Sines Regenera n.º 1

INFOMAIL

SINES REGENERA JORNAL DO PROGRAMA DE ACÇÃO PARA A REGENERAÇÃO URBANA DE SINES | Número 1 | Fevereiro de 2011 | Edição: Câmara Municipal de Sines | Distribuição Gratuita

:: AVENIDA / FALÉSIA / ELEVADOR :: ESPAÇOS PEDONAIS

OS PROJECTOS EM PORMENOR Conheça os objectivos e as acções previstas das operações do Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Sines. Págs. 4-11

:: ARRUAMENTOS :: CÂMARA VELHA :: PÁTIO DAS ARTES :: URBANISMO COMERCIAL :: REABILITAÇÃO URBANA :: DINAMIZAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA :: ANIMAÇÃO DE RUA

OBRAS FÍSICAS DO PROGRAMA ARRANCARAM

DIA MUNDIAL DA DANÇA NO CENTRO HISTÓRICO

SESSÃO PÚBLICA APRESENTOU PROJECTOS

A requalificação dos espaços pedonais envolventes do Castelo (Largo João de Deus, baluarte e “antigo cemitério”) teve início em Janeiro. Foi a primeira obra física da Regeneração Urbana a arrancar. Seguiu-se a requalificação dos arruamentos do Centro Histórico, iniciada em Fevereiro.

As duas operações vão contribuir para melhorar as condições de circulação pedonal no centro histórico e actuar no tratamento das infra-estruturas.

A Associação Pro Artes, com o apoio da Câmara Municipal, leva a dança ao Centro Histórico no âmbito da operação Dinamização Musical e Artística do Programa de Regeneração Urbana de Sines. No dia 29 de Abril, Dia Mundial da Dança, entre as 18h00 e as 20h00, realizam-se apresentações de danças de salão, danças tribais, danças cabo-verdianas, dança contemporânea e dança oriental por toda a zona histórica.

A Câmara Municipal de Sines e os parceiros da Regeneração Urbana de Sines apresentaram os projectos do programa em sessão pública realizada no dia 4 de Fevereiro, na Capela da Misericórdia. A primeira parte da sessão foi composta pela apresentação das operações pelos arquitectos projectistas e, no caso das operações imateriais, pelos representantes dos parceiros. Seguiuse um período de debate, com a participação dos munícipes.

PÁG. 2

PÁG. 2

PÁG. 12

www.sinesregenera.com

2E

DITORIAL

Um programa para valorizar a cidade e projectá-la para o futuro

e o seu bom funcionamento contribuirá ainda para um aumento progressivo da deslocação das pessoas à Avenida sem o uso habitual do automóvel.

Com a concretização destas obras damos um passo de extraordinário alcance na valorização da cidade. A Avenida passa a ter muito mais atracção e vida, porque adquire outras condições de conforto e ofertas: restauração, bares, actividades desportivas, culturais, lazer, estadia - e, contrariamente ao que alguns críticos pretendem fazer crer, continuará a garantir a circulação automóvel e a ter lugares de estacionamento, mas de modo a dar sempre primazia às pessoas e ao seu conforto, tranquilidade e prazer de estar, de contemplar, de conviver com a natureza e com os outros.

Mas a realização destas obras abre também outros horizontes, particularmente no reforço da relação da cidade com toda a envolvente da Zona Norte, desde as Pedras Amarelas ao Canto Mosqueiro, à Cova do Lago / Praia da Costa Norte e à Ribeira dos Moinhos.

Como sabem, a Câmara reivindicou e conseguiu a desclassificação da via rápida da Costa do Norte e vai transformá-la em avenida panorâmica, com iluminação pública, estacionamentos, rotundas de superfície e uma ciclovia, que ficará ligada à ciclovia da nova Avenida da Praia.

Nesta perspectiva, a relação da cidade com aquela zona de notável beleza paisagística fica definitivamente assegurada e a cidade adquire outra projecção. É por tudo isto que reafirmo a importância e alcance da concretização destas obras como um primeiro passo para o projecto ambicioso de desenvolvermos, valorizarmos e continuarmos a construir uma cidade voltada para o futuro.

A breve prazo, apresentaremos as ideias e propostas para a elaboração do Plano Estratégico do território e da cidade de Sines.

Os projectos que vos apresentamos - aqui muito sucintamente descritos - resultam de uma candidatura da Câmara ao Quadro Comunitário (QREN) que, mercê da sua pertinência para a valorização da cidade e da qualidade com que foi elaborada, ganhou o 1.º lugar no conjunto das candidaturas então submetidas.

O chamado Programa para a Regeneração Urbana resulta da nossa visão estratégica para a cidade de Sines. Esta visão assenta na relação da cidade com o mar e no seu papel e funções no presente e, principalmente, no futuro. Elemento central do grande pólo portuário, industrial e logístico e com grande potencial nas actividades da pesca e do comércio do pescado, do turismo e do lazer, Sines tem tudo para afirmar-se como uma grande cidade estruturante do Alentejo Litoral.

Neste contexto, e num cenário previsível de desenvolvimento económico local e regional, é nosso dever (e propósito) qualificar os espaços da cidade e dotá-los de meios e condições para dinamizar a vida urbana e atrair investimentos que contribuam para criar vida económica e social.

Nesta perspectiva, a concretização destas obras é um primeiro passo de um projecto ambicioso, pois trata-se de um investimento estruturante para valorizar a cidade no seu todo e alavancar o seu desenvolvimento interno e a sua projecção externa.

