metalúrgicos de campinas e região
LUTA SÓ A LEI ! A FA Z
metalúrgicos da baixada santista metalúrgicos de limeira e região
metalúrgicos de são josé dos campos e região
AGOSTO/2017
Metalúrgicos VÃO À LUTA
Contra a implementação da terceirização, da reforma trabalhista E POR
9,2% de reajuste
201 7
HA C A M PA NI A L SALAR A Campanha Salarial 2017 apresenta A reforma trabalhista traz mais de 100 um grande desafio para os metalúrgicos: a mudanças na CLT, todas prejudiciais aos defesa dos direitos que o governo Temer trabalhadores. Mas em nossa região, elas não passarão se lutarmos e garantirmos a e patrões querem arrancar. renovação da nossa Convenção Coletiva. A aprovação da reforma trabalhista e Para enfrentar os efeitos da reforma e da Lei da Terceirização só reforça o quanto o Palácio do Planalto e o Congresso Na- da Lei da Terceirização, será fundamental a ampliação da luta dos metalúrgicos nescional estão a serviço dos empresários. ta Campanha Salarial. Ao impor, por exemplo, que o negociado Os direitos que nos arrancaram foram prevaleça sobre o legislado, eles querem garantir acordos em que os trabalhadores garantidos por meio de enfrentamento. sofrerão com jornadas maiores, salários mePrecisamos seguir combatendo esses nores e aumento de acidentes de trabalho. ataques e intensificar as mobilizações du-
rante a mais difícil Campanha Salarial dos últimos anos. Vamos lutar, agora, com muito mais força e intensidade, já que o massacre aos direitos aprovado pelo Congresso Nacional tem data marcada para iniciar: 13 de novembro de 2017. Também é preciso lutar contra a reforma da Previdência, que acaba com o direito a aposentadoria e benefícios sociais. Nenhum direito a menos se garante no conjunto da luta da classe trabalhadora!
2 JORNAL UNIFICADO
JORNAL UNIFICADO 3
PARA GARANTIR DIREITOS, É PRECISO LUTAR PELA RENOVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA Os metalúrgicos têm pela frente uma dura batalha em defesa dos direitos. Um dos muitos ataques previstos pela reforma trabalhista coloca em risco todas as Convenções Coletivas. Pela reforma, se as Convenções não forem renovadas na mesa de negociação, fica valendo apenas o que está na CLT. Por isso, os trabalhadores terão de lutar muito para continuar com direitos como a estabilidade para lesionados, adicional noturno, licença-maternidade de 180 dias, jornada de 40 horas, férias de 30 dias, proibição da terceirização e muitos outros. As Convenções Coletivas, onde estão os direitos da categoria, são superiores à CLT. Por isso mesmo, os patrões querem acabar com elas.
Se os metalúrgicos garantirem a renovação das Convenções, a reforma trabalhista não passará nas regiões do bloco unificado. Judiciário também atacou Antes mesmo da reforma trabalhista ser aprovada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar determinando que se as Convenções não forem renovadas, perderão o valor em sua íntegra. Portanto, nesta Campanha Salarial, os metalúrgicos terão de ir pra cima dos patrões que se recusarem a renovar as Convenções e Acordos Coletivos. Não é por acaso que os metalúrgicos já elegeram a defesa dos direitos como prioridade.
POR QUE
TEMOS DE LUTAR Lesionados na mira dos patrões A estabilidade no emprego para lesionados é uma das maiores conquistas dos metalúrgicos. Sem a renovação das Convenções Coletivas, os patrões poderão demitir quando bem entenderem!
Férias fatiadas A reforma trabalhista permite que patrões dividam o período de férias em até três vezes. Lá se vão os tão esperados 30 dias de descanso.
