DESTAQUE_________________ INDIQUE SUA OPINIÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO
Clique aqui para saber mais informações. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
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DESTAQUE_________________ O SIMOV tem o prazer de informar, que a partir deste ano, na segunda quarta-feira de cada mês, estará disponível na sede do Simov o Plantão Jurídico, com advogados presentes, dando auxilio jurídico às empresas. As empresas podem comparecer pessoalmente com suas dúvidas, ou entrar em contato pelo telefone (41) 3342-5052 ou ainda pelo email simov@simov.com.br, para serem atendidas mais prontamente durante os plantões, conforme calendário estabelecido abaixo. O quarto plantão acontecerá no dia 13/05/2015 (quarta-feira) das 13:30 às 17:30. Segue a baixo o cronograma com as datas dos próximos plantões:
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INFORMAÇÃO____________
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INFORMAÇÃO____________ CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS SIMOV - 2015
Excepcionalmente no mês de Janeiro/2015 não haverá reunião ordinária. MÊS
DIA DAS REUNIÕES
JUNHO
10
JULHO
8
AGOSTO
12
SETEMBRO
9
OUTUBRO
14
NOVEMBRO
11
DEZEMBRO
9
Local das Reuniões: Sede da FIEP - Av. Cândido de Abreu, 200, Salão Nobre - Sétimo Andar - Centro Cívico. As reuniões acontecerão sempre nas segundas quartas-feiras de cada mês, a partir das 18hs. O estacionamento da FIEP está liberado para utilização a partir das 18hs.
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INFORMAÇÃO____________ AGENDA SIMOV – MAIO 2015 CURSO ABRH 20 DE MAIO: “BOM DIA RH - TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL!”. Local: Hotel Bourbon Endereço: Rua Candido Lopes, 102 - Curitiba/Pr. Horário: 07h30m às 10h30m Assunto: A terceirização é um fato do mundo atual, presente na organização produtiva das empresas no mundo todo. No Brasil, contudo, a falta de regulamentação do assunto é fonte de constante insegurança para empresas, que contratam e prestam serviços terceirizados, e para os trabalhadores que dependem destes empregos. A aprovação de uma lei específica para regulamentar a terceirização trará segurança para as empresas e trabalhadores, propiciando melhores condições para geração de empregos e crescimento da economia brasileira. Informações: abrh-pr.org.br Participantes: Público em Geral. Sem custo para associados da ABRH PR e R$ 60,00 para não sócios - O pagamento poderá ser realizado na entrada do evento ou através de boleto bancário.
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20 DE MAIO: “REUNIÃO DE TRABALHO DA REATIBA 2015”. Local: Campus da Indústria – Sala 1 Endereço: | Rua Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico – Curitiba/Pr. Horário: 08h30m Assunto: Temas e atividades que deverão ser inseridas na programação da sétima edição do Reatiba para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. Informações: (41)3271-7486 www.cpce.org.br - cpce@fiepr.org.br Participantes: Público em Geral.
21 DE MAIO: “REUNIÃO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAIS” - CPCE Local: Campus da Indústria – Sala 1 Endereço: Rua Comendador Franco, Nº 1341 – Jardim Botânico - Curitiba/Pr. Horário: 08h30m Assunto: Atualização Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Práticas: Educando na Sustentabilidade Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Informações: (41)3271-7486 www.cpce.org.br - cpce@fiepr.org.br Participantes: Emerson Carlos Langner.
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CURSO ABRH
22 DE MAIO: “SAÚDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR: ASPECTOS JURÍDICOS!”. Local: AMCHAM Endereço: R. João Marchesini, 139 - Prado Velho - Curitiba/Pr. Horário: 08h30m às 10h30m Assunto: A saúde do trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são temas recorrentes e cada vez mais frequentes em ações individuais e coletivas na Justiça do Trabalho. Menosprezar esses riscos pode comprometer a saúde financeira da empresa, na medida em que a reparação de danos por doenças ou acidentes de trabalho são causas frequentes de prejuízos. Informações: abrh-pr.org.br Participantes: Público em Geral. Associados da ABRH PR R$ 33,00 Não Associado R$ 66,00 - O pagamento poderá ser realizado na entrada do evento ou através de boleto bancário.
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21 E 22 DE MAIO: “ENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANÇA FLORESTAL - PROGRAMAÇÃO COMPLETA”. Local: Campus da Indústria. Endereço: Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico - Curitiba/Pr. Horário: 08h30m às 17h00m Assunto: - Criando segurança como valor – Segurança, Produtividade e custos em Operações Florestais – Desenvolvimento em Segurança – Programas de Segurança, cases das empresas florestais. Informações: info@malinovski.com.br Participantes: Público em Geral.
