Cartilha sobre a Avibras by Sindmetalsjc

A estatização como única saída para a Avibras

ÍNDICE Apresentação pág. 07

Nos 50 anos da Avibras, vamos lutar pela estatização pág. 08

Lentidão e omissão em Brasília pág. 09

A verdadeira situação da Avibras pág. 10

Avibras tenta esconder a realidade pág. 12

Empresa foi a que mais cresceu pág. 14

Avibras depende de financiamentos do Governo Federal

pág. 15

Dívidas podem ser transformadas em ações pág. 16

Programa Astros 2020 pág. 17

Governo brasileiro prefere dar dinheiro a multinacionais pág. 18

Fique por dentro da indústria de Defesa no Brasil e no mundo pág. 19

A estatização como única saída para a Avibras

O retrocesso brasileiro

pág. 20

Querem deixar o Brasil de fora

pág. 21

Mercado brasileiro é alvo de disputa internacional pág. 23

Brasil tem tecnologia para atender setor de Defesa pág. 24

Atual Plano Nacional de Defesa é prejudicial à indústria brasileira pág. 25

A verdadeira política do governo para o setor industrial de Defesa do Brasil pág. 26

Estatização do setor é viável e necessária pág. 27

Ozires Silva defende que Brasil fabrique seus próprios caças pág. 28

Por uma estatal de Defesa pág. 29

Por que estatizar a Avibras e a indústria de Defesa brasileira pág. 30

A estatização como única saída para a Avibras

EXPEDIENTE Pesquisa e redação: Nazareno Godeiro - Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) Edição: Shirley Rodrigues Supervisão: Ana Cristina Silva Assessoria Política: Durval Wanderbroock Junior Charges: Bruno Galvão Fotolito e Impressão: Grafis Abril de 2011 Publicação de responsabilidade do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Presidente: Vivaldo Moreira Araújo Endereço: Rua Maurício Diamante, 65, Centro, São José dos Campos, São Paulo. CEP.: 12.209-570. Telefone: (12) 3946-5333 www.sindmetalsjc.org.br comunicacao@sindmetalsjc.org.br

A estatização como única saída para a Avibras

apresentação

oi uma grande batalha até aqui. Desde 2010, trabalhadores da Avibras e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região realizaram inúmeras atividades em defesa do emprego, dos direitos da classe trabalhadora e pela estatização do setor de Defesa. O governo Lula terminou sem que o assunto fosse resolvido. Logo no início do governo Dilma, veio a notícia: 170 trabalhadores foram demitidos, sob o argumento de que a saúde financeira da Avibras depende do Programa Astros 2020, em parceria com o Exército brasileiro. Pode ser que essas demissões reflitam a crise nesse setor de economia sazonal e instável. Mas não está descartada a possibilidade de que seja também uma medida preventiva que a empresa tomou antes de ser vendida para outro grupo. Independente disso, o governo Dilma não pode continuar mantendo essa postura de inércia. É preciso atitude! O problema da Avibras e do setor de Defesa pode ser resolvido. Basta que a presidente se coloque ao lado dos trabalhadores e da Nação, rompendo os vínculos de dependência que o Brasil estabeleceu com as multinacionais dos países ricos na produção bélica e tecnológica. É preciso que a presidente defenda um projeto de desenvolvimento tecnológico soberano, priorizando a produção de artigos de defesa no Brasil, estatizando todas as empresas que dependem de investimento público para sobreviver. A Avibras é parte disso. Nesse sentido, o Sindicato apresenta orgulhosamente esta cartilha aos trabalhadores da Avibras e de todo país. Parte da luta da classe trabalhadora também é por construir seu próprio conhecimento e explicar a realidade a partir de seus interesses, imediatos e históricos. A defesa da soberania e do desenvolvimento da tecnologia também é uma questão de classe. É com essa perspectiva que o companheiro Nazareno Godeiro, economista e pesquisador do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos) desenvolveu o presente estudo como contribuição ao debate sobre o setor de Defesa no Brasil e às possíveis soluções para os problemas colocados. Como sustenta o estudo, a luta pela aquisição do Programa Astros 2020, pelo desenvolvimento do setor de Defesa e pelos direitos dos trabalhadores não pode estar separada da luta pela estatização das grandes empresas do setor. Por isso, convidamos os trabalhadores a lerem e refletirem sobre as posições aqui defendidas. Mais do que isso, queremos que assumam para si esta bandeira de lutar por uma Avibras estatal, única maneira de garantir empregos, direitos e o desenvolvimento de novos projetos voltados aos interesses do país. A presente cartilha é apenas mais um passo nesta luta.

