Editorial
Raimundo Correia - Presidente do SINDHOSBA
F
inda-se o ano de 2013. Mais um ano pleno de problemas, desafios, aliás, com o que já estamos acostumados. Logo no início do ano tivemos um duro embate com a Secretaria Municipal de Saúde por falta de pagamento das últimas faturas do ano de 2012, referentes aos últimos meses da gestão do prefeito João Henrique. Aliás, a dificuldade permanece, ou seja, o pagamento ainda não aconteceu. Continuamos, no entanto, os entendimentos para discutir a liquidação do débito que é proposto pela prefeitura para ser pago em sete anos. Várias outras ações foram adotadas pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia, entre os quais destaco a
Por Raimundo Correia
parceria com o Jornal Correio da Bahia no Encontro Melhores Empresas para Trabalhar, visando o incentivo a melhorias das boas práticas na gestão de pessoas.
de Albuquerque Sento-Sé. Aproveito também para parabenizar ao Dr. Jorge Freitas, idealizador e coordenador do nosso Fórum Trabalhista pela sua dedicação neste projeto.
O II Fórum Nordeste de Gestão em Saúde, como o anterior, foi um sucesso. Contamos com a participação da Associação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Federação Baiana de Saúde (Febase), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos da Bahia (Sindifiba). Evento de porte, que é muito importante para Salvador, para consolidá-la definitivamente como a Capital da Saúde no Nordeste.
Além desses eventos, com a parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e a Ahseb, conseguimos dar andamento ao Ciclo de Palestras com a presença da Diretora de Regulação da SMS, Marta Rejane Montenegro Batista, e da sua equipe que trouxeram orientações sobre o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA); o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e, a Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). Também, a Consultora Trabalhista e Previdenciária, Luciana Pereira, apresentou o ESocial e os impactos que ele vai trazer para as empresas. Diante da procura dos associados/contribuintes e da importância do assunto, faremos uma nova edição desta palestra no início de 2014, com data ainda a ser definida.
A II edição do Fórum de Relações Trabalhistas foi ainda mais brilhante. Estreitamos de forma mais efetiva os laços com a Justiça do Trabalho, com o objetivo de levar aos Senhores Magistrados que a integram, a realidade das nossas instituições, que possuem características próprias, diferenciando-as das outras empresas e, consequentemente, com dificuldades bastante particulares. Mais uma vez contamos para tanto, com a compreensão, a vontade de ajudar e até mesmo com o entusiasmo da cúpula do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) através, de seu presidente Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira, e também da Procuradoria do Trabalho da Bahia na pessoa de: Dr. Agenor Calazans Filho; Dr. Guilherme Ludwig; Dr. Pedro Lino de Carvalho Junior; Dr. Gilmar Carneiro; Dr. Manoel Jorge e Silva Neto; e, Dr. Jairo Lins
Precisamos, porém, de seu engajamento em nossa causa. O Sindhosba necessita da sua ajuda através da contribuição sindical, uma contribuição obrigatória, mas de extrema importância para que possamos continuar cumprindo o nosso objetivo que é defender e encaminhar os desejos do segmento privado de assistência à saúde, em primeiro lugar. Também gostaria de assegurar aos pacientes: nosso esforço, enquanto responsáveis por zelar por um bem tão precioso, é fazer uma saúde mais digna para todos, e isto inclui você.
Sumário
Expediente Presidente: Raimundo Carlos de Souza Correia 1º Vice Presidente: Eduardo Aroucha Olivaes 2º Vice Presidente: Eunivaldo G. Diniz Gonçalves 1º Secretário: Jorge Sapucaia Calabrich 2º Secretário: Fernando Cal Garcia
14
AUTOMEDICAÇÃO O risco de tomar remédios por conta própria.
1º Tesoureiro: Luis Paulo Nery Marambaia 2º Tesoureiro: Alexandre Garcez Leitão Guerra Diretores: Alberto Serravale Débora Andrade José Espiño Silveira Maria Régis Gomes Reis Thomaz Barreto Conselho Fiscal: Breno R. de Almeida Sena Elza de Oliveira Araújo Ivo Leal Silva José Carlos Magalhães Júnior Luis Delfino Mota Lopes Miguel Jaime Meira Lessa
16
Projeto Verão: Um risco de peso.
06 08 13 23 24 26
Profissionalização do Segmento de Saúde Por José Renato Mendonça.
Um novo Planserv
Coordenadora geral fala dos desafios da assistência médica.
Motoristas tolerância zero
Psicóloga explica porque os condutores estão cada vez mais violentos.
Compra de materiais hospitalares Onde fazer o melhor negócio.
Pele blindada o ano inteiro
Órgão responsável por proteger o corpo também necessita de cuidados.
assédio no trabalho
Um mal que cresce no Brasil
Contato SINDHOSBA: (71) 3082-3750 sindhosba@sindhosba.org.br www.twitter.com/sindhosba www.sindhosba.wordpress.com www.sindhosba.org.br Conselho Editorial: Raimundo Correia / Eduardo Aroucha Olivaes / Paulo Marambaia / Eunivaldo G. Diniz Gonçalves / Elza de Oliveira Araújo / Alexandre Guerra / Edmundo Calazans / Silvia Vasconcelos / Jorge Freitas Departamento Comercial: (71) 3082-3757 / 9175-2481 / 8621-6599 comercial@sindhosba.org.br Direção: Paulo Marambaia Supervisão: Edmundo Calazans Textos, edição e revisão: Lume Comunicação www.lumecomunicacao.com.br Reportagens: Alex Luz / Lucas Leal Fotografia: José Simões / Cesar Brasil / Gilmar Santos Acervo Sindhosba Jornalistas responsáveis: Cristina Barude - Mtb 1884 Vinícius Cunha - DRT 2728 Neise Soares - DRT 3038 estagiária Isabel Santos Sugestões de pauta: saudebahia@lumecomunicacao.com.br
Profissionalização do Segmento de Saúde Por José Renato Mendonça
A
Durante 23 anos atuando em auditoria e consultoria empresarial, já fizemos dezenas de serviços em organizações do segmento de saúde. Trabalhamos com estabelecimentos de diversos tamanhos, entre clínicas, hospitais e laboratórios. Nos dedicamos a uma infinidade de auditorias contábeis e de controles, consultorias para reorganizações societárias, revisões de aderência às legislações tributária, trabalhista e previdenciária.
operacionais e financeiros indispensáveis para os administradores. Uma eficiente estrutura nesse sentido é fundamental às empresas como instrumento de defesa e preservação do patrimônio. Podemos afirmar que a sua falta expõe os empresários a riscos de perdas operacionais relevantes, até o de encerramento do negócio por falta dos registros básicos para o planejamento eficiente. Portanto, a grande razão para manter um adequado suporte
Após as atividades de consultoria específica observamos uma questão bastante presente nas empresas deste segmento: o espaço ainda existente para profissionalização e melhoria das técnicas e procedimentos de controle e gestão do negócio. Para nós é evidente que, embora já existindo algumas empresas com um bom nível de eficiência administrativa, a maioria delas ainda tem necessidade de melhoria nestes aspectos. Talvez a principal razão para esta realidade seja a evidente concentração na prestação dos serviços médicos e o foco menor nos aspectos empresariais (planejamento, controle e gestão do negócio). E a adequação destas demandas passa necessariamente, pela adoção de um ambiente contábil e de controle, que seja coerente com o porte e natureza das operações da entidade. Sem atender estas características é quase inviável se obter as informações para a eficiente gestão das operações. Portanto, assim como nos demais segmentos de negócios, para o alcance do sucesso empresarial, com criação de valor, lucratividade e desenvolvimento sustentável, é imperativa a implementação de um adequado sistema contábil e de controle, capaz de fornecer dados
6
dos e procedimentos voltados à gestão do patrimônio e das operações empresariais. Contudo, esta necessidade de adequar o ambiente de controle de acordo com a complexidade da organização nem sempre é percebida pelos gestores de saúde. Por esta razão, muitas das organizações do segmento, independente do porte, ainda apresentam incapacidades no ambiente de controle que resultam em prejuízos relevantes. Na maioria das vezes estas perdas estão associadas ao inadequado planejamento e à má gestão dos recursos humanos, materiais e tecnológicos. Assim, em qualquer negócio, as auditorias do ambiente de controle representam ótimas oportunidades de avaliação da eficiência do processo de geração das informações contábeis. Estas análises, quando adequadamente utilizadas pelos gestores, representam excelentes guias para o aperfeiçoamento da gestão e aumento da eficiência corporativa. Infelizmente esta avaliação do ambiente de controle, apesar da relação custo-benefício favorável para a melhoria dos processos de controle, gestão empresarial e de governança corporativa, ainda é pouco utilizado por empreendimentos de saúde, particularmente nos de pequeno e médio porte.