Licença-maternidade encolhida Com muito esforço, as trabalhadoras metalúrgicas conquistaram, em diversas fábricas, o direito a 180 dias de licença-maternidade. Este é um benefício que está nas Convenções Coletivas e que também pode ir para o ralo se não houver luta. Terceirização gera demissão Os patrões estão prontos para dar o bote e colocar em prática a lei da terceirização. Trabalhadores diretos po-
ESTA É A NOSSA PAprUoibTiçãAo*para que gestante ; Reajuste salarial de 9,2% cesta básica; ); piso do Dieese (R$ 3.810,36 estabilidade no emprego; redução da jornada para 36 horas semanais; proibição da terceirização; proibição de contratos temporários; feito Plano de Cargos e Salários dicato; com acompanhamento do sin ano; licença-maternidade de um dias; licença-paternidade de 30
bre; trabalhe em ambiente insalu mulher vítima de violência ença doméstica terá direito à lic cessário à remunerada pelo prazo ne lógica; recuperação física e psico ncessão em fábricas sem creche, co s de de auxílio-creche para filho zero a seis anos; ssões de delegados sindicais e comi fábrica com estabilidade e ato na acompanhamento do sindic eleição; dicato. homologações feitas no sin
de *Principais pontos da pauta
reivindicações
derão ser demitidos e substituídos por trabalhadores de empresas terceirizadas, com salários menores e em piores condições de trabalho. Perda no adicional noturno O adicional noturno foi uma importante conquista dos metalúrgicos, ainda na década de 90. Há anos, os patrões querem morder uma parte desse adicional e reduzir para 20%.
QUEREM EMPURRAR GRÁVIDAS PARA LOCAIS INSALUBRES. NÃO VAMOS PERMITIR! O governo Temer e o Congresso Nacional não pouparam da reforma trabalhista nem mesmo as mulheres grávidas. Uma das cláusulas permite que gestantes trabalhem em locais insalubres, desde que autorizadas por atestado médico. Ora, é evidente que essas mulheres serão pressionadas pela chefia para que trabalhem, pois o médico da empresa atestará. Sem contar que nem sempre o médico tem conhecimento específico para avaliar os riscos a que a trabalhadora está submetida. Por isso, está na pauta de reivindicações da categoria a exigência de que o trabalho de gestantes nessas condições tem de ser aprovado em acordo coletivo. E desde já avisamos para os patrões: aqui esse abuso não vai passar!
QUEREMOS 9,2% DE REAJUSTE SALARIAL Nesta campanha salarial, os cerca de 140 mil trabalhadores que compõem as bases sindicais das regiões de Campinas, Limeira, Baixada Santista e São José dos Campos estão em luta por 6,99% de aumento real mais 2,07% de inflação pelo INPC, totalizando 9,2% de reajuste salarial. Sabemos que não será fácil este enfrentamento. Vivemos um momento de caos político e econômico que, para a classe trabalhadora, tem resultado em desemprego e perda de direitos. Também não é novidade que assim funciona o capitalismo: quanto mais se explora a classe trabalhadora, mais lucro chega para o patrão. Porém, também temos em
nossa bagagem histórias de grandes lutas e, consequentemente, de grandes conquistas que, com as reformas, podem ir embora. Uma nova fase de enfrentamento para a classe trabalhadora, muito mais difícil e custosa, se inicia neste período. Nossa luta por nenhum direito a menos não deve ser nunca deixada de lado, mas queremos também aumento real para recompor nossos salários. No quadro ao lado, você pode acompanhar o aumento da produtividade média dos setores metalúrgicos. Para ficar bem claro: aumento da produtividade significa que a empresa está produzindo mais com menos trabalhadores. Ou seja, é o aumento da exploração!
PRODUTIVIDADE POR SETOR
2016
Fonte: Abinee
R$ 397 MIL R$ 389 MIL
Fonte: Abipeças
5,66%
Eletroeletrônicos
7,79%
Máquinas e equipamentos
3,85%
Autopeças
3,90%
Embraer
14,06%
Produtividade média para cálculo do aumento real
6,99%
Informações divulgadas pelos próprios patrões mostram o crescimento na produção de veículos. Mas, ainda assim, o setor continua a reduzir o nível de emprego. Em 2017, serão produzidos no Brasil 2,6 milhões de veículos, representando crescimento de 21,5% em relação aos 2,1 milhões do ano anterior. Enquanto isso, o número de trabalhadores nas fábricas recuou 7,6% em comparação ao ano passado. É o chicote estalando nas fábricas.
