Jornal do SISMMAR #53 by SISMMAR

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

esa dos serv def ido

Desde 198 8

ISMMAR

s) s(a re

JORNAL DO

Número 53 | Abril de 2019

ANO

LU S DE

Categoria tem ganho real no vale e 4% nos salários Vale-alimentação tem reajuste de 10% sobre o valor líquido e redução da contrapartida de 20% para 18,5%, com extensão do benefício para servidoras em licença-maternidade. Campanha Salarial 2019 teve quatro assembleias e várias reuniões

VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

Páginas 2 e 3 NOVOS RUMOS

FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

SISMMAR chega a 5.518 filiados(as), um aumento de 38% em três anos O número de servidores(as) filiados ao SISMMAR passou de 3.997, em janeiro de 2016, para 5.518 no primeiro mês de 2019. Isso representa uma alta de 38% nos últimos três anos. Apenas no período da gestão Novos Rumos, iniciada em 29 de fevereiro de 2016, o aumento foi de 30%. Os números incluem servidores ativos da Prefeitura, Câmara e aposentados. “As filiações refletem o reconhecimento da categoria ao trabalho feito pela gestão Novos Rumos”, diz Iraídes Baptistoni, presidenta do sindicato. De acordo com levantamento feito pelo dirigente Eduardo Siqueira, 2018 totalizou 458 filiações e 176 desfiliações, com saldo de 282. Em 2017, foram 1.002 filiações contra 87 desfiliações, perfazendo saldo de 915. “Naquele ano, tivemos a conquista do vale-alimentação”, diz Siqueira, sobre o boom de filiações em 2017. Para os dirigentes, outros avanços também contribuíram para a boa avaliação da gestão Novos Rumos, externada nas filiações. Entre elas, por exemplo, estão o pagamento da ação da Trimestralidade, a Lei Contra o Assédio Moral e a retomada das eleições diretas em escolas e CMEIs.

5.518(2)

JAN/19

5.267

JAN/18 JAN/17

4.795

MAR/16

4.058

JAN/16

3.997(1)

(1) Filiações em 1º de janeiro; (2)Até 10 de janeiro. Fonte: SISMMAR

Período da Gestão Novos Rumos, que tomou posse em 29 de fevereiro de 2016

Mês da Mulher

Vários eventos organizados por entidades marcaram o mês de março, entre eles a III Pedalada pelo ﬁm da violência contra a mulher. O SISMMAR participou da programação e, ao ﬁm do mês, realizou o tradicional Coquetel para as Mulheres (fotos). Pág. 4

JORNAL DO S ISMMAR

ABRIL DE 2019

Servidores têm reajuste de 4% no

EXPEDIENTE JORNAL DO

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esa dos serv def ido s) s(a re

Tiragem: 8.000 exemplares

Impressão: Graﬁnorte S.A

Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684)

Desde 198 8

Presidenta: Iraídes Baptistoni

ANO

S DE

4,17%

4,1%

3,75%

3,57%

3,56%

Londrina

Veja o resultado da campanha salarial em outras cidades

bilidade Fiscal (LRF). Houve indignação por parte dos servidores, já que Ulisses

Pautas permanentes No uso da palavra, na quarta assembleia, dirigentes da Gestão Novos Rumos e servidores lembraram que a mobilização não pode terminar com o ﬁm da campanha. Há várias pautas permanentes a serem contempladas (veja no quadro ao lado).

Umuarama

Marialva

Fonte: Levantamento feito pelo dirigente do SISMMAR Eduardo Siqueira

Apucarana

MARINGÁ

FAAAALA PRESIDENTA!

