+87,4% Tomate
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
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Número 52 | Fevereiro de 2019
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Ulisses contraria promessas ao seguir com terceirizações Duas licitações para a contratação de empresas para os serviços de varrição e de poda e remoção de árvores deixaram servidores da Semusp indignados
Na Plataforma dos Servidores, assinada durante a campanha de 2016, prefeito se comprometeu “com o fim das terceirizações e privatizações” Página 4
Campanha Salarial 2019
Entenda o gráfico
Com o tema “Agora é ganho real”, a Gestão Novos Rumos do SISMMAR dá início à Campanha Salarial 2019. A primeira assembleia será realizada em 16 de fevereiro, às 8h30, na Câmara Municipal. Todos os servidores(as) estão convocados!
+19,8% Farinha de trigo
+15,8% Gás
+15,2%
Dados do IPCA de dezembro de 2018. Inflação acumulada no período de 12 meses (%), tendo Curi�ba como referência. Veja a tabela no QR Code acima.
Só a reposição da inflação não basta. Como pode ser visto no infográfico, os principais itens de consumo tiveram aumento de preços bem acima da inflação. Chegou a hora de a categoria se unir para lutar por um reajuste justo. Página 3
*O item carnes não inclui frango e peixes. Combustível é a média da inflação da gasolina, etanol e diesel. FONTE | IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Leite
longa vida
+11,5% Plano
de Saúde
+10,8% Frango inteiro
+11,6%
+10,2%
Combus�vel
Frutas (média)
+5,4% Alimentação no domicílio
+5,1% Carnes (média)
+5,4%
+6,3% Faculdade
Energia elétrica
Servidor(a), veja só o quanto a inflação está corroendo nossos salários!
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JORNAL DO S ISMMAR
FEVEREIRO DE 2019
Café na Semusp chega à 3ª edição Desde 2016. Na última semana do ano, a Gestão Novos Rumos ofereceu um café da manhã reforçado a uma categoria que nunca tem recesso
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SISMMAR ofereceu, em 28 de dezembro, um reforçado café da manhã aos servidores(as) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp). Realizado desde 2016 pela Gestão Novos Rumos, na semana entre o Natal e o Réveillon, o café reconhece os esforços de uma categoria que nunca entra em recesso, qualquer que seja a época do ano, faça sol ou chuva, frio ou calor. A concentração na frente da Semusp começou bem cedo. Vários dirigentes sindicais marcaram presença, e parte deles chegou ao local antes de o sol nascer. O café foi servido desde um pouco antes das 6h até depois das 8h, num intervalo que compreende a principal troca de turno entre servidores que trabalharam de madrugada e aqueles que estão para iniciar a jornada. Os servidores demonstraram gratidão com palavras de agradecimento e, é claro, prestigiaram o café em bom número. Mas na verdade, quem tem a agradecer é o SISMMAR, porque a participação dos servidores da Semusp nas lutas – e nas filiações – tem sido fundamental para ajudar a manter um sindicato forte e combativo. “Para esses servidores não existem férias ou recesso no fim de ano. A rotina deles e delas continua a mesma, para manter a cidade limpa e organizada para os maringaenses, também no período de festas”, diz Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR, sobre a importância de reconhecer a dedicação dessa categoria. Entre os dirigentes presentes estavam Carlinhos Specian (vice-presidente), Jacy Aparecido de Sá e Marcos Figueiredo, todos os três funcionários da Semusp. Veja no QR Code o álbum de fotos do café da manhã oferecido pelo SISMMAR na Semusp
EXPEDIENTE JORNAL DO
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária (Zona 3) Maringá (PR)
Contatos: 44 3269-1782 www.facebook.com/sismmar www.sismmarmaringa.com.br
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Tiragem: 7.000 exemplares
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Impressão: Grafinorte S.A
Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684)
Desde 198 8
Presidenta: Iraídes Baptistoni
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Mesa farta. Café da manhã foi servido entre as 5h50 e 8h do dia 28 de dezembro de 2018. Em primeiro plano (foto ao lado), dirigentes do SISMMAR FOTOS LUIZ FERNANDO CARDOSO/SISMMAR
NOTINHAS... Seduc: avaliação para progressão inicia este mês ACS e ACE farão ato por piso nacional Em 14 de janeiro, assembleia realizada pelo SISMMAR com agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) tratou do piso nacional da categoria e do incentivo financeiro. Após o esclarecimento de dúvidas com o advogado Silvio Januário (foto) – e de o sindicato informar que ofícios foram enviados à administração, cobrando avanços para essas demandas – a categoria deliberou pela criação de uma comissão de agentes para acompanhar a reunião a ser realizada com o prefeito Ulisses Maia (PDT). Durante o encontro, com data a ser definida, ACS e ACEs farão uma manifestação em frente ao Paço Municipal pelo pagamento do piso nacional e do incentivo.
