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DESTAQUE_________________ INDIQUE SUA OPINIÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO
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DESTAQUE_________________ O SIMOV tem o prazer de informar, que a partir deste ano, na segunda quarta-feira de cada mês, estará disponível na sede do Simov o Plantão Jurídico, com advogados presentes, dando auxilio jurídico às empresas. As empresas podem comparecer pessoalmente com suas dúvidas, ou entrar em contato pelo telefone (41) 3342-5052 ou ainda pelo email simov@simov.com.br, para serem atendidas mais prontamente durante os plantões, conforme calendário estabelecido abaixo. O quarto plantão acontecerá no dia 12/08/2015 (quarta-feira) das 13:30 às 17:30. Segue a baixo o cronograma com as datas dos próximos plantões:
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INFORMAÇÃO____________ CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS SIMOV - 2015
MÊS
DIA DAS REUNIÕES
AGOSTO
12
SETEMBRO
9
OUTUBRO
14
NOVEMBRO
11
DEZEMBRO
9
Local das Reuniões: Sede da FIEP - Av. Cândido de Abreu, 200, Salão Nobre - Sétimo Andar - Centro Cívico. As reuniões acontecerão sempre nas segundas quartas-feiras de cada mês, a partir das 18hs. O estacionamento da FIEP está liberado para utilização a partir das 18hs.
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INFORMAÇÃO____________ AGENDA SIMOV –JULHO 2015 13 A 17 DE JULHO –“CURSO DE CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) ARAUCÁRIA”. Local: SESI Araucária. Endereço: Rodovia do Xisto, Marginal, BR 476, Nº 6170 - CEP 83.705-177 Bairro: Estação – Araucária. Horário: 13h30m às 17h30m. Informações: (41) 3342-5052 ou e-mail: simov@simov.com.br Participantes: Público em geral. Curso de 20 horas/aula – 20 Participantes: 2ª a 6ª feira.
14 DE JULHO –“SEMINÁRIO DE CRÉDITO” – EVENTO GRATUITO. Local: ACIAP. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 1869, São José dos Pinhais/PR. Horário: 19h00m. Assunto: Apresentações de soluções financeiras para micro, pequenas e médias empresas, e também poderá interagir com os bancos e instituições em rodadas de crédito, tanto para tirar dúvida quanto para conhecer melhor os produtos e serviços apresentados. Informações: (41) 3271-9911 / 3271-9411 / 3271-9136 – fomento@fiepr.org.br Inscrições: 0800 570 0800 Participantes: Diretoria e Associados. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
CURSO GRATUITO 16, 17, 22, 23 E 24 DE JULHO –“CURSO SEBRAE – NA MEDIDA: GESTÃO FINANCEIRA”. Local: SEBRAE Endereço: Av. Tupi, 333 – Bortot – Pato Branco/PR. Horário: 19h00m às 23h00m (20 horas de curso + 2 horas de consultoria individual. Assunto: - Planejamento Financeiro - Fluxo de Caixa - Custos e Preços de Venda - Demonstrativos de Resultados - Análise de Resultados Informações: (46) 3027-0942 – simovpatobranco@simov.com.br ou Chaline (46) 3027 – 0110 – athos@athossolucoescontabeis.com.br Participantes: Público em geral.
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17 DE JULHO –“OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO CHILE”. Local: Sala dos Conselhos – Campus da Indústria do Sistema FIEP. Endereço: Av. Comendador Franco, 1341, Curitiba/PR. Horário: 08h30m às 11h00m. Programação: - Abertura, Presidente Sr. Edson Campagnolo; - Palavras do Ministro Conselheiro do Chile, Sr. Jaime Chomali; - "OPORTUNIDADES PARA INVESTIR NO CHILE” - Novas disposições", Sr. Pedro Asenjo, do Comité de Inversiones Extranjeras; - Comércio Bilateral BRASIL/CHILE, Sr. Alvaro Camargo, representante do ProChile; - Perguntas e respostas. Informações: Inscrição gratuita no site www.fiepr.org.br Participantes: Diretoria e Associados. 30 DE JULHO –“SESI PINHAIS -WORKSHOP E-SOCIAL” – EVENTO GRATUITO. Local: SESI PINHAIS. Endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, 2650. Horário: 14h30m. Assunto: Veja como organizar, cadastrar e transmitir suas informações ao Governo Federal via eSocial para não ser surpreendido por autuações e multas. Inscrições: adriana.bom@pr.senai.br Participantes: Diretoria e Associados.
