JORNAL DO
Número 41
Maio de 2016
COMPAIXÃO VENCE A CRUELDADE Prefeito Pupin tenta se vingar dos mais de 5 mil servidores(as) que aderiram à greve legal e justa com um “pacote de maldades”. Vingança inclui o desconto arbitrário dos dias parados e o bloqueio da Contribuição Sindical. Mais uma vez, os maringaenses se posicionaram a favor da categoria em campanha que arrecadou cestas básicas suficientes para ajudar os trabalhadores que teriam dificuldades para sustentar suas famílias com o ato desumano de Pupin. Páginas 3 e 4
1
3
FOTOS SISMMAR/ARQUIVO
4
2
“
Se a Constituição diz que [o trabalhador] tem direito à greve, ninguém tem direito de descontar o salário dos dias parados. Isso é abuso de poder. Não é serviço que se preste para aqueles que estão servindo. O prefeito, que é o poder constituído, precisa de servidores. Ele, sozinho, não faz. Agora, vai descontar ou tirar o pão da mesa daqueles que estão o ajudando a administrar o município? No mínimo, isso é uma injustiça.”
Dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, em entrevista à imprensa na peregrinação do dia do trabalhador (1º de maio)
Luta em quatro tempos. Passeata com mais de 5 mil servidores(as) durante a greve pela reposição da inflação de 11,08% (1); Manifestação na preregrinação do Dia do Trabalhador contra o injusto desconto dos dias parados (2); Panfletagem de dirigentes do SISMMAR na Expoingá para revelar à população os desmandos do prefeito (3); E o apoio da sociedade na doação de cestas básicas para os servidores que teriam dificuldades financeiras com a perversidade do desconto ordenado por Pupin (4)
Também nesta edição
Chá dos Aposentados Posse dos RLTs Curso de Dança Devolução da Contribuição Sindical aos filiados(as) Nova assessoria jurídica Trimestralidade
2
JORNAL DO S ISMMAR
MAIO DE 2016
Chá dos aposentados(as)
SISMMAR
FOTOS VALTER BAPTISTONI/DIVULGAÇÃO
Confraternização. Festa teve música ao vivo, bingo, boa comida e muitas diversão
Curso de dança grátis para os filiados(as)
O
SISMMAR realizou este mês, no dia 4, mais uma edição do Chá dos Aposentados. A festa, que ter por objetivo proporcionar um momento de confraternização àqueles que já fizeram muito por Maringá, reuniu cerca de 200 pessoas na sede do sindicato. A festa teve música ao vivo, bingo com ótimos brindes, boa comida e muita diversão. “É a valorização dos servidores pela contribuição que dão ao sindicato, não só financeira, mas pela participação em congressos, assembleias, movimentos de paralisação etc. Penso que o chá é um momento importante que vai estar sempre no calendário do SISMMAR”, diz a aposentada Zica Franco, que é secretária das Mulheres da gestão “Novos Rumos” do SISMMAR. Segundo a dirigente do SISMMAR, há a expectativa de se realizar, ainda este ano, outro evento desse porte para os aposentados. Eles e elas merecem!
NOTINHAS...
4 de maio. O tradicional Chá dos Aposentados reuniu cerca de 200 pessoas na sede do SISMMAR
Começou em maio o curso gratuito de dança oferecido pelo SISMMAR aos filiados(as). O curso terá duração de seis meses, com seis módulos – cada um com um ritmo musical diferente. Ministradas pelo professor Roselson, as aulas começaram em 10 de maio com o ritmo “Arrasta pé e chama-me”. Para esse ritmo a turma está fechada, mas novas inscrições ainda são aceitas para os próximos módulos. A partir de junho, será a vez do “Xote”. Nos meses seguintes, os participantes aprenderão a dançar: “Dois em um: vanera, vanerão e bugio” (3º mês), “Bolerinho” (4º mês), “Valsa e rancheira” (5º mês) e “Samba” (6º mês).