Em contato com a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, a Secretaria de Recursos Humanos (SERH) informou que terão início, em fevereiro, as avaliações atrasadas da progressão funcional do Magistério, envolvendo cerca de 2 mil servidores(as). As avaliações terão por base duas leis complementares: nº 790/2009 e nº 1019/2015. Acesse o link para ver os detalhes no site do sindicato: http://bit.ly/2TiV5uA
Sindicato presta contas de 2018 Os servidores(as) municipais interessados em acompanhar a prestação de contas do SISMMAR estão convocados para assembleia a ser realizada em 19 de fevereiro, às 18h30 (1ª chamada), no auditório do sindicato. A arrecadação de 2018 e detalhes dos gastos da entidade serão informados à categoria.
Estatuto da Guarda tem mensagem de lei esperada para o dia 6 O SISMMAR participará, em 6 de fevereiro, da inauguração da nova sede da Guarda Municipal, que já opera na nova estrutura, situada na Rua Fernão Dias. É grande a expectativa da categoria porque, nessa data, o prefeito Ulisses Maia (PDT) deve assinar a mensagem de lei do Estatuto da Guarda para envio do projeto à Câmara Municipal – em fevereiro, após o recesso do Legislativo. Em 15 de janeiro, o assunto foi tema de reunião (foto) de dirigentes do sindicato com o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Padilha, e equipe.
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Educação terá 2019 cheio de desafios Categoria. Servidores terão pela frente a revisão do PCCR do Magistério e lutas contra terceirizações e outros retrocessos
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SISMMAR se prepara para um ano repleto de lutas por avanços em todas as áreas do funcionalismo público municipal, como no caso da Campanha Salarial (veja na matéria abaixo). Na Educação, 2019 será igualmente de muitos desafios e lutas, o que torna a união da categoria ainda mais importante. Um dos principais momentos do ano para os servidores(as) da Educação será o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do Magistério, o qual, por lei, precisa ser revisto em 2019. “A revisão do PCCR é muito importante para os profissionais da Educação buscarem valorização e melhoria salarial”, diz Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR. No entanto, diz Iraídes, as lutas não serão só por avanços. A categoria precisará também se unir contra retrocessos, entre os quais está a possibilidade de expansão da terceirização da Educação Infantil – que já começou com a compra das vagas em creches particulares – e de outras áreas. “Nossa briga é para abrir mais turmas nos CMEIs, porque há estrutura existente e salas ociosas”, diz o dirigente Eduardo Siqueira. Há ainda a preocupação com retrocessos como o projeto Escola Sem Partido que, de certa forma, visa a censurar o professor em sala de aula, o que afronta o preceito constitucional da liberdade de cátedra. Nas lutas, os profissionais da Educação também devem se unir aos demais trabalhadores em causas mais amplas, como a Reforma da Previdência. Alega-se que ajustes precisam ser feitos para garantir as
VALTER BAPTISTONI/SISMMAR
OPINIÃO
Escola ensina, família educa? Ivana Veraldo*
Paridade. Professores foram informados sobre vitória na ação em 22 de setembro de 2018, em evento no SISMMAR (foto). Pagamentos iniciaram em dezembro. Veja mais sobre a ação no QR Code aposentadorias no futuro, porém, o trabalhador não pode pagar a conta sozinho. Conquistas A união da categoria, ao longo de todo este ano, é importante para que novas conquistas sejam alcançadas, como ocorreu anteriormente com a paridade para 51 professores (e pensionistas); na reposição das paralisações contra as reformas Trabalhista e da Previdência, sem descontos na folha; no pagamento da Trimestralidade, que em sua maior parte inclui servidores da Educação; e em atuações pontuais do sindicato, como na reversão de remoções e na defesa dos trabalhadores junto às chefias, reparando injustiças.
