Tese da Diretoria - 11º Congresso dos Metalúrgicos

tese DA DIRETORIA

CONGRESSO DOS

METALÚRGICOS

Dias 19, 20 e 21 de julho de 2013 - Caraguatatuba

O Sindicato somos nós! nossa força, nossa voz!

Organizados nas fábricas, somos fortes!

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

www.sindmetalsjc.org.br

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Índice I – CONJUNTURA INTERNACIONAL................................................................ 4 Crise e luta de classes marcam situação internacional........................................ 4 II – CONJUNTURA NACIONAL...................................................................... 7 A economia brasileira em processo de desaceleração......................................... 7 Confiança no governo e ataques aos direitos.................................................... 9 Luta dos trabalhadores pode aumentar..........................................................11 Anistia e Comissão da Verdade....................................................................12 A resistência dos trabalhadores....................................................................12 Punição aos agentes do Estado que cometeram crimes.......................................13 Reparações, uma obrigação do Estado...........................................................13 III – CSP-CONLUTAS SE CONSOLIDA COMO ALTERNATIVA CLASSISTA...................... 14 IV – A IMPORTÂNCIA DOS METALÚRGICOS NA REGIÃO DO VALE............................ 15 V – PRECISAMOS AVANÇAR AINDA MAIS NA ORGANIZAÇÃO DE BASE....................... 17 Os obstáculos para a organização de base.......................................................21 A luta pela saúde no interior das empresas......................................................23 A importância da organização de base...........................................................25 A importância da democracia operária...........................................................26 Como podemos nos organizar na base............................................................27 O papel da organização de base na luta dos trabalhadores...................................29 Organização de base e mudanças no Sindicato.................................................30 VI – LUTA CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO........................................................ 32 Os privilégios políticos e materiais................................................................33 A burocracia sindical é a defesa consciente de privilégios....................................35 Burocratização é principal problema dos sindicatos no país..................................36 VII - LUTAS ESPECÍFICAS.......................................................................... 38 MULHER TRABALHADORA......................................................................... 38 Creches e licença-maternidade....................................................................39 As trabalhadoras metalúrgicas e a organização de base.......................................40 LUTA CONTRA O RACISMO........................................................................ 41 LUTA CONTRA A HOMOFOBIA..................................................................... 42

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2 - Caderno de Tese

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TESE DA DIRETORIA INTRODUÇÃO Entre os dias 19, 20 e 21 de julho de 2013, será realizado o 11° Congresso dos Metalúrgicos. É um dos momentos mais importantes da nossa categoria, pois é no Congresso que discutimos e votamos as principais bandeiras que os metalúrgicos e o Sindicato vão defender no próximo período.

Temos grandes desafios pela frente. A crise econômica mundial continua ameaçando as conquistas da classe trabalhadora em todo o mundo. As reações dos trabalhadores a esses ataques estão crescendo e as revoluções no Norte da África e no Oriente Médio ainda não terminaram.

Tudo indica que essa situação mundial turbulenta está longe de seu desfecho, comprovando que a luta pelo socialismo continua mais vigente do que nunca.

No Brasil, o PT completou 10 anos no governo. Gozando ainda do apoio da maioria da população, a presidente Dilma Rousseff se aproveita dessa confiança para dar continuidade a planos econômicos em favor das multinacionais estrangeiras aqui instaladas.

Os lucros das multinacionais continuam batendo recordes no Brasil. A exploração está aumentando e os ataques dentro das empresas não param. Por sua vez, os trabalhadores continuam lutando por melhores condições de vida nas Campanhas Salariais, por PLR e dentro das fábricas.

Esse cenário reafirma a necessidade dos metalúrgicos se organizarem cada vez mais. É preciso que nossa luta extrapole os muros do Sindicato e chegue até dentro das empresas. Precisamos ampliar nosso poder de fogo, transformando cada fábrica numa fortaleza sindical, com trabalhadores organizados nas bases para lutar por mais direitos, salários e conquistas.

Esse é o grande desafio colocado para o presente Congresso. Avançar na organização de base nas fábricas para aumentar nossa força, organização, mobilização e democracia operária.

O tema do 11º Congresso é “O Sindicato somos nós! Nossa força e nossa voz!

Organizados nas fábricas somos fortes!”. Isso quer dizer que o Sindicato não é o prédio da sede ou das subsedes. Também não é só a diretoria. O Sindicato é a categoria. São os trabalhadores organizados nas fábricas e quanto mais organizados estivermos, mais fortes seremos e mais direitos vamos conquistar.

O maior desafio é dar continuidade à luta pela organização dos trabalhadores nas fábricas, com destaque à luta das mulheres. Além disso, queremos retomar nossa luta contra a burocratização, problema que pode nos levar a grandes derrotas se não revertermos os desvios que esse processo provoca. É desta forma que fortaleceremos nossas lutas por melhores condições de trabalho e de vida e por uma sociedade governada pelos trabalhadores.

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I – CONJUNTURA INTERNACIONAL Crise e luta de classes marcam situação internacional

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1.

A crise internacional iniciada entre 2007 e 2008, uma das maiores desde 1929, ainda não terminou. Ela surgiu no maior país imperialista do mundo, os Estados Unidos, em razão do próprio funcionamento da economia capitalista, uma crise de superprodução.

2.

O primeiro momento foi a quebradeira dos bancos, fechamento de fábricas e demissões em massa no mundo todo.

Um dos maiores exemplos disso foi a GM, que fechou 18 complexos industriais só nos Estados Unidos, demitindo cerca de 40 mil operários.

3.

O Brasil também sofreu os impactos da crise. Houve no país uma significativa redução do PIB (Produto Interno Bruto) e a perda de um milhão de postos de trabalho, sendo 800 mil com carteira assinada. A demissão em massa de 4.270 trabalhadores da Embraer foi o mais trágico símbolo desse período.

4.

O segundo momento foi marcado pela injeção de dinheiro público para salvar os patrões. Estima-se um montante de 25 trilhões de dólares entregues aos banqueiros e empresas. Segundo organismos internacionais, somente com 5% do que foi entregue aos ricos poderia se acabar com a fome no mundo.

5.

Mas a injeção deste dinheiro criou um gigantesco endividamento dos Estados e Nações, razão pela qual os governos estão cortando gastos sociais para pagarem aos bancos, fazendo com que os trabalhadores paguem pela conta.

6.

Por isso, o terceiro e atual momento da crise está marcado principalmente pela resistência dos trabalhadores contra os ajustes dos governos para salvarem as multinacionais.

7.

O cenário mundial hoje é marcado por uma grande polarização da luta entre os trabalhadores contra os ataques dos patrões e governos, com destaque para os países centrais da Europa e a continuidade das revoluções no Oriente Médio e Norte da África.

8.

Particularmente na Europa, onde está concentrada a classe trabalhadora com maior tradição de luta do mundo, há uma combinação das lutas em escala continental, tendo como principais protagonistas a Grécia, Espanha e Portugal. A greve geral em quatro países do continente europeu em novembro do ano passado, conhecido como 14N, mostrou a força e o crescimento dessa resistência.

9.

No Norte da África e Oriente Médio, mobilizações popu-

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lares na Tunísia e no Egito indicam um agravamento da situação mesmo depois da derrubada das ditaduras. Na Síria, segue o impasse: o governo de Bashar al-Assad, mesmo com toda sua superioridade militar, não consegue derrotar a revolução no país. Exemplos de resistência também surgem na Palestina, onde a luta contra os ataques de Israel estão aumentando.

10. A economia mundial segue se desacelerando, com destaque para um dos polos imperialistas mais importantes, a Europa. Na região já existe uma recessão com quedas sucessivas do PIB. Há também desaceleração na França e Alemanha.

11. Os reflexos da crise prejudicam diretamente os trabalhadores, particularmente as mulheres que muitas vezes são obrigadas a estabelecerem contratos de trabalho precários, em situação de subemprego e com salários mais reduzidos que dos homens.

12. A evolução da economia no continente europeu está cada vez mais centrada na luta de classes, com a burguesia impondo planos cada vez mais violentos de austeridade (redução de gastos sociais com saúde, moradia, transporte, educação, etc) e a classe operária reagindo, mesmo que travada por suas direções pelegas.

13. A economia norte-americana foi uma das mais afetadas com a crise. A GM foi um exemplo da dimensão da crise no principal país imperialista do mundo. Depois de praticamente falir, a montadora foi salva pelo governo de Barack Obama, que saneou as contas da multinacional por meio da injeção de 50 bilhões de dólares em dinheiro público. Sem falar num agressivo plano de reestruturação produtiva imposto pela empresa, que previa, além do aumento da exploração nos países periféricos, demissões em massa nos EUA, fechamento de fábricas na Europa e dispensas também no Brasil.

No último período, a economia norte-americana vinha tendo uma pequena recuperação, mas já mostra sinais de queda novamente.

14. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) também vivem uma desaceleração, ainda que desigual. A China cresceu 7,9% em 2012, o menor índice desde 1999. A Índia cresceu 5%, o menor índice em dez anos. A Rússia cresceu 3,4% (4,3% em 2011) e o Brasil, com apenas 0,9%, foi o último da fila entre os BRICs. 15. Portanto, a crise mundial ainda não acabou. Para tentar sair dela, a burguesia imperialista precisa impor uma dura derrota à classe trabalhadora em todo o mundo, para estabilizar a situação mundial e recompor sua taxa de lucro. Os ataques são inúmeros. Está na mira da burCaderno de Tese - 5

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guesia a aposentadoria, o 13° salário, a eliminação do seguro desemprego, a flexibilização de direitos, redução salarial, privatizações, etc.

16. Por outro lado, a classe trabalhadora precisa derrotar os planos econômicos dos governos burgueses para não ter suas conquistas reduzidas. Por isso, a crise capitalista coloca para os trabalhadores de todo mundo a necessidade de aumentarem cada vez mais a mobilização e o esforço em coordenar as lutas em escala internacional.

17. Neste sentido, nosso Sindicato reafirma sua posição internacionalista de ampliar as lutas em nível mundial.

Como parte de nossa tradição de solidariedade e de unificação das lutas da classe trabalhadora de todo mundo, nosso Sindicato esteve à frente de várias iniciativas, colocando-se sempre como um ponto de apoio para alavancar iniciativas internacionais.

18. Realizamos uma massiva campanha de solidariedade ao povo do Haiti. Sediamos uma Reunião Internacional dos Trabalhadores da GM, realizada em novembro de 2012, em São José dos Campos, com a participação de operários da Alemanha, Espanha, Colômbia e Argentina.

A partir desta reunião, conseguimos, entre outras medidas, realizar um dia de internacional de luta contra os ataques da multinacional, em janeiro deste ano.

19. Mais recentemente, em março de 2013, participamos tanto do Encontro Internacional organizado pela CSPCONLUTAS e outras organizações sindicais estrangeiras, realizado em março de 2013, na França, quanto do Fórum Social Mundial da Tunísia. Como fruto destas atividades, hoje fazemos parte de uma rede de solidariedade internacional com organizações sindicais de mais de 30 países.

20. Estas e tantas outras iniciativas são parte de nossa tradição em elevar ao plano internacional as lutas dos trabalhadores. Mais do que nunca, a luta da classe trabalhadora mundial em defesa de suas conquistas é uma só. Mais uma vez, é preciso que os trabalhadores de todos os países se unam.

21. A atual crise do capitalismo deixa evidente a incapacidade dos patrões de satisfazerem as mínimas necessidades da classe trabalhadora. Quando há crescimento, exploram mais os trabalhadores para aumentar os lucros. Quando há crise, querem que os trabalhadores paguem por ela. Ou seja, para a burguesia, são sempre os trabalhadores que pagam o pato.