25 DE MAIO: “DIA DA INDÚSTRIA”. Local: Campus da Indústria – Auditório Mario De Mari. Endereço: Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico - Curitiba/Pr. Dia de Homenagear quem impulsiona a indústria do nosso Estado do Paraná. Informações: (41) 3342-5052 Participantes: Público em Geral.
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INFORMAÇÃO____________
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MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO O Senado Federal está promovendo uma enquete em seu site para saber a opinião da população sobre o Projeto de Lei 4330 da Câmara, que agora está em discussão como PLC 30/2015 no Senado e regulamenta a terceirização no Brasil. É muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentação. A CNI e Fiesp, o Simov, o Ciesp e a indústria apoiam o PLC 30/2015, e solicitam o nosso apoio. Por favor, vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link http://bit.ly/1bqwtZT e mostrarem que também desejam que o PLC 30/2015 seja aprovado.
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INFORMAÇÃO____________
CONTRIBUINTE TERÁ DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem débitos junto ao Estado terão excelentes condições de pagamento para acertar as contas. Os dois programas preveem benefícios como o parcelamento de dívidas em até 120 meses (dez anos), com a exclusão de até 50% do valor da multa e de até 40% dos juros. Ou, no caso de pagamento à vista, os descontos serão de até 75% sobre o valor da multa e de até 60% sobre os juros. Se a opção for por liquidação parcelada, os valores serão corrigidos mensalmente pela taxa Selic. As medidas, que integram o ajuste fiscal que está sendo feito no Paraná e combatem a inadimplência e a sonegação, vão permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnação econômica no país. E, por outro lado, vão permitir que os paranaenses encontrem melhores condições de renegociação de suas dívidas. A regulamentação do PPI e do PPD deve sair nas próximas semanas. Poderão aderir ao PPI os contribuintes que tiverem débitos do ICMS registrados até 31 de dezembro de 2014. Já o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado. Ao aderir ao programa, é possível quitar dívidas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, taxas de qualquer espécie e origem, multas administrativas de natureza não-tributária de qualquer origem e multas contratuais.
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INFORMAÇÃO____________ INMETRO REALIZA ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS Após amplo processo de análise e consulta pública, o Inmetro publicou uma nova revisão do documento que rege a certificação de produtos, o RGCP (Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP). É de suma importância que fabricantes, importadores, prestadores de serviços, organismos de certificação e laboratórios de ensaio analisem o documento publicado. Além de produtos, o RGCP também estabelece regras gerais para certificação de serviços e processos. As alterações afetam imediatamente todas as novas certificações, que já devem atender às novas regras. As certificações existentes também deverão ser adequadas a partir da próxima manutenção ou recertificação, desde que não ocorram antes de 09/09/2015, quando ainda poderão atender à versão anterior do RGCP. Alguns destaques das alterações: - A certificação deverá ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no país; - Redefinição dos modelos de certificação; - Acréscimo de exigências para a etapa de solicitação de certificação; - Auditoria obrigatória no fabricante, mesmo na existência de certificado válido pela ISO 9001/ABNT NBR ISO 9001; - Independente do modelo de certificação, deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamações para todas as marcas comercializadas; - O fornecedor deverá possuir autorização para o uso das marcas das quais não é proprietário; - Relatórios de ensaios emitidos antes do início do processo de certificação não serão aceitos a menos que permitido pelo RAC específico;
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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratório onde foi realizado o ensaio das amostra prova; - Mudança nos critérios para seleção de laboratórios de 3ª e 1ª parte; - O certificado de conformidade deverá incluir o código de barras do produto, a data da realização da auditoria, dentre outras informações; - Dentre outras. RGCP - Portaria Inmetro nº 118 de 06/03/2015
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INFORMAÇÃO____________ SEBRAE/PR AJUDA INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Programa ALI leva orientações gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo; além do setor moveleiro, outros segmentos também podem contar com o auxílio Empresários do setor moveleiro de Curitiba e Região Metropolitana (RMC) já podem receber gratuitamente o auxílio do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae/PR, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Programa visa promover a prática continuada de ações de inovação nas empresas de pequeno porte, por meio de orientação proativa e personalizada. A solução, destinada a empresas de pequeno porte, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de indústria, comércio e serviços no Paraná. Na indústria moveleira, cerca de 30 empresas já estão recebendo as orientações, que se estenderão até outubro de 2016, e também conta com a parceria do Sindicato da Indústria de Mobiliário e Marcenaria do Paraná (SiMov) na indicação de empresas que podem participar do Programa. Por meio de diagnósticos e orientações específicas para cada empresa, realizados por agentes bolsistas do CNPq capacitados pelo Sebrae/PR, são indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas pelos empresários, que podem optar ou não por implantar as soluções e arcar com os custos, quando necessários. Segundo a agente local de inovação que atende o setor moveleiro, Jacqueline Soares da Costa, o agente é a ‘ponte’ que leva o empresário até a entidade que irá auxiliá-lo na execução do trabalho. “Após uma completa análise do ambiente empresarial, nossa função é mostrar o que pode ser melhorado, indicar as entidades que podem ajudá-lo na implantação dessas melhorias e acompanhar essas ações. Muitas vezes, são soluções simples, que podem ser executadas pelo próprio gestor, com base nessas orientações. Para as soluções mais complexas, que necessitam do envolvimento de outras entidades, nós fazemos a ‘ponte’ e o acompanhamento dessa implantação”, explica Jacqueline.