A reforma da Previdência só passa se o povo deixar Iraídes Baptistoni presidenta do SISMMAR

Os servidores e servidoras municipais precisam acordar para um grave ataque ao nosso direito de se aposentar. Sinal disso foi a discreta adesãso da categoria ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, realizado em 22 de março (fotos abaixo). Para não generalizar, é preciso destacar o espírito de luta daqueles que atenderam ao chamamento do SISMMAR – aprovado em assembleia – e foram para a frente do prédio do INSS. De lá partiu a passeata em protesto contra a desumana reforma pretendida pelo governo Bolsonaro. Unida, a classe trabalhadora é mais forte do que os próprios trabalhadores imaginam. Porém, o es-

forço apenas de uma minoria não é capaz de mudar o curso de história, de barrar injustiças e de garantir a manutenção de direitos. Todos têm de se unir à luta. Há muita coisa em jogo nessa reforma, que praticamente inviabiliza a aposentadoria das pessoas mais humildes, em especial daqueles que fazem serviços braçais e não aguentarão trabalhar tanto quanto o governo espera. E na lista dos mais prejudicados estão os servidores públicos – em especial as servidoras, porque a reforma ferra com as mulheres. Se o desgoverno que aí está insistir com essa reforma arbitrária, que foi construída sem participação popular, o País se encaminhará para uma greve geral. Por isso, servidor e servidora, vamos unir forças, vamos todos para rua na próxima paralisação. Isso tudo é por uma aposentadoria digna! FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária (Zona 3) Maringá (PR)

4,5%

Este é mais um avanço no vale garan�do em Campanha Salarial. Em 2018, o bene�cio passou a ser pago nas férias!

Paranavaí

Estatuto da Guarda Municipal; Regime Contratual Único; Jornada de 30 horas da Saúde; Revisão do PCCR Geral; Revisão do PCCR do Magistério; Pagamento da Progressão Atrasada; Pagamento das perdas decorrentes do parcelamento do índice inﬂacionário de 2016 garan�do pela Lei Complementar n° 239/98; Revogação das terceirizações (comprade vagas em creches, poda, varrição e coleta sele�va); Revogação da lei que dispõe sobre a instalação de câmeras nas salas de aula.

Na média

Mandaguari

Pautas permanentes

tenção do desconto dos mesmos 62,50 por mês, a contrapartida caiu de 20% para 18,5%. Além disso, um importante avanço foi a extensão do benefício para servidoras em licença-maternidade. Algumas reivindicações, como a do pagamento do vale por matrícula e também aos aposentados, não foram contempladas pela administração sob o argumento de que “não há respaldo jurídico”. As propostas foram aprovadas pela quase totalidade dos presentes. Nos salários, o argumento da administração para repor somente a inﬂação foi de que os gastos com a folha de pagamento estão estourados – acima do limite de alerta e perto do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsa-

Cianorte

uatro assembleias gerais, mesa de negociação com inúmeras reuniões, reposição da inﬂação nos salários e avanços no vale-alimentação. Esse foi o saldo da Campanha Salarial 2019, conduzida pelo SISMMAR nos meses de fevereiro e março. As assembleias foram todas realizadas no plenário da Câmara Municipal. Na última delas, em 14 de março, os servidores(as) da Prefeitura aprovaram contraproposta do prefeito Ulisses Maia (PDT), que ofereceu 4% de reajuste – 3,94% da inﬂação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado de 12 meses, mais 0,06% de ganho real. No vale-alimentação, a administração manteve a proposta inicial de 10% de reajuste sobre o valor líquido, que sobe de R$ 250 para R$ 275,07. Com a manu-

teve três anos para preparar as finanças da Prefeitura para conceder ganho real que reparasse a perda do poder de compra dos salários, e não o fez. Levantamento do SISMMAR, feito no início da campanha salarial, apontou que o aumento dos preços de itens essenciais ficou muito além da inflação medida pelo INPC. Entre os exemplos estavam a farinha de trigo (+19,8%), o gás de cozinha (+15,8%), o leite longa vida (+15,2%), os combustíveis (+11,6%), a energia elétrica (+5,4%) e as carnes (+5,1% na média). Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2018, no acumulado de 12 meses para Curitiba (não há dados específicos para Maringá).

Agora, as mamães servidoras também têm direito ao vale!