22. Por isso, não existe alternativa dentro do capitalismo.

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O caminho para os trabalhadores é a construção de uma sociedade igualitária, uma sociedade socialista.

II – CONJUNTURA NACIONAL A economia brasileira em processo de desaceleração 23. A economia brasileira vive um de seus momentos mais frágeis, desde que o PT assumiu o governo federal. O atual processo de desaceleração da economia pode se transformar em estagnação, levando o país a patamares de crescimento ainda mais inferiores aos atuais.

24. O Brasil teve um crescimento de 7,5%, em 2010; 2,5%, em 2011; e 0,9%, em 2012. O que explica esta evolução é a queda na taxa de lucros das grandes empresas, que leva a um recuo nos investimentos que já vem ocorrendo há dois anos. Diversas indústrias e bancos estão, pela primeira vez, passando por quedas na produção e nos lucros. O resultado é que a taxa de investimentos em 2012 caiu 4% em relação a 2011.

25. O mercado de vendas de carros continua aquecido. Mas, enquanto os investimentos das montadoras, em 2012, foram de 4 bilhões de dólares, os gastos do BNDES com elas somaram 2,2 bilhões de dólares, e as remessas de lucros por essas empresas outros 2,4 bilhões de dólares.

Além disso, mesmo com o governo destinando bilhões em incentivos às empresas, as montadoras continuam importando veículos para serem vendidos dentro do nosso país.

26. O governo tem feito de tudo para ampliar os lucros das multinacionais aqui instaladas. Uma das partes mais importantes da política econômica do governo é a de transferência direta de recursos públicos para as empresas. São medidas econômicas que, até aqui, só beneficiaram os patrões. Medidas como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a desoneração da folha de pagamento e, mais recentemente, o Inovar-Auto, fazem parte do plano Brasil Maior, que retira dinheiro da educação, saúde e moradia e outras áreas sociais, para custear as multinacionais.

27. Lamentavelmente, nem sequer uma exigência, como a garantia dos postos de trabalho, o governo exige dos patrões. O resultado é que as empresas pegam dinheiro público e demitem os trabalhadores. Só na base do ABC já existe um saldo de 12 mil demitidos, conforme noticiado pela imprensa.

28. Por outro lado, a construção civil segue crescendo, especialmente, a construção pesada, movida pelas grandes Caderno de Tese - 7

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obras (hidrelétricas, estádios para a Copa, etc).

29. Esses dados indicam que as multinacionais continuam tratando o Brasil como prioridade, mas revisam seus planos de investimentos em função da crise internacional e dos limites da economia brasileira.

30. Atualmente, os dois principais motores da economia brasileira é a produção para o mercado interno e a exportação. A ampliação do mercado interno tem a ver com a incorporação da chamada “classe C” e se deve principalmente pelo aumento do crédito (consignado e direto) para aumentar o consumo. Mas essa medida não está acompanhada por um aumento nos salários. O resultado desse processo é que as dívidas dos trabalhadores já consomem cerca de 43% da renda das famílias.

31. Já o segundo motor da economia é voltado principalmente para a exportação de matérias-primas para outros países, especialmente a China, e a exportação de automóveis e eletrodomésticos para o resto da América Latina. As exportações foram afetadas antes e mais fortemente que o mercado interno. Em 2012, o desempenho foi o pior em dez anos, tendo caído as exportações frente às importações. É a primeira queda nas exportações desde 2009, ou seja, desde a última recessão mundial.

32. Mas é o mercado interno que continua sendo o mais importante para a economia nacional, uma base importante para as vendas das multinacionais aqui instaladas e para as importações de suas matrizes.

33. É isso o que explica que a economia está desacelerando, mas em menor ritmo que a queda das exportações. O motor do mercado interno ainda sustenta um crescimento, em que pese que também já apresenta seus limites.

34. O desemprego oficial está relativamente baixo até o momento, em razão da ampliação dos empregos no setor de serviços e subempregos. Mas, especialmente no caso das mulheres, a taxa de desemprego é maior, variando entre 4% e 5% a mais que os homens. No caso das mulheres negras essa diferença aumenta.

35. Quando se trata de diferenças salariais também as mulheres estão em flagrante desvantagem. Elas chegam a ganhar cerca de 30% a menos do que os homens, mesmo trabalhando na mesma função. Novamente no caso das mulheres negras essa situação piora ainda mais.

36. Diante deste cenário, a presidente Dilma tenta evitar a desaceleração da economia, preocupada com seus reflexos nas eleições de 2014. A política econômica do 8 - Caderno de Tese

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governo é fundamentalmente repassar dinheiro público aos empresários. Essa política se concretiza em medidas como a queda na taxa de juros, as isenções fiscais, o aumento do crédito para as empresas, redução do preço da energia elétrica, etc.

37. No entanto, são medidas bastante limitadas que não conseguiram reverter o quadro estrutural em que a economia brasileira se encontra. O governo estima crescer 3,5% ou 4%, em 2013, mas nada assegura que isso irá ocorrer.

38. As hipóteses estão abertas. Talvez o Brasil ainda não entre em recessão, salvo se a crise na economia mundial se aprofundar substancialmente. Mas também não quer dizer que o país vá se recuperar tão cedo. Por enquanto, o que existe é uma desaceleração sem data para terminar.

Confiança no governo e ataques aos direitos 39. A popularidade da presidente Dilma continua em alta.

As razões disso continuam sendo a combinação entre a ampliação do poder aquisitivo dos setores mais pauperizados (bolsa família, ampliação do crédito, desemprego baixo) e o apoio das organizações do movimento (CUT, Força Sindical, CTB, MST e UNE) ao governo.

40. Apoiada na confiança dos trabalhadores e usando a crise mundial como pretexto, o governo tem beneficiado as multinacionais com incentivos fiscais e privatizações, enquanto acena com a retirada de direitos dos trabalhadores.

41. A Reforma da Previdência é um exemplo de ataque aos direitos que está sendo preparado pelo governo. O objetivo é aprovar, com o apoio das centrais pelegas, o Fator 85/95, como primeiro passo para a aprovação do Fator 95/105, defendido pelo governo. Se aprovado o Fator 85/95, um homem precisaria ter pelo menos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade para chegar ao fator 95. No caso das mulheres, o tempo mínimo de contribuição seria de 30 anos de contribuição e 55 anos de idade.

42. Vale lembrar que a Reforma da Previdência, aprovada em 2003, foi feita no governo Lula com base na compra de votos de parlamentares, no que ficou conhecido como o escândalo do Mensalão. A CSP-CONLUTAS, em conjunto com outras centrais e organizações sindicais, está questionando na Justiça essa reforma ilegal e inconstitucional.

43. Além desse duro ataque à aposentadoria, o governo tem Caderno de Tese - 9

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sucateado o INSS, com falta de políticas de prevenção e tratamento dos trabalhadores, bem como com medidas prejudiciais aos direitos.

44. Há ainda um esforço coordenado entre patrões, governo e centrais sindicais pelegas para reduzir conquistas históricas dos trabalhadores. Infelizmente, a maioria das centrais sindicais tem aplicado acordos em suas bases, flexibilizando direitos, como já aconteceu em Betim, ABC e em São Paulo. Aliás, é baseado nesse rebaixamento de direitos promovido nos últimos anos pela CUT, Força Sindical e CTB que a GM está tentando reduzir os direitos dos metalúrgicos da fábrica, em São José dos Campos. Os atuais ataques da montadora são mais uma tentativa da burguesia de flexibilizar direitos, tentando derrotar um dos poucos sindicatos do país que ainda resistem à destruição de conquistas dos trabalhadores.

45. Uma proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, é um claro exemplo da tentativa de transformar em lei uma proposta que cria condições para a redução de direitos. O ACE (Acordo Coletivo Especial) propõe que direitos hoje garantidos por lei, como férias, 13° salário, hora-extra remunerada, etc, sejam reduzidos ou flexibilizados em acordos entre sindicatos e patrões.

46. Se aprovado, o ACE permitirá com que os poucos direitos que os trabalhadores possuem, sejam aniquilados pelos patrões e pelegos. As empresas aumentariam seu poder de chantagem contra os trabalhadores, para aceitarem acordos cada vez mais rebaixados. Em situações de crise econômica, esse poder de chantagem aumenta mais ainda.

47. O ACE agravaria mais ainda, por exemplo, a situação da mulher trabalhadora, pois permitiria mexer em direitos como o de amamentação, hoje formalizado no artigo 396 da CLT. Isso sem falar que 40% das mulheres hoje são as “chefes do lar”, sendo um prejuízo gigante perder direitos como o descanso de 30 dias e o 13° salário, muito usado para o pagamento de dívidas que afetam de forma mais intensa as mulheres.

48. O projeto do ACE passa por um forte questionamento, inclusive por sindicatos ligados à própria CUT. Mas a burguesia está disposta a aprovar o mais breve possível uma Reforma Trabalhista que garanta um maior nível de exploração da classe trabalhadora brasileira, retirando direitos.

49. Neste sentido, o ACE é o primeiro passo da Reforma Trabalhista e Sindical, já que permite a flexibilização 10 - Caderno de Tese

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e redução de direitos abaixo do previsto na legislação, dando segurança jurídica aos sindicatos e empresas para se sobreporem à lei.

50. O Imposto Sindical, cobrado pelos sindicatos pelegos, voltou a ser descontado em nossa base depois que o Governo Federal derrubou a liminar que o nosso Sindicato possuía desde 1999 e que garantia o não desconto deste vergonhoso imposto.

51. O governo volta a se apropriar de um dia de trabalho dos metalúrgicos, para distribuir esse dinheiro entre governo, centrais sindicais e sindicatos. É um imposto que é descontado dos trabalhadores, enquanto o governo Dilma isenta as empresas de pagarem os seus.

52. Vamos continuar lutando contra o Imposto Sindical e vamos devolver para os sócios a parte de 60% que corresponde ao Sindicato.

53. Outra forma de ataque dos patrões é por meio da opressão, que continua sendo utilizada para aumentar a exploração e dividir os trabalhadores, como é o caso da homofobia, do racismo e o machismo.

54. O avanço de práticas anti-sindicais e a criminalização dos movimentos sociais, como vimos nos ataques aos moradores do Pinheirinho e em outras desocupações pelo país, bem como nas greves e manifestações da classe trabalhadora, também são ofensivas contra nossos direitos.

55. A tarefa do Sindicato é lutar contra esses ataques e especialmente contra o ACE, que pode transformar nossas conquistas em moeda de troca entre pelegos e patrões.

Luta dos trabalhadores pode aumentar 56. As lutas dos trabalhadores no país, de forma desigual em cada região e categoria, continuam crescendo. São lutas em geral por reivindicações econômicas, ainda isoladas, sem se generalizarem, mas que crescem em número e força. Em 2002, por exemplo, no começo do governo petista, foram 304 greves. Já em 2011, aumentaram para 540 greves.

57. A CSP-CONLUTAS nasceu, cresceu e está se consolidando ao calor dessas batalhas, já que as outras centrais fazem todo o esforço possível para derrotar essas lutas e não desgastar o governo.

58. Em 2013, com o nível de desemprego mais baixo, os trabalhadores altamente endividados, o ritmo de trabalho mais intenso e a inflação aumentando, pode ser Caderno de Tese - 11

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que as lutas se mantenham ou aumentem. Pode haver também lutas defensivas, a exemplo do que se passou na GM, Sadefem, Graúna e Wirex Cable, contra o fechamento de postos de trabalho. Mas o importante é que os trabalhadores estejam organizados e mobilizados para garantirem seus salários, direitos e condições de trabalho.