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Para a consultora do Sebrae/PR e gestora do ALI no segmento moveleiro, Virginia Allgayer, além de possibilitar a sugestão de melhorias, o Programa também abre caminho para a participação em outros programas de incentivo do próprio Sebrae, como o Sebraetec – Serviços em Inovação e Tecnologia. “O agente orienta e indica os caminhos a serem tomados pelos empresários. O Sebraetec é um deles, com o qual o empresário pode receber até 80% de subsídios não reembolsáveis, para a execução de um projeto de inovação”, afirma. Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha, consultor do Sebrae/PR e gestor do Programa ALI na região leste do Estado, é que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas. “As empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente às suas concorrentes de mesmo porte e, até mesmo, às grandes indústrias moveleiras”, acrescenta. Arrumando a casa Há 15 anos no mercado, a indústria curitibana de móveis de fibras naturais Manufatto, fabricante dos móveis Rafinatto, é uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae. Desde fevereiro, a Manufatto tem recebido as orientações da agente Jacqueline, aprovadas pela gerente administrativa da fábrica, Elise Brugnolo Mazarotto. “Estamos no processo de implantação de oito ações de melhoria na empresa, que vão desde a criação de um organograma e de um código de conduta até fazer uso de um sistema de gerenciamento financeiro e análises do desempenho da empresa”, conta. Além das ações administrativas, segundo Elise, até os funcionários da fábrica estão sentindo os benefícios. Ações, como comemorar na empresa os funcionários aniversariantes do mês, oferecer o Cartão Sesi de benefícios e até mesmo organizar o estoque e a contagem de peças são algumas das soluções implantadas que trouxeram um novo clima organizacional. Assim como a fábrica, a loja Rafinatto, no Bairro Santa Felicidade, também participa do Programa ALI. Para melhorar o seu processo produtivo, a Manufatto é uma das empresas que já está utilizando as soluções do Sebraetec. Com as orientações, a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrialização e estoques. “São ações que motivam os funcionários a trabalharem melhor, de forma organizada e produtiva, e não envolvem apenas a equipe, mas também os próprios gestores, que estão buscando novas capacitações. Não adianta mudar o hábito da equipe se o gestor não mudar junto com eles”, confessa Elise.
