Diário de Classe - Ed. 202: Mar/2014

Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba # 202 | março 2014 | Gestão "Novos Rumos - A Alternativa de Luta¨ |

Fotos: Douglas Rezende

Em assembleia com a participação de mais de mil pessoas, o magistério decidiu que a paciência e o tempo de espera acabaram.

Agora, é greve por tempo indeterminado a partir do dia 17 de março!

Durante a greve, nossa aula é na rua!

Início da greve no dia 17 de março, com passeata até a Prefeitura.

Concentração na Praça Santos Andrade, às 8h30.

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| Informativo do Sismmac | # 202 | março 2014

março 2014 | # 202 | Informativo do Sismmac |

Greve do dia 17: os motivos que nos levaram a deflagrá-la Eixo

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Plano de Carreira: por uma proposta concreta de enquadramento que valorize o tempo de serviço

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magistério entendeu que a Prefeitura deve apresentar uma proposta concreta de enquadramento que valorize o tempo de serviço. Essa é uma reivindicação antiga, pois até hoje arcamos com as distorções e os achatamentos gerados pelo enquadramento de 2001, feito por salário similar.

O Grupo de Trabalho sobre reformulação do Plano de Carreira foi constituído no final da Campanha de Lutas de 2013. Desde então, a Prefeitura teve mais de 10 meses para analisar a proposta do magistério e estudar os impactos que essa reformulação pode causar. Ou seja, a administração municipal teve tempo suficiente para trazer uma proposta concreta de enquadramento para o magistério.

A categoria reconheceu os avanços propostos pela administração municipal em relação ao crescimento horizontal anual de 2,1%, aos dois gatilhos ao longo da tabela, de 10% e 20%, e ao tempo de 25 anos para chegarmos ao teto da tabela. Entretanto, esses avanços, sem um enquadramento correto, não valorizarão os mais de 10 mil profissionais da ativa e os cerca de cinco mil aposentados.

A pressão do indicativo de greve fez a Prefeitura recuar na proposta de retirada dos quinquênios. No dia 26 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos afirmou, em reunião do Grupo de Trabalho, que não havia feito uma proposta formal em relação à retirada da nossa única valorização por tempo de serviço. Mas nós sabemos que a indignação mostrada pela categoria com a crescente mobilização foi o que fez a administração voltar atrás.

Em reunião entre direção do SISMMAC e administração municipal, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, sinalizou que não irá negociar o Plano de Carreira com a categoria em greve. Porém, cabe apenas à Prefeitura chamar a direção do Sindicato para negociar a carreira antes do dia 17.

O enquadramento é necessário, aumenta o meu salário!

Eixo

M

ais de mil pessoas compareceram à assembleia que decidiu pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 17 de março.

Nem a chuva e nem o trânsito causado pela greve dos trabalhadores do transporte coletivo impediram que professoras e professores de cerca de 130 locais de trabalho estivessem presentes no Centro de Convenções, no dia 27 de fevereiro, para esse importante momento de decisão da categoria.

A partir de agora, a tarefa de todos os profissionais do magistério é mobilizar os demais colegas nos locais de trabalho e construir uma greve forte em toda a rede a partir do dia 17. Apenas a nossa união e mobilização conseguirão obter conquistas reais para toda a categoria.

Durante a assembleia, o magistério elencou os pontos centrais que impulsionaram a deflagração da greve e dos quais não abrem mão. Confira a seguir:

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Eixo Falta de Professores

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ão é de hoje que faltam profissionais nas escolas.

Mesmo sabendo disso, a Prefeitura convocou, entre dezembro do ano passado e fevereiro desse ano, apenas 460 profissionais do magistério. Grande parte dessas vagas foi usada para suprir aposentadorias, exonerações, falecimentos e substituições de professores docência I que foram chamados para atuar como suporte técnico pedagógico.

Nós sabemos quais são as consequências da falta de professores no chão da escola: a sobrecarga de trabalho que causa adoecimento. No ano passado, o SISMMAC fez um levantamento junto a 1599 professoras e professores da rede e o resultado dessa pesquisa é que 27% dos profissionais do magistério fazem algum tipo de tratamento de saúde.

Hoje, de acordo com dados fornecidos pela SMRH, existem 2144 contratos de RIT na rede. Desses, 902 são para cobrir vagas fixas. Em contraposição a isso, existe uma lista de cerca de 700 professores do magistério docência I aprovados no último concurso aguardando nomeação.

Além disso, a gestão que afirmou que a educação seria sua ‘menina dos olhos’ e que a sala de aula seria prioridade do mandato convidou mais de 300 professores da rede a integrarem cargos na administração municipal.

Com a desculpa de que as escolas são prioridade no momento, a administração tem deixado os CMEIs em uma situação insustentável. Falta, em média, um professor para cada unidade e nem os 20% de hora-atividade estão sendo garantidos.

A Prefeitura também descumpriu o que foi prometido em relação ao concurso de docência II. Na Campanha de Lutas do ano passado, a administração se comprometeu a realizar um novo concurso ainda em 2013, mas o edital só foi lançado em fevereiro deste ano. Agora, a expectativa é que os aprovados sejam nomeados a partir de maio: três meses depois do início das aulas. Enquanto isso há 117 vagas abertas só de educação física.

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6º ao 9º ano

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conjunto do magistério está mobilizado em torno da reivindicação das professoras e professores das escolas do 6° ao 9° ano: a mudança da composição da jornada de trabalho de hora-relógio para hora-aula. A Secretaria Municipal de Educação (SME) teve o ano de 2013 inteiro para estudar e negociar essa reivindicação com a categoria, mas optou por não fazê-lo e agora pede ao magistério mais seis meses para realizar um estudo do que pode ser feito.

