Número 30
Abril de 2013
CAMPANHA SALARIAL 2013:
NA LUTA, SINDICATO CONQUISTA 9% DE REAJUSTE Servidores aceitam reajuste já que a revisão do PCCR está prevista até novembro, como prometeu o prefeito
SISMMAR garante que agentes comunitários recebam PMAQ Página 2
Ação da trimestralidade será negociada entre SISMMAR e o prefeito
SISMMAR garante direito às educadoras concursadas Página 2
Pela primeira vez, o sindicato faz o uso da tribuna na Câmara Municipal Página 3
Um serviço criado para salvar vidas sofre com a falta de estrutura básica. Socorristas do Samu denunciam que não há recursos suficientes para fazer um atendimento de qualidade e, também, reclamam das Página 4 ambulâncias
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RÁPIDAS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBEM PMAQ COM ATRASO DE UM ANO O SISMMAR procurou a administração pública desde dezembro para resolver a questão do pagamento do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). Em janeiro, os trabalhadores, na grande maioria, demonstraram insatisfação com o descaso da administração em resolver o problema. Sendo assim, o sindicato organizou a categoria e, em assembleia no mês de fevereiro, deliberou-se pela paralisação caso o PMAQ não fosse pago no salário de fevereiro. Com a prefeitura notificada sobre a paralisação
durante a mesa de negociação, houve a garantia de que o benefício seria pago até a data estipulada pelos servidores, onde cada um receberia a parcela única de R$1707,58. VITÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES! Com relação ao pagamento do PMAQ referente ao atual trimestre, o secretário de planejamento, José Luiz Bovo, garantiu que será pago no mês de abril. Essa conquista só foi possível porque os trabalhadores do setor demonstraram coragem e acreditaram na entidade sindical para buscar um benefício que lhes era de direito.
FINALMENTE A ADMINISTRAÇÃO ACEITA NEGOCIAR A TRIMESTRALIDADE
ACORDO GARANTE DESCONTO DE 1 DIA DE TRABALHO E NÃO 5 COMO PRETENDIA FESMEPAR
EXPEDIENTE
SISMMAR GARANTE DIREITO ÀS EDUCADORAS CONCURSADAS
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR Contatos: 44 3269-1782 www.sismmar.blogspot.com http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br Jornalista Responsável: Cibele Chacon Impressão: Grafinorte Ltda. Tiragem: 7.000 exemplares
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CAMPANHA SALARIAL 2013 O SISMMAR convocou três assembleias para que a categoria aceitasse, ou não, a proposta entregue pela prefeitura com relação às reivindicações da Campanha Salarial 2013. Os trabalhadores exigiam salários dignos e melhores condições de trabalho, lutando por 12% de reajuste, incorporação do abono no salário e na tabela, revisão do PCCR geral e do magistério, luta contra a nomeação dos 515 cargos comissionados, mesa de negociação permanente e melhorias na saúde do trabalhador. No período de negociação, houve inúmeros desacordos entre servidores e administração pública, considerando-se, inclusive, o indicativo de paralisação. Diante desses avanços e do parecer do técnico do DIEESE, que garantiu aos trabalhadores um ganho real, a
assembleia lotada realizada no dia 9 de abril - certamente com a presença de mais de 900 servidores mobilizados pela diretoria do SISMMAR - resolveu aprovar a proposta. Os 15 vereadores também estiveram presentes e reafirmaram o compromisso assumido com o sindicato de cobrar o prefeito no cumprimento de sua palavra, e de não aprovarem nada que não traga melhorias efetivas à categoria, inclusive o orçamento para 2014. Esse fato contribuiu para que os trabalhadores aprovassem a proposta, garantindo que estarão mobilizados por assembleias chamadas trimestralmente para o acompanhamento do PCCR, e que se até novembro não houver a revisão do plano de cargos e carreira, certamente a greve será inevitável.
Acompanhe na tabela os avanços conquistados nas assembleias:
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SAMU de Maringá pede socorro Os trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebem inúmeras solicitações diárias e vivem uma rotina de descaso por parte da administração pública local, arriscando as próprias vidas para salvar as da população. Em condições precárias de trabalho e segurança - muitas vezes havendo apenas uma ambulância para atender o município -, saindo do extremo sul de Maringá e cruzando a cidade o mais rápido possível para fazer atendimentos, os profissionais fazem o impossível para atender a todas as chamadas. Sabe-se que é a administração pública quem tem o poder de mudar a situação, mas esses servidores foram às ruas para pedir o apoio da comunidade, unindo forças para chamar a atenção dos que insistem em fechar os olhos para esse cenário. É um pedido de socorro de quem não mede esforços para cumprir o seu dever e que pede, apenas, uma situação digna para continuar o serviço.
