Nº 146 ano 12 jul 2015
Qualidade em alta A indústria da construção civil caminha em direção a um novo patamar com a Norma de Desempenho
SUSTENTABILIDADE
Mercado oferece soluções para redução do consumo de água e energia
entrevista do mês: Andrea Matarazzo
www.sindusconsp.com.br
Prédios em construção no Jardim das Perdizes: preocupação com o conforto dos usuários
2
notícias da construção // julho 2015
editorial
Um jogo em que todos só perdem José Romeu Ferraz Neto Presidente do SindusCon-SP
A
desidratação da desoneração da folha de pagamentos da construção prejudicará o nosso setor, o governo e a sociedade, e em nada contribuirá para o ajuste fiscal. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida ainda tramitava no Senado até o fechamento desta edição. Esse fato deplorável encerrou um dos primeiros semestres mais difíceis vividos pela construção. Em maio, o nível de emprego no setor caiu pelo oitavo mês consecutivo, para 3,19 milhões de empregados com carteira assinada. Retrocedeu, portanto, ao patamar do mesmo período de 2011. As demissões dos últimos 12 meses totalizaram 366 mil empregados e ocorreram em todos os segmentos, atingindo desde escritórios de projeto até serviços de acabamento. O desemprego tende a se acentuar ainda mais com a proposta de oneração em 125% da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Nas obras em que a folha representar acima de 22,5% do faturamento, iremos recolher 4,5%, em vez de 2%. Abaixo disso, será menos desvantajoso voltar aos 20% sobre a
folha, como faculta a nova regra. Um retrocesso. A medida não trará benefícios. Perderão os trabalhadores, que podem vir a ser demitidos, e os construtores, que se verão forçados a elevar preços num cenário de baixíssima demanda. A União pagará mais pelas obras, anulando o ganho extra na arrecadação obtido com a redução da deso-
“PERDERÃO OS TRABALHADORES, QUE PODEM VIR A SER DEMITIDOS, E OS CONSTRUTORES, QUE SE VERÃO FORÇADOS A ELEVAR OS PREÇOS” neração. Estados, municípios e estatais também desembolsarão mais pelas obras, uma vez que a arrecadação extra irá somente para os cofres federais. Perderão as construtoras, que a duras penas destinaram à elevação de sua produtividade os recursos que deixaram de recolher à Previdência. O governo precisará desembolsar mais pelas obras do
PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida, quando não tem sequer recursos suficientes para colocar em dia os pagamentos em atraso das obras em andamento. Mais uma vez o governo adota uma medida linear, sem medir a fundo as consequências. Não houve isonomia, já que diversos setores econômicos tiveram um tratamento diferenciado. Ao elevar a contribuição previdenciária de um setor estratégico para o desenvolvimento como é a construção, o governo retira qualidade do necessário ajuste fiscal. O que se esperava do ajuste era uma racionalização das despesas de governo, sem elevar impostos, mas reduzindo ao mínimo os investimentos. Porém, o que se viu no primeiro semestre foi o contrário: aumento dos gastos do governo, elevação de tributos e expressivo corte de investimentos. Tal direcionamento dado ao ajuste fiscal em um cenário de inflação e desemprego crescentes, com perda gradativa de renda, certamente não resultará na reconquista da confiança de investidores, empresários e sociedade, nem tampouco na rápida e inadiável retomada do crescimento econômico. www.sindusconsp.com.br
3
Jorge Rosenberg
Sumário // julho 2015
12
03
28
EDITORIAL
INDICADORES
capa
Palavra do presidente
NORMA DE DESEMPENHO INDUZ AO AUMENTO DA QUALIDADE
06
Indústria da Construção incorpora preceitos da NBR 15575 e passa a priorizar o conforto dos usuários do imóvel FOTO: JORGE ROSENBERG
entrevista Andrea Matarazzo
20 OPINIÃO FABIO VILLAS BôAS DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NORMA DE DESEMPENHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
22
destaque CASA ECOEFICIENTE TRAZ RECEITA DE SUSTENTABILIDADE
34 OPINIÃO FRANCISCO VASCONCELLOS DEFENDE OBRAS SUSTENTÁVEIS
35 SINDUSCON-SP em ação
Foto do mês
40
24
NOTÍCIAs SÃO PAULO FAZ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR LEI DE ZONEAMENTO
NOTÍCIAs FóRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL APRESENTA O MCMV3
4
31
notícias da construção // julho 2015
PRESIDENTE
José Romeu Ferraz Neto
VICE-PRESIDENTES
Eduardo Carlos Rodrigues Nogueira, Eduardo May Zaidan, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Haruo Ishikawa, Jorge Batlouni, Luiz Antônio Messias, Luiz Claudio Minnitti Amoroso, Maristela Alves Lima Honda, Maurício Linn Bianchi, Odair Garcia Senra, Paulo Rogério Luongo Sanchez, Roberto José Falcão Bauer, Ronaldo Cury de Capua
DIRETORES DAS REGIONAIS
Elias Stefan Junior (Sorocaba), Fernando Paoliello Junqueira (Ribeirão Preto), Germano Hernandes Filho (São José do Rio Preto), Márcio Benvenutti (Campinas), Mario Cézar de Barros (São José dos Campos), Mauro Rossi (Mogi das Cruzes), Paulo Edmundo Perego (Presidente Prudente), Ricardo Aragão Rocha Faria (Bauru), Ricardo Beschizza (Santos), Sergio Ferreira dos Santos (Santo André)
REPRESENTANTES JUNTO À FIESP
Eduardo Ribeiro Capobianco, Sérgio Porto, Cristiano Goldstein, João Cláudio Robusti ASSESSORIA DE IMPRENSA
42 OPINIÃO CLaUDIO BERNARDES DEFENDE PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Enzo Bertolini (11) 3334.5659, Fabiana Holtz (11) 3334.5701
CONSELHO EDITORIAL
Delfino Teixeira de Freitas, Eduardo May Zaidan, José Romeu Ferraz Neto, Maurício Linn Biachi, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Odair Senra, Salvador Benevides, Sergio Porto, Ana Eliza Gaido e Rafael Marko.
DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO
Néctar Comunicação Corporativa (11) 5053.5110 EDITOR RESPONSÁVEL
43 REGIONAL
49 AGENDA EVENTOS e CURSOS
53 CONCRETO MARCELO CHAMMA RESPONDE SOBRE PRODUTIVIDADE NA CONSTRUÇÃO
54 OPINIÃO RONALDO CURY ANALISA IMPACTOS DO MCMV3 PARA AS EMPRESAS
Paulo Silveira Lima (MTb 2.365-DF) paulo.lima@nectarc.com.br
REDAÇÃO
Enzo Bertolini, Fabiana Holtz e Rafael Marko, com colaboração das Regionais: Bruna Dias (Bauru); Ester Mendonça (São José do Rio Preto); Giselda Braz (Santos); Geraldo Gomes e Maycon Moreno (Presidente Prudente); Camila Garcêz (São José dos Campos e Mogi das Cruzes); Marcio Javaroni (Ribeirão Preto); Lívia Lopes e Simone Marquetto (Sorocaba); Sueli Osório (Santo André) e Vilma Gasques (Campinas).
ARTE E DIAGRAMAÇÃO
Fernanda Sant’Anna REVISÃO
Littera Scripta PUBLICIDADE
Comercial SindusCon-SP: Valéria Giolli (11) 3334.5694 Raízes Representações: Vando Barbosa (11) 99614.2513/2604.4589 vando.barbosa@raizesrepresentacoes.com.br ENDEREÇO
Rua Dona Veridiana, 55, CEP 01238-010, São Paulo-SP Central de Relacionamento SindusCon-SP
(11) 3334.5600
Impressão: Pancrom Indústria Gráfica Tiragem desta edição: 15.000 exemplares auditoria de tiragem: Parker Rand
Opiniões dos colaboradores não refletem necessariamente posições do SindusCon-SP noticias@sindusconsp.com.br www.sindusconsp.com.br facebook.com/sindusconsp twitter.com/sindusconsp youtube.com/sindusconspmkt Disponível na App Store e no Google Play
“O papel desta revista foi feito com madeira de florestas certificadas FSC e de outras fontes controladas.”
www.sindusconsp.com.br
5
Prioridade na regularização fundiária Principal líder da oposição a Fernando Haddad (nosso entrevistado de junho), o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) é um severo crítico do atual prefeito de São Paulo, a quem acusa de não se empenhar na solução de problemas do município. Provável postulante ao cargo ocupado por Haddad nas eleições de 2016, Matarazzo acredita que promover a regularização de terras seja ação fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura da cidade. 6
notícias da construção // julho 2015
fotos: Jorge Rosenberg
entrevista // ANDREA MATARAZZO
Notícias da Construção // Em entrevista a Notícias da Construção, na edição de junho, o prefeito Fernando Haddad avalia muito positivamente a sua própria gestão e diz que a atual administração estabeleceu marcos importantes para o desenvolvimento da infraestrutura urbana da cidade e para a habitação popular, citando especificamente o novo Plano Diretor e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Como o senhor avalia o trabalho de Haddad nessas questões? Andrea Matarazzo // Para mim, eu acho que não apenas nesses dois pontos, mas de uma maneira geral, esta é uma gestão que está sempre no gerúndio. Estamos fazendo, estamos realizando... Mas você não consegue ver nenhuma realização na prefeitura até agora. Inclusive com relação às promessas de campanha, que até agora nada, nenhuma realizada, como também no programa de metas. As 123 metas não estão sendo atingidas. Se eu não me engano, apenas 20 chegaram a um bom termo, e quando você vê é do tipo “criar a secretaria de alguma coisa, criar o conselho tal”. Mas de concreto, infraestrutura da cidade ou habitação de interesse social, nós estamos efetivamente ou no gerúndio ou no futuro do pretérito. Ou seja, habitação popular: qual é o marco? Ficar pintando ZEIS pela cidade? Ao mesmo tempo em que você acaba congelando a cidade, com as ZEIS imobilizadas, você não constrói, porque precisaria operacionalizar essas ZEIS. E como ele não resolve questão de preço, tem problema de custo, está apenas ampliando cada vez mais o número de ZEIS, mas
habitação, que é bom, nenhuma. A promessa era de 55 mil habitações populares, e a um ano e meio do fim do governo tem 5 mil feitas. O resto ou está no futuro do pretérito ou no gerúndio. NC // Na sua opinião, quais são as principais carências da cidade de São Paulo hoje?
“A FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TEM REFLEXOS EM QUASE TODAS AS OUTRAS QUESTÕES”
fazendo escritórios, pequenas fábricas, comércio nessas regiões da periferia, quando na verdade não podem. Quando você pergunta do Grajaú, todo mundo responde: “Não, aqui não pode fazer creche, não pode fazer unidade de saúde, porque é área de manancial”. Sim, é área de manancial, mas existem 700 mil pessoas morando lá há mais de 40 anos. Já está consolidada a região. Então não faz sentido não haver uma via rápida para a regularização fundiária. É um pouco o que o Estado fez quando juntou uma série de órgãos, criando o Grapohab [Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo], que acabou acelerando os processos de aprovação. Então, a regularização fundiária é a
AM // A cidade tem um problema seríssimo que é a regularização fundiária. A falta de regularização fundiária, tanto na zona sul como na leste e também na norte, acaba comprometendo drasticamente a questão da mobilidade, porque para boa parte da população é preciso se deslocar por distâncias enormes para chegar ao trabalho e depois para voltar para casa. Isso tem consequências também na questão da violência, pela necessidade de creches, que acaba não tendo, as crianças ficam sem a necessária atenção – e nessas regiões mais distantes ainda falta lazer, cultura, falta uma série de coisas. A falta de regularização impede o desenvolvimento da cidade, com impacto também na construção civil. As empresas poderiam estar www.sindusconsp.com.br
7
entrevista // ANDREA MATARAZZO primeira carência, porque tem reflexos em quase todas as outras questões, gera consequências nas outras áreas. Outro problema gravíssimo é a questão da saúde, a falta de equipamentos de saúde nessas regiões mais distantes e também a falta de médicos, porque o transporte é ruim, a mobilidade é muito difícil e às vezes o médico ganha um concurso em Cidade Tiradentes, mas ele mora no Jardim São Luís. Vai levar três horas para chegar no trabalho. O transporte público está sempre lotado porque as pessoas têm que se deslocar da periferia para o centro, já que você não
consegue levar a atividade econômica para as pontas da cidade em função da falta de regularização fundiária. NC // E como resolver esse problema? AM // Primeiro, com medidas administrativas para desburocratizar e juntar todos os órgãos envolvidos. Organizar um consórcio com o Tribunal de Justiça, os cartórios, as universidades e a prefeitura para fazer um grande mutirão para conseguir avançar com velocidade nessa questão. Porém, antes é preciso fazer a centralização de todos os órgãos da prefeitura num só lugar. NC // Essa é uma tarefa para quanto tempo? Dá para fazer numa gestão? O quanto dá para avançar numa gestão? AM // Eu acho que dá para avançar. O quanto eu não sei. Tenho pensado em como fazer isto principalmente para as áreas consolidadas. Essas áreas têm um problema: não pode fazer creches, porque nenhum imóvel está regular e a Secretaria de Educação não consegue construir porque se exige o Habite-se. Eu fiz um projeto de lei que permite, nessas áreas consolidadas, desde que não seja uma área verde, a construção de UBS, creche e hospital com uma autorização provisória da prefeitura. Portanto, acho que tem meios de se avançar, com impactos positivos inclusive na construção civil.
