do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, bem como medidas que promovem a capitalização das empresas, designadamente com a revisão do regime da remuneração do capital social. Este regime que aproxima o regime fiscal atribuído ao financiamento através de capitais próprios ao financiamento através de dívida (eg, financiamento bancário), permitindo a dedução de um juro presumido do capital da empresa, visa promover um maior equilíbrio das estruturas financeiras das empresas portuguesas, as quais se encontram fortemente dependentes do crédito bancário, assim reforçando a sua capacidade de investir, de inovar e de crescer.

Noto, por último, que ficarão excluídos do adicional ao IMI os imóveis afetos ao comércio e serviços, num claro reconhecimento da relevância deste setor.

Posso hoje dizer que este orçamento revela assim uma preocupação com as empresas e a sua capacidade de investir e prosperar, a que o setor do comércio não é alheio.

Chamo ainda a atenção para o facto de a proposta do orçamento do Estado para 2017 contemplar a mobilização de verbas do Fundo de Modernização do Comércio, para financiamento de instrumentos financeiros de suporte à execução de medidas orientadas para a revitalização do comércio local de proximidade.

C.L. - A UACS defende uma reforma fiscal que saiba refletir a dimensão das estruturas que representa que são na sua maioria pequenas e micro-empresas. Quando é que a UACS poderá ver os seus desígnios satisfeitos e de que modo?

Ficarão excluídos do adicional ao IMI os imóveis afetos ao comércio e serviços, num claro reconhecimento da relevância deste setor

P.F. - As micro e pequenas empresas têm estado, desde o primeiro momento, no centro das preocupações do Governo, designadamente no que toca ao desenvolvimento de políticas públicas em matéria de simplificação administrativa e diminuição dos custos de contexto, que são relativamente mais sentidos por este tipo de empresas, e estabilidade fiscal.

Neste sentido, destaco as medidas já adotadas por este Governo no sentido de conferir estabilidade e certeza jurídica às empresas - veja-se a imposição, consagrada na Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, de os atos normativos que alterem o enquadramento jurídico das empresas apenas poderem entrar em vigor, semestralmente, a 1 de janeiro ou a 1 de julho de cada ano, bem como o esforço de estabilidade fiscal refletido na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017, no qual não foram incluídas alterações significativas em matéria de IRC, IVA ou IRS. Por outro lado, realço as medidas que consideramos muito positivas para o desenvolvimento do setor do comércio e serviço e, neste, em especial para as micro e pequenas empresas, seja a já adotada redução da taxa do IVA aplicável à restauração, em vigor desde 1 de julho de 2016, seja a redução do pagamento especial por conta e a redução da taxa de IRC aplicável a PME que se instalem em territórios do interior do país, já aprovadas no âmbito da discussão da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017, medidas que permitirão uma redução dos constrangimentos de tesouraria com que estas empresas atualmente se deparam e um desagravamento dos respetivos encargos fiscais. É meu desígnio no entanto que estas reformas possam ir mais além, sendo este

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As micro e pequenas empresas têm estado, desde o primeiro momento, no centro das preocupações do Governo

também um objetivo do Governo, que, para o efeito, aprovou e está a implementar os programas estratégicos Capitalizar e Simplex +, os quais, através de diversas medidas e eixos estratégicos, tomam como prioritária a melhoria das condições em que as micro, pequenas e médias empresas desenvolvem a sua atividade.

O OE 2017 contempla a mobilização de verbas do Fundo de Modernização do Comércio, para financiamento de instrumentos financeiros de suporte à execução de medidas orientadas para a revitalização do comércio local de proximidade

C.L. - De que modo é que a concretização do Brexit terá impacto no sector do comércio e como pode ser amenizado?

P.F. - Nesta fase considero prematuro avaliar os impactos que o Brexit terá na economia, em geral, e no comércio, em particular, pois ainda não dispomos de informação suficiente que nos permita ter uma visão clara do caminho que irá ser percorrido pelo Reino Unido e quais as suas implicações.

O processo está no início, a ativação do artigo 50.º do Tratado da União Europeia ainda não foi feita. Só após essa notificação começará a ser definido o enquadramento que irá reger as relações entre a União Europeia e o Reino Unido.

Quero, contudo, salientar que a relação com o Reino Unido é muito importante para Portugal, pois, historicamente, sempre mantivemos fortes relações comerciais com este país, e que assumiremos, ao nível da União Europeia, as posições que melhor defendam os interesses de Portugal, dos portugueses que residem naquele país e também da comunidade britânica cá radicada.

Independentemente do modelo de saída que venha a ser adotado, a nossa posição assentará numa postura construtiva e com o objetivo de garantir o bom relacionamento que sempre existiu entre ambos os países.

C.L. - Da mesma forma, o recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também afirmou na sua campanha, que vai “renegociar” tratados e acordos… de que modo isso pode influenciar o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento sobre o qual já manifestou o seu desacordo?

P.F. - O novo Presidente dos Estados Unidos da América foi eleito recentemente, ainda não iniciou as suas funções e, como tal, ainda não é conhecida a política comercial que vai ser seguida pela nova Administração.

Quero contudo salientar que Portugal e os Estados Unidos da América têm uma relação histórica e vários interesses em comum, pelo que o quadro de cooperação e de estímulo das relações económicas, comerciais e de investimento com aquele país é uma prioridade.

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Dar voz a...

1. Qual o futuro e desafios do comércio?

2. Qual o futuro do movimento associativo

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. O comércio teve, tem e terá sempre futuro. A forma de fazer comércio é que tem evoluído muito, quer por inovação dos comerciantes, quer por exigência dos consumidores quer por imposição das novas tecnologias. E assim vai continuar a ser.

Há que lembrar que o comércio digital é uma das novas formas de fazer comércio e vai, obviamente, ocupar algum espaço ao comércio tradicional. Existem já muitos comerciantes em que coexistem ambas as vertentes : comércio tradicional e comércio digital. É um facto que o comércio digital está hoje e cada vez mais ao alcance de todas as empresas.

A hipótese de acabar com o comércio tradicional nem se coloca. Que seria das nossas cidades e vilas sem as lojas de comércio tradicional, sem a sua iluminação, criatividade, publicidade, etc ?

Temos é de exigir ao poder político que cumpra com as suas responsabilidades e compromissos nas áreas de limpeza, acessibilidades, parqueamentos etc; ou seja que cuide do bem comum que é suportado, em muito, pelos impostos que as empresas pagam.

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José Manuel Castro Associação dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Distrito de Lisboa

2

. O movimento associativo tem tido, nos últimos anos, uma tarefa difícil devido à crise global mas tem-se saído muito bem e lutado bastante para que não se cometam “loucuras” em relação às empresas.

Que seria das nossas PME e micro empresas se o movimento associativo não as defendesse nas suas dificuldades e necessidades ?

O associativismo tem que estar sempre presente na sociedade para um equilíbrio de todos, defendendo obviamente o tecido empresarial, fundamental para a criação de riqueza.

1

. Para além da atual conjectura financeira, um dos principais desafios que se coloca neste momento ao comércio é o de tentar compreender a mentalidade do novo consumidor e do atual conceito de loja.

Esta é uma tendência global e a experiência de compra continua a evoluir.

A informação disponível na internet tem um papel importante na forma como o consumidor interage com as marcas levando-o a conhecer os produtos e serviços antes mesmo de entrar na loja, tornando-o num cliente mais informado e exigente.

O comerciante em geral não tem outra escolha se não tentar entender e adaptar-se a este novo universo multicanal, vendo esta realidade não como uma ameaça, mas como uma oportunidade que deve usar para comunicar e interagir com o seu cliente.

Tenho confiança que com uma cultura positiva e com a flexibilidade que os comerciantes sempre demonstraram, será possível ultrapassar este novo desafio.

2

. Acredito que o movimento associativo terá no futuro um importante papel não só de dar voz às revindicações dos seus associados junto dos poderes públicos como também será responsável pela partilha de experiências que levem a uma cultura de inovação nos diferentes sectores que representa.

Pedro Pulido Valente Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora - ANCPT

1

. Todos sabemos as dificuldades que temos sentido nos últimos anos, para conseguirmos ultrapassar os vários obstáculos que nos têm surgido e continuar a manter o bom funcionamento da nossa atividade.

Também todos sabemos que os próximos tempos vão continuar a ser muito difíceis, com muita concorrência e desafios pela frente, exigindo uma formação e atualização pessoal permanente, no sentido de podermos prestar cada vez mais, um serviço com atendimento personalizado, prestado por pessoas capazes e com conhecimento dos produtos que oferecem.

Tem que existir também muita dedicação e boa gestão, para que se possa continuar a alcançar alguma rentabilidade, para podermos continuar triunfando.

2 Acílio Santos Silva Presidente da Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa

. Temos que compreender e mentalizarmo-nos que os tempos atuais exigem cada vez mais o associativismo, pois só assim unidos poderemos enfrentar com realidade várias exigências que constantemente vão surgindo.

Sei que nos anos passados, alguns e muitos colegas tornavam-se muito individualistas, talvez pelo sucesso que obtinham na sua atividade comercial, presentemente já não pensam da mesma maneira, pois conheço vários que já chegaram a conclusão, que a união faz a força e também já são a favor do associativismo!

Acredito e tudo indica, que no futuro, o associativismo tem tendência cada vez mais a aumentar, pois só assim será bom para toda a humanidade.

Dar voz a...

1. Qual o futuro e desafios do comércio?

2. Qual o futuro do movimento associativo

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Pedro Feist Associação de Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritório, Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria de Lisboa

. O Comércio tem sofrido nos últimos 25 anos, uma modificação estrutural como nunca antes tinha conhecido. De um comércio tradicional secular composto por pequenas e médias unidades, extraordinariamente pulverizado, veio a deparar-se com o aparecimento das grandes unidades, que pela sua capacidade, depressa começou o processo de inviabilização do comércio tradicional. Não só pela sua localização, mas também pelas políticas de sortido, e naturalmente com preços mais baratos, atendendo ao facto de disporem de maior poder de compra do que as inúmeras unidades de muito menor capacidade. Aos poucos esse comércio, que chamaremos sempre de tradicional, foi desaparecendo por incapacidade económica de manutenção.

Assim, e durante os últimos anos, assistiu-se ao crescimento dessas grandes unidades, que se localizam nas periferias. Entretanto foi de certa maneira corrigida a existência dessas grandes unidades só nas periferias e as mesmas empresas começaram a criar menores unidades mas mais inseridas dentro das zonas urbanas.

Nos últimos 3 a 4 anos começaram-se a desenvolver novos métodos no comércio com a criação daquilo que se pode chamar de “comércio virtual” na sua maioria com vendas on-line que apresentam sortidos gigantescos, e fazem entrega dos produtos de forma extremamente rápida.

Todo este desenvolvimento, que mudou 180 graus a forma tradicional, trouxe consigo também a inerente quebra da própria profissão de comerciante, e também dos seus valores. Obviamente que tem vindo a beneficiar o consumidor, já que pode fazer as suas compras, cada vez com mais comodidade. Ao comércio tradicional resta-lhe poder mover-se nos chamados nichos de mercado, que dificilmente é passivo de ser feito pelas modernas unidades, e por outro lado também tem, para além de bastante fidelização de consumidores, o fator do “service” que torna esse comércio não dispensável. Com este historial tenta-se descrever a história, a evolução e a situação atual. Certamente que daqui se extrai a queda do comércio tradicional de forma irreversível acompanhado por um crescimento na área dos serviços.

2

. No que se refere ao futuro do movimento associativo, manifesto sérias preocupações já que o recrutamento de comerciantes disponíveis para “servirem” os seus colegas de profissão se mostra difícil, neste mundo egoísta em que poucos estão dispostos a servir sem nada receber.

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. A cedência às forças políticas europeias, no que respeita a acordos ao livre comércio (Canadá, EU e particularmente com a China) são muito prejudiciais para Portugal, particularmente devido às grandes diferenças de desenvolvimento entre os países. É necessário um ponto de viragem para a globalização – desigualdade, caos nos mercados, desemprego… Neste enquadramento é muito difícil fazer previsões para o futuro. Podemos, no entanto, sublinhar a relevância do comércio eletrónico e não será abusivo admitir que pela sua importância, ele marcará o futuro próximo.