José Renato Mendonça
gerencial é a própria manutenção e desenvolvimento do negócio. Para obter informações ajustadas à gestão empresarial, é salutar a implantação e condução de um ambiente de controle interno compatível com a natureza das operações da organização. Este ambiente representa um conjunto integrado de regras, sistemas, méto-
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
José Renato Mendonça é graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu – BA e em Administração de Empresas pela UFBA, além de pós-graduado em Controladoria pela UNIFACS. Possui 36 anos de experiência em Auditoria Contábil e Consultoria Empresarial. José é diretor da Performance Auditoria e Consultoria Empresarial.
SaĂşde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
7
Um novo Planserv O
Coordenadora geral fala dos desafios da assistência médica para servidores públicos da Bahia
Planserv tem atualmente 473 mil beneficiários e 1.500 prestadores entre hospitais, clínicas e laboratórios. Números que colocam o serviço como o maior de saúde suplementar do estado. A assistência médica voltada para os funcionários públicos estaduais da Bahia se transformou em um case de sucesso após uma fase em que se acumulavam queixas de usuários insatisfeitos. Quem liderou esta retomada foi sua atual coordenadora geral, Sônia Carvalho, economista, auditora fiscal do Estado e especialista em finanças públicas. Ela é a convidada desta edição da Revista Saúde Bahia em uma entrevista onde fala das conquistas e desafios de comandar o Planserv. SAÚDE BAHIA - Há quanto tempo o Planserv existe? SÔNIA CARVALHO - Até abril de 1998 a assistência à saúde dos servidores era prestada pelo Lapseb, extinto em 1998. O Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) foi instituído através da Lei 7.249, de 07 de janeiro de 1998, e regulamentado no dia de 16 de julho de 1999. SB - Qual o diferencial do Planserv em relação aos outros planos de saúde? SC - O Planserv funciona como uma operadora de autogestão. É um órgão público, com legislação própria, e faz parte da estrutura da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), não tendo relação de concorrência com planos de saúde privados, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Planserv não visa lucro e não é regido pela ANS.
Mas, levando-se em conta que trabalhamos com saúde suplementar, tem como principais diferenciais em relação a planos privados os seguintes aspectos: 1 - Os beneficiários contribuem para a assistência de acordo com a sua faixa de remuneração. Quem ganha menos, paga menos e quem ganha mais paga um pouco mais – até o limite de R$ 360,10 para quem tem remuneração a partir R$ 10.250,01. 2 - A contribuição não aumenta à medida que o beneficiário envelhece, ao contrário do que acontece com planos de saúde privados. Quando ficam idosos continuam pagando o mesmo percentual sobre seus vencimentos.
SB - O Planserv já foi alvo de reclamações a respeito da demora na marcação de consultas e exames, com veiculações na mídia. Qual o tempo médio de marcação de procedimentos e o que está sendo feito para reverter esta situação? SC - As consultas e os exames são marcados pelo próprio beneficiário, diretamente com o prestador. As consultas, os exames e os procedimentos são autorizados em até 48 horas, alguns dos quais automaticamente. Os procedimentos que levam mais tempo para ser autorizados são aqueles que necessitam de análise criteriosa, técnica, da Coordenação Médica do Planserv. Há casos em que os beneficiários entram em contato com a clínica para marcação de consulta e não conseguem atendimento em curto espaço de tempo. E isso ocorre porque cada prestador de saúde possui uma quantidade de cota específica para atendimento mensal aos beneficiários. A utilização das cotas por todas as clínicas credenciadas é mensalmente analisada e ajustada, com o objetivo de garantir o atendimento da demanda. Infelizmente, há casos isolados de alguns estabelecimentos de saúde que têm informado não dispor mais de cotas mesmo quando ainda não atingiram o limite contratado. SB - Quais procedimentos médicos são cobertos pela assistência? SC - O rol de cobertura do Planserv é amplo e está praticamente no mesmo nível oferecido por planos privados, com atendimentos desde urgência e emergência, passando por exames alta complexidade e cirurgias de grande porte. SB - De igual modo à liberação para Sônia Carvalho
atendimentos em emergências foi bastante criticada. Como é feita a liberação de procedimentos para os beneficiários? SC - O Planserv libera automaticamente, em curto espaço de tempo, os atendimentos de urgência e emergência. Porém o atendimento pode levar tempo para ser prestado pelo prestador do serviço, isto não depende do Planserv, tem a ver com a demanda de atendimento do prestador. SB - Quais as categorias de assistência médica são ofertadas pelo Planserv?
um implante. Em quais situações são negados materiais pelo Planserv? SC - O Planserv possui uma equipe de profissionais que avalia cuidadosamente a liberação de medicamentos e materiais. A negativa pode ocorrer por vários fatores. O mais comum: quando estes profissionais identificam inconformidades entre aquilo que está sendo solicitado pelo médico e a necessidade real do material que será utilizado no procedimento, com base na literatura médica.
SC - O Planserv oferece assistência médica-hospitalar, incluindo Home Care. SB - Há algum tempo, consultas e procedimentos a beneficiários do Planserv eram feitos em regime de coparticipação, que a justiça considerou inconstitucional. Em quais casos eram feitas essas cobranças?
SB - Em um caso específico, foi negado a um beneficiário material para
SC - Manter o equilíbrio financeiro que conquistamos e que permitiu tantas mudanças no Planserv e a ampliação da rede credenciada no interior. Este último item tem sido um esforço constante porque, após o início do credenciamento, vários prestadores que atuavam como referenciados, não conseguiram atender as determinações dos editais por falta de regularidade na documentação. O Planserv realizou um trabalho de mapeamento e tem feito contato constante com prestadores de serviços de saúde em várias cidades para estimulá-los a participar da contratualização.
SC - Entenda o caso: Em julho deste ano, a FJS (Fundação José Silveira) retomou o prédio de sua propriedade que antes havia alugado para a Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga (Hospital Cristo Redentor). Não houve fusão entre as duas instituições.
SB - Quais as conquistas que a senhora considera importantes na história do Plano?
Fim do agendamento para procedimentos: antes os beneficiários tinham que aguardar meses para realiza-los. Racionalizamos também as tabelas para aquisição de medicamentos (com prioridade para genéricos) e materiais – revisão de especificações e preços de milhares de itens garantiram economia superior a R$ 3 milhões por mês, revertidos na ampliação da oferta de serviços.
SB - Quais os desafios que a senhora pretende superar?
SB - Recentemente um hospital em Itapetinga, único do município, deixou de prestar atendimento pelo Planserv. O que ocorreu para isso?
SC - A coparticipação continua valendo. Se, ao consultar o seu Extrato de Utilização, o beneficiário entender que houve cobrança indevida de coparticipação, deve entrar em contato com o Planserv através dos postos da Rede SAC para obter informações de como solicitar reembolso. Cada caso é analisado separadamente.