8
notícias da construção // julho 2015
NC // Uma questão na qual se fala há décadas é a revitalização do centro de São Paulo. Percebe-se que muito se fala, mas até agora pouco se avançou. O que pode ser feito para que esse sonho se torne realidade? AM // Não é um processo do dia para a noite, mas eu estive na prefeitura – fui subprefeito da Sé e depois secretário de Subprefeituras e de Serviços – e sei que a prefeitura tem de ser obsessiva no cuidado com a região. A segurança tem de ser bem cuidada, precisa de limpeza permanente, regras claras para funcionamento, estímulos à economia criativa – e agora criamos, no Plano Diretor, por iniciativa minha, os distritos criativos da Sé e da República, que concede incentivos fiscais para atividade econômica criativa. É preciso também flexibilizar as reformas de imóveis no centro, que em função de tombamentos hoje se leva anos para aprovar. As empresas novas, se elas não tiverem pelo menos a rede lógica operacional e acessibilidade nos prédios, não vão se interessar. Como o centro não é assim tão grande, é possível enumerar o que pode e o que não pode em cada um dos prédios, para quando surgir interessados ser possível acelerar a aprovação de projetos. Pela legislação em vigor, se você quiser demolir um desses prédios contíguos, que não têm recuo, terá que construir o novo com o recuo exigido em lei, o que afasta o interesse e ainda desfigura a região. Eu acho que a sociedade, depois do computador pessoal, passou a andar muito rápido. Para fazer o projeto se usa o CAD/CAM e não mais a prancheta, para fazer o
cálculo tem a calculadora eletrônica e não mais a régua de cálculo. Mas a legislação e o poder público não acompanharam. Existem procedimentos, para se aprovar um projeto, que são incompatíveis com a tecnologia usada por quem projeta, por quem calcula e pela tecnologia construtiva. Hoje se constrói um prédio muito mais rápido do que se aprova o seu projeto. O que é um absurdo.
secretário, eu fazia pessoalmente, sem assessor. Dava trabalho, tomava o meu tempo, mas o funcionário público deve estar aí para isso. Tem que mudar o conceito de autoridade para o de
NC // Ou seja, o avanço da tecnologia é um fator crucial... AM // Claro. Em vez de ficar criando secretaria para fazer demagogia, eu teria criado uma Secretaria de Inovação e Tecnologia, inclusive para criar os aplicativos que façam com que a cidade dê respostas à sociedade, para criar instrumentos de conversa da sociedade com o poder público. Não faz sentido, no ano 2015, você ter que ir numa subprefeitura, ficar na praça de atendimento, pegar uma senha, esperar uma pessoa te atender, abrir um processo com capa plástica, que se não tiver aquela capa plástica o processo para. Isso não existe! Na sociedade atual, isso é inaceitável e incompreensível. A prefeitura tem que dar respostas com velocidade e qualidade. As pessoas devem poder fazer as coisas de casa. Quando eu era secretário, usava o Twitter, as pessoas indicavam onde tinha buraco, onde tinha problema, e isso me deu agilidade de resposta imensa, usando um instrumento que está aí e é algo simples. Como
“EXISTEM PROCEDIMENTOS, PARA SE APROVAR UM PROJETO, QUE SÃO INCOMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA USADA POR QUEM PROJETA E POR QUEM CALCULA” servidor público. O secretário é que tem de estar às ordens do cidadão, e não o contrário. Se você quer ser prefeito de São Paulo, tem que gostar de problema, porque você vai ter problemas 24
horas por dia e não vai agradar a todo mundo. NC // Se o senhor fosse prefeito, como trataria a questão das invasões de imóveis? AM // Recentemente houve um boom de invasões porque deixaram. Isso foi estimulado pelo prefeito. A prefeitura fez corpo mole. Aquela ocupação em área de manancial chamada de Palestina foi estimulada pelo prefeito, que subiu no caminhão do pessoal e mandou o movimento do Boulos vir aqui pressionar a Câmara para mudar o Plano Diretor. Isso é um absurdo, pois a partir do momento que você age para facilitar a ilegalidade, ela se implanta. Prometeram fazer 55 mil habitações e fizeram apenas 5 mil. Paralisaram todos os projetos de urbanização de favelas. Dá para entender por que a demanda esteja nervosa. A demanda está nervosa com razão. NC // O senhor, na posição de principal liderança de oposição ao prefeito, é um candidato natural à sua sucessão. Na eventualidade de ser eleito, quais seriam as suas prioridades para a cidade? AM // A regularização fundiária, a questão da saúde, que é um drama hoje, e transporte e mobilidade. São coisas que parecem óbvias, mas são importantes e não têm solução imediata. Têm que ser tratadas como prioridade. Também daria uma geral na zeladoria da cidade, na limpeza de bueiros, de galerias grandes www.sindusconsp.com.br
9
entrevista // ANDREA MATARAZZO e pequenas, de piscinões. A cidade está largada. Um programa meu para a cidade de São Paulo teria milhares de pequenas obras de interesse local e uma ou outra grande obra de interesse geral. Quem define as prioridades deve ser a população, que mora e trabalha no local. Não posso deixar de comentar: falar que temos um Plano Diretor que é um dos melhores do mundo é de uma presunção tamanha! Pois é um Plano Diretor que pode ser muito bonito no papel, mas é um plano de quem não conhece a cidade. Quando se fala em planejar São Paulo para 30 anos, isso é ótimo. Mas diferentemente de Tóquio, que não tem passivo para resolver,
10
São Paulo tem um passivo de 30 anos, então não se pode ficar planejando o futuro sem resolver o passivo que está aí. Na maioria dos bairros periféricos, o primeiro pedido que se faz é asfalto, canalização de esgoto, ou seja, coisas que são do século 19. O prefeito tem que corrigir. O centro expandido, bem ou mal, está no século 20, mas a periferia ainda está no século 19. Tem gente que compara São Paulo a Nova York. Isso é não conhecer, é olhar São Paulo como se a cidade fosse da Paulista à Faria Lima e da 9 de Julho à Rebouças. Quem conhece a cidade inteira, otimisticamente consegue comparar com a Cidade do México, mas realisticamente
notícias da construção // julho 2015
você compararia com uma grande Nairóbi [capital do Quênia]. Poucas cidades têm um desnível tão grande como tem São Paulo. Basta você ir a um lugar como o Jardim Peri, onde há pessoas ainda morando em palafitas de madeira dentro do córrego, liquidando a própria saúde, sem a menor perspectiva e degradando a Serra da Cantareira. São coisas como essas que é preciso enxergar antes de falar que você está fazendo um planejamento como Tóquio. Na verdade, o prefeito Fernando Haddad não conseguiu trabalhar nem sobre o planejamento nem sobre o passivo da cidade. Ele vai deixar uma herança deletéria para São Paulo.
www.sindusconsp.com.br
11
Fotos: Jorge Rosenberg
CAPA // Qualidade e Desempenho
Jorge Batlouni Neto: “As construtoras estão seguindo os preceitos da norma”
Novo paradigma de qualidade e eficiência Voltada ao conforto do usuário do imóvel, Norma de Desempenho, que completa dois anos de vigência, conduz indústria brasileira da construção civil em direção a um novo patamar 12
notícias da construção // julho 2015
U
m círculo virtuoso está em operação na construção civil brasileira. Empresas começando a planejar melhor os seus empreendimentos, a especificar seus projetos com maior detalhamento e a executar as obras com maior qualidade. O motor por trás desse ciclo é a NBR 15575/2013, mais conhecida como Norma de Desempenho. Completando os seus primeiros dois anos de vigência, a norma estabelece padrões mínimos de qualidade a cumprir, visando principalmente ao conforto dos usuários dos imóveis. A NBR 15575 impõe indicadores de desempenho e elimina subjetividades na avaliação da qualidade
Maurício Bianchi destaca os esforços para elevar a vida útil dos imóveis
de um empreendimento. “Tais indicadores são de fácil percepção e por isso o próprio usuário pode fiscalizar o cumprimento da norma e cobrar a construtora por eventuais divergências”, afirma Fabio Villas Bôas, diretor técnico da Tecnisa e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP. “Não tenho dúvidas de que a cadeia produtiva da construção está dando um salto de qualidade em função da Norma de Desempenho”, avalia José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP. “Evoluímos consideravelmente nesses dois anos. Já não temos somente normas meramente prescritivas, em que a preocupação se situa na qualidade dos materiais”, afirma. “Nosso foco agora é o desempenho das edificações residenciais ao longo de sua vida útil.” A prevalência do conceito de vida útil é destacado pelos especialistas como uma das grandes virtudes promovidas com a implantação da norma. O raciocínio é simples:
na hora de adquirir um imóvel, o cliente deverá levar em conta não apenas o custo inicial de aquisição. O custo final inclui os dispêndios efetuados com manutenção – troca de materiais, concertos, pinturas etc. “O conceito de desempenho é associado ao de tempo. Além da qualidade e conformidade [com as normas técnicas], a durabilidade é um dos fatores que a NBR 15575 pretende garantir”, explica Villas Bôas, que é o coordenador da Comissão de Estudos de Revisão da Norma de Desempenho. Outra virtude a ser destacada é que a norma não é uma receita de bolo. Ela trata de sistemas construtivos e não de materiais isoladamente. O desempenho vai sempre variar de acordo com a ambiência, o local onde o empreendimento está inserido. Dessa forma, os projetos devem considerar fatores como as condições de abastecimento de água, o clima e a cultura locais – de forma a atender às expectativas do cliente. Quando se trata do conforto térmico, a construção de um imóvel com ampla www.sindusconsp.com.br
13
CAPA // Qualidade e Desempenho ventilação natural pode ser adequada se o empreendimento estiver inserido na Baixada Santista. No entanto, o mesmo imóvel não ofereceria o conforto desejado se estivesse, por exemplo, em Campos do Jordão. Da mesma forma, os cuidados com a questão acústica exigem providências diversas conforme a localização – caso se trate de um prédio na região central da capital paulista ou de uma casa na zona rural de Presidente Prudente. Embora não existam ainda muitos exemplos de empreendimentos aos quais a norma tenha sido aplicada integralmente – os projetos concluídos mais recentemente foram protocolados nas prefeituras antes da vigência da NBR 15575, portanto ainda não eram sujeitos à incorporação de seus preceitos –, existe a percepção de que ela foi abraçada com entusiasmo pela indústria da construção. “A Norma de Desempenho
está pegando porque a sociedade está madura para perceber a sua importância e exigir produtos de maior qualidade”, avalia Jorge Batlouni Neto, vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP. “O setor está aprendendo a trabalhar com os conceitos de desempenho, os projetistas e as construtoras estão seguindo os preceitos da norma”, comemora Batlouni. “A norma deve ser vista como parte da estratégia setorial e empresarial”, ressalta. “Ela induz as empresas a desenvolver o produto tendo em vista os interesses do usuário”, afirma a doutora em Engenharia Maria Angélica Covelo Silva, diretora da NGI Consultoria. “Num futuro próximo, iremos classificar os produtos imobiliários segundo o seu desempenho: imóvel de alto padrão deve ser aquele que apresenta alto desempenho”, afirma Maria Angélica.
Debates sobre a norma reúnem grande público A presença de mais de 500 profissionais do setor no seminário Norma de Desempenho – de 2013 a 2015 – Avanços e Necessidades para a Implantação Plena, realizado em 18 de junho, revela o crescimento do interesse de toda a cadeia da construção civil pelo tema. “É muito animador ver tanta gente num seminário para discutir a norma”, comemora o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto. “É uma clara demonstração de que a indústria da construção está comprometida em produzir imóveis seguindo padrões de qualidade mais elevados.” Ao longo dos nove painéis, nos quais foram apresentadas a evolução na implantação da norma e as lacunas ainda a preencher, empresários da construção, engenheiros, projetistas, fornecedores de
14
equipamentos e materiais e estudantes de engenharia e arquitetura participaram ativamente com comentários e perguntas para os palestrantes, fomentando um intenso debate. O seminário deixou claro que a implantação da NBR 15575 é um processo longo e contínuo, no qual as conquistas são alcançadas passo a passo. Muito já tem sido feito para aumentar a qualidade dos empreendimentos, mas o caminho a percorrer ainda é extenso. Os procedimentos relacionados aos ensaios de materiais e sistemas constituem, para os vários especialistas, uma deficiência cuja solução é premente. “Aprimorar os procedimentos é a nossa lição de casa”, afirmou o vice-presidente de Tecnologia e Qualidade, Jorge Batlouni Neto, durante os debates.
notícias da construção // julho 2015
Outro passo é dar maior visibilidade ao que as construtoras têm feito para melhorar a qualidade dos empreendimentos, aumentar a vida útil e reduzir as necessidades de manutenção e o consumo de água e energia. “Está na hora de compartilhar com o consumidor o diferencial de um prédio que cumpre a Norma de Desempenho para um futuro tranquilo”, conclamou o vice-presidente Institucional, Maurício Bianchi. A inclusão, na norma, do detalhamento dos itens relacionados à sustentabilidade também foi citada como evolução a ser perseguida neste momento em que se estuda a revisão da NBR 15575. Afinal, o setor há de ter aprendido algumas lições com as dificuldades hídricas e energéticas que o País enfrenta.
www.sindusconsp.com.br
15
CAPA // Qualidade e Desempenho Fornecedores têm papel a desempenhar Para os fornecedores da indústria, ficou evidente a necessidade de especificar melhor os materiais. Pegue-se o exemplo das cerâmicas. Segundo Luiz Henrique Manetti, gerente técnico da Portobello, o desempenho do produto pode ser classificado quanto à resistência a manchas em cinco níveis. No mais alto (5), a mancha sai da cerâmica com a aplicação de um pano úmido; no 4, é necessário lavar com detergente neutro; no 3, exige-se lavagem como detergente industrial; no desempenho nível 2, a mancha só é removível com derivado de petróleo; no nível mais baixo (1), a mancha não sai. O desempenho das cerâmicas também pode ser classificado de acordo com a resistência química do produto: nível A, que mancha pouco com a presença de químicos; nível B, mancha médio; e nível C, mancha muito. Outro exemplo positivo é o dos fabricantes de portas. Se, antigamente, as portas eram cortadas e montadas nos próprios canteiros de obras, hoje já são projetadas, desenvolvidas, fabricadas e montadas em
empresas especializadas. Juntas, essas empresas formaram um comitê no âmbito da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) e todas passaram a aplicar as normas técnicas em seus produtos. As portas que seguem a norma no que tange à durabilidade, à resistência e ao isolamento acústico, e que são diferentes e adequadas a cada tipo de ambiente, custam o dobro das que não estão em conformidade. “Apesar do custo, as construtoras não devem comprar produtos que não cumpram os requisitos da norma”, ressalta Batlouni Neto. Para Edson Fernandes, gerente nacional do Programa Setorial da Qualidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Esquadrias de Alumínio (Afeal), o setor somente irá evoluir a partir das especificações dos projetos das construtoras. O engenheiro Marcelo Nogueira, gerente na Rossi, concorda que as construtoras precisam disseminar o conhecimento sobre a norma. “Mas é necessário o comprometimento dos fornecedores em apresentar o desempenho de seus produtos”, cobra Nogueira.
