Jornal do SISMMAR n 43 - dezembro de 2016 by SISMMAR

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JORNAL DO

ISMMAR

O SISMMAR informa que estará fechado para férias coletivas de 19 de dezembro ao dia 2, portanto, o sindicato voltará a atender normalmente, em horário comercial (sem fechar ao meio-dia), a partir de 3 de janeiro. Nesse período, as dirigentes Iraídes (98414-1176), Célia (99929-21273) e Reginal (99929-1892) darão plantão. Elas poderão ser contatadas por telefone celular.

Leia também: Curso de dança em 2017 Devolução do Imposto Sindical Ulisses Maia no SISMMAR Lutas contra a PEC 55/241

Dezembro de 2016

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

FELIZ NATAL !

Que o A no Novo seja mais justo e fraterno para todos(as)! Férias coletivas

Número 43

O SISMMAR deseja a todos os mais de 12 mil servidores e servidoras muito amor, paz, esperança e respeito. Que o sonho de dias melhores, de valorização profissional de uma categoria cansada de perseguições e assédio moral, se realize no ano que vai nascer!

RETROSPECTIVA 2016 relembra um ano de lutas, união e vitórias Ano teve eleição da nova diretoria do SISMMAR; greve pela reposição dos 11,08% da inflação; campanha por cestas básicas após o desconto abusivo dos dias parados; combate ao assédio moral e outras truculências do governo Pupin; e união dos mais de 12 mil servidores(as) nas urnas para escolher o futuro patrão. Foi um ano que entrou para a história. Páginas 2 a 4

JORNAL DO S ISMMAR

DEZEMBRO DE 2016

Ulisses Maia no SISMMAR...

Luta pelo retroativo

Em reconhecimento à importância do servidor(a), em 28 de novembro, o prefeito eleito Ulisses Maia (PDT) visitou o sindicato, onde esclareceu dúvidas da categoria – especialmente na área da Educação, que terá eleições diretas para diretoras(es). O novo prefeito reconheceu o SISMMAR como legítimo representante da categoria.

FOTO VALTER BAPTISTONI

A greve foi legal e justa, e garantiu a reposição parcelada da inflação de 11,08% (a administração queria pagar apenas 4%). Mas o prefeito Pupin não cumpriu sua palavra ao descontar os dias parados e, agora, ao não pagar o retroativo das perdas do parcelamento da inflação. A luta continua, porque a Prefeitura conseguiu arrecadar o suficiente para pagar o retroativo.

... e na assembleia Ulisses também prestigiou a assembleia geral de 7 de novembro, na Câmara – a primeira após as eleições de outubro. Primeiro prefeito eleito a participar de uma assembleia da categoria desde José Cláudio (PT), em 2001, Ulisses aﬁrmou que honrará todos os compromissos assumidos durante a campanha, o que inclui o pagamento do vale-alimentação aos servidores(as) municipais.

2016: O ano em que o servidor(a) FOTO VALTER BAPTISTONI

Retrospectiva. Marcado por lutas e vitórias, ano teve a união da categoria em uma greve legal e justa, contra um governo truculento, para garantir a reposição da inflação JANEIRO Eleição do SISMMAR é marcada pela repetição do primeiro turno. Na primeira votação, as chapas 2 e 3 avançam para o segundo turno, mas a Chapa 1, derrotada no voto, consegue anular o pleito na Justiça. Numa segunda votação, agora sem a Chapa 2 – que havia abandonado a disputa –, novamente a Chapa 3 sagra-se vitoriosa, com reeleição da presidenta Iraídes FOTO SISMMAR

Baptistoni, na disputa contra a Chapa 1.

FEVEREIRO Mês é marcado pelas duas primeiras assembleias gerais da Campanha Salarial 2016. Categoria elenca cinco prioridades, entre elas reajuste de quase 22% nos salários e vale-alimentação de R$ 350. Dia 29, em evento realizado na sede do SISMMAR, toma posse a nova diretoria do sindicato, gestão “Novos Rumos”.

