Diário de Classe - Ed. 223: Mar/2016

Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba # 223 | março 2016 | Gestão "Novos Rumos¨ |

Magistério cobra direitos e melhoria da educação pública

Mobilização começa com cobrança de reivindicações prioritárias e com pressão para impedir que a crise vire desculpa para ataques pág. 4 e 5

APOSENTADOS

DIA DA MULHER

MAGISTÉRIO

Luta pelo novo Plano de Carreira continua pág. 3

Reivindicações que vão além do 8 de março pág. 6

Em março, eleja o representante da sua unidade pág. 8

| # 223 | março 2016

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DE NOVEMBRO DE 2015 Mensalidades associados 188.046,91 Outros 6.413,29 TOTAL RECEITA 194.490,20 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE NOVEMBRO DE 2015 Informática Hospedagem/site 4.253,90 Internet/Onda 19,82 Manutenção 261,50 Assessorias e Serviços Dieese 742,03 Honorários Advocatícios 8.553,93 Contabilidade 1.500,67 Locação copiadora 550,00 Empresa de segurança 116,71 Assinaturas 55,10 Auxílios Diretoria/alimentação 1.615,00 Bolsa/Estagiário 990,00 Diretoria/Transporte 1.056,00 Transporte/serviços internos 72,00 Transporte/assessoria 1.278,19 Transporte/estagiário 132,00 Hospedagem/assessoria 298,20 Correio 2.651,15 Energia Elétrica/COPEL 702,79 Encargos 16.381,15 Contribuição estatutária 9.791,00 Sanepar 158,84 Eventos Reuniões específicas 194,33 Coletivo dos Aposentados 1.265,00 Cursos internos 1.200,00 Eventos CNTE 822,51 Campanha de lutas 21.233,18 Cursos externos 536,55 XI Congresso 36.543,02 Baile do Professor 768,00 Trabalhadores Salários/auxílio transporte/auxílio alimentação 31.207,71 Férias 2.747,21 Assistência médica 7.625,91

13º salário 12.464,10 Plano odontológico 500,70 Seguro de vida 216,95 Jurídico Gastos processuais 3.050,66 Sede Material de consumo/limpeza/conservação 2.221,03 Material de escritório 51,30 Manutenção e reparos 1.439,38 Aluguel/IPTU 8.892,08 Comunicação Jornal/cartazes 4.801,00 Revista Chão da Escola 7.300,00 Publicaçao de editais 140,00 Diagramação/arte 1.800,00 Telefone GVT 361,09 TIM 1.578,03 Transporte Transporte para atividades sindicais 376,50 Veículos Combustível 1.194,99 Desgaste /combustível 837,75 Estacionamento 415,50 Estar 40,00 Manutenção 215,00 Seguro Gol 829,30 IPVA/Taxas DETRAN 68,10 Tarifas Bancárias 112,93 Apoio a outros movimentos* Sindicato dos Sapateiros de Franca 2.000,00 Sindágua-DF 1.800,00 Eleições DCE/UFPR 620,00 Plenária Intersindical 2.000,00 Coletivo Outros Outubros Virão 1.000,00 Fábrica Ocupada Flaskô 2.000,00 Sintcom-PR 2.000,00 Oposição ao Sindicato dos Sapateiros do município de Franca 2.000,00 Encontro de Gênero e Diversidade da Intersindical 268,82 TOTAL DESPESAS

217.918,61

SALDO ATUAL SALDO BANCÁRIO 133.875,97 CAIXA INTERNO 3.708,61 SALDO POUPANÇA 257.714,61 FUNDO DE GREVE 670.576,18 APLICAÇÃO PARA COMPRA DA SEDE 511.000,00 TOTAL 1.576.875,37

* O apoio a outros movimentos faz parte da política aprovada no último Congresso do SISMMAC. A contribuição mensal de 6,2%, que antes era destinada à CUT, passou a ser utilizada como apoio financeiro para movimentos que atuam de acordo com os princípios da organização por local de trabalho, formação política, autonomia em relação a partidos políticos e independência frente a patrões e governos.

Tabela de Vencimentos do Magistério de Curitiba - Abri/2015 (reajuste de 7,68%) A

Parte Permanente - Doutorado

Assim como nosso Plano de Carreira foi fruto de nossa pressão, todas as demais conquistas serão do tamanho da nossa luta!

SALDO DO MÊS DE OUTUBRO/2015 Saldo Bancário 204.289,14 Caixa Interno 2.992,70 Saldo Poupança 256.058,76 Fundo de Greve 553.511,22 Aplicação para compra da sede 490.000,00 TOTAL 1.506.851,82

Parte Especial

A

o começarmos um novo ano letivo cabe-nos uma reflexão sobre a atual conjuntura, na qual mais uma vez o conjunto da classe trabalhadora sofre com ameaças por parte dos empresários e governantes, camufladas sob a desculpa de uma crise criada pelo próprio capital. Entre tantos ataques vivenciados diariamente podemos destacar a Reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima exigida para aposentadoria, e os cortes no orçamento de áreas sociais, como é o caso da educação, que deverão ser anunciados em breve.

