INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ Número 25
Abril de 2012
Paralisação por reconhecimento A inclusão das auxiliares de creche como profissionais do Magistério e o descaso da administração em discutir as reivindicações levou a categoria a parar as atividades por 1 dia
Profissionais que cuidam dos filhos(as) dos maringaenses nos Centros de Educação Infantil foram às ruas e para a frente do Paço cobrar a valorização da categoria.
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1º de maio, data para refletir Primeiro de maio é do Dia do Trabalhador. Mas por que pensar no trabalhador(a) nessa data? A história da humanidade nos mostra que por muito tempo, e até hoje, minorias exploram as massas. No caso da classe trabalhadora, a história de exploração é intensa, levando os trabalhadores a se unirem para fortalecer suas lutas. Filiado à CUT, o SISMMAR têm lutado por melhores condições de trabalho e remuneração para os servidores municipais, tais como a revisão do PCCR, a garantia das 30 horas da saúde, o direito à hora atividade, respeito ao número máximo de alunos por turma, incorporação dos auxiliares de creche no PCCR do Magistério... Enfim, o sindicato busca uma valorização real dos servidores Não podemos perder de vista que a luta dos trabalhadores será eterna, pois além de buscar avanços, muitas vezes temos que garantir que os benefícios já conquistados não sejam retirados. Neste ano, todos os trabalhadores(as) do Brasil têm em suas mãos o poder de escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade. Em Maringá, apesar de muitos candidatos dizerem que os servidores(as) municipais não têm poder de influenciar no resultado das eleições, isso não é verdade. Se considerarmos os familiares dos trabalhadores, o número de votos chega a quase 40 mil. Votar e acompanhar o comportamento do candidato eleito é compromisso de cada um dos trabalhadores(as). Pensando nessas considerações, ao homenagear cada trabalhador (neste cartaz), a diretoria do SISMMAR conclama a todos(as) a se engajarem na luta sindical, pois muito mais saboroso do que palavras bonitas é poder usufruir dos direitos conquistados. Nosso desejo é que os servidores(as) avancem nas conquistas, sempre! Da diretoria
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Rápidas FUNDEB A dirigente do SISMMAR, Regina Toledo, participou nos dias 19 e 20 de abril, em Cornélio Procópio, do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização do Fundeb. Criado em 2004, o Fórum tem entre seus objetivos explicar a composição da verba do Fundeb e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a correta aplicação dos recursos da educação. Coleta de lixo Os problemas na coleta de lixo em Maringá parecem não ter hora nem dia para acabar. O SISMMAR vem recebendo novas denúncias de que a administração municipal estaria colocando servidores(as) da varrição e de outros setores para fazer a coleta de lixo. Além da disfunção, conforme constatado pelo sindicato, a prefeitura tem usado pá carregadeiras e caminhões que não são ideais para a coleta. Estamos de olho. Fessmuc
Engenheiros da prefeitura
Em reunião realizada em 4 de abril, na sede do SISMMAR, uma comissão de engenheiros e arquitetos da Prefeitura apresentou ao sindicato a insatisfação da categoria, que reclama de baixos salários, falta de valorização, número de horas trabalhadas, entre outros problemas. A categoria reivindica que se cumpra a Lei Federal 4.950, que estabelece a remuneração e carga horária para esses profissionais. Trata-se de mais um problema que já poderia ter sido resolvido com a revisão do PCCR geral dos servidores(as). Curso SEM DIVULGAÇÃO Através de convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a administração municipal vem oferecendo, sem a devida divulgação, o curso “Tecnólogo em Gestão Pública”. O SISMMAR lamenta essa situação e questiona a falta de critérios para a seleção. O SISMMAR enviou ofício ao prefeito contendo as principais solicitações dos servidores(as), com critérios de seleção para esse curso.
