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JORNAL DO
ISMMAR
O SISMMAR se uniu a movimentos sociais e a outros sindicatos em ato no aeroporto de Maringá, dia 11, para aguardar pelo embarque dos deputados federais. Organizado pela Frente Brasil Popular, atos como esse têm por obje�vo pressionar os parlamentares contra a Reforma da Previdência, que representaria um enorme retrocesso e perda de direitos para a classe trabalhadora.
Leia também: SISMMAR completa 29 anos Prestação de contas do sindicato Lei do assédio moral em vigor Estatuto da Guarda em pauta
Dezembro de 2017
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Num ano repleto de conquistas históricas, o SISMMAR deseja aos mais de 13 mil servidores e servidoras municipais um Natal repleto de paz e amor. Que 2018 seja um ano de ainda mais valorização e respeito com os profissionais que dedicam suas vidas a fazer de Maringá uma cidade cada vez melhor!
Contra a reforma
Número 48
FELIZ NATAL !
Categoria comemora ano marcado por conquistas históricas Em retrospectiva, SISMMAR relembra os quatro principais avanços de 2017: pagamento do vale-alimentação; acordo da Trimestralidade após quase 27 anos de espera; aprovação e publicação da lei contra o assédio moral no Executivo e Legislativo municipal e a retomada do processo democrático nas eleições de diretoras(es) de escolas e CMEIs. Página 3
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JORNAL DO S ISMMAR
DEZEMBRO DE 2017
Estatuto da Guarda em pauta
Eleições diretoras(es)
SANCIONADO
Lei municipal que pune assédio moral já está em vigor O prefeito Ulisses Maia (PDT) sancionou a Lei Contra o Assédio Moral, aprovada em novembro pela Câmara Municipal. Conquista histórica da categoria, a lei já foi publicada no Órgão Oficial do Município (OOM) e, portanto, os efeitos da lei – que veda essa prática criminosa no Executivo e Legislativo municipal – já estão em vigor. Por muito tempo, o SISMMAR lutou pela aprovação dessa lei como forma de resguardar uma situação digna de trabalho aos servidores(as) municipais. Em gestões anteriores, eram muitos os casos de perseguições no ambiente de trabalho, e várias ações precisaram ser impetradas pelo SISMMAR para que os assediadores fossem punidos. Assédio moral é crime e não pode ser tolerado como algo normal, pelo contrário, precisa ser coibido ao máximo. Trabalhadores(as) adoecem por conta disso. E essa lei, sancionada por Ulisses, vem para contribuir nesse sentido. Para apurar as denúncias dos servidores, uma comissão de representantes dos servidores, do SISMMAR e dos poderes Executivo e Legislativo irá fazer uma avaliação prévia e se manifestará por escrito, caso a caso. Haverá a abertura de sindicância ou processo administrativo quando houver indícios da prática de assédio moral.
EXPEDIENTE JORNAL DO
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 7.000 exemplares
O SISMMAR par�cipou, dia 8, de reunião no Paço Municipal para tratar do Estatuto da Guarda e do salário-base que constará do plano de carreira próprio da categoria. O estatuto, que está em fase de revisão final, será apresentado oficialmente em evento no sindicato, em data a ser definida. Leia mais no link: goo.gl/Z2b4nx
FOTO VALTER BAPTISTONI
Com a retomada do processo democrá�co, foi definido no voto os nomes das diretoras(es) das escolas e CMEIs de Maringá. O SISMMAR acompanhou a eleição, dia 12, com apuração dos votos encerrada após as 21h. Veja no QR Code a lista dos eleitos.
Reunião do PCCR A Comissão do PCCR Geral se reuniu no RH da Prefeitura, dia 11, para dar andamento aos trabalhos. Essa foi a úl�ma reunião do ano. Ficou deliberado que, em fevereiro, a comissão voltará a se reunir para analisar todas as solicitações das categorias e também do sindicato. Esse levantamento das reivindicações foi solicitado previamente pela comissão às secretarias.