Anistia e Comissão da Verdade 59. No Brasil, uma conspiração que envolveu oficiais de altas patentes, empresários, banqueiros, grandes meios de comunicação e empresas multinacionais culminou no golpe cívico-militar de 31 de março de 1964, inspirado e coordenado pelo imperialismo norte-americano, por meio do Departamento de Estado e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

60. O imperialismo e a burguesia nacional consideravam o presidente João Goulart (1961 – 1964) incapaz de conter o avanço dos trabalhadores. Todos os envolvidos iriam lucrar muito com o golpe. O principal objetivo era utilizar o terror para atacar a classe trabalhadora e destruir suas organizações. O plano era aumentar a exploração operária dentro do projeto de “modernização econômica do Brasil”.

A resistência dos trabalhadores 61. As greves operárias e dos trabalhadores de forma geral começaram logo após o golpe e chegaram ao auge em 1968, nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem, João Monlevade e Timóteo e na cidade paulista de Osasco.

62. Uma década depois os operários voltaram à cena, agora no ABC, com lutas econômicas que logo passaram a uma luta política contra a ditadura.

63. Em 1978, aconteceu a primeira greve na Scania. Em abril de 1979, foi deflagrada a histórica greve geral dos metalúrgicos em Campanha Salarial no estado de São Paulo, na qual os trabalhadores da nossa região também tiveram papel decisivo. Somente naquele ano foram realizadas 118 greves.

64. De 1978 a 1988, foram 2.188. Na década de 80 inúmeras greves sacudiram a ditadura militar em nossa região, com destaque para as de 1984 e 1985, na GM, Embraer e National.

65. Essas lutam forçaram a ditadura a ceder, fazer concessões econômicas, acelerar a abertura, conceder a anistia 12 - Caderno de Tese

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e permitir a legalização dos novos partidos políticos, principalmente o PT. Era a força da nova e poderosa classe operária brasileira que voltava a golpear a burguesia, o imperialismo e o regime militar.

Punição aos agentes do Estado que cometeram crimes 66. A Lei de Anistia votada no Congresso Nacional, em 1979, foi uma vitória parcial dos trabalhadores sobre a ditadura. No entanto, por ter um caráter de “autoanistia”, promovida por um regime sem legitimidade política, essa lei tem de ser revista para que os agentes do Estado que cometeram crimes sejam punidos.

67. A certeza da impunidade faz com que os atuais agentes continuem cometendo crimes. Punir os repressores do passado é fundamental para lutar contra os repressores de hoje e de amanhã, uma necessidade para defender as organizações operárias e populares.

68. No Brasil, nunca se puniu nenhum torturador. Na Argentina, membros das juntas militares foram julgados e punidos. No Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori (1990 – 2000) está preso. No Uruguai, o ex-presidente Juan Maria Bordaberry (1972 -1976) foi sentenciado há 30 anos e morreu em prisão domiciliar. No Chile, vários militares acusados de assassinatos e torturas cumprem penas.

69. É urgente mudar a Lei da Anistia. A deputada federal Luiza Erundina (PSB) é autora do projeto que prevê a reinterpretação da lei (PL 573, de 2011) e visa abrir a possibilidade da punição dos criminosos que agiram na ditadura. O projeto, entretanto, está parado no Congresso Nacional.

Reparações, uma obrigação do Estado 70. O Estado brasileiro tem o dever de garantir programas de reparação material às vítimas da sua prática repressora.

Reparações que incluam restituições de direitos, contagem de tempo para fins de aposentadoria e garantia de reintegração ao trabalho.

71. Uma sociedade que queira extirpar a possibilidade de existência de um Estado ditatorial contra os trabalhadores tem de eliminar o legado da violência desses regimes e valorizar o direito à resistência dos povos contra a opressão.

72. Para isso é necessário restaurar a verdade e a memória, fazer a reparação (econômica, moral e histórica); responsabilizar judicialmente os que violaram os direitos humanos e cometeram crimes e reformar as instituições Caderno de Tese - 13

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que serviram à ditadura (com a eliminação da legislação, órgãos de segurança e poder judiciário formulados com base na ideologia de combate ao inimigo interno).

73. É necessário constituir em nossa categoria meios que auxiliem no processo de anistiar os metalúrgicos perseguidos, bem como prestar assessoria aos que já foram anistiados.

74. Também é preciso convocar uma assembleia estatutária para discutir mudanças já aprovadas no 10º Congresso sobre a inclusão dos metalúrgicos anistiados no quadro de sócios do Sindicato.

75. Constituir a Comissão da Verdade em nossa categoria fará do Sindicato parte ativa na luta pela punição aos agentes da ditadura militar no país e em nossa região. É possível seguir o exemplo de outros sindicatos, como dos petroleiros de Sergipe e Alagoas, e dar todo o suporte necessário à constituição e manutenção da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

76. Que esta Comissão resgate o papel histórico dos trabalhadores e militantes na luta contra a ditadura militar e que colabore para a revelação da verdadeira atuação dos agentes repressores em nossa região.

III – CSP-CONLUTAS SE CONSOLIDA COMO ALTERNATIVA CLASSISTA 77. O processo de reorganização do movimento sindical brasileiro continua passando por importantes mudanças.

Existem muitos sindicatos no país que estão aprofundando sua experiência negativa com o governo Dilma e as centrais pelegas. Muitos desses sindicatos romperam com as centrais governistas no passado, mas parece que este processo ainda não terminou.

78. A CSP-CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas Central Sindical e Popular) surgiu dessas rupturas com as centrais pelegas, especialmente da CUT. Fundada em 2006, mas fruto de um processo iniciado ainda em 2004, a CSP-CONLUTAS está se firmando como uma das centrais mais dinâmicas do país, como principal pólo de aglutinação das forças sindicais combativas.

79. A CSP-CONLUTAS tem estado à frente de uma ampla unidade de ação por mudanças na política econômica do governo que favoreçam os trabalhadores.

80. Em 2012, a central realizou seu primeiro Congresso Nacional, tendo como principal bandeira a organiza14 - Caderno de Tese

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ção de base. Com forte presença de delegados de todo país, num ambiente de grandes debates e democracia interna, a CSP-CONLUTAS vai se consolidando como uma alternativa de luta para a classe trabalhadora.

81. Na luta contra o ACE, contra a Reforma da Previdência, contra as privatizações, nas campanhas salariais e nos demais enfrentamentos cotidianos é que vamos construindo a CSP-CONLUTAS como alternativa democrática e de luta.

82. No Vale do Paraíba a central é a mais dinâmica e com forte organização sindical, estando presente em sindicatos como o de Metalúrgicos, ADMAP, MUST, Correios, em minoria no Sindicato da Alimentação, na Oposição de Professores e muitos outros movimentos de base.

83. Mas é preciso que trabalhadoras e trabalhadores organizados nas fábricas também se somem nessa tarefa de construção de uma central classista, democrática, internacionalista, de luta e socialista.

84. Diferente das outras centrais, queremos que além dos sindicatos, sejam os trabalhadores organizados nas fábricas que ajudem a construir a CSP-CONLUTAS, participando de suas reuniões, debates e atividades.

85. É muito importante que além da luta contra a exploração de todos os trabalhadores, também travemos uma batalha contra a opressão das mulheres que respondem por uma parcela importante de nossa categoria.

Particularmente no caso das mulheres, queremos que elas participem ativamente das atividades da central, organizando-se no MML (Movimento de Mulheres em Luta), do qual nosso Sindicato faz parte por intermédio da Secretaria de Mulheres Metalúrgicas.

86. Queremos no 11° Congresso reafirmar nosso apoio à construção dessa importante ferramenta de luta da classe trabalhadora brasileira.

IV – A IMPORTÂNCIA DOS METALÚRGICOS NA REGIÃO DO VALE 87. Os metalúrgicos de nossa base estão localizados em cinco cidades diferentes: São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá. Essas cidades, por sua vez, fazem parte do Vale do Paraíba, região socioeconômica que vai do leste de São Paulo até o sul do estado do Rio de Janeiro.

88. Na região está concentrada uma parcela significativa do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Apesar de possuir

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a agropecuária como uma das principais atividades econômicas em algumas cidades, o Vale tornou-se uma referência industrial importante para o resto do país, concentrando indústrias tecnológicas, aeronáutica, automotiva, de eletroeletrônicos, etc.

89. Somos cerca de 43 mil metalúrgicos, distribuídos em mais de 900 empresas da região, de vários ramos como o aeronáutico, automotivo, de autopeças, eletroeletrônico, entre outros.

90. Segundo pesquisa, de 2011, da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) do nosso Sindicato, a maioria de nossa categoria está concentrada na faixa de idade entre 30 e 39 anos (cerca de 34% do total dos metalúrgicos). A maioria (51%) possui segundo grau completo e quase 26% possuem superior completo, demonstrando um alto grau de instrução.

91. Particularmente São José dos Campos, principal cidade do Vale, responde pelo 8° maior PIB do Estado de São Paulo e possui cerca de 80% do total de metalúrgicos de nossa categoria.

92. Em termos de remuneração média, enquanto na cidade de São José dos Campos a média salarial dos trabalhadores, em 2009, era de cerca de R$ 882, a dos metalúrgicos estava em torno de R$ 4.635, bem acima da média.

93. A empresa que mais exporta é a Embraer, responsável por mais de 70% do volume de exportações da cidade.

Os países que mais importam produtos feitos por nossa categoria são os Estados Unidos, Argentina, China, Alemanha, Reino Unido e México.

94. Por se tratar de uma cidade essencialmente exportadora, São José é mais sensível aos reflexos da crise mundial. Como se trata da segunda cidade que mais exporta no país, os efeitos da crise podem se abater na cidade antes das demais do Vale. Exemplo disso, são os ataques da GM, que fazem parte de uma reestruturação mundial da empresa, com a finalidade de diminuir seus custos, para ampliar os lucros e remetê-los à matriz.

95. Entre 2002 a 2010, o número de metalúrgicos cresceu 33,7% e a massa de remuneração real, descontada a inflação, subiu 38,7%.

96. Esses dados desmentem dois argumentos falsos da burguesia. Um é a de que só em nossa base fecham empresas. Na verdade, os fechamentos de fábrica em nossa base refletem em geral o que se passa no restante do país, só que aqui ganham mais visibilidade porque 16 - Caderno de Tese

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há resistência contra as demissões. A outra inverdade é a de que precisamos reduzir salários para garantir empregos. Não só os empregos aumentaram em nossa região, como estão acompanhados de aumentos reais de salários. Com a chegada da Chery e outras fábricas em Jacareí, o número de postos de trabalho vai aumentar mais ainda.

97. Infelizmente, no entanto, as mulheres ainda são as que possuem a menor remuneração da categoria. As metalúrgicas, que respondem por cerca de 15% da base, recebem em geral apenas 77% do salário masculino, evidenciando uma desigualdade salarial entre os gêneros. Isso reforça a necessidade de que a luta pela equiparação salarial entre homens e mulheres deve ser uma bandeira permanente dos trabalhadores.

98. Precisamos também dar continuidade às lutas específicas das trabalhadoras. Em todo o Vale, existem apenas 10 Delegacias de Mulheres, revelando que não existe ainda um investimento em políticas de proteção à mulher vítima de agressão. Também há um déficit gigantesco de creches nos municípios de nossa base.

Apesar das conquistas que tivemos em nossa categoria, como a ampliação da licença-maternidade para 180 dias e aumentos no valor do auxílio-creche, precisamos dar continuidade à exigência aos prefeitos para que construam mais creches, garantam exames preventivos contra o câncer, construam casas abrigo, etc.