No que tange o magistério isso não é diferente. Já começamos o ano com falta de professores e inspetores, salas superlotadas, turmas sendo fechadas, atraso no pagamento do crescimento vertical, atraso na concessão das aposentadorias, isso sem falar nos mais de R$140 milhões que a Prefeitura deve ao IPMC. Já iniciamos a nossa Campanha de Lutas deste ano.

A Pauta Prioritária do magistério foi aprovada em assembleia no dia 25 de fevereiro, e entregue ao prefeito Gustavo Fruet no dia seguinte. Os demais itens da Pauta Geral serão discutidos em reuniões específicas de cada área, durante os meses de abril e maio, proporcionando às professoras e professores a oportunidade de estudar as reivindicações e alterá-las se necessário.

Portanto, para que tenhamos nossas reivindicações atendidas, a nossa mobilização se faz necessária. Pois foi assim, com união e mobilização, que os sapateiros de Franca retomaram o sindicato para a luta e seguem firmes na organização da classe trabalhadora. É importante salientar que essa vitória nos fortalece enquanto classe trabalhadora e nos encoraja a continuarmos unidos rumo a novas conquistas.

Um bom jeito de começarmos a nos organizar é eleger os representantes nas escolas. O papel do representante é fundamental para termos uma leitura da escola e para que possamos continuar lutando por condições de trabalho e qualidade do ensino.

Com a certeza de que a conta da crise não é nossa, iniciamos o ano com o firme propósito de nos mantermos unidos e mobilizados para organizarmos nossa luta em defesa de nossos direitos e assim resistir aos ataques fortalecendo a união do conjunto da classe trabalhadora.

Novembro/2015

Parte Permanente - Graduação

Seguimos firmes na luta em 2016

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parte Permanente - Especialização