***
As aulas ocorrem sempre às terças, das 19h30 às 21h. Mais informações com Néia, no telefone 3269-1782. Venha se divertir e praticar uma atividade física! Diversão. Quem não foi perdeu uma grande festa
Pergunta que não quer calar... Onde estavam os membros da diretoria anterior do SISMMAR durante a greve dos servidores(as)? Se eles ficaram por sete anos dentro do sindicato, recebendo formação paga com dinheiro dos servidores, não deveriam ter aparecido para ajudar na defesa dos trabalhadores ao invés de ficar do lado da administração? Não deveriam ter aderido a uma greve justa e legal?
EXPEDIENTE JORNAL DO
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 7.000 exemplares
Posse dos RLTs
Representantes por Local de Trabalho
Com uma administração injusta e um prefeito cruel com os servidores(as), a organização dos trabalhadores nunca foi tão importante!
Data: 31/05/2016 Horário: 19 horas Local: SISMMAR
“
Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade.” Raul Seixas
JORNAL DO S ISMMAR
MAIO DE 2016
3
‘Pacote de maldades’ de Pupin Pós-greve. Servidores(as) reagem e se mobilizam para mostrar aos maringaenses as injustiças da administração. Vitórias começam a ser obtidas na Justiça e Igreja critica prefeito por “abuso de poder”
A
Maringá dos vários prêmios conquistados voltou a ser apresentada no horário nobre da TV, este mês, desta vez na propaganda obrigatória do Partido Progressista. Em breve fala, o prefeito Carlos Roberto Pupin disse que a administração do PP trabalha por uma cidade melhor para todos os maringaenses. Uma pena a fala do prefeito não se revestir da verdade, porque o “todos” de Pupin não inclui a maioria dos mais de 12 mil servidores(as) municipais. É de conhecimento público – em função da grande cobertura da imprensa – que os servidores foram obrigados a deflagrar greve porque a administração Pupin (PP) se recusou a cumprir a Lei Municipal 239/98, que assegura a reposição integral da inflação (na data-base de março). Além disso, Pupin foi o único prefeito no Paraná a se negar a repor a inflação aos servidores. Legal e justa, a greve foi iniciada em 29 de março e chegou a contar com a adesão de mais de 5 mil servidores na passeata que conduziu um caixão do Paço Municipal até a entrada do prédio onde reside o prefeito. Com essa grande adesão e o apoio da opinião pública aos servidores, Pupin, pressionado, assinou em 2 de abril, em reunião com o SISMMAR, vereadores e representantes da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá (AFMM), o acordo que encerrou a greve na assembleia do dia 3. Começava, então, um revanchismo desumano e sem precedentes na história da administração de Maringá. O acordo para por fim à greve, além da reposição da inflação, incluía o não desconto dos dias parados, cuja compensação deveria ser negociada entre as partes. Contudo, o que se viu foi uma série de retaliações da administração para punir os servidores que se recusaram a aceitar um vergonhoso reajuste salarial de 4% (7,08% abaixo da inflação). Pupin não cumpriu com sua palavra e dos Estados Unidos, onde curtia férias com a família, ordenou o desconto dos dias parados de forma arbitrária e inconsequente. Mesmo avisado de que faltaria comida na mesa dos trabalhadores que ganham baixos salários, Pupin manteve o desconto. Atos de crueldade passaram a ser frequentes na ânsia de Pupin de se vingar dos grevistas. Para impedir que o sindicato pudesse socorrer financeiramente os servidores diante do injusto desconto, Pupin bloqueou os recursos da contribuição sindical no montante de quase R$ 560 mil, depositando em juízo o valor que seria devolvido aos próprios trabalhadores. Com o recurso bloqueado, o SISMMAR lançou uma campanha bem-sucedida para a arrecadação de cestas básicas (mais na página 4) e uma série de ações, como panfletagens, para mostrar à população a crueldade de Pupin. Num verdadeiro “pacote de malda-
des” contra os trabalhadores, a administração avançou nas retaliações proibindo empréstimos consignados; tirando funções gratificadas (FGs) de grevistas; recusando certificados para avanços na carreira (mas o prefeito sofreu derrota na Justiça, leia na página 4); entre outras ações nefastas (veja abaixo). Contudo, nada disso intimidou o sindicato nem impediu os servidores de continuar lutando.