Para a construção deste empreendimento, prevemos um investimento de cerca de

de uma avenida urbana que ofereça con10 milhões e 500 mil euros aplicados em forto, tranquilidade, espaços aprazíveis, quatro projectos: para todas as idades, assim como áreas 1 - Centro Histórico - Iniciar a qualificapara restaurantes, bares e outras actividação das principais ruas e praças (ver imades de interesse colectivo. Com gens nas págs. 6 e 7), de que esta obra, a Avenida ficará mais resultarão novos pavimentos integrada na vida do centro urbamais adequados à circulação no, reforçando a relação da pedonal e ao conforto das pessocidade com a baía, a praia urbana as, e recuperar edifícios públie o mar. cos para novas funções, exem3 - Falésia - Fazer duas intervenplo da nova Escola da Música, ções fundamentais: a 1.ª de conna Câmara Velha. solidação das zonas críticas com Paralelamente à realização desrisco de deslizamento de terras tas obras de qualificação dos ou derrocada de rochas; a 2.ª de espaços públicos prevê-se a Manuel Coelho tratamento paisagístico, com a entrada em vigor do Plano de Presidente da Câmara substituição das plantas infestanPormenor de Reabilitação da Municipal de Sines tes por uma vegetação adequada Zona Histórica, que vai proporao lugar e à beleza paisagística e cionar benefícios fiscais e incencénica daquele espaço único. tivos aos privados e empresas de constru4 - Ligação vertical - Instalar um elevador ção para que se desenvolva um programa que garanta uma boa ligação entre a Avenide recuperação das habitações e prédios da, o centro histórico e a cidade. Este elevadegradados e assim se atraia moradores e dor é um elemento muito importante pelas comércio a esta zona da cidade. funções que se prevê que desempenhe.

Numa 2.ª fase, continuaremos com Estas funções são, em primeiro lugar, pronovos programas de requalificação de espaços públicos, com o objectivo de recu- porcionar o acesso de todas as pessoas à Avenida e à Praia, mas em particular os idoperar todo o centro histórico, ordenar a cirsos e pessoas com deficiências da mobiliculação automóvel e pedonal, tornando o dade. Pela sua localização, junto ao Largo núcleo antigo da cidade mais atractivo e dos Penedos da Índia, o elevador desemdevidamente interligado a uma cidade penhará também um papel importante na moderna e dinâmica. circulação das pessoas na zona central do 2 - Avenida da Praia - Realizar uma interCentro Histórico, tendo em conta a dispovenção de modo a que deixe de ser um sição dos arruamentos e a sua irradiação misto de via rápida e passeio pedonal com para a cidade. A localização deste elevador zonas estranguladas e assuma o carácter

OBRA DOS ESPAÇOS PEDONAIS JUNTO AO CASTELO EM CURSO DESDE JANEIRO

REQUALIFICAÇÃO DOS ARRUAMENTOS ARRANCOU

WEBSITE DO PROGRAMA DE REGENERAÇÃO URBANA

DIA MUNDIAL DA DANÇA NO CENTRO HISTÓRICO EM ABRIL

Os trabalhos da empreitada de requalificação dos espaços pedonais envolventes do Castelo de Sines arrancaram em Janeiro. Foi a primeira obra do Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Sines a iniciar a execução física.

O objectivo da operação é melhorar as condições de mobilidade das pessoas e qualificar os espaços de uma área arquitectónica e paisagisticamente privilegiada do Centro Histórico.

As intervenções incluem obras no Largo João de Deus, baluarte, área do "antigo cemitério" (entre Estátua de Vasco da Gama e Igreja Matriz) e muralha do Castelo.

Mais informações na pág. 6.

A empreitada de repavimentação e requalificação dos arruamentos do Centro Histórico teve início em Fevereiro, na Rua do Muro da Praia.

O objectivo é requalificar os principais arruamentos do Centro Histórico, com pavimentos que garantam melhores condições de utilização pedonal e tratamento das redes de infra-estruturas.

Os arruamentos abrangidos são a Rua Cândido dos Reis, Rua Teófilo Braga, Praça Tomás Ribeiro, Rua Miguel Bombarda, Rua Sacadura Cabral, Rua do Muro da Praia, Largo do Muro da Praia, Largo do Castelo, Rua João de Deus e várias travessas.

Mais informações na pág. 7.

O site oficial do Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Sines estará disponível, em Março, no seguinte endereço web: www.sinesregenera.com.

Realizado no âmbito do Plano de Comunicação do programa, o site disponibiliza informação sempre actualizada sobre o programa, a parceria e as operações.

Com forte componente multimédia, o site passa a ser o principal centro de informação sobre os objectivos, as acções previstas e a evolução do programa.

Ao site estão associadas contas nas principais redes sociais, como o Facebook e o Twitter.

O endereço de email central do programa é info@sinesregenera.com.

A Associação Pro Artes, com o apoio da Câmara Municipal de Sines, leva a dança ao Centro Histórico no âmbito da operação Dinamização Musical e Artística do Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Sines.

No dia 29 de Abril, Dia Mundial da Dança, entre as 18h00 e as 20h00, realizam-se apresentações de danças de salão, danças tribais, danças cabo-verdianas, dança contemporânea e dança oriental por toda a zona histórica: Largo dos Penedos da Índia, Rua Serpa Pinto, Praça Tomás Ribeiro, Rua Cândido dos Reis (Centro de Artes de Sines) e Largo Poeta Bocage (junto ao Castelo).

3

O Programa Unidos pela vontade de participar num projecto transformador do Centro Histórico e da frente marítima de Sines, a Câmara Municipal e um conjunto de parceiros juntaramse numa candidatura ao Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano - Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana do QREN 2007-2013.

A candidatura organizou-se em torno de cinco eixos estratégicos: 1 - Reconciliar a cidade de Sines com a sua vocação atlântica, promovendo a ligação funcional entre o Centro Histórico e a sua frente marítima; 2 - Reinventar o Centro Histórico, revertendo a sua degradação; 3 - Dinamizar a rede de pólos culturais e a respectiva animação; 4 - Promover a revitalização económica e social da área de intervenção; 5 - Gerir com eficiência o Programa de Acção e garantir a sua notoriedade.

Classificada em 1.º lugar, a candidatura resultou no Programa de Acção para Regeneração Urbana da Cidade de Sines, que teve início formal no dia 18 de Dezembro de 2009, por um período de três anos.

O Programa envolve um investimento total aprovado de 9 milhões 454 mil e 847 euros (valor da reprogramação), compartici-

pado em 80 por cento pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), no âmbito do Programa Operacional INALENTEJO. Área de intervenção A área de intervenção é de 9,59 hectares, delimitada por três pólos de intervenção: - Marginal - Avenida Vasco da Gama; - Falésia de Sines; - Centro urbano / histórico.