Fabio Villas Bôas: “sustentabilidade pouco detalhada”
Orestes Gonçalves cobra melhoria dos ensaios
16
notícias da construção // julho 2015
Um novo arquiteto Essa mudança de paradigma exige um novo profissional. Hoje, arquitetos e projetistas são culturalmente muito mais focados no design, no projeto artístico, do que nas questões técnicas e normativas. “No Brasil, a carreira de arquiteto ainda é muito distorcida”, opina a consultora Maria Angélica. Em sua avaliação, “diferentemente do resto do mundo, aqui os nossos profissionais são muito belas-artes. Isso tem de ser revisto”, afirma. O arquiteto e urbanista Geraldo Collares de Faria, sócio-diretor de Zaffari Faria Arquitetura e vice-presidente e coordenador do Grupo Técnico de Trabalho de Normas da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA), afirma: “Nós, arquitetos, só conhecíamos a norma de tamanho de papel: A1, A2, A3”. Mas, segundo ele, hoje isso é encarado de maneira diferente. “[O cumprimento de] norma técnica não é voluntário: é obrigatório”, afirma. Projetistas não devem desenhar empreendimentos sentados diante da prancheta, nos escritórios de arquitetura. Hoje, antes de começar seus drafts, devem antecipar as condições da obra. “Agora, antes de executar um projeto, temos de visitar o terreno, ver as condições climáticas, de exposição ao sol, de possíveis inundações etc”, conclui Collares. Melhoria dos ensaios é desafio Os avanços e as necessidades para a implantação plena da norma compuseram o tema do seminário promovido pelo SindusCon-SP na segunda quinzena de junho, no Caesar Business Faria Lima, em São Paulo. O evento reuniu um público de mais de 500 pessoas, composto por construtores, incorporadores, engenheiros, arquitetos e estudantes [veja mais detalhes no box]. Ficou claro que melhorias nos processos de ensaio de materiais e sistemas construtivos são um grande desafio a ser enfrentado para a consolidação prática da
Edifícios em SP demonstram futuro da construção civil Um dos maiores empreendimentos imobiliários em andamento no Estado de São Paulo, o Jardim das Perdizes – cuja incorporação e construção estão a cargo da Tecnisa – permite traçar um bom paralelo com a Norma de Desempenho. Planejado por um longo tempo e com sua execução iniciada há dois anos, o projeto inclui cuidados especiais com o conforto do usuário e com a redução do consumo de energia e água. Como todas as obras atualmente em execução no País, os edifícios que compõem o Jardim das Perdizes tiveram seus projetos protocolados para aprovação na prefeitura antes de a norma entrar em vigência. Este é um procedimento comum, devido à morosidade na tramitação de processos nos municípios. Ou seja, os pontos de conformidade com a norma foram cumpridos de forma voluntária, o que demonstra o compromisso das construtoras brasileiras com o aumento da qualidade de seus produtos. As unidades habitacionais – algumas em fase final de construção, com entrega programada para outubro – oferecerão maior conforto acústico e térmico a seus futuros moradores. O conceito de vida útil também se faz presente: optou-se pela utilização de materiais e sistemas construtivos que demandem menos manutenção ao longo do período de utilização do imóvel. A Tecnisa tem tradição em projetos com preocupação acústica. Em 2012, construiu 1.712 unidades com algum tipo de tratamento acústico, número que cresceu para 3.470 em 2014. A construtora também vem instalando redutores de pressão e restritores de vazão nos sistemas hidráulicos, visando à diminuição do consumo de água. Outro cuidado é com a eficiência energética. Segundo dados da empresa, 91% das unidades habitacionais etiquetadas com o selo Procel no País foram construídas pela Tecnisa. O Jardim das Perdizes é o novo bairro planejado da capital paulista. Implantado na vizinhança do Viaduto Pompeia, ocupa 250 mil m2, com um quinto de área verde. Foram lançados, até agora, três condomínios residenciais, com nove torres de apartamentos no total.
www.sindusconsp.com.br
17
CAPA // Qualidade e Desempenho norma. Fulvio Vittorino, doutor em engenharia e diretor do Centro Tecnológico do Ambiente Construído (Cetac), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), expôs que, dos primeiros 1.008 testes de laboratório enviados ao IPT para normatização na primeira fase (cerca de 300 que foram recebidos não puderam ser considerados por falta de tempo), “apenas 10% tinham resultados consistentes e aceitáveis”. Vittorino relatou que muitos ensaios possuem descrições insuficientes de projetos e de sistemas construtivos, métodos inconsistentes e imprecisões dos elementos ensaiados. Na realidade, faltam laboratórios homologados e mais profissionais capacitados
Ércio Thomaz (acima) e Maria Angélica Covelo apontam os desafios futuros
18
notícias da construção // julho 2015
a realizar os testes. “Métodos, mesmo com equipamentos e normas corretos, podem ser influenciados pelos operadores, pela instabilidade na tensão elétrica, pelo ambiente, pelo clima etc.”, destaca Vittorino. “É preciso, ainda, qualificar os fornecedores de ensaio, da mesma forma que hoje se qualifica os fornecedores de equipamentos.” Orestes Gonçalves, mestre e doutor em engenharia e professor do departamento de engenharia e construção da Universidade de São Paulo (USP), concorda. “Precisamos aumentar a nossa capacidade laboratorial para ensaios de sistemas que sejam compatíveis com a realidade brasileira”, afirma. Mas laboratórios não bastam. “Não adianta nada termos ensaios se não soubermos ler os resultados e entender os dados.” “Dependendo do método utilizado, uma mesma solução [material ou sistema construtivo] pode apresentar desempenhos diferentes – ser aprovada ou condenada”, afirma o engenheiro Maurício Bernardes, gerente da Tecnisa. “De nada adianta normatizar o bloco de tijolo. É o sistema como um todo que deve atender à Norma de Desempenho. Deve existir um projeto de construção, para a parede, para o telhado, para as posições das caixas de luz; avaliar o clima e o piso que serão adequados à determinada construção”, defende Ércio Thomaz, doutor em engenharia e pesquisador do Cetac. “Avançamos nestes dois anos, mas ainda há muito a se fazer.” Outro grande desafio posto para o melhoramento da norma se refere aos aspectos relacionados à sustentabilidade dos empreendimentos imobiliários. “O item sustentabilidade ainda está pouco detalhado na norma”, afirma Fabio Villas Bôas. “Acredito que num período de cinco a dez anos, a redução do consumo de água e o uso racional de energia se estabelecerão como parâmetros de desempenho”, prevê. Afinal, como defende Francisco Vasconcellos, vice-presidente do SindusCon-SP, “inovação, desempenho e sustentabilidade são conceitos que devem sempre caminhar juntos.”
Norma terá de ser cumprida no MCMV3 Os preceitos e prescrições da Norma de Desempenho deverão ser obedecidos pelos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em sua terceira fase, cujos detalhes serão divulgados pelo governo em agosto. A informação foi confirmada pela secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social (leia mais na página 24). O professor da Poli-USP Orestes Gonçalves, coordenador do Comitê Técnico de Apoio ao Ministério das Cidades para a Implantação da NBR 15575, destacou que os projetos deverão trazer cuidados especiais com a segurança no uso e operação do imóvel e contra incêndios, com a estanqueidade e o desempenho acústico, térmico e lumínico.
O Ministério irá lançar um documento detalhado com especificações para as construtoras. “O objetivo é orientar e dar subsídios de caráter processual e técnico aos proponentes de projetos”, disse Gonçalves. Das orientações constarão itens variados, como um roteiro para o enquadramento do empreendimento na classe de ruído externo, tendo em vista o isolamento acústico da fachada e a estimativa do isolamento das esquadrias, além de orientações sobre cálculo da capacidade térmica de paredes e coberturas. Inês Magalhães informou que itens de sustentabilidade, como eficiência, economia e reúso de água, também serão exigidos no MCMV3.
www.sindusconsp.com.br
19
opinião
A importância da Norma de Desempenho para o desenvolvimento do setor de construção civil
A
Jorge Rosenberg
palavra desempenho é formada pelo prefixo des-, negação, oposição, e empenho, penhor. Ou seja: “tirar do penhor, resgatar”. Penhor, por sua vez, tem origem no latim jurídico pignus: “garantia dada pelo devedor ao credor”. Assim, em bom português, desempenho significa: “cumprir a promessa”, “entregar conforme o combinado”. Com mais de 30 anos de atraso em relação aos países desenvolvidos, finalmente o mercado da construção civil brasileiro adota o conceito de desempenho e publica a norma NBR 15575/2013, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Não é por acaso que tantas foram as dificuldades para aprová-la. A 15575 está mexendo com toda a cadeia produtiva: incorporadores, projetistas, fornecedores de serviços e materiais, construtores, vendedores, clientes, academia, governo – não ficou ninguém de fora. Nunca uma norma foi discutida com tanta intensidade ou teve participação tão expressiva da sociedade como a Norma de Desempenho. Pela primeira vez, um assunto técnico ganha enorme relevância e visibilidade, a ponto de atingir todas as mídias, mesmo as mais populares. Já tínhamos uma infinidade de normas prescritivas. O que tem
esta de tão diferente para causar tanto alvoroço e ser chamada por alguns de “Norma Mãe”? Nada, não existe essa propalada superioridade hierárquica sobre as demais normas, muito menos sobre leis, códigos de edificações e sanitários, ITs (instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de SP) e outros regramentos nas esferas municipais, estaduais e federal. A
“ASSUNTOS COMO VIDA ÚTIL, CUSTO GLOBAL E MAPEAMENTO SONORO DAS CIDADES PASSAM A INTEGRAR A PAUTA DE DISCUSSÕES TÉCNICAS, ACADÊMICAS E POLÍTICAS” regra é clara: sempre prevalecem as condições mais restritivas. E então, por que tanto barulho? A Norma de Desempenho carrega em seu bojo uma série de conceitos importantes para o equilíbrio das relações, entre os diversos intervenientes do mercado de construção de edificações residenciais,
FABIO VILLAS BÔAS
separando as responsabilidades e assegurando a todos o conhecimento explícito de seus direitos e deveres. Assuntos como vida útil, custo global e mapeamento sonoro das cidades, entre outros tantos, passam a integrar a pauta de discussões técnicas, acadêmicas e políticas, abrindo uma enorme frente para avançarmos ainda mais no amadurecimento definitivo do setor brasileiro de construção de edifícios. A tão sonhada casa própria, aspiração da totalidade das famílias brasileiras, carecia de requisitos que garantissem a satisfação dos usuários – ou seja, faltava desempenho. Um nível mínimo foi estabelecido para os diversos sistemas da edificação, designando um padrão técnico adequado ao mercado, facilitando a identificação e o banimento de produtos inadequados. Esta norma facilita a inovação e possibilita o surgimento de novas técnicas construtivas que tragam maior produtividade, economia, sustentabilidade, ampliando a oferta e a qualidade de nossas residências. Se por um lado a “promessa” demorou para sair do papel, ou melhor, no papel, por outro o setor da construção civil deve se orgulhar de ter se impingido “a maior autorregulamentação de toda a história brasileira”.
Engenheiro civil, diretor técnico da Tecnisa S/A, integrante do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP e coordenador da Comissão de Estudos de Revisão da NBR 15575
20
notícias da construção // julho 2015
www.sindusconsp.com.br
21
foto do mÊs // julho 2015
EDIFÍCIO VERA CRUZ II O empreendimento da Jaguar Capital, implantado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, foi concebido para ser o primeiro da região a receber o selo LEED Core & Shell Platinum. O projeto é assinado pelo escritório Collaço e Monteiro Arquitetos Associados e tem como alicerce a eficiência energética e a perenidade. Sua fachada une cobre patinado com vidros insulados para melhorar o conforto térmico e acústico dos ambientes, visando à redução do consumo de energia do sistema de climatização. A sensação de amplitude é provocada pelas lajes de grande porte, com 1,8 mil m2, sem colunas. O pé-direito de 3 m e os grandes terraços criam uma integração harmoniosa do interior com o exterior, permitindo vistas privilegiadas da cidade.
