Número 34 Fevereiro de 2014
A partida está só começando! Mais um ano de lutas se inicia, em assembleia realizada no dia 15 de fevereiro os servidores(as) debateram e aprovaram as pautas da nossa Campanha Salarial 2014. Este é o momento de toda a categoria estar mobilizada e organizada para avançarmos em novas conquistas. Assim como no ano passado aprovamos indicativo de greve, caso o prefeito não melhorasse a contra proposta a nós apresentada e lotamos a Câmara Municipal, temos que repetir o exemplo de luta. A verdadeira valorização do servidor(a) está no reconhecimento do seu trabalho através do respeito, como é tratado seja na remuneração que lhe é paga. Não basta revisar o PCCR, é preciso avançar. Juntos somos fortes e venceremos mais essa! >>HOMENAGEM I 3
>>TRIMESTRALIDADE I 3
>> SEGURANÇA PÚBLICA I 4
Justiça foi feita; mais de 3 mil servidores (as) conquistam o direito de receber as suas perdas referentes ao governo R. Barros
Periculosidade, presidenta Dilma sancionou e agora é lei para profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
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I SAMU
Conquistas e vitórias PCCR A comissão permanente de acompanhamento do PCCR está se reunindo periodicamente e avalia que a revisão do Plano ficou dentro do impacto calculado. Quanto a entrega dos títulos, na primeira quinzena de março as chefias serão convocadas para capacitação a fim de orientar os trabalhadores (as) como proceder para avançar na referência posterior.
Saúde do trabalhador (a) I Já estão definidas as datas para a Conferência Estadual e Nacional de Saúde do Trabalhador, promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A etapa paranaense será entre os dias 6, 7 e 8 de junho em Curitiba. Já a fase nacional será entre os dias 10, 11 e 12 de novembro, em Brasília. A etapa macro regional que acontecerá em Maringá ainda não está com data definida, mas reforçamos a importância da participação de todos (as) servidores (as). Em breve novas informações.
Saúde do trabalhador (a) II A CUT independente das iniciativas do governo federal em relação a saúde do trabalhador (a), tem feito o seu papel. Prova disso é a Conferência que a central está organizando, no dia 13 de março em Curitiba. A etapa nacional deve acontecer entre os dias 23 a 25 de abril em São Paulo. Ressaltamos que na etapa estadual os servidores (as) CUTistas podem e devem participar, nesta fase serão eleitos (as) 9 delegados (as), que representarão nosso estado na conferência nacional.
Mais uma vez foi no barulho! O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao seu limite e os servidores (as) como sempre pagaram o preço da irresponsabilidade da administração. Por quase uma semana, os trabalhadores (as) foram obrigados a atender as ocorrências com viaturas improvisadas, enquanto no pátio da Setrans 3 (três) viaturas novas enviadas pelo governo Dilma estavam paradas. Foi preciso o SISMMAR acionar a imprensa para mostrar a realidade do Samu e fazer a administração tomar uma posição. Os servidores (as) provaram que não estão de brincadeira, foram corajosos e fizeram o enfrentamento necessário para garantir condições dignas de trabalho e atendimento a população.
Além disso, os trabalhadores (as) também conquistaram o ticket alimentação, uma das reivindicações na greve do Samu. Esclarecemos que estes servidores (as) realizam escala 12/36, não podem se ausentar do trabalho e recebem da administração,
às vezes, uma alimentação de péssima qualidade, fato este, comprovado pelo sindicato. Parabéns aos servidores (as) que não se intimidaram e lutaram inclusive para que a população não fosse ainda mais prejudicada!
Greve dos servidores do Samu em julho de 2013. Revolta e indignação
I PMAQ
PMAQ; SISMMAR cobra transparência
O PMAQ é um benefício, custeado com verba do governo federal, para trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF).
