JORNAL DO
Número 40
Abril de 2016
MARQUINHOS OLIVEIRA/CMM
Domingo (3/4). Sessão em que os vereadores aprovaram a reposição da inflação, de 11,08%, logo após a assembleia encerrar a greve dos servidores
VITÓRIA NA LUTA! Cerca de 7 mil servidores(as) aderiram à greve para garantir a justa reposição da inflação de 11,08%. Não fosse a luta, a categoria teria amargado os indignos 4% oferecidos por Pupin. Páginas 2 e 3
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SISMMAR
NANDO CARDOSO/
Z FER FOTOS (1, 2, 3) LUI
Quatro momentos da Campanha Salarial: Plantão por uma proposta no Gabinete do prefeito (1); Concentração de 5.500 servidores na praça do Paço (2); Passeata que terminou em protesto no prédio onde mora Pupin (3); Assinatura do acordo que pôs fim à greve (4)
Também nesta edição
VALTER BAPTISTON I/DI
VULGAÇÃO
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Histórico da Campanha Salarial Posse da nova diretoria Eleições dos RLTs Chá dos Aposentados Devolução do Imposto Sindical Curso de Dança
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JORNAL DO S ISMMAR
ABRIL DE 2016
Servidores(as) garantem 11,08% VALTER BAPTISTONI/DIVULGAÇÃO
Juntos somos fortes. Mais de 7 mil trabalhadores venceram o medo numa greve histórica, sem piquetes e sem bandeiras político-partidárias
U
m dos vereadores disse, na sessão em que foi aprovada a reposição da inflação de 11,08%, no último dia 3, que esta foi a “greve das greves”. O parlamentar está certo. Dez anos depois da última greve, os servidores(as) municipais de Maringá conseguiram superar o medo e a pressão das chefias ao se unirem por uma causa. E mais de 7 mil cruzaram os braços diante da injustiça pretendida pela administração municipal. Não fosse a luta daqueles que não se acovardaram, os 12,1 mil servidores teriam hoje amargado os indignos 4% de reajuste oferecidos pelo prefeito Carlos Roberto Pupin – 7,08% abaixo da inflação. Quando propôs apenas 4% de reajuste, Pupin não se preocupou se as famílias dos servidores que ganham pouco passariam por dificuldades financeiras. O prefeito só aceitou negociar os 11,08% ao perceber que a opinião pública estava toda do lado da justa reivindicação dos trabalhadores. “A população ficou do lado dos servidores, pois mostramos que é possível reivindicar sem ofender, sem fazer piquetes, sem impedir as pessoas de trabalhar”, comenta Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR. Enquanto as demais cidades do Estado concediam ao menos a reposição da inflação, os secretários de Pupin se complicavam ao tentar justificar o injustificável: como outros municípios conseguiram repor as perdas inflacionárias de seus trabalhadores e apenas Maringá, a cidade dos prêmios de gestão e do superávit de R$ 128 milhões, não conseguia? “Lamentável ter de ficar cinco dias em greve para garantir a reposição da inflação, que é uma obrigação”, diz Iraídes, que agora espera que Pupin cumpra tudo o que foi acordado na mesa de negociação que pôs fim à greve. E isso inclui a reposição dos dias parados, sem descontos nos salários. Isso porque a culpa dessa greve ter existido é toda do prefeito (leia mais na página 3).
Domingo, dia 3. Momento em que a assembleia aprovou, por unanimidade, o fim da greve
“
Esta greve ficará para a história pela adesão dos servidores(as) por consciência política e crítica. Não usamos bandeiras partidárias ou sindicais, não permitimos falas com cunho político partidário.” Iraídes Baptistoni, presidenta do Sismmar
EXPEDIENTE JORNAL DO
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 7.000 exemplares
Atenção. Denuncie abusos das chefias, ligue para o SISMMAR: 44 3269-1782
Reposição em parcelas Conforme aprovado em lei, a reposição da inflação de 11,08% terá pagamento de 4% a partir de março, tendo como base o salário de fevereiro, e os demais 7,08% em cinco parcelas, sendo: 1,32% em agosto e em setembro e 1,33% em outubro, novembro e dezembro. Alguns servidores(as), porém, procuraram o SISMMAR porque a soma das parcelas não dá 11,08%. A dúvida decorre de um erro matemático. O cálculo correto requer a aplicação de cada percentual sobre o valor acumulado da reposição paga anteriormente, o que bate exatamente com a inflação do período. Para ajudar nessa compreensão técnica, o jurídico do SISMMAR elaborou o quadro ao lado. Sempre é bom lembrar que a retroatividade será objeto de negociação em outubro deste ano.