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INFORMAÇÃO____________ COMPRA PARANÁ Programa prepara pequenos negócios para participar de licitações Começaram no dia 30 os lançamentos do Compra Paraná, que seguem até o início de agosto; proposta inclui capacitações e encontro de negócios e a intenção é movimentar a economia local, por meio de novos canais de venda para entidades públicas 07/07/15 às 08:00 - Por: ASN/PR O Sebrae/PR lança em Curitiba, Litoral, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária o Programa Compra Paraná, que tem por objetivo preparar e estimular a participação de micro e pequenas empresas, e também microempreendedores individuais, em processos de licitação, compras públicas e governamentais, por meio de um processo permanente de mapeamento, capacitação e negociação. O Compra Paraná, do Sebrae/PR, em parceria com a Federação das Associações Comerciais e empresários do Estado do Paraná (Faciap) e Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, tem como foco fornecedores, empresários de pequenos negócios, microempreendedores individuais, assim como interessados em fornecer produtos e serviços para a administração pública federal, estadual ou municipal. O lançamento está previsto para cinco cidades, a começar pelo Litoral. No último dia 30 de junho, o Programa foi apresentado na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap). Nesta terça-feira, dia 7 de julho, é a vez de São José dos Pinhais, às 20 horas, na Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais (Aciap); no dia 15, em Pinhais, no Centro de Eventos da Churrascaria Vallejo, às 8h30. No dia 30 de julho, Araucária conhecerá o Compra Paraná, às 19h30, no auditório da Prefeitura. E Curitiba recebe o lançamento dia 6 de agosto, às 20 horas, na sede do Sebrae/PR. Durante os lançamentos, são divulgadas as agendas de capacitações para fornecedores e compradores, que acontecem nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, em dez cidades da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. Segundo o consultor do Sebrae/PR, Vinícius Milani, os lançamentos são importantes para divulgar as regras do Compra Paraná e as capacitações posteriores preparam os empreendedores e Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
empresários de micro e pequenas empresas a enxergarem as licitações e as compras públicas como um canal alternativo e seguro de vendas. Legislação e oportunidades A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor no Brasil desde 2006, trouxe a obrigatoriedade do tratamento diferenciado aos pequenos negócios, no quesito compras governamentais. Um dado preliminar já apurado revela que de 100% das compras governamentais de um determinado município, 30% são de micro e pequenas empresas exclusivamente. Porém, apenas 15% são comprados de micro e pequenas empresas locais. Por essa razão, o Sebrae/PR, por meio de pesquisas, vem identificando o poder de compra dos municípios paranaenses e preparando os pequenos negócios com esse Programa, cujo desafio principal é movimentar a economia local, gerando novos canais de vendas e mais oportunidades para as pequenas empresas da região. “Para os empresários locais, somente a legislação não é suficiente, pois, muitas vezes, o dinheiro nem sempre fica no município que gerou a oportunidade de participação dos pequenos negócios. É preciso conhecer os processos de funcionamento dos editais públicos, enxergar as melhores oportunidades e estar preparado para atender essas demandas. Esta é a função do Compra Paraná”, explica Milani. Encontro de negócios As capacitações do Programa preparam os empresários para o Encontro de Negócios, que acontece nos meses de agosto e novembro, em cinco cidades da Grande Curitiba e Litoral, visando aproximar as empresas locais e os representantes de entidades públicas para exporem suas demandas, necessidades e processos legais para compras governamentais. Os encontros estão programados para os dias 12 de agosto em Pinhais, no Centro de Eventos da Churrascaria Vallejo; no dia 20 de agosto em Matinhos, no Sesc Caiobá; no dia 27 de agosto em São José dos Pinhais, no Hotel Howard Johnson; no dia 5 de novembro em Araucária, no Parque Cachoeira; e no 11 de novembro em Curitiba, no Sesc da Esquina. Para o consultor do Sebrae/PR, os encontros de negócios podem ser uma porta de entrada para começar a construir um relacionamento concreto com o poder público, que está organizando melhor a dinâmica de seus Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
processos, sobretudo no que diz respeito aos pagamentos e transparência. Vinícius Milani diz que confiança é a ‘chave’ para se estabelecer um canal de vendas sustentável e estratégico para os pequenos negócios, principalmente, com o tratamento diferenciado conforme rege a Lei Geral. “Empresários de micro e pequenas empresas que participam de encontros de negócios têm mais chances de concorrer nesse mercado e de vender conforme a legislação, pois passam a conhecer com mais detalhes os processos e funcionamento de editais públicos, tornando-se, assim, mais um canal de negócios e contribuindo para o desenvolvimento do município”, enfatiza o consultor do Sebrae/PR. Agenda de capacitações As empresas interessadas em participar das capacitações do Programa Compra Paraná e em se preparar para os Encontros de Negócios já podem se inscrever por telefone, nas associações comerciais em suas respectivas cidades. As vagas são limitadas. Confira abaixo as datas e locais do curso em cada município, e os telefones para inscrição: Pinhais - De 14 a 17 de julho, das 19 às 23 horas, na Acipi – (41) 3033-3166; São José dos Pinhais – Dias 27 e 28 de julho, das 8h30 às 17h30, na Aciap – (41) 3525-0801; Pontal do Paraná – De 27 a 30 de julho, das 19 às 23 horas, na Aciapar – (41) 3458-1510; Matinhos – Dias 3 e 4 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Acima– (41) 3453-2345; Guaratuba – De 3 a 6 de agosto, das 19 às 23 horas, na Acig – (41) 3472-1376; Paranaguá – Dias 10 e 11 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Aciap– (41) 3038-8511; Tijucas do Sul – De 31 de agosto a 3 de setembro, das 19 às 23 horas, na Acetis – (41) 3629-1346; Guaraqueçaba – Dias 14 e 15 de setembro, das 8h30 às 17h30, na Faciap– (41) 3307-7024; Curitiba – Dias 28 e 29 de setembro, das 8h30 às 17h30, na Faciap– (41) 3307-7024; Araucária – Dias 19 e 20 de outubro, das 8h30 às 17h30, na Aciaa– (41) 3642-6313. Fonte: Divulgação. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
INFORMAÇÃO____________ GRUPO DE TRABALHO QUER NORMATIZAR O SISTEMA DE WOOD FRAME Após conseguir a liberação do uso da tecnologia em obras financiadas pelo governo, a comissão Casa Inteligente quer estabelecer as normas técnicas para garantir um padrão de segurança a estas construções A Comissão Casa Inteligente, formada por diversas entidades representativas dos setores da Construção Civil, Madeira, e da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), voltou a se reunir na Fiep, em Curitiba, e criou um grupo de trabalho (GT) que deverá atuar em uma nova etapa do uso da tecnologia de Wood Frame em construções no Brasil. Formada em 2009 para pesquisar técnicas de construção civil mais sustentáveis, a partir da utilização de madeira certificada e tratada, a comissão Casa Inteligente deve agora propor normas técnicas para garantir um mesmo padrão de segurança a qualquer obra que utilize o sistema. Os integrantes do grupo também querem a revisão do Sistema de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (Sinat) 05, voltado ao uso de Wood Frame. Participam do grupo representantes da Fiep, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov), do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas (Sindimad – SC), Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada (Abimci), Associação Paranaense de Reflorestadores (Apre), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), e das empresas Tec Verde, Stamade, Grupo Lenz, Immergrün e Embafort. O GT já tem as primeiras ações estabelecidas. A Abimci dividirá com o Sinduscon-PR a tarefa de relacionar as normas citadas no Sinat 05. E caberá à Abimci relacionar as normas já publicadas pelo Comitê Brasileiro (CB) 31, relacionadas à madeira. Um CB é um órgão técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), formado por Comissões de Estudo, onde as Normas Brasileiras são desenvolvidas. A ABNT possui 55 Comitês Brasileiros e quatro Organismos de Normalização Setorial, chamados genericamente de Comitês Técnicos.