Operações As operações, de carácter material e imaterial, que compuseram o programa candidatado foram: - Requalificação da Av. Vasco da Gama - Reabilitação e Consolidação da Falésia de Sines - Reforço da Acessibilidade à Avenida Vasco da Gama: Instalação de Ligação Vertical - Pátio das Artes - Requalificação dos Espaços Pedonais - Repavimentação e Requalificação dos Arruamentos - Actuais Instalações do Centro Cultural Emmerico Nunes (suspensa) - Antigo Museu de Sines (suspensa) - Centro Recreativo Sineense (suspensa) - Câmara Velha - Elaboração de um Estudo de Urbanismo Comercial para o Centro Histórico

Reconciliar a cidade com a frente marítima é um dos objectivos estratégicos da Regeneração Urbana de Sines

- Animação de Rua - Dinamização Musical e Artística - Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sines - Plano de Comunicação - Gestão da Parceria

Parceria As operações têm como parceiros executores, além do município de Sines (entidade promotora), a Associação Pro Artes, a Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama (Sines Tecnopolo), a Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, a Associação Contra-Regra, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Universidade de Évora. As responsabilidades de cada parceiro estão descritas no Protocolo de Parceria Local.

Gestão A execução do Programa de Acção é garantida por uma Unidade de Direcção, assessorada por uma Estrutura de Apoio Técnico.

A Unidade de Direcção, à qual cabe fazer a coordenação global do programa e animar a parceria, é composta por um representante de cada parceiro e é presidida pelo representante do município.

A Estrutura de Apoio Técnico, assegurada pelo município de Sines, em estreita colaboração com a estrutura de Gestão da Parceria (objecto de operação própria), mantém actualizado o quadro de execução física e financeira do Programa, elabora relatórios de execução periódicos e executa o Plano de Comunicação.

Limites das operações materiais | Obras físicas

SI N E S

4 CÂMARA MUNICIPAL DE SINES

Avenida Vasco da Gama | Falésia | Elevador Nome completo das operações: (1) Requalificação da Av. Vasco da Gama; (2) Reabilitação e Consolidação da Falésia de Sines; (3) Reforço da Acessibilidade à Av. Vasco da Gama: Instalação de Ligação Vertical Entidade promotora: Câmara Municipal de Sines Autoria do projecto: GIPP, Lda., Gestão Integrada de Projectos e Planeamento Vencedor da empreitada: Aguarda adjudicação Valor da empreitada: € 4 696 323 + IVA (preço base do concurso da empreitada) Outras despesas: € 613 000 (projecto de execução), € 56 200 (auditoria e fiscalização), etc.

Comparticipação FEDER: 80% Duração da obra (máx.): 18 meses Estado da operação: Aguarda adjudicação da empreitada

AVENIDA Objectivos da operação Nos anos 70 do séc. XX, com a construção do Molhe Oeste e dos terminais portuários de petróleo, foi necessário abrir uma via de ligação à pedreira para o transporte de pedra e outros materiais. A construção desta estrada rompeu o Pontal e criou uma barreira entre a cidade e a baía.

Nos anos 90, esta estrada industrial foi transformada num misto de via urbana e via rápida, onde imperou a dimensão do asfalto, com primazia à circulação automóvel. A Avenida ficou na posse e sob gestão da Administração do Porto de Sines, o que constrangia a capacidade de intervenção da autarquia naquele espaço.

Este problema foi resolvido pelos actuais Executivo e administração do Porto de Sines, numa negociação através da qual a Avenida passou para a posse e gestão efectiva da Câmara, que a integrará no centro urbano e lhe dará os usos devidos na vida da cidade.

Com as intervenções projectadas na Regeneração Urbana pretende-se qualificar este espaço nobre da cidade, dinamizando a sua vocação natural de zona de fruição para actividades de cultura, desporto, turismo e lazer.

A requalificação da Avenida, a consolidação da falésia e a construção do elevador serão feitas numa empreitada única

Principais acções - Redução do número de faixas de rodagem de duas para uma (com duas vias condicionadas, uma em cada sentido), sendo suprimida a faixa actualmente mais próxima da praia; - Criação de passeio público (calçadão) com 13,5m de largura e 5500m2 de área, equivalente em dimensão ao passeio frontal do Mosteiro dos Jerónimos; - Utilização de lajeado de granito anti-derrapante, com reutilização de materiais actuais; - Criação de ciclovia de 2,40m entre o calçadão e a faixa de rodagem única, com ligação à da futura avenida panorâmica da Costa do Norte; - Criação de passadeiras niveladas; - Reordenamento da chegada da rampa do Muro da Praia e nova praceta; - Criação de parque de estacionamento de superfície no topo poente, junto à lota, e de pequenas bolsas de estacionamento de apoio ao longo da Avenida; - Garantia de bons acessos à Praia Vasco da Gama, nomeadamente para cidadãos com mobilidade reduzida; - Criação de infra-estruturas para receber actividades de lazer, cultura e desporto, tais como o FMM, as Tasquinhas Sines, o Carnaval e a Feira na Avenida; - Instalação de varanda (110m2 de esplanada em madeira sobre as rochas) na parte central da praia; - Substituição da iluminação pública e do mobiliário urbano; - Introdução de nova arborização (pinheiro manso);

Troço central da nova Avenida. São reciclados alguns elementos da calçada actual, como o brasão do município

Os tipos de trânsito possíveis na nova Avenida: automóveis (faixa única), bicicletas (ciclovia) e peões (passeio alargado)

5

Melhorar a circulação pedonal e a fruição é objectivo

A recuperação da falésia é prioridade

Jardins das Escadinhas do Muro da Praia serão arranjados

A área de estacionamento junto à Docapesca mantém-se

Futuro espaço infantil

Futuro parque sénior

Os pombais da barroca serão demolidos

O Caminho das Bicas e a sua fonte serão requalificados

Futuro elevador

Elevador - vista sobre a rampa de acesso

Detalhe da torre do elevador

Varanda sobre as rochas da Praia Vasco da Gama

- Reserva de espaços para instalação de restaurantes e bares ao longo da Avenida; - Instalação de sanitários públicos.