SC – Tivemos várias... Vou citar algumas: conquistamos o equilíbrio financeiro, possibilitando a requalificação da assistência, através da ampliação dos serviços de saúde e do número de prestadores. Implantamos um controle eficiente para otimizar os gastos e evitar desperdícios. O trabalho contínuo nessa área norteou a reestruturação do Planserv e teve como um dos pontos mais relevantes a implementação de mecanismos de controle e de um sistema de auditoria na instituição.
o próximo ano é mudar para a sede própria do Planserv, assunto que está sendo encaminhado.
Quando isso ocorre, o Planserv comunica via sistema ao prestador o motivo da negativa e solicita a inclusão de relatórios e afins que justifiquem a necessidade da realização do procedimento com os materiais solicitados. É importante salientar que o Planserv não nega a realização de um material ou procedimento aleatoriamente. Tudo é analisado por diferentes profissionais, com brevidade e com base na literatura médica. SB - Qual a expectativa para 2014? SC - A linha de trabalho para 2014 inclui continuar avançando na incorporação de novas tecnologias, aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, sempre com foco na melhoria da qualidade da assistência para nossos beneficiários. Outro objetivo para
Ainda em julho, a Fundação José Silveira enviou correspondência ao Planserv, solicitando transferência de credenciamento, o que não é possível porque é uma conduta não permitida por Lei. Logo em seguida, o Planserv informou à FJS que seria necessário solicitar credenciamento e cumprir as normas do edital 10 (enviando toda a documentação necessária) para que seja habilitado a prestar serviços de saúde pelo plano em Itapetinga. O prazo foi cumprido porque o hospital enviou a última fatura de serviços prestados aos beneficiários. Concluído o prazo, o contrato que havia entre o Estado e a Santa Casa de Itapetinga encerrou e automaticamente ele deixou da fazer parte da rede credenciada. Esse contrato não poderia, em hipótese alguma, ser transferido. O credenciamento é a assinatura de um contrato entre o Estado e uma unidade de saúde, no qual as duas partes estabelecem um vínculo que é intransferível.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
9
Saúde acontece Manual de Cuidados em Hepatologia atualizado Os médicos Cláudio Celestino Zollinger e Paulo Lisboa Bittencourt, dos núcleos de Hepatologia e Gastroenterologia do Hospital Português, foram responsáveis pela atualizada edição do Manual de Cuidados em Hepatologia, da Editora Manole. A publicação orienta a atuação de profissionais intensivistas e hepatologistas no manejo e abordagem de portadores de cirrose e insuficiência hepática. A revisão da obra foi assinada também por Henrique Sérgio de Moraes Coelho, atual presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia. A versão eletrônica da publicação encontra-se no site www.hportugues.com.br e nas versões para plataformas Android e iPhones.
SIRCA e CNES apresentados a gestores hospitalares Gestores e colaboradores de prestadores privados de saúde participaram de palestras sobre o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no auditório do Sindhosba. O encontro, realizado em novembro, foi promovido pelo Sindhosba em parceria com a Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). A Diretoria Geral de Regulação, Controle e Avaliação – DRCA, da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), apresentou aos presentes os sistemas de informações nacionais sobre o registro de estabelecimentos e procedimentos ambulatoriais.
10
Flor de abóbora traz benefícios para crianças e adultos A flor de abóbora é um saudável ingrediente que pode ser adicionado a saladas e sopas. Quando está cru, o vegetal é pobre em gordura saturada, sódio e colesterol, é uma excelente fonte
de vitaminas A, B, C, além de minerais como ferro, cálcio, magnésio, fósforo e potássio. De acordo com pesquisadores, este alimento rico ainda em cálcio e fósforo, é adequado para o período de crescimento das crianças e altamente recomendado para as pessoas que têm problemas com a osteoporose. Pesquisas indicam que traz benefícios também para a visão, diabetes e combate a degeneração macular. Fica a dica!
Horas da Vida
Música para o Coração
O geriatra do Hospital Sírio Libanês, João Ribeiro é o responsável pela criação do projeto Horas da Vida, que promove o atendimento à pacientes beneficiados por instituições com trabalho social comprovado. O programa já conta 250 profissionais em 25 especialidades com atendimentos feitos a 10 instituições, entre elas APAE SP, AfroReggae e Saúde Criança. Em média os profissionais disponibilizam cerca de 900 horas por mês para o atendimento beneficente.
Estudo da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, acaba de provar e apresentar para a Associação Americana do Coração, que aquelas canções consideradas especiais para um indivíduo têm efeito direto sobre a saúde cardíaca dele. Os pesquisadores mediram, por meio de ultrassom, o diâmetro dos vasos sanguíneos no braço de dez voluntários saudáveis e não fumantes. Após 30 minutos ao som das canções prediletas deles, os cientistas observaram um aumento de 26% no calibre dos vasos. “Acreditamos que esse tipo de estímulo provoque a libera-
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
ção de substâncias protetoras, como o óxido nítrico, que dilata os vasos”, explica o cardiologista Michael Miller, um dos autores do estudo.
que todos os serviços estejam disponíveis em um prazo de até 60 dias.
VI Simpósio Internacional de Cirurgia Torácica
Doenças respiratórias aumentam no verão
O Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, sediou, em novembro, o VI Simpósio Internacional de Cirurgia Torácica Minimamente Invasiva. O evento reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros, entre eles o cirurgião do Hospital Roberto Santos, Sérgio Tadeu Pereira. Na ocasião médicos do Brasil, Argentina, Espanha e Colômbia palestraram para 150 expectadores, que ainda contaram com a exibição de cirurgias realizadas ao vivo.
Emergência do Hospital Espanhol passa por reestruturação O Serviço de Emergência do Hospital Espanhol passa por uma reestruturação dos serviços para agilizar o atendimento e atualizar procedimentos. A unidade de emergência do HE dispõe hoje de 28 leitos, 6 deles para observação, uma sala para Suporte Avançado de Vida, para o atendimento imediato de pacientes de alto risco, além de uma sala para pequenas cirurgias. Todo o trabalho será liderado pelo cirurgião Sandro Barral, que passa a coordenar a nova unidade em parceria com o cardiologista Sulivan Hubner. A previsão é de
Uma recente pesquisa realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), comprovou que o acúmulo de partículas e gases nocivos lançados na atmosfera, principalmente, nas épocas mais quentes do ano, funciona como gatilho de doenças respiratórias preexistentes. A poluição, o clima seco e as altas temperaturas, quando somadas, formam uma equação perfeita para o aumento do índice de infecções respiratórias e pneumonias. Ações simples como ingerir líquidos, evitar lugares fechados e usar umidificadores podem minimizar o problema.
Literatura: O Bom Comer O livro “O bom comer”, de Sandra Gordilho - especialista em medicina estética, está em sua terceira edição e traz entre outras informações, alimentação Anti-Aging, alimentação orgânica, alimentos funcionais, Diet e Light, tabela de índice glicêmico dos alimentos e receitas harmonizadas. Um capítulo a parte da obra disponibiliza informações sobre os intestinos. Os assuntos abordados neste livro pretendem mudar a concepção sobre alimentação e saúde.
Quem está lendo...