Vivaldo Moreira Araújo Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região CSP-Conlutas A estatização como única saída para a Avibras

Nos 50 anos da Avibras, vamos lutar pela estatização, sob controle dos trabalhadores

ntramos no 50º aniversário da Avibras sem saber qual o destino da empresa para os próximos anos. Embora seja estratégica para a soberania do país, a Avibras está nas mãos de empresários que tomam suas decisões de olho nos lucros e nos rumos do mercado. É a maior empresa brasileira de equipamentos militares, portanto não pode ter seus projetos definidos de acordo com o fluxo de caixa. Tampouco o Governo Federal pode investir dinheiro numa empresa que gera lucros para seus acionistas e demite trabalhadores sempre que não vê seus interesses atendidos, assim como aconteceu no dia 24 de janeiro de 2011, quando foram demitidos 170 funcionários, o equivalente a 13% da sua mão de obra. Os trabalhadores não são responsáveis pela falta de contratos com o exterior, nem pela indecisão do governo em apoiar a indústria nacional de Defesa. A Avibras, patrimônio brasileiro, não pode cair nas mãos de grandes grupos estrangeiros (ainda que “associados” a alguma empresa “brasileira”). Isso torna ainda mais urgente a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região: que o governo troque as dívidas que a Avibras tem com o Tesouro Nacional (cerca de R$ 400 milhões) por ações. Dessa forma, o controle da empresa passaria a ser do Governo Federal. Diante desse quadro, o Sindicato convoca todos os trabalhadores para uma campanha pela estatização da Avibras, como única forma de salvar a indústria de Defesa do país e garantir os direitos da classe trabalhadora.

A Avibras foi fundada em 1961 e teve seus tempos áureos na década de 1980. Em um único ano, 1985, vendeu cerca de US$ 1 bilhão, referentes ao Astros II, para o Oriente Médio. Apesar de ser reconhecida internacionalmente, em julho de 2008 a Avibras entrou em processo de recuperação judicial, encerrado somente em dezembro de 2010. Para impedir que outras turbulências coloquem em risco a empresa, os trabalhadores e a soberania do país, o caminho é a estatização!

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LENTIDÃO E OMISSÃO EM BRASÍLIA

s 170 demissões anunciadas pela Avibras desencadeou uma série de ações em defesa do emprego, tendo à frente o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Mas muito antes desses cortes, a entidade já lutava para que o Governo Federal assinasse o contrato que daria início ao Programa Astros 2020, bem como pela estatização da Avibras, como única forma de garantir empregos e a soberania do País. Diversas vezes alertamos o Governo Federal sobre a necessidade urgente da assinatura do contrato e da estatização da Avibras. O risco das demissões era iminente, como a própria Avibras já havia afirmado publicamente. ALERTAS, REIVINDICAÇÕES E PROMESSAS - Nos dias 5 de agosto, 30 de setembro e 18 de outubro de 2010, o Sindicato solicitou reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu ignorar o problema. - No dia 28 de outubro de 2010, dirigentes do Sindicato se reuniram com o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães. Entregamos a ele um relatório no qual defendíamos a assinatura e aquisição do Programa Astros 2020, a estabilidade no emprego e a estatização da Avibras. - No dia 7 de dezembro, fomos recebidos pelo secretário geral da República, Antônio Lambertucci. Fizemos as mesmas exigências de assinatura e aquisição do Astros 2020, estabilidade no emprego para os trabalhadores da Avibras e estatização da empresa. - Em 26 de janeiro de 2011, enviamos uma carta ao secretário nacional de Articulação Social, Paulo Roberto Martins Maldos, para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas não houve resposta. - Em visita a São José dos Campos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeu em 7 de fevereiro de 2011, apresentar em dez dias uma solução para a Avibras. Até o fechamento desta cartilha (abril de 2011), a promessa não foi cumprida.

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A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA AVIBRAS

demissão em massa, em janeiro de 2011, foi precipitada e uma traição aos trabalhadores da Avibras. Os cortes geraram uma economia insignificante de R$ 10 milhões anuais para a empresa e aconteceram em meio ao seu melhor momento financeiro nos últimos 10 anos. Em 2009, a empresa já estava operando no azul, com um lucro recorde de R$ 270 milhões. Um pouco antes das demissões, em dezembro de 2010, a empresa havia conseguido um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco do Brasil. Os gráficos demonstram que o faturamento cresceu 411%, entre 2004 e 2010. Porém, mais importante do que isso, mostram que a empresa está saudável do ponto de vista produtivo, isto é, do que depende dos operários, como revela os números da Receita Operacional Líquida da Avibras:

Fonte: Relatórios financeiros anuais apresentados pela Avibras no Diário oficial do Estado de São Paulo

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PRODUÇÃO ESTÁ SE MULTIPLICANDO A produção da Avibras teve um crescimento médio de 36,8% ao ano, durante o governo Lula. É um crescimento superior ao do PIB brasileiro. Se isolarmos somente os últimos três anos (de 2008 a 2010), o crescimento anual da produção da Avibras foi de 65,5%. Isso significa que a produção dos trabalhadores está quase dobrando de ano a ano.