FALÉSIA Objectivo da operação Fragilizada pela composição geológica plural, pelas águas da chuva e subterrâneas e pelo uso de explosivos na execução da estrada de acesso ao porto, a falésia é uma das principais preocupações da Regeneração Urbana. Com esta operação, pretendese fazer o tratamento vegetal e paisagístico de toda a falésia e consolidar a zona crítica entre o Largo dos Penedos da Índia e as Escadinhas do Muro do Praia, de modo a evitar desmoronamento de terras e deslizamento de rochas.

Principais acções - Reformulação da rede de escoamento das águas da chuva e introdução de sistema de drenagem das águas acumuladas em lençóis freáticos; - Construção de muros de suporte e revestimento por rede metálica galvanizada e malha de cabos de aço nas zonas mais instáveis; - Substituição da vegetação infestante por espécies que ajudem a fixar as terras e beneficiem a qualidade da paisagem; - Restauro dos Jardins das Escadinhas do Muro da Praia (novos “Jardins da Música”, com equipamentos ligados à música e ao som); - Requalificação do Caminho das Bicas (incluindo restauro da fonte) e instalação de edifício para comércio / serviços no pátio de chegada; - Demolição dos antigos pombais; - Instalação de espaço infantil no relvado a poente da saída da rampa do Muro da Praia; - Criação de parque de desporto sénior na área relvada a nascente da saída da rampa do Muro da Praia; - Melhoria do espaço relvado / jardim junto à subida para o Lg.º João de Deus.

Simulação do impacto do elevador na linha da falésia

LIGAÇÃO VERTICAL (ELEVADOR) Objectivo da operação A ligação em elevador visa fomentar a relação entre a frente marítima e o Centro Histórico, facilitar a deslocação de cidadãos com mobilidade reduzida e criar novos pontos de vista panorâmica sobre a cidade, a baía e o mar.

Principais acções - Construção de elevador em betão branco na zona do Largo dos Penedos da Índia; - Capacidade para 21 pessoas, com a possibilidade de acomodar as bicicletas dos utilizadores da ciclovia; - Ligação ao Centro Histórico através de varanda panorâmica que prolonga o Largo dos Penedos da Índia sobre a falésia; - Construção de escadaria entre o Centro Histórico e a Avenida, junto ao elevador.

À saída do elevador. O equipamento permitirá transportar as bicicletas dos utilizadores da ciclovia

6 CÂMARA MUNICIPAL DE SINES

Espaços pedonais Envolvente do Castelo Nome completo da operação: Requalificação dos Espaços Pedonais Entidade promotora: Câmara Municipal de Sines Autoria do projecto: Câmara Municipal de Sines (Arqt.º Ricardo Pereira) / Arqt.ª Ana Catarina Antunes (projecto paisagístico) / Eng.º António Magalhães (sistema de rega) Vencedor da empreitada: Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, S. A. Valor da empreitada: € 321 000 Outras despesas: ca. € 45 000 + IVA (projecto paisagístico, fiscalização, arqueologia, etc.)

Comparticipação FEDER: 80% Duração da obra (máx.): 12 meses Estado da operação: Obras iniciadas em Janeiro de 2011

Objectivos da operação Requalificação dos espaços pedonais envolventes do Castelo, melhorando as condições de mobilidade e recuperando valor para uma área arquitectónica e paisagisticamente privilegiada do Centro Histórico.

Obras no Largo João de Deus, já iniciadas

Salgadeira romana que será tratada e ficará exposta

O baluarte do Castelo vai ter novo pavimento

A área do “antigo cemitério” será requalificada

Principais acções - Requalificação do baluarte do Castelo, com substituição do pavimento, consolidação dos paramentos e instalação de toldo amovível; - Requalificação do “antigo cemitério” (espaço entre a Igreja Matriz e a estátua de Vasco da Gama), com novos canteiros e manutenção do percurso pedonal; - Requalificação do Largo João de Deus, mantendo 42 lugares de estacionamento; - Enterramento da estação elevatória junto à muralha nascente do Castelo; - Enterramento da salgadeira romana próxima da porta do Castelo, muito danificada; - Restauro e protecção da salgadeira próxima da falésia, continuando exposta; - Requalificação da plataforma de geradores do FMM; - Tratamento da muralha do Castelo; - Nova iluminação, mobiliário urbano e espaços verdes.

Intervenção na muralha do Castelo (em curso)

7 CÂMARA MUNICIPAL DE SINES

Arruamentos Novos pavimentos e infra-estruturas 1 - Rua Cândido dos Reis 2 - Praça Tomás Ribeiro 3 - Rua Teófilo Braga 4 - Rua Miguel Bombarda 5 - Rua Sacadura Cabral 6 - Rua do Muro da Praia 7 - Largo do Muro da Praia 8 - Largo do Castelo 9 - Rua João de Deus

1

8 2

3 9

3

4

7 5 6

Nome completo da operação: Repavimentação e Requalificação dos Arruamentos Entidade promotora: Câmara Municipal de Sines Autoria do projecto: Câmara Municipal de Sines (Arqt.º Miguel Falcão) Vencedor da empreitada: Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, S. A. Valor da empreitada: € 544 000 Outras despesas: ca. € 360 000 + IVA (arqueologia, fiscalização, preparação e controle, outros arruamentos, etc.)

Comparticipação FEDER: 80% Duração da obra (máx.): 12 meses Estado da operação: Obras iniciadas em Fevereiro de 2011

Objectivos da operação Requalificar os principais arruamentos do Centro Histórico de Sines, com pavimentos que garantam melhores condições de utilização pedonal, e tratamento das redes de infra-estruturas.

Rua Cândido dos Reis

Rua Teófilo Braga

Praça Tomás Ribeiro

Rua Miguel Bombarda

Rua do Muro da Praia (obras iniciadas)

Largo do Muro da Praia

Arruamentos abrangidos Rua Cândido dos Reis Rua Teófilo Braga Praça Tomás Ribeiro (inclui criação de zona de estadia) Rua Miguel Bombarda Rua Sacadura Cabral Rua do Muro da Praia Largo do Muro da Praia Largo do Castelo Rua João de Deus Várias travessas Acções a realizar - Novos pavimentos em granito; - Ordenamento do estacionamento automóvel; - Criação de zonas de estadia nas praças; - Requalificação das zonas de maior conflito automóvel, estacionamento e peões, através da criação de percursos independentes para uma melhor protecção dos peões; - Requalificação do mobiliário urbano e sinalética; - Melhoria das redes básicas de infra-estruturas (energia eléctrica, telecomunicações, gás, água - incluindo rede de incêndios - e esgotos domésticos e pluviais).

