CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
Unidade PC:
Unidade PM:
CARAGUATATUBA
SP
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(5ª Sub-Regional)
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 14/06/2017 "Prioridades de Segurança Local"
Aos quatorze dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete, quartafeira, das 19h30 as 21h30, na sala de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, sito a Av. Engº João Fonseca, 484 – Centro (piso térreo), a Primeira Diretoria de Reativação desta Unidade dos CONSEGs, no segundo biênio em exercício, após satisfeito o quórum mínimo de dez presenças, reuniu este Conselho Diretor em sessão plenária aberta a Comunidade, convocado ordinariamente para tratar do tema em pauta na ordem do dia, registrando 13 presenças, conforme segue identificadas:
Membro Nato Titular da Polícia Civil: MARCELO ABREU MAGALHÃES1, Sr. Dr. - Delegado de Polícia Titular da Sede do Policiamento Civil de Caraguatatuba; Membro Nato Titular da Polícia Militar: FERNANDO DE ASSIS2, Sr. Cap PM - Comandante da Segunda Companhia de Policiamento Militar de Caraguatatuba; Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS3, Sr. – membro institucional público, representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Primeiro-secretário: ANGELITA LEDA DA COSTA4, Sra. – membro institucional público, representante da Prefeitura Municipal da Comarca; Vice-presidente: JANOS MAJOROS5, Sr. – membro institucional público, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba; Segundo-secretário: ROGÉRIO MORATO COSTA6, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Igreja Evangélica Peniel (bairro Caputera); Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO7, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Diretor de NAL da AAC "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI8, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Comunidade SOS Lagoa Azul; Diretor de NAL da AAC "Norte": PAULO FITTIPALDI9, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Sociedade Amigos de Bairro do Capricórnio (ASCAPRI); Vice-diretora de NAL da AAC "Centro": ELIZABETH SILVA RIBEIRO DO VAL10, Sra. – membro institucional efetivo, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF); Diretor de NAL da AAC "Centro-sul": NELSON ALVES PINTO11, Sr. – membro institucional público, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Vice-diretora de NAL da AAC "Centro-sul": LÚCIA HELENA DE ARAUJO CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ
RIBEIRO12, Sra. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Secretário de NAL da AAC "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA13, Sr. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba.
As praxes da abertura foram instruídas e a ordem do dia proferida, sendo debatido os temas locais de segurança pública e, por fim, definido as demandas prioritárias do Município, então marcadas como pauta principal do calendário institucional de reuniões ordinárias do biênio em exercício. No desfecho, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, sem mais demandas nem deliberações a instruir, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro-secretário4, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs. ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Primeiro Secretário
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente
Data: 14/06/2017
Data: 14/06/2017
FERNANDO DE ASSIS, Sr. Cap. Cmte. 2ª Ciª PM Membro Nato Titular da Polícia Militar Data: 14/06/2017
MARCELO ABREU MAGALHÃES, Sr. Dr. Del. Pol. Dir. Sede PC Membro Nato Titular da Polícia Civil Data: 14/06/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
CARAGUATATUBA (5ª Sub-Regional)
SSP:
SP
Unidade PC:
Unidade PM:
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 12/07/2017 "Mobilidade Ciclística" Aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e dezessete, quartafeira, das 19h30 as 21h30, na sala de reuniões da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, sito a Av. Engº João Fonseca, 484 – Centro (piso térreo), a Primeira Diretoria de Reativação desta Unidade dos CONSEGs, após satisfeito o quórum mínimo de dez presenças, convocou seu Conselho Diretor para reunir-se ordinariamente em sessão aberta, a fim de tratar do tema em pauta na ordem do dia, registrando 11 presenças, identificadas conforme segue:
Membro Nato Interino da Polícia Militar: CAETANO APARECIDO FARIA1, 1ºSgt PM Sr. - Representante da Segunda Companhia de Policiamento Militar de Caraguatatuba; Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS2, Sr. – membro institucional público, representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Primeiro-secretário: ANGELITA LEDA DA COSTA3, Sra. – membro institucional público, representante da Prefeitura Municipal da Comarca; Vice-presidente: JANOS MAJOROS4, Sr. – membro institucional público, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba; Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO5, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Diretor de NAL da AAC "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI6, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Comunidade SOS Lagoa Azul; Vice-diretora de NAL da AAC "Centro": ELIZABETH SILVA RIBEIRO DO VAL7, Sra. – membro institucional efetivo, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF); Diretor de NAL da AAC "Centro-sul": NELSON ALVES PINTO8, Sr. – membro institucional público, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Secretário de NAL da AAC "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA9, Sr. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Vice-diretora de NAL da AAC "Norte": ALDENICE LAURENTINO BARBOSA10, Sra. – membro institucional efetivo, representante da Sociedade Amigos de Bairro do Massaguaçu e Região (AMBMAR); Professor: JOSÉ RICARDO DE LACERDA BARBOSA11 , Sr.– cidadão participativo. CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ As praxes da abertura foram instruídas e a ordem do dia apresentada, tendo como pauta principal o tema “Mobilidade Ciclística”. O presidente, a princípio, expôs termos deliberados sobre o mesmo assunto no biênio passado. Quando, perante aquele plenário, as autoridades competentes firmaram compromisso na tomada de providências cabíveis frente às eventuais ocorrências. Agora, muito embora este compromisso ainda prevaleça por responsabilidade solidária de seus sucessores, nenhuma decisão foi proferida no caso ora apreciado, devido a ausência dos representantes oficialmente convidados dos órgãos: SETRAN - Secretaria de Trânsito do Município; SEPEDI - Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Policiamento Militar Rodoviário da 3ª Cia. do 1º BPRv; e Poder Legislativo Municipal de Caraguatatuba. Todavia, em ato contínuo, esta Unidade dos CONSEGs destacou uma comissão especial para definir plano de medidas junto às respectivas competências. Ademais, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, sem mais demandas nem deliberações a instruir, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro-secretário3, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª.
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr.
Diretora Primeiro Secretário
Diretor Presidente
Membro Institucional Público
Membro Institucional Público
Data: 12/07/2017
Data: 12/07/2017
FERNANDO DE ASSIS, Sr.
MARCELO ABREU MAGALHÃES, Dr.
Cap. Cmte. 2ª Ciª PM
Del. Pol. Dir. Sede PC
Membro Nato PM Titular
Membro Nato PC Titular
Data: 12/07/2017
Data: 12/07/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
Unidade PC:
Unidade PM:
CARAGUATATUBA
SP
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(5ª Sub-Regional)
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 09/08/2017 "Mobilidade Ciclística" Aos nove dias do mês de agosto do ano dois mil e dezessete, quartafeira, das 19h30 as 21h30, no auditório da Videoteca "Lúcio Braum", sito a Rua Paul Harris, s/nº - Pça do Caiçara - Centro (fundos, do Pólo Cultural "Profª Adaly Coelho Passos"), esta Unidade dos CONSEGs, a fim de tratar do tema em pauta na ordem do dia, convocou previamente seus membros natos e institucionais, as autoridades competentes "add hoc", entes representantes da sociedade civil e líderes de diversos segmentos da coletivadade local, para compor a mesa diretora deste Conselho. Neste sentido, considerando insatisfatório o quórum atingido no tempo hábil de tolerância regulamentar, a reunião ordinária aberta a audiência pública em sessão plenária do mês foi CANCELADA. Todavia, esta Unidade dos CONSEGs, desde já, dá por atendidos, em ato contínuo, os interesses comunitários de segurança que se dispôs representar, em nome coletivo, junto às autoridades competentes ao caso. Ademais, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, sem mais demandas nem deliberações a instruir, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 09/08/2017
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 09/08/2017
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. 1º Ten Cmte. 2ª Ciª PM Membro Nato PM Interino Data: 09/08/2017
MARCELO ABREU MAGALHÃES, Dr. Del. Pol. Dir. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 09/08/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
Unidade PC:
Unidade PM:
CARAGUATATUBA
SP
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(5ª Sub-Regional)
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 13/09/2017 "Segurança Pública Local" Aos treze dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete, quartafeira, das 19h30 as 21h30, no auditório da Videoteca "Lúcio Braum", sito a Rua Paul Harris, s/nº - Pça do Caiçara - Centro (fundos, do Pólo Cultural "Profª Adaly Coelho Passos"), esta Unidade dos CONSEGs, a fim de tratar do tema em pauta na ordem do dia, convocou previamente seus membros natos e institucionais, as autoridades competentes "add hoc", entes representantes da sociedade civil e líderes de diversos segmentos da coletivadade local, para compor a mesa diretora deste Conselho. Neste sentido, considerando satisfatório o quórum atingido no tempo hábil de tolerância regulamentar, a reunião ordinária aberta a audiência pública em sessão plenária do mês foi REALIZADA, registrando 11 presenças identificadas conforme segue:
Membro Nato da Polícia Militar: LUIS FERNANDO OLIVEIRA1, Sr. 1º Ten PM Cmte. Titular da 2ª. Cia. PM de Caraguatatuba; Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS2, Sr. – membro institucional público, representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Vice-presidente: JANOS MAJOROS3, Sr. – membro institucional público, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba; Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO4, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Diretor de NAL da AAC "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI5, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Comunidade SOS Lagoa Azul; Vice-diretora de NAL da AAC "Centro": ELIZABETH SILVA RIBEIRO DO VAL6, Sra. – membro institucional efetivo, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF); Vice-diretora de NAL da AAC "Centro-sul": LÚCIA HELENA DE ARAUJO RIBEIRO7, Sra. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Secretário de NAL da AAC "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA8, Sr. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Diretor de NAL da AAC "Centro-norte": EDIVAN SANTOS LIMA9, Sr. Dr. – membro institucional púlico, representante da Comissão dos Direitos Humanos da 65ª Subseção da OAB de Caraguatatuba; Diretora da Divisão de Segurança Pública Municipal: JULIANA CUNHA CARVALHO MACEDO10, Dra. – representante da Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil de Caraguatatuba; Técnico de Áudio e Vídeo: DENI WILSON ALMEIDA11, representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC. CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ As praxes da abertura foram cumpridas, sendo iniciados os trabalhos desta Sessão. Com a palavra, a diretora da Divisão de Segurança do Município expôs reforços da Municipalidade na Segurança Pública do Município, eventualmente investidos na acomodação, hospedagem, alimentação e demais suportes necessários para reforços da Polícia Militar. O presidente, por sua vez, ensejou o assunto para cogitar apoio equivalente à Polícia Civil de Caraguatatuba, visto a atual conjuntura preocupante das delegacias, dada a insuficiência de recursos humanos notada na prestação de contas policial local. O presidente ainda expôs que também está tentando o intermédio de autoridades estadual e federal competentes, posto que já tramita projeto de lei tratando do caso na esfera legislativa estadual. Ademais, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, sem mais demandas nem deliberações a instruir, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 13/09/2017
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 13/09/2017
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. 1º Ten Cmte. 2ª Ciª PM Membro Nato PM Titular Data: 13/09/2017
MARCELO ABREU MAGALHÃES, Dr. Del. Pol. Dir. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 13/09/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
Unidade PC:
Unidade PM:
CARAGUATATUBA
SP
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(5ª Sub-Regional)
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 11/10/2017 "Interesses Comunitários de Segurança" Aos onze dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete, quartafeira, das 19h30 as 21h30, no auditório da Videoteca "Lúcio Braum", sito a Rua Paul Harris, s/nº - Pça do Caiçara - Centro (fundos, do Pólo Cultural "Profª Adaly Coelho Passos"), após satisfeito o quórum mínimo deliberante, o Conselho Diretor desta Undidade Local dos CONSEGs do Estado realizou sua reunião mensal ordinária aberta a audiência pública em sessão plenária, registrando 11 (onze) presenças identificadas conforme segue:
Membro Nato Titular da Polícia Militar: LUIS FERNANDO OLIVEIRA1, Sr. - 1º Ten PM comandante da Segunda Companhia de Policiamento Militar de Caraguatatuba; Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS2, Sr. – membro institucional público, representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Vice-presidente: JANOS MAJOROS3, Sr. – membro institucional público, representante da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba; Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO4, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Diretor do NAL "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI5, Sr. – membro institucional efetivo, representante da Comunidade SOS Lagoa Azul; Vice-diretora do NAL "Centro": ELIZABETH SILVA RIBEIRO DO VAL6, Sra. – membro institucional efetivo, representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF); Vice-diretora do NAL "Centro-sul": LÚCIA HELENA DE ARAUJO RIBEIRO7, Sra. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Secretário do NAL "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA8, Sr. – membro institucional público, representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Técnico Municipal de Áudio e Vídeo: JEFERSON APARECIDO FERREIRA VEIGA9, servidor na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC; Vigia Municipal: VAGNER JONAS FERNANDES VEIGA10, servidor no Polo Cultural “Profª Adaly Coelho Passos”; Comerciário Local: RICARDO CARLETTI11, cidadão e membro participativo.