EDITORIAL

Parte Permanente - Mestrado

2

B

C

D

E

F

G

H

I

100

1.146,68

1.178,79

1.211,80

1.245,73

1.280,61

1.316,47

1.353,33

1.391,22

1.430,17

101

1.470,22

1.511,38

1.553,70

1.597,21

1.641,93

1.687,90

1.735,16

1.783,75

1.833,69

102

1.885,04

1.937,82

1.992,08

2.047,86

2.105,20

2.164,14

2.224,74

2.287,03

2.351,07

103-PME

2.416,90

2.484,57

2.554,14

2.625,65

2.699,17

2.774,75

2.852,44

2.932,31

3.014,41

104-PME

3.098,82

3.185,58

3.274,78

3.366,47

3.460,74

3.557,64

3.657,25

3.759,65

3.864,92

103

---

---

---

---

---

---

---

---

---

104

---

1.738,08

1.786,75

1.836,78

1.888,21

1.941,08

1.995,43

2.051,30

2.108,74

105

2.167,78

2.228,48

2.290,88

2.355,02

2.420,96

2.488,75

2.558,44

2.630,07

2.703,71

106

2.779,42

2.857,24

2.937,24

3.019,49

3.104,03

3.190,95

3.280,29

3.372,14

3.466,56

107-PMI

3.563,62

3.663,41

3.765,98

3.871,43

3.979,83

4.091,26

4.205,82

4.323,58

4.444,64

108-PMI

4.569,09

4.697,03

4.828,54

4.963,74

5.102,73

5.245,60

5.392,48

5.543,47

5.698,69

109-PMI

5.858,25

6.022,28

6.190,91

6.364,25

6.542,45

6.725,64

6.913,96

7.107,55

7.306,56

110-PMI

7.511,14

7.721,45

7.937,65

8.159,91

8.388,39

8.623,26

8.864,71

9.112,92

9.368,09

107

1.516,48

1.558,94

1.602,60

1.647,47

1.693,60

1.741,02

1.789,77

1.839,88

1.891,40

108

1.944,36

1.998,80

2.054,76

2.112,30

2.171,44

2.232,24

2.294,74

2.359,00

2.425,05

109

2.492,95

2.562,75

2.634,51

2.708,28

2.784,11

2.862,06

2.942,20

3.024,58

3.109,27

110

3.196,33

3.285,83

3.377,83

3.472,41

3.569,64

3.669,59

3.772,33

3.877,95

3.986,53

111-PMII

4.098,17

4.212,92

4.330,88

4.452,14

4.576,80

4.704,95

4.836,69

4.972,12

5.111,34

112-PMII

5.254,46

5.401,58

5.552,83

5.708,30

5.868,14

6.032,44

6.201,35

6.374,99

6.553,49

113-PMII

6.736,99

6.925,62

7.119,54

7.318,89

7.523,82

7.734,48

7.951,05

8.173,68

8.402,54

114-PMII

8.637,81

8.879,67

9.128,30

9.383,90

9.646,64

9.916,75

10.194,42

10.479,86

10.773,30

111

1.743,96

1.792,79

1.842,98

1.894,59

1.947,64

2.002,17

2.058,23

2.115,86

2.175,11

112

2.236,01

2.298,62

2.362,98

2.429,14

2.497,16

2.567,08

2.638,96

2.712,85

2.788,81

113

2.866,89

2.947,17

3.029,69

3.114,52

3.201,72

3.291,37

3.383,53

3.478,27

3.575,66

114

3.675,78

3.778,70

3.884,51

3.993,27

4.105,08

4.220,03

4.338,19

4.459,66

4.584,53

115-PMIII

4.712,89

4.844,85

4.980,51

5.119,96

5.263,32

5.410,70

5.562,20

5.717,94

5.878,04

116-PMIII

6.042,62

6.211,82

6.385,75

6.564,55

6.748,36

6.937,31

7.131,56

7.331,24

7.536,51

117-PMIII

7.747,54

7.964,47

8.187,47

8.416,72

8.652,39

8.894,66

9.143,71

9.399,73

9.662,92

118-PMIII

9.933,49

10.211,62

10.497,55

10.791,48

11.093,64

11.404,26

11.723,58

12.051,84

12.389,29

500

2.005,55

2.061,70

2.119,43

2.178,78

2.239,78

2.302,50

2.366,97

2.433,24

2.501,37

501

2.571,41

2.643,41

2.717,42

2.793,51

2.871,73

2.952,14

3.034,80

3.119,77

3.207,13

502

3.296,93

3.389,24

3.484,14

3.581,70

3.681,98

3.785,08

3.891,06

4.000,01

4.112,01

503

4.227,15

4.345,51

4.467,18

4.592,26

4.720,85

4.853,03

4.988,91

5.128,60

5.272,21

504

5.419,83

5.571,58

5.727,59

5.887,96

6.052,82

6.222,30

6.396,52

6.575,63

6.759,75

505

6.949,02

7.143,59

7.343,61

7.549,23

7.760,61

7.977,91

8.201,29

8.430,93

8.666,99

506

8.909,67

9.159,14

9.415,59

9.679,23

9.950,25

10.228,86

10.515,26

10.809,69

11.112,36

507

11.423,51

11.743,37

12.072,18

12.410,20

12.757,69

13.114,90

13.482,12

13.859,62

14.247,69

EXPEDIENTE

2016 começa com pressão das professoras e professores da rede

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças – Curitiba/PR, CEP. 80.220-070 Fone/Fax.: (41) 3225-6729 | Gestão “Novos Rumos” (2014-2017) www.sismmac.org.br | Direção liberada: Adriano Vieira, Andressa Fochesatto, Francielly Costa, Gabriel Conte, Raquel Soares, Siomara Kulicheski, Viviane Bastos Pampu, Wagner Argenton, Wagner Batista.

Direção que permanece nas escolas: Carine Costa, Danielle Kristine Menezes Faria, Dulce Chaves, Gabriela Dallago, Geny Maria Dallago, João Antonio Rufato, Julia Bueno, Luana Crestani, Luiz Jose Vernizi, Karla Ferri, Marco Antonio Barbosa Mafra, Mariana Navarro, Pedro de Alcântara, Rafael Alencar Furtado, Rosana Almeida, Rosane Lisian Vasconcellos, Samara da Rosa Costa, Suyan Ayala, Vanessa Schivinski Mamoré.

Equipe de Comunicação: Thaíse Mendonça (DRT 8696/PR) e Dalane Santos (DRT 10051/PR) Projeto gráfico, ilustração e diagramação: Ctrl S Comunicação | Simon Taylor (www.ctrlscomunicacao.com.br)

3

março 2016 | # 223 |

APOSENTADOS E PRÉ-APOSENTADOS

Luta dos aposentados e dos que aguardam o benefício marcou o início de 2016

A

s professoras e professores aposentados têm um compromisso com a luta no dia 11 de março! Após muita pressão por parte dos profissionais do magistério e da direção do SISMMAC, tanto no ano passado quanto já no início desse ano, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Wilson Mokva, marcou uma reunião da comissão responsável por analisar a implantação do novo Plano de Carreira do magistério para os aposentados junto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH). De acordo com Mokva, o resultado dos estudos sobre o pagamento dos retroativos das distorções e a implantação do novo Plano para os aposentados será apresentado nessa reunião do dia 11.