99. Na região vários prefeitos foram eleitos e já começaram a dar sinais para quem pretendem governar. Aumento de passagens de ônibus, reajuste nos próprios salários, cortes nas verbas para esporte, saúde, transporte, etc.

Ou seja, em favor dos empresários e poderosos, em detrimento dos interesses da população.

100. É preciso que os metalúrgicos se incorporem às lutas mais gerais, exigindo que os prefeitos defendam os interesses dos trabalhadores. Somos uma das categorias mais fortes e bem organizadas. Os metalúrgicos podem cumprir um destacado papel nas mobilizações na região.

Precisamos colocar em marcha nossas lutas e exigir que nossas reivindicações sejam atendidas pelos patrões e governantes das cidades nas quais trabalhamos.

V – PRECISAMOS AVANÇAR AINDA MAIS NA ORGANIZAÇÃO DE BASE 101. A principal tarefa do 11° Congresso será a de avançar na organização de base de nossa categoria. Queremos dar continuidade ao processo que iniciamos no 10° Congresso, pois organizar os trabalhadores em suas Caderno de Tese - 17

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empresas metalúrgicas é o nosso maior desafio. É muito importante que os delegados reflitam sobre a importância dessa discussão para que possamos dar passos firmes no sentido de constituir uma rede de trabalhadores organizados nas empresas.

102. Desde o Congresso passado temos avançado na organização dos trabalhadores nas fábricas (Cipas, Delegados Sindicais, Comissões de Fábrica, etc) e na participação deles nas instâncias do Sindicato (Conselho de Representantes, Conselho Editorial, etc). Mas ainda estamos aquém do que podemos e do que necessitamos para mudar a estrutura sindical vigente.

103. A CIPA ainda é a principal forma de organização de base da categoria. Não só pela quantidade existente nas empresas, mas também pela dinâmica de participação nas atividades sindicais. Há CIPAS que cumprem papel decisivo na luta da categoria, como na GM, onde os cipeiros tiveram destacado papel nas lutas na empresa (campanha salarial, luta contra demissões, etc) e também no apoio às lutas de outras empresas, como Embraer, por exemplo.

104. Apesar de a CIPA ser um organismo paritário (reúne patrões e empregados) e de controle técnico patronal, ela é um importante instrumento do trabalhador na defesa de sua saúde e melhores condições de trabalho, além de ser um importante ponto de apoio para as lutas mais gerais dos trabalhadores. Nesse sentido, os cipeiros precisam colocar sua estabilidade a serviço dos interesses dos trabalhadores, a quem efetivamente pertencem o mandato da CIPA. 105. Além disso, os cipeiros classistas precisam se formar tecnicamente (conhecendo e aplicando os procedimentos técnicos em favor dos trabalhadores), legalmente (conhecendo e aplicando a legislação vigente em favor dos trabalhadores), politicamente (conhecendo e usando a realidade brasileira para ajudar a elevar o nível de consciência dos trabalhadores) e teoricamente (elevando seu próprio conhecimento para atuar com mais profundidade em defesa dos trabalhadores). Todos esses cursos, preparados e realizados pelo Sindicato, ajudam a potencializar a atuação do cipeiro nas empresas metalúrgicas. Estamos buscando acompanhar mais de perto as eleições de CIPA. 106. Na Campanha Salarial de 2011 votamos como uma de nossas prioridades a conquista de Delegados Sindicais nas empresas metalúrgicass, como forma de ampliar nossa organização de base. A primeira vitória foi ter divulgado esse debate na base, lançando inclusive uma cartilha debatendo a importância do tema para a vida do 18 - Caderno de Tese

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trabalhador. Tivemos algumas conquistas desde então, mas podemos avançar mais ainda. Embora tenhamos massificado a discussão na base sobre a necessidade de termos Delegados Sindicais organizados, ainda não conseguimos concretizar essa reivindicação na maioria das empresas, tendo recuado na última Campanha Salarial essa reivindicação da pauta.

107. Também conseguimos conquistar Comissões de Fábricas em algumas fábricas, mas agora precisamos avançar, conquistando eleições para eleger membros especificamente para essa finalidade, com direito à estabilidade.

108. Quanto ao Conselho de Representantes, temos conseguido regularizá-lo e consolidá-lo como uma instância de decisão do Sindicato, acima da própria diretoria. Mas no último ano, por diluir o Conselho dentro do Comando de Mobilização da Campanha Salarial de 2012, terminamos por suspender duas reuniões. Já em 2013, voltamos a regularizá-lo, mas a média de trabalhadores que participam teve uma sensível queda. Outro elemento que precisamos avançar é na presença da diretoria do Sindicato, estatutariamente obrigatória, mas que ainda participa de forma irregular.

109. Já os Conselhos por Região, também chamados de “Conselhinhos”, foi outro avanço que tivemos desde o Congresso passado, mas que também temos reunido ainda de forma irregular.

110. Desde o 10° Congresso, avançamos na organização dos trabalhadores para lutas específicas, como, por exemplo, as lutas por PLR e a Campanha Salarial. Por exemplo, por dois anos consecutivos temos formado Comandos de Mobilização para organizar a Campanha Salarial. É um grande avanço, porque permite aos ativistas discutirem e decidirem os rumos da campanha numa instância específica para esse tema. Porém, na última campanha tivemos um pequeno recuo nessa instância que foi substituída algumas vezes por Assembleias Gerais no Sindicato. Além disso, ainda existem assembleias, tanto de PLR, quanto de Campanha Salarial, que são realizadas sem que antes sejam reunidos os ativistas e membros dos Comandos para que possam discutir e encaminhar a linha para as assembleias.

111. Outro elemento que precisamos avançar é na distribuição das tarefas. Embora os Comandos de Mobilização ou de PLR democratizem as campanhas e permitam aos trabalhadores que participem diretamente nas decisões, ainda temos que avançar na divisão de tarefas, como, por exemplo, a distribuição dos boletins e jornais nas empresas metalúrgicas, hoje feita principalmente pela Caderno de Tese - 19

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Diretoria do Sindicato.

112. Em relação à elaboração e confecção de materiais específicos (boletins, jornais por empresa, etc), ainda temos avançado timidamente nesse sentido. Hoje, temos apenas algumas empresas recebendo, mesmo que irregularmente, boletins específicos. Mesmo assim, na maioria dos casos, são feitos pelos profissionais de imprensa do Sindicato e não pelos próprios trabalhadores. É preciso que os próprios metalúrgicos escrevam e distribuam os boletins específicos em suas fábricas.

113. Do ponto de vista da elaboração dos boletins, nosso objetivo é que os responsáveis por essa tarefa participem do Conselho Editorial do Sindicato, órgão eleito no Conselho de Representantes responsável por discutir os materiais do Sindicato, mas também para que os trabalhadores aprendam, discutam e façam seus próprios boletins por empresa. A constituição do Conselho Editorial também foi um avanço com relação ao Congresso passado, mas também no último ano se reuniu irregularmente.

114. Ainda sobre a distribuição dos materiais por empresa pelos ativistas, sabemos das dificuldades, como, por exemplo, a repressão dos chefes e patrões para impedir que os trabalhadores recebam os boletins, jornais, etc.

Precisamos pensar no 11° Congresso em alternativas para executar essa tarefa, impossível de ser feita apenas pela diretoria do Sindicato. Uma das alternativas é distribuir fora do horário de trabalho, o que significa um esforço adicional por parte do ativista, mas que é imprescindível em alguns casos para que os problemas das empresas sejam discutidos com os trabalhadores.

Outra alternativa seria buscar conquistar a liberação dos ativistas por um determinado tempo por semana para essa tarefa, sem ônus nos salários, custeados pelas empresas.

115. A organização dos campeonatos de futebol da categoria também cumpre um importante papel. Além de ser parte da vida dos trabalhadores, o esporte, a cultura e o lazer são formas de reunir os trabalhadores para discutirem seus problemas do dia a dia longe do ambiente repressivo e antidemocrático das empresas. A cada ano o campeonato de futebol tem aumentado o número de participantes e tem se tornado uma das principais atividades do Sindicato.

116. Com relação às mulheres, tivemos um avanço no último período com a reorganização da Secretaria de Mulheres, que passou a integrar trabalhadoras base e diretoria do Sindicato. Mas ainda não avançamos na organização dos trabalhadores negros e negras em nossa base, bem como 20 - Caderno de Tese

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ainda não temos conseguido organizar os trabalhadores e trabalhadoras LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), embora tenhamos cedido o Sindicato para o Encontro Nacional de Travestis. Outro trabalho que precisamos retomar é a incorporação dos trabalhadores terceirizados na vida sindical, já que também fazem parte de nossa base.

117. No último período buscamos avançar na sindicalização, que é o primeiro e mais elementar processo de integração dos trabalhadores ao Sindicato. Mas também nesse terreno temos que melhorar muito, já que o número de novos trabalhadores sindicalizados muitas vezes apenas compensa o número de sócios que saem do Sindicato, na maior parte das vezes porque a sua empresa fechou ou foi demitido. Essa diminuição no número de sócios pode piorar nos períodos de crises, já que aumentam as demissões e o fechamento de fábricas. Por isso, a sindicalização não pode ser feita apenas pelo Departamento de Sindicalização do Sindicato. É preciso que, em primeiro lugar, a Diretoria e também os ativistas (Cipeiros, Delegados Sindicais, membros de Comissão de Fábrica, membros dos Comandos de Mobilização, de PLR, etc) se somem a essa tarefa, única garantia de independência financeira do Sindicato.

118. Temos ainda realizado algumas atividades para com a base, por meio de cursos, palestras e outras iniciativas.

Precisamos avançar ainda em formas de organizações para os trabalhadores não estáveis. Mas ainda temos muito para avançar. O 11º Congresso deve servir para potencializar mais ainda essa luta.

Os obstáculos para a organização de base 119. Ainda que tenhamos avançado na organização de base desde o 10° Congresso, também tivemos um pequeno recuo no último período. Existem certos obstáculos que estão na raiz dos principais limites para organizar os trabalhadores nos dias de hoje.

120. Um dos principais limitadores é a própria situação da luta da classe trabalhadora, marcada essencialmente por uma correlação de forças ainda desigual entre trabalhadores e patrões. A falta de um processo mais geral e intenso de lutas neste momento fomenta uma consciência mais individualista e corporativista entre os trabalhadores, negando a realidade de que somos parte de uma mesma classe social e de que nossa união é imprescindível para conquistar nossas reivindicações. Essa consciência é alimentada por uma ofensiva ideológica dos patrões e por políticas específicas que as empresas utilizam para ganhar os trabalhadores para a falsa ideia de que ele Caderno de Tese - 21

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é um “colaborador” ou um “parceiro” da empresa.

121. O governo não tem ajudado em nada a avançar a organização da classe trabalhadora. Não incentiva, cria ou regulamenta qualquer tipo de organização independente dos trabalhadores. Um exemplo disso são os Delegados Sindicais que, apesar de previstos em lei, até agora não foram regulamentados. Ao contrário disso, o governo busca submeter as organizações dos trabalhadores aos interesses dos patrões. Quando o governo dá dinheiro público para as empresas, está querendo transmitir para os trabalhadores a ideia de que sem os patrões não temos empregos e salários. É uma forma de tentar atrelar os interesses dos trabalhadores aos interesses dos patrões. O governo usa ainda o Imposto Sindical, para manter os sindicatos pelegos cada vez mais dóceis.