22
notícias da construção // julho 2015
Jorge Rosenberg
www.sindusconsp.com.br
23
notícias
No 62º Fórum de HIS, Inês Magalhães detalha o MCMV3
A
terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV3) foi o tema dominante do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) em Campinas, entre 30 de junho e 2 de julho. O evento contou com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que antecipou alguns detalhes daquilo que será anunciado oficialmente pelo governo federal no mês de agosto. Além da obrigatoriedade de
conformidade com a Norma de Desempenho (leia mais na página 19), o MCMV3 trará uma série de exigências para os projetos dos empreendimentos, visando oferecer mais conforto e segurança aos moradores, e incluirá aspectos de sustentabilidade. Inês também confirmou que será criada a chamada Faixa 1 e ½ – uma faixa intermediária entre a 1 e a 2, com recursos do FGTS, que vinha sendo uma das principais reivindicações do setor da construção. A nova faixa – expôs a secretária Nacional de Habitação – receberá subsídios tanto do
divulgação/abc
Inês Magalhães anunciou a implantação da faixa 1-FGTS no MCMV3
24
notícias da construção // julho 2015
Orçamento Geral da União quanto do FGTS. Os valores de subsídio serão aumentados; e os valores-limite de imóvel, diminuídos. Os financiamentos serão realizados pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com prazo de 360 meses e necessidade de contrapartida pelo governo estadual ou municipal de 20%. O comprometimento com a prestação será de no máximo 27,5% da renda familiar. “Com essas premissas, uma família com renda de R$ 1.600, para alcançar o nível mais caro (R$ 135 mil) contaria com um subsídio de aproximadamente R$ 45 mil”, calculou Inês. A secretária informou que o governo está concluindo um estudo para a regionalização dos valores de imóveis e subsídios em todas as modalidades do MCMV3, incluindo a nova faixa. Os Estados formarão quatro grupos: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo; Estados do Sul mais Espírito Santo e Minas Gerais; Centro Oeste, excluindo o DF; e Norte e Nordeste. Para cada uma dessas regiões, os valores serão diferentes de acordo com a classificação do município: capitais classificadas pelo IBGE como
metrópoles; demais capitais e municípios das regiões metropolitanas com população maior ou igual a 100 mil habitantes, além dos municípios com população maior ou igual a 250 mil; municípios com população entre 50 mil e 250 mil; e demais municípios. Inês também apresentou a forma especial pela qual o programa atenderá aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “O governo tornará viável a atuação de pequenas empresas construtoras que utilizam mão de obra local”, afirmou. “A contratação dos empreendimentos será simplificada”, expôs, sem dar mais detalhes. A preocupação com a
disponibilidade de recursos para o financiamento dos empreendimentos ficou clara nos debates. “Quem olha para a frente, dificilmente vislumbra a disponibilidade de recursos para financiar a habitação de interesse social, dados os aumentos constantes dos gastos de custeio dos governos, em especial com saúde e educação”, ponderou o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, sugerindo que se realizassem estudos para a viabilização de Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) como nova fonte de financiamento imobiliário. Por sua vez, a presidente eleita da ABC, Maria do Carmo Avesani, sugeriu a utilização dos recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maria do Carmo também cobrou da secretária Nacional de Habitação “flexibilidade de exigências, que permita uma melhor relação custo-benefício do investimento realizado, respeitando as especificidades climáticas e culturais de cada município”. O SindusCon-SP, apoiador do evento, esteve representado pelo diretor da Regional Campinas, Márcio Benvenutti, que concluiu como positivo o fórum por abordar temas que estavam na pauta de preocupações das construtoras. “Ficamos mais tranquilos em saber que o MCMV3 será lançado com aperfeiçoamentos.”
www.sindusconsp.com.br
25
indicadores Custo da construção residencial no Estado de São Paulo, padrão R8-N, índice base fev/07=100 Global
Material *Variação (%)
Data
Índice
Mês
Jun/2014
166.21
2,77
Jul/2014
167.19
Ago/2014
167.97
*Variação (%)
Ano 12 meses 6,73
6,03
0,59
6,67
6,32
0,47
6,66
6,64
Data
Índice
Mês
Jun/2014
135.52
0,58
Jul/2014
136.30
Ago/2014
136.61
Ano 12 meses 2,95
3,59
0,57
3,10
3,96
0,23
3,20
3,88
Set/2014
167.99
0,01
6,65
6,52
Set/2014
136.50
-0,08
3,24
3,58
Out/2014
168.19
0,12
6,63
6,48
Out/2014
136.39
-0,09
3,23
3,16
Nov/2014
168.23
0,02
6,61
6,39
Nov/2014
136.46
0,05
3,21
2,97
Dez/2014
168.28
0,03
6,59
6,37
Dez/2014
136.57
0,08
3,19
3,03
Jan/2015
168.83
0,33
6,66
6,66
Jan/2015
136.71
0,10
3,09
3,09
Fev/2015
169.00
0,10
6,59
6,52
Fev/2015
137.08
0,27
3,11
3,12
Mar/2015
169.10
0,06
6,56
6,50
Mar/2015
137.28
0,15
3,15
3,24
Abr/2015
169.66
0,33
6,60
6,69
Abr/2015
138.48
0,88
3,31
3,78
Mai/2015
173.41
2,21
6,72
7,21
Mai/2015
138.80
0,23
3,25
3,01
Jun/2015
175.52
1,22
6,53
5,60
Jun/2015
138.91
0,08
3,12
2,50
Mão de obra
Administrativo
*Variação (%) Data
Índice
Mês
*Variação (%)
Ano 12 meses
Data
Índice
Mês
Ano 12 meses
Jun/2014
193.59
4,14
9,19
7,55
Jun/2014
190.73
4,86
11,45
8,68
Jul/2014
194.79
0,62
8,98
7,79
Jul/2014
190.73
0,00
11,03
8,68
Ago/2014
196.02
0,63
8,90
8,40
Ago/2014
191.54
0,43
10,78
9,15
Set/2014
196.02
0,00
8,84
8,33
Set/2014
193.93
1,25
10,71
10,24
Out/2014
196.43
0,21
8,80
8,48
Out/2014
196.15
1,15
10,80
11,50
Nov/2014
196.43
0,00
8,77
8,48
Nov/2014
196.15
0,00
10,86
11,50
Dez/2014
196.43
0,00
8,74
8,39
Dez/2014
196.15
0,00
10,92
11,50
Jan/2015
197.31
0,45
8,84
8,84
Jan/2015
197.67
0,77
11,78
11,78
Fev/2015
197.31
0,00
8,71
8,58
Fev/2015
197.67
0,00
11,78
11,78
Mar/2015
197.67
0,18
8,69
8,66
Mar/2015
197.31
-0,18
11,71
11,57
Abr/2015
197.31
-0,18
8,63
8,43
Abr/2015
197.67
0,18
11,73
11,78
Mai/2015
204.17
3,48
8,87
9,83
Mai/2015
203.36
2,88
11,74
11,81
Jun/2015
208.16
1,95
8,64
7,53
Jun/2015
205.10
0,86
11,00
7,54
28
notícias da construção // julho 2015
Emprego na construção paulista por Regional SindusCon-SP Estoque de empregados, participação % e variações - mai/2015 Regionais
Estoque
Particip. (%)
*Variação (%) Mês
Ano
*Variação absoluta 12 meses
Mês
Ano
12 meses
ABCD - Santo André
43.857
5,3%
-2,9%
-8,1%
-10,0%
-1.306
-19.888
-4.848
Centro-Leste - Campinas
86.127
10,4%
-1,1%
-7,4%
-8,7%
-915
-34.902
-8.166
Centro-Oeste - Bauru
25.083
3,0%
-1,1%
-1,9%
-3,6%
-284
-2.450
-939
Noroeste - S. José do Rio Preto
31.302
3,8%
0,0%
-2,3%
-3,0%
15
-3.585
-979
Norte - Ribeirão Preto
52.599
6,4%
-2,3%
-5,7%
-7,6%
-1.221
-16.220
-4.312
9.411
1,1%
-3,6%
-25,1%
-25,4%
-348
-16.832
-3.210
Oeste - Presidente Prudente Sede - São Paulo
383.102
46,3%
-1,2%
-6,4%
-7,4%
-4.584
-131.702
-30.644
Sudeste - S. José dos Campos
76.444
9,2%
-0,7%
-3,5%
-3,8%
-519
-13.709
-2.980
Sudoeste - Sorocaba
88.434
10,7%
-0,5%
-6,1%
-6,2%
-469
-28.662
-5.867
Sul - Santos
30.516
3,7%
-2,1%
-7,1%
-8,6%
-663
-11.877
-2.883
Emprego na construção paulista por setores Estoque de empregados, participação % e variações - mai/2015 Segmento
Estoque
Particip. (%)
Preparação de terreno Imobiliário
*Variação (%) Mês
Ano
*Variação absoluta 12 meses
Mês
Ano
12 meses
37.534
4,5%
-1,1%
-7,4%
-8,1%
-436
-15.055
-3.299
257.506
31,1%
-1,1%
-8,4%
-8,7%
-2.908
-119.205
-24.683
Infraestrutura
106.701
12,9%
0,1%
-9,9%
-10,3%
106
-58.886
-12.229
Obras de instalação
132.561
16,0%
-2,9%
-6,3%
-9,0%
-3.894
-46.527
-13.110
Obras de acabamento
74.930
9,1%
-1,9%
-2,5%
-4,6%
-1.481
-9.796
-3.648
609.232
73,7%
-1,4%
-7,5%
-8,6%
-8.613
-249.469
-56.969
Incorporação de imóveis
72.355
8,8%
-0,4%
-0,7%
-1,8%
-309
-2.672
-1.308
Engenharia e arquitetura
87.776
10,6%
-1,4%
-5,5%
-6,8%
-1.216
-25.984
-6.448
Outros serviços
57.512
7,0%
-0,3%
-0,6%
-0,2%
-156
-1.702
-103
Obras
Serviços
217.643
26,3%
-0,8%
-2,7%
-3,5%
-1.681
-30.358
-7.859
Total
826.875
100,0%
-1,2%
-6,3%
-7,3%
-10.294
-279.827
-64.828
* Variação: Ano - Acumulado no ano contra o mesmo período do ano anterior; 12 meses - Variação do mês contra o mesmo mês do ano anterior
www.sindusconsp.com.br
29
indicadores
Emprego na construção retrocede ao patamar de 2011
D
esde o início do ano, o emprego na construção vem indicando uma retração severa na atividade. Em maio, a pesquisa de emprego SindusCon-SP/FGV com base nos dados do Caged mostrou que o estoque de trabalhadores se reduziu para 3,19 milhões, o que representou queda de 10,3%, ou de 366 mil trabalhadores, na comparação com maio de 2014. A queda na atividade está sendo observada em todas regiões e quase todas as unidades da Federação. Nessa comparação de 12 meses, apenas o Ceará registra taxa positiva. Com essa retração, o estoque de trabalhadores na construção retornou a um patamar próximo ao observado no primeiro trimestre de 2011. A sondagem da construção realizada pelo SindusCon-SP em maio mostrou que as perspectivas de desempenho empresariais alcançaram o pior patamar da série histórica da pesquisa. Essa percepção negativa sinaliza a continuidade da retração do mercado de trabalho setorial. Portanto, números negativos continuarão a
vir nos próximos meses. Assim, em junho, o setor deverá enfrentar nova redução do número de trabalhadores. Prevê-se que, no semestre, a queda no emprego em todo o País deverá chegar a 8,8%, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. No Estado de São Paulo, a contração do número de empregados será de 6,5%. Mão de obra pressiona custos setoriais Mesmo subindo em ritmo inferior, o INCC-M terminou os últimos 12 meses encerrados em junho com elevação superior ao IGP-M no mesmo período. Enquanto o INCC-M registrou alta de 6,62%, o IGP-M alcançou 5,59%. Para esse resultado contribuiu o IPA, que responde por 60% do índice geral e registrou taxa de 4,26% nos 12 meses encerrados em junho. Por sua vez, a elevação dos custos setoriais deve-se à mão de obra, que mesmo com taxa menor na comparação com 2014 é o componente com maior alta no ano. O item mão de obra do INCC-M, que representa 52,2% do índice, apresentou elevação
Ana Maria Castelo
de 7,09% em 12 meses – em 2014, o aumento da mão de obra havia sido de 7,66%. O item materiais e equipamentos também registrou ritmo de aumento inferior ao observado em 2014. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, o aumento foi de 6,35%, contra 7,12% no mesmo período do ano passado. A diferença em relação ao ano passado indica que, a despeito da pressão de custos advinda da desvalorização do câmbio e das altas com energia e combustível, a queda na demanda tem prevalecido. De todo modo, nota-se que os itens que são mais afetados pelo câmbio registram taxas mais elevadas. Assim, as esquadrias de alumínio e os tubos e conexões de PVC acumulam aumentos em 12 meses de 15,05% e 13,72%, respectivamente. O componente serviços é o único que apresenta maior elevação em 12 meses: 5,15%, contra 4,54% em 2014. Nesse item destacam-se a alta da alimentação na obra e do vale-transporte, que em 12 meses acumulam taxas de 9,32% e 11,91%, respectivamente.
Mestre em Economia pela USP, professora no MBA da Construção e coordenadora de projetos na FGV, coeditora da revista Conjuntura da Construção e consultora especialista em construção
30
notícias da construção // julho 2015
Fotos: Jorge Rosenberg
Destaque
Tinta especial aplicada na fachada repele a sujeira e tem propriedades autolimpantes
Modernidade sustentável Casa Ecoeficiente demonstra como a aplicação de materiais tecnológicos pode unir produtividade e sustentabilidade na construção de um empreendimento
C
onstruída num terreno na Avenida Vicente Rao, na zona sul de São Paulo, a Casa Ecoeficiente aponta para o futuro da construção civil brasileira. O empreendimento é uma espécie de showroom de materiais, equipamentos tecnológicos e práticas construtivas sustentáveis que, espera-se, passem a ser aplicados em larga escala pela indústria no médio prazo. Concebida e projetada pela Basf, a Casa E contém 36 soluções desenvolvidas pela empresa para proporcionar rapidez à obra, aumento da vida útil do imóvel e redução nas emissões de CO2 e de resíduos de construção. Os sistemas empregados oferecem conforto térmico e acústico e reduzem o consumo de água e de energia elétrica, o que resulta na diminuição dos custos de manutenção para o cliente final.