Cumpridas as praxes da abertura, com a palavra, o Presidente anunciou a Ordem do Dia, justificando a importância do tema em pauta, posto que os interesses comunitários de segurança fundamentam os atos institucionais dos CONSEGs, desde a sua criação. Entretanto, muito CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ embora composta a mesa do Conselho Diretor, o interesse comunitário de segurança em questão fora prejudicado devido a ausência de autoridades civis e militares competentes e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, todos prévia e amplamente convidados a participar desta sessão plenária, sobretudo a comunidade local, dos quais parte manifestar as prioridades de segurança objeto desta Ordem do Dia. Dada a oportunidade, outros assuntos pertinentes foram tratados, sem mais demandas nem deliberações a instruir. Ademais, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 11/10/2017
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 11/10/2017
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. 1º Ten Cmte. 2ª Ciª PM Membro Nato PM Titular Data: 11/10/2017
TADEU RICARDO DE CASTRO, Dr. Del. Pol. Dir. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 11/10/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
Unidade PC:
Unidade PM:
CARAGUATATUBA
SP
Delegacia Sede PC
2ª Cia. PM do 20º BPM-I
(5ª Sub-Regional)
(DEINTER: 1)
(CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 14/11/2017 "Interesses Comunitários de Segurança" Aos quatorze dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete, terça-feira, das 19h30 as 21h30, no auditório da Videoteca "Lúcio Braum", sito a Rua Paul Harris, s/nº - Pça do Caiçara - Centro (fundos, do Pólo Cultural "Profª Adaly Coelho Passos"), após satisfeito o quórum mínimo deliberante, o Conselho Diretor desta Undidade Local dos CONSEGs do Estado realizou sua reunião mensal ordinária aberta a audiência pública em sessão plenária, registrando 25 (vinte e cinco) presenças identificadas conforme segue:
Membro Nato Titular da Polícia Civil: TADEU RICARDO DE CASTRO1 - Sr. Dr., Delegado Titular da Polícia Civil de Caraguatatuba; Membro Nato Interino da Polícia Militar: CLÁUDIO DIAS DE OLIVEIRA2 Sr., SubTen PM representante da Segunda Companhia de Policiamento Militar de Caraguatatuba; Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS3 - Sr., membro institucional público, agente de segurança judiciário representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Vice-presidente: JANOS MAJOROS4 - Sr., membro institucional público, representante da Associação Comercial e Empresarial Caraguatatuba e Delegacia Distrital do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI 2ª Região; Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO5 - Sr., membro institucional efetivo, presidente titular da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Diretor do NAL "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI6 - Sr., membro institucional efetivo, líder comunitário da ação sócio-ambiental "SOS Lagoa Azul"; Diretor Social: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA7 - Sr., membro institucional efetivo, funcionário na Unidade Básica de Saúde Massaguaçu (Organização Social João Marchesi); Vice-diretora do NAL "Centro-sul": LÚCIA HELENA DE ARAUJO RIBEIRO8 Sra., membro institucional público, coordenadora de ensino, representante da Diretoria de Ensino do Estado Região Caraguatatuba; Secretário do NAL "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA9 - Sr., membro institucional público, agente de organização escolar, representante da Diretoria de Ensino do Estado Região Caraguatatuba; Vice-diretora do NAL "Norte": ALDENICE LAURENTINO BARBOSA10 - Sra., membro institucional efetivo, líder comunitária presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Massaguaçu e Região (AMBMAR); Ente Participativo: DENI WILSON ALMEIDA11 Sr., técnico CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ
audiovisual, servidor público municipal no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC); Ente Participativo: VAGNER JONAS FERNANDES VEIGA12 - Sr., vigia patrimonial, servidor público municipal no Polo Cultural "Profª Adaly Coelho Passos"; Ente Participativa: IDA ANTONIA ROMANO13, - Sra., engenheira agrônoma, moradora do bairro Sumaré; Ente Participativa: CELINA DIAS14 - Sra., fisioterapeuta, moradora do bairro Sumaré; Ente Participativa: MIRIAM GONÇALVES15 - Sra., engenheira ambiental, moradora da Rua São Benedito no bairro Centro; Ente Participativo: MÁRCIO DE MIRANDA16 - Dr., advogado, morador do bairro Sumaré; Ente Participativo: ÉDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO17 - Sr., instrutor de academia, morador do bairro Sumaré; Ente Participativo: HÉLIO BORETTO FERRO JÚNIOR18 - Sr., morador do bairro Jardim Britânia; Ente Participativo: ELIAS GUERRA19 - Sr., morador do bairro Jardim Britânia; Ente Participativo: HUGO LEONARDO BERNARDES20 Sr., ente representante dos Amigos de Bairro Sumaré, secretario adjunto da Secretaria de Serviços Públicos do Município, Cap PM da Reserva; Ente Participativo: ORLANDO NASCIMENTO21 Sr., vigilante patrimonial no Instituto Nacional de Seguro Social, morador do bairro Jardim Britânia; Ente Participativo: JORGE MAC CAMPOS22 - Sr., profissional liberal do ramo imobiliário, morador do bairro Jardim Britânia; Ente Participativo: SIMONE PEREIRA DA SILVA23 - Sra., assessora de Gabinete na Presidência da Câmara Municipal Legislativa; Ente Participativo: YAGO PRADO SIMONI COLLARES DA MOTTA24 - Dr., advogado, assessor jurídico na Câmara Municipal Legislativa; Ente Participativo: MARCELO DE SOUZA LIMA25 - Sr., morador do bairro Sumaré.
As praxes da abertura foram cumpridas e a Ordem do Dia pronunciada pelo presidente, que justificou a importância do tema em pauta, posto que os interesses comunitários de segurança fundamentam os atos institucionais dos CONSEGs, desde a sua criação. Todavia, notou que o tema em pauta era objeto de ato contínuo deste conselho, concomitante da reunião mensal anterior. Os membros natos das Polícias, Civil e Militar, em breve relato, prestaram contas quanto ao serviço e policiamento a cargo de suas respectiva competências. Os moradores e amigos de bairro, então presentes, do Centro, Sumaré e do Jardim Britânia, solicitaram maior atenção das forças de segurança estadual que, como um todo, compõem esta Unidade dos CONSEGs, no sentido de ampliar no Município a implantação comunitária do projeto "Vigilância Solidária". Em outro caso, considerando o boato suscitado acerca da possível desativação do 2º Distrito Policial do Massaguaçu, devido a indisponibilidade de recursos humanos e material daquela Unidade, o delegado titular da Polícia Civil do Município, em parte, atenuou que CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ o caso é objeto em análise. Por sua vez, com a palavra, o presidente expôs que até então não obteve resposta sobre o manifesto popular encaminhado por esta Unidade dos CONSEGS aos órgãos competentes da Municipalidade, no dia 21 de outubro do corrente, requerendo, em nome coletivo, interesses comunitários de segurança compreendidos como o conjunto de medidas necessárias para melhor assegurar o trânsito na Rua Elvira Perpétua, bairro Tinga. Neste sentido, o conselho decidiu reiterar o caso, em ato contínuo. Próximo ao desfecho, assuntos gerais foram tratados, sem mais demandas nem deliberações a instruir. Ademais, conclusos os entendimentos, atendidas as formalidades finais, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 14/11/2017
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 14/11/2017
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. 1º Ten Cmte. 2ª Ciª PM Membro Nato PM Titular Data: 14/11/2017
TADEU RICARDO DE CASTRO, Dr. Del. Pol. Dir. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 14/11/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