Toledo

Campanha Salarial. Com reajuste de 10% no valor líquido, vale-alimentação passa a ser pago a servidoras em licença-maternidade

E�� R�� P�� B�� . ��

JORNAL DO S ISMMAR

ABRIL DE 2019

salário e avanços no vale O Linha do tempo. Campanha teve quatro assembleias e várias reuniões FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

SISMMAR deu início à Campanha Salarial 2019, no fim de janeiro, com a divulgação na base de cartaz chamando a categoria para a primeira assembleia geral. “Agora é ganho real!” foi o tema escolhido. Ao todo, foram realizadas quatro assembleias entre 16 de fevereiro e 14 de março, sempre no plenário da Câmara Municipal. O livro de presença nas assembleias somou 1.298 assinaturas, perfazendo média de 325 presenças por evento. A adesão da categoria foi crescendo ao longo da campanha, com o número de servidores aumentando 101% entre a primeira e a quarta e decisiva assembleia. Relembre:

Primeira assembleia. Realizada em 16 de fevereiro, com 228 servidores. Categoria tira proposta de 10% de reajuste nos salários; aumento do vale-alimentação de R$ 312,50 para R$ 500; e concessão do benefício a aposentados e em casos de licença-maternidade e licença-prêmio – além das pautas permanentes (ver na página 2). Assembleia elege para a Comissão de Negociação os servidores Maria Helena da Silva (Saúde), Matheus Luz (Seduc), José dos Reis Torres (Aposentado), Moisés Rebouças Santos (Sege), Valdir Peters (Sasc) e Adelson Rosa de Campos (Semusp).

“

O ‘Ulisses candidato’, que chegou a comer marmita com os servidores [na greve de 2016], em nada se parece com o ‘Ulisses prefeito’. Ele nos fez acreditar que podíamos [ter ganho real].” Servidor, na terceira assembleia

Segunda Assembleia. Em 27 de fevereiro, com 307 presentes, a categoria avalia proposta da administração para a data-base: reposição da inflação nos salários e reajuste do vale em 10% (mantendo a contrapartida de 20%). Oferta é rejeitada pelos servidores, que criticam o prefeito Ulisses Maia (PDT) por não considerar o ganho real. Assembleia delibera pelo prosseguimento da mesa de negociação para buscar uma melhor proposta do governo.

Terceira Assembleia. Realizada em 7 de março, tem participação de 304 servidores. Ulisses se compromete a estender o vale para servidoras em licença-maternidade, mas mantém proposta anterior para os reajustes de salário e vale. Servidores rejeitam e tiram nova proposta para impulsionar as negociações: 5% nos salários e melhoria no vale (ou aumentando o percentual de 10% ou reduzindo a contrapartida). Servidor diz que o “Ulisses candidato”, que comeu marmita com os servidores, em apoio à greve de 2016, em nada se parece com o “Ulisses prefeito”.

Mesa de Negociação. Realizadas no Paço, antes de cada nova assembleia, negociações envolvem dirigentes sindicais, membros comissão de servidores eleita na primeira assembleia e representantes da administração. Várias reuniões são realizadas para buscar uma proposta justa e possível de ser aprovada pela categoria.

Quarta assembleia. Em 14 de março, os 459 servidores presentes aprovam contraproposta de Ulisses: 4% de reajuste, sendo 3,94% da inflação mais 0,06% de ganho real; reajuste de 10% sobre o valor líquido do vale, que sobe R$ 250 para R$ 275,07; e diminuição da contrapartida de 20% para 18,5% (com a manutenção do desconto mensal de R$ 62,50 por mês no valor bruto). Administração alega que “não há respaldo jurídico” para pagar o vale por matrícula e aos aposentados.

4 JORNAL DO SISMMAR ABRIL DE 2019

Mês das mulheres com luta e reﬂexão Eventos. SISMMAR participou de atos promovidos por entidades e realizou coquetel com palestras