www.sindusconsp.com.br
31
Destaque Reaberta neste mês à visitação pública após ter sido remodelada – incluindo troca de materiais e adição de equipamentos de automação –, a Casa E reflete a atual tendência de ênfase na sustentabilidade por parte de fornecedores da indústria da construção civil, a exemplo do que foi visto em exposição recente da Saint-Gobain [leia na próxima página]. Pavimentos externos permeáveis propiciam a coleta da água da chuva para reúso
32
Na parte externa, a principal preocupação do projeto foi com a captação de água da chuva para reúso. Feito com uma resina especial da Basf, o pavimento que circunda a construção tem alta capacidade de drenagem e pode absorver 10 litros de água em apenas 20 segundos. Na construção do pátio de estacionamento, foi utilizado um concreto usinado misturado a uma outra resina, resultando em um piso ainda mais permeável, com capacidade de drenagem de 10 litros em 7 segundos. A água da chuva também é captada por um sistema de calhas instalado no teto e é armazenada numa cisterna construída no subsolo. Esse reservatório abastece todas as torneiras do exterior do imóvel, servindo à rega dos jardins e à limpeza dos vidros da fachada e do deck, de madeira certificada. A tinta especial aplicada, da Suvinil, repele as partículas de sujeira e confere à fachada uma propriedade autolimpante: a chuva é suficiente para mantê-la sempre limpa. Como resultado, são menores os custos de manutenção com limpezas periódicas e repintura. Ao entrar na casa, é possível sentir imediatamente o conforto térmico e acústico proporcionado pelos sistemas construtivos. As paredes estruturais são feitas com blocos de neopor, um isopor modificado que leva grafite em sua composição e oferece um ganho de 30% na eficiência térmica, em comparação com o poliestireno expandido convencional. Esses blocos são bem mais leves que os tradicionais de concreto e propiciam ganhos de produtividade à obra ao demandar menor mão de obra e menor tempo
notícias da construção // julho 2015
BLOCOS DE NEOPOR PROPICIAM GANHOS DE PRODUTIVIDADE À OBRA, ALÉM DE AUMENTAR O CONFORTO TÉRMICO para a instalação, além de gerar menos resíduos. O acabamento é feito com tela de fibra de vidro, o que confere resistência à parede, e com uma argamassa especial, sobre a qual a pintura é aplicada diretamente. As paredes internas são de drywall com Micronal (produto químico desenvolvido pela Basf) em sua composição, para elevar a eficiência térmica. As esquadrias, fornecidas pela Veka e feitas de PVC, funcionam como um lacre acústico e térmico – vedam a entrada de ar na casa. Nas janelas e portas, vidros duplos são separados por gás, completando a proteção térmica e acústica. No chão, foi aplicado um piso de poliuretano, conhecido pelo seu uso industrial, sem juntas, o que facilita a limpeza e a manutenção. Para a instalação, são aplicadas quatro camadas diretamente no contrapiso, em intervalo de quatro horas. A última camada contém um elastômero que reduz em 10 dB a reverberação acústica. Automação A tecnologia embarcada no imóvel foi uma das razões pelas quais a Casa E obteve a certificação
LEED na categoria “Gold”, a mais elevada. A iluminação, a utilização do ar-condicionado e as persianas, que abrem e fecham de acordo com a incidência de luz solar, são controladas por computador. O sistema de automação recebe, por exemplo, inputs sobre a previsão do tempo e sobre as condições climáticas efetivas para realizar tarefas como ligar ou desligar o ar-condicionado e ativar ou desativar a irrigação do jardim. Todos os elementos – iluminação, temperatura ambiente, travamento de portas – podem ser customizados pelo usuário e controlados remotamente a partir de tablets ou smartphones. Placas fotovoltaicas instaladas no teto geram cerca de 70% da energia consumida pela casa e, durante alguns períodos do dia, fornecem o excedente para a rede pública, gerando receita. “Nossa intenção é mostrar ao mercado que já existem soluções para a sustentabilidade de um
Blocos de poliestireno expandido garantem produtividade e conforto térmico e acústico
Um sistema computadorizado ajusta automaticamente a temperatura ambiente interna à externa
empreendimento, e que sustentável não é sinônimo de rústico”, afirma Camila Colin Lourencini, gerente de Estratégia da Indústria da Construção da Basf. “Um projeto como o da Casa E, em 40 anos, reduz o consumo de água em 300 mil litros, o que corresponde ao que gastam 1,7 mil pessoas em um ano. No mesmo período [40 anos], a redução do
consumo de energia equivale ao que consome durante um ano um bairro com cerca de 9 mil residências”, calcula. Por conseguinte, a utilização de sistemas sustentáveis deve ser encarada como um investimento, já que gera “uma economia de 30% na manutenção, eliminando gastos com pintura e troca de materiais”, segundo Camila.
Exposição mostra sustentabilidade de forma lúdica Para comemorar os 350 anos que completou neste ano, a Saint-Gobain, fabricante de materiais de alta performance, realizou no Parque do Ibirapuera, durante o mês de maio, a exposição Sensações do Futuro. Dividida em quatro grandes cubos visitáveis, a mostra pretendeu ser uma jornada sensorial, criada com as soluções construtivas inovadoras e de alta tecnologia produzidas pela empresa. Cada pavilhão retratou um tema relacionado à sustentabilidade. Em Ver, inúmeros espelhos incrustados com LEDs remeteram à tradição da Saint-Gobain no setor vidreiro. Durante o dia, as imagens refletidas criavam perspectivas diferentes. À noite, o pavilhão se tornava um cubo de luz com LEDs gráficos animando a fachada. No interior, foram expostos materiais que proporcionam eficiência energética. Em Ouvir, um grande cubo acolchoado proporcionou uma experiência de espacialização sonora por meio de uma acústica extremamente refinada. Sons puros embalaram os visitantes em uma viagem interativa proporcionada por tecnologias que oferecem conforto acústico. Em Colorir, um carrossel montado com painéis de vidros coloridos e móveis formava um grande caleidoscópio que demonstrava a convergência entre a luz, as cores e as texturas do vidro. Por fora, o espaço Criar evocava o movimento de uma escada. LEDs e painéis de tecidos luminosos elaborados com fibra óptica brincavam com a percepção de espaço.
www.sindusconsp.com.br
33
opinião
Construção sustentável: do discurso à prática
P
Jorge Rosenberg
assados aproximadamente 15 anos desde que o conceito de sustentabilidade na construção passou a fazer parte do dia a dia de boa parte das construtoras brasileiras, para muitas delas ele ainda é visto como um tema do futuro. Mas que futuro é esse que tantas empresas estão esperando? Parece que os efeitos das mudanças climáticas não são mais especulações de um grupo reduzido de acadêmicos, mas um fato real que a cada ano se manifesta mais e mais. Temos já muito claro que, se continuarmos consumindo recursos naturais do modo como temos feito no último século, eles vão faltar. Ninguém em sã consciência discute mais isso. Da mesma forma, todos sabemos que nosso país é abençoado em volume de água potável per capita, mas, quem sabe por absoluta teimosia, a maior parte dessa água está justamente longe da população que precisa dela para consumo. Mas a nossa energia é majoritariamente limpa. Portanto, não temos preocupação, dirão os mais otimistas. Será? As últimas ações adotadas na geração de energia e na gestão da matriz energética brasileira nos deixam no mínimo desconfiados. De fato, hoje vivemos um tempo de escassez. Escassez de matéria-prima, escassez de água, escassez de energia, escassez de coragem e escassez de bom senso. Se todos sabemos dessas limitações que
nos afligem, e que deverão mais e mais recrudescer, por que ficamos esperando o futuro? Para muitas empresas construtoras, várias delas associadas ao SindusCon-SP, o futuro já chegou. Elas investem em ações e tecnologias, inovadoras ou não, com o firme propósito de ser mais sustentáveis e de dar uma resposta concreta aos desafios atuais. Seus clientes agradecem e identificam nelas o sentimento de dever cumprido, na busca con-
“OS INVESTIMENTOS EM SUSTENTABILIDADE DIFICILMENTE REPRESENTAM UM ACRÉSCIMO SUPERIOR A 5% NO VALOR DA OBRA” creta e persistente de alternativas técnicas que possibilitem o surgimento de produtos melhores e mais sustentáveis. As construtoras precisam ter em perspectiva que os investimentos em sistemas e tecnologias mais sustentáveis dificilmente representam um acréscimo superior a 5% no valor da obra, o que significa que o impacto no preço final do imóvel é muito baixo, se analisarmos sob a perspectiva de que o custo dela é apenas uma das variáveis que compõem o valor de um imóvel. Fazendo uma análise simplista e superficial da
FRANCISCO A. DE VASCONCELLOS NETO vice-presidente do SindusCon-SP
34
notícias da construção // julho 2015
questão, a economia que será alcançada é muitas vezes maior que a quantia investida. Os benefícios, portanto, são significativos e mensuráveis. Ações que promovem a eficiência energética e o aproveitamento de água de reúso resultam em economia nas contas de água, luz e condomínio, trazendo ganhos objetivos para os usuários do imóvel. Os clientes, principalmente aqueles das faixas A e B, começam a perceber que produtos com preços semelhantes possuem diferenças significativas quando o assunto é sustentabilidade, e fazem cada vez mais suas escolhas com base nessa percepção. E por que as demais faixas de consumo ainda não perceberam essas diferenças? Com certeza não é porque esses consumidores são pouco receptivos à ideia, mas simplesmente porque as opções de mercado nessas faixas ainda são raras. Quem sabe essa realidade possa mudar a partir do MCMV3? A economia proporcionada por um empreendimento sustentável tem peso ainda maior no orçamento das famílias com renda mais baixa. Precisamos, pois, avançar, usar o pragmatismo típico dos profissionais da área técnica e seguir em direção a uma construção mais sustentável e alinhada com as necessidades de nossa sociedade, ainda que num primeiro momento isso possa parecer um ato de coragem. Na verdade, é apenas um ato de bom senso.
SINDUSCON-SP EM AÇÃO
Mitsubishi faz anúncio sobre investimentos no País Delegação da corporação japonesa visita a sede do SindusCon-SP e promete montagem de elevadores no prazo
U
Jorge Rosenberg
ma delegação de executivos de alto escalão da Mitsubishi, em visita ao SindusCon-SP em 8 de julho, anunciou que, a despeito da crise econômica, pretende seguir investindo no Brasil na medida em que o volume de seus negócios for se expandindo. O grupo também se comprometeu a garantir, no contrato de fornecimento de elevadores, o controle visível do andamento do projeto, a instalação harmonizada à programação da obra e o controle de segurança em coordenação com a construção do prédio. Em entrevista conjunta com os visitantes à imprensa, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, saudou a vinda da empresa, que iniciou a fabricação de elevadores de alto padrão há 8 meses em Guaíba (RS). “É muito importante uma companhia do porte da
Mitsubishi instalar-se no País, o que contribui para a elevação da qualidade e da concorrência, bem como para solucionar um dos nossos maiores problemas: a falta de cumprimento dos prazos de entrega de elevadores”, disse. Na coletiva, os representantes do conglomerado informaram
Mitsubishi Electric Corporation do Japão, Masaki Sakuyama, presidente e CEO; Shinji Sasaki, vice-presidente de Sistemas Construtivos; Haruo Shinjo, gerente da Seção Americana, e Iwao Oda, gerente de Planejamento e Administração; pela Mitsubishi Electric do Brasil, Koji Miyashita, vice-presidente, e Shogo Takeda, diretor de Infraestrutura e Maquinário; e pela Melco Elevadores do Brasil, Yoshisuke Oie, presidente e CEO, Lauro Galdino, COO, Shingo Sawada, gerente geral, e Alfredo Soares, diretor comercial. O presidente do SindusCon-SP recebeu os visitantes acompanhado dos vice-presidentes Francisco Vasconcellos, Eduardo Nogueira e Jorge Batlouni; do representante junto à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Sérgio Watanabe, e do membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) Yorki Estefan.
“A VINDA DA EMPRESA CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE E DA CONCORRÊNCIA” que a Melco já investiu US$ 160 milhões no Brasil; e a Mitsubishi Electric do Brasil, US$ 20 milhões. Eles também informaram estar transferindo tecnologia para a fabricação de peças e a instalação e manutenção de elevadores no Brasil. Integraram a delegação, pela
www.sindusconsp.com.br
35
SINDUSCON-SP EM AÇÃO
Rodada de Inovação reúne construtoras e fornecedores O SindusCon-SP promoveu, em 23 de junho, mais uma etapa da Rodada de Inovação da Construção. Participaram representantes de 23 construtoras e de 25 fornecedores dos segmentos de cimento, aquecimento solar, concreto, fundações, portas, revestimento cerâmico, tintas, tubos e conexões de cobre, vergalhão, impermeabilização, entre outros. Foram realizadas 350 reuniões de 20 minutos de duração. “O evento foi bastante interessante para nós em vários aspectos, principalmente para unir o nosso corpo técnico. A iniciativa foi excelente; e o momento, propício”, afirma o gerente comercial da Votorantim Cimentos, Maurecir de Almeida. “Considero que a rodada nos abriu muitas portas. Para nós, a participação no evento foi ótima”, avalia o coordenador de suporte da Toto, Marco Yamada. “Foi bem interessante por ter nos trazido a possibilidade de entrar em contato com processos de materiais que não estávamos utilizando por desconhecimento de seu funcionamento e benefícios”, declara Luiz Gustavo do Val Maria, gerente técnico da Gafisa. Dois outros eventos estão sendo programados para o segundo semestre: Rodada de Inovação em Sustentabilidade, em São Paulo, e de Inovação, em Ribeirão Preto.
36
notícias da construção // julho 2015
Adiamento da votação do projeto sobre FGTS é positivo para o setor O SindusCon-SP avalia como positiva a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de adiar a votação do Projeto de Lei nº 1.358/2015, que determina a correção dos depósitos no FGTS pelos mesmos parâmetros utilizados para atualizar os saldos dos depósitos da poupança. Se o projeto fosse aprovado da forma como está, o segmento da construção que depende do FGTS para financiamento de habitação popular, saneamento e transporte urbano seria fortemente prejudicado, bem como a Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida. “As pessoas de menor poder aquisitivo terão mais restrições para o acesso à casa própria. O mesmo ocorrerá com o setor público, que obtém recursos do FGTS a menor custo para investimentos em saneamento, mobilidade, entre outros investimentos de infraestrutura urbana, além de energia e projetos de logística nos setores de rodovia, ferrovia, hidrovia, porto, aeroporto e infraestrutura complementar a esses setores”, alerta o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.
Proposta alternativa foi apresentada O setor da construção apresentou uma alternativa que elevaria a remuneração dos depósitos do FGTS sem os prejuízos do projeto de lei original. A proposta é distribuir aos trabalhadores, a partir de 1º de janeiro de 2016, parte dos rendimentos das operações de crédito e aplicações financeiras feitas pelo FGTS. Assim, os depósitos renderiam os atuais 3% ao ano, acrescidos de uma parte variável que poderia ser calibrada para se aproximar do aumento pretendido pelo projeto de lei. “A audiência pública realizada em 7 de julho na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados foi um passo muito importante para a construção de uma nova proposta”, afirma Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular. “A sugestão, se colocada em prática, terá eficácia imediata, pois determinará que esta divisão do rendimento variável seja creditada integralmente a partir de 2016, na proporção do saldo de cada cotista”, destaca.