No Balanço de 2009 da Avibras, portanto em documento oficial, o Relatório da Administração reconhece essa nova situação da empresa: “No ano de 2009 a Companhia obteve expressivo incremento nas receitas, da ordem de 100%, lucro em suas operações e o pleno atendimento das metas estratégicas de curto e médio prazo”. . “Foi um ano [2009] em que a gente se estabilizou, faturando um total de R$ 200 milhões, que foram empregados na compra de matéria-prima, pagamento dos funcionários e quitação de dívidas. É um dinheiro que usamos de maneira intensa, também para fazer caixa. Tivemos um lucro de R$ 270 milhões que significa nossa redução da dívida”. Se a empresa voltou a operar no azul, se a produção está crescendo, se a empresa saiu da “recuperação judicial” que a ameaçava com falência e voltou a obter empréstimos com o sistema financeiro, por que a crise? São as dívidas do passado que afundam a empresa: os prejuízos acumulados desde 1994 chegam a R$ 414 milhões de reais. Isso significa que a empresa é produtiva, goza de boa saúde operacional, porém, carrega uma dívida pesada, que consome todo o faturamento, dificultando os investimentos. A saída para a crise da Avibras é sua estatização. Ela só sobreviverá como uma empresa do governo, tendo assim garantido os investimentos de longo prazo necessários para esse tipo de indústria. A estatização como única saída para a Avibras

AVIBRAS TENTA ESCONDER A REALIDADE

Avibras alegou, na audiência de conciliação sobre as 170 demissões, que não teve lucro nenhum e que os balanços de 2009 e 2010 “são lucros contábeis fictícios”. Em documento oficial, a empresa alegou a “total impossibilidade de manter os contratos de trabalho rescindidos”, porque “o lucro apresentado nos exercícios de 2009 e 2010 não se refere a lucro financeiro.” Mas é muito fácil constatar que essa informação não é verdadeira. Basta olhar o balanço da empresa e verificar que R$ 205.298.000,00 do lucro foi, na verdade, imobilizado. Isso significa que a empresa adquiriu bens, talvez máquinas, prédios ou móveis em 2010.

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O resultado operacional da empresa (a produção real dos operários) gerou uma receita líquida de R$ 189 milhões em 2009 e R$ 201 milhões em 2010. São números que revelam uma receita operacional recorde da empresa nos últimos dois anos. Em 2010, houve um crescimento da receita na ordem de 6,4%. O fato é que tanto a receita operacional quanto o lucro líquido seriam suficientes para manter a mão de obra da empresa (ultraespecializada, cujo tipo de trabalho não existe em outras empresas).

DESRESPEITO AOS TRABALHADORES

Portanto, se a Avibras insiste em dizer que seus lucros são fictícios, o Sindicato dos Metalúrgicos exige que se abram os livros contábeis para uma Comissão de Funcionários e que se faça uma auditoria nas contas da empresa. Queremos saber onde foram aplicados os lucros conquistados com o suor dos trabalhadores.

O custo anual dos 170 operários demitidos é de cerca de R$ 10 milhões. Quantia irrisória diante do lucro líquido que a empresa teve em 2009: recorde de R$ 270 milhões! Um desrespeito aos trabalhadores e ao Sindicato, que têm se empenhado em salvar a empresa.

Audiência no Tribunal Regional do Trabalho discute as 170 demissões feitas pela Avibras

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EMPRESA FOI A QUE MAIS CRESCEU

Sindicato reconhece as dificuldades pelas quais a Avibras passa para sobreviver no competitivo mercado mundial de armas. Sabemos que a empresa depende de contratos internacionais (em disputa com grandes multinacionais) e de encomendas com o governo brasileiro, que prefere comprar produtos fabricados no exterior, desprezando a indústria nacional de Defesa. Porém, o crescimento das vendas da Avibras, em meio à crise internacional, foi superior, em porcentagem, ao crescimento das grandes multinacionais, como mostra o gráfico abaixo:

Fonte: Relatórios Anuais das empresas 2008/2010

Analisando o período entre 2008 e 2010, a empresa que mais cresceu proporcionalmente nas vendas foi a Avibras; a que mais caiu foi a Embraer. A Boeing manteve praticamente as vendas estacionadas nesses três anos. Evidentemente que estas porcentagens são relativas. As grandes empresas vendem bilhões de dólares, enquanto a Avibras vende milhões de reais. Porém, as porcentagens no crescimento mostram que a Avibras passou a turbulência da crise mundial de forma menos traumática que as grandes empresas de seu segmento.