122. As centrais sindicais pelegas, como CUT, Força Sindical e CTB, fazem todo esforço possível para transformar as organizações de base em correias de transmissão dos patrões no interior das fábricas. Qualquer cipeiro ou trabalhador organizado no interior das empresas da base dessas centrais pelegas enfrenta duríssimas dificuldades em defender os trabalhadores, sem ser reprimido pela pelegada.

123. Outro fator que dificulta é a repressão dos patrões contra a organização de base. Qualquer trabalhador sabe que dentro das empresas o que existe é uma ditadura.

Qualquer sinal de democracia é severamente reprimida. As empresas sabem que a força dos trabalhadores aumenta quando eles estão organizados e fazem de tudo para impedir essa organização. Tentam boicotar eleições de CIPA, lançam candidatos ligados aos patrões, assediam os trabalhadores para votarem nos candidatos da empresa, mudam de setor cipeiros de luta, tentam corrompê-los, não aceitam eleição de Delegados Sindicais, etc.

124. Há ainda outro obstáculo mais geral que está relacionado à atual estrutura sindical brasileira. Por pressão dos patrões e baseado no modelo sindical de orientação fascista da Itália, o presidente Getúlio Vargas criou uma legislação sindical voltada para a colaboração de classes entre trabalhadores e patrões. Uma estrutura que afasta a diretoria da base, que privilegia a negociação ao invés da mobilização, prioriza o assistencialismo ao invés da luta por direitos, fomenta o poder de uma cúpula ao invés do controle do sindicato pela base, alimenta o paternalismo ao invés de distribuir as responsabilidades e decisões com a categoria, e atrela os sindicatos ao Estado, por meio do Imposto Sindical. Ou seja, a estrutura sindical brasileira, totalmente verticalizada, 22 - Caderno de Tese

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criada no governo Vargas, foi pensada para domesticar os trabalhadores e seus sindicatos para que não atrapalhassem os lucros dos patrões.

125. Os limites colocados pela realidade são mais difíceis de mudar, já que não dependem apenas da diretoria do Sindicato, senão da luta mais geral da classe trabalhadora. Mas dizer que são mais difíceis não significa que não podem ser mudados. Todos os obstáculos colocados pela realidade são relativos e nenhum deles é intransponível. Juntos, trabalhadores e Sindicato, podemos revolucionar essa estrutura sindical e superar os obstáculos colocados pelos patrões e pelo governo contra os trabalhadores.

126. Se a organização de base não começar pelos sindicatos mais combativos e democráticos como o nosso, dificilmente serão superados em outros lugares. Por isso, é preciso que antes de tudo compreendamos a necessidade dessa tarefa para que consigamos avançar na organização da categoria. A diretoria do Sindicato precisa tomar a organização de base como sua máxima prioridade. Pra além de todas as dificuldades existentes, é preciso que a direção sindical esteja à frente dessa luta por organizar o maior número de trabalhadores possível. Ela precisa ser o principal ponto de apoio para a organização de base e não mais um obstáculo para essa tarefa.

A luta pela saúde no interior das empresas 127. Com a crise mundial, os patrões estão buscando impor um novo padrão de exploração para a classe trabalhadora mundial. Para tentar recompor sua taxa de lucro, a burguesia está tentando transformar o trabalhador norte-americano e europeu em trabalhador latino-americano, e o trabalhador latino-americano em trabalhador chinês. A estratégia é aumentar o ritmo e a intensidade do trabalho, diminuir salários e direitos, produzir mais com menos trabalhadores.

128. As multinacionais estão lançando agressivos planos de reestruturação produtiva para tentar aumentar seus lucros. Essa reestruturação está criando uma situação insuportável de exploração. O Lean, Kaizen, GMS e tantos outros programas aplicados pelas empresas, são alguns dos inúmeros mecanismos de reestruturação produtiva adotados para ampliar a exploração dos trabalhadores.

129. Essas ferramentas de exploração estão criando um universo de trabalhadores lesionados, com doenças Caderno de Tese - 23

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advindas do trabalho, como LER/DORT, além de doenças psicológicas.

130. A precariedade das condições de trabalho cria uma série de problemas para o trabalhador. O ritmo elevado de produção, a falta de pausas para descanso, as condições ergonômicas inadequadas, o excesso de repetição dos movimentos, os altos níveis de calor, de ruído, a exposição a produtos químicos altamente tóxicos, o assédio moral, as perseguições, etc, são alguns dos elementos que criam um ambiente de trabalho totalmente prejudicial à saúde e vida dos trabalhadores.

131. No caso das mulheres, geralmente contratadas para trabalhos ainda mais precários, são mais atingidas pelas doenças do trabalho, já que estão em empresas metalúrgicas que exigem atividades mais minuciosas, com esforços repetitivos. Essa situação se agrava pelos salários mais baixos, falta de creches, pelo assédio moral e sexual, machismo, etc.

132. Onde as empresas demitem, os trabalhadores que permanecem são obrigados a trabalharem duas, três e até quatro vezes mais do que antes, causando uma epidemia de doenças ocupacionais.

133. Muitos trabalhadores lesionados estão sendo perseguidos nas empresas metalúrgicas e, apesar de nossa Convenção Coletiva prever estabilidade até a aposentadoria para os lesionados, as empresas estão ignorando a lei e tentando demitir estes trabalhadores. Infelizmente, os patrões contam com a ajuda do governo que, além de sucatear o INSS, buscar reverter benefícios dos trabalhadores lesionados. O governo Lula, por exemplo, criou a Instrução Normativa 31, que retira a estabilidade dos trabalhadores. Um duro ataque aos lesionados.

134. Todos estes ataques dos patrões e do governo ajudam a aumentar o número de acidentes e até de mortes nas empresas. Pra se ter uma ideia, durante o governo Lula, os acidentes de trabalho aumentaram consideravelmente. Em 2003 foram cerca de 400 mil acidentes.

Em 2007, subiu para 514 mil. São quase 8 mortes por dia em acidentes de trabalho, no Brasil.

135. Em resumo, existem inúmeros problemas que não raro podem levar um trabalhador à morte, como vimos nos últimos anos em duas das mais importantes empresas da base (GM e Embraer).

136. Enfrentar essa situação apenas com atividades da diretoria na porta da empresa é quase impossível. É preciso uma ação mais cotidiana nos locais de trabalho, com trabalhadores organizados nas empresas para essa tarefa.

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Ou seja, a luta não pode ser só no “portão da fábrica”.

Ela precisa ser também “dentro da fábrica”.

137. As empresas tentam por todos os lados inviabilizar a atuação dos cipeiros para que não defendam a saúde dos trabalhadores. Tentam descaracterizar a CIPA impedindo com que façam o Mapa de Risco, fiscalizem e denunciem os acidentes de trabalho, realizem a SIPAT, etc. Mas todos esses são direitos dos cipeiros que devem ter uma atuação firme em defesa da saúde dos trabalhdores.

138. A atuação das CIPAS é fundamental para combater essa situação precária e ajudar a melhorar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas também existem outras formas de organização além das CIPAS que podem auxiliar os trabalhadores e potencializarem suas forças dentro das empresas metalúrgicas.

A importância da organização de base 139. Todo trabalhador sabe que sozinho dificilmente conquista alguma coisa. Precisamos nos organizar para aumentar nossas forças nas lutas por nossos interesses.

Organizados somos mais fortes. Organizados podemos mais. Dizer que o Sindicato somos nós é dizer que o Sindicato é a diretoria e os ativistas organizando os trabalhadores nas empresas.

140. A organização no local de trabalho é uma das maneiras que temos de fortalecer a luta por nossas necessidades. É esse tipo de organização dentro das empresas metalúrgicas que queremos fazer como centro das atividades dos diretores e ativistas.

141. Mas a organização de base que queremos deve ser autônoma frente ao Sindicato e aos partidos políticos classistas. Isso quer dizer que em última instância quem decide são os trabalhadores, não o Sindicato ou os partidos. Mas devemos ter claro que autonomia não é independência. Independência é com relação aos patrões, ao governo e aos partidos patronais, porque eles representam outra classe social. Portanto, organização de base é para lutar, sem a intromissão dos patrões e do governo no seu meio, em defesa dos interesses apenas dos trabalhadores. Os representantes por empresas (cipeiros, ativistas, delegados sindicais, etc) e o Sindicato devem andar juntos na luta contra os ataques dos patrões e do governo.

142. O modelo de organização de base que defendemos é aquele que está a serviço apenas dos interesses dos trabalhadores. Não queremos, por exemplo, CIPAs apenas nos marcos do que os patrões estabelecem como legal, Caderno de Tese - 25

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limitando a intervenção na empresa apenas à fiscalização do uso de equipamentos de segurança. Esse modelo esconde a ideia de que os acidentes são responsabilidade dos trabalhadores que não usaram adequadamente os equipamentos de segurança.

143. É importante estar atento a essa questão, mas principalmente que a CIPA ou qualquer outra forma de organização no local de trabalho esteja voltada para as causas dos problemas dos trabalhadores, como os fatores que influenciam a saúde, o salário, a jornada de trabalho, a organização da produção, o ritmo de trabalho, o assédio das chefias, etc.

144. O Sindicato não é só a Diretoria. O Sindicato é o conjunto dos trabalhadores organizados nas empresas. Temos mais de 900 empresas metalúrgicas em nossa base e a Diretoria do Sindicato consegue atender apenas uma parte delas, já que são só 41 dirigentes.

145. Por isso, a tarefa central de cada diretor do Sindicato é ajudar a organizar os trabalhadores nas empresas. A avaliação da diretoria não será balizada somente pela quantidade de coisas que faz, mas principalmente pela quantidade de trabalhadores que organiza em cada empresa e região. A palavra de ordem para a atual diretoria deve ser: organizar, organizar e organizar.

A importância da democracia operária 146. A democracia operária é um dos principais fundamentos de um Sindicato. A democracia operária é a democracia que os trabalhadores exercem entre si, nas suas lutas (greves, piquetes, etc) em suas organizações (Sindicato, Cipa, Comissões de Fábrica, etc) e em suas instâncias de decisão (Assembleias Gerais, assembleias de porta de empresa, Conselho de Representantes, etc). Essa democracia é essencial para que os trabalhadores possam discutir, organizar e decidir sobre os rumos de sua luta, tanto as imediatas, quanto as históricas.

147. A liberdade de opinião e expressão dos trabalhadores no interior dos sindicatos, assembleias, congressos, Conselhos, etc é vital para o fortalecimento da própria luta dos trabalhadores.

148. Evidentemente, essa liberdade de expressão deve estar subordinada à unidade na ação, necessária para enfrentar e vencer os patrões. A liberdade de opinião é um direito de todos os trabalhadores, mas também é um dever de todos acatarem as decisões tomadas nas instâncias. Os “fura-greves” devem acatar a decisão da maioria, porque o direito individual de “ir e vir” está subordinado ao direito da maioria de lutar. O direito 26 - Caderno de Tese

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coletivo está acima do direito individual. O direito do pelego termina onde começa o direito da maioria.

149. A instância privilegiada de deliberação da categoria é a assembleia. Mas todo debate, organização e preparação das assembleias pode e deve ser precedido de outras instâncias nas quais os trabalhadores possam discutir e decidir as melhores propostas e os melhores meios de alcançá-las. Essas instâncias podem ser as reuniões de comandos de mobilização, Conselho de Representantes, Conselhinhos, etc.

150. Esse é o melhor caminho que uma direção tem para conquistar autoridade frente aos trabalhadores, submetendo suas propostas aos ativistas, corrigindo com eles os equívocos, estimulando o surgimento de novas lideranças, ajudando a formá-las e também permitindo o debate sobre posições diferentes.