Fonte: Divulgação
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Continue lendo. Fonte: Móbile Fornecedores Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
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Departamento de Assuntos Legislativos nº 27. ano IV . 03 de julho de 2015
Novos Projetos de Lei Dispensa do pagamento de contribuição sindical aos trabalhadores de empresas optantes pelo Simples PL 2013/2015 do deputado Laercio Oliveira (SD/SE), que “Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”. Dispensa do pagamento de contribuição sindical os trabalhadores de empresas optantes pelo Simples. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Fonte: CNI
Condições para aplicação de justa causa para gestante
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PL 2040/2015 do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que “Acrescenta parágrafo único ao art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que só serão consideradas para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa da empregada gestante as faltas graves cometidas ou que vierem ao conhecimento do empregador durante a gravidez”. Altera a CLT para acrescentar que a validade da aplicação da justa causa para a empregada gestante exige que a falta grave seja cometida ou o empregador tenha ciência durante a gravidez. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Fonte: CNI
Concessão do repouso semanal remunerado em dias diferentes PLS 368/2015 do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que “Modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias”. Acrescenta à Lei que trata sobre o repouso semanal remunerado a possibilidade de intervalo inferior ou superior a sete dias entre os períodos de repouso concedidos em duas semanas consecutivas, desde que observada a escala de revezamento. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Fonte: CNI
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Extinção do banco de horas e pagamento de horas extras PL 2008/2015 do deputado Tenente Lúcio (PSB/MG), que “Dá nova redação ao art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o pagamento de horas extras e extinguir o regime de banco de horas”. Altera a CLT para dispor sobre o pagamento de horas extras e extinguir o regime de banco de horas. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de no máximo duas horas extras por dia, mediante acordo escrito entre empregado e empregador, acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. A remuneração da hora extra será no mínimo 50% superior à da hora normal. Veda aos empregados sob o regime de tempo parcial a realização de horas extras. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Apensado ao PL 7689/2006 Fonte: CNI
Trabalho do maior de 16 anos PL 1997/2015 do deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que “Regula o trabalho ao maior de 16 anos”. Estabelece que o maior de 16 anos de idade poderá firmar contrato de trabalho com base na CLT, desde que não seja perigoso, insalubre ou realizado em horário noturno e quando não estiver contemplado em lei que exija condições especiais. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Tramitação: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Fonte: CNI
Novos prazos de saque do FGTS para aquisição de moradia e pagamento de financiamentos habitacionais PLS 359/2015 do senador Paulo Paim (PT/RS), que Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais. Altera a Lei do FGTS para modificar os prazos de movimentação da conta vinculada do trabalhador, da seguinte forma: Prestações de financiamento habitacional - reduz de três para um ano o tempo mínimo de trabalho sob o regime do FGTS; Saldo devedor de financiamento imobiliário - reduz de dois para um ano o intervalo para cada movimentação nos casos de liquidação ou amortização; Pagamento total ou parcial de aquisição de imóvel - reduz de três para um ano o tempo mínimo de trabalho sob o regime do FGTS. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Fonte: CNI
Saque do FGTS para investimento em geração própria de energia em residências Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
PLS 371/2015 do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências”. Altera a Lei do FGTS para permitir o saque em caso de aquisição e instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residência. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) Fonte: CNI
Saque do FGTS para custeio de ensino superior PL 1986/2015 da deputada Ana Perugini (PT/SP), que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir dentre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do FGTS do Trabalhador ou qualquer de seus dependentes para amortizar ou quitar o pagamento das mensalidades em Instituições Educacionais de Ensino Superior”. Altera a Lei do FGTS para permitir o saque nas hipóteses de amortização ou quitação das mensalidades em curso superior do trabalhador ou qualquer de seus dependentes. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Apensado ao PL 3961/2004 Fonte: CNI
Proteção e incentivo a trabalhadores que denunciem violação de direitos Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
