BOLETIM DA MULHER
METALÚRGICA
www.sindmetalsjc.org.br 20 a 26 de novembro de 2012
Órgão Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá
Trabalhadoras se organizam contra desrespeito e violência Sindicato reformula Secretaria da Mulher para avançar na luta pelo direito das metalúrgicas. Sexta tem palestra no Sindicato As mulheres metalúrgicas já deram muitas provas de que são de luta. Nas campanhas salariais e de PLR, por exemplo, as fábricas onde as mulheres são maioria, os patrões não têm vez. O Sindicato sempre organizou atividades específicas para as mulheres, e conta com uma Secretaria da Mulher Trabalhadora. Agora, essa secretaria vai ser reformulada. A composição deixa de ser exclusivamente de dirigentes sindicais e passa a abrir espaço para as próprias trabalhadoras. “Queremos que as metalúrgicas participem ativamente das atividades da Secretaria, tomando decisões e ajudando a diretoria a elaborar políticas em defesa dos direitos”, afirma a diretora do Sindicato Rosângela Calzavara. Vamos dar continuidade às tarefas que já vinham sendo desenvolvidas pela Secretaria, como palestras, encontros e mobilizações, e avançar na luta por direitos. As trabalhadoras que quiserem fazer parte da secretaria
devem entrar em contato com a diretora Rosângela, pelo telefone 9176-3888. Dia contra a violência Esta nova etapa da Secretaria da Mulher Trabalhadora vai ser oficialmente lançada nesta sexta-feira, dia 23, às 19h, na sede do Sindicato. Todas as trabalhadoras e trabalhadores estão convidados. Junto com o lançamento da secretaria, acontecerá a palestra “Mulheres na luta contra a violência e a retirada de direitos”. O evento marcará o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. A data relembra o assassinato de três irmãs ativistas, da República Dominicana: Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal. Elas foram mortas em 1961, por lutarem contra a ditadura de Leonidas Trujillo.
PALESTRA: Mulheres na luta contra
a violência e a retirada de direitos
Dia 23, às 19h, na sede do Sindicato Compareça!
Região não oferece atendimento e segurança para vítimas de agressão As mulheres vítimas de violência em nossa região contam com pouco ou nenhum tipo de suporte para protegê-las de seus agressores. Em todo o Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, ou seja, 39 cidades, existem apenas 10 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e nenhuma Casa Abrigo. E o que não faltam são mulheres agredidas. Segundo o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 1, em 2011, foram registradas 16.227 ocorrências nas DDM da região. Des-
se total, 4.822 referem-se a casos de estupro ou lesão corporal. A cidade recordista de registros é Taubaté, com 3.938 boletins em 2011. Em segundo lugar, vem São José, com 2.962 casos. Portanto, temos de cobrar dos governos federal, estadual e municipal, inclusive dos prefeitos recém-eleitos, medidas urgentes de proteção e apoio à mulher. Delegacias especializadas, Casas Abrigo e creches de qualidade são necessidades imediatas, que não podem mais ser adiadas.
Agressões por ex-COMPANHEIROS Este ano, dois casos tiveram grande repercussão na mídia da região. Um deles aconteceu no Fórum de São José dos Campos, onde um homem atirou contra a ex-mulher. Ela foi atingida no braço, mas o advogado que a defendia morreu. Em setembro, um garçom enciumado jogou o carro contra a ex-mulher, que estava num bar da cidade. Apesar de ter sido detido em flagrante, o agressor foi liberado no mesmo dia.
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ACE pode acabar com importantes conquistas das mulheres trabalhadoras Como se não bastassem os ataques patronais que os trabalhadores enfrentam todos os dias nas fábricas, agora tem gente querendo oficializar a redução de direitos. É isso que vai acontecer se o famigerado Acordo Coletivo Especial (ACE), proposto pela CUT, for aprovado pelo Congresso Nacional. Embora o projeto atinja todos os trabalhadores, as mulheres têm uma preocupação a mais. Afinal, estão em jogo direitos básicos como, por exemplo, período para amamentação, licençamaternidade e proibição de revistas íntimas. O Sindicato já está fazendo campanha contra o ACE, mas é importante que todas as trabalhadoras também se mobilizem. Veja no quadro ao lado os direitos previstos na CLT e que podem ser reduzidos, ou até retirados, caso o ACE seja aprovado.
