Número 37 | Setembro de 2014
Organização e luta! Centenas de servidores(as) se reuniram para discutir os rumos da categoria e unidos conquistarmos ainda mais vitórias nos próximos anos!!!!
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PCCR do magistério Dirigentes do SISMMAR continuam participando das reuniões da Comissão de Revisão do PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração) do magistério e lutando para que a maioria das reivindicações da categoria seja atendida e passe a vigorar em janeiro de 2015.
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2 I ESPECIAL CONGRESSO DO SISMMAR
O tema terceirização norteou grande parte dos debates na primeira noite do 9º Congresso do SISMMAR. O assunto é polêmico e tem gerado debates mundiais acerca da perda de direitos trabalhistas e os efeitos no serviço público municipal. A palestrante Junéia Martins Batista, resumiu alguns dos problemas causados pele efeito privatizador. “A terceirização tem dois grandes efeitos, em primeiro lugar, ela reduz a qualidade dos serviços públicos, e segundo, precariza o sistema de proteção social que os trabalhadores atualmente têm direito. Se ele é um trabalhador precarizado, logo ele já é considerado como uma pessoa de segunda categoria. Na minha experiência de 26 anos na administração pública (em São Paulo) no momento do acordo/convênio coletivo da Campanha Salarial esses trabalhadores (terceirizados) sempre ficaram de fora. Então essa é a grande questão (a fragilização da capacidade de lutas e de mobilização dos trabalhadores). No final das contas, este sistema é ruim porque ele beneficia só o capital, ao lucro das empresas e do capital privado retirando direitos dos trabalhadores e baixando a qualidade do serviço. Este é um debate que a gente tem feito no mundo todo. Fora do Brasil (inclusive) eles usam a palavra externalización - em espanhol - que é você vender, no nosso caso servidor público, vender a máquina pública para grandes empresas lucrarem e lucrarem muito com mão de obra barata e sem compromisso algum com esses trabalhadores”. Junéia Martins Batista é assistente social no município de São Paulo; dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Co-presidente da ISP Américas – Internacional do Serviço Público e, também na ISP, é Co-presidente do Comitê Mundial de Mulheres e Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.
um todo, analisando as propostas e plano de governo de presidentes, governadores, mas principalmente dos deputados (estaduais e federais) e senadores que são responsáveis pela elaboração das Leis. Como lembra Batista, “Se o projeto de lei 4330 passar, será o início de um processo de flexibilização e terceirização sem precedentes culminando na falta de proteção social, inclusive no setor público”, alerta. Nos dias 12 e 13 de setembro o SISMMAR promoveu o seu 9º Congresso com o tema “Organizar e lutar! É possível construir o mundo que sonhamos”. Durante o evento cerca de 130 delegados(as) discutiram a situação dos(as) servidores (as) públicos a nível internacional, nacional, estadual e municipal e ainda definiram diretrizes do sindicato para os próximos anos. Na abertura do evento, foram debatidos os desafios que a classe trabalhadora enfrenta atualmente, entre eles, as administrações municipais que têm investido pesado nas terceirizações. Esse fenômeno mundial foi um dos destaques apontados por Junéia Martins Batista, que elencou ainda outras discussões a nível internacional e nacional, como os acordos de livre comércio, a falta de regulamentação da Convenção 151, violação e morte de dirigentes sindicais e a perda da liberdade sindical. Quanto à questão política nacional, Batista, chamou atenção para as eleições deste ano. “O que está em jogo? Tudo o que se construiu em 12 anos (inclusive a política de valorização do salário mínimo). Precisamos tomar cuidado, em quem vamos votar nos dias 5 e (se houver 2º turno) 26 de outubro, temos que analisar quem de fato representa os interesses dos(as) trabalhadores(as)”. É necessário pensar no projeto político como
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o texto do Projeto 4330 permite a terceirização para todos os setores das empresas públicas ou privadas, inclusive a atividade-fim. Porém, por conta da mobilização da CUT e de suas entidades ao longo de 2013, a votação do PL, que tramita há 10 anos na Câmara Federal dos Deputados, foi suspensa. Trabalhadores(as) no serviço público estadual e municipal Na discussão sobre o cenário estadual e municipal, o historiador, Reginaldo Benedito Dias, avaliou que o estado está em um momento de tensão. “Existe uma crise administrativa no Paraná, que se reflete e se reproduz no serviço público. Beto Richa (PSDB) flerta com a privatização direta e não tem tido enfrentamento com os (as) servidores (as) (exceto os da educação pública do estado). O cenário é preocupante”. Dias pontua que o movimento sindical precisa se articular e reafirmar o seu papel de resistência. “Fiz um levantamento baseado nas informações do site da CUT/PR; existem cerca de 200 sindicatos filiados a central distribuídos em todas
Blog é substituído pelo Site do SISMMAR Durante o 9º Congresso do SISMMAR foi lançado o site do sindicato que irá substituir o blog. Portanto, a partir de agora para saber das notícias de nossa categoria acesse: sismmarmaringa. com.br e fique bem informado!