trabalhistas PLS 362/2015 do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), que “Dispõe sobre medidas de proteção e de incentivo a trabalhadores que denunciem a prática de crime, ato de improbidade, violação de direitos trabalhistas ou qualquer outro ilícito verificado no âmbito da relação de trabalho”. Estabelece medidas de proteção e incentivos a trabalhadores que, de boa-fé, denunciem a prática de crime, ato de improbidade, violação de direitos trabalhistas ou qualquer outro ato ilícito no âmbito das relações de trabalho. Trabalhadores - abrange qualquer tipo de relação de trabalho ou emprego, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Sigilo - a identidade do denunciante será preservada, exceto nas hipóteses de interesse público. Cursos de esclarecimentos - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão promover programas, palestras ou cursos que habilitem o trabalhador a reconhecer condutas ilícitas, bem como os órgãos responsáveis pela respectiva apuração. Inversão do ônus da prova - na análise das informações prestadas, poderá ser decretada a inversão do ônus da prova, caso seja extremamente difícil a apresentação de elementos comprobatórios pelo denunciante ou o empregador tenha maior facilidade na produção das provas. Prevenção de retaliações - o trabalhador, em razão das informações prestadas, não poderá sofrer demissão, rebaixamento de função, transferência imotivada, punição, perda de benefícios ou qualquer outra espécie de represália no âmbito da relação de trabalho. Multa - a aplicação de sanção ao trabalhador, resultará além da reversão do ato, a aplicação de multa de no mínimo 10 salários mínimos e, no máximo, 10.000 salários mínimos. Premiação aos denunciantes - os trabalhadores que realizarem a denúncia deverão receber incentivos, além daqueles já previstos nos respectivos planos de carreira. Na Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Administração Pública, serão concedidos prêmios, medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio, promoção na carreira, recebimento de 15% a 50% do valor da multa administrativa aplicada ao empregador. Órgãos internos de apuração - a Administração Pública e as pessoas jurídicas de direito privado deverão criar, no prazo de seis meses da entrada em vigor da lei, órgãos internos independentes para o recebimento e a apuração de denúncias ou, neste último caso, quando não tiver atribuição, para o encaminhamento das informações ao órgão competente. Tempo de adequação - as pessoas jurídicas de direito privado existentes deverão se adaptar no prazo de seis meses. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Fonte: CNI
Regras para a revista íntima dos empregados nos locais de trabalho PL 1941/2015 do deputado Luis Tibé (PTdoB/MG), que “Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proibição de revista íntima nos empregados nos locais de trabalho”. Altera a CLT para proibir a revista íntima dos empregados nos locais de trabalho. Considera revista íntima o procedimento em que os empregados têm o seu corpo vistoriado, com ou sem a exigência de despir-se. O descumprimento das regras pelo empregador acarreta multa no valor de R$ 5.000,00 em favor do empregado prejudicado. Na hipótese de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Para acessar a integra, Clique aqui Tramitação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Fonte: CNI Institui a Política de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores da Administração Pública do Estado do Paraná. PL 466/2015 de autoria dos deputados Professor Lemos (PT), Péricles de Mello (PT), Tadeu Veneri (PT). Estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores na Administração Pública do Estado do Paraná, de acordo com os seguintes princípios e diretrizes: (i) universalidade de atendimento; (ii) promoção da saúde; (iii) integralidade de atenção; (iv) atenção a acidentes e doenças do trabalho; (v) regionalização; (vi) garantia de direito de informação; (vii) garantia da participação dos trabalhadores e entidades. A Política de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores na Administração Pública do Estado do Paraná ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEAP, com a garantia da participação dos trabalhadores e suas entidades representativas. Serão criados Núcleos de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores, com objetivo de operacionalizar as ações previstas. Todas as avaliações de ambiente e processos de trabalho deverão adotar metodologias e parâmetros técnicos preconizados pelo Sistema Único de Saúde, Ministérios do Trabalho e Emprego e padrões nacionais e/ou internacionais. Toda situação de trabalho que ofereça risco grave e eminente à saúde dos trabalhadores, que ocasionem dano à vida, incapacidade ou morte, deverá ser Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
imediatamente interrompida sendo garantido o direito de recusa aos trabalhadores. A legislação denomina acidente de trabalho: agravos à saúde que ocorrem pelo exercício do cargo e/ou função, a serviço de órgão da Administração Pública, e que provoque lesão corporal; perturbação funcional; perda, redução na capacidade laborativa ou morte. Equipara-se ao acidente de trabalho: (i) todo acidente relacionado direta ou indiretamente para a morte do trabalhador que tenha sido ocasionado pela perda ou redução da capacidade de trabalho; (ii) acidente sofrido pelo trabalhador no local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; (iii) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; (iv) ato de imprudência, negligência ou imperícia, de terceiro ou companheiro de trabalho; (v) ato de pessoa privada; (vi) assédio moral; (vii) assédio sexual; (viii) desabamento, inundação, incêndio e outros casos de força maior; (ix) doença proveniente de contaminação acidental do trabalhador no exercício de seu cargo ou de suas atividades, mesmo tomando as medidas sanitárias cabíveis; (x) acidente sofrido pelo trabalhador, fora do ambiente de trabalho, na execução de ordem ou realização de serviço ao órgão vinculado. O trabalhador será considerado no exercício do cargo ou função, nos períodos destinados à refeição, descanso, na satisfação de suas necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante este. As unidades de trabalho, em qualquer âmbito da administração pública, ficam obrigadas a instituir e manter Comissões de Saúde do Trabalhador, assegurando a participação dos mesmos nas decisões que envolvam a garantia da qualidade dos