SISMMAR realizou em sua sede, em 28 de março, o Coquetel para as Mulheres 2019. O evento, que contou com duas palestras, fez parte de uma extensa programação preparada por entidades por ocasião do mês da mulher. O coquetel teve início às 19h, com palestra da professora aposentada da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Tânia Tait. Doutora em Engenharia de Produção e coordenadora da ONG Maria do Ingá – Direitos da Mulher, ela abordou o tema “Ainda é preciso falar sobre a Lei Maria da Penha?” Em seguinda, a doutora em Educação Escolar e professora de Pós-Graduação em Educação da UEM, Eliane Maio, palestrou sobre “Gênero: discussões culturais”. Mais de cem servidores (sendo pelo menos 95 mulheres) participaram do evento, que encerrou com coquetel por volta das 21h30. “Este mês não é para ser comemorado apenas com flores e bombons. É preciso lutar por direitos iguais, contra a violência sofrida por mulheres, além de refletir sobre o nosso papel na sociedade”, diz Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR, sobre a importância de eventos como o coquetel. Em outra ação da gestão Novos Rumos, dirigentes do SISMMAR visitaram os locais de trabalho para entregar uma necessaire aos servidores filiados (homens também receberam a lembrancinha). Ao longo do mês, o SISMMAR também participou de ações promovidas por entidades, como a III Pedalada (veja ao lado).

Março. Ao lado, a III Pedalada/Caminhada Maringaense pelo Fim da Violência Contra a Mulher (dia 9). Abaixo, manifestação no Dia Internacional da Mulher contra a Reforma da Previdência (dia 8) e entrega na base de lembrancinha às servidoras ﬁliadas

FOTOS VALTER BAPTISTONI/SISMMAR

C�� M��.

V�� QR C�� : bit.ly/2CJKi6a

NOTINHAS Lista de ACS e ACE para o retroativo

Estatuto da GM tramita na Câmara

Relembre a Plataforma dos Servidores Em 2016, por ocasião das eleições municipais, o SISMMAR elaborou a Plataforma dos Servidores. O documento, com as 17 principais reivindicações acumuladas da categoria, foi apresentado aos prefeituráveis em saba�na realizada no auditório Luzamor. À época vereador, Ulisses Maia (PDT) se comprometeu com essas demandas. Algumas delas já foram contempladas, como o pagamento da Trimestralidade e o vale-alimentação. Contudo, ainda há muito a avançar, como pode ser visto na leitura dos 17 itens da Plataforma dos Servidores. Conﬁra no QR Code ou no link reduzido abaixo: bit.ly/2FEwURv

Está em trâmite nas comissões permanentes da Câmara o Projeto de Lei Complementar que ins�tui o Estatuto da Guarda Municipal de Maringá. Essa é uma das pautas permanentes da categoria. Por isso, o SISMMAR con�nuará acompanhando de perto o trâmite do projeto. Saiba mais sobre a lei nos links. bit.ly/2Uo5oB8

Café no Cemitério Assim como ocorre nos ﬁns de ano na Semusp, o SISMMAR realizará, em 5 de abril, às 7h da manhã, café com os servidores do Cemitério Municipal. O obje�vo do sindicato com esses eventos é promover a confraternização dos funcionários, aproximá-los da en�dade sindical e dar a oportunidade de os servidores �rarem dúvidas com os dirigentes do SISMMAR.

30 anos de SISMMAR: leia o livro na internet O livro “SISMMAR, 30 Anos de Lutas” (Sinergia Casa Editorial, 98 páginas) tem também versão digital, disponível na plataforma Issuu. Para ler, basta acessar o QR Code abaixo com seu celular ou digitar o link reduzido (bit.ly/2WuZID6) na URL de seu navegador. Com coordenação geral de Iraídes; redação, pesquisa e revisão do jornalista Luiz Fernando Cardoso; projeto gráﬁco de Carlos Venâncio; e apoio de inúmeros colaboradores, entre eles o fotógrafo Valter Bap�stoni; o livro relata a trajetória de lutas e conquistas dos servidores municipais, que, desde 28 de novembro de 1988, são representados pelo SISMMAR.

O SISMMAR divulga nova lista para pagamento da diferença salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE). São 403 servidores na lista, Todos que trabalhavam como agentes antes de 2016 (e que têm direito ao retroa�vo) vão receber. Para ler mais e baixar a lista, acesse o QR Code ou o link reduzido: goo.gl/CcxRHY

Transparência O SISMMAR apresentou recentemente, a dois grupos de servidores, dados detalhados da prestação de contas da en�dade, aprovada em assembleia realizada em 19 de fevereiro. Mantendo seu compromisso de transparência, a gestão Novos Rumos abre seus dados para consulta dos ﬁliados(as), com agendamento prévio.