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Zona 3 - 87075-130, Maringá-PR
44 3269-1782 sismmarmaringa.com.br http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br
Jornalista Responsável: Cláudio Santos Diagramação e Arte Final: Cláudio Santos-claudiocvds@outlook.com
Impressão: Editora Central Ltda. Tiragem: 6.000 exemplares
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Organizar e Lutar! É possível construir O historiador Reginaldo o mundo que sonhamos Benedito Dias foi um dos as regiões do estado, 30 destes compõem a APP Sindicato e 40 os servidores (as) municipais. O que eu percebo é que os (as) trabalhadores (as) do serviço municipal estão ausentes das discussões que envolvem nosso estado, precisamos unir as nossas forças caso a gente queira vencer esse grupo que segundo as pesquisas eleitorais vai permanecer no poder”.
No âmbito municipal, Dias fez uma reflexão sobre o ciclo eleitoral da cidade argumentando que a sociedade maringaense mantinha determinado prefeito por uma única gestão, mas que nos últimos anos, a população inverteu esse quadro e elegeu duas vezes o mesmo candidato, e na sequência, seu vice, o qual representa o mesmo projeto político. Esse grupo tem mostrado que é a favor das privatizações e defende isso de maneira aberta, mais um motivo para ficarmos alertas!!!
Grupos de trabalho e discussões O segundo dia do Congresso do SISMMAR foi marcado pelas discussões produtivas dos(as) delegados(as) sobre temas relevantes para toda categoria. Como saúde pública, educação, saúde do(a) trabalhador(a), meio ambiente, sustentabilidade e segurança pública, assistência social, cultura, esportes e lazer e aposentados, mulheres, combate ao racismo, juventude, igualdade de direitos dos trabalhadores(as) LGBT, igualdade de direitos dos trabalhadores(as) com deficiência e o Estatuto do SISMMAR. A tese aprovada pertencente à atual diretoria do SISMMAR, “Nós fazemos história! Lutamos e conquistamos direitos” defendeu diversas bandeiras de lutas, entre elas, o fortalecimento das políticas que visam defender os direitos e conquistas dos (as) trabalhadores (as), o combate às injustiças sociais, a privatização e terceirização do trabalho e a falta de investimentos na correta exploração dos recursos naturais e do meio ambiente.
Porque Campanha pela redução de CCs? Uma das deliberações da Campanha Salarial 2014, “Pra Conquistar tem que Lutar”, foi à criação de campanha contra o número de Cargos Comissionados (CCs) na administração municipal. No sábado, (13), durante o 9º Congresso do SISMMAR, a diretoria fez o lançamento desta atividade, por enquanto, com cartazes e camisetas. O objetivo da ação é evidenciar que os CCs estão servindo de cabide de emprego em vários locais da administração, ficando à mercê de quem os nomeou. Nesta época de campanha eleitoral, o sindicato tem recebido denúncias que servidores(as) estão sendo intimados por CCs a participar de campanhas de candidatos. Servidor(a) filiado(a) entre nessa campanha. Passe no sindicato das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h e garanta já sua camiseta!
fundadores do SISMMAR e participou ativamente do processo de reconhecimento de nossa entidade sindical. Dias fez contraponto entre a criação do sindicato e o seu desenvolvimento ao longo dos anos. “É muito gratificante ver o sindicato consolidado e ampliado. Quando a gente criou o sindicato em 1988 era tudo novidade, era uma categoria que não tinha tradição organizativa, (pois) era proibido por lei antes, mas a partir da convocação de lutas nos dois primeiros anos houve grandes mobilizações. O sindicato foi forjado na luta e as diretorias seguintes deram sequência a essa identidade de mobilização, e também incorporaram grandes pautas de interesse cidadão. Na primeira fase do sindicato se debatia muito a questão da privatização. Pensando na educação pública, ele combateu a privatização das escolas municipais em 91 e 92 (por exemplo) e hoje o sindicato continua com essa identidade só que muito mais robusta, muito ampliada e projetando sua liderança para outros quadrantes. Nós temos dirigentes do SISMMAR que exportam a sua experiência para federações de servidores públicos municipais, temos dirigentes integrados no circuito nacional de debates da CUT, temos dirigentes compondo a estrutura regional da CUT nas cidades vizinhas e influenciando a organização de sindicatos em outros municípios da região. Então é uma sementinha que a gente plantou lá atrás, ela floresceu e foi muito além do esperado. Pra mim é muito gratificante identificar tudo isso, olhar tudo isso e poder ainda colaborar eventualmente com o projeto do SISMMAR”. Reginaldo Dias possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (1988), mestrado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998) e doutorado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de História com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: história política, movimentos sociais, movimento estudantil, ação popular e história local. É também autor de diversos títulos, entre eles: “Sob O Signo Da Revolução Brasileira: A Experiência Da Ação Popular No Paraná” e “Maringá E O Norte Do Paraná: Estudos De História Regional”.