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Informações As empresas interessadas em participar do Programa ALI, inclusive de outros setores da cadeia produtiva, ainda podem se inscrever. Para mais informações e inscrições, o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI que atende Curitiba e Região Metropolitana, no segmento correspondente ao ramo da empresa. Alimentação – Marina Volanski Teixeira Netto – volanski.alipr@gmail.com (41) 9696-6969 Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software – Felipe Bósio Aymay – faymay.alipr@gmail.com (49) 99994515 Cadeia hortifruti e comércio de flores – Patrícia Menezes dos Santos – menezes.alipr@gmail.com (41) 99773969 Comércio em geral – Raquel Cristina Senem de Oliveira – oliveira.alipr@gmail.com (41) 9838-1844 Comércio em geral – Reinaldo Costa Gusmão – rgusmao.alipr@gmail.com (44) 9126-1475/ (41) 9246-1475 Comércio no Litoral – Bianca Freitas de Souza – bsouza.alipr@gmail.com (41) 8748-7457 Construção Civil – Cássio Rebinski Lima – cassioalipr@gmail.com (41) 8522-1090 Revitalização em Matinhos – Cesar Wladimiro Trentino – trentinialipr@gmail.com (41) 9866-6266 Turismo MICE – Franciele Sarat – fsarat.alipr@gmail.com (41) 8765-4965 Turismo MICE no Litoral – Camila Smentcovski de Melo – cmelo.alipr@gmail.com (41) 8846-9987 Logística – Thais Marla Contin - thaiscontin@hotmail.com (43) 9931-5970 (contatos a partir de 4/5) Metalmecânico – Maria Augusta Silveira de Souza – souzaalipr@gmail.com (41) 8404-7826 Moveleiro – Jacqueline Soares da Costa – jscosta.alipr@gmail.com (41) 9252-0974/ (43) 9981-0974 Varejo Materiais de Construção – Gisele Budny – budnyalipr@gmail.com (41) 9958-5179 Varejo Novo – Talita de Carvalho – carvalhoalipr@gmail.com (41) 9206-8388
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INFORMAÇÃO____________
Presenças confirmadas no CONARH 2015 Claudio Sassaki, cofundador e CEO do Geekie; Anna Tavis, professora adjunta da New York University consultora organizacional sênior e executive coach (EUA); Fábio Colletti Barbosa, Líder empresarial; Fernando Salinas, diretor de RH da Johnson & Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio, âncora do programa Conta Corrente da GloboNews, são alguns dos destaques já confirmados para o maior evento latino-americano de gestão de pessoas.
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Prêmio Ser Humano: não perca o prazo de inscrição As melhores iniciativas do país nas áreas de gestão de pessoas e desenvolvimento sustentável têm até o próximo dia 25 para se inscrever no Prêmio Ser Humano Oswaldo Checchia, concedido pela ABRH-Brasil. No site da premiação, é possível conhecer o regulamento e fazer a inscrição.
A terceirização no Brasil No artigo A livre iniciativa não pode ser proibida, Carlos Silva, coordenador do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, argumenta por que a terceirização será benéfica para o Brasil.
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Os congressos regionais Como os investimentos em gestão de pessoas podem impactar nos resultados da empresa? Com esse e outros questionamentos, a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio, que também reúne o CONGREGARH, da ABRH-RS; o RH-RIO, da ABRH-RJ; e o V Congresso de Gestão de Pessoas do Piauí, da ABRH-PI.
Colômbia vai abrigar 24º CIGEH Maio também tem o principal evento da FIDAGH – Federación Interamericana de Asociaciones de Gestión Humana. Na 24ª edição, o CIGEH – Congresso Interamericano de Gestão de Pessoas será realizado de 13 a 15 de maio, em Barranquilla, Colômbia, sob o tema O impacto humano na competitividade.
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INFORMAÇÃO____________ PRÊMIO FORPLAS A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas.
Referência nacional em revista técnica para indústrias, a conquista da certificação NEI Top Five 2015/2016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro é um reconhecimento importante no momento crítico do mercado. Essa preferência foi revelada na recém-concluída Pesquisa Nacional de Preferência de Marcas que NEI Soluções realiza, há 33 anos, com 6.097 profissionais que atuam nos processos de especificação e compra de produtos industriais. Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e, consequentemente, podem contar, em qualquer situação. O momento atual exige das indústrias soluções inovadoras e parceiros confiáveis. Agradecimento a SIMOV, FIEP, SEBRAE E ABRH.