8 CÂMARA MUNICIPAL DE SINES

Câmara Velha Adaptação para Escola das Artes

Nome completo da operação: Câmara Velha Entidade promotora: Câmara Municipal de Sines Autoria do projecto: Câmara Municipal de Sines (Arqt.ª Graça Faísca) Vencedor da empreitada: Veiga Lopes, Lda. - Construção Civil e Obras Públicas Valor da empreitada: € 507 000 Outras despesas: ca. € 293 000 + IVA (avaliações, arqueologia, fiscalização, etc.)

Comparticipação FEDER: 80% Duração da obra (máx.): 12 meses Estado da operação: Aguarda resposta dos partidos (PS e PCP) às propostas feitas pela Câmara para se instalarem em novos espaços adequados às suas actividades garantidos pela autarquia

Edifício da Câmara Velha - vista do Largo Poeta Bocage

A obra destina-se a receber o serviço de música da EAS

Objectivos da operação Recuperar e adaptar o edifício municipal da Câmara Velha, situado na Rua Teófilo Braga, para sede do serviço de música da Escola das Artes de Sines. A continuação de apoio estatal a este serviço depende da existência de condições físicas de acordo com as exigências do ensino artístico e certificadas pelo Ministério da Educação, criadas com este projecto.

Principais acções - Reabilitação das fachadas; - Adequação do interior às normas de programação requeridas pela tipologia do equipamento; - Construção de biblioteca, bar, serviços administrativos (recepção e secretaria), sanitários, sala de alunos e salas de direcção, professores e de reunião, no piso térreo; - Construção das salas de instrumentos, salas de formação e salas de conjunto, no piso superior.

Imagem virtual de futuro espaço interior

CÂMARA MUNICIPAL DE SINES

Pátio das Artes Nova praceta junto ao Centro de Artes Nome completo da operação: Pátio das Artes Entidade promotora: Câmara Municipal de Sines Autoria do projecto: Câmara Municipal de Sines (Arqt.º Ricardo Pereira) Vencedor da empreitada: Consdep, S. A. Valor da empreitada: € 100 000 Outras despesas: ca. € 57 000 + IVA (avaliações, fiscalização, etc.)

Comparticipação FEDER: 80% Duração da obra (máx.): 8 meses Estado da operação: Aguarda início das obras

Objectivo da operação Qualificar o espaço público actualmente degradado entre a Rua Pêro de Alenquer e a Rua Marquês de Pombal, criando uma zona polivalente para acontecimentos culturais contígua ao Centro de Artes de Sines.

Esboço da intervenção a realizar

Vista actual da cafetaria do Centro de Artes

Principais acções

Entrada norte da futura praceta (junto Casa Preta do CAS)

- Construção de um pátio pavimentado a vidraço e granito nas actuais traseiras do Centro de Artes de Sines; - Tratamento dos muros e paredes confinantes com os quintais vizinhos de modo a criar um enquadramento uniforme e harmonioso; - Construção de um “muro-biombo” a nascente; - Demolição do anexo da “casa amarela”; - Construção, na “casa amarela”, de WC de apoio às actividades a realizar no pátio; - Instalação de portões em todas as entradas do pátio para garantir a segurança e conservação do espaço durante a noite.

9 ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO DISTRITO DE SETÚBAL

Urbanismo Comercial Estudo sobre comércio no Centro Histórico Nome completo da operação: Elaboração de um Estudo de Urbanismo Comercial para o Centro Histórico Entidade promotora: Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal Valor da candidatura: €30 000 Comparticipação FEDER: 80% Estado da operação: Em execução em 2011

Objectivos da operação Conhecer melhor a oferta e a procura de comércio do centro histórico, contribuindo para a revitalização da actividade económica existente, na sua maioria comércio tradicional, e apontando caminhos para devolver ao coração da cidade a sua vocação de “centro comercial e económico a céu aberto”.

Principais acções - Inquérito aos comerciantes (caracterização da actividade empresarial, evolução, investimentos realizados, objectivos e estratégias individuais, perspectivas e expectativas, etc.); - Inquérito aos utentes (transporte utilizado, periodicidade de deslocação ao centro histórico e sua finalidade, consumos efectuados, acesso, circulação e estacionamento, carências detectadas no mix comercial, expectativas, etc.); - Levantamento funcional dos estabelecimentos (caracterização física do exterior e interior dos estabelecimentos, tipo de actividade, mecanismos de pagamento, caracterização do comércio e dos serviços prestados); - Produção de relatório com análise dos usos, dos espaços devolutos, das acessibilidades, dos fluxos pedonais, da qualidade ambiental, etc.

Um dos objectivos do estudo da Associação de Comércio é conhecer melhor a estrutura da oferta e da procura existentes

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

Reabilitação Urbana Apoio à reabilitação de património particular

Centro histórico de Sines

Nome completo da operação: Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sines Entidade promotora: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana de Sines Valor da candidatura: €150 000 Comparticipação FEDER: 80% Estado da operação: Candidatura em aceitação

Objectivo da operação O Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sines visa preparar uma intervenção integrada de reabilitação da habitação desta zona da cidade.

Principais acções previstas - Centralizar a informação, apoios e procedimentos relacionados com a reabilitação urbana num sítio na Internet dedicado à área da Reabilitação Urbana e num Balcão /

Loja Técnica da Reabilitação; - Organizar séries de visitas que permitirão aos cidadãos conhecer edifícios históricos ou edifícios singulares reabilitados ou em processo de reabilitação de forma a divulgar o sistema de reabilitação urbana e as boas práticas; - Editar folhetos informativos com a informação sistematizada por temas sobre as questões da habitação e da reabilitação urbana; - Organizar encontros / sessões de informação e divulgação dirigidos aos cidadãos e promotores com o objectivo de informar e divulgar o quadro legal do regime de apoio à Reabilitação Urbana; - Organizar, em 2012, um seminário mais abrangente sobre Reabilitação Urbana, tendo por objectivo a divulgação comparativa de métodos e modelos para a reabilitação do património construído de quatro ou cinco exemplos de cidades a seleccionar.