SISMMAR comemora 29 anos Festividade. Evento com presença de lideranças municipais e ex-presidentes do sindicato também celebrou o acordo para o pagamento da Trimestralidade FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR
Autoridades. Presidenta Iraídes (à dir.) em seu discurso. Jantar teve a presença de ex-presidentes do SISMMAR, vereadores e representantes da administração municipal
Celebração. Evento foi realizado na AFMM. Jantar foi servido após os presentes cantarem parabéns pelo aniversário de fundação do sindicato
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ma grande festa marcou, em 28 de novembro, a comemoração do acordo para o pagamento da Trimestralidade. O jantar oferecido pelo SISMMAR na Associação dos Funcionários Municipais de Maringá (AFMM) também celebrou os 29 anos de fundação do sindicato. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas ex-presidentes do SISMMAR, o vice-prefeito Edson Scabora, vereadores e secretários municipais. Servidores(as) que aguardaram quase 27 anos pelo acordo da Trimestralidade abrilhantaram a festa. Alguns deles, com mais de 80 anos de idade. Em seu discurso, a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, relembrou o quão difícil foi a trajetória até esse acordo, destacando a importância do diálogo entre o sindicato e o prefeito Ulisses Maia (PDT) para resolver essa injustiça com os trabalhadores(as), de
um passivo criado no governo do ex-prefeito Ricardo Barros (hoje ministro da Saúde). Iraídes fez um longo agradecimento, lembrando as pessoas que colaboraram com essa conquista, desde integrantes da Gestão Novos Rumos e funcionários até lideranças que passaram pelo sindicato e deixaram suas contribuições. Advogado do sindicato na ação, Silvio Januário citou detalhes do acordo. Primeiro presidente da história do SISMMAR, Claudemir Romancini destacou que é apenas com muita luta que os trabalhadores asseguram seus direitos e conquistam avanços. Scabora disse que o lado humano é prioridade na administração e que o prefeito Ulisses cogita, se o orçamento permitir, quitar os dois últimos anos do acordo da Trimestralidade de forma antecipada – o pagamento de cerca de R$ 70 milhões foi parcelado em sete anos, entre 2018 e 2024.
Os vereadores também discursaram. Dos 15 edis, sete estavam presentes: Mário Verri (PT), Carlos Mariucci (PT), Jean Marques (PV), William Gentil (PTB), Do Carmo (PR), Sidnei Telles (PSD) e Onivaldo Barris (PHS) – Marques e Gentil, aliás, são servidores de carreira. Antes do jantar, foi cantado parabéns pelo aniversário do SISMMAR e exibido um vídeo produzido pela assessoria de imprensa do sindicato sobre a história da Trimestralidade. O assunto também foi comentado nas redes sociais. “Ontem, 28/11, em meio a tantas lutas (no sindicato a gente mata vários leões por dia) dedicamos um tempo para comemorar o tão esperado Acordo do Pagamento da Trimestralidade e o aniversário de 29 anos do SISMMAR. Parabéns a todos(as) os servidores(as) que fizeram e fazem parte dessas histórias de lutas”, escreveu Célia Vilela, secretária-geral do sindicato.
JORNAL DO S ISMMAR
DEZEMBRO DE 2017
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Quatro conquistas históricas em 2017 1 A VALTER BAPTISTONI/SISMMAR
pós anos difíceis, de pouca valorização e muitos casos de perseguição nos locais de trabalho, os servidores(as) municipais tiveram bons motivos para comemorar em 2017. De um passado recente, em que era necessário fazer greve para garantir a reposição da inflação, a categoria avançou neste ano com conquistas históricas, viabilizadas pela luta e união dos trabalhadores(as) e pelo diálogo entre a Gestão Novos Rumos do SISMMAR e o prefeito Ulisses Maia (PDT). Nesta retrospectiva, vamos relembrar as quatro conquistas mais memoráveis do ano!
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Vale-alimentação. Entre as principais conquistas no ano, essa foi a primeira a ser garantida, com a lei que regulamentou o pagamento do benefício sendo aprovada pela Câmara Municipal no início de janeiro. O valor de R$ 250 (com contrapartida de R$ 50) significou importante ganho para a maior parte dos mais de 13 mil servidores(as), que não têm altos salários. A lei para o pagamento do vale foi assinada em 9 de janeiro, na Semusp; e a entrega dos cartões para a utilização do benefício ocorreu em outra solenidade, em 12 de abril, no Teatro Calil Haddad.
FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR
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Trimestralidade. Foram quase 27 anos de espera pelo acordo. Aprovada em assembleia histórica em 7 de outubro, a proposta de Ulisses foi assinada dia 10 e homologada na Justiça do Trabalho dia 27 do mesmo mês. Aos 3.798 servidores(as) que têm direito na ação, a administração municipal propôs pagar aproximadamente R$ 70 milhões, entre 2018 e 2024, sempre no mês de setembro. Com isso, Ulisses cumpre promessa feita na campanha eleitoral e resolve um problema criado no governo do ex-prefeito Ricardo Barros (hoje ministro da Saúde), mostrando que com boa vontade política é possível ser justo com os trabalhadores.
LUIZ FERNANDO CARDOSO/SISMMAR
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FOTOS DIVULGAÇÃO/SISMMAR
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Lei contra o assédio moral. Ulisses assinou, este mês, a lei aprovada pela Câmara Municipal em 14 de novembro. Dirigentes do SISMMAR (fotos) acompanharam todas as etapas do processo, desde a construção do projeto até a votaçao final. Conquista histórica, a lei veda essa prática criminosa no Executivo e Legislativo municipal (leia mais na página 2).
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Eleição para diretoras(es). O retorno do processo democrático na escolha das diretoras(es) de escolas e CMEIs foi marcante. As eleições, em 12 de dezembro, contaram com 189 candidatos(as) nos 63 CMEIs e 51 escolas. No processo, o SISMMAR conquistou importante vitória na luta contra a emenda dos vereadores que permitira que profissionais se candidatassem para unidades onde não atuam. Ulisses acabou vetando aquela absurda emenda, com apoio do sindicato, que acompanhou as audiências públicas e votações no Legislativo.
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DIVULGAÇÃO/SISMMAR
4 JORNAL DO SISMMAR DEZEMBRO DE 2017
SISMMAR - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017 RECEITAS
R$ 1.449.268,20
MENSALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ MENSALIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ MENSALIDADES MARINGÁ PREVIDÊNCIA MENSALIDADES PROAMUSEP CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROAMUSEP CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PMM OUTRAS RECEITAS Reembolsos, convênios (Odontoprev, Couro, Farmácias, Maringá Previdência, Aposentados), rendimentos de aplicações financeiras
DESPESAS
R$ 522.929,16 R$ 3.493,72 R$ 80.740,27 R$ 7.210,32 R$ 6.000,81 R$ 643.732,02
R$ 185.161,90
R$ 1.209.156,15
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS FINANCEIRAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS DEVOLUÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PMM
R$ 1.022.884,09 R$ 10.340,36 R$ 7.677,42 R$ 211.183,57
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (SUPERAVIT)
R$ 240.112,05
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS IMOBILIZADO Móveis planejados, sofás, cadeiras (sala aposentados e descanso), play music (som para auditório), fragmentadora de papéis , persianas, máquina de lavar, TV, aspirador de pó e bens de pequeno valor. VEÍCULO FIAT TORO 2017/2017 TOTAL DE IMOBIZADOS
R$ 42.509,76 R$ 80.000,00 R$ 122.509,76
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES Obs.: Dados parciais DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL À PROAMUSEP (TOTAL)
DESPESA COM O CONGRESSO DO SISMMAR Cadernos de Tese, bolsas, canetas, camisetas, refeições de delegados, crachás, cer�ficados, painéis, telões, materiais gráficos etc. DESPESAS COM VIAGENS DESPESAS COM COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO Cartazes, banners, faixas, Jornal do SISMMAR, homenagens do Dia da Mulher, editais, fotos e filmagens etc. DESPESAS COM FORMAÇÃO Palestras: "Reforma da Previdência", "Gestão Democrá�ca na Educação", "Plenário de Formação Profissionais da Educação" etc. DESPESAS COM PESSOAL Salários, adicionais, encargos, férias e uniformes. DESPESAS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA AÇÃO JUDICIAL PROCEDENTE (SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL) DESPESAS COM ASSESSORIA JURÍDICA Meneghin, Januário, Gomes e Gonçalves Advogados. REPASSE PARA CUT/DIEESE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS IPVA, licenciamento, seguro, consertos etc. DESPESAS COM DOAÇÕES Doação Escola Milton Santos, camisetas do Fim da Violência Contra a Mulher, Eleições SISMU, contribuição UPE, UMES, Ajuda Chapa 1 Eleições APP, apoio cultural, seminários e palestras etc. DESPESAS COM EVENTOS Café Semusp , coquetel da Posse de RLTs, locação de caminhão de som e lanches para a Greve Geral, Chá dos Aposentados etc. DESPESAS COM HOMENAGENS E BRINDES Brindes do Dia da Mulher.