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AVIBRAS DEPENDE DE FINANCIAMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

oa parte dos investimentos realizados pela Avibras é feita com dinheiro público. Veja no quadro abaixo o quanto o Governo Federal investiu nos últimos anos:

Fonte: Relatórios financeiros anuais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo

Desde 2004, o Governo Federal financia a Avibras por meio de compras de equipamentos e armamentos para as Forças Armadas ou para projetos de pesquisa. Hoje, 37% do faturamento anual da Avibras é resultado de contratos com o governo, sem contar os empréstimos feitos por bancos estatais e financiamentos às exportações. Todo ano, o Governo Federal injeta cerca de R$ 30 milhões na Avibras. É este financiamento que garante a saúde financeira da empresa.

Jornal O Estado de São Paulo, 07 de outubro de 2010 A estatização como única saída para a Avibras

Dívidas PODEM SER TRANSFORMADAS EM AÇÕES

maior parte das dívidas da Avibras, que totaliza cerca de R$ 400 milhões, é com órgãos estatais - União, Banco do Brasil, Previdência, sistema tributário e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Se fossem convertidas em ações, essas dívidas dariam o controle da Avibras para o governo brasileiro, que já detém 23% do poder acionário da empresa. Além disso, o Governo Federal tem uma ação Golden Share da empresa, ou seja, com direito a veto.. O Sindicato dos Metalúrgicos convoca a classe trabalhadora, prefeitos e parlamentares a realizarem uma campanha para que o governo Dilma troque a dívida por ações da empresa, tornando o Estado brasileiro o dono da Avibras. Ao adquirir a totalidade das ações, o Governo Federal pode unir a Avibras a outras estatais da indústria de Defesa, como a Imbel, para produzir armamentos baratos e com tecnologia nacional, evitando importar armas e gerando mais empregos.

Jornal O Vale - 8 de fevereiro de

Em fevereiro de 2011, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em visita a São José dos Campos, afirmou que em poucos dias apresentaria soluções para os problemas da Avibras. Mais uma vez, tudo não passava de enrolação.

a 2011: promessa não foi cumprid A estatização como única saída para a Avibras

PROGRAMA ASTROS 2020

Avibras fechou um contrato, em 5 de agosto de 2010, com o Exército brasileiro no valor de R$ 1,2 bilhão para desenvolver o Programa Astros 2020, um projeto de seis anos de duração e que ainda depende da autorização da presidente da República. Se for aprovado, o projeto vai movimentar todas as áreas e plantas industriais da empresa, o que gerará cerca de 600 empregos e novas tecnologias para o país. Além disso, permitiria que a Avibras entrasse na disputa de um mercado de U$ 5 bilhões nos próximos 10 anos. Entretanto, até agora nada foi feito. Desde o governo Lula a assinatura do contrato vem sendo adiada pelo Governo Federal. Promessas, existem muitas. De concreto, nada. O próprio Sindicato já foi a Brasília várias vezes para buscar informações e defender a liberação imediata do projeto. É importante ressaltar que esse projeto deveria ser adquirido pelo governo Dilma para o Estado, como parte do projeto de estatização da empresa. A assinatura do contrato significaria a volta do emprego para todos os trabalhadores demitidos, além da contratação de outros. Mesmo assim, os papéis continuam guardados em alguma gaveta do Palácio do Planalto.

Representantes do Sindicato em encontro com o ministro do Trabalho Carlos Lupi

Dirigentes sindicais em reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro A estatização como única saída para a Avibras

GOVERNO BRASILEIRO PREFERE DAR DINHEIRO A MULTINACIONAIS

má vontade do governo em relação à indústria brasileira fica ainda mais evidente quando verificamos que os recursos investidos no Astros 2020 representam uma pequena parcela do que foi ou será gasto com equipamentos militares comprados, principalmente, no exterior. Ou seja, o dinheiro que poderia alavancar a indústria nacional está sendo transformado em lucros bilionários para as multinacionais. Não é a primeira vez que o governo pisa na bola com a Avibras. O governo brasileiro fechou um contrato em fins de 2009 com a Iveco (do grupo italiano FIAT) para produzir 2.044 blindados sobre rodas para as Forças Armadas brasileiras, no valor de R$ 6 bilhões. Metade dos componentes será importada da Itália. O governo cometeu um crime contra a indústria nacional. A Avibras projetou o blindado Guará em convênio com o Exército, justamente para suprir essa demanda dos blindados sobre rodas. O governo virou às costas a esse convênio e chamou licitação para escolher a Iveco. O contrato tem o valor de uma Embraer e poderia movimentar a Avibras e a Imbel por 10 anos. O governo perdeu a oportunidade de associar a Avibras à Imbel (que tem todos os projetos da Engesa) para fabricar esses blindados no Brasil, com tecnologia nacional. Assim, chegamos ao absurdo de que a Avibras conseguiu vender veículos blindados para a Malásia, mas não para o Brasil. Novamente, em 15 de dezembro de 2010, a FAB comprou dois Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) da empresa Elbit, de Israel, ao invés de os encomendar da Avibras. Por fim, confirmando a má vontade, o governo levou 12 meses para autorizar a venda de mísseis da Avibras para a Malásia, o que colocou em risco o contrato. Essas atitudes revelam que, apesar da proposta inicial de recuperar a indústria nacional de Defesa e diminuir a dependência de compras de armas no exterior, o Governo Federal continua privilegiando as grandes multinacionais.