Uma coisa é certa, não precisamos de políticas de exceção, defendemos um sistema que não funcione só para as elites.

2

. Façamos uma reflexão breve sobre o presente e o futuro.

Vivemos numa sociedade descartável e temos um sistema fiscal que trata as Associações como empresas, num contexto de política neoliberal, que leva a “menos Estado, melhor Estado”, deste modo, a sociedade civil, da qual faz parte o associativismo, terá uma forte palavra a dizer.

Facilmente se compreende que ainda será nas associações que se assumirá o exercício da democracia, conduzindo a uma efetiva cidadania e a um associativismo sustentável.

As novas gerações, necessárias, só virão se as associações abrirem as suas portas aos desígnios da modernidade, pois estas gerações estão ávidas de descobrir os caminhos do futuro.

Maria do Céu Prim Associação Comercial de Moda

Eventos

A UACS inaugurou em maio deste ano, na sede, a Galeria dos Presidentes que presta homenagem aos 34 dirigentes que até ao presente estiveram à frente das direções que conduziram a instituição desde 1870.

A

inauguração da exposição permanente surge inserida nas comemorações do 145º aniversário iniciadas em 2015 e contou com a presença de diversos ilustres, entre os quais alguns antigos presidentes.

Para Carla Salsinha, a atual presidente da direção e única mulher até hoje na galeria, a inauguração deste espaço constituiu “um dos momentos mais simbólicos” de todas as comemorações do aniversário, uma vez que permite preservar a história da instituição e o nome de todos aqueles que passaram pela sua direção. A dirigente disse ainda que, nestes 145 anos, foram 600 os membros que pertenceram aos corpos gerentes.

Um número que aumenta para 2000 se incluir as 14 associações que integram a UACS. A cerimónia contou ainda com a presença do vice-presidente da Câmara Mu-

nicipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, que referiu-se à UACS como uma parceira “essencial para gestão da cidade que sempre esteve à altura da sua responsabilidade nas relações com a Câmara”, sublinhando que, enquanto vereador responsável pelo pelouro da Economia e Inovação, pretende reforçar essa parceria.

A galeria com as fotografias dos antigos presidentes pode ser vista no primeiro andar da sede da UACS.

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Galeria de Presidentes já pode ser visitada na UACS

Fotos: Carlos Valadas

Eventos

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UACS homenageia Pedro Feist A UACS realizou recentemente uma homenagem a Pedro Feist e que foi “decidida pela direção, pela assembleia-geral, porque quiseram que fosse feita em vida” para que pudesse ser feito o devido agradecimento ao ex-presidente da Casa, figura que se destacou e esteve presente em momentos difíceis na história da União e de Lisboa, nomeadamente no pós-25 de abril e no incêndio do Chiado.

UACS, Carla Salsinha, referiu-se a Pedro Feist como “o homem e vereador com mais anos de mandatos à frente da Câ-

mara Municipal de Lisboa” e a nível profissional, destacou-o como “um simples empresário que vende brinquedos” mas

A

homenagem contou com a presença de figuras destacadas do panorama político, autárquico e associativo do país, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o ex-presidente da CML Carmona Rodrigues, Assunção Cristas entre outros.

Durante a homenagem, e depois de ter feito uma síntese dos momentos mais marcantes do ano, a presidente da

Homenagem a Pedro Feist juntou muitos amigos ilustres da UACS

“O comércio é um dos grandes esteios da atividade económica”, referiu o Primeiro-Ministro salientando a importância do movimento associativo para o desenvolvimento do comércio, destacando ainda o papel único da UACS. A “A UACS é uma verdadeira peça de relojoaria porque conseguiu reunir inúmeros grémios numa só associação”, disse, lembrando o papel importante que Pedro Feist - a quem chamou “dirigente associativo notável” – teve na transformação e unificação dos grémios em associação, motivo mais do que suficiente para ser merecedor da homenagem.

Sobre o papel de autarca e em tom jocoso, António Costa disse que pela longevidade e presença na CML, Pedro Feist era o “Canal História” da autarquia já que tinha conhecimento e estava por dentro dos dossiers e discussões “que se prolongavam por muitos anos” na autarquia.

que conseguiu construir um império que é a Concentra, e como um dos mais brilhantes vereadores da Câmara ao longo de décadas.

Em termos de dirigente associativo, Carla Salsinha disse que Pedro Feist “É um homem da Casa, que esteve presente nos momentos mais difíceis após o 25 de abril que, em conjunto com outros, impediu que a UACS fosse ocupada. Lembrou a sua ligação à constituição da Confederação do Comércio de Portugal e que esteve na génese, com outros dirigentes, da Escola do Comércio. Como curiosidade, referiu que o homenageado estava na CML aquando do incêndio do Chiado.

A presidente não quis deixar de salientar o carisma e a marca que Pedro Feist deixa à sua passagem, lembrando como ainda era tratado por “sr. vereador” pelos presentes na cerimónia de comemoração dos 25 anos sobre o incêndio do Chiado, para a qual foi convidado pelo então presidente da Câmara António Costa.

O Primeiro-ministro, António Costa, fez questão de dizer que estava lá como “amigo” da associação. No seu discurso salientou a importância do comércio no desenvolvimento da cidade e do país.

“Entre 1976 e 2009 foi vereador em todos os mandatos com excepção de um” referiu o Primeiro-ministro que destacou uma “característica importante” que foi ser um “vereador da cidade queria por ao serviço da cidade o seu saber e a sua experiência”, tendo por isso sido um contributo essencial e um apoio incontestável para todos os que chegavam à Câmara.

O homenageado Pedro Feist foi o último a tomar a palavra que aproveitou para agradecer a todos os presentes. Feist salientou as relações desenvolvidas durante a sua passagem na Câmara e na UACS e lembrou o episódio que o levou “acidentalmente” à Câmara.

“A UACS é uma verdadeira peça de relojoaria porque conseguiu reunir inúmeros grémios numa só associação”, disse Costa, lembrando o papel importante de Pedro Feist - a quem chamou “dirigente associativo notável” A líder do CDS, Assunção Cristas, marcou presença na homenagem a Pedro Feist

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O Primeiro-Ministro, António Costa, fez questão de estar presente e aproveitou para visitar a Galeria de Presidentes

Eventos

UACS recorda Barros Queiroz em homenagem

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A comemoração da implantação da república foi o mote para a homenagem que a UACS prestou a Barros Queiroz, ex-dirigente da associação, e um dos homens com maior ligação ao comércio e à República, que deve ser recordado pelo exemplo de dignidade, honestidade, perseverança e sentido de serviço à Causa Pública.

D

e “simples” comerciante de candeeiros a primeiro-ministro, Barros Queiroz foi um autodidata, humanista e liberal que esteve por trás da implantação da república e foi promotor do associativismo tendo chegado a Presidente da Associação Comercial de Lojistas de Lisboa – atual UACS – em 1913.

Coube à presidente da direção da UACS, Carla Salsinha, fazer a abertura da cerimónia, dando o mote para a apresentação de Daniel Alves, professor e autor do livro «A República atrás do balcão.

Os lojistas de Lisboa e o fim da Monarquia».

O professor fez uma radiografia sobre o comércio de Lisboa no final da Mo-

narquia, falou da criação da Associação Comercial de Lojistas de Lisboa, dos lojistas e do republicanismo, bem como dos lojistas no 5 de Outubro, não esquecendo a envolvência e a importância do papel de Barros Queiroz.

O programa do evento integrou ainda uma participação de António Nogueira Leite cuja ligação a Barros Queiroz se deve à coincidência da sua casa de família ser onde antigamente se localizava a casa onde nasceu o republicano. A intervenção do professor antecedeu o visionamento do documentário de Miguel Ferraz, sobre a vida de “Barros Queiroz, uma Figura Moral da República”.

Barros Queiroz, avô de Eça de Queiroz, nasceu em 1872 em Quintãs, concelho de Aveiro, no seio de uma família de tradições liberais. Com 8 anos vai para Lisboa com o pai que procurava uma vida melhor para a família cuja crise económica afetara.

Ao chegar à capital começou a trabalhar, tendo depois aos 14 anos, começado como lojista na loja de candeeiros José de Oliveira, onde se manteve ao longos dos anos até se tornar sócio da

Barros Queiroz foi um autodidata, humanista e liberal que esteve por trás da implantação da república e foi promotor do associativismo tendo chegado a presidente da Associação de Comercil de Lojistas de Lisboa – atual UACS – em 1913

Do ponto de vista ideológico Barros Queiroz fez parte de uma geração que pautou por um conjunto de princípios intransigentes como por exemplo a noção de serviço público, a noção de colocar o esforço individual ao serviço da comunidade.

Daniel Alves contextualizou o comércio no momento histórico entre o fim da monarquia e início da república

Exemplo eloquente de um verdadeiro autodidata, Barros Queiroz especializou-se em assuntos financeiros e chegou a ocupar altos postos políticos e sociais, como os de deputado, Ministro das Finanças e Primeiro-Ministro, entre outros, tendo sempre recusado receber quaisquer honorários pelo exercício de cargos públicos.

tónio Nogueira Leite e Maria de Belém Roseira.

Além do mérito político e associativista, o nome de Barros Queiroz fica também ligado ao trabalho, já que, segundo os historiadores, pertenceu ao sindicato dos caixeiros, terá lutado pela introdução do descanso semanal nos caixeiros e criou cursos noturnos para alfabetização.

“Exemplo que toda a gente dava da moralidade republicana e do respeito da República”, diz Mário Soares no documentário.

Por sua vez, o ensaísta Miguel Real, no seu depoimento afirma que “Barros Queiroz personifica os ideais puros da República.”

O antigo dirigente da associação foi também um promotor da introdução do movimento mutualista em Portugal

deixando textos escritos que na opinião de Maria de Belém deveriam ser “estudados”. “É preciso transformar a sociedade numa espécie de grande sociedade de socorros mútuos em que a solidariedade se torne em justiça, em que cada um tome a sua parte no fardo de outrem, e que recolha a sua parte também do proveito de outrem. As desigualdades sociais são atenuadas, ligando os fracos aos fortes pelos mil laços das associações voluntárias”, lê-se no seu livro “Impostos” de 1917.

Do ponto de vista ideológico Barros Queiroz fez parte de uma geração que pautou por um conjunto de princípios intransigentes como por exemplo a noção de serviço público, a noção de colocar o esforço individual ao serviço da comunidade.

Para Guilherme d’Oliveira Martins, participante no documentário, “Barros Queiroz é uma referência fundamental na História das Finanças Públicas da 1ª República”.

Mas a principal marca do seu percurso acaba por ser o exemplo humanista, ético e moral, a sua independência, o prestígio e respeito em todos os quadrantes, como o comprovam os vários episódios relatados no documentário e os testemunhos de diversas personalidades, nomeadamente os de Mário Soares, An-

Muitos foram os que quiseram estar presentes na homenagem prestada a Barros Queiroz

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loja que ficou com o nome comercial Oliveira & Barros.

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Conferência Internacional “Comércio é Transformação Desafios em Movimento” Conhecer e aproximar-se do cliente foram ideias chave Comunicar com mais impacto, ousadia, marca global, surpresa positiva, ouvir o mercado, proximidade foram afirmações que marcaram a Conferência Internacional “Comércio é Transformação - Desafios em Movimento”, que teve lugar dia 25 de outubro no auditório da UACS, em Lisboa. “

A

conferência organizada pela UACS e pelo Instituto de Negociação e Vendas” reuniu mais de 250 pessoas com o objetivo de discutir o futuro e as novas tendências do comércio. Foi a primeira vez que todos os setores do comércio estiveram reunidos num só evento, tal como salientou na aber-

tura, Carla Salsinha, Presidente direção da UACS. Na sua apresentação a presidente da UACS fez uma retrospetiva do ano, referindo a diversas iniciativas da UACS, tal como a Galeria dos Presidentes e a comemoração do 5 de Outubro com uma homenagem a Barros Queiroz.

Cidade em transformação com oportunidades para o comércio

A responsável avançou ainda que o sector do comércio representa cerca de 30% do PIB e 50 % da população ativa de Lisboa e Vale do Tejo.