André Blumberg - Diretor geral do A Tarde
Clóvis Filho, Presidente do Sindlab
Dr. Eduardo Dornelas e esposa
Fabíola Mansur - Vereadora
Priscila Wiederkehr- Diretora da Vitalmed
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
11
pense direito Os encargos sobre o custo com mão de obra da saúde privada
O governo desonerou alguns segmentos da economia, mas o setor de saúde permanece sem perspectivas de tratamento diferenciado
É
natural que as despesas com pessoal tenham peso significativo na composição dos custos empresariais, especialmente nas atividades de prestação de serviços. O impacto deste item é ainda mais evidente quando analisamos o segmento médico-hospitalar, cuja prestação de serviços demanda profissionais altamente qualificados e, por essa razão, com remuneração média superior à de outras áreas.
seria uma boa proposta, considerando a incapacidade do setor público de atender à demanda da sociedade por serviços do gênero, que os oferece de forma insuficiente e com nível de qualidade que afronta a dignidade da pessoa humana. Em verdade, a medida seria paliativa, pois a carência do setor de saúde não é diferente daquela que se verifica em outras áreas. A necessidade cada vez mais imperiosa das empresas de quase todos os segmentos é por uma reforma tributária e da legislação trabalhista que reduza o peso do tão falado “Custo Brasil”, racionalizando a precificação dos produtos e serviços e tornando-os mais compatíveis com os patamares praticados em outros países.
Ocorre que, além da retribuição nominal percebida pelos profissionais, há uma série de encargos de natureza tributária ou trabalhista que tornam o custo final com a contratação de trabalhadores quase censurável. A par das contribuições previdenciárias destinadas ao INSS (que excedem a 20% do valor do salário), os empregadores da área de saúde ainda têm que arcar com tributos destinados ao financiamento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (através do Salário Educação), do sistema “S” (SESC, SENAC e Sebrae) e até do INCRA, autarquia responsável pelo reforma agrária no Brasil. Somam-se a tais custos de natureza tributária os encargos trabalhistas (13º salário, férias e adicional de 1/3, FGTS, etc.) e não raramente se constata que a empresa arca com despesas próximas ou superiores a 100% do salário nominal do trabalhador. Se computarmos despesas com alimentação, transporte, vestuário, plano de saúde e outros que são, por vezes, obrigações resultantes de convenções coletivas firmadas com os sindicatos dos empregados, facilmente os encargos excedem ao mencionado patamar.
12
Alexandre Marques
Reconhecendo que o peso da tributação sobre a mão de obra no país é demasiado e muito superior ao de outros países, o governo federal instituiu desde 2011 a política de desoneração da folha de salários (Lei 12.546/2011). Por meio dela, as empresas deixam de recolher o equivalente a 20% sobre a folha de salários em favor do INSS e passam a recolher uma contribuição de 1% ou 2% da receita bruta. Para a maioria das atividades intensivas em mão de obra (que demandam muitos empregados) a substituição se revelou interessante sob o ponto de vista do custo, representando economia significativa e incentivando a criação de novos postos de trabalho. Ocorre que apenas alguns setores da economia foram beneficiados pela medida, dentre os quais estão o segmento hoteleiro, de construção civil e dos serviços de informática. A atividade médico-hospitalar não foi contemplada até então, o que
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
Até que a reforma das estruturas legais ocorra, o setor de saúde não tem sido contemplado nem mesmo com as concessões pontuais, tal como a desoneração da folha de salários em relação ao INSS. Talvez porque o governo valorize mais incentivar a hospedagem de pessoas, a construção de imóveis e a tecnologia da informação do que as empresas que oferecem serviços de saúde dignos aos cidadãos.
Alexandre Marques é advogado, sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia (www.dmadvocacia.com.br), especialista em Direito Processual Civil, professor de cursos de pós-graduação e de capacitação e autor dos livros Tributação da Atividade de Saúde e Gestão Tributária de Contratos e Convênios.
Motoristas
tolerância zero
U
Psicóloga explica porque os condutores estão cada vez mais violentos e agressivos nas ruas
ma fechada brusca, uma buzinada no semáforo ou uma simples reclamação. São situações corriqueiras enfrentadas por quem está no trânsito louco dos grandes centros urbanos do país, mas que alimentadas pela impaciência e intolerância de muitos condutores se transformam no estopim de casos cada vez mais violentos. Essa combinação perigosa de fatores leva a casos de polícia, como o que vitimou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, no último mês de outubro, em Salvador. Segundo testemunhas, após uma discussão de trânsito, a médica Kátia Vargas, que conduzia um veículo, perseguiu as vítimas na moto delas no bairro de Ondina. O resultado foi à colisão da motocicleta em um poste, e a morte prematura de dois jovens de 20 e 21 anos. Brigas de trânsito como esta tem se multiplicado pelo Brasil. De uma maneira tão frequente, que se transformou em
estatística. Só em São Paulo, são registrados mais de 400 casos por dia. “Intolerância, agressividade, impulsividade e ansiedade, resultante do sentimento de superioridade proveniente da junção das condições proporcionadas pelo veículo tem gerado tanta imprudência”, destaca a psicóloga do DETRAN – BA, Ana Maria Oliveira. Segundo a especialista a “má formação do condutor e a falta de educação no trânsito, combinados com o aumento da frota e o espaço físico cada vez mais disputado, contribuem para as situações de estresse ao volante.” O fator cultural também pesa. Estudiosos afirmam que a relação do brasileiro com o carro tem a ver com status e poder. Dominar o veículo, as ruas, impedir ultrapassagens são formas de exibição. Isso associado a combinação de problemas em casa, no trabalho ou de um trânsito caótico pode gerar a violência e até mesmo tragédias. Como o caso ocorrido na capital paulista em que Alexandre de Andrade, de 18 anos, levou um tiro disparado por outro condutor. A orientação da psicóloga é refletir sobre a vida sempre. Quando agimos de forma racional evitamos o aflorar dos sentimentos, sejam eles bons ou ruins. Algumas pessoas não conse-
Ana Oliveira - Psicóloga do DETRAN-BA
guem ter essa reflexão. Evitar comportamentos de risco no trânsito também minimizam situações de violência. Na prática é aplicar no cotidiano a tão falada direção defensiva, que muitas vezes fica apenas na teoria. Se ainda assim surgirem situações de crise a atitude mais prudente, segundo a especialista do DETRAN, é “não reagir a insultos ou provocações, procurar a autoridade de trânsito ou Policial mais próximo para registrar a ocorrência”, finaliza. Afinal, a vida vale muito mais do que uma simples discussão.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
13
Roleta russa da automedicação
Tomar remédios sem orientação médica pode agravar problemas de saúde e levar à morte
Q
uem não conhece o famoso ditado popular “de médico e louco todo mundo tem um pouco”? E esses “médicos sem diploma” estão em todo o lugar, em casa, na escola, no trabalho. São pais, tios, amigos, pessoas sem formação médica, mas que se intitulam capazes de medicar alguém ou até mesmo se automedicar. Uma simples dor de cabeça, e lá se vai um analgé-
14
acabar com o problema, tomando várias doses de analgésico, em um único dia. O que ele não imaginava eram os transtornos que teria por conta desse comportamento. O resultado foi uma queda de pressão acompanhada de uma infecção por medicamentos e 15 dias internação.
sico, sintomas de gripe à vista, é hora de ingerir um antigripal. E para aquele incômodo estomacal é sempre bom ter em mãos um antiespasmódico. Foi o que fez Wellington Bastos de 55 anos. Após sentir sintomas de gripe, o representante comercial decidiu
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
Essa situação, que aconteceu com Wellington, reflete uma realidade ignorada por muita gente. O que pode parecer uma coisa simples, em muitos casos, desencadeiam problemas maiores do que o inicial por conta da automedicação. “As pessoas desconhecem os efeitos nocivos do tratamento medicamentoso indiscriminado”, alerta Rafael Paes de Carvalho, reumatologista do Hospital São Rafael e diretor técnico do Instituto Bahiano de Imunoterapia.
ceita, para dores musculares, cólica, inchaço e inflamações, podem ser perigosos quando usados de forma indiscriminada e contínua. Outro problema muito frequente é a combinação de alguns medicamentos com determinados alimentos que diminuem ou até anulam o efeito dos princípios ativos. Outra possível consequência do consumo de medicamentos sem orientação é que eles podem mascarar um problema mais grave por trás daquele sintoma. No caso de seu Wellington, ele tinha otite e o remédio disfarçou a doença, além de criar outras complicações. “Quem se automedica costuma combater a consequência, em quanto o mal principal está sendo mantido ou até progredindo”, comenta Rafael.