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INFORMAÇÃO____________ INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO
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Departamento de Assuntos Legislativos nº 14. ano IV . 10 de abril de 2015
Resumo do Diário Oficial Presidência da República Despachos Mensagem nº 98, de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências". Fonte: CNI Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Instrução Normativa nº 1.559, de 14 de abril de 2015 “Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)”. Fonte: CNI Atos do Poder Executivo
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Decreto nº 1012 Fica vedada a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelo Governo Estadual e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fonte: DOE 16.04.2015 Decreto nº 1022 Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, (Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências). Fonte: DOE 16.04.2015 Decreto nº 1023 Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, (Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária). Fonte: DOE 16.04.2015
NOVOS PROJETOS DE LEI Duração da suspensão dos tributos para drawback PL 00397/2015 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com finalidade de “Investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)”. “Estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art.173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art.177 da Constituição Federal”. Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, os seguintes pontos: Licitações - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatórios para: a) contratos de engenharia ou de publicidade com terceiros, destinados à prestação de serviços; b) aquisição de insumos; c) alienação de bens integrantes do respectivo patrimônio; d) execução de obras a serem integradas ao acervo; e) implementação de ônus real sobre tais bens. As licitações observarão o seguinte sequenciamento de fases: a) preparação; b) divulgação; c) apresentação de lances; d) julgamento; e) verificação de efetividade dos lances; f) negociação; g) habilitação; h) interposição de recursos; i) adjudicação do objeto; j) homologação do resultado ou revogação do procedimento. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Critérios de desempate - em casos de empate na licitação serão usados os seguintes critérios de desempate: a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada; b) avaliação do desempenho contratual; ou c) sorteio. Desclassificação - após verificada a efetividade dos lances e propostas, serão desclassificadas as empresas que: a) descumpram especificações técnicas; b) apresentem preços inexequíveis; c) encontrem-se acima do orçamento estimado; d) não tenham sua exequibilidade demonstrada; ou e) que apresentem desconformidade com outras exigências do intrumento convocatório. Dispensa de licitação - prevê a não obrigatoriedade de realização de licitações nas seguintes situações, entre outras: a) contratação de obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00; b) contratação de outros serviços e compras até R$ 50.000,00; c) para promoção de alienações de bens; d) quando não houver interessados à licitação anterior e esta, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa estatal; e) quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatíveis com os que se revelarem razoáveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa; f) quando houver necessidade de contratação de remanescente de obra, de serviço ou fornecimento; g) na aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos; h) na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou de gás natural com concessionários, permissionário ou autorizado; i) na contratação da coleta, processamento, comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis j) na contratação para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no país que envolvam alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Licitações remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na ordem da classificação), desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do edital de convocação. O valor estabelecido poderá ser o alterado por decreto do Presidente da República. Contratação direta - a contratação direta poderá ser celebrada na seguintes hipóteses: a) em casos emergenciais; b) na hipótese de produtor único; c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de serviço cuja a qualificação seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possíveis concorrentes. A contratação direta não dispensará a responsabilização de quem, por ação ou omissão tenha dado causa ao motivo ali descrito. Garantias - estabelece que a empresa estatal poderá exigir garantias, que não excedam 5% do valor Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
total do contrato, em forma de: a) caução em dinheiro; b) seguro-garantia; ou c) fiança bancária. Clique aqui Fonte: CNI
Incentivo para que o consumidor solicite emissão de documento fiscal PL 00737/2015 do deputado Baleia Rossi (PMDB/SP) “Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito da União Federal”. Cria programa de concessão de créditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de serviços, com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária da União Federal por meio de incentivo à solicitação de emissão de documentos fiscais. Os beneficiários poderão receber o valor de até 30% do PIS/COFINS, sendo de responsabilidade do Poder Executivo definir esse percentual em razão da atividade econômica, do regime de apuração, do porte econômico e da localização do fornecedor ou prestador. Para usufruir do benefício o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o número do próprio CPF ou CNPJ. Para os contribuintes do Imposto de Renda, os créditos poderão ser utilizados como abatimento do valor do imposto. Para os não contribuintes o valor será pago pelo Tesouro, na poupança. A transferência dos créditos somente será permitida entre pessoas físicas. Os créditos não serão concedidos: a) se o adquirente for contribuinte do PIS/PASEP ou da COFINS, não optante pelo Simples Nacional; b) na prestação de serviços bancários ou financeiros; c) nas operações de fornecimento de energia elétrica, combustíveis líquidos ou gasosos e lubrificantes, e na prestação de serviços de comunicação; d) se o consumidor for entidade da administração pública; e) aos tomadores de serviços prestados por profissionais autônomos ou sociedades uniprofissionais; f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante, ambulante ou produtor rural; g) nas operações ou prestações de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta seja, no ano calendário anterior, igual ou inferior a R$ 36.000,00. Aplica-se multa de R$ 100,00, se quando solicitado, o fornecedor não fizer constar no documento fiscal e no Livro Fiscal Eletrônico a identificação do comprador. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Fonte: CNI Altera o procedimento de retenção e prazo de recolhimento da CSLL, COFINS e PIS/PASEP PL 00815/2015 do deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE) “Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para dispor sobre a retenção e a ampliação dos prazos de apuração e recolhimento dos valores retidos das contribuições sociais CSLL, PIS e Cofins”. O projeto altera o procedimento de retenção das contribuições mencionadas, dispensando a soma de valores pagos num mesmo mês à mesma pessoa jurídica ao diminuir o valor mínimo de R$ 5.000,00 para R$ 10,00. Modifica também o período de apuração das contribuições de quinzenal para mensal, ampliando o prazo de recolhimento, que passa a ser o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele em que ocorreu o pagamento à pessoa jurídica prestadora do serviço. Atualmente, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de determinados serviços, estão sujeitos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP. De acordo com a legislação vigente, ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, deverá ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante de R$ 5.000,00 deverá ser feita a retenção das contribuições mencionadas. Quanto aos prazos de recolhimento, a legislação atual prevê que os valores retidos são recolhidos até o último dia da quinzena seguinte àquela em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora dos serviços. Fonte: CNI Dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), inerente ao Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) e da Cessão de Direitos Creditórios. PL 212/2015 de autoria do Poder Executivo Os Créditos Tributários emergidos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), gerados até a data de 31 de dezembro de 2014, poderão ser pagos em parcela única, com desconto de até 75% do valor da multa e 60% do valor dos juros ou, ainda, em Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
cento e vinte parcelas iguais com exclusão de até 50% do valor da multa e 40% do valor dos juros. Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado é obrigatório ao devedor o vínculo ao débito automático em conta corrente em instituição bancária conveniada à Secretaria de Estado e Fazenda, obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opção no fisco no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela única. Serão excluídos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou, ainda, não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, no prazo de 60 dias. O Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) aplica-se aos débitos tributários e não tributários gerados até a data de 31 de dezembro de 2014, como multas administrativas de natureza não tributária, Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros, podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de parcelamento em andamento. Para efetivação do presente Projeto de Lei, após aprovação, o poder executivo terá o prazo de 120 dias para a adequação necessária, como complementação e fixação da estrutura regimental e organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda, alterando, acrescendo ou revogando artigos especificados na presente Lei. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a íntegra, clique aqui. Fonte: Fiep
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Notícia Extraordinária Departamento de Assuntos Legislativos 14 de maio de 2015 Prezados (as) Senhores (as), O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ressalvados os destaques, a MPV 664/2014 na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 4 de 2015. Após votação nominal: 277 votaram pela aprovação; e 178 pela rejeição; houve apenas 1 abstenção. A disposição que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a aprovação do destaque 22. Prevalece então, a responsabilidade do empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do empregado por auxilio doença. A CNI entende que a ampliação do período para a arcar com o salário do empregado afastado por doença onerava o empregador. O prejuízo para as empresas se traduziria em um claro aumento de custos, pelo que seriam elas responsáveis por remunerar um tempo maior de afastamento do empregado – o dobro do que antes lhe era imposto. Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido haveria
aumento
do
custo
do
trabalho,
o
que
afetaria
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a
competitividade
da
empresa
brasileira
e
consequentemente
provocaria prejuízos aos próprios trabalhadores. Foi mantido a possibilidade de celebração de convênios para realizar perícias médicas. Nos casos de impossibilidade de realização de perícias pelo órgão ou setor próprio competente o INSS poderá celebrar convênios, contratos ou acordos com: órgãos e entidades públicos ou que integrem o Sistema Único de Saúde; entidades privadas de serviço social e de formação profissional, vinculadas ao sistema sindical; entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e técnica, desde que não empreguem o segurado. Os destaques referentes a esse questão deverão ser apreciados amanhã. Durante a votação dos destaques, foi aprovada emenda que permite a aplicação da fórmula 85/95 nas aposentadorias. De acordo com essa regra, o fator previdenciário não será aplicado quando o segurado, ao requerer a aposentadoria, tiver alcançado o total resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de contribuição, desde que este não seja inferior a 35 anos, se homem, e a 30 anos, se mulher, for igual ou superior a 95 anos, se homem, e a 85 anos, se mulher, somando-se as frações de tempo e idade. Em sequência, em votação simbólica, foi aprovada a emenda aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) que exclui a incidência do fator previdenciário se o segurado for pessoa com deficiência. O PLV aprovado mantém as reduções dos benefícios previdenciários, dentro do esforço do ajuste fiscal, mas faz algumas concessões. Como exemplo, destaca-se, em relação à pensão por morte, a redução da carência para 18 contribuições mensais para a pensão
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por morte, antes prevista em 24 contribuições na MPV. Os demais destaques do PLV deverão ser votados em sessão Plenária, convocada para 14 de maio de 2015. Fonte: CNI
Atenciosamente, Departamento de Assuntos Legislativos – DAL Sistema FIEP (41) 3271-9063 www.fiepr.org.br
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Informativo nº 560 quinta-feira, 07 de maio de 2015.