No final do evento a presidente da UACS mostrava-se satisfeita, dizendo que “Não vejo melhor forma de assinalar os 145 anos da UACS. O sucesso da Conferência é a prova da vitalidade e relevância do comércio de proximidade em Portugal. Fizemos algo único ao reunir no mesmo espaço vários especialistas, de vários formatos do comércio, do retalho, distribuição, e-commerce, em que todos reconhecem que a proximidade, a personalização do comércio tradicional tem um enorme potencial quando adaptado a novos canais, em particular ao digital”. “Saímos todos da Conferência com o futuro mais claro, o Comércio tem de ir ao encontro do consumidor, tem de estar onde o cliente potencialmente está e a personalização tem de ser replicada numa lógica omnicanal, multiplicando os seus canais de venda”, concluiu.

“Desde os anos 80, Lisboa perdeu 300 mil habitantes o que trouxe desertificação do centro, com impacto no comércio local aliado ao desenvolvimento de grandes centros [comerciais] que foram localizados em pontos estratégicos “ disse o edil que acrescentou que a “transformação da cidade só será bem-sucedida se o sector do comércio agarrar estas novas oportunidades”. Referindo-se às obras em curso na cidade, Fernando Medina considerou que estas estão a “aproximar

Saímos todos da Conferência com o futuro mais claro, o Comércio tem de ir ao encontro do consumidor, tem de estar onde o cliente potencialmente está e a personalização tem de ser replicada numa lógica omnicanal Durante o intervalo, além do café houve oportunidade de adquirir alguns livros em exposição

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Carla Salsinha assinalou a visita de Fernando Medina, que considera “um parceiro estratégico”. Para a presidente da UACS, o comércio, a par do turismo, tem um papel importante na cidade, que, sublinhou, tem de ser preservado de forma a garantir que em todos os edifícios remodelados seja acautelada a existência de comércio. A presidente da UACS destacou a ideia de comparar o comércio de rua a um “centro comercial aberto” cuja administração é a autarquia e como tal precisam do mesmo que uma administração faz: uma rede de transportes eficaz, higiene urbana, serviços básicos, e uma visão estratégica para o sector, num “recado” para a Câmara Municipal de Lisboa.

É “uma parceria estratégica, com passado, presente e futuro” disse, por sua vez Fernando Medina que visitou pela primeira vez a sede da UACS na qualidade de presidente da Câmara. O autarca de Lisboa destacou que “a cidade está a sofrer uma transformação com impacto direto no seu comércio”, referindo ainda que “O comércio e os serviços são a coluna vertebral da cidade”, sublinhando que, nos últimos anos, a autarquia está a tentar inverter um ciclo de três décadas de abandono da cidade, por parte de residentes e empresas.

Eventos Lisboa do conceito de cidade de bairros” com mais população, mais trabalho e mais qualidade de vida, com zonas multifuncionais, tentando implementar uma mudança nos padrões de mobilidade, isto é, fomentar a utilização de transportes públicos em detrimento dos automóveis, e andar mais a pé.

“Queremos devolver a cidade às pessoas” sustentou Fernando Medina que reconheceu que o processo não é imediato nem isento de dificuldade.

Na intervenção que fechou o período da manhã, Duarte Cordeiro, o vice-presidente com o pelouro do comércio, e “um amigo da instituição”, como salientou Carla Salsinha, deixou alguns “desafios” à UACS, no sentido de ajudar a identificação de “novas centralidades” de comércio que a autarquia está a desenvolver.

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Para o autarca, graças à parceria e “alinhamento estratégico” entre as duas instituições, a cidade de Lisboa “posicionou-se em termos de destino de compras”, quer a nível nacional quer internacional. O programa “pretende fazer a ponte entre o turismo em franca ascensão e o comércio e consumo, aproveitando a procura internacional, quando o mercado interno tem fortes restrições ao nível do consumo”.

Programas municipais como “Uma praça em cada bairro”; “Acessibilidade pedonal”; “Lojas com História”, para o qual, a nível de legislação municipal, o autarca disse que estava a ser estudado um pacote de apoios; o aumento da rede de ciclovias; ou o Plano Estratégico para

Novas ideias e desafios foram postos durante o evento

os Mercados, que tenta seguir o caso de Barcelona enquanto referência internacional nesta área, têm contribuído para cimentar a importância do sector do comércio na economia da cidade, no entender de Duarte Cordeiro.

“Temos hoje a oportunidade de repensar o comércio com base na inovação”, afirmou. Casos como o Mercado de São Domingos de Benfica, “um mercado que estava a definhar”, são um exemplo do que pode ser feito para revitalizar este sector. Respondendo a um desafio da autarquia, jovens empresários têm ocupado alguns dos espaços até agora devolutos e recuperados como espaços multifuncionais, dando alguns exemplos

Martim de Botton (Santini) e Madalena Castelo Branco (Horto do Campo Grande)

como o caso do Lisbão – sabonetes com desenho de azulejos e outros que irão transformar aquele espaço num mercado de produtos inovadores. Os novos negócios instalados “vão mexer este mercado”, concluiu.

Proximidade ao cliente: ideiachave que sobressaiu Durante as diversas intervenções que se sucederam ao longo de todo o dia, sobressaiu a ideia da necessidade da proximidade ao cliente. Logo no primeiro painel, que reuniu todos os sectores do comércio, José Ferreira de Matos, antigo presidente da UACS e em representação do retalho independente afirmava que “as lojas têm que estar onde estão os clientes”. O empresário defendia a

“Surpreender todos os dias o consumidor é a essência para vender mais e melhor”, sublinhou Ana Penim, confirmando que as insígnias de retalho estão cada vez mais apostadas em proporcionar uma experiência de qualidade aos clientes

que é preciso “ter a capacidade de entender o consumidor”, lembrando que a “experiência de compra começa muito antes de entrar na loja”.

Já no segundo painel dedicado a “o que aprendemos”, o moderador João Catalão, entrevistou Martim de Botton (Santini) e Madalena Castelo Branco (Horto do Campo Grande). Sobre a sua aprendizagem, o responsável pela Santini disse que a melhor forma de conhecer o futuro é tentar antecipá-lo através da inovação, reforçando a ideia que o cliente “é o nosso patrão” e também a “nossa inspiração”. O empresário insistiu na ideia de ajudar a mudar a mentalidade de que o comércio é uma atividade para os que não têm formação ou qualificação, dando a imagem de ser uma atividade “cool”.

necessidade de evolução e de adaptação, dando ainda o exemplo do Chiado cujo incêndio “acabou por ser benéfico e transformou o local numa âncora para o comércio de Lisboa”.

Por sua vez, Rui Assis, em representação da Grande Distribuição começou por dizer que o seu sector não é “inimigo do comércio local” mas defende que a distribuição moderna contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Hoje é possível abastecer o carro, ter as compras feitas e jantar no mesmo lugar e isso é proximidade”, lembrando que a introdução do código de barras veio revolucionar o comércio e permitir “conhecer melhor o consumidor”, defen-

dendo ainda a necessidade de reinvestimento no próprio negócio e que hoje em dia está-se numa fase de valorização do negócio podendo o comércio online ser uma das vias, sublinhando que “a tecnologia levará o comércio a novos patamares”.

Já António Sampaio de Mattos, Presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais, destacou a complementaridade entre o comércio de proximidade e os centros comerciais.

Pedro Guimarães, em representação do comércio online chamou a atenção para o poder de decisão residir nas pessoas e que elas estão no centro de tudo, pelo

A surpresa positiva, que se traduz em satisfação, é a única emoção básica e tem três níveis: o inesperado, a descoberta (o não sabia…) e a contemplação (o momento UAU) pelo que Ana Penim, Administradora do INV, defendeu, no terceiro painel “Para onde vamos”, uma atitude UAUME!, isto é mobilizar as pessoas para potenciar a surpresa positiva.

“Surpreender todos os dias o consumidor é a essência para vender mais e melhor”, sublinhou Ana Penim, confirmando que as insígnias de retalho estão cada vez mais apostadas em proporcionar uma experiência de qualidade aos clientes, seja qual for o formato de comércio, em diferenciarem o conceito do seu negócio e em proporcionarem às suas equipas as ferramentas comportamentais para um serviço de excelência.

Durante o resto do dia ficou ainda patente que o tempo de reação dos consumidores está cada vez mais curto e por isso existe a necessidade comunicar cada vez mais e com mais impacto.

A falta de grandes marcas revelou-se um problema para Américo Dias Pinheiro, diretor das filiais Europa e América Latina da LVMH Fragrances Brands. Para este responsável, Portugal devia criar “marcas globais e pensar grande”.

O evento encerrou com o Presidente da CCP, João Vieira Lopes e o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira.

O evento contou com alguns momentos mais lúdicos que “obrigaram” à interação com a assistência

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O auditório da UACS esteve cheio durante a Conferência Internacional

Entrevista

A modernização do comércio é uma oportunidade e também uma necessidade Duarte Cordeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

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O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, diz que a UACS tem sido uma das principais parceiras na gestão da cidade, contribuindo de forma decisiva para as políticas dirigidas ao comércio. O autarca diz ainda que a estratégia da Câmara para o comércio está alinhada com a visão global para a cidade.

Comércio de Lisboa - Como é que tem corrido a relação entre a UACS e a Vereação do Comércio e qual é a estratégia da Câmara para o comércio?

Duarte Cordeiro - A relação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a UACS tem sido muito importante e eu considero a UACS um dos principais parceiros na gestão da cidade. A UACS tem contribuído de forma decisiva, com a sua opinião e em particular com os contributos da sua Presidente, para as políticas dirigidas ao comércio e tem mantido uma colaboração estreita no desenvolvimento de projetos centrais na promoção da cidade.

A estratégia da CML para o comércio está alinhada com a sua visão global e passa pela valorização do espaço público, do comércio de rua na cidade de Lisboa e pela criação de mais centralidades através da valorização dos bairros.

A criação de mais praças, a valorização dos espaços verdes, a devolução de mais espaço para os peões, para esplanadas, o reforço da acessibilidade pedo-

Os projetos específicos que dirigimos ao Comércio são igualmente demonstrativos da importância do sector e vão ao encontro do aumento do interesse pelo comércio em Lisboa, também pelo aproveitamento do fluxo turístico que a cidade vive. Os projetos “Lojas com História”, “Lisbon Shopping Destination”, o Plano Municipal de Mercados, o Balcão Iniciativa Lisboa, a parceria com as iniciativas das Associações de Comércio locais ou as Iluminações de Natal pretendem todos contribuir para fortalecer a promoção, a valorização e a preservação do comércio de qualidade e autêntico nas principais ruas comerciais da nossa cidade.

C.L. - As obras na cidade de Lisboa estão a deixar muitos lojistas a sentirem-se prejudicados. Como é que responde a esse sentimento?

D.C. - Procuramos fazer tudo o que está ao nosso alcance para que as obras demorem o tempo estritamente necessário. As obras implicam transtornos temporários, por isso compreendemos os sentimentos que descreve, mas queremos transmitir confiança e convicção no resultado final, porque valorizará e beneficiará os comerciantes. Apostámos de forma decisiva na melhoria e revitalização do espaço público que reforçará o conforto e a comodidade das pessoas e das famílias que visitarem as ruas e praças intervencionadas.

Temos procurado manter um canal aberto com os comerciantes durante as obras procurando resolver alguns dos problemas que têm surgido.

C.L. - O programa Lisbon Shopping Destination está, tanto quanto sei, parado. O que está pensado fazer-se para promover a cidade como Destino de Compras?

D.C. - O programa Lisbon Shopping Destination não está parado, mas está previsto que tenha uma nova dinâmica a partir de 2017, e com a colaboração da UACS. Foram várias as iniciativas em que o Programa esteve presente, em que des-

taco o lançamento dos guias impressos nas versões Bilingue (Português / Inglês) em Francês e em Mandarim na Web Summit e outros eventos. O Lisbon Shopping Destination tem apoiado as várias iniciativas das associações de comércio da cidade em 2016, desde logo com Mupis e divulgação nos vários meios de comunicação da CML, de que são exemplos o Pink Day da Rua Castilho, a Noite de Halloween na Guerra Junqueiro, entre outros. Durante este mês será lançada a APP nas lojas App Store e Play Store.