Janeiro. Nova diretoria do SISMMAR, eleita em janeiro, é empossada em 29 de fevereiro FOTO SISMMAR

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FOTO LUIZ FERNANDO CARDOSO/SISMMAR

Na base. Dirigentes do SISMMAR na Semusp, em uma das inúmeras panﬂetagens feitas durante a Campanha Salarial deste ano

SISMMAR EXPEDIENTE JORNAL DO

Março. Servidores(as) fazem plantão no Paço Municipal para cobrar uma contraproposta de Pupin na Campanha Salarial. Marmitaço na porta do Gabinete do prefeito tem adesão do vereador Ulisses Maia

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária, Maringá-PR

*** Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Graﬁnorte S.A Tiragem: 7.000 exemplares

Nº 43

Juntos somos fortes! Greve realizada entre 29 de março de 3 de abril chega a reunir 5.500 servidores(as) numa única passeata

MARÇO Depois de o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) dizer que as reivindicações da categoria extrapolam a folha de pagamento, e de se recusar a negociar, um grupo de servidores(as) inicia plantão na porta do Gabinete do prefeito. Na quarta assembleia, dia 9, técnico do Diesse comprova a capacidade da administração em conceder ganho real e categoria vota uma nova proposta: 17,5% (6,42% de ganho real). Pupin segue relutante em dialogar e SISMMAR intensiﬁca o plantão no Gabinete do prefeito, com marmitaço na hora do almoço. Categoria faz panﬂetagem no Terminal Urbano para explicar à população que o prefeito se recusa a conversar com os trabalhadores. 2ª quinzena: Plantão na porta do gabine-

te do prefeito continua e categoria chega ao 40º dia sem qualquer proposta de Pupin para a Campanha Salarial. Marmitaço desperta a atenção da imprensa. SISMMAR protocola ofício na Câmara pedindo apoio dos vereadores, que decidem criar uma comissão para cobrar de Pupin uma proposta aos servidores. Ex-presidente da Câmara, Ulisses Maia (PDT) come marmita com os servidores para cobrar respostas de Pupin. Após 44 dias de silêncio, Pupin oferece apenas 4% de reajuste (7,08% abaixo da inﬂação). Proposta revolta a categoria, que rejeita em assembleia os 4% e aprova indicativo de greve. Em apoio à categoria, vereadores barram pautas do Executivo até que o prefeito cumpra a legislação municipal, que exige a reposição da inﬂação.

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DEZEMBRO DE 2016

Abrigo Municipal Em novembro, o SISMMAR apresentou ao Ministério Público denúncia por violação dos direitos da criança e do adolescente por conta das condições precárias de atendimento do Abrigo Municipal, que acolhe – num mesmo espaço, e com número insuﬁciente de funcionários – desde de crianças pequenas até jovens com 18 anos incompletos. A Sasc sabia do problema desde maio, mas não tinha tomado providências. Depois da denúncia do sindicato, a administração transferiu servidores para reforçar o atendimento no local.

Em 2017, esperança de dias melhores

Iraídes Baptistoni presidenta do SISMMAR

Como diz a manchete desta edição do Jornal do SISMMAR, 2016 foi um ano de lutas e de união dos servidores e servidoras diante das adversidades. Nunca imaginamos que a falta de reconhecimento de uma administração com os funcionários da Prefeitura chegasse ao ponto de uma greve ser necessária para garantir a reposição da inﬂação aos salários – o que já é previsto por lei. Mas a categoria se uniu e demonstrou sua força não somente

na conquista de um reajuste digno, mas também nas urnas, escolhendo um novo patrão. O primeiro ano da gestão “Novos Rumos” do SISMMAR também foi marcado por importantes vitórias, inclusive no combate a casos de assédio moral nos locais de trabalho – comuns em um governo truculento. Porém, isso é passado; 2017 traz a esperança de dias melhores, com a certeza de que o SISMMAR estará sempre do lado dos trabalhadores.