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Impressão 3D: a 4ª Revolução Industrial na Interzum Congresso e exposição durante feira trazem promovem a discussão sobre o impacto que o processo de transformação tem no segmento
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INFORMAÇÃO____________ 1. Missão Técnica Industrial de Logística Reversa a Portugal, ocorrida no período de 18 a 26 de outubro. Relatório Missão Portugal Acesse aqui Apresentações: -
Gestão de Resíduos nos Açores - Musami Operações Municipais do Ambiente E.I.M. S.A Acesse aqui
-
Eco-Oil - Tratamento de Águas Contaminadas, S.A. Acesse aqui
-
Steerin - Creative Engineering Acesse aqui
- Reciclagem de Resíduos de Embalagens de Madeira - Associação nacional de recuperação e reciclagem de embalagens e resíduos de madeira (Embar) Acesse aqui -
Sistemas de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos e Resíduos Especiais Acesse aqui
-
Sistemas Integrados de Gestão de Resíduos Acesse aqui
-
VALORCAR Gestão de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui
-
Valormed - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda. Acesse aqui
-
Estudo Desoneração da Cadeia Logística Reversa - Publicação da CNI Acesse aqui
-
Visão da Indústria Brasileira sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – Publicação da CNI Acesse aqui
Fotos Acesse aqui 2. Tarifa de Energia Elétrica Reajustes e Impactos Acesse aqui
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INFORMAÇÃO____________
Enunciado 62
Definição e/ou sua aplicação nas atas de eleição em sede de atualização de dados de diretoria a respeito do termo "sindicalizados". Saiba mais no site do DAS
Terceirização
"Terceirização - será que agora vai? " (Artigo de José Pastore) Saiba mais no site do DAS
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Portaria 510/2015 Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Saiba mais no site
Portaria 486/2015 Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica (frio). Saiba mais no site
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Portaria 597/2015 Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Saiba mais no site
Informativo STF considerou válida quitação ampla e irrestrita do contrato de trabalho em plano de dispensa incentivada, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho. Saiba mais no site
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NOTÍCIAS___________ FIEP HOMENAGEIA EMPRESÁRIOS E INAUGURA ESTRUTURAS NA SEMANA DAS INDÚSTRIA 2015 Programação que marca as comemorações pelo Dia Nacional da Indústria percorrerá todas as regiões do Paraná entre os dias 18 e 25 de maio
Homenagens em todas as regiões do Estado a empresários com destacada contribuição para o desenvolvimento do setor industrial paranaense marcarão a Semana da Indústria 2015. Promovida pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a programação acontece entre os dias 18 e 25 de maio, com o objetivo de ressaltar a importância do segmento para a economia estadual. Em algumas cidades, além de festividades haverá também a inauguração de novas estruturas do Sistema Fiep. A Semana da Indústria 2015 começa por Ponta Grossa, nos Campos Gerais, no dia 18. Na sequência, as comemorações acontecem em Dois Vizinhos, no Sudoeste (dia 19); Marechal Cândido Rondon, no Oeste (20); Maringá, no Noroeste (21); e Apucarana, no Norte (22). Fechando as atividades, em 25 de maio – data em que se celebra oficialmente o Dia Nacional da Indústria – a festividade ocorre em Curitiba.
Continue Lendo. Fonte: Agência FIEP
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NOTÍCIAS___________ ENTIDADES QUEREM DUPLICAÇÃO DE MAIS 2 MIL KM NO ESTADO Reivindicação faz parte de estudo feito pelo Fórum Permanente Futuro 10 Paraná Até 2035, o Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, formado por 20 instituições, entre elas as federações paranaenses da Indústria (Fiep), da Agricultura (Faep), e do Comércio (Fecomércio), quer transformar a infraestrutura de logística e transporte no Paraná. Entre obras elencadas como prioritárias, estão aproximadamente dois mil quilômetros de duplicações de rodovias, além daqueles já previstas em contratos de concessão. Coordenadores do Fórum estiveram ontem em Londrina, na sede da Fiep, onde apresentaram o Plano Estadual de Logística e Transportes do Paraná - Pelt 2035, e coletaram sugestões para aprimorá-lo. Entre as duplicações, estão quatro trechos partindo da microrregião de Londrina, três deles fazendo ligação com o Estado de São Paulo. Está prevista no estudo a duplicação da BR-369 até Ourinhos, trecho hoje sob concessão da Econorte, cujo contrato vence no final de 2021. Outro trecho é o da PR-323, saindo pela PR-445, até o Posto Charles Naufal, próximo de Assis, trecho também sob concessão da Econorte no mesmo contrato. E ainda a PR-170, saindo de Rolândia, até Porto Capim, em Porecatu, que não está sob concessão. O Fórum ainda quer a duplicação da PR-445, no sentido Sul, em direção a Mauá da Serra.