As dirigentes Cibele Campos e Iraídes Baptistoni participaram em Umuarama, no dia 14 de abril, da reunião de ratificação da Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais Cutistas do Paraná (Fessmuc). Estiveram presentes delegados eleitos em plenária dos sindicatos cutistas de Cambé, Curitiba, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Douradina, Guarapuava, além de Maringá. Também estiveram presentes representantes de Umuarama e Paiçandu. Imposto Sindical A Regional Norte Novo da CUT/PR – que tem a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, como coordenadora da Regional – reuniu-se na sede do SISMMAR, no último dia 12. Na reunião foram deliberadas diversas pautas, entre as quais o lançamento do Plebiscito pelo fim do imposto sindical na nossa regional.
EXPEDIENTE
Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR Contatos: 44 3269-1782 www.sismmar.blogspot.com http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br Jornalista Responsável: Luiz Fernando Cardoso - DRT-PR 5684 Diagramação e Arte Final: Jonas Rodrigues - jonasjornal@gmail.com Impressão: Editora Central Ltda. Tiragem: 6.000 exemplares
Paralisação das auxiliares de creche foi um sucesso O dia de luta pela inclusão das auxiliares de creche no PCCR do Magistério mostrou aos demais servidores(as) a importância da união dos trabalhadores(as) para a conquista de avanços. Com coragem e determinação, mesmo diante da pressão de algumas chefias, as auxiliares dos centros de educação infantil (CMEIs) de Maringá paralisaram suas atividades em 27 de março. O SISMMAR parabeniza todas as auxiliares de creche que foram às ruas mostrar à população o descaso da administração Barros para com as profissionais que cuidam dos filhos(as) dos maringaenses. A paralisação se deu para que o governo atenda uma reivindicação que vem sendo feito há 5 anos pela categoria. A luta das auxiliares de creche é um exemplo a ser seguido pelas demais categorias que estão desvalorizadas, com baixos salários e sem carreira. Veja como foi a paralisação na linha do tempo.
Declaração de bens A prefeitura exige de todos seus servidores(as) a declaração de bens, que deve ser feita até 31 de maio no portal do servidor. O SISMMAR esclarece que a cobrança da declaração de bens é legal, por se tratar de cumprimento à lei federal 8.429/92. No blog do SISMMAR está disponível o guia de como fazer a declaração. Pedido negado No final do março, em ofício enviado ao SISMMAR, a Administração Barros negou (indeferiu) o pedido do SISMMAR para que fosse parcelada a devolução de recurso depositado a mais na conta de supervisoras e orientadoras das escolas e centros de educação infantil (CMEIs) do município. O SISMMAR, que havia solicitado a devolução parcelada do valor, lamentou a posição intransigente da administração. Gratificação para CCZ Em março, o SISMMAR solicitou ao prefeito que seja concedido aos servidores(as) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) o pagamento da GAE. A gratificação é cobrada pelo sindicato em vista desses servidores(as) estarem auxiliando nas castrações e eutanásias, entre outros problemas. Essas atividades não fazem parte das atribuições dos auxiliares de serviços gerais. Portanto, a GAE é devida. Hora atividade O SISMMAR defende que todos os professores(as) recebam o Piso Nacional do Magistério. Esse direito foi garantido aos professores(as) da Rede Municipal de Maringá com a implantação, em 2010, do PCCR do Magistério. Contudo, ainda falta o 1/3 (30 horas) de hora atividade, também estipulada na Lei. O SISMMAR entrou com ação judicial exigindo que a administração municipal cumpra a lei.
Cecut e Concut A cada três anos a CUT realiza congressos estaduais (Cecut) e nacional (Concut) para deliberar as diretrizes para as lutas dos trabalhadores(as). O SISMMAR terá seis delegados no Cecut e dois no Concut. Os nomes foram escolhidos na assembleia realizada em 20 de abril, na Biblioteca Municipal. Os delegados eleitos terão a responsabilidade de defender as reivindicações da categoria em Maringá.