Por isso, a presença de todos os profissionais do magistério aposentados é muito importante. Não toleraremos mais descaso e desrespeito com o segmento que tanto fez pela educação do município! Nenhum direito a menos, avançar rumo a novas conquistas!

Reunião do Coletivo de Aposentados define estratégias de luta do segmento para 2016

Prefeitura tenta enrolar aposentadas e aposentados

O

decreto que irá regulamentar a revisão dos proventos e o enquadramento das professoras e professores aposentados com isonomia e paridade no novo Plano de Carreira do magistério deveria ter sido publicado em dezembro de 2015. Ou seja, para além de não ter cumprido os prazos que constam na lei 14.544/2014, a Prefeitura renegociou os prazos e também não honrou com esse compromisso. Já se passaram três meses desde a data prevista para a publicação do decreto e até agora nada!

A comissão paritária, formada por professoras aposentadas e pela direção do SISMMAC e também por membros da administração, se reuniu em outubro e novembro e finalizou o texto que deveria constar na minuta do decreto. O decreto deveria ser publicado em dezembro do ano passado para que fosse possível iniciar a análise da revisão dos proventos em janeiro de 2016.

Quanto ao pagamento dos retroativos das distorções, a administração municipal também está em dívida com as professoras e professores aposentados. As referências foram pagas às aposentadas e aposentados em novembro, com nove meses de atraso, e por isso a administração é obrigada a pagar os valores retroativos ao mês de fevereiro para todos que se aposentaram com direito a paridade e aposentadoria.

A luta das professoras e professores que aguardam a aposentadoria

A

demora na concessão das aposentadorias também tem sido um problema nesse início de ano.

Muitas professoras e professores já fizeram a solicitação junto à SMRH há meses e ainda esperam pela concessão do benefício.

A pressão dos profissionais do magistério em meados de fevereiro fez com que o Estatuto do Magistério (Lei 6761/85) fosse cumprido. Agora, depois do pedido de aposentadoria completar 120 dias, o profissional poderá aguardar a concessão do benefício em casa. Entretanto, ainda precisamos lutar para que a Prefeitura dê agilidade à esse trâmite. Para além de aguardar em casa, o que as professoras e professores realmente querem é aprovei-

tar a tão aguardada aposentadoria.

De acordo com a SMRH, 150 aposentadorias serão concedidas na primeira quinzena de março. A expectativa da administração municipal é de que as demais aposentadorias sejam liberadas em abril e que a situação se normalize e volte ao ritmo normal a partir de agora.

A mobilização das professoras e professores que aguardam a concessão das aposentadorias foi e é fundamental para que possamos sair vitoriosos dessa luta! Vamos nos manter firmes e mobilizados para que a Prefeitura respeite os anos que dedicamos à educação do munícipio e para que conceda o que nos é de direito!

Juntos somos mais fortes!

Como saber quando a concessão da aposentadoria virá?

Segundo o diretor da folha de pagamento, Caio César Zerbato, o último contracheque da ativa já vem com a antecipação do pagamento da última parcela do novo Plano de Carreira, que será paga ao restante da categoria em julho. Além disso, o contracheque vem com outro código, o 361, que corresponde ao valor que será

incorporado ao vencimento básico.

Após a conclusão dessa análise, os pedidos de aposentadoria são repassados ao IPMC, que é responsável por publicar as portarias no Diário Oficial. Se não tiver nenhum problema com o pedido, a aposentadoria já é concedida no mês seguinte.

Mobilização da categoria garantiu que Estatuto do Magistério fosse cumprido

4

| # 223 | março 2016

CAMPANHA DE LUTAS 2016

A conta da cr ise não é da EDUCAÇÃO! Crescimento de 11% no orçamento de Curitiba mostra que a crise não pode ser usada como desculpa para cortar direitos e piorar nossas condições de trabalho

N

o finalzinho do mês de fevereiro, a Secretaria de Finanças de Curitiba apresentou dados oficiais sobre o fechamento da prestação de contas do ano passado e revelou que o orçamento da cidade teve um crescimento nominal de 11% em 2015.

Entretanto, mesmo com crescimento econômico e capacidade de sobra para pagar o funcionalismo, o prefeito Gustavo Fruet não paga desde agosto de 2015, um dos repasses ao fundo de previdência dos servidores, que já somam até agora uma dívida superior a R$ 140 milhões, com juros e correções.

30% DO ORÇAMENTO PRA EDUCAÇÃO CONTINUA SÓ NA PROMESSA Nos outdoors, banners de ônibus e até no carne do IPTU, a Prefeitura de Curitiba diz que já investe 30% do orçamento em educação, o que corresponde a R$ 1,5 bilhões. Só que não!

