Jornal do Sintepp - Estado do Pará

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará ~ www.sintepp.org.br ~ Ano 29 ~ Edição nº 002 - Ago/2012

SINTEPP: UM SINDICATO VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO!

A categoria responde ao chamado e quase 20.000 votam na eleição 2012 - a vitória da democracia de classe.

U

m ano antes de seu trigésimo aniversário, o SINTEPP já tem muito que comemorar, em especial sua própria democracia classista.

O perfil classista, combativo e radicalmente democrático de nosso sindicato foi preservado e reafirmado ao longo desses quase 30 anos, a despeito de muitos outros sindicatos nascidos com o mesmo tipo de perfil, contemporâneos, que se transformaram em meros instrumentos de agrupamentos isolados ou adesistas de governos.

Nem os mais ferrenhos opositores da política implementada pelo SINTEPP podem dar exemplo melhor de organização sindical: com mais de 120 subsedes organizadas de diversas linhas políticas; congresso estadual de dois em dois anos e plenárias anuais, com delegados eleitos na base em todas as regiões do estado, além dos congressos e plenárias regionais; eleições diretas para as instâncias diretivas, municipais e estaduais em todas as esferas de organização; proporcionalidade qualificada para a composição de tais instâncias.

foto: arquivo do sintepp: marcha estadual da educação

- março de 2011

COMEÇA NOVA GESTÃO COMBATIVA DO SINTEPP

T

omaram posse no dia 4 de agosto, no Centro de Ciência e Tecnologia da UEPA, em Belém, a Coordenação Estadual e o Conselho Fiscal que terão a responsabilidade de gerir o SINTEPP até 2015. A Comissão Eleitoral deu posse às novas coordenações ao final de dois dias de intensa reunião do Conselho Estadual de Representantes, que definiu os próximos passos da campanha salarial 2012 e as principais diretrizes da nova gestão, além de debater e deliberar sobre os recursos interpostos à Comissão Eleitoral. O resultado foi divulgado um mês após a data prevista, em razão das férias escolares de julho e consequente atraso no envio, por várias subsedes, das atas de apuração e listagens de votantes nos municípios, essenciais para a confirmação e homologação dos resultados.

Nos dias 19 e 20 de junho passado foram realizadas as eleições para a Coordenação Estadual, Conselho Fiscal e Coordenações Distritais de Belém, com a participação de quase vinte mil trabalhadores em educação, em 130 municípios.

Concorreram cinco chapas, num processo conduzido, com absoluta transparência e rigor no cumprimento do estatuto e regimento eleitoral, por uma Comissão eleita no Conselho

A nova Coordenação Estadual Estadual de Representantes. é composta por membros de duas das cinco chapas que concorreram à eleição:

O boletim ELEIÇÕES a chapa 1 que obteve 10.494 votos, SINTEPP/2012 destina-se a divulgar equivalente a 62% dos votos válidos, o resultado eleitoral, as composições e a chapa 4, que obteve 2.149 votos, das coordenações eleitas e responder equivalente a 12,70% dos votos. As demais a críticas e argumentos infames de chapas não alcançaram o mínimo de 10% alguns insatisfeitos com o resultado dos votos válidos exigido para participar da composição da instância, com base eleitoral.

Ewerton Oliveira e Márcia Góis Sec. de Assuntos Prev. e Aposentados Rosinaldo Cunha e Alfredo Borges Secretaria de Cultura e Lazer Mauro Borges e Waldomiro Neto; Sec. de Funcionários Jaílton Costa e Alacid Silva Educação Secretaria de Comunicação Glaydson Canelas e Eloy Borges Secretaria de Gênero e Sexualidade Izaneide Bentes Alvarenga e Cirlene Cabral Sec. Saúde do Trabalhador Gilberto Borges e Alex Ruffeil Secretaria de Meio Ambiente Elaine Araújo e Arnaldo Santos Secretaria de Direitos Humanos Mônica Brito e Arléia Gordo Sec. de Educação do Campo e Ribeirinhos Bráulio Uchoa e Luciene Moutinho Secretaria Etno e Composição da Racial Aldonir Menezes e Edilma Carvalho nova Coordenação Executiva de Belém Maurilo Estumano e Estadual do Sintepp Aldo Vasconcelos Suplentes: Bruno Baia, Janisley Barsanulfo, Wendell Garrido, Ivo Santana ,Waldira Calado,José Maria

Coordenação Geral Williams Rodrigues,Francisco Neves Luiz Fernando Silva e Mateus Ferreira. Secretaria Geral Silva, Enrica Peniche, Rodrigo Kempner, Antônio Netto e Sílvia Letícia Secretaria Wilson Santos, Igor Silva, Antônio Osório. de Finanças Conceição Holanda e Alberto Andrade Secretaria de Patrimônio Iraldo Conselho Fiscal.