municipal mostrou a sua força! MARÇO Greve: No dia 21, em reunião com a Comissão de Negociação, Pupin zomba dos servidores ao manter a vergonhosa proposta de 4%. Categoria exige no 11,08% (inflação dos últimos 12 meses) e, em assembleia, marca início da greve para o dia 29. Jornalistas que tradicionalmente apoiam o grupo político que está no poder passam a fazer duras críticas à postura de Pupin, por considerarem injusto o reajuste aquém da inflação. Reunião com a administração define manutenção de 30% a 50% dos serviços. Pupin altera proposta para 5,54% e greve é aprovada em histórica assembleia realizada na Câmara, dia 28, com a presença de 1.200 servidores. Juntos somos fortes: SISMMAR desmente boatos da administração, que tenta barrar as adesões à greve, e movimento ganha força. Do primeiro dia de paralisação ao terceiro dia da greve, adesão sobe de 3.200 para 5.500 servidores, que fazem passeata a partir do Paço Municipal, carregando um caixão até a frente do edifício do prefeito Pupin. Greve sem piquetes ganha a opinião pública e apoio de várias instituições. No dia 30, a administração piora a proposta, oferecendo 4% de imediato e 3% em novembro. Assembleia rejeita proposta abaixo da inflação e mantém a greve. Interrupção de serviços deixa Pupin em situação delicada.

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28 de março. Em assembleia geral realizada na Câmara Municipal, com plenário lotado, servidores(as) rejeitam o reajuste de 5,54% proposto pela administração e deflagram greve, que iniciaria no dia seguinte. Pupin, que havia mandado vários FGs para a assembleia, sofre importante derrota MAIO Frente a muitas injustiças da administração, SISMMAR oferece Chá dos Aposentados àqueles que já fizeram muito pelo município. Para se vingar dos trabalhadores que usaram de um direito constitucional para aderir à greve, Pupin se recusa a negociar a reposição e, de forma arbitrária, manda descontar em folha os dias parados. Servidores(as) fazem manifestação contra Pupin na Peregrinação do Trabalhador. Igreja Católica classifica o desconto nos salários como “uma “injustiça” e um “abuso de poder”. SISMMAR realiza campanha de arrecadação de cestas básicas para ajudar os servidores que ganham baixos salários. Pupin tenta tirar comida da mesa dos trabalhadores, mas, por conta da solidariedade dos maringaenses, as cestas doadas não permitem que nenhuma família de servidor passe dificuldades por conta da perversidade de Pupin. No fim do mês,

SISMMAR dá posse a mais de 400 RLTs eleitos nos locais de trabalho.

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JUNHO E JULHO SISMMAR firma convênios com descontos para servidores(as) filiados e familiares. Sindicato entra na Justiça contra o perverso desconto dos dias parados. Em novo protesto na Câmara, servidores(as) pedem que Pupin cumpra o acordo que pôs fim à greve e aceite negociar a reposição. Em julho, SISMMAR se posicionada contra a terFOTO SISMMAR

ABRIL No dia 1º, quarto dia de paralisação, grevistas fazem ato em frente à Acim, que em nota critica o governo Pupin. Reunião entre SISMMAR e administração, com presença de vereadores e da AFMM resulta em uma nova proposta: 4% de imediato, com o restante da inﬂação (7,08%) pagos em cinco parcelas, entre agosto e dezembro. Em 2 de abril, derrotado por uma greve que não parava de crescer, Pupin (que estava sumido durante a paralisação) reaparece para assinar o acordo que abre caminho para o ﬁm da greve. Na manhã de 3 de abril (domingo), em assembleia realizada pelo SISMMAR no plenário da Câmara, os servidores aprovam o reajuste parcelado de 11,08% e encerram a greve – que durou cinco dias e teve a adesão de mais de 7 mil dos 12,1 mil servidores. Jornal do SISMMAR traz detalhes da vitória da categoria numa greve legal e justa.

FOTO VALTER BAPTISTONI

Dia do Servidor Público. Em 28 de outubro, SISMMAR presta merecida homenagem aos servidores(as) municipais em outdoors espalhados pela cidade

ceirização do lixo (com denúncias de superfaturamento). RLTs recebem formação para combate ao assédio moral. Mês chega ao ﬁm com mais de 4,5 mil ﬁliados (alta de 13% no ano).