10 ASSOCIAÇÃO PRO ARTES DE SINES

Dinamização Musical e Artística Música e artes no Centro Histórico

Espectáculo “Res-Pública”

Apresentação do romance “Nocturno”

Duo Joana Gomes e Ana Marques

Concerto do Dia do Município 2010

Dia Mundial dos Oceanos

Ensemble Vox Angelis

Sines em Jazz 2010

Nome completo da operação: Dinamização Musical e Artística Entidade promotora: Associação Pro Artes de Sines Valor da candidatura: € 200 000 Comparticipação FEDER: 80% Estado da operação: Em execução

Objectivos da operação Dinamização cultural da área de intervenção com os objectivos de: 1) fomentar o convívio entre moradores, população em geral e visitantes; 2) valorizar o património do centro histórico, as suas valências comerciais e culturais; 3) sensibilizar os diferentes públicos para a música e as artes; 4) permitir o acesso dos cidadãos à fruição e à criação cultural. Ao utilizarem-se os seus lugares de memória, estimulam-se também as relações e os afectos reforçando o seu sentido de pertença.

Principais acções A operação “Dinamização Musical e Artística” consiste na organização de apresentações culturais dos mais variados géneros, pelos alunos e professores da Escola das Artes de Sines ou por artistas exteriores à escola, em espaços localizados na área de intervenção, maioritariamente ao ar livre. O programa de acções privilegia o trabalho com as escolas, associações e instituições, tendo o claro propósito de envolver a comunidade e estimular a participação dos cidadãos.

Acções já realizadas (2010) - Comemoração do Dia Mundial dos Oceanos - Quarteto de Cordas no Largo dos Penedos (8 de Junho de 2010) - Apresentação do romance “Nocturno”, de Cristina Carvalho + Recital de piano por Fernando Fontes (11 de Junho de 2010)

- Audições Escola das Artes de Sines (12, 18 e 19 de Junho de 2010) - Concerto do Duo Joana Gomes e Ana Marques - violino e piano (26 de Junho de 2010) - Sines em Jazz 2010 (26, 27 e 28 de Agosto de 2010) - Espectáculo “Centenário da República: A Música em 1910”, pelo Ensemble Vox Angelis (1 de Outubro de 2010) - Espectáculo “Res-Pública” - Centenário da República (4 de Outubro de 2010) - Concerto comemorativo do Dia do Município (23 de Novembro de 2010) - Clube 33 - Jam sessions (várias sessões)

Acções em 2011 Abril: Dia Mundial da Dança (Centro de Artes de Sines e ruas do centro histórico) Maio: Dia do Pescador (Largo do Muro da Praia) Junho: Dia Mundial dos Oceanos (Largo dos Penedos da Índia) Agosto: Recriação da Partida de Vasco da Gama para a Índia (Av. Vasco da Gama) Agosto: Sines em Jazz (Centro de Artes de Sines) Novembro: Comemorações do Dia do Município (Centro de Artes de Sines) Dezembro: Poetas Populares (Centro de Artes de Sines) Dezembro: Espectáculo Alunos EAS (Capela da Misericórdia)

Acções em 2012 Abril: Dia Mundial da Dança (Centro de Artes de Sines) Maio: Dia do Pescador (Largo do Muro da Praia) Junho: Dia Mundial dos Oceanos (Largo dos Penedos da Índia) Junho: Compositores Históricos (Capela da Misericórdia) Agosto: Sines em Jazz (Centro de Artes de Sines) Outubro: Dia Mundial da Música (Centro de Artes de Sines) Novembro: Espectáculo Alunos EAS (Capela da Misericórdia) Novembro: Festa de Encerramento (Centro Histórico) Nota: As actividades descritas estão sujeitas a reprogramação ou recalendarização.

11 CONTRA-REGRA - ASSOCIAÇÃO DE ANIMAÇÃO CULTURAL

Animação de Rua Cuidar da memória e envolver a comunidade Nome completo da operação: Animação de Rua Entidade promotora: Contra-Regra - Associação de Animação Cultural Valor da candidatura: € 100 000 Comparticipação FEDER: 80% Estado da operação: Em execução

Objectivos da operação Dinamização cultural da área de intervenção, fomentando a vinda da população e visitantes ao Centro Histórico, educando e sensibilizando os diferentes públicos para as artes e os valores locais e aumentando o volume de vendas dos estabelecimentos comerciais do centro da cidade.

Principais acções As acções da Animação de Rua consistem na realização de espectáculos inspirados na memória do lugar, concebidos para o espaço público e envolvendo a participação da comunidade (participantes individuais, preparados em oficinas de formação, e participantes colectivos - colectividades e instituições locais).

Acções já realizadas (2010) Espectáculo “Res-Pública”

- Espectáculo “O Pincel Mágico” - Teatro de bonecos para a infância (24 e 31 de Julho de 2010) - Dia do Pescador - Instalação cenográfica inspirada no mar para concerto de cordas (8 de Junho) - Espectáculo “Solum” no Castelo de Sines (7 de Agosto de 2010) - Espectáculo “Res-Pública” - Espectáculo com a Comunidade para Centenário da República (4 de Outubro de 2010) Acções a desenvolver 2011 - Dias de Espuma, criação do Teatro do Mar em estreita colaboração com o Museu de Sines e a comunidade local com ligações ao mar. O mar como elemento gerador de uma cultura é o ponto de partida. Estreia prevista em Junho de 2011, no Auditório do Centro de Artes de Sines. Após a estreia manter-se-á em cena para escolas, Espaços Seniores e comunidade de pescadores.

- A Travessia, espectáculo de rua com a comunidade, inspirado na viagem de Vasco de Gama e criado a partir de relatos dos descobrimentos marítimos, do Diário de Bordo de Vasco da Gama e de textos de Sophia de Mello Breyner, Fernando Pessoa, Fernão Mendes Pinto, Camões e Homero, entre outros. Uma criação e produção do Teatro do Mar em co-produção com a Escola de Artes de Sines e colaboração e parceria com a comunidade, associações e instituições locais. No Castelo de Sines, em Novembro de 2011, inserido nas comemorações do Dia do Município.

