Cidadania como fator de civilidade
Darci Piana
O nome do nosso projeto resume em duas palavras seu organizador e seu objetivo: Sesc Cidadão. Ao idealizarmos a oferta de cidadania à parcela da população com menores possibilidades de buscá-la pelos meios normais de prestação de serviço dos órgãos oficiais, trazíamos igualmente o objetivo altruísta de ampliar as atividades
do Sesc, aproximando-o dos mais carentes e trabalhando para diminuir o desnível social existente. Para a execução deste grande programa, encontramos o projeto Justiça no Bairro inicialmente como aliado, transformado a seguir em parceiro de todas as horas. O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, sob a direção voluntária e competente da desembargadora Joeci Machado Camargo, está ao nível das maiores obras de benemerência já realizadas no país. Não por acaso, dra. Joeci foi agraciada, em 2011, pela Fecomércio PR com a Ordem do Mérito do Comércio, com o que ela passou a compor, com outras sete pessoas, o quadro de personalidades distinguidas com a comenda em 44 anos de existência da honraria. O fato é que o programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão tornou-se referência em
trabalhos na área social. Nos nove anos de existência do projeto, com edições quinzenais nas Ruas da Cidadania de Curitiba e, mais tarde, ampliado para todo o estado, os beneficiados já se contam em dezenas de milhares. Se para quem recebe os serviços a sensação é de incorporação de um direito, para quem exerce a tarefa a gratificação é imensurável. E é neste espírito que se concretizam os mais altos objetivos das entidades integrantes do nosso Sistema: promover o bem comum e levar justiça social ao maior número de pessoas, em ações que unem patriotismo e voluntariado à cidadania e civilidade. .
Darci Piana Presidente do Sistema Sesc Senac Paraná
ESTA REVISTA É UMA PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO / 2012 SISTEMA FECOMÉRCIO SESC SENAC PARANÁ Presidente: Darci Piana | Diretor Regional do Sesc PR: Dimas Fonseca | Diretor Regional do Senac PR: Vitor Monastier Diretor da Divisão de Saúde e Ação Social do Sesc PR: Francisco da Costa e Silva NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING Coordenador do NCM: César Luiz Gonçalves | Coordenador de Jornalismo: Ernani Buchmann Jornalista Responsável: Silvia Bocchese de Lima - DRT PR 6157 | Textos: Isabela Mattiolli, Karla Santin e Silvia Bocchese de Lima Arte e Diagramação: Vera Andrion | Fotos: Ivo Lima; Foz do Iguaçu: Agenário; Guarapuava: Valéria Flores; Palmas: Valdecir Martins dos Reis; Pinhais: Nilson Santana e Irati: Studio Cipriano | CTP e Impressão: Graciosa Gráfica e Editora | Tiragem: 7.000 exemplares Contato: www.fecomerciopr.com.br | e-mail: jornalismo@fecomerciopr.com.br | (41) 3883-4530 Rua Visconde do Rio Branco, 931, 6º andar | CEP 80410-001 - Curitiba - Paraná
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JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
A justiça ao acesso de todos
Joeci Machado Camargo
Membro integrante da 12ª e da 13ª Câmara e Sessão Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a desembarga-
dora Joeci Machado Camargo é a idealizadora e coordenadora do “Justiça no Bairro”, projeto que facilita e multiplica o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário há nove anos. A ação nasceu nas Ruas da Cidadania de Curitiba e foi estendida, com êxito, para o interior do estado. Joeci é graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, com cursos de extensão em Direito Processual Civil; Aperfeiçoamento para Magistrado, na Escola Superior de Magistratura, em Porto Alegre (RS) e cursou Juizados Especiais, em Florianópolis (SC). Coordenou seminários, participou de inúmeros congressos e apresentou o projeto “Justiça no Bairro”, na Cúpula Mundial da Família, na China,
oportunidade em que recebeu o prêmio “História Vencedora”. É Cidadã Honorária das cidades de Curitiba e Formosa do Oeste e Cidadã Benemérita do Estado do Paraná, título concedido pela Assembleia Estadual, e Comendadora da Ordem do Mérito do Comércio do Paraná, honraria máxima concedida a empresários do comércio de bens, serviços e turismo no estado e a autoridades estaduais e nacionais, pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac PR. .