De acordo com levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações Toxico – Farmacológicas, o SINTOX, a maior parte das intoxicações no Brasil tem como origem o uso de medicamentos. A confirmação é feita todos os anos, desde 1994 quando começaram as pesquisas. Só em crianças, com idade abaixo dos cinco anos, 35% das infecções são decorrentes do uso desorientado de remédios.
Mas este não é um problema apenas no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais da metade dos medicamentos vendidos em todo o mundo são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada. No planeta, 50% dos pacientes tomam remédios de forma incorreta. Os profissionais de saúde, principalmente médicos, têm disciplinas específicas na faculdade que estudam os medicamentos e os efeitos
Wellington Bastos
deles no corpo humano, por isso, são autorizados a orientar o uso dessas drogas, que tem efeitos colaterais, e podem trazer problemas, se não forem usadas corretamente. “Não existe medicação com risco nulo, todo remédio têm efeitos colaterais, por isso, é importante consultar o médico. A indicação de um medicamento e tratamento é feito de maneira individualizada, levando em consideração o paciente: seu peso, histórico familiar, alergias, entre outros parâmetros”, finaliza Rafael.
Segundo Rafael, o uso contínuo e sem supervisão médica de remédios tem como consequência problemas cardíacos, nos rins, intestinos isso nos casos mais comuns. Em algumas situações, a automedicação pode levar o paciente à morte. O gatilho Muitas vezes o foco de risco está sobre os medicamentos com comercialização restrita, como os de tarja preta. Porém, o médico Rafael Paes lembra que até mesmo medicamentos vendidos nas farmácias sem reSaúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
15
Projeto Ver達o: Um risco de peso
Busca desordenada por corpo atlético pode trazer sérios riscos à saúde
D
ietas radicais associadas com medicação “milagrosa” e exercícios pesados, sem acompanhamento profissional, são algumas das estratégias de homens e mulheres que buscam ganhar físico e perder peso no verão. O objetivo dessas pessoas é alcançar o tão sonhado corpo atlético para desfilar na estação mais quente do ano. O problema está na forma que muitas procuram para alcançar o alvo em pouco tempo e sem preocupação prévia com a saúde. A grande influência da mídia em apresentar modelos com corpos definidos e a mania atual de frequentar a academia apenas por status, aumentam o percentual desse grupo, que não deseja sacrificar o ano inteiro para chegar ao verão sarado e com saúde. O que muita gente não sabe ou ignora são os riscos do chamado “projeto verão”. Pode parecer irrelevante, já que hoje é fácil se matricular em uma academia de ginástica, mas é imprescindível a consulta com um médico antes de se aventurar até mesmo em uma simples corrida na esteira. Não é raro pessoas sofrerem mal súbito em academias ou praticando alguma atividade física. “A ansiedade constante e a utilização de medicamentos para acelerar o processo, faz achar que nós profissionais de educação física somos cirurgiões”, explica Felipe Franco, educador físico, atleta e Mister Fitness Brasil. Ele ressalta que o trabalho de musculação ou aeróbico precisa ser contínuo e o treino disciplinado. Importância de uma boa alimentação Outro fator importante é a alimentação saudável. “O resultado dos exercícios está totalmente ligado à alimentação. Você é o que você come”, destaca o professor. Não adianta recorrer a exercícios pesados na academia
se isso não for acompanhado de uma alimentação equilibrada e balanceada, rica em proteínas e carboidratos. As refeições pré e pós-treinos são essenciais para um efeito duradouro no decorrer dos anos. “O alto rendimento não se compara a indivíduos que só praticam a atividade”, analisa Felipe. Alimentos como batata doce, ovos, frango e aipim ajudam a manter a porcentagem de carboidrato e proteínas no organismo, ideal para a queima de calorias e definição dos músculos nos exercícios de musculação. Os erros mais comuns na adoção do projeto verão ainda é acreditar que passar fome ou malhar em jejum pode ajudar a obter o resultado desejado, além de não beber água suficiente, podendo causar desidratação. Ingerir shakes e suplementos promete acelerar o processo, mas deve ser usado com cautela e com orientação de um nutricionista. Outra dica valiosa é comer frutas, verduras e raízes. Anabolizantes e injeções de hormônios devem ser abolidos, pois acarretam efeitos colaterais como nervosismo, acne e sinais de agressividade, além de problemas no fígado, disfunção sexual e risco de câncer. O acompanhamento de um profissional qualificado que direcione a dosagem e as formas dos exercícios é indispensável. O treinador Felipe, que também é proprietário da academia Xploud Gym, destaca que o papel do profissional de educação física no treinamento é de extrema importância para uma orientação correta. Ele lembra que exercícios feitos de forma errada podem trazer sérios riscos a saúde. “Muito mais do que beleza e bem-estar, manter uma regularidade de exercícios físicos, tanto aeróbicos quanto musculares, previne doenças e garante que a longo prazo a locomoção, devido à idade, não seja prejudicada”, afirma Felipe.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
17
Pele blindada o ano inteiro Órgão responsável por proteger o corpo também necessita de cuidados
M
ais que uma simples questão estética, os cuidados com a pele, maior órgão do corpo humano e que exerce diversas funções para o organismo, são importantes para prevenir doenças e lesões. “No verão, estação que registra as temperaturas mais elevadas do ano, é necessário atenção redobrada à exposição ao sol, por exemplo. Contudo, o frio e o vento também são riscos a pele”, afirma Carolina Freitas, dermatologista do Hospital São Rafael. Vale lembrar que a luz sol garante o fornecimento da vitamina D, fortalece os ossos e dá sensação de bem estar físico. Porém, o contato excessivo aos raios ultravioletas e em horários inadequados são nocivos à saúde. “Queimaduras, envelhecimento, manchas e o aparecimento do câncer de pele
são atribuídos a essa prática”, revela a médica. E foi exatamente o câncer de pele que afetou Lucilia Guimarães Veloso, 55, por duas vezes. Em 1999, a comerciante notou na área posterior da coxa direita uma mancha escura, semelhante a queimadura de cigarro, diagnosticado como carcinoma escamocelular, variação da doença que provoca metástase pelo sistema linfático. “Procurei minha médica na época, e ela me afirmou que a doença não afetaria a corrente sanguínea. Como estava desconfiada, fui a outro profissional, e descobri a gravidade da doença”, declara. Lucilia fez a cirurgia e não precisou fazer nenhum outro procedimento. Mas nove anos depois (2008), outra mancha apareceu no corpo da comerciante, desta vez no braço, próximo ao tríceps, com a mesma característica. O parecer médico constatou um carcinoma basocelular, o tipo mais comum da doença. “Procurei logo meu oncologista, ele confirmou o câncer e fiz uma nova cirurgia. Também não faço nenhum tratamento, a não ser a precaução de usar filtro protetor solar e tomar outras medidas para manter minha pele longe de problemas”, comemora.
Carolina Freitas - Dermatologista
Alguns bons hábitos são essenciais para manter a pele bonita e saudável. Especialistas fazem diversas recomendações, do uso de óculos escuros, até tecidos especiais que bloqueiam os raios. “A aplicação do protetor deve ser diária, até mesmo em ambientes com luzes artificiais”, esclarece Carolina.