1ª plenária Depois de anos de luta, em plenária realizada em 7 de março, na Biblioteca Municipal, o SISMMAR retoma a campanha de valorização das auxiliares dos CMEIs, que lutam para inclusão da categoria no PCCR do Magistério. As auxiliares de creche deliberam por nova reunião, no dia 20, com a presença do prefeito. 1º ofício Dias depois da plenária, a diretoria do SISMMAR envia ofício convidando o prefeito para a reunião com as auxiliares de creche. Silvio Barros é informado que seu não comparecimento acarretará na deliberação por um dia de paralisação. A categoria quer saber o que impede o prefeito de incluir as auxiliares no PCCR do Magistério. 2ª plenária Prefeito não comparece à reunião nem envia representante, o que causa grande indignação nas auxiliares de creche. Ignorada pelo atual governo, a categoria delibera por um dia de paralisação, agendado para 27 de março. 2º ofício Em 21 de março, por meio de ofício enviado pelo SISMMAR, o prefeito é informado sobre a paralisação do dia 27. Silvio Barros segue em silêncio, ignorando a categoria. PRESSÃO No dia 23, o SISMMAR recebe a informação de que as diretoras dos CMEIs – após reunião com a secretária de Educação, Edith Dias – estariam pressionando as auxiliares de creche a não participarem do dia de paralisação. Resposta No mesmo dia, em defesa das auxiliares de creche, o SISMMAR informa às diretoras – que também são servidoras municipais – que a conduta de pressão é antissindical. »»
03 Péssima ideia Na véspera da paralisação, o SISMMAR recebe a informação de que as diretoras teriam sido orientadas a convocar as mães que não trabalham fora para ajudar a cuidar das crianças no dia da paralisação. O sindicato informa, por eio de seu blog, que a medida é ilegal. Paralisação Apesar do tempo frio e com previsão de chuva, às 7h30 do dia 27, as auxiliares de creche atendem ao chamado do SISMMAR e comparecem em peso à paralisação. Diante do Paço Municipal e com a camiseta preta da campanha, as auxiliares reivindicam valorização. Imprensa Manifesto tem grande cobertura da imprensa, fato que pressiona a administração a chamar o sindicato para a mesa de negociação. O SISMMAR recebe a notícia de que Silvio Barros estaria em Brasília. Passeata
Em defesa das mulheres, paridade já! O direito à igualdade entre os homens e mulheres tem sido uma das grandes defesas do SISMMAR. No Brasil, a população de mulheres é maior do que a de homens e entres os eleitores também não é diferente, elas são a maioria. No SISMMAR, as mulheres são a maior parte entre os filiados(as). Entre as ações do SISMMAR para as mulheres está a defesa da paridade em todas as esferas públicas. Em março e abril, o sindicato participou ativamente de vários movimentos, entre eles o seminário “Paridade Já”, realizado em Londrina, e a palestra “Mulher e Política: 80 anos do voto feminino”. Neste, o SISMMAR trouxe a Maringá a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva. Ao defender o direito à paridade, a CUT está na luta por um parlamento eleito com regras mais democráticas, financiamento público, recursos igualmente divididos, fidelidade partidária, lista fechada com paridade de gênero. Para o movimento social, a garantia de instrumentos que possibilitam a ampliação da participação das mulheres na
política é determinante para o fortalecimento do Estado democrático. A história nos mostra que a sociedade tem uma dívida para com a mulher. Sendo assim, convocamos todos(as) a participar dos movimentos que caminham em defesa da mulher, entre os quais podem ser listados a adesão do abaixo-assinado pela ratificação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho. Esses documentos preveem que trabalhadores e trabalhadoras que cuidam das famílias e dos domicílios (domésticas) devem ter os mesmos direitos que os outros trabalhadores(as). Como parte dessa luta, a Confederação Sindical Internacional (CSI) lança a campanha mundial “12 para 12”, que pretende conseguir que 12 países ratifiquem a Convenção 189 até o final do ano de 2012. No Blog do SISMMAR (coluna da direita), os servidores(as) podem acessar (com um clique na imagem) o abaixo-assinado pela ratificação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da OIT.