Em assembleia, a categoria respondeu que o prazo para estudo já venceu.

Agora é greve. O Grupo de Trabalho criado para discutir as questões dos profissionais dos anos finais andou a passos de tartaruga e não apresentou nenhum avanço em relação à jornada de trabalho.

Dados que não batem e o blábláblá da administração De acordo com cálculo apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), são necessários 120

Chega de blablabla!

As três principais reivindicações que impulsionam a greve possuem um ponto em comum: estão em negociação desde que a atual gestão assumiu a Prefeitura. A administração municipal teve um ano para apresentar propostas para atender essas reivindicações do magistério, mas não o fez.

Agora, o tempo acabou. Cabe a Prefeitura apresentar propostas concretas, com prazos claros, para evitar que a greve se estenda!

professores de docência II para que as escolas do 6° ao 9° ano consigam cumprir os 33,33% de hora-atividade e mais 12 professores para que a mudança na composição da jornada de trabalho seja possível. Ou seja, segundo os dados da SME, a contratação de apenas 132 profissionais do magistério resolve o nosso problema.

Entretanto, os dados não batem dentro da própria administração municipal. No dia 27 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos afirmou para a direção do SISMMAC que os dados passados pela SME estão incorretos, pois não passaram pela SMRH. Afirmaram ainda que o número de professores necessários para essa mudança pode ser menor.

Para nós, o que fica claro é que resolver o problema da jornada dos profissionais do 6° ao 9° é simples e o que falta para isso é vontade política da administração municipal. Essa é uma reivindicação central para o conjunto da categoria.

A nossa luta é todo dia A reivindicação desse segmento não é de hoje. Desde 2009, as professoras e professores das escolas que ofertam as séries finais lutam contra a imposição de uma jornada de trabalho por parte da administração municipal.

Em 2011, os profissionais das escolas do 6° ao 9° realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura para que as reivindicações do segmento fossem ouvidas. A mobilização começou a surtir efeito, com a contratação de mais profissionais para acabar com a prática das substituições, entretanto, a reivindicação central ainda não foi atendida.

A composição da jornada em hora-aula, uma mudança que a própria SMRH diz ser de fácil resolução, continua sendo arrastada com promessas de novos estudos, sem qualquer compromisso de efetiva implementação.

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e GREVE

A

negociação sobre o Plano de Carreira, sobre a composição da jornada em hora-aula e sobre a falta de profissionais se arrasta desde o início do ano passado, sem avanços significativos.

Ao longo de todos esses primeiros 15 meses de gestão Gustavo Fruet a regra foi muita conversa e pouca ação. Prova disso é que nem a promessa de atender os 33,33% de hora-atividade – que a princípio foi anunciada para maio de 2013 – foi realmente cumprida.

Foi por causa de toda essa enrolação que o magistério aprovou, em dezembro do ano passado, um indicativo de greve para o início deste semestre. A Prefeitura foi avisada da decisão e só então começou a se movimentar.

A primeira proposta concreta sobre o Plano de Carreira foi apresentada no dia 31 de janeiro, depois da definição do indicativo de greve. Até então, o Grupo de Trabalho se mantinha apenas no campo do estudo, sem apresentação de propostas, e muitas reuniões foram canceladas a pedido da administração.

Com o retorno das aulas, o magistério aprovou na assembleia do dia 6 de fevereiro o adiamento do indicativo de greve e definiu o prazo final de um mês para que a administração atendesse às reivindicações da categoria. O recado, repetido em alto e bom som por cerca de 200 profissionais do magistério, foi claro: “Prefeito, te dou um mês. Senão vai ter greve outra vez”.

Apesar de ter começado a se mexer, a verdade é que a Prefeitura pouco fez até agora para evitar a greve. Em relação às contratações, a administração nomeou menos da metade da quantidade necessária, além de não ter feito nada para antecipar o concurso de docência II. Na assembleia do dia 27 de fevereiro, com a presença de mais de mil pessoas, o magis-

o ã n , o t i e f Pre . o p m e t s i a tem m o i r é t s i g a m Éo na rua, em ! o t n e m i v o m

tério decidiu que a paciência e o tempo de espera acabaram! Agora, é hora de mostrar a união e a garra da categoria na defesa dos seus direitos. Já aprendemos que a greve é a principal arma que os trabalhadores possuem para cobrar avanços, quando os patrões se recusam a negociar propostas concretas.

Se a Prefeitura preferiu enrolar e adiar a resolução dos problemas ao longo do

ano, agora cabe a nós cruzar os braços e ir às ruas, chamar a atenção da cidade para a situação da educação de Curitiba. É só com a pressão e mobilização do conjunto das professoras e professores da rede que conseguiremos mostrar para a Prefeitura que não estamos de brincadeira e que não vamos abrir mão dos nossos direitos!

Acabou a paciência. Agora, nossa aula é na rua, com GREVE!

14 de marco que antecede a nossa greve Panfletagem Asexta-feira será marcada por uma panfletagem para e pais de nossos alunos, no momennas unidades asto damãesentrada ou da saída das crianças. O objetivo da manifestação é explicar os motivos para informar da greve para que a comunidade esteja conse nos ajude a pressionar a Prefeitura. a comunidade ciente Esse é o momento de envolver 100% das

professoras e professores nessa mobilização, para que a nossa greve seja forte e represente de fato os anseios da categoria.

Os panfletos serão enviados às escolas a partir da reunião do Conselho de Representantes, que acontece no dia 12 de março. Por isso, garanta um representante da sua unidade nessa reunião!