R$ 211.183,57 R$ 6.000,81
R$ 37.600,33 R$ 21.556,82 R$ 32.897,15 R$ 6.256,00 R$ 228.926,74 R$ 37.457,84 R$ 25.519,08 R$ 114.497,00 R$ 27.393,63 R$ 18.843,73
R$ 20.639,03 R$ 43.140,59 R$ 22.080,00
EDUCAÇÃO
Câmeras nas salas de aula Ivana Veraldo*
Está em discussão em Maringá um projeto de lei sobre a instalação de câmeras de vídeo, com dispositivo para gravação de imagens e áudios, nos estabelecimento municipais de ensino. Os dispositivos de monitoramento e vigilância estão naturalizados nas ruas, bancos e empresas. Várias secretarias estaduais e municipais de educação aderiram às câmeras nas escolas. Cresce também o número de filmagens feitas pelos alunos via celular. A espetacularização das imagens descoladas do contexto mais dificulta do que favorece o debate. Os que defendem as câmeras nas escolas afirmam, por exemplo, que elas protegem os alunos do bullying e do assédio moral e sexual. Os professores veem as câmeras como um olhar intruso, que invade a privacidade, abala a autonomia, diminui a autoridade e a liberdade de cátedra. O posicionamento dos professores tem fundamento legal na Constituição e na Lei no 9394 (LDB). A presença das câmeras fere a espontaneidade do ato pedagógico, inibe os alunos no debate sobre temas polêmicos e prejudica a formação dos alunos rumo à autonomia e à responsabilidade. O educadores comprometidos com uma educação de qualidade e democrática entendem que as imagens descontextualizadas podem ser mal interpretadas. Interrogam-se sobre quem vai monitorar as câmeras e concluir quando uma ocorrência merece intervenção? Quais critérios serão utilizados para interpretar um comportamento como normal e outro como anormal. As escolas já possuem normas de convivência baseadas em princípios educativos. É preciso conscientizar todos os atores da escola sobre essas regras. A coação e a repressão não combina com uma sociedade que se quer democrática. Há problemas mais graves nas escolas que merecem a atenção e o investimento do poder público, tais como: baixos salários; carga horária elevada; inexistência de plano de carreira; ausência de programas de formação dos professores; número excessivo de alunos nas salas; adoecimento físico e psíquico dos professores; necessidade de melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Corre-se o risco, sim, das câmeras serem utilizadas mais para o “controle de qualidade” e para o patrulhamento ideológico do professor? Inibir a prática de violências por meio da instalação de câmeras nas escolas revela uma negação da missão da escola: transmitir conhecimentos, cultura, arte, conscientizar, construir valores como solidariedade, ética, cidadania, democracia e aceitação do outro. É nesse processo educativo que os comportamentos são modificados. E não simplesmente vigiando e punindo. O professor Raimundo de Lima, da UEM, meu colega de departamento, pergunta se a adoção da vigilância eletrônica não prenuncia o esgotamento do modelo civilizatório adotado nas escolas? Indaga se hoje, no limite da barbárie, numa sociedade que elimina direitos cotidianamente, a adoção de câmeras não seria o sintoma de um novo tipo de totalitarismo ‘justificado’ pelo clima de insegurança? Podemos aproveitar essa oportunidade, quando está sendo proposto um projeto de lei para instalar câmeras de vigilância nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Maringá, para estimular o poder público e todos os atores da escola a não se basearem apenas no imediatismo, no superficialismo e no pragmatismo no enfrentamento da crise educacional. * professora do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Pedagogia pela UEM, é mestre em Educação pela UEM e doutora em História pela Unesp-SP