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ambientes e processos de trabalho. Os membros das Comissões de Saúde do Trabalhador serão eleitos diretamente pelos trabalhadores em todos os locais de atividade da administração pública estadual direta ou autárquica, independente do número de trabalhadores existentes no local, que terá número mínimo de 2 (dois) e número máximo de 20 (vinte) titulares, com mesmo número de suplentes. As comissões terão a incumbência de: (i) propiciar discussão sobre os problemas referentes à saúde dos trabalhadores; (ii) desenvolver ações que visem garantir a saúde; (iii) participar e acompanhar o desenvolvimento dos serviços de atenção à saúde dos trabalhadores e do controle de riscos existentes nos ambientes e processos de trabalho; (iv) participar e acompanhar serviços de atenção à saúde dos trabalhadores e controle de riscos em ambientes e processos de trabalho, acompanhando os técnicos nas inspeções, nos mapeamentos de riscos e nas atividades de avaliação e planejamento; (v) os integrantes das Comissões serão liberados de suas funções para a realização de cursos, treinamentos e capacitações propostos por suas entidades representativas; (vi) as entidades sindicais de trabalhadores convocarão assembleia ou plenárias específicas para a formação de Comissão Eleitoral, podendo designar um membro para acompanhar o processo eleitoral. As diretrizes definidas na Lei deverão ser seguidas por empresas terceirizadas que mantenham contrato ou venham a contratar com o poder público estadual Fica o Poder Executivo autorizado a criar dotação própria para o custeio da implementação desta Lei, bem como, contratar através de concurso público, pessoal
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que se fizer necessário. Esta Lei será regulamentada por Ato do Poder Executivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias de sua entrada em vigor. Para acessar a íntegra, clique aqui. Tramitação: Aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Fonte: Fiep
Resumo do Diário Oficial Ministério do Trabalho e Emprego Gabinete do Ministro Portaria nº 882, de 1º julho de 2015 “Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28” (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). Fonte: CNI Atenciosamente, Departamento de Assuntos Legislativos – DAL Sistema FIEP - (41) 3271-9063 - www.fiepr.org.br
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INFORMAÇÃO____________ PLANILHA COM RELAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRA ABERTOS ATÉ O MOMENTO PARA OS JOGOS DE 2016.
Veja a tabela ampliada. Fonte: CNI
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INFORMAÇÃO____________
Notícia sobre a expectativa de substituição e implementação de barreiras protecionistas na Argentina: http://www.hlf.com.ar/blog/uncategorized/buscan-implementar-mas-medidas-proteccionistas-para-despuesde-diciembre/ BUSCAN IMPLEMENTAR MÁS MEDIDAS PROTECCIONISTAS PARA DESPUÉS DE DICIEMBRE Escrito por Alfredo Sainz El Gobierno convocó a empresarios para la creación de nuevas normas de calidad, barreras sanitarias y cláusulas antidumping Con la mira puesta en 2016, en las últimas semanas los principales sectores industriales beneficiados por el modelo económico empezaron a ser convocados por la Secretaría de Comercio para el armado de medidas proteccionistas que trasciendan al kirchnerismo. En diciembre próximo coinciden la asunción de las nuevas autoridades nacionales y el fin del plazo que le impuso la Organización Mundial de Comercio (OMC) a la Argentina para dejar de usar las Declaraciones Juradas Anticipadas de Importación (DJAI), y el temor compartido por los empresarios y los funcionarios del equipo que lidera Augusto Costa es que el nuevo año llegue con un cambio en la política de comercio exterior, que se podría traducir en una mayor apertura de la economía. Frente a esta posibilidad ya avanzan en la implementación de nuevas medidas antidumping, barreras fitosanitarias y normas de calidad, entre otras medidas posibles, que funcionen como un dique de contención ante una eventual invasión de productos importados. “Desde el Gobierno nos alertaron que antes de fin de año se caerán las DJAI, y ya estamos trabajando en medidas para que no se pierda todo el terreno que ganaron las pymes industriales en los últimos años”, admitió Marcelo Fernández, presidente de la Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Confederación General Económica Empresaria de la República Argentina (CERA). “Nos interesa el mercado interno. La idea no es aprovecharnos de los consumidores argentinos, sino contar con las medidas que nos permitan el desarrollo de una industria nacional y asegurar el empleo”, son los argumentos que repiten en la Cgera cuando se les menciona que los consumidores locales terminan pagando precios muchos más caros a la hora de comprar una camisa, un televisor o un par de anteojos. Una de las herramientas a las que apelan los empresarios es el diseño de un nuevo esquema de normas de calidad. El objetivo es replicar modelos que regulan la fabricación y comercialización de productos sensibles a la importación, de manera de evitar lo que consideran “una apertura exagerada” de su negocio. Para este tipo de medidas, distintas industrias están trabajando junto con técnicos del Instituto Argentino de Normalización (IRAM) en el desarrollo de una normativa específica para sus respectivos rubros. “En nuestro caso, ya estamos trabajando en un proyecto para contar con normas de calidad para la fabricación