Solidarizados com a causa, a voz da população também se junta à dos servidores. O estudante João Henrique Diniz, 23, indignou-se com o problema enfrentado pelos trabalhadores e que atinge a todos. “É absurdo os ‘caras’ do Samu ganharem tão pouco e não terem nem um transporte decente para salvar as pessoas. Eu posso precisar deles. Você pode. E aí?”, questiona. Diante da comoção social e da necessidade dos profissionais, os vereadores, em sessão na Câmara, posicionaram-se a favor das reivindicações por melhores condições de trabalho e por salários mais justos, e apresentaram um requerimento constituindo uma Comissão da Saúde na casa, para que o processo de resolução seja mais rápido e eficiente. O SISMMAR espera que esse posicionamento seja efetivo e vai continuar cobrando uma solução para que os servidores do Samu trabalhem com dignidade.
ASSEMBLEIA ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO Diante dos inúmeros problemas que o sindicato tem ouvido nas escolas e centros infantis, no dia 17 de abril, às 18h, na Câmara Municipal, faremos uma assembleia específica para todos os profissionais que atuam nas escolas e CMEIS: professores, educadores, auxiliares de creche, auxilia-
res gerais e auxiliares administrativos. O objetivo da assembleia é o de tratar as reivindicações da categoria que conta com algumas particularidades em relação aos demais servidores. Também serão colhidas sugestões para a alteração no PCCR do magistério que será revisado a partir de abril.
Desde a inauguração do serviço, os trabalhadores da Zona Norte vem travando uma batalha pela negociação da gratificação por atividade especial, a GAE e pelos 40% de insalubridade. O sindicato, em defesa da categoria, fez todos os encaminhamentos e conseguiu o avanço com relação à insalubridade, tendo em vista a existên-
cia de um laudo que garante 40% a essa categoria. O SISMMAR entende que todos que atuam nessa unidade devem receber esse valor e, caso alguma categoria tenha ficado sem esse benefício, o sindicato não medirá esforços para eu os mesmos também venham a recebê-lo.
As supervisoras e orientadoras concursadas levaram um susto quando se deram conta de que o benefício da GAE não foi lhes concedido no último pagamento. E, para piorar, foi descontado 50% do valor dessa gratificação referente a fevereiro de 2013. Ao saber disso, o sindicato agiu rapidamente e, após conversa com a secretária de educação e uma mesa de negociação com o secretário de planejamento, José
Luiz Bovo, e o secretário de RH, Gilmar Silva, ficou esclarecido que houve um erro administrativo que será corrigido, ainda, no mês de abril. Sendo assim, a GAE está assegurada também para as supervisoras e orientadoras concursadas, que receberão normalmente esse benefício. Quanto ao desconto indevido, foi acordado que será compensado no mesmo pagamento.
MAIS UM TRABALHADOR MORRE NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO Ouvir que “a desatenção dele foi o que provocou o acidente” quando um trabalhador se fere ou perde a vida no exercício do trabalho, é inadmissível. Para a atual diretoria do SISMMAR, o que provoca acidentes é a falta de medidas de segurança para cada atividade desenvolvida. Trabalhador nenhum tem culpa da precariedade das condições a que estão sujeitos. São obrigações trabalhistas e moral os cuidados com o bem estar de todos os servidores. Na prefeitura de Maringá, somente em 2013, houve duas mortes de servidores que poderiam ter sido evitadas se a administração voltasse uma parcela de atenção a esse assunto. Os cuidados básicos não devem ser realizados por bondade de quem emprega, e
sim por direito de quem trabalha. Um verdadeiro programa de saúde do trabalhador daria conta de resolver a situação. A diretoria entende que os trabalhos da comissão proposta na campanha salarial deverá voltar o olhar pra além da cura e de homologação de atestado. Deverá pensar, também, na prevenção de acidentes e doença do trabalho.
SISMMAR FALA NA TRIBUNA DA CÂMARA E DÁ VOZ AOS TRABALHADORES Pela primeira vez na história do SISMMAR, os trabalhadores tiveram um espaço aberto na tribuna da Câmara Municipal de Maringá, no qual a presidente do sindicato, Iraídes Baptistoni, pronunciou-se como representante das categorias. O sindicato agradece o empenho da atual Câmara pelo espaço concedido e ressalta que, são por com ações como essa, que os vereadores devem ser procurados. Pede-se às categorias que os cobrem para
ouvi-las e, acima de tudo, para fiscalizar e cobrar o papel do Executivo. É preciso ter consciência de que não cabe aos vereadores criarem leis que, posteriormente, não serão executadas, e sim para poder ajudar os trabalhadores de outras formas, dando voz e sendo o elo com a administração pública.