Espectáculo “Res-Pública”

2012 - Equilíbrio, espectáculo de rua, criação e produção do Teatro do Mar. Fala dum mundo simbólico, flutuante, onde um grupo trabalha de forma cooperativa para manter o equilíbrio. Funciona como uma metáfora sobre a sociedade contemporânea, salientando uma cada vez maior necessidade de cooperação e o papel fundamental do indivíduo no seio de um colectivo/comunidade. No Castelo de Sines, em Junho de 2012.

- O Dia dos Regressos, criação do Teatro do Mar. Espectáculo de rua com a comunidade, associações e instituições locais, em co-produção com a Escola de Artes, ao abrigo do encerramento do Programa de Regeneração Urbana de Sines.

Esta criação inspira-se na história do regresso das naus das Índias, na herança cultural dos portugueses adquirida através dos descobrimentos e na forma como a cultura de outros países influenciou o nosso pensamento e abriu as nossas portas ao mundo. Se, na criação de 2011, o espectáculo com a comunidade “A Travessia” se inspira na construção simbólica da Nau e em relatos e mitologia da viagem de Vasco da Gama, nesta criação pretende-se a invocação do regresso e a herança cultural daí retirada. O espectáculo nascerá do centro histórico da cidade, dirigindose ao mar. Personagens de todas as épocas virão simbolicamente receber a nau aportada nas areias e celebrar o tesouro histórico e perene dessa experiência e glória. A praia será invadida com música e festa, numa comunhão de línguas e cultura, onde o mar será simultaneamente cenário e símbolo dessa união da História e dos povos. Em Dezembro, no Centro Histórico de Sines e Avenida e Praia Vasco da Gama.

Espectáculo “Solum”

12

ACTUALIDADE

DEBATE

Projectos da Regeneração Urbana apresentados em sessão pública A Câmara Municipal de Sines e os parceiros da Regeneração Urbana de Sines apresentaram os projectos do programa em sessão pública realizada no dia 4 de Fevereiro, na Capela da Misericórdia.

Na abertura da sessão, Manuel Coelho, presidente da Câmara Municipal de Sines, realçou o facto de o programa resultar de uma candidatura classificada em primeiro lugar.

Para esse êxito, considerou o autarca, foi fundamental a visão articulada entre o centro histórico e a frente marítima, ligação que constituiu o elemento diferenciador da candidatura de Sines. Para Manuel Coelho, a Regeneração Urbana, “o maior investimento de sempre promovido pela Câmara” (previsão de 10 milhões e meio de euros) passará a cidade para “outro patamar de qualificação e projecção”.

Fernando Caeiros, vogal executivo da Comissão Directiva do INALENTEJO, destacou a “ousadia” da autarquia ao “abalançarse” para este projecto.

Nuno Vitorino, da Augusto Mateus & Associados, coordenador da equipa da candidatura da Regeneração Urbana de Sines, disse que a ambição do programa transcende a da mera obra pública, devendo criar condições propícias ao desenvolvimento económico e ao investimento privado. “Sines é a promessa de uma grande cidade estruturante do Litoral Alentejano. Projectos como estes são muito importantes para isso, mas não suficientes. É preciso não ficar por aqui e manter a ambição”, acrescentou.

Apresentações O período de apresentações foi iniciado pelo arquitecto José Carlos Portugal, da GIPP Lda., projectista da requalificação da Av. Vasco da Gama, reabilitação e consolidação da falésia e instalação de ligação vertical.

Sobre o projecto da Avenida, o arquitecto disse que o objectivo condutor foi recuperar para a população uma esteira que tem sido muito dominada pelo asfalto e a primazia da ligação automóvel entre as áreas portuárias / industriais.

Quanto ao projecto do elevador, reconheceu que é polémico, como tudo o que “polariza o novo”, mas defendeu-o como “solução muito equilibrada para aquele sítio” (ponto mais interior da concha da falésia, junto ao Largo dos Penedos da Índia).

Sobre a falésia, disse que a sua composição geológica, já de si com muitas falhas, foi ainda mais fragilizada com os explosivos usados para a construção da estrada contígua, considerando a sua reabilitação e consolidação uma das operações mais difíceis e necessárias do programa.

Seguiu-se a apresentação do projecto da Câmara Velha, pela sua arquitecta projectista, Graça Faísca, da Câmara Municipal de Sines. O objectivo da operação é recuperar e adaptar o edifício para sede do serviço de música da Escola das Artes de Sines.

Miguel Falcão, também arquitecto da Câmara Municipal, apresentou o projecto de requalificação de arruamentos do centro histórico, já em execução, e a operação Pátio das Artes, outra intervenção no espaço público, projectada por Ricardo Pereira.

Ana Catarina Antunes, arquitecta paisagista, interveio sobre a operação de requalificação dos espaços pedonais envolventes do Castelo, empreitada também em curso.

Seguiram-se as apresentações das operações imateriais, “componente fundamental do programa, sem o qual nem teria condi-

ções de ser candidatado”, de acordo com a vereadora Marisa Santos, vice-presidente da Câmara Municipal de Sines.

Vânia Mendes, do parceiro Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, expôs os detalhes da operação de elaboração de um estudo de urbanismo comercial para o centro histórico. Trata-se de um estudo a concluir em 2011 onde se inclui a realização de um inquérito aos utentes e comerciantes do centro histórico para conhecer melhor a oferta e a procura do comércio daquela área.

Julieta Aurora Santos, da Associação Contra-Regra, parceiro responsável pela operação animação de rua, destacou a opção de envolver a comunidade e as restantes associações do concelho nas produções realizadas no âmbito da Regeneração Urbana. “Somos os condutores do processo, mas os protagonistas são todos, a nossa cidade, a nossa memória”, afirmou.

Carlos Seixas, da Associação Pro Artes, explicou os objectivos da operação de dinamização musical e artística, centrada na animação cultural dos espaços do centro histórico, e apresentou a calendarização de eventos, num total de 33 acções.