C.L. - Durante a Conferência Internacional “Comércio é Transformação - Desafios em Movimento” desafiou o comércio a agarrar as novas oportunidades.

A que é que se refere concretamente?

D.C. - Refiro-me a novas oportunidades que o fluxo turístico com a atração de novos produtos tem gerado, mas não só. A modernização do comércio é uma oportunidade e também uma necessidade: é impossível ignorar a importância e peso da área digital, por exemplo. O Fundo de Apoio do Programa Lojas com História, a par da preservação do património, tem justamente por fim ajudar no processo de modernização, rebranding e redefinição de novas estratégias que ajudem e promovam o comércio tradicional a ser mais relevante e com maior peso na vida económica da cidade.

C.L. - Para a CML, a inovação tem um papel importante no sector do comércio. Quer explicar porquê e como?

D.C. - É preciso encorajar e apelar à criatividade e ao empreendedorismo dos promotores, e, no atual contexto económico ter presente o mercado global. Temos bons exemplos de boas ideias que geraram negócios com grande potencial de internacionalização.

As dinâmicas que podemos observar na cidade de Lisboa permitem-nos ser bastante optimistas quanto ao futuro do comércio local, porque nos demonstram como os nossos empresários estão a ser capazes de enfrentar os desafios atuais.

A inovação tem sido determinante no desenvolvimento de novos produtos mas também na melhoria do serviço e da comodidade dos clientes e na capacidade de comunicação e na captação de novos clientes. Não só o comércio pode apostar na inovação como pode desenvolver parceiras com conceitos ou projectos inovadores.

As dinâmicas que podemos observar na cidade de Lisboa permitem-nos ser bastante optimistas quanto ao futuro do comércio local, porque nos demonstram como os nossos empresários estão a ser capazes de enfrentar os desafios atuais

Um exemplo que gosto de dar diz respeito ao Mercado de São Domingos de Benfica, que estava com pouca vitalidade mas isso não impediu que se motivassem novas empresas, ligadas à inovação, a juntarem-se ao comércio tradicional que lá estava instalado e que em conjunto promovam a revitalização desse espaço com mais trabalhadores, mais visitantes e mais clientes.

C.L. - Tal como aconteceu com os apartamentos e casas no airbnb, surgiu agora a Storefront, uma plataforma de aluguer temporário de espaços comerciais para lojas pop-up, por exemplo. Qual acha que será o impacto em Lisboa e qual a sua opinião sobre estas novas formas de comércio?

D.C. - A minha opinião é que esta tendência vai crescer: a procura de oportunidades de negócio tendo por recurso plataformas digitais e utilizando os novos meios de comunicação como redes sociais para potenciar empresas e novas ideias que gerem oferta e procura na cidade de Lisboa. Esta dinâmica não é negativa, desde que possamos compreender que existe uma enorme diversidade de negócios, necessidades e oportunidades em Lisboa: um espaço que é ocupado por estas novas plataformas e um espaço ocupado pelo comércio mais tradicional que tem que receber apoio, estímulo e preservação. No que cabe à CML, queremos também ter um papel de incentivo à modernização, a ajudar os nossos comerciantes e empresários a expandirem e crescerem os seus negócios, simultaneamente protegendo outros tipos de comércio.

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nal, a criação de ciclovias e a aposta em mais transporte público, em particular com a Carris, tornando-o mais barato e alargando a rede de oferta, vai beneficiar de forma significativa o comércio de rua um pouco por toda a cidade.

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Lisboa ficou mais iluminada neste Natal Lisboa “vestiu-se” de Natal no passado 26 de novembro com a inauguração oficial das iluminações alusivas à quadra. São mais de dois milhões de lâmpadas LED, distribuídas por mais de 30 ruas, largos e avenidas, que o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa “acendeu” a partir da árvore de natal gigante na Praça do Comércio, num ato que contou com a presença da Presidente da direção da UACS, Carla Salsinha e de várias centenas de lisboetas.

A

cerimónia, que assinala o início de uma época festiva “tão importante para o comércio local, para as atividades ao ar livre e de espaço público”, ocorreu por volta das 18h00 quando, a partir do interior da árvore gigante situada na Praça do Comércio, Fernando Medina

Este ano não faltou o marco de correio iluminado para os mais atrasados colocarem as cartas para o Pai Natal

Foto: Câmara Municipal de Lisboa

Aconteceu

As luzes de Natal na cidade, [...] contribuem para a dinamização do comércio da cidade, constituindo uma atração lúdica para os habitantes de Lisboa, bem como para todos os que a visitam ou nela trabalham

Este ano a “magia” de acender as iluminações de Natal aconteceu no interior da árvore gigante na Pr. do Comércio

“iluminou” a cidade dando também o mote para o início dos cânticos natalícios pelas vozes dos coros do Tribunal de Contas e do Ministério da Educação.

Se pretextos faltavam, este é mais um para ir até à Baixa de Lisboa e cumprir a tradição de ver as iluminações que este ano tiveram um orçamento reforçado, de acordo com o Presidente da Câmara. Um reforço justificado disse Fernando Medina: “Fizemos este ano a opção de ter um investimento maior, iluminarmos mais ruas de forma mais significativa, como forma também de apoio ao comércio local, de forma de apoio às atividades económicas, trazendo mais animação às ruas, tornando-as mais atrativas, convidando mais pessoas a virem visitar”.

As luzes de Natal na cidade, que contam com uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa, a UACS e a EGEAC para a sua instalação tiveram um investimento de aproximadamente 700 mil euros e contribuem para a dinamização do comércio da cidade, constituindo uma atração lúdica para os habitantes de Lisboa, bem como para todos os que a visitam ou nela trabalham.

As ruas este ano estão mais iluminadas dando uma nova alegria às noites

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A árvore de Natal localizada no Terreiro do Paço, e decorada em tons de branco, vermelho e verde, tem o tamanho de um prédio de 10 andares, anunciou a Câmara, acrescentando que o total das iluminações perfaz “mais de 164 quilómetros de cordão de luz”.

Aconteceu

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3ª Parada de Automóveis Antigos

Clássicos voltaram a desfilar na Avenida da Liberdade No final de setembro Lisboa voltou a ser palco, pelo terceiro ano consecutivo, do desfile de automóveis antigos que teve o seu ponto alto na exposição na avenida da Liberdade.

N

uma organização conjunta entre a União de Associações do Comércio e Serviços e o Clube de Automóveis Antigos da Costa Azul, cerca de 200 automóveis pertencentes a colecionadores particulares, desfilaram entre o Palácio da Justiça; onde as viaturas se concentraram, até à Avenida da Liberdade, passando pela Rua Marquês da Fronteira, Av. António Augusto de Aguiar, Av. Fontes Pereira de Melo, Praça Marquês de Pombal, descendo a avenida onde os automóveis ficaram em exposição.

Os cerca de 200 carros, datados desde 1910 e 1920, ocuparam a faixa central da

Avenida da Liberdade transformando o troço compreendido entre a Rua Alexandre Herculano e a Rua das Pretas, num verdadeiro museu a céu aberto.

Dos automóveis estacionados por décadas em espinha junto ao passeio, destaque para um Ford T de 1910 e outro de 1915, dois dos mais antigos veículos presentes. Estiveram também em exposição marcas como Rolls Royce, Cadillac, Buick, Jaguar, Porsche, Packard, Chevrolet, MG. Triumph, Mercedes, Ferrari, e outras.

Também esteve em exposição o único automóvel fabricado em Portugal um Edfor Grand Sport de 1937, assim como um Autocarro de 1950 do Clube.

De entre as curiosidades dos automóveis em exposição destaque para uma viatura da coleção de Marco Paiva, da direção do Clube de Automóveis Anti-

gos da Costa Azul, que pertenceu à Presidência da República, um Packard de 1954.

Tratou-se de uma iniciativa que começa a ganhar tradição na capital e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, da Junta Freguesia Santo António, da Associação Turismo de Lisboa e o patrocínio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2016

29 Revista Comércio de Lisboa - 127

Pelas 17.00h os Automóveis desfilaram em direção ao Rossio, voltando de novo à Av. da Liberdade, terminando esta parada na Rotunda do Marquês de Pombal.

Atualidade

Programa

“Lojas com História” 2016

Revista Comércio de Lisboa - 127

30 Como reconhecido em Moção à Assembleia da República aprovada, já em 2016 e por unanimidade, pela Câmara Municipal de Lisboa “O Novo Regime do Arrendamento Urbano não contempla qualquer norma que vise especificamente a protecção do comércio local e tradicional, nem se mostra capaz de assegurar a manutenção do comércio local e tradicional nos espaços objecto de demolição, remodelação ou restauro. As normas em vigor não protegem as lojas mais antigas, muitas delas lojas com história, pelo que se tem verificado o encerramento de vários estabelecimentos – uma perda para a cidade de Lisboa em termos históricos, económicos e culturais, dissipando-se uma parte da identidade de Lisboa e do próprio País”.

F

oi, de facto, com muita preocupação que a UACS viu aprovada, em 2012, a revisão do regime jurídico do Arrendamento Urbano e, em particular, do arrendamento não habitacional.

Na ocasião, alertámos para as consequências devastadoras resultantes da aprovação desta Lei e exortámos o então Governo e os diversos Grupos Parlamentares a que fossem introduzidas as correcções necessárias à defesa equilibrada da situação dos

arrendatários não habitacionais, em especial os comerciais – o que não se verificou, como todos sabemos, pesem embora as alterações de pormenor aprovadas em 2014 e, já na actual Legislatura, a apresentação de diversas iniciativas legislativas de alteração ao Regime de Arrendamento Urbano em vigor, até à data, porém, ainda não publicadas.

Entre essas iniciativas legislativas conta-se a aprovação na generalidade do Projecto Lei nº 155/XIII que alterará, caso venha a ser definitivamente aprovado, as regras do arrendamento urbano e do regime das obras em prédios arrendados, a fim de assegurar protecção especial para lojas e entidades com interesse histórico e cultural. O Projecto de Lei em causa:

• Comete às câmaras municipais a compe-

tência para a classificação de estabelecimentos comerciais como de interesse histórico e cultural local, em função de critérios definidos em regulamento municipal.

• Os arrendatários das lojas classificadas poderão invocar essa qualidade para assegurar que lhes seja aplicado o regime transitório de protecção, o qual passará a ser de dez anos, em vez dos actuais cinco (findo o período de dez anos, o senhorio pode promover a transição do contrato para o NRAU, considerando-se,

na falta de acordo, o contrato celebrado com prazo certo, pelo período de cinco anos, em vez dos actuais três).

• Supressão da possibilidade de denúncias de contratos de arrendamento para demolição remodelação ou restauro, em caso de lojas históricas.

Por ocasião de recente audição realizada no âmbito do Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da Assembleia da República, relativa à apreciação na especialidade das iniciativas legislativas pendentes em matéria de arrendamento urbano e protecção de entidades com interesse histórico e cultural, teve a UACS o ensejo de reiterar a necessidade de concluir quanto antes o processo legislativo iniciado, a fim de alterar e reverter a realidade do encerramento de inúmeros estabelecimentos de referência, como a que se tem verificado em Lisboa, de modo a garantir que os que ainda subsistem não sejam, também eles, a breve trecho, mais do que meras memórias fotográficas ou registos de arquivo na Capital e demais cidades do nosso País.

A verdade é que estas lojas históricas constituem referências não apenas económicas (e geradoras de postos de trabalho) mas também sociais, patrimoniais e culturais e um acervo, material e imaterial, que a todos importa preservar. Constituem ademais um

No que tange aos estabelecimentos e/ou actividades económicas de valor identitário e patrimonial, a UACS pugnou sempre pela criação de um modelo normativo que assegurasse a respectiva protecção, refor-

to de actividades económicas de interesse municipal, não podemos deixar de saudar a adopção de medidas tendentes à preservação e valorização destas lojas, como é o caso do programa lançado pela Câmara Municipal de Lisboa intitulado «Lojas com história» (cujo Conselho Consultivo a UACS integra), programa esse delineado justamente com a ideia de que o traço distintivo

Assim, e desde logo, falta aprovar os projectos de Regulamentos do Fundo Municipal «Lojas com História» (programa de apoio ás lojas) e de atribuição da distinção «Lojas com História», cuja consulta pública há muito terminou.