Jurídico toma providências quanto a retaliações Desde os primeiros dias após o fim da greve, o SISMMAR tem recebido denúncias de perseguições nos locais de trabalho contra servidores(as) que participaram da paralisação. A atitude de algumas chefias não chega a surpreender, em vista dos fatos ocorridos durante a greve, entre os quais se destacou a ameaça feita na imprensa por um dos secretários aos trabalhadores. Os relatos que chegam ao sindicato são de processos administrativos abertos, perda de FG (função gratificada), corte de horas extras, trocas de locais de trabalho, entre outros. Isso tudo contra
guerreiros que usaram a greve como última alternativa para lutar por seus direitos. Não dá para tratar essas punições como mera coincidência. O SISMMAR não vai permitir esses abusos. “O corpo jurídico já está tomando as devidas providências, inclusive com ações contra chefias por assédio moral”, diz a presidenta Iraídes Baptistoni. A pergunta que fica às chefias é: Vocês estão preparados para responder na Justiça por assédio moral? Práticas abusivas devem ser reconsideradas porque a greve ocorreu dentro do rigor da lei, respeitando plenamente, para exemplificar, os prazos legais e a essencialidade.
JORNAL DO S ISMMAR
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Dia a dia da Campanha Salarial 3 de fevereiro Primeira assembleia delibera 16 itens para a pauta de negociações, entre eles o reajuste de quase 22% nos salários e vale-alimentação de R$ 350. Ofício protocolado na Prefeitura, no dia 4, marca o início da Campanha Salarial 2016. 24 de fevereiro Segunda assembleia. O prefeito Carlos Roberto Pupin pede pelo “enxugamento da pauta”. Demonstrando boa vontade para negociar, os servidores(as) elencam cinco prioridades.
16 de março Na quinta assembleia, servidores(as) lotam o plenário da Câmara para ver as explicações do economista do Diesse Fabiano Camargo da Silva, que apresenta planilhas comprovando que a Prefeitura tem condições de dar ganho real aos servidores, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Indignação com a falta de proposta da administração une ainda mais a categoria.
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2 de março Terceira assembleia, realizada na Câmara. Prefeito diz que reivindicação da categoria extrapola a folha de pagamento em 60%. Os servidores(as) deliberam por chamar o Dieese para elaborar um estudo técnico sobre a viabilidade de a Prefeitura atender às reivindicações da categoria. Assembleia também define os membros da Comissão de Negociação. 8 de março Membros da diretoria do SISMMAR e um grupo de servidores(as) iniciam plantão na porta do Gabinete do prefeito. Administração recebe a Comissão de Negociação e promete proposta até o dia seguinte. 9 de março Na Câmara, a quarta assembleia da Campanha Salarial ocorre sem proposta do prefeito, que não cumpre com a palavra dada no dia anterior. Estudo do Dieese comprova a capacidade de a Prefeitura conceder ganho real e categoria vota por uma nova proposta de reajuste, agora de 17,5% (6,42% de ganho real), mantendo as demais reivindicações. A assembleia também delibera por vigília no Paço. 10 de março Ofício com o estudo do Dieese é protocolado. Pupin não comparece à reunião com a Comissão de Negociação, sendo representado pelo chefe de Gabinete, Luiz Carlos Manzato. A administração vai além em seu desrespeito com a categoria ao não confirmar uma data para apresentar a proposta. Um grupo de servidores(as) e dirigentes sindicais almoçam marmita na porta do Gabinete do prefeito. 11 de março Espera por uma proposta completa 37 dias. Plantão na porta do Gabinete do prefeito continua. Servidores e dirigentes sindicais vão ao Terminar Urbano distribuir panfleto com verdades sobre a Campanha Salarial. 14 de março Categoria chega ao 40o dia sem qualquer proposta do prefeito Pupin. Permanência dos servidores no Paço Municipal cria constrangimento para alguns secretários. 15 de março Plantão diário com marmitaço continua. Administração desconsidera a assembleia do dia 16 e diz que só apresentará uma proposta na sexta-feira (18). SISMMAR protocola ofício na Câmara pedindo apoio dos vereadores que,
23 de março Membros da Comissão de Negociação, eleitos na assembleia anterior, reúnem-se com a administração para estabelecer os serviços essenciais e o atendimento durante a greve. Fica definido que áreas consideradas essenciais, como as creches e as UPAs, por exemplo, teriam manutenção de 30% a 50% das atividades. Administração apresenta outra proposta, igualmente indigna, agora de 5,54% – propondo o pagamento do restante da inflação (se a arrecadação chegasse a R$ 998 milhões), apenas em janeiro, quando Pupin nem será mais o prefeito.