Veiga e Hamilton Corrêa Secretaria de Formação Randel Sales e Ronaldo Rocha; Secretaria de Assuntos Educacionais Titulares: Edivaldo Andrade, Tereza Costa Dulce Matos e Rai Barreto; Secretaria e José Maria Rodrigues. Suplentes: Rita de Políticas Sociais Clebe Vieira e Joyce de Cássia Rodrigues, Luiza Farias e Milton Rebelo Secretaria de Assuntos Jurídicos Oliveira.

na proporcionalidade qualificada estabelecida no estatuto do sindicato: a chapa 2 obteve 1.616 votos ou 9,55%; a chapa 3, 1.363 votos ou 8,05 % e a chapa 5, 1.324 votos ou 7,82 %. Como as outras três chapas não obtiveram 10% estatutário foi redistribuído os quantitativos de cargos entre as chapas que obtiveram 10%. Por sua vez, o Conselho Fiscal será composto apenas pelos membros da chapa 1 uma vez que a eleição é majoritária. A Coordenação Estadual e o Conselho Fiscal do SINTEPP para a gestão 2012-2015 são apresentados adiante.

2 Informativo do sintepp Ano 29 ~ Edição nº 02, agosto de 2012

COORDENAÇÕES DISTRITAIS DE BELÉM SÃO EMPOSSADAS SEM PROBLEMAS.

F

oram empossados os novos Coordenadores Distritais de Belém. Embora a eleição dos mesmos também tenha ocorrido nos dias 19 e 20 de junho, as eleições distritais de Belém ocorreram num processo eleitoral autônomo em relação às eleições estaduais, por força de resolução do XX Congresso Estadual do SINTEPP, realizado em março passado, que retirou tais coordenadorias da composição Estadual e transformou-as em instâncias de organização e mobilização dos trabalhadores em educação de Belém, eleitos exclusivamente por filiados lotados em unidades municipais e estaduais localizadas na capital do estado. As Coordenações Distritais formam um colegiado de 16 membros, dois por distrito, que se articulam através da Executiva de Belém. Apresentamos a composição das Coordenações distritais

de Belém: Coordenação Distrital de Belém: Ivan Feitosa Júnior e Denilson Lima Coordenação Distrital do Guamá: Davi Silva e Mônica Ewerton Coordenação Distrital da Sacramenta Rosa Olivia Barradas e Rosângela Freitas Coordenação Distrital do Entroncamento Josyanne Quemel e Aldo Brito dos Santos Coordenação Distrital do Bengui Maria José Barbosa e Daniel Costa Coordenação Distrital de Icoaraci Edilena Pena e Benedita Amaral Coordenação Distrital de Mosqueiro e Daniel Rodrigues Coordenação Distrital do Outeiro Arnaldo Trindade. (*) Alguns dos citados nas composições da CE e CF e CD tomarão posse apenas após o encerramento das eleições municipais, por motivo de estarem concorrendo ao pleito.

Respondendo às calúnias.

A verdade deve prevalecer!

Apesar da lisura com que foi conduzido o recente processo eleitoral do SINTEPP, membros de duas chapas que não alcançaram o mínimo de 10% dos votos váli-

dos exigido para participarem da composição da Coordenação Estadual permitiram-se lançar calúnias contra a Comissão Eleitoral e a chapa 1, na tentativa de atribuir a essas a responsabilidade pelo seu insucesso eleitoral e, ao mesmo tempo, de alterar o resultado das urnas em beneficio próprio.

Tais calúnias pretendem ignorar que todos os procedimentos da Comissão Eleitoral, até a publicação de seus resultados finais, foram avalizados pelo Conselho Estadual de Representantes (CER), instância de deliberação deste sindicato que reúne representações de todos os municípios e regiões do estado, com ampla maioria dos votos de seus membros; e que aprovou o regimento eleitoral e elegeu a comissão eleitoral, em absoluta conformidade com o estatuto do SINTEPP. AS LISTAS DE VOTANTES SÃO A COMPROVAÇÃO DO QUÓRUM. Membros da chapa 5, ignorando o regimento eleitoral sobre a exigência de envio das atas eleitorais e listagens de eleitores dos municípios à Comissão Eleitoral,

iniciaram uma série de ataques desprovidos de consistência regimental à comissão eleitoral. Uma crítica leviana na tentativa de justificar o não envio dos documentos solicitados após o término dos trabalhos das mesas receptoras de votos, norma comum em todas as eleições estaduais do SINTEPP. A acusação leviana e caluniosa de que a Comissão Eleitoral teria extraviado deliberadamente algumas atas e listagens que lhe foram enviadas a tempo, para subtrair votos dados à referida chapa foi desmascarada.

