Informativo Simov nº90 by Simov Paraná

NOTÍCIAS_________________ GOVERNO AUMENTA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE CEM PRODUTOS Para estimular produção nacional O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o imposto de importação para cem produtos. Estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que preside o Conselho de Ministros da Camex, Fernando Pimentel.

“O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse ao lembrar ainda que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país. Pimentel falou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida serve para estimular a produção nacional e ainda que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou. O ministro esclareceu ainda que se isso ocorrer, o produto, então, poderá ser retirado da lista. “Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que cresce, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, complementou Mantega.

Acesse a lista dos cem produtos

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PR CEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br

NOTÍCIAS_________________ DÉBITOS NO FGTS SERÃO FISCALIZADOS A PARTIR DO DIA 10 DE SETEMBRO Advogado Glauco Marchezin explica que empreendedores estão obrigados a apresentar as informações necessárias para o desenvolvimento da ação fiscal A partir do dia 10 de setembro de 2012, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e as Contribuições Sociais – CS serão fiscalizados por auditores-fiscais do trabalho, com base nas disposições da Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 99, que estabelece que, se durante a vistoria for constatado qualquer indício de débito não notificado, a fiscalização retroagirá com outros períodos, com o objetivo de levantar outros débitos. De acordo com o advogado da IOB Folhamatic, Glauco Marchezin, nesses casos, o empregador será notificado, devendo apresentar as informações necessárias para o desenvolvimento da ação fiscal. "Ao constatar qualquer discrepância, o auditor-fiscal poderá examinar livros contábeis, fiscais e outros documentos de suporte à escrituração das empresas, assim como apreender arquivos digitais, materiais, livros, entre outros, com o propósito de checar a existência de fraudes e irregularidades", informa o consultor, especialista em legislação trabalhista e previdenciária. Marchezin lembra que o recolhimento do FGTS, incidente sobre a remuneração paga ou devida aos trabalhadores, é estabelecido no percentual de 8%, enquanto a CS corresponde à alíquota de 0,5% sobre a remuneração devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluindo as parcelas da gratificação natalina. "As empresas devem redobrar a atenção, uma vez que a fiscalização será realizada inclusive quando o trabalhador estiver afastado do serviço, por força da lei ou de acordo, mas continua recebendo remuneração, ou contando tempo de afastamento de serviço efetivo, tais como: serviço militar obrigatório; primeiros quinze dias de licença para tratamento de saúde; licença-maternidade, paternidade ou por acidente de trabalho; férias; exercício de cargo de confiança; e todos os demais casos de ausências remuneradas", comenta o advogado. [LEIA MAIS...]

Fonte: Portal Administradores

NOTÍCIAS_________________ PACOTE DE ENERGIA SERÁ DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA COM DETALHES De acordo com anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento ao País em razão do Dia da Independência, na última quinta-feira (6), as tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início de 2013. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade no Brasil E nesta terça-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, será feita a divulgação do pacote. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão. “Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do País”, disse. Segundo a presidente da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Estratégia A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, de acordo com a presidente, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

Fonte: eMobile

NOTÍCIAS_________________ EXPORTAÇÕES VOLTAM A CRESCER EM SETEMBRO Na primeira semana do mês, houve aumento na média diária em relação a setembro de 2011 e agosto deste ano Nos quatro dias úteis de setembro (1° a 9), as exportações brasileiras foram de US$ 4,445 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,111 bilhão. Pela média, houve aumento de 0,2% em relação ao valor do mês de setembro de 2011 (US$ 1,108 bilhão).

Neste comparativo, houve crescimento nas exportações de manufaturados (9,3%), por conta de etanol, automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, e veículos de carga. Nos básicos (0,2%), os destaques foram petróleo, soja em grão, milho e carne de frango. Já as vendas de semimanufaturados (-18,7%) retrocederam, em razão de celulose, ouro em forma semimanufaturada, ferro-ligas e óleo de soja em bruto. Em relação a agosto de 2012 (US$ 973,1 milhões), a média diária das exportações subiu 14,2%, com expansão em todas as categorias de produtos: manufaturados (17,6%), básicos (15,5%) e semimanufaturados (2,1%). As importações, na primeira semana de setembro, foram em US$ 3,417 bilhões (média de US$ 854,3 milhões). O resultado ficou 11,2% abaixo da média de setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). Neste comparativo, foram reduzidos os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-60,3%), farmacêuticos (-27,7%), aparelhos eletroeletrônicos (-13,8%) e siderúrgicos (-12,3%). Em relação à média de agosto de 2012 (US$ 832,8 milhões), houve aumento de 2,6% nas importações, com acréscimo nas aquisições adubos e fertilizantes (23,1%), instrumentos de ótica e precisão (19,6%), cereais (18,2%), e máquinas e equipamentos (11,6%). O superávit semanal foi de US$ 1,028 bilhão, com o resultado médio diário de US$ 257 milhões. A corrente de comércio somou, no período, US$ 7,862 bilhões, com média diária de US$ 1,965 bilhão, e registrou queda de 5,1% na comparação com o resultado de setembro de 2011 (US$ 2,071 bilhões) e aumento de 8,8% em relação ao de agosto passado (US$ 1,805 bilhão). [LEIA MAIS...]