ARTSIND define candidata à presidência da CUT Depois de apitaço diante do Gabinete do prefeito, as auxiliares de creche partem para uma passeata pelo Centro de Maringá, distribuindo panfletos sobre a paralisação e a luta da categoria por reconhecimento. ATENDIMENTO PARCIAL O SISMMAR recebe a informação de que o atendimento em alguns CMEIs foi parcial. Diretoras orientaram os pais, um dia antes, que não levassem os filhos(as) que são atendidos em berçários e maternais. Fato evidencia a importância das auxiliares de creche para o funcionamento dos CMEIs. Negociação Somente após o manifesto e a cobertura da imprensa, a prefeitura aceita negociar. Liderada pelo então chefe de Gabinete, Rodrigo Valente, a equipe de governo recebe representantes do SISMMAR em reunião no Paço Municipal. A administração se compromete a estudar as reivindicações feitas pela categoria e a apresentar resposta no prazo de 15 dias. reivindicações Diante da abertura para o diálogo, o SISMMAR apresentou duas proposta: inclusão das auxiliares de creche no PCCR do Magistério ou alteração do plano geral dos servidores(as) - onde as auxiliares estão incluídas -, concedendo benefícios possíveis que estão previstos no PCCR do Magistério. Essas propostas foram debatidas na mesa de negociação e encaminhadas à administração através de ofício. Carta à população No dia 28, em carta aberta, a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, explica à população os motivos da paralisação, que resultou do descaso de Silvio Barros para com as profissionais que cuidam e educam os filhos(as) dos maringaenses que precisam trabalhar. A paralisação é considerada um sucesso pelo sindicato.
As dirigentes do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, Cibele Campos e Regina Toledo, participaram em Curitiba, no dia 17 de abril, da plenária ARTSIND – corrente sindical dentro da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A Articulação Sindical referendou o nome da vigilante de Curitiba, Regina Cruz, como candidata à
SISMMAR fará devolução do imposto sindical aos filiados Em respeito aos princípios da CUT e deste sindicato, a Gestão Pra Avançar definiu que o SISMMAR devolverá aos servidores(as) filiados o imposto sindical que foi descontado no holerite de março. Previsto na lei federal 6.386, sancionada em 9 de dezembro de 1976, esse imposto equivale à retenção de um dia de trabalho nos seus vencimentos e ocorre em todos os anos no mês de março. O SISMMAR fará a devolução de 60% do valor, parte destinada ao sindicato. Pela lei, 15% vai para a federação e 5% para a confederação correspondentes. Os demais 20% são destinados à “Conta Especial Emprego e Salário”. Os filiados que quiseram resgatar esse valor devem procurar o sindicato. Saiba como proceder:
3ª plenária Em 12 de abril, novamente na Biblioteca Municipal, as auxiliares de creche decidem seguir com a campanha de valorização. Em resposta ao SISMMAR, a administração Barros informa que não descontará o dia de paralisação, mas sem atender nenhuma das duas propostas apresentadas pelo sindicato.
• Todos (as) os celetistas que tiverem o interesse em receber o valor devem entrar em contato com o sindicato, informando o nome completo e a matrícula para que seja feito o recibo e o cheque.
LUTA CONTINUA Em plenária, as auxiliares de creche decidiram convidar o prefeito e o procurador-geral do município para conhecerem o trabalho realizado por essas profissionais nos CMEIs. Também decidiram fazer um abaixo assinado reforçando as reivindicações feitas anteriormente e uma moção de repúdio contra o descaso do prefeito para divulgação na imprensa.