de negociação, Manzato sugere proposta ainda pior do que a anterior: 4% de imediato mais 3% em novembro, sem qualquer possibilidade de chegar aos 11,08%. Assembleia realizada na praça do Paço Municipal rejeita a proposta e mantém a greve.
31 de março Quinta-feira, terceiro dia da greve. Passeata reúne 5.500 servidores(as), que fazem manifesto diante do edifício onde reside Pupin, na Avenida Tiradentes. Igreja Católica passa a apoiar oficialmente a luta da categoria pela reposição da inflação e três padres (Genivaldo, Onildo e Emerson) sobem no caminhão de som do movimento grevista para discursar em defesa dos trabalhadores(as). Apoio da igreja fortalece a greve e deixa Pupin em situação bem delicada perante a opinião pública.
FOTOS VALTER BAPTISTONI/DIVULGAÇÃO
29 de fevereiro Posse da diretoria eleita do SISMMAR, que só então passa a ter plenas condições de negociar em nome dos servidores(as) na Campanha Salarial. Antes, isso não era possível porque grande parte da nova diretoria não havia sido empossada.
em sessão ordinária, decidem cobrar de Pupin uma proposta aos servidores(as). Prefeito é criticado por vereadores da oposição. E um dos parlamentares da base, Belino Bravin, profetiza: “Está encaminhando uma greve”.
tribuna para defender a reposição da inflação para a categoria, recusando-se a votar projetos de autoria do Executivo. Os vereadores também rejeitam o decreto no qual Pupin pedia férias para passear fora do País.
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2 17 de março Categoria chega a 43 dias sem nenhuma proposta de Pupin, que segue sem falar com a Comissão de Negociação. Levantamento do SISMMAR revela que todas as cidades paranaenses que já encerraram a Campanha Salarial concederam ao menos a reposição da inflação a seus servidores(as). 18 de março Plantão em frente ao Gabinete do prefeito ganha ainda mais atenção da imprensa. No 44o dia de espera por uma proposta, Pupin oferece apenas 4% (7,08% abaixo da inflação), alegando dificuldades financeiras. A vergonhosa proposta surpreende até o servidor(a) mais pessimista. 19 de março Sexta assembleia. Servidores voltam a lotar a Câmara para rejeitar os 4%, aprovando o indicativo de greve, com início da paralisação marcada para o dia 28 caso Pupin não proponha ao menos a reposição da inflação de 11,08%. Os oito vereadores presentes à assembleia se comprometem a deixar de votar os projetos do Executivo até que Pupin resolva o impasse. Assembleia é seguida de passeata no Centro (foto 1). 21 de março Em reunião com a Comissão de Negociação, Pupin mantém os 4%. Na sétima assembleia, categoria rejeita a proposta, mantém a exigência de no mínimo 11,08% e remarca o início da greve para o dia 29. 22 de março Diante da ridícula proposta de 4%, a opinião pública se posiciona a favor dos servidores. Prefeito passa a ser criticado até mesmo por jornalistas que tradicionalmente apoiam seu governo. Em sessão ordinária da Câmara, diante de um plenário lotado de servidores, os vereadores usam a
24 de março SISMMAR intensifica a entrega de panfletos na base com orientações e esclarecimentos jurídicos sobre a legalidade da greve. Os panfletos ajudam a tranquilizar aos servidores(as) frente a inverdades espalhadas por algumas chefias. 27 de março Em nova nota de esclarecimento, e novamente para rebater boatos espalhados por gente ligada à administração, o SISMMAR informa que o servidor(a) tem direito à reposição da inflação e também à greve, mesmo após 2 de abril. 28 de março Em assembleia geral histórica realizada na Câmara (foto 2), 1.200 servidores deflagram a greve após rejeitar os 5,54%. Pupin, que havia enviado à assembleia um bom número de FGs (funções gratificadas) amarga sua primeira derrota de várias outras que viria a sofrer até o fim da greve. Nem mesmo os FGs têm coragem de votar o indigno reajuste. Início da greve é confirmado para o dia seguinte. 29 de março Terça-feira, primeiro dia da greve. Concentração na praça do Paço soma 3.200 servidores, que saem às ruas do Centro em passeatas. Enquete do jornal O Diário revela que 77,3% da população é a favor da categoria na paralisação dos serviços públicos. Presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni avalia a adesão do primeiro dia como ótima, em virtude de ser uma greve de convencimento, sem piquetes, sem pressão por adesões. 30 de março Quarta-feira. Movimento paredista cresce e 4.920 servidores(as) aderem à greve, um aumento de 53,7% frente à paralisação do primeiro dia. Novas passeatas são realizadas. Na mesa
