Jornal do sismmar edição 36

Número 36 | Junho de 2014

convite

Posse dos Representantes por Local de Trabalho (RLT) SISMMAR convida todos (as) os (as) servidores (as) para prestigiar a solenidade de posse dos RLTs. Quarta-feira, 25 de junho, às 19h, no Auditório Hélio Moreira Esta é a pintura de Tarsila do Amaral intitulada “Os Operários” (1933) que visa expressar o mundo do trabalho (Paço Municipal). através da diversidade cultural de um povo oprimido pelas elites, representada pela fábrica ao fundo. A expressão dos trabalhadores retrata a exploração imposta pelo capitalismo, que vigora até hoje. Elas parecem todas iguais, apontando, portanto, um sistema que massifica o cidadão.

Reunião pedagógica; SISMMAR reivindica pagamento de horas extras

SISMMAR assume como prioridade a política de saúde do trabalhador (a)

O SISMMAR tem insistido no pagamento das horas extras para os servidores (as) que trabalharam durante a reunião pedagógica fora do seu horário contratual. De acordo com a Secretaria de Educação, o pedido foi enviado para a Procuradoria Geral do Município (Proge) para que o parecer seja emitido.

Nos dias 6, 7 e 8 de junho, dirigentes do SISMMAR estiveram representando nossa entidade e a FESSMUC na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, inclusive participando da coordenação do evento. O objetivo do encontro foi propor diretrizes para a implementação da Política Estadual e Nacional de Saúde do

Dirigentes participaram da etapa macro regional da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Maringá

Trabalhador e da Trabalhadora – PNST. Nossos dirigentes estiveram envolvidos nas discussões, buscando aprofundar o conhecimento e propondo ações na construção das políticas de promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora em nível estadual e nacional.

2 I AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

Com organização e resistência, auxiliares de serviços gerais garantem conquista histórica Desde novembro/2013, as auxiliares de serviços gerais procuraram o sindicato para garantir a conquista histórica da categoria do recesso de 1 semana em julho e dezembro. Em resposta as ações feitas pelo SISMMAR, a secretária de educação afirmou que poderia atender a reivindicação, caso esta fosse transformada em Lei. Em conjunto, as servidoras decidiram dar o prazo até 30 de maio para que a Seduc encaminhasse com o Executivo Projeto de Lei. O SISMMAR fez sua parte, nosso jurídico apresentou proposta de Projeto de Lei ainda no mês de fevereiro, no entanto,

Auxiliares de serviços gerais lotam assembleia na Escola Municipal Ayrton Plaisant e junto com o SISMMAR iniciam luta pelo recesso.

sem nenhuma resposta, até a data estipulada, o sindicato e as servidoras deliberaram por indicativo de greve.

Só aí o bom senso prevaleceu e a Seduc por meio da portaria 098/2014 concedeu o recesso às servidoras.

Isso prova que, a união e a luta dos trabalhadores por intermédio do sindicato é a forma mais eficaz de se efetivar conquistas para o bem comum. No entanto, este pleito ainda não chegou ao fim, o SISMMAR não medirá esforços até que esta conquista seja garantida em Lei. Parabéns as auxiliares de serviços gerais que mostraram a sua força e engajamento.

I PROCURADORES MUNICIPAIS

Cabide de emprego na Proge !

O SISMMAR vem encampando a luta pela valorização dos procuradores municipais. Os problemas vão desde condições inadequadas de trabalho para procuradores com deficiência visual, até casos que possivelmente caracterizem assédio moral.

O sindicato está tomando providências e inclusive já esteve com alguns procuradores na Promotoria do Trabalho

em reunião com o promotor do trabalho de Maringá, Fábio Alcure e também se reuniu com o procurador geral do município para tratar de algumas reivindicações levantadas pela categoria.

No entanto, o maior problema tem sido o grande número de cargos comissionados lotados na procuradoria. A quem interessa uma Procuradoria Municipal com decisões tomadas, em

sua maioria, por CCs? Quais interesses defendem?

Por estes e outros motivos, o sindicato está elaborando campanha de valorização dos procuradores municipais, com o tema: “Autonomia para defender

o que é do povo maringaense”.

Agora mais do que nunca é preciso somar forças e lutar para que o bem comum prevaleça e não a vontade de uma minoria que faz do funcionalismo público cabide de emprego.