Joeci Machado Camargo Membro integrante da 12ª e da 13ª Câmara e Sessão Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargadora, idealizadora e coordenadora do “Justiça no Bairro”
Confira, agora, a entrevista que a Desembargadora Joeci concedeu à Revista Cidadania: Revista Cidadania (RC): A senhora é a idealizadora e coordenadora do “Justiça no Bairro” há nove anos. Como surgiu o desejo de multiplicar o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário? Joeci Machado Camargo (JMC): A ideia do projeto, na realidade, era levar a justiça à família vulnerável economicamente, à periferia da cidade. As pessoas que têm acesso à justiça conseguem chegar a
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
um escritório jurídico, a um sindicato, a órgãos representativos que atendem à população. À grande população vulnerável economicamente, a justiça não chega. Estas idas e vindas até concluir um pedido, aquilo que se pretende daquele atendimento, esta pessoa já comprometeu o seu orçamento doméstico, e comprometeu também o seu dia de trabalho, ou dias de trabalho. E ela não terá uma resposta imediata. Visamos fazer com que essas
pessoas tivessem um resultado imediato naquelas situações que é possível concluir no dia. Escolhemos o sábado, pois a maioria das pessoas, não trabalha neste dia, ou as que trabalham, exercem suas atividades laborativas até o meio-dia. Essas pessoas, então, teriam o período da tarde para ir até o local estipulado e ter acesso à justiça. É possível atender a população em qualquer área do direito, na forma consensual, as pessoas que querem fazer um
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divórcio, um reconhecimento de paternidade, querem estabelecer uma guarda, enfim, as situações de litígio. Uma pessoa que vai até lá buscar uma orientação, mas não consegue trazer a outra parte, ela também quer acesso à justiça, então eu vou promover que uma das faculdades se faça presente no dia, esta faculdade, por meio do seu escritório jurídico, vai atender esta pessoa, vai passar a procuração a um advogado, e ela sairá de lá com a certeza absoluta, que esta ação na outra semana já estará em trâmite com o juiz. Como também é possível até mesmo fazer uma interdição. Uma pessoa que precisa regularizar a sua situação junto ao INSS; lá contamos com médicos, assistentes sociais, psicólogos, juízes, promotores, que vão poder atender. Com isso nós conseguimos uma resolução muito mais eficaz, permitindo que a população tenha sua cidadania entregue de forma absoluta. O objetivo é fazer com que haja uma entrega desta prestação jurisdicional de forma eficiente. E é possível levar também para o evento processo em trâmite. O objetivo comum de todos nós é garantir a cidadania a todas as pessoas. É cumprir, na realidade, o que está escrito na Carta Magna. Esse foi o maior objetivo de eu levar o Justiça no Bairro, inicialmente, duas vezes por mês, nas ruas da Cidadania. Por isso que ele iniciou desta forma, em 2003. RC: O trabalho desempenhado no Justiça no Bairro não é
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uma obrigatoriedade da magistratura. O que despertou o interesse em fazê-lo?
PR. Como funciona esta parceria e que frutos já foram colhidos?
JMC: Na realidade, o Justiça no Bairro é à parte da minha atividade de magistrada. Não tem nada a ver e tem ao mesmo tempo muito em comum. Porque se eu tenho o poder de fazer alguma coisa melhor para a população vulnerável, por que eu vou deixar ele adormecido? Eu tenho que fazer a justiça valer. A justiça deve valer com aquele juramento que eu fiz no dia em que eu entrei na magistratura, que eu vou atender e vou fazer justiça em qualquer momento e onde for preciso. E a família vulnerável economicamente está acéfala da justiça, com certeza, ela está realmente afastada. E este projeto Justiça no Bairro possibilita que a justiça seja promovida. Eu não consigo me visualizar sentada de braços cruzados, fazendo apenas o meu serviço, daqueles processos que são encaminhados pra mim, das audiência que eu tenho que fazer. Não, eu vou fazer diferente! Eu vou fazer o meu trabalho e vou lá fora buscar um pouco mais de trabalho. Se cada cidadão fizesse um pouco mais de si, nós não teríamos os problemas que nós temos aqui hoje. Então o que eu promovo? Trabalho!