A Comissão Eleitoral respondeu com propriedade essa calúnia, em primeiro lugar demonstrando que não chegaram aos endereços eletrônicos do SINTEPP os documentos que alguns dirigentes de subsedes afirmavam ter enviado; em segundo lugar providenciando perícia técnica junto à Agência Central dos Correios em Belém para provar que o material enviado por esse meio tinha peso bem menor do que ter se contivessem as atas e listagens supostamente postadas.

A FARSA DO ARGUMENTO DO ARREDONDAMENTO.

N

osso estatuto aprovado em nosso fórum maior – o Congresso Estadual - define os critérios de quem terá assento na composição da Coordenação Estadual: é necessário que as chapas concorrentes obtenham, no mínimo, 10% dos votos válidos. De maneira leviana, a Chapa 2 propõe alterar a sua votação afirmando que obteve 9,55% do votos válidos e que portanto caberia o arrendondamento. Ora, chapa 2 obteve 1616 (mil seiscentos e dezesseis), ou seja , o equivalente a 9,55% dos votos válidos.

Eis que, portanto, não cabe o espúrio argumento de arredondar para os 10%, pois seria na prática acrescentar 77 (setenta e sete) votos que a chapa não obteve nas urnas. Os companheiros (as) se utilizam de argumentos falaciosos para tentar ludibriar a categoria. Arrendondamento cabe na de composição da direção, no processo de cálculos da proporcionalidade qualificada, como diz a artigo do estatuto, transcrito abaixo: Art. 72 - §1º - Para efeito de proporcionalidade devem ser computados os votos obtidos por todas as chapas que alcançarem o percentual de 10% (dez por cento) dos votos válidos. Os cálculos devem ser feitos com 03 (três) decimais: §2º - Os votos brancos e nulos não serão considerados para o cálculo da proporcionalidade. É também leviana e vergonhosa a defesa que o coletivo Luta Educador faz em relação a composição das Coordenações Distritais de Belém, propondo a migração de membros de sua chapa estadual para a composição das

coordenações distritais, baseados num erro primário de interpretação das disposições que normatizam as eleições no SINTEPP. A eleição para Coordenação Estadual foi uma eleição distinta das Coordenações Distritais de Belém, segundo a reforma estatutária aprovada por unanimidade no Congresso Estadual do sindicato que definiu que as coordenações distritais passem a ser eleitas exclusivamente por eleitores de Belém como descrevemos abaixo e por

73; 74; 75; 76; 77; 79; 80; 81; 83; 91 e seus respectivos §s do presente estatuto da entidade, sendo regido pelas normas constantes do presente regimento. §1º - Na eleição das coordenações distritais, só votarão os eleitores associados em Belém.

A falsa argumentação do agrupamento Luta Educador é facilmente percebida com a leitura do Estatuto do SINTEPP reformulado no último congresso estadual. No estatuto, as

xx congresso estadual do sintepp: março de 2012

isso a votação foi feita em cédula separada.

O Regimento Eleitoral aprovado por todas as chapas concorrentes fica bem nítido a distinção das eleições da Coordenação estadual e coordenações distritais quando em seu art. 1º - a eleição direta para a coordenação estadual, para as coordenações distritais de Belém e do conselho fiscal do Sintepp e seus respectivos suplentes, conforme os artigos 33; 34; 35; 64; 68; 70; 71; 72;

- votação da resolução guia

coordenações distritais de Belém são colocadas na mesma subseção III, que disciplina as coordenações de subsedes. Depois de artigos que se referem a um e outro tipo de instância, o Art. 65 reafirma o nivelamento dos mesmos.

Com a simples leitura desse artigo, se conclui que admitir a troca de nomes realizadas as eleições e depois de proclamados seus resultados, seria uma grave e grosseira violação das normas eleitorais, do estatuto do SINTEPP

e da própria vontade dos eleitores de Belém, abrindo um grave precedente de violação que estimularia a posse em cargos de pessoas que não concorreram aos mesmos.

A nova Coordenação Estadual do SINTEPP sente-se no dever de rechaçar essas acusações e lamenta em especial que membros de chapas que se reivindicam defensoras do sindicalismo classista e democrático venham a público defender “jeitinhos políticos” que não se coadunam com os princípios e as normas democraticamente estabelecidas anteriormente. Esperamos ter restabelecido a verdade dos fatos, ao comprovar a má intencionalidade travestida em discursos simplistas e arbitrários. O que se constata é de que essas pessoas deliberadamente tentam confundir a categoria para encobrir a sua derrota eleitoral.

A categoria não é boba e nem deixará se levar por esses cidadãos que não aceitam o resultado oriundo das urnas e da vontade da categoria em todos os quatro cantos deste Estado.

A categoria não rasgará o estatuto que ajudou a construir para dar um jeitinho para acomodar aqueles que não obtiveram o coeficiente eleitoral previsto em nosso estatuto.

Eis que agora é preciso que a nova coordenação estadual possa iniciar a sua gestão no fogo da luta travada pela gestão que se encerrou.