CARAGUATATUBA
(5ª Sub-Região Metropolitana)
SP
Unidade PC:
Delegacia Sede PC (DEINTER: 1)
Unidade PM:
2ª Cia. PM do 20º BPM-I (CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 14/12/2017 "Solenidade de Entrega do Título Policial do Ano" Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezessete, quinta-feira, das 19h30 as 21h30, no auditório Benedito Zacarias Arouca - Salão Nobre, da Câmara Municipal do Poder Legislativo do Município, sito a Av. Frei Pacífico Wagner, 830, onde, após satisfeito o quórum mínimo para reuniões institucionais, destacamos a presença de 12 (doze) membros desta Undidade Local dos CONSEGs do Estado, identificados conforme segue:
Membro Nato da Polícia Civil: TADEU RICARDO DE CASTRO1 - Sr. Dr., Delegado Titular da Polícia Civil de Caraguatatuba; Membro Nato da Polícia Militar: LUIS FERNANDO OLIVEIRA2 - Sr., 1º Ten PM Comandante Titular da 2ª Cia. PM de Caraguatatuba; Membro Institucional Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS3 - Sr., agente representante do Tribunal de Justiça da Comarca; Membro Institucional Vice-presidente: JANOS MAJOROS4 - Sr., ente representante da Associação Comercial e Empresarial Caraguatatuba e Delegacia Distrital do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI 2ª Região; Membro Institucional Diretor de Assuntos Comunitários: LUIZ ALBERTO JARA ALFARO5 - Sr., ente representante da Associação Guardadores de Carros Caraguatatuba; Membro Institucional Diretor do NAL "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI6 - Sr., ente representante da ação comunitária-ambiental "SOS Lagoa Azul"; Membro Institucional Diretor Social: ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA7 Sr., ente representante da Unidade Básica de Saúde Massaguaçu (Organização Social João Marchesi); Membro Institucional Vice-diretora do NAL "Centro-sul": LÚCIA HELENA DE ARAUJO RIBEIRO8 - Sra., ente representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Membro Institucional Secretário do NAL "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA9 - Sr., ente representante da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Membro Institucional Vice-diretora do NAL "Centro": ELIZABETH SILVA RIBEIRO DO VAL10 - Sra., ente representante da Rádio Antena 8 de Caraguatatuba; Membro Institucional Primeiro-secretário: ANGELITA LEDA DA COSTA11 Sra., ente representante da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Membro Institucional Vice-diretora de NAL da AAC "Norte": ALDENICE LAURENTINO BARBOSA12 - Sra., ente representante da Sociedade Amigos de Bairro do Massaguaçu e Região (AMBMAR). CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Observando o Novo Regulamento dos CONSEGs, no que dispõe: Artigo 48 – "Os Membros do CONSEG se reunirão, mensalmente, em sessão plenária ordinária, e a qualquer tempo em sessões extraordinárias"; § 9º – "O CONSEG, sempre que possível, deve programar uma reunião festiva no mês de dezembro, a fim de homenagear os membros mais assíduos, autoridades e personalidades que hajam contribuído, de modo relevante, para o progresso do CONSEG e da segurança da comunidade", o Conselho Diretor da Unidade Local dos CONSEGs do Estado ensejou reunir seus membros convocados e seu público convidado para, juntos, participarem do Ato Solene de Entrega do Título "Policial do Ano", de autoria do vereador Sr. João Silva de Paula, em especial homenagem dedicada aos seguintes policiais: Polícia Civil – Sr. José Aristides Torres; Polícia Militar Infantaria – CB PM Anny Cristina Rezende; Bombeiros – CB PM André dos Reis Cuba; Ambiental – CB PM Adriano Henrique Oliveira dos Santos; Rodoviário – CB PM Fernando Cássio Pimentel. Próximo ao desfecho, assuntos gerais foram tratados, sem mais demandas nem deliberações a instruir. Ademais, conclusos os entendimentos e atendidas as formalidades finais, deu-se por encerrada a solenidade, sendo transcrita nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs.
ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 14/12/2017
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 14/12/2017
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. 1º Ten PM Cmte. Tit. 2ª Ciª PM Membro Nato PM Titular Data: 14/12/2017
TADEU RICARDO DE CASTRO, Dr. Del. Pol. Tit. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 14/12/2017
1ª via
2ª via
3ª via
4ª via
5ª via
Coord. Estadual
Coord.Regional
Polícia Civil
Polícia Militar
Unidade CONSEG
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ Unidade CONSEG:
SSP:
CARAGUATATUBA
(5ª Sub-Região Metropolitana)
SP
Unidade PC:
Delegacia Sede PC (DEINTER: 1)
Unidade PM:
2ª Cia. PM do 20º BPM-I (CPI: 1)
ATA Reunião Mensal Ordinária Aberta a Audiência Pública em Sessão Plenária Ordem do Dia 10/01/2018 "Interesses Comunitários de Segurança" Aos dez dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito, quarta-feira, das 19h30 as 21h30, no auditório da Videoteca "Lúcio Braum", sito a Pça Caiçara Centro, depois de satisfeito o quórum mínimo regulamentar, o Conselho Diretor da Unidade Local dos CONSEGs do Estado reuniu seus membros convocados e o público convidado, registrando 15 (quinze) presenças identificadas a seguir:
Membro Nato da Polícia Militar: LUIS FERNANDO OLIVEIRA1 - Sr., Cap. PM Comandante Titular da 2a. Cia. PM de Caraguatatuba; Membro Institucional Presidente: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS2 - Sr., ente representante servidor do Tribunal de Justiça da Comarca; Membro Institucional Vice-presidente: JANOS MAJOROS3 Sr., ente representante da Delegacia Local do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 2ª Região; Membro Institucional Primeiro-secretário: ANGELITA LEDA DA COSTA4 - Sra., ente representante servidora da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Membro Institucional Diretor do NAL "Mar": JULES VERNE PANDOLFELLI5 - Sr., ente representante líder da ação comunitária-ambiental "SOS Lagoa Azul"; Membro Institucional Vice-diretora do NAL "Norte": ALDENICE LAURENTINO BARBOSA6 - Sra., ente representante presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Massaguaçu e Região (AMBMAR); Membro Institucional Diretor do NAL "Centro-sul": NELSON ALVES PINTO7 Sr., ente representante professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba; Membro Institucional Secretário do NAL "Centro-sul": JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA8 - Sr., ente representante servidor da Diretoria de Ensino do Estado - Região Caraguatatuba; Membro Participativo: EDSON SANTOS DA SILVA9 - Sr., ente representante servidor da Polícia Civil; Membro Participativo: HUGO LEONARDO BERNARDES10 - Sr., ente representante morador do Bairro Sumaré, secretario adjunto da Secretaria de Serviços Públicos do Município, Cap PM da Reserva; Membro Participativo: GUILHERME ALVES DE ARAÚJO11 - Sr., jornalista, ente representante presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Sumaré; Membro Participativo: RODOALDO GRACIANO FACHINI12 - Sr., jornalista, exvereador (por dois mandatos); ex-presidente da Comissão Municipal de Turismo (COMTUR), título "Cidadão Benemérito de Caraguatatuba", comenda "Tomaz Camanis Filho", técnico de segurança do trabalho aposentado Membro Participativo: MIRIAM GONÇALVES13 - Sra., ente representante moradora do Bairro Centro, engenheira ambiental; Membro Participativo: ALEXANDER COMNÈNE PALAIÓLOGOS MAIA CRUZ14 - Sr., ente representante diretor do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC), coordenador do Sistema Municipal de Cultura de Caraguatatuba; Membro Participativo: SEBASTIÃO CASCARDO JÚNIOR15 - Sr., ente representante servidor da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), técnico em áudio-vídeo. CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