JMC: Em 2005, fizemos o nosso primeiro trabalho com o Sesc Portão, quando fomos convidados para participar do Sesc Cidadão, na época. Neste ano nasceu uma aproximação entre o Justiça no Bairro e o Sesc Cidadão. Tanto que eu convidei para que o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR participasse do Casamento Coletivo de 1.534 noivos, o maior realizado até hoje. E o Sistema Fecomércio, então, em 27 de novembro de 2005, participou com o projeto Justiça no Bairro, estruturando o casamento coletivo, dos quais participaram alguns cartórios de registro civil. No ano seguinte é que começou a grande ação conjunta. Nós passamos a contar com uma parceria muito interessante com o Sistema Fecomércio pelo interior. Começamos a caminhar juntos, o Justiça no Bairro e o Sesc Cidadão. Esta é uma parceria que só tem dado bons frutos, porque levamos cidadania, educação, e possibilitamos que a população, visualize a preocupação também do comércio em relação a estruturação da família carente. Então esta é a visão também no aspecto social, que todo o Sistema Fecomércio tem com o projeto Justiça no Bairro, uma forma de contribuir para que haja, na verdade, uma integração desta família. .
RC: Um dos seus parceiros nesta empreitada é o Sistema Fecomércio Sesc Senac
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
Fazendo a diferença na vida das pessoas
Juiz Oswaldo Soares Neto
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Eu vim do interior de São Paulo e já tinha conhecimento do projeto da desembargadora Joeci Machado Camargo, antes de ingressar na magistratura no Paraná. Achava muito bonito. Minha esposa também já tinha lido algumas reportagens sobre o projeto e nutria admiração pelo
trabalho. Desde criança tinha o sonho de ser juiz, pensando muito também em fazer a diferença, não só dentro do gabinete, atrás dos processos, mas indo além disto. Quando eu vim para o Paraná e ingressei na magistratura, tive a oportunidade de conhecer a desembargadora Joeci, que acabou me convidando para participar do projeto e fazer parte de sua equipe. Eu aceitei e considero uma experiência maravilhosa. Acredito que é um momento em que o Poder Judiciário se apresenta à comunidade. Normalmente, as pessoas têm receio de ir ao Fórum. O Justiça no Bairro é bem mais informal. Só o fato de nós, do Poder Judiciário, sairmos da estrutura mais solene, as pessoas se sentem mais a vontade. É um projeto que visa fazer a diferença a quem precisa. A pessoa que tem condições sabe como buscar seus direitos, já as pessoas mais simples não. Então é um mo-
mento que ela se sente a vontade para conseguir ir atrás dos seus direitos. É o quarto ou quinto evento do projeto que participo com a desembargadora Joeci e cada vez é uma experiência nova e emocionante. No fim do dia você fica satisfeito em saber que realmente pôde fazer a diferença na vida de várias pessoas que por ali passaram. Costumo dizer que o Sesc é um parceiro importantíssimo. Não tenho nem palavras para descrever sua importância dentro do projeto. Sem o Sesc a estrutura toda que a gente vê nos eventos, não seria montada. Materialmente não conseguiríamos atingir esta gama de pessoas que hoje atingimos. O Poder Judiciário tem a possibilidade de oferecer esses serviços, mas é o Sesc que consegue disponibilizar toda a estrutura material, espaço, organização e mobiliário. .
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Oswaldo Soares Neto Juiz da comarca de Arapoti
Prevenção de Câncer Bucal }
Desde 1989, nossas ações de saúde são constantes na intenção de prevenir o câncer bucal. Não conseguimos fazer com que ele desapareça, mas podemos detectá-lo na fase inicial e tratá-lo. Para isso, necessitamos de ações de saúde e o Sesc PR está engajado com o Serviço de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial do Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba.