y comercialización de anteojos y productos ópticos, que replicará al que ya está vigente en España. El objetivo es llegar a 2016 con la nueva normativa vigente. No queremos nada raro, sino estar en pie de igualdad con lo que hacen países desarrollados”, explica Norberto Fermani, presidente de la Cámara de la Industria Óptica (Cadioa), que reúne a las 34 fábricas de anteojos que operan en el país. De acuerdo con los datos que manejan en Cadioa, de los cinco millones de anteojos que se venden en el país hoy la mitad son importados. Y dentro de ese 50%, un porcentaje “muy elevado”, según Fermani, son ingresados en forma ilegal desde China. “La situación es tan grave que hasta PAMI y otras obras sociales están entregando armazones que entran al país en forma ilegal”, agregó el empresario. El mismo trabajo que están desarrollando distintos sectores industriales con el IRAM es replicado con el Instituto Nacional de Tecnología Industrial (INTI) para la aplicación de nuevas barreras fitosanitarias que frenen el ingreso de productos importados. “Lo que buscamos es una igualación de las normas con lo que sucede en el resto del mundo. Por ejemplo, en Estados Unidos son muy cuidadosos a la hora de evitar el ingreso de botones o cierres que contengan níquel, porque se lo considera un elemento cancerígeno. Ahora estamos haciendo los mismos estudios para evitar que entren al país los botones made in China que tienen este componente”, explican en Cgera. La protección de la salud es también el argumento al que apelan los fabricantes de calzado para frenar la importación de zapatillas que utilizan telas vinílicas para reemplazar al cuero. Por su parte, en el sector textil también reconocen que están trabajando en normativas que regulen la calidad de las prendas, aunque no adelantaron detalles. “El sector textil ha logrado en los últimos diez años iniciar una reconversión orientada a la innovación y al desarrollo tecnológico potenciando economías regionales, y este tipo de trabajos permiten ir institucionalizando el desarrollo”, explicó Pedro Bergaglio, presidente de la Cámara Argentina de Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
Empresas de la Industria del Sweater. En forma mancomunada con la Secretaría de Comercio, las pymes industriales también están trabajando en la implementación de nuevas medidas antidumping. En la actualidad, este tipo de normas ya rigen para proteger a los fabricantes nacionales de hilados, anteojos y calzados, y la idea es ampliarlas a otros rubros. “No es una tarea fácil, porque lo primero que hay que probar es que existe un daño para una industria local. Y el otro problema que enfrentamos es que no se trata de medidas generales para proteger a todo un sector y sólo se pueden aplicar producto por producto y por cada país de origen”, admitió Fermani. EN DEFENSA DEL MODELO Normas de calidad El objetivo es replicar proyectos que regulan la importación y comercialización de productos en Europa y los EE.UU. Barreras fitosanitarias Con el INTI se está trabajando para detectar componentes que sirvan para evitar el ingreso de productos desde el exterior. Medidas antidumping La idea es ampliar los rubros en los que hoy ya están aplicando estas cláusulas contra la competencia desleal. Atenciosamente, DANIEL LUTZ Presidente da ABIMOVEL
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INFORMAÇÃO____________ LISTA DE CURSOS SESI
CURSO
C H
VALOR PARA 2015
Administrando o seu dinheiro
1 2 Gratuito
Administrando o seu Tempo
1 2
52,00 (gratuito para a indústria)
Alimentação Saudável e Bem-estar
1 6
68,00 (gratuito para a indústria)
Alongamento
8 Gratuito
Artrose
8 Gratuito
Código de Ética
1 2
52,00 (gratuito para a indústria)
Como Criar e Como Participar de Cooperativas Industriais
1 2
52,00 (gratuito para a indústria)
Como Elaborar Contrato
1 2
Como Estudar a distância
4 Gratuito (fomento-indústria)
Como Participar de Licitações
4
Comunicação escrita
1 0 Gratuito Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
52,00
17,00
Comunicação Interna e Endomarketing no RH
1 2
Criatividade na Indústria
2 0 87,00 (gratuito para a indústria)
Cultura Musical
1 2 Gratuito
Direção defensiva
1 2
Drogas: Abordagem e Encaminhamento
1 6 210,00 (gratuito para a indústria)
Documentação Escolar
1 6
Educação Nutricional para Jovens
8 Gratuito
Elaboração de Preço para Micro e Pequena Indústria
1 6
Elaboração de projetos para mobilização de recursos
1 2 Gratuito
Emergência, ergonomia e CIPA
8 Gratuito
Empresário do Terceiro Milênio
1 2 Gratuito
Entendendo a Área de Gestão de Pessoas
8
Espaços confinados
1 0 Gratuito
Estatuto da Criança e Adolescente
52,00
52,00 (gratuito para a indústria)
2 Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I simov@simov.com.br
87,00
68,00 (gratuito para a indústria)
34,00 (gratuito para a indústria)
87,00
4
Ética e Sustentabilidade
1 2
Ética Profissional nas Redes sociais da Internet
1 6 Gratuito
Fortalecendo o Associativismo
8
Gerenciamento de Projetos
2 0
Gestão do Esporte e Lazer
1 2
52,00
Gestão Sindical
2 0
87,00
Hábitos Saudáveis de Qualidade de Vida
8 Gratuito
Inclusão Social e Diversidade
8
Ind. da Cerâmica Vermelha: trabalho seguro e organizado, EPIs e EPCs
1 0 Gratuito
Ind. da Madeira: colheita, empilhadeiras, enlonamento e EPIs
1 0 Gratuito
Ind. da Reparação de Veículos: trabalho seguro e EPIs.
1 0 Gratuito
Ind. de Cal e Calcário: EPIs, EPCs, movimentação de cargas e situações de emergência.
1 0 Gratuito
Ind. Gráfica: movimentação de cargas, situações de emergência, EPIs e EPCs.
1 0 Gratuito
52,00 (gratuito para a indústria)
34,00
87,00 (gratuito para a indústria)
34,00 (gratuito para a indústria)
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Ind. Metal-Mecânica: movimentação de materiais, e EPIs.