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR
Em janeiro foram repassadas aos trabalhadores (as) as parcelas referentes até novembro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), recurso do governo Dilma disponibilizado às equipes do Programa Saúde da Família. Os dirigentes do SISMMAR solicitaram prestação de contas detalhada do que veio e o que foi repassado de fato aos servidores (as), para fazer estudo sobre as planilhas referentes a gestão do recurso, que posteriormente será apresentado aos trabalhadores. Outro ponto a destacar é que o
44 3269-1782 www.sismmar.blogspot.com http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br
sindicato alertou a categoria que a criação da Lei para aumentar este benefício deveria partir do executivo, e conclamou os servidores (as) a pressionar o prefeito Pupin. Ocorre que a categoria preferiu outros caminhos, e apesar de ter sido aprovada na Câmara aumentando para 75% o percentual do repasse, esta Lei não está sendo executada. O motivo? O prefeito alegou vício de iniciativa, ou seja, a Lei não poderia ser criada pelo Legislativo. Chamaremos nova assembleia para reafirmar nossa proposta e convocar os (as) trabalhadores (as) a fazer a luta cobrando de quem é devido.
Jornalista Responsável: Cláudio Santos Diagramação e Arte Final: Cláudio Santos-claudiocvds@outlook.com
Impressão: Editora Central Ltda. Tiragem: 6.000 exemplares
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I CAMPANHA SALARIAL 2014
Nossa pauta de lutas em 2014
Após a assembleia do dia 15 de fevereiro o sindicato encaminhou ofício a administração municipal contendo as pautas da Campanha Salarial 2014, com prazo de agendamento da reunião para negociação. O primeiro encontro já ocorreu, e até o dia 06 de março estaremos neste processo de debate buscando conquistas. Fique atento, pois a nossa data base mudou, a partir de agora, de acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) será em março. O SISMMAR convoca todos (as) os (as) servidores (as) para assembleia no dia 7 de março, onde serão apresentados os resultados da mesa de negociação com a administração.
Pautas aprovadas em assembleia •10% de reposição salarial; •R$ 250,00 de vale alimentação; •Aprovação da Lei contra o assédio moral; •Acabar com as disfunções; •Regime contratual único (estatutário); •Garantia do direito de estágio obrigatório aos servidores (as) celetistas; •Plano de saúde coparticipativo; •Melhoria nas condições de trabalho;
I TRIMESTRALIDADE
Após 23 anos; vitória do servidor (a) derrota dos Barros Esperamos que a novela não se prorrogue fazendo com que mais trabalhadores morram sem receber este direito.
Maisde3(três)milservidores(as)saíram vitoriosos da ação da Trimestralidade. A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, participou da audiência que concedeu ganho de causa aos servidores que foram prejudicados, quando o então prefeito Ricardo Barros deixou de pagar aos trabalhadores (as) os reajustes que compensavam a época os altos índices inflacionários. Agora o SISMMAR aguarda a publicação do acórdão (resumo) da sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para negociar como
ic ip a r! V e n h a p a rt A s s e m b le ia S a la ri a l 2 0 14 a h n a p m a C b re a s In fo rm e s s o n e g o c ia ç ã o ro d a d a s d e s e x ta -f e ir a 7 d e m a rç o hamada) à s 18 h (1 ª c á a l d e M a ri n g ip ic n u M ra Câma
será o pagamento do valor. Quanto aos servidores (as) que tiveram seu direito negado, o SISMMAR entende que o erro foi da prefeitura ao entregar a relação dos servidores (as) ao sindicato, à época sem alguns nomes das autarquias e fundação, por isso esperamos que a adminstração reconhceça sua falha e inclua o pagamento destes servidores (as). Esperamos que a novela não se prorrogue fazendo com que mais trabalhadores morram sem receber este direito.