GT Esquadrias debate tipologias com representantes do governo Na segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Esquadrias do Fórum Desenvolvimento Urbano e Construção Sustentável com representantes do governo federal, em 6 de julho, as discussões avançaram com relação à definição de tipologias para melhoria de desempenho ambiental das esquadrias no MCMV. “A discussão amadureceu muito nesses últimos encontros e o diálogo com o Ministério das Cidades tem sido produtivo. Agora entramos na etapa em que todas as partes irão apresentar suas sugestões de tipologia para o MCMV Faixa 1 em reuniões com a Salette Weber, do PBQP-H”, observou Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp), que comandou a reunião. O GT deve se reunir novamente em 27 de julho, no SindusCon-SP, após a diretora do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ter ouvido as propostas de representantes dos setores do aço, alumínio e PVC em reuniões individuais.
Secretário Simão Pedro discute implantação de aterros e CTR O SindusCon-SP recebeu em 30 de junho o secretário municipal de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovetti, e o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, José Antônio Bacchim. Foram abordados planos, metas e investimentos previstos para a cidade, em especial as PPPs, bem como a implantação do sistema Controle de Transporte de Resíduos (CTR) no formato eletrônico e demais ações de gestão de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. Para Francisco Vasconcellos, vice-presidente do SindusCon-SP, o simples monitoramento da destinação pelo gerador é uma questão que ainda precisa ser discutida com atenção. “Existe um risco potencial importante, pois isso pode gerar um gargalo muito grande para as construtoras, que são as responsáveis perante a legislação. Precisamos avançar um pouco mais no assunto”, afirmou.
Grupo de Jovens Líderes da Construção define atividades O Grupo de Jovens Líderes da Construção do SindusCon-SP inaugurou uma nova fase e definiu um programa de trabalho visando à formação de líderes empresariais com foco em gestão, tecnologia, inovação e sustentabilidade. A decisão foi tomada em encontro realizado em 25 de junho, no sindicato. A primeira reunião de trabalho foi marcada para 22 de julho. O presidente José Romeu Ferraz Neto destacou a importância do grupo para a renovação do sindicato, dando seu testemunho sobre como ocorreu processo semelhante no fim dos anos de 1980. Ele enfatizou a necessidade de o grupo ganhar massa crítica para adquirir representatividade. “O sindicato somos nós que fazemos. O que dediquei nesses meus 28 anos de atividades ao SindusCon-SP recebi em dobro em termos de informações e ideias”, afirmou.
www.sindusconsp.com.br
37
SINDUSCON-SP EM AÇÃO
Associado Romeu Suguiyama recebe homenagem A Diretoria do SindusCon-SP homenageou em 25 de junho o associado Romeu Suguiyama, que completou 90 anos em maio, por seus 34 anos de dedicação ao sindicato. Entre outras atividades, Suguiyama representou o SindusCon-SP no Conselho Municipal de Valores Imobiliários de São Paulo, que define a Planta Genérica de Valores para efeito de cálculo do IPTU; na Comissão Permanente de Acessibilidade da prefeitura, que contribuiu para a adaptação do ambiente urbano e colaborou para a conquista pelo sindicato do
primeiro Selo de Acessibilidade para edificações da cidade; e na Comissão de Estudos da ABNT, que elaborou a Norma Técnica 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Luiz Antônio Messias, vice-presidente de Obras Públicas; João Claudio Robusti, representante junto à Fiesp; Sergio Watanabe, representante junto à CBIC, e os conselheiros vitalícios Francisco Crestana e Nelson Fakiani destacaram a ética e a dedicação do homenageado, “sempre doando mais do que recebendo”.
Construção assina convenções coletivas de trabalho O presidente do SindusCon-SP e o dos sindicatos dos trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Santo André, Itapevi, Tambaú, Guaratinguetá e do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp) assinaram no fim de junho a Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data-base de 1º de maio. Desde essa data, vigoram novos pisos para Santo André, Itapevi, Tambaú e Guaratinguetá, que podem ser
conferidos em www.sindusconsp.com.br/msg2. asp?id=8545. Como resultado do trabalho capitaneado pelo vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social, Haruo Ishikawa, o SindusCon-SP também firmou convenções com os sindicatos de Taubaté, Jacareí, São José dos Campos, Litoral Norte e do Solidariedade, José Maria Albuquerque. Os novos pisos estão em www.sindusconsp.com.br/ msg2.asp?id=8509.
Sindicato participa do 1º Simpósio de Segurança e Saúde no Trabalho O vice-presidente Haruo Ishikawa participou em 7 de julho, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) em Luziânia (GO), do 1º Simpósio de Segurança e Saúde no Trabalho. O evento comemorou os 20 anos da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que trata das condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção civil, com palestras e debates sobre a evolução dessa norma. Também participaram do simpósio o juiz
38
notícias da construção // julho 2015
regional do Trabalho Francisco Luciano, o diretor regional da América Latina e Caribe da ICM, Nilton Freitas, o diretor interino da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gscek, a coordenadora geral de Saúde de Trabalhador do Mato Grosso do Sul, Maila Karine Brito, além do presidente da Contricom, Francisco Chagas Costa, e o da CNTI e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Construtores e incorporadores discutem relação Construtoras e incorporadoras deveriam trabalhar juntas desde a fase do projeto do empreendimento, para assegurar segurança, sustentabilidade, qualidade, desempenho, preços e prazos, bem como evitar atrasos na execução por falhas de concepção. Esta foi a posição defendida pelo vice-presidente de Tecnologia e Qualidade, Jorge Batlouni Neto, no 1º Encontro de Construtores e Incorporadores, realizado em parceria com o Secovi-SP em 26 de junho. “Precisamos investir em um novo modelo de contratação, para quebrar o paradigma de que o incorporador coloca mais ênfase no custo, enquanto o construtor olha mais para a segurança e o desempenho”, disse Batlouni. Para ele, a participação das construtoras no projeto poderia ir além de aferir a segurança estrutural, o atendimento às normas técnicas e de saúde e segurança do trabalho. Segundo Batlouni, SindusCon-SP e Secovi-SP precisam trabalhar pela maior integração de incorporadores e construtoras, “ainda mais neste momento de dificuldades econômicas do setor”. Defendendo a mesma posição, André Glogowsky, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ), argumentou pela inclusão das seguradoras na “divisão de riscos” existente entre incorporadores, construtores e projetistas. “Tem que discutir a relação antes, depois que casou é tarde”, disse.
SindusCon-SP dá boas-vindas a seus novos associados Athena Empreendimentos Técnicos BN Construções Compasso Serviços em Construção Civil Construtora Cronacon Enplan Engenharia e Construtora Fawer Engenharia e Projetos Felicio de Vita Construtora Lanziloti Construções e Empreendimentos São Paulo Construções e Comércio
O gestor de Ações da Gávea Investimentos, Ricardo Franca, visitou em 30 de junho o SindusCon-SP para um intercâmbio de informações sobre a indústria da construção, a conjuntura econômica e o mercado de capitais. O visitante foi recebido pelo presidente do sindicato, José Romeu Ferraz Neto, e pelo vice-presidente Francisco Vasconcellos, acompanhados do gerente técnico, Francesco Sirangelo, e do coordenador Elcio Sigolo.
Bruno massa
Fundo Gávea faz visita ao SindusCon-SP
Stéfani Nogueira Incorporação e Construção Rio Novo Construções e Soluções Urbanas Urbener Urbanização e Energia Vertex Engenharia e Comercio VNW Construtora Com a participação de vocês, vamos fortalecer ainda mais o nosso setor. Contem sempre conosco!
Para mais detalhes e outras notícias, acesse www.sindusconsp.com.br/noticias www.sindusconsp.com.br
39
notícias
Está bom, mas pode ficar melhor Novo Projeto de Lei de Zoneamento evolui, mas ainda traz pontos de atenção que merecem ser revistos – e mudados
A
Câmara Municipal de São Paulo iniciou, em junho último, uma série de 39 audiências, que ocorrerão todas ao longo deste ano, para a revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). Mais conhecida como Lei de Zoneamento, ela normatiza a ação pública e privada sobre as formas de uso do solo da cidade. O Projeto de Lei nº 272/2015, resultante do processo participativo coordenado pelo Executivo, discute o novo Projeto de Lei de Zoneamento proposto pelo prefeito Fernando Haddad. O SindusCon-SP tem participado ativamente desse processo, fazendo ressalvas, sugestões e pedidos de alterações que possam contribuir com o texto final. O processo de revisão da lei segue os mesmos parâmetros que legitimaram a revisão do Plano Diretor. Hoje, o maior desafio é tratar o zoneamento não apenas como um instrumento de política urbana, mas sim como uma ferramenta para a efetivação do direito do cidadão à cidade e ao equilíbrio do seu desenvolvimento. Entre todas as inovações da nova proposta de zoneamento, a maior delas é a identificação do território como um todo, levando em conta tanto os efeitos e consequências nos territórios locais bem como os impactos mais amplos. Desse modo, a proposta enfrenta as desigualdades e particularidades territoriais como parte
40
de um conjunto necessário para o desenvolvimento estratégico da cidade. O curioso é que, ao mesmo tempo em que o novo zoneamento procura consolidar todas as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo em uma única lei – o que, teoricamente, simplificaria todo o processo de aplicação e consulta –, vários trechos da Minuta Participativa são confusos. Na opinião do engenheiro civil Odair Garcia Senra, vice-presidente Imobiliário do
“O CAPÍTULO QUE TRATA DA QUOTA AMBIENTAL É CONFUSO, TEM BAIXA APLICABILIDADE NA PRÁTICA”
licenciamento. A proposta ainda prevê incentivos para aqueles que pretendam pontuação superior à mínima ou que apresentem soluções sustentáveis comprovadas por certificação especializada. No entanto, seu texto é extremamente complicado. “O capítulo que trata da quota ambiental é confuso, demonstra baixa aplicabilidade na prática e tende a ser um complicador na aprovação de projetos. É preciso simplificar isso, criar um conceito mais facilmente compreensível”, alerta Senra. Considerando que os 156 artigos da proposta consolidam 51 leis que continham mais de 1,6 mil artigos – embora, ainda assim, sejam adotados sistemas eletrônicos para tramitação de processos e procedimentos de licenciamento declaratórios – não faz muito sentido complicar o que tem de ser simples.
SindusCon-SP e diretor da Brio Investimentos, a questão da quota ambiental, por exemplo, é muito boa. Ela propõe medidas de melhoria da drenagem urbana – como dispositivos de retenção das águas pluviais e soluções paisagísticas voltadas à infiltração da água no solo – e medidas de redução das ilhas de calor e de melhoria da paisagem – por meio da arborização e do plantio de diversas espécies vegetais. A quota ambiental exige que lotes com área superior a 500 m² atinjam determinada pontuação mínima para obter o
Zonas e eixos Para a Prefeitura de São Paulo, uma vez aprovada, a LPUOS deverá garantir moradia digna para quem precisa, facilitar a instalação de empreendimentos para usos não residenciais na periferia (como forma de estimular a geração de emprego e renda nas áreas mais povoadas da cidade), melhorar a mobilidade urbana, promover o desenvolvimento econômico da cidade e orientar seu crescimento nas proximidades do transporte público. O Plano Diretor de São Paulo definiu Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, áreas em
notícias da construção // julho 2015
que se pretende otimizar a oferta de transporte público instalada permitindo que mais pessoas morem nas proximidades de locais com grande acessibilidade. Para Senra, essa medida é extremamente positiva, mas há uma ressalva. “O incentivo à construção nos eixos é correto, mas é necessário um estudo urgente para se verificar se há capacidade de suporte dos sistemas de transporte coletivo associados. Hoje, vemos, por exemplo, que as linhas Azul e Vermelha do Metrô estão trabalhando em seus limites”, destaca. Senra elogiou a criação da Zona Mista de Interesse Social (ZMIS) e da Zona Centralidade em ZEIS (ZC-ZEIS), com o objetivo de fomentar os usos mistos e a geração de empregos nos bairros com predominância da
população de baixa renda. “Ter uma edificação de escritórios que, no térreo, possua algum comércio ou serviço à população é extremamente positivo e deve ser incentivado. Essa interação com a comunidade ao redor só faz bem”, diz o empresário, que elogiou outras medidas. “A padronização dos índices urbanísticos e zonas em todas as subprefeituras é excelente, pois ajuda a padronizar os processos de aprovação de obras.” Ainda assim, Senra chama a atenção para o excesso de zoneamentos criados, pois, na opinião dele, são muitos tipos diferentes, o que acaba por complicar o entendimento, tanto da população quanto dos órgãos públicos. Outro ponto que merece atenção e que, na opinião do empresário, precisa ser alterado é a definição
de tamanho máximo de lote para ampliar a conectividade do sistema viário. Lotes máximos de 15 mil m2 e a limitação do gabarito em 28 m, números que já haviam sido sinalizados como insuficientes pelo sindicato anteriormente, continuam no projeto. “É um erro definir 15 mil m2 para a cidade toda. É radical demais”, observa Senra. A verdade é que até que se chegue ao texto final será preciso que alguns importantes – e realísticos, dentro das características da cidade – ajustes sejam feitos. Vários destes já foram apontados, repetidas vezes, pelo SindusCon-SP. Será uma evolução para o zoneamento da cidade e, claro, para a população, mas é preciso continuar atento para que tudo fique dentro da conformidade.
www.sindusconsp.com.br
41
opinião
Plano Diretor e o desenvolvimento sustentável
A
Divulgação Secovi-SP/ Calão Jorge
s cidades precisam crescer de forma planejada, e os planos diretores são instrumentos importantes para que esse objetivo seja atingido. Afinal, o desenvolvimento urbano deve obedecer a uma organização territorial adequada, sem perder de vista os modelos sustentáveis. Assim sendo, o planejamento deve propiciar o correto equilíbrio entre o espaço geográfico, o uso do solo e os modelos de crescimento, tendo sempre como pano de fundo a sustentabilidade. Sabemos que o desenvolvimento econômico só pode ser sustentável se acompanhado de medidas que mitiguem a pobreza, a exclusão social e os problemas ambientais. Quando se ocupa e desenvolve territorialmente um espaço urbano, deslocamentos e mobilidade são fatores importantes a serem considerados. Um modelo de ocupação urbana que proporcione às pessoas a vivência do dia a dia com poucos e curtos deslocamentos possibilitará ampliar o número de viagens urbanas feitas com transporte não motorizado. Assim, haverá menor emissão de CO2 na atmosfera e melhor qualidade de vida para a população. Consegue-se isso com aden-
samento racional aliado a uma distribuição espacial que inclua, além de variados usos comerciais, institucionais e educacionais, uma ampla oferta de produtos residenciais diversos. Opções de locomoção sustentável, como andar a pé ou de bicicleta, entre outras, podem – e devem – ser incentivadas e induzidas em regiões centrais de uso misto.