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
No ano de 2011, foram realizados 25 projetos no interior do estado, em parceria com o Sesc PR, e um número considerável de lesões bucais foram encaminhadas ao hospital. Nos 24 anos de prevenção de câncer bucal no Parana, temos observado em nossa estatística um numero elevado de lesões bucais, associado a álcool, ao fumo e, em
torno de 20% da população, nunca ouviu falar sobre o tema. Temos a certeza que a parceria com o Sesc PR tem dado ótimos resultados e assim, acreditamos que o trabalho efetuado foi de grande . importância.
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Laurindo Moacir Sassi Médico e autor do Projeto de prevenção de Câncer Bucal
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Sentimento de gratidão
Dimas Fonseca
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O Serviço Social do Comércio (Sesc) surgiu como resultado da ação de empresários e organizações sindicais, com o objetivo de atender às necessidades sociais urgentes
dos trabalhadores no comércio, procurando enfrentar seus problemas, reduzir suas dificuldades e “criar condições de progresso”. Em 13 de setembro de 1946, por meio do Decreto Lei n.º 9.853, foi aprovado um fundo social que garantiria a manutenção da ação social proposta. Reconhecendo as dificuldades sociais como “problemas de massa e de estrutura”, os empresários que idealizaram o Sesc, já naquela época, definiram a ação do serviço social como instrumento de não apenas alívio de situações individuais desfavoráveis, mas também de transformação e
progresso social. O Sesc, então, enquanto entidade privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, tem na parceria sua força. Aliar o nosso Projeto Sesc Cidadão ao Justiça no Bairro - mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, idealizado e desenvolvido pela desembargadora Joeci Machado Camargo, nos envaidece. Esta revista grava nosso sentimento de gratidão a todos os envolvidos nesta importante ação comunitária, em prol de nossa população. .
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Dimas Fonseca Diretor Regional do Sesc PR
União de todos pelo bem comum
Francisco da Costa e Silva
Sob a liderança da de} sembargadora Joeci Machado Camargo, o poder judiciário se mobiliza para desafogar
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o fórum local e atender a demanda reprimida daqueles que nunca tiveram acesso à justiça. No local do evento, o benefício se estende pelos municípios da comarca e região que podem participar das atividades por meio de audiências informatizadas e com a participação efetiva dos juízes e magistrados das comarcas; contando também com a colaboração de voluntários, advogados, promotores, professores, psicólogos, médicos e acadêmicos de Direito, além dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná.
A comunidade é igualmente assistida nas áreas de abrangência do Sesc: assistencial, cultural, educacional e de saúde; fortalecendo a identidade das instituições envolvidas como prestadoras de serviços sociais. A celebração dos Casamentos Coletivos vem coroar os trabalhos desenvolvidos durante o evento e simboliza a união de todos pelo bem . comum.
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Francisco da Costa e Silva Diretor da Divisão de Saúde e Ação Social do Sesc PR
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
Justiça no Bairro Sesc Cidadão em todo o Paraná
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA
Levar cidadania e melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. Estes são alguns dos objetivos da parceria do Poder Judiciário e do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, na realização do Justiça no Bairro Sesc Cidadão. Com a renovação do termo de cooperação técnica, assinado, no ano passado, pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Celso Rotoli de Macedo e pelo presidente Darci Piana, foi possível ampliar o projeto. Em sete anos de trabalho conjunto, o Justiça no Bairro Sesc Cidadão já atendeu mais de 684 mil pessoas. Somente em 2011 foram re-
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
alizados 148.838 atendimentos, em 15 edições. Em apenas um fim de semana – duração média dos eventos – a população pode resolver suas pendências judiciais nas áreas cível e de família e ainda emitir seu RG, CPF, título eleitoral e carteira de trabalho. A participação de todos os parceiros, possibilita que a população, além dos serviços judiciários, tenha acesso a documentos de identidade, carteiras de trabalho, título eleitoral, CPF e acesso a postos do Senac, INSS, OAB, Hemocentro, Copel, Sanepar, Banco do Brasil, secretarias municipais e, na área de saúde, o Hospital Erasto Gaertner apresenta orien-
tações sobre a prevenção do câncer bucal. Todas as edições do evento contam com o apoio do Instituto Curitiba de Informática (ICI), responsável pelo sistema de software utilizado nos eventos e acompanhamento do projeto, com equipe de suporte técnico em todas as edições. Além do constante apoio dos colaboradores do Poder Judiciário e das prefeituras, o Sesc PR é o responsável pela logística, estrutura, triagem do público e material de divulgação. É justamente a capilaridade da instituição que possibilita levar esse trabalho aos acessos mais remotos do estado. .