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FIQUE POR DENTRO DA INDÚSTRIA DE DEFESA NO BRASIL E NO MUNDO

Modelo militar da Boeing: americanos dominam o mercado mundial

mercado mundial de Defesa está nas mãos de sete grandes empresas multinacionais: Lockheed Martin, Boeing, Northrop Grumman, General Dynamics e Raytheon, as cinco dos Estado Unidos; British Aerospace, da Inglaterra; e a EADS (European Aeronautic Defence and Space Company), consórcio europeu. Já para o Brasil sobra uma fatia insignificante de 0,1%. Os Estados Unidos dominam a tecnologia de ponta e todo o mercado mundial. Existem 100 mil empresas naquele país que fornecem produtos para o setor de defesa americano. O orçamento alcança US$ 600 bilhões e representa 200 vezes o que o Brasil gastou em Defesa no ano de 2009. Essas empresas americanas são responsáveis por mais de 50% das exportações mundiais de armas. Em 2008, os gastos militares no mundo alcançaram a cifra de US$ 1,5 trilhão.

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O RETROCESSO BRASILEIRO

Veículo militar produzido pela antiga Engesa

tualmente, o Brasil conta com apenas 300 empresas na área de Defesa, sendo que 40 produzem armas. É um grande retrocesso para um país que foi o quinto maior exportador mundial, com vendas de até US$ 3 bilhões, em 1985. O Brasil já foi uma potência em armamentos. A Engesa, que produzia blindados, vendia para as forças armadas de 32 países. A Avibras, somente em 1985, vendeu cerca de US$ 1 bilhão em veículos lançadores de mísseis e foguetes. Naquele período, as Forças Armadas do Brasil compravam das empresas brasileiras. “O final da década de 1980 marcou o apogeu da base industrial de Defesa brasileira. Naquele período, o País atingiu a situação de oitavo exportador mundial, como consequência de políticas de fomento em P&D e de fomento industrial muito bem planejadas e executadas nas décadas de 1970 e 1980. Naquela ocasião, mais de 90% dos meios que mobilizavam o Exército eram fabricados em território nacional”, disse o general José Albano do Amarante, expresidente da Imbel. A Engesa fechou as portas e a Avibras está escapando a duras penas. Hoje, só restou um pequeno número de empresas de capital nacional e a maioria da produção é secundária.

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QUEREM DEIXAR O BRASIL DE FORA DO MERCADO DE DEFESA

ão é à toa que estão empurrando o Brasil para ser produtor de matérias primas e alimentos, enquanto os países imperialistas produzem alta tecnologia. Quer ver um exemplo? O Brasil hoje vende minério de ferro para a China e compra trilhos de trem desse mesmo país, pagando SETE vezes mais. Essa é uma política consciente repetida exaustivamente pelos países imperialistas e aplicada também no segmento de Defesa. Enquanto o Brasil fornece minério e alimentos para o mundo, as armas ficam com o imperialismo. Essa política adotada pelos grandes países tem a total concordância dos governos brasileiros. Foi assim com Collor, FHC, Lula e, ao que parece, deve continuar com Dilma. Veja no quadro abaixo uma comparação entre os valores de produtos bélicos e agrícolas e entenda por que os países ricos preferem ficar com o controle do setor de Defesa.

Compare: produtos de defesa custam 100 mil vezes mais do que minérios (valores em dólares, por quilo) SEGMENTO Mineração (ferro) Agrícola Aço, Celulose, etc. Automotivo Eletrônico (áudio, vídeo) Defesa (foguetes) Aeronáutico (aviões comerciais) Defesa (mísseis) / Tel. Celulares Aeronáutica (aviões militares) Espaço (satélites)

US$ / KG 0,02 0,30 0,30-0,80 10 100 200 1.000 2.000 2.000-8.000 50.000

Fonte: Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil – AIAB - 2004

O fato é que os sucessivos governos brasileiros estrangularam a indústria nacional de defesa ao interromper a compra de produtos em nosso próprio país. A maioria das empresas produzia exclusivamente materiais para as Forças Armadas, portanto não podiam vender para civis. O Brasil passou a comprar tudo de fora, produtos que são fabricados nos países ricos, cujas fábricas são subsidiadas pelos governos imperialistas. A maior parte das exportações de armas brasileiras hoje é composta de equipamentos militares leves, como pistolas, fuzis e carabinas, que são produzidas pela CBC, Taurus e Imbel.