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

NOTÍCIAS_________________ COMPETITIVIDADE DO SETOR MUNDIAL DE MÓVEIS EM DISCUSSÃO NA CHINA O foco do evento World Furniture Summit, a se realizar em 11 de setembro em Xangai (China), será o impacto e as perspectivas da indústria moveleira mundial a partir da crise financeira global eclodida em 2008 O encontro, que discutirá as transformações da indústria de mobiliário provocadas pela crise mundial, é promovido pelos organizadores das feiras Furniture Manufacturing & Supply China – FMC e da Furniture China em parceria com a Shanghai UBM Sinoexpo, a associação setorial chinesa (China National Furniture Association) e a International Alliance of Furnishing Publications (IAFP) – associação que reúne as principais publicações especializadas no setor de móveis no mundo, tendo como membro brasileira a Móbile Lojista, publicada pela Alternativa Editorial, casa editora também da Móbile Fornecedores e dos demais títulos Móbile. Entre os palestrantes da cúpula está o diretor-comercial e de marketing da Revista Móbile, Carlos Bessa, que discorrerá sobre os cenários do Brasil e da América Latina diante do contexto global. Ele será também um dos integrantes de mesa-redonda sobre o potencial dos mercados emergentes, junto com demais membros da IAFP, representantes das publicações do México, Austrália, Rússia, Romênia e Turquia. “Este evento acontece, com o apoio da IAFP, em um momento muito importante. Temos um mundo atravessando um processo de releitura dos modelos de produção e de presença de mercado. As indústrias de móveis, tanto do Brasil como dos demais países, não estão imunes a esta nova ordem que está se estabelecendo. Com o agravamento da crise europeia e a lenta retomada do crescimento da economia americana, é fundamental avaliar o estágio atual da indústria moveleira não só no Brasil, mas no mundo”, considera Bessa. “A partir desta avaliação é determinante que nós brasileiros façamos uma reflexão sobre onde estamos e principalmente para onde precisamos ir para sermos competitivos em um mundo sem barreiras como o globalizado. Além da Móbile Lojista, outras 18 publicações, de 18 diferentes países, são membros da IAFP. A qualidade editorial e a abrangência (circulação) estão entre os principais critérios avaliados para que uma publicação faça parte da IAFP. Além de membros da IAFP, a conferência contará entre os palestrantes com analistas e empresários de referência no cenário moveleiro global. Entre eles está o presidente da associação europeia de varejistas de móveis (European Furniture Retailers Association), Denis Heylen, também CEO do grupo Heylen, maior distribuidor de móveis da Bélgica, o diretor-executivo da associação espanhola de design RED (Asociación de Empresas de Diseño Español), Juan Mellen, e o CEO da fabricante norte-americana de móveis Ashley, Todd Wanick, que além de falar sobre as estratégias adotadas pela Ashley para se tornar uma marca de referência, avaliará o potencial de desenvolvimento e oportunidades para a indústria moveleira na China. 2012 World Furniture Summit Tema: “O Impacto e Perspectivas para a Indústria de Móveis Mundial Pós-Crise Financeira Global” Data e horário: 11/09 – 12h às 18h Local: Kerry Hotel Pudong Shanghai - Xangai (China) http://summit.furniture-china.cn Fonte: eMobile Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PR CEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br