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69 eventos realizados
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão ALMIRANTE TAMANDARÉ
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FOZ DO IGUAÇU
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FRANCISCO BELTRÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA
tJustiça no Bairro Sesc Cidadão PALMAS
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão GUARAPUAVA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CAMPO MOURÃO
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JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
684.814 atendimentos,
desde 2006
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão ALMIRANTE TAMANDARÉ
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA PORTÃO
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FRANCISCO BELTRÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão GUARAPUAVA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão IRATI
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7 anos da parceria Justiça no Bairro Sesc Cidadão
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão GUARAPUAVA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CAMPO MOURÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão PALMAS
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CAMPO MOURÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FOZ DO IGUAÇU
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FOZ DO IGUAÇU
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão FRANCISCO BELTRÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão GUARAPUAVA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão PORTÃO
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JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
UNIÃO de 6.726 casais
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão JAGUARAIAIVA
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA PORTÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão CURITIBA PORTÃO
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão PINHAIS
pJustiça no Bairro Sesc Cidadão PARANAVAÍ
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
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Abrangência
Linha do tempo 2003 • Criação do Justiça no Bairro, realizado quinzenalmente nas Ruas da Cidadania de Curitiba. • Instalação do Núcleo de Conciliação nas Varas de Família. • Estabelecidos os Polos Avançados de Conciliação.
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2004
2005
• A desembargadora Joeci Machado Camargo apresentou o projeto Justiça no Bairro.
• Primeiro evento realizado em conjunto: Justiça no Bairro e Sesc Cidadão.
2006
• Em Curitiba, houve o maior Casamento Civil Coletivo já realizado por um juiz de Direito e certificado pelo Livro dos Recordes. Na oportunidade, 1.534 casais consagraram matrimônio.
• Firmada parceria para a realização do Justiça no Bairro Sesc Cidadão. • 125.500 atendimentos, em
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO16 eventos realizados.
2009 2008 2007 • 167.301 atendimentos, em 18 eventos realizados.
• 69.090 atendimentos, em 08 eventos realizados.
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
• 62.085 atendimentos, em 04 eventos realizados.
2011 2010
• 148.838 atendimentos – 13 municípios envolvidos
• 112.000 atendimentos, em 10 eventos realizados.
• Pela primeira vez, houve o evento simultâneo, nas cidades de Colombo, Almirante Tamandaré, Barracão, Campina da Lagoa e Arapoti.