Lucília Veloso - Comerciante
Outro aspecto que deve chamar a atenção é a quantidade de banhos durante o dia. “Se for necessário tomar muitos banhos ao longo do dia, devemos evitar o uso do sabão, pois retira a proteção do órgão”, destaca a especialista. Importância da pele A pele exerce funções fundamentais para o bom funcionamento do corpo humano, como a proteção dos órgãos internos. Manutenção da temperatura corporal adequada e reserva energética de nutrientes em casos extremos de restrição alimentar, são alguns exemplos de outras atividades do órgão. “Outras funções importantes são a ajuda ao corpo para reconhecer microorganismos e agir na defesa contra infecções e também a prevenção contra a perda de líquidos por evaporação”, explica a dermatologista.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
19
Sindhosba: 25 anos defendendo a saúde suplementar da Bahia Desde 1988 a realidade para os estabelecimentos privados de saúde beira o colapso, afirma o primeiro presidente da Casa
O
dia 4 de outubro é sempre uma data especial para o setor privado de saúde da Bahia. Este ano em especial. Há 25 anos nascia o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia, o Sindhosba, com a missão de ser a voz dos estabelecimentos de saúde da Bahia tanto nas relações com os trabalhadores, quanto nos pleitos da categoria junto aos órgãos governamentais. A Entidade nasceu no fim da ditadura militar, quando os sindicatos trabalhistas se fortaleceram, e a categoria patronal também sentiu a necessidade de se organizar para facilitar as negociações entre as partes envolvidas nas relações de trabalho. “O setor da saúde vivia um momento muito difícil. Estávamos submetidos a uma alta taxa de inflação, com sucessivos reajustes de preços e as discussões sobre pleitos de interesse eram realizadas em cada unidade. Além disso, existia toda a pressão sobre os reajustes salariais.”, declara o fundador e primeiro presidente do Sindicato, Eunivaldo Diniz. A realidade enfrentada pelo setor privado de saúde em 1988 não era muito diferente de agora. Para ele a crise da saúde é iminente, o que lembra muito os acontecimentos que culminaram com a criação do Sindhosba: “O momento em 1988 era muito grave e o segmento de saúde suplementar estava à beira do colapso. Isso reforça a importância do Sindicato para os prestadores privados de saúde”, afirma.
20
Sindicato, que surgiu em um momento desfavorável para hospitais e clínicas particulares. Isso nos dá noção de que os desafios são frequentes e difíceis. E me conscientiza de minha responsabilidade, agora que estou à frente deste trabalho”, declara.
Raimundo Correia, Presidente do Sindhosba
Responsabilidades Para Raimundo Correia, atual presidente do Sindhosba, este é um momento especial para a saúde privada da Bahia. “É importante olharmos para trás quando avaliamos o sucesso das iniciativas empreendidas pelo
Eunivaldo Diniz, Médico - Primeiro Presidente do Sindhosba
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
Segundo o ex-deputado federal Rafael Guerra, o Sindhosba é uma instituição importante para todo o segmento. “Conheço a trajetória do Sindicato e digo que sua persistência nas solicitações são muito válidas, apesar dos governantes não atenderem. Só para se ter uma ideia, há mais de 20 anos os hospitais particulares que atendem o SUS trabalham com uma tabela de preços em procedimentos que se mantém sem nenhum reajuste. E isso precisa mudar”, alerta. Para Eunivaldo Diniz, a história da Entidade consolida seu valor para a categoria. “Um bom sindicato é o único escudo que uma empresa tem para se defender seus interesses individuais e coletivos, inclusive em questões administrativas e judiciais”, comenta. “Temos que persistir em nossas solicitações, pois representamos um setor que precisa ser encarado com segmento econômico também. Precisamos de incentivos e benefícios para mantermos a viabilidade dos estabelecimentos. Há 25 anos lutamos por isso, mas agora necessitamos do apoio de todos”, finaliza Correia.
especial
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Evento sobre demandas trabalhistas aproxima Justiça do Trabalho de prestadores da saúde em Salvador II Fórum de Relações Trabalhistas da Área Privada de Saúde apresentou a realidade de clínicas e hospitais ao judiciário
O
Fórum de Relações Trabalhistas, voltado para os gestores da saúde privada concluiu a sua segunda edição cumprindo o objetivo de aproximar empreendedores e Justiça do Trabalho, através do debate de temas polêmicos e importantes para a gestão de pessoas em todos os segmentos empresariais. O evento foi realizado durante dois dias, no mês de outubro, no Hospital Espanhol, em Salvador.
Para o coordenador técnico do Fórum, o jurista Jorge Freitas, o evento cumpriu o papel de estabelecer um debate inteligente entre gestores e o judiciário trabalhista. Atualmente, as demandas jurídicas relacionadas à relação entre prestadores privados de saúde e os colaboradores têm gerado muitos passivos, com indenizações e reparações relativas à assédio e dano moral, assédio sexual, acidentes de trabalho, entre outros temas.
“A realização do Fórum, que felizmente chega à sua segunda edição, mostra que os agentes envolvidos estão abertos para uma discussão saudável, onde o judiciário pode ver a realidade dos estabelecimentos de saúde privada”, comemora Freitas. Comprovando o que o consultor jurídico declarou, uma mesa de abertura contou com representantes do Tribunal Regional do Trabalho e dos estabelecimentos filantrópicos e privados de atenção à saúde.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
21
especial
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
“
A realização do Fórum, que felizmente chega à sua segunda edição, mostra que os agentes envolvidos estão abertos para uma discussão saudável” Jorge Freitas
Jorge Freitas - Coordenador do Fórum Trabalhista
Para Raimundo Correia, presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia - Sindhosba, esta é uma iniciativa pioneira. “Estamos em um segmento sujeito a leis trabalhistas particulares, com diversas complicações jurídicas. Aproveitamos para de uma vez só aproximar a Justiça do Trabalho do cenário para a saúde privada e debater de maneira saudável temas importantes e polêmicos na gestão de pessoas”, afirma. “Os temas são de extrema relevância.
Me sinto honrado em ter participado como plateia e palestrante deste evento. Acredito que este é o destino da Justiça, se aproximar de todos os agentes envolvidos”, declara Agenor Calazans, juiz do trabalho. Ao todo, dez eventos integraram o Fórum. No primeiro dia os temas foram: Execução Trabalhista; Ação Regressiva Previdenciária; Jornada de 12 x 36; Terceirização nos Serviços Público e Privado. No segundo dia, temas como assédio sexual, meio ambiente de trabalho, coope-
rativas de trabalho, assédio e dano moral foram apresentados e debatidos. Para Kleydson Batista, diretor do Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia - Sindifiba, este tipo de trabalho precisa ser continuado. “Este Fórum é uma necessidade para todos os envolvidos nas relações trabalhistas. Um evento com esta proposta deve ser sempre incentivado, pois precisamos saber o que envolve um processo movido pelo colaborador contra a empresa que o contratou”, finaliza.
especial
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Jornada 12X36:
Uma necessidade e diversas discussões
Juristas debatem em Fórum as aplicações do regime em cada função hospitalar
H
á aproximadamente 40 anos surgia em São Paulo uma jornada especial de trabalho na atividade hospitalar em que o colaborador trabalharia 12 horas seguidas e descansava 36, a conhecida jornada 12X36. Mas até alguns meses atrás, este regime de trabalho era acordado apenas em Convenções Coletivas de Trabalho, desprovido de amparo legal. “Os contratadores eram pressionados por fiscalizações e decisões judiciais que não reconheciam esta
jornada, gerando um transtorno imenso para as unidades de atenção privada à saúde”, declara o coordenador técnico do II Fórum de Relações Trabalhistas da Área Privada da Saúde do Estado da Bahia, o advogado Jorge Freitas. A discussão A Constituição Federal de 1988 determina que a jornada de trabalho deva ser de oito horas diárias, ressalvando o direito a compensação ou supressão de horas mediante acordo ou convenção coletiva. “Assim, na área
de saúde era comum a celebração de acordos ou convenções coletivas estipulando jornadas de compensação de 12 x 36 horas. Historicamente, esse modelo de jornada de trabalho foi proposto aos serviços de vigilância e higiene. Posteriormente, os profissionais da área de saúde o adotaram em razão do serviço prestado”, afirma o jurista. “Por causa desta intranquilidade, a Confederação Nacional de Saúde elaborou um dossiê sobre o tema e visitou os ministros da instância má-
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
23
especial
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
xima da Justiça do Trabalho e pediu a solução do problema”, comenta o Juiz Federal do Trabalho, Agenor Calazans, titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador.
dor inserido nessa jornada tem direito a remuneração dobrada em feriados, mas não ao pagamento da décima primeira e décima segunda hora trabalhada.
ras de serviços de saúde privada em todo o país, pois resolve uma preocupação de longa data para os hospitais e clínicas privadas.