ASSEMBLEIA
Campanha Salarial 2019 pede ganho real Com um cartaz a ser distribuído na base, junta- tiba) apontou a seguinte inflação para alguns alimenmente com esta edição do Jornal do Sismmar, a tos e itens essenciais para a população: Gestão Novos Rumos dá início à Campanha Salarial Tomate (+87,4%); 2019. As primeiras deliberações da categoria ocorreFarinha de trigo (+19,8%); rão na assembleia de 16 de fevereiro, às 8h30, na CâGás de cozinha (+15,8%); mara Municipal. Todos os servidores(as) municipais Leite longa vida (+15,2%); estão convocados, inclusive não filiados. “Agora é ganho real” é o tema da campanha deste Combustível (+11,6% na média de gasolina, etanol ano. A frase considerou que há anos os servidores(as) e diesel); Plano de saúde (+11,5%); não têm aumento de salário (apenas reajuste) e tamFrango inteiro (+10,8%); bém o fato que a inflação oficial tem ficado sempre Frutas (+10,2% na média); abaixo da alta dos alimentos e principais itens de Faculdade (+6,3%); consumo – como nos exemplos apresentados Alimentação no domicílio (+5,4%); na capa do jornal. Apenas a título de comparação, Energia elétrica (+5,4%); n h a g o é rea o Índice Nacional de Preços ao Carnes (+5,1% na média). ra l o ! g Consumidor (INPC), utilizado A 16/02/2019 (sábado) para balizar o reajuste dos Os índices dos produtos que às 8h30 (1ª chamada) servidores de Maringá, feserviram de exemplo no cartaz Local: chou 2018 com o acumudo SISMMAR revelam uma Câmara lado de 3,43%. Uma pespreocupante situação: sem gaMunicipal quisa no Índice Nacional nho real, os servidores(as) esde Preços ao Consumidor tão empobrecendo ano a ano. Amplo (IPCA) – princiApenas com os reajustes da inpal índice usado nos aliflação, os salários da categoria ASSEMBLEIA mentos – revela que itens têm perdido poder de compra e, GERAL essenciais tiveram um percom isso, a mesa farta passa a ser centual bem maior que esse apenas sonho para aqueles que gaAM 2 nham baixos salários. Chegou a hora do INPC. PA A L o prefeito Ulisses Maia (PDT) conceder No acumulado de 12 meses, o I NHA R SALA IPCA de dezembro de 2018 (para Curireajuste acima da inflação.