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“Há sete meses, perdi minha casa, bens e documentos em um incêndio. Preciso desses novos documentos para voltar a ser gente. Valdivina Alves Ribeiro, de Francisco Beltrão
Justiça no Bairro começou grande “O Justiça no Bairro já começou grande”. As palavras são da desembargadora Joeci Machado Camargo idealizadora e coordenadora do projeto. Pensando na máxima de que a justiça deve ser feita todos os dias, desde 2003 a desembargadora concilia o trabalho realizado nos fins de semana com outros, que acontece de segunda a sexta-feira. Em maio de 2003 foi instaurado o Núcleo de Conciliação das Varas da Família, criado pelo Decreto Judiciário 39/2003-DM, a fim de exterminar conflitos de forma eficaz, diminuindo, assim, a demanda dos processos em trâmite. O núcleo, instalado no prédio das varas de família de Curitiba, descentralizou suas atividades aos Escritórios Modelos das Faculdades de Direito e instituiu a Justiça Itinerante. Paralelamente, foi criado o Polo Avançado de Conciliação, em agosto de 2003, na Universidade Federal do Paraná. Ele funciona junto aos núcleos de prática jurídica das universidades e faculdades de direito, possibilitando além do atendimento de rotina à população, a inclusão de audiências de conciliação mensalmente. Atualmente, os polos estão instalados na Unicuritiba e na Promotorial das Comunidades e na Defensoria Pública, de segunda a sexta-fei-
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ra, nos quais é possível agendar audiências. O juiz se desloca das varas de família e vai até aos Polos Avançados de Conciliação, uma vez por mês, para realizar até 70 audiências por dia. Há também o Polo de Conciliação nos Presídios, no qual é possível levar atendimento ao preso de diversas formas: divórcio, reconhecimento de paternidade, além de documentos como RG, CPF, entre outros. A Vara de Execuções Penais atende junto nesse mesmo dia, onde possibilita a apreciação de inúmeros processos de Progressão de Regime. Uma das preocupações do Polo de Conciliação nos Presídios diz respeito à ressocialização do presidiário. O Senac PR desempenha um papel fundamental, com o programa de Empregabilidade. Por meio de cursos ministrados pela instituição, os detentos adquirem conhecimentos como compe-
tências pessoais e profissionais, para que, ao cumprirem sua pena, possam sair dos presídios qualificados para o mercado de trabalho. O projeto iniciado no ano passado, continua em 2012. Em março, uma ação foi realizada no Patronato Penitenciário - instituição que monitora ex-presidiários em regime semiaberto, de uma série de quatro ações. Uma outra proposta de ressocilização, é desenvolvida pelo Sesc PR. Implantado neste ano, o projeto Arte para a Ressocialização realiza oficinas de pintura na Colônia Penal Agrícola. Semestralmente duas turmas são formadas, apresentando conceitos fundamentais da arte da pintura e do desenho, com o objetivo de possibilitar um envolvimento intelectual e manual que motive e facilite a ressocialização dos participantes. .
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
“Cheguei à fila, às 7h30. Tinha mais de duas mil pessoas na minha frente, mas valeu a pena. Resolvi o problema do IPTU; registrei minha casa; tirei minha identidade e conversei com advogado, pois estou tendo problemas com o INSS. Vou aproveitar para fazer exame de sangue, para saber se está tudo bem e ainda vou vacinar minha filha.” Josefina Dias Fernandes Baião, de Foz do Iguaçu
Casamentos coletivos
Já virou tradição. A maioria das edições do Justiça no Bairro Sesc Cidadão sempre acaba em casamento coletivo. Ao todo, 6.726 casais oficializaram suas uniões. A organização das cerimônias fica a cargo do Sesc PR. Um desses casais foi Jaqueline e João Vitor, que encontraram a oportunidade de oficializaram a união. Juntos há mais de oito anos, os dois souberam das inscrições para o casamento civil
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
coletivo promovido pelo Poder Judiciário, em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, na sede do Sest/Senat, no Boqueirão. “Esta foi uma chance de realizar meu sonho e pudemos nos casar com a presença da nossa filha Vitória”, disse a noiva Jaqueline. O trabalho com esses noivos começa muito antes do grande dia, quando o Sesc PR realiza reuniões para orienta-
ções e informações aos casais. Em muitos eventos, alunos do Senac PR também colaboraram na preparação das noivas, com penteado e maquiagem. Exemplo disso foi em Campo Mourão, quando instrutores, colaboradores e alunos do Instituto de Beleza do Senac local cuidavam do dia da noiva, com cuidados capilares e faciais. A cada hora, 20 noivas eram ma. quiadas e penteadas.