• Os contatos devem ser feitos de terça a sexta-feira;
• A devolução será realizada de 23 de abril a 31 de maio;
• Os pagamentos serão feitos sempre nas terças-feiras. A Gestão Pra Avançar entende que os filiados já contribuem mensalmente com o sindicato.
presidência da CUT-PR. Se Regina for eleita, será a primeira vez que uma vigilante presidirá a CUT. O desafio da ARTSIND será trabalhar na construção de uma chapa única em apoio a Regina. Os debates ocorrerão no Congresso Estadual da CUT (Cecut), de 24 a 27 de maio.
Denúncias de excesso de alunos por turma se repetem Em reunião com a secretária de Educação, Edith Dias, em 12 de abril, o SISMMAR cobrou que seja respeitado o limite de alunos por turma, conforme previsto na instrução normativa nº 03/2011 da Seduc. A normativa não vem sendo cumprida em várias escolas municipais e centros de educação infantil (CMEIs). Na rede municipal, o acordo prevê que turmas de 1º e 2º ano não devem ter mais de 25 alunos – limite que também vale para os CMEIs. Nas turmas de 3º, 4º e 5º ano o máximo é de 30 alunos. Contudo, o sindicato recebe repetidas denúncias de que em várias escolas o limite vem sendo excedido, o que compromete a qualidade do ensino. No encontro com a secretária, ficou deliberado que a Seduc encaminharia ao sindicato a planilha com a frequência dos alunos das escolas e CMEIs para que se faça o estudo para que o problema seja resolvido. Com a planilha em mãos, seria possível visitar as unidades escolares com número excessivo de alunos, verificando os espaços com possibilidade de divisão de turmas. A Seduc encaminhou as planilhas para os devidos estudos. Baseado nos documentos, o sindicato estará visitando os locais que apresentam problemas para propor à secretaria as devidas adequações.
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Campanha Salarial garante 8% de reajuste e mínimo de R$ 820 O SISMMAR protocolou ofício na prefeitura, em 19 de março, informando ao prefeito que os servidores(as) aceitaram em assembleia a proposta de 8% de reajuste salarial, mais abono de R$ 30 para todos os servidores(as), com o menor ganho do funcionalismo municipal sendo de R$ 820. Ficou acordado que os servidores(as) terão direito ao abono variável quando a soma de seus ganhos mensais, incluindo os abonos de R$ 150 e R$ 30, não atingir o novo mínimo. Na assembleia, realizada em 15 de março, a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, apresentou as propostas da administração e abriu espaço para que os servidores(as) fizessem o debate. Na sequência, colocou a contraproposta do município em votação. Em assembleia anterior, os servidores
(as) haviam aprovado a proposta de reajuste de 14%. O cálculo de técnico do Dieese levou em conta: inflação no período (estimada em 6%), perdas acumuladas desde 2005 (5,1%) e ganho real (2,9%). Com receio de que o prefeito abandonasse a negociação e não desse sequer a reposição da inflação – como já fez no passado – os presentes à assembleia entenderam que seria melhor aceitar a contraproposta. Foi aprovado, ainda, que se ampliem as negociações futuras para as demais pautas dos servidores(as). Conceder um reajuste digno aos trabalhadores(as) é o mínimo que a administração municipal tem de fazer. E o valor aprovado é irrisório se comparado ao aumento de 40% aprovado pela Câmara Municipal para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Maringá e de 90% para vereadores.
SISMMAR denuncia péssimo estado do prédio da Biblioteca Este mês, a imprensa de Maringá destacou a situação deplorável em que se encontra o prédio da Biblioteca Municipal. Além da falta de acessibilidade e de condições insalubres de trabalho, o local apresenta infiltrações, rachaduras e problemas na estrutura. Essa situação põe em risco a vida não apenas dos servidores(as) que lá trabalham, mas também da população que frequenta a biblioteca. O assunto ganhou repercussão na mídia depois que o SISMMAR recorreu à Justiça pela interdição da Biblioteca. Na ação, o sindicato solicitou que o prédio seja reformado ou, então, que seja providenciado outro local dentro das normas de acessibilidade. As péssimas condições da biblioteca vêm sendo denunciadas desde 2007 pelo sindicato. Naquele ano, a administração Barros se comprometeu a resolver o problema, mas nada foi feito. O sindicato informa que continuará tomando as providências cabíveis até que a administração resolva o problema.