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As relações entre escola e família no campo da educação sempre foram tensas, principalmente após a década de 1980, quando a escola pública passou a ser um projeto de todas as classes sociais. A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 conclamaram a educação como um direito social, a ser provido e conduzido pelo Estado em parceria com a família. A participação da família na educação vem sendo ressignificada no contexto das reformas políticas que apontam na direção da construção do Estado Mínimo. Essa instituição passou a ter centralidade nas ações do Estado que, gradativamente, vem transferindo a elas responsabilidades que antes faziam parte das políticas públicas de proteção social. Essa centralidade e os novos papéis atribuídos à família partem de um modelo “tradicional” que discrimina os novos arranjos e desconsidera a desigualdade econômica e social. A escola pública deve ser acessível a todas as classes sociais, inclusive às famílias vulneráveis econômica e culturalmente, mesmo àquelas que não têm disponibilidade e capital simbólico para participar da escola. É incorreto afirmar que é possível educar sem ensinar, ou ensinar sem educar. Tanto a escola como a família ensinam e educam. A educação promovida no âmbito familiar é espontânea, informal e segue as referências do grupo familiar ou da comunidade da qual se faz parte. A educação ofertada na escola é sistematizada e objetiva transmitir conhecimentos e promover a inclusão social por meio da formação integral do cidadão crítico e reflexivo (BRASIL, PCN, 1997). Enquanto na esfera familiar “pode até” haver espaço para homofobia, xenofobia, racismo, sexismo, preconceito religioso etc., na escola esses preconceitos devem ser transformados em valores socialmente desejáveis, como o respeito à diversidade e à igualdade. Também é um equívoco achar que ao resumir seu trabalho à transmissão de conhecimentos científicos os professores não interfeririam na formação política, sexual ou religiosa dos alunos. Conhecimento é produto social, sempre comprometido ou com a preservação ou com a transformação da sociedade. Não existe neutralidade na transmissão de conteúdo. E impossível ensinar qualquer conhecimento científico nas escolas descolando-os do contexto no qual a desigualdade econômica, social e cultural prevalecem. Os que insistem em defender que à escola cabe apenas ensinar o fazem com o intuito de destituir seu papel político de socialização e transformação. Desconsideram que as famílias têm condições econômicas e culturais diferenciadas e que, se a escola pública abrir mão do seu papel transformador, sobrará à família apenas a reprodução da sua condição de vulnerabilidade. Aqueles que defendem que escola apenas deve ensinar são os mesmos conservadores que desejam colocar os interesses privados acima dos coletivos; são os defensores das privatizações e da desresponsabilização do Estado com a educação; são os mesmos que defendem a Escola Sem Partido. De fato, para que alcance resultados significativos, tanto a educação escolar (formal) como a familiar (informal) devem colaborar com o enfrentamento das desigualdades sociais e da exclusão. Apesar de a família exercer papel complementar, cabe à escola pública a condução desse processo. * Ivana Veraldo é professora do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Pedagogia pela UEM, é mestre em Educação pela UEM e doutora em História pela Unesp-SP.
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Ulisses prossegue com terceirizações Retrocesso. Licitações para varrição e manejo de árvores vão na contramão de promessas do prefeito
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notícia de que o prefeito Ulisses Maia (PDT) está encaminhando a terceirização da poda e remoção de árvores e também da varrição, ambas com licitações abertas em janeiro, indignou servidores da Semusp. Segundo o Portal da Transparência, serão gastos até R$ 6,1 milhões na contratação de quatro empresas para o manejo de 3,6 mil árvores. Na varrição, o processo licitatório prevê gasto de até R$ 9,36 milhões por ano na limpeza do centro e de seis bairros. Essa medida vai na contramão de compromissos assumidos pelo prefeito com a categoria. Em outubro de 2016, ainda durante a campanha eleitoral, Ulisses assinou a Plataforma dos Servidores, comprometendo-se com as 17 principais reivindicações da categoria. Crendo nas promessas, o funcionalismo público municipal fez a diferença naquele pleito, apoiando Ulisses em massa contra o ex-prefeito Silvio Barros (PP), no segundo turno. O desapontamento dos servidores faz sentido. Na festa de aniversário dos 30 anos do SISMMAR, em 29