Tarda, também, o desenvolvimento e aplicação de uma marca activa e identitária – “Lojas com História” – a partir da qual diversos conteúdos sejam produzidos, nomeadamente um portal e um guia de “Lojas Com História” de Lisboa, bem como a definição e concretização do conjunto de benefícios associados à marca.

çando a necessidade de aos Municípios dever ser, sempre, reconhecido um papel interventivo, desde logo como resulta das atribuições que detêm em matéria de Património, Ordenamento do Território e Cultura legalmente consagradas no Regime Jurídico das Autarquias Locais (art. 23º da Lei n.º 75/2013).

A este título, porque consideramos que compete à Câmara Municipal de Lisboa assegurar a classificação do património cultural e urbanístico do município, bem como promover e apoiar o desenvolvimen-

e diferenciador do comércio tradicional da cidade de Lisboa é uma mais-valia para a Cidade.

O Programa “Lojas com História” foi aprovado pela Deliberação n.º 99/CM/2015, de 25 de Fevereiro. Posteriormente, em reunião de 24 de Fevereiro de 2016 e através da Deliberação nº 66/CM/2016, aprovou a Câmara Municipal de Lisboa, por unanimidade, os critérios de atribuição da distinção «Lojas com História» e as normas de concretização do respectivo Programa.

Entende, também, a UACS que - atentas as atribuições legais acima referidas e o vasto elenco de competências materiais previsto no art. 33º do Regime Jurídico também acima citado – dispõe a Câmara Municipal de Lisboa de diversos instrumentos legais (aquisição de património, expropriação, exercício de direito de preferência, controle prévio nos licenciamentos ou pareceres sobre projectos a ele não sujeitos, condicionantes à execução de obras….) e regulamentares (Plano Director Municipal, Planos de Urbanização, Planos de Pormenor, sejam eles de Reabilitação Urbana ou de Salvaguarda, de que é exemplo o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina) que permitiam/impunham tivesse sido bem mais eficaz do que o até agora verificado o incentivo à manutenção e reabilitação destes espaços, obstando ao seu encerramento, e a protecção e manutenção dos usos do comércio histórico e tradicional que lhes estão associados.

Ana Cristina Figueiredo Gabinete Jurídico da UACS

2016

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Revista Comércio de Lisboa - 127

património identitário das cidades, de inegável interesse turístico e de dinamização dos centros urbanos, que urge salvaguardar.

A UACS considera positivas muitas das medidas previstas, algumas das quais já executadas, nomeadamente o levantamento das primeiras 63 “Lojas Com História” de Lisboa, mas considera outrossim que subsistem ainda muitas medidas por implementar e questões por resolver em ordem a tornar realidade este desígnio de preservação e valorização das lojas históricas.

Atualidade

Vitor Costa Diretor Geral da Associação Turismo de Lisboa

As compras, a par da gastronomia, vida noturna e cultura, são um qualificador de oferta essencial para elevar os produtos turísticos core de Lisboa a um novo patamar de excelência

2016

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“Turismo e o comércio são indissociáveis no sucesso de um destino” A cidade de Lisboa está a viver momentos altos de turismo. A capital portuguesa está na moda e o comércio pode beneficiar desse movimento. Na opinião de Vitor Costa, é fundamental que o comércio acompanhe as tendências do consumidor e aposte em soluções

inovadoras e de qualidade, adaptando a sua oferta aos interesses específicos dos turistas.

C

omércio de Lisboa - Qual é o impacto que o binómio turismo/comércio traz à cidade?

Vitor Costa - O turismo e o comércio são indissociáveis no sucesso de um destino. Por um lado, a motivação da compra é um elemento que atribui valor a outros produtos turísticos da Lisboa, por outro, uma maior afluência de turistas permite ao comércio rentabilizar o seu volume negócios. As compras, a

C. L - Os números do turismo têm sido muito bons, de que forma pode o comércio de Lisboa beneficiar desse boom?

V.C. - É fundamental que o comércio acompanhe as tendências do consumidor e aposte em soluções inovadoras, dinâmicas, diferenciadas e de qualidade. Adaptar a sua oferta aos interesses específicos dos turistas que visitam Lisboa, oriundos dos mais variados mercados, é o ponto de partida para uma melhor fruição das oportunidades existentes. Só assim o comércio pode beneficiar da forte expansão turística, contribuindo em paralelo para o crescimento sustentado do setor.

O turismo e o comércio devem coexistir numa simbiose de maximização do contacto com quem visita Lisboa e todo o trabalho desenvolvido até ao momento só colherá os seus devidos frutos se, juntos, formos capazes de tornar Lisboa numa cidade ainda mais autêntica, cosmopolita e valorizada.

C. L - O Turismo de Lisboa está a pensar em algumas atividades na cidade que possam trazer benefícios ao comércio? Quais?

A ATL apoia também o Círculo das Lojas de Carácter e Tradição, com o objetivo de acompanhar a sua modernização, assegurar a ajuda de potenciais parceiros e fomentar a sua projeção

V.C. - Todos os projetos de dinamização, promoção e qualificação da oferta de Lisboa enquanto destino turístico trazem benefícios ao comércio. Atualmente existem sete projetos já aprovados que visam melhorar a experiência dos turistas e a qualidade de vida dos lisboetas, os quais terão, inevitavelmente, impacto direto e indireto no comércio.

Refiro-me aos projetos de valorização e intervenção das alas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda, exposição permanente das Joias da Coroa e dos Tesouros de Ourivesaria da Casa Real, Museu Judaico de Lisboa, Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, Terminal de Atividade Marítimo-Turística na antiga Estação Fluvial Sul e Sueste, Polo Descobrir e Lojas com História.

Este último, Lojas com História, está diretamente relacionado com o comércio e tem como objetivo preservar e promover as lojas históricas de Lisboa, algumas das quais únicas. A estratégia passa por preservar e dar visibilidade a estas lojas, assegurando a manutenção do seu carácter e da sua tradição, a sua excecionalidade enquanto espaço físico histórico e artístico, a qualidade do seu produto/serviço, bem como a correção de detalhes que fazem a diferença, como é o caso da criatividade e sofisticação das montras.

C. L - Considera que a ponte entre o turismo em Lisboa e o comércio e consumo já está consolidada ou ainda há um percurso a fazer? Qual?

V.C. - É sempre possível fazer mais e melhor. A consolidação de estratégias, apoiadas no investimento em inovação e diferenciação são essenciais para fazer crescer o Turismo em Lisboa. É missão de todos aumentar o valor da nossa oferta, permitindo assim aumentar a rentabilidade.

C. L - De que forma pode o Turismo de Lisboa contribuir para uma maior visibilidade de Lisboa enquanto destino de compras? Existe alguma estratégia de promoção externa de Lisboa como destino de compras? Há ações pensadas?

V.C. - Nas campanhas de promoção turística desenvolvidas pela Associação Turismo de Lisboa, para produtos como Turismo de Negócios, City Break, Golfe ou Cruzeiros, integramos sempre as compras como uma característica distintiva de Lisboa, especialmente nos mercados mais sensíveis a essa motivação. É um trabalho que reforçamos per-

manentemente, dado que as compras qualificam a oferta do destino.

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C. L - Que apoio pode o comércio de proximidade ter do Turismo de Lisboa para conquistar mais turistas?

V.C. - A riqueza e diversificação da oferta turística, bem como a preservação e divulgação das Lojas com História, são fatores distintivos quando se fala em potenciar mais turistas. Temos encorajado, estimulado e reunido esforços e sinergias de modo a garantir que o turista consome artigos de qualidade, com serviço personalizado, num ambiente genuíno. A ATL apoia também o Círculo das Lojas de Carácter e Tradição, com o objetivo de acompanhar a sua modernização, assegurar a ajuda de potenciais parceiros e fomentar a sua projeção.

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par da gastronomia, vida noturna e cultura, são um qualificador de oferta essencial para elevar os produtos turísticos core de Lisboa a um novo patamar de excelência.

Atualidade

Escola de Comércio de Lisboa

Aula Inaugural propõe “Museu do Comércio” A Escola de Comércio de Lisboa (ECL), que celebra este ano o seu 27.º aniversário, assinalou oficialmente o início do ano letivo 2016/2017 no dia 9 de novembro com a sua aula inaugural.

A 2016

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abertura esteve a cargo de Piedade Redondo Pereira (Diretora da ECL) que abordou os eixos fundamentais de desenvolvimento do projeto educativo da Escola, Teresa Damásio (Presidente do Conselho de Gerência da ECL) que sublinhou a importância do Grupo Ensinus no contexto da educação, João Vieira Lopes (Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal-CCP) que relatou a situação do comércio no contexto nacional e Duarte Cordeiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa) que abordou a importância do comércio na cidade de Lisboa.

A assistência ficou a conhecer o projeto “Da Tradição à Modernidade”

A alocução central da aula deste ano foi proferida por João Carvalho (Head of Retail da Fujitsu) subordinada ao tema “O Retalho em Portugal”.

Foi ainda apresentado o projeto “Da Tradição à Modernidade”, que engloba uma proposta para a criação de um Museu do Comércio, e a inauguração da ECL Store, empresa de treino concebida e gerida por alunos, responsável pela comercialização de produtos da marca ECL. Estes são apenas dois exemplos que ilustram a linha programática da ECL: um ensino inovador com uma forte componente prática.

Foram ainda entregues os diplomas aos alunos finalistas de 2015/2016, bem com os Prémios de Mérito, atribuídos por diferentes empresas e instituições (Associação do Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas, Associação Portuguesa de Centros Comerciais, Brodheim, Câmara Municipal de Lisboa, CCP, Cofina, Cortefiel, Delta-Cafés, Distribuição Hoje, Douglas, Fórum do Consumo, Gateleven, h3, Junta de Freguesia dos Olivais, Mainvision, Natura, Papelaria Fer-

Durante a aula inaugural foram atribuidos os habituais diplomas aos alunos

nandes, Partilha Fundamental, Ten to Ten, Tonik, Servilusa, Sonae e União de Associações do Comércio e Serviços).

O encerramento do evento esteve a cargo do Presidente do Conselho Diretivo

da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Gonçalo Xufre, que abordou a importância da relação das Escolas Profissionais com o tecido empresarial para a promoção do sucesso dos jovens diplomados.

A Associação Nacional de Empresas de Lotaria e Outros Jogos de Apostas deseja aos seus associados e amigos Boas Festas e um Próspero 2017

Rua Castilho, 14 1269-076 Lisboa

uacs@uacs.pt

www.uacs.pt

Atualidade João Barreta

Centro de Arbitragem comemora aniversário com 98% de casos resolvidos

2016

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O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa realizou o debate “Dos 27 Anos de Actividade do Centro - Passado e Futuro” no âmbito do seu aniversário, no passado 29 de novembro, nas instalações da UACS, onde revelou que chega ao fim deste ano com 98% dos seus casos resolvidos.

F

alando sobre o passado e o futuro, o evento realizou-se na presença do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio.

O evento contou ainda com a presença da diretora da Deco, Ana Tapadinhas, do

vereador da Câmara Municipal de Lisboa Carlos Castro e de Ana Catarina Fonseca, diretora geral da Defesa do Consumidor e Susana Videira, diretora-geral da Política de Justiça.

Carla Salsinha salientou o papel importante do centro para o comércio e na relação do comércio com o consumidor, nomeadamente no facto de mostrar a

João Barreta

transparência do comércio ao consumidor. Nas suas palavras, a Presidente da direção da UACS não deixou de agradecer o empenho da diretora do Centro de Arbitragem, Isabel Cabeçadas.

Por sua vez, Isabel Cabeçadas não quis ficar com os louros do sucesso do Centro de Arbitragem que conta com a adesão de cerca de 22 mil empresas, prestando um louvor à equipa que, no seu entender, são o eco da “demonstração permanente de boa vontade”, que se reflete na taxa de resolução de 98%.

De acordo com os dados fornecidos, o Centro de Arbitragem recebeu em 2015, 3515 casos, prestou 2633 informações e resolveu 919 conflitos de consumo. Destes, 626 foram resolvidos por mediação e 293 através de sentença do Tribunal Arbitral.