SISMMAR realiza posse de 280 RLTs eleitos No processo de Organização por Local de Trabalho (OLT), os servidores(as) do município elegeram cerca de 280 representantes por local de trabalho (RLTs). Eles foram empossados pelo SISMMAR em grande solenidade, no dia 26 de abril, às 19 horas, no Auditório Hélio Moreira (Paço Municipal). A festividade contou com apresentação artística do Grupo Abaecatu, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Após a abertura oficial, com fala de diversas autoridades, os RLTs foram empossados. Após a cerimônia os convidados são convidados para um coquetel. Os eleitos, que representarão 160 locais
Prédio apresenta rachaduras e infiltrações
Contas do sindicato são aprovadas em assembleia Em assembleia geral realizada em 19 de abril, os servidores(as) presentes aprovaram a prestação de contas do SISMMAR referentes a 2011. O sindicato conta hoje com um bem patrimonial no valor de R$ 468.747,59. Os principais investimentos feitos no ano passado foram:
Assembleia geral em 15 de março: servidores(as) compareceram em peso à Biblioteca Municipal
- Troca dos dois carros; - Acertos finais da compra da sede; - Aquisição de computadores e notebook; - Compra de projetor multimídia para trabalhos junto à categoria; - Fortalecimento das assessorias jurídica e de imprensa; - Promoção do maior momento democrático do sindicato, que foi o processo eleitoral da diretoria.
de trabalho, ocuparão a função pelos próximos dois anos. Os RLTs terão a responsabilidade de representar os interesses de suas categorias junto ao sindicato. São eles que farão a interlocução para que as demandas cheguem mais rapidamente ao SISMMAR. A OLT é um princípio CUTista baseado na autonomia, liberdade e gestão democrática excercido no local de trabalho. Por meio da OLT, os trabalhadores(as) se organizam e se fortalecem coletivamente para o enfrentamento de problemas em cada local de trabalho. Mais próximos do sindicato, os RLTs ficam amparados na luta pelas reivindicações de toda a categoria.
Técnicos desportivos buscam direitos O SISMMAR vem discutindo, desde 2010, o enquadramento dos técnicos desportivos no grupo de profissionais no PCCR geral dos servidores(as). A defesa desses e de todos os demais trabalhadores(as) do município, pela diretoria Pra Avançar (CUT), tem sido intensa e pautada pela responsabilidade e bom senso. Diante do engavetamento da proposta do PCCR pela administração Barros, em dezembro de 2011, o SISMMAR convocou os técnicos para plenária em 12 de março. Após estudos jurídicos, o sindicato apresentaria a possibilidade de resolver de uma vez (e legalmente) a questão. Infelizmente, ao invés de atender o chamado do SISMMAR, que é entidade que re-
presenta os servidores(as), os técnicos desportivos atenderam o pedido da chefia e, pior, ainda se deixaram levar pelo discurso de que o sindicato poderia atrapalhar essa negociação. Os técnicos desportivos preferiram buscar apoio dos vereadores. Após a aprovação do projeto que garantiria a transferência da categoria para o quadro de profissionais (no plano de carreira atual), veio a dura realidade. O projeto, que foi aprovado, foi dado como inconstitucional pelas procuradorias jurídicas da Câmara e da Prefeitura e o benefício não poderá ser garantido. Da parte do SISMMAR, vale destacar que estamos à disposição dos técnicos(as) filiados para retomarmos o caminho correto da luta.