NOTÍCIAS_________________ SAIBA O QUE MUDA COM O NOVO CÁLCULO DO SEGURO-DESEMPREGO A advogada Milena Sanches explica que benefício será calculado de acordo com os salários recebidos nos últimos três meses O cálculo do seguro-desemprego mudou. Isso porque, desde a última segunda-feira (2), o cálculo será feito com base na média aritmética dos salários-de-contribuição informados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, dos últimos três meses anteriores à dispensa do empregado. A alteração foi feita de acordo com as novas regras da Resolução nº 699, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat. A advogada trabalhista e previdenciária da IOB Folhamatic, Milena Sanches, explica que o salário-decontribuição, tanto para o empregado, quanto para o trabalhador avulso, é o total da remuneração auferida em uma ou mais empresas. "Ou seja: esse salário é a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho. As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial também são considerados salário-de-contribuição", informa a especialista. Segundo Milena, o seguro-desemprego será calculado com base no mês completo de trabalho, mesmo que o empregado não tenha trabalhado integralmente em qualquer dos últimos três meses. Quando o saláriode-contribuição não constar no CNIS, deverá ser obtido na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizados no contra-cheque ou, ainda, nos documentos decorrentes de determinação judicial. "Nesse caso, as cópias dos documentos devem ser arquivadas junto ao requerimento do benefício", ressalta a advogada. Não são considerados salário-de-contribuição os benefícios da previdência social; a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, as parcelas do vale-refeição e alimentação; as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional.

Fonte: Portal Administradores

ARTIGO_________________ O WORLD FURNITURE SUMIT E O SETOR MOVELEIRO DO BRASIL O setor moveleiro mundial esteve representado no “World Furniture Sumit” nesta terça-feira 11 de setembro de 2012 em Xangai, na China. Cerca de 600 pessoas, quase totalmente da Ásia Entre os que tiveram participação, marcaram presença representantes do México, Turquia, Romênia, Rússia, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Japão, China e Brasil, representado pela Mobile Lojista www.mobilelojista.com.br , que apresentou números do setor moveleiro do Brasil, disponibilizados pela Movergs www.movergs.com.br e Iemi www.iemi.com.br A opinião geral é de que os desafios, impostos pela crise mundial, indicam a necessidade do fortalecimento do uso de tecnologia, investimento em design e identificação dos hábitos de consumo, especialmente do publico mais jovem, em constante transformação e cada vez mais exigente. De modo geral os palestrantes mostram otimismo com o futuro da atividade moveleira. Para o setor moveleiro do Brasil fica a sensação de que não é mais possível viver a margem do que acontece no mundo. Seria muito bom para nós, se a nossa cultura de isolamento fosse rompida. O mundo está cada vez mais globalizado. Para nós adquirir esta visão é util tanto para nos defendermos de mercados concorrentes como para abrir espaços para novas conquistas.

Fonte: Carlos Bessa

ARTIGO_________________ A BATALHA DOS MÓVEIS CONTRA A INVASÃO CHINESA Como enfrentar a invasão chinesa carregando nas costas o custo Brasil, o câmbio, os juros? A experiência da Abimo (Associação Brasileira das Indústrias de Móveis de Alta Decoração) é um belo exemplo de luta de pequenos pela sobrevivência em ambiente inóspito. É o que se depreende da apresentação de seu presidente, Michel Otte, no Fórum Brasilianas. O setor tem 98% de micro e pequenas empresas; apenas 2% de grandes empresas. Emprega 260 mil pessoas, 191 mil dos quais em empresas que utilizam a madeira – que compõem 85% do setor. Os móveis de metal são trabalhados por 8% das empresas e o de colchões por 2%. De 2010 para cá, o saldo comercial despencou de 213 milhões de reais para 28 milhões. Este ano, o setor poderá registrar déficit. A invasão é fundamentalmente chinesa. Em 2010, o setor importou 221 milhões de dólares; em 2011 passou para 319 milhões; até julho deste ano, 368 milhões de dólares. Desse total, 140 milhões vieram da China; 38 milhões dos Estados Unidos e 21 milhões da Alemanha. Quem esperar sentado mudanças no ambiente econômico desaparecerão. Por isso o setor decidiu reagir com as armas de que dispõe. A competição com o exterior passou a se dar em duas frentes. Na primeira, na busca de excelência em custo. Na segunda, buscando a diferenciação, prática que vem sendo estimulada pelo próprio governo. Otte admite que o país deixou definitivamente de ter um custo competitivo. 85% da indústria moveleira do país trabalha com madeira maciça. O grande concorrente é o Vietnã. Em 2005, o custo médio dos salários era de 195 dólares no chão da fábrica; no Vietnã, de 110 a 120 dólares. Em 2012, o custo médio brasileiro é de 555 dólares contra 160 do Vietnã. [LEIA MAIS...]

Fonte: Luis Nassif / Carta Capital

INFORMAÇÕES JURÍDICAS___ Clique e Confira RESUMO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n°37 de junho de 2012. Resumo do Diário Oficial da União e do Estado.

NOTÍCIAS LEGISLATIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n° 36 de junho/2012.

NOVOS PROJETOS DE LEI Elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, nº 20 de junho de 2012.

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Fonte: RG Móvel

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