Vergonha causada por CC O caso do ex-cargo comissionado que era funcionário da Proge, apontado como responsável por furtar grama plantada pela prefeitura em área pública revela a importância de se denunciar práticas em desacordo com a Lei. É fundamental que os servidores (as) acusem estes mandos e desmandos para que o sindicato tome as devidas providências, como no caso citado que culminou na exoneração do CC.

Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR

44 3269-1782 www.sismmar.blogspot.com http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br

Jornalista Responsável: Cláudio Santos Diagramação e Arte Final: Cláudio Santos-claudiocvds@outlook.com

Impressão: Editora Central Ltda.

Tiragem: 6.000 exemplares

3 I CPA

I TITULAÇÕES

Com saúde não se brinca!

Finalmente os (as) servidores (as) serão reconhecidos por seus conhecimentos Pela primeira vez no município de Maringá os (as) servidores (as) serão reconhecidos por buscarem novos conhecimentos. Através do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) foi conquistado um aumento de 5% no salário dos trabalhadores (as) que tiverem pontuação necessária para tal, que podem ser de duas formas: I) Por titulação Os que possuírem formação acima do exigido no concurso independente do ano de conclusão do curso. a) Para os cargos que devem comprovar ensino médio completo avançarão para a referência II obtendo o ganho de 5%. b) Para os que terão que comprovar titulação em nível superior (faculdade) a pontuação será da seguinte forma:

Há tempos o SISMMAR tem alertado a administração municipal sobre os problemas no trabalho que adoecem e, às vezes até matam os servidores (as). Para tentar amenizar estes problemas foram efetivadas as Comissões de Prevenção de Acidentes (CPA) – estatutários - e as Comissões de Prevenção Interna de Acidentes

(Cipas) – celetistas.

Por isso, dirigentes do SISMMAR estarão divulgando cartazes semelhantes ao da foto acima (Seduc), com os nomes dos membros que compõem estas comissões em cada secretaria.

Denuncie práticas em desacordo com a Lei ou eventuais situações de perigo no local de trabalho.

I ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Após insistência do SISMMAR, periculosidade para GMs e vigilantes vira realidade Depois de muita luta, o SISMMAR conseguiu que a administração estendesse o direito de 30% de periculosidade sobre o salário base, concedido aos trabalhadores (as) em segurança celetistas, conforme Lei sancionada pela presidenta Dilma em dezembro de 2013, aos guardas municipais e agentes de

vigilância do município.

No pagamento de abril a categoria recebeu esse percentual retroativo a janeiro deste ano.

Isso mostra que a insistência e o acompanhamento desta pauta pelo SISMMAR valeram a pena. Mais uma vitória para os (as) servidores (as)!

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Curso superior na área: 50 pontos – avança para referência II;

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Curso superior fora da área: 25 pontos – precisa apresentar titulação que some mais 25 pontos para avançar para a referência II;

II) Por cursos de aperfeiçoamento Cada curso valerá 0,13 pontos por hora. Todo curso deverá ter no mínimo 8 horas de duração, feitos na área de atuação.

O primeiro processo de promoção por titulação ocorrerá a partir de 1º de julho, para os que apresentarem os títulos até 30 de junho. Após este período, toda titulação apresentada será concedida no primeiro dia do mês subsequente à data do protocolo dos documentos.

Tabela das titulações por nível de escolaridade I para o Grupo de atuação em que o concurso exigia Ensino Fundamental: a) Ensino Médio: 50 pontos; b) Curso Técnico Profissionalizante na área de atuação: 25 pontos; c) Graduação fora da área de atuação: 25 pontos; d) Graduação dentro da área de atuação: 50 pontos; e) Especialização fora da área de atuação: 50 pontos; f) Especialização dentro da área de atuação: 100 pontos; g) Mestrado/Doutorado fora da área de atuação: 60 pontos; h) Mestrado/Doutorado dentro da área de atuação: 120 pontos; II para o Grupo de de atuação em que o concurso exigia Ensino Médio a) Curso Técnico Profissionalizante na área de atuação: 25 pontos; b) Graduação fora da área de atuação: 25 pontos; c) Graduação dentro da área de atuação: 50 pontos; d) Especialização fora da área de atuação: 25 pontos; e) Especialização dentro da área de atuação: 75 pontos; f) Mestrado/Doutorado fora da área de atuação: 75 pontos; g) Mestrado/Doutorado dentro da área de atuação : 150 pontos; III para o Grupo do Ensino Superior: a) Outra Graduação: 25 pontos; b) Especialização fora da área de atuação: 25 pontos: c) Especialização dentro da área de atuação: 50 pontos; d) Mestrado fora da área de atuação: 50 pontos: e) Mestrado dentro da área de atuação: 100 pontos:

4 I PARTICIPAÇÃO DO POVO

SISMMAR garante representação em comissão de revisão do PCCR da Câmara

Plebiscito constituinte O SISMMAR convida todos (as) os (as) servidores (as) para se juntarem a CUT e defender o direito de participação do povo no sistema político brasileiro, por meio do “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”. Não fique de fora venha conosco e faça valer os seus direitos!

todos (as) os (as) trabalhadores (as) a votarem por um novo sistema político formado exclusivamente por cidadãos e cidadãs eleitos (as), para mudar esta realidade.

Como será realizado o processo?

Os movimentos sociais, as centrais sindicais e os partidos de esquerda estarão articulando manifestações de rua, atividades de formação, comitês municipais e comitês nos locais de trabalho, de estudo, nos bairros e nas paróquias, até a data do Plebiscito.

Qual a finalidade deste plebiscito?

Garantir representação e participação a todos (as) os brasileiros (as) no sistema político, que assegurem, de fato, suas Quando será a votação? necessidades, desejos e problemas.

O período de votação será de Atualmente não é assim, somente o Congresso Nacional é quem 1º a 7 de setembro, semana da define quais as demandas do povo. pátria. Para participar é preciso Por isso, a CUT está convocando apenas responder SIM ou NÃO a

Recentemente o presidente da Câmara Municipal de Maringá, Vereador Ulisses Maia, nomeou comissão composta por três vereadores para realizar revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores (as) da Câmara. Infelizmente o sindicato não foi sequer informado sobre esse fato, e não fazia parte desta comissão.

Como legítimo representante dos servidores (as) públicos municipais, o SISMMAR encaminhou ofício pedindo participação no processo e foi atendido. Portanto, o dirigente sindical, Jefferson Nonato dos Santos, irá representar os trabalhadores pergunta: “Você é a favor de uma (as) nesta comissão. Parabéns aos constituinte exclusiva e soberana servidores (as) que colocaram a boca sobre o sistema político?”. no trombone!

I TERCEIRIZAÇÃO NÃO!

Administração tenta mais uma vez terceirizar coleta de lixo

Dirigentes do SISMMAR se reúnem com vereador Humberto Henrique para tirar esclarecimentos sobre a intenção da adminstração em terceirizar a coleta de lixo.

A administração não esconde seu desejo antigo de terceirizar a coleta de lixo. Ao invés de investir na coleta seletiva e buscar outras formas de destinar os rejeitos, a gestão municipal prefere entregar o serviço

público nas mãos da iniciativa privada.

O SISMMAR é contra esta iniciativa, pois defende a valorização do servidor (a) municipal e entende que não é terceirizando que se

resolve este problema, mas com investimentos, o que visivelmente não está sendo feito pela administração.

Sem qualquer estudo, o governo está com intenção de fazer licitação internacional de empresas que realizem o serviço de compostagem por meio da biomecanização do lixo, processo até o momento desconhecido.

Dirigentes do SISMMAR se reuniram com o vereador Humberto Henrique (PT), para buscar esclarecimentos sobre esta iniciativa, já que houve a informação de que o projeto havia sido apresentado aos vereadores, o que não é verdade.

De acordo com Henrique, que também é contra a terceirização, não

há estudos conclusivos sobre o tema, custos do projeto e outros. Para o vereador, há pontos que precisam ser discutidos. “Esse processo de terceirização precisa ser debatido com a população, porque esta licitação defendida pela prefeitura não está clara, precisamos de mais informações e mais estudos”, aponta.

Neste momento em que se discute as terceirizações é preciso destacar que, os serviços terceirizados podem promover a precarização do trabalho, perda de direitos históricos conquistados pelos trabalhadores, e ainda favorecer a administração a terceirizar outros setores.

Estamos de olho!