de novembro do ano passado, na AFMM, Ulisses mencionou a Plataforma dos Servidores, citando realizações que já saíram do papel – como a Lei contra o Assédio Moral e o pagamento do vale-alimentação – e prometendo cumprir na íntegra as 17 reivindicações do documento. Um detalhe: o documento trata das terceirizações. O item 12 da Plataforma dos Servidores (veja abaixo) diz: “Garantir que todos os serviços sejam públicos, com o fim das terceirizações e privatizações dos serviços públicos”. Em especial nesse item, o prefeito está fazendo o oposto do que prometeu. O detalhe é que o manejo da arborização e a varrição não são casos isolados. Apesar de alegar economia aos cofres públicos ao retomar a coleta de lixo (privatizada no governo Pupin), Ulisses terceirizou a coleta seletiva e deu sinal verde para a compra de vagas nas creches particulares. O SISMMAR sabe da demanda pendente tanto na arborização das vias públicas (com árvores condenadas e há anos aguardando remoção) quanto na coleta seletiva (antes quase
PMM/DIVULGAÇÃO
Semusp. Servidores em ação na remoção e poda de árvores. Serviço será parcialmente terceirizado inexistente) e na fila de espera dos CMEIs. No entanto, o entendimento do sindicato é de que o caminho seja o fortalecimento do serviço público, com a contratação de mais funcionários concursados. Se funcionou com a coleta de lixo, por que não daria certo na coleta seletiva, na educação infantil e na poda e remoção de árvores? “O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode servir de pretexto para terceirizar, aos poucos, os serviços públicos”, explica o dirigente do SISMMAR Eduardo Siqueira. “A necessidade tem de ser discutida com transparência, com estudos que demonstrem se a quantidade atual de servidores em cada área é ou não suficiente para atender a população”, acrescenta. Ao assinar a Plataforma dos Servidores, Ulisses se comprometeu a acabar com as terceirizações. Ele não
foi obrigado a assinar o documento, mas já que o fez, o SISMMAR vai cobrar que a promessa seja cumprida. GAE para arborização Representados pelo SISMMAR, os cerca de 80 servidores da Arborização cobram gratificação por atividade especial (GAE). O assunto foi pauta de reunião com o secretário da Semusp, Vagner de Oliveira, em 21 de janeiro. O principal argumento pró-GAE é que a atividade envolve riscos, como o de tomar choque elétrico. Dias depois, em entrevista à imprensa, Vagner reconheceu que os servidores da arborização são muito exigidos e que “eles resolvem os problemas da cidade quando são chamados”. Contudo, o secretário explicou que caberá a uma comissão independente, formada por servidores, dizer se a categoria tem ou não direito à gratificação.
CONFRATERNIZAÇÃO
O SISMMAR reuniu Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) filiados(as) em um coquetel em sua sede, em 11 de dezembro. Essa foi uma forma de valorizar os profissionais que prestam relevantes serviços na área da saúde e reconhecer sua importância para a comunidade. Vários agentes compareceram com familiares na bela noite de confraternização, que deu aos profissionais a oportunidade de conhecer melhor seus colegas fora do ambiente de trabalho. A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, disse que os ACEs e ACSs nem sempre são valorizados como deveriam, “mas são eles que trabalham diretamente com a comunidade, muitas vezes frequentando suas casas regularmente, verificando a possibilidade de futuros problemas e oferecendo orientações aos moradores em relação à saúde”, disse. Segundo a presidenta, “o SISMMAR reconhece a luta do dia a dia desses trabalhadores e oferece esta confraternização para mostrar a eles o quanto seu trabalho é importante para nossa cidade”. Além de Iraídes, outros diretores do sindicato participaram da confraterniza-
ção, e o bate-papo foi até tarde. Foi uma oportunidade de se conhecer como se dá o trabalho dos ACSs e dos ACEs no dia a dia. Saiba mais O ACS deve visitar regularmente residências e fazer registros da população, em relação a documentos básicos para o acesso aos serviços básicos e em relação aos possíveis problemas de saúde que possam ser identificados na residência. Ele orienta pessoas e as encaminha ao posto de saúde ou outros locais de atendimento sempre que necessário. Já o ACE, também conhecido como agente da dengue, promove ações de educação em saúde junto à comunidade, informando a população sobre os riscos do mosquito Aedes aegypti e de outros vetores. Ele realiza visitas aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e chagas. O ACE também atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e aranhas. Quando convocado, o agente de endemias participa de ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.
FOTOS SISMMAR/DIVULGAÇÃO
Coquetel no fim de ano valoriza trabalho prestado por ACS e ACE
Valorização. Coquetel foi realizado na sede do SISMMAR