Justiça Restaurativa Fluxograma de Atendimento TJSC

Novo modelo Fluxograma Justiรงa restaurativa Bizagi Process Modeler

Índice Diagrama 1...................................................................................................................... 3 Processo 1...................................................................................................................5 Elementos do processo...........................................................................................5 Elemento.............................................................................................................5 Triagem de casos na Delegacia de Polícia, de acordo com o fato atribuído.

Agendamento e cientificação do adolescente e responsável. Remessa do BOC para a Distribuição do Fórum......................................................................................................5 Cartório encaminha BOC conforme triagem da 6 DP......................................... 5 Elemento.............................................................................................................5 Crimes de menor potencial ofensivo (lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça, violação de domicílio, furto, dano, estelionato e outras fraudes, receptação, crimes contra a propriedade imaterial, uso de drogas, crimes ambientais, delitos de trânsito)............................................................................................................................5 Crimes de maior potencial ofensivo (realizados mediante violência ou grave ameaça)...........................................................................................................................6 Audiência de apresentação prévia ao Ministério Público (art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente).............................................................................................. 6 Pré-mediação......................................................................................................6 Elemento.............................................................................................................6 Mediação............................................................................................................ 6 Elemento.............................................................................................................6 Acordo.................................................................................................................6 Não acordo......................................................................................................... 7 Audiência de homologação do acordo................................................................7

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Diagrama 1 VersĂŁo : 1.0 Autor : nls13023

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Processo 1

Elementos do processo

Elemento

Triagem de casos na Delegacia de Polícia, de acordo com o fato atribuído.

Agendamento e cientificação do adolescente e responsável. Remessa do BOC para a Distribuição do Fórum.

Cartório encaminha BOC conforme triagem da 6 DP

Elemento Portãos Portão Portão

Crimes de menor potencial ofensivo (lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça, violação de domicílio, furto, dano, estelionato e outras fraudes, receptação, crimes contra a propriedade imaterial, uso de drogas, crimes ambientais, delitos de trânsito)

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Crimes de maior potencial ofensivo (realizados mediante violência ou grave ameaça)

Audiência de apresentação prévia ao Ministério Público (art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente)

Pré-mediação

Elemento Portãos Portão Portão

Mediação

Elemento Portãos Portão Portão

Acordo 6

Não acordo

Audiência de homologação do acordo

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