Apesar de ter sido aprovado em lei orçamentária para o último ano do mandato, a medida ainda não saiu do papel.

Além disso, a secretária de Finanças já declarou que o executivo “fará um esforço enorme” para chegar aos 30% em educação em 2016. Isso significa que, se depender só da administração, a promessa feita na campanha eleitoral pode virar um verdadeiro calote!

Em 2015, a Prefeitura planejou destinar 27,9% do orçamento para a educação, mas o investimento foi de apenas 25,46%. Esse percentual é menor do que o investido em 2014, que já tinha sido o mais baixo dos últimos dez anos!

2009

25,99%

2010

26,19%

2011

26,22%

2012

27,40%

2013

27,71%

2014

25,59%

2015

25,46%

5

março 2016 | # 223 |

Campanha de Lutas 2016 começa com foco nas reivindicações prioritárias

A

Pauta de Reivindicações Prioritária do magistério foi entregue à Prefeitura no dia 26 de fevereiro, um dia após ter sido aprovada pela categoria em assembleia. Nela, constam 27 itens que devem ser negociados com a administração nos meses de março e abril.

As professoras e professores reunidos na assembleia do dia 25 de fevereiro aprovaram uma proposta diferenciada para a construção da Campanha de Lutas de 2016. Neste ano, vamos cobrar respostas para as reivindicações prioritárias antes de iniciar a negociação das demais pautas.

Nos anos anteriores, protocolamos a Pauta de Reivindicações completa ainda em dezembro. Mesmo com esse prazo, a Prefeitura tratou nossas reivindicações com descaso e só apresentou o reajuste salarial no último prazo possível, dia 31 de março. Além disso, as negociações se estenderam por meses e não houve praticamente nenhum avanço nas reivindicações prioritárias.

Vamos focar toda nossa energia e pressão na cobrança das reivindicações prioritárias no mês de março! A partir de abril, vamos qualificar as demais pautas específicas em reuniões para construir a Pauta Geral de Reivindicações que será negociada com a administração ao longo do ano.

ANTECIPAR NOSSAS CONQUISTAS PARA ANTES DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Em ano de eleição, nossa mobilização deve ser intensa para garantir que a contratação dos aprovados nos concursos públicos e o nosso reajuste salarial não sejam prejudicados. Veja os prazos definidos pela legislação eleitoral: Reajustes salariais que ultrapassem a inflação devem ser concedidos até o dia 05 de abril (seis meses antes da eleição); A homologação dos concursos públicos deve acontecer três meses antes da eleição.

Caso contrário só será possível nomear após a posse do novo prefeito.

Conheça as reivindicações prioritárias e envolva-se na luta!

CONDIÇÕES DE TRABALHO Contratação de professores via concurso público para cobrir aposentadorias, falecimentos e exonerações, bem como para garantir o cumprimento da hora-atividade Prorrogação do concurso de Docência II que vence no dia 24 de abril e contratação imediata de professores de Educação Física

Garantir 1/3 hora-atividade para todos os profissionais do magistério, incluindo pedagogos, educação infantil, educação especial e tutores, com a ampliação gradativa para 50% de hora-atividade Redução do número de alunos por turma e por professor Revisão das portarias de dimensionamento

VENCIMENTOS Reposição da inflação acumulada no último período conforme INPC de Curitiba Garantia de gatilhos salariais quando a inflação acumulada no período das datas-base de 2016

e 2017 exceder 5% Equiparação salarial com os demais servidores do município de Curitiba com escolaridade equivalente

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS Cumprir os prazos de implantação do novo Plano de Carreira Reunir no primeiro semestre de 2016 a Comissão Paritária que vai definir os critérios para os procedimentos de Avanço Linear e de Mudança de Classe e publicar o decreto com esses critérios ainda em 2016 Garantir que os efeitos financeiros do Crescimento Vertical de 2015 sejam retroativos

a janeiro de 2016, e que sejam disponibilizadas vagas em número suficiente para todos os profissionais que se inscreverem Garantir aos professores aposentados os mesmos direitos previstos no novo Plano de Carreira aos ativos, respeitando o calendário de concessão de referências e com pagamento de valores retroativos quando for o caso

FALTAS DA GREVE Retirar a anotação da falta ao trabalho da ficha funcional de todos os profissionais do magistério que participaram da greve de agosto de 2014

DIREITOS TRABALHISTAS Revisar o Decreto 899/2015, que cria a gratificação técnica especial vinculada à execução de projetos pedagógicos e do programa Comunidade Escola para os servidores da SME

Reivindicações específicas serão debatidas em abril e maio

V

amos aprofundar e qualificar o debate para a construção da nossa Pauta Geral de Reivindicações, com a realização de reuniões específicas por tema.