Continue Lendo. Fonte: Folha Web
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NOTÍCIAS___________ SETOR INDUSTRIAL TENTA DRIBLAR CRISE ECONÔMICA INVESTINDO R$ 140 MILHÕES EM OBRAS
A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul anunciou na manhã desta segunda-feira (11) a programação do Mês da Indústria 2015 e prospecções para as áreas de cursos e vagas na educação profissional no Estado oferecidas pelo Sesi, Senai e IEL. Durante a apresentação, foram expostos números referentes à formação profissional com 125.784 vagas em 311 cursos, distribuídos em 52 cidades. Já as obras de modernização, ampliação e construção de unidades dentro do Sistema S totalizam mais de R$ 140 milhões em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Sonora e Três Lagoas. No ano de 2007 o balanço registrou 7.615 indústrias, 90.888 empregos e mais de US$ 800 milhões em exportação com PIB (Produto Interno Bruto) de 4,0 bilhões. Em 2010 foram 9.520 indústrias, 113.727 empregos e US$ 2.284 milhões em exportação com o dobro do PIB de 8,4 bilhões. De 2007 a 2014 o PIB cresceu em média, 15,5% ao ano e 2015 iniciou o setor com 11.840 indústrias, 113.397 empregos com US$ 3.678 milhões e PIB de 14,2 bilhões.
Continue Lendo. Fonte: Mega Moveleiros
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NOTÍCIAS___________ SENAI OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS NO PARANÁ Inscrições começam nesta segunda-feira (04); são oferecidas vagas em todas as regiões do Estado Começam nesta segunda-feira (04), as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Senai. São mais de 5 mil vagas em 26 diferentes cursos técnicos, que estão distribuídos entre 34 cidades do Paraná. As inscrições podem ser feitas pelo site www.senaipr.org.br/cursostecnicos até o dia 18 de junho. As aulas iniciam no dia 21 de julho. Os cursos técnicos do Senai abrangem diversas áreas do conhecimento e têm duração de um a dois anos. Voltados para jovens e profissionais da indústria que desejem aprimorar seus conhecimentos e investir na carreira, os cursos da instituição formam profissionais para atuar na indústria, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos nas diversas atividades do setor industrial. Os interessados devem ter o Ensino Médio completo ou estar cursando. Continue lendo. Fonte: Bem Paraná
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NOTÍCIAS___________ FIEP/PR - PDA É INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS, INDÚSTRIAS E LIDERANÇAS Programa, realizado pela Confederação Nacional da Indústria em parceria com a Fiep, vem atendendo demandas de industriais e sindicatos. O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fiep, está atendendo às demandas vindas das indústrias para o aprimoramento do setor produtivo de uma maneira geral. Por meio de capacitações, especialistas e consultores orientam os industriais sobre temas pertinentes, como fiscalização do trabalho, eficiência energética e gestão, entre outros. No Paraná, estes cursos estão sendo realizados em todas as regionais da Fiep, com calendário préestabelecido. Os sindicatos filiados à federação divulgam o cronograma aos associados e demais interessados. Assim, os industriais têm oportunidade para trocar experiências e conhecimento sobre os serviços disponibilizados pelo Sistema Fiep e pelos sindicatos. A gerente da Central de Relacionamento com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep, Maria Aparecida Santos Lopes, conta que a CNI disponibiliza o portfólio com os cursos, oficinas e demais atividades previstas no programa. "Olhando esse portfólio e fazendo uma sondagem junto aos nossos sindicatos, nós identificamos onde há mais viabilidade de levar um curso ou ação ou onde teria uma aceitabilidade maior", explica. Continue lendo. Fonte: Portal da Indústria
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Palestrante: André Luiz Dias de Araújo Advogado trabalhista e gestor de recursos humanos, é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). É diretor da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP Subseção Jabaquara/Saúde e professor de Relações Trabalhistas e Sindicais na Faculdade Morumbi Sul/SP. É sócio da Lex Trabalhista, escritório especializado em assessoria jurídica trabalhista, tendo entre seus clientes AES Eletropaulo, Center Group, EGSF Advogados, BMI Sociedade de Advogados.
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INFORMAÇÕES JURÍDICAS______ Clique na miniatura e Confira RESUMO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n°19 – maio de 2015. Resumo do Diário Oficial da União e do Estado.
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, nº 35 – Janeiro de 2015.
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________ Confira a nova edição da revista Radar Móbile
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista RG Móvel
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista Móveis de Valor
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista Lush – Arquitetura e Decoração
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