“OPÇÕES DE LOCOMOÇÃO SUSTENTÁVEL DEVEM SER INCENTIVADAS E INDUZIDAS EM REGIÕES CENTRAIS DE USO MISTO” A produção de habitações de interesse social, com as adequadas induções e uso de mecanismos de produção, pode também ser estruturada nos planos diretores municipais. Modelos inteligentes de parcerias público-privadas para a produção habitacional podem ser importantes aliados nesse processo. Ademais, os planos diretores podem ser também grandes indutores de práticas sustentáveis nos próprios empreendimentos
Claudio Bernardes
imobiliários. Um exemplo disso é o sistema de quotas ambientais que está em estudo no município de São Paulo. Segundo a proposta, para obter o licenciamento municipal, todo empreendimento imobiliário seria obrigado a atingir uma pontuação mínima por meio da introdução, nos projetos, de práticas sustentáveis e ambientalmente adequadas, como plantio de árvores, reúso de água, instalação de sistemas de economia de energia e de água etc. A partir da obtenção da pontuação mínima necessária para a aprovação do projeto, todas as demais ações sustentáveis seriam convertidas em pontos de acordo com uma tabela preestabelecida, resultando em incentivos ou potencial de construção adicional para os empreendedores. O correto balanço entre ações sustentáveis e incentivos trará enorme avanço no modelo de crescimento sustentável das cidades. Sem dúvida, planos diretores podem ser indutores significativos de ações sustentáveis. É necessário que os legisladores e planejadores municipais se conscientizem dessa importante possibilidade e elaborem seus planos levando-a em devida consideração.
Presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da Universidade Secovi
42
notícias da construção // julho 2015
Regional // ZONEAMENTO
Santo André em fase final de discussão
E
m Santo André, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops, nº 8.836/2006) é objeto de revisão e está em fase final de discussão pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU) para ser encaminhada à Câmara Municipal. A lei estabelece diretrizes, parâmetros de construção e atividades que podem ser exercidas em cada zona ou região da cidade. Segundo a prefeitura, a área urbana do município já é regida pela Luops desde 2006, mas precisa se atualizar para garantir melhor qualidade de vida aos moradores. Tudo isso está sendo revisto por meio dos parâmetros de ocupação dos lotes (taxas de permeabilidade e recuos), dos índices das construções (número de pavimentos), das compatibilidades entre diferentes usos (industrial, comercial e residencial), das diretrizes de trânsito e das regras para grandes empreendimentos (EIV). No que diz respeito às áreas de manancial e
proteção ambiental, que compõem 55% do município, a lei é uma iniciativa inédita. Estão sendo definidas regras de zoneamento para a ocupação do solo conforme sua capacidade e vulnerabilidade ambiental, o tamanho mínimo dos lotes e áreas verdes a serem preservadas, as atividades econômicas compatíveis com a área, e a classificação de vias e ruas, prevendo formas de fiscalização e penalidades. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores dessa região, protegendo os recursos hídricos e preservando a biodiversidade da mata atlântica. Para Sergio Ferreira dos Santos, diretor da Regional Santo André, é de suma importância a participação da sociedade civil nesse processo. “Os representantes do SindusCon-SP estão ativos em todas as discussões, buscando sempre um consenso para a melhoria das condições de vida da população. Dessa maneira, juntos, vamos conseguir atingir esses objetivos”, concluiu Santos.
Empresários pedem debate em Rio Preto entidades representativas. “O Plano Diretor é um projeto de Estado e não de governo. Deve ser amplamente discutido e definido com a sociedade e suas diretrizes devem ser seguidas pelas administrações municipais”, diz o diretor. Secretaria Municipal de Comunicação/Sérgio Menezes
P
lanejar o crescimento urbano faz parte da legislação de São José do Rio Preto desde 1958. Foi quando o município aprovou uma das primeiras leis de zoneamento entre as cidades de médio porte do País. Já o Plano Diretor, mais abrangente, chegaria em 1992, passando por uma atualização em 2006. Hoje o município se pauta por planos pontuais. Empresários da construção civil reconhecem que avanços foram obtidos, mas pedem uma discussão mais ampla. Germano Hernandes Filho, diretor da Regional São José do Rio Preto, afirma que é preciso tornar o debate mais visível. “No início, o Plano Diretor foi discutido com maior abrangência. Porém, as atualizações não têm tido o envolvimento da sociedade. É no Plano Diretor que a sociedade define como quer a cidade daqui a 20 anos em questões essenciais como a mobilidade urbana, saneamento, segurança, saúde, educação, lixo urbano e outros temas que influenciam a vida do cidadão”, afirma. Para Hernandes, a prefeitura deveria procurar efetivamente envolver no debate as pessoas e
www.sindusconsp.com.br
43
Regional // ZONEAMENTO
Projeto em Mogi das Cruzes entra na etapa final
A
Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Mogi das Cruzes está em fase de revisão – uma nova proposta deverá ser elaborada com a participação de entidades sociais. Além dos encontros promovidos pelo Conselho Municipal da Cidade (Concidade), ligado à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o tema também foi discutido pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Aeamc). A entidade já encaminhou um ofício à prefeitura, com sugestões e questionamentos dos
44
profissionais e empresários do setor. De acordo com o diretor da Regional Mogi das Cruzes, Mauro Rossi, foram realizadas seis reuniões com o objetivo de consolidar e aprovar uma legislação capaz de evitar o crescimento desordenado, se possível anulando esse fenômeno que tem causado prejuízos para todos os setores e agentes da sociedade. “Queremos uma lei mais clara e objetiva, que evite interpretações pessoais. Só assim os empresários terão segurança para investir em Mogi”, destaca Rossi.
notícias da construção // julho 2015
O Polo Gerador de Tráfego foi um dos itens abordados nas reuniões. A proposta é que os futuros empreendimentos sejam sujeitos às compensações viárias, com base em avaliações técnicas, a fim de impedir impactos e reflexos negativos no trânsito da cidade. “Entendemos que é necessário investir na mobilidade urbana. Mas a nossa sugestão é que seja criada uma comissão para analisar todos os pontos e não dificultar o processo de aprovação. Da forma como está hoje, teríamos de aprovar o projeto com diferentes secretarias”, afirma.
Maycon Morano
Prudente terá audiências públicas
A
prefeitura de Presidente Prudente realizará, no segundo semestre de 2015, as audiências públicas para a revisão do Plano Diretor da cidade. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o engenheiro civil Laércio Batista de Alcântara, a novidade será a inclusão do Plano de Mobilidade Urbana e da regulamentação da Defesa Civil. “Presidente Prudente é uma das cidades pioneiras no Estado. Temos o Plano Diretor desde 1973. Em 1996, atualizamos o plano. Depois disso, a cada cinco anos fazemos a revisão, menos que os dez anos exigidos por lei”, menciona o engenheiro.
De acordo com Alcântara, a prefeitura prepara a revisão geral do Plano Diretor, que constitui as normas para edificações, zoneamento e ocupação do solo, e as leis sobre loteamentos, sistema viário e infraestrutura. “E agora, vamos incluir o Plano de Mobilidade Urbana, que está concluído”, acrescenta. “Para as audiências públicas, estamos fazendo um levantamento das equipes técnicas da prefeitura. Estamos fazendo preparação em campo, e para isso contratamos 20 estagiários de engenharia e arquitetura, que farão o levantamento geral da cidade. E estamos finalizando a reparação das audiências, durante as quais ouvimos a comunidade
e as entidades de classe, para depois fazer as alterações no Plano Diretor”, adianta Alcântara. A ideia, segundo ele, é ouvir o maior número possível de pessoas. “Queremos realizar o debate também de forma digital”, projeta. “Tivemos uma conversa com um grupo de empresários, para ter um conhecimento geral da cidade. Pretendemos finalizar as audiências até o mês de dezembro, para no início de 2016 enviarmos o projeto ao Legislativo, que analisará as modificações.”
Ribeirão não revê Plano desde 2003
E
m Ribeirão Preto, a falta de atualização do Plano Diretor é uma das grandes preocupações dos empresários da construção civil. Na cidade, o plano foi aprovado em 1996 e, desde então, sofreu apenas uma revisão, em 2003. Há dois anos, a prefeitura chegou a enviar um projeto à Câmara Municipal, que foi rejeitado. Em novembro de 2014, foram realizadas novas discussões e audiências públicas, e um novo projeto foi encaminhado pelo Executivo. Desde então aguardando apreciação pelos vereadores, o projeto ainda não tem data para ir a plenário. “Não houve votação
e o processo está paralisado por questões políticas”, avalia João Theodoro Feres Sobrinho, presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur) e membro do SindusCon-SP. Além de prejudicar diversos setores, a situação contraria o Estatuto das Cidades, que prevê que os Planos Diretores devem ser revistos, no máximo, a cada dez anos, para acompanhar o desenvolvimento dos municípios. Fernando Paoliello Junqueira, diretor da Regional Ribeirão Preto, concorda com essa avaliação. “É muito preocupante, pois representa prejuízos para toda a cadeia produtiva da construção”,
afirma, acrescentando que a falta de uma legislação adequada dificulta o processo de licenciamento de novos empreendimentos. “Os empresários não conseguem ter um rumo para os seus investimentos devido à grande insegurança jurídica. Não deveríamos arcar com esse tipo de problema”, lamenta Junqueira. A desatualização do Plano Diretor traz uma série de prejuízos para a indústria da construção civil – entre eles, a morosidade e a dificuldade nos licenciamentos e a falta de novos instrumentos urbanísticos e institucionais para a modernização das relações entre as empresas e o poder público. www.sindusconsp.com.br
45
Regional // ZONEAMENTO
Bauru caminha a curtos passos
N
os últimos dez anos, o crescimento do mercado imobiliário de Bauru modificou de maneira significativa a paisagem do município. Muitos empreendimentos surgiram, gerando impacto sobre a infraestrutura da cidade. A ausência de planejamento para absorver esse crescimento ficou visível e diversos problemas afloraram, principalmente no sistema viário e no abastecimento de água. A construção civil sofreu com esse processo. Em 2014, por conta da ausência de leis que regulamentassem os institutos criados pelo Plano Diretor Participativo, o setor não conseguiu aprovar novos empreendimentos. Com isso, o saldo de empregos caiu e ainda não foi restabelecido. Provocada por denúncia, a Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) investigou e encontrou uma legislação defasada, o que implicou uma série de ações questionando a emissão de alvarás e resultou na paralisia do setor de aprovação de projetos da prefeitura. No entendimento da Justiça, a situação deveria ser corrigida imediatamente.
Desde meados de 2014, a Regional Bauru segue atuante nessas questões, participando de audiências públicas e reuniões com a prefeitura e os promotores. Em reunião, a Regional opinou sobre a lei que criou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), sancionada em fevereiro, e agora ajuda a apreciar o Termo de Referência Técnica (TRT), que regulamenta os parâmetros do EIV. De acordo com Ricardo Aragão, diretor da Regional, “o SindusConSP se colocou à disposição, como entidade e corpo técnico para auxiliar na elaboração das leis e como referência pela experiência que tem no setor”. Atualmente, alguns novos empreendimentos já estão sendo aprovados pela prefeitura, enquanto a Lei de Zoneamento está em fase de conclusão. Em maio, uma comissão começou a trabalhar na revisão da lei. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Antônio Grillo Neto, após a formulação das propostas, o processo será encaminhado ao Conselho do Município de Bauru (CMB), para que, depois, sejam feitas as audiências públicas e os debates com a comunidade e as entidades.
Lei será apresentada em São José
O
s empresários da construção civil de São José dos Campos estão na expectativa sobre a nova Lei de Zoneamento. A proposta para o texto está sendo elaborada pela prefeitura e deve ser aberta para consulta pública até o final do mês. Para a formatação do projeto de lei que substituirá a atual legislação, foram ouvidas entidades representantes de classe. De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Miguel Sampaio, entre as mudanças está a proposta de adoção da Outorga Onerosa do Direito de Construir. Também conhecido como solo criado, o mecanismo é consolidado pelo Estatuto das Cidades. Na prática, refere-se à concessão para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira. “Estamos resolvendo a questão da falta de investimentos no município, o que dificulta a criação de empregos e de renda. Com uma legislação e diretrizes mais atraentes para os empreendedores, devemos potencializar o crescimento sustentável”, ressaltou Sampaio.
46
notícias da construção // julho 2015
Francisco Roxo, presidente em exercício da Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Aconvap), salienta que os empresários estão receosos quanto à viabilidade econômica para novos empreendimentos. Roxo ressalta que a demora para a votação da nova lei coloca em risco milhares de empregos. “O momento pelo qual a economia está passando não é dos melhores. Qualquer proposta que aumente os custos de produção é prejudicial e inibe novos investimentos”, explica. Outra alteração aguardada no texto é sobre a verticalização. O diretor da Regional São José dos Campos, Mário Cezar de Barros, acredita que uma legislação mais flexível pode colaborar para o lançamento de novos empreendimentos. “A limitação para a construção de prédios em determinadas áreas, aliada ao momento de transição econômica pelo qual estamos passando, acaba restringindo os lançamentos. Isso implica desemprego, baixa atividade no setor, falta de confiança do empresariado – que não investe – e, consequentemente, atraso no desenvolvimento”, conclui Barros.