Para Laborinho Lúcio o sistema de justiça tem de integrar os centros de arbitragem e os mecanismos alternativos deveriam chamar-se “complementares

cidade mais inclusiva e que visa a regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade.

Ana Catarina Fonseca fez uma abordagem histórica à criação da Lei da Defesa do Consumidor, que em 2011 cumpriu 30 anos, e que veio proporcionar mecanismos alternativos de defesa do consumidor. A diretora referiu a lei 144/2015 que veio estabelecer regras de funcionamento dos diversos centros de arbitragem e harmonizar procedimentos, sendo o conseguir trabalhar em rede e em cooperação o grande desafio. Mas ficou a promessa de “total empenho com toda a rede e com o centro de arbitragem de Lisboa”.

Susana Videira referiu o alto nível de satisfação dos utentes que utilizam o centro pelo que “a aposta de financiamento tem feito todo o sentido” e referiu que o “centro pode continuar a contar com o apoio do Ministério da Justiça.

O evento terminou com as intervenções de Jorge Sampaio e Álvaro Laborinho Lúcio, ministro da Justiça aquando da criação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em que defendeu que o sistema de justiça tem de integrar os centros de arbitragem sublinhando que os mecanismos alternativos deveriam chamar-se “complementares”. Para o antigo ministro é urgente uma lei de bases do sistema de justiça.

O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa é uma associação

privada, sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública. Foi criado em 1989 como projeto-piloto de Acesso Simplificado à Justiça, promovido pela Comissão Europeia, pelo Ministério da Justiça, Câmara Municipal de Lisboa, Junta Metropolitana de Lisboa, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e pela UACS, com o propósito de resolver rapidamente os conflitos entre os consumidores e empresas através de meios alternativos como a mediação, conciliação e arbitragem. As reclamações apresentadas não podem exceder os 5.000 euros.

O Centro é composto de um Tribunal Arbitral e de um Serviço e integra várias Redes de Resolução de Conflitos, inclusive a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado. É membro fundador da Rede FINNET criada para resolver conflitos transfronteiriços com origem na aquisição de serviços financeiros.

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Durante a sua intervenção, Carlos Castro, o vereador para a Segurança/ Proteção Civil/Relações Internacionais/ Mobilidade de Proximidade, classificou o Centro de Arbitragem como “fulcral” para a cidade, tendo a visão de “corresponder cada vez mais aos direitos das pessoas”. O vereador lançou novos reptos para o futuro, que considera “fundamentais” para a melhoria das condições das pessoas, nomeadamente o programa de renda acessível, uma das apostas do poder local para tornar Lisboa uma

Atualidade

Fotos: Nuno Alexandre e Source Box

João Barreta

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Pink Sale e Natal marcam o ano da Rua Castilho A Rua Castilho voltou a celebrar a Primavera e o Natal com os eventos Pink Day (que passou a chamar-se Pink Sale) e Natal onde contaram com cocktails, djs, animação, condições especiais de compras, apresentação de novos items/referências, ações de co-branding.

No evento de Natal celebrado a 24 de novembro, foi tempo ainda de promover a abertura de novas lojas como foram os casos da Century 21, Mentol, Paralelo 45 – Wine Lounge & Delicatessen.

C

ada vez mais estes eventos, que contam com o apoio institucional da UACS, cruzam vários sectores, desde a moda e acessórios à restauração e gourmet, beleza e saúde, hotelaria e a crescente presença do negócio imobiliário.

João Barreta

Instanta é pelo 4º ano, uma das 100 Melhores Empresas para trabalhar

A Instanta foi considerada, pelo quarto ano consecutivo, como uma das 100 Melhores Empresas para trabalhar em Portugal, posicionando-se em 2016, no 23º lugar.

O estudo consiste numa análise multidimensional que conjuga a aferição do índice global de satisfação do colaborador, com o grau de atuação responsável da empresa perante a sociedade.

Foram muitas as pessoas que estiveram presentes nos dois eventos, não faltando algumas caras conhecidas do público como Raquel Prates ou Joana Cruz, entre muitas outras.

Estes eventos realizam-se no âmbito do programa da Câmara Municipal de Lisboa: “Lisbon Shopping Destination”, que visa dinamizar e comunicar o comércio de rua da cidade de Lisboa.

O ranking de 2016 é liderado pela Hilti Portugal.

Loja das Meias abre na Avenida da Liberdade A Loja das Meias deu um novo passo na sua história já centenária, e abriu, no início de abril, uma loja na Avenida da Liberdade, a terceira na capital, depois das lojas do Edifício Castil e nas Amoreiras Shopping Center.

Trata-se de um espaço de 350 metros quadrados, com dois andares unidos por uma escadaria original do espaço antigamente ocupado pela loja de tapeçarias Tricana.

O novo espaço inclui elementos decorativos que vieram do espaço que a Loja das Meias teve no Rossio nos anos 60 e que mais tarde foi vendido ao grupo Benetton, como por exemplo o painel original de Querubim Lapa, “A Mulher”. Este painel serve de ligação entre os corners da Dior e Céline, no piso térreo, e as restantes marcas, no andar inferior.

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No evento de Natal decorreu ainda, em conjunto com a Junta de Freguesia de Santo António, uma ação de solidariedade de apoio à Mercearia Social “Valor Humano”, criada pela presente Junta e com o apadrinhamento de Fernando Mendes. Todas as lojas envolvidas recolheram bens alimentares de primeira necessidade.

A edição de 2016, uma iniciativa desenvolvida pela revista EXAME em parceria com a consultora everis e a AESE Business School, contou com um universo de 42.500 colaboradores, espalhados por várias zonas do país. Com base na análise dos dados recebidos, foram eleitas as 100 Melhores Empresas para Trabalhar, com especial destaque para as 25 melhores.

Atualidade João Barreta

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Casa do Comércio

Alunos da Escola de Comércio de Lisboa apresentam Projetos Interdisciplinares Mais um ano, novos projetos, novos alunos e o orgulho e a satisfação permanecem. Foi assim o sentimento geral no passado dia 19 de outubro na União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) onde se verificou a apresentação à comunidade escolar dos Projetos Interdisciplinares desenvolvidos ao longo do ano de 2015/16 pelos alunos da Escola de Comércio de Lisboa.

E

CL Empreender e Amar Lisboa foram as temáticas que se operacionalizaram segundo a metodologia do Trabalho de Projeto,

num trabalho interdisciplinar durante o ano letivo transato e que culminou na visita de estudo ao tecido comercial de Londres, visita esta patrocinada pela UACS. António Quaresma, José Ferreira de Matos e Pedro Pulido Valente foram os especialistas que, com experiência e provas dadas, nomeadamente através das suas insígnias Museu do Pão e Museu da Cerveja, Instanta e Horto do Campo Grande, respetivamente, presentearam a comunidade escolar com palavras de grande satisfação e incentivo pelo trabalho desenvolvido.

Lugar também de destaque tiveram Carla Salsinha, anfitriã do evento e grande conhecedora das práticas desta instituição e Teresa Damásio, Presidente do Conselho de Gerência do Grupo Ensinus, as quais proferiram simpáticas e afetuosas palavras à escola.

Um momento de empreendedorismo e inovação liderado pela Diretora da escola, Piedade Pereira e que espelhou os valores da Escola de Comércio de Lisboa.

#6

ADERNO UACS

gabinete de contabilidade......................... 42 O esforço, a quanto esforço obriga… formação..................................................................... 43 Formação gratuita modular certificada UACS gabinete económico-financeiro............ 44 Reforma do Regime do Arrendamento Urbano – que balanço ? gabinete jurídico............................................... 47 Empresas e apoios ao investimento

Gabinete de Contabilidade João Colaço

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O esforço, a quanto esforço obriga…

No final de mais um ano de profundo labor, e na antecâmara de um novo ano que se antevê crucial, não só para o comércio como para todo o nosso País, não podíamos olvidar o esforço, que nos apetece denominar como quase sobre-humano, desenvolvido pelos associados da UACS, em prol da economia nacional.

V

imos, assim, através deste artigo, manifestar o nosso entendimento de como tem sido precioso o empenhamento e a dedicação que os comerciantes têm manifestado no exercício da sua atividade, e o contributo prestado à sua classe, nomeadamente através da sua eleição para órgãos sociais de estruturas representativas dos diversos setores económicos.

Note-se, que esta nossa afirmação ainda tem mais razão de ser, quando todos nós nos apercebemos da contradição existente entre as necessidades de in-

vestimento, sem o qual não é possível a modernização de equipamentos, e as escassas possibilidades desses investimentos poderem ser efetuados pelos comerciantes, atendendo à profunda descapitalização a que têm sido sujeitos nos últimos anos, devido às sucessivas e constantes quebras de receitas.

Nós, contabilistas, que também estamos integrados no setor terciário, como prestadores de serviços, somos, talvez, quem melhor conheça, e reconheça, esta situação, da qual também somos vítimas, pelo que testemunhamos a luta, quantas vezes inglória, dos comerciantes, para a manutenção dos postos de trabalho e para que seja possível, de algum modo, vislumbrar-se a luz ao fim do túnel …

Quando referimos, no início, a importância de que se reveste a presença dos representantes do comércio nas respetivas estruturas associativas, tivemos a intenção de frisar que não haverá ninguém mais habilitado para defesa e desenvol-

vimento das atividades do comércio e dos serviços, inclusive apresentando e, ou, discutindo, medidas legislativas, ou outras, que sejam relevantes para o progresso deste nosso setor económico.

Aliás, como podemos concluir das notícias vindas a público, acerca das análises e discussões que ocorrem na Comissão Permanente da Concertação Social (CPS), órgão por excelência do Conselho Económico e Social (CES), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), de que a “nossa” UACS é parte integrante, tem demonstrado uma postura dialogante e proporcionadora de consensos, tendo sempre em atenção a viabilidade das empresas sem as quais não há economia que resista.

Esta postura só é possível graças (ou desgraças…) ao saber da experiência feito pelos anos e anos de tarimba que todos nós temos vindo a acumular e que nos dão uma visão crua da realidade em que estamos inseridos.

GABINETE DE FORMAÇÃO

Plano de Formação Gratuita 2017

Para que se possa “pensar o Comércio” tem que se saber o que ele é, o que pode ser e, essencialmente, o que queremos que ele realmente venha a ser.

2016

ÁREA Socorrismo

Línguas

Estética

Comércio

Ind. Alimentares

UFCD

NÍVEL

HORAS

DATAS

Técnicas de Socorrismo - Princípios Básicos

cursos

4478

2

25

19/06/2017 a 29/06/2017

Língua Espanhola - I

6959

4

50

06/02/2017 a 16/03/2017

Língua Espanhola - II

6231

4

50

02/05/2017 a 02/06/2017

Atendimento - Italiano Técnico

6947

4

50

23/01/2017 a 17/02/2017

Língua Inglesa – Informações Acerca da Vida Quotidiana

6957

4

50

27/03/2017 a 20/04/2017

Língua Inglesa - Comunicação Administrativa

658

4

50

19/06/2017 a 13/07/2017

Massagem Corporal

3642

4

50

06/03/2017 a 31/03/2017

Atendimento e Venda Presencial

5897

2

25

13/02/2017 a 23/02/2017

Espaço de Intervenção - Áreas de Exposição, Produtos e Público-Alvo

455

4

50

29/05/2017 a 05/07/2017

Segurança Alimentar e Código do Manipulador

9009

2

25

06/03/2017 a 16/03/2017

Implementação do Sistema HACCP

1728

4

50

19/06/2017 a 13/07/2017

Noções e Normas da Qualidade

1122

2

25

15/05/2017 a 25/05/2017

HORAS TOTAL

500

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43

Gabinete Jurídico Ana Cristina Figueiredo

Ana Cristina Figueiredo

2016

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44

Reforma do Regime do Arrendamento Urbano – que balanço ?

A Reforma do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano foi aprovada pela Lei nº 31/2012, sem qualquer discussão pública ou audição prévia dos Parceiros Sociais e agentes representativos do Sector, no processo legislativo menos participado em matéria de arrendamento de que há memória no nosso País.