A participação da categoria nesses espaços é de fundamental importância para que possamos definir juntos quais serão nossas reivindicações e também aprovar ações que nos permitam avançar nas negociações.

As reuniões acontecerão no SISMMAC no período da tarde. Será fornecida declaração de comparecimento aos professores e professoras participantes.

7 de abril (quinta) Educação Infantil 13 de abril (quarta) Educação Integral

15 de abril (sexta) Educação Especial e Conveniadas 28 de abril (quinta) Aposentadas e Previdência 2 de maio (segunda) Anos finais / 6º ao 9º ano 10 de maio (quarta) Pedagogas e Questões Educacionais 12 de maio (quinta) Saúde Trabalhador 17 de maio (terça) Diversidade/ Gênero e Questões Funcionais 19 de maio (quinta) Estrutura e Funcionamento, Gestão Democrática e Financiamento da Educação 24 de maio (terça) Assembleia para aprovação da Pauta Geral de Reivindicações

AS PROPOSTAS DEBATIDAS NAS REUNIÕES ESPECÍFICAS SERÃO REUNIDAS E APROVADAS EM ASSEMBLEIA NO DIA 24 DE MAIO, NA SEDE DO SISMMAC. PARTICIPE!

ICS Efetuar o pagamento da dívida que a Prefeitura tem com o ICS, com as devidas correções Aumentar a alíquota que a Prefeitura repassa ao Instituto para 5,65%, bem como manter fixo o percentual para os servidores, de 3,14% Extinção de cobrança da joia e sobre o 13º salário

IPMC Efetuar o pagamento imediato da dívida que a Prefeitura tem com o IPMC, referente à lei do aporte, com as devidas correções

PERÍCIA MÉDICA Melhorar a estrutura de atendimento na perícia Revisar a portaria 1620/2015, para que o primeiro atestado de até três dias de dependente no mês possa ser cadastrado pela chefia imediata e que o segundo atestado possa ser validado no balcão da perícia Organizar o painel de atendimento e garantir local adequado para as gestantes Fornecer devolutiva por escrito quando tiver atestado reduzido e necessitar passar por junta médica

A PAUTA COMPLETA você poderá acessar no nosso site: www.sismmac.org.br

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| # 223 | março 2016

DIA DA MULHER

A nossa luta continua

PARA ALÉM DO 8 DE MARÇO O

Em que pesem dificuldades, equívocos e insuficiências, na União Soviética, as trabalhadoras e trabalhadores puderam viver uma experiência com maior divisão do trabalho doméstico e responsabilização do Estado pela manutenção e reprodução da vida através de creches, restaurantes e lavandeiras coletivas. Isso permitiu a inserção da mulher na produção e na participação da vida política do país. A URSS foi o primeiro país a colocar em seu código civil a possibilidade de união de casais e de divórcio independentemente das igrejas.

Foi também nessa república socialista que se conseguiu garantir maior participação da mulher nos sindicatos. Em 1929, quando mulheres representavam 33,3% da força de trabalho da URSS, 29% das trabalhadoras participavam dos sindicatos. Em 1932, 83,3% de todas as trabalhadoras eram sindicalizadas.

Fonte: Saffioti H. A Mulher na Sociedade de Classes, São Paulo: Expressão Popular, 2013.

Em casa, mulheres trabalham o dobro que os homens.

2004

53,1

10

2005

52

9,2

2006

52

9,4

2007

52,4

9,7

2008

51,6

9,2

2009

51,9

9,5

2011

52,3

9,5

2012

51,9

10

2013

51,3

9,8

2014

51,3

10

2004

57,2

22,3

2005

55,4

22

2006

56,4

21,8

2007

57,1

22,4

2008

55,9

21

2009

57,1

21,9

2011

58,1

22,3

2012

56,7

20,9

2013

56,1

20,7

2014

56,3

21,2

Mulher no trabalho doméstico

Avanço das mulheres na experiência socialista

Veja quanto tempo mulheres e homens gastam, por semana, no trabalho (em horas)*

Homem no trabalho doméstico

A luta das mulheres conquistou o direito ao voto, ao divórcio e ao ensino. No campo econômico, nossas reivindicações estavam e estão relacionadas à igualdade de salários, à licença maternidade, à participação na produção, entre outras. Junto à isso, as mulheres também protagonizaram e continuam lutando bravamente contra a violência física, sexual e moral. Violência essa que muitas vezes passa batido, mas que mata mulheres todos os dias. Hoje, no Brasil, em média 13 mulheres são mortas por dia, vítimas da violência machista.

Como se não bastasse, o fardo do trabalho doméstico não remunerado e a responsabilidade pela reprodução e manutenção da vida é todo das mulheres.

A exploração feminina está diretamente ligada à sociedade de classes e se intensificou com o capitalismo.