Retaliações aos grevistas DESCONTO dos dias parados de uma greve legal e justa; PROIBIÇÃO de empréstimo consignado aos grevistas; RECUSA de certificados para avanços na carreira; REMOÇÃO dos servidores de seus setores sem justificativa; PERDA de FG (função gratificada) em função da greve; ASSÉDIO moral nos locais de trabalho; BLOQUEIO do Imposto Sindical (depositado em juízo); IMPEDIMENTO do estágio probatório de quem aderiu à greve.
CÂMARA
VALTER BAPTISTONI/ARQUIVO/SISMMAR
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Iraídes desmente o chefe de gabinete
No papel. Pupin não cumpriu com o acordo feito em 2 de abril para encerrar a greve. Descontou os dias parados e passou a se vingar dos servidores No Dia do Trabalhador (1º de maio), servidores participaram da peregrinação dos trabalhadores, sensibilizando o público presente sobre as injustiças de Pupin. Ainda durante a romaria, o arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, disse à imprensa que o desconto dos dias parados constituía “abuso de poder” por parte de Pupin (leia a declaração na capa) e outros padres se uniram à campanha do SISMMAR que socorreu 550 servidores com a doação de cestas básicas. Jornalistas também se sensibilizaram e intensificaram as críticas contra o jeito da administração PP de tratar os trabalhadores. Também foram feitas panfletagens, inclusive no portal principal do Parque de Exposições durante a Expoingá. Outra frente de luta ocorre na Justiça, onde o SISMMAR conseguiu para 1º de junho audiência de conciliação com a Prefeitura. A expectativa é de que a reposição dos dias parados seja negociada perante o juiz e que o desconto injusto e outros problemas do pós-greve sejam sanados. No fim da história, a luta terá valido a pena porque, sem ela, a reposição da inflação de 11,08% não teria sido possível. Não fosse pela união na greve, os servidores teriam ficado mais pobres com os indignos 4% oferecidos por Pupin.
O SISMMAR solicitou novamente apoio dos vereadores, que, em documento assinado por todos os 15, exigiram que o acordo do fim da greve fosse cumprido – sem os descontos e com a compensação e/ou reposição dos dias parados. Ao insistir no desconto por vingança, Pupin demonstrou que também não respeita o trabalho do Legislativo.
Em direito de resposta concedido pela Tribuna da Massa (Rede Massa/ SBT), em 4 de maio, a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, teve a oportunidade de desmentir o chefe de Gabinete, Luiz Carlos Manzato, sobre inverdades ditas por ele um dia antes. Iraídes apresentou documento para provar que o repasse da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) não foi feito ao sindicato, que por esse motivo ficou impedido de fazer a devolução do imposto aos filiados(as). Em claro ato de retaliação frente a uma greve justa e legal, a administração depositou o dinheiro em juízo. Manzato sabia disso, ainda assim, foi à imprensa espalhar mentiras ao dizer que o sindicato poderia ter usado o dinheiro do imposto para ajudar os servidores que tiveram descontos da greve. Como pode um prefeito ter na chefia de seu Gabinete um secretário totalmente despreocupado com as inverdades que diz. Na mesma matéria da Massa, Pupin demonstrou total falta de sensibilidade com os trabalhadores ao dizer que, em momento algum, assinou documento dizendo que não descontaria os dias parados. Lamentável uma cidade do porte de Maringá ter um prefeito que dá as costas aos trabalhadores da Prefeitura e um chefe de Gabinete muito bem pago (com dinheiro público) para espalhar mentiras. O SISMMAR busca na Justiça os cerca de R$ 560 mil da Contribuição Sindical. A devolução será feita assim que o dinheiro for liberado. Prefeito sem palavra. Trecho do panfleto distribuído à população desde 10 de maio, data do aniversário de Maringá. Veja a panfleto no QR Code abaixo ou no link: http://bit.ly/20azKQE
4 JORNAL DO SISMMAR MAIO DE 2016
População socorre servidores(as) FOTOS SISMMAR