A te n ç ã o A C S A s s e m b le ia q u a rt a -f e ir a 2 d e a b ri l mada) à s 18 h (1 ª c h a ip a l C â m a ra M u n ic d e M a ri n g á
I ACS
14º aos ACS; é justo e correto
O governo Dilma vem demonstrando que aposta na política de saúde da família (PSF). Prova disso, é que tem aumentado periodicamente o repasse aos municípios que adotam esta estratégia, pagando inclusive uma 13ª parcela. Alguns municípios reconhecendo o trabalho destes servidores (as) repassam esta parcela aos mesmos numa demonstração de
valorização e respeito. Outros, no entanto, precisam ser cobrados pela justiça para que esta conquista seja efetivamente alcançada pelos servidores (as). Talvez seja este o caminho que devamos seguir, portanto, convocamos os agentes comunitários de saúde (ACS) para juntos deliberarmos sobre o que fazer diante da negativa da administração em reconhecer este pagamento.
Mensagem do SISMMAR a todas as servidoras “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”. Cora Coralina
4 I REGIME PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Para onde vai parte do nosso dinheiro...
O SISMMAR buscando conhecimento e informações, além da troca de experiências com outros sindicatos, participou da Formação sobre Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais.
Aconteceu no dia 7 de fevereiro o Seminário sobre Regime Próprio de Previdência, na Câmara Municipal de Mandaguari. O evento foi promovido pelo gabinete do
deputado estadual, Tadeu Veneri, (PT) e apoiado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais CUTistas (FESSMUC). O referido deputado que atua
I AGENTES DE VIGILÂNCIA
I SEGURANÇA PÚBLICA
Adicional de periculosidade agora é Lei
Já está sancionado pela presidenta Dilma e regulamentado, através da NR-16, o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base de cada servidor (a). O SISMMAR reivindica há anos este adicional à Guarda Municipal e agora aos agentes de vigilância, pois entendemos que estes servidores (as) merecem reconhecimento já que muitas vezes correm riscos iminentes no exercício de sua função.
frente à Comissão de Direitos Conforme o SISMMAR havia Humanos e da Cidadania na alertado durante anos, a prefeitura Assembleia Legislativa do Paraná está tendo que fazer aportes e também já foi militante sindical, periódicos ao fundo previdenciário defende que, “é preciso garantir no grupo dos trabalhadores (as) que que os (as) servidores entraram até dezembro de “Dirigentes 2003. Isso ocorre porque (as) públicos se buscam sintam seguros este fundo por si não conhecimento de que a entidade se sustenta, necesitando patronal está fazendo complementação para e formação os recolhimentos o pagamento dos com outros corretamente, e que municipais sobre aposentados e pensionistas ele fique tranquilo que estão neste grupo. previdência de que quando se Caso não sejam feitos própria” aposentar ele receberá estes aportes periódicos a sua aposentadoria. adminstração deixaria de É preciso também defender que pagá-los, gerando assim, desacordo os trabalhadores (as), possam se com a Lei de Responsabilidade aposentar com base no valor do Fiscal, causando enorme transtorno salário que ele está recebendo aos servidores (as) e também a atualmente”. população, pois a prefeitura não teria certidões necessárias para buscar Em Maringá recursos.
O sindicato continua firme nesta defesa e já pediu reunião para tratar deste assunto com a adminstração municipal. Queremos que este direito seja reconhecido aos nossoa agentes de vigilância e guardas municipais. Para isso, além do sindicato estar reiterando esta paura é necessário que os trabalhadores estejam organizados junto ao SISMMAR Com o amparo legal, esperamos que esta luta travada há tantos anos seja cumprida pela administração.
Unidos para fazer a luta!
É lamentável que tenha havido uma separação entre guardas municipais e agentes de vigilância.
Os agentes de vigilância demonstraram que estão decididos a fazer a luta por conquistas. Os servidores se reuniram em assembleia e levantaram diversas pautas e desafios, os quais foram recebidos pelo sindicato e terão os seus devidos encaminhamentos. No entanto, é lamentável que tenha havido uma separação
entre guardas municipais e agentes de vigilância. Devido ao posicionamento tomado pela adminstração municipal. O SISMMAR foi veementemente contra esta divisão, mas diante da decisão do governo municipal, não medirá esforços para avançar nas lutas e conquistas dos agentes de vigilância e da guarda.