1º de abril Sexta-feira. O quarto dia da greve tem passeata e ato em frente à Acim, que em nota criticou a postura da administração em querer envolver a entidade nas negociações com os servidores(as). Ainda pela manhã, a Comissão de Negociação formula, com apoio de vereadores e do presidente da AFMM, Marcelo Mazarão, uma nova proposta para pôr fim à greve: 4% de imediato, com o restante da inflação (7,08%) pagos em cinco parcelas, entre agosto e dezembro. Pupin segue sem aparecer no Paço. À noite, em discurso histórico, Iraídes anuncia que a proposta havia sido aceita pela administração. 2 de abril Quinto dia da greve. Fortemente pressionada a conceder a reposição da inflação aos servidores(as), a administração assina o acordo proposto pela a Comissão de Negociação, que contou com a participação dos vereadores e do presidente da AFMM, Marcelo Mazarão. Prefeito Pupin aparece após as negociações apenas para assinar a minuta de lei que concede os 11,08%. 3 de abril Domingo de manhã. Em outra assembleia geral histórica realizada pelo SISMMAR, a categoria decide pelo fim da greve. Na sequência, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprova o reajuste de 11,08% aos servidores do Legislativo e do Executivo municipal. Em seu discurso, Iraídes agradece a todos os servidores(as) que não se deixaram intimidar e que foram guerreiros ao aderir à greve. A presidenta também lembrou do importante apoio recebido dos vereadores, da AFMM, da Igreja Católica, da imprensa, da Acim, dos fornecedores, entre outros. No fim da história, os mais de 7 mil servidores que aderiram à greve mostravam que, juntos, são muito mais fortes do que o prefeito Pupin e seus secretários podiam imaginar.
4 JORNAL DO SISMMAR ABRIL DE 2016
‘Novos Rumos’ para o sindicato FOTOS VALTER BAPTISTONI/DIVULGAÇÃO
Eleições. Chapa 3 conquistou nas urnas o direito de representar os mais de 12 mil servidores(as). Compromissos começam a ser cumpridos
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oi empossada em 29 de fevereiro, na sede do sindicato, a nova diretoria do SISMMAR. Os integrantes da Chapa 3 – Novos Rumos, da presidenta reeleita Iraídes Baptistoni, conquistaram nas urnas o direito de representar os mais de 12 mil servidores municipais pelos próximos quatro anos. “A eleição acabou e agora somos todos servidores, independentemente da disputa que ocorreu (entre as chapas)”, disse Iraídes, que teve de largada, juntamente com os colegas da Chapa 3, o desafio de conduzir os servidores(as) numa greve vitoriosa. Em seu discurso de posse, emocionada, Iraídes agradeceu pelo apoio recebido nas urnas e pelo suporte dado por muitos amigos e sindicalistas durante o processo eleitoral. E garantiu a luta incansável pela defesa dos direitos dos trabalhadores(as) e pela conquista de avanços para a categoria. A solenidade, que lotou o novo auditório do Sismmar – e que foi seguida de uma confraternização entre os servidores e convidados, com direito a música ao vivo –, teve entre as autoridades presentes líderes sindicais, o deputado federal Enio Verri e os vereadores Mário Verri, Humberto Henrique e Ulisses Maia. O prefeito Pupin não pôde comparecer, mas enviou como representante o Secretário de Transportes e Segurança, Fábio Ribeiro. Além de Iraídes, também fazem parte
da nova diretoria executiva: José Carlos Specian “Carlinhos’’ (Vice-Presidência), Célia Vilela (Secretaria Geral), Voune Ferreira de Melo (Secretaria de Finanças), Angelo Tarcisio Cavalin (Secretaria de Comunicação e Imprensa), Haylley Cardoso (Secretaria de Assistência Jurídica), Márcia Delassenta (Secretaria de Formação), Arnaldo Carreira (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer), Maria da Conceição Franco “Zica” (Secretaria das Mulheres), Creuza Santos do Carmo (Secretaria dos Aposentados), Manoel Alvares Sobrinho (Secretaria de Saúde), Valdeir Gomes de Souza (Secretaria de Combate à Discriminação Racial), Rodrigo Bechi Rodrigues (Secretaria de Juventude).