151. A democracia operária significa que as bases decidem.

Diferente de todas as centrais sindicais pelegas (CUT, CTB, Força Sindical, etc) que buscam de todas as maneiras evitar que o trabalhador decida sobre os rumos do Sindicato, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região defende que em última instância quem decide são os trabalhadores. Quem manda no Sindicato é o trabalhador. Esse não é um princípio apenas para a luta sindical, mas um princípio geral de luta da classe trabalhadora que deve adotar como palavra de ordem a posição de que “a emancipação da classe trabalhadora será obra dos próprios trabalhadores”.

Como podemos nos organizar na base 152. Existem várias formas dos trabalhadores se organizarem nas empresas. Pode ser por meio das CIPAS, Delegados Sindicais, Comissões de Fábrica, Comissões de PLR, Comissão de Lesionados, etc. Cada forma de organização tem sua particularidade, mas todas elas são formas que os trabalhadores podem usar como instrumentos a serviço de suas lutas.

153. Quanto mais trabalhadores organizados numa empresa, maior a força dos trabalhadores. É como um cabo de guerra. Quanto mais gente tivermos, mais fácil será puxar a corda para o nosso lado.

154. Essas formas de organização nas empresas são muito úteis aos trabalhadores. Uma das funções é a de zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores nas empresas, que geralmente cabe às CIPAs. Mas essa não é a única tarefa que pode cumprir um cipeiro. Eles podem ajudar também na luta por melhores por melhores salários, nas Caderno de Tese - 27

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campanhas por PLR, nas campanhas pela redução da jornada de trabalho, na sindicalização de seus companheiros e companheiras, nas negociações, etc.

155. Os Delegados Sindicais são representantes dos trabalhadores eleitos em cada empresa para cumprirem o papel de defender os interesses dos funcionários. Além disso, eles podem fazer a articulação do Sindicato com os trabalhadores na empresa. São os olhos e ouvidos do Sindicato e o porta-voz dos trabalhadores no Sindicato.

156. Outra forma de organização importante que os trabalhadores devem participar são os Comandos de Mobilização, criados para que as Campanhas Salariais possam ser debatidas, planejadas, decididas e executadas pelos trabalhadores organizados. A tarefa dessa instância é a de construir a campanha salarial em conjunto entre trabalhadores organizados e diretoria do Sindicato, ampliando a democracia das assembleias gerais e na porta das empresas para uma forma superior de democracia operária que só ocorre quando os trabalhadores passam a assumir junto com a diretoria os destinos das lutas da categoria.

157. A mesma coisa são as Comissões de PLR, que também só duram enquanto durar a campanha de PLR e devem ser usadas para organizar os trabalhadores para esta luta.

158. Há instâncias que já estão previstas no Estatuto e que precisamos ampliá-las. O Conselho de Representantes, por exemplo, é uma destas instâncias, soberana à própria Diretoria do Sindicato e se reúne periodicamente para decidir os rumos das principais lutas da categoria. É muito importante que toda base organizada nas empresas metalúrgicas participe desse espaço para democratizarmos as discussões e decisões da categoria.

159. As reuniões por região, conhecidas também por “Conselhinhos”, discutem os problemas mais específicos de cada região. Possuem certa autonomia para decidir sobre as questões específicas da empresas ou região, desde que elas não se sobreponham às decisões tomadas pelas instâncias superiores (Conselho de Representantes, Congresso e Assembleia Geral).

160. Outra instância existente é o Conselho Editorial. Queremos cada vez que essa instância seja um espaço de discussão, acompanhamento e orientação sobre os materiais de divulgação do Sindicato. Além disso, queremos que cada membro do Conselho seja capaz de preparar e também distribuir os materiais de sua própria fábrica, feitos pelos próprios trabalhadores e discutindo os problemas que mais afetam a vida no seu local de trabalho.

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161. No caso das mulheres, queremos que elas participem ativamente na consolidação da Secretaria de Mulheres, para ajudar na elaboração de atividades e lutas que defendam as especificidades das trabalhadoras.

162. O papel da Diretoria deve ser o de estimular a participação e formação da mulher trabalhadora. É preciso acompanhar o surgimento de novas lideranças femininas nas empresas e incentivar seu protagonismo. Precisamos ainda ter um acompanhamento específico das mulheres nas empresas onde estão mais concentradas e também naquelas onde elas trabalham, mesmo que em menor número. Só assim conseguiremos avançar na luta contra a opressão, usada pelos patrões para aumentar a exploração sobre as mulheres e também sobre os homens.

Essa é uma luta de todas e todos.

O papel da organização de base na luta dos trabalhadores 163. Por diversas vezes a Organização no Local de Trabalho (OLT) cumpriu um papel importante em nossas lutas e na história da classe trabalhadora. Por exemplo, quando os sindicatos foram proibidos de funcionar pela ditadura, foram os trabalhadores organizados nas suas empresas que organizaram a resistência e a mobilização por mais direitos.

164. Durante a década de 80, foram os trabalhadores organizados nas empresas que deram início às lutas que mais tarde ajudaram a derrotar o regime militar. Também foram os trabalhadores que retomaram os sindicatos dos pelegos.

165. Foi também a partir da organização nas empresas que foi se gestando a greve geral, ajudando a mudar a correlação de forças em favor dos trabalhadores contra os patrões e o governo.

166. Em São José dos Campos, foram as organizações de base que ajudaram a impulsionar as greves de ocupação na GM, Embraer, Bundy, Philips, etc. Foram também os trabalhadores organizados que formaram uma cooperativa que dirigiu a Engesa durante seis meses. Também foram os trabalhadores organizados que sustentaram a luta pelo emprego na Sadefem, Italspeed e outras empresas importantes da categoria. São vários os exemplos como esses em nossa valente categoria.

167. Todas essas lutas deixaram grandes aprendizagens para a classe trabalhadora. Nesse sentido, a organização de base não serve apenas para a defesa dos interesses imediatos, como os salários e melhores condições de trabalho. A organização de base também tem uma fiCaderno de Tese - 29

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nalidade que é a de lutar por um projeto de sociedade que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

168. As mais importantes experiências históricas de luta por um governo dos trabalhadores foram animadas por trabalhadores organizados nas empresas. Os “Mineiros” da Bolívia, os “Cordões Industriais” do Chile e os Sovietes (Conselhos, em Russo) na Rússia, são só alguns dos exemplos mais conhecidos. Esse tipo de organização em muitos casos foi mais importante para a transformação social de um país do que os próprios sindicatos.

169. A organização de base é uma escola, que forma os melhores lutadores da classe trabalhadora. É nessa escola que são formados ao calor das lutas os futuros dirigentes dos trabalhadores.

170. Além disso, a organização de base é uma das poucas maneiras de tentar romper com a atual estrutura sindical do Brasil que privilegia apenas a atuação sindical, sem a participação efetiva da base nas decisões.

171. Por isso, os sindicatos pelegos procuram fugir da organização de base ou controlá-las, para que seus acordos rebaixados não sejam questionados pelos trabalhadores.

A organização nas empresas é muito importante como forma de revolucionar politicamente a atual estrutura sindical e ajudar a varrer dos sindicatos os pelegos.

172. Quanto mais os trabalhadores assumirem o controle do Sindicato, mais próximos estaremos de romper com a atual estrutura sindical, criada na era Vargas. Queremos manter nossa tradição de lutas e conquistas nas quais os trabalhadores organizados nas suas empresas foram fundamentais.

Organização de base e mudanças no Sindicato 173. Todas as mudanças que queremos promover no Sindicato para melhorar o atendimento à categoria precisam estar acompanhadas do aumento no número de sócios. Primeiro para que o Sindicato possa manter sua independência financeira, com base em finanças autossustentadas, que dependa única e exclusivamente das contribuições voluntárias e conscientes dos trabalhadores. Em segundo, porque quanto mais sócios tiver o Sindicato, mais forte ele é.

174. A Sindicalização não pode ser uma tarefa apenas da Diretoria ou das equipes contratadas para essa finalidade. É preciso que os trabalhadores organizados na base tomem para si essa que é uma das tarefas mais importantes que devemos votar no 11° Congresso.

175. Nosso Sindicato tem orgulho de dizer que não recebe 30 - Caderno de Tese

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nenhum centavo dos patrões, graças ao trabalho de sindicalização que fazemos e das contribuições votadas pelos trabalhadores em assembleias. Todos sabem que quem paga manda. Por isso, na raiz do apoio ou capitulação de várias centrais pelegas aos patrões e ao governo encontra-se uma forte dependência financeira proveniente do recebimento de dinheiro do Estado, especialmente através do Imposto Sindical.

176. Os delegados presentes ao 11° Congresso dos Metalúrgicos devem condenar energicamente a cobrança do Imposto Sindical, garantindo a independência de classe através de uma forte campanha de sindicalização, com o empenho ativo dos representantes por empresas que formam a organização de base.

177. Mais do que isso, devem organizar um Fundo de Greve que garanta as lutas dos trabalhadores ao máximo possível. Em momentos de luta da categoria, os patrões fazem todo tipo de manobra pra tentar derrotar nossas mobilizações. O Fundo de Greve é uma reserva que os trabalhadores criam pra sustentar as lutas mais prolongadas e difíceis da categoria. É um esforço dos trabalhadores para poder sustentar suas lutas, independente dos patrões. O 11° Congresso deve votar e concretizar um plano de formação de um Fundo de Greve para sustentar as lutas que se avizinham.

178. Além desses esforços, temos que envolver os trabalhadores para que participem cada vez mais no melhoramento de todos os setores do Sindicato (atendimento, comunicação, Colônia de Férias, recepção, jurídico, etc).

Ninguém melhor que os trabalhadores para saber onde precisamos avançar e o que precisamos corrigir para oferecer um melhor atendimento para a categoria.

179. Neste sentido, a diretoria precisa realizar amplas reformas na estrutura da sede e subsedes para que estejam a serviço das lutas e reivindicações dos trabalhadores. É preciso colocar todas as secretarias e departamentos (Organização de Base e Saúde, Jurídica, Comunicação, Cultura Esporte e Lazer, Formação, etc) a serviço de organizar os trabalhadores e de melhorar o atendimento para a categoria.

180. Particularmente com relação à Secretaria de Organização de Base e Saúde e Jurídico, queremos fortalecê-las, já que por lá passam os trabalhadores mais vitimados pela ganância dos patrões.

181. Nesse sentido, os delegados ao 11° Congresso dos Metalúrgicos devem propor mudanças que melhorem o Sindicato e se empenhar na sindicalização, para que possamos fortalecer nossas lutas e o atendimento à categoria em nosso Sindicato.

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VI – LUTA CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO 182. Desde o 9° Congresso dos Metalúrgicos, realizado em 2007, iniciamos um combate ao processo de burocratização do Sindicato. Queremos dar continuidade nessa luta porque a burocratização é uma pressão permanente sobre os sindicatos que precisamos evitar cotidianamente. Alguns problemas acabam voltando e precisamos corrigi-los para que não aumentem.

183. A diretoria do Sindicato precisa estar alerta a sinais de acomodamento, de falta de iniciativa e indisposição para as atividades sindicais. É preciso fiscalizar o uso indevido do patrimônio do Sindicato (principalmente os carros) e zelar por esse patrimônio. Temos de evitar qualquer tipo de desrespeito com a categoria e funcionários do Sindicato, combatendo principalmente atitudes machistas, homofóbicas ou racistas. Devemos respeitar as instâncias de decisão da categoria (Conselho de Representantes, assembleias, etc) e fazer todo o esforço para que elas funcionem, com a máxima participação dos trabalhadores, começando pela própria diretoria.