Somos nós mulheres que, além de trabalharmos fora e recebermos salários mais baixos por isso, somos responsabilizadas por manter nossos companheiros e famílias bem alimentadas, vestidas e satisfeitas sexualmente, para que possam ser melhor explorados pelo capital.

A proposta de Reforma da Previdência anunciada pelo governo federal no apagar das luzes de 2015 ataca diretamente as mulheres brasileiras. Isso porque, ao propor a igualdade de idade entre gêneros para a aposentadoria e o aumento das idades para concessão do benefício de todos os trabalhadores, o governo desconsidera que as mulheres que se inserem no mundo do trabalho têm, no mínimo, duas jornadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho doméstico faz com que mulheres trabalhem, em média, cinco horas a mais do que os homens, isso sem falar na carga horária das que estudam e das que participam da militância.

Trabalho total do Homem

A LUTA DAS MULHERES

Reforma da Previdência: mais um ataque do capital às mulheres

Trabalho total da Mulher

Dia da Mulher faz parte da luta da classe trabalhadora. E, não por acaso, as manifestações e atos em relação à questão da mulher se intensificam no dia 8 de março. O marco dessa data foi a luta das mulheres por melhores condições de trabalho e salários dignos. Foram necessárias greves e intensas manifestações para que esse dia fosse registrado na história.

Por isso, é importante lembrar que essa não é uma data meramente comemorativa. O capitalismo quer nos fazer acreditar que sim, ao dizer em suas propagandas que devemos ser presenteadas com flores e chocolates, produtos para o corpo e, muitas, vezes com utensílios e eletrodomésticos. E nós temos que dizer em alto e bom som que não, que não somos objetos do desejo alheio e que não, não gostamos de ser as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico.

Em dez anos, de 2004 a 2014, a dupla jornada feminina aumentou em uma hora. Agora, as mulheres trabalham cinco horas a mais que os homens, por semana.

Por tudo isso, nossa batalha continua, contra velhos e novos ataques, unificando homens e mulheres na luta contra o machismo, o capital e seus representantes! * Não houve pesquisa em 2010 Fonte do gráfico: IBGE

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março 2016 | # 223 |

ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA

Trabalhadores da Mabe resistem aos ataques do capital

O

s metalúrgicos da Mabe, empresa conhecida por fabricar geladeiras e fogões das marcas Dako e Continental, resistem com bravura à tentativa de golpe da empresa. As trabalhadoras e trabalhadores, que ocupam duas plantas da fábrica, localizadas em Campinas e Hortolândia, estão há três meses sem receber os salários e lutam contra a retirada das máquinas e equipamentos, e contra as demissões em massa que foram arquitetadas pela multinacional. É importante entender que o golpe da Mabe vem disfarçado de falência. Desde 2013 a empresa está em recuperação judicial e, recentemente, a justiça decretou

falência da multinacional. Entretanto, a Mabe tem planos concretos de continuar a produção, só que com uma nova empresa e novas contratações, mais baratas.

Enquanto isso, a multinacional espera demitir os trabalhadores que adoeceram no chão da fábrica, sofreram acidentes de trabalho e têm a estabilidade como garantia devido a essas lesões decorrentes das atividades desempenhadas na fábrica.

ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

Os trabalhadores da Mabe estão organizados junto com o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região e também

junto com a Intersindical, que não se renderam aos pactos com os patrões e seguem organizando a luta dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho.

A Mabe também possuía uma planta em Itu, município de São Paulo, entretanto, o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), aceitou, sem resistência, a demissão de mil metalúrgicos.

SOLIDARIEDADE

Os trabalhadores da Mabe têm recebido o apoio de diversos lugares do Brasil. E, para também contribuir com a organização dessas metalúrgicas e metalúrgicos, a direção do SISMMAC organizou a arrecadação de material escolar para as filhas e filhos dos trabalhadores da Mabe.

A solidariedade de classe evidencia algo que já sabemos: somos todos trabalhadores e juntos somos mais fortes!

Ocupação é exemplo de resistência contra as medidas que tentam jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores

Vitória dos sapateiros de Franca põe fim a entrega de direitos na região

A

pós terem recuperado seu sindicato para as mãos dos trabalhadores, os sapateiros de Franca retomaram a luta por direitos com a construção da campanha salarial.

A vitória da chapa 3 nas eleições, após anos de fraudes e entrega de direitos a mando da Força Sindical, abre o caminho para reunificar e fortalecer as lutas na região.

O magistério de Curitiba acompanha e apoia a luta dos sapateiros de Franca desde 2012. É com alegria que vemos agora mais um sindicato sair das mãos de oportunistas e se tornar um instrumento de luta em defesa de direitos e por uma sociedade livre da exploração.