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Comparado aos países imperialistas, o governo brasileiro faz pouco ou quase nenhum esforço para alavancar a indústria nacional de Defesa. Compare você mesmo:

RUIM PRA GENTE

BOM PRA ELES

O BNDES é proibido de financiar as compras feitas pelas Forças Armadas brasileiras.

As multinacionais têm o apoio de seus países, por meio de financiamentos e investimentos.

A carga tributária sobre os produtos fabricados no Brasil e vendidos para fora é de 42%.

Nos EUA, os materiais de Defesa só podem ser adquiridos das indústrias americanas.

O governo brasileiro importa armamentos e enfraquece a indústria nacional.

Os produtos estrangeiros vendidos para as Forças Armadas brasileiras têm isenção fiscal.

E não são só as multinacionais que saem ganhando com a subserviência do governo brasileiro. Os banqueiros também levam boa parte do nosso dinheiro. Em 2010, o governo brasileiro entregou nada menos do que 45% do Orçamento do País, isto é, R$ 635 bilhões, para banqueiros. Já o setor de Defesa recebeu somente R$ 27 bilhões, ou 1,96% do Orçamento. O valor entregue aos bancos representa metade do que seria necessário para a criação de uma grande empresa estatal, unindo Embraer, Avibras, Imbel e Helibras. Essa medida possibilitaria um salto para a soberania do País.

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2010 - Total: R$ 1,414 TRILHÃO

Fonte: SIAFI - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida A estatização como única saída para a Avibras

MERCADO BRASILEIRO É ALVO DE DISPUTA INTERNACIONAL

Caça francês Rafale está na disputa

os próximos 30 anos, o Brasil deve gastar algo entre US$ 50 bilhões a US$ 100 bilhões em Defesa. Portanto, o mercado brasileiro se tornou estratégico para as grandes multinacionais. Enquanto essas gigantes podem apresentar preços reduzidos, pois têm subsídios dos seus governos, as empresas daqui são proibidas de receber tal financiamento. A disputa principal se concentra em torno do programa FX-2 para a compra de 36 caças supersônicos, no valor de US$ 12 bilhões. Estão disputando os caças F-18 Super Hornet, da Boeing; Rafale, da francesa Dassault; e Gripen NG, da sueca Saab. Mas, há muitos outros contratos para serem fechados. Por exemplo, o Exército brasileiro vai comprar R$ 20 bilhões em mísseis, pontes, aviões não tripulados (Vants), radares, etc. A maioria desses produtos será adquirida fora do País, apesar de o Brasil já ter condições de produzi-los aqui.

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BRASIL TEM TECNOLOGIA PARA ATENDER SETOR DE DEFESA

indústria de Defesa do Brasil tem capacidade comprovada de produzir aviões, helicópteros, tanques, blindados, foguetes, lançadores de foguetes e navios militares.

Já produzimos aviões sem piloto para missões de vigilância e de ataque; bombas guiadas que podem ser lançadas a 20 quilômetros do alvo; mísseis capazes de viajar 300 quilômetros para despejar uma chuva de bombas com margem de erro de seis metros.

Alguns exemplos do que o Brasil produz Avibras: foguetes, mísseis, bombas inteligentes, viaturas blindadas, sistemas de comunicação por satélite e Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants). Embraer: linhas de defesa, como aeronaves para alerta aéreo antecipado, sensoriamento remoto, patrulhamento marítimo, guerra antissubmarino e ataques leves. Metade da frota da FAB é composta por aeronaves fabricadas pela Embraer. Cerca de 20 forças aéreas no exterior também usam produtos fabricados pela Embraer. Imbel: armamentos, munições, explosivos e comunicação, inclusive usados pelo FBI. Helibras: helicópteros de combate, que estão entre os mais avançados do mundo. Mectron: mísseis e radares.

A indústria nacional de Defesa pode e deve suprir as necessidades de armamentos para as Forças Armadas, porém isso depende de uma ruptura com o sistema imperialista de produção de armas. É necessário que o governo passe a adquirir da indústria nacional caças, submarinos, armas, helicópteros e mísseis. O dinheiro existe, mas hoje está sendo mandado pra fora, para compra de equipamentos importados.