CONSEG CARAGUÁ As praxes da abertura foram cumpridas e a Ordem do Dia pronunciada pelo presidente, com pauta aberta a temas do interesse comunitário da segurança local. Em linhas gerais, a maior parte do debate deu margem a relatos de questões até então constatadas nesta alta-temporada, acerca dos seguintes tópicos: Demandas Turísticas; Lei do Silêncio; Viaturas das Polícias, Ronda Escolar; Praça Caiçara; Vigilância Solidária; Câmeras de Segurança. A distância entre o espaço de eventos do Centro ao do Porto Novo, por exemplo, gerou ponderações acerca do desdobramento policial acarretado com a divisão do efetivo PM escalado nas operações de controle do público desses grandes centros de aglomeração popular do Município, sendo proposto ao Conselho Diretor requerer, em nome coletivo, a complementação do efetivo PM bastante para atendermos a contento toda demanda de serviços contraídos. Nesses mesmos centros ainda se faz necessário requerer maior atenção dos serviços de limpeza e de saneamento básico, inclusive na adequada distribuição das instalações sanitárias (banheiro químicos, por exemplo). Já, quanto a Lei do Silêncio, principalmente na Cidade, muitos reclamam sofrer perturbação do sossego público durante a madrugada, considerando a inexpressiva atuação noturna da fiscalização competente. Agora, sem contar viaturas do reforço eventual da alta-temporada, o plenário quis saber das condições funcionais e inoperantes da frota pertencente a 2a. Cia. de Policiamento de Caraguatatuba que, por sua vez, atenderá toda a demanda de patrulhamento do município no decorrer do ano, sobretudo na Ronda Escolar, considerando a elevada sensação de segurança proporcionada quando operante. Neste caso, o Conselho Diretor propôs antecipar pedido de providências necessárias ao alto-Comando do 20º BPM-I do Litoral Norte. Na oportunidade, dada a presença do diretor do MACC, que responde pelo espaço da Praça Caiçara – ponto de encontro local referência das reuniões deste Conselho -, confirmados os relatos de ocorrência de pequenos delitos, vandalismos e uso de drogas dentro e no entorno da praça, o caso será levado aos cuidados das autoridades competentes da Municipalidade. Os moradores e amigos de bairro presentes (Centro, Sumaré e Delfim Verde) manifestaram grande interesse na implantação do projeto (PM) "Vigilância Solidária", propondo marcar reunião de instrução para esclarecer suas respectivas comunidades. Por correlação geral a cada caso, todos entenderam necessário a ampliação operacional da vigilância monitorada por câmeras do Município, sendo decidido debatermos abertamente o caso em reunião posterior que enseje a presença das autoridades competentes. Próximo ao desfecho, assuntos gerais foram tratados, sem mais demandas nem deliberações a instruir. Ademais, conclusos os entendimentos e atendidas as formalidades finais, deu-se por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, redigida por mim:______, primeiro secretário, lavrada em 5 (cinco) vias originais devidamente assinadas e entregues aos respectivos signatários, remetendo a 1ª via, com a brevidade possível, à Coordenadoria Estadual dos CONSEGs. ANGELITA LEDA DA COSTA, Srª. Diretora Primeiro Secretário Membro Institucional Público Data: 10/01/2018
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS, Sr. Diretor Presidente Membro Institucional Público Data: 10/01/2018
LUIS FERNANDO OLIVEIRA, Sr. Cap. PM Cmte. Tit. 2a. Cia. PM Membro Nato PM Titular Data: 10/01/2018
TADEU RICARDO DE CASTRO, Dr. Del. Pol. Tit. Sede PC Membro Nato PC Titular Data: 10/01/2018
1ªvia: Coord. Estadual
2ªvia: Coord. Regional
3ªvia: Polícia Civil
4ªvia: Polícia Militar
CONSEG CARAGUÁ – CAIXA POSTAL 50 – CARAGUATATUBA / SP – CEP: 11.660-970 55(12)98145-7954 - conselhodiretor@consegcaragua.org
5ªvia: Unidade CONSEG