N

o Regime aprovado, o arrendamento não habitacional surgiu tratado como aparente matéria acessória e secundária, sem qualquer atenção às respectivas especificidades próprias, e ao papel fundamental que as empresas têm na fluidez e dinâmica do mercado do arrendamento, bem como à situação de fragilidade que muitas defrontam no actual contexto sócio-económico nacional.

Há, de facto, um conjunto de especificidades próprias do arrendamento não habitacional que o novo Regime ignorou ou desatendeu em absoluto como, por exemplo, o investimento inicial necessário à instalação de muitas actividades de comércio e serviços; a necessária estabilidade contratual em ordem a desenvolverem de forma continuada as suas actividades e a amortizarem adequadamente os investimentos realizados tendo presente que o retorno económico-financeiro do investimento, principalmente num quadro de baixo crescimento é feito a médio/longo prazo; que muitas actividades, em cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de higiene ou segurança, realizam investimentos que não são passíveis de deslocalização; e que rendas incomportáveis levam ao encerramento de muitas em-

presas com os custos sociais e económicos inerentes, nomeadamente ao nível do desemprego.

Consciente das gravosas consequências resultantes da Nova Lei para os milhares de empresas que representa, promoveu a UACS, ao longo destes quatro anos de vigência do novo Regime e em articulação com outras Associações congéneres, diversas diligências junto dos vários Órgãos de Soberania, tendentes a alterar a legislação aprovada e mitigar os impactos nefastos decorrentes da mesma para os arrendatários não habitacionais.

Em 2014 e já em 2016, tivemos ocasião de apresentar, tanto ao anterior como ao actual Governo e à Assembleia da Republica, um conjunto de propostas

O período de vigência da Lei já decorrido comprovou, de facto, tratar-se este de um Regime desajustado da realidade, profundamente desadequado ao desenvolvimento das actividades económicas, e - até à data, pelo menos - incapaz de cumprir os desígnios de “Promover um mercado de arrendamento, que, em conjunto com o impulso à reabilitação urbana, possa requalificar e revitalizar as cidades“, a que se propusera.

Mais de quatro anos depois da entrada em vigor da Reforma do Arrendamento Urbano, a experiência até agora recolhida e vivenciada pela estrutura associativa do sector do Comércio e Serviços, tem demonstrado à sociedade que este regime tem suscitado profundas preocupações aos arrendatários, essencialmente em torno de questões como o exponencial aumento das rendas (no nosso universo de associados tivemos casos que ascenderam a 1100% de aumento) e a insegurança decorrente da forçada alteração do regime contratual, designadamente pela passagem dos contratos para termo certo de cinco anos prazo esse que, no caso do arrendamento comercial, é manifestamente insuficiente e não atende à necessária estabilidade

contratual em ordem a desenvolverem as empresas de forma continuada a sua actividade e a amortizarem adequadamente os investimentos realizados, muitos deles por imposição legal e, quase sempre, de elevado valor.

Entre outros aspectos gravosos do actual Regime do Arrendamento Urbano, contam-se também os da possibilidade de cessação dos contratos por denúncia unilateral do senhorio no caso de obras para remodelação ou restauro profundo dos imóveis, que passou a poder ser feita por mera comunicação ao arrendatário sendo a indemnização fixada em meros 12 meses de renda; bem como a livre denúncia pelo senhorio dos contratos antigos celebrados por tempo indeterminado, sem adequada compensação pelos investimentos (em muitos casos, consideráveis) efectuados pelos arrendatários, nem atenção ao principio da estabilidade negocial ou aos compromissos assumidos pelos inquilinos comerciais perante os seus trabalhadores e demais credores, públicos ou privados.

Também por esta via, assistimos ao encerramento de muitos estabelecimentos do comércio e serviços que não são deslocalizáveis, com os gravosos impactos sociais e económicos inerentes e, em particular, à perda cultural e patrimonial que advém do desaparecimento de lojas centenárias e/ou de carácter e tradição, empobrecendo a memória colectiva e a identidade e atracção turística dos centros urbanos, como se vem verificando

A manter-se inalterada a Lei do Arrendamento em vigor, porá a mesma em causa a sobrevivência de milhares de pequenas empresas, decorrido o período transitório de que beneficiam na Baixa pombalina de Lisboa, cidade da qual as lojas com tradição são verdadeiros ex libris e deveriam continuar a ser uma marca distintiva, como reconhecido pela própria Câmara Municipal de Lisboa ao criar o programa “Lojas com História”.

A reabilitação e requalificação urbanas constituem uma área de intervenção de grande importância no reavivar das funções das cidades - são o passo imprescindível para que se possa repovoar os centros urbanos, reavivando o comércio tradicional e promovendo com isso a atracção de novos negócios, mais emprego e mais turismo.

Todavia, se todos concordamos ser a necessidade de reabilitar as cidades, requalificar os centros urbanos e recuperar os edifícios degradados um imperativo, tanto para os municípios como para os particulares, parece-nos, não obstante, inegável que os propalados efeitos da “reentrada” no mercado de antigos espaços não habitacionais por força da Reforma do regime jurídico do Arrendamento Urbano está (ainda) muito longe de ser uma realidade.

Perante a desadequação cada vez mais evidente entre oferta escassa e procura crescente, os valores de arrendamento têm vindo a subir vertiginosamente, atingindo os níveis mais elevados de sempre, o que propicia uma rotatividade das lojas que reputamos indesejável: regra geral, nos últimos dois anos, por cada duas lojas inauguradas houve outra que encerrou. Só em Lisboa, por exemplo, fecharam em média 5 lojas por dia em 2013.

Mesmo zonas emblemáticas da Cidade, como a Baixa Pombalina, apresentam índices de descaracterização e encerramento de espaços comerciais absolutamente preocupantes: em levantamento aí efectuado pela UACS já este ano em 13 ruas e 2 praças ( Rossio e Praça da

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45 Revista Comércio de Lisboa - 127

de alteração ao Regime em vigor que reputávamos necessárias à defesa equilibrada dos diversos interesses em presença, e à promoção de um correcto ordenamento urbanístico e comercial, que continuam pouco visíveis nas nossas Cidades.

Gabinete Jurídico enquanto microempresas, sujeitas que estarão à denúncia dos contratos de arrendamento por parte dos senhorios, com os gravosos impactos sociais e económicos inerentes.

Nomeadamente, defende a UACS as seguintes alterações ao regime em vigor em matéria de arrendamento não habitacional:

• Desde logo, defendemos que o arren-

damento não habitacional deveria ter um tratamento legislativo autonomizado do arrendamento para fins habitacionais, atentas as suas especificidades próprias.

• Pugnamos Figueira), foram contabilizadas 145 lojas fechadas e mais de 20 prédios devolutos, em degradação adiantada, expectantes.

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Estabelecimentos de referência como a alfaiataria Nunes Correia, a mercearia Casa Alves, a caixotaria Duran, a Drogaria Pereira Leão, a ourivesaria Granada, o gravador Capelogravo, os restaurantes Palmeira ou Central da Baixa, entre tantos outros, encerraram não por falta de actividade nem inviabilidade comercial, mas por decisão unilateral dos senhorios por motivo de remodelação dos imóveis em que se integravam, ou por rendas actualizadas ao abrigo do novo Regime que se revelaram incomportáveis.

Na verdade, o actual Regime do Arrendamento Urbano veio incrementar um certo tipo de reabilitação, virada para o turismo e para a habitação de luxo, mercados de rentabilidades elevadas. A reabilitação tem ficado confinada a certas zonas das cidades associadas a processos de valorização imobiliária especulativos, particularmente evidentes em grandes centros urbanos com crescente potencial de atracção turística, como é o caso de Lisboa e Porto.

crevemos estas linhas, se encontram na fase final de apreciação na especialidade pela Assembleia da República (Projectos Lei nºs 155/XIII e 310/XIII, que visam assegurar protecção acrescida em matéria de arrendamento urbano a lojas e entidades com interesse histórico e cultural, e alargar o período transitório dos actuais cinco para dez anos reduzindo, também o valor máximo da renda durante o referido período a todas as microempresas, respectivamente). São alterações de pequena monta, é certo mas, se e quando aprovadas, permitirão fazer face à ingente necessidade de proteger os pequenos arrendatários comerciais, em particular à medida que nos aproximamos a passos largos do termo do período transitório que, para muitos, será já o ano de 2017.

Porém, independentemente da bondade de iniciativas de alteração “cirúrgica“, enfatizamos a ingente necessidade de encetar um novo processo legislativo mais profundo e garantístico para os arrendatários não habitacionais, atentas as respectivas especificidades, no actual contexto sócio-económico nacional.

pela revisão profunda e abrangente do arrendamento comercial que vá ao encontro e dê resposta aos problemas com que actualmente se defrontam os arrendatários não habitacionais, como sejam os aumentos de renda incomportáveis para muitos (defendemos o estabelecimento de limites máximos de actualização da renda para microempresas); a necessidade de garantir maior estabilidade e previsibilidade ao “giro” comercial, bem como a de reforçar as condições de indemnização por obras que imponham o despejo, as quais entrem em linha de conta com a dificuldade, senão impossibilidade, de deslocalização e os investimentos realizados em benfeitorias, até em resultado de exigências legais aplicáveis a cada sector de actividade económica.

• Pela criação de mecanismos fiscais e/ ou financeiros de incentivo à reabilitação urbana que permitam o justo ressarcimento, pela valorização introduzida, de arrendatários comerciais cujos contratos sejam denunciados por motivo das intervenções urbanísticas de reconstrução, remodelação ou restauro profundos dos locados ou imóveis em que estes se integrem.

Significativos são e continuarão a ser também os impactos negativos em matéria de ordenamento urbanístico e comercial, com o encerramento de muitas lojas do pequeno comércio tradicional/de proximidade nos centros urbanos, e as inerentes repercussões na perda de qualidade de vida das populações e na retracção e desertificação do mercado empresarial.

A manter-se inalterada a Lei do Arrendamento em vigor, terá consequências dramáticas para todo o pequeno Comércio nacional, como o comprovam as inúmeras pequenas e microempresas que cessaram já actividade, incapazes que foram de responder ao aumento exponencial das rendas, a par do de tantos outros custos de contexto com que têm vindo a defrontar-se.

• Pela

È neste sentido, e com esta perspectiva, que a UACS vê com agrado as recentes iniciativas legislativas de alteração ao Regime de Arrendamento Urbano em vigor as quais, no momento em que es-

A manter-se inalterada a Lei do Arrendamento em vigor, porá a mesma em causa a sobrevivência de milhares de pequenas empresas, decorrido o período transitório de que beneficiam

• Pela criação de programa nacional de

criação de Fundos públicos que possam proceder à aquisição de edifícios ou fracções onde se encontrem instaladas lojas históricas, e/ou, em casos devidamente justificados, a suportar a diferença entre um valor controlado de renda e o valor de mercado, por forma a que estas vejam assegurada a respectiva salvaguarda, manutenção e continuidade nos locados.

apoio, em articulação com as autarquias locais, que permita assegurar a viabilização do funcionamento das lojas históricas, como tal classificadas.

Gabinete Económico-Financeiro

Empresas e apoios ao investimento Espera-se que no próximo ano abram mais candidaturas dirigidas às empresas comerciais da região de Lisboa.

A

As linhas de crédito têm o objetivo de melhorar as condições de financiamento e facilitar o acesso das PME ao crédito bancário, através do recurso ao Sistema Nacional de Garantia Mútua que têm-se mantido ao longo dos anos como apoio ao investimento, internacionalização e reestruturação de empresas.

o nível do investimento, estiveram ao dispor das empresas os seguintes programas:

•

Portugal 2020

Apoios inseridos no quadro comunitário e que abrangem todas as áreas da economia nacional divididos em 4 domínios temáticos (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e 5 regiões (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) Os sistemas de incentivo incluídos no Portugal 2020 aplicam-se a agentes económicos - privados, públicos – sob qualquer forma jurídica, com fins lucrativos ou não. Em termos territoriais aplica-se a todo o território nacional.

Os eixos priritários, os objectivos temáticos, as entidades beneficiárias e a região são definidos concurso a concurso.

Neste momento estão abertos 167 concursos das mais diversas áreas.