Campanha. Arrecadação de cestas básicas ajudou 550 trabalhadores que teriam dificuldades para sustentar suas famílias
que assistiram na TV e que quiseram doar, vereadores, igreja, empresários etc. As cestas básicas vieram de doações de munícipes que foram solidários diante da dificuldade imposta por Pupin aos servidores(as) com o desconto injusto e desumano dos dias parados da greve. Nada que o prefeito e sua equipe venham a falar na imprensa vai apagar da história a perversidade de um ato de retaliação que permanecerá na memória dos mais humildes e dos indignados. Quem se somou à campanha das cestas básicas concordou com a posição do SISMMAR e da Igreja Católica de que Pupin não tinha o direito de tirar comida da mesa dos trabalhadores. Todos que ajudaram estão de parabéns, porque as cestas básicas fizeram uma diferença enorme para as famílias dos servidores que ganham entre o mínimo (R$ 1.015) e a média salarial (1.500) dos funcionários da Prefeitura.
O
fim da greve, na assembleia de 3 de abril, marcou também o início da série de tentativas diárias de dirigentes do SISMMAR de abrir a mesa de negociação para tratar com a administração da reposição dos dias parados. Em todas as tentativas, a Prefeitura se recusou a receber o sindicato e surpreendeu a todos quando, em 19 de abril, encaminhou ofício ao SISMMAR informando que seria feito o desconto dos dias parados, de forma arbitrária, em total desrespeito ao acordo que fora firmado para encerrar a greve. Além de não cumprir sua palavra e de trair a confiança não apenas dos servidores(as), mas também dos vereadores que participaram das negociações, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ordenou – diretamente dos Estados Unidos, onde curtia suas férias– o bloqueio da Contribuição Sindical, que poderia ter sido utilizada pelo sindicato para ajudar aqueles que teriam o desconto indevido. Com o desconto confirmado e com o valor do imposto depositado em juízo (leia mais na página 3), não restou alternativa ao SISMMAR a não ser a de iniciar uma ampla
TRIMESTRALIDADE
Solidariedade. Padre Emerson, da Igreja São José, e o presidente da Aras, Carlos Mariucci, na entrega de cestas básicas aos servidores(as) campanha de doações de cestas básicas. Mais uma vez, a opinião pública se posicionou a favor dos servidores. Os maringaenses deram importante demonstração de compaixão, doando cestas básicas para os cerca de 550 servidores que precisaram da ajuda diante dos descontos dos dias parados da greve. Essas doações foram feitas por servidores que ganham melhores salários, aposentados, imprensa, pessoas
‘O bem vence o mal’ Iraídes Baptistoni presidenta do SISMMAR
Para muitas servidoras, a véspera do Dia das Mães foi marcada pela busca da cesta básica no SISMMAR. Infelizmente, por conta de uma administração vingativa e de um prefeito desumano, incapaz de respeitar uma greve amparada na Constituição, muitas famílias precisaram desse auxílio para não passar dificuldades. O lado positivo da história foi a demonstração de amor ao próximo de todos que se envolveram na campanha e que não deixaram faltar comida na mesa dos trabalhadores. Graças a essas pessoas de bem, o injusto desconto dos dias parados teve seu efeito nefasto minimizado. Pupin fez de tudo para tirar comida das famílias dos trabalhadores, mas a sociedade não permitiu que esse ato vingativo penalizasse quem aderiu a uma greve legal e justa. Muitos que doaram cestas se perguntavam: de que adianta a primeira-dama ajudar pessoas carentes por meio do Provopar se seu marido, o prefeito, age para deixar os servidores sem condições de prover o sustento de suas famílias? Onde está a razoabilidade nisso? É uma questão que merece profunda reflexão. Que os dias vindouros sejam de uma administração mais justa e humana. As mães maringaenses merecem. Aos servidores(as), um recado: ergam suas cabeças, não tenham vergonha de lutar por seus direitos, porque um prefeito sem palavra não tem moral para desrespeitar quem realmente trabalhada pelo município!