1 0 Gratuito
Ind. Moveleira: prevenção de acidentes, EPIs e EPCs.
1 0 Gratuito
Ind. Moveleira: prevenção de acidentes EPIs e EPCs
1 0 Gratuito
Ind.Têxtil e do Vestuário: tear, máquina de costura reta e corte de tecidos
1 0 Gratuito
Indicadores para Avaliar e Monitorar Políticas, Programas e Projetos
4 4 Gratuito
Indicadores para Medir y Monitorear, Políticas, Programas y Proyectos – Español
4 0 Gratuito
Inteligência Estratégica
1 2
52,00 (gratuito para a indústria)
Introdução à Comunicação Empresarial
1 2
52,00 (gratuito para a indústria)
Introdução à Pesquisa e Análise de Mercado
1 6
68,00 (gratuito para a indústria)
Introdução ao espanhol
2 0
87,00 (gratuito para a indústria)
Introdução ao Plano de Negócios
1 6
Jogo SESI Tira-risco - Ind. da Reparação
4 Gratuito
Jogo SESI Tira-risco - Ind. Gráfica
4 Gratuito
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68,00
Lazer: Um Apanhado Histórico
8 Gratuito
Liderança: líder x chefe
1 6
Mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
2 0 Gratuito
Movilización en favor de los Objetivos de Desarrollo del Milenio – ODM – Español
1 6 Gratuito
Movimentação de cargas e EPIs.
1 0 Gratuito
Novo Acordo Ortográfico
1 2 Gratuito
O Papel da Escola na Educação Nutricional
1 2
O Trabalho em Equipe
2 0
Osteoporose
8 Gratuito
Planejamento Familiar e contracepção
1 0 Gratuito
Planejamento em Treinamento e Desenvolvimento
1 2
Planejamento Tributário para Micro e Pequena Indústria
1 6
Prevenção ao câncer de pele
1 2 Gratuito
68,00 (gratuito para a indústria)
52,00
87,00 (gratuito para a indústria)
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52,00 (gratuito para a indústria)
68,00 (gratuito para a indústria)
Prevenção ao câncer de mama
1 2 Gratuito
Produção e Gestão Cultural
1 2
Relações de Gênero
2 8
Relaxamento
8 Gratuito
Saúde e Segurança para Jovens Trabalhadores
1 2 Gratuito
Saúde Vocal
1 2 Gratuito
Setor do Saneamento: escoramento, sinalização e atividades com cloro gasoso
8 Gratuito
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
1 2
52,00
Técnicas de Recrutamento e Seleção
1 2
52,00
Trabalhos em Altura
1 2 Gratuito
Uso Responsável dos Medicamentos
8 Gratuito
52,00
118,00 (gratuito para a indústria)
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CURSOS IEL
Carga Horária
Valor
(horas) 1 RPG na Educação: por que aplicá-lo?
4
R$ 95,00
2 A Sustentabilidade no setor da Construção Civil
4
R$ 99,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
4
R$ 105,00
3 Gestão Ágil de Projetos com Scrum
4 Aprenda a Planejar com Mapas Mentais
5 Boas Práticas e Competências do Scrum Master
6 Desenvolvendo a Criatividade com Mapas Mentais
7 Mediação: conceito e técnicas
8 Processos de Envase e Embalagem na Indústria de Cosméticos e de Higiene Pessoal – ICHP
9 Processos de Fabricação na Indústria de Cosméticos e de Higiene Pessoal – ICHP
10 Boas Práticas de Fabricação e Conservação na Indústria de Cosméticos e Higiene Pessoal (ICHP)
6 Aprenda a gerenciar
20
R$ 300,00
7 Aprimore suas habilidades de negociação
20
R$300,00
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8 Como conduzir uma avaliação de sua equipe
20
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9 Como gerenciar em tempos turbulentos
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R$ 300,00
10 Como recrutar pessoas para a sua equipe
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R$ 300,00
11 Desenvolva as habilidades de comunicação interpessoal
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R$ 300,00
12 Desenvolva habilidades de liderança: visão e criação de valor
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R$ 300,00
13 Desenvolva suas habilidades e eficiência pessoais
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R$ 300,00
14 Entenda a criação de valor na sua empresa
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15 Entenda e se prepare para a avaliação de desempenho
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16 Melhore o foco no cliente
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17 Princípios da gestão de projetos
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18 Valorize a diversidade
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19 Treinamento de gestão de equipes
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INFORMAÇÃO____________
Nota Técnica 102/2015 Esclarece quanto ao uso de elevadores para transporte de materiais e pessoas em obras. Saiba mais no site
Portaria 704/2015 Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) Sinalização de Segurança. Saiba mais no site
Portaria 702/2015 Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. Saiba mais no site
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INFORMAÇÃO____________
Portaria 944/2015 Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Saiba mais no site
Portaria 945/2015 Trata da autorização transitória para trabalho aos domingose feriados civis e religiosos. Saiba mais no site
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NOTÍCIAS___________ INOVAÇÃO ENTRA EM PAUTA NO MOMENTO ECONÔMICO Pesquisa da Grant Thornton mostra que 48% das empresas considerariam automatizar processos em um ano, porém aquisição de tecnologia tem sido o principal gargalo nesse processo
O atual momento econômico torna-se um incetivo para a indústria quando se fala em inovação como caminho de conquistar uma maior otimização de processos e a diminuição dos custos. De acordo com o estudo International Business Report (IBR) 2015 da Grant Thornton, 48% das empresas brasileiras considerariam automatizar processos em um ano: 24% de diferentes segmentos já estariam automatizando processos de produção, 3% já implantando e 21% com intenção de fazê-lo nos próximos 12 meses. O estudo ouviu mais de 2.571 líderes empresariais de diversos segmentos em 36 mercados globais desde fevereiro de 2015, e constatou que as empresas brasileiras que já entraram nesse processo têm como principal razão o maior flexibilidade para aumentar ou diminuir o volume de produção (69%). Continue lendo. Fonte: Emobile.