Regional
Campinas recebe seminário sobre aspectos imobiliários e tributários A Regional Campinas sediou no último dia 23 de junho o seminário Construção Civil – Aspectos Imobiliário e Tributários, organizado pelo Conselho Jurídico, coordenado por Alexandre Tadeu Navarro, em parceria com os advogados Fabiano Marcos da Silva e Renato Vilela Faria. O objetivo foi esclarecer as principais dúvidas relacionadas à elaboração de contratos de construção. O evento contou com a participação de 25 representantes de empresas da região. Durante o evento, Navarro detalhou os aspectos do Cadastro Específico do INSS (CEI) de acordo com os principais regimes de contratação – que pode ser uma empreitada total, parcial ou por administração
–, a desoneração da folha de pagamento, as principais regras aplicáveis para retenção do INSS e os aspectos gerais do Imposto Sobre Serviços (ISS), com ênfase nos procedimentos para a obtenção do Habite-se. Outro ponto abordado pelos advogados foi relacionado à desoneração da folha de pagamento. Os especialistas falaram sobre as regras vigentes e os pontos polêmicos e que geram dúvidas, especialmente em relação ao Projeto de Lei nº 863, que eleva em até 150% a Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta das construtoras, e que está aguardando parecer na Câmara dos Deputados.
São José realiza 6º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos O SindusCon-SP deu sua contribuição ao 6º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos com a palestra da coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp), Lilian Sarrouf, realizada em 11 de junho, no Parque Tecnológico de São José dos Campos. O evento reuniu representantes do setor público, de empresas, ONGs e universidades. No painel Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Indicadores de Sustentabilidade, Lilian apresentou
o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor), plataforma eletrônica que auxilia o gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos da construção civil do Estado. “Temos feito um trabalho de sensibilização junto aos municípios e se conseguirmos a adesão de todos teremos mais agilidade, evitaremos o descarte irregular e vamos dissolver a burocracia”, ressaltou Lilian.
Regional Sorocaba envolvida na preservação ambiental Na Semana do Meio Ambiente, comemorada nos primeiros dias de junho, a cidade de Salto realizou a quinta edição do Plantio de Mudas, em parceria com proprietários de residenciais. Foi feito o plantio de 3 mil mudas de árvores para restaurar os mananciais urbanos que abastecem o município, para que ninguém volte a sofrer racionamento de água como em 2014, ano em que foi registrada a maior crise hídrica do Estado de São Paulo. O evento contou com a colaboração do coordenador adjunto da Regional Sorocaba, Fábio Campos. Ele reforça a ideia de que o interesse do setor da construção civil é cumprir com a responsabilidade de preservação do meio ambiente e estar engajado em ações que proporcionem qualidade de vidas às pessoas. Há pelo menos seis nascentes sendo recuperadas na cidade de Salto, por meio do reflorestamento da mata ciliar. As empresas loteadoras doam as mudas, com a meta de plantar, até o fim do ano, 35 mil árvores.
www.sindusconsp.com.br
47
Regional
Encontro avalia impacto da crise em Rio Preto Uma noite para avaliar o impacto da crise econômica e buscar caminhos para o mercado imobiliário. O Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de São José do Rio Preto e Região, realizado em 25 de junho, reuniu mais de 200 corretores e representantes de imobiliárias. O diretor da Regional Rio Preto, Germano Hernandes Filho, participou do evento representando o presidente José Romeu Ferraz Neto. Entre os anfitriões, estavam Alessandro Nadruz, diretor Regional do Secovi em São José do Rio Preto, e Flavio Amary, diretor da Regional do Secovi em Sorocaba, representando o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes.
48
notícias da construção // julho 2015
De acordo com estudo apresentado pelo economista-chefe do Secovi-SP Celso Petrucci, São José do Rio Preto registrou o lançamento de 8.212 unidades habitacionais entre junho de 2012 e maio de 2015. O detalhamento da pesquisa revela uma particularidade da cidade e sua região, que é a estabilidade do mercado imobiliário local. Para Hernandes Filho, os dados comprovam o que as construtoras regionais já haviam percebido. “Este equilíbrio do nosso mercado é muito positivo. Tanto que temos mantido a estabilidade na geração de empregos. Há quatro meses a nossa regional continua contratando, ao contrário do que acontece no cenário nacional.”
agenda
Eventos
CURSOS
AGOSTO
AGOSTO
SindusCon-SP na Concrete Show
Executando a Estrutura em Aço – da Fábrica à Obra – Palestra gratuita
Dias 26, 27 e 28, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo • TV SindusCon-SP transmite direto da feira Visite o estúdio no espaço ABCP • Seminário: Resíduos da Construção Civil – Avanços Obtidos nos 13 anos da Resolução Conama 307/2002 Dia 26, das 14h às 18h • Curso: Utilizando BIM 4D para Planejamento e Controle de Obras Dia 27, das 14h às 18h • Curso: Gerenciamento de Obras – Boas Práticas Dia 28, das 8h às 12h Informações e inscrições: www.concreteshow.com.br
Dia 5, das 8h30 às 11h, na Sede do SindusCon-SP, em São Paulo Tecnologia em Execução de Obras – Educação continuada De 18/08 a 15/12, das 17h30 às 21h30, na Sede do SindusCon-SP, em São Paulo (aulas semanais – carga horária: 68 h) Como Evitar Problemas Trabalhistas – Seminário gratuito Dia 18, das 9h às 18h, na Regional São José do Rio Preto Orçamentos para Licitações Públicas Dia 18, das 9h às 18h, na Regional Mogi das Cruzes
SETEMBRO
Analista de Departamento Pessoal x Minirreforma Previdenciária
3º Congresso Jurídico da Construção
Dia 25, das 9h às 18h, na Regional Santo André
Dia 9, das 9h às 17h30, no Caesar Business Faria Lima, em São Paulo 17º Seminário Tecnologias de Estruturas: Projeto e Produção com Foco na Racionalização e Qualidade Dia 30, no Caesar Business Faria Lima, em São Paulo
Noções da Área Fiscal para Engenheiros e Administrativos de Obras Dia 27, das 9h às 18h, na Regional Santos Capacitação nos Requisitos da Norma de Desempenho Dias 28 e 29, das 19h às 22h (sexta) e das 8h às 12h30 (sábado), na sede do SindusCon-SP
Informações: www.sindusconsp.com.br Inscrições: cursos@sindusconsp.com.br Tel.: (11) 3334-5600
CORREÇÃO Estão incorretos os subtítulos das tabelas no artigo Água e argamassa, publicado à página 41 da edição nº 144. Em cada tabela, a primeira coluna de resultados se refere à “Resistência de aderência à tração – NBR (MPa)”; e a segunda coluna, à “Resistência de aderência à tração – SUP (MPa)”.
www.sindusconsp.com.br
49
classificados
classificados
52
notícias da construção // julho 2015
concreto CONVERSA COM MARCELO CHAMMA
Arquivo pessoal
“Produtividade é o fator que definirá a sobrevivência das empresas” Formado em Mineração pela Poli/USP e em Marketing pela FGV, o engenheiro é presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) Notícias da Construção // O senhor coordenou um grande trabalho em âmbito internacional sobre os desafios da indústria de materiais de construção para os próximos 20 anos. Qual o principal resultado desse estudo? Marcelo Chamma // Ficou clara a necessidade do aumento da produtividade de toda a cadeia da construção como fator de sobrevivência. Esse diagnóstico se baseia em vários fatores, entre eles o envelhecimento acelerado do povo brasileiro e o aumento de renda e da educação, que trarão uma redução da oferta da mão de obra para edificar. Ou seja, teremos menos braços para trabalhar nas obras e isso exigirá maior rendimento para produzirmos o mesmo volume. Então, se a produtividade por trabalhador não aumentar, produziremos menos, ano após ano. NC // E o que deve ser feito para aumentar a produtividade na indústria da construção? MC // O aumento da produtividade será obtido pela atuação setorial focada em projetos. O caminho aqui é o convencional: diagnóstico do problema e definição da estratégia e dos planos de ação. Não devemos acreditar que este setor seja diferente dos demais setores produtivos. Na sequência desse caminho, uma contínua divulgação dessa estratégia e a definição clara das ações e de seus responsáveis, com metas e recursos. O problema em si não é nem por quê, nem como, nem quando. Trata-se de definir e apoiar quem faz! NC // Na visão de fornecedor da indústria da construção, de que o senhor sente falta nas construtoras brasileiras? MC // As construtoras deveriam deixar de atuar isoladamente para buscar a integração com aqueles que são fundamentais para seu negócio. Devemos trazer para o diálogo, entre outros, o sistema educacional, que ainda entrega ao mercado profissionais semiprontos, os projetistas e, obviamente, a indústria de materiais, que, por se manter como observadora, não sabe do que a construtora necessita. Falta di-
álogo para estabelecer, de fato, um setor produtivo para a construção. NC // O paradoxo entre crise econômica e busca por produtividade é verdadeiro ou falso? MC // A correlação técnica ou operacional entre a produtividade na construção e a crise econômica é artificial. Veja que nossa produtividade tem se mantido aquém da que poderia ser obtida, seja em momentos de mercado em forte crescimento, seja em momentos de retração. Em tempos de crise é fundamental acelerar o aumento da produtividade para reduzir custos e repassar esse ganho ao mercado, permitindo recapturar os clientes potenciais que se afastam por falta de recursos ou insegurança de emprego. Acredito que, com o aprofundamento da crise econômica, teremos a produtividade como o fator que definirá a sobrevivência das empresas. NC // Durante a crise, há empresas que focam obstinadamente a redução de custos. Vemos, por exemplo, que está ocorrendo o desemprego de profissionais altamente qualificados. Como isso afeta o futuro das empresas? MC // Em tempos de crise as empresas buscam a redução de custos como fator de sobrevivência. Isso estaria 100% correto se essa redução de custos viesse de um programa que busca maior produtividade medida por meio de indicadores específicos. Maior performance ou produtividade trazem menores custos unitários. Reduzir custos exclusivamente por meio da redução do quadro, sem uma correção de rumo nos métodos construtivos ou sem o uso de materiais mais econômicos, é uma ação que não reposiciona a empresa e traz apenas uma energia extra de curta duração. As empresas necessitam de um contínuo programa de aumento de produtividade, que certamente será obtido com bons profissionais. Reduzir o quadro liberando bons profissionais para o mercado é consequência da falta de um programa continuado de melhoria de performance. www.sindusconsp.com.br
53
opinião
Recomeço mútuo
N
Jorge Rosenberg
o início deste ano, ao se avaliar o futuro da construção civil no médio prazo, os empresários do setor se mostravam desanimados. O governo federal represava recursos para controlar a inflação e cortar custos. Como consequência, trabalhadores foram demitidos, investimentos foram suspensos e pagamentos atrasaram. O quadro se arrefeceu um pouco em maio, quando o governo federal mudou as regras do depósito compulsório e liberou R$ 22,5 bilhões da poupança para financiamentos imobiliários. Junto com a injeção de R$ 4,9 bilhões por meio da linha Pró-Cotista do Fundo Garantidor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram pouco mais de R$ 27 bilhões disponíveis para financiamento. A construção civil teve dois pedidos atendidos em um momento de cortes no orçamento, o que significou um respiro para o setor. Apesar disso, as construtoras que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida estavam lutando para sobreviver. Muitas delas, contratadas para obras da Faixa 1 da segunda fase do MCMV, ameaçaram parar as obras em todo o País devido aos atrasos nos pagamentos. Com o recente acordo costurado entre entidades do setor e a União, uma nova agenda foi definida e uma das últimas pendências para o lançamento da terceira fase do programa foi superada.
No momento em que o Brasil está desacelerando, o MCMV3 é um recomeço não apenas para as famílias que serão beneficiadas com os imóveis, mas também para as empresas, as que vendem insumos, e para as construtoras, que poderão contratar novamente. A cadeia produtiva como um todo se beneficia, e é preciso reconhecer os esforços do governo em solucionar essas questões.
O MCMV3 É UM RECOMEÇO PARA AS EMPRESAS QUE VENDEM INSUMOS E PARA AS CONSTRUTORAS, QUE PODERÃO CONTRATAR NOVAMENTE Ainda há dúvidas sobre reajustes, números e regras para este novo ciclo, porém o SindusConSP, junto com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), tem conversado constantemente com representantes do governo federal para chegar a um denominador comum. Um levantamento realizado pelo SindusCon-SP entre seus associados mostrou que, neste ano, a principal dificuldade apontada pelas empresas em relação ao MCMV é a adequação da
RONALDO CURY
Vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP
54
notícias da construção // julho 2015
renda dos compradores às condições do programa. Esse dado reforça a importância da criação de uma faixa intermediária entre as faixas 1 e 2 para mitigar o degrau atual das condições de financiamento das famílias – aquelas que estão no limite inferior da Faixa 2 e que têm redução muito grande do montante subsidiado em relação ao obtido pelas famílias na Faixa 1. Outro ponto ao qual é preciso ficar atento é a viabilização do empreendimento nos valores a serem estabelecidos pelo programa. A valorização dos terrenos e o aumento dos custos do setor, especialmente com mão de obra, precisam ser contemplados. Do contrário, será cada vez mais difícil para as empresas produzir dentro dos intervalos de valor do MCMV. Ainda se busca a criação de uma linha de crédito barata que aceite a fatura de obras como garantia (recebível). A redução da desoneração da folha de pagamentos terá impacto nos custos e precisará ser levada em conta. Já a correção dos depósitos no FGTS, como proposta no original, pode inviabilizar o MCMV3, caso não seja revista. Como se pode ver, nem todas as diferenças entre empresas e governo foram resolvidas. Mas este é um momento de recomeço e os esforços do governo federal até aqui merecem crédito. Vamos trabalhar juntos.
www.sindusconsp.com.br
55