Debate O período de debate foi iniciado por Manuel Lança, que felicitou a Câmara pela ambição do projecto. Referindo-se aos arruamentos a requalificar, o munícipe confessou-se no entanto “desiludido” porque “só uma pequena parte do centro histórico será intervencionada”. Acrescentou que “não gosta” do projecto do elevador, considerando que o valor que nele vai ser aplicado [cerca de 1 milhão de euros] “podia ser gasto na falésia”.

António Rui Pimenta criticou a deslocação dos principais eventos da cidade para a Av. Vasco da Gama, afirmando não acreditar na “transferência da movida de Sines para a praia”. O munícipe considerou a avenida actual “uma avenida de excelência” e disse que o projecto do elevador prejudica “a paisagem de Sines que muita gente se habitou a ver”. A opção pela redução das áreas para estacionamento na plataforma da avenida mereceu também a sua apreciação negativa.

Carlos Silva, deputado municipal do PS, disse que os projectos da Regeneração Urbana são “apenas uma pequena parte do que o centro histórico necessita”, chamando a atenção para o contributo que o Plano de Pormenor de Reabilitação da Zona Histórica poderá dar para o impulso da reabilitação de edifícios por particulares. Embora declarando não gostar da solução encontrada para o elevador, “excessivamente impositiva”, afirmou concordar com a criação de uma ligação vertical conjugada com o condicionamento de estacionamento na avenida. Acrescentou que faltam equipamentos na avenida para que não seja utilizada apenas no Verão.

Isabel Jorge, munícipe, considerou “voluntarista” a intenção de “devolver” uma ligação da cidade à praia que, na sua opinião, “nunca existiu”. Disse que a avenida actual é o “exlibris” de Sines e que o projecto que para ela é proposto na Regeneração Urbana tem demasiados elementos e pode colocar em causa a segurança em caso de acidentes industriais. Também se manifestou contra o elevador, considerando que “faz quebrar completamente a linha da falésia” e não é uma “necessidade premente”.

O vereador da CDU Francisco do Ó Pacheco sublinhou a importância da aprovação destes projectos para o centro histórico,

Aspecto da sala

acrescentando que “temos de caminhar para outra fase, a recuperação de edifícios públicos e privados”. O autarca voltou a manifestar discordância com o modelo aprovado para o elevador (como já tinha feito em reunião de Câmara) e lamentou que a Regeneração Urbana não tivesse contemplado a ligação da falésia ao Pontal. Concluiu com a expectativa de que a sessão pudesse reabrir a discussão sobre algumas das soluções apresentadas.

Idalino José, vereador do PS, disse encarar todo o processo de recuperação do centro histórico e da ligação de Sines ao mar como “evolutivo”: “A avenida actual foi um passo. Com a nova vamos dar mais um passo”. Embora diferente do modelo defendido pelo PS na Câmara, Idalino José concorda com a existência da ligação vertical no Largo dos Penedos da Índia, que considera um local ideal para distribuição dos fluxos pedonais entre a avenida e a cidade. Para que essa distribuição seja eficiente são necessários parques de estacionamento bem localizados à entrada do centro histórico.

José Ferreira Costa, deputado municipal do SIM e chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sines, com funções directas no programa, disse que continua em aberto a possibilidade de fazer uma reprogramação para incluir mais ruas do centro histórico nas obras da Regeneração Urbana.

Embora o parceiro Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana não estivesse presente na sessão, Ferreira Costa assinalou o papel que irá desempenhar no aconselhamento dos particulares que queiram realizar obras de reabilitação do seu património.

No período de respostas, o presidente da Câmara, Manuel Coelho, reiterou a sua convicção de que apenas com a ligação à frente marítima a candidatura da Regeneração Urbana seria ganhadora. Considerando que um dos méritos do elevador é contribuir para a dinamização do centro histórico e dissuadir o uso do automóvel para as deslocações à Avenida, referiu as zonas do “Quintal do Sabino”, do novo Pátio das Artes e do Largo 5 de Outubro (para futuro parque de estacionamento em cave) como locais possíveis para albergar bolsas de estacionamento de apoio ao centro histórico.

Sobre os incentivos à requalificação do património dos particulares, assinalou os previstos no Plano de Pormenor de Reabilitação

Urbana da Zona Histórica, em elaboração, entre os quais IVA a 6% e outros benefícios em taxas e impostos. Para o presidente, aliás, a zona histórica “já está em movimento”, referindo-se ao número elevado de obras de reabilitação de habitações actualmente em curso.

O autarca assegurou que se prevê a realização de eventos culturais variados no centro histórico, numa lógica de complementaridade com a Avenida, e que a função de segurança desta via estará, como sempre esteve, assegurada (durante as Tasquinhas era mantido um canal para circulação automóvel caso fosse necessário o trânsito de veículos de emergência).

Sobre o elevador, Manuel Coelho disse que sempre houve a introdução de “elementos dissonantes” que acabaram por valorizar o conjunto edificado ou natural, tendo em conta as lógicas de funcionalidade e complementaridade, e mostrou-se convicto de que a maioria da população é favorável à solução encontrada.

Manuel Coelho voltou a afirmar que a Regeneração Urbana é “uma oportunidade única” e “um acontecimento importantíssimo para a cidade de Sines”, com custos para a autarquia de apenas 1 milhão e 900 mil euros (caso a comparticipação de fundos europeus seja de 80%) ou de 1 milhão e 450 mil euros, se se vier a confirmar a ampliação do cofinanciamento para 85%.

Em resposta ao vereador Francisco do Ó Pacheco, que sugeriu a possibilidade de a sessão pública resultar na revisão de algumas das soluções apresentadas, o presidente disse que “praticamente todas as obras estão adjudicadas e nenhuma vai ficar por fazer”. “As obras apresentadas fazem parte como um todo de uma candidatura aprovada e todas as reprogramações foram feitas em tempo oportuno, importando agora concentrarmo-nos na sua realização e financiamento”, afirmou.

Sobre a redução das faixas de rodagem e de estacionamento na avenida, Marisa Santos, vice-presidente da Câmara Municipal de Sines, afirmou que “as mentalidades vão evoluir para uma dependência menor do carro.

Este é também um projecto para o futuro e as suas mudanças de mentalidades”. A vereadora assegurou que, com a nova avenida e o espaço disponível na praça linear para a realização de eventos, não será necessário no futuro o seu encerramento total.