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NOTÍCIAS___________ SETOR MOVELEIRO TEM QUEDA DE 7,0% NAS EXPORTAÇÕES No entanto, alta do dólar contribui para aumento das vendas com destino aos Estados Unidos e China, na comparação com maio de 2014 Após a divulgação dos dados de exportação do setor moveleiro, que confirmaram um recuo de 7,0% em maio de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Daniel Lutz, garante que “mesmo com a queda, as empresas brasileiras terão competitividade garantida, ainda que precisem reduzir preços de 5% a 15%, na moeda americana.” Entre outros dados, a entidade divulgou hoje que as exportações no mesmo período, acumularam US$ 250,1 milhões. Tiveram destaque no destino das exportações Estados Unidos e China, beneficiados pela alta do dólar. Do total, aproximadamente 20,8% dos valores teve o mercado norte-americano como destino, apontando um crescimento de 21% em relação ao ano anterior. Outros destaques em exportações medidos em valores foram o Reino Unido com participação 15%. Destaca-se também a queda das exportações à Argentina, que representava 18,9% em 2013, 14,5% em 2014, caindo para 11,5% em 2015.
Continue Lendo. Fonte: Emobile.
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NOTÍCIAS___________ ENTENDA O PROGRAMA QUE VAI PROTEGER EMPREGOS E AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS O governo federal lançou nesta segunda-feira (6), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A ação irá proteger empregos, auxiliar a recuperação econômica de empresas e da economia nacional, estimular a produtividade por meio do aumento da duração dos vínculos empregatícios, além de manter a arrecadação. A Medida Provisória que cria o programa foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (7). Apesar de ter força de lei e valer a partir da sua publicação, a MP ainda precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. A medida vai evitar a demissão de trabalhadores por empresas que estejam passando por dificuldades econômicas temporárias, além de assegurar emprego a milhares de trabalhadores e apoiar as empresas no processo de reestruturação. Continue lendo. Fonte: Sindimadeira RS
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OPORTUNIDADE___________
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OPORTUNIDADE___________
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OPORTUNIDADE___________ POLÍTICA DE PREÇO PARA O CURSO DE CIPA: As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados à FIEP poderão inscrever GRATUITAMENTE os seus membros, de acordo com o dimensionamento da Norma Regulamentadora específica (NR-5, NR-22 ou NR-29).
A condição de gratuidade é válida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcão) ou turmas fechadas pelos próprios Sindicatos Empresariais filiados à FIEP, conforme quadro de elegibilidade abaixo apresentado. Ressaltamos que, afim de garantir a viabilidade dos treinamentos, o Sesi se reserva o direito de cancelar e/ou não confirmar turmas de balcão, com menos de 20 alunos inscritos. 1) Condições para a Gratuidade:
2)
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2)
Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA, quando não for gratuito:
3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA, e não é associada, o Sindicato poderá indicar
uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paraná, ao custo de R$ 85,00 por participante. SESI ARAUCÁRIA Programação dos cursos de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - NR-5 Portaria 3214/78 - Ano 2015
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CRONOGRAMA MÊS
DATAS
HORÀRIO
6º Junho 15 à 19/06/2015
13:30h às 17:30h
7º Julho 13 à 17/07/2015
13:30h às 17:30h
8º Agosto 10 à 14/08/2015
13:30h às 17:30h
9º Setembro 14 à 18/09/2015
13:30h às 17:30h
10º Outubro 19 à 23/10/2015
13:30h às 17:30h
11º Novembro 16 à 20/11/2015
13:30h às 17:30h
12º Dezembro 07 à 11/12/2015
13:30h às 17:30h
CURSO DE 20 HORAS/AULA – 20 PARTICIPANTES: 2ª A 6ª FEIRA. Modalidade: Turma Aberta SESI - ARAUCÁRIA: Rodovia do Xisto, Marginal, BR 476, Nº 6170 CEP 83.705-177 Bairro: Estação – Araucária EMPRESAS INTERESSADAS, CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL: Telefone: 3342-5052 E-mail: simov@simov.com.br Obs.: Em caso de aceite da proposta por parte da empresa, os documentos que serão solicitados, deverão ser enviados ao SESI com 1 (Uma) semana de antecedência para conclusão de matrículas e certificados.
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OPORTUNIDADE___________ PRÊMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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OPORTUNIDADE___________ PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS
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OPORTUNIDADE___________ WORKSHOP PRATIQUE – DESIGN THINKING
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OPORTUNIDADE___________
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INFORMAÇÕES JURÍDICAS______ CLIQUE NA MINIATURA E CONFIRA RESUMO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n°19 – maio de 2015. Resumo do Diário Oficial da União e do Estado.
NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, nº 35 – Janeiro de 2015.
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REVISTAS_____________
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REVISTAS_____________ Confira a nova edição da revista Radar Móbile
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista RG Móvel
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista Móveis de Valor
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REVISTAS___________ Confira a nova edição da revista Lush – Arquitetura e Decoração
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