Jato produzido pela Embraer para as Forças Armadas

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ATUAL PLANO NACIONAL DE DEFESA É PREJUDICIAL À INDÚSTRIA BRASILEIRA

a próxima década, o Brasil terá a oportunidade de remontar sua indústria nacional de Defesa. Está previsto o reequipamento geral das Forças Armadas, em que se gastarão dezenas de bilhões de dólares. Porém, o eixo estratégico do Plano Nacional de Defesa passa por encomendas no exterior, como é o caso da compra de caças, submarinos nucleares, helicópteros e armamentos das grandes multinacionais. As empresas brasileiras entrariam apenas como “montadoras” de equipamentos produzidos no exterior. Dois exemplos demonstram essa evidência. O primeiro: em 23 de dezembro de 2008, o governo brasileiro fechou uma parceria com o governo francês para aquisição de cinco submarinos no valor de R$ 16 bilhões e de 50 helicópteros, no valor de R$ 5 bilhões, somando-se à intenção de contrato do Programa FX-2. O valor total dessas compras corresponde a quase sete vezes o valor da Embraer (R$ 6,9 bilhões em fevereiro de 2010). Isto é, o Brasil poderia montar uma empresa estatal de Defesa, utilizando esse investimento. O segundo exemplo: o Exército Brasileiro planeja desenvolver uma nova família de blindados sobre rodas. Para isso, a Imbel catalogou o acervo tecnológico da extinta Engesa (Cascavel e Urutu). Apesar desses veículos poderem ser desenvolvidos e fabricados no Brasil, o governo fechou um acordo com a Iveco, do grupo FIAT, no valor de R$ 6 bilhões. Na verdade, essa encomenda do Exército brasileiro criará um parque industrial de blindados no Brasil, sob controle de uma multinacional. Mais uma vez, desperdiçamos a chance de alavancar e estatizar nossa indústria de Defesa. Exigimos do Governo Federal que faça um projeto global de produção de armamentos pesados, com uma indústria estatal combinada, entre Embraer, Avibras, Helibras, Imbel e mais uma centena de empresas para enfrentar a concorrência das sete grandes multinacionais do setor. Queremos que essas empresas estatizadas estejam sob o controle dos seus trabalhadores, envolvendo o setor técnico e de produção, com estabilidade no emprego, jornada de trabalho reduzida, melhores condições de trabalho, sem amianto ou qualquer produto que afete a saúde dos funcionários, e com os salários equiparados, reajustados e regularizados. Só uma empresa estatizada, sob controle de seus trabalhadores, pode satisfazer essas necessidades.

A estatização como única saída para a Avibras

A verdadeira política do governo para o setor industrial de Defesa do Brasil

Linha de produção da Avibras

pesar de contar com legislação que orienta o governo a nacionalizar a produção do setor de Defesa, o Governo Federal preferiu ir por outro caminho. Veja um trecho de um documento estratégico do Ministério da Defesa:

A Lei Complementar número 97 de 9/6/1999 determina uma “procura da autonomia nacional crescente, mediante a nacionalização de seus meios (...) e o fortalecimento da indústria nacional”.

“O componente estatal da indústria de material de Defesa terá por vocação produzir o que o setor privado não possa projetar e fabricar, a curto e médio prazo, de maneira rentável.” Ou seja, o objetivo do governo brasileiro é favorecer algumas empresas privadas para ocupar um nicho de mercado e atuar como subsidiárias das grandes multinacionais. Esse plano mantém o Brasil dependente do controle absoluto das tecnologias de produção de armamentos. Isto é, o Brasil não terá soberania no que é fundamental para sua defesa: o armamento pesado. Não há possibilidade de desenvolvimento da indústria nacional de Defesa sem a estatização de todas as empresas, que incluem Avibras, Embraer, Imbel, Helibras, etc. Caso contrário, se transformarão em subsidiárias de multinacionais ou fecharão as portas. Qualquer uma das alternativas coloca em risco a soberania do País e dá continuidade à política de demissões e desrespeito aos direitos dos trabalhadores. A estatização como única saída para a Avibras

Estatização do setor é viável e necessária

xigimos que o governo Dilma estatize o complexo industrial de Defesa do Brasil, sob controle dos trabalhadores técnicos e da produção, fomentando um plano nacional que garanta a fabricação de caças, submarinos, helicópteros, mísseis, blindados de combate, etc. Para isso, é possível usar, por exemplo, os mais de R$ 50 bilhões que seriam usados na aquisição de equipamentos de guerra estrangeiros. O Brasil tem tudo que necessita para produzir esses equipamentos. Precisamos de um plano nacional estratégico, como foi na época da constituição da aviação nacional, quando se formou a Embraer estatal ou a Engesa, que chegou a vender carros blindados para as Forças Armadas de 32 países, na década de 80. Não existem desculpas para manter o setor de Defesa em mãos de capital privado. A Lei Complementar nº 97 de 1999, em seu Artigo 14, Inciso II, estabelece que a autonomia da indústria nacional deve ser crescente, mediante contínua nacionalização de seus meios, nela incluídas pesquisa e desenvolvimento para seu fortalecimento.