AGOSTO Em mais um item de seu pacote de maldades, Pupin manda descontar R$ 136 de agentes comunitários – que ganham apenas R$ 1.056 – que representaram a categoria na Marcha Nacional dos ACS/ACE, em Brasília, a convite do sindicato. SISMMAR denuncia situação deplorável de trabalho nos CMEIs após saber que servidoras tinham de descansar em pontos de ônibus por serem proibidas de ﬁcar no local de trabalho durante o intervalo para o almoço. No Luzamor, sindicato realizada a 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal – que incluiu sabatina com os prefeituráveis sobre segurança pública. Apenas o candidato Silvio Barros (PP) não comparece. Pupin proíbe guardas de comparecerem fardados ao evento, em nova retaliação aos grevistas. SETEMBRO Erro grave da administração deixa servidores sem parte do salário de agosto. Atuação do sindicato faz com que a restituição dos valores seja feita no mesmo mês. Em outra falha, Pupin se esquece de pagar o salário-família, prejudicando os trabalhadores que ganham pouco. Escolas municipais de Maringá conquistam o índice 7,1 no Ideb (sexto maior do Paraná) e SISMMAR parabeniza os proﬁssionais da Educação pelo fato.

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Retrospectiva. No segundo semestre, servidor mostrou sua força também nas urnas SETEMBRO Eleições: Plataforma dos Servidores, com as reivindicações históricas da categoria, é entregue no Luzamor aos candidatos a prefeito. Seis deles assinam a carta-compromisso com os servidores municipais: Ulisses Maia (PDT), Wilson Quinteiro (PSB), Priscila Guedes (PSTU), Investigador Nilson (PSOL), Humberto Henrique (PT) e Flávio Vicente (REDE). Presente ao evento, Herculano Ferreira (PT do B) não assina. Alegando motivos religiosos, Silvio Barros (PP) não participa do evento. Sindicato realiza sabatina, em seu site, com respostas dos prefeituráveis às sete principais reivindicações da categoria, entre elas a trimestralidade e o pagamento do vale-alimentação. Silvio, Herculano e Flávio não participam da sabatina e perdem a oportunidade de falar diretamente aos mais de 12 mil servidores (que com suas famílias somam cerca de 50 mil votos). SISMMAR critica proposta de Silvio Barros de, se eleito, criar gestão sindical paralela e ilegal. OUTUBRO Na edição nº 42 de seu jornal impresso, SISMMAR publica lado a lado as respostas dos dois candidatos que avançaram ao segundo turno: Ulisses e Silvio. Seguindo regras pré-estabelecidas para a sabatina (à qual todos os prefeituráveis foram convidados), espaço de Silvio é deixado em branco por ele não ter enviado respostas ao sindicato. Em outdoors espalhados pela cidade, SISMMAR presta homenagem aos servidores pelo Dia do Servidor Público (28 de outubro). SISMMAR denuncia

IMPOSTO SINDICAL

FOTO VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

Plataforma dos Servidores. Em evento realizado em 9 de setembro, seis candidatos (em pé) assinam a carta-compromisso com a categoria: Ulisses Maia (PDT), Wilson Quinteiro (PSB), Priscila Guedes (PSTU), Investigador Nilson (PSOL), Humberto Henrique (PT) e Flávio Vicente (REDE) abuso de poder por parte de diretoras de escolas e CMEIs que faziam campanha durante o expediente. Sindicato relembra as diﬁculdades, as perseguições e os inúmeros casos de assédio moral enfrentados na atual administração e convoca os servidores a votar consciente e a mostrar sua força também nas urnas. Ulisses

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vence a eleição e reaﬁrma compromisso de diálogo com a categoria.

NOVEMBRO SISMMAR abre inscrições para aulas de samba, último módulo do curso de dança oferecido gratuitamente a ﬁliados ao longo do ano. Assembleia discute retroativo das perdas da greve, luta contra a PEC 55 (que limita os gastos públicos em áreas como saúde e educação) e escolha de turmas. Ulisses se torna o primeiro prefeito (ou prefeito eleito) a participar de uma assembleia da categoria desde Zé Cláudio (PT), em 2001. SISMMAR denuncia ao Ministério Público cenário caótico do Abrigo Municipal, forçando a adminis-

tração a tomar medidas emergenciais para amenizar o problema de atendimento a crianças e adolescentes. Dirigentes sindicais acompanham reintegração de servidoras da Sasc perseguidas durante as eleições. No fim do mês, Ulisses visita o sindicato para responder dúvidas dos servidores. Justiça: Mês é marcado por inúmeras vitórias do sindicato na Justiça, entre elas reintegrações de servidores exonerados injustamente. Justiça também dá parecer favorável ao SISMMAR na ação do Imposto Sindical, que só não foi pago porque Pupin, em mais um ato de retaliação à greve, resolveu depositar o valor do imposto em juízo para que o sindicato não pudesse fazer a devolução aos filiados. Lutas: SISMMAR convoca servidores a se unirem aos atos realizados na cidade contra a aprovação da PEC 55, que tramita no Senado e que constitui sério risco a vários direitos do povo, entre eles os direitos trabalhistas. Categoria também se une em eventos pelo fim da violência contra as mulheres, como a pedalada do dia 26.