Para resolver o impasse, o TST divulgou, através da Súmula de número 444, a regulamentação da jornada 12X36. Segundo o texto, o trabalha-
A aprovação deste período laboral pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) era aguardada há muito tempo pelos gestores de unidades prestado-
Mas a regulamentação desse novo período de trabalho tem algumas ressalvas. Esse modelo de jornada
O debate
Jorge Freitas, Agenor Calazans e João Franco debatem a Jornada 12X36
deve respeitar o limite semanal de cada profissão conforme legislação específica. “Por exemplo, os fisioterapeutas possuem jornada de trabalho de 30 horas semanais. Desse modo, durante a semana podem adotar alguns modelos como 6 horas diárias por 5 dias, ou 12 horas diárias por 2 dias, e ainda, 5 horas diárias por
24
6 dias de trabalho”, comenta o juiz Agenor Calazans. Já os profissionais da medicina não possuem limite de horas semanais ou mensais de jornada de trabalho, todavia ficou convencionado pelo mercado de trabalho que sua jornada é de 24 horas semanais. “Neste caso específi-
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
co é muito comum a adoção da jornada de 12 x 36 horas, totalizando 36 horas semanais, contudo deve se deixar claro que tanto esses profissionais como os médicos podem ser contratados para laborarem até 44 horas semanais, nos moldes da CF/88 por não terem legislação específica que regulamente tal situação”, finaliza Freitas.
Muito mais qualidade
ao alcance da Medicina.
Conheça a maior linha de materiais médicos e hospitalares.
DESINFETANTE SCOTCH 3M
PAPEL GRAU AMCOR
FRALDA GERIÁTRICA BIGFRAL
MONITOR HEMODINÂMICO
CURATEC SIMEX
TIRA DE GLICEMIA ABBOTT
INDICADOR BIOLÓGICO LEITURA RÁPIDA
LUVA MUCAMBO
ENTREGA RÁPIDA
(71) 2104.4150
Av. Queira Deus, 895/915, Condomínio Malibu, Portão, Lauro de Freitas-BA www.linemed.net.br
especial
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Assédio no trabalho: um mal que cresce no Brasil Assunto foi um dos temas debatidos no II Fórum Trabalhista
U
m levantamento recente do Ministério Público do Trabalho (MTP) revelou um dado preocupante. O número de ocorrências de assédio moral ou sexual nas dependências de empresas tem crescido em todo o Brasil. A Bahia seguiu na contramão dessas estatísticas e registrou
26
uma queda de 22% no número de casos. Foram 350 queixas até outubro deste ano, contra 449 no mesmo período de 2012. Mas os números baianos não são motivo de comemoração, afinal, segundo especialistas, muitas vítimas se calam diante da pressão e do medo
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
de represarias. Pedro Lino de Carvalho Júnior, procurador Regional do Trabalho e palestrante do tema no II Fórum de Relações Trabalhistas na Área Privada da Saúde no Estado da Bahia, revela que as mulheres continuam a ser a maioria das vítimas. “Para esta prática de abuso ser imputada como crime, é preciso o “assediador” se
especial aproveitar do cargo para tirar vantagem sexual de um subordinado”, declara. Para o jurista, justamente, o fato da mulher ser considerada mais frágil, os casos são mais frequente entre elas. Recentemente uma estudante de jornalismo, estagiária de uma rádio de Curitiba, no Paraná, registrou ocorrência contra um chefe imediato. Para Pedro Lino, situações como esta reforçam que a justiça está sempre do lado das vítimas, independente das funções exercidas por elas na empresa. “As práticas consideradas assédio moral e sexual são crimes, com penas de até dois anos de prisão, além de indenização para a vítima”, afirma.
II FÓRUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ÁREA PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
“
As práticas consideradas assédio moral e sexual são crimes, com penas de até dois anos de prisão, além de indenização para a vítima” Pedro Lino
Diferenças Agora é preciso diferenciar as situações. O que caracteriza o assédio sexual ou moral é o constrangimento provocado à vítima, segundo o especialista. Ele lembra que uma cantada ou até mesmo um convite para sair podem ser feitos no ambiente de trabalho. O que configura assédio é quando tal comportamento vem acompanhado de ameaça ao posto de trabalho, ou traga algum tipo de constrangimento no ambiente funcional. No assédio moral, de acordo com Pedro, o trabalhador passa a ser hostilizado primeiramente pelo chefe imediato, seja por ele sentir seu cargo ameaçado por um colaborador, ou por não atingir uma meta de produtividade determinada pela empresa, por exemplo. “Mas existem outras condutas que indiciam o assédio moral no ambiente de trabalho: usar expressões depreciativas e preconceituosas, isolar o trabalhador, persegui-lo ou lhe aplicar punições constrangedoras são algumas iniciativas que configuram o crime”, assegura o procurador. Consequências Geralmente as vítimas de assédios reagem de maneiras distintas,
Pedro Lino - Procurador Regional do Trabalho
de pessoa para pessoa e também de acordo com o sexo do assediado. Mas em geral, o assédio moral desencadeia e agrava doenças, aponta Pedro. Entre as mulheres, é muito comum elas expressarem sua reação com crises de choro e com tristeza. É muito comum uma assediada sofrer insônia, depressão e até diminuição da libido. Já os homens ficam envergonhados diante da família, prejudicando a au-
toestima. E isso pode levar ao alcoolismo e até ao desejo de suicídio. “Em todos os casos, a vítima deve resistir, anotando com detalhes todas as humilhações sofridas, com data, hora e nome do agressor. O trabalhador deve procurar ajuda entre seus colegas que testemunharam o assédio. Além disso, devem ser evitadas conversas sem testemunhas com o agressor”, finaliza o especialista.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
27
Compra de materiais hospitalares:
Mercado de produtos para hospitais chega à internet e aquece disputa de fornecedores, mas nem sempre é a melhor forma de aquisição
C
om a difusão de vendas pela internet em diversos segmentos, as empresas se adaptaram para conseguir, direta ou indiretamente, mais consumidores. Com o mercado de materiais hospitalares não foi diferente. As fornecedoras
28
deste tipo de produto também entraram na disputa virtual por clientes e investiram nas vendas on-line. A rede oferece uma série de vantagens para os compradores, uma delas é a possibilidade comparar os preços dos produtos de forma mais fácil e
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
ágil, independente da origem da venda, ou do fabricante. Mas será que essas facilidades, por si só, garantem certeza de bons negócios? Especialistas defendem que as compras online de materiais hospitalares devem ser vistas como mais
onde fazer o melhor negócio prazo de entrega, taxa de translado e outros encargos para não ter surpresas desagradáveis”, comenta Adriano. Adriano lembra ainda que é muito difícil fazer parcerias que garantam preço e prazo de entrega para uma instituição fora do eixo Rio - São Paulo, onde estão os fabricantes. “Isso dificulta a obtenção de vantagens associadas a uma boa logística de nossos fornecedores”, afirma. De acordo com Jorge Passos, supervisor de compras do Hospital Espanhol, outro problema muito recorrente nas transações online diz respeito ao atendimento exato dos pedidos por parte dos fornecedores. “É muito comum à ocorrência de falhas na comunicação comercial, por não haver entendimento sobre o padrão do material, a ser entregue. Ou seja, marca, modelo, tamanho”, alerta. Identificando o melhor negócio Diante dessas vantagens e desvantagens o que se faz necessário é uma investigação com base na necessidade da empresa. Não vale apenas se fixar no parâmetro do preço. Em algumas situações, é melhor comprar com uma empresa especializada, que precisa escoar o estoque e oferece um desconto no valor final e garantia de entrega do pedido em prazo mais curto.