Direitos que estão na CLT e podem ser reduzidos É proibido exigir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego. É proibido proceder revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias. As empresas com mais de 30 funcionárias tem de ter local apropriado para que as mães possam deixar seus filhos no período da amamentação. A exigência pode ser suprida por meio de creches. Não constitui justo motivo para demissão o fato de a funcionária se casar ou estar grávida.
Licença-maternidade de 120 dias. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de duas semanas cada um, mediante atestado médico. É garantido durante a gravidez: I - transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem; II - dispensa do horário de trabalho para, no mínimo, seis consultas médicas e exames. Para amamentar o filho, até que este complete seis meses, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um.
Nas fábricas, assédio moral e sexual é realidade. Se este é seu caso, denuncie! A trabalhadora Maria do Socorro passou por uma experiência que, infelizmente, faz parte da vida de muitas mulheres. Maria foi assediada sexualmente por seu chefe, dentro da fábrica em que trabalha, com convites ofensivos e até tentativas de tocá-la. O nome que usamos aqui, Maria do Socorro, é falso, para preservar a companheira, mas a história é verdadeira.
O assédio começou um mês depois de Maria ser admitida, numa fábrica em São José dos Campos. O chefe a convidava para sair, dizia que iria se separar e chegou a pedir que ela o abraçasse. A situação foi piorando a cada dia, até que Maria não aguentou mais e pediu ajuda ao proprietário da empresa. Entretanto, nada foi feito. O caso foi parar na Justiça. A trabalhadora decidiu processar a empresa e foi indenizada. Humilhação Um outro caso envolve uma ex-funcionária de outra fábrica de São José. Durante quatro anos, Luiza (nome fictício) foi humilhada por seus colegas de trabalho. Todos os dias, ela ouvia comentários do tipo “que ela deveria ficar em casa fazendo bolo” ou que “não tinha o perfil da empresa”. Diante de tanto assédio, Luiza acabou sofrendo depressão. Mas ela não se calou. Entrou com uma ação por danos morais e a empresa foi condenada a pagar uma indenização. Lutar e denunciar: este é o caminho Além de lutar por direitos, as trabalhadoras também devem denunciar qualquer tentativa de ataque ocorrido nas fábricas. O Departamento Jurídico do Sindicato dispõe de meios para denunciar os patrões e não colocar em risco o emprego da trabalhadora. Portanto, todo trabalhador ou trabalhadora que se sentir assediado, pode procurar o Sindicato e denunciar quem merece!
CONQUISTAS SOCIAIS DA CAMPANHA SALARIAL 2O12 Na Campanha Salarial deste ano, em diversas fábricas da região, fechamos acordos com ampliação das cláusulas sociais. Confira algumas: Blue Tech - redução da jornada de 42h30 para 42h, auxílio-creche de 30% sobre o piso. Eltek - auxílio-creche para filhos de até 3 anos, licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 6 dias Emerson - jornada de 40h, delegado sindical, creche para filhos de até 3 anos, licença-maternidade de 180 dias, redução da jornada de 44h para 40h. Ericsson - jornada de 40h, auxílio-creche de 25% do piso, licença-maternidade de 180 dias
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nidade de 180 dias e licença-paternidade de 6 dias.
J. A. Matilde - auxílio-creche para filhos de até 3 anos.
Schrader - auxílio-creche para filhos de até 3 anos, delegados sindicais e licença-maternidade de 180 dias, redução da jornada de 44h para 42h.
Katrol - auxílio-creche para filhos de até 3 anos, licença-maternidade 180 dias e licença-paternidade de 6 dias.
Volex - discussão sobre Delegado Sindical, regulamentação da licença-maternidade de 180 dias, jornada de 40 horas.
L. Vieira - auxílio-creche para filhos de até 3 anos, licença-mater-
Rexam - auxílio-creche até os 4 anos de idade.
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