184. Esses problemas afetam de forma desigual a direção sindical, mas são sinais de que o processo de burocratização nos ameaça novamente. Hoje, por exemplo, a maior pressão que enfrentamos é o afastamento das fábricas. Embora algumas ausências sejam justificadas (apoio às lutas em outras fábricas, negociações com a patronal, cursos de formação, atendimento ao trabalhador no Sindicato, reunião com ativistas, etc), muitas não têm justificativa alguma.

185. Essas ausências vão gerando um saldo financeiro negativo com a fábrica, podendo transformar o diretor em refém dos patrões. Além disso, oneram o Sindicato com gastos que poderíamos evitar. Isso sem contar que podem se transformar em privilégios, na medida em que não precisam permanecer no local de trabalho como faz todo trabalhador de nossa base. Em boa parte dos casos essas ausências das fábricas fogem ao controle do próprio Sindicato, já que não são justificadas ou controladas pelas instâncias responsáveis.

186. Mas as pressões burocráticas não afetaram só a diretoria. Surgiram problemas novos relacionados também aos funcionários. Eles formam uma retaguarda que deve auxiliar os diretores e a categoria nas lutas do dia a dia. É uma retaguarda necessária ao funcionamento do Sindicato, mas quando passam a defender privilégios, se transformam em burocracia política, oposta aos interesses dos trabalhadores. Foi o que ocorreu em 2011, quando um setor burocratizado dos funcionários 32 - Caderno de Tese

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encabeçou um boicote à Campanha Salarial metalúrgica para tentar manter a data-base deles no mesmo período, buscando condições para barganharem com a diretoria em situação mais favorável.

187. Outra pressão burocrática que precisamos estar atentos é com relação aos próprios ativistas, já que muitos também estão se ausentando das fábricas sem que se tenha motivo ou o controle sobre as horas ausentes.

188. Nossos atuais problemas estão longe de ser comparados ao processo de degeneração pelo qual passa uma grande parte dos sindicatos do país, mas precisamos corrigi-los para que não se transformem numa bola de neve.

Os privilégios políticos e materiais 189. Os sindicatos são as organizações mais importantes hoje da classe trabalhadora no Brasil. São ferramentas extremamente importantes e fundamentais para a defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas os sindicatos também pressionam seus dirigentes a se afastarem de sua base, tanto do ponto de vista físico (afastamento da fábrica), quanto do ponto de vista dos interesses da classe.

190. O processo de burocratização começa quando o dirigente passa a usar o sindicato para defender seus próprios interesses e não os da categoria. Independente de estar fora ou dentro da fábrica, passa a usar a estabilidade que ganhou na condição de diretor ou diretora como um privilégio pessoal e não como uma ferramenta a serviço das lutas dos trabalhadores.

191. Ao se afastar da base, as direções vão deixando de ser pressionadas, cobradas e controladas pelos trabalhadores e vão aos poucos se acomodando, tornando-se autossuficientes e quase independentes da classe trabalhadora.

192. Essa é uma pressão comum nos dias de hoje sobre os sindicatos, mas são ainda mais fortes em tempos de poucas lutas e mobilizações. Em situações como essas, as pressões são mais fortes para gerir os problemas “internos” dos Sindicatos, ao invés das lutas dos trabalhadores. O risco disso é que, quanto mais distantes dos sofrimentos cotidianos dos operários no local de trabalho, mais próximos podem ficar das pressões dos patrões, do governo, da ideologia patronal transmitida pela TV, pelos jornais, rádios, etc.

193. Essa situação se agrava no caso de baixo nível político e ideológico do dirigente que fica mais vulnerável às ideologias dos patrões e do governo. Por sua vez, afetada por esse problema, a base também não consegue Caderno de Tese - 33

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controlar suas direções, permanecendo distante das decisões do Sindicato e da categoria.

194. Como a base ainda não está presente de forma plena e permanente na vida sindical, há o risco da direção apoderar-se do poder de representação que a base lhe concedeu, ao invés de decidir com ela os rumos da categoria. Por isso, é importante que os dirigentes sindicais coloquem essa representação a serviço de defender os trabalhadores, para organizá-los em suas fábricas, estimular sua autodeterminação, sindicalizálos cada vez mais, democratizar a participação dos trabalhadores nas decisões do Sindicato, trazê-los às atividades sindicais, etc.

195. É certo que o Sindicato precisa de diretores liberados para determinadas tarefas. É impossível numa categoria com mais de 40 mil metalúrgicos ter todos os diretores dentro das fábricas. Alguns precisam ser liberados parcial ou integralmente para atuar em outras fábricas.

Mesmo dentro do Sindicato precisamos de diretores para atender os trabalhadores. Por isso, é fundamental manter um rodízio entre os diretores para atender os metalúrgicos no Sindicato.

196. Estar na fábrica não garante que um dirigente não se burocratize. Estar fora não é garantia de se burocratizar. Mas é importante ter consciência que quanto mais distantes dos trabalhadores, mais suscetíveis à burocratização. E quanto mais próximos dos operários nas fábricas, quanto mais leais formos aos interesses da categoria, menores serão os riscos da burocratização nos pegar.

197. Há certos privilégios inerentes à própria condição de dirigente sindical, como a estabilidade no emprego, a liberação do trabalho, o acesso ao patrimônio do Sindicato (carros, diárias, celulares, etc) que também exercem pressões sobre as direções. Os próprios patrões tentam às vezes corromper os dirigentes com favores pessoais, presentes e mordomias, a fim de burocratizar as direções sindicais.

198. A vida de um dirigente é cheia de dificuldades e são inúmeros os enfrentamentos na porta da fábrica, com os patrões, seguranças privados, policiais e até com os fura-greves. As pressões burocráticas também são dificuldades que os dirigentes precisam superar.

199. A luta contra a burocratização é importante para que o dirigente sindical mantenha-se leal aos interesses dos trabalhadores. Por isso, os delegados ao 11° Congresso devem encarar esse problema de frente e se somarem na luta contra a burocratização.

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A burocracia sindical é a defesa consciente de privilégios 200. Ainda que todos os sindicatos sofram pressões burocráticas, não significa que todos sofrem essas pressões da mesma maneira. Existem aquelas direções sindicais, como a nossa, que sofrem “pressões burocráticas” e possuem alguns “desvios burocráticos” que são comuns a todos os Sindicatos, ainda que tenhamos que combatêlos igualmente.

201. Mas existem outras direções sindicais que já estão em outro estágio do problema, muito mais avançado e que não têm mais salvação. São as “burocracias sindicais” ou “pelegos”. São as direções sindicais que já estão em estado de “degeneração burocrática”. Essa distinção é importante para que saibamos como e quando combater determinada coisa. É como uma doença. É diferente alguém com uma gripe que pode ser revertida e alguém com alguma enfermidade em estado terminal irreversível. Para cada uma, o tratamento é diferente.

Se errarmos na dose, matamos o paciente.

202. Os “burocratas sindicais” ou “pelegos” são aqueles que se apoderam de forma consciente do poder de representação concedido pelos trabalhadores para usar o sindicato em benefício próprio e não para organizar e mobilizar os trabalhadores para defender seus interesses.

203. O problema não é se um sindicato recebe mais ou menos pressão burocrática que outro. O problema é se lutamos contra essas pressões ou se as defendemos. Uma direção que combate essas pressões sofre apenas de “desvios burocráticos”. Mas quando passam a defender esses privilégios de forma consciente e usá-los em benefício próprio contra os interesses da categoria, a diretoria entra em “degeneração burocrática” e passa a se transformar numa “burocracia sindical”.

204. Por exemplo, quando um diretor usa a estabilidade para enfrentar os patrões dentro da fábrica, ele está usando um privilégio para defender os trabalhadores.

Mas quando ele usa a estabilidade para fins pessoais, ele está se burocratizando.

205. A diferença entre sindicatos como o nosso e muitos outros da base da CUT, Força Sindical e CTB é que nós tentamos lutar contra os privilégios, enquanto que eles tentam manter.

206. Portanto, o processo de burocratização, que afeta diretores, ativistas e até funcionários, é político e pode ser revertido. Se não lutamos contra essa pressão, ela pode se tornar irreversível e sem volta, como ocorrem com muitas direções sindicais do país.

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Burocratização é principal problema dos sindicatos no país 207. Infelizmente, uma grande parte dos sindicatos do país está nas mãos de burocratas sindicais que querem apenas tirar vantagens pessoais. Muitos entram na diretoria para conseguir estabilidade no emprego, tentar se projetar em cargos de governos e empresas, receber ajuda de custo, usar os carros e o patrimônio do sindicato para fins pessoais, e desaparecem das fábricas nas quais trabalham sem que estejam atuando em outras frentes.

208. Esse processo começa com pequenos privilégios e termina com traições de classe. Para ficar de bem com o patrão, o burocrata sindical faz corpo mole para mobilizar os trabalhadores, reduz direitos, rebaixa conquistas e muitas vezes trai ou se vende descaradamente.

209. Para estar livre para vender os trabalhadores, o burocrata sindical tenta acabar com todo tipo de democracia operária. Não convoca assembleias, não chama Conselhos, desrespeita as decisões das assembleias e congressos e tenta impedir qualquer voz de oposição, sabotando eleições e muitas vezes espancando trabalhadores que não concordam com a posição da direção burocrática.

210. O sindicato deixa de ser um instrumento de luta dos trabalhadores para ser um instrumento de colaboração política com os patrões. A burocratização leva a um afastamento tão grande dos dirigentes em relação à categoria, que a entidade passa a defender o outro lado. Abandona-se o programa dos trabalhadores e a prioridade da luta e adota-se somente a negociação permanente e a parceria, beneficiando os interesses dos patrões.

211. Infelizmente, a CUT é um dos maiores exemplos desse processo. Ela nasceu das fortes lutas da classe trabalhadora no final da década de 70, defendendo o classismo, a democracia operária e até o socialismo. Mas, com o tempo, se degenerou burocraticamente. Foi abandonando suas bandeiras de origem para se adaptar cada vez mais à ordem dos patrões. A cada congresso, instância máxima de decisão da central, a maioria da direção cutista criou regras para diminuir a participação dos trabalhadores e restringir o seu poder de decisão. Deu no que deu!

212. A CUT adotou o caminho do “sindicalismo cidadão”, que prega uma política tripartite (dos trabalhadores em conjunto com patrões e governo) e de colaboração com a patronal. O atrelamento ao Estado também foi se aprofundando. A central passou a depender e a 36 - Caderno de Tese

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se sustentar principalmente de recursos do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que minou ainda mais sua independência e combatividade.

A chegada do PT e de Lula ao governo aprofundou esse processo com a ida de dirigentes sindicais para o aparato do Estado.

213. Durante o mandato de Lula, esse atrelamento se consolidou ainda mais. Até mesmo o Imposto Sindical, que no início da existência da central era combatido, foi moeda de troca utilizada pela CUT e pelo governo para a legalização das centrais. Agora, 10% do Imposto Sindical são destinados às centrais governistas (CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB). Somente em 2012, foram repassados R$ 141 milhões.

214. Por isso, não é coincidência que essas centrais sindicais tenham sido domesticadas pelos patrões e pelo governo. Na raiz dessa subserviência está a falta de independência financeira com relação a patronal e o governo. Afinal, quem paga manda. O apoio ao ACE e à Reforma de Previdência são só alguns exemplos de como as maiores centrais sindicais do país se transformaram em correia de transmissão dos patrões e do governo no interior da classe trabalhadora.

215. A burocratização é o principal problema hoje nos sindicatos do Brasil. Na raiz de todas as traições que as centrais pelegas cometem contra os trabalhadores está um processo irreversível de burocratização que só pode ser enfrentado com a expulsão dos pelegos dos sindicatos pelos trabalhadores.