DEZEMBRO SISMMAR realiza evento de lançamento de uma campanha por respeito aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE), com presença conﬁrmada de Ulisses Maia. Ano termina com a entrega deste jornal na base, com evento na Semusp e com férias coletivas dos funcionários do sindicato.

NOTINHAS...

SISMMAR aguarda decisão da Justiça para a devolução Em março deste ano, os servidores(as) e também os cargos comissionados tiveram o desconto de um dia de trabalho. Trata-se do Imposto Sindical, previsto em lei federal, que destina 60% desse valor aos sindicatos e 40% às centrais sindicais, confederações e federações aos quais os sindicatos são filiados. O SISMMAR, que tem por princípio devolver os 60% que lhe competem aos servidores filiados, só não o fez porque a administração Pupin (em mais ato de seu pacote de truculências) depositou o valor em juízo. “O município, em evidente retaliação aos servidores e ao SISMMAR, depositou em juízo o valor integral do Imposto Sindical. Embora o Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde reivindiquem o imposto descontado dos médicos e ACSs, a ação, que tramita na 1ª Vara do Trabalho, foi julgada favorável ao SISMMAR”, explica o advogado Silvio Januário. “Entretanto, aqueles dois sindicatos recorreram da decisão e vão tentar reverter a sentença no Tribunal Regional do Trabalho (TRT)”, acrescenta o advogado do sindicato. Com base nessa decisão da Justiça, o SISMMAR solicitou a liberação imediata do montante depositado em juízo. O pedido se encontra nas mãos do juiz para apreciação. Com isso, tão logo o pedido seja aceito, o sindicato efetuará a devolução do Imposto Sindical aos seus filiados(as).

Não à PEC 55/241 Desde que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos passou a tramitar no Congresso – onde já foi aprovada na Câmara como PEC 241 e agora está no Senado, como PEC 55 – o SISMMAR tem alertado os servidores(as) sobre os riscos dessa proposta e convocado todos(as) a se unirem a outros trabalhadores na luta por nenhum direito a menos. Num dos atos, em 11 de novembro, os servidores atenderam ao chamado e vestiram preto (foto) em protesto contra a PEC, que põe em xeque conquistas trabalhistas históricas e ainda limita as despesas em áreas fundamentais, como saúde e educação. Em outro ato, em 25 de novembro, digentes do SISMMAR participaram de panfletagem contra a PEC – confira o panfleto no link: www. sismmarmaringa.com.br/?p=14909

Quem ama não mata! Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher (25 de novembro), o SISMMAR convidou os servidores a participarem de dois importantes eventos: uma roda de conversa sobre esse problema, realizada no sindicato, no dia 25; e uma pedalada pelo ﬁm da violência contra as mulheres, no dia seguinte, que contou com a participação de várias entidades. Ambos os eventos tinham o mesmo tema: “Quem ama não mata, respeita!” A pedalada (foto) começou na praça da Catedral, às 9 horas, e percorreu várias ruas e avenidas do Centro. O bate-papo ocorreu no auditório do SISMMAR. Há muito por ser feito para dar um basta à violência contra a mulher, e o SISMMAR está engajado nessa causa.

Curso de Dança em 2017 A diretoria do SISMMAR realizou em dezembro, junto aos participantes, uma avaliação do Curso de Dança, que é organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do sindicato. Os alunos aprovaram as aulas ministradas pelo professor Roselson Alves Cabral e pediram que o curso seja mantido em 2017. “Foi elogiada a metodologia, o espaço físico e a oportunidade de aprender a dançar”, explica a dirigente Vilma Maria de Oliveira (na foto, com Roselson). Na atual temporada, o curso prosseguirá até 3 de janeiro, com a revisão dos três últimos módulos, com os ritmos: bolerinho, valsa e samba. Em 2017, as aulas, gratuitas para ﬁliados(as), recomeçarão em 2 de fevereiro. Mais informações pelo fone 3269-1782.