A estatização como única saída para a Avibras

OZIRES SILVA DEFENDE QUE BRASIL FABRIQUE SEUS PRÓPRIOS CAÇAS

Ozires Silva, ex-presidente da Embraer

iante da polêmica criada em torno do Programa FX-2, Ozires Silva, que presidiu a Embraer no período em que a empresa era estatal, defendeu que o Brasil fabrique seus próprios caças, encomendando as aeronaves à Embraer. O Programa FX-2 está sendo alvo de forte disputa entre gigantes do setor aeronáutico da França, Suécia e Estados Unidos. Um deles será escolhido pelo Brasil para fornecer os caças à Força Aérea Brasileira. “Acho que compensa (o investimento) se puder fazer de uma forma híbrida. Por exemplo: a FAB escolhe o avião que quer e encomenda esse avião à Embraer. E ela contrata o que precisar da fábrica estrangeira. É um processo para que o aprendizado, o treinamento e o ‘know how’ necessários para fazer com que esses aviões mais avançados fiquem no Brasil”. Esse método já foi utilizado pela própria Embraer no passado. “Foi o processo que utilizamos no começo da empresa. A FAB precisava de equipamentos a jato e eu consegui que o Estado Maior da Aeronáutica comprasse aquele avião da Embraer. Foi feito contrato com companhias estrangeiras e o avião foi fabricado aqui. Com o resultado, desenvolvemos nosso avião pressurizado, depois o Tucano. Mais tarde, uma parceria com a Itália rendeu jatos de transporte de sucesso mundial. A estratégia foi provada e funcionou. É melhor que comprar caças de uma Boeing, Saab ou Dassault”. (Entrevista ao Noticiário Nacional, Opinião, por Guilherme Poggio, JCNet, em 22 de setembro de 2009). A estatização como única saída para a Avibras

POR UMA ESTATAL DE DEFESA Imbel

Avibras

Helibras

KC-390, da Embraer

Brasil pode e deve montar uma estatal de Defesa. Deveria deixar de “viver de aluguel” para comprar uma “casa própria”. Dinheiro para isso existe: basta parar de gastar com armamentos comprados de empresas estrangeiras. Já temos uma indústria Aeroespacial e de Defesa que produz alta tecnologia. Temos mão de obra qualificada e matérias-primas para a fabricação de armamentos, aviões civis e de combate, helicópteros, submarinos, mísseis, pistolas, fuzis, foguetes, carros blindados, etc. A indústria de Defesa do Brasil atua como terceirizada de grandes corporações transnacionais. O modelo escolhido pelo ex-presidente Lula, que prevê a associação com multinacionais da área de Defesa, termina por subordinar todo nosso parque industrial militar às decisões das grandes empresas estrangeiras. O setor só poderá desenvolver-se plenamente como uma empresa estatal. Cabe ao governo traçar um plano estratégico de recuperação, com a nacionalização e estatização da Embraer, Avibras, Helibras e Imbel.

A unificação dessas quatro empresas como estatal e sob controle dos trabalhadores garantirá a produção de todas as necessidades de Defesa do País, além de garantir empregos e os direitos dos trabalhadores. A estatização como única saída para a Avibras

Por que estatizar a Avibras e a indústria de defesa brasileira O setor de Defesa do Brasil não pode ficar nas mãos de empresários, que tomam suas decisões de acordo com o humor do mercado, às custas do desrespeito aos direitos dos trabalhadores, inclusive com atrasos de salários e demissões. A indústria de Defesa sobrevive, principalmente, de encomendas do Governo Federal. Ou seja, dinheiro público já está sendo usado para alimentar o lucro dos acionistas dessas empresas. A Avibras tem uma dívida de R$ 400 milhões com o Tesouro Nacional. O governo pode transformar essa dívida em ações. Todo ano, o Governo Federal injeta cerca de R$ 30 milhões na Avibras. Nos próximos 30 anos, o Brasil deve gastar algo em torno de US$ 50 bilhões a US$100 bilhões em Defesa. Boa parte desse dinheiro deve ir para mãos de empresas estrangeiras. Ao depender de tecnologias dos EUA e Europa, o Brasil perde a soberania no uso de armas, caças, submarinos, etc. É a única forma de garantir a soberania do país e o controle de um setor estratégico, bem como garantir emprego, salário e direitos. Todo o setor de Defesa brasileiro depende hoje do apoio governamental. O setor privado (como Embraer, Helibras e Avibras) depende de empréstimos do BNDES e de encomendas do governo.

SOME-SE A ESTA LUTA

A estatização como única saída para a Avibras