NOTINHAS...
A agonia continua Não tem fim o “pacote de maldades” das administrações Silvio Barros/Pupin contra os servidores(as) ativos, aposentados e pensionistas que, há 25 anos, lutam para receber as diferenças salariais da Trimestralidade. Os cálculos da ação que tramita na Justiça do Trabalho de Maringá foram apresentados pelo perito há mais de um ano. A Prefeitura solicitou 180 dias para conferir os cálculos, mas a juíza da 2ª Vara fixou um prazo de 90 dias a contar de fevereiro de 2016. Em que pese pudesse analisar os cálculos num prazo bem menor daquele concedido, a administração Pupin, sem nenhum interesse em acabar com a agonia dos servidores, deixou para impugnar os cálculos às 18 horas de 23 de maio, ou seja, no último minuto do último dia do prazo (de 90 dias). Os embargos apresentados por Pupin contra os cálculos (os mesmos cálculos que a administração Silvio Barros havia aceitado em 2008) visam claramente a “ganhar tempo” e a empurrar por mais alguns anos a definitiva finalização do processo. A juíza intimou um perito judicial para se manifestar sobre os embargos da Prefeitura. O mesmo fará o SISMMAR, em junho.
Adesões. Doações aumentaram substancialmente com o apoio da imprensa à campanha, com crítica à postura inconsequente do prefeito Pupin
FAAAALA PRESIDENTA!
Jurídico fortalecido Com a posse da gestão “Novos Rumos” do SISMMAR, o jurídico do sindicado foi renovado e fortalecido para ampliar a defesa dos servidores(as). E o bom trabalho que tem sido feito pode ser notado nos números. Apenas em março, mês em que assumiu a nova assessoria jurídica do sindicato, foram realizados 90 atendimentos presenciais, 150 por telefone 35 audiências administrativas na Prefeitura – totalizando 240 atendimentos já no primeiro mês de atividades. Desse total, 40% da demanda envolveram processos administrativos, 30% assédio moral, 20% trimestralidade, 9% processos judiciais e 1% processo criminal.
*** A luta contra os desmandos da administração Pupin não cessam. Para contatar o jurídico ligue para 44 32691782 e 8418-1674 ou escreva para sismmar@yahoo.com.br.
ARQUIVO/SISMMAR
Para mais informações Pupin é obrigado a aceitar certificados A administração municipal foi obrigada a aceitar os certificados de cursos de pós-graduação que, pelo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), garantem avanços na carreira. Foram inúmeras ações impetradas na Justiça por servidores(as) diante dos desmandos do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que vinha se recusando a aceitar os certificados de quem buscou qualificação, em claro desrespeito ao PCCR.
A partir desta edição, o servidor(a) perceberá no Jornal do SISMMAR uma novidade: códigos como este acima. São os QR Codes (Quick Response, da sigla em inglês). No jornal, esses códigos servirão, em sua maioria, como links para postagens do site do sindicato. Ou seja, ao invés de digitar a URL, os leitores do jornal poderão escanear o código com seu smartphone. Para isso, é preciso estar conectado à internet e ter instalado no celular um aplicativo para ler QR Codes. Indicamos o QR Droid, grátis na Play Store. Na dúvida sobre como instalar, peça ajuda a um adolescente.