R$ 517 MIL
AUTOPEÇAS
Montadoras
9,2%
MESMO COM PRODUÇÃO EM ALTA, EMPREGO RECUA
R$ 538 MIL
2015
2,07%
REAJUSTE REIVINDICADO
QUANTO CADA TRABALHADOR GEROU DE FATURAMENTO PARA O SETOR ELETROELETRÔNICOS
INPC (inflação estimada de set/16 a ag/17)
,
Os dois gráficos ao lado apontam quanto os setores de autopeças e eletroeletrônicos faturaram nas costas de cada trabalhador. A choradeira dos patrões nós já estamos cansados de assistir, mas a verdade é que motivos não nos faltam para exigir o repasse integral da inflação mais aumento real nos salários. Além disso, os patrões continuam sendo beneficiados com a desoneração da folha de pagamento.
Jornal Unificado 4
LUTAR AGORA OU FICAR SEM NADA Os sindicatos dos metalúrgicos de todo o país decidiram unificar as ações contra a reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, implantadas pelo governo Temer e que visam acabar com direitos duramente conquistados ao longo de um século. A decisão foi tomada em reunião nacional dos metalúrgicos, ocorrida dia 4, em São Paulo. Mobilizações Entre as estratégias de resistência aos ataques dos patrões, governo, Congresso Nacional e Judiciário, os metalúrgicos estão organizando para setembro, data-base da categoria, um Dia Nacional de Lutas. Protestos e Greves. Os metalúrgicos estarão representados pela Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, CSP-Conlutas e pelos diversos sindicatos de todas as centrais sindicais do país.
É resistir agora para não chorar depois.
AGENDA DE MOBILIZAÇÕES De 28 a 31: mobilizações e paralisações
14 de setembro
29 de setembro
Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves
Plenária nacional dos metalúrgicos
Bloco dos quatro sindicatos completa Neste ano, a luta unificada pelo bloco dos sindicatos dos metalúrgicos de Campinas, Limeira, São José dos Campos e Baixada Santista completa 20 anos. A formação ocorreu em 1997 como resposta à FEM (Federação Estadual dos Metalúrgicos) da CUT, que dando sinais de abandono da luta em defesa dos empregos, salários e direitos, escolhia o caminho de conciliação com os patrões. Na época, sindicatos ligados à CUT e à Força Sindical fecharam acordos de redução de direitos, como o adicional noturno, que caiu de 50% para 35%, e abriram mão da estabilidade aos acidentados/adoecidos. Naquele momento, os sindicatos de Campinas, Limeira e São José romperam com a Federação da CUT e formaram o bloco, que alguns anos depois foi ampliado com a entrada do Sindicato da Baixada Santista, mantendo uma política independente e comprometida com a manutenção dos direitos da Convenção Coletiva. Dessa forma, conseguimos preservar o adicional noturno em 50% e garantimos até hoje em nossa Convenção a chamada cláusula 68, que prevê estabilidade até a aposentadoria aos lesionados. Nestes 20 anos, os cerca de 140 mil trabalhadores nas quatro bases seguem firmes não apenas nas lutas durante as campanhas salariais vitoriosas e atividades como a Ação Sindical e Saúde do Trabalhador. Continuamos juntos, com o perfil de sindicalismo classista, contra o banco de horas, layoff, PPE e os governos, e em defesa de direitos e emprego.
Rafael Jorge
Tanda Melo
São José dos campos
LIMEIRA
CAMPINAS
SANTOS
Jornal Unificado dos Sindicatos dos Metalúrgicos da Baixada Santista, Campinas e Região, Limeira e Região e São José dos Campos e Região Diretores responsáveis: Claudinei Rodrigues Gato (Baixada Santista), Sidalino Orsi (Campinas), José Carlos Pinto de Oliveira (Limeira) e Antônio Ferreira de Barros (S.J.Campos). Edição: Shirley Rodrigues. Redação: Cecília Matarazzo, Érika Caetano, Glória Lopes e Shirley Rodrigues. Editoração e charges: Bruno Galvão. Impressão: Unisind