Mais do que um ato de solidariedade, o apoio a grupos

que constroem os mesmos princípios que o SISMMAC busca fortalecer a luta geral da classe trabalhadora e ajudar na reorganização de um movimento sindical classista e combativo.

HISTÓRICO DA LUTA EM FRANCA

Um grupo político ligado à Força Sindical realizou uma assembleia fantasma no dia 31 de dezembro de 1995 com o objetivo de dividir a base representada pelo Sindicato dos Sapateiros de Franca e Região, criado em 1941.

Após 15 anos de movimentações jurídicas, o Ministério do Trabalho concedeu a carta sindical ao novo sindicato controlado pela Força Sindical.

Os sapateiros do município de

Após a vitória nas eleições, Chapa 3 tomou posse no dia 12 de fevereiro e já deu início a construção da campanha de lutas

Franca que até então eram filiados ao sindicato histórico criado em 1941 foram transferidos automaticamente e contra a sua vontade para esse novo sindicato de base municipal.

Na prática, a criação desse sindicato serviu para entregar direitos, com medidas como a implantação do banco de horas e acordos de redução de salarial. Foi um golpe planejado pelos patrões, com apoio dos pelegos da Força Sindical, para tentar destruir o legítimo Sindicato dos Sapateiros de Franca.

Para reverter esse golpe, os trabalhadores construíram uma chapa de oposição junto com a Intersindical para disputar as eleições do sindicato municipal que desde sua criação estava nas mãos do mesmo presidente. A pressão dos trabalhadores forçou o sindicato a realizar eleições em novembro de 2014, e após a comprovação de fraudes nesse processo, a mobilização continuou firme até que a justiça anulasse o pleito e convocasse novas eleições.

8

| # 223 | março 2016

ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

REPRESENTANTE SINDICAL:

força e participação ativa Eleja agora em março o representante sindical de sua unidade escolar para 2016

A

o contrário do que diz o velho ditado popular, conselho é bom e o magistério tem um imperdível! É o Conselho de Representantes do SISMMAC, espaço que reúne mensalmente professoras e professores eleitos em cada unidade escolar para avaliar e organizar as mobilizações do magistério em nossa cidade.

Todo início de ano, as escolas, CMEIs e CMAEs devem escolher com atenção quem cumprirá esse papel na sua unidade.

Além de fazer com que as informações do Sindicato cheguem em primeira mão até seu local de trabalho, a participação ativa no Conselho de Representantes também contribui para que o Sindicato construa suas lutas a partir das demandas e problemas apontados pelas unidades escolares.

Assim, cada escola garante que a realidade da sua unidade seja considerada no momento em que a categoria avalia e define as mobilizações.

A escolha do representante deve ser feita na própria unidade, pelo conjunto dos professores e professoras presentes. Em várias escolas da rede, os profissionais do magistério são diferentes nos turnos da manhã e da tarde. Por isso, o ideal é que se escolha um representante por turno em cada unidade ou que o representante escolhido esteja na escola nos dois turnos de trabalho.

Depois de encerrada a votação, o resultado deve ser anotado na Ata de Eleição de Representante. Esse documento deve ser entregue na sede do Sindicato ou enviada por um dos diretores sindicais, junto com Formulário de Cadastro do Representante.

MAIS QUE UM REPRESENTANTE, UM ORGANIZADOR! O representante sindical não pode ser só um garoto de recados. Mesmo que a transmissão da informação e dos jornais do Sindicato seja algo muito importante, os representantes podem e devem ser mais do que isso. Entre as tarefas importantes estão as de incentivar os debates no seu local de trabalho, organizar as ações locais encaminhadas pelo magistério, assim como

a participação de seus colegas nas assembleias e outras atividades gerais do SISMMAC. A participação ativa nos debates e decisões junto aos outros representantes da rede contribuiu para fortalecer a união do conjunto do magistério municipal. Ao levar e expor as posições e opiniões que aparecem em sua unidade, o representante ajuda a construir um movimento mais coeso, e com pautas e lutas coerentes com a vontade da maioria dos professores.

QUANDO ACONTECEM AS REUNIÕES? As reuniões do Conselho de Representantes acontecem uma vez por mês, sempre na sede do SISMMAC. Geralmente, os encontros são realizados na primeira semana de cada mês, em dois horários: no período da manhã, o encontro começa às 8h15, e à tarde, às 13h30.

Na primeira reunião do ano, os representantes definem juntos o calendário de reuniões do ano.

Eleja os representantes do seu local de trabalho e garanta a presença deles nas reuniões mensais do CR em 2016!

Média de escolas representadas nas reuniões do Conselho de Representantes

2011

60,3

2012

64,4

2013

68,9

2014

99

2015

77

Eleja representantes na sua unidade!