• Linhas de Crédito

Em 2016 foram criadas linhas especificas para apoiar as empresas situadas em zona de calamidade (inundações e incêndios) e mantiveram-se as linhas especificas para as empresas cujos projectos de investimento foram aprovados (QREN e Comércio Invest) Em relação ao emprego, as empresas têm neste momento os seguintes apoios: • Dispensa de Contribuições à Segurança Social As empresas podem beneficiar da isenção do pagamento da segurança social se celebrarem contratos sem termo efetuados com jovens e desempregados de longa duração.

A duração máxima de isenção é 36 meses.

• Estágios Emprego Estágios com a duração de 9 meses, cujo objectivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados As empresas têm um apoio de 65% do valor da bolsa de estágio, do subsídio de refeição e do seguro de acidentes de trabalho.

A candidatura deverá ser entregue no portal Netemprego.

Na área da formação, os empresários têm ao seu dispor, os seguintes programas: • Cheque formação Permite que os funcionários das empresas, desempregados e empregados tenham apoios para realizarem cursos de formação.

Em termos de apoios financeiros as empresas poderão beneficiar de um apoio de 4€/hora. O montante máximo de apoio é de 175€, e o valor não poderá ultrapassar 90% do valor total da ação comprovadamente pagos.

A duração máxima da formação deverá ser de 50 horas, durante dois anos A UACS disponibiliza aos seus associados apoio técnico para a elaboração de candidaturas aos mais diversos programas de incentivo.

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Este ano estiveram ao dispor das empresas diversos programas de apoio ao investimento, à contratação e à formação.

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Gabinete Medicina no Trabalho Dr. Francisco Patrício

Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional

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Revista Comércio de Lisboa - 127

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Com centenas de empresas a fechar as suas portas, acontecendo o desemprego, vêem-se felizmente os resistentes que teimam contra este estado de coisas, tentando manter empresas, postos de trabalho, sustento de milhares de famílias portuguesas, que estão a passar sérias dificuldades, esperamos passageiras, estando nas nossas mãos colaborar para que se ultrapasse este abrandamento da economia, recuperar o poder de compra e diminuir o desemprego.

O

principal passo da abordagem da MT/SO (antiga HSST – Higiene Saúde e Segurança no Trabalho, ou apenas “SST”) consiste na identificação dos fatores de risco e para tal, conta com o apoio imprescindível da segurança no trabalho (SST).

Com a criação do “mapa de riscos”, podemos avaliar a probabilidade de acontecerem acidentes e atuar preven-

tivamente com as medidas previstas na lei, fruto de estudos científicos, nomeadamente os ergonómicos.

O nosso país, que tinha uma elevada taxa de acidentes de trabalho e doenças profissionais, tem vindo a melhorar estes indicadores de saúde, graças à implementação duma Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional (MT/SO) que apoia quer os trabalhadores, quer a entidade patronal.

Uma gestão inteligente, resulta em ganhos económicos, por privilegiar a componente humana, e quando se gera riqueza, todos beneficiam, sendo uma parte integrante desta estratégia, o apoio da MT/SO. Para este modo de vida ser sustentável, necessita de que as suas peças constitutivas, os seres humanos, nomeadamente os trabalhadores, possuam atributos indispensáveis à prossecução dos objetivos da obtenção da qualidade de vida.

Isto consegue-se nos postos de trabalho, com a implementação duma boa Medicina do Tabalho/Saúde Ocupacional, que, numa primeira visão simplista e deformada, parece que seria um investimento inútil, mas, fazendo bem as contas, vem mostrar-se rentável, em sentido lato e senão, visível a curto prazo, tornando-se bem evidente a la longue.

Com o desenvolvimento tecnológico, veio impor-se na área de “prestação de serviços”, a utilização do computador, não esquecendo o telefone/telemóvel.

Ora as tarefas desempenhadas realizam-se na posição sentada, o que nos poderia fazer pensar “trabalham sentados, não se cansam!”, o que é profundamente errado.

Parece que o trabalho braçal, habitualmente com exigência de evidentes esforços físicos, seria o mais perturbador para a saúde, mas não! O “trabalhador sentado”, está exposto a fatores de ris-

Não esqueçamos também o esforço visual (frente ao ecrã do computador), a exposição a radiações não-ionizantes, que, não sendo cancerígenas (como as ionizantes), não deixam de ser prejudiciais para a saúde, especialmente se não se tiverem os cuidados propostos

pela MT/SO, dos trabalhadores efetuarem pausas compensadoras de hora a hora, pressupondo, claro está, que sejam conscienciosos e não abusadores das facilidades (cuidados) permitidas pela entidade patronal conscienciosa e cumpridora da lei.

Existe a Lei nº 102/2009 de 10 setembro de 2009, revista/atualizada (alterada/complementada) pela Lei nº 3/2014 de 28 de Janeiro de 2014, que obriga ao respeito pelas regras impostas pelos conhecimentos científicos/estatísticos, dos ambientes de trabalho, doenças profissionais, acidentes de trabalho,

que devia ser lida não apenas pela entidade patronal, mas também pelos trabalhadores, que, na maior parte das vezes a desconhecem, pelo menos na sua plenitude!...

“A presente lei procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que aprova regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, conformando -o com a disciplina do Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços e transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.”

Vejamos como exemplo vulgar, as dores dos membros superiores, incluindo frequentemente as omalgias (dores nos ombros), que após realização de ecografia podem revelar a existência de tendinites, ou, no caso de queixas dolorosas nos pulsos, em que um eletromiograma (EMG) sugere um diagnóstico de síndrome do túnel do carpo.

Estas situações são muito comuns nos trabalhadores que utilizam as mãos/ braços nas suas tarefas manuais repetitivos, não apenas na área da informática, mas também nas caixas dos supermercados, onde chegam a mover cargas na ordem das 2 e 3 toneladas (!) por dia, ou em linhas de montagem/ embalagem dos mais variados apetrechos.

Na tentativa de evitar (ou adiar…) o aparecimento destas patologias, realiza-se a sua prevenção através da rotação de tarefas, quando possível, pausas compensadoras e quando estas atitudes falham, resta o recurso à fisioterapia, implicando a utilização de baixa (ITT – interrupção total temporária), toma de analgésicos e/ou anti-inflamatórios, ou à acupunctura e homeopatia, com os custos para a entidade patronal, mas também com o quadro doloroso que o trabalhador sofre, além da diminuição do seu poder de compra…

2016

49 Revista Comércio de Lisboa - 127

co que são os “movimentos monótonos e repetidos”, como o teclar do computador, mover o ratinho, são a causa do aumento de doenças profissionais ligadas ao trabalho, conhecidas internacionalmente sob a designação de LMELT (lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho).

FICHA PROVISÓRIA DE ADESÃO

Lembramos a obrigatoriedade que as Empresas e Empresários do Comércio e Serviços têm de cumprir a Legislação em vigor no que se refere à Prevenção de Riscos Profissionais, Medicina do Trabalho e Higiene e Segurança

UACS – MEDICINA DO TRABALHO (ENTIDADE CERTIFICADA E AUTORIZADA PELA ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho)

Empresa _________________________________________________________________________________________ Associado n.º ________ /________ NPC _______________ CAE ____________ Nº Seg. Social _________________ Morada (Sede) ____________________________________________________________________________________ Cód. Postal ______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________ Morada (Correspondência) __________________________________________________________________________ Cód. Postal______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________ Morada (Estabelecimento) __________________________________________________________________________ Cód. Postal______ - _____ ________________________________________ Tel ______________ Fax ______________ Nome completo do(a) Gerente que vai outorgar o Contrato de Adesão _____________________________________ N.º de empregados (incluindo Sócios - Gerentes)_______ e-mail: ___________________________________________ N.º de estabelecimentos _______ 2016

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Pretendemos aderir ao serviço de:



Medicina do Trabalho o Na(s) modalidade(s):

o Modalidade 0

o Modalidade 2 o Modalidade Top o Modalidade 25

Obs.: a definir sempre na altura da marcação das consultas, admitindo-se uma pluralidade de modalidades _________________________________________________________________________________________________ Se desejar celebrar um contrato de prestação de serviços na área de Higiene e Segurança com a empresa com a qual a UACS tem protocolo, preencha o campo em baixo;

STA – HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO (ENTIDADE CERTIFICADA E AUTORIZADA PELA ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho)



Higiene e Segurança no Trabalho o

STA – Medicina Trabalho (Resto do País) Higiene e Segurança (Distrito Lisboa e Resto do País)

Data ______/______/______

___________________________________ Assinatura Carimbo

2017 Janeiro (1)

01|08

Fevereiro 03|05

FIL DIVERLÂNDIA Maior Parque de Diversões Indoor do País

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PET FESTIVAL Salão dos Animais de Estimação

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PAPERGIFT Salão Internacional de Papelaria, Material Didáctico, Brinquedo, Brinde, Festas e Decoração MOTORCLÁSSICO Salão Internacional de Automóveis e Motociclos Clássicos GREEN BUSINESS WEEK

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BTL Bolsa de Turismo de Lisboa FUTURÁLIA Oferta Educativa, Formação e Empregabilidade

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NAUTICAMPO Salão Internacional de Navegação de Recreio, Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas LISBOA BIKE & RUNNING

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FIA-LISBOA Feira Internacional do Artesanato

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INTERCASA Feira Internacional de Decoração de Interiores e Exteriores LXD Lisboa Design Show SIL Salão Imobiliário de Portugal VINTAGE FESTIVAL

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PORTUGAL AGRO Feira Internacional das Regiões, da Agricultura e do Agro Alimentar

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SALÃO DO AUTOMÓVEL E DO VEÍCULO ECOLÓGICO LISBOA GAMES WEEK Salão da Indústria de Videojogos e do Entretenimento Digital

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NATALIS Feira de Natal de Lisboa FIL DIVERLÂNDIA Maior Parque de Diversões Indoor do País

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Março 02|05 03|05 07|09

ACQUALIVEEXPO - Água, Energia, Resíduos e Ambiente ENERGYLIVEEXPO - Eficiência Energética, Energias Renováveis, Mobilidade Eléctrica SMART CITIES LIVE

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Abril 05|09 05|09 05|09

LISBOA MOTOSHOW MUNDO ABREU Feira de Viagens PORTUGAL ECONOMIA SOCIAL Encontro do Empreendedorismo e da Inovação na Economia Social HAPPY LIFE LISBOA FESTIVAL

08|09 20|22 21|23

Maio TEKTÓNICA - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas SIMAC - Materiais para a Construção SK - Cerâmica, Banho e Cozinha SIROR - Pedras Naturais TEK WOOD - Indústria da Madeira e Cortiça para a Construção TEK GREEN - Eficiência Energética, Energias Renováveis, Construção Sustentável TEK MÁQUINAS - Máquinas para a Construção e Obras Públicas SEGUREX Salão Internacional de Protecção e Segurança ALIMENTARIA & HOREXPO LISBOA Salão Internacional da Alimentação, Hotelaria e Tecnologia para a Indústria Alimentar

03|06

03|06 21|23

Junho

OCEAN BUSINESS WEEK

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(Local de realização | CCL - Centro de Congressos de Lisboa)

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Outubro 18|22 18|22 18|22 18|22 27|29

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Novembro 18|26 23|26

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Dezembro 06|10 06|31

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(1) Apenas às sexta-feiras, sábados e domingos Organizador: Tipo:

• Público

Feira organizada pela FIL ■ Profissional

Periodicidade: A - Anual | B - Bienal

Feira co-organizada pela FIL

■• Mista (Público e Profissionais) Salão aprovado pela UFI

Lisboa Feiras Congressos e Eventos - Edifício FIL, Rua do Bojador, Parque das Nações - 1998-010 Lisboa / Telf: 21 892 1500 / Fax: 21 892 1555 / E-mail: fil@aip.pt Delegação Norte - Avenida Dr. António Macedo - 4450-617 Leça da Palmeira / Telf: 22 998 1920 / Fax: 22 998 1921 / E-mail: fil.norte@aip.pt

Este calendário está sujeito a alterações. Recomenda-se a confirmação prévia dos eventos.

(Local de realização | CCL - Centro de Congressos de Lisboa)

15|19