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Chá dos Aposentados 2014 Como tem feito nos últimos anos, o SISMMAR promoveu o Chá dos Aposentados, que se realizou no dia 2 de setembro. Na ocasião, os aposentados tiraram as suas dúvidas sobre a Trimestralidade e elegeram delegados para o 9º Congresso do SISMMAR. Os(as) servidores(as) também se divertiram muito. O objetivo do evento é proporcionar momentos de confraternização e informálos sobre as pautas de lutas do sindicato para esta categoria. Enaltecemos o trabalho dos diretores aposentados do SISMMAR que se esforçaram para organizar mais esta edição que foi um sucesso. Parabéns!
Vale-alimentação; falta vontade política
A luta pelo vale-alimentação é um sonho antigo de nossa categoria que sempre esbarra na falta de vontade política da administração. Diante disso, em nossa Campanha Salarial 2014, mais uma vez pautamos a conquista deste benefício, que ficou para ser discutido novamente em agosto. Nesse meio tempo, o Legislativo aprovou Lei garantindo aos seus servidores(as) o vale-alimentação no valor de R$ 250,00, negociado durante a Campanha Salarial. Além disso, a Câmara de Vereadores também aprovou Projeto de Lei dispondo sobre o vale-
alimentação para os(as) trabalhadores (as) do Executivo, mesmo sabendo que o prefeito iria vetar alegando inconstitucionalidade da Lei, o que de fato ocorreu. O SISMMAR não desiste da luta e esteve na “porta” do gabinete do prefeito para buscar reunião e tratar do assunto, mas até o fechamento desta edição, Pupin (PP) não se dispôs a nos atender. Convocamos então assembleia no mês de agosto com grande número de servidores(as) lotando o Plenário da Câmara Municipal de Maringá. Os(as) trabalhadores(as) aprovaram a proposta da diretoria do sindicato de nomear comissão composta por três servidores(as) para agregar a comissão de negociação já composta por dirigentes do SISMMAR. Durante reunião com os vereadores, os parlamentares, reiteraram o compromisso de não aprovar o orçamento municipal de 2015 caso não esteja contemplado o valealimentação e se comprometeram ainda em agendar reunião com o prefeito e a comissão para tratar do assunto.
Terceirização; não deixe que essa praga pegue! Há anos que a administração municipal vem tentando privatizar alguns serviços públicos, a exemplo, a educação e a coleta de lixo no início da década de 1990, gestão do então prefeito Ricardo Barros, e também o Hospital Municipal no início da década de 2000, no governo Silvio Barros. Atualmente a gestão Pupin (PP) está colocando em ação o plano de privatização, iniciada por meio da parceira públicoprivada (PPP) que terceirizou a coleta de lixo, encaminhada em regime de urgência para o Legislativo sem os dados comprovando a necessidade da medida e sem cumprir os trâmites legais. O que está por trás desta atitude??? O SISMMAR é contra a terceirização dos serviços públicos, pois entende que este regime contratual favorece à precarização do trabalho, ou seja, os terceirizados, em sua maioria, trabalham mais e recebem pouco, não são contemplados com direitos trabalhistas, sem contar a rotatividade de funcionários, o que prejudica a prestação dos serviços. Nesse sentido, a diretoria do SISMMAR, preocupada com o projeto privatizante desta gestão, decidiu realizar o seminário “Os Impactos da Terceirização no Serviço Público”, nos dias 7 e 8 de novembro no Auditório Hélio Moreira, para que o(a) servidor(a) compreenda as consequências que as terceirizações podem gerar para a classe trabalhadora, em especial na vida funcional de nossa categoria.