uma opção de mercado e não uma única forma para adquirir produtos. Segundo Adriano Carneiro, coordenador de Suprimentos do Hospital Português, as formas tradicionais de compra continuam sendo válidas. “Com a Internet, é possível um leque maior de vantagens. Mas é preciso analisar o
A compra pela internet através de alguns portais específicos para este tipo de negociação, a vantagem é que o comprador pode analisar preços em todo o país. “Porém, as compras através de portais não eliminaram a figura dos representantes. Se tratando de materiais médicos, eles continuam fazendo a interação entre a equipe técnica e quem está negociando”, diz Adriano. Quando o acordo é feito diretamente com fabricantes, a vantagem principal está relacionada ao preço, por estarem em sua grande maioria na Região Sudeste. “A principal van-
“
Com a Internet, é possível um leque maior de vantagens”. Adriano Carneiro
tagem, é o custo-benefício nesse tipo de compra, já que evita acréscimos no preço por parte dos distribuidores. Outro benefício é evitar a despesa de transporte, onde geralmente, o fabricante assume esse custo”, defende Jorge. Tendência Uma nova modalidade vem ganhando força no mercado de materiais médicos: as compras conjuntas. Com elas, diversas Instituições se unem, elaboram estratégias e negociam conjuntamente com os fornecedores fabricantes. “Para o fabricante é importante em muitos casos conseguir padronizar a marca em uma instituição que ainda não tinha e para o grupo de compras é excelente, por trazer grandes vantagens financeiras”, afirma o superintendente do Hospital Português. Todos os canais de compra possuem aspectos positivos, mas cada caso é um caso. “Primeiramente, deve-se saber, o que quer comprar, ou seja, ter conhecimento do material a ser adquirido. Padronizá-lo, junto a uma Comissão de Controle de Qualidade de produtos, para evitar dúvidas na aquisição, a compra errada, e até mesmo, a devolução da mercadoria, evitando transtorno futuro. Sendo assim, o meio para comprar, pode ser definido pelo Administrador, avaliando simplesmente, a segurança e qualidade na entrega”, finaliza Jorge.
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
29
programe-se Qualificação em Cardiologia Clínica Será realizado entre março de 2014 e março de 2016 o Curso de Qualificação em Cardiologia Clínica do Hospital São Rafael. Para concorrer as duas vagas do curso, o candidato deve preencher um dos seguintes requisitos: Ter concluído dois anos de Residência em Clínica Médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou ter concluído dois anos de especialização em Clinica Médica credenciado pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica ou pela Associação Médica Brasileira. As inscrições são presenciais no Hospital e o candidato passará por seleção em cinco fases - prova teórica; entrevista; avaliação psicológica, análise do Curriculum Vitae e análise do Histórico Escolar.
Curso de Tecnólogo em Gestão Hospitalar A Unijorge dispõe de Curso Superior em Gestão Hospitalar. O curso prepara o aluno para o exercício das atividades relacionadas à gestão hospitalar, sejam elas financeiras, admistrativas ou operacionais. Durante o curso, o aluno aprende a identificar políticas e diretrizes na organização hospitalar, conduzir o planejamento estratégico da instituição, dominar a legislação pertinente ao sistema de saúde, além de dimensionar pessoal na área. O aluno conta ainda com um programa de estágio supervisionado obrigatório, elaborado com o objetivo de trazer para a vida acadêmica a realidade de sua futura vida profissional.
Curso de Gestão pela Qualidade e Gerenciamento de Riscos em Saúde A Atualiza Cursos promoverá no primeiro semestre de 2014 capacitação em Gestão pela Qualidade e Gerenciamento de Riscos em Saúde. Ao final do curso, o profissional estará apto a aplicar os principais conceitos e ferramentas da qualidade e da gestão de riscos, com foco na melhoria contínua dos processos da instituição onde atua. O início está previsto para 27 de março, uma vez por mês, de quinta a sábado e é destinado a gestores, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos.
Fisioterapia em UTI Pediátrica O Integrar Saúde está com nova turma para o Curso de Fisioterapia em UTI Pediátrica, para fevereiro de 2014. No conteúdo programático serão abordados temas como terapia, higiene brônquica, anatomia e fisiologia cardiorrespiratória. O curso será ministrado presencialmente ou pela Internet, através do www.intergraronline.com.br.
17ª PrevenSul Em sua 17ª edição, a PrevenSul - Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência retorna ao Paraná para propiciar aos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho e de Emergência uma oportunidade ímpar de capacitação e de atualização profissional.O evento ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2014, no Centro de Eventos Expo Unimed, em Curitiba (PR). Para esta edição do evento são esperados mais de 9.000 visitantes, que terão ao longo de 3 dias de programação uma série de cursos, seminários e workshops para capacitação técnica, além da oportunidade de visitar a feira e conferir as novidades em produtos e serviços disponíveis no mercado de Saúde e Segurança no Trabalho e de Resgate e Emergência.
30
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
Ouvidoria: 0800 284 0011
A DESENBAHIA DÁ
credito PARA A
SAUDE
O CRÉDITO DESENBAHIA É UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA GRANDES NEGÓCIOS. FINANCIAMENTO COM FOCO NO PROJETO, ATENDIMENTO QUALIFICADO E TAXAS ATRAENTES PARA VOCÊ AUMENTAR A PRODUÇÃO, EXPANDIR O ESPAÇO OU INVESTIR EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARA CRESCER, CONTE COM O NOSSO APOIO.
JORGE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA PRODAL SAÚDE (HOSPITAL DO SUBÚRBIO)
desenbahia.ba.gov.br
/desenbahia
@desenbahia
Saúde Bahia Outubro | Novembro | Dezembro 2013
31
RT: Dra. Tatiana Ferraz - CRF: 3437
O segredo de tanto cuidado com a sua saúde começa quando cuidamos do nosso conhecimento. 1º Encontro Científico do Laboratório Sabin. www.sabinonline.com.br |
ISO 9001: 2008
ISO 9001: 2008
Visando o aprimoramento técnico e a integração das equipes, em novembro aconteceu, em Brasília, o 1º Encontro Científico do Laboratório Sabin, com tema central: Segurança do Paciente, abrangendo todas as áreas do laboratório, desde a coleta, o controle da qualidade e a elaboração do laudo. O evento contou com a presença de palestrantes renomados com experiência clínica e acadêmica em Hematologia, Infectologia, Biologia Molecular, Patologia Clínica e reuniu mais de 80 profissionais médicos, bioquímicos e biomédicos colaboradores do Sabin dos estados: BA, AM, PA, GO, MG, TO e DF. O Sabin acredita que investir na educação continuada de seus colaboradores é uma forma de garantir a excelência de seus serviços. @labsabin |
ISO 9001: 2008
Bahia Outubro | 71 Novembro | Dezembro 2013 Central de Atendimento: 3261-1314 32 Saúde
Laboratório Sabin