216. Nosso Sindicato, consciente desses perigos, quer dar um combate sem tréguas contra esse processo de burocratização. Assim como fomos vitoriosos nessa luta no último período, queremos continuar lutando contra esse problema neste 11º Congresso.

217. Precisamos estar atentos também ao machismo, à homofobia e ao racismo, opressões que caminham lado a lado com a burocratização e são usadas pelos patrões para desmoralizarem setores presentes em nossa classe.

218. É preciso que a categoria se some nessa luta para erradicar esse mal de nosso Sindicato. Esse combate deve ser feito tomando-se várias medidas, tais como o fortalecimento da organização de base; a garantia da democracia operária; a defesa intransigente dos princípios de independência de classe (nenhuma dependência dos patrões ou governo); ter em todos os momentos como estratégia principal a ação direta e coletiva dos trabalhadores; a luta pelo socialismo e a luta política (pois os sindicatos também devem lutar contra os Caderno de Tese - 37

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ataques do capital e trabalhar conscientemente pela emancipação da classe trabalhadora) e uma política de formação classista. Precisamos ainda avançar em medidas permanentes contra privilégios aos dirigentes sindicais.

219. Os metalúrgicos e as metalúrgicas presentes ao 11° Congresso devem debater sobre este tema e encaminhar novas resoluções de como o Sindicato deve encaminhar esta luta.

VII - LUTAS ESPECÍFICAS MULHER TRABALHADORA 220. A opressão é a utilização das desigualdades culturais, biológicas ou raciais para submeter um grupo social, e o capitalismo se utiliza das diferenças entre homens e mulheres para ampliar e justificar a exploração. No sistema capitalista, as mulheres são um dos setores mais oprimidos e explorados.

221. O machismo é utilizado pelos patrões para aumentar a exploração e garantir os lucros. O fato é que não existe capitalismo sem machismo.

222. Por isso, as mulheres ainda são tratadas como “seres inferiores” e como objetos de consumo e mercadoria nos anúncios de cerveja. São as primeiras a serem demitidas, as que ganham salários mais baixos, que sofrem com o alto ritmo da produção e com as doenças ocupacionais.

223. Os assédios moral e sexual são uma prática permanente da patronal, são ataques usuais em troca da manutenção do emprego e das promoções de cargo. As poucas mulheres que ascendem profissionalmente e ocupam postos de chefia têm de ser desdobrar em demonstrações de capacidade e superioridade.

224. As mulheres trabalham fora e também têm de realizar as tarefas domésticas e cuidar da educação dos filhos. É uma tripla jornada. Mas a verdade é que as tarefas domésticas (trabalho não remunerado) são problemas sociais e não deveriam estar apenas sob a responsabilidade das mulheres, mas serem atendidas pelo Estado, com a oferta de restaurantes e lavanderias públicas, creches gratuitas, etc.

225. Não bastasse a opressão machista e a exploração no local de trabalho, as mulheres ainda são vítimas da violência doméstica. É uma realidade dramática. Estima-se que mais da metade da população feminina sofre calada e não pede ajuda.

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226. No Brasil, não há políticas públicas efetivas de educação sexual, reprodutiva e de saúde pública. Neste cenário, também são as mulheres as mais penalizadas. Entre outros problemas, a questão do aborto é uma realidade.

Segundo dados do Ministério da Saúde, acontecem no país cerca de um milhão de abortos por ano.

227. O Estado não garante as condições de sobrevivência à mulher e à criança, mas criminaliza o aborto, impedindo o direito de a mulher decidir sobre seu corpo. A consequência direta desta realidade é que no Brasil, mulher rica tem todas as condições para decidir sobre ser mãe ou não. Já as mulheres pobres que decidem pelo aborto ficam à mercê de clínicas clandestinas ou métodos arcaicos, sujeitas à morte e sequelas.

Creches e licença-maternidade 228. A oferta de creches públicas e a licença-maternidade são outros dois temas que afetam diretamente a mulher trabalhadora.

229. No Brasil, a ampla maioria das crianças com até três anos de idade não frequenta creches. Embora haja leis que asseguram o direito a creches gratuitas às crianças de até seis anos (na Constituição) ou reembolso de despesas ou convênio para empresas (como a CLT), 84,6% das crianças de 0 a 6 anos estão fora das creches. Estes dados são da pesquisa do IBGE (Pnad 2006) e revelam a importância dessa luta.

230. Em 2009, foi sancionada pelo governo Lula, a lei que estende a licença-maternidade, de quatro para seis meses. Mas a lei determina que a extensão seja facultativa às empresas, ou seja, sujeita à negociação entre patrões e trabalhadoras, e garante a isenção fiscal no imposto de renda.

231. Essa nova lei, na verdade, é uma ilusão para as mulheres trabalhadoras, pois não garante a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses em todas as empresas; garante a isenção fiscal, ou seja, benefícios à patronal; e permite a flexibilização de direitos, pois está sujeita à negociação entre trabalhadoras e patrões. A lei também não vale para as pequenas e médias empresas ligadas ao Super Simples, pois o governo vetou a isenção fiscal nesse caso. É justamente onde estão mais de 60% das mulheres que trabalham.

232. A luta pela ampliação da licença-maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras. Nesse momento, é necessário exigir do governo Dilma a imediata aplicação da licença de seis meses obrigatória, sem isenção fiscal e garantida pelo Estado a todas as trabalhadoras.

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233. Precisamos também exigir que a licença-paternidade seja ampliada para um mês, pois é necessário incluir os pais na responsabilidade pela educação dos filhos e não permitir que o Estado se isente de suas obrigações.

As trabalhadoras metalúrgicas e a organização de base 234. As mulheres são 51,5% da população brasileira. São mais de 19 milhões no mercado formal e na indústria são cerca de 2,7 milhões representando 13,51% do mercado industrial. A grande maioria das mulheres está no mercado de serviços que inclui os profissionais da educação e da saúde. Aí se concentra 65% da força de trabalho feminina. Neste setor também está concentrado o setor com menor qualificação e menores salários.

235. As mulheres não estão organizadas na sociedade. Poucas são filiadas a partidos políticos, não estão em Sociedades de Amigos de Bairro e mesmo em organizações majoritariamente femininas, como professores, os dirigentes sindicais são em maioria homens. Poucas são as que participam de organizações no local de trabalho, como a CIPA. 236. Isso ocorre porque as mulheres têm todas as obrigações domésticas, a responsabilidade pela criação dos filhos, não tendo tempo para se organizar. Além disso, muitas vezes não são garantidas as condições para a participação das mulheres. Não há creche nas atividades, os horários das atividades não são adequados à realidade das mulheres e não há preocupação do transporte para que possam participar das atividades junto com seus filhos.

237. As mulheres não veem sua realidade refletida no dia a dia dos sindicatos, ou seja, seus problemas e necessidades não são parte da prática cotidiana do movimento sindical.

238. Além de enfrentar a ditadura das empresas contra a organização no local de trabalho, há ainda a discriminação contra as mulheres que se organizam, pois o machismo também se expressa nos espaços de organização política, onde geralmente recebem as tarefas organizativas e não ocupam cargos de direção.

239. O Sindicato sempre buscou organizar atividades específicas para as mulheres e conta com uma Secretaria da Mulher Trabalhadora. Também apoiamos o Movimento Mulheres em Luta, da CSP-Conlutas.

240. Em 2012, a Secretaria foi reformulada. A composição deixou de ser exclusivamente de dirigentes sindicais e passou a abrir espaço para as próprias trabalhadoras, cipeiras e ativistas da base. Queremos que as metalúrgi40 - Caderno de Tese

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cas participem ativamente das atividades da Secretaria, tomando decisões e ajudando a diretoria a elaborar políticas em defesa dos direitos.

241. A organização no local de trabalho também é tarefa das mulheres para lutar contra exploração no local de trabalho e é obrigação do movimento sindical dar condições para que elas se organizem, expressem sua realidade dentro das organizações e fortaleçam a luta contra opressão e a exploração dos patrões.

LUTA CONTRA O RACISMO 242. No Brasil, os trabalhadores negros e negras são os mais presentes na informalidade, nos índices de baixos salários e desemprego.

243. O movimento negro luta para reparar séculos de história de exploração e opressão sobre o povo que construiu o Brasil com suas mãos. As populações quilombolas se enfrentam com governos para obter a posse de suas terras e conquistar a demarcação dessas áreas.

244. A luta por cotas nas universidades evidencia o histórico de marginalização da população negra. Este debate surgiu em meados da década de 90 e recebeu, em um primeiro momento, uma repulsa muito grande de governos e setores dominantes da sociedade. Fruto dessa luta, no ano passado, vimos a aprovação das cotas nas universidades federais, uma conquista muito importante, que segue recebendo ataques de setores reacionários.

245. Mas essa conquista não trará uma inserção real da juventude negra nas universidades se não houver uma ampliação significativa do investimento em Educação, que hoje se configura na luta pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já.

246. Da mesma forma, essa conquista pouco se efetivará se não vier acompanhada de medidas sociais que ampliem emprego e oportunidades para que a população negra se insira no mercado de trabalho formal, assim como medidas que ampliem os direitos da classe trabalhadora de conjunto, da qual a população negra é a maior parte.

247. Com essas medidas reais é que será possível combater a ideologia que inferioriza e discrimina a população negra brasileira, deixando às mulheres negras as piores condições de trabalho, numa perversa combinação de racismo e machismo.

248. A única forma de transformar nossas bandeiras em realiCaderno de Tese - 41

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dade é pela luta, sem tréguas, contra todos aqueles que se beneficiam do racismo: a patronal, os representantes da burguesia no Congresso e suas velhas oligarquias.

Temos de ter em mente, como dizia Malcom X, que não há capitalismo sem racismo e, portanto, lutar contra um significa dar uma batalha sem tréguas contra o outro.

249. Cabe à classe trabalhadora, negros e negras, lutar contra o racismo, que é a face mais odiosa da exploração capitalista que existe sobre o trabalhador.

LUTA CONTRA A HOMOFOBIA 250. Trabalhadores e trabalhadoras LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) são um dos setores mais explorados da classe, juntamente com negros, negras e mulheres. Discriminar uma pessoa em razão de sua orientação sexual também é uma forma do capitalismo dividir a classe trabalhadora para manter sua exploração e lucros.

251. Essa discriminação pode ocorrer por diversas formas de violência, seja nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, tais como as demissões por motivo de preconceito, assédios moral e sexual, evasão escolar de transgêneros, o preconceito da grande mídia, a violência policial, entre outras demonstrações de homofobia.

252. É absurdo que hoje em dia, apesar do tema ser abordado com mais frequência na mídia e haver algumas (pequenas) conquistas neste assunto, homens e mulheres possam ser alvo de discriminação por terem uma orientação sexual diferente da pregada pela sociedade capitalista, machista e homofóbica. Pior, serem até violentadas ou mortas por isso.

253. Defendemos que os trabalhadores devem levantar as bandeiras dos oprimidos, porque a luta contra a opressão é parte da luta contra a exploração da classe trabalhadora como um todo. Não podemos reproduzir o preconceito existente na sociedade capitalista, que não respeita as diferenças, mata pessoas por esse motivo e oprime homens e mulheres que assumem sua orientação sexual.

254. O Sindicato não possui nenhum trabalho efetivo sobre este tema junto à categoria, mas precisamos encarar, de frente, este debate, sendo porta-voz deste setor oprimido, denunciar qualquer violência homofóbica nos materiais da entidade, entre outras medidas neste sentido.

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