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“Procurei o projeto para poder ser pai. Fui ajuntado com uma mulher e tive dois filhos com ela. Precisei buscar a justiça para poder ser pai deles. Quero poder ter o direito de vê-los, pagar pensão e ajudar na criação.” Osiel Antunes da Rosa, de Francisco Beltrão
Cidadania
Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto
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A expressão cidadania, não pressupõe apenas você ser titulado de direitos. Para se propor uma ação popular tem que comprovar que é cidadão. Quem é cidadão? É o eleitor. Então, quem tem título de eleitor, é cidadão. Só que veja bem, não é o fato de alguém ser cidadão, que signifique que ele exerça a cidadania. Ci-
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dadania é essa capacidade de fazer valer o seu direito. O que o Sesc com o Tribunal de Justiça do Paraná, por meio do Justiça no Bairro Sesc Cidadão, fazem é dar ao ser humano essa noção mais ampla de cidadania, do exercício eficaz dos seus direitos. Ali a gente vê que aquela pessoa menos favorecida, se
sente cidadã, porque ela obtém o seu direito. Em Adrianópolis, eu até me emocionei. Vi como realmente é feito um trabalho bonito. Eu sou um entusiasta do Justiça no Bairro Sesc Cidadão. .
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Miguel Kfouri Neto Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
“Nunca me imaginei casando assim, mas estou achando interessante. Mesmo com bastante gente casando, cada um terá o seu momento e sua estrela vai brilhar.” Rosane Alves Ferreira, de Foz do Iguaçu
Trabalho em prol da cidadania
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Meu nome é Jiovana da Cruz Bruning. Trabalho com a desembargadora Joeci Machado Camargo desde 1997, quando ela era Juíza da 4ª Vara de Família de Curitiba e eu funcionária do cartório, no qual desempenhava a função de escrevente junto à sala de audiência. Como tínhamos muitas ações de assistência judiciária gratuita aguardando o pedido de autuação pelos respectivos advogados para o encaminhado à conclusão do juiz, a desembargadora resolveu pegar todas essas ações e marcar audiências de conciliação em todos os processos, para adiantar o trâmite processual e concluir a prestação jurisdicional, isso dentro do Fórum. O que deu muito certo, com
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
80% de acordos, nos quais os autos eram arquivados com a prestação jurisdicional entregue. O restante foi por falta de intimação, uma vez que eram feitas pelo correio. E assim começaram a vir mais ideias. Foi quando a desembargadora Joeci criou o projeto Justiça no Bairro que, com muita dificuldade, foi implantado em 2003. A minha função junto ao projeto Justiça no Bairro é de conciliadora, mas como estou com a desembargadora desde o início, sabendo de toda a engrenagem para a realização do evento, faço de tudo um pouco, arrumo as filas, chamo as senhas para os atendimentos tanto litigioso, como consensual, também o Núcleo de Conciliação, faço audiência, expeço documen-
tos, enfim onde a “coisa aperta”, eu vou ajudar. O sentido de alegria e amor de estar ajudando o próximo que precisa é maravilhoso. Ao fim do evento, já estamos esgotados, mas com o sentimento de dever cumprido. Sempre temos histórias para lembrar e contar, algumas delas divertidas, outras tristes. Lembro de uma família de Cerro Azul, onde fizemos evento em 2007. Eram oito irmãos, todos maiores, onde nenhum deles tinha registro de nascimento. Viviam de forma muito humilde na lavoura e, segundo eles, nunca precisaram de documentos. Foi quando o pai dos irmãos faleceu e para poder registrar óbito, eles tiveram que comprovar a filiação. O projeto Justiça no Bairro entrou em ação mais uma vez e regularizou a vida de todos eles. Foram lavradas todas as certidões de nascimento dos irmãos, bem como outros documentos e regularizado o . óbito do pai.
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Jiovana da Cruz Bruning Colaboradora no Justiça no Bairro
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Prêmios recebidos Nos nove anos do projeto Justiça no Bairro a desembargadora foi premiada pela ação. Confira quais são eles:
• UNESCO
• classificada entre os 10 finalista da revista Claudia, em 2005
• Comenda do Comércio • Poder judiciário (Prêmio Inovare)
Cronograma de eventos 2012* Ponta Grossa SARANDI Curitiba
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25 e 26/05 02/06 16/06
do Paraná, em 2011
* Podem haver alterações nas datas e locais de realização dos eventos.
Umuarama FRANCISCO BELTRÃO Paranaguá
23/06 28/07 18/08
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
JUSTIÇA NO BAIRRO SESC CIDADÃO
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