LOCAIS DE TRABALHO
NOTINHAS...
Eleição dos cerca de 300 RLTs ocorre entre 18 a 29 de abril O SISMMAR está iniciando os preparativos para a eleição dos Representantes por Local de Trabalho (RLTs). A partir de 18 de abril, dirigentes do sindicato percorrerão a base para entregar a documentação com as orientações necessárias para a escolha dos representantes. Cada local de trabalho elegerá um representante, totalizando cerca de 300 RLTs entre os mais de 12 mil servidores(as). Só podem se candidatar filiados(as) ao sindicato que não tenham função gratificada nem ocupem cargo de confiança. “O papel do RLT é organizar e mobilizar o servidor em seu local de trabalho, servindo como interlocutor do sindicato junto à categoria e trazendo as demandas de seu setor para a diretoria do SISMMAR”, diz a presidenta Iraídes Baptistoni. O processo de escolha deve ser feito até 29 de abril, com posse marcada para 20 de maio. Segundo o Estatuto do Servidor, o mandato dos RLTs é de dois anos, a contar da data da eleição.
Representantes dos servidores(as). Nova diretoria posa para foto após a posse. Abaixo, cenas da solenidade realizada em 29 de fevereiro, na sede do SISMMAR, com coquetel de confraternização
SISMMAR aberto ao meio-dia Agora, superada a etapa da Campanha Salarial 2016, a nova diretoria começará a pôr em prática compromissos assumidos com os servidores durante as eleições do sindicato. Um desses compromissos já foi cumprido! Desde o último dia 11, as portas do SISMMAR não fecham mais no horário do almoço. Assim, o sindicato passa a ficar aberto das 8 às 18 horas, trazendo mais comodidade aos servidores(as) que preferem (ou que não têm outra opção de horário) buscar ao meio-dia os serviços prestados pelo SISMMAR.
Curso de dança O SISMMAR está com matrículas abertas para o curso de dança gratuito para servidores(as) filiados. As aulas, com o professor Roselson, terão um novo ritmo a cada mês, sendo: arrasta pé e chama-me (1º mês), xote (2º mês), dois em um: vanera, vanerão e bugio (3º mês), bolerinho (4º mês), valsa e rancheira (5º mês) e samba (6º mês). As aulas começam em 10 de maio, na sede do SISMMAR, sempre às terças-feiras. As inscrições devem ser feitas com Néia, no telefone 3269-1782.
SISMMAR no Face Desde março, o SISMMAR está com uma nova página na rede social: www. facebook.com/sismmar. E a página foi vista por mais de 133 mil pessoas (em uma semana) ao término da greve. Confere lá e dê um “curtir” na página.
ARQUIVO/SISMMAR
Dia 3 tem o tradicional Chá dos Aposentados A luta por melhorias para os servidores(as) inclui os aposentados. A essa categoria a nova diretoria do SISMMAR promete um ano repleto de eventos de confraternização e a previsão de uma excursão ainda este ano. E a série de atividades começa em 3 de maio, com a realização do tradicional Chá dos Aposentados, às 14 horas, na sede do sindicato. Será uma festa com boa música, comida, bingo e muita diversão. Você não pode faltar!
Imposto sindical Em março, os servidores(as) e também os cargos comissionados tiveram o desconto de um dia de trabalho. Trata-se do Imposto Sindical, previsto em lei federal, que destina 60% desse valor aos sindicatos e 40% às centrais sindicais, confederações e federações aos quais os sindicatos são filiados. O SISMMAR tem por princípio devolver os 60% que lhe competem aos servidores filiados, que já fazem sua contribuição mensal ao sindicato – garantindo, assim, a constante luta pelos direitos da categoria, como ocorreu, por exemplo, na última greve.
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Este ano, a devolução aos filiados ainda não começou porque o SISMMAR aguarda o repasse da Prefeitura de Maringá. A devolução dos 60% começará, portanto, assim que os repasses forem efetuados. Fique atento a mais